LABORATÓRIOS DE ALIMENTOS E AGRO-ALIMENTAR– ÂMBITO DE
ACREDITAÇÃO
OEC0231.

2015-12-02

Objetivo

O presente documento tem como objetivo definir os requisitos específicos para a acreditação de laboratórios de Alimentos eagro-alimentar no que respeita à descrição do âmbito de acreditação, no que envolve a descrição do Produto a ensaiar, e emcomplemento do estabelecido no DRC005 – Procedimento para Acreditação de Laboratórios - e documentos conexos.
A harmonização da descrição de âmbito para ensaios a águas encontra-se estabelecida no OEC021.
Este documento substitui e anula o anexo 4 da Circular 8/2009, emitida em 2009-07-27.

2.

Campo de AplicaçãoAs disposições contidas no presente documento aplicam-se aos laboratórios de Alimentos e agro-alimentar que pretendam obter emanter a acreditação, sendo a sua aplicação verificada no decorrer das avaliações do IPAC.

3.

Descrição do Âmbito de Acreditação
3.1 Ensaios físico-químicos
3.1.1 Géneros alimentícios e alimentos para animais

Os métodos de ensaio devem estar validados1 para o campo de aplicação do respetivo documento normativo. Assim:- Na descrição fixa do âmbito de acreditação, a descrição do produto deverá identificar concretamente os produtos aos quais
são aplicáveis os métodos de ensaio e para os quais estes se encontram validados (ex: Leite, queijo, iogurte). Caso olaboratório possa evidenciar que procedeu à validação de um número representativo de produtos de cada “Tipo de produto”(ex: leite e produtos lácteos), de acordo com a Tabela 1, a descrição do âmbito poderá ser efetuada por “Tipo de produto”;- Na descrição flexível global do âmbito de acreditação, é possível existir flexibilidade ao nível do produto podendo este
corresponder a uma descrição mais abrangente a qual, no limite, poderá ser “Géneros alimentícios”, desde que olaboratório evidencie a validação para uma diversidade de “tipos de produtos” representativa.
Identificam-se na Tabela abaixo “tipos de produtos” que poderão ser utilizados na definição do âmbito de acreditação no setor
Alimentos e agro-alimentar. A Tabela não pretende fazer uma descrição exaustiva dos produtos incluídos em cada Tipo deproduto, mas apenas dar exemplos dos produtos que podem representar os diferentes Tipos.
Recomenda-se a consulta do Regulamento (CE) nº 1308/2013, ou outro que o venha a substituir, na identificação de produtos.
Tabela 1: Géneros alimentícios e alimentos para animais – Tipos de produtos

1

Tipo de produto

Exemplos de produtos incluídos

Cereais e derivados-Cereais (trigo, milho, ...);
Farinhas, amidos e féculas;Pão, biscoitos, barras de cereais, pastelaria.

Gorduras, óleos, sementes
oleaginosas e derivados-Sementes oleaginosas;Óleos e gorduras;
Margarina, matérias gordas para barrar;
Maionese.

Ovos e seus derivados-Ovos de aves com casca (frescos, conservados ou cozidos);
Ovos de aves, sem casca (frescos, conservados ou cozidos);Gemas de ovos (frescos, conservados ou cozidos).

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No caso de métodos normalizados devem existir registos que demonstrem a sua implementação em cumprimento com as
características de desempenho dos mesmos.

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Tabela 1: Géneros alimentícios e alimentos para animais – Tipos de produtos
Tipo de produto

Exemplos de produtos incluídos

Leite e produtos lácteos-Leite líquido, leite em pó;
Manteiga e natas;
Leite fermentado e iogurte;
Queijo fresco e queijo processado;
Soro de leite e caseína.

Carne e produtos cárneos-Carnes;
Miudezas;
Preparações, conservas e enchidos de carne ou de miudezas.

Produtos da pesca-Peixes;
Crustáceos;
Moluscos;
Preparações e conservas.

Frutos e produtos hortícolas-Frutos frescos;
Frutos secos;
Produtos hortícolas frescos ou secos;
Preparações e conservas, produtos derivados de frutas.

Açúcar e produtos açucarados-Açúcar;Adoçantes;
Produtos de confeitaria;
Doces e geleias;
Chocolate;Mel, melaço.

Café, chá, infusões-Café ou sucedâneos;
Chá, infusões.

Bebidas não alcoólicas-Sumo de fruta;
Sumo de vegetais;
Xaropes e concentrados,Refrigerantes.

Especiarias e condimentos-Pimenta;Sal;Orégãos;
Vinagre;Mostarda.

Alimentos dietéticos-Substitutos de refeição, produtos em pó com elevados níveis deproteína.

Alimentos confecionados e préconfecionados-Pratos cozinhados, sanduíches, pizza.

Alimentos para animais-Matérias-primas;
Pré-misturas;
Alimentos compostos.

Bebidas alcoólicas

Para a definição do produto na área das bebidas alcoólicas, a
identificação dos produtos deve ter em consideração a legislação
existente e respetivas alterações, nomeadamente:- Para vinho, mosto e outros produtos da vinha: Regulamento (UE) n.º
1308/2013;- Para bebidas espirituosas: Regulamento (CE) n.º 110/2008;- Para vinhos aromatizados, bebidas aromatizadas à base de vinho ecocktails aromatizados de produtos vitivinícolas: Regulamento (UE)n.º 251/2014;- Para cervejas: Portaria n.º 1/96.

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3.1.2 Exemplos de descrição de âmbito em ensaios físico-químicos
Apresentam-se na Tabela 2 alguns exemplos de descrição de âmbito na modalidade fixa e flexível global para ensaios físicoquímicos.
Tabela 2: Exemplos de descrição de âmbito em ensaios físico-químicosNºProdutoEnsaio

MétodoCategoria

1

Leite em pó, peixe ecogumelos (1)Determinação de chumbo, cádmio, zinco e
cobre por Espectrofotometria de Absorçãoatómica em forno de grafite

EN 14084:2003

02Frutas e Produtos
Determinação de cinza.
hortícolas, Alimentos
Gravimetria
confecionados e préconfecionados, Leitee produtos láteos,
Ovos e seus derivados,
Cereais e derivados(2)

POQ4 rev.1

03

Tipo de Produto:
Géneros alimentícios
(3)

Determinação de proteína.
Método de Dumas

Acreditação Flexível tipo A e B

04Vinho, Vinho licoroso,Vinho espumante e
Vinho frisante (4)Dióxido de enxofre total por titulaçãopotenciométrica

MHUCO 71 rev. 112

0(1) Exemplo de âmbito fixo. A norma de ensaio pode ter um campo de aplicação abrangente a géneros alimentícios
como é o caso da norma EN 14084:2003; no entanto, na descrição de âmbito fixo deve ser indicado o produto ou tipo
de produtos para os quais foi evidenciada a implementação do método de ensaio.
(2) Exemplo de âmbito fixo. A descrição do produto é efetuada por “tipos de produtos”.
(3) Exemplo de âmbito flexível global (ao nível do produto e do documento normativo).
(4) Exemplo de âmbito fixo para produtos vitivinícolas.

3.2 Ensaios microbiológicos
3.2.1 Descrição do produto
Dada a natureza dos ensaios microbiológicos, considera-se que a descrição do produto no âmbito de acreditação enquadrada
pela metodologia de descrição fixa poderá normalmente ser efetuada de forma genérica, conforme indicado abaixo,
considerando o âmbito de aplicação das normas de ensaio:- Géneros alimentícios;- Alimentos para animais;- Esfregaços de superfícies;- Placas de contato;- Superfícies de carcaças.
Se necessário e aplicável, pode ser feita uma descrição do produto mais específica, consoante esteja previsto no respetivo
documento normativo.

3.2.2 Exemplos de descrição de âmbito em ensaios microbiológicosPág. 3 de 5

Apresentam-se na Tabela 3 alguns exemplos de descrição fixa do âmbito de acreditação para ensaios microbiológicos.

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Tabela 3: Exemplos de descrição de âmbito em ensaios microbiológicosNºProdutoEnsaio

MétodoCategoria1Géneros alimentícios

Contagem de Bacillus cereus

ISO 7932:2004

02Géneros alimentícios

Pesquisa de Listeria monocytogenes
Método ELFA – Enzyme Linked Fluorescent
Assay

VIDAS LMO2 - AFNOR BIO 12/91)
7/02
EN ISO 11290-1:1996(confirmação de positivos)

03

Esfregaços desuperfícies e placasde contacto

Contagem de microrganismos a 30 ºC

ISO 18593:2004 Ponto 8 e 9ISO 4833-1:2013

04

Superfícies decarcaças

Pesquisa de Salmonella

ISO 17604:2003 Anexo B
ISO 6579: 2002

01)

Método alternativo de acordo com o definido no Regulamento (CE) n.º 2073/2005 da Comissão, de 15 de Novembro de2005.
Nota: Quando para um mesmo ensaio são indicados vários documentos normativos sem qualquer outra indicação, significa
que os mesmos se complementam.

3.3 Análise sensorial
A análise sensorial pode estar associada a uma descrição do produto muito específica (como o exemplo 1 da Tabela 4) ou
genérica (exemplos 3, 4 e 5 da Tabela 4), pelo que a definição do descritor adequado carece de análise caso a caso e emfunção da finalidade do ensaio.
Apresentam-se na Tabela 4 alguns exemplos de descrição fixa do âmbito de acreditação para análise sensorial.
Tabela 4: Exemplos de descrição de âmbito em análise sensorial
NºProduto

EnsaioMétodoCategoria

1Vinho com DO
Alentejo

Sabor – Complexidade
Análise Sensorial

Pi.18 ed. 202

Azeite virgem

Mediana dos defeitos
Análise Sensorial

PTI 17 ed.3

03

Géneros alimentícios

Análise Sensorial
Teste triangular

ISO 4120:2004

04Géneros alimentícios

Análise Sensorial
Teste duo-trio

ISO 10399:2004

05Géneros alimentícios

Análise SensorialTeste de comparação por pares

ISO 5495:2005

03.4 Colheita de amostras (para ensaios microbiológicos)

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As atividades de colheita são discriminadas de forma independente no Anexo Técnico, quer as atividades de ensaio subsequentes
estejam ou não acreditadas.
Produtos a considerar na definição do âmbito de acreditação na atividade de colheita de amostras:- Géneros alimentícios
- Alimentos para animais- Superfícies
- Superfícies de carcaças

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Apresentam-se na Tabela 5 alguns exemplos de descrição de âmbito para colheita de amostras.
Tabela 5: Exemplos de descrição de âmbitoNºProduto

EnsaioMétodoCategoria

1

Géneros alimentíciosColheita de amostras para ensaios microbiológicos

NP 1828:1982
MI123 rev.2

1

2

SuperfíciesColheita de amostras, através de placas decontacto, para pesquisa e quantificação demicrorganismos viáveis

ISO 18593:2004

13

SuperfíciesColheita de amostras, através de esfregaços (1),para pesquisa e quantificação de microrganismosviáveis

ISO 18593:2004

14

Superfícies decarcaças

Colheita de amostras através de método nãodestrutivo com recolha em tampões de gaze, parapesquisa e quantificação de microrganismos viáveis

ISO 17604:2003

15Superfícies decarcaças

Colheita de amostras através de método
destrutivo, para pesquisa e quantificação demicrorganismos viáveis.

ISO 17604:2003

1(1) Esfregaços inclui, no caso da ISO 18593, os seguintes dispositivos: zaragatoas, esponjas e panos.

Pág. 5 de 5Sempre que os métodos normalizados com referencia à atividade de colheita sejam ou pouco detalhados ou requeiramdisposições complementares (e.g. disposições legais ou afins) no que respeita às metodologias de colheita, considera-senecessário o seu complemento com procedimento interno no respetivo Anexo Técnico.