ポルトガル語

Sumário do Seguro Nacional de Saúde
1. O Seguro Nacional de Saúde é um sistema que oferece assistência
médica com tranquilidade.
Todas as pessoas residentes no Japão devem ingressar no Sistema Público de Segurode Saúde. Esse sistema se divide em dois tipos: o Seguro de Saúde (Kenkou Hoken)
para assalariados de empresas e o Seguro Nacional de Saúde (Kokumin Kenkou Hoken)
para os demais.
O Seguro Nacional de Saúde é um sistema de benefício mútuo. Pagando um valor
determinado, os segurados podem receber a ajuda nas despesas médicas em caso dedoeças ou ferimentos.

2. Faça a inscrição no setor responsável pelo Seguro Nacional deSaúde da prefeitura onde reside.
(1) Ingresso no Seguro Nacional de Saúde (dentro de 14 dias)
Quem obteve o Atestado de Residência (juumin hyo), possui visto de permanênciasuperior a 3 meses e não está inscrito em nenhum sistema público de saúde, deve
se inscrever no Seguro Nacional de Saúde.(2012.7.9~)
A inscrição é possível mesmo para quem esteja no Japão há menos de 3 meses.
Neste caso, é preciso apresentar um comprovante de trabalho ou de matrícula
escolar que ateste que a pessoa permanecerá por mais de 3 meses noJapão.(2012.7.9~)
No caso de se desligar do seguro de saúde da empresa, é necessário ingressar noSeguro Nacional de Saúde.

(2) Suspensão do Seguro Nacional de Saúde (dentro de 14 dias)
Quando for retornar ao país de origem ou mudar para outra cidade, ou quando
ingressar no seguro de saúde da empresa ou mesmo passar a receber o Auxílio
Subsistência e outros, a pessoa deverá procurar o setor responsável na prefeitura desua cidade, solicitar a suspensão do Seguro Nacional de Saúde e devolver aCaderneta de Seguro.

1

3. Ao se inscrever no Seguro Nacional de Saúde, será emitida a
Caderneta de Seguro.
(1) Emissão da Caderneta de Seguro
A Caderneta de Seguro é um documento de grande importância para comprovar
que você está devidamente inscrito no seguro, além de ser indispensável parareceber o tratamento nas instituições médicas.
(2) Como utilizar a Caderneta de Seguro- Confirme a validade e outros dados pessoais.
- Tenha cuidado para não perder ou sujar a caderneta.
- Em caso de extravio ou dano, avise a prefeitura imediatamente.
- No caso descrito no item 2. (2), devolva sem falta a caderneta à prefeitura.

4. Você receberá os seguintes benefícios ao se inscrever no Seguro
Nacional de Saúde.
(1) Tratamento Médico
Apresentando a Caderneta de Saúde no guichê do hospital, você poderá receber ostratamentos médicos indicados abaixo pagando 30% da despesa total. Entretanto,crianças pequenas e aposentados terão tratamento diferenciado na cobertura.
⇒ Veja a Tabela A1 de Benefícios e Encargos.
- Tratamento de doenças ou ferimentos;- Medicamentos e injeções necessários ao tratamento;- Despesas de internação.
(2) Despesas médicas elevadas
No caso de despesas médicas de alto valor, o segurado poderá solicitar a restituiçãode parte das despesas que ultrapassam o limite da parcela do segurado.
⇒ Veja a Tabela A2 de Benefícios e Encargos.
(3) Despesas de Parto (pagamento único)Será pago um valor para despesas de parto, quando do nascimento de uma criança.
⇒ Veja a Tabela A3 de Benefícios e Encargos.
(4) Despesas Funerárias
Será pago um valor para despesas funerárias, quando da morte do segurado.
⇒ Veja a Tabela A4 de Benefícios e Encargos.
2

5. Obrigação do pagamento da taxa (imposto) ao ingressar no Seguro
Nacional de Saúde.
Para receber os benefícios do Seguro Nacional de Saúde é preciso pagar a taxa(imposto) do seguro. A inadimplência, além de lhe deixar descoberto das
assistências médicas, dificulta a manutenção do fundo necessário. Portanto, jamais
deixe de pagar.
A taxa (imposto) do seguro é importante para manter o fundo e proteger a saúde dossegurados. Sendo assim, faça o pagamento até a data determinada.
Obs: Caso não pague a taxa por mais de 1 ano sem nenhum motivo especial, osegurado poderá ser obrigado a devolver a Caderneta de Seguro. Neste caso, ele
receberá um certificado de direito e deverá pagar o valor integral das despesas
médicas no guichê das instituições hospitalares.
Cálculo da Taxa (imposto) do Seguro
A taxa (imposto) do seguro de saúde, assistência ao idoso e assistência domiciliar
será a soma dos cálculos abaixo.
⇒Veja a Tabela B1 de Benefícios e Encargos.
① Capacidade （Varia de acordo com o poder aquisitivo）- Cota de Renda→ Será calculada pela renda do ano anterior da família.
- Cota de Propriedade→ Será calculada conforme as propriedades da família.
② Segurados （as pessoas com baixa renda terão deduções）⇒ Veja a Tabela B2 de Benefícios e Encargos.
- Cota básica→ Será calculada pelo número de membros inscritos,independentemente da renda e da idade.
- Cota fixa por família→ Será calculada igualmente para cada unidade familiar.
Atenção: O cálculo da taxa varia de município para município. Obtenha detalhes nosetor responsável pelo Seguro Nacional de Saúde da prefeitura de sua cidade.

6. Acidentes de trânsito também são cobertos pelo Seguro Nacionalde Saúde.
Em caso de ferimentos por acidentes de trânsito causados por terceiros, é possível
receber a assistência médica utilizando o Seguro Nacional de Saúde.
As despesas pagas pelo Seguro Nacional de Saúde serão cobradas do terceiro nolugar do segurado.
3

～Caso utilize o Seguro Nacional de Saúde por motivo de acidente de trânsito,
comunique o fato à prefeitura da sua cidade～

7. Pessoas acima de 40 anos de idade, devem realizar os exames desaúde específicos uma vez ao ano.
Desde 2008 vem sendo realizados exames de saúde e orientação médica depropósito específico, visando a redução dos gastos médicos por meio da prevençãode doenças como o câncer, doenças cardíacas, apoplexia cerebral e outras, o que
contribui para aumentar o tempo de vida das pessoas.
Percentual pago pelo segurado nos exames de saúde específicos:⇒Veja a Tabela B3 de Benefícios e Encargos.
O resultado dos exames específicos, assim como informações sobre a necessidadede orientação para a melhoria no estilo de vida, serão enviados via correio.

8. Sistema de Assistência Médica ao Idoso
Desde 2008, pessoas com 75 anos ou mais têm que se inscrever no Sistema deAssistência Médica ao Idoso.

9. Este panfleto é apenas um resumo sobre o Seguro Nacional deSaúde. Para informações detalhadas, entre em contato com o setor
responsável da prefeitura da sua cidade.
【Contato】

CidadeMAKINOHARA-SHI

Setor Responsável

MAKINOHARA-SHIYAKUSHOＫＯＫＵＨＯＮＥＮＫＩＮ-KA

TEL

0548-23-0023

FAX

0548-23-0079

4

ポルトガル語

Tabela de subsídios e encargos (base: 1º de Julho de 2024)
A) Subsídio
A1) Percentual pago pelo segurado
Divisão por idade

Percentual

Menos de 6 anos

20%

De 6 anos a menos de 70 anos30%
20% (para quem não se enquadra na faixa de 30% )De 70 anos a menos de 75 anos
30% (para quem tem rendimentos equivalentes aos depessoa na ativa) (vide item A2 ②)
A2) Limite de pagamento para tratamentos médicos de custo elevado (por mês)① Menos de 70 anos
Total da família segurada

Faixa de renda
Família com renda anual acima de 9,01milhões de ienes após a deduçãobásica do imposto de renda
Alta renda¥252,600+(despesas médicas－¥842,000)×1％

Família com renda anual acima de 6milhões e menor ou igual a 9,01

¥167,400+

milhões de ienes após a dedução(despesas médicas－¥558,000)×1％

básica do imposto de renda
Família com renda anual acima de 2,1milhões e menor ou igual a 6 milhões
de ienes após a dedução básica doNormalimposto de renda¥80,100+（despesas médicas－¥267,000）
×1％

Família com renda anual menor ou
igual a 2,1 milhões de ienes após a¥57,600

dedução básica do imposto de rendaBaixa renda

Família isenta do imposto municipal¥35,400② De 70 anos a menos de 75 anos
Individual
Faixa de renda(apenasFamília

consultas(incluindo internação))Renda tributável maior ou
Renda

igual a ¥6,900,000

equivalente

Renda tributável maior ou

a de pessoa

igual a ¥3,800,000

na ativa

Renda tributável maior ou
igual a ¥1,450,000¥252,600+（despesas médicas－¥842,000）×1％¥167,400+（despesas médicas－¥558,000）×1％¥80,100+（despesas médicas－¥267,000）×1％

5NormalRenda tributável menor que¥1,450,000
II Família isenta do imposto

Baixa renda

municipal
I Família isenta do imposto
municipal ※1¥18,000¥57,600¥8,000¥24,600¥8,000¥15,000※1 Família isenta do imposto municipal e com renda inferior ao padrão estabelecido
A3) Subsídio para o parto e cuidados com o bebê¥488,000 (¥500,000 para nascimentos em instituições médicas incluidas no Sistema de Indenização
Obstétrica de Paralisia Cerebral (Sanka Iryou Hoshou Seido) )A4) Assistência funerária¥50,000
A5) Em caso de acidente de trânsito ou outros
Em caso de ferimentos ou outros devido à ação de terceiros (causador), como acidende de trânsito
ou outros, e se submeteu a um tratamento médico utilizando o Seguro de Saúde (Seguro Nacionalde Saúde, Seguro de Assistência ao Idoso, Seguro de Assistência Domiciliar), deverá notificar orespectivo Seguro.
B) Encargos
B1) Valor da taxa do seguro (imposto)
A partir de abril de 2024, o limite de arrecadação do imposto da Assistência ao Idoso terá umaumento de ¥20.000① Proporção com base naSeguros② Proporção com base nocapacidade de pagamento
Renda

Bensbenefício recebido
Valor porsegurado

Valor por família

Saúde

6.70 %―￥21,600￥21,600

Assistência ao Idoso

2.50 %―￥7,200￥7,200Assistência domiciliar

2.20 %―￥16,000―※O limite de arrecadação de imposto indica o limite máximo do valor da taxa do seguro (imposto), ouseja, para as pessoas com renda acima de um determinado nível, o valor limite da taxa de seguro(imposto) se manterá mesmo que aumente ainda mais a renda.
Atualmente nesta Província, o limite máximo é ¥1,06 milhões (Despesas Médicas ¥650.000,
Assistência ao Idoso ¥240.000, Assistência domiciliar ¥170.000)
B2) Porcentagem das deduções○Sistema de dedução para pessoas de baixa renda
Percentual adeduzir
70%

Critérios para deduçãoRenda Total (chefe da família + segurados) ≤ ¥430,000※

6

50%
20%

Renda Total (chefe da família + segurados) ≤ ¥430,000※ + ¥295,000 x número desegurados
Renda Total (chefe da família + segurados) ≤ ¥430,000※ + ¥545,000 x número desegurados※ Se o número de pessoas com renda de salário/pensão for acima de 2, será 430,000 ienes +100,000 ienes x (número de pessoas com renda de salário/pensão -1)○Sistema de dedução para crianças em idade pré-escolar
Se possui uma criança em idade pré-escolar de 6 anos ou menos, o valor por criança em idade
pré-escolar fica deduzido para 50%○Sistema de dedução para desempregados involuntários
Pessoas com 64 anos ou menos que foram desligadas do emprego por circunstâncias doempregador (demissão, falência, etc.), terão dedução de 70% da renda, a paritr do mês a qual
pertence o dia seguinte ao desligamento até o final do seguinte ano fiscal.
○Sistema de dedução para o período pré-pós parto
No período pré e pós parto (gravidez única 4 meses, gravidez múltipla 6 meses) baseado nomês previsto para o parto (ou mês do parto), a segurada gestante terá isenção do valor
proporcional à renda e valor fixo per capita.
B3) Valor a pagar pelos exames de saúde específicos¥1,0007