ACCO Brands
Corporation
Lista de Substâncias Restritas
Revisão 6

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Data de entrada em vigor: 1 de outubro de 2023

Lista de Substâncias Restritas da ACCO Brands
Sumário1

Finalidade ...................................................................................................................................................42

Escopo.........................................................................................................................................................43

Matriz resumida de substâncias restritas e aplicações potenciais de produtos ....................................... 5

4

Lista de Substâncias Restritas ..................................................................................................................... 7
4.1 Substâncias Restritas ............................................................................................................................. 7
4.1.1

Asbesto .......................................................................................................................................7

4.1.2

Alquilfenol e Alquilfenol etoxilados ............................................................................................ 7

4.1.3

Corantes aminoazo ..................................................................................................................... 7

4.1.4

Proposição 65 da Califórnia (Apenas distribuição nos EUA) ...................................................... 8

4.1.5

Corantes dispersos (alergênicos) e corantes .............................................................................. 9

4.1.6

Fumarato de Dimetila (DMF) ...................................................................................................... 9

4.1.7

Dioxinas e furanos ...................................................................................................................... 9

4.1.8

Retardadores de chamas (Elétricos) ......................................................................................... 11

4.1.9

Retardadores de chamas (não elétricos) .................................................................................. 11

4.1.10Monômeros .............................................................................................................................. 12

4.1.11

Compostos de organoestanho.................................................................................................. 12

4.1.12

Substâncias/Produtos químicos redutores de ozônio (ODS/ODC) ...........................................13

4.1.13

PCBs, PCNs e PCTs..................................................................................................................... 13

4.1.14

Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (PAHs) ...................................................................... 13

4.1.15PFAS ..........................................................................................................................................144.1.15.1 Requisitos PFAS dos EUA ...................................................................................................... 14
4.1.15.2 – European PFAS Requirements ........................................................................................... 15
4.1.16

Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) ................................................................................. 16

4.1.17

Conservantes ............................................................................................................................ 16

4.1.18

Halogênios ................................................................................................................................174.1.19REACH (distribuição apenas na UE) .......................................................................................... 17

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4.1.20

Solventes...................................................................................................................................18

4.1.21 EPA TSCA (Toxic Substances Control Act ‐ U.S. Distribution Only) ‐ Ato de Controle desubstâncias Tóxicas – Distribuição nos EUA. ............................................................................................ 19
4.2 Materiais/componentes Restrições à ftalatos e metais pesados ........................................................ 19
4.2.1

Restrições aos ftalatos .............................................................................................................. 20

4.2.1.1

Ftalatos ‐ Produtos infantis ................................................................................................... 20

4.2.1.2

Ftalatos ‐ Produtos “A” de Uso Geral ................................................................................... 21

4.2.1.3

Ftalatos ‐ Produtos “B” de Uso Geral.................................................................................... 22

4.2.2

Restrições de metais pesados .................................................................................................. 22

4.2.2.1

Metais pesados ‐ Produtos infantis ...................................................................................... 22

4.2.2.2

Metais pesados ‐ Produtos infantis ...................................................................................... 23

4.2.2.3

Metais Pesados – Produtos “A” de Uso Geral ...................................................................... 23

4.2.2.4

Metais Pesados ‐ Produtos “B” de Uso Geral ....................................................................... 24

4.2.2.5

Metais Pesados ‐ Tratamentos de Superfície Metálica e Substratos de Couro ‐ Todos os
tipos de produtos .................................................................................................................. 24

4.3 Substâncias Restritas em Produtos Específicos ................................................................................... 24

5

4.3.1

Baterias .....................................................................................................................................24

4.3.2

Produtos Elétricos e Eletrônicos ............................................................................................... 25

4.3.3

Embalagem ............................................................................................................................... 26

4.3.4

Papel térmico ............................................................................................................................ 26

Definições .................................................................................................................................................27APÊNDICE A ‐ Revisão 5 da lista de substâncias restritas – Registro de Mudança...........................................33

Observações da revisão:As revisões no documento são destacadas em fonte vermelha para fácil identificação. Consulte o Registrode Mudança para detalhes.

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1 Finalidade
Como parte do compromisso da ACCO Brands de proteger os consumidores, funcionários e o meio‐ambiente,a ACCO Brands tem uma Lista de Substâncias Restritas (“RSL”) para permitir a produção de produtos finais
seguros e em conformidade com a legislação, incluindo a embalagem, matérias‐primas, componentes, peças,
subconjuntos e peças originais de fábrica (coletivamente “Produtos”). A RSL é uma parte importante dos
programas de administração de produtos e sustentabilidade ambiental da ACCO Brands.
Esta RSL é derivada de uma revisão dos requisitos regulatórios dos Estados Unidos (“EUA”), Canadá e União
Europeia (“UE”), observando que os regulamentos em outros países são geralmente delineados a partir
desses mercados. Observou‐se que os produtos químicos proibidos na RSL traziam riscos à saúde dos seres
humanos e riscos ambientais quando excediam certas concentrações. As restrições na RSL são aplicáveis atodos os Produtos da ACCO Brands e a toda fabricação de Produtos da ACCO Brands independentemente daregião de distribuição e da região de fabricação, a menos que excluídos especificamente por escrito na
Conformidade de Produto Global da ACCO Brands.

2 Escopo
Todos os fornecedores, prestadores de serviços, agentes ou afiliados de fornecedores e todos os centros defabricação da ACCO Brands (coletivamente “Fornecedores”) devem compartilhar a RSL com suas fontes dematerial, peças, componentes, subconjuntos, Produtos, rótulos, embalagem, manuais de usuário, produtos
químicos e outros itens fornecidos e usados para produzir os Produtos da ACCO Brands. Os fornecedores são
responsáveis por assegurar que todas as suas fontes forneçam ou de outra forma entreguem aos
Fornecedores materiais, peças, componentes, subconjuntos, produtos, rótulos, embalagens, manuais deusuário, produtos químicos e outros itens que estejam em conformidade com os limites e outras restrições
descritas ou citadas na RSL.
Os Fornecedores devem assegurar que as substâncias na RSL que excedam os limites de concentração
especificados não estejam contidas nem sejam usadas na fabricação de qualquer Produto, incluindo, masnão limitado a, todos os artigos (isto é, materiais, peças, componentes, subconjuntos, produtos, rótulos
vinculados aos Produtos), embalagem (isto é, caixas de madeira, papel ou papelão, material plástico,contêineres etc.), manuais de usuário, produtos químicos e outros itens nos Produtos da ACCO Brands. As
substâncias restritas não podem estar no produto ou serem usadas na fabricação do produto e seus
componentes acima dos limites designados na lista.
As restrições da RSL definidas neste documento são rigorosas. O uso negligente ou inadvertido de produtos
químicos que excedam os limites de concentração especificados não é aceitável.

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3 Matriz resumida de substâncias restritas e aplicações potenciais
de produtos
Substância química restrita
AsbestoAlquilfenol e Alquilfenol etoxiladosCorantes aminoazo
BPA, monômeros ou aditivos
Corantes dispersos e corantes
Fumarato de Dimetila (DMF)
Dioxinas e furanos
Retardadores de chama
Formaldeído/Conservantes
Compostos de organoestanho
Substâncias/Produtos químicos
redutores de ozônio (ODS/ODC)
PCBs e PCTs
Pentaclorofenol
Poluentes Orgânicos Persistentes
PFAS
Hidrocarbonetos aromáticos
policíclicos (PAHs)
Solventes
Ftalatos ‐ Produtos infantis

Ftalatos ‐ De uso geral “A”

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Aplicações prováveis de produtos para
escritório/escola/bricolagem (“DIY”)
Giz, pastel, produtos com isolantes térmicos
Bolsas, sacolas, capas, capas de agenda usando couro, têxteis
Bolsas, sacolas, capas, capas de agenda usando materiais não
sintéticosPlásticos (compostos residuais não reagidos), papel térmico
Bolsas, sacolas, capas, capas de agenda usando
materiais sintéticos, incluindo poliéster/misturasde poliéster/nylon, polipropileno
Dessecantes
Processamento de papel e PVC (compostos residuais)
Mochilas, produtos elétricos que requerem propriedades
retardadoras de chamas
Quadros brancos, painéis de cortiça, cômodas ou móveis
usando componentes de madeira composta
Bolsas, sacolas ou produtos têxteis semelhantes com
propriedades antifúngicas
Aerossóis
Papel autocopiativo; cabos flexíveis e componentes de EE,
materiais com propriedades repelentes de águaBolsas, sacolas, ou produtos têxteis semelhantes com
propriedades antifúngicas
Vários produtos
Bolsas, sacolas, outros produtos têxteis ou papel couchê com
propriedades repelentes de águaProdutos utilizando plásticos; corantes; pigmentos;
conservantes de madeiraUsado em processamento (compostos residuais)
Artigos escolares ou de aprendizagem com componentes de PVC
Produtos de escritório, informática, escolar e bricolagem,
incluindo clipes de papel, grampeadores, removedores degrampos, fichários, acessórios de armário usando
componentes de PVC, produtos de mesa de trabalho,
ferramentas de jardinagem, acessórios para celulares/tablets;
cabos de carregamento; produtos elétricos/operados a

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Substância química restrita

Aplicações prováveis de produtos para
escritório/escola/bricolagem (“DIY”)
bateria, como alto‐falantes, teclados e mouses usando fios ecordões de PVC, materiais usados em sacos e bolsas

Ftalatos ‐ De uso geral “B”

Metais pesados ‐ Produtos infantis

Metais Pesados ‐ De uso geral “A”

Metais Pesados ‐ De uso geral “B”

Metais pesados, PBB, PBDE em baterias
Metais pesados em embalagens

Produtos elétrico‐eletrônicos para escritório/bricolagem,
como trituradores, laminadores e grampeadores usando
componentes de fio e cordão de PVC; pistolas de cola parabricolagem, sopradores térmicos
Produtos escolares ou de aprendizagem, incluindo fichários,
estojos, livros de exercícios com plásticos coloridos,
revestimentos ou tintas de impressão, baterias
Produtos de escritório, bricolagem, informática e escolar,
incluindo mochilas, cadernos, Tot e grampeadores portáteis,fichários, acessórios para armários, ferramentas dejardinagem, produtos de mesa de trabalho, acessórios paracelulares/tablets, quadros brancos, placas de vidro, tecladose mouses com plásticos coloridos, revestimentos ou tintas deimpressão
Ferramentas como ferramentas de fixação, pistolas de arquente e alicates para anéis de retenção e produtos elétricosplugáveis para escritório/bricolagem, como trituradoras,
laminadoras e grampeadores de mesa com plásticoscoloridos, revestimentos ou tintas de impressão
Calculadoras, ponteiros laser, borrachas, alto‐falantes, outros
itens alimentados por bateria
Tintas de impressão, adesivos, fitas

OBSERVAÇÃO: Esta tabela fornece aplicações prováveis dos produtos da ACCO Brands para as
substâncias químicas restritas indicadas e não abrange tudo.

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4 Lista de Substâncias Restritas
4.1 Substâncias Restritas
4.1.1 Asbesto
Materiais/componentes de alto risco: Enchimento, pigmentos, tintas e talco/talco em pó usados em gizes
e pastéisNome da Substância

No. de CAS

Actinolita

77536‐66‐4

Amosita

12172‐73‐5

Antofilita

77536‐67‐5

AsbestoCrocidolita

1332‐21‐4
12001‐29‐5,132207‐32‐0
12001‐28‐4

Tremolita

77536‐68‐6

Crisótilo

Limite, ppm

Método de testeNão detectado

Exame microscópico ‐
microscopia com
luz polarizada(Usar versão atual)

4.1.2 Alquilfenol e Alquilfenol etoxilados
Materiais/componentes de alto risco: Agentes de limpeza, tingimento, enxaguamento no processamento
de materiais, detergentes, agentes de acabamento de couro.
Nome da Substância

No. de CAS

Nonilfenol (NP)

VáriosNonilfenol etoxilato (NPEO)

Vários

Octilfenol (OP)

Vários

Octilfenol etoxilato (OPEO)

VáriosLimite, ppm

Método de teste

Soma de NP e OP 100
Soma de NPEO e
OPEO: 1000

Extração de solvente,análise de LC‐MS(Usar versão atual)

4.1.3 Corantes aminoazo
Materiais/componentes de alto risco: Pigmentos, tinturas e corantes utilizados em têxteis não sintéticos ede algodão
Aminas aromáticas

No. De CAS

Benzidina

92‐87‐53,3’‐diclorobenzidina

91‐94‐13,3’‐dimetoxibenzidina (o‐Dianisidina)

119‐90‐4

3,3’‐dimetilbenzidina (o‐Toluidina)

119‐93‐7

4‐cloroanilina

106‐47‐8o‐toluidina (2‐aminotolueno)

95‐53‐4

2‐naftilamina

91‐59‐8o‐Anisidina

90‐04‐0

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Limite, ppm

Método de testeNão detectadoTêxteis: EN 14362‐1(Limite de relato 20)
Couro tingido: EN ISO
17234‐1(Limite de relato 20)(Usar versão atual)

Data de entrada em vigor: 1 de outubro de 2023

Aminas aromáticas

No. De CAS

Bifenilo‐4‐ilamina

92‐67‐1

4‐cloro‐o‐toluidina

95‐69‐2o‐aminoazotolueno

97‐56‐3

5‐nitro‐o‐toluidina

99‐55‐8

4‐metoxi‐m‐fenilenediamina

615‐05‐44,4’‐methilenedianilina

101‐77‐94,4’‐metillenedi‐o‐toluidina

838‐88‐0

6‐metoxi‐m‐toluidina

120‐71‐8

4,4’‐metileno‐bis‐(2‐cloroanilina)

101‐14‐44,4’‐oxidianilina

101‐80‐44,4’‐tiodianilina

139‐65‐1

4‐metil‐m‐fenilenediamina

95‐80‐7

2,4,5‐trimetilanilina

137‐17‐72,4‐xilidina

95‐68‐1

2,6‐xilidina

87‐62‐7

4‐aminoazobenzeno

Limite, ppm

Método de teste(Usar versão atual)Têxteis: EN 14362‐3(Limite de relato)
Couro tingido: EN ISO
17234‐2(Limite de relato 20)

60‐09‐3

4.1.4 Proposição 65 da Califórnia (Apenas distribuição nos EUA)
Nome daSubstância
Ato decumprimentode Águasegura para
consumo etóxica de1986

No. De CAS

Limite, ppm

Lista deprodutos
químicosconhecidos
pelo estado
da Califórnia
por seremcancerígenos
ou quecausamtoxicidade
reprodutiva

Menos do que os
Níveis de Exposição
de Porto Seguro
estabelecidos (istoé, nenhum nível derisco significativo(NSRL) paracancerígenos ou
nível de dosemáxima permitida(MADL) para
tóxicos para
reprodução) ou
limitesestabelecidos comoum resultado de
determinações
legais.

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A restrição é válida para a lista de produtos químicos
completa atualizada conforme definido no site da OEHHA:
http://www.oehha.ca.gov/prop65/prop65_list/Newlist.html
OBSERVAÇÃO: A ACCO Brands não publica os nomes dos
produtos químicos. Os Fornecedores devem verificar as
substâncias presentes e as novas adições à lista deprodutos químicos no site da OEHHA.

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4.1.5 Corantes dispersos (alergênicos) e corantes
Materiais/componentes de alto risco: Pigmentos, tinturas e corantes utilizados em poliéster
sintético/misturas de poliéster/nylon/têxteis de polipropileno
Nome da Substância

No. De CAS

Azul disperso 1
Azul disperso 32475‐45‐8
2475‐46‐9

Azul disperso 35

12222‐75‐2

Azul disperso 106

12223‐01‐7

Azul disperso 124

61951‐51‐7

Vermelho disperso 1

2872‐52‐8

Laranja disperso 3

730‐40‐5

Laranja disperso 11

Laranja disperso 149

82‐28‐012223‐33‐51,
13301‐61‐6,
51811‐42‐8
85136‐74‐9

Amarelo disperso 32832‐40‐8

Amarelo disperso 23

6250‐23‐3

Amarelo disperso 34

1344‐37‐2

Vermelho ácido 26

3761‐53‐3

Vermelho básico 9569‐61‐9Violeta básico 14

632‐99‐5Azul direto 62602‐46‐2

Preto direto 38

1937‐37‐7

Vermelho direto 28

573‐58‐0

Laranja disperso 37/59/76

Limite, ppm

Método de teste(Usar versão atual)Não detectado§64 LFGB B82.02‐10(Limite de relato 5)
ISO 16373‐2

Proibido

4.1.6 Fumarato de Dimetila (DMF)
Materiais/componentes de alto risco: Gel de sílica utilizado em embalagens de dessecantes, agentes deprevenção de umidade e agentes de impermeabilização contra mofo para artigos de couro (antimofo)
Nome da Substância
DMF

Limite, ppm

Método de teste

0,1Extração de solvente,análise de GC‐MS(Limite de relato 0,1)

No. de CAS

Limite, ppm

Método de teste

1746‐01‐6

Soma do Grupo 1:
1 µg/kg

EPA 8290 dos EUA

No. de CAS
624‐49‐7(Usar versão atual)

4.1.7 Dioxinas e furanos
Materiais/componentes de alto risco: Processamento de papel
Nome da Substância
Grupo 1
2,3,7,8‐tetraclorodibenzo‐p‐dioxina

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Nome da Substância

No. de CAS

1,2,3,7,8‐pentaclorodibenzo‐p‐dioxina
2,3,7,8‐tetraclorodibenzofurano

40321‐76‐4

2,3,4,7,8‐pentaclorodibenzofurano

57117‐31‐4

Grupo 2
1,2,3,4,7,8‐hexaclorodibenzo‐p‐
dioxina
1,2,3,7,8,9‐hexaclorodibenzo‐p‐
dioxina
1,2,3,6,7,8‐hexaclorodibenzo‐p‐
dioxina
1,2,3,7,8‐pentaclorodibenzofurano

19408‐74‐357653‐85‐757117‐41‐6

1,2,3,7,8,9‐hexaclorodibenzofurano

72918‐21‐9

1,2,3,6,7,8‐hexaclorodibenzofurano

57117‐44‐9

2,3,4,6,7,8‐hexaclorodibenzofurano

60851‐34‐5

Soma dos Grupos 1 e 2:
5 µg/kg

35822‐46‐93268‐87‐967562‐39‐4

Soma dos Grupos 1, 2 e
3: 100 µg/kg

55673‐89‐7
39001‐02‐0

2,3,7,8‐tetrabromodibenzo‐p‐dioxina
1,2,3,7,8‐pentabromodibenzo‐p‐
dioxina
2,3,7,8‐tetrabromodibenzofurano

109333‐34‐8

2,3,4,7,8‐pentabromdibenzofurano

131166‐92‐2

Revisão 6 da Lista de Substâncias Restritas da ACCO Brands(Usar versão atual)39227‐28‐670648‐26‐9

Grupo 5
1,2,3,4,7,8‐hexabromodibenzo‐p‐
dioxina
1,2,3,7,8,9‐hexabromodibenzo‐p‐
dioxina
1,2,3,6,7,8‐hexabromodibenzo‐p‐
dioxina
1,2,3,7,8‐pentabromodibenzofurano

Método de teste

51207‐31‐9

1,2,3,4,7,8‐hexaclorodibenzofurano

Grupo 3
1,2,3,4,6,7,8‐heptaclorodibenzo‐p‐
dioxina
1,2,3,4,6,7,8,9‐octaclorodibenzo‐p‐
dioxina
1,2,3,4,6,7,8‐
heptaclorodibenzofurano
1,2,3,4,7,8,9‐
heptaclorodibenzofurano
1,2,3,4,6,7,8,9‐
octaclorodibenzofurano
Grupo 4

Limite, ppm

50585‐41‐667733‐57‐7

Soma do Grupo 4:
1 µg/kg11099944‐5
110999‐46‐7

Soma dos Grupos 4 e 5:5 µg/kg110999‐45‐6107555‐93‐1

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4.1.8 Retardadores de chamas (Elétricos)
Materiais/componentes de alto risco: Revestimentos, placas de circuito, fios elétricos isolados, conectores,
portas USB, plugues, fios e cabos
No. de CAS

Limite, ppm

Método de teste

1309‐64‐4
84082‐38‐2 (C10‐21),
71011‐12‐6 (C12‐13),85536‐22‐7 (C12‐14),85535‐84‐8 (C10‐C13)85535‐85‐9 (C14‐C17)

Reservado

ICP‐OES

Bifenilos polibromados (PBBs)
Éteres difenílicos polibromados(PBDE)
Éter pentabromodifenílico (pentaBDE)

59536‐65‐1 + vários

1000

Vários1000

32534‐81‐9 + vários

1000

Éter octabromodifenílico (octaBDE)
Tris (2,3‐dibromopropil) fosfato(TRIS ou TDBPP)Óxido de tris(aziridinil) fosfina (TEPA)

32536‐52‐0 + vários

Não detectado

126‐72‐7

Não detectado

545‐55‐1

1000

Éter decabromodifenílico (decaBDE)

1163‐19‐5

1000

Hexabromociclododecano (HBCD)

25637‐99‐4 + vários

1000

Tris (2‐cloroetil) fosfato (TCEP)
Tris (1,3‐dicloro‐2‐propil) fosfato(TDCPP)
Tris (cloropropil) fosfato (TCPP)

115‐96‐8100013674‐87‐81000

13674‐84‐5

1000

Fósforo vermelho7723‐14‐0

Não detectado

Fenol, fosfato isopropilado (PIP 3:1)

68937‐41‐7

Tri‐orto‐cresil fosfato, fosfato detricresilo (TCP)

78‐30‐8,1330‐78‐5

Não detectado
1000 ppm empartes mecânicas
plásticas acimade 25 gNome da Substância
Trióxido de antimônio
Parafinas cloradas (SCCP)
Parafinas cloradas (MCCP)(Usar versão atual)

1000
1000

Extração desolvente, análise de
GC‐MS ou LC‐MS(Limite de relato 5)

4.1.9 Retardadores de chamas (não elétricos)
Materiais/componentes de alto risco: Fibras têxteis naturais e sintéticas, espumas de poliuretano com
propriedades retardadoras de chamas
No. de CAS

Limite, ppm

Método de teste

1309‐64‐4
84082‐38‐2 (C10‐21),
71011‐12‐6 (C12‐13),85536‐22‐7 (C12‐14),85535‐84‐8 (C10‐C13)85535‐85‐9 (C14‐C17)1000

ICP‐OESNão detectado

Extração de solvente,análise de
GC‐MS ou LC‐MS(Limite de relato 5)

Nome da Substância
Trióxido de antimônio
Parafinas cloradas (SCCP)
Parafinas cloradas (MCCP)

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Nome da Substância

No. de CAS

Bifenilos polibromados (PBBs)
Éter pentabromodifenílico
(pentaBDE)
Éter octabromodifenílico (octaBDE)
Tris (2,3‐dibromopropil) fosfato(TRIS ou TDBPP)Óxido de tris(aziridinil) fosfina (TEPA)

59536‐65‐1

Éter decabromodifenílico (decaBDE)

1163‐19‐5

Hexabromociclododecano (HBCD)

25637‐99‐4

Tris (2‐cloroetil) fosfato (TCEP)
Tris (1,3‐dicloro‐2‐propil) fosfato(TDCPP)
Tris (cloropropil) fosfato (TCPP)

115‐96‐813674‐87‐8Fenol, fosfato isopropilado (PIP 3:1)

68937‐41‐7

Tris (4‐isopropilfenil) fosfato2502‐15‐0

Limite, ppm

Método de teste(Usar versão atual)

32534‐81‐932536‐52‐0
126‐72‐7
545‐55‐1

13674‐84‐5

4.1.10 Monômeros
Materiais/componentes de alto risco: Plásticos como policarbonato e poliestireno, onde permanecem
compostos residuais que não reagiram após o processamento de fabricação (níveis baixos podem estar
presentes em produtos acabados)
No. de CAS

Limite, ppm

Método de teste

Acrilamida

79‐06‐1

Não detectado

Acrilonitrila

107‐13‐1

1

Bisfenol A (BPA)

80‐05‐7

Não detectado

EN 71‐11
Extração de solvente,análise de GC‐MS
Vários de acordo
com a regulação

Acrilato de butila

141‐32‐2

Metacrilato de butila

97‐88‐1

Acrilato de etila

140‐88‐5

10Metacrilato de etila

80‐62‐650

Monômero de estireno

100‐42‐5

0,75

EN 71‐11

Monômero de cloreto de vinila

75‐01‐4

1

80/766/EEC

Nome da Substância

50(Usar versão atual)

Extração de solvente,análise de GC‐MS

4.1.11 Compostos de organoestanho
Materiais/componentes de alto risco: Materiais com propriedades antifúngicas ou antissépticas; materiais
de PVC estabilizados a quente em tintas de impressão, tintas, plásticos, etc.
Nome da Substância

No. de CAS

Limite, ppm

Tributilestanho (TBT/TBTO)

56573‐85‐4

Não detectado

Revisão 6 da Lista de Substâncias Restritas da ACCO Brands

Página 12 de 34

Método de teste(Usar versão atual)

Data de entrada em vigor: 1 de outubro de 2023

Trifenilestanho (TPhT)

668‐34‐8

Dibutilestanho (DBT)

1002‐53‐5

Dioctilestanho (DOT)15231‐44‐4

0,1% por peso deestanho(1000)

ISO 17353, extração desolvente, análise de GC‐
MS (Limite de relato 1)

4.1.12 Substâncias/Produtos químicos redutores de ozônio (ODS/ODC)
Materiais/componentes de alto risco: Propulsor de aerossol em produtos de limpeza por pulverização eagentes espumantes de PU para plásticos
Nome da Substância

No. de CAS

Limite, ppm

Método de teste

VáriosProibido

Extração de solvente,análise de GC‐MS(Usar versão atual)

Clorofluorcarbonos (CFCs)
HalonsHidroclorofluorocarbonetos (HCFC)
Hidrofluorocarbonetos (HFC)
Perfluorocarbonos (PFCs)
Hexafluoreto de enxofre (SF6)2551‐62‐4

Trifluoreto de nitrogênio (NF3)7783‐54‐2

4.1.13 PCBs, PCNs e PCTs
Materiais/componentes de alto risco: Papel autocopiativo, plastificantes, adesivos, materiais de vedação,enchimentos, tintas e tintas de impressão
Nome da Substância

No. de CAS

Bifenilos policlorados (PCBs)

1336‐36‐3

Terfenilos policlorados (PCTs)

61788‐33‐8
1321‐65‐9,1335‐88‐2,
1321‐64‐8,
2234‐13‐1,
70776‐03‐3

Naftaleno policlorado (PCNs)

Limite, ppm

Método de testeNão detectado

EPA 4020 dos EUA(Usar versão atual)

4.1.14 Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (PAHs)
Materiais/componentes de alto risco: Borracha, lubrificantes, corantes e plásticos à base de petróleo
Nome da Substância

No. de CAS

Acenaftileno

83‐32‐9

Acenafteno

208‐96‐8

Antraceno

120‐12‐7

Fluoreno

86‐73‐7Fenantreno

85‐01‐8

Pireno129‐00‐0

Revisão 6 da Lista de Substâncias Restritas da ACCO Brands

Página 13 de 34

Limite, ppm
Produtos
infantis

Uso geral

Soma <5Soma <10

Método de teste(Usar versão atual)

AfPS GS 2014:01 PAK

Data de entrada em vigor: 1 de outubro de 2023

Nome da Substância

No. de CAS

Método de teste

Limite, ppm

Fluoranteno

206‐44‐0

Benzo[a]antraceno

56‐55‐30,20,5Benzo[a]pireno

50‐32‐80,20,5Benzo(e)pireno

192‐97‐20,20,5Benzo[b]fluoranteno

205‐99‐20,20,5Benzo[g,h,i]perileno

191‐24‐20,20,5Benzo[k]fluoranteno

207‐08‐90,20,5Benzo[j]fluoranteno

205‐82‐30,20,5Criseno218‐01‐90,20,5Dibenzo[a,h]antranceno

53‐70‐30,20,5Indeno[c,d]pireno

193‐39‐50,20,5Naftaleno

91‐20‐3(Usar versão atual)2

Soma de 18

<5

<10

4.1.15 PFAS
Materiais/componentes de alto risco: Material têxtil com propriedades repelentes a água ou repelentes deóleo, chapeamento de metal, materiais de limpeza, materiais de revestimento para papel e plásticos PTFE
4.1.15.1 Requisitos PFAS dos EUA
Nome da Substância
Lista dos EUA

Sulfonato de perfluorooctano (PFOS)* e
substâncias relacionadasÁcido perfluorooctanoico (PFOA),
seus sais e ésteres

PFOA‐Substâncias relacionadas

No. de CAS
1763‐23‐1,
2795‐39‐3,29457‐72‐5,29081‐56‐9,70225‐14‐8,56773‐42‐3,
4151‐50‐2,31506‐32‐8,
1691‐99‐2,
24448‐09‐7,
307‐35‐7,
754‐91‐6
335‐67‐1,
3825‐26‐1,
335‐95‐5,2395‐00‐8,
335‐66‐0,
376‐27‐2,
3108‐24‐5
376‐27‐2,
3108‐24‐5,39108‐34‐4,

Revisão 6 da Lista de Substâncias Restritas da ACCO Brands

Limite, ppm

Método de testeNão detectado

EPA 3550B

Não detectado

EPA 3550C

Não detectado

EPA 3550C

Página 14 de 34(Usar versão atual)

Data de entrada em vigor: 1 de outubro de 2023

Substâncias PFAS adicionais(Proposição CA 65)

PFAS – Flúor total1

678‐39‐7,27905‐45‐9,
1996‐88‐9
375‐95‐1,21049‐39‐8,
4149‐60‐4,
335‐76‐2,
3108‐42‐7,
3830‐45‐3
7782‐41‐4

Not detected

EPA 3550C

20 ppmEN 14582*Isenção de PFOS: Revestimentos fotorresistentes ou antirreflexivos para processos de fotolitografia, revestimentos fotográficos
aplicados a filmes, papéis e placas de impressão.
1 Observação: A partir de 1º de janeiro de 2025, os têxteis distribuídos na Califórnia estão proibidos de conter qualquer PFAS. A
partir de 1º de janeiro de 2025, os produtos de limpeza distribuídos em Minnesota estão proibidos de conter PFAS adicionados
intencionalmente. A partir de 1º de janeiro de 2032, todos os produtos distribuídos em Minnesota estão proibidos de conter
PFAS adicionados intencionalmente.

4.1.15.2 – European PFAS Requirements
Nome da Substância
Lista Europeia

CAS NO.

Sulfonato de perfluorooctano (PFOS)* e substâncias
relacionadasÁcido perfluorooctanoico (PFOA), seus sais e ésteres

2795‐39‐3,
1763‐23‐1,
2795‐39‐3,29457‐72‐5,29081‐56‐9,70225‐14‐8,56773‐42‐3,
4151‐50‐2,31506‐32‐8,
1691‐99‐2,
24448‐09‐7,
307‐35‐7,
754‐91‐6
335‐67‐1,
3825‐26‐1,
335‐95‐5,335‐93‐3,2395‐00‐8,
335‐66‐0
376‐27‐2,
3108‐24‐5,39108‐34‐4,
678‐39‐7,27905‐45‐9,
1996‐88‐9
375‐95‐1,

PFOA‐Substâncias relacionadas

C9‐C14 PFAS

Revisão 6 da Lista de Substâncias Restritas da ACCO Brands

Limit

Página 15 de 34

Test Method(Use Current
version)1mcg/m2 total

CEN TS 15968
HPLC/MS –EPA 3550C

25 ppb total

EPA 3550C

1000 ppb
total

EPA 3550C

25 ppb total

EPA 3550C

Data de entrada em vigor: 1 de outubro de 2023

335‐76‐2,
2058‐94‐8,
307‐55‐1,
72629‐94‐8,
376‐06‐7
C9‐C14 PFAS‐substâncias relacionadas

260 ppb total

EPA 3550C

4.1.16 Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs)
Materiais/componentes de alto risco: Vários
Nome daSubstância

No. de CAS

Regulação (EC)No 850/240
Poluentes
Orgânicos
Persistentes com
emendas (UE) No
757/2010 e (UE)No 756/2010

Lista desubstâncias POP
sujeitas aproibições/restrições

Limite,ppm
Uma lista de POPs completa atualizada como definida pode serencontrada no site da Comissão Europeia:
https://echa.europa.eu/list‐of‐substances‐subject‐to‐pops‐regulation
VáriosOBSERVAÇÃO: A ACCO Brands não publica os nomes das substâncias.
Os fornecedores devem verificar as substâncias presentes e as novasadições à lista no site da Comissão Europeia.

4.1.17 Conservantes
Materiais/componentes de alto risco: PCP (fungicida usado em papel), fenol (marcadores de ponta defeltro, itens com água)No. de CAS

Limite, ppm

Método de teste

Pentaclorofenol (PCP)

87‐86‐5

LFGB 64 B 82.02‐8

Formaldeído ‐ Têxtil ou Couro

50‐00‐0

516 (Uso infantil)
75 (Uso geral
A/B)
HWPW‐VC:
0,05
HWPW‐CC 0.05

Nome da Substância

Formaldeído ‐ madeira composta

50‐00‐0

PB: 0,09(Usar versão atual)Têxteis: EN ISO 14184‐1
Couro: ISO 17226‐2

ASTM E1333 dos EUA

MDF: 0,11
MDF fino: 0,13
Fenol (conservante em líquidos)

108‐95‐2

10Extração de solvente,análise de GC‐MS
ou análise direta de HS‐GCMS

Fenóis policlorados e seus sais

VáriosNão detectado

ISO 17070 (modificado)/§64 LFGB BLV B82.02‐8(modificado)

HWPW‐VC = Compensados de madeira nobre – base em chapa; HWPW‐CC = Compensados de madeira nobre – base composta;
MDF = Chapa de fibras de madeira de média densidade; PB = painel de madeira aglomerada

Revisão 6 da Lista de Substâncias Restritas da ACCO Brands

Página 16 de 34

Data de entrada em vigor: 1 de outubro de 2023

4.1.18 Halogênios
Materiais/componentes de alto risco: Aplicações que necessitam de retardadores de chama; material
macio e/ou flexível.
Nome da Substância

Halogênios

No. de CAS
Cloro
7782‐50‐5+ Vários
Bromo
7726‐95‐6+ Vários

Método de teste

Limite, ppm(Usar versão atual)

Cloro: 900
Bromo: 900

BS EN 14582 & IEC 61189-2

Bromo + Cloro:
1500

4.1.19 REACH (distribuição apenas na UE)
Nome da Substância

Regulação (EC) No 1907/2005
Registro, Avaliação, Autorização e
Restrição de Produtos Químicos(REACH)No. de CAS
Lista decandidatospara REACH
de substâncias
muito
preocupantes(SVHC ‐
substanceswith very highconcern) para
autorização
As substâncias
restritas para
REACH estão
incluídas no
Anexo XVIIAs substâncias
autorizadas
para REACH
estão
incluídas no
Anexo XIV

Revisão 6 da Lista de Substâncias Restritas da ACCO Brands

Limite,ppm

Sem
limite,Relatórios(SCIP) a
0,1% porpeso deum artigo

0,1% ou
como
restrito
pelo
Anexo XVII

Válida para a lista de produtos químicos
completa atualizada de SVHC conforme
definido no site da ECHA:
http://echa.europa.eu/web/guest/candidate‐list‐table
OBSERVAÇÃO: A ACCO Brands não publica
os nomes de substâncias candidatas. Os
fornecedores devem verificar as substâncias
autorizadas presentes e as novas adições na
lista de autorização no site da ECHA.
Substâncias restritas

https://echa.europa.eu/substances‐
restricted‐under‐reach
A restrição é válida para a lista desubstâncias sujeitas à autorização conforme
definido no site da ECHA:Não
detectado

Página 17 de 34

https://echa.europa.eu/authorisation‐
list
OBSERVAÇÃO: A ACCO Brands não publica
os nomes de substâncias autorizadas. Os
fornecedores devem verificar as substâncias
autorizadas presentes e as novas adições na
lista de autorização no site da ECHA.

Data de entrada em vigor: 1 de outubro de 2023

4.1.20 Solventes
Materiais/componentes de alto risco: Compostos residuais usados durante o processo de fabricação
(provavelmente não estarão presentes em produtos acabados)
Nome da Substância

No. de CAS

Xileno (Todos os isômeros)

VáriasOrgânicos voláteis

VáriasPentacloroetano

76‐01‐7

Tetracloreto de carbono

56‐23‐5

1,1,1‐Tricloroetano

71‐55‐6

1,1,1,2‐Tetracloroetano

630‐20‐6

1,1,2,2‐Tetracloroetano

79‐34‐5

Clorofórmio

67‐66‐3

1,1,2‐Tricloroetano

79‐00‐5

1,1‐Dicloroetileno

75‐35‐4

Tricloroetileno (TCE)

79‐01‐6

Tetracloroetileno (Percloroetileno)

127‐18‐4

CresolVáriasN, N‐dimetilacetamida

127‐19‐5

Dimetilsulfóxido

67‐68‐5

Dimetilformamida (DMF)

68‐12‐2

Éter monobutílico de etilenoglicol

111‐76‐2

Diclorometano

75‐09‐2

N‐Hexano

110‐54‐3

N‐Metilpirrolidona872‐50‐44,4‐Metileno bis

101‐14‐4Fenol

108‐95‐2

Tolueno2,4‐diisocianato de tolueno
Tolueno‐2,6‐diisocianato
Benzeno108‐88‐3
584‐84‐9,
91‐08‐7
71‐43‐2

Etoxietanol

110‐80‐5

Etoxietanol acetato

111‐15‐92‐metoxietanol

109‐86‐4

Acetato de 2‐metoxietanol

110‐49‐62‐metoxipropanol

1589‐47‐5

Acetato de 2‐metoxipropanol

70657‐70‐4

N‐Metilpirrolidona872‐50‐4

Formamida

75‐12‐7

Revisão 6 da Lista de Substâncias Restritas da ACCO Brands

Limite,ppm

Método de teste

1000

Extração de solvente, análise de GC‐MS

Página 18 de 34(Usar versão atual)

Data de entrada em vigor: 1 de outubro de 2023

Nome da Substância

No. de CAS

2‐(2‐butoxietoxi)etanol (DEGBE)

112‐34‐5

Hexaclorobutadieno (HCBD)

87‐68‐3

Metanol

67‐56‐1

Limite,ppm
30.000(3%)

Método de teste(Usar versão atual)

Proibido

Hexano, ramificado e linear

92112‐69‐1

Éter bisclorometílico
2,4,6‐tri‐terc‐butilfenol (Em óleos
lubrificantes para produtos não‐EE)

542‐88‐1
732‐26‐3

4.1.21 EPA TSCA (Toxic Substances Control Act ‐ U.S. Distribution Only) ‐ Ato de Controle desubstâncias Tóxicas – Distribuição nos EUA.
Nome da Substância
Toxic Substances Control Act(TSCA)
15 U.S.C. Ch 53

Limite,ppm

No. de CAS
Ver TSCA ‐Lista desubstâncias
químicas TSCA,
leis e normas eregulamentos
relacionados

Dependede cadasubstância

Qualquer substância química importada para os
Estados Unidos deve:
1. Estar na lista TSCA de substâncias
químicas.
2. Não violar quaisquer leis ou normas,
incluindo as substâncias banidas equaisquer “Novas regras de uso
significativas” (Significant New Use Rules ‐SNURs)
3. Não violar quaisquer regras ou ordens
aplicáveis onde produtos acabados ou
artigos sejam identificados.

4.2 Materiais/componentes Restrições à ftalatos e metais pesados
As restrições são baseadas no tipo do produto e são resumidas a seguir.

Número de ftalatos
restritos (ver tabela
a seguir)
Número de metais
pesados restritos (vertabela a seguir)

Produtos infantis

Produtos “A” de Uso Geral

Produtos “B” de Uso Geral

18

13

4

19

8

4

Revisão 6 da Lista de Substâncias Restritas da ACCO Brands

Página 19 de 34

Data de entrada em vigor: 1 de outubro de 2023

Produtos típicos

Produtos infantis

Produtos “A” de Uso Geral

Produtos escolares ou deaprendizagem
designados com uma
classificação etária parauso por crianças

Itens não elétricos e itens
elétricos usados por
crianças, como produtos
de escritório, computador,
escola e bricolagem,
incluindo clipes de papel,
grampeadores de mesa eportáteis, removedores degrampos, fichários,
acessórios para armários,
produtos de mesa detrabalho, ferramentas dejardinagem, acessórios
para celulares/tablets,
cabos de carregamento e
produtos elétricos/abateria, como alto‐falantes, teclados emousesAplicações típicas deftalatos

Ferramentas como
ferramentas de fixação,pistolas de ar quente e
alicates para anéis deretenção e produtos
elétricos para
escritório/bricolagem,
como trituradoras,
laminadoras e
grampeadores de mesa

Plastificantes, corantes, pigmentos, tintas, tintas de impressão e adesivos

Aplicações típicas demetais pesadosJustificativa

Produtos “B” de Uso Geral

Pigmentos, tratamentos de superfície resistentes à corrosão, estabilizadoresem PVC, tintas, tintas de impressão, reforçador em borracha, conteúdo em
ligas, soldas e aditivos em resinas
 Contato ocasional
Contato frequente Contato frequente
com o usuário;com o usuário;com o usuário; Não usado
Previsto para
 Usado geralmente
geralmente
crianças
por crianças
por crianças

4.2.1 Restrições aos ftalatos
As peças acessíveis do componente dos Produtos que são expostas fisicamente e não ficam inacessíveis por
motivo de um revestimento vedado ou invólucro (“Componentes acessíveis”) devem estar em
conformidade com as restrições individuais dos ftalatos apresentadas a seguir.
OBSERVAÇÃO: O uso de PVC deve estar em conformidade com a Política de PVC e usar apenas
plastificantes sem ftalato.

4.2.1.1 Ftalatos ‐ Produtos infantis
Nome da Substância

No. de CAS

DEHP

117‐81‐7

DBP

84‐74‐2

BBP

85‐68‐7

Revisão 6 da Lista de Substâncias Restritas da ACCO Brands

Revestimento
ou Substrato

Limite, %Método de teste

Todo material
acessível

Página 20 de 34

Data de entrada em vigor: 1 de outubro de 2023

Nome da Substância
DnOP
DINP
DIDP
DIBP

Revestimento
ou Substrato

No. de CAS

Limite, %Método de teste

117‐84‐028553‐12‐0,68515‐48‐026761‐40‐0,68515‐49‐1
84‐69‐5

DnHP/DHP/DHEXP

84‐75‐3

DMEP

117‐82‐8

DIHP

7188‐89‐6

DHNUP

68515‐42‐4

DPP/DPENP

131‐18‐0

DCHP

84‐61‐7

DIPP

605‐50‐5N‐pentil‐isopentil ftalato

776297‐69‐9

DxHP

68515‐50‐4

Di‐C6‐10 alquil

68515‐51‐5,68648‐93‐1

Bis‐C5‐alquil

84777‐06‐0

0,10%

CPSC‐CH‐C1001‐09.4 dos EUA

4.2.1.2 Ftalatos ‐ Produtos “A” de Uso Geral
Nome da Substância

No. de CAS

DEHP

117‐81‐7

DBP
BBP
DnOP

84‐74‐2
85‐68‐7
117‐84‐028553‐12‐0,68515‐48‐0
84‐69‐5

DINP
DIBP
DIDP
DnHP / DHP
DMEP
DCHP
DxHP
Di‐C6‐10 alquil
Bis‐C5‐alquil

26761‐40‐0
84‐75‐3
117‐82‐8
84‐61‐768515‐50‐4
68515‐51‐5,68648‐93‐1
84777‐06‐0

Revisão 6 da Lista de Substâncias Restritas da ACCO Brands

Revestimento
ou Substrato

Limite, %Método de teste

Todo material
acessível

0,10%

CPSC‐CH‐C1001‐09.4
dos EUA

Página 21 de 34

Data de entrada em vigor: 1 de outubro de 2023

4.2.1.3 Ftalatos ‐ Produtos “B” de Uso Geral
Consultar 4.3.2 Produtos Elétricos e Eletrônicos para alavancas, botões, interruptores esimilares.
4.2.2 Restrições de metais pesados
As restrições de metais pesados variam de acordo com o método de teste (total ou solúvel) e com a
aplicação (revestimento ou substrato). Os Componentes Acessíveis dos Produtos devem estar em
conformidade com as restrições de metais pesados apresentadas a seguir:

4.2.2.1 Metais pesados ‐ Produtos infantis
Esta tabela identifica as restrições do método solúvel para revestimentos e restrições do método total
para substratos.
Nome daSubstância

Categoria (ppm)

Método de testeI(seco,
quebradiço,
do tipo pó)II(líquido /pegajoso)III(materiais
raspados)

Antimônio (Sb)

45

11,3

60

Arsênico (As)

3,8

0,9

25

Bário (Ba)

1.500

375

1.000

Cádmio (Cd)
Cromo (Cr[Cr ‐ III])*
Mercúrio (Hg)

1,3

0,3

17

37,5

9,4

460

7,5

1,9

60

Selênio (Se)

37,5

9,4

460

Chumbo (Pb)

2,0

0,5

23

Alumínio (Al)

2250

560

28.130Boro (B)

1.200

300

15.000

Cromo VI (Cr VI)

0,02

0,005

0,053

Revestimento
ou Substrato

Cobalto (Co)

10,5

2,6

130

Cobre (Cu)

622,5

156

7.700

Manganês (Mn)

1.200

300

15.000

Níquel (Ni)

75

18,8

930

Estrôncio (Sr)

4.500

1.125

56.000Estanho (Sn)
Estanhoorgânico

15.0003.750

180.000

0,9

0,2

12

Revisão 6 da Lista de Substâncias Restritas da ACCO Brands

Página 22 de 34

Para revestimentos ‐Solúvel EN 71‐3;
Para substratos ‐ CPSC‐CH‐
E1001 (Metal) total dos EUA
CPSC‐CH‐E1002 (Nãometal) dos EUA

Data de entrada em vigor: 1 de outubro de 2023

Nome daSubstância
Zinco (Zn)

Categoria (ppm)
3750

938

Método de teste
46.000OBSERVAÇÃO: Cromo/Cromo III não são necessários para tratamentos de couro ou de superfície metálica.
Consultar a tabela a seguir para requisitos.

4.2.2.2 Metais pesados ‐ Produtos infantis
Esta tabela identifica as restrições do método total para revestimentos.
Nome da Substância

Revestimento ou
Substrato

Categoria (ppm)

Antimônio (Sb)1000Arsênico (As)1000

Bário (Ba)1000

Cádmio (Cd)
Cromo (Cr [Cr ‐ III])*

17

Revestimento

60

Mercúrio (Hg)Não detectadoSelênio (Se)1000

Chumbo (Pb)90

Método de teste

CPSC‐CH‐E1001 (Metal) Total dos EUA
CPSC‐CH‐E1002 (Não metal) dos EUA

OBSERVAÇÃO: Cromo/Cromo III não são necessários para tratamentos de superfície metálica. Consultar atabela a seguir para requisitos.

4.2.2.3 Metais Pesados – Produtos “A” de Uso Geral
Esta tabela identifica as restrições do método total para revestimentos e substratos.
Nome da Substância

Revestimento ou
Substrato

Limite, ppm

Revestimento/Substrato

1.000
100 ou não
detectado em
produtos demadeira36.000
35
1.000
90
200
1.000

Antimônio (Sb)Arsênico (As)Bário (Ba)
Cádmio (Cd)
Cromo (Cr)*
ChumboMercúrio (Hg)Selênio (Se)

Método de teste

CPSC‐CH‐E1001 (Metal) Total dos EUA
CPSC‐CH‐E1002 (Não metal) dos EUA

OBSERVAÇÃO: Cromo/Cromo III não são necessários para tratamentos de couro ou de superfície metálica.
Consultar a tabela a seguir para requisitos.

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Data de entrada em vigor: 1 de outubro de 2023

4.2.2.4 Metais Pesados ‐ Produtos “B” de Uso Geral
Consultar 4.3.2 Produtos Elétricos e Eletrônicos para alavancas, botões, interruptores esimilares.
4.2.2.5 Metais Pesados ‐ Tratamentos de Superfície Metálica e Substratos de Couro ‐ Todos os
tipos de produtos
Esta tabela identifica as restrições para Produtos Infantis e de Uso Geral. Os tratamentos de superfície
metálica incluem galvanoplastia e/ou metalização de qualquer substrato (metal, plástico, tecido, papel).
Couro inclui couro puro ou materiais de couro ligado/composto.
Revestimento ou
Substrato
Substrato couro (Infantil)
Substrato couro (Usogeral A ou B)
Tratamentos metálicos,
revestimento raspável(Infantil)
Tratamentos metálicos,
revestimento raspável(Uso geral A ou B)

Nome da Substância

Limite, ppm

Chumbo total

90

Cr VI solúvel

0,5

Chumbo total

90

Cr VI solúvel
Chumbo total

0,590

Cr VI solúvel

0,053

Chumbo total

90

Cr VI solúvel

2,0

Método de teste
CPSC‐CH‐E1001 (Metal) Total
dos EUACPSC‐CH‐E1002 (Não metal) total
nos EUAISO 17075 (apenas couro Cr VI)
EN71‐3 (apenas tratamentos
metálicos com Cr VI)

4.3 Substâncias Restritas em Produtos Específicos
4.3.1 Baterias
Nome da Substância

No. de CAS

Chumbo e compostos
de chumbo
Cádmio e compostosde cádmio

7439‐92‐1 +vários7440‐43‐9 +váriosMercúrio e compostos
de mercúrio

7439‐97‐6 +vários

Cromo hexavalentee seus compostos
Bifenilos polibromados(PBB)
Éteres difenílicos
polibromados (PBDE)

Total ou
SolúvelLimite, ppm
40
20

Total

Não detectado(limite 5)

Vários1000

Vários1000

Vários

1000

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Método de teste(Usar versão atual)

CPSC‐CH‐E1001 (Metal)
nos EUACPSC‐CH‐E1002 (Não metal)
dos EUAEPA SW‐846 dos EUA
Métodos de Teste
7471b (Sólido)
7470a (Líquido)
IEC 62321 / ISO 3613 / EPA
3060 nos EUA
IEC 62321 / EPA 3540, 3541,
3546 nos EUA

Data de entrada em vigor: 1 de outubro de 2023

4.3.2 Produtos Elétricos e Eletrônicos
Os itens com asterisco (*) a seguir requerem relatórios de teste para demonstrar a conformidade com
a RoHS1
Total
ou
SolúvelLimite, ppm

Total

1000

Total

100

Total

1000

Vários

Total

1000

59536‐65‐1 +vários

Total

Soma limite 1000

Vários

Total

Soma limite 1000

Total

Soma limite 1000

Total

Proibido

N/A

Total

Proibido

EPA 3550C dos EUA (GC‐MS,
MDL: 100 ppm)

Total

Em capacitores etransformadores:
500 ppm paramono‐
halogenados ou
50 ppm para
substâncias
aromáticas poli‐
halogenadas

Nome da Substância

No. de CAS*Chumbo e compostos
de chumbo*Cádmio e compostosde cádmio*Mercúrio e compostos
de mercúrio*Cromo hexavalente (cromoVI) e compostos decromo hexavalente*Bifenilos polibromados(PBB)*Éteres difenílicos
polibromados (PBDEs)*Éter decabromodifenílico
(deca‐BDE)
Materiais radioativos
Benzenamina N‐fenil,
produtos de reação com
estireno e 2,4,4‐
trimetilpenteno (BNST)

7439‐92‐1 +vários7440‐43‐9 +vários7439‐97‐6 +vários1163‐19‐5 +váriosVários68921‐45‐9*DEHP

95‐50‐1,
106‐46‐7,
608‐93‐5,
95‐94‐3,
634‐90‐2,
634‐66‐2,
120‐82‐1,
87‐61‐6,
118‐74‐1,
76253‐60‐6,81161‐70‐8,99688‐47‐8,
108‐90‐7
117‐81‐7*DBP

84‐74‐2

0.10%

*BBP

85‐68‐7

0.10%

Substância halogenadas
aromáticas

Método de teste(Usar versão atual)

IEC 62321 / EPA 3052
dos EUAIEC 62321 / ISO 3613 / EPA
3060 nos EUA

IEC 62321 / EPA 3540, 3541,
3546 nos EUA

0.10%
IEC 62321

1

Para substâncias com RoHS, a substância é aceitável apenas se presente em um material homogêneo em uma
quantidade ou abaixo do limite para uma aplicação não isenta ou se for usado em uma aplicação isenta de acordo
com a Diretriz da RoHS 2002/95/EC e 2011/65/EU.
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Nome da Substância*DIBP

No. de CAS

Total
ou
SolúvelLimite, ppm

84‐69‐5

Método de teste(Usar versão atual)

0.10%

4.3.3 Embalagem
Nome da Substância

No. de CAS

Limite, ppm

Método(Usar versão atual)

Chumbo (Pb)7439‐92‐1

Cádmio (Cd)7440‐43‐9

Cromo VI (CrVI)

18540‐29‐9

Mercúrio (Hg)7439‐97‐6

Dimetil fumarato624‐49‐70,1PVC

9002‐86‐2

Não detectado

VáriosNão detectado

ASTM F963 dos EUA

Limite, ppm

Método(Usar versão atual)
Extração de solvente, análise de LC‐MS

Compostos de arsênio,aplicados em embalagens
de madeira

Total <100

Chumbo, Cádmio e Mercúrio: EPA
6020A (ICP/MS)
Crômio VI: ISO/IEC 62321
Extração de solvente, análise de
GC‐MS (Limite de relato 0,1)
Teste de Beilstein (triagem) e FTIR
(confirmação)4.3.4 Papel térmico
Nome da Substância
BPA

No. de CAS
80‐05‐7

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ND

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5 Definições
Termo

Definição

AsbestoAsbesto é uma fibra mineral. Antes das legislações globais, o amianto
foi adicionado a uma variedade de produtos para fortalecê‐los efornecer isolamento térmico e resistência ao fogo. Se danificado, omaterial de amianto pode liberar fibras de amianto, que podem serinaladas pelos pulmões. Aplicações típicas incluem isolamento,
almofadas de fricção, cargas, pigmentos e tintas.

Alquilfenol e Alquilfenóis etoxilatos (APE)

Os APEs são surfactantes sintéticos encontrados em detergentes,
produtos de limpeza, pesticidas, lubrificantes, tintas, vernizes e lacas.
Os APEs mais comuns são nonilfenol etoxilatos. APEs são persistentes
no ambiente.

Corantes azoicos

Os corantes azoicos são a maioria dos corantes usados em materiaistêxteis. Alguns corantes azoicos contêm ligações duplas de nitrogênio‐nitrogênio que podem formar aminas aromáticas, que são
carcinógenos conhecidos. As aplicações típicas incluem pigmentos,
tinturas e corantes.

Proposta 65 da Califórnia

A Proposta 65 da Califórnia, foi conhecida anteriormente como o Ato
de cumprimento de água segura para consumo e tóxica de 1986
(Código de saúde e segurança, Capítulo 6.6, Seções 25249.5 a25249.13). O Escritório de Avaliação de Riscos de Saúde Ambiental(OEHHA) que faz parte da Agência de Proteção Ambiental da
Califórnia (Cal/EPA) administra o programa da Proposta 65. A
Proposta 65 da Califórnia impõe requisitos sobre pessoas/empresasque fazem negócios na Califórnia que tenham produtos que
contenham produtos químicos específicos listados. Todos os produtos
vendidos ou distribuídos na Califórnia contendo um produto químico
listado devem obedecer aos requisitos da Proposta 65 para exposição
ao risco e/ou rotulagem.

No. de CAS

Número de Serviço Abstrato de Produtos Químicos (Chemical Abstract
Service): Um identificador numérico exclusivo designado para uma
substância pelo registro do CAS.

Produtos infantis

Um produto desenhado e comercializado especificamente para
crianças com 13 anos ou menos, como material escolar, incluindomateriais de arte. Esses Produtos devem atender aos requisitos
adicionais e apropriados para jovens. Os itens classificados como
brinquedos terão de cumprir requisitos adicionais para brinquedos(ver definição de faixa etária).

Revestimentos

Tintas e outros materiais de revestimento de superfície semelhantes
constituem um material fluido, semifluido ou outro, com ou sem
suspensão de matéria corante finamente dividida, a qual se

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TermoDefinição
transforma em uma película sólida quando uma camada fina éaplicada a um metal, madeira, pedra, papel, couro, tecido, plástico ou
outra superfície. Este termo não inclui tintas de impressão ou aqueles
materiais que se tornam efetivamente uma parte do substrato, talcomo o pigmento em um artigo de plástico, ou os materiais que estão
realmente ligados ao substrato, tal como por galvanoplastia ou
esmaltação cerâmica.

Limite de Detecção

Limite mínimo que o laboratório pode detectar durante os testes
com a substância. “Não detectado” significa que a substância não foi
detectada acima do limite mínimo de laboratório.

Corantes dispersos

Os corantes dispersos são os únicos corantes insolúveis em água que
tingem fibras de poliéster e acetato. As moléculas de corante disperso
são as moléculas de corante mais pequenas entre todos os corantes e
são um sensibilizador de pele. As aplicações típicas incluem
pigmentos, tinturas e corantes.

Fumarato de Dimetila (DMF)

O DMF é usado como um biocida em produtos de madeira eembalagens de dessecantes para impedir o crescimento de mofo
durante o armazenamento ou o transporte em um clima úmido. O
DMF tem sido associado a reações alérgicas após contato com a pele.
As aplicações típicas incluem agentes de prevenção de umidade eagentes de impermeabilização contra mofo.

Dioxinas e furanos

Dioxinas e furanos são nomes curtos para uma família de substâncias
tóxicas em que todas compartilham uma estrutura química
semelhante. Eles não são produtos químicos comerciais, mas são
subprodutos não intencionais em nível de traço da maioria das formasde combustão
e vários processos químicos industriais. Alguns vestígios de dioxinas
e furanos podem ser encontrados em produtos acabados depolivinila (PVC).

Produtos Elétricos e Eletrônicos

Produto que opera com energia elétrica através de pilhas, corrente
alternada ou corrente contínua. Eles também incluem dispositivos
sem fio, cabos e drives USB.

Retardadores de chamaCompostos adicionados a materiais manufaturados, tais como
plásticos e outros materiais, e acabamentos e revestimentos desuperfície que inibem, suprimem ou retardam a produção de chamaspara prevenir a propagação do fogo.

Produtos de uso geral

Um produto destinado a ser utilizado por adultos, ou aqueles que
podem ser utilizados por crianças, mas não são especificamente
destinados a serem utilizados por crianças. Este termo vem dalegislação do Ato de Segurança ao Consumidor do Produto

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TermoDefinição
(Consumer Product Safety Act) dos Estados Unidos, mas é usadocomo uma designação corporativa.

Produtos “A” de Uso Geral

Um subconjunto de Produtos de Uso Geral destinados a serem usados
por adultos, ou aqueles que podem ser usados por crianças, mas nãosão especificamente destinados a serem usados por crianças. Os
produtos típicos incluem a maioria dos produtos de escritório,bricolagem, informática e escolares, incluindo mochilas, cadernos,
grampeadores de mesa e portáteis, fichários, acessórios paraarmários, ferramentas de jardinagem, produtos de mesa de trabalho,
acessórios para celulares/tablets, quadros brancos, placas de vidro,
mouses e teclados.

Produtos “B” de Uso Geral

Um subconjunto de Produtos de Uso Geral destinados a serem usados
apenas por adultos e com pouca probabilidade de serem usados por
crianças com base no tipo de produto, como um pregador
automático/agrafador, ou no local de uso, como um local comercial.
Os produtos típicos incluem artigos elétricos/eletrônicos tais comolaminadores, trituradores, encadernadores, perfuradores,
grampeadores, aparadores, etc.
O termo “metal pesado” refere‐se a qualquer elemento químico
metálico que tenha uma densidade relativamente elevada e seja
tóxico ou venenoso em baixas concentrações. Eles são usados em
substratos e revestimentos como pigmentos ou para fornecer certas
propriedades funcionais.

Metais pesados

Os metais pesados tornam‐se tóxicos quando não são metabolizados
pelo organismo e se acumulam nos tecidos moles. Em produtos deconsumo, os metais pesados podem entrar no corpo humano atravésde inalação; contato oral diretamente com um item ou indiretamente
através do contato “mão‐boca”; ou absorção através da pele.
Os metais pesados têm amplas aplicações como pigmentos, pilhas,
placas e estabilizadores em PVC, tratamentos resistentes à corrosão,tratamentos antiferrugem, soldas, agentes de cura para borracha,
agentes espumantes.

Couro

Couro inclui produtos 100% de couro e produtos de couro ligado/
composto. Couro falso ou de imitação que não contém pele animal
não está incluído.

Limite, ppm

Limite máximo permitido da substância permitida nos produtos
acabados, normalmente expressos em partes por milhão (ppm). O
limite pode ser expresso em outras unidades, tais como mg/kg, g/g(ambos equivalentes a ppm) ou porcentagem (%) em peso.

Tratamento de superfície metálica

Aplicação de uma camada metálica (como cromo, níquel, estanho,
ouro, prata, alumínio ou outros) a uma superfície, proporcionando
propriedades cosméticas ou de desempenho. A aplicação pode serpor galvanoplastia, deposição de vapor ou transferência de filmes

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Data de entrada em vigor: 1 de outubro de 2023

TermoDefinição
metálicos para qualquer tipo de substrato (metal, plástico, papel,
tecido, couro, madeira ou outra superfície). Geralmente, as camadasde eletrodeposição e deposição de vapor são ligadas ao material do
substrato e não podem ser raspadas. Os tratamentos superficiais
metálicos que podem ser eliminados são considerados revestimentos.

Monômeros

Os monômeros são moléculas que podem ligar‐se quimicamente aoutras moléculas para formar polímero(s).

Compostos de organoestanho

Os estabilizadores de organoestanho são utilizados para evitar
alterações no cloreto de polivinila por exposição à luz e ao calor. Os
compostos de organoestanho são utilizados como pesticidas,
estabilizadores para cloreto de polivinila, catalisadores de cura para
resinas de silicone, diluentes de tinta e retardadores de fogo.

Substâncias/Produtos químicos redutoresde ozônio (ODS/ODC)

As substâncias redutoras de ozônio (ODS) são substâncias que reduzem
a camada de ozônio e são amplamente utilizadas na refrigeração, no arcondicionado, na extinção de incêndios, na limpeza a seco, comosolventes para a limpeza, equipamentos eletrônicos e como fumigantes
agrícolas.

Embalagem

Embalagem é definida como todos os materiais de qualquer naturezaa serem usados para a contenção, proteção, manuseio, entrega epreservação de produtos do produtor para o usuário ou consumidor.
Substâncias per e polifluoroalquil (PFAS) são um grupo de produtos
químicos produzidos pelo homem que inclui PFOA, PFOS e muitos
outros. As substâncias PFAS são normalmente definidas como
produtos químicos orgânicos que contêm pelo menos um átomo decarbono totalmente fluorado.

Substâncias perfluoroalquil epolifluoroalquil (PFAS)Os PFAS são usados em diversos produtos de consumo, incluindo
utensílios de cozinha antiaderentes, roupas repelentes à água, tecidos
e carpetes resistentes a manchas, alguns cosméticos, espumas decombate a incêndios e embalagens de alimentos. Estudos
demonstraram que a exposição a certos PFAS pode causar efeitos
adversos à saúde, incluindo danos reprodutivos, de desenvolvimento
e de órgãos, impactos no sistema imunológico, distúrbios da tireoide
e câncer.

Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs)

Os POPs são compostos orgânicos que são resistentes à degradação
ambiental através de processos químicos, biológicos e fotolíticos.

Ftalatos

Ftalatos são uma família de produtos químicos utilizados em plásticos
e muitos outros produtos utilizados para suavizar e aumentar a
flexibilidade do plástico e do vinil. Eles são classificados como
perturbadores endócrinos e podem causar dano reprodutivo. As

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Data de entrada em vigor: 1 de outubro de 2023

TermoDefinição
aplicações típicas incluem plastificantes, corantes, pigmentos, tintas
e adesivos.

Bifenilos policlorados (PCBs) e Terfenilos
policlorados (PCTs)

Os PCBs estão em um grupo de produtos químicos sintéticos que são
conhecidos como Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs). Eles são
usados como fluidos em equipamentos elétricos e em selantes,
adesivos, tintas plásticas, óleos isolantes e retardadores de chama.

Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos(PAHs)Os PAHs são produtos químicos persistentes que são criados quando
produtos como carvão, petróleo, gás e lixo são queimados, mas oprocesso de queima não é único. Os PAHs podem existir em mais de
100 combinações diferentes.

Cloreto de polivinil (PVC)

O PVC é o terceiro polímero plástico sintético mais produzido, depois
de polietileno e polipropileno. O PVC vem em duas formas básicas:
rígido (por vezes abreviado como RPVC) e flexível. A forma rígida do
PVC é utilizada na construção de tubos e em aplicações de perfis,
tais como portas e janelas. A forma flexível obtida pela adição deplastificantes tais como ftalatos é usada em encanamento, produtos
infláveis etc.

Conservantes

Um conservante é uma substância que é adicionada a produtos comoalimentos, produtos farmacêuticos, tintas, amostras biológicas, madeira,etc. para evitar a decomposição por crescimento microbiano ou poralterações químicas indesejáveis. O formaldeído é um conservantecomumente utilizado na madeira.

REACH

REACH é o Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e
do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativo ao Registration,
Evaluation, Authorization and Restriction of Chemicals (Registro,
avaliação, autorização e restrição de produtos químicos). O REACH é oregulamento da União Europeia (UE) sobre produtos químicos e sua
utilização segura. A lei entrou em vigor em 1 de junho de 2007. O
REACH estabelece procedimentos para a recolha e avaliação deinformações sobre as propriedades e perigos das substâncias. O
regulamento REACH exige que as substâncias fabricadas ou importadas
na UE, incluindo as substâncias contidas em preparações em
quantidades superiores a uma tonelada métrica por ano, sejam
registradas, salvo isenção.
Uma substância muito preocupante (SVHC ‐ Substance of very highconcern) é uma substância química (ou parte de um grupo desubstâncias químicas) para a qual foi proposto que a utilização dentro
da União Europeia esteja sujeita a autorização sob o Regulamento
REACH.

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Data de entrada em vigor: 1 de outubro de 2023

TermoDefiniçãoRoHS

A Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 dejunho de 2011 (RoHS2) restringe o uso de determinadas substâncias
perigosas (chumbo, mercúrio, cromo hexavalente, cádmio, bifenilos
polibromados (PBB) e polibromados em equipamentos elétricos e
eletrônicos). Éteres difenílicos (PBDE) a menos de 1000 ppm emmateriais homogêneos. A RoHS2 tornou‐se uma lei europeia em 21 dejulho de 2011 e substituiu a Diretiva 2002/95/EC anterior (conhecida
como RoHS1).

Solventes

Solventes são líquidos ou gases que podem dissolver ou extrair outras
substâncias. Eles são usados para dissolver graxa, óleo e tinta; paradiluir ou misturar pigmentos, tinta, cola, pesticidas e resinas epóxi;
para limpar eletrônicos, peças automotivas, ferramentas e motores; epara fazer outros produtos químicos.

Método de teste

Método de ensaio normalizado para a preparação de amostras e
detecção de substâncias químicas.

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APÊNDICE A ‐ Revisão 5 da lista de substâncias restritas – Registrode Mudança
As revisões no documento são destacadas em fonte vermelha para fácil identificação.
Seção
‐‐‐
‐‐‐
Diversos

Item
Histórico de revisão
Data de entrada em vigor
DiversosMatriz de resumo

3
4.1.1
4.1.8
4.1.9

AsbestoRetardadores de chamas(elétricos)
Retardadores de chamas(não elétricos)
Monômeros

4.1.10PFAS
4.1.154.2
4.2.1.1

Restrições a ftalatos e metais
pesados
Ftalatos – Produtos infantis

4.2.1.3

Ftalatos – Produtos de Uso
Geral “A”
Ftalatos – Produtos de Uso
Geral “B”

4.2.2.4

Metais pesados – Produtos
de Uso Geral “B”

4.2.1.2

Definições

5

Descrição da alteração
Versão para Revisão 6
Data de entrada em vigor revisada para 1º de outubro de 2023
Pequenas correções gramaticais e/ou de pontuação
PFOS/PFOA revisado para PFAS para incluir todas as
substâncias deste grupo químico; exemplos revisados no uso
geral “A” e “B” para alinhamento com a definição esclarecida.
Adicionado asbesto CAS Nº 1332‐21‐4 e Crisotila CAS Nº132207‐32‐0 para mesa.
Limite removido para trióxido de antimônio; adicionado PI 3:1;
limite de OctaBDE revisado para “Não detectado”
Adicionado PI 3:1; limite de OctaBDE revisado para “Nãodetectado” para alinhamento com os requisitos elétricos(4.1.8)Os materiais esclarecidos como de alto risco são plásticos,
como policarbonato ou poliestireno, e resíduos que nãoreagiram podem estar presentes em níveis baixos no produto
final.
Nome da seção revisado para PFAS; requisitos de PFAS dos
EUA e da Europa divididos em tabelas separadas, listas
atualizadas para restrições e níveis de mercado apropriados;
observou o requisito de PFAS em têxteis da Califórnia em vigor
em 1º de janeiro de 2025.
Produtos de exemplo revisados para se alinharem com adefinição esclarecida de uso geral “A” e “B”, bem como com ostestes mais recentes para produtos escolares.
Atualizado o método de teste para refletir a versão mais
recente.
Atualizado o método de teste para refletir a versão mais
recente.
Revisado para utilizar os requisitos RoHS para superfícies decontato manual para Produtos de Uso Geral “B” elétricos e
não elétricos.
Revisado para utilizar os requisitos RoHS para superfícies decontato manual para Produtos de Uso Geral “B” elétricos e
não elétricos.
Definição atualizada de PFOA/PFOS para PFAS para incluir
todas as substâncias deste grupo químico.
Definição revisada de Produtos de Uso Geral “A” para removera referência de contato frequente e a referência à CPSIA.
A definição revisada de Produtos de Uso Geral “B” para
esclarecer os produtos que provavelmente não serão usados
por crianças se enquadram nesta definição. (Esclarecido em

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SeçãoItem

Descrição da alteração
outro lugar para eliminar a dupla definição de contato pouco
frequente.)

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