Alimentação
de Lactentes e
Crianças Pequenas
em Situações deEmergência

Guia Operacional para
Profissionais de Apoioe Administradoresde Programas nas
Situações de Emergência.

Desenvolvido pelo
Grupo Central AIEVersão 3.0 – Outubro de 2017

Histórico
O Guia Operacional sobre a Alimentação de Lactentes e Crianças Pequenas em Emergências(OG-AIE em inglês) foi elaborada pela primeira vez pelo Grupo de Trabalho Interagências sobrea Alimentação de Lactentes e Crianças Pequenas em Emergências em 2001. Este grupo detrabalho incluiu membros do Grupo Central do AIE; grupo de colaboração interagêncial
preocupado com o desenvolvimento de materiais de capacitação e guias sobre políticas
correlatas em alimentação de lactentes e crianças pequenas em situação de emergência
(AIE/ABCP-E, a seguir designada AIE).
A versão 2.0 foi produzida em maio de 2006; a versão 2.1 em fevereiro de 2007 (com adenda
em 2010); e a versão 3.0 em outubro de 2017 para refletir experiências operacionais enecessidades e atualizações do guia. A versão 3.0 foi atualizada pelo Grupo Core do AIE em
consulta com informadores internacionais, regionais e nacionais, coliderados pela Rede de
Nutrição em Emergência (RNE em inglês) e pela UNICEF e coordenados pela RNE. O Grupo
Central do AIE agradece a todos aqueles que lhe assessoraram e contribuíram nesta e nasedições anteriores.
Esta atualização da OG-AIE foi possibilitada pelo generoso apoio do povo americano
através da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional(USAID).

MandatoA OG-AIE procura cumprir as disposições das padrões internacionais de emergência,
incluindo as normas humanitárias fundamentais em matéria de qualidade e
responsabilidade (CHS) e as normas da esfera1, entre muitas outras2. Assiste à aplicação
prática dos Princípios do Guia para a Alimentação de Lactentes e Crianças em Emergência3
e do Código Internacional para a Comercialização de Substitutos do Leite Materno ("oCódigo")4 e e posteriores resoluções pertinentes da Assembléia Mundial de Saúde (AMS
em inglês). Além disso é uma contribuição aos gestores, planejadores e doadores paraque cumpram com as responsabilidades apontadas pela Estratégia Global da UNICEF/OMS
sobre a Alimentação de Lactentes e Crianças Pequenas5 pelo artigo 24 da Convenção dos
Direitos da Criançaa e pela Chamada para Ação contida na Declaração de Innocenti 2005
sobre Alimentação de Lactentes e Crianças Pequenasb acolhido de forma unânime pela
Assembléia Mundial de Saúde em 2006. Contribui para a consecução dos objetivos do
objetivo de desenvolvimento sustentávelc (Objetivos 2,3 e 6) e do programa de trabalho
da Década das Nações Unidas para a Alimentação (2016-2025)d.

Objetivo
A OG-AIE visa proporcionar um guia conciso e prático sobre a forma de garantir uma adequadaalimentação aos lactentes e crianças pequenas em situações de emergência.

ÂmbitoA OG-AIE aplica-se à preparação para situações de emergência, à resposta e àrecuperação a nível mundial, a fim de minimizar os riscos de morbilidade e/ou
mortalidade infantil e das crianças pequenas associados às práticas de alimentação e demaximizar a nutrição, a saúde e o desenvolvimento das crianças.

Populações Alvo
As populações-alvo das intervenções são os lactentes e as crianças pequenas com menos dedois anos (0-23 meses) e as mulheres grávidas e lactantes (MGL em inglês).

2

Utilizadores-alvo desta guia
A OG-AIE destina-se aos decisores políticos, decisores e programadores que trabalham na
preparação e resposta a situações de emergência, incluindo governos, agências das Nações
Unidas (ONU), organizações não governamentais (ONG) nacionais e internacionais, doadores,
grupos de voluntários e o setor privado/empresarial.
As ações recomendadas dirigem-se às entidades com autoridade de coordenação da AIE e às
responsabilidades mandatadas, bem como às que exercem atividades que afetam direta ou
indiretamente a AIE e que têm também responsabilidades e papéis fundamentais. Serão
necessárias ações a vários níveis e em diferentes graus de acordo com o contexto.
A OG-AIE é relevante em todos os setores e disciplinas, em especial a nutrição, mas também asaúde (incluindo a saúde reprodutiva, a saúde materna, infantil e de recém-nascidos (SMNI eminglês), os serviços curativos, a saúde mental e os serviços de apoio psicossocial (MHPSS eminglês); HIV; gestão de doenças infecciosas); serviços de adolescentes; água, saneamento ehigiene (ASH); segurança alimentar e meios de subsistência (SAS em inglês); proteção das
crianças; desenvolvimento da primeira infância (CEA em inglês); deficiência; abrigo;
programadores de transferências de numerário; proteção social; agricultura; coordenação decampos e gestão de campos; e logística.

Desenho
Iniciando com um resumo de pontos chaves, este documento está organizado em seis seções
de passos práticos, em seguidas de contatos chave (Seção 7), seção de referências com os
principais recursos (Seção 8) e definições (Seção 9). As referências são incluídas como notas
de rodapé que se ligam à Seção 8, onde estão listados os recursos numerados. A informação deapoio é indexada por ordem alfabética nas notas que se seguem à seção 7. A preparação para
situações de emergência é um tema transversal; as ações-chave estão resumidas na caixa 1 e
nas seções enumeradas no anexo 1. A colaboração multissetorial é abordada na seção
5, mas também noutras seções; No anexo 1 é incluído um guia do conteúdo por
setor/especialidade.

Comentários e apoio
O Grupo Central do AIE agradece com as reações ou comentários sobre este documento e sua
implementação na prática. Entre em contato com a Divisão de Programa do Grupo Core do AIE
c/o UNICEF, Nova Iorque, EUA: nutrition@unicef.org, ou c/o RNE, Oxford, Reino Unido:
office@ennonline.net. Incluir "feedback OG-AIE" na linha de assunto.
O OG-AIE está disponível em linha no seguinte endereço:www.ennonline.net/operationalguidance-v3-2017

Veja 23-25 na seção de referências 8.2 Política – Padrões Mínimos
Veja References Section 8.2 Política – Padrões Mínimos
3
Veja 4 na seção de referências 8.2 Política – Estratégia Global e Nacional
4
Veja 9 and 10 na seção de referências 8.2 Política – Política Global
5
Veja 5 na seção de referências 8.2 Política – Estratégia Global e Nacional
1
2

3

CONTEÚDO
PONTOS-CHAVE

5PASSOS PRÁTICAS (1-6)

5

1. Ratificar ou desenvolver políticas

6

2. Capacitação de pessoal

7

3. Coordenar operações

7

4. Avaliar e monitorar

9
9
11
11
12

Geral 4.1–4.3
Dados pré-crise e avaliação das necessidades iniciais 4.4–4.10
Avaliação aprofundada 4.11
Monitoramento.12–4.18

5. Proteger, Promover e Apoiar a Alimentação Ótima de Lactentes e Crianças Pequenas com
Intervenções Integradas Multissetoriais

12

Geral 5.1–5.6
Apoio à amamentação 5.7–5.9Bebês que não são amamentados 5.10–5.19
Alimentação complementar 5.20–5.28
Suplementação de micronutrientes 5.29
Colaboração multissetorial 5.30–5.32
HIV e alimentação infantil 5.33–5.39
Surtos de doenças infecciosas 5.40

12
13
14
15
17
19
18
19

6. Minimizar os Riscos da Alimentação Artificial

20
20
20
21
21
22
23

Doações em emergências 6.1–6.6
Manejo de alimentação artificial 6.7–6.10
Suprimento de SLM 6.11–6.14
Especificação SLM 6.15–6.17
Aquisição de suprimentos SLM, equipamento de alimentação e apoio 6.18–6.23
Distribuição de SLM 6.24–6.27

7. CONTATOS CHAVES

23

Box 1: Emergência preparedness actions

24

8. REFERENCES

28
29
29
30
33
33
35
42

Geral 8.1
Política 8.2
Treinamento 8.3
Coordenação 8.4
Avaliação e Monitoramento 8.5
Intervenções Multissetoriais 8.6
Alimentação Artificial 8.7

9. DEFINIÇÕES
Anexo 1: Guia de conteúdo por setor / especialidade e preparação

43
49

Siglas50

4

PONTOS-CHAVE
1.

O apoio adequado e oportuno à Alimentação de Lactentes e Crianças Pequenas em situações deemergência (AIE) salva vidas; protege a nutrição, a saúde e o desenvolvimento dos bebês; ebeneficia as mães.

2.

A preparação para situações de emergência é crucial para uma resposta atempada, eficiente e
adequada de AIE (Caixa 1).

3.

As principais disposições relativas às AIE devem refletir-se nas políticas governamentais,
multisectoriais e das agências e e devem orientar as respostas de emergência (Seção 1).

4.

A sensibilização e a formação em matéria de AIE são necessárias a vários níveis e em todos os
setores (Seção 2).

5.

A capacidade de coordenação da AIE deve ser estabelecida no mecanismo de coordenação paracada resposta de emergência. O Governo é a principal autoridade de coordenação do AIE. Quando
tal não for possível ou for necessário apoio, a coordenação da AIE é da responsabilidade
mandatada da UNICEF ou do ACNUR, em função do contexto, em estreita colaboração com ogoverno, outras agências das Nações Unidas e parceiros operacionais (Seção 3).

6.

É essencial uma comunicação atempada, correto e harmonizada à população afetada, aosequipes de resposta a emergências e a mídia (Seção 3).

7.

A avaliação das necessidades e a análise crítica devem informar um contexto específico deresposta AIE (seção 4).

8.

É necessária uma ação imediata para proteger as práticas recomendadas para a alimentação delactentes e crianças pequenas (ABCP em inglês) e minimizar os riscos nas fases iniciais de uma
emergência, com apoio direcionado a lactentes e crianças de maior risco (Seção 5).

9.

Em todas as situações de emergência, é necessário avaliar e agir para proteger e apoiar asnecessidades nutricionais e os cuidados a prestar tanto aos lactentes amamentados como aos nãoamamentados e às crianças peuenas. É importante ter em conta as práticas prevalentes, oambiente de doenças infecciosas, as sensibilidades culturais e as necessidades e preocupações
expressas das mães e dos cuidadores na determinação das intervenções (Seção 5).

10. A colaboração multissetorial é essencial numa situação de emergência para facilitar ecomplementar as intervenções diretas no domínio ABCP (seção 5).
11. Em todas as situações de emergência, é importante garantir o acesso a quantidades adequadasde alimentos adequados, seguros e complementares e o apoio às crianças a eles associado, bemcomo a adequação nutricional das mulheres grávidas e lactantes (MGL em inglês) (Seção 5).
12. Em situações de emergência, a utilização de substitutos do leite materno (SLM) exige um pacotede cuidados e de apoio especializado específicos a cada contexto, a fim de garantir que asnecessidades nutricionais das crianças não amamentadas sejam satisfeitas e de minimizar os
riscos para todas as crianças através de uma utilização inadequada de SLM (Seções 5 e 6).
13. As doações de SLM, alimentos complementares e equipamento de alimentação não devem serprocuradas nem aceites em situações de emergência; os fornecimentos devem ser adquiridos com
base na necessidade avaliada. Não envie leite humano de um doador para uma emergência quenão se baseie em necessidades identificadas e faça parte de uma intervenção coordenada egerida. A SLM, outros produtos láteos, Bebirão e tetinas não devem ser incluídos numa
distribuição geral ou em blanket (seções 5 e 6).
14. É essencial acompanhar o impacto das ações humanitárias e da inação nas práticas da ABCP, na
nutrição e saúde infantil; Consultar a população afetada no planeamento e na execução; edocumentar experiências para informar sobre a preparação e a resposta futura (seção 4).

5

Ratificar ou Desenvolver Políticas
1.1

1.2

1.3
1.4
1.5

1.6

1.7

Os governos e as agências devem dispor políticas atualizadas que abordem adequadamente todos os
seguintes elementos no contexto de uma emergência: Proteção, promoção e apoio à amamentação; Gestão
da alimentação artificial; alimentação complementar; As necessidades nutricionais da MGL; Conformidade
com o Código Internacional de Comercialização dos Substitutos do Leite Materno (SLM) e subsequentes
resoluções pertinentes da Assembleia Mundial de Saúde (AMS) (o Código)6; Prevenção e gestão de doações
da SLM; e a alimentação infantil no contexto de emergências de saúde pública e surtos de doenças
infecciosas (ver Seção 9 Definições para as práticas recomendadas de ABCP). Poderão ser necessárias
disposições adicionais específicas de contexto, como no caso dos refugiados ou das pessoas deslocadasinternamente (PDI). Podem existir provisões como política autônoma e/ou podem ser integradas noutras
políticas relevantes. A UNICEF e a OMS têm responsabilidades fundamentais no apoio à preparação das
políticas nacionais/subnacionais (ver Caixa 1 para as ações-chave de preparação).
Em caso de resposta inicial/precoce, consulte os planos de preparação, políticas e procedimentos
nacionais/subnacionais e cumpra a legislação e as normas internacionais pertinentes. Em uma emergência,
onde a orientação política existente está ausente, desatualizada ou não aborda adequadamente o contexto,
podem ser necessárias atualizações rápidas de orientação política ou desenvolvimento de orientação
'paliativo', liderado pela autoridade de coordenação do AIE e em consulta com a OMS, outras agências
competentes da ONU e grupos técnicos nacionais/regionais/globais (ver ponto 3.1; 3.3).
Desenvolver e atualizar as orientações políticas existentes em estreita colaboração com as autoridades
governamentais e procurar reforçar as políticas nacionais/subnacionais pertinentes. Desenvolver e
atualizar as políticas e os procedimentos associados em matéria de preparação.
Divulgar as principais orientações políticas a todos os intervenientes relevantes em todos os setores,
incluindo grupos de comunicação social, setor privado, doadores, grupos militares e voluntários (ver 3.7).
Uma declaração conjunta interagências, emitida e aprovada pelas autoridades competentes, pode serutilizada para destacar orientações relevantes, fornecer orientações rápidas específicas para o contexto
e harmonizar a comunicação. O desenvolvimento da declaração deve ser liderado pela autoridade decoordenação da AIE (ver ponto 3.1); A UNICEF e a OMS têm papéis fundamentais a desempenhar para
catalisar e apoiar o desenvolvimento. Na preparação, elaborar um projeto de declaração conjunta e uma
aprovação preliminar segura com as autoridades competentes. Um modelo de declaração conjunta está
disponível7.
O Código exprime a vontade coletiva dos governos relativamente à comercialização da SLM e define as
responsabilidades dos fabricantes e distribuidores dos produtos abrangidos pelo Código, dos profissionais
de saúde, dos governos nacionais e das organizações interessadas (ver 9). Introduzir o Código na legislação
nacional em matéria de preparação e execução em qualquer momento, incluindo durante a resposta deemergência. Assegurar que a legislação existente está em plena conformidade com o Código. Violações docódigo de relatório (ver 4.16 e 7.1).
Promulgar legislação e adotar políticas em conformidade com as orientações da OMS sobre o fim dapromoção inadequada dos alimentos para lactentes e crianças pequenas8 (ver 5.27). Na preparação, asNações Unidas, a sociedade civil e os decisores políticos do governo devem desenvolver políticas nacionais
juridicamente vinculativas em matéria de intervenção do setor privado em situações de emergência, a fim
de permitir uma colaboração construtiva e evitar influências indevidos e conflitos de interesses9.

Veja 9 and 10 na seção de referências 8.2 Política – Política Global
Veja 13 na seção de referências 8.2 Política – Política Organizacional
8
Veja 11 and 12 na seção de referências 8.2 Política – Política Global
9
Veja 7 na seção de referências 8.2 Política – Estratégia Global e Nacional
6
7

6

2.1

2.2
2.3

2.4
2.5

Sensibilizar o pessoal relevante de todos os setores para apoiar a AIE, incluindo os que lidam diretamente
com as mulheres e crianças afetadas; os que ocupam posições de tomada de decisão; As operações que
afetam a ABCP; As que tratem de quaisquer donativos; e os que mobilizam recursos para a resposta. Os
grupos-alvo de sensibilização incluem os funcionários do governo, os líderes setoriais/de cluster, os
doadores, o pessoal de resposta rápida, os gestores de campos, as equipes de comunicação, os logísticos,
os meios de comunicação social, os voluntários, entre outros.
Formar pessoal na AIE na preparação e durante a resposta a situações de emergência, conforme necessário.
O pessoal-alvo pode incluir funcionários do Estado; Pessoal das ONG e voluntários que prestam serviços desaúde e nutrição e apoio a nível das dacilidades ou da comunidade; e pessoal de linha de frente noutros
setores.
Adaptar e dar prioridade aos conteúdos de formação para responder às necessidades identificadas, às
expectativas culturais e às experiências pessoais das mães e do pessoal; lacunas de capacidade; O públicoalvo; e tempo disponível. Poderá ser necessária uma capacidade mais especializada para aconselhar as mãese os bebês com necessidades acrescidas, como mães estressadas ou traumatizadas, bebês e mãesdesnutridos, bebês com baixo peso ao nascer (BPN em inglês) e bebês e bebês deficientes com dificuldadesde alimentação. No mínimo, o pessoal em contato com mães e crianças com menos de dois anos deve sertreinado para ser sensível a questões psicossociais, ao rastreio nutricional e às vias de recurso para apoio
mais especializado10.
Sensibilização e formação em preparação. Integrar os componentes do AIE nos currículos e formações
existentes e colaborar com as instituições acadêmicas e de formação nacionais e regionais sobre odesenvolvimento e a entrega de conteúdos. Incluir conceitos básicos em torno da AIE e do Código na
formação prévia dos profissionais de saúde relevantes. Integrar lições da resposta de emergência anterior
em pacotes de treinamento. Documente quem é treinado e como acessá-los em uma emergência.
Identificar e utilizar os conhecimentos especializados e as redes nacionais existentes, como oaconselhamento e o apoio na amamentação. As fontes dos contatos nacionais incluem: Ministério da Saúde;
Representações da UNICEF e da OMS; Aliança Mundial para a Ação de Amamentação (WABA)e; La Leche
League e outras organizações de amamentação mãe-para-mãe; Associação Internacional de Consultoresde Lactação (ILCA)g e filiais nacionais da ILCA; e grupos nacionais da Rede Internacional de Ação deAlimentos para Bebês (International Baby Food Action Network - IBFAN)h (ver 7 para os contatos).

Operações de coordenação

3.1

O governo é a principal autoridade de coordenação da AIE. Quando tal não for possível ou for necessário
apoio, entre as agências das Nações Unidas e em conformidade com os mandatos, a coordenação da AIE é
da responsabilidade da UNICEF ou do ACNUR, nos termos dos quais:
i. A autoridade de coordenação da UNICEF pode ser a agência líder aglomerado dentro do âmbito daabordagem do Comitê Permanente das Inter-Agências (IASC) para a resposta humanitária, quando forativado um cluster nacional, ou como agência das Nações Unidas responsável pela alimentação dos
lactentes e crianças pequenas em situações humanitárias11.

ii. Nas respostas do PDI, a UNICEF é responsável pela coordenação do AIE 12.
iii. Nas respostas aos refugiados, o ACNUR é a agência das Nações Unidas responsável pela coordenação das
IFEj.

iv. Em todos os contextos, a UNICEF e o ACNUR maximizarão as sinergias entre as respectivas
capacidades técnicas e de gestão, a disponibilidade de recursos e as capacidades de resposta.

Veja References Section 8.3 Treinamento
Veja 14 na seção de referências 8.2 Política – Política Organizacional
12
Veja 14 na seção de referências 8.2 Política – Política Organizacional
10
11

7

O PAM é responsável pela mobilização da assistência alimentar em situações de emergência, de uma forma
que respeite as disposições da OG-AIE. A OMS é responsável por apoiar os Estados-Membros na preparação,resposta e recuperação de emergências com consequências para a saúde pública.

3.2

3.3

3.4
3.5

13

Garantir a capacidade de coordenação da AIE no âmbito dos mecanismos de coordenação numa resposta deemergência. Avaliar e apoiar o desenvolvimento da capacidade de coordenação governamental, conforme
necessário. Determinar ou clarificar as responsabilidades e os papéis da coordenação na preparação e na
resposta inicial. A representação da UNICEF têm a responsabilidade fundamental de preparar as necessidadesde coordenação em caso de emergência e, se necessário, de apoiar o desenvolvimento das capacidades ecompetências do governo a este respeito.
A autoridade de coordenação do AIE deve coordenar diretamente a resposta do AIE ou assegurar a existência
de mecanismos e capacidades de coordenação adequados 13. Tal pode implicar o recrutamento ou odestacamento de pessoal adicional ou a colaboração/parceria com outra agência ou agências. Podem ser
identificados ou criados mecanismos de apoio técnico por país/regional/global ou grupos de trabalho para
apoiar a coordenação. Sempre que uma agência parceira seja identificada para realizar atividades decoordenação, a autoridade de coordenação do AIE continua a ser responsável por garantir uma respostaadequada, adequada e atempada do AIE.
O nível de coordenação, incluindo a necessidade de um coordenador específico para o AIE, dependerá docontexto. Sempre que possível, apoiar o governo a cumprir a sua responsabilidade de coordenação da AIE e a
trabalhar com estruturas e mecanismos existentes a nível nacional. Identificar ou localizar a capacidade decoordenação das AIE no âmbito do mecanismo de coordenação setorial mais relevante, como a nutrição, asaúde ou a segurança alimentar.
A coordenação proporciona a todos os respondedores uma orientação específica e tecnicamente informada
sobre a AIE; identifica as vulnerabilidades críticas e as lacunas de resposta, bem como as ações destinadas agarantir que estas sejam rapidamente abordadas; e acompanha a adequação da resposta. Em estreita
colaboração com o governo, o setor ou os parceiros de clusters, as responsabilidades da autoridade decoordenação das AIE incluem:i. Efetuar uma análise contextual dos dados de base existentes para informar imediatamente as ações.
ii. Assegurar que a AIE seja incluída na avaliação precoce/multissetorial/rápida das necessidades; Prestaraconselhamento sobre a utilização de indicadores normalizados e específicos de contexto; Fornecer uma
análise de situação do AIE; e determinar a necessidade e o seguimento direto da avaliação das necessidades(ver 4).
iii. Assegurar que as intervenções do AIE sejam incluídas e refletidas com exatidão em chamadas definanciamento de emergência e apelos à pronúncia.
iv. Avaliar a adequação das orientações políticas existentes e, se necessário, atualizações de políticas,
desenvolvimento de orientações para as lacunas e declarações conjuntas (ver 1).
v. Desenvolver e supervisionar a aplicação de uma estratégia de comunicação (ver ponto 3.7).
vi. Desenvolver um plano de ação específico para o contexto, com base em planos de preparação, quando
existam (ver ponto 1.1) e em colaboração com outros setores (ver ponto 5.6, 5.30-5.32, anexo 1).
vii. Determinar e procurar ativamente os recursos necessários e a capacidade dos parceiros para apoiar a
execução do plano de ação.
viii. Coordenar o apoio à amamentação e as intervenções de alimentação complementares (ver 5).
ix. Coordenar a gestão da alimentação artificial, conforme necessário (ver 6.7-6.10).
x. Reduzir e gerir os riscos relacionados com a resposta humanitária, incluindo a prevenção e a gestão dasdoações de SLM, produtos láteos, alimentos complementares, leite humano doador e equipamento dealimentação (ver 6.1-6.6).
xi. Fornecer orientações adaptadas em caso de comprometimento da resposta da programação AIE (ver 3.8).
xii. Estar atento, evitar e gerir conflitos de interesses, por exemplo, quando cooperar com o setor privado e
assegurar o financiamento das intervenções da AIE (ver ponto 1.7). Desenvolver orientações provisórias, na
medida do necessário, para garantir salvaguardas adequadas.
xiii. Monitorar o esforço de resposta AIE (ver 4.12-4.18).

Veja References Section 8.4 Coordenação – Planejamento e Coordenação de Resposta Humanitária

8

3.6

3.7

3.8

3.9

Coordenar com outros setores a fim de identificar oportunidades de colaboração multissetorial 14 na
avaliação e programação das necessidades e informar as políticas setoriais, os planos de ação e a gestão
dos riscos em relação à AIE. Participar ativamente em reuniões relevantes de coordenação de setores ou
de grupos. Identificar e colaborar com as pessoas que trabalham independentemente das estruturas decoordenação tradicionais, por exemplo, militares, grupos de voluntários e grupos da sociedade civil.
Assegurar uma comunicação coordenada, atempada, rigorosa e harmonizada à população afetada, aosrespondedores e aos meios de comunicação social. Uma estratégia de comunicação deverá proporcionar
um quadro15 com um plano de execução que o acompanhe. As principais considerações incluem a
divulgação de orientações políticas; Mensagens à população afetada sobre os serviços disponíveis e as
práticas de formação contínua; Mensagens adaptadas para os grupos-alvo no esforço de socorro (porexemplo, grupos militares, voluntários e grupos da sociedade civil); comunicados de imprensa;
monitorização da cobertura mediática; e mensagens adaptadas para diferentes meios de comunicação (porexemplo, rádio, telefone celular, redes sociais). Um guia de mídia sobre AIE está incluído na Seção 816
Em algumas situações de emergência, poderá não ser possível cumprir de imediato todas as disposições da
OG-AIE, por exemplo, quando o acesso às pessoas afetadas é limitado ou impossível ou a capacidade não é
suficiente para fornecer o apoio necessário. Nestas circunstâncias, é essencial uma análise crítica por parteda autoridade de coordenação das AIE, do governo, da UNICEF, da OMS e, se for caso disso, do ACNUR (verponto 3.1), a fim de fornecer orientações específicas sobre as ações adequadas e compromissos aceitáveis.
A programação adaptada pode ficar aquém das recomendações da OG-AIE e deve ser temporária. As
necessidades e os riscos não satisfeitos de uma programação comprometida devem ser utilizados para
informar a defesa pró-ativa do acesso humanitário, dos recursos e das capacidades. A tomada de decisões
deve ser registrada e as lições colhidos devem ser documentados e partilhados.
A autoridade de coordenação do AIE é responsável pela aplicação das normas e padrões nacionais
internacionais e pertinentes, incluindo as disposições do presente OG-AIE, das normas Sphere e do Código.
Devem ser abordadas lacunas nas orientações (ver pontos 1.2-1.3).

3.10 As lacunas na capacidade de coordenação das AIE em resposta a situações de emergência devem ser
comunicadas à UNICEF, ao país ou ao gabinete regional do ACNUR e, se necessário, à sede das agências (ver7).

Avaliar e monitorar
Geral

4.1

4.2

Avaliar as necessidades e as prioridades para a resposta da AIE e acompanhar o impacto das intervenções,da ação humanitária e da inação. Dar prioridade à avaliação das necessidades e dificuldades agudas queexpõem as crianças ao maior risco. Recolher dados qualitativos e quantitativos sobre a preparação, aavaliação precoce das necessidades e a realização de pesquisas representativos. Investir na recolha de
informações fiáveis, precisas, sistemáticas e coordenadas. Triangular fontes de informação. O nível e o tipo
de avaliação da AIE que é possível numa dada emergência dependerão de um equilíbrio entre fatores,
incluindo o acesso da população, a capacidade, o tipo de emergência (por exemplo, aguda, crônica) e osrecursos.
Explorar as oportunidades de incluir questões relacionadas com a ABCP noutras avaliações das necessidades
setoriais e basear-se em dados intersectoriais relevantes, como água, saneamento e higiene (ASH) e
relatórios de saúde. Em equipes de avaliação multisectoriais, assegurar-se de que uma pessoa recebeu
orientação básica sobre AIE. Para o planeamento e a análise da avaliação das necessidades, envolver pessoal
com experiência no ABCP, idealmente AIE. Sempre que essa capacidade seja limitada anível local, procurar especialistas a nível regional e/ou mundial
Veja References Section 8.6 Intervenções Multissetoriais – Integração
Veja References Section 8.4 Coordenação – Comunicações e Advocacia
16
Veja 65 na seção de referências 8.4 Coordenação – Comunicações e Advocacia; Media Guide on ABCP-E. AIE CoreGroup, 2007
14
15

9

support (see 7). Consult with sectoral specialists to support analysis of multi-sectoral data asnecessary.

4.3

Desagregar os dados relativos a crianças com menos de dois anos por sexo e por idade, do seguinte modo: 0-5
meses, 6-11 meses, 12-23 meses e proporção da PLWl. Informada pelo contexto, desagregar informações-chave
por etnia, localização, etc. para permitir a análise de capital próprio.

Dados pré-crise e avaliação precoce das necessidades

4.4
4.5

4.6

Utilizar informações de base pré-crise (dados secundários) para desenvolver um perfil de situação do FCI,a fim de informar as decisões precoces e as ações imediatas. Recolher informações essenciais na
preparação ou na medida do necessário, em resposta precoce.
As fontes de informação pré-crise incluem os programas governamentais, as ONG e os países da ONU
existentes; MICS (Multiple Indicator Cluster Surveys)m e PDS (Pesquisa Demográfica de Saúdes) n; Inquéritos
subnacionais; instituições nacionais (ministérios, serviços locais de preparação para situações deemergência, autoridades responsáveis pela luta contra a droga e pela aplicação de normas alimentares);
Estudos sobre conhecimentos, atitudes e práticas (CAP); Profileso por país da Iniciativa Mundial deTendências para a Amamentação (WBTi); base de dados da OMS e da UNICEF; Sistema de Informação sobre
Paisagem Nutricional; Avaliadores pós-emergência; Apelações rápidas anteriores e Planos de Resposta
Humanitária (HRP). A informação nutricional pode também ser obtida através de avaliações conjuntas danutrição e da segurança alimentar, tais como a Abordagem Conjunta da Alimentação e da Segurança
Alimentar (JANFSA); Análise exaustiva da segurança alimentar e da vulnerabilidade (ACSAV); e sistemas devigilância da segurança alimentar e da nutrição (SNMS).
As principais informações a considerar incluem:

4.6.1 Dados contextuais
i.

ii.
iii.
iv.
v.
vi.
vii.
viii.

ix.

enquadramento político, incluindo planos nacionais de orientação e preparação pertinentes;
Estatuto jurídico do Código; Políticas e protocolos sobre o HIV e a alimentação para lactentes eoutras emergências de saúde pública/surtos de doenças infecciosas (ver 5.33-5.40); legislação
nacional em matéria de alimentos e medicamentos que afeta a aquisição de produtos de base.
Estado nutricional infantil pré-emergência, incluindo a prevalência de subnutrição aguda, atordoamento
e anemia; e estado nutricional materno, incluindo a prevalência de anemia.
Segurança da população e dificuldades de acesso, como nas zonas afetadas por conflitos.
Caseloads estimados de crianças com menos de dois anos de idade (dados desagregados; ver 4.3) e MGL.
Prevalência/notificações de lactentes, crianças pequenas e mães de maior risco (ver 5.4).
Segurança alimentar das famílias, incluindo o acesso a alimentos complementares adequados (ver 5.23).
Ambiente ASH, incluindo acesso a água potável e saneamento básico, e normas sociais de higiene(ver 5.32.viii).
Ambiente de saúde, incluindo o apoio oferecido pelos prestadores de serviços pré-natais, deentrega e pós-natais; Perfil de idade e morbilidade das admissões em programas de tratamentode subnutrição aguda; taxas de morbilidade por doenças infecciosas; Taxa de mortalidade bruta(TBM), taxa de mortalidade infantil (IMR) e taxa de mortalidade inferior a cinco (TMM5);
cobertura do tratamento antirretroviral (TAR); e apoio prestado pelos serviços sociais e
mecanismos de proteção social.
Capacidade e disponibilidade de potenciais prestadoras de apoio, como mães que amamentam,
profissionais de saúde treinados, conselheiros treinados, mulheres experientes da comunidade,redes comunitárias de assistência, tradutores e intérpretes.

4.6.2 ABCP data
Práticas de alimentação pré-emergência, incluindo a prevalência de: aleitamento em recém-nascidos;
Aleitamento precoce e exclusivo em lactentes com menos de seis meses; Lactentes não amamentados
com menos de seis meses; Aleitamento contínuo ao fim de um ano e de dois anos; regime alimentar
mínimo aceitável; Alimentação por garrafa (em qualquer idade); Utilização de SLM, incluindo fórmulaspara lactentes, por grupo etário17.
i. Conhecimentos e atitudes da população relativamente à ABCP.

10

ii.
iii.
iv.
v.
vi.

4.7

4.8

4.9

Práticas complementares de alimentação prevalentes, alimentos complementares comuns
utilizados e respectivas fontes.
Aceitabilidade e viabilidade da relação, enfermagem por via úmida, utilização de leite humano
dador, disponibilidade de bancos de leite humano (ver 5.11-5.14).
Percepção local da deficiência infantil e das práticas de alimentação e de cuidados conexos.
Relatórios e observações sobre crianças e prestadores de cuidados de saúde com deficiência equaisquer questões relacionadas com alimentação ou cuidados de saúde.
Relatórios sobre dificuldades de alimentação ou pedidos de apoio alimentar (incluindo pedidos deSLM) de mães, famílias, comunidades e/ou nos meios de comunicação social.
Pedidos ou relatórios de distribuição ou dádivas não-direcionadas de SLM, alimentos
complementares ou equipamento de alimentação.

Proceder a uma avaliação precoce das necessidades (rápida)18 para informar sobre a resposta as decisões
estratégicas (por exemplo, população-alvo, geografia, tipo de problema, escala de problemas, número
de pessoas afetadas, indicação de novas necessidades de avaliação) e as decisões operacionais (porexemplo, orçamento, equipamento, competências e necessidades de pessoal). Sempre que possível,associar ou integrar-se à avaliação das necessidades multisectoriais. É necessária uma análise crítica dos
dados quantitativos e qualitativos para determinar as intervenções adequadas.
Caso não seja possível realizar um inquérito representativo, utilizar meios alternativos e oportunistas
para recolher dados relevantes sobre a situação atual. As abordagens para coletar dados incluem
discussões de grupos de enfoque, entrevistas individuais, caminhadas transectadas e visitas de mercado.
Comportamento ao nível doméstico ou comunitário, incluindo os locais onde a população se reúne, como
centros de registro, distribuição de alimentos e centros de saúde. Em populações em trânsito, a procurade pólvora rápida, especialmente mães com bebês. Ter em conta as limitações metodológicas na análise .
Recolher, na medida do possível, informações sobre os diferentes grupos populacionais (geografia, etnia,etc.). Utilizar indicadores normalizados19 e desenvolver indicadores específicos de contexto, conforme
necessário, em consulta com a autoridade de coordenação do AIE. Outras fontes de informação incluem
relatórios de situação humanitária, relatórios de avaliação das necessidades setoriais, relatórios dos meiosde comunicação, recursos de financiamento e redes sociais.

4.10 Entre as indicações que devem ser objeto de uma avaliação precoce das necessidades e que requerem uma

investigação mais aprofundada, contam-se: TBM, IMR e/ou TMM5 elevados; Notificações de mortes por
lactentes ou por maternidade; prevalência global de subnutrição aguda superior a 5%; Alimentação artificial
praticada antes da emergência; prevalência de amamentação exclusiva baixa (< 50%) antes da emergência;
Mães com dificuldades em amamentar; baixa (< 70%) prevalência continuada do aleitamento ao fim de umano; Notificações de lactentes não amamentados com menos de seis meses de idade; Pedidos de fórmulapara lactentes; má disponibilidade de alimentos complementares adequados; Lactentes com menos de seismeses de idade que apresentem subnutrição aguda; Lactentes órfãos; relatórios de doações de SLM ou
distribuições não-direcionadas de BMSx.

Avaliação aprofundada

4.11 Se for indicada e exequível uma avaliação mais aprofundada, realizar um inquérito representativo (ouseja, amostragem aleatória, amostragem sistemática ou amostragem de agregados)20. Isto pode envolver
um inquérito independente sobre a ABCP ou uma avaliação da ABCP integrada noutro, como um inquérito
antropométrico ou sobre a saúde reprodutiva. A integração afetará a dimensão da amostragem, o grupo
etário da amostra e a dimensão do questionário. Devem ser utilizados indicadores normalizados (ver 4.9).
Determine com precisão a idade 21. Os conhecimentos e as atitudes sobre a ABCP podem também seravaliados.

Veja References Section 8.5 Avaliação e Monitoramento
Veja 76 na seção de referências 8.5 Avaliação e Monitoramento – Recolha de dados (Avaliação)Veja References Section 8.5 Avaliação e Monitoramento – Indicadores
20
Veja References Section 8.5 Avaliação e Monitoramento – Avaliação profunda
21
Veja References Section 8.5 Avaliação e Monitoramento
17
18
19

11

Monitoramento

4.12 As estratégias de intervenção devem incluir objetivos, população-alvo, resultados esperados e resultados.

Incluir indicadores de processos/resultados para medir a qualidade, a quantidade, a cobertura e autilização dos serviços e programas e indicadores de resultados para descrever o efeito da intervenção.
Defina benchmarks para determinar o progresso e a realização, considerando os prazos de intervenção.

4.13 Utilizar indicadores quantitativos e qualitativos para determinar o impacto das atividades de mudança decomportamento; estas estão muito provavelmente associadas a uma programação a mais longo prazo em
contextos de emergência crônica. Avaliar a cobertura geográfica ou demográfica dos serviços utilizando
métodos adequados de avaliação da cobertura. Use pesquisas periódicas para determinar impactos. As
avaliações (ou partes de uma avaliação de base, por exemplo) podem ser repetidas como parte damonitorização.

4.14 Acompanhar as atividades e intervenções das AIE utilizando indicadores normalizados22 que são integrados
nos sistemas de acompanhamento, avaliação, responsabilização e aprendizagem, quando existem.
Harmonizar a utilização de indicadores entre os parceiros de execução e nos inquéritos. Desagregar dados
por idade, sexo, grupos vulneráveis e indicadores de equidade, conforme adequado ao contexto (ver 4.3).

4.15 Monitorar a resposta AIE em relação a indicadores globais de nível superior, por exemplo, os padrões
Sphere. Incluir a ICM nas avaliações de resposta humanitária .

4.16 Acompanhar as violações do Código e comunicá-las às autoridades nacionais, à autoridade de coordenação
do AIE e aos controlos internacionais (ver ponto 7.1 para os contatos e modelos de comunicação). Apoiaro governo a desenvolver políticas e procedimentos para acompanhar e agir em caso de violação do Código;
Os gabinetes da OMS e da UNICEF têm responsabilidades fundamentais a este respeito. As violações típicas
do Código em situações de emergência dizem respeito à rotulagem das fórmulas para lactentes, à gestão
do fornecimento e às dádivas (ver 6.1; 6.15; 6,25-6,26).

4.17 Assegurar que a igualdade entre homens e mulheres 23 e a equidade sejam integradas de forma coerente
nos programas de prevenção de catástrofes, de resposta humanitária e de recuperação .

4.18 Utilizar abordagens participativas para envolver os grupos-alvo da população, nomeadamente noplaneamento e concepção dos programas, sessões de feedback e divulgação das conclusões24. Deverão
estar disponíveis mecanismos de queixa confidenciais sobre as atividades e intervenções da ABCP.
Aprender e adaptar a programação/atividades, conforme necessário. Documentar experiências para uma
partilha mais ampla.25

Proteger, promover e apoiar a alimentação ótima para lactentes
e crianças pequenas com intervenções multisectoriais integradas

Geral

5.1

A nível nacional, a UNICEF tem a responsabilidade fundamental de definir, defender e fornecer orientações
sobre as intervenções essenciais da ABCP em estreita colaboração com o governo e outras partes
interessadas26. Esta responsabilidade estende-se tanto à preparação como à recuperação, utilizando e
desenvolvendo as capacidades, redes, políticas, sistemas existentes e exige um envolvimento
multisectorial. Nos contextos de refugiados, o ACNUR assume esta responsabilidade (ver ponto 3.1). O PAM
tem a responsabilidade de garantir que a nutrição dos lactentes e das crianças pequenas e a MGL seja
considerada na resposta à ajuda alimentar e que sejam recolhidos os dados necessários para informar a
programação conexa.

Veja References Section 8.5 Avaliação e Monitoramento – Indicadores
Veja References Section 8.6 Intervenções Multissetoriais – Gênero
24
Veja References Section 8.5 Avaliação e Monitoramento – Participação
25
Veja References Section 8.5 Avaliação e Monitoramento – Aprendizagem
26
Veja 14 in Section 8.2 Política – Política Organizacional
22
23

12

5.2
5.3
5.4

5.5
5.6

Desagregar os dados do programa para crianças com menos de cinco anos por sexo e por idade, como se
segue: 0-5 meses, 6-11 meses, 12-23 meses e 24-59 meses. Informada pelo contexto, desagregar
informações-chave por etnia, localização, etc. para permitir a análise de capital próprio .
Atos destinados a garantir que as necessidades nutricionais da população em geral são satisfeitas, dando
especial atenção ao acesso a alimentos complementares adequados destinados às crianças 27 e àadequação nutricional da MGL 28.
Estabelecer serviços acessíveis de apoio à ABCP para proporcionar a lactentes, crianças e mães de maior
risco, como órfãos, crianças não acompanhadas, lactentes não amamentados; Crianças com deficiência que
afetam a alimentação ou cujos cuidadores são deficientes 29; Mães detidas; crianças cujas mães estejam
doentes; Mães adolescentes; Lactentes prematuros; Lactentes BPN; e crianças e/ou mães que se encontram
gravemente subnutridas.
Encorajar as mães/cuidadores a apresentarem-se aos serviços de saúde quando os filhos estiverem
doentes ou se tiverem problemas de saúde ou de alimentação. Assegurar que as crianças doentes e/ou
subnutridas recebam apoio nutricional e acompanhamento.
Colabore em vários setores para maximizar sinergias e oportunidades para dar suporte às práticas
recomendadas de ABCP e minimizar riscos 30.

Apoio à amamentação

5.7

5.8

5.9

Proteger, promover e apoiar o início precoce da amamentação exclusiva em todos os recém-nascidos.
Integrar as Dez Etapas para o Êxito do aleitamento materno da Iniciativa Hospital Bebês da OMS/UNICEF 31
nos serviços de maternidade. As principais intervenções no domínio da saúde em recém-nascidos32 incluem
o contato da pele com a pele, a mãe canguru careaa, o "regresso" (manter as mães e os bebês juntos) e oatraso no contato com o cordão umbilical. Limitar o suplemento com SLM às necessidades médicas33.
Apoio-alvo a mães de bebês prematura e lactantes 34, mães adolescentes e mães pela primeira vez.
Assegurar o acesso aos serviços de HIV, conforme adequado, incluindo apoio nutricional quando indicado(ver 5.33-5.39). Assegurar o registro de nascimentos de recém-nascidos no prazo de duas semanas após oparto e coordenar-se com outros setores (como a saúde, a segurança alimentar e a proteção social) para
facilitar o acesso aos serviços de apoio. Utilizar e desenvolver a capacidade existente (como as assistentes
de parto tradicionais, as parteiras e os pares) para fornecer apoio qualificado à amamentação35.
Proteger, promover e apoiar a amamentação exclusiva em lactentes com menos de seis meses de idade ea amamentação continuada em crianças com idades compreendidas entre os seis meses e os dois anos ou
mais. intervenções que sejam culturalmente sensíveis e que minimizem os riscos de práticas de formação
contínua prevalentes não recomendadas. Quando se pratica a amamentação mista em lactentes com
menos de seis meses de idade, as mães devem ser sensibilizadas para a transição para a amamentação
exclusiva (ver 5.33-5.36 para a amamentação no contexto do HIV).
A utilização de dispositivos de amamentação suplementares e de bombas de amamentação só deve serconsiderada quando a sua utilização for vital e quando for possível limpá-los adequadamente, como num
contexto clínico36.

Veja Section 8.6 Intervenções Multissetoriais – Alimentação Complementar
Veja Section 8.6 Intervenções Multissetoriais – Nutrição Materna
29
Veja Section 8.6 Intervenções Multissetoriais – Deficiência
30
Veja Section 8.6 Intervenções Multissetoriais – Integração
31
Veja 182 in Section 8.6 – Intervenções Multissetoriais
32
Veja 185 in Section 8.6 – Intervenções Multissetoriais
33
Veja 109 in Section 8.6 – Intervenções Multissetoriais
34
Veja 112 in Section 8.6 – Intervenções Multissetoriais
35
Veja References Section 8.3 Treinamento – Aconselhamento
36
Veja 107 na seção de referências 8.6 Intervenções Multissetoriais – Breastfeeding
27
28

13

Lactentes não amamentados

5.10 Em todas as situações de emergência, intervir para proteger e apoiar os lactentes e as crianças que nãosão amamentados para satisfazer as necessidades nutricionais e minimizar os riscos. As consequênciasde não amamentar são influenciadas pela idade da criança (os mais jovens são mais vulneráveis); O
ambiente de doenças infecciosas; acesso a fornecimentos seguros de SLM, combustível e equipamentode alimentação/cozedura adequados; e condições ASH.

5.11 Quando um bebê não é amamentado pela sua mãe, deve explorar rapidamente, por ordem prioritária, aviabilidade da relação, da amamentação por via úmida e do leite humano dador, com base no contexto
cultural, na atual aceitabilidade para as mães e na disponibilidade de serviços. Se estas opções não forem
aceitáveis para as mães/prestadores de cuidados de saúde ou viáveis, permitir o acesso a um fornecimento
seguro de um SLM adequado, acompanhado de um pacote essencial de apoio (ver 6) .

5.12 Uma mãe que não esteja a amamentar e que pretenda relatar necessitará de um apoio qualificado paraamamentar até que a amamentação seja restabelecida 37. O sucesso dependerá do bem-estar e damotivação da mãe; A idade do lactente; durante quanto tempo a mãe deixou de amamentar; e o seu acesso
a um apoio qualificado e sustentado. Os bebês com menos de seis meses irão beneficiar mais .

5.13 Investigar a aceitabilidade cultural da enfermagem em meio úmido e a disponibilidade de enfermeiras

em condições de preparação e como parte da avaliação precoce das necessidades. A amamentação e arelação úmida podem funcionar em conjunto quando a enfermeira úmida fornece leite suplementar atéa mãe dispor de leite suficiente. Priorizar as amas para os lactentes mais jovens (ver 5.33-5.39 por
considerações relacionadas com o HIV).

5.14 Até à data, há pouca experiência com a utilização de leite humano dador formal e informal em:

configurações de emergência. O leite humano dador é provavelmente uma opção mais viável quando
existem bancos de leite humano existentes numa zona afetada por situações de emergência, que estão
integrados em programas mais amplos de alimentação para recém-nascidos/lactentes e onde severificam condições-chave. Se estiver disponível leite humano dador, este pode estar em falta; os bebês
vulneráveis (tais como os recém-nascidos prematuros e doentes BPN) devem ser considerados
prioritários38. Os prestadores de cuidados a lactentes que recebem leite humano dador necessitam deaconselhamento e apoio para garantir uma utilização adequada e segura (ver 6.3 no que se refere às
dádivas em situações de emergência).

5.15 A fórmula para lactentes é a SLM apropriada para lactentes com menos de seis meses de idade (ver 6.15
39

para as especificações). Podem ser utilizados leite alternativo como SLM em crianças com idade igual ou
superior a seis meses, tais como leite de nata integral pasteurizado ou cozido (vaca, cabra, búfalo, ovelha,
camelo), leite a temperatura ultra-elevada (UHT), leite evaporado (mas não condensado), leite
fermentado ou iogurte40. A utilização de fórmulas para lactentes em crianças com mais de seis meses
dependerá das práticas de pré-emergência, dos recursos disponíveis, das fontes de leite alternativo seguro,
da adequação dos alimentos complementares e das políticas governamentais e das agências. Não sãonecessários leite de acompanhamento, leite em crescimento e leite de criança comercializados a crianças
com idade igual ou superior a seis meses (a fórmula padrão para lactentes é adequada) e não deve serfornecida. Quando é necessária fórmula para lactentes, mas o fornecimento é limitado, os lactentes nãoamamentados com menos de seis meses de idade devem ser considerados prioritários para efeitos defornecimento.

Veja 182 in Section 8.6 – Intervenções Multissetoriais
Veja 185 in Section 8.6 – Intervenções Multissetoriais
33
Veja 109 in Section 8.6 – Intervenções Multissetoriais
34
Veja 112 in Section 8.6 – Intervenções Multissetoriais
35
Veja References Section 8.3 Treinamento – Aconselhamento
36
Veja 107 na seção de referências 8.6 Intervenções Multissetoriais – Breastfeeding
37
Veja 108 na seção de referências 8.6 Intervenções Multissetoriais – Breastfeeding
38
Veja 111 na seção de referências 8.6 Intervenções Multissetoriais – Circunstâncias Especiais
39
Veja 202 na seção de referências 8.7 Alimentação Artificial – Especificação SLM
40
Veja 117 na seção de referências 8.6 Intervenções Multissetoriais – Alimentação Complementar
31
32

14

O leite de origem animal modificado não é recomendado para lactentes com menos de seis meses deidade devido a uma insuficiência nutricional significativa e só deve ser utilizado como medida de último
recurso e de paragem. (Ver 9 para informações sobre SLM abrangidos pelo âmbito de aplicação do
Código).

5.16 O requisito de SLM pode ser temporário ou de longo prazo. As indicações temporárias de SLM incluem:
durante a relação; transição da alimentação mista para a amamentação exclusiva; Separação a curto prazo
entre o lactente e a mãe; período de espera a curto prazo até estar disponível leite de amamentação ou
leite humano dador. As indicações de SLM a longo prazo incluem: Lactentes não amamentados antes dacrise; mãe que não deseja ou não consegue reagir; Lactentes criados em alimentação substituta no contexto
do HIV; Criança órfã; Lactente cuja mãe esteja ausente a longo prazo; Condições médicas específicas paralactentes ou maternidades41; mãe muito doente; Criança rejeitada pela mãe; um sobrevivente de violação
que não deseje amamentar.

5.17 Determinar a necessidade de uma fórmula para lactentes através de uma avaliação individual42 por um

profissional qualificado da saúde ou da nutrição com formação em amamentação e alimentação delactentes. Fornecer educação individual, demonstrações individuais e formação prática sobre a preparação
segura para o prestador de cuidados. Garantir acompanhamento (pelo menos duas vezes por mês) e rastrearpadrões.

5.18 Fornecer a fórmula para lactentes enquanto o bebê necessitar, ou seja, até que a amamentação
seja restabelecida ou até, pelo menos, seis meses de idade .

5.19 Em circunstâncias em que não é possível efetuar uma avaliação, apoio e acompanhamento a nível

individual, como, por exemplo, nos casos em que o acesso da população é comprometido, consultar a
autoridade de coordenação da AIE para aconselhamento sobre critérios de avaliação e seleção adaptadose opções de programação (ver ponto 3.8) 43.

Alimentação complementar

5.20 A autoridade de coordenação designada para o AIE deve dar uma orientação clara às necessidades eintervenções em matéria de alimentação complementar44. O governo é a autoridade coordenadora
principal que orienta a resposta sobre alimentação complementar. Quando tal não é possível ou énecessário apoio, a coordenação da alimentação complementar é da responsabilidade obrigatória da
UNICEF ou do ACNUR, em função do contexto, em estreita colaboração com o governo, outras agências dasNações Unidas e parceiros operacionais. Em todos os contextos, a UNICEF tem a responsabilidade
fundamental de fornecer orientações sobre alimentos e práticas alimentares complementares adequados e
de ajudar a definir intervenções essenciais. Nos programas de assistência alimentar, o PAM tem a
responsabilidade de fornecer ou permitir o acesso a alimentos ricos em nutrientes adequados para crianças
com idades compreendidas entre os 6 e os 23 meses e para as poliéster quando forem identificadas lacunas
significativas nos alimentos e nutrientes .

5.21 As intervenções de alimentação complementar dependerão do contexto, objetivos e cronograma da
resposta. Podem ser necessárias ações de curto prazo para atender às necessidades imediatas e preencher
as lacunas de nutrientes identificadas, com transição planejada para opções de longo prazo. Ferramentasestão disponíveis para ajudar na análise de lacunas de nutrientesgg.

5.22 Entre as principais considerações para determinar a resposta complementar à alimentação incluem-se as
lacunas de nutrientes pré-existentes e existentes; sazonalidade; crenças socioculturais; Segurançaalimentar; Acesso atual a alimentos adequados; Qualidade dos alimentos complementares disponíveis
localmente, incluindo produtos comerciais; O cumprimento do Código e das orientações da OMS sobre ofim da promoção inadequada de alimentos destinados a lactentes e crianças pequenas de produtos
disponíveis; custo; proporção de lactentes e crianças não amamentados; Relatórios sobre crianças com
dificuldades de alimentação associadas a deficiência; nutrição materna;

Veja 109 na seção de referências 8.6 Intervenções Multissetoriais – Alimentação Artificial
Veja References Section 8.6 Intervenções Multissetoriais – ABCP Aconselhamento
43
Veja 133 na seção de referências 8.6 Intervenções Multissetoriais – Programação ABCP-E for an example ofminimum screening for populations in transit
44
Veja References Section 8.6 Intervenções Multissetoriais – Alimentação Complementar
41
42

15

condições de ASH; A natureza e a capacidade dos mercados e dos sistemas de entrega
existentes; legislação nacional relativa aos gêneros alimentícios e medicamentos, em especial
a importação; e provas do impacto de diferentes abordagens num dado contexto ou em
contextos semelhantes

5.23 As opções/considerações complementares de apoio alimentar incluem:
i.
ii.
iii.

iv.
v.
vi.
vii.

Sistemas de compra de alimentos ricos em nutrientes e/ou alimentos fortificados disponíveis
localmente.
Distribuição a nível doméstico de alimentos ricos em nutrientes ou de alimentos fortificados.
Fornecimento de alimentos fortificados com múltiplos micronutrientes a crianças com idades
compreendidas entre os 6 e os 23 meses e MGL através de alimentação complementar generalizada.
Exemplos incluem alimentos reforçados misturados, tais como SuperCereal mais e SuperCereal (ouvariações locais deste tipo de papa fortificada), e suplementos de nutrientes à base de lípidos (pequena
a média quantidade) (ver 9).
Fortificação doméstica com suplementos micronutrientes, tais como pós micronutrientes (MNPs) ou
outros suplementos. Note-se que os MP não devem ser fornecidos quando existe uma distribuição
generalizada de alimentos fortificados com micronutrientes múltiplos (ver 5.29).
Programas de subsistência e programas de redes de segurança para famílias com crianças com menosde dois anos de idade e/ou MGL.
Utilização de leite e produtos de origem animal (ver 5.25).
Fornecimento de produtos não alimentares e de alimentos (incluindo energia doméstica); acesso aáreas de preparação de alimentos comuns onde não existem instalações domésticas; aconselhamento
sobre a manipulação segura dos alimentos; e espaços de lazer protegidos .

5.24 Os alimentos complementares produzidos comercialmente devem respeitar normas mínimas. Ver as

orientações internacionais sobre a formulação de alimentos complementares45, normas mínimas relativas
ao perfil nutricional dos alimentos complementares46 e normas específicas por país, conforme necessário.
Priorizar alimentos complementares de qualidade no país, familiares, em detrimento da importação denovos produtos (ver 5.22 para considerações essenciais). Os alimentos terapêuticos prontos para utilização
(RUTF) não são alimentos complementares adequados

5.25 Nos casos em que o leite de animais é uma característica importante das dietas infantis, como nas

comunidades pastorais, é importante determinar como incluir com segurança os produtos láteos no âmbito
de um regime alimentar complementar. Os produtos láteos podem ser utilizados para preparar alimentos
complementares para todas as crianças com mais de seis meses de idade. Recomendar às mães aamamentar que não substituam ou substituam o leite materno pelo leite de animais. O leite de animais
pasteurizado ou cozido pode ser fornecido a crianças com mais de seis meses de idade que não sejam
amamentadas e a mães lactantes para beber em ambientes controlados (por exemplo, quando o leite é
fornecido e consumido no local (amamentação por via úmida)). O leite de origem animal não deve ser
distribuído fora desses ambientes controlados (ver pontos 5.15 e 6.25) .

5.26 Assegurar que todas as intervenções na alimentação complementares protejam e apoiem práticas
adequadas47, fornecendo aconselhamento e apoio específicos ao contexto, incluindo forma de adaptar osgêneros alimentícios disponíveis para alimentar diferentes grupos etários e a preparação e armazenamentohigiênico dos gêneros alimentícios.

5.27 Garantir que as intervenções na alimentação complementares cumpram as orientações da OMS sobre o fim

da promoção inadequada de alimentos para lactentes e crianças pequenas48. Para tal, é necessário que
todas as informações ou mensagens relativas à utilização de alimentos complementares incluam uma
declaração sobre a importância da amamentação durante um período máximo de dois anos ou mais, a
importância de não introduzir a alimentação complementar antes dos seis meses de idade e a idade
adequada para a introdução desse alimento (não deve ser inferior a seis meses); e ser facilmentecompreendida pelos pais e outros prestadores de cuidados, devendo todas as informações exigidas no

Veja 120 na seção de referências 8.6 Intervenções Multissetoriais – Alimentação Complementar
Veja 117 na seção de referências 8.6 Intervenções Multissetoriais – Alimentação Complementar
47
Veja 118 and 119 na seção de referências 8.6 Intervenções Multissetoriais – Alimentação Complementar
48
Veja References Section 8.2 Política – Política Global
45
46

16

rótulo ser rótulo ser visíveis e legíveis Fornecer instruções claras sobre a preparação, utilização earmazenamento seguros. Os rótulos e os desenhos das embalagens alimentares complementares devem serdistintos dos utilizados na SLM para evitar a promoção cruzada

5.28 Não enviar ou aceitar doações de alimentos complementares em caso de emergência. Os riscos incluem osalimentos complementares doados que podem não satisfazer as normas nutricionais e de segurança, os
requisitos de rotulagem do código ou as recomendações das orientações da OMS para pôr termo à promoção
inadequada de alimentos para lactentes e crianças pequenas; pode ser culturalmente inadequado; e podecomprometer a utilização local de alimentos e as práticas recomendadas de formação contínua demedicamentos. Para os alimentos doados que não são concebidos como alimentos complementares mas que
podem ser utilizados para alimentação complementar, é importante evitar que a resposta de emergência
seja utilizada para criar um mercado potencial para alimentos específicos; garantir que as intervenções sebaseiem mais nas necessidades do que nas necessidades dos doadores; e garantir uma qualidade e segurança
adequadas do regime alimentar. Caso estejam a ser consideradas ou tenham sido recebidas quaisquerdádivas, consultar a autoridade de coordenação designada da AIE no que se refere à sua adequação e/ougestão (ver 6.6).

5.29 Suplementação de micronutrients

Para as crianças com idades compreendidas entre os 6 e os 59 meses, poderão ser necessários suplementos
de micronutrientes múltiplos para satisfazer as necessidades nutricionais quando não forem fornecidos
alimentos fortificados, em conjugação com outras intervenções destinadas a melhorar os alimentos
complementares e as práticas de aAlimentação49. Nas zonas endêmicas da malária, o fornecimento de ferro
sob qualquer forma, incluindo o MP, deve ser aplicado em conjunto com medidas de prevenção, diagnósticoe tratamento da malária. Não deve ser fornecido ferro através destas intervenções às crianças que nãotenham acesso a estratégias de prevenção da malária (por exemplo, fornecimento de mosquiteiros tratados
com inseticidas e programas de controlo dos vetores); diagnóstico rápido da doença de malária; etratamento com terapêutica antimalária eficaz50. Recomenda-se um suplemento de vitamina A em crianças
com idades compreendidas entre os 6 e os 59 meses51. Para a MGL, devem ser fornecidos suplementos deferro e ácido fólico ou micronutrientes múltiplos de acordo com as orientações mais recentes 52,53.

Colaboração multisetoriais

5.30 Entre os setores e disciplinas-chave para sensibilizar e trabalhar na formação sobre a formação contínua(ICFV) contam-se a saúde (saúde reprodutiva; SMNI; MHPSS; HIV; gestão de doenças infecciosas); Serviçosde adolescentes; LAVAR; SAS; Proteção das crianças; CEA; Deficiência; abrigo; programas detransferência de numerário; proteção social; agricultura; coordenação de campos e gestão de campos; elogística.

5.31 Os pontos de entrada do programa setorial para a ABCP incluem: cuidados pré-natais e pós-natais;
Imunização; monitorização do crescimento; Prevenção de programas de transmissão mãe-filho (PTMPF);
Serviços de prevenção e tratamento do HIV, tratamento agudo da subnutrição; saúde da comunidade;Serviços de aconselhamento psicossocial; promoção da higiene; rastreio da proteção das crianças;
Atividades da OCDE; Locais de emprego; e trabalhos de extensão agrícola .

5.32 Exemplos da colaboração multissetorial bidirecional incluem:
54i.

Permitir o acesso das mulheres grávidas a cuidados pré-natais qualificados55 e a outros serviços desaúde necessários, incluindo MHPSS 56.

Veja References Section 8.6 Intervenções Multissetoriais – Micronutrientes
Veja 126 na seção de referências 8.6 Intervenções Multissetoriais – Micronutrientes
51
Veja 127 na seção de referências 8.6 Intervenções Multissetoriais – Micronutrientes
52
Veja 128 na seção de referências 8.6 Intervenções Multissetoriais – Nutrição Materna
53
Veja 186 na seção de referências 8.6 Intervenções Multissetoriais – Saúde Materna, Neonatal e Infantil
54
Veja 158 na seção de referências 8.6 Intervenções Multissetoriais – Integração
55
Veja References Section 8.6 Intervenções Multissetoriais – Maternal Newborn and Child Health
56
Veja References Section 8.6 Intervenções Multissetoriais – Mental Health and Psychosocial Support
49
50

17

ii.

iii.
iv.
v.
vi.
vii.

viii.

ix.
x.
xi.

Integrar o apoio à ABCP e/ou estabelecer sistemas de consulta com os serviços de saúde
reprodutiva, de SMNI e adolescente; serviços de saúde curativos; tratamento agudo de subnutrição;HIV; e serviços de proteção das crianças. Incluir pacotes de serviços mínimos/iniciais oferecidos
por diferentes setores.
Integrar o apoio à amamentação nos serviços comunitários e de doentes que tratam a subnutrição
aguda57 e as crianças doentes58 e nas redes comunitárias de profissionais de saúde. Integrar o apoio
complementar qualificado à alimentação nos serviços de tratamento de subnutrição aguda .
Trabalhar com serviços de prevenção e tratamento do HIV para apoiar o acesso e a adesão ao
ART59 (ver 5.38).
Integrar a OCDE no apoio à ABCP a nível das instalações e da comunidade e explorar
oportunidades de incorporar elementos ABCP na CEA 60.
Colaborar com o ponto focal sobre a deficiência em questões identificadas relativas à alimentação e
cuidados a crianças com deficiência e crianças cujos cuidadores são deficientes 61.
Quando uma população utilizar leite fresco de origem animal, colaborar com o bem-estar dos
animais para facilitar o acesso a um abastecimento seguro de leite de origem animal e com os
fornecedores de ASH/SAS no que diz respeito à transformação e armazenagem de produtos láteos
em condições de higiene. Garantir que as iniciativas atuem para proteger as práticas
recomendadas de ABCP.
Garantir que os espaços favoráveis à mãe/criança cumpram os padrões mínimos de ASH. Concordecom mensagens ASH e ABCP comuns. Advogar junto dos fornecedores da ASH que visem famílias com
crianças com menos de dois anos de idade, com apoio adequado da ASH para cumprir as normas
mínimas da ASH/SAS para a preparação de alimentos. Permitir o acesso aos serviços ASH por famílias
de lactentes alimentados artificialmente (ver 6.21, 6.22).
Integrar a proteção infantil62 nos serviços ABCP com procedimentos claros, vias de recurso e códigosde conduta do pessoal. Integrar mensagens ABCP na comunicação de proteção infantil e colaborar
para ajudar a identificar crianças vulneráveis do ponto de vista nutritivo .
Nos programas ABCP, identifique as mulheres traumatizadas para a consulta aos serviços deproteção. Incorporar sistemas de apoio/consulta ABCP em serviços fornecidos a mulheres/raparigas
expostas à violência.

Acompanhe os programas de transferência de dinheiro que incluem as mãesno alvo com ABCP específica do contexto e mensagens de nutrição materna.

xii. Trabalhar com fornecedores de abrigo para garantir que sejam cumpridos padrões mínimos de abrigo

xiii.

xiv.

e de alojamento para as famílias com crianças com menos de dois anos e para a MGL que incluam
condições de vida adequadas para apoiar a preparação, práticas de alimentação e cuidados
alimentares seguros.
Trabalhar com os prestadores de coordenação de campos e de gestão de campos para proteger e
ajudar as famílias com crianças com menos de dois anos e com menos de dois anos de idade, taiscomo permitir o acesso a serviços-chave e condições de vida adequadas para as famílias com
crianças com menos de dois anos e com menos de dois anos de idade; e fornecer dados discriminados
sobre a população.
Assegurar que os programas de subsistência sejam favoráveis às crianças; Por exemplo, providenciar
cuidados diurnos e pausas para alimentação. Incluir questões de ABCP no monitoramento pósdistribuição. Considerar alimentos complementares na seleção de culturas de programas agrícolas .

HIV e alimentação infantil

5.33 Verificar as políticas nacionais/sub-nacionais em matéria de HIV e de alimentação para lactentes. Avaliar
se estão em conformidade com as recomendações mais recentes da OMS; Abordar situações deVeja References Section 8.6 Intervenções Multissetoriais – Mainstreaming within Nutrition
Veja 183 na seção de referências 8.6 Intervenções Multissetoriais – Maternal Newborn and Child Health59
Veja References Section 8.6 Intervenções Multissetoriais – HIV
60
Veja References Section 8.6 Intervenções Multissetoriais – Desenvolvimento da Primeira Infância
61
Veja References Section 8.6 Intervenções Multissetoriais – Deficiência
62
Veja References Section 8.6 Intervenções Multissetoriais – Child Proteção
57
58

18

emergência, incluindo os contextos de refugiados e de pessoas deslocadas internamente, se for caso disso;e, se necessário, apoiar a atualização como parte da preparação. Poderá ser necessário emitir
rapidamente orientações intercalares atualizadas para responder a questões que estejam desatualizadas
ou para abordar questões imprevistas. As principais considerações de emergência incluem a alteração da
exposição ao risco de doenças infecciosas não relacionadas com o HIV e de subnutrição; duração provável
da emergência; acesso das populações refugiadas aos medicamentos antirretrovirais (VMA) e aos serviçosde saúde; Se existem condições para a alimentação segura por fórmula; e a disponibilidade de ARVs 63.

5.34 De acordo com as orientações globais, apoiar as mães que amamentam e que vivem com HIV a amamentar

durante pelo menos 12 meses (início precoce e aleitamento exclusivo durante os primeiros seis meses) e
a continuar a amamentar durante um período de até 24 meses ou mais, sendo plenamente apoiadas naadesão à ART (ver 5.38). Nos casos em que é pouco provável que estejam disponíveis medicamentos
antirretrovirais (tais como fornecimento interrompido num avião de emergência), recomenda-se aamamentação de lactentes expostos ao HIV, no interesse da sobrevivência infantil. O aleitamento só deveparar quando for possível fornecer uma dieta segura e adequada do ponto de vista nutricional sem leite
materno.

5.35 Apoiar as mulheres que amamentam e que se sabe não estarem infectadas pelo HIV ou cujo estatuto deHIV é desconhecido, a amamentar exclusivamente durante os primeiros seis meses de vida e a continuar
a amamentar durante 24 meses ou mais, de acordo com as práticas recomendadas de ABCP.

5.36 As enfermeiras em idade úmida potenciais devem ser submetidas a aconselhamento sobre o HIV e a testes

rápidos sempre que disponíveis (ver 5.38). Na ausência de testes, proceder-se-á, se possível, a uma
avaliação do risco de HIV (ver 9). Se a avaliação/aconselhamento do risco de HIV não for possível, facilitar
e apoiar a enfermagem por via úmida. Fornecer aconselhamento para evitar a infecção por HIV durante oaleitamento.

5.37 Identificar urgentemente e prestar apoio aos lactentes criados na alimentação de substituição (ver5.10-5.19).

5.38 Colaborar com o setor da saúde para identificar as mães seropositivas na RMA, a fim de promover e apoiara adesão e a manutenção da RMA no tratamento; Facilitar mecanismos de distribuição alternativos para os
VMA em caso de perturbação dos sistemas habituais; e defender que a MGL continue a ser um grupo
prioritário para a distribuição de ARV. Uma resposta mínima ao HIV exige um fornecimento seguro econtínuo de ARV para a MGL, reconhecidamente seropositiva, e para os ARVs; acesso a entregas seguras e
limpas; Aconselhamento para alimentação de lactentes; e profilaxia perinatal para lactentes expostos ao
VIH64. Fornecer ligações aos serviços de assistência e apoio existentes; e acesso aos contraceptivos, aosserviços de tratamento da subnutrição e ao apoio alimentar ou de subsistência, quando indicado. As opções
de tratamento devem ser alargadas de modo a incluir testes e aconselhamento rápidos do HIV e o início da
RMA o mais rapidamente possível 65. Os kits de teste de HIV devem ser priorizados (baixo custo, robusto
em relação à estabilidade de armazenamento e temperatura e fácil de usar).

5.39 Comunicar claramente com as pessoas que respondem a situações de emergência, os prestadores decuidados de saúde e as mães expostas ao HIV as recomendações aplicáveis em matéria de HIV e dealimentação para lactentes, como por exemplo em declarações conjuntas (ver ponto 1.5).

Surtos de doenças infecciosas

5.40 Antecipar e avaliar o impacto dos surtos de doenças infecciosas nos seres humanos e nos animais sobre a

ABCP, como a interrupção do acesso aos serviços de apoio à saúde e à alimentação animal; deterioração
da segurança alimentar e dos meios de subsistência das famílias; riscos de transmissão por amamentação;doença materna e morte. Tomar medidas para mitigar os riscos. Podem ser necessárias orientações
provisórias para abordar as consequências imprevistas do ABCP em surtos, tais como o vírus Ebola e o vírus
Zika66. Consulte a OMS para obter aconselhamento atualizado.

Veja 13 na seção de referências 8.6 Intervenções Multissetoriais – Circunstâncias Especiais
Veja 188 na seção de referências 8.6 Intervenções Multissetoriais – HIV
65
Veja 187 na seção de referências 8.6 Intervenções Multissetoriais – HIV
66
Veja References Section 8.6 Intervenções Multissetoriais – Doença infecciosa
63
64

19

Minimizar os riscos da alimentação artificialDoações em situações de emergência

6.1

6.2
6.3
6.4

6.5
6.6

Não doar nem aceitar doações de SLM, outros produtos láteos ou equipamento de alimentação (incluindo
Bebirão, tetinas e bombas tira leite) em situações de emergência. Os SLM doados são normalmente dequalidade variável; do tipo errado; Forem fornecidas de forma desproporcionada; rotulados na língua
errada; Não acompanhadas de um pacote de cuidados essenciais; distribuídos indiscriminadamente; Nãose destinem àqueles que deles necessitam; Não fornecer uma oferta sustentada; e levar tempo e recursos
excessivos para mitigar os riscos.
Considerações relativas à doações de alimentos complementares, ver 5.28.
Não enviem suprimentos de leite humano para situações de emergência que não se baseiem emnecessidades identificadas e façam parte de uma intervenção coordenada e gerenciada. Uso
seguro do doador o leite humano exige uma avaliação das necessidades, uma orientação específica,
uma cadeia de frio e sistemas de gestão sólidos (ver 5.14) .
Comunicar uma posição clara sobre as doações em matéria de preparação e de resposta rápida asituações de emergência, como em uma declaração conjunta 67. Investigar os motivos dos pedidos dedoação para informar mensagens e avaliação. Destacar os principais intervenientes, incluindo doadores,
parceiros de desenvolvimento e grupos da sociedade civil, entre outros. Grupos-alvo que não podem
estar envolvidos em mecanismos oficiais de coordenação, por exemplo, meios de comunicação social,grupos militares e voluntários.
Identificar e informar os potenciais doadores e distribuidores sobre os riscos associados aos
fornecimentos doados em situações de emergência. Fornecer informações sobre o modo como estão a
ser satisfeitas as necessidades nutricionais dos lactentes não amamentados. Dar orientação sobre itens
ou suporte alternativos adequados.
O relatório de ofertas ou doações de SLM, doação do leite humano, alimentos complementares eequipamento de alimentação submetida à UNICEF ou ao ACNUR, conforme o mais apropriado (ver ponto3.1), bem como à autoridade de coordenação da AIE, que determinará e supervisionará um plano de gestão
específico para minimizar os riscos. As doações que envolvam ajuda alimentar no âmbito do PAM devem
também ser comunicadas ao PAM (ver 7 para os contatos) .

Gestão artificial da alimentação

6.7

6.8

6.9

67
68

Planejar contratos adequados68, distribuição, orientação e utilização de SLM e apoio associado (gestão
artificial da alimentação) em estreita consulta com a autoridade de coordenação da AIE e a UNICEF (emque a UNICEF não atua como autoridade de coordenação da AIE). De acordo com os mandatos, a OMS eo ACNUR também têm responsabilidades fundamentais. Estabelecer os termos de referência, as
responsabilidades e os papéis da gestão artificial da alimentação para utilização pela autoridade decoordenação da AIE, em preparação.
A gestão artificial dos alimentos exige uma avaliação das necessidades e dos riscos e uma análise crítica
da situação, com base em orientações técnicas. A análise deve incluir se a procura de SLM constitui uma
necessidade real e/ou se outras intervenções, incluindo um melhor apoio à amamentação, são indicadaspara garantir a alimentação e a saúde dos lactentes. A escala do apoio artificial à alimentação necessária
determinará o nível de intervenção e de coordenação necessária.
A autoridade de coordenação do AIE e/ou a UNICEF deve determinar se e onde existe capacidade paragerir a alimentação artificial no governo e entre os prestadores de ajuda humanitária. Quando acapacidade é limitada, a autoridade de coordenação da AIE e/ou a UNICEF devem identificar o(s)prestador(es) de SLM adequado(s), incluindo uma cadeia de abastecimento da SLM e serviços de apoio
associados. Na ausência de um provedor adequado, a autoridade de coordenação do AIE e/ou a UNICEF
assegurará a oferta coordenada de SLM. A autoridade de coordenação do AIE e/ou a UNICEF definirá os
termos de referência, o apoio técnico e uma supervisão rigorosa de aquisição, do monitoramento e dautilização.

Veja 13 na seção de referências 8.2 Política – Organisation Política
Veja References Section 8.7 Alimentação Artificial – Suprimentos SLM e Equipamentos de Alimentação

20

6.10 Estabelecer uma elegibilidade clara para a utilização do SLM em acordo com a autoridade de coordenação

do AIE (ver 5.16). Se os critérios já estiverem em vigor, analise e revise conforme necessário. Comunicar
estes critérios aos prestadores de cuidados de saúde, às comunidades e aos que respondem a situações
de emergência.

Suprimentos SLM

6.11 Em situações de refugiados e em conformidade com a política do ACNUR, o ACNUR só irá obter
fórmulas para lactentes após análise e aprovação pelas suas unidades técnicas de QG 69.

6.12 Em situações de não-refugiado e em conformidade com a política da UNICEF, a UNICEF só irá adquirir
70

fórmulas para lactentes como fornecedor de último recurso e a pedido do governo anfitrião e/ou da
estrutura nacional de coordenação humanitária. Os gabinetes do país devem procurar um acordo da QG
da UNICEF (Divisão de Nutrição e Abastecimento), em conformidade com as orientações internas da
UNICEF.

6.13 Os financiadores de SLM e de produtos láteos devem garantir que todas as disposições do OG-AIE e do Código
sejam cumpridas pela agência implementador. Incluir indicadores de conformidade em acordos definanciamento. Os pedidos de subsídios devem incluir, e os financiadores devem aceitar, os custos desuprimentos associados, como equipamento de alimentação e equipamentos de cozinha e medidas dehigiene.

6.14 Uma agência só deverá fornecer diretamente à SLM outra agência se ambas estiverem a trabalhar no âmbito
da resposta a emergências nutricionais e de saúde (ver 9). Tanto o fornecedor como o responsável pela
execução são responsáveis por assegurar que as disposições da OG-AIE e do Código sejam cumpridas econtinuem a ser cumpridas durante a intervenção .

Especificação SLM

6.15 As etiquetas SLM devem estar em conformidade com o Código. Os rótulos devem ser redigidos na língua

compreendida pelos utilizadores finais e pelos prestadores de serviços e incluir: a) as palavras"Aviso
importante" ou equivalente; b) Uma declaração sobre a superioridade da amamentação; c) A indicação deque o produto só deve ser utilizado por aconselhamento de um profissional da saúde (incluindo
trabalhadores comunitários e voluntários) quanto à necessidade da sua utilização e ao método adequadode utilização; d) Instruções para uma preparação e armazenamento adequados e seguros e uma
advertência sobre os perigos para a saúde decorrentes de uma preparação e armazenagem inadequadas.
Quando as etiquetas dos alimentos para lactentes não estiverem em conformidade com os requisitos do
Código, considere a possibilidade de reetiquetagem (isto terá implicações em termos de custos e de tempo)
ou, se não for possível, forneça as informações especificadas aos utilizadores. As fórmulas para lactentes
devem respeitar as normas pertinentes do Codex Alimentarius 71.

6.16 A fórmula para lactentes está disponível sob a forma de fórmula para lactentes em pó (FIP) ou de fórmulapara lactentes líquida, pronta a utilizar (RUIF). O FIP não é estéril e requer reconstituição com água quetenha sido aquecida a pelo menos 70 graus Celsius (como guia, por 1 litro, fervido e deixado em repouso
durante um máximo de 30 minutos)72. RUIF é um produto estéril até à sua abertura e não requer
reconstituição; a utilização adequada, o armazenamento cuidadoso e a higiene dos utensílios alimentares
continuam a ser essenciais para minimizar os riscos. O RUIF é mais caro e volumoso para transportar earmazenar. A fórmula líquida concentrada não é recomendada devido ao risco de erros de diluição econtaminação. Os leites terapêuticos (F75, F100) não são SLM adequados em lactentes não desnutridos;
este fato deve ser particularmente realçado com a introdução de leite terapêutico em latas a partir de2017 (anteriormente em saquetas), para evitar confusão com a fórmula para lactentes.

Veja 22 na seção de referências 8.2 Política – Política Organizacional
Veja 199 na seção de referências 8.2 Política – Funções e responsabilidades
71
Veja 202 na seção de referências 8.7 Alimentação Artificial – Especificação SLM
72
Veja 196 na seção de referências 8.7 Alimentação Artificial – Minimizando o Risco
69
70

21

6.17 As necessidades médias de fórmulas para lactentes para lactentes com menos de seis meses deidade são RUIF: 750 ml/dia; 22,5 L/mês; 135 L/6 meses e FIP: 116 g/dia; 3,5 kg/mês; 21 kg/6
meses73. Os fornecimentos devem ter um prazo de validade de seis meses a partir do ponto deentrega.

Aquisição de material de SLM, equipamento de alimentação e apoio

6.18 Quando a aquisição direta de SLM for necessária, compre os suprimentos necessários. As

considerações relacionadas às compras locais versus internacionais incluem: Codex Alimentarius e
Código de conformidade dos produtos disponíveis, estoques disponíveis no país, custos, legislação
relativa à importação, língua adequada de rotulagem e instrução e proteção contra a criação denovos mercados para os produtos.

6.19 Quando o SLM é fornecido indiretamente, como por exemplo através de regimes de esquemas devouchers restritos, determine se os produtos em conformidade com o código estão disponíveis em
fornecedores designados. Fornecer informações de apoio, se necessário, para lidar com falhas derotulagem e relatar tais violações do Código (consulte 4.16 e 6.15). Controlar o preço dos produtos.
Aconselhar as mães e os prestadores de cuidados de saúde sobre SLM adequado e inadequado paradiferentes grupos etários.

6.20 Quando são aplicados programas de transferência de numerário sem restrições e está disponível

SLM, a SLM não deve ser excluída como opção de compra pelo apoio das famílias (ver pontos 5.25
e 6.25). Em tais casos, acompanhar os programas de transferência de numerário com forte
mensagem sobre o valor da amamentação, sobre as práticas recomendadas de formação contínuade medicamentos, e fornecer informações sobre onde todos os lactentes podem aceder ao apoio
de formação de medicamentos antibioquímicos (onde o leite em pó está normalmente disponível,ver 6.25).

6.21 Determinar a disponibilidade de combustível, água e equipamento para a preparação doméstica

segura de SLM (limpeza, esterilização, reconstituição). Se necessário, facultar ou permitir o acesso
à informação e ao apoio suplementares necessários, incluindo a formação sobre a preparação
higiênica dos alimentos. Nos casos em que não seja possível assegurar a preparação e utilização
seguras de fórmulas para lactentes, considerar a reconstituição e o consumo no local ou adisponibilização de instalações de preparação e esterilização comuns. Nos casos em que o acesso à
população for limitado ou ausente, consulte a autoridade de coordenação do IFE e agências técnicas
sobre a melhor forma de minimizer os riscos, satisfazendo simultaneamente as necessidades
nutricionais dos lactentes não amamentados (ver ponto 3.8).

6.22 Colaborar com as agências de prestação de serviços da ASH para garantir o acesso prioritário das
famílias com bebês que utilizam SLM aos serviços da ASH e cumprir normas mínimas. Permitir oacesso ao equipamento de limpeza e aconselhar sobre a preparação e armazenagem higiênicas
do material. Quando as instalações de limpeza estiverem limitadas ou não estiverem disponíveis
a nível doméstico, fornecer instalações de limpeza centrais.

6.23 Desencorajar a utilização de biberões e tetinas devido ao elevado risco de contaminação e a

dificuldades de limpeza. Apoiar a utilização de copos (sem cônjuges) desde o nascimento. Em
situações de trânsito, podem ser necessários copos com tampas e copos descartáveis. A transição
imediata para a alimentação em xícara de bebês alimentados com garrafa pode não ser viável ou
aceitável para as mães/cuidadores. Em tais circunstâncias, para minimizar os riscos, aconselhar aesterilização em Bebirão a nível doméstico ou através de serviços de esterilização no local,
acompanhados de mensagens de higiene. Quando as instalações de limpeza são limitadas ou em
situações de trânsito, considerar a troca de Bebirão usadas para Bebirão novas como uma açãoexcepcional e temporária, tendo em conta as implicações da gestão de resíduos e em consulta com
a autoridade de coordenação da AIE.

73

Veja 204 na seção de referências 8.7 Alimentação Artificial – SLM Supplies and Equipment

22

Distribuição do SLM

6.24 O sistema de distribuição do SLM dependerá do contexto, incluindo: Escala de intervenção; pontos deacesso às mães/cuidadores; frequência de contato; transporte; gestão de resíduos; e capacidade dearmazenamento do fornecedor. As opções incluem fornecimento direto, receita individual e compra (porexemplo, programas de transferência de caixa). A distribuição deve ser realizada de forma discreta, demodo a não desencorajar as mães que amamentam. A nível comunitário, estar atento às consequências não
intencionais da utilização de SLM, como a venda de produtos.

6.25 Não use distribuições gerais ou generalizada como plataforma para fornecer SLM (ver 6.24). Os produtos

à base de leite em pó e o leite líquido não devem ser distribuídos como um único produto, em geral, ou
como distribuições generalizadas, pois podem ser utilizados como SLM, expondo a riscos tanto bebês
amamentados como não amamentados. Os produtos de leite em pó podem ser pré-misturados com um
alimento básico moído para distribuição para uso como alimento complementar em crianças com mais deseis meses de idade. Onde o leite em pó for comumente usado ou amplamente disponível na população,recomende e forneça orientação prática para incorporar nas refeições familiares cozidas e desaconselhe ouso como SLM (ver 5.15). O leite em pó desidratado pode ser fornecido como um produto único para prepararleite terapêutico para alimentação terapêutica no local. O PAM, em consulta com o UNICEF e o ACNUR, é
responsável por controlar a distribuição de leite em pó e BMS em rações gerais74 de acordo com as
disposições do OG-IFE (ver 5.25 para considerações adicionais sobre o uso de leite animal).

6.26 De acordo com o Código, não deve ser promovida a fórmula para lactentes no ponto de distribuição,incluindo exibições de produtos ou itens com logotipos ou logotipos de empresas em em vouchers. O
armazenamento de fórmulas para lactentes não deve ter visto pelos beneficiários.

6.27 Quando a SLM é distribuída, assegure-se de que haja aconselhamento e apoio sobre amamentação

adequados para as mães que amamentam. Considerar a distribuição de artigos específicos de valor àsmães que amamentam, como alimentos ou produtos de higiene .

CONTATOS PRINCIPAIS

7.1

7.2
7.3
74

Comunicar as violações do código às autoridades nacionais competentes; à autoridade de coordenação do
AIE; e à UNICEF e à OMS a nível nacional/regional. Se necessário, fornecer contatos da OMS ao QG da OMS:
cah@who.int e nutrition@who.int Para contatos da UNICEF, consulte: 7.3. Devem também ser comunicadas
violações de códigos para catálogo ao Centro Internacional de Documentação do Código (CDCI) na Malásia:code@ibfan-icdc.org. Para solicitar treinamento sobre o Código, entre em contato com a CDCI Malásia.
Visite: www.ibfan-icdc.org/report/ para envio online de violações (é fornecido um modelo) ou paradescarregar o aplicativo Kobo Collect (usuários do telefone Android via Google play) para submeterviolações. Uma ferramenta de rastreamento de violações de código SLM, incluindo um modelo para
monitorar
violações
decódigoem
situações
deemergência,
está
disponívelem:
www.nutritioncluster.net/resources/bms-code-violations- localização-ferramenta-nutrição-cluster/Contatos para obter conhecimentos especializados sobre o aconselhamento e o apoio na amamentação ou
em formação de aconselhamento para alimentação infantil incluem: UNICEF: nutrition@unicef.org; OMS:
nutrition@who.int; Associação Internacional de Consultores de Lactação (ILCA): ilca@erols.com; Aliança
Mundial para a Ação de Amamentação (WABA): waba@waba.org.my; Associação de Genebra para a
Alimentação Infantil - Rede Internacional de Ação para a Alimentação Infantil (IBFAN-GIFA): info@gifa.org.
As questões técnicas ou de coordenação relacionadas com a AIE devem ser dirigidas ao serviço regional ou
nacional competente da UNICEF. Se necessário, contactar a UNICEF a nível do QG: nutrition@unicef.org.

Veja 202 na seção de referências 8.7 Alimentação Artificial – Funções e responsabilidades

23

7.4
7.5
7.6
7.7

As questões técnicas ou de coordenação relativas à AIE no contexto das operações
do ACNUR devem ser dirigidas ao serviço regional ou nacional competente do
ACNUR. Se necessário, contactar a Seção de Saúde Pública do QG do ACNUR:
hqphn@unhcr.org.
As questões relativas à AIE específicas à coordenação de clusters devem serabordadas pelo coordenador de clusters de nutrição do pais. Se necessário,contactar o Cluster da Nutrição Global: gnc@unicef.org
As questões relativas à AIE relacionadas com os programas de assistência
alimentar do PAM devem ser dirigidas ao serviço regional ou nacional competente
do PAM. Se necessário, contactar o Serviço Consultivo da Alimentação do QG do
PAM: nutrition@wfp.org
Envie feedback sobre a OG-AIE c/o UNICEF Program Division, Nova Iorque, EUA:
nutrition@unicef.org ou c/o RNE, Oxford, Reino Unido, e-mail: office@ennonline.net com"feedback OG-AIE" na linha de assunto.

Caixa 1: Ações de preparação para situações de emergência
Trata-se de um resumo das ações de preparação contidas nas seções 1 a 6 do OG-AIE. No anexo 1 são indicadasseções específicas.
Aprovar ou desenvolver políticas
1. Assegurar que a AIE se reflita adequadamente nas políticas, orientações e procedimentos nacionais.
2. Assegurar a existência de disposições políticas adequadas para a AIE no que diz respeito aos deslocadosinternos e aos refugiados.
3. Desenvolver planos nacionais/subnacionais de preparação para a AIE.
4. Projetos de declarações comuns sobre a AIE, específicas do contexto, que permitam uma rápida libertação.
5. Desenvolver normas nacionais juridicamente vinculativas sobre o Código. Monitorar e relatar violações decódigo.
6. Adotar legislação e adotar políticas em conformidade com as orientações da OMS sobre o fim da promoção
inadequada dos alimentos para lactentes e crianças pequenas.
7. Desenvolver políticas nacionais juridicamente vinculativas em matéria de intervenção do setor privado na
resposta a situações de emergência por parte das Nações Unidas, da sociedade civil e dos decisores políticos
governamentais, a fim de permitir uma colaboração construtiva e evitar influências e conflitos de interesses
indevidos.
8. Atualizar políticas, orientações e procedimentos com base nas lições retirados de emergências anteriores.
Dar formação aos trabalhador/pessoal chave
1. Identificar e sensibilizar o pessoal-chave envolvido no planeamento e na prestação de resposta de emergência
em relação à AIE.
2. Necessidades de capacidade de previsão baseadas em cenários de emergência.
3. Identificar as necessidades nacionais de desenvolvimento de capacidade no ABCP. Integrar o conteúdo daformação específica ao contexto nos currículos e mecanismos de execução existentes.
4. Orientar e formar o pessoal relevante no apoio ABCP. Incluir os principais componentes da AIE e do Código na
formação prévia dos profissionais de saúde.
5. Mapear as capacidades existentes em domínios-chave, por exemplo, apoio qualificado à amamentação e
tradutores, e elaborar listas de contato essenciais das competências nacionais existentes.
6. Preparar material de orientação para utilização em resposta rápida a situações de emergência.
7. Atualizar conteúdo de treinamento com base nas lições extraídos da resposta de emergência anteriores.
Coordenar as operações
1. Identificar a autoridade governamental responsável pela liderança e coordenação no domínio das AIE e apoiaro desenvolvimento das capacidades, a fim de reforçar esta responsabilidade, se necessário.
2. Nos casos em que a capacidade governamental é limitada, identifique opções para uma resposta e liderança
coordenadas da AIE.
3. Desenvolver o termos de referencia para a coordenação das AIE numa resposta.
4. Sensibilizar o público e os profissionais para as práticas e os benefícios recomendados do ABCP. Desenvolver
uma estratégia de comunicação e um plano de aplicação rápida em caso de emergência. Prepare resumos demídia facilmente adaptados

24

5. Envolver as agências de desenvolvimento e os doadores no planeamento de preparação que inclua a adaptação

6.
7.

dos programas existentes para atender às necessidades de emergência, negociando a flexibilidade dofinanciamento para atender a novas necessidades e iniciando fontes de financiamento para atender a maiores
demandas.
Alocar financiamento para apoiar o acompanhamento, a avaliação e a aprendizagem.
Estabelecer ligações com outros pontos focais setoriais e mecanismos de coordenação, em especial a segurançaalimentar, a saúde e a ASH.

Avaliar e monitorar
1. Desenvolver um perfil sobre as práticas da ABCP e a nutrição materna e infantil, a fim de informar rapidamentea tomada de decisões em caso de emergência.
2. Garantir que os dados desagregados e os relatórios recentes estejam prontamente acessíveis.
3. Calcular a prevalência de bebês não amamentados com menos de seis meses de idade e com menos de um ano
e dois anos a partir dos dados existentes.
4. Preparar as principais questões para incluir na avaliação inicial das necessidades.
5. Identificar a capacidade nacional/sub-nacional existente e/ou potencial para realizar avaliações e inquéritos
no domínio da formação ABCP.
6. Apoiar o governo a desenvolver políticas e procedimentos para acompanhar e agir em caso de violação do Código.
Acompanhar e comunicar violações de código às autoridades competentes.
7. Identificar quais os instrumentos e sistemas de acompanhamento e avaliação existentes que podem ser aplicados
num contexto de emergência e acordar as adaptações necessárias.
Proteger, promover e apoiar a alimentação ótima para lactentes e crianças pequenas com
intervenções multisectoriais integradas
1. Promover e apoiar ativamente as práticas ABCP recomendadas na população.
2. Integrar nos serviços os Dez Passos para o Sucesso da Amamentação da Iniciativa Hospital Amigo da Criança da
OMS / UNICEF.
3. Desenvolver planos de preparação para intervenções de apoio à amamentação, alimentação complementar,
alimentação artificial e identificação e tratamento de crianças particularmente vulneráveis.
4. Identificar os principais pontos focais setoriais nos ministérios e agências para se empenharem na programação.
5. Traçar perfil dos alimentos e das práticas alimentares complementares, incluindo as lacunas existentes em
termos de nutrientes e as opções de resposta sensíveis do ponto de vista cultural, e mecanismos de escalada e
resposta num contexto de emergência.
6. Identificar a cadeia de abastecimento de um SLM adequado (se necessário) e de alimentos complementares.
7. Trabalhar para garantir que os alimentos complementares produzidos localmente/comercialmente cumprem
normas mínimas.
8. Examinar a legislação nacional relativa aos alimentos e medicamentos, especialmente a importação.
9. Antecipar a necessidade e os mecanismos prováveis de fornecer suplementos de micronutrientes à MGL e àscrianças.
10. Desenvolver planos de resposta e de transição pós-emergência no que diz respeito às intervenções no âmbito da
ABCP.
11. Identificar as questões de saúde pública existentes ou potenciais que suscitam preocupações nutricionais eplanejar em conformidade.
Minimizar os riscos da alimentação artificial
1. Desenvolver planos de prevenção e gestão das doações de SLM, outros produtos láteos e equipamento dealimentação em caso de emergência.
2. Comunicar a posição do governo sobre a não solicitação ou a aceitação de donativos a atores-chave, incluindo
embaixadas de países, doadores, parceiros de desenvolvimento e grupos da sociedade civil, entre outros.
3. Utilizar cenários para prever potenciais necessidades de alimentação artificial numa população afetada por
situações de emergência e desenvolver planos de preparação em conformidade.
4. Estabelecer sistemas de gestão da alimentação artificial, incluindo a autoridade de coordenação (ou, pelo
menos, os termos de referência), a cadeia de abastecimento SLM e os mecanismos de controlo.

Nota: As ações de preparação do programa (bem como a resposta e recuperação) são detalhadas nos Compromissos
Básicos do UNICEF para Crianças em Ação Humanitária. UNICEF 2010. Ver 14 nas Referências Seção 8.2 Política Política Organizacional.

25

Notas
a

b
c
d
e
f
g
h
i
j
k

l

m
n
o
p
q
r
s

t
u
v
w

A/RES/44/25, Convenção sobre os Direitos da Criança. 61.a reunião plenária de 20 denovembro de 1989. www.un.org/documents/ga/res/44/a44r025.htm
59ª Assembleia Mundial de Saúde da OMS. 4 de maio de 2006. A59/13. Ponto 11.8 daordem do dia provisório. QUAL 59.21. http://innocenti15.net/declaration.htm.
https://sustainabledevelopment.un.org/
www.who.int/nutrition/decade-of-action/en/
waba.org.my
www.llli.org
www.ilca.org
www.ibfan.org
www.humanitarianresponse.info/en/about-clusters/what-is-the-cluster-approach
ACNUR Refugee Coordenação Model. www.unhcr.org/excom/icm/53679e2c9/unhcr-refugeecoordination-model.html
Para efeitos de dados, o período de 0 a 5 meses é lido como de 0 a 5 meses, ou seja,nascimento até 5,9 meses, ou "até" 6 meses; é um período de 6 meses completos. Em
termos de programação, este termo é referido como lactentes com menos de 6 meses deidade (ver referências na seção 8.5 [75]).
Como guia, numa população de países em desenvolvimento com uma elevada taxa denatalidade, as proporções esperadas são: Lactentes 0-5 meses: 1,35%; 6-11 meses: 1,25%;
crianças entre 12 e 23 meses: 2,5%; Crianças: 0-59 meses: 12,5%; mulheres grávidas e
lactantes: 5-7%, dependendo da duração média do aleitamento. N.B. Estes valores são
aproximações e dependerão da taxa de natalidade, da taxa de mortalidade infantil e dataxa de mortalidade inferior a cinco anos.
http://mics.unicef.org/surveys
http://dhsprogram.com/
http://worldbreastfeedingtrends.org/
UNICEF Research and Reports: www.unicef.org/reports; OMS Global Database on
Malnutrition: www.who.int/nutgrowthdb/en/; UNICEF Data: https://data.unicef.org/
www.who.int/nutrition/nlis/en/
www.alnap.org/resources/
ACAPS Global Emergência Overview: www.acaps.org/countries;
Relief Web: http://reliefweb.int/countries;
Humanitarian Response Info: www.humanitarianresponse.info/en;
Humanitarian Data Exchange: https://data.humdata.org/;
RefWorld: www.refworld.org/type,COUNTRYPROF,,,,,0.html
Prevention Web: www.preventionweb.net/risk
Taxa de mortalidade por todos os grupos etários e por todas as causas; tipicamente
expresso em unidades de mortalidade por 1.000 indivíduos por ano.
O número de mortes de crianças com menos de um ano por cada mil nascimentos vivos.
O número de crianças com menos de cinco anos morrendo por 1.000 nascimentos vivos
em um dado ano.

xNão há referências globalmente aceitas para amamentação exclusiva e alertas deamamentação contínua em uma emergência. Na sua ausência, foi utilizada a Meta de
Nutrição Global da OMS para 2025 para a amamentação exclusiva. Para a continuidade daamamentação, essa meta não existe. Uma análise de dados da UNICEF em 2016 de paísesde baixa e média renda identificou uma média global de 74% de amamentação
continuada em um ano; portanto, um benchmark de 70% foi selecionado (ver ReferênciasSeção 8.5 [70)].

y

Por exemplo, Avaliação Semiquantitativa de Acesso e Cobertura:www.fantaproject.org/monitoring-and-evaluation/squeac-sleac and footnote 40.
26

z

Nutrition Cluster SLM Code Violations Tracking Tool:
www.nutritioncluster.net/resources/bms-code-violations-tracking-tool-nutrition-cluster/
IBFAN-CDCI Reporting Form: https://vnhih.enketo.kobotoolbox.org/webformaa

Kangaroo Mother Care Toolkit: www.healthynewbornnetwork.org/kangaroo-mother-caretoolkit/

bb

Delayed umbilical cord clamping for improved maternal and infant health and nutrition
outcomes. OMS, 2014. www.who.int/nutrition/publications/guidelines/cord_clamping/en/

cc

OMS recommendations on interventions to improve preterm birth outcomes. OMS, 2015.
www.who.int/reproductivehealth/publications/maternal_perinatal_health/preterm- birthguideline/en/

dd

Establishing an integrated human milk banking approach to strengthen newborn care.
DeMarchis A, Israel-Ballard K, Amundson Mansen K and Engmann C, 2016. Journal of
Perinatology. www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/27831549
Strengthening Human Milk Banking: A Global Implementation Framework. Version 1.
PATH, 2013. www.path.org/publications/files/MCNH_haccp_training_workbook.pdf

eeKey conditions that need to be in place for the safe use of donor human milk in an emergency are: government
policy (preparedness) or, in the absence of policy, agreement between authorities on its use; an estimateof need, defined eligibility criteria and duration of provision; adequacy of supply for the response;
quality assurance including donor screening and pasteurisation; and the establishment andmaintenance of a cold chain to preserve quality and safety.

ff

For an example of minimum screening for populations in transit, see References Section 8.6 [133].

gg

NutVal. www.nutval.net

hh

Non-breastfed children have heightened nutrient needs (see References Section 8.6 [119]).

ii

Clean with access to safe drinking water, handwashing facilities, safe faeces management,
accessible toilets, use of improved toilets and treated drinking water safely stored (seeReferences Section 8.6 [160-166]).

jj

Global guidance advises that national/sub-national authorities should decide the feeding practice thatgives infants and young children the greatest chance of HIV-free survivaland support mothers andcaregivers accordingly. Recommended feeding practices to select in the context of HIV are: a) breastfeed
and receive anti-retroviral (ARV) drug interventions, or b) avoid all breastfeeding and replacement
feed. To make this decision, the appropriate authority should balance HIV transmission risk versus
other causes of child mortality. Considerations include: the socioeconomic and cultural context;
availability and quality of health services; HIV prevalence among pregnant women; and main causesof maternal and child undernutrition and infant and child mortality in the affected population(see References Section 8.6 [113-115]).

kk

Perinatal prophylaxis and post-partum ARV drugs for infants (see definitions) should be considered
where ARV supply to mothers is disrupted. This is a research gap area (see References Section 8.6 [115]).

ll

Safer SLM Kit. Save the Children, 2017.
https://drive.google.com/file/d/0B5uBNDhhrtqbamMyMFg2cldrM1U/view27

Esta seleção de referências e recursos principais é organizada de acordo com a seção mais relevante do
OG-AIE. Observe que muitos são aplicáveis a mais de uma seção.

8.1
8.2

Geral
Política
Estratégia Global e Nacional
Política Global
Política OrganizacionalPadrões Mínimos

8.3

Treinamento
Aconselhamento
Programação
Comunidade
Avaliação e Pesquisa
Resposta Humanitária Geral

8.4

Coordenação
Planejamento e Coordenação de Resposta
Humanitária
Comunicações e Advocacia

8.5

Avaliação e Monitoramento
Indicadores
Idade
Recolha de dados (Avaliação)Avaliação profunda
Monitoramento
Participação
Aprendizagem

8.6

Intervenções multissetoriais
Aconselhamento ABCP
AmamentaçãoAlimentação Artificial
Circunstâncias Especiais
Alimentação Complementar
Nutrição Materna
Micronutrientes
Preparação
Programação ABCP-E
Mudança de comportamento
Integração na Nutrição
Deficiência
GêneroIntegração
ASH
Proteção
Segurança Alimentar e Meios de Subsistência
Desenvolvimento da Primeira Infância

[1][1][2]–[7][8]–[12][13]–[22][23]–[25][26][27]–[34][35]–[40][41]–[48][49]–[50][51]–[54][55][56]–[57][58]–[67][68][69]–[73][74]–[75][76]–[80][81]–[87][88]–[92][93]–[94][95]–[96][97][98]–[101][102]–[108][109]–[110][111]–[116][117]–[120][121]–[122][123]–[128][129]–[130][131]–[136][137]–[140][141]–[149][150]–[153][154]–[156][157]–[159][160]–[166][167]–[169][170][171]–[174]
28

8.7

Adolescentes
Saúde Mental e Apoio Psicossocial Saúde
Materna, Neonatal e Infantil
Doença infecciosa[175][176]–[181][182]–[186][187]–[192]Alimentação Artificial[193]-[194][195]–[197][198]–[201][202]–[203]0[204]

Minimizando o RiscoFunções e responsabilidades
Especificação SLM
Suprimentos SLM e Equipamentos de
Alimentação

8.1 Geral1.

Kit de ferramentas ABCP-E. Versão 3. Save the Children, 2017. Inglês, com documentos
básicos em francês e árabe. Uma coleção de informações e recursos práticos para permitir orápido início e implementação de programas do ABCP-E em uma emergência. Este é um
recurso geral que abrange todas as seções abaixo; no entanto, recursos particularmente
relevantes são destacados em cada seção.
https://sites.google.com/site/stcehn/documents/iycf-e-toolkit-v3

8.2 Política
Estratégia Global e Nacional
2.
3.

4.
5.

6.

7.

Kit de ferramentas ABCP-E. Versão 3. Seção A: Política. Save the Children, 2017.
https://sites.google.com/site/stcehn/documents/iycf-e-toolkit-v3
Plano de implementação abrangente sobre nutrição materna, infantil e infantil. Plano
de ação ilustrando ações prioritárias que devem ser implementadas em conjunto pelos
Estados membros e parceiros internacionais para atingir seis metas globais de nutrição
até 2025. OMS, 2014. Árabe, Chinês, Inglês, Francês, Russo, Espanhol.
www.who.int/nutrition/publications/CIP_document/en/
Princípios orientadores para alimentação de bebês e crianças pequenas durante
emergências. Organização Mundial da Saúde, 2004. Inglês.
http://whqlibdoc.who.int/hq/2004/9241546069.pdf
Estratégia Global para ABCP. OMS e UNICEF, 2003. Árabe, chinês, inglês, francês, alemão,italiano, japonês, russo, espanhol. Fornece a estrutura principal para as ações da OMS parapromover o aleitamento materno e a alimentação complementar.
www.who.int/nutrition/publications/infantfeeding/9241562218/en/
Guia de planejamento para implementação nacional da estratégia global para ABCP. OMS
e UNICEF, 2007. Inglês. Propõe um processo passo a passo para desenvolver uma estratégia
específica para o país.
www.who.int/maternal_child_adolescent/documents/9789241595193/en/
Proteção contra possíveis conflitos de interesses em programas de nutrição: Abordagem
para a prevenção e gestão de conflitos de interesses no desenvolvimento de políticas e
implementação de programas de nutrição em nível de país.
www.who.int/nutrition/publications/COI-report/en/

Política Global
8.

9.

Orientação política: intervenções nutricionais prioritárias e abordagens transversais na América
Latina e no Caribe. Banco Mundial, 2011. Inglês. Documento de trabalho que descreveintervenções nutricionais prioritárias e abordagens transversais que são essenciais parapromover e proteger o estado nutricional de mães e crianças, bem como o capital humano deum país a curto, médio e longo prazo.
https://openknowledge.worldbank.org/bitstream/handle/10986/
23711/NonAsciiFileName0.pdf?sequence=1&isAllowed=yO Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno. OMS, 1981 e
29subsequentes Resoluções da Assembleia Mundial da Saúde (o Código - ver definição). Árabe,inglês, francês, espanhol e muitos outros. http://ibfan.org/the-full-code

10.

11.

12.

O Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno Atualização de 2017. perguntas frequentes. OMS, 2017. Chinês, Inglês, Russo, Espanhol.
Informações detalhadas de fácil leitura sobre questões específicas relacionadas ao Código.
www.who.int/nutrition/publications/infantfeeding/breastmilk-substitutes-FAQ2017/en/
Resolução da AMS: Orientação sobre o fim da promoção inadequada de alimentos parabebês e crianças pequenas. 69th AMS A69/7 Add.1. 2016. Inglês. Abrange alimentos e bebidas
produzidos comercialmente, incluindo alimentos complementares comercializados comoadequados para a alimentação de crianças de até 36 meses de idade.
http://apps.who.int/gb/ebwha/pdf_files/WHA69/A69_7Add1-en.pdf
Resolução da AMS sobre a promoção inadequada de alimentos para bebês e criançaspequenas: Política Brief. Organização Mundial da Saúde, UNICEF, Save the Children, IBFAN e
Helen Keller International, 2016. Inglês. http://archnutrition.org/wp-content/uploads/2016/12/
011917_HKI_WHABrief_v3-with-date-1.pdf

Política Organizacional
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.

22.

Modelo de Declaração Conjunta sobre AIE. AIE Core Group, 2017. Inglês. Declaração
genérica para adaptação. www.ennonline.net/modelifejointstatement
Compromissos Fundamentais para Crianças em Ação Humanitária. UNICEF, 2010. Quadro
global para a ação humanitária para crianças realizada pela UNICEF e seus parceiros.
www.unicef.org/publications/files/CCC_042010.pdf
Metas de nutrição global para 2025: Resumo da política de amamentação. OMS e UNICEF,
2014. Inglês.
www.who.int/nutrition/publications/globaltargets2025_policybrief_breastfeeding/en/
Política Genérica da AIE. AIE Core Group, 2008. Um exemplo de uma política AIE com base na
Orientação Operacional. www.ennonline.net/ifegenericpolicy
Documento de Posição 2.0 do ABCP-E. ACF, 2016. Inglês.
www.actionagainsthunger.org/publication/ 2016/02/infant-and-young-child-feedingemergencies-iycf-e-position-paper-20
Documento de Posição do ABCP-E. ILCA, 2014. Inglês. http://waba.org.my/pdf/ilca-iycf-emergencies.pdf
Documento de Posição do ABCP-E. Save the Children, 2016. Inglês.
https://drive.google.com/file/d/0B5uBNDhhrtqbNndidU91Ym1hNGM/view
Política do leite. World Vision, 2011. Inglês. www.wvi.org/nutrition/publication/milk-policy
Exemplos de políticas de alimentação infantil. UNICEF UK. Inglês Amostra de políticas dematernidade, visitas de saúde e neonatais e listas de verificação de autoavaliação que
refletem os Padrões Amigos da Criança. www.unicef.org.uk/babyfriendly/baby-friendlyresources/guidance-for-health-professionals/ tools-and-forms-for-health-professionals/sampleinfant-feeding-policies/
ACNUR Política Relacionada à Aceitação, Distribuição e Uso de Produtos Lácteos em
Ambientes de Refugiados. ACNUR, RNE, Grupo Central da AIE e Instituto de Saúde
Infantil, 2006. www.unhcr.org/uk/publications/operations/4507f7842/unhcr-policy-relatedacceptance- distribution-use-milk-products-refugee.html

Padrões Mínimos
23.

24.

25.

Padrão Humanitário Básico de Qualidade e Responsabilidade (CHS). CHS Alliance, Groupe
URD e The SPHERE Project, 2014. Árabe, inglês, francês, espanhol e muitos outros. Um
código voluntário que descreve os elementos essenciais de uma ação humanitária com
princípios, responsabilidade e qualidade. https://corehumanitarianstandard.org/thestandard
O Código de Conduta para o Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente
Vermelho e Organizações Não Governamentais para Ajuda em Desastres. IFCR,
1994Árabe, Inglês, Francês, Espanhol e outros idiomas. https://media.ifrc.org/ifrc/who-we-are/themovement/code-of-conduct/
O Manual da Esfera. 2011. Árabe, inglês, francês e muitos outros idiomas. Inclui padrões
ABCP-E. Versão revisada em 2018. www.sphereproject.org/handbook30

8.3 Treinamento
26.

Kit de ferramentas ABCP-E. Versão 3. Seção G: Orientação e Treinamento. Save theChildren, 2017. https://sites.google.com/site/stcehn/documents/iycf-e-toolkit-v3
Aconselhamento

27.

Amamentação Aconselhamento: A Treinamento Course. UNICEF e OMS, 1993. Inglês,francês, russo e espanhol. Destinado a trabalhadores de saúde.
www.who.int/maternal_child_adolescent/documents/who_cdr_93_3/en/
Módulos de E-Aprendizagem em Amamentação. Toronto Public Health. Inglês. módulos online
com o objetivo de apoiar os profissionais de saúde a fornecer serviços de amamentação baseados
em evidências e criar um ambiente amigo da criança.
www1.toronto.ca/wps/portal/contentonly?vgnextoid=
46bdf87775c24410VgnVCM10000071d60f89RCRD
Curso Combinado de Avaliação de Crescimento e ABCP Aconselhamento. OMS, 2012. Inglês.
Destinado a profissionais de saúde em ambiente de APS e conselheiros leigos.
www.who.int/nutrition/publications/ infantfeeding/9789241504812/en/
Aconselhamento sobre Alimentação Complementar: Um Curso de Treinamento. OMS, 2004.
Inglês. Para profissionais de saúde que trabalham com cuidadores de crianças de 6 a 24 meses deidade. www.who.int/nutrition/publications/infantfeeding/9241546522/en/
Módulo 2 de Alimentação Infantil em Emergências para Profissionais de Saúde e
Nutrição em Situações de Emergência para Treinamento, Prática e Referência. Versão
1.1. Tem como objetivo fornecer aos envolvidos diretamente com bebês e cuidadores os
conhecimentos e habilidades básicas para apoiar o ABCP seguro e apropriado. RNE, IBFANGIFA, Fondation Terre des Hommes, CARE USA, Action Contre la Faim, UNICEF, ACNUR, OMS,
PAM, Linkages, 2007. Árabe, Bahasa, Inglês, Francês. www.ennonline.net/ifemodule2
ABCP Aconselhamento: An Integrated Course. UNICEF, 2006. Inglês, Espanhol e Russo. Nota:
Este curso de cinco dias não substitui os cursos Amamentação Aconselhamento (24) e
Alimentação Complementar Aconselhamento (27), mas é um curso integrado para equipar
profissionais de saúde e conselheiros leigos com limitações de tempo com os fundamentos
necessários. www.who.int/nutrition/publications/infantfeeding/9789241594745/en/
ABCP: Model Chapter for Textbooks for Medical Students and Allied Health Professionals.
OMS, 2009. Inglês and Spanish. Treinamento básico em conhecimentos e habilidades básicas
para profissionais de saúde que trabalham com mães e crianças pequenas.
www.who.int/nutrition/publications/infantfeeding/9789241597494/en/
Vídeos online. Global Health Media. Inglês, francês, espanhol e muitos outros idiomas. Auxílio detreinamento: série Amamentação e bebês pequenos. https://globalhealthmedia.org/videos/

28.

29.
30.
31.

32.

33.

34.

Programação
35.

36.

37.

38.

39.

Projetando para Mudança de comportamento: Para Agricultura, Gestão de Recursos
Naturais, Saúde e Nutrição. TOPS and Core Group, 2013. Inglês, Francês e Espanhol. Sixday curriculum. www.fsnnetwork.org/designing-behavior-change-agriculture-natural-resourcemanagement- health-and-nutrition
Módulo 17 do Pacote Harmonizado de Treinamento (HTP): ABCP. Version 2. RNE andNutrition Works. 2011. Inglês. Um recurso para formadores do setor de Nutrição em Emergências(NiE), também pode ser utilizado por indivíduos para aumentar seus conhecimentos técnicos do
setor. www.ennonline.net/htpv2module17
Pacote de orientação ABCP-E. Rede de Nutrição em Emergência e AIE Core Group, 2010. Inglês.
Direcionado para equipes de ajuda de emergência, gerentes de programas e equipes técnicas envolvidas noplanejamento e resposta a emergências em nível nacional e internacional. www.ennonline.net/
iycfeorientationpackage Includes e-learning at http://lessons.ennonline.net/
Curso de treinamento de 5 dias ABCP-E. Save the Children, 2017. Inglês e Francês. Curso detreinamento adaptável com o objetivo de desenvolver as habilidades e conhecimentos
necessários para estabelecer e implementar programas ABCP-E de acordo com as abordagens epadrões setoriais acordados. https://sites.google.com/site/stcehn/documents/iycf-e-training
Programação para ABCP - um Curso de Treinamento. UNICEF e Cornell University. E-learning
dirigido a gestores de programas. Inglês www.nutritionworks.cornell.edu/UNICEF/about/
31

40.

Guia de Saúde Pública para Emergências. Capítulo 9: Segurança Alimentar e Nutricionalem Emergências. Segunda edição. The Johns Hopkins and IFRC and Red CrescentSocieties, 2008. Inglês. Manual de referência sobre a gestão de situações de emergência
no campo da nutrição para trabalhadores humanitários e profissionais médicos.
http://foodsecuritycluster.net/document/food-security-emergencies

Comunidade
41.

42.

43.

44.
45.

46.

47.

48.

Cuidando de Recém-nascidos e Crianças na Comunidade. Pacote de recursos. OMS,
2015. Inglês. Consiste em três cursos que visam aumentar a cobertura de intervenções
domiciliares e comunitárias que reduzirão a mortalidade infantil e neonatal e promoverão ocrescimento e desenvolvimento saudáveis, inclusive por meio do ABCP. Inclui cartões deaconselhamento e livreto de fotos.
www.who.int/maternal_child_adolescent/documents/community-care-newborns-children/en/
Envolvendo as Avós para Melhorar a Nutrição: Um manual de treinamento e guia para
mentores de grupos de diálogo. IYCN, 2011. Inglês e Português. Projetado para treinar
avós para servir como mentoras de grupos de diálogo para discussões sobre cuidados com afamília e nutrição materno-infantil. www.iycn.org/resource/engaging-grandmothers-to-improvenutrition-a-training-manual-and- guide-for-dialogue-group-mentors/
ABCP e Gênero: Um manual de treinamento e manual do participante para líderes de grupo
do sexo masculino. IYCN, 2011. Inglês. Para treinar líderes de grupos masculinos para
compartilhar informações e encorajar discussões sobre papéis de gênero relacionados às
práticas de ABCP. www.iycn.org/resource/infant-and-young- child-feeding-and-gendertrainers-manual-and-participants-manual/Medindo e promovendo o crescimento infantil. World Vision, 2011. Inglês. Treinamento detrês dias em monitoramento e promoção do crescimento no nível da comunidade.
www.wvi.org/nutrition/publication/ measuring-and-promoting-child-growth
Mobilizando Comunidades para Melhorar a Nutrição: Um manual e Guia para Líderes
do Treinamento Comunidade. IYCN, 2011. Inglês e Português. Instruções passo a passopara facilitar um workshop de um dia com líderes comunitários.
www.iycn.org/resource/mobilizing- communities-for-improved-nutrition-a-training-manualand-participant-manual-for- community-leaders/
Grupos de Apoio Mãe para Mãe: Manual do Treinador e Manual do Facilitador com Guia
para Discussão. IYCN, 2011. Inglês e Português. Para treinar facilitadores de grupos deapoio mãe para mãe para conduzir discussões participativas sobre nutrição materna, infantil einfantil. www.iycn.org/resource/mother-to-mother-support-groups-trainer%E2%80%99s-manualand- facilitator%E2%80%99s-manual/Supervisão / Mentoria e Monitoramento de Apoio para a Comunidade ABCP. UNICEF,
2013. Inglês. Treinamento de um dia; inclui ferramentas adaptáveis e formulários demonitoramento. www.fsnnetwork.org/supportive-supervisionmentoring-and-monitoringcommunity-iycf
Pacote Comunidade ABCP Aconselhamento. UNICEF, 2013. Inglês e Francês. Ferramentas genéricas
para adaptação local; inclui cartões de aconselhamento.
www.unicef.org/nutrition/index_58362.html Avaliação e Pesquisa

Avaliação e Pesquisa
49.

50.

. Introdução à Metodologia de Pesquisa Qualitativa: Um Manual de Treinamento. Destinado
principalmente a cientistas não sociais que trabalham em ambientes de baixa e média renda.
Kielmann, K., Cataldo, F. e Seeley, J. - DFID, 2012. Inglês. www.gov.uk/dfid-researchoutputs/introduction-to- qualitative-research-methodology
Avaliação de Necessidades Humanitárias Treinamento. Harvard Humanitarian Initiative,
2016. Inglês. E-learning. http://hhi.harvard.edu/elearning/humanitarian-needs-assessmenttraining

Resposta Humanitária Geral
51.

Construindo uma resposta melhor. A Academia Humanitária de Harvard. Inglês. E-learningpara compreender a estrutura e função da arquitetura humanitária internacional.
32

52.
53.
54.

http://hhi.harvard.edu/education/bbr
Comunicação com as comunidades afetadas por desastres. Rede CDAC. Inglês. E-learning
sobre os principais componentes da comunicação eficaz com comunidades afetadas por crises.
www.cdacnetwork.org/learning-centre/e-learning/
Pronto para desastres. Biblioteca de aprendizagem online. Árabe, francês, espanhol.
www.disasterready.org/
Iniciativa Humanitária Harvard E-Aprendizagem. http://hhi.harvard.edu/resources#e-learning

8.4 Coordenação
55.

Kit de ferramentas ABCP-E. Versão 3. Seção 1: Coordenação e Comunicações. Árabe, Inglês e
Francês, 2017. https://sites.google.com/site/stcehn/documents/iycf-e-toolkit-v3/iycf-e-toolkitenglish

Planejamento e Coordenação de Resposta Humanitária
56.
57.

Nutrition Cluster Handbook: A Practical Guide for Country Action. Global Nutrition Cluster,
2017. Inglês. Em revisão. http://nutritioncluster.net/
Dicas sobre intervenções nutricionais para o Plano de Resposta Humanitária. Nutrition
Cluster, 2016. Inglês. Fornece dicas para grupos de nutrição para facilitar o planejamento deuma resposta coletiva e o desenvolvimento de intervenções de Nutrição em Emergências (incluindo
ABCP-E). http://nutritioncluster.net/resources/hrp-tips/

Comunicações e Advocacia
58.
59.
60.
61.
62.
63.

64.
65.
66.
67.

Advocacy Toolbox. Alive and Thrive. Inglês. http://aliveandthrive.org/resources-mainpage/tools-library/advocacy-select-design-tools/
Iniciativa de Defesa da Amamentação: Para o melhor começo na vida. OMS e
UNICEF, 2016.
www.who.int/nutrition/publications/infantfeeding/breastfeeding_advocacy_initiative/en
Série de Amamentação. The Lancet, 2016. Inglês. http://thelancet.com/series/breastfeeding
Desde a primeira hora de vida: um novo relatório sobre o ABCP. UNICEF, 2016. Inglês,Francês, Espanhol. https://data.unicef.org/resources/first-hour-life-new-reportbreastfeeding-practices/
Vídeo de orientação ABCP-E. Save the Children, 2017. Inglês. Um vídeo introdutório de três minutos
destinado a leigos envolvidos com a crise europeia de refugiados. Também aplicável a outras crises.
www.youtube.com/watch?v=VjckXow0aWU
Importância do Vídeo Programação ABCP-E. Save the Children, 2017. Inglês. Um vídeo de trêsminutos explicando por que ABCP-E é importante, o que constitui as práticas ideais de ABCP e
como a programação ABCP-E ideal pode ser implementada.
https://sites.google.com/site/stcehn/documents/iycf- e-videos
Caixa de ferramentas de comunicação de massa. Alive and Thrive. Inglês.
http://aliveandthrive.org/resources- main-page/tools-library/mass-communication-featuredtools/
Guia de mídia em ABCP-E. AIE Core Group, 2007. Árabe, inglês, francês, alemão, italiano
e espanhol: www.ennonline.net/iycfmediaguide
Apoiando a amamentação em emergências: protegendo os direitos reprodutivos dasmulheres e a saúde materna e infantil. Gribble, K., McGrath, M., MacLaine, A., Lhotska, L. (2011)www.ibfan.org/art/2011-Supporting_breastfeeding_emergencies_Disasters.pdf
Ver também: 13 (Declaração Conjunta).

8.5 Avaliação e Monitoramento
68.

Kit de ferramentas ABCP-E. Versão 3. Seção B: Avaliando a necessidade. Save theChildren, 2017. https://sites.google.com/site/stcehn/documents/iycf-e-toolkit-v3/iycf-etoolkit-english

Indicadores
69.

Registro de Indicadores Humanitários. Inglês. Uma ferramenta de orientação
33

70.
71.

72.
73.

para selecionar indicadore. www.humanitarianresponse.info/en/applications/ir
Indicadores para avaliação das práticas do ABCP. Parte 1: Definições. OMS, UNICEF,
USAID, AED, UCDAVIS, IFPRI, 2008. Inglês, Francês e Espanhol.
www.who.int/nutrition/publications/infantfeeding/9789241596664/en/
Indicadores para avaliação das práticas de amamentação. OMS, 1991. Inglês e Francês.
Relatório da reunião delineando consenso alcançado sobre indicadores derivados de dados depesquisas domiciliares.
www.who.int/maternal_child_adolescent/documents/cdd_ser_91_14/en/
Desde a primeira hora de vida. Defender a melhoria da alimentação de bebês ecrianças pequenas em todos os lugares. UNICEF 2016.
http://data.unicef.org/topic/nutrition/infant-and-young- child-feeding/
Veja também: 57 (Dicas sobre intervenções nutricionais)

Idade
74.
75.

Diretrizes para estimar o mês e ano de nascimento de crianças pequenas. FAO,
2008. Inglês. www.fao.org/docrep/011/aj984e/aj984e00.htm
Falando sobre a Idade da Criança: Um Briefing. AIE Core Group, 2012. Inglês. Destina-se a melhorar acompreensão e a precisão do uso da idade em pesquisas e ao falar com as mães.
www.ennonline.net/iycfandchildage

Recolha de dados (Avaliação)
76.
77.
78.
79.

80.

Folha de dados sobre avaliação de práticas de ABCP em emergências. Tech RRT, 2016. Inglês e
francês. www.nutritioncluster.net/wp-content/uploads/sites/4/2016/12/TechRRTIYCFassesmentfactsheet.pdf
Indicadores para avaliação das práticas do ABCP. Parte 2: Medição. OMS, UNICEF, USAID,
AED, UCDAVIS, IFPRI, 2010. Inglês, French. Tools and explanation for the collection of indicators.
www.who.int/nutrition/publications/infantfeeding/9789241599290/en/
Práticas do ABCP. Coletando e usando dados: um guia passo a passo. Care, 2010. Inclui
questionário genérico. Inglês. www.ennonline.net/iycfdataguideO uso de ferramentas epidemiológicas em populações afetadas por conflitos. LSHTM. Discussões
curtas de vários tópicos importantes em epidemiologia de campo aplicada a emergências
humanitárias. Inclui questões éticas na coleta de dados.
http://conflict.lshtm.ac.uk/page_02.htm
World Breastfeeding Trends. WBTi. Inglês. Relatórios sobre o estado da política e
programação do ABCP em 84 países. http://worldbreastfeedingtrends.org/country-reportwbti/

Avaliação profunda
81.
82.
83.
84.

85.
86.

Um guia para usar a metodologia de pesquisa qualitativa. MSF-OCA e LSHTM, 2007.
Inglês. http://hdl.handle.net/10144/84230
Um guia prático para a realização de análises de barreiras. Bonnie Kittle, 2013. Árabe,Inglês, Francês e Espanhol. www.fsnnetwork.org/practical-guide-conducting-barrieranalysis
CConduzindo Pesquisas CAP: Um Documento de Aprendizagem a Partir de Falhas
CAP. ACF, 2013. Inglês. www.actionagainsthunger.org/publication/2013/01/conducting-kapsurveys- learning-document-based-kap-failures
Pesquisa formativa: um guia para apoiar a coleta e análise de dados qualitativos para oplanejamento integrado de programas de nutrição materno-infantil. CARE, 2014. Inglês.
Informações básicas e ferramentas necessárias para conduzir e analisar pesquisas qualitativas, em
particular para melhorar o MIYCN combinado com intervenções familiares de segurança alimentar.
www.fsnnetwork.org/formative-research-guide-support-collection-and-analysis-qualitative- dataintegrated-maternal-and
Diretrizes para avaliar conhecimentos, atitudes e práticas relacionadas à nutrição. FAO,
2014. Inglês. www.fao.org/docrep/019/i3545e/i3545e00.htm
Diretrizes da Pesquisa de Nutrição Expandida Padronizada (SENS) para populações de
34

87.

refugiados. Módulo 3: ABCP. Versão 2. ACNUR, 2013. Inglês. Metodologia padronizada pararealizar pesquisas nutricionais anuais. http://sens.unhcr.org/introduction/module-3-iycf/
O Básico: Planejamento para Pesquisa Formativa para Práticas de Alimentação de Bebês e
Crianças Pequenas. IYCN, 2011. Inglês. Destina-se a auxiliar pesquisadores que já estão
familiarizados com métodos de pesquisa formativa na realização de avaliações formativas para
programas ABCP. www.iycn.org/resource/the-basics-planning-for-formative-research-for-infant-andyoung-child- feeding-practices/

Monitoramento
88.

89.
90.

91.
92.

ista de verificação e diretrizes para supervisão do Aconselhamento. IYCN, 2011. Inglês. ma
ferramenta para supervisores para medir o conhecimento dos profissionais de saúde e registrar
seus comportamentos durante as sessões de aconselhamento.
www.iycn.org/resource/counseling-supervision-checklist-and-guidelines/
Questionário de Entrevista de Saída e Diretrizes. IYCN, 2011. Inglês. uxilia os gerentes
de programa na avaliação da qualidade dos serviços de aconselhamento e satisfação docliente. www.iycn.org/resource/exit-interview-questionnaire-and-guidelines/
erramenta e Guia de Monitoramento de Práticas de ABCP. IYCN, 2011. Inglês. Ferramenta para queos trabalhadores comunitários acompanhem os comportamentos individuais e ajudem a monitorar oprogresso na realização dos principais comportamentos do ABCP. www.iycn.org/resource/infant-andyoung-child-feeding-practices-monitoring-tool-and-guide/
Kit de ferramentas ABCP-E. Versão 3. Seção H: Monitoramento e Supervisão. Árabe, inglês
e francês, 2017. https://sites.google.com/site/stcehn/documents/iycf-e-toolkit-v3/iycf-e-toolkitenglish
Monitoramento multissetorial e diretrizes de avaliação. ACF, 2016. Inglês e Francês.
www.actionagainsthunger.org/publication/2016/08/multi-sectoral-monitoring-evaluation

Participação
93.
94.

Manual de Participação para Trabalhadores Humanitários de Campo - Envolvendo
Pessoas Afetadas por Crise na Resposta Humanitária. ALNAP and Groupe URD, 2009.
Inglês. www.urd.org/Participação-Handbook
Comunidade Impulsionada na Participação em Programação de Ajuda Humanitária. ACF, 2006.
Inglês. www.actionagainsthunger.org/publication/2006/06/community-driven-participationhumanitarian-relief-programming-practical-manual

Aprendizagem
95.

96.

Um Guia para o Desenvolvimento de uma Estratégia de Gestão do Conhecimento paraum Programa de Segurança Alimentar e Nutrição. TOPS e Rede FSN, 2016. Inglês. Orientação
prática para funcionários em diferentes níveis no desenvolvimento de uma estratégia que seconcentra na melhoria do desempenho e qualidade da implementação.
www.fsnnetwork.org/guide-developing-knowledge-management-strategy- food-security-andnutrition-program
Caixa de ferramentas: uso estratégico de dados. Alive and Thrive. Inglês.
http://aliveandthrive.org/resources- main-page/tools-library/strategic-use-of-data-featuredtools/

8.6 Intervenções Multissetoriais
97.

Kit de ferramentas ABCP-E. Versão 3. D: Planejamento e relatórios do programa. Save theChildren, 2017. https://sites.google.com/site/stcehn/documents/iycf-e-toolkit-v3/iycf-e-toolkitenglish

Aconselhamento ABCP
98.
99.

Avaliação ABCP Rápida e Completa de Nível Individual. Uma seleção de vários formulários deavaliação - pode precisar ser adaptada ao contexto e programação
local.www.ennonline.net/specific RNE
Folha de informações de alimentação responsiva. UNICEF UK BFI. Inglês. brange amamentação
responsiva e alimentação com mamadeira. www.unicef.org.uk/babyfriendly/baby-friendly35

100.
101.

resources/guidance-for-health-professionals/implementing-the-baby-friendly-standards/furtherguidance-on- implementing-the-standards/responsive-feeding-infosheet/
Veja também: 27 (Aconselhamento). (Módulos de E-Aprendizagem em Amamentação; Módulo 2,
Parte 3 - Avaliação do par mãe / filho.)
Veja também: 8.3 (Treinamento).

Amamentação/Breastfeeding
102.
103.
104.

105.
106.
107.
108.

Formulário de Observação B-R-E-A-S-T. Inglês.
https://drive.google.com/file/d/0B5uBNDhhrtqbY09UVmcxbF9uUk0/view
Respostas sobre amamentação. La Leche League. Inglês. Vários recursos cobrindo uma
variedade de questões de amamentação. www.llli.org/nb.html
Ferramentas de avaliação da amamentação. UNICEF UK BFI. Inglês. Ferramentas para mães,parteiras e agentes comunitários de saúde. www.unicef.org.uk/babyfriendly/baby-friendlyresources/guidance- for-health-professionals/tools-and-forms-for-health-professionals/breastfeedingassessment- tools/
Protocolos Clínicos. Academia de Medicina da Amamentação. Inglês. Diretrizes para médicos.
www.bfmed.org/Resources/Protocols.aspx
Manuseio e Armazenamento de Leite Humano. CDC, 2016. Inglês.
www.cdc.gov/breastfeeding/recommendations/handling_breastmilk.htm
Como manter o kit da bomba tira leite limpo: o essencial. CDC, 2017. Inglês e
Espanhol.
www.cdc.gov/healthywater/hygiene/healthychildcare/infantfeeding/breastpump.html
Relactação: Revisão de experiências e recomendações para a prática. OMS, 1998.
Inglês, Francês e Espanhol.
www.who.int/maternal_child_adolescent/documents/who_chs_cah_98_14/en/

Alimentação Artificial
109.
110.

Razões médicas aceitáveis para o uso de SLM. OMS, 2009. Inglês, Espanhol e Português.
www.who.int/maternal_child_adolescent/documents/OMS_FCH_CAH_09.01/en/
Recursos de fórmulas infantis. UNICEF UK BFI. Inglês. Inclui orientação para pais e
profissionais de saúde. www.unicef.org.uk/babyfriendly/baby-friendly-resources/leaflets-andposters/guide- infant-formula-parents-bottle-feeding/

Circunstâncias especiais
111.

112.

113.
114.

115.

Lista de verificação para determinar o status de HIV para crianças de 0 a 59 meses
com SAM. Inglês. UNICEF, 2015.
http://unicefinemergencies.com/downloads/eresource/docs/HIVAIDS/HIV%20Status%20Checklist%20logo.pdf
Diretrizes sobre alimentação ideal de bebês com baixo peso ao nascer em países de baixa e média
renda. OMS, 2011. Inglês. Recomendações sobre o que alimentar crianças com baixo peso ao
nascer, quando começar a amamentar, como alimentar, com que freqüência e quanto alimentar.
www.who.int/maternal_child_adolescent/documents/infant_feeding_low_bw/en/
Diretrizes sobre HIV e Alimentação Infantil: Princípios e recomendações paraalimentação infantil no contexto do HIV e um resumo das evidências. OMS, 2010.
Inglês. www.who.int/maternal_child_adolescent/documents/9789241599535/en/
Atualizações das Diretrizes sobre HIV e Alimentação Infantil. OMS e UNICEF, 2016. A
diretriz de 2016 não reflete todas as recomendações da OMS relacionadas ao HIV e alimentação infantil, masapenas as áreas às quais o Grupo de Desenvolvimento de Diretrizes da OMS deu prioridade para atualização. As
recomendações incluídas nas diretrizes da OMS de 2010 sobre HIV e alimentação infantil permanecem válidas,
exceto conforme observado na atualização de 2016. Inglês.
www.who.int/maternal_child_adolescent/documents/hiv-infant- feeding-2016/en/
HIV e alimentação infantil em emergências: orientação operacional. OMS, 2017.

36

116.

Comunidade Manejo da desnutrição aguda não complicada em bebês <6 meses deidade (ferramenta C-MAMI). Versão 1. RNE e LSHTM, 2015. Inglês.
www.ennonline.net/c-mami

Alimentação Complementar
117.

118.

119.

120.

Papel atual e potencial de alimentos e suplementos alimentares especialmente
formulados para prevenir a desnutrição entre crianças de 6 a 23 meses e para
tratar a desnutrição moderada entre crianças de 6 a 59 meses. De Pee, S., e
Bloem, M., 2009. Inglês.
www.who.int/nutrition/publications/moderate_malnutrition/FNBv30n3_suppl_paper4.pdf
Princípios Orientadores para a Alimentação Complementar da Criança Amamentada.
OPAS e OMS, 2003. Inglês.
www.who.int/nutrition/publications/guiding_principles_compfeeding_breastfed.pdf
Princípios de orientação para alimentação de crianças não amamentadas de 6 a
24 meses de idade. OMS, 2005. Inglês, Francês, Espanhol.
www.who.int/maternal_child_adolescent/documents/9241593431/en/
Diretrizes revisadas do Codex Alimentarius sobre alimentos complementares
formulados para bebês mais velhos e crianças pequenas. Codex, 2013. Inglês.
www.fao.org/input/download/standards/298/CXG_008e.pdf

Nutrição Materna
121.

122.

Guia Dietético Nutrição Materna. LINKAGES. Inglês.
www.coregroup.org/storage/documents/Workingpapers/MaternalNutritionDietaryGuide_AED.
pdf
Nutrição Materna para Mulheres e Meninas. Resumo de orientação técnica. USAID,
2014. Inglês. www.usaid.gov/sites/default/files/documents/1864/maternal-nutrition-for-girlswomen-508-3.pdf

Micronutrientes
123.

124.

125.

126.

127.

128.

Lidando com Diarreia em Crianças em Refugiados, Emergência e Situações deDesenvolvimento no Contexto do Uso de Micronutrientes em Pó. Resumo técnico.
PAM e DSM, 2010. Inglês.
www.hftag.org/assets/downloads/hftag/MP_brief_Diarrhoea_use.pdf
Declaração Conjunta sobre Prevenção e Controle de Deficiências de Micronutrientes em
Populações Afetadas por uma Emergência. OMS, PMA e UNICEF, 2007. Inglês.
www.who.int/nutrition/publications/micronutrients/OMS_PAM_UNICEFstatement.pdf?ua=1
Orientação Operacional do ACNUR sobre o Uso de Produtos Nutricionais Especiais
para Reduzir as Deficiências de Micronutrientes e a Desnutrição em Populações
de Refugiados. ACNUR, UCL, RNE, 2011. Inglês.
www.unhcr.org/uk/publications/operations/4f1fc3de9/unhcr-operational- guidance-usespecial-nutritional-pn roducts-reduce-micronutrient.html
Uso de Micronutrientes Múltiplos em pó para Fortificação no Ponto de Uso de
Alimentos Consumidos por Bebês e Crianças de 6 a 23 meses e crianças de 2 a 12
anos: Diretriz. OMS, 2016. Inglês.
www.who.int/nutrition/publications/micronutrients/ guidelines/mmpowdersinfant6to23mons-children2to12yrs/en/
uplementação de vitamina A para bebês e crianças de 6 a 59 meses de idade. OMS,
2011. Árabe, Inglês, Chinês, Francês.
www.who.int/nutrition/publications/micronutrients/guidelines/vas_6to59_months/en/
Uso de pós de micronutrientes múltiplos para fortificação no ponto de uso dealimentos consumidos por mulheres grávidas. OMS, 2016.
Inglês.www.who.int/nutrition/publications/ micronutrients/guidelines/
mmpowders_pregnant_women/en/37Preparação
129.

130.
131.

132.

133.

134.
135.
136.

Emergência Preparação para quem cuida de lactentes em contextos de países
desenvolvidos. Gribble, K. e Berry, N., 2011. Inglês.
https://internationalbreastfeedingjournal.biomedcentral.com/articles/10.1186/17464358-6-16
Veja também: 8.2 (Política) (Incluindo os compromissos básicos da UNICEF com as crianças).
Programação ABCP-E
Espaços amigos da criança: abordagem holística para mulheres grávidas, lactantes
e seus filhos muito pequenos em Emergência. ACF, 2014. Inglês de:www.actionagainsthunger.org/publication/2014/12/baby-friendly-spaces-technical-manual
Grupos Cuidado: Um Guia de referência para os profissionais. TOPS, Food for the
Hungry, CORE Group e World Relief, 2016. Inglês. www.fsnnetwork.org/care-groupsreference-guide- practitioners
Considerações operacionais provisórias para o sustento alimentar de bebês ecrianças menores de 2 anos de idade em contextos de trânsito de refugiados e
migrantes na Europa. UNICEF, ACNUR, Save the Children, RNE, 2015. Inglês e grego
de: www.ennonline.net/interimconsiderationsiycftransit
Guia de programação ABCP. UNICEF, 2011. Inglês.
www.unicef.org/nutrition/files/Final_ABCP_programming_guide_2011.pdf
Orientação ABCP-E para Programação. ECHO, 2014. Inglês.
https://ec.europa.eu/echo/files/media/publications/2014/toolkit_nutrition_en.pdf
Guia do CDC para apoiar mães e bebês que amamentam. CDC, 2013 Inglês.
Descreve intervenções baseadas em evidências. www.cdc.gov/breastfeeding/pdf/bf-guide508.pdf

Mudança de Comportamento
137.
138.

139.

140.

Mudança de Comportamento Comunicação em Situação de Emergência: Toolkit. UNICEF
ROSA, 2006. Inglês. www.unicef.org/ceecis/BCC_full_pdf.pdf
Melhorando as práticas de amamentação exclusiva usando a Comunicação para oDesenvolvimento nos Programas da ABCP. UNICEF, 2010. Inglês.
http://nutritioncluster.net/wp- content/uploads/sites/4/2013/12/C4D-in-EBF-manual-615-2010-final.pdf
aça de mim um agente de mudança: um recurso SBC multissetorial para
trabalhadores e equipe de campo da Comunidade. Grupo TOPS e CORE, 2015.
Inglês, Francês e Espanhol. Destina-se a desenvolver habilidades de trabalhadores denível comunitário para serem promotores de mudança de comportamento mais eficazes.
www.fsnnetwork.org/ make-me-change-agent-multisectoral-sbc-resource-communityworkers-and-field-staff
Caixa de Ferramentas: Comunicação Interpessoal e Mobilização Comunidade. Alive and Thrive. Inglês.
http://aliveandthrive.org/resources-main-page/tools-library/interpersonalcommunication-and-community-mobilization-featured-tools/

Integração na Nutrição
141.

142.

CMAM Toolkit. Versão 3. Save the Children, 2017. Inglês, Francês. Uma coleção deferramentas e recursos necessários para iniciar a implementação de programas CMAM,
incluindo ferramentas para auxiliar na integração das atividades do ABCP-E em um
programa CMAM. https://sites.google.com/site/stcehn/management-of-acutemalnutrition/cmamtoolkitv2
Ações de Nutrição Essencial: Melhorando a Saúde e Nutrição Materna, Neonatal,
Infantil e Infantil. OMS, 2013. Inglês e Farsi. Pacto das orientações da OMS sobre
intervenções nutricionais destinadas aos primeiros 1000 dias de vida
www.who.int/nutrition/publications/infantfeeding/essential_nutrition_actions/en/
38

143.

144.

145.
146.

147.

148.

149.

Diretriz: atualizações sobre o manejo da desnutrição aguda grave em bebês ecrianças. OMS, 2013. sta diretriz apresenta as evidências e práticas atualizadas para
as principais intervenções e também servirá para informar as revisões do manual de
1999. www.who.int/nutrition/
publications/guidelines/updates_management_SAM_infantandchildren/en/
Diretrizes para o manejo integrado da desnutrição aguda grave: tratamento
ambulatorial e interno. ACF, 2011. Inglês.
www.actionagainsthunger.org/sites/default/files/
publications/Guidelines_For_the_integrated_management_of_severe_acute_malnutrition_In_and_out_patient_treatment_12.2011.pdf
Integração do Suporte ABCP no CMAM. RNE e AIE Core Group, 2009. Inclui
materiais de treinamento. www.ennonline.net/integrationiycfintocmam
Gestão da desnutrição grave: um manual para médicos e outros profissionais desaúde seniores. Genebra, Organização Mundial da Saúde,1999. Texto completoem inglês:www.who.int/nutrition/publications/severemalnutrition/9241545119/en/
Desnutrição aguda moderada: uma ferramenta de decisão para
emergências. Força-Tarefa MAM, 2014. Inglês.
http://nutritioncluster.net/resources/moderate-acute-malnutrition-decision-toolemergencies-2014/
Assistente de Elaboração de Programas de Nutrição: Uma Ferramenta para
Planejadores de Programas. Versão 2. CORE Group Nutrition Working Group, FANTA
e Save the Children, 2015. Inglês. Ajuda as equipes de planejamento do programa aselecionar abordagens de nutrição de base comunitária adequadas para áreas-alvo
específicas. Inclui uma apostila. www.coregroup.org/resources/490-nutrition-programdesign-assistant-a- tool-for-program-planners-version-2
NUTVAL. Um aplicativo ExCel para uso e planejamento e monitoramento de rações de ajuda
alimentar.
www.nutval.net.

Deficiência
150.

151.

152.

153.

Deficiências entre refugiados e populações afetadas por conflitos: Kit de recursos
para trabalhadores de campo. WRC, 2008. Inglês.
www.womensrefugeecommission.org/joomlatools-files/docman- files/disability_toolkit_0210_web.pdf
eficiência e Emergência Gestão de Riscos em Saúde. Nota de Orientação.
UNICEF, OMS, UNISDR, CBM, ICRC and IOM, 2013. Inglês.
http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/90369/1/9789241506243_eng.pdf?ua=1
Incluindo Crianças e Adolescentes com Deficiências na Ação Humanitária.
Orientação nutricional. UNICEF.
http://training.unicef.org/disability/emergencies/nutrition.html
Padrões Mínimos e Diretrizes sobre Idade e Deficiência em Emergências. ADCAP,
2015. Inglês.
www.unicefinemergencies.com/downloads/eresource/docs/Deficiência/
Minimum_Standards_for_Idade_and_Deficiência_Inclusion_in_Humanitarian_Action.pdfGênero154.
155.

Aleitamento Materno e Igualdade de Gênero: Advocacy Brief. UNICEF e OMS, 2016.
Inglês. www.unicef.org/nutrition/files/BAI_bf_gender_brief_final.pdf
Folha de dicas de mercado de Gênero: Nutrição. IASC, 2011. Inglês. Para ajudar a projetar
projetos de nutrição de qualidade que reflitam as necessidades distintas de mulheres, meninas,
meninos e homens. www.fsnnetwork.org/iasc- gender-marker-tip-sheets-nutrition-and39

156.

food-security
er também: 43 (ABCP e Gênero).

Integração

157.

158.

Mapa de Adjacência do Setor de Desenvolvimento: Uma Ferramenta dePlanejamento para o Desenvolvimento Integrado. FHI 360. Inglês. Ferramenta deplanejamento para ajudar aqueles que trabalham em um determinado setor a determinarquais adjacências são importantes a considerar.
https://www.fhi360.org/resource/development-sector-adjacency- map-planning-toolintegrated-development
Estrutura do ABCP. ACNUR e Save the Children, 2017. Inglês e Francês. Orientação sobreo que precisa ser considerado para criar um ambiente amigável do ABCP-E e facilitar as
práticas recomendadas do ABCP-E em situações de refugiados, com exemplos práticosde integração multissetorial de atividades sensíveis ao ABCP e como o ABCP podecontribuir para as prioridades de diferentes setores. www.unhcr.org/nutrition-andfood-security
ABCP Framework Video. CNUR e Save the Children, 2017. Inglês. Um vídeo de trêsminutos que apresenta a estrutura ABCP usando exemplos de atividades multissetoriais.
www.unhcr.org/nutrition-and-food-security

Saneamento Água e Higiene/ASH
159.

Bebê ASH. Bebê ASH Coalition. Inglês Focado na integração entre ASH, DPI, nutrição eprogramação SMNI para melhorar o bem-estar nos primeiros 1000 dias.
http://babywashcoalition.org/

160.

Como integrar atividades ASH e MHCP para melhores projetos humanitários. ACF,
2014.
Inglês.
www.actioncontrelafaim.org/fr/espace-jeunes-enseignants/content/acfinternationalmanual-1-1-3-how-integrate-ASH-and-mhcp-activities-betterhumanitarian-pr
Melhorando os Resultados de Nutrição com Melhor ASH: Soluções Práticas para
Política e Programas. OMS, USAID e UNICEF, 2015. Uma visão geral da evidência deganhos de nutrição que podem ser alcançados com ASH melhorado, uma descrição das
principais práticas de ASH e conhecimento prático e orientação sobre como integrar ASH
em programas de nutrição.
www.who.int/water_sanitation_health/publications/washandnutrition/en/
Nutrition-ASH Toolkit: Guia para Ações Conjuntas Práticas. UNICEF EAPRO, 2016.
Inglês.
www.unicef.org/eapro/ASH_Nutrition_Toolkit_EAPRO_Final_w_ISBN_web_version_7Nov20
16.pdf
ASH ‘Nutrição: Um Guia Prático para Aumentar o Impacto Nutricional através da
Integração de ASH e Programas Nutricionais. ACF and UNICEF, 2017. Inglês.
www.actioncontrelafaim.org/sites/default/files/publications/fichiers/manuel_ASH_nutrition_
online.pdf
ASH in Nut Strategy. Grupo Regional ASH, África Ocidental e Central, 2015. Inglês
e Francês. Estratégia intersetorial regional que também pode ser adaptada e aplicada
de forma mais ampla para além da região.
www.susana.org/fr/ressources/bibliotheque/details/2480
ASH Padrões Mínimos e Diretrizes para facilidades de Saúde Rurais e Centros
Nutricionais em Ambientes de Poucos Recursos. ACF, 2016. Inglês.
www.ennonline.net/washminstandards

161.

162.

163.

164.

165.

Proteção
166.

Manual do Coordenador de Proteção Infantil em Emergências. CPWG, 2010. Inglês.
http://cpwg.net/?get=005252|2013/08/CPWG-Child-Proteção-in-Emergencies-Coordinators40

167.

168.

Handbook.pdf
Diretrizes para Integrar Intervenções de Violência Baseadas em Gênero na Ação
Humanitária: Reduzindo o risco, promovendo a resiliência e ajudando na recuperação.
Comitê Permanente Interagências, 2015. http://gbvguidelines.org/en/home/Padrões Mínimos para Proteção Infantil em Ação Humanitária. CPWG, 2013. Arabic,Inglês, French, Spanish. http://cpwg.net/?get=008202|2014/07/CPMS-ALL-LANGUAGESPACKAGE.zip

Segurança Alimentar e Meios de Subsistência
169.

Gerenciando a cadeia de suprimentos de alimentos nutritivos especializados. PAM,
2013. Inglês. Destina-se a apoiar as operações de campo na gestão de sua cadeia deabastecimento de produtos de nutrição especial intactos. www.wfp.org/aidprofessionals/blog/blog/supply-chain-guide-nutritious-foodDesenvolvimento da Primeira Infância
170.
171.
172.

173.

Desenvolvimento da Primeira Infância (DPI) Kit. UNICEF. inglês e
francês. www.unicef.org/earlychildhood/index_52596.html
DPI em Emergências: Guia do Programa Integrado. UNICEF, 2014.
www.unicefinemergencies.com/downloads/eresource/docs/ecd/Programme_Guide_ECDiE.pdf
DPI, Nutrição e Saúde em Situação de Emergência. Nota técnica. UNICEF, 2016.
Inglês.
www.unicefinemergencies.com/downloads/eresource/docs/ecd/DPI_Nutrition_Health_in%2
0emergencies-PlanInternational-UNICEF-July2016-WEB.pdf
Atividades Integradas de DPI em Programas de Nutrição em Emergências.
UNICEF e OMS, 2012. Árabe, Inglês. Nota explicando a importância e fornecendo
sugestões práticas.
www.who.int/mental_health/publications/emergencies_why_what_how/en/

Adolescentes
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Conjunto de ferramentas de saúde sexual e reprodutiva do adolescente paracontextos humanitários. UNFPA e Save the Children, 2009. Árabe, Inglês, Francês e
Espanhol. www.unfpa.org/ publications/adolescent-sexual-and-reproductive-healthtoolkit-humanitarian-settings

Saúde Mental e Apoio Psicossocial
175.

176.

177.

178.

179.
180.

Diretrizes da IASC para Configurações de Saúde Mental e Apoio Psicossocialin
Emergência. IASC, 2007. Árabe, Chinês, Inglês, Francês, Japonês, Coreano, Nepalês,Português, Espanhol, Tadjique.
www.who.int/mental_health/emergencies/9781424334445/en/
Diretrizes do IASC sobre Saúde Mental e Apoio Psicossocialin Emergência
Configurações: O que os Atores da Saúde Humanitária devem saber? IASC, 2010.
Inglês. https://interagencystandingcommittee.org/node/2863
Saúde mental e bem-estar psicossocial entre crianças em situação de grave
escassez de alimentos. OMS, 2006. Árabe, Inglês, Francês, Espanhol.
www.who.int/nutrition/publications/emergencies/OMS_MSD_MER_06.1/en/
Primeiros socorros psicológicos: Guia para trabalhadores de campo. OMS, War
Trauma Foundation e World Vision, 2011. Árabe, inglês, francês e vários outros idiomas.
Uma estrutura para apoiar as pessoas imediatamente após eventos extremamente
estressantes. www.who.int/mental_health/publications/guide_field_workers/en/
Impacto psicossocial das crises humanitárias. ACF, 2014. Inglês.
www.actionagainsthunger.org/publication/2014/12/psychosocial-impact-humanitarian-crises
Veja também: 131 (Baby Friendly Spaces).

Saúde Materna, Neonatal e Infantil
41

181.

182.

183.

184.

185.

Iniciativa Hospital Amigo da Criança: Revisado, atualizado e ampliado para
atendimento integrado. OMS e UNICEF, 2009. Inglês e Espanhol. Orientação,ferramentas e treinamento para tomadores de decisão e funcionários da maternidadepara garantir que o ABCP seja protegido, promovido e apoiado no nível das unidades desaúde. www.who.int/nutrition/publications/infantfeeding/bfhi_trainingcourse/en/
Livreto gráfico da Atenção Integrada às Doenças da Infância (AIDPI). OMS, 2014. Inglês.
Para uso por médicos, enfermeiras e outros profissionais de saúde que atendem bebês ecrianças menores de 5 anos.
www.who.int/maternal_child_adolescent/documents/IMCI_chartbooklet/en/
Manual de campo interinstitucional sobre saúde reprodutiva em contextos
humanitários. IAWG sobre Saúde Reprodutiva em Crises, 2010. Inglês, Francês,Espanhol.
www.who.int/reproductivehealth/publications/emergencies/field_manual/en/
Saúde do recém-nascido em contextos humanitários: guia de campo. Versão provisória.
Orientação e ferramentas para gerentes de programas, com foco na implementação em
campo dos serviços de saúde neonatal mais críticos (0 - 28 dias). Save the Children e
UNICEF, 2015. Inglês. www.unicef.org/videoaudio/PDFs/NewBornHealthBookProductionV12A.pdf
Recomendações da OMS sobre cuidados pré-natais para uma experiência positiva
de gravidez. OMS, 2016Inglês e russo. Inclui intervenções nutricionais.
www.who.int/reproductivehealth/ publications/maternal_perinatal_health/anc-positivepregnancy-experience/en/

Doença infecciosa
186.

187.

188.

189.
190.

191.

Diretrizes consolidadas sobre o uso de medicamentos anti-retrovirais para otratamento e prevenção da infecção pelo HIV. Recomendações para uma
abordagem de saúde pública. Segunda edição. OMS, 2016. Inglês. Inclui fichas
técnicas com atualizações. www.who.int/hiv/pub/arv/arv-2016/en/
Diretrizes para lidar com o HIV em ambientes humanitários. IASC, 2010.
Inglês.
www.unaids.org/sites/default/files/media_asset/jc1767_iasc_doc_en_0.pdf
PTV em contextos humanitários: Parte II - Guia de implementação. Equipe detarefas interagências HIV em Emergências Humanitárias, 2015. Inglês. www.emtctiatt.org/wp-content/uploads/ 2015/07/PART-II_PTMPF-in-Humanitarian-Settings-7-July2015.pdf
Alimentação infantil no contexto do ebola. UNICEF, OMS, CDC e RNE, 2014.
Inglês e Francês. www.ennonline.net/infantfeedinginthecontextofebola2014
Alimentação infantil em áreas de transmissão do vírus Zika. OMS, 2016. Árabe,chinês, inglês, francês, português, russo e espanhol.
www.who.int/csr/resources/publications/zika/breastfeeding/en/
Kit de ferramentas para cólera. UNICEF, 2017. Arabic, Inglês, French.
www.unicef.org/cholera_toolkit/

8.7 Alimentação Artificial
192.

193.

ABCP-E Toolkit. Versão 3. Seção D: Planejamento e relatórios do programa. Árabe,inglês e francês, 2017. https://sites.google.com/site/stcehn/documents/iycf-e-toolkitv3/iycf-e- toolkit-english
Veja também: 8.6 (Intervenções multissetoriais).

Minimizando o risco
194.
195.

Por que a fórmula infantil causa mortes por diarréia em emergências. Gribble, K.
2007. www.ennonline.net/infantformuladiarrhoea
Preparação, armazenamento e manuseio seguros de fórmulas infantis em pó:
42

196.

Diretrizes. OMS e FAO. 2007. Árabe, chinês, inglês, francês, espanhol, português
e russo. www.who.int/foodsafety/publications/micro/pif_guidelines.pdf
Como preparar fórmula para alimentação com copo em casa. FAO e OMS,
2007. Inglês. www.who.int/foodsafety/publications/micro/FIP_Cup_en.pdf

Funções e responsabilidades
197.

198.
199.
200.

Práticas da ABCP do ACNUR: Procedimentos Operacionais Padrão para o Manuseio
de Substitutos do Leite Materno (SLM) em Situações de Refugiado para Crianças de
0-23 meses. Versão 1.1. ACNUR, 2015 Inglês e Francês.
Padrão de Procedimentos Operacionais da SLM do UNICEF. UNICEF, 2017.
Use of milk in PAM operations. Position paper. PAM, June 2017.
http://newgo.wfp.org/documents/use-of-milk-wfp-operations
Veja também: 8.2 (Política Organizacional).

Especificação SLM
201.

Padrões do Codex Alimentarius para fórmulas infantis e fórmulas para fins
médicos especiais destinados a bebês. Codex Stan 72 - 1981. FAO e OMS,
2007. www.fao.org/input/download/standards/288/CXS_072e_2015.pdf

Veja também: 10 e 11 (o código)Suprimentos SLM e equipamentos dealimentação
202.

Kit de ferramentas ABCP-E. Versão 3. Seção E: Carga de casos e necessidades desuprimentos. Save the Children, 2017.
https://sites.google.com/site/stcehn/documents/iycf-e-toolkit-v3/iycf-e-toolkit-english

43

9 DefinitionsAgência: Um termo genérico que pode ser aplicado à ONU, ONG ou órgãos governamentais, organizações ou
departamentos.
Medicamento antirretroviral (ARV): o medicamento usado para tratar a infecção pelo HIV. (OMS, 2016)
Terapia anti-retroviral (TARV): O uso de uma combinação de três ou mais medicamentos anti-retrovirais parao tratamento da infecção pelo HIV. A TARV envolve um tratamento para toda a vida. (OMS, 2016)
Alimentação artificial: a alimentação de bebês com um substituto do leite matern. (UNICEF, 2012)
Distribuição generalizada/Blanket distributions: (genérico, não definido) Provisão de um suprimentopara uma população inteira, como uma comunidade de acampamento ou uma área geográfica, ou
para indivíduos que atendam a um critério facilmente definido, como idade.
Alimentação generalizada/Blanket feeding: A alimentação de uma população afectada sem segmentação grupos
específicos. (UNICEF, 2012)
Alimentação suplementar generalizada/Blanket supplementary feeding: Os programas de Alimentação
suplementar generalizada destinam-se a um suplemento alimentar para todos os membros de um grupo de risco
especificado, independentemente de terem desnutrição aguda moderada ou não.
Taxa de alimentação da mamadeira: A proporção de crianças de 0 a 23 meses de idade alimentadas com
mamadeira. Estão incluídas crianças com menos de 24 meses de idade que receberam qualquer alimento
ou bebida de uma mamadeira com bico / bico durante o dia anterior (incluindo leite materno). (OMS,
2007) Bomba de mama: Um dispositivo para extrair e coletar leite da mama durante a lactação.
Amamentação: O fornecimento de leite materno, diretamente da mama ou ordenhado.
Substitutos de leite materno (SLM): Qualquer alimento (sólido ou líquido)que se commercialize ou de alguma
outra forma se apresente ou utilize como substituto parcial ou total do leite materno, seja ou não adequado paraesse propósito. Em termos de produtos lácteos, orientações recentes da OMS esclareceram que um SLM inclui todos
os leites que são comercializados especificamente para alimentação de bebês e crianças até três anos de idade.
Consulte a definição do código para obter mais detalhes. A orientação sobre SLM apropriada e
inadequada para diferentes grupos de idade está incluída em 5.15.
Programa de transferência de dinheiro:O uso de dinheiro ou vouchers para permitir que as famílias
atendam às necessidades básicas de alimentos e itens não alimentares ou serviços ou comprem bens
essenciais. Isso inclui programas governamentais de proteção social.
Cluster (grupo setorial): Clusters são grupos de organizações humanitárias, tanto das Nações Unidas e
não-ONU, em cada um dos principais sectores da acção humanitária, por exemplo, nutriçãoA abordagem
de agrupamento é um mecanismo que ajuda a abordar as lacunas identificadas na resposta e
melhorar a qualidade da ação humanitária, garantindo maior previsibilidade e responsabilidade e
fortalecendo as parcerias entre ONGs, organizações internacionais, a Cruz Vermelha Internacional eo Movimento do Crescente Vermelho, agências da ONU e o governo . Os agrupamentos de comitês
permanentes interagências (IASC) são agrupados formalmente ativados, criados quando os
mecanismos de coordenação existentes estão sobrecarregados ou limitados em sua capacidade deresponder às necessidades identificadas de acordo com os princípios humanitários. Um cluster
ativado formalmente tem características e responsabilidades específicas. É responsável perante oCoordenador Humanitário (HC) através da Cluster Lead Agency (CLA), bem como perante as
autoridades nacionais e as pessoas afetadas pela crise. Os clusters IASC são uma solução decoordenação temporária e os esforços devem ser feitos o mais rápido possível para transferir acoordenação para as autoridades competentes.
Agência líder de cluster (CLA): Uma agência ou organização que foi designada pelo Residente e / ou
Coordenador Humanitário (RC / HC) como agência líder do agrupamento para um determinado setor em
nível de país, após consultas com a Equipe Humanitária de País. A nível global, os CLAs são préidentificados pelo IASC: UNICEF é o CLA para o Grupo de Nutrição a nível global. No nível do país, a função
44

do CLA pode ser delegada a outra agência onde a agência líder global não tem capacidade ou presença no
país para desempenhar esta função.
Código: veja Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno
Códice alimentar/Codex Alimentarius: Uma coleção de padrões, diretrizes e códigos de prática
internacionalmente reconhecidos relacionados à segurança e qualidade dos alimentos, adotados pela
Comissão do Codex Alimentarius. (FAO). Observe o padrão em alimentos complementares formulados e opadrão em fórmulas infantis.
Alimentação complementar: o uso de alimentos sólidos ou semisólidos adequados e seguros de acordo com
sua idade, além do leite materno ou artificial em bebê de 6 a 23 meses.
Alimento complementar: Qualquer alimento, produzido industrialmente ou localmente, adequado comocomplemento do leite materno ou de um SLM, utilizado na alimentação de bebê de 6 a 23 meses de idade.
Observe que este termo também é usado para descrever alimentos que complementam aqueles incluídos
em uma ração geral para populações que recebem assistência alimentar.
Conflito de interesses: Uma situação em que existe o risco de que um interesse secundário de umaorganização ou indivíduo influencie indevidamente, ou seja percebido como influenciando
indevidamente, a independência ou objetividade do julgamento profissional ou ações relativas a um
interesse primário (garantindo o melhor interesse da criança nas operações da AIE ) ou minar a confiança
do público nessas operações.
Amamentação continuada: O fornecimento de leite materno além dos primeiros 6 meses de vida.
Aconselhamento: Uma conversa entre um conselheiro e um cuidador, baseada em um processo de trêsetapas que inclui avaliação, análise e ação para ajudar a cuidadora a decidir o que é melhor para ela e
seu filho em sua situação. Aconselhamento é diferente de educação e mensagem.
Deficiência:O termo "pessoas com deficiência" se aplica a todas as pessoas com deficiência, incluindo,
mas não se limitando a, aqueles que têm deficiências físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais de longo
prazo que impedem sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com osoutros.
Doador de leite humano: Leite materno extraído voluntariamente fornecido por uma lactante paraalimentar uma criança que não seja a sua. O leite humano de uma doadora informal envolve a partilha
informal do leite (por exemplo, ponto a ponto, com base na comunidade) para amamentar uma criança
com leite materno extraído não processado. O leite humano de um doador formal é obtido de um
banco de leite humano (ver definição) para amamentar uma criança com leite materno ordenhado,
triado e processado.
Inicio precoce da amamentação: Fornecimento de leite materno para bebês dentro de uma hora após onascimento (inclui bebês vivos e falecidos). O indicador de início ótima da amamentação é calculado
apenas em crianças vivas.
Educação: No contexto do ABCP, a educação abrange atividades destinadas a aumentar a capacidade ea motivação dos cuidadores para adotar voluntariamente comportamentos relacionados à nutrição que
conduzam à saúde e ao bem-estar.
Emergência: (crise, desastre) Um evento ou série de eventos envolvendo perdas e impactos humanos,materiais, econômicos ou ambientais generalizados que excedem a capacidade da comunidade ou
sociedade afetada de lidar com seus próprios recursos e, portanto, requer ação urgente para salvar vidas
e prevenir mortalidade e morbidade adicionais. O termo abrange desastres naturais, emergências
provocadas pelo homem e emergências complexas. As emergências podem ter início lento ou rápido,
crônicas ou agudas.
Amamentação exclusiva: o lactente recebe somente leite materno e nenhum outro líquido ou sólido, nem
mesmo água, exceto gotas de vitaminas, suplementos minerais ou medicamentos. (OMS, 2016)
Equipamentos para alimentação infantil: Biberão; tetinas; seringas; copos de alimentação com bicos, canudos
ou outros complementos alimentares; e bombas de leite
Leite / fórmula de seguimento/acompanhamento: Um leite ou produto semelhante ao leite de origem
45animal ou vegetal formulado industrialmente de acordo com o Codex Alimentarius Standard for Follow-up
Formula e comercializado ou de outra forma representado como adequado para alimentação de bebês ecrianças pequenas 6-36 meses de idade. Esses produtos não são necessários para a alimentação infantil e
são abrangidos pelo Código.
Segurança alimentar:situação em que todas as pessoas, em todos os momentos, têm acesso físico, social
e econômico a alimentos suficientes, seguros e nutritivos que atendam às suas necessidades dietéticas e
preferências alimentares para uma vida ativa e saudável. (FAO, 2000)
Alimento fortificado: Alimentos que foram submetidos a um processo para aumentar deliberadamente oteor de um micronutriente essencial (por exemplo, vitaminas e minerais) para melhorar a qualidade
nutricional dos alimentos
Leite de crescimento:Produto lácteo comercializado para crianças de um a três anos. Esses produtos
não são necessários para a alimentação infantil e se enquadram no âmbito do Código.
Avaliação de risco de HIV: Um processo (geralmente um conjunto de perguntas) que fornece uma visão
sobre a probabilidade de uma futura ama de leite ter sido exposta ao vírus HIV. Não existe uma avaliação
ou pontuação padrão de risco de HIV para a avaliação de uma futura ama de leite. Uma avaliação irá
considerar o estado de HIV dos parceiros atuais ou anteriores, prática de sexo desprotegido, história
de doenças sexualmente transmissíveis e se a mulher parece estar bem de saúde. No entanto, mesmo
que essas perguntas sejam feitas, não há atualmente nenhuma orientação acordada sobre comoquantificar o risco de infecção por HIV e que prática de alimentação sugerir. A decisão sobre a prática
da alimentação infantil requer um equilíbrio dos fatores de risco que influenciam a sobrevivência dacriança sem HIV. Isso incluirá a consideração da prevalência do HIV, a duração provável daamamentação, se a ama de leite está bem de saúde, o histórico de testes de HIV (por exemplo,
durante a gravidez anterior) e outros fatores, como os riscos de não amamentar e a viabilidade e
segurança de alimentação artificial nesta circunstância.
Bebé / criança exposto ao HIV: um bebê ou criança nascida de uma mãe vivendo com HIV até que seja
excluída de forma confiável da infecção pelo HIV. (OMS, 2016)
Leite animal modificado em casa/Home-modified animal milk: Substitutos do leite materno paralactentes até seis meses de idade preparado em casa a partir de leite animal fresco ou processado,
diluído adequadamente com água e com a adição de açúcar, micronutrientes e óleo vegetal. (OMS, 2006)
Banco de leite humano/Human milk bank (HMB): um serviço estabelecido para recrutar doadoras de leite
materno, coletar o leite doado e, em seguida, processar, selecionar, armazenar e distribuir o leite para atenderàs necessidades específicas dos bebês para uma saúde ideal. (PATH, 2013)
Avaliação de nível individual: Um processo para avaliar um par cuidador-bebê, estabelecer práticas enecessidades de alimentação infantil e decidir que tipo de apoio pode ser necessário. Existem dois níveis deavaliação: avaliação rápida simples e avaliação completa.
Infantil/ criança pequena: Uma criança com idade entre 0-11 meses completos (pode ser referido como
0- <12 m ou 0- <1 ano). Um bebê mais velho significa uma criança com idade de 6 meses até 11 meses
completos de idade.
Infant formula: A breastmilk substitute formulated industrially in accordance with applicable Codex
Alimentarius standards for infants. Commercial infant formula is infant formula manufactured for sale,branded by a manufacturer. Generic infant formula is unbranded. Powdered Infant Formula (FIP) is an infant
formula product which needs to be reconstituted with safe water before feeding. Ready-to-use infant
formula (RUIF) is a type of infant formula product that is packaged as a ready-to-feed liquid and does notneed to be reconstituted with water.
Código Internacional de Comercialização deSubstitutos do Leite Materno (o Código): O Código pretende garantir que SLM seja usado da forma mais segurapossível quando necessário, com base em informações imparciais e precisas. O Código não restringe a disponibilidade
de SLM, mamadeiras ou bicos, nem proíbe o uso de SLM em emergências. No contexto do Código, SLM significa
qualquer alimento sendo comercializado ou de outra forma representado como uma substituição parcial ou total doleite materno, seja adequado para esse fim ou não. O Código se aplica ao marketing e práticas relacionadas,
46

qualidade, disponibilidade e informações sobre o uso, incluindo, mas não se limitando a: substitutos doleite materno (incluindo fórmula infantil, leite de acompanhamento / acompanhamento, leite de
crescimento, outros produtos lácteos, incluindo alimentos complementares alimentados com mamadeira)especificamente comercializados para alimentação de crianças de até três anos de idade; alimentos e
bebidas (chás, águas e sucos infantis), quando comercializados para uso como substituto parcial ou total
do leite materno nos primeiros seis meses de vida; mamadeiras e tetinas.
Observe que a promoção de alimentos para bebês e crianças pequenas acima de seis meses estácoberta pelo 69º Item 21.1 da Agenda Provisória da AMS A69 / 7 Add.1.
Cuidado mãe canguru (KMC): Os cuidados com o BPN e bebês prematuros realizados pele a pele com a mãe (ousubstituto). As principais características incluem contato pele a pele precoce, contínuo e prolongado e(idealmente) amamentação exclusiva ou alimentação com leite materno. (OMS, 2015)
Suplemento de nutrientes à base de lipídios (LNS): Uma gama de produtos à base de lípidos que fornecem
vitaminas e minerais, energia, proteínas e ácidos gordos essenciais. De acordo com especificações estritas,
eles são classificados como LNS de quantidade média ou pequena (MQ-LNS, SQ-LNS), para uso em grupos-alvo /intervenções específicas. MQ-LNS fornece suplementação de macro e micronutrientes; SQ-LNS fornece
principalmente (micro) nutrientes essenciais.
Baixo peso ao nascer (BPN): Recém-nascidos com peso inferior a 2.500 gramas, independentemente daidade gestacional.
Suplemento de micronutrientes: Um produto que fornece micronutrientes específicos que não estão
disponíveis como parte da dieta regular.
Produtos lácteos: Leite desnatado, semidesnatado ou desnatado; Leite líquido inteiro,
semidesnatado ou desnatado; leites de soja; leite evaporado ou condensado; leite fermentado ou
iogurte.
Dieta mínima aceitável:Um indicador padrão para crianças de 6 a 23 meses de idade, medindo afrequência de alimentação mínima e a diversidade alimentar mínima, conforme apropriado para vários
grupos de idade. Se uma criança atinge a frequência mínima de alimentação e diversidade dietética
mínima para sua faixa etária e status de amamentação, ela é considerada como recebendo uma dietamínima aceitável.
Alimentação mista/mixed feeding: alimentação do lactente menor de seis meses com outros líquidos
e / ou alimentos juntamente com o leite materno, ou seja, não são amamentados exclusivamente.
(OMS, 2016)
Recém-nascido/newborn (neonate): uma criança com menos de 28 dias de idade.
Não amamentada: uma criança que não recebe nenhum leite materno.
Lacuna de nutrientes: A diferença entre as necessidades de nutrientes e a ingestão de nutrientes,
considerando a adequação de energia e nutrientes
Resposta a emergências de nutrição e saúde: Uma estrutura de resposta formal, guiada por um grupo ou
grupo setorial e capacidade técnica no país, destinada a atender diretamente às necessidades de saúde enutrição de uma população afetada por desastres por meio da prestação de intervenções humanitárias desaúde e nutrição de forma coordenada e baseada em princípios e em linha com as normas e orientações
internacionais e nacionais acordadas.
Alimentação ideal (recomendada) de bebês e crianças pequenas: Início precoce (dentro de uma hora após onascimento) da amamentação exclusiva, amamentação exclusiva nos primeiros seis meses de vida, seguida dealimentos complementares nutricionalmente adequados e seguros enquanto a amamentação continua até os dois anosde idade ou mais. As práticas de alimentação "recomendadas", em vez de ótimas, são referidas no OG-AIE.
Profilaxia perinatal:No contexto de bebês expostos ao HIV, medicamentos ARV pós-parto
administrados a um recém-nascido nos primeiros três meses de vida para reduzir o risco detransmissão perinatal e pós-natal precoce do HIV da mãe para o filho. Os medicamentos ARV pósparto também podem ser administrados a crianças além dos primeiros três meses de vida para
reduzir o risco de transmissão do HIV pós-parto de mãe para filho, por exemplo, por meio da47

amamentação contínua.
Preparação:As capacidades e conhecimentos desenvolvidos por governos, organizações de resposta
profissional, comunidades e indivíduos para antecipar e responder de forma eficaz ao impacto de
eventos ou condições de perigo prováveis, iminentes ou atuais.
Prevenção da transmissão vertical do HIV (PTMPF): Programas e intervenções concebidos para reduzir o risco
de transmissão vertical do HIV de mãe para filho.
Profissional qualificado de saúde ou nutrição: No contexto da ABCP, um trabalhador de saúde ou nutrição ou
um conselheiro leigo da ABCP que recebeu treinamento em questões de saúde e / ou nutrição relevantes econtextualmente apropriadas.
Alimento complementar pronto a usar (RUSF): Produtos especializados prontos para o consumo, portáteis e com
estabilidade de prateleira, disponíveis como pastas, pastas ou biscoitos, que atendem às necessidades de nutrientes
suplementares de quem não está gravemente desnutrido. (UNICEF, 2012).
Alimentos Terapêuticos Pronto para o Uso /Ready-to-use therapeutic food (RUTF): Produtos especializados,
prontos para comer, portáteis e com estabilidade de prateleira, disponíveis como pastas, pastas ou biscoitos quesão usados de maneira prescrita para tratar crianças com desnutrição aguda grave. (UNICEF, 2012).
Alimentos prontos para usar (RUF): Produtos especializados prontos para o consumo, portáteis e estáveis na
prateleira, concebidos para serem consumidos direto da embalagem, sem a necessidade de cozimento, diluição
ou outra preparação. RUF é um termo genérico que inclui RUTF e RUSF (Marie-Pierre Duclercq, 2014; adaptado)
Alimentação recomendada para bebês e crianças pequenas: Consulte ABCP ideal (recomendado).
Relactação:A retomada da produção de leite materno (lactação) em uma mulher que parou deamamentar, recentemente ou no passado, para amamentar seu próprio ou de outro filho, mesmo
sem uma nova gravidez. A lactação induzida é a estimulação da produção de leite materno em uma
mulher que não amamentou anteriormente.
Alimentação de reposição: Alimentar uma criança que não está recebendo leite materno com uma
dieta nutricionalmente adequada até a idade em que possa ser totalmente alimentada com
alimentos da família. Este termo é usado no contexto do HIV.
Suporte qualificado: No contexto da amamentação, alimentação complementar ou apoio à
alimentação, prestação de assistência técnica a um cuidador com dificuldades com a amamentação,alimentação complementar ou alimentação artificial por um profissional de saúde ou nutrição
qualificado (ver definição).
Dispositivo de alimentação suplementar: (sistema de amamentação suplementar) Um auxiliar de lactação que permitea alimentação complementar (com leite materno ordenhado, leite materno de doador ou fórmula infantil) no peito.
Alimentação complementar direcionada: Programas que fornecem suporte nutricional a indivíduos com
desnutrição aguda moderada
Tetina: um bico artificial pelo qual uma criança pode beber leite de uma mamadeira.
Leite terapêutico: produto especializado para o tratamento da desnutrição grave em ambientes
hospitalares, por ex. F75 e F100. O leite terapêutico pode ser pré-formulado ou preparado a partir deleite desnatado em pó (DSM), óleo e açúcar, com a adição de um complexo de vitaminas e minerais.
Observe que a partir do terceiro trimestre de 2017, as embalagens farão a transição de sachês para latasde 400g (UNICEF, OMS, 2017)
Leite infantil/toddler milk: veja leite de crescimento
Distribuição não direcionada: Veja distribuição generalizada
Ama de Lete/Wet nursing: Amamentação de uma criança por outra pessoa que não seja a mãe biológica dacriança.
Criança pequena: Uma criança com idade entre 12 meses e 23 meses completos (também pode serreferida como 12- <24m ou 1- <2 anos).

48

Fontes de definição
O código. O Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno. OMS, 1981 e
subsequentes Resoluções da AMS relevantes. http://ibfan.org/the-full-code
CMAMI Tool. RNE and LSHTM, 2015. www.ennonline.net/c-mami
CRPD. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
www.un.org/development/desa/ disabilities/convention-on-the-rights-of-persons-withdisabilities.html
FAO, 2000. Sistemas de Informação e Mapeamento de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade.
www.fao.org/3/a- x8346e.pdf
FAO, 2012. Nutrição do PMA: Programação de Nutrição intervenções específicas. Terminologia de Nutrição.
www.fao.org/fileadmin/templates/cfs/Docs1415/Events/CFS_NERWS_2015/CFS_NERW_PAM_Programming_Nutrition_Specific.pdf
IASC, 2007. Diretrizes de planejamento de contingência entre agências para assistência
humanitária. https://interagencystandingcommittee.org/preparedness/documentspublic/inter-agency- contingency-planning-guidelines-humanitarian-assistanceMarie-Pierre Duclercq, 2014. Produção de Alimentos Prontos a Usar (RUF): Uma visão geral das
etapas e desafios envolvidos na produção “local” de RUF.
www.ennonline.net/productionofreadytousefoodruf
OCHA. Cluster Coordenação. www.unocha.org/legacy/what-we-do/coordination-tools/clustercoordination
OCHA, 2003. Glossário de termos humanitários. http://un-interpreters.net/glossaries/ocha%
20glossary.pdf
PATH, 2013. Fortalecimento do banco de leite humano.
www.path.org/publications/files/MCHN_ strengthen_hmb_frame_Jan2016.pdf
UNICEF, 2012. Glossário de nutrição. www.unicef.org/lac/Nutrition_Glossary_(3).pdf
UNICEF, OMS, 2017. Apresentando as diretrizes de embalagem e reconstituição atualizadas paraleite terapêutico. Documento de Mensagens Comum 1: 27 July 2017. www.ennonline.net/tm
OMS, 2006. Consulta técnica sobre HIV e alimentação infantil - Documento de discussão.
http://files.ennonline.net/attachments/516/animal-milk-modification-who-discussion-paper-oct2006.pdf
OMS, 2007. Indicadores para avaliação das práticas do ABCP. Parte 1: Definição.
www.who.int/maternal_child_adole scent/documents/9789241596664/en/
OMS, 2015. Recomendações sobre intervenções para melhorar os resultados do nascimento
prematuro. http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/183037/1/9789241508988_eng.pdf
OMS, 2016. Atualizações sobre HIV e alimentação infantil: Diretrizes. Definições etermos-chave. www.who.int/maternal_child_adolescent/documents/hiv-infantfeeding-2016/en/49

Anexo 1: Guia de conteúdo por setor / especialidade e preparação
Setor / EspecialidadeSeçõesTodos os setores (geral)

3.6, 4.2, 4.3, 5.6

Serviços para adolescentes

5.4, 5.7, 5.30, 5.32

Agricultura

5.30-5.32

Dinheiro (incluindo proteção
social)4.6.1, 5.23, 5.30, 5.32, 6.19, 6.20, 6.24

A proteção da criança

5.4, 5.16, 5.30-5.32

Deficiência

2.3, 4.6.2, 5.4, 5.22, 5.30, 5.32

Desenvolvimento da Primeira
Infância

5.30-5.32

Segurança Alimentar e Meios deSubsistência

3.4, 4.6.1, 5.22, 5.23, 5.30, 5.32, 5.7, 5.40

Saúde:
Saúde reprodutiva, materna,
neonatal e infantil

3.4, 3.6, 4.5, 4.6.1, 5.22, 5.23, 5.25, 5.30, 5.31, 5.32, 5.7,
5.40

Serviços curativos

5.4, 5.16, 5.30, 5.32

Serviços de saúde mental eapoio psicossocial

2.3, 5.16, 5.30-5.32

HIV

4.6.1, 5.6.1, 5.7, 5.16, 5.30-5.32, 5.33-5.39

Gestão de doenças infecciosas

1.1, 4.6.1, 5.4, 5.10, 5.30, 5.33, 5.40

Logística

2.1, 5.22, 5.24, 5.28, 5.30, 6.1-6.6, 6.11-6.18, 6.24-6.25

Abrigo5.30, 5.32

ASH

5.10, 5.22, 5.30-5.32, 6.22

Preparação

1.1-1.7, 2.2, 2.4, 3.2, 3.5, 4.1, 4.4-4.5, 4.6.1, 5.1, 5.13,
5.33, 6.4, 6.7

50ACRÔNIMOSABCP
Alimentação de bebês e crianças pequenas
ACNUR Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
ACSAV Análise Abrangente de Culturas e Segurança Alimentar e Vulnerabilidade
AIE
Alimentação de bebês e crianças pequenas em emergências (alsoreferred
AMS
Assembleia Mundial da Saúde
ART
Antiretroviral treatment
ARV
Antiretroviral (drug)ASHÁgua, Saneamento e Higiene
BPN
Baixo peso ao nascer
CAP
Conhecimento, atitudes, práticas
CDCI
Centro de Documentação de Código Internacional
DPI
Desenvolvimento na primeira infância
FAO
Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura
FIP
Fórmula infantil em pó
GIFA
Geneva Infant Feeding Association
HIV
Human immunodeficiency virus
HRP
Humanitarian Response Plan
IBFAN
International Baby Food Action Network
IMR
Infant mortality rate
JANFSA Joint Approach to Nutrition and Food Security Avaliação
MGL
Mulheres grávidas e lactantes
MHPSS Mental health and psychosocial support
MICS
Multiple Indicator Cluster Survey
MP
Micronutriente em pó
OG-AIE Orientação operacional para equipes de ajuda de emergência e gerentes
de programas sobre alimentação de bebês e crianças pequenas em
emergências
OMS
Organização Mundial da Saúde
ONG
Organização não governamental
ONU
Organizações das Nações Unidas
PAM
Programa Alimentação Mundial
PDI
Pessoas deslocadas internamente
PDS
Pesquisa Demográfica de Saúde
PTMPF Prevenção da transmissão de mãe para filho
RNE
Rede de Nutrição em EmergênciaRUIF
Ready-to-use infant formula
RUSF
Ready-to-use supplementary food
RUTF
Ready-to-use therapeutic foodSAS
Segurança alimentar e subsistência
SLM
Substitutos de leite materno
SMNI
Saúde materna, neonatal e infantil
SMSAN Sistema de Monitoramento de Segurança Alimentar e Nutricional
TBM
Taxa bruta de mortalidade
TMM5
Taxa de mortalidade de menores de cinco anos
to as ABCP-E)
UHT
Ultra-high temperature
UNICEF Fundo Internacional da Criança das Nações Unidas
WBTi
World Breastfeeding Trends Initiative
51

Notas52

GO-AIE foi produzido pela
Rede de Nutrição em Emergência (RNE),
32, Leopold Street, Oxford, OX4 1TW, UK
Tel: +44 (0) 1865 324996
Fax: +44 (0)1865 597669
email: office@ennonline.net
www.ennonline.net

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