再入国許可及びみなし再入国許可を受けて出国する方へ

市区町村に転出届を提出したうえで、再入国許可を受けて出国している方は、脱退一時金を請求することができます。

― POINT １ －転出届を提出していない場合、再入国許可期間内は、原則として脱退一時金を請求することができません。
再入国許可を受けて出国する方でも、国外へ住所を移す場合には、市区町村へ転出届を提出する必要があります。市区町村へ転出届を提出したうえで、再入国許可を受けて出国している方は、脱退
一時金を請求することができます。
― POINT ２ ―やむを得ない事由により国外へ住所を移すこととなり、市区町村へ国民年金の資格喪失届を提出した
場合は、脱退一時金を請求することができます。
再入国許可を受けて出国した方が、やむを得ない事由により住所を国外へ移すこととなった場合は、市区町村へ国民年金の資格喪失届を提出する必要があります。この届出を提出した場合に限り、再入国許可の有効期間（みなし再入国許可期間）が経過する前に脱退一時金の請求をすることができます。なお、脱退一時金の請求が可能な期間は、国民年金の被保険者資格の喪失日から２年以内となります。

＊ 再入国許可を受けた方が再入国許可の有効期間までに再入国しなかった場合
入
国

出
国

日

日

再
許入
可国
期
限
再入国許可期間

国民年金被保険者期間（脱退一時金請求不可）

脱退一時金請求可能期間（２年間）

原則として、再入国許可の有効期間が経過するまでは国民年金の被保険者とされることから、脱退一時金は請求できません。なお、国民年金の被保険者資格の喪失日（再入国許可の有効期間（みなし再入国許可期間）が経過した日）から２年間が脱退一時金の請求可能期間となります。
（再入国許可期限内であっても住民票が消除される場合がありますので、脱退一時金請求の時効起算日についてはご注意ください。）

1

Para as pessoas que saíram do Japão com a permissão de reentrada ou a permissão de reentrada especial
As pessoas que saem do país depois de ter obtido a permissão de reentrada, e também apresentado a“Notificação de traslado” na prefeitura que lhe corresponde, podem fazer o pedido do Pagamento
Integral de Desligamento.

-POINT 1Caso não apresente a “Notificação de Traslado”, durante o período de vigência da permissão de reentrada, não serápossível fazer o pedido do Pagamento Integral de Desligamento.
Ainda as pessoas que obtiveram a permissão de reentrada, ao transladar-se ao estrangeiro, será necessário apresentar
a “Notificação de Traslado” na prefeitura que lhe corresponde. As pessoas que saem do país depois de ter obtido apermissão de reentrada, e também apresentaram a “Notificação de traslado” na prefeitura que lhe corresponde, podem
fazer o pedido do Pagamento Integral de Desligamento.
-PONINT 2Si por alguma circunstancia inevitável, teve que trasladar-se ao estrangeiro, e também apresentou a “Notificação daperda do direito para receber benefícios do Plano Nacional de Pensões”, poderá fazer o pedido do Pagamento Integral de
Desligamento.
As pessoas que saíram do país depois de ter obtido a permissão de reentrada, e que por alguma circunstância inevitável
teve que trasladar seu lugar de residência ao estrangeiro, devem apresentar a “Notificação da perda do direito dereceber benefícios do Plano Nacional de Pensões” na prefeitura que lhe corresponde. Apenas as pessoas que
entregaram esta notificação, antes de terminar o período de validade da permissão de reentrada (período da permissão
de reentrada especial), podem fazer o pedido do Pagamento Integral de Desligamento. Vale lembrar que o período devalidade para fazer o pedido do Pagamento Integral de Desligamento, é dentro dos 2 anos depois de ter perdido a
qualidade de segurado ao Plano Nacional de Pensões.

*Caso a pessoa que saiu do país depois de ter obtido a permissão de reentrada, não retorna dentro do período

Período da permissão deData limite da permissão
de reentrada

Dia de saída do país

Dia de entrada
ao país

da permissão de reentrada.

reentrada
Período de pedido do Pagamento Integral de
Periodo de segurado ao Plano Nacional de Pensões
(Não é possível fazer o pedido do Pagamento
Integral de Desligamento)

Desligamento (2 anos)

Como regra geral, até antes de ter transcorrido o período da permissão de reentrada, se considera comosegurado ao Plano Nacional de Pensões, pelo qual não poderá fazer o pedido do Pagamento Integral de
Desligamento. Vale lembrar que poderá fazer o pedido do Pagamento Integral de Desligamento, dentro dos 2
anos depois de ter perdido a qualidade de segurado ao Plano Nacional de Pensões (desde o dia que termina operíodo de validade da permissão de reentrada (período da permissão de reentrada especial))(A pesar de estar dentro do período da permissão de entrada, a Cédula de Residência pode ser eliminada, tome
cuidado sobre o dia de início da contagem do período para o pedido do Pagamento Integral de Desligamento.)2

Para estrangeiros que estejam partindo do Japão
Para as pessoas que estiveram seguradas no Sistema de Pensões mais de 6 meses, podem
receber o Pagamento Integral de Desligamento, mas ao receber o Pagamento Integral de
Desligamento, o período base para o cálculo do pagamento, já não será o período de filiação ao
Seguro do Plano de Pensão. Verifique as advertências indicadas a seguir, depois analise seu
pedido para a cobrança do Pagamento Integral de Desligamento, levando em conta o valor daPensão que se receberá no futuro.
Advertência 1) Aos segurados cujo país tenha convênio com o Japão sobre a soma da pensão e estejam
segurados neste país, se cumprem certos requisitos, de acordo ao período de filiação ao Seguro do Plano dePensão, podem receber a pensão do Japão ou do país que tenha o convênio.( Em março de 2012, há acordo com
Alemanha, USA, Bélgica, França, Canadá, Austrália, Holanda, República Tcheca, Espanha e Irlanda, e também já
foi assinado o convênio com Brasil e Suiça. Para conhecer as últimas informações sobre os países que o Japão
tem acordo, visite a página Web da Organização de Pensão do Japão). No caso de receber o Pagamento Integral
de Desligamento, já não será possível somar todo o período de filiação ao Seguro do Plano de Pensão anterior ao
pedido do Pagamento Integral de Desligamento.
Advertência 2) A importância do Pagamento Integral de Desligamento, é de acordo a quantidade de meses que
esteve filiado ao Sistema de Pensões, sendo calculado até no máximo 36 meses. (No caso de pessoas que
estiveram filiadas por um longo tempo (mais de 36 meses), ao fazer o pedido do Pagamento Integral de
Desligamento, o cálculo será realizado com um valor máximo de 36 meses, mas já não será possível somar todo operíodo de filiação ao Seguro do Plano de Pensão anterior ao pedido do Pagamento Integral de Desligamento).

日本から出国される外国人の皆様へ
年金制度に 6 ヶ月以上加入されていた方は、脱退一時金を受け取ることができますが、脱退一時金を受け取った場合、脱退一時金の計算の基礎となった期間は年金加入期間ではなくなります。以下の注意書きをよくご覧になり、将来的な年金受給を考慮したうえで、脱退一時金の請求についてご検討ください。
注１．日本と年金通算の協定を締結している相手国の年金加入期間のある方は、一定の要件のもと年金加入期間を通算して、日本及び協定相手国の年金を受け取ることができる場合があります。
〔平成 24年 3 月現在、ドイツ、アメリカ、ベルギー、フランス、カナダ、オーストラリア、オランダ、チェ
コ、スペイン、アイルランド、ブラジル及びスイスと発効済。最新の協定締結状況は、日本年金機
構のホームページでご確認ください。
〕ただし、脱退一時金を受け取ると、脱退一時金を請求する以前の年金加入期間を通算することができなくなります。
注２．脱退一時金の支給金額は、日本の年金制度に加入していた月数に応じて、36 ヶ月を上限として計算されます。
（長期間（37 ヶ月以上）日本の年金制度に加入されていた方が脱退一時金を請求した場合、脱退一時金の支給金額は 36 ヶ月を上限として計算されますが、脱退一時金を請求する以前の全ての期間が年金加入期間ではなくなります。）

Organização de Pensão do Japão

http://www.nenkin.go.jp/3Japanese 日本語
脱退一時金は原則として以下の 4 つの条件にすべてあてはまる方が国民年金、厚生年金保険又は共済組合の被保険者資格を喪失し、日本に住所を有しなくなった日から 2 年以内に請求されたときに支給されます。
① 日本国籍を有していない方② 国民年金の第１号被保険者としての保険料納付済期間の月数と保険料 4 分の１免除期間の月数の 4 分の３に相当する月数、保険料半額免除期間の月数の 2 分の 1 に相当する月数、及び保険料 4 分の３免除期間の月数の 4 分の 1 に相当する月数とを合算した月数、又は厚生年金保険の被保険者期間の月数が 6 か月以上ある方
③ 日本に住所を有していない方④ 年金（障害手当金を含む）を受ける権利を有したことのない方

提出書類「脱退一時金請求書（国民年金／厚生年金保険）」

添付書類① パスポート（旅券）の写し（最後に日本を出国した年月日、氏名、生年月日、国籍、署名、在留資格が確認できるページ）② 「銀行名」、「支店名」、「支店の所在地」、「口座番号」及び「請求者本人の口座名義」であることが確認できる書類（銀行が発行した証明書等。または、「銀行の口座証明印」の欄に銀行の証明を受けてください。）③ 年金手帳

ご注意＊ 脱退一時金を受け取った場合、脱退一時金を請求する以前の全ての期間が年金加入期間ではなくなります。

また、日本と年金通算の協定を締結している相手国の年金加入期間のある方につきましては、一定の要件のもと年金加入期間を通算して、日本及び協定相手国の年金を受け取ることができる場合があります。ただし、脱退一時金を受け取ると、脱退一時金を請求する以前の年金加入期間を通算することができなくな
りますので、ご注意ください。
＊ 脱退一時金の請求には国民年金被保険者の資格が喪失していることが必要です。日本から出国する際には、「転出届」に加えて「国民年金被保険者資格喪失届(申出)書」をお住まいの市区町村に提出してください。
＊ 請求者が脱退一時金の支給を受けずに死亡した場合、請求者の死亡当時生計を同一にしていた配偶者、子、父母、孫、祖父母、兄弟姉妹が代わりに給付を受けることができます。
（本人が死亡前に請求書を提出している場合のみ該当します。
）＊ 国民年金の脱退一時金は、所得税が源泉徴収されませんが、厚生年金保険の場合は、支給の際に、20％の所得税が源泉徴収されます。
＊ 所得税は税務署に還付申告できます。帰国前に管轄の税務署（日本を出国する直前に住民登録をしていた
住所を管轄する税務署）へ「納税管理人届出書」（税務署、http://www.nta.go.jp で入手可能です。）を提出し納税管理人を指定します。納税管理人の資格は「日本に居住していること」以外に特にありません。
「納税管理人届出書」を提出しないで日本から出国した場合は、還付申告時に「納税管理人届出書」を提出してください。
＊ 脱退一時金の送金と同時に「脱退一時金支給決定通知書」を送付しますので、原本を納税管理人に送付してください。納税管理人は本人に代わって還付申告します。
4

Português
Como regra geral do Pagamento Integral de Desligamento, todas as pessoas que cumprem
os 4 requisitos mencionados a continuação, perdem a qualificação como beneficiários
para receber a Pensão de Aposentadoria Nacional, a Pensão de Aposentadoria dos
Trabalhadores ou benefícios da Associação Mútua, e também deverá fazer o pedido dentro
dos 2 anos depois que perdeu o domicílio no Japão para poder receber.
(1) Não ter a nacionalidade japonesa.
(2) Ter pago contribuições ao Plano Nacional de Pensão como segurado da Categoría 1 por um total de seis meses ou mais –incluindo meses do período de pagamento de contribuições e períodos correspondentes a meio mês no período de isenção de50 por cento das contribuições e períodos correspondentes a três quarto mês no período de isenção de 25 por cento das
contribuições e períodos correspondentes a um quarto mês no período de isenção de 75 por cento das contribuições – ou
contribuições ao Seguro do Plano de Pensão Previdenciária por seis meses ou mais.
(3) Não residir no Japão .
(4) Não ter usufruído do direito de receber pensão (inclusive o Auxílio-Invalidez).

Documentos a apresentar
A requisição da arbitragem do o Pagamento Integral de Desligamento(O Plano Nacional de Pensão ou O Seguro do Plano dePensão Previdenciária)Documentos a anexar(1) Anexe fotocópia de seu passaporte (das páginas de que constem nome, data de nascimento, data da última partida doJapão, nacionalidade, assinatura e autorização de permanência no Japão).
(2) O nome de seu banco, nome e endereço da agência e o número da sua conta bancária e o documento identifique que otítulo da conta do bancária é do requisitante(fotocópia de um certificado, etc., emitido pelo banco ou recebe “Carimbo deCertificação Bancária” ao formulário de solicitação pelo seu banco. )(3) Caderneta de pensionista.

Atenção
* No caso de receber o Pagamento Integral de Desligamento, já não será possível somar todo o período de filiação ao Seguro do
Plano de Pensão anterior ao pedido do Pagamento Integral de Desligamento.
E também, aos segurados cujo país tenha convênio com o Japão, sobre a soma da pensão e estão segurados neste país, secumprem certos requisitos, de acordo ao período de filiação ao Seguro do Plano de Pensão, podem receber a pensão doJapão ou do país que tenha o convênio. Tenha cuidado, pois no caso de receber o Pagamento Integral de Desligamento, jánão será possível somar todo o período de filiação ao Seguro do Plano de Pensão anterior ao pedido do Pagamento Integral
de Desligamento.
* Para fazer o pedido do Pagamento Integral de Desligamento é necessário ter perdido a qualificação como beneficiário parareceber a Pensão de Aposentadoria. No momento de sair do Japão, apresente na prefeitura da cidade onde vive a“Notificação de mudança”, além da “Notificação da perda da qualificação como beneficiário para receber a Pensão de
Aposentadoria”.
* Caso o solicitante falecer sem receber o Pagamento Integral de Desligamento, o cônjuge, filho, pai e mãe, neto, avós eirmãos, que arranjavam um meio de vida juntamente com o solicitante, poderão receber o mesmo Pagamento no seu lugar(se o solicitante apresentou o formulário de solicitação antes de falecer).
* O Pagamento Integral de Desligamento do Plano Nacional de Pensão não está sujeito ao recolhimento de imposto derenda, mas uma alíquota de imposto de renda de 20% é recolhida do pagamento referente ao Plano de Pensão
Previdenciária.
* O trâmite de devolução do imposto de renda pode ser realizado no escritório de arrecadação de impostos. Antes de retornar
ao seu país, apresente no escritório de arrecadação de impostos que corresponde a jurisdição do seu domicílio (O escritório
de arrecadação de impostos que corresponde a jurisdição do seu domicílio justo antes de sair do Japão) a “Notificação do
Administrador dos Impostos” (Pode ser obtida na página web do escritório de impostos http://www.nta.go.jp). Paraqualificar como Administrador dos Impostos é necesario apenas “Ter endereço no Japão”. Se não apresenta a “Notificação
do Administrador dos Impostos” ao sair do Japão, ao apresentar o pedido de devolução de impostos apresentar a“Notificação do Administrador dos Impostos”.
* O documento original “Aviso de Concessão do Pagamento Integral de Desligamento”, que o beneficiário recebe juntamente
com o Pagamento Integral de Desligamento, deverá ser enviado ao seu agente tributário. Caberá ao agente tributário efetuar
o pedido de restituição do imposto em nome do solicitante.

5国民年金被保険者の受給金額
外国籍の方が、日本出国後に脱退一時金を請求することができます。
第 1 号被保険者としての保険料納付済期間の月数と保険料 4 分の 1 免除期間の月数の 4 分の 3 に相当する月数、保険料半額免除期間の月数の 2 分の 1 に相当する月数、保険料 4 分の 3 免除期間の月数の 4 分の 1 に相当する月数を合計した月数が 6 か月以上あって、年金等の受給権が発生していない方が対象になります。
最後に国民年金の被保険者の資格を喪失したとき（日本国内に住所を有しなくなった日）から2 年以内に請求してください。
受給金額
最後に保険料を納付した月により、受給金額は以下のとおりとなります。
♢ 最後に保険料を納付した月が平成 24 年度に属する場合と平成 24 年 3 月以前の場合の受給金額は、下記の表のとおりとなります。
脱退一時金額
平成 24 年 4 月から
平成 25 年 3 月までの間に保険料納付済期間を有する場合の受給金額

平成 23 年 4 月から
平成 24 年 3 月までの間に保険料納付済期間を有する場合の受給金額

平成 22 年 4 月から
平成 23 年 3 月までの間に保険料納付済期間を有する場合の受給金額

平成 21 年 4 月から
平成 22 年 3 月までの間に保険料納付済期間を有する場合の受給金額

平成 20 年 4 月から
平成 21 年 3 月までの間に保険料納付済期間を有する場合の受給金額

6 月以上 12 月未満

44,940 円

45,060 円

45,300 円

43,980 円

43,230 円

12 月以上 18 月未満

89,880 円

90,120 円

90,600 円

87,960 円

86,460 円

18 月以上 24 月未満

134,820 円

135,180 円

135,900 円

131,940 円

129,690 円

24 月以上 30 月未満

179,760 円

180,240 円

181,200 円

175,920 円

172,920 円

30 月以上 36 月未満

224,700 円

225,300 円

226,500 円

219,900 円

216,150 円

36 月以上269,640 円

270,360 円

271,800 円

263,880 円

259,380 円

平成 12 年 4 月から平成 17 年 3 月までの間に保険料納付済期間を有する場合の受給金額

平成 12 年 3 月以前

対象月数

脱退一時金額

対象月数

平成 19 年 4 月から
平成 20 年 3 月までの間に保険料納付済期間を有する場合の受給金額

平成 18 年 4 月から
平成 19 年 3 月までの間に保険料納付済期間を有する場合の受給金額

平成 17 年 4 月から
平成 18 年 3 月までの間に保険料納付済期間を有する場合の受給金額の保険料納付済期間のみ有する場合の受給金額

6 月以上 12 月未満

42,300 円

41,580 円

40,740 円

39,900 円

35,100 円

12 月以上 18 月未満

84,600 円

83,160 円

81,480 円

79,800 円

70,200 円

18 月以上 24 月未満

126,900 円

124,740 円

122,220 円

119,700 円

105,300 円

24 月以上 30 月未満

169,200 円

166,320 円

162,960 円

159,600 円

140,400 円

30 月以上 36 月未満

211,500 円

207,900 円

203,700 円

199,500 円

175,500 円

36 月以上253,800 円

249,480 円

244,440 円

239,400 円

210,600 円

6Valor que recebem os segurados do Plano Nacional de Pensão
Os estrangeiros podem requerer o Pagamento Integral de Desligamento depois da saída do Japão.
A pessoa não ter a qualificação para receber segurança social. E ao mesmo tempo ter pago contribuições ao Plano
Nacional de Pensão como segurado da Categoría 1 por um total de seis meses ou mais – incluindo meses do períodode pagamento de contribuições e períodos correspondentes a meio mês no período de isenção de 50 por cento das
contribuições e períodos correspondentes a três quarto mês no período de isenção de 25 por cento das contribuições eperíodos correspondentes a um quarto mês no período de isenção de 75 por cento das contribuições. A pessoa quem
cumprir esses requisitos ter qualificação de receber o Pagamento Integral de Desligamento.
Requeira durante 2 anos desde sua perda de requisito do segurado do Plano Nacional de Pensão da Categoría 1(o diada perda de seu endereço no Japão).

Valor que recebem
Pelo mês em que as cotrtibuições foram pagas por última vez, a quantia a receber será como indicada no baixo♢ ◊ Se o mês em que as contribuições foram pagas por última vez corresponder ao ano fiscal do 2012 e mês de março de2012 ou algum outro mês anterior, a quantia a receber será como indicada na tabela baixa.
O Pagamento Integral de Desligamento
Os meses paravalorizar

6 meses～menos de 12

Quantia a receber no caso Quantia a receber no caso Quantia a receber no caso Quantia a receber no caso Quantia a receber no casoem que o segurado tenha em que o segurado tenha em que o segurado tenha em que o segurado tenha em que o segurado tenha
finalizado o pagamento finalizado o pagamento finalizado o pagamento finalizado o pagamento finalizado o pagamento
das contribuições entre
das contribuições entre
das contribuições entre
das contribuições entre
das contribuições entre
abril de 2012 e março de abril de 2011 e março de abril de 2010 e março de abril de 2009 e março de abril de 2008 e março de
2013
2012
2011
2010
2009
44,940 ienes

45,060 ienes

45,300 ienes

43,980 ienes

43,230 ienes

89,880 ienes

90,120 ienes

90,600 ienes

87,960ienes

86,460 ienes

134,820 ienes

135,180 ienes

135,900 ienes

131,940 ienes

129,690 ienes

179,760 ienes

180,240 ienes

181,200 ienes

175,920 ienes

172,920 ienes

224,700 ienes

225,300 ienes

226,500 ienes

219,900 ienes

216,150 ienes

269,640 ienes

270,360 ienes

271,800 ienes

263,880 ienes

259,380 ienes

meses
12 meses～menos de18meses
18 meses～menos de24meses
24 meses～menos de30meses
30 meses～menos de 36meses

36 meses～

O Pagamento Integral de Desligamento

Os meses paravalorizar

6 meses～menos de 12

Quantia a receber no caso Quantia a receber no casoem que o segurado tenha em que o segurado tenha
finalizado o pagamento finalizado o pagamento
das contribuições entre
das contribuições entre
abril de 2007 e março de abril de 2006 e março de
2008
2007

Quantia a receber nocaso em que osegurado tenha
finalizado o pagamento
das contribuições entre
abril de 2005 e março
de 2006

Quantia a receber no casoem que o segurado tenha
finalizado o pagamento
das contribuições entre
abril de 2000 e março de2005

Quantia a receber no casoem que o segurado tenha
finalizado o pagamento
das contribuições até
março de 2000

42,300 ienes

41,580 ienes

40,740 ienes

39,900 ienes

35,100 ienes

84,600ienes

83,160 ienes

81,480 ienes

79,800 ienes

70,200 ienes

126,900 ienes

124,740 ienes

122,220 ienes

119,700 ienes

105,300 ienes

169,200 ienes

166,320 ienes

162,960 ienes

159,600 ienes

140,400 ienes

211,500 ienes

207,900 ienes

203,700 ienes

199,500 ienes

175,500 ienes

253,800 ienes

249,480 ienes

244,440 ienes

239,400 ienes

210,600 ienes

meses
12 meses～menos de18meses
18 meses～menos de24meses
24 meses～menos de30meses
30 meses～menos de 36meses

36 meses～

7

厚生年金保険被保険者の受給金額
外国籍の方が、日本出国後に脱退一時金を請求することができます。脱退一時金は厚生年金保険の保険料を 6 か月以上支払い、年金等の受給権が発生していない方が対象になります。
最後に国民年金の被保険者の資格を喪失したとき（日本国内に住所を有しなくなった日）から2
年以内に請求してください。
受給金額
脱退一時金は、被保険者期間に応じて、以下のとおり計算されます。この給付は、課税の対象となります。（2 ページ目参照）♢ 計算式
脱退一時金額＝平均標準報酬額***×支給率*（*厚生年金保険の被保険者期間に応じた支給率は次の表のとおりです。）

厚年被保険者期間
月数

最終月が平成 18 年 9 月
か ら 平 成 19
年 8 月の場合の率最終月が平成 19 年 9 月
か ら 平 成 20
年 8 月の場合の率

最終月が平成 20 年 9 月
から平成 21年 8 月の場
合の率

最終月が平成 21 年 9 月
から平成 22年 8 月の場
合の率

最終月が平成 22 年 9 月
から平成 23
年 8 月の場
合の率

最終月が平成 23 年 9 月
から平成 24
年 8 月の場
合の率

最終月が平成 24 年 9 月
から平成 25
年 8 月の場
合の率

6 月以上 12 月未満
12 月以上 18 月未満
18 月以上 24 月未満
24 月以上 30 月未満
30 月以上 36 月未満
36 月以上

0.4
0.9
1.3
1.7
2.1
2.6

0.4
0.9
1.3
1.8
2.2
2.6

0.4
0.9
1.3
1.8
2.2
2.7

0.5
0.9
1.4
1.8
2.3
2.8

0.5
0.9
1.4
1.9
2.4
2.8

0.5
1
1.4
1.9
2.4
2.9

0.5
1
1.5
2.0
2.5
3.0

【参考】 平成 17 年 4 月以降の厚生年金保険の被保険者期間がある方の計算式について
脱退一時金額＝平均標準報酬額***×支給率{(保険料率****×1／2)×被保険者期間月数に応じた数**}**

被保険者期間月数に応じた数については次のとおりです。

***

厚年被保険者期間月数6 月以上 12 月未満
12 月以上 18 月未満
18 月以上 24 月未満
24 月以上 30 月未満
30 月以上 36 月未満
36 月以上支給率計算に用いる数
6
12
18
24
30
36

平均標準報酬額

♢ 厚生年金保険被保険者期間の全部が平成 15 年 4 月以後の方
平均標準報酬額 ＝被保険者期間の各月の標準報酬月額と標準賞与額の合計
全被保険者期間の月数♢ 厚生年金保険被保険者期間の全部又は一部が平成 15 年 3 月以前の方
平均標準報酬額 ＝

平成 15 年 4 月以後の被保険者期間の平成 15 年 3 月前の被保険者期間+各月の標準報酬月額標準賞与額の合計の各月の標準報酬月額×1.3
全被保険者期間の月数

****

保険料率
最終月が 1 月～8 月の場合、前々年 10 月時点の保険料率になります。
最終月が 9 月～12 月の場合、前年 10 月時点の保険料率になります。

8

Quantia que recebem os segurados do Seguro do Plano de Pensão Previdenciária
Os estrangeiros podem requerer o Pagamento Integral de Desligamento depois da saída do Japão. O pagamento do
Seguro do Plano de Pensão Previdenciária mais do que 6 meses e não ter a qualificação para receber segurança social
são requisitos para ter qualificação de receber o Pagamento Integral de Desligamento.
Requeira durante 2 anos desde sua perda de requisito do segurado do Plano Nacional de Pensão(o dia da perda de seu
endereço no Japão).

Quantia que recebem
A quantia que recebem os segurados do Seguro do Plano de Pensão Previdenciária é calculado segundo o período
segurado no mesmo Plano com a fórmula seguinte. Esse doãção será taxável (Veja a página 2).

♢◊

FórmulaA quantia do Pagamento Integral de Desligamento ＝ Remuneração média padrão*** × Proporção de fornecimento*（Proporção

de fornecimento que foi adotado pelo período segurado no Seguro do Plano de Pensão Previdenciária é indicada na tabela seguinte.）

Período de participação ao Seguro
do Plano de Pensão PrevidenciáriaÍndice para o caso em Índice para o caso em
que o último mês fique que o último mês fiqueentre setembro deentre setembro de 2007
2006 e agosto de 2007
e agosto de 2008Índice para o caso em
que o último mês fiqueentre setembro de 2008
e agosto de 2009

6 meses～menos de 12 meses

0.4

0.4

0.4

12 meses～menos de 18meses

0.9

0.9

0.9

18 meses～menos de24 meses

1.3

1.3

1.3

24 meses～menos de 30meses

1.7

1.8

1.8

30 meses～menos de 36 meses

2.1

2.2

2.2

36 meses～

2.6

2.6

2.7

Período de participação ao Seguro
do Plano de Pensão PrevidenciáriaÍndice para o caso em Índice para o caso em
que o último mês fique que o último mês fiqueentre setembro deentre setembro de 20102009 e agosto de 2010
e agosto de 2011Índice para o caso em
que o último mês fiqueentre setembro de2011e agosto de 2012

6 meses～menos de 12 meses

0.5

0.5

12 meses～menos de 18meses

0.9

0.9

1

18 meses～menos de24 meses

1.4

1.4

1.4

24 meses～menos de 30meses

1.8

1.9

1.9

30 meses～menos de 36 meses

2.3

2.4

2.4

36 meses～

2.8

2.8

2.9

Período de participação ao Seguro
do Plano de Pensão Previdenciária
6 meses～menos de 12 meses
12 meses～menos de 18meses
18 meses～menos de24 meses
24 meses～menos de 30meses
30 meses～menos de 36 meses
36 meses～Índice para o caso em
que o último mês fiqueentre setembro de2012 e agosto de 2013
0.5
1
1.5
2.0
2.5
3.0

9

0.5

【Referência】 Fórmula para quem ter o período segurado no Seguro do Plano de Pensão Previdenciária depois
de abril de 2005
A quantia do Pagamento Integral de Desligamento＝Remuneração média padrão***×Proporção de fornecimento {( metade do índice de contribuições****)
×número adaptado o período segurado no Plano de Pensão**}**Número adaptado o período segurado no Período de participação ao Seguro do
Número para usar cálculo
Plano de Pensão é seguinte.
Plano de Pensão Previdenciária
6 meses～6
12 meses～12
18 meses～18
24 meses～
24
30 meses～30

36 meses～***

36

Remuneração média padrão

◊ Para a pessoa cujo período de participação ao Seguro do Plano de Pensão Previdenciária é depois de abril de 2003
Remuneração média padrão ＝

somada à remuneração média padrão de cada mês segurado e àquantia básica de bonus (gratificação) recebidas
soma de meses do período segurado no Plano dePensão◊ Para a pessoa cujo período segurado no Seguro do Plano de Pensão Previdenciária for precedente, total ou
parcialmente, a abril de 2003
remuneração média padrão deremuneração média padrão de cada mês
Remuneração média padrão ＝****

cada mês segurado precedente a +segurado e à quantia básica de bonus
abril de 2003 multiplicada por 1,3 (gratificação) recebidas a partir de abril de 2003

número total de meses segurados paraobtenção da remuneração média padrão.

O índice de contribuições

Se o último mês do período segurado cair entre janeiro e agosto, aplicará-se o índice de contribuições de outubro de dois anos atrás.
Se o último mês do período segurado cair entre setembro e dezembro, aplicará-se o índice de contribuições de outubro do ano precedente.
* O índice de contribuições será diminuído de 0,354 por cento anualmente a partir de outubro de 2004, sobre o índice de referência do
13,58 por cento de outubro de 2003.

10

Claim Form for the Lump-sum Withdrawal Payments（for National Pension and Employees’ Pension Insurance）

Só para o uso oficial
受付番号（日本年金機構記入欄）

脱退一時金請求書（国民年金／厚生年金保険）※Ao receber o Pagamento Integral de Desligamento, o período base para o cálculo do pagamento, já não será o período de filiação ao Seguro do
Plano de Pensão. Verifique as advertências indicadas na página 1 do “Pedido do Pagamento Integral de Desligamento”, depois de analisar seu
pedido para a cobrança do Pagamento Integral de Desligamento, levando em conta o valor da Pensão que se receberá no futuro, assine sem falta
no ponto “2”. No caso de pessoas seguradas por um longo tempo, que não assinaram o ponto “2”, seus documentos poderão ser devolvidos paraverificar suas intenções sobre o pedido.
※脱退一時金を支給した場合、脱退一時金の計算の基礎となった期間は年金加入期間ではなくなります。脱退一時金請求書の 1 ページ目の注意書き
をよくご覧いただき、将来的な年金受給を考慮したうえでなお脱退一時金の受給を希望される場合、必ず「2」欄に署名してください。被保険者
期間が長期にわたる方で「2」欄に署名がなされていない場合、請求の意思の確認のために書類をお返しする場合があります。

Preencha os itens com alfabeto romano, por favor. (Escreva com letras maiúsculas, por favor.) Preencha somente os quadros debruados com
linha grossa.

（記
入
は
ア
ル
フ
ァ
ベ
ッ
ト
の
大
文
字
で
お
願
い
し
ま
す
。
）
太
わ
く
内
の
み
記
入
し
て
く
だ
さ
い
。

※ Preencha, por gentileza, as lacunas de 1 a 5 abaixo.

Ano
年

Mês
月

Dia
日

請求者本人の署名（サイン）

3. Nome, data de nascimento e endereço do solicitante （請求者氏名、生年月日及び住所）
Nome
氏 名

Data de nascimento
生年月日

Ano

Mês

Dia

年

月

日

Endereço
住 所
País
4. Conta bancária em que o Pagamento Integral de Desligamento deve ser depositado （脱退一時金振込先口座）
Só para o uso official
日本年金機構記入欄

1

3

銀行コード

預金種別

支店コード

1

1 bancoNome do
銀行名

3
Nome da agência
銀行番号
支店名
支店番号
Endereço da agência
支店の所在地

País

Número da conta bancária

Carimbo do banco

口座番号

銀行の証明印

Nome do titular da conta（deve ser o do solicitante）

English

請求者本人の口座名義 カタカナ（日本国内の金融機関を指定した際のみ記載）

5. Dados da caderneta de pensão do solicitante （年金手帳の記載事項）
Número básico de pensão

―基礎年金番号

Número de registro―

各制度の記号番号

Só para o uso oficial（日本年金機構記入欄）
加入制度

厚2. Assinatura do solicitante

記入日

1. Data◎次の 1～5 について必要事項を記入してください。

船チェック 1

日本年金機構決定印
チェック 2チェック 3

チェック 4国（送金先国）（課税△/非 0）（本人請求△/他 2）（日独非対象者△/対象者 01）（入力回付年月日）

11

日本年金機構受付印

Documentos a anexar（※Certifique-se de anexar todos os documentos necessários, pois a solicitação poderá lhe ser devolvida caso esteja
faltando qualquer um dos documentos mencionados nos itens de ① a ③）
添付書類（※①～③の書類等が添付されていない場合は、請求書をお返しすることになりますので添付もれのないようお願いします。
）① Anexe fotocópia de seu passaporte (das páginas de que constem nome, data de nascimento, data de partida doJapão, nacionalidade, assinatura e autorização de permanência no Japão).
パスポート（旅券）の写し（最後に日本を出国した年月日、氏名、生年月日、国籍、署名、在留資格が確認できる頁）を添付してください。

② Recebe “Carimbo de Certificação Bancária” ao formulário de solicitação pelo seu banco. Ou anexar odocumentos que identifiquem o nome de seu banco, nome e endereço da agência e o número da sua contabancária e o título da conta (deve ser o do próprio solicitante),ou fotocópia de um certificado, etc., emitido pelobanco. E a título da conta deve ser registrado pelo Katakana quando recebe na instituição financeira Japonesa.
請求書の「銀行の口座証明印」の欄に銀行の証明を受けるか、「銀行名」、「支店名」、「支店の所在地」、「口座番号」及び「請求者本人の口座名義」であることが確認できる書類を添付してください（銀行が発行した証明書等）。なお、日本国内の金融機関で受ける場合は、口座名義がカタカナで登録されていることが必要です。

③ Caderneta de Pensionista.
年金手帳を添付してください。

Preencha corretamente o período segurado do Plano de Pensão Publica(o Plano Nacional de Pensão, o Seguro do
Plano de Pensão Previdenciária e o Seguro do Plano de Pensão Previdenciária para marinheiro)
公的年金制度（厚生年金保険、国民年金、船員保険）に加入していた期間を記入してください。
履歴（公的年金制度加入経過）※できるだけくわしく、正確に記入してください。

História(o relatório do sobre o andamento do plano de pensão) ※Escreve o mais exato possível, e corretamente.
（1）事業所(船舶所有者)の名 （2）事業所(船舶所有者)の所 （3）勤務期間または国民年
金の加入期間称及び船員であったと
在 地 ま た は 国 民 年金 加
きはその船舶名
入時の住所（4）加入していた年金制度の種別

O nome da empresa(Nome do
proprietário de embarcação). E nomeda embarcação(se o(a) senhor(a) era
mariheiro(a))

Tipo do Plano de Pensão Publica queo(a) senhor(a) entrava

O endereço da empresa(Nome do
proprietário de embarcação) ou
endereço de quando o senhor entrou
ao Plano de Pensão Publica.

O período do seu trabalho ou operíodo segurado do Plano Nacionalde Pensão.

から（De ～）

まで（Até ～）から（De ～）

まで（Até ～）から（De ～）

まで（Até ～）から（De ～）

まで（Até ～）1 国民年金O Plano Nacional de Pensão
2 厚生年金保険
O Seguro do Plano de Pensão Previdenciária
3 船員保険O Seguro do Plano de Pensão
Previdenciária para marinheiro
1 国民年金O Plano Nacional de Pensão
2 厚生年金保険
O Seguro do Plano de Pensão Previdenciária
3 船員保険O Seguro do Plano de Pensão
Previdenciária para marinheiro
1 国民年金O Plano Nacional de Pensão
2 厚生年金保険
O Seguro do Plano de Pensão Previdenciária
3 船員保険O Seguro do Plano de Pensão
Previdenciária para marinheiro
1 国民年金O Plano Nacional de Pensão
2 厚生年金保険
O Seguro do Plano de Pensão Previdenciária
3 船員保険O Seguro do Plano de Pensão
Previdenciária para marinheiro（注） 国民年金に加入していた期間は、住んでいた住所のみを記入してください。
(NOTA) Preencha só o endreço onde o solicitante esteve habito quando esteve segurado por Plano Nacional de Pensão.

12

Modo de preencher
Preencha sem falta os itens de 1 a 5. Caso o preenchimento desses itens não esteja completo, a solicitação
será devolvida.
① Preencha com letras maiúsculas os itens [3. Nome, data de nascimento e endereço do solicitante] e [4.
Conta bancária em que deverá ser depositado o Pagamento Integral de Desligamento].
② Nas lacunas referents ao “número básico de pensão” do item [5. Dados da caderneta de pensão dosolicitante], preencha o número básico que consta da sua caderneta de pensão. Nas lacunas referentes ao“número de registro”, preencha o número de registro da(s) caderneta(s) de pensão correspondente(s) aos
sistemas de pensão de que tenha participado.
③ Por gentileza, não escreva nada dentro do quadro [Official use only].
④ O “número básico de pensão” e o “número de registro” da(s) caderneta(s) serão necessários caso V.Sa.
venha a solicitar informações no futuro. Anote-os sem falta, para sua referência, antes de entregar este
formulário de solicitação.
記入上の注意請求書の 1～5 については必ず記入してください。
記入のない場合は請求書をお返しする場合があります。
① 「3.請求者氏名、生年月日及び住所」及び「4.脱退一時金振込先口座」は、アルファベット大文字で記入漏れのないようお願いします。
② 「5.年金手帳の記載事項」の基礎年金番号欄には年金手帳に記載されている基礎年金番号、各制度の記号
番号欄には今まで加入したことのある年金制度の年金手帳の記号番号を転記してください。
③ 「日本年金機構記入欄」は、記入しないでください。
④ 「年金手帳の基礎年金番号及び年金手帳の記号番号」は、後日あなたが照会するときに使用しますので、請求書を提出するときは必ず番号を控えておいてください。

Para enviar este formulário de solicitação, utilize, por gentileza, a etiqueta de endereço fornecida.
切り取って請求書送付時の封筒に貼って使用してください。

AIR MAIL
JAPAN
Japan Pension Service
Takaido-nishi 3-5-24, Suginami-ku, Tokyo 168-8505

TEL.81-3-6700-1165〒168-8505 東京都杉並区高井戸西 3 丁目 5 番 24 号
日本年金機構(Please speak Japanese.)

外国業務グループ13São as seguintes as moedas utilizadas para remessa do Pagamento Integral de Desligamento fora doJapão.
脱退一時金を日本国外へ送金する際に使用する通貨は次のとおりです。
アイルランドIreland

Euro

ユーロ

イギリス

United Kingdom

Pound sterling

イギリス・ポンド

イタリア

Italy

Euro

ユーロ

オーストラリア

Australia

Australian dollar

オーストラリア・ドル

オーストリアAustria

Euro

ユーロ

オランダ

Netherlands

Euro

ユーロ

カナダ

CanadaCanadian dollar

カナダ・ドルギリシャ

GreeceEuro

ユーロ

シンガポールSingapore

Singapore dollar

シンガポール・ドル

スイス

Switzerland

Swiss franc

スイス・フランスウェーデン

SwedenKrona

スウェーデン・クローネ

スペイン

Spain

Euro

ユーロ

朝鮮民主主義人民共和国

Democratic People’s Republic of Korea

YEN

円

デンマーク

Denmark

Danish krone

デンマーク・クローネ

ドイツ

GermanyEuro

ユーロ

ニュージーランド

New Zealand

New Zealand dollar

ニュージーランド・ドル

ノルウェー

NorwayNorwegian krone

ノルウェー・クローネ

フィンランドFinland

Euro

ユーロ

フランス

France

Euro

ユーロ

ベルギー

Belgium

Euro

ユーロ

ポルトガル

Portugal

Euro

ユーロ

ルクセンブルグ

Luxembourg

Euro

ユーロ

モナコ公国

Monaco

Euro

ユーロ

キューバ

Cuba

Euro

ユーロ

ミャンマー

Myanmar

YEN

円

スーダン

Sudan

Pound sterling

イギリス・ポンド

イラン

Iran

YEN

円

上記以外の国Para outros países

Dólar americano

アメリカ・ドル

Ao encaminhar o requerimento do Pagamento Integral, convém anotar o Número básico de pensão,pois você poderá necessitá-lo futuramente para solicitar informações.
一時金を請求するときは、基礎年金番号を控えておいてください。後日、あなたが照会するときは、この番号を使用してください。

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