Critério do Comércio Justo
para

Frutas & Verduras Preparadase ConservadasdeOrganizações de Pequenos
Produtores e comerciantes
Tambem aplicável a produção por contracto afrutas secas no Paquistão
Versão atual: 13.12.2011_v1.2
Substitui a versão anterior de: 01.05.2011
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Sumário
Como usar este Critério ................................................................................................................... 3
Aplicação ........................................................................................................................................... 3
Monitorando as Mudanças ............................................................................................................... 3
1. Requisitos Gerais .............................................................................................................................. 5
1.1 Certificação .................................................................................................................................. 5
1.2 Rotulagem e Embalagem ........................................................................................................... 5
1.3 Descrição do Produto ................................................................................................................. 5
1.4 Outros requisitos de produtos .................................................................................................. 5
2. Comércio ............................................................................................................................................ 5
2.1 Rastreabilidade ........................................................................................................................... 5
2.2 Composição do Produto ........................................................................................................... 5
2.3 Contratos ..................................................................................................................................... 6
3. Produção ............................................................................................................................................ 6
3.1 Controle de Praticas de Produção ............................................................................................ 7
3.2 Proteção Ambiental .................................................................................................................... 7
3.3 Condições de Trabalho .............................................................................................................. 7
4. Negócios e Desenvolvimento .......................................................................................................... 8
4.1 Sustentando o Comércio............................................................................................................ 8
4.2 Pré-financiamento ....................................................................................................................... 8
4.3 Precificação ................................................................................................................................. 8Critério do Comércio Justo para Frutas & Verduras Preparadas e Conservadas de Organizaçõesde Pequenos Produtores, dezembro 20112

IntroduçãoComo usar este Critério
Consulte o Critério Genérico para Organização de Pequenos Produtores em um documento separado
atualizado pela Fairtrade International (FLO) em seu site.
Favor observar que o Critério Comercial Genérico de Comércio Justo Fairtrade também se aplica.
Nos casos em que o critério específico de produto abaixo diferir do Critério Comercial Genérico deComércio Justo Fairtrade, os requisitos presentes neste Critério deverão ser aplicados.
Por favor tenha em consideração que fruta seca é tambem aplicada a produção por contracto noPaquistão. Neste caso, o Standard Genérico de Produção Contratada é aplicado adicionalmente aeste Standard.

AplicaçãoOs Critérios de Produtos Específicos para Organizações de Pequenos Produtores foram revisados deacordo com a Nova Classificação de Produtos (baseada na Classificação Central de Produtos). Osnovos critérios se tornarão aplicáveis a partir de 1 de julho de 2011.

Monitorando as Mudanças
A Fairtrade International reserva o direito de alterar os Critérios de Comércio Justo de acordo com oCritério de Procedimentos Operatórios da Fairtrade International(http://www.fairtrade.net/setting_the_standards.html). Os requisitos dos Critérios de Comércio Justo
podem ser adicionados, excluídos ou modificados. Aqueles que têm de cumprir com os Critérios doComércio Justo Fairtrade devem monitorar revisões pendentes ou concluídas no site da Fairtrade
International.
A certificação de Comércio Justo Fairtrade assegura o cumprimento com os Critérios do Comércio
Justo Fairtrade. Mudanças nos Critérios de Comércio Justo Fairtrade podem mudar os requisitos decertificação de Comércio Justo Fairtrade. Aqueles que gostariam de ser ou já são certificados pelo
Comércio Justo Fairtrade devem verificar regularmente os critérios de cumprimento e políticas decertificação pendentes ou concluídas no site do órgão de certificação no seguinte endereço:
http://www.flo-cert.net.

Critério do Comércio Justo para Frutas & Verduras Preparadas e Conservadas de Organizaçõesde Pequenos Produtores, dezembro 20113

Histórico das alterações№ da versão

Data da aprovaçãoAlterações

13.12.2011_v1.2

01.11.2019

Introdução do requisito 2.3.2 sobre contratos
tripartidos aplicável às cadeias de abastecimentode suco de laranja para intermediadores Fairtrade.

13.12.2011_v1.1

19.07.2012

RemoçãodosRequisitos
temporários
compensação para suco de laranja.

13.12.2011_v1.0

13.12.2011

Requisitos
doproduto
temporários
decompensação para suco de laranja prorrogado até
01 julho de 2012.

01.05.2011_v1.0

01.05.2011

deCriação de Critérios e inclusão de produtos deacordo com a nova Classificação Central deProdutos.
Reorganização dos requisitos baseados na Nova
Estrutura dos Standards.

Critério do Comércio Justo para Frutas & Verduras Preparadas e Conservadas de Organizaçõesde Pequenos Produtores, dezembro 20114

1. Requisitos Gerais
Intenção e âmbitoTodos os operadores que possuem produtos certificados do Comércio Justo e/ou que manipulam opreço e o prêmio de Comércio Justo são auditados e certificados.
Este capítulo se aplica ao portador do certificado.
Este critério abrange a compra e a venda de sucos de frutas, e frutas e verduras desidratadas em
sua forma primária (desidratada) assim como em sua forma mais processada (cortada, fatiada, etc.).
Para as seções sob certificação e rastreabilidade (somente), os critérios também cobrem quaisquerderivados.
O critério também abrange seus produtos secundários e seus derivados. A definição de produtos
secundários está incluída no Anexo 1 dos Critérios Comerciais Genéricos.
Uma lista não exaustiva de produtos que se encaixam na definição de produtos secundários seencontra no site da Fairtrade International.

1.1 CertificaçãoNão há requisitos adicionais.

1.2 Rotulagem e EmbalagemNão há requisitos adicionais.

1.3 Descrição do Produto
Estes critérios aplicam-se a todos os tipos de frutas preparadas e preservadas para as quais existam
preços de Comércio Justo. Para os comerciantes, também inclui frutas que foram processados na
cadeia de abastecimento e que foram originalmente certificadas segundo os critérios para Frutas.

1.4 Outros requisitos de produtos
Não há requisitos adicionais.

2. Comércio
Intenção e âmbito
Este capítulo descreve as regras que você necessita de cumprir quando você vende os
produtos de Comércio Justo da sua organização.
Este capítulo se aplica ao produto do Comércio Justo.

2.1 Rastreabilidade
2.1.1 Para suco de frutas, todos os requisitos aplicáveis relativos a rastreabilidade e massbalance estão incluídos nos Critérios Comerciais Gerais (CCG).

2.2 Composição do Produto
Critério do Comércio Justo para Frutas & Verduras Preparadas e Conservadas de Organizaçõesde Pequenos Produtores, dezembro 20115Não há requisitos adicionais.

2.3 Contratos
2.3.1

Para suco de frutas:

No caso de contratos FCA, o preço de transporte e manejo ao porto de destino deve ser detalhado
separadamente.
Para frutas e verduras desidratadas, contratos entre produtores e compradores devem incluir oseguinte:FLO IDs dos operadores

Referência ao Comércio Justo como uma parte integrante do contrato

Data do contrato

Duração do contratoDescrição de produto



Especificações de qualidade do produto

Preço e Prêmio do Comércio Justo específicos para cada produto

Condições de pagamento do Preço e Prêmio do Comércio Justo



Condições de entrega utilizando Incoterms

Volumes dos produtos de Comércio Justo (mínimo e máximo ou volume fixo)Referência a planos de fornecimentoDescrição de como o sistema de pedidos funcionaráDescrição da responsabilidade de cada parte e o procedimento de verificação de qualidadeDefinição ou menção de “Força Maior”

Descrição dos mecanismos para resolução de disputasDescrição de mecanismos de pré-financiamento

2.3.2

Apenas para suco de laranja:

O intermediador Fairtrade assina um contrato tripartido entre o produtor, o pagador do preço ePrêmio e o intermediador ou compartilha com o produtor seu contrato com o pagador Fairtrade. Oscontratos tripartidos identificam, no mínimo, o comprador de suco de laranja, especificam aquantidade e o preço do suco de laranja vendido, assim como as condições de pagamento dodiferencial de preço.

Orientação: A intenção deste requisito é aumentar a transparência em todo processo da cadeia deabastecimento, permitindo que o produtor conheça as condições sob as quais o produto Fairtrade évendido.

3. Produção
Critério do Comércio Justo para Frutas & Verduras Preparadas e Conservadas de Organizaçõesde Pequenos Produtores, dezembro 20116

Intenção e âmbito
Este capítulo descreve práticas de produção éticas e sustentáveis, que estão por trás de todos os
produtos do Comércio Justo.
Este capítulo se aplica ao produto do Comércio Justo.

3.1 Controle de Praticas de Produção
Não há requisitos adicionais.

3.2 Proteção Ambiental
3.2.1 Aplicável somente para bananas: Você e / ou seus membros que utilizam herbicidas noprocesso de produção devem implementar os seguintes elementos de uma abordagem de controle
integrado de ervas daninhas:• Conhecimento das ervas daninhas que afetam a produtividade da cultura e das condições quefavorecem e dificultam o desenvolvimento das ervas daninhas.
• Conhecimento das partes dos campos onde a cultura é afetada pelas ervas daninhas.
• Prevenção da propagação de ervas daninhas através de meios não-químicos (trabalho, meios
mecânicos ou térmicos).
• Utilização de técnicas de controle alternativo, coberturas ou plantas de cobertura, a fim de controlare reduzir as ervas daninhas.
• A aplicação de herbicidas deve ser focada em áreas onde as ervas daninhas estão presentes eafetam a cultura.
• A não utilização de herbicidas em canais, em zonas-tampão protegendo rios ou bacias
hidrográficas, em áreas de alto valor de conservação 1 ou em zonas-tampão destinadas a proteger asaúde das pessoas.
Orientação: A rotação de substâncias ativas é recomendada.

3.3 Condições de Trabalho
O seguinte requisito só é aplicável quando um número significativo de trabalhadores sãoempregados pela organização ou por um membro da organização e onde estes trabalhadores estãoenvolvidos na produção de bananas do Comércio Justo.
3.3.1 Aplicável somente a bananas: Você e seus membros devem esforçar-se para encontrar
alternativas de emprego para os trabalhadores que estão correndo o risco de perder seus trabalhos
por causa do uso de herbicidas. Os esforços e os resultados devem ser documentados.

Livre de discriminação
3.3.2 Não-discriminação para frutas desidratadas: No caso de mulheres agricultoras e
operadoras de secagem, deve ser assegurado que os pagamentos sejam feitos à mulher
diretamente (não ao marido).

1

Veja a definição de áreas de Alto Valor de Conservação nos Critérios Genéricos de Comércio Justo
para Organização de Pequenos Produtores, Seção 3, Produção no requisito Biodiversidade denúmero 3.2.33 .
7Critério do Comércio Justo para Frutas & Verduras Preparadas e Conservadas de Organizaçõesde Pequenos Produtores, dezembro 2011

4. Negócios e Desenvolvimento
Intenção e âmbito
Este capítulo descreve os requisitos que são exclusivos do Comércio Justo e pretende lançar as
bases para o fortalecimento e o desenvolvimento acontecer.
Este capítulo se aplica ao titular do certificado.

4.1 Sustentando o Comércio
4.1.1

Para suco de frutas, planos de fornecimento devem cobrir cada produção anual.

Para frutas e verduras desidratadas, planos de fornecimento devem cobrir um período acordado
por ambas as partes.
Planos de fornecimento devem ser renovados no mínimo três meses antes que eles expirem.

4.2 Pré-financiamento
4.2.1 A pedido do produtor, o pagador de Comércio Justo deve disponibilizar até 60% do valor docontrato como pré-financiamento ao produtor em qualquer momento depois da assinatura docontrato.
Para suco de frutas o pré-financiamento deve ser disponibilizado pelo menos seis semanas antes
do embarque.
Para frutas e verduras desidratadas
Onde contratos são deixados abertos em uma base sazonal, um calendário trimestral deve sertomado como uma orientação de volume.
Pré-financiamento pode ser disponibilizado tanto para volumes trimestrais ou para volumes mensais
equivalentes.
Montantes trimestrais podem ser divididos em montantes mensais iguais. Sessenta por cento (60%)
do valor de volumes mensais deve ser disponibilizado ao menos duas semanas antes do início decada mês.
Onde pré-financiamento é feito para volumes trimestrais, então 60% do valor do volume trimestraldeve ser disponibilizado ao menos duas semanas antes do início de cada trimestre.
Operadores de produção por contrato devem se referir aos critérios definidos na seção Contracto
A.2.3 nos Critérios de Comercio Justo refêntes a Produção por Contracto.

4.3 PrecificaçãoOs níveis dos Preços Mínimos de Comércio Justo e do Prêmio de Comércio Justo para produtos doComércio Justo são publicados separadamente dos critérios de produtos.
4.3.1 Para damasco desidratado
desidratado convencional:orgânico e convencional e para damasco selvagem

Para este produto, aplicam-se apenas os Critérios para Produção por Contrato. O preço ao nível “ExWorks” inclui os custos de certifição (GBP 0.01 por Kg do produto convencional e GBP 0.03 por Kg
de produto orgânico) os quais são pagos ao Órgão Promotor (Promoting Body). Os custos decertificação são deduzidos do preço pago aos produtores individuais, seja este preço o preço demercado ou o preço mínimo de Comércio Justo.
4.3.2 Para mangas da África Ocidental:O nível de “Ex-Works” para mangas para secagem
significa "na porta da cooperativa". O preço mínimo inclui a preparação do campo, o trabalho decampo e a colheita. O transporte para local de processamento não está incluído.
Critério do Comércio Justo para Frutas & Verduras Preparadas e Conservadas de Organizaçõesde Pequenos Produtores, dezembro 20118

O preço mínimo para mangas desidratadas a nível do “Ex Works” incluí os seguintes custos:custos da fruta fresca (preparo da área de plantio, atividades no campo, colheita), custos dotransporte da fruta fresca até a fábrica de processamento, custos de processamento, custos daembalagem (em cartão e plástico) e custos organizacionais.
4.3.3 Para bananas desidratadas: Os preços de Comércio Justo para bananas passas são
baseados nos custos de produção da fruta fresca, a taxa de conversão (i.e. quantos kgs de bananasfrescas são necessários para fazer 1 kg de fruta seca), o custo de processamento e, no caso depreços FOB, custos de exportação.
4.3.4 Produtos secundários: Não há Preços Mínimos de Comércio Justo definidos para produtos
secundários e seus derivados. Os vendedores dos produtos e seus compradores devem negociar ospreços dos produtos secundários e seus derivados. Um prêmio de Comércio Justo padrão de 15%
do preço negociado deve ser pago adicionalmente.
A Fairtrade International se reserva o direito de fixar um preço mínimo de Comércio Justo para
produtos secundários e seus derivados no futuro.
4.3.5 Condições de pagamento para suco de frutas: Para compras realizadas nos níveis deporta de fazenda ou ex works, o pagamento deve ser feito no recebimento do produto.
Para compras feitas no nível FOB, pagamento deve ser à vista contra um conjunto completo dedocumentos em primeira apresentação. Os documentos a serem apresentados serão aqueles
estipulados no contrato e os costumeiros no comércio de suco de frutas.
4.3.6 Atraso de pagamento para suco de frutas: Para contratos envolvendo pagadores eprodutores de Comércio Justo, o pagamento deve ser feito de acordo com as condições
internacionais costumeiras, e não mais tarde que 30 dias após o recebimento dos documentos detransferência de propriedade.
Para contratos envolvendo pagadores, produtores e intermediadores de Comércio Justo,intermediadores devem pagar os produtores não mais tarde que 30 dias após o recebimento dopagamento do pagador de Comércio Justo.
No caso de Cuba, pagamentos e transferências de prêmio não devem nunca ser encaminhados
via ou através de um banco dos EUA (Estados Unidos da América). Cada pagamento a um
operador baseado em Cuba devería declarar: vendas de Comércio Justo (FLO), para identificar odinheiro recebido.
4.3.7 Condições de pagamento para frutas e verduras desidratadas: Se a fruta ou a verdura
desidratada é aceita pelo pagador de Comércio Justo depois da inspeção no porto de destino, opagamento deve ser feito dentro de sete dias da chegada do embarque no destino.

Esta versão dos critérios de Comércio Justo foi traduzida do inglês. Apesar do esforço daFairtrade International em assegurar que as traduções sejam genuínas e precisas, deve-seobservar que a versão em inglês é a única que será utilizada para a certificação,particularmente em casos de conflito sobre decisões de certificação.

Critério do Comércio Justo para Frutas & Verduras Preparadas e Conservadas de Organizaçõesde Pequenos Produtores, dezembro 20119