MODELO PARA ENVIO DE COMENTÁRIOSDocumento comentado: OEC0XX Agroalimentar de 2018-08-22

DI021  2008-04-11
123456EntidadeSecção ou Parte do documento

Tipo

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

EOu listam os esquemas imediatamente abaixo ou indicam
que se encontram listados no ponto seguinte: 3. Conteúdo
do documento

1.

2 – Campo de aplicação(…)
esquemas
dosetoragroalimentar abaixo listados,(…)(…) esquemas do setor agroalimentar listados Efetuada clarificação do ponto 3 dono ponto seguinte, (…)
documento.

2.

4 Modo de Produção Biológico(MPB)
4.1 Metodologia de acreditaçãoG

Aplicando-se a metodologia definida no documento EA3/12M “EA Policy For the Accreditation of OrganicProduction Certification” deixa de ser necessário aplicar
também os critérios definidos no DRC001 e DRC006 ?

Os critérios gerais definidos no DRC001 eDRC006 são sempre aplicáveis.
O Ponto 1 do documento refere que estes
documentos são sempre aplicáveis.
Clarificado na secção respetiva.

3.

5 Produção Integrada (PRODI)
5.1 Metodologia de AcreditaçãoESendo a tabela parte integrante do ponto 5.1 deveria estar Tabela 5.1.1 Metodologia de Testemunhos
identificada como subponto do ponto 5.1

Foi alterada a numeração das tabelas.

4.

6
Produtos(DOP/IGP/ETG)

Tradicionais

EO 2.º subponto desta parte do documento encontra-se mal NR
Efetuada retificação da numeração.
numerado: 6.1 Metodologia de Acreditação e o seguinte 6.4 Correcção da numeração para 6.2 Descrição
Descrição do âmbito de acreditação
do âmbito de acreditação

5.

6
Produtos
Tradicionais(DOP/IGP/ETG)
6.1 Metodologia de Acreditação

ESendo as tabelas partes integrantes do ponto 6.1 deveriam
estar identificadas como subpontos dentro do ponto 6.1.
Como consequência o 6.4 teria que ser alterado para 6.2 –Descrição do âmbito de acreditação.

Tabela 6.1.1 – âmbitos de acreditação para a Foi alterada a numeração das tabelas.
certificação de DOP/IGP/ETG;
Tabela 6.1.2 – Agrupamento de Produtos; eTabela 6.1.3 – Metodologia de Testemunhos.
6.2 – Descrição do âmbito de acreditação.

6.

6Produtos
Tradicionais(DOP/IGP/ETG)
Tabela 6.2 – Agrupamentos deprodutos

GParece-me que a identificação do regulamento não estácorreta, não estarão a referir-se ao Regulamento (UE) n.º1151/2012 ?

7.

7 Greening
7.1 Metodologia de AcreditaçãoESendo a tabela parte integrante do ponto 7.1 deveria estar Tabela 7.1.1 Metodologia de Testemunhos
identificada como subponto do ponto 7.1

8.

8 Produtos Vitivinícolas

G; TLEGENDA
Pág. 1 de 5

1
2
3O tempo de resposta da UE aos pedidos de PT não é
compatível com o ritmo de atualização dos CE, razão pelaqual, neste setor, o MAFDR optou por legislar (portarias),notificando em paralelo a EU.

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou colectiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial(…) Anexo
1151/2012

I

doRegulamento(UE)

n.º Efetuada
correção
doanoRegulamento de 2011 para 2012.

doFoi alterada a numeração das tabelas.

Cada produto DO/IG conforme definido nas Alterada a forma de referenciação àsregras específicas constantes da legislação especificações dos produtos no ponto 8.3aprovada por portaria
tendo em conta o sugerido.
Considerando o comentário nº 10 (abaixo)
foi também acrescentado no final destafrase“erespetivasalterações
subsequentes”
4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redacção / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentaro(s) texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redacção e/ou adição.

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123

45

6EntidadeSecção ou Parte do documento

TipoComentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

A referência à unidade de acreditação foi
também revista em conformidade.
9.

8 Produtos Vitivinícolas

EO 2.º subponto desta parte do documento encontra-se mal NR
Efetuada retificação da numeração.
numerado: 8.1 Metodologia de acreditação e o seguinte 8.4 Correcção da numeração para 8.2 DescriçãoDescrição do âmbito de acreditaçãodo âmbito de acreditação

10.

8 Produtos VitivinícolasGÀ semelhança das secções anteriores deveria ser incluída a Nota:
Ao referir-se nas especificações dos
nota de possibilidade de descrição flexível do âmbito quer Existe a possibilidade de uma descrição produtos“alteraçõessubsequentes”
para a 2ª coluna quer para a 3ª coluna
flexível do âmbito no que se refere quer à 2ª entendeu-se que esta possibilidade jácoluna, quer à 3ª coluna. Contudo deve ser estava
contemplada.
Contudo,foi
mantido uma listagem com toda a legislação acrescentada uma nota neste sentido norelevante e o procedimento de certificação, final da tabela.
assim como as respetivas versões/datas
Ver também comentário n.º 8 (acima)
11.

8 Produtos Vitivinícolas
8.1 Metodologia de AcreditaçãoESendo as tabelas partes integrantes do ponto 8.1 deveriam
estar identificadas como subpontos dentro do ponto 8.1.

12.

8 Produtos Vitivinícolas
Tabela8.1
Âmbitosde
acreditação para a certificaçãode Produtos Vitivinícolas

TA tabela não contempla os produtos vitivinícolas sem DO/IG Incluir o produto vinho sem indicações Incluída referência a este produto nocom indicação ano e casta
Geográficas e Denominações de Origem ponto 8.3 e na tabela 8.2

13.

8 Produtos Vitivinícolas
Tabela 8.2 – Agrupamento deProdutos

TA tabela não diferencia as diferentes categorias deprodutos vitivinícolas no campo 1

14.

8.2 - Tabela Agrupamentos deprodutos

TOs agrupamentos de produtos devem seguir as orientações NRFoi corrigida a designação na tabela 8.2 eda regulamentação comunitária aplicável. Assim na tabela Assim na tabela Agrupamento de produtos:
as referências à legislação no ponto 8.3.
Agrupamento de produtos:
a 1ª linha deve referir Categoria de produtos
a 1ª linha deve referir Categoria de produtos vitivinícolas
vitivinícolas;tal como previsto no Regulamento (UE) n.º 1308/2013
a 2ª linha deve referir Bebidas espirituosas;(Anexo VII, Parte II, Categorias de produtos vitivinícolas);a 3.ª linha deve referir Produtos vitivinícolasa 2ª linha deve referir Bebidas espirituosas tal comoaromatizados.
previsto no Regulamento (CE) n.º 110/2008 (Anexo II);a 3.ª linha deve referir Produtos vitivinícolas aromatizados
tal como previsto no Regulamento (UE) n.º 251/2014 (AnexoII) e não Produtos vínicos aromatizados

LEGENDAPág. 2 de 5123Tabela 8.1.1 – Âmbitos de acreditação para a Foi alterada a numeração das tabelas.
certificação de Produtos Vitivinícolas
Tabela 8.1.2 – Agrupamentos de produtos
Tabela 8.1.3 – Metodologia de testemunhos

Protegidas com indicação do ano de colheita
e/ou castas de uvas

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou colectiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

Substituir Vinhos por produtos vitivinícolas ou Foramalterados
osrótulosdosdescrever todas as categorias (Vinho agrupamentos de categorias de produtos
tranquilo,Vinhos
licorosos,Vinhos vitivinícolas.
espumantes, Vinhos frisantes e Vinagres de Foram também introduzidas as categoriasvinhos, etc)
na tabela 8.3

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redacção / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentaro(s) texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redacção e/ou adição.

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56EntidadeSecção ou Parte do documento

TipoComentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

15.

8 Produtos Vitivinícolas
Tabela 8.3 – Metodologia detestemunhos

TUma vez mais não é referenciado os produtos vitivinícolas
sem DO/IG com indicação ano e casta

16.

8 Produtos Vitivinícolas
8.4 Descrição do âmbito de
acreditação

T

Ver comentário acima (n.º 12)a)Na primeira coluna não diferencia as diferentes
categorias de produtos vitivinícolasb)

Na segunda coluna a legislação está trocada entre
a primeira e segunda linhaa)b)

Substituir Vinhos por produtos Ver comentários acima (nº 13 & n.º 14)
vitivinícolas ou descrever todas ascategorias (Vinho tranquilo, Vinhos
licorosos, Vinhos espumantes, Vinhos
frisantes e Vinagres de vinhos, etc)
A legislação de produtos vitivinícolas
é: Regulamento (CE) n.º 606/2009;
Regulamento (CE) n.º 607/2009,Regulamento (UE) n.º 1308/2013 e
alteraçõessubsequentesedocumento único. Nas bebidas
espirituosas é: Regulamento (CE) n.º110/2008, Regulamento (CE) n.º716/2013 e alterações subsequentes
e documento único.

17.

8.4 ATE – Especificação deCertificação

TA legislação apresentada encontra-se trocada. Nos Colocar corretamente a legislação.
produto vinhos é apresentada a legislação de bebidas
espirituosas e vice-versa.

18.

8.4 ATE – Especificação deCertificação

G“Documento único com as características do produto

Ver comentário acima (n.º 12)

Manter a legislação nacional e europeia Ver comentário acima (nº 8)
acrescentar omencionado através do Regulamento de implementação ou aplicavel e eventualmente
Especificação Técnica.”
Documento unico

O documento único subsituiti a indicação dosdiplomas nacionais com as especificações doesquema de certificação e requisitos dos produtos?
Ressalvo que os diplomas legais nacionais e europeus
são aplicaveis antes das respetivas regras constarem
referenciadas e compiladas no documenro único da
DO/IG/produto em causa, uma vez que o processo dealteração do Documento único ser complexo emoroso.
19.

8.4 ATE – Procedimento deCertificação

LEGENDA
Pág. 3 de 5123

T

“Referência ao plano de controlo e procedimento decertificação incluindo a respetiva versão /data”

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou colectiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

Clarificar a possibilidade da acreditação Ver comentário acima (nº 10)
flexivel, dado que já existem entidades do
4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redacção / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentaro(s) texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redacção e/ou adição.

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Tipo

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPACNão prevê a possibilidade de descrição flexivel.

setor vitivinicola neste tipo de descrição.

No esquema C03.12 é especificamente referido que“Não existe a possibilidade de uma descrição flexível
do âmbito no que se refere à 3ª coluna “
20.

8.4 ATE – ProdutoADNão está previsto o produto “vinagre de vinho” Propõe-se que o vinagre de vinho fique em Aceite incluir na categoria de produtos
categoria de produto definido na OCM (Reg. EU C03.09 Bebidas aplicando-se ao mesmo o conforme tabela 8.31308/2013) e regulamentada no Reg. 1152/2011 e referido no ponto anterior.
Para melhor distinguir este esquema dediplomas nacionais.
certificação regulamentar dos esquemas
voluntários do C03.09, foi introduzido um
programa próprio, C03.13.

21.

8.4 Descrição do âmbito deacreditação
Anexo Técnico ao Certificado deAcreditaçãoT

Não contempla a possibilidade de descrição flexível doâmbito da acreditação tal como previsto no Procedimentopara acreditação de organismos de certificação, DRC006,2016-01-08.

Contemplar a possibilidade de descrição Ver comentário acima (nº 10)
flexíveldoâmbitoda
acreditação:Certificações sob Acreditação Flexível

22.

8.4 Descrição do âmbito de
acreditação
Anexo Técnico ao Certificado de
Acreditação

T

Os produtos referidos devem seguir as orientações daregulamentação comunitária aplicável.

NR
Ver comentários acima (nº 13 & n.º 14)
Onde diz vinhos deve dizer Categoria deprodutos vitivinícolas (tal como previsto noRegulamento (UE) n.º 1308/2013 (Anexo VII,Parte II))A legislação associada está trocada entre vinhos e Rums,Whiskies, Brandies, Licores e Outras bebidas
espirituosas

Onde diz Rums, Whiskies, Brandies, Licores eOutras bebidas espirituosas deve dizer
Bebidas espirituosas (tal como previsto noRegulamento (CE) n.º 110/2008 (Anexo II))
Associar a Categoria de produtos vitivinícolas(tal como previsto no Regulamento (UE) n.º1308/2013 (Anexo VII, Parte II)
Regulamento (CE) n.º 606/2009
Regulamento (CE) n.º 607/2009
Regulamento (UE) n.º 1308/2013e alterações subsequentes
Associar a Bebidas espirituosas tal como
previsto no Regulamento (CE) n.º 110/2008(Anexo II)
Regulamento (CE) n.º 110/2008
Regulamento (CE) n.º 716/2013
LEGENDA
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3

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou colectiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redacção / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentaro(s) texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redacção e/ou adição.

MODELO PARA ENVIO DE COMENTÁRIOSDocumento comentado: OEC0XX Agroalimentar de 2018-08-22

DI021  2008-04-11
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5

6EntidadeSecção ou Parte do documento

Tipo

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPACe alterações subsequentes
23.

9 Global G.A.P.

EA estrutura do ponto 9 deve ser revista de modo a sersemelhante aos pontos anteriores e para que não haja doispontos 9.2 e uma tabela 9.1 – Âmbitos de acreditaçãoGLOBAL G.A.P. a seguir ao ponto 9.3 – Descrição do âmbitode AcreditaçãoFoi alterada a numeração das tabelas edo documento.

24.

10 BRC – Global Standard forFood Safety

EA estrutura do ponto 10 deve ser revista de modo a sersemelhante aos pontos anteriores (até ponto 8) e para quenão haja dois pontos 10.2 e uma tabela 10.1 – Âmbito de
acreditação BRC (BRC – Global Standard for Food Safety –Appendix 6, table 3) a seguir ao ponto 10.3 – Descrição doâmbito de AcreditaçãoFoi alterada a numeração das tabelas edo documento.

25.

11 IFS – International FoodStandardEA estrutura do ponto 11 deve ser revista de modo a sersemelhante aos pontos anteriores (até ponto 8) e para quenão haja dois pontos 11.2 e uma tabela 11.1 – Âmbitos deacreditação IFS (International Featured Standards ● IFS
Food ● Versão 6.1, Anexo 1) a seguir ao ponto 11.3 –Descrição do âmbito de AcreditaçãoFoi alterada a numeração das tabelas edo documento.

NOTA: Foram efetuadas alterações adicionais resultantes da articulação com as autoridades competentes.

LEGENDAPág. 5 de 5123Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou colectiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redacção / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentaro(s) texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redacção e/ou adição.