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EntidadeSecção ou Parte

Tipo

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

1.

Geral

G Uniformizar linguagem – Sempre Exames Clínicos. Análises éreferente a ?????. Está referido no texto DRC002 (3 vezes) e
nas restantes Exames Clínicos

Aceite2.

Alterações

G Não é referido qual o enquadramento normativo e legal atual Indicar o enquadramento normativo e legal em
que fundamente a necessidade de revisão e clarificação docausa
documento.

O IPAC mantém um sistema de gestão conforme
requerido pela ISO/IEC 17011, normativo obrigatório
pelo Regulamento (CE) 765/2008 e acordos
internacionais, que obriga à revisão periódica e amanter atualizada a nossa documentação, incluindo
obrigatoriamente os DRCs.
A necessidade de revisão e atualização surge também
da necessidade de adaptação à realidade atual, bemcomo da necessidade manter o conteúdo compatível
com as disposições aplicáveis da EA, IAF e ILAC, quesão periodicamente atualizadas.

3.

5.1 Objetos gráficos

4.

5.1 – Tabela 1

LEGENDA
Pág. 1 de 10

1
2
3

T

Á alteração do símbolo que está proposta no documento vai
implicar alterações gráficas dos símbolos por parte dos
laboratórios com custos associados. Esta questão tinha sido
falada em sede da CTAL e tinha ficado decidido que não seria
adequada e necessária esta alteração de símbolo. Não há
qualquer necessidade de incluir a referência à norma no
símbolo até porque como a designação Bbbbb nunca se
repete para os diferentes referenciais normativos, sendo
assim nunca haverá qualquer dúvida por parte dos clientes
dos laboratórios relativamente ao âmbito de acreditação aque se refere o símbolo.

Rectificar o ponto 5.1 retirando a referência dosímbolo ao Aaaaa

A discussão no seio da CTaL indica que existe uma
maioria larga que suporta esta proposta, embora nãoseja unânime. Várias entidades concordaram que areferência à norma de acreditação potenciaria aaceitação dos relatórios e certificados acreditados
nacionais usados para suporte da internacionalização
da nossa economia, uma vez que as designações
portuguesas do esquema de acreditação (e.g.
'certificação', 'calibração') não seriam tão facilmente
entendidas e decifradas. Assim, pela simples
identificação da norma, que é universal, qualquer
leitor estrangeiro mais facilmente perceberá que se
trata de uma acreditação e qual o esquema envolvido.
O IPAC acordará um prazo de transição que permita
mitigar os custos das alterações.

Em relação à ISO17043 penso que será importante refletir na
designação usada de “Organizadores de Ensaios de Aptidão”
pois os ensaios de aptidão são um caso particular de ensaios
interlaboratoriais mas existem outros casos (com objetivos

AD.
Acho que se deveria manter a designação
Organizadores de Ensaios de Aptidão, contudo
penso que se deve refletir se eventualmente se

Até o esquema estar disponibilizado, não será feita
referência. No entanto, este documento apenas
referencia o esquema de acreditação, a definição doque é um ensaio de aptidão deve ser incluída ou

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou colectiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redacção / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentaro(s) texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redacção e/ou adição.

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Tipo

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

bem distintos) como de resto por exemplo:
poderia colocar alguma ressalva em relação a- Os ensaios de normalização normalmente usados para
esta questão dos ensaios de aptidão serem um
determinar características de desempenho de métodos decaso particular de ensaios interlaboratoriais e
ensaio como por exemplo a repetibilidade e reprodutibilidade que os requisitos da ISO17043 também seà luz da ISO5725-2 ou outras (da Introdução da norma
podem aplicar a outro tipo de ensaios
ISO17043, alínea “h” - evaluation of the performanceinterlaboratoriais, como é o caso de entre
characteristics of a method – often described as collaborative outros, os ensaios interlaboratoriais detrials);certificação de valores de referência de- Os ensaios de certificação normalmente usados para
Materiais de Referência (da Introdução dacertificar valores de referência de Materiais de Referência (da norma ISO17043, alínea “i” assignment of values
Introdução da norma ISO17043, alínea “i” - assignment of
to reference materials and assessment of theirvalues to reference materials and assessment of theirsuitability for use in specific test or
suitability for use in specific test or measurement
measurement procedures) e ensaios
procedures).
interlaboratoriais de normalização,Ambos estes ensaios são também ensaios interlaboratoriais
normalmente usados para determinarcomo os de aptidão, contudo não têm como finalidade avaliar características de desempenho de métodos deo desempenho dos laboratórios participantes (embora
ensaio como por exemplo a repetibilidade etambém sejam parte integrantes para evidenciar
reprodutibilidade à luz da ISO5725-2 (daindiretamente a competência dos participantes) e a norma
Introdução da norma, alínea “h” evaluation ofISO17043 embora refira na sua introdução que “Proficiency
the performance characteristics of a method –testing does not usually address h), i) and j) because
often described as collaborative trials).
laboratory competence is assumed in these applications”,
depois refere que “The requirements of this International
Standard can be applied to many of the technical planningand operational activities for h), i) and j).” Ou seja, parece-me
que a ISO17043 poderá também ter uma aplicação mais
ampla para além dos ensaios de aptidão, contudo em
Portugal não me parece ser grande problema pois apenas
praticamente será aplicável a ensaios de aptidão na verdade
pois não existe prática em Portugal de Entidades Nacionais
organizadoras de ensaios interlaboratorial de Certificação
nem de Normalização, em que os laboratórios são sempre
convidados a participar dado serem à partida considerados
competentes para o ensaio em causa, todavia penso que
deverá ser refletida esta questão pois ao usar o termo Ensaiosde Aptidão, está-se de raiz a vedar acesso a uma entidade
LEGENDA
Pág. 2 de 10123

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou colectiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorialreferenciada no DRC010.
De qualquer modo, é consensual a designação de
Organizadores de Ensaios de Aptidão, a nível nacionale internacional, sendo também a adotada na versão
portuguesa da ISO/IEC 17043, pelo que o IPAC a irá
manter.

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redacção / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentaro(s) texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redacção e/ou adição.

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EntidadeSecção ou Parte

Tipo

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

que queira eventualmente promover ou candidatar-se aorganizar ensaios interlaboratoriais de normalização ou
certificação e se calhar os requisitos desta norma poderão
também ser aplicados a estes 2 tipos de interlaboratoriais ou
outros (como por exemplo a alínea “j” da introdução), isto
obviamente se o IPAC entender que existe espaço para isso e
se faz sentido.
Penso que esta questão deverá ser melhor avaliada.
5.

5.1 - Figura 2

E

6.

5.1.1

G …..”Só será permitida a combinação de um máximo de trêsunidades acreditadas…”
Uma entidade pode ter mais de 3 unidades técnicas
acreditadasEL

7.

5.1.1 Acreditações
múltiplas

E

Uniformização de linguagem.
No caso de uma entidade legal possuir várias unidades
técnicas acreditadas dentro do mesmo esquema de
acreditação, pode solicitar ao IPAC a utilização de uma versão
gráfica combinando os diferentes números de acreditação. Só
será permitida a combinação de um máximo de três unidades
técnicas acreditadas, conforme exemplificado na Figura 3.

No caso de uma entidade legal possuir várias
Aceite com reformulação do texto
unidades técnicas acreditadas dentro do mesmo
esquema de acreditação, pode solicitar ao IPACa utilização de uma versão gráfica combinando
os diferentes números de acreditação. Só serápermitida a combinação de um máximo de trêsNºs de Certificados de Acreditação da Entidade
Acreditada (pelo NIP ou código de registo - ver
DRC001) unidades técnicas acreditadas,
conforme exemplificado na Figura 3.

8.

5.1.2 Condições dereprodução

G Ao referir-se: de modo a manter-se a legibilidade dos seus
elementos, recomenda-se uma redução máxima de 1,5 cm delargura”, pode-se inferir-se que pode ser retirado 1,5 cm à
dimensão horizontal do símbolo.

De modo a manter-se a legibilidade dos seus
Aceite com reformulação do texto
elementos, recomenda-se que redução máxima
seja condicionada a manter uma largura mínima
de 1,5 cm (comprimento na horizontal).

LEGENDA
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Clarificar que é o número do certificado na Figura 2 – Símbolo‘Acreditação’ ‘X0000’ identifica o Certificado de Acreditação
da Entidade Acreditada (pelo NIP ou código de registo - ver
DRC001),

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou colectiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

Figura 2 – Símbolo ‘Acreditação’
Aceite com reformulação de texto.
‘X0000’ identifica o Nº do Certificado de
Acreditação da Entidade Acreditada (pelo NIP ou
código de registo - ver DRC001),
O arranjo gráfico de mais de 3 NIPs afastá-lo-ia doarranjo gráfico dos símbolos ´normais' e não fica
visualmente agradável.
Contudo, é aceite a possibilidade de decisão caso-acaso para situações excecionais e únicas.

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redacção / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentaro(s) texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redacção e/ou adição.

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Tipo

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

9.

5.1.2 Condições dereprodução

G A redacção das condições de reprodução não impõe ou exige
a legibilidade dos elementos que integram o símbolo.

Como a legibilidade dos seus elementos deverá Aceite com reformulação do texto
ser preservada, recomenda-se que redução
máxima seja condicionada a manter uma largura
mínima de 1,5 cm (comprimento na horizontal).

10. 5.2 Condições gerais de G A restrição aplicável a terceiros refere genericamente ousodireito à utilização do Símbolo mas no parágrafo a seguir
focaliza a restrição apenas na reprodução de documentos.
O direito de utilização do Símbolo ‘Acreditação’ não étransmissível para terceiros, designadamente subcontratados
ou clientes das entidades acreditadas - apenas podem serreproduzidos por terceiros documentos (com o Símbolo'Acreditação') tal como produzidos pela entidade acreditada
mediante acordo ou consentimento prévio desta, salvo
disposição legal.

O direito de utilização do Símbolo ‘Acreditação’, Clarificado o texto.
incluindo a reprodução de documentos que ocontenham, não é transmissível para terceiros,designadamente subcontratados ou clientes das
entidades acreditadas- assim, apenas podem serreproduzidos documentos (com o Símbolo'Acreditação') por terceiros tal como produzidos
pela entidade acreditada mediante acordo ou
consentimento prévio desta, salvo disposição
legal.

11. 5.2 Condições gerais de E
uso

5.2 Condições gerais de uso
O direito de utilização do Símbolo ‘Acreditação’não é transmissível para terceiros,designadamente subcontratados ou clientes das
entidades acreditadas - apenas podem serreproduzidos por terceiros em documentos(com o Símbolo 'Acreditação') tal como
produzidos pela entidade acreditada medianteacordo ou consentimento prévio desta, salvo
disposição legal.

A frase foi reformulada, pois não se pretende que
terceiros manipulem ou reproduzam (apenas), o
Símbolo de Entidade Acreditada, dado que não lhes foi
autorizado o uso. Terceiros apenas podem reproduzir
documentos com o Símbolo, tal como lhes foram
entregues pelas entidades acreditadas, ou sejam
podem manipular e reproduzir documentos com o
Símbolo, mas não o Símbolo em si.

O documento não deve obrigar as entidades
acreditadas, nas situações de acreditação
voluntária à obrigatoriedade da utilização dosímbolo da acreditação.

Se a entidade solicitou a acreditação para um
determinado âmbito é porque daí pretende tirar um
benefício específico (designadamente promoção,aceitação ou autorização) pelo que o IPAC deve
providenciar o enquadramento necessário para ousufruto desse benefício, de modo a que não seja
usado ilicitamente e/ou de modo abusivo e/ou
enganador.

Introduzir a palavra “em” na frase:
O direito de utilização do Símbolo ‘Acreditação’ não étransmissível para terceiros, designadamente subcontratados
ou clientes das entidades acreditadas - apenas podem serreproduzidos por terceiros documentos (com o Símbolo'Acreditação') tal como produzidos pela entidade acreditada
mediante acordo
ou consentimento prévio desta, salvo disposição legal.

12. 5.2 Condições gerais de G Calibração:uso.
A acreditação pode decorrer de forma voluntária ou imposta
por regulamentação em vigor. No caso de acreditação
voluntária, a propriedade do conhecimento colocado àacreditação é do seu titular. Essa propriedade mantém-se em
vigor quando utilizada com ligação à acreditação ou não.
A entidade deve poder escolher livremente em que situações
fornece determinado serviço acreditado ou não. A emissão
de um documento sem símbolo de acreditação ou outra
LEGENDA
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Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou colectiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redacção / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentaro(s) texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redacção e/ou adição.

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EntidadeSecção ou Parte

Tipo

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

referência à entidade acreditadora, não vincula a esta
qualquer responsabilidade.
De referir que o DRC001 prevê a não utilização do símbolo da
acreditação, mas não o impedimento da entidade continuar aoperar.
No caso de acreditação imposta por regulamentação, asituação é diferente, em virtude da obrigação documprimento da regulamentação em vigor. Nesta situação sea entidade realizar atividades fora do âmbito da acreditação
imposta, estará a cometer infração que o regulamentador
deverá prever.

Se nas suas atividades de promoção e marketing aentidade não pretende usar o símbolo nem pretende
usar o símbolo nos documentos resultantes daatividade, então não necessita da acreditação e estanão deve ser solicitada - a escolha será sempre
voluntária a este ponto.
Caso contrário, o direito a publicitar sem o dever de ofazer inequivocamente, criará confusão no recetor,
utilizador e consumidor final sobre o significado daacreditação, e assim prejudicará seriamente a
reputação e credibilidade das atividades acreditadas,
pelo que o IPAC tem o dever de defender o resultado
das suas atividades, bem como a credibilidade das
restantes entidades acreditadas, tendo em conta oinerente interesse público.
Não temos assim intenção de alterar um
posicionamento estratégico escolhido no início da
acreditação em Portugal e consolidado desde hádécadas, com bons resultados atestados pelasustentada adesão e expansão do sistema, sem
prejuízo de poder analisar algum caso pontual eespecífico que seja justificado.

13. 5.2 Condições gerais de G A acreditação pode decorrer de forma voluntária ou impostauso.
por regulamentação em vigor. No caso de acreditação
voluntária, a propriedade do conhecimento colocado àacreditação é do seu titular. Essa propriedade mantém-se em
vigor quando utilizada com ligação à acreditação ou não.
A entidade deve poder escolher livremente em que situações
fornece determinado serviço acreditado ou não. A emissão
de um documento sem símbolo de acreditação ou outra
referência à entidade acreditadora, não vincula a esta
qualquer responsabilidade.
De referir que o DRC001 prevê a não utilização do símbolo da
acreditação, mas não o impedimento da entidade continuar aoperar.
No caso de acreditação imposta por regulamentação, asituação é diferente, em virtude da obrigação documprimento da regulamentação em vigor. Nesta situação sea entidade realizar atividades fora do âmbito da acreditação
imposta, estará a cometer infração que o regulamentador
deverá prever.

O documento não deve obrigar as entidades
acreditadas, nas situações de acreditação
voluntária à obrigatoriedade da utilização dosímbolo da acreditação.

14. 5.2.2 Restrições em
caso de suspensão ou
anulação

5.2 Condições gerais de uso
Aceite a sugestão de reconsiderar o enquadramento e
Deve ainda a entidade inibir-se de usar os
foi julgado mais apropriado colocar em §5.3.1, que
Símbolos de Acreditação ou a referência ao
trata do uso do Símbolo em Certificados e Relatórios.
Estatuto de Entidade Acreditada em certificados

LEGENDA
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G O 2º parágrafo deverá ser colocado nas condições gerais de
uso 5.2 uma vez que esta condição é de âmbito geral.

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou colectiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

Notamos finalmente que a tendência internacional,
nomeadamente no IAF, vai no sentido de alinhamento
com este entendimento do IPAC.

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redacção / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentaro(s) texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redacção e/ou adição.

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EntidadeSecção ou Parte

Tipo

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPACe relatórios com resultados que possam ter sido
afetados por uma falha grave conforme disposto
no DRC001.
15. 5.2.2 Restrições em
caso de suspensão ou
anulaçãoG Na frase abaixo, definir a falha grave com exemplos uma vez
que também não está definido no DRC001.
Deve ainda a entidade inibir-se de usar os Símbolos deAcreditação ou a referência ao Estatuto de Entidade
Acreditada em certificados e relatórios com resultados que
possam ter sido afetados por uma falha grave, conforme
disposto no DRC001.

5.2.2 Restrições em caso de suspensão ou
anulação
Deve ainda a entidade inibir-se de usar os
Símbolos de Acreditação ou a referência ao
Estatuto de Entidade Acreditada em certificados
e relatórios com resultados que possam ter sido
afetados por uma falha grave (e.g. avaria deequipamento, falha no reagente), conforme
disposto no DRC001.

16. 5.3.1 Certificados deCalibração, Relatórios
de Ensaios, de Análisese Exames Clínicos,
Relatórios de Inspeção
e Certificados deConformidade e deVerificação

G É importante referir que quando um resultado é obtido por
cálculo de outros ensaios, todos esses ensaios deverão estar
acreditados para ser considerado o resultado como
acreditado, a menos que existam disposições formais deacreditação IPAC que não o obriguem.

ADNão aceite. Não se trata de matéria do âmbito doreferir que quando um resultado é obtido por
DRC002 e a mesma deverá ser considerada no âmbito
cálculo de outros ensaios, todos esses ensaios
da revisão do DRC005.
deverão estar acreditados para ser consideradoo resultado como acreditado, a menos que
existam disposições formais de acreditação IPAC
que não o obriguem.

17. 5.3.1 Certificados deCalibração, Relatórios
de Ensaios, de Análisese Exames Clínicos,
Relatórios de Inspeção
e Certificados deConformidade e deVerificação

G Em relação a este ponto, penso que seria importante referir
que em caso de subcontratação de um ensaio a outro
laboratório, por motivo imprevisto, o ensaio subcontratado
apenas poderá ser considerado acreditado caso seja realizado
exatamente pela mesma técnica analítica e norma, caso
contrário deverá ser assinalado como não incluído no âmbito
da acreditação (como será sempre o caso de métodos
internos).

AD
referir que em caso de subcontratação de um
ensaio a outro laboratório, por motivo
imprevisto, o ensaio subcontratado apenas
poderá ser considerado acreditado caso seja
realizado exatamente pela mesma técnica
analítica e norma, caso contrário deverá ser
assinalado como não incluído no âmbito da
acreditação (como será sempre o caso demétodos internos).

18. 5.3.1 Certificados deCalibração, Relatórios

G Em relação a este ponto, penso que seria importante referirAD
que caso um resultado (não acreditado) seja contratado a um referir que caso um resultado (não acreditado)

LEGENDA
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Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou colectiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

Este conceito não é novo e já existia no DRC001
vigente, sem que tenha havido dificuldades deimplementação. Contudo, será clarificado o conceito
subjacente.

Não aceite. Não se trata de matéria do âmbito do
DRC002. A mesma deverá ser considerada no âmbito
da revisão do DRC005 e/ou do OGC001.

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redacção / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentaro(s) texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redacção e/ou adição.

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EntidadeSecção ou Parte

Tipo

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

de Ensaios, de Análisese Exames Clínicos,
Relatórios de Inspeção
e Certificados deConformidade e deVerificação

outro laboratório e que seja apresentado no relatório deensaio, deverá ser identificado como não incluído no âmbito
da acreditação, mesmo que esteja assinalado que foi
subcontratado a laboratório com o ensaio acreditação. Esta é
uma situação recorrente em muitos laboratórios que
entendem que por ser estar a referir que o ensaio estáassinalado como subcontratado a laboratório acreditado ésuficiente.

seja contratado a um outro laboratório e queseja apresentado no relatório de ensaio com
símbolo acreditação, deverá ser identificado
obrigatoriamente como não incluído no âmbito
da acreditação, mesmo que esteja assinaladoque foi subcontratado a laboratório com oensaio acreditação. Esta é uma situação
recorrente em muitos laboratórios que
entendem que por ser estar a referir que oensaio está assinalado como subcontratado alaboratório acreditado é suficiente.

19. 5.3.1 Certificados deCalibração, Relatórios
de Ensaios, de Análisese Exames Clínicos,
Relatórios de Inspeção
e Certificados deConformidade e deVerificação

G Não está em lado nenhum do DRC002 nem nesta secção 5.3.1 ADa questão que tem a ver com o facto de um laboratório ser
No DRC002 por exemplo na secção 5.3.1 deveria
acreditado e a empresa mãe ser certificada pela ISO9001
a meu ver ser referida a questão.
(onde também se insere o laboratório como portantocertificado) e portanto que tem depois a ver com a associação
dos símbolos de acreditação ISO17025 com o símbolo decertificação ISO9001 (ou referencia a estatuto de certificação
da empresa junto do símbolo IPAC) em relatórios de ensaio
pois existem regras (que não poderá ser feita a associação dareferência de certificação da empresa junto do símbolo de
acreditação IPAC do laboratório) que deverão ser observadas
pelo laboratório nos seus relatórios de ensaio.

A oposição da marca de certificação ISO 9001 em
relatórios de ensaio é explicitamente interdita pela
ISO/IEC 17021-1 para os organismos de certificação
acreditados.
A recente alteração da ISO/IEC 17021-1 impede
adicionalmente a colocação da marca de certificação
nas embalagens que envolvem o produto, neste caso
nos relatórios ou certificados.
Caso não esteja a ser cumprida, devem informar o
IPAC para que este possa atuar.

20. 5.3.1 Certificados deCalibração, Relatórios
de Ensaios, de Análisese Exames Clínicos,
Relatórios de Inspeção
e Certificados deConformidade e deVerificação

G Apesar de ser considerado óbvio, há sempre dúvidas em
relação a esta questão, que é de extrema importância para
entidade acreditada quando aguarda com urgência a decisão
IPAC para emitir relatórios de ensaio com o símbolo de
acreditação

O Símbolo Acreditação de Calibrações, Ensaios,
Análises e Exames Clínicos, só pode ser usado
após a data, inclusive, que consta (de emissão)do anexo técnico de acreditação.

Aceite com reformulação do texto.

21. 5.4

G Penso que neste DRC002 não está prevista a questão do uso
do símbolo nas situações em que existe uma colaboração

Ou seja penso que se deveria dar algumas regras Aceite - no §5.2 estava já proposto texto para este tipode uso do símbolo IPAC nestes casos dede situações, tendo-se reforçado e reformulado o12
3

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou colectiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

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4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redacção / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentaro(s) texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redacção e/ou adição.

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EntidadeSecção ou Parte

Tipo

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

entre duas entidades, em que uma delas é um laboratório
associações de entidades (sendo pelo menos
articulado.
acreditado e que tem um contrato de acordo de cedência de uma delas um laboratório acreditado pelo IPAC).
técnicos, por exemplo de colheitas, e que usa todo oequipamento dessa entidade à qual é solicitada essa cedência
de técnicos. O que pode acontecer é os técnicos em regime
de cedência usarem as carrinhas ou material (como por
exemplo camisolas ou vestuário com símbolo de acreditação
IPAC) da sua empresa mãe de origem ou as do laboratório(carrinhas essas com símbolo acreditação IPAC) que solicita
essa cedência e depois usarem noutras tarefas que não as doâmbito de cedência ou colaboração e poder existir uma
promiscuidade ao nível de trabalhos adstritos a uma ou outra
entidade E UMA PROMISCUIDADE AO NÍVEL DO USO DO
SÍMBOLO IPAC, entre as duas entidades associados (emregime por exemplo de cedência de técnicos).
Também existem casos de laboratórios que se associam aentidade (por exemplo outros laboratórios não acreditados àsvezes) que depois emitem por exemplo folhetos dedivulgação dessa associação, figurando o símbolo de
acreditação nesses folhetos.
Ou seja penso que se deveria dar algumas regras de uso do
símbolo IPAC nestes casos de associações de entidades(sendo pelo menos uma delas um laboratório acreditado pelo
IPAC)
22. 5.4

LEGENDA
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3

G Acho que a revisão do DRC002 dá pouco realce à divulgação
do estatuto de acreditação e/ou símbolo acreditação em
sítios de internet. Hoje, como é mais que sabido, a internet éo meio de maior divulgação publicitária em todos os domínios
e acho que face à evolução tecnológica, o documento poderia
estar um pouco mais desenvolvido em relação às regras deuso do estatuto de acreditação e/ou símbolo acreditação
quando usados em sites publicitários de internet. Muitas dasvezes uma entidade que tem imensos domínios de aplicação
para além das atividades acreditadas tem um só site e faz
publicidade do símbolo de acreditação na sua Home Page,
Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou colectiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

Adicionada disposição no §5.4

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redacção / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentaro(s) texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redacção e/ou adição.

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EntidadeSecção ou Parte

Tipo

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

sem uma clara distinção das áreas ou ensaios/calibrações
acreditadas, remete para a base de dados do IPAC que àsvezes acontece raramente mas acontece que se encontra não
totalmente atualizada (apresentando às vezes algumas
diferenças em relação ao anexo técnico de acreditação), as
atividades acreditadas muitas vezes não de fácil acesso, etc…,
etc…
23. 5.4 Outros usos

G Estão omissos documentos relevantes para os laboratórios
como sejam propostas/orçamentos e faturas.

Consideramos que está coberto pelo §5.4.2 enquantocorrespondência emitida pela entidade acreditada.

24. 6.3 Referências textuais G Clarificar a quem tem de ser pedida a permissão na frase.
à acreditação por
Caso haja interesse, pode ser solicitada permissão para uso
signatário de acordos
de traduções noutras línguas estrangeiras.
de reconhecimento
mútuo

Caso haja interesse, pode ser solicitada
permissão ao IPAC (?) para uso de traduções
noutras línguas estrangeiras noutras línguas
estrangeiras

Aceite.

25. 6.4 e 6.5 Símbolo
Combinado IPAC&ILAC
MRA

Para efeitos de harmonização com o DRC001, o
termo “página” deve ser substituído por “sítio”

Aceite e revisto em todo o documento.

E

Refere “disponível na página eletrónica do IPAC”

26. 11 Acordo desublicenciamento parao Símbolo combinado
IPAC&ILAC MRAClarificar e uniformizar. Nos textos do DRC001 e DRC002 é
O IPAC concede ao sublicenciado a utilização do Aceite e revisto em todo o documento.
feita referência quase sempre a na “ensaio” e “exame‘Símbolo combinado IPAC&ILAC MRA’clínico”
apresentado a seguir, contendo o número de
O IPAC concede ao sublicenciado a utilização do ‘Símbolo
registo da acreditação do sublicenciado, em
combinado IPAC&ILAC MRA’ apresentado a seguir, contendo relatórios de ensaio, exames clínicos ou
o número de registo da acreditação do sublicenciado, em
inspeção, certificados de calibração ou inspeção,relatórios de ensaio ou inspeção, certificados de calibração ou ofícios ou cartas, propostas, anúncios, páginas
inspeção, ofícios ou cartas, propostas, anúncios, páginas
eletrónicas e outros documentos de forma aeletrónicas e outros documentos de forma a demonstrar que demonstrar que está acreditado por um
está acreditado por um signatário do acordo designatário do acordo de reconhecimento mútuo
reconhecimento mútuo do ILAC
do ILAC

27. 11 Acordo desublicenciamento para

Clarificar procedimento por parte do IPAC do envio dosímbolo IPAC ILAC MRA, aos laboratórios acreditados.

LEGENDA
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Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou colectiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial- O sublicenciado requer permissão para utilizar Aceite e clarificado.
o ‘Símbolo combinado IPAC&ILAC MRA’, a seguir
4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redacção / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentaro(s) texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redacção e/ou adição.

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EntidadeSecção ou Parte

Tipo

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

o Símbolo combinado
IPAC&ILAC MRA

Uniformizar texto do ponto 11 e 12. Exemplo Idêntico ao
ponto 12.3
Nota: Quando um laboratório de ensaios e/ou exames
clínicos obtêm a acreditação o IPAC Só envia o símbolo IPAC.
Caso o laboratório pretenda usar o “Símbolo combinado IPAC
ILAC RMA“ tem de requerer sublicenciamento ?( fazer um
pedido escrito email, ??)apresentado, sujeito aos termos e condições aseguir discriminados.
_ O IPAC concede ao sublicenciado a permissão
para utilizar o ‘Símbolo combinado IPAC&ILAC
MRA ’para os esquemas de laboratórios
acreditados pelo IPAC e âmbitos cobertos pelo
ILAC MRA, a partir da data de comunicação
escrita (????)

28. 11 Acordo desublicenciamento parao Símbolo combinado
IPAC&ILAC MRA § 3 –Condições gráficas dereprodução

G Refere que as proporções devem ser mantidas, contudo não
especifica as dimensões.

Inclusão das dimensões do símbolo.

Uma vez que o símbolo combinado é disponibilizado
pelo IPAC num ficheiro gráfico único, as dimensões
relativas estão corretas, devendo a entidade
acreditada garantir que a redução ou aumento é feito
na mesma proporção nas duas dimensões.

29. 12 Acordo desublicenciamento parao Símbolo combinado
IPAC&IAF MLA

E

Incluir a alínea i) ou recodificar as alíneas
remanescentes

Aceite, com reformulação do ordenamento dasalíneas.

Suprimiram a alínea i) do nº4

NOTA: As colorações da coluna de análise pelo IPAC são meramente decorativas para facilitar a leitura da mesma resposta a diversos comentários

LEGENDA
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Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou colectiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redacção / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentaro(s) texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redacção e/ou adição.