PORTO SEGURO TERÁUM PLANO MUNICIPALDE CONSERVAÇÃOE RECUPERAÇÃOFoto: Haroldo Palo Jr

DA MATA ATLÂNTICAO QUE É O PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃOE RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA - PMMA?
É um instrumento de planejamento e gestão municipal para promover a conservação erecuperação da Mata Atlântica e a utilização sustentável dos recursos naturais. O PMMA estáprevisto na Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/06) e no Decreto que a regulamenta (Dec.
6.660/08).
Os municípios que tiverem o PMMA poderão usufruir dos recursos do Fundo de Restauração doBioma Mata Atlântica, também criado pela Lei da Mata Atlântica, mas que ainda precisa serregulamentado pelo governo federal.

Foto: Clio Luconi

O PMMA vai indicar, de forma participativa, ações preventivas à destruição da vegetação nativae recomendações para conservação e utilização sustentável dos recursos naturais. Com isso,serão propostas ações que auxiliarão no planejamento e utilização das paisagens natural, rural eurbana.

São considerados como pertencentes
ao bioma Mata Atlântica os remanescentes de florestas e os ecossistemas
associados, tais como manguezais,restingas, muçunungas e recifes decoral.

A Mata Atlântica fornece muitos serviçosambientais, que são os benefícios que asáreas naturais nos trazem, tais como
provisão de água, alimentos e fibras,
regulação do clima, controle da erosão,polinização e recreação.

POR QUE PORTO SEGURO
DEVE ELABORAR SEU PMMA?

As florestas, restingas, manguezais e outrasáreas naturais vêm sendo substituídos pelas
atividades de agropecuária e silvicultura,pelos empreendimentos hoteleiros, condomínios, casas de show, barracas de praia e
expansão urbana. Todas essas atividades são
importantes para o município, mas precisam
ser planejadas e respeitar o meio natural,conciliando as atividades econômicas e aconservação.
Embora várias iniciativas para conservação erestauração dos ambientes naturais estejam
acontecendo, é necessária a construção deum instrumento legal que apóie essas ações.
O PMMA constitui-se no legítimo documentoque pode levar ao engajamento de toda asociedade nesta causa.
Em Porto Seguro, além das recomendaçõespara a conservação e a restauração da Mata
Atlântica, o PMMA apresentará também
proposições para adaptação às mudanças
climáticas baseada no fortalecimento eequilíbrio dos ecossistemas.

Foto: Renata Pereira

O município de Porto Seguro está totalmente
inserido no bioma Mata Atlântica. Mas seu
processo de ocupação e o desenvolvimentoeconômico resultaram num quadro de extensa degradação que pode comprometer asaúde ambiental da região e o bem-estar desua população.

COMO ESTE PLANO SERÁCONSTRUÍDO?
Para a construção do PMMA, serão seguidas
as seguintes etapas:
1. Elaboração do diagnóstico da situação
atual da Mata Atlântica no município.
2. Análise das pressões e ameaças sobre osecossistemas naturais.
3. 1ª oficina participativa para validação dodiagnóstico e da análise das pressões eameaças e para delineamento do futurodesejado para o município.
4. 2ª oficina participativa para proposição demedidas para se alcançar o futuro desejado,incluindo a indicação de áreas e ações prioritárias para a conservação e recuperação davegetação nativa e para manutenção dosserviços ambientais.
5. Edição do documento final do PMMA.
6. Aprovação do PMMA pelo Conselho
Municipal do Meio Ambiente.
7. Divulgação.

QUEM ESTÁ CONSTRUINDO O PLANO?
O Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de Porto Seguro está sendo
elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente do município em parceria com a ConservaçãoInternacional (CI-Brasil), o Grupo Ambientalista da Bahia (Gamba), o Movimento de Defesa dePorto Seguro (MDPS) e a Fundação SOS Mata Atlântica.

Foto: Clio Luconi

Esta iniciativa está inserida no projeto Adaptação às Mudanças Climáticas Baseada nosEcossistemas, que a CI-Brasil executa com o suporte financeiro da Iniciativa Internacional doClima (IKI), do Ministério Alemão de Meio Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança
Nuclear (BMU).

FALE COM A GENTE
Venha fazer parte da construção do PMMA de Porto Seguro! Você pode contribuir
diretamente como cidadão ou por meio das associações ou lideranças de sua comunidade.
Saiba mais: www.pmma.etc.br

Dúvidas e sugestões, contatar
Eliana (MDPS): 9107-9418, Marianna (SMMA): 8859-3158
Renata (CI-Brasil): 8874-5440 ou r.pereira@conservacao.org