1

（1）
Formulário de Inscrição para Locação de Imóvel (Versão em Português)Prezado Sr(a) ou nome da imobiliária

Data de Inscrição Anomêsq Empresa

dia

Formulário de Inscrição para Locação de Imóvel
Nome do Locatário＊Este formulário deve ser preechido em Japonês（hiragana・katakana・kanji）ou em Inglês（alfabeto）

1. Descrição do Imóvel
Nome da propriedade:
Aluguel mensal:

casa
ienes/ mêsTaxa de condomínio:

ienes

n˚

Luva:

ienes

Outros:ienes

Data prevista para início da locação (mudança) : Ano

mês

dia

Endereço（〒

-

）
（

）
＠

E-mail:Tel（celular）:
（

FAX:

（

）

）

Alfabetoe Data de nascimento

Ano

Idioma quer entendePrim.

t Preencha casoa moradia
atual seja um
imóvel alugado

Período de residência na moradia atualSexo: M・ F
Mês

Dia

(

）

Endereço do local de trabalho (Caso o local de trabalho não seja no endereço acima)
Tel:（）
Seção onde trabalha ou ciência que estuda:
Data de entrada na firma ou na escola:

w Profissão

1.Mensalista ou Func.Púb. 2.Empresário ou Autônomo 3. Horista 4.Outros

e Tipo de Escola

1.Faculdade de 4 anos
4.Escola de especialização

2.Faculdade de 2 ou 3 anos
5.Escola de língua japonesa

3.Pós-graduação
6.Outros

Preencha sobre seu emprego anterior caso tenha menos de 1 ano no emprego atual:
Nome da Empresa:
Periodo empregado:ano(s)
mês(es)

Idade

Grau de parentesco

Recolhimento .anual

F・ M Anos
Ienes
F・ M Anos
Ienes
F・ M Anos
Ienes
F・ M Anos
Ienes
Relação com o Locatário:（1.Cônjuge 2.Família 3. Parente 4. Amigo(a) ou conhecido(a) 5. Outros）

Seg.

Nome do locador:
Nome

Terc.

Tel:

（

）

Tel:

（

）

Renda com imposto incluído:

2.Auxílio Familiar

Quantia de contribuição

Endereço（〒-Tel（Residencial）
:

）
（

）

＠

E-mail:Tel（Celular）
:
Fax:

（

（

）

）

w NomeAlfabetoe Data de nascimentoAno＊r Idioma que
entendeGrau detparentesco

Prim.

Seg.

Terc.

1.Família
4.Func. da firma

2.Parente
5.Func.da escola

3.Amigo(a)6.Outrosy Local detrabalho

Nome

Ano(s)

Localização:1.bolsa de estudo

q Contatoanos de Idade)ienes

Contribuinte do aluguel além do Requerente:

1 0 8 202-）

5. Fiador (Somente Estrangeiros(as)) devem preencher a linha com a estrela＊.

w NomecompletoAgência
Imobiliária

（

Tel:

Endereço（〒Nome Sexo

Tel (Residencial):y RendaNome

4. Moradores previstos（Fora o Locatário）

2. Locatário
q Contato2

3. Empresa onde Trabalha ou Escola

3.Subsídios

4.Outros

ienes/ mêsMêsEndereço（〒Dia

de nascimento

Tel:
-

）

（

(

Anos)

）

Endereço do local de trabalho (Quando estiver trabalhando em outro local)
Tel:（）
Período empregado:Anos＊u Há quanto tempo vive no Japão?

Anos i Renda

iens/Ano
203 1 0 9

3

4

（2）
Explicação dos itens importantes

6. Contato de urgência
q Contatow NomeEndereço（〒-Tel（residência）:
Tel（Celular）
:

）

（

）

（

Tel（Trabalho）:（

Explicação dos itens importantes
Ano

Prezado Sr(a).

）

mês

dia

Abaixo será feita a explicação de acordo com o Artigo 35 da Lei da Mediação Imobiliária(）

daqui por diante chamado ¨Lei¨). Por favor preste atenção para entender o suficiente, poiso conteúdo é importante.

AlfabetoRazão Social ou denominação:e Relação com
a locatário

1.Família

2.Parentes

3.Amigos

4.Func.da firma

5.Func.da escola

6.outrosNome do Representante:

Carimbo

Escritório Principal:
Número da Licença:
Data de expedição da Licença:

Avisos:1. Em caso declaração falsa, a inscrição será rejeitada.
2. Este formulário deve ser preenchido pelo proprio locatário.
3. Somente quem o nome consta neste formulário poderá morar no Imóvel. Troca demorador ou locação para terceiros anulam o contrato.
4. Conforme o resultado da consulta de crédito, há casos de rejeição da inscrição. O
motivo nao poderá ser Esclarecido. Esperamos sua compreensão.
5. Há casos de entrarmos em contato com a empresa onde trabalha ou escola para
confirmação.
6. Telefonaremos para o fiador para confirmação se aceita ser fiador.
*Abaixo não preencher (Para fins Administrativos)
Licença do Governador da Província: N.
（
Data da inscrição
Identidade

Ano

Mês

1 1 0 204

CarimboTel:

Forma de mediação (Parágrafo 2 do artigo 34 da Lei)

（

）

（

）

Representante ・ Mediador

Nome（Nome da Agência
）Dia

Nome do encaregado

passaporte / gaijin torokusho / outros ()

Aplicação

）Localização
Sobre oPrédioNúmero do Apartamento㎡ (Área registrada:

Área

㎡)

Tipo de prédio,e estrutura
Nome e endereço do locador

Ⅰ Itens relacionados diretamente ao prédio referente
1. Itens registrados no Registro Predial e Territorial

Empresa
Colaboradora

Tel:Previsão para
fechar Contrato

Ano

Mês

Dia

Previsão damudança

Ano

Mês

Dia

Obs:

Nome
Sobre o Responsável
Encarregado da
Número do registro
Mediação Predial e
Territorial queAgência onde
fará explicação
exerce a função

（）

Item sobre os direitos de propriedade(seguimento sobre Direitos(seguimento ¨Kou¨)
Sobre o Titular

Item sobre os direitos
relativos ao Direitode Propriedade

Item sobre os direitos
fora o Direito de
Propriedade(seguimento ¨Otsu¨)Nome:Endereço:
205 1 1 1

5

2. Resumo das restrições estabelecidas por Decreto
Nome do Decreto

Dentro da área de alerta do desastre de tsunami

Resumo das restrições

Instalações de uso imediato possibilitado

Plano de manutenção das instalações

Água potável Público / Particular / Poço

Ano mês dia Público/Particular/PoçoLuz

Ano mês dia

Se há resultado de Inspeção Sobre o Usode Amianto registrado

Observações

Sim

Não

Sim

Não

Conteúdo da Inspeção Sobreo Uso de Amianto

11. Conteúdo da Diagnóstica de Resistência a Terremotos

Gás público encanado / Gás propano de botijão Ano mês dia Público particular poço

Se foi feita a Diagnóstica de Resistência
a Terremotos

Ano mês dia

EsgotoFora da área de alerta do desastre de tsunami

10. Conteúdo da Inspeção Sobre o Uso de Amianto

3. Situação da manutenção das instalações de abastecimento de água, luz, gás e esgoto

Gás6

9. O prédio em questão está dentro ou não da área de alerta do desastre de tsunami

4. Formato , estrutura, etc. do prédio quando a obra estiver completa (Em caso de obra incompleta)

Conteúdo da Diagnóstica de Resistência
a Terremotos

Formato e estrutura do prédio

Ⅱ Item relacionados sobre condições da Transação

Estrutura principal, estrutura e acabamento interno e externo

1. Quantia a ser paga além do aluguelQuantia de valor

Instalação e estrutura das instalações

Objetivo da cobrança

1

5. Sumário do resultado da pesquisa da situação do prédio ( No caso de existência do prédio)Existência ou não da realização da pesquisa da situação do prédio

HáNão há

Sumário do resultado da pesquisa da situação do prédio

23
4
2. Item sobre Cancelamento de Contrato

6. Situação da manutenção das instalações do prédio (Em caso de obra completa)
Instalações do prédio

Sim

Não

OutrosCozinhaToaleteBanheiro
Instalação de aquecimento de água3. Item sobre Quantia de Valor Prevista para Indenização por Perdas e Danos ou por Violação de ContratoFogão à gás
Instalações de ar condicionado/aquecimento

7. Se o prédio está construído em Área Residencial anti-desastres ou não
Dentro de Área Residencial anti-desastres

Fora de Área Residencial anti-desastres

4. Resumo sobre Medida de Conservação de Bens do Devedor para cobrança de Depósito ou Pagamento

8. Se o prédio está construído em Área de Precaução a Desastres por Deslizamento de Terra

Se será tomada a Medida de Conservação de bens do
devedor para cobrança de depósito ou pagamento

Dentro de Área de Precaução a Desastres por Deslizamento de Terra Fora de Área de Precaução a Desastres por Deslizamento de TerraÓrgão que vai efetuar a Medida de Conservação

206

Sim

・

Não

207

7
Período deContrato(Início) Ano

Mês

Dia

( Fim ) Ano

Mês

Dia

Contrato de Locação Comum
Anos

Meses

Contrato de Locação por Prazo Pré-determinado
Contrato Perpétuo de Locação de Prédio

Item sobre
renovação
de contrato

1. Explicação sobre Empresa de Garantia(1) Caso não seja sócio da Associação de Garantia da Indústria Imobiliária
Nome e localização do Órgão
onde depositou o Valor da
Garantia de Operação

6. Item relacionado a restrições sobre a finalidade do uso do prédio
Restrição sobrea finalidade

8

Ⅲ Outros Itens

5. Item sobre Período de Contrato e Renovação de Contrato

Termo sobre restrição do uso de área particularem caso de prédio com propriedade parcial

Restrição
sobre o uso
7. Item sobre como liquidar o Depósito de Garantia, etc.

(2) Caso seja sócio da Associação de Garantia da Indústria Imobiliária
Outros

Associação de Denominação
Garantia daEndereço
Indústria
Imobiliária
Localização do Escritório
Nome e localização do Órgão
onde depositou o Valor da Garantia
de Operação de Reembolso

Como preencher① Sobre o 1 do I

Na coluna do [Item sobre os direitos relativos ao Direito de Propriedade], preencha todos os tiposde Itens Registrados relativos ao Direito de Propriedade registrado no Seguimento sobre Direitos(Seguimento ¨Kou¨) como Cláusula Excepcional Sobre Reaquisição, qualquer tipo de Registro
Provisório, Registro de Patrimônio confiscado, etc.

8. Agência encarregada pela Administração do Prédio
Nome e Sobrenome(Razão Social ou Denominação)(2° número de registro do 1° item do 46° artigo da Lei
relacionada à promoção da otimização da gestão deprédio de apartamentos ou 2° número de registro do

1° item do 5° artigo do Regulamento de registro das
empresas de gestão de moradias de aluguel)Endereço(Localização do escritório principal)② Sobre o 2 do I
Quanto à coluna do [Nome do Decreto], preencha o nome da Lei relativa que consta na lista abaixo.
Quanto à coluna do [Resumo da Restrição], preencha o resumo da restrição de acordo com a Lei
relativa.
Nova Lei do Desenvolvimentode Área Residencial Urbana

Nova Lei daInfra-estrutura Urbana

Lei da Infra-estrutura
Urbana sobre Transporte③ Sobre o 3 do I
Na coluna de [Observações], preencha o valor necessário em caso de que preciso uma contribuição
para alguma instalação.
④ Sobre o 5 do I
A coluna das [Instalações do prédio] foi preparada para prédios com fins residenciais, caso o prédio sejade fim empresarial, preencha especificamente as instalações que considere importantes de acordo com
cada ramo.
⑤ Sobre o 6 do II
Deixe definido se o contrato é [Contrato de Locação Comum], [Contrato de Locação por Prazo Prédeterminado], ou [Contrato Perpétuo de Locação de Prédio].
⑥ Se os itens preenchidos de cada coluna forem muitos, adicione uma folha anexada definindo os itens
relativos.

208

209

Data deconfecção

PrédioNome do prédio

Propriedade do Sr.

Endereço□ Apresentação da moradia□ Nome e n o do local(No caso de moradia
conjunta)

Nome do prédio deapartamentos, etc.

Tipo de estrutura□ Estrutura de madeira□ Estrutura de aço

Há*Apagar com linha
dupla as partes
que não são alvos
da pesquisa

Há

Não
há

Não foipossívelpesquisar□ □□Parede externa□ □□Base e montagem do piso

□ □□Parte de trás do beiral □ □

□

Piso

□ □

□

Varanda□ □□Pilares e vigas□ □□Parede interna□ □□Parede externa e parte de trás do beiral □ □

□

Teto

□ □

□

Varanda□ □□Estrutura do telhado□ □□Parede interna□ □□Telhado

□ □

□

Teto

□ □

□

Estrutura do telhado□ □□（Danos de cupim）□ □□（Podridão/ corrosão）

□ □

□

□ □

□

□

□

Outros（Resistência à compressão do concreto） □□ Primeira classe□ Segunda classe□ Registro do ministro n o□ Registro do governador

Registro do governador n o□ MadeiraPessoa que realizou a pesquisa dasituação do prédio

Pessoa que realizou a pesquisa dasituação do prédio
210

Fenômeno de deterioração, etc.

Não foipossívelpesquisar

Alicerce（Pesquisa do arranjo das barras deferro de reforço）

Nome da pessoa que
realizou a pesquisa
Nome da instituição onde foi
realizado o curso à pessoa
que realizou a pesquisa e nodo certificado de conclusão
Tipo de qualificação
de arquiteto
No de registro dearquiteto
Nome do escritório
afiliado
Node registro do
escritório do arquitetoNão
háEndereço□ Apresentação da moradia□ Nome e n o do local(No caso de moradia
conjunta)

Nome do prédio deapartamentos, etc.

Existência ou nãode fenômenos dedeterioração, etc.

N° doapartamentoN°

N° do apartamento□ Estrutura de concreto armado□ Outras (Estrutura mista, etc.)□ Estrutura de concreto armado de aço

andares superiores /andares subtérreo

Número de andares□ Tipo prédio de moradia）□ Existe
Existência ou não de fenômenos de deterioração baseado na
pesquisa da situação do prédio□ Não existe(Preencher também a coluna de “existência ou não de fenômenosde deterioração de cada parte” abaixo)
Partes da pesquisa relacionadas às partes Parte da pesquisa relacionada às
importantes do ponto de vista de resistência partes para evitar a infiltração daágua de chuva
estrutural

Propriedade do Sr.

Data de realização
desta pesquisa
Classificação dapesquisa(Estrutura deconcreto armado)

Data deconfecção

Nome do prédio

Tipo de estrutura㎡Área total do piso

Fenômeno de deterioração, etc.

Existência ou nãode fenômenos dedeterioração decada parteN°□ Outras (Estrutura mista, etc.)□ Casa□ Moradia conjunta, etc.（□ Tipo unidade de moradia

10

Sumário do resultado de pesquisa da situação do prédio(para explicação dos itens importantes)

Pesquisa da situação do prédio

Pesquisa da situação do prédio

Existência ou nãode fenômenos dedeterioração, etc.

N° doapartamento

andares superiores /andares subtérreo

Número de andares
Data de realização
desta pesquisa
Classificação dapesquisa(Estrutura de madeira/
Estrutura de aço)

Prédio9

Sumário do resultado de pesquisa da situação do prédio(para explicação dos itens importantes)㎡

Área total do piso

□ Casa□ Moradia conjunta, etc.（□ Tipo unidade de moradia□ Tipo prédio de moradia）□ Existe
Existência ou não de fenômenos de deterioração baseado na
pesquisa da situação do prédio□ Não existe(Preencher também a coluna de “existência ou não de fenômenosde deterioração de cada parte” abaixo)
Partes da pesquisa relacionadas às partes Parte da pesquisa relacionada às
importantes do ponto de vista de resistência partes para evitar a infiltração daágua de chuva
estrutural
Fenômeno de deterioração, etc.
Há

Existência ou nãode fenômenos dedeterioração decada parte*Apagar com linha
dupla as partes
que não são alvos
da pesquisa

Não
háFenômeno de deterioração, etc.

Não foipossívelpesquisar

Há

Não
há

Não foipossívelpesquisar

Alicerce□ □□Parede externa

□ □

□

Piso

□ □

□

Parede interna□ □□Pilares e vigas

□ □

□

Teto

□ □

□

Parede externa□ □□Telhado□ □□Varanda e corredor de uso comum□ □□Parede interna

□ □

□

Teto

□ □

□

（Pesquisa do arranjo das barras de reforço） □□□（Resistência à compressão do concreto） □□□OutrosNome da pessoa que
realizou a pesquisa
Nome da instituição onde foi
realizado o curso à pessoa
que realizou a pesquisa e nodo certificado de conclusão

Tipo de qualificação
de arquiteto
No de registro dearquiteto
Nome do escritório
afiliado
Node registro do
escritório do arquiteto□ Primeira classe□ Segunda classe□ Registro do ministro□ Registro do governador

Registro do governador□ Madeira

No

No

211

11

12

Contrato-padrão de Locação de Imóvel（3）（2）Prazo do contrato
InícioContrato-padrão de Locação de Imóvel

Final

Cabeçalho

cpNome, endereço, etc. do prédio

Taxa dealuguelEndereçoconstrução

Número da
moradia

No.

Estrutura

Quantidadede moradias

Construção demadeiraAno do término da obra
Construção não demadeira ()
Ano depisos
Realização dareforma de grandeunidadesporte no ano de（）

Planta baixa （ToaletePartes da moradia

Instalações,etc.

Instalações
adicionais

212）LDK･DK･K / 1 quarto /㎡（Além disso, varandaÁreado mêsAté o ano

Taxa de aluguel / condomínio

NomePrédio para
moradia
conjunta
Nagaya (casacomprida paraviverem várias
famílias)
Casa
Outrosano		

do diado mêsDurante anos e

do diameses（3）Taxa de aluguel e outros（1）Locação de imóvel

Tipo deDo

Banheiro
Chuveiro
Pia para lavar rosto
Local para colocar a máquina de lavar roupa
Sistema de fornecimento de água quenteFogão a gás / fogão elétrico / Fogão por indução
Ar condicionado/aquecimento
Equipamentos de iluminação instalados
Trava automáticaAtendimento à transmissão digital terrestre / CATV
Atendimento à internet
Caixa de correio
Caixa de entrega domiciliar
Chave

Taxa docondomínio

ienes

Como pagar

Nome do banco paraO aluguel deste mês/transferência:
do mês seguinte deve Pagamento
na conta,ser
Tipo: Futsu / Toza
até o dia:transferência Nº da conta:
O aluguel deste mês/ entre contas Nome do titular:a pagar a taxa dedo mês seguinte deve ou pagamento Pessoa
transferência: Locador/ Locatário
serpessoalOnde pagar:
até o dia:

Depósito de Equivalente ao alugueldemeses
garantia

ienes

Taxa para uso das
instalações agregadas

Outrasquantias
totaisOutros（4）Locador e empresa administradora㎡）

Exclusivo (Com descarga de água / sem
descarga d’água) / Compartilhado (com descargade água / sem descarga de água)Sim / NãoSim / NãoSim / NãoSim / NãoSim / NãoSim / NãoSim / NãoSim / NãoSim / NãoSim / Não （Chave No.
Sim / NãoSim / NãoSim / NãoSim / NãoSim / Nãoienes

Prazo de pagamento

Locador(N ome da companhia
ou do representante)
Empresaadministradora(N ome da companhia
ou do representante)

Endereço ( 〒-)Nome					Tel. 		()

Endereço ( 〒)Nome					Tel. 		(
)
N o de registro da empresa administradora de moradias de aluguel:
Ministro do Território, Infraestrutura e Transportes do Japão N o ()*Preencher o espaço abaixo, no caso do locador e o proprietário do prédio serem diferentes
Proprietário doprédio・ unidades）

Capacidade elétrica disponível() Amperes
Sim (Gás encanado / gás propano) / NãoGás
Ligação direta a partir do tubo principal de abastecimento de água/Fornecimento de água potável
Caixa d’água / Poço
Sim (Esgoto público / Tanque purificador) / NãoSistema de esgoto
carros（No. do local：
Estacionamento
Incluído/Não incluído Para
Para
motos（No. do local：
Estacionamento para motocicletas Incluído/Não incluído
bicicletas（No. do local：
Estacionamento para bicicletas Incluído/Não incluído Para
Incluído/Não incluído
Armazém
Jardim privado
Incluído/Não incluído
Incluído/Não incluído
Incluído/Não incluído

Endereço ( 〒-)Nome					Locatário
Nome

）

)

Coabitantes(Nome)			
(Nome)			
(Nome)			

(Idade)anos(N o do telefone)）(（5）Inquilino (Locatário) e coabitantes(Nome)）

Tel. 		

Contato de
emergência

Endereço ( 〒-)Nome					Relação com o locatário:Tel. 		

(Idade)(Idade)(Idade)
Total
(

anos
anos
anos
pessoas)（6）Garantias oferecidas pela Empresa de Garantia de Dívidas de AluguelGarantias oferecidas
pela empresa degarantia de dívidas dealuguelEndereço ( 〒)Nome comercial da firma:				
Tel.
(
)
o
N de registro da empresa de garantia de dívidas de aluguel: Ministro)
do Território, Infraestrutura e Transportes do Japão N o (
213

13

Artigo 1 Conclusão do contrato
O Locador (daqui por diante chamado “ 甲 ”(Kou)) e o
Locatário (daqui por diante, chamado de “ 乙 ” (Otsu)) firmaramo contrato de locação de imóvel conforme os itens descritos
abaixo (daqui por diante chamado de “presente contrato”), em
relação ao objeto de arrendamento (daqui por diante chamadode “este imóvel”) descrito acima em (1).
Artigo 2 Período do contrato e renovação
1. O prazo do contrato é conforme descrito acima em (2).
2. O Locador e o Locatário poderão renovar o presente
contrato, após efetuar a consulta entre si.
Artigo 3 Finalidade de uso
O 乙 deverá usar o imóvel somente para fins de residência.

Artigo 4 Taxa de aluguel1. O
 乙 deverá pagar a taxa de aluguel ao 甲 de acordo com a
descrição acima em (3).
2. A taxa de aluguel de um período menor que um mês será ovalor calculado por dia, considerando-se o mês de 30 dias.
3. O 甲 e o 乙 , no caso de adequar a um dos seguintes itens,
poderá efetuar a reforma da taxa de aluguel, após entrarem
em acordo.
I. N
 o caso de inadequação da taxa de aluguel atual devido
à mudança (aumento/ diminuição) de impostos ou taxas
do imóvel ou do terreno.
II. N o caso de inadequação da taxa de aluguel atual devido
à mudança (aumento/ diminuição) de impostos ou taxas
do imóvel ou do terreno.
III.N o caso de inadequação da taxa de aluguel atualcomparado com os prédios similares da vizinhança.
Artigo 5 Taxa de condomínio
1. 乙 deverá efetuar o pagamento da taxa de condomínio
pelos serviços comuns tais como iluminação, combustível,abastecimento d’água, sistema de esgoto, limpeza, etc.,
os quais são necessários para a manutenção e a gestãoda área coletiva tais como escadas, corredores, etc. (daqui
por diante, neste artigo, chamados de “Despesas demanutenção e gestão”).
2. A taxa de condomínio do artigo anterior, deve ser paga deacordo com a descrição de (3) acima.
3. A taxa de condomínio de um período menor que de ummês, será o valor calculado por dia, considerando-se o mêsde 30 dias.
4. O 甲 e 乙 , poderão modificar a taxa de condomínio quando
a mesma se tornar inadequada devido ao aumento/
diminuição das despesas de manutenção e de gestão, após
entrarem em acordo.
Artigo 6 Valor de depósito
1. O 乙 deverá entregar o valor do depósito descrito em (3)acima, como uma garantia das dívidas decorrentes dopresente contrato.
2. Quando o 乙 não pagar as dívidas decorrentes do presente
contrato, o 甲 poderá utilizar o valor do depósito para oreembolso destas dívidas. Neste caso, o 乙 , durante operíodo até desocupar o presente imóvel, não poderá
efetuar a solicitação para efetuar o reembolso das dívidas
em questão com o valor do depósito.
3. O 甲 deverá devolver sem atraso, todo o valor do depósito
ao 乙 no momento da desocupação deste imóvel. Porém,
no caso de existir o atraso de pagamento da taxa dealuguel, o não pagamento dos custos necessários para a

214

recuperação do estado original especificado no artigo 15
ou alguma outra dívida não cumprida pelo 乙 decorrente
do presente contrato, o 甲 devolverá o valor da diferença,
após descontar o valor da dívida em questão do valor do
depósito.
4. N o caso da disposição do item anterior, o 甲 deverá
apresentar ao 乙 os detalhes dos valores das dívidas a
serem descontadas.
Artigo 7 Eliminação das forças antissociais
1. O 甲 e o 乙 , devem prometer definidamente, um ao outro,
os itens descritos a seguir.
I. Q ue não é a pessoa ou um membro constituinte
do Boryokudan (grupos de violência), de empresas
relacionadas ao Boryokudan, de Sokaiya (seguranças
corporativos) ou outros grupos correspondentes a estes(daqui por diante, chamado de “forças antissociais”).
II. Que os próprios funcionários (Referido aos funcionários
que executam as atividades de trabalho, os diretores,
executivos ou pessoas correspondentes a estes cargos.)não são relacionados às forças antissociais.
III.Que este contrato não foi firmado fazendo utilizar o seu
nome pelas forças antissociais.
IV.Que não praticarão tais ações, por si ou utilizando uma
terceira pessoa.
a. A ções que utilizam palavras ameaçadoras ou deviolência em relação à outra pessoa.
b. A ções de interferir nos negócios da outra pessoa
utilizando as falsificações ou o poder, ou ação dequebrar a confiança.
2. O 乙 , independentemente da existência ou não doreconhecimento de 甲 , não poderá transferir ou alugar odireito de arrendamento para forças antissociais, de todo
ou de uma parte deste imóvel.
Artigo 8 Ações a serem proibidas ou limitadas
1. O 乙 n ã o p o d e r á t r a n s f e r i r o u a l u g a r o d i r e i t o d earrendamento de todo ou de uma parte deste imóvel, sem a
autorização por escrito de 甲 .
2. O 乙 não poderá realizar obras de aumento, reforma,transferência, reconstrução, nem de remodelagem ou deinstalação de peças de trabalho dentro do terreno desteimóvel.
3. O 乙 não poderá executar nenhuma das ações citadas no
Quadro 1 em separado, enquanto usa o imóvel.
4. O 乙 não poderá executar nenhuma das ações citadas no
Quadro 2, sem a autorização por escrito de 甲 , enquanto
usa o imóvel.
5. O 乙 deverá avisar o 甲 , no caso de executar qualquer uma
das ações citadas no Quadro 3 em separado, enquanto usa
o imóvel.
Artigo 9 Consertos durante o período do contrato
1. O 甲 deverá realizar os consertos necessários parao 乙 utilizar este imóvel. Neste caso, em relação aos
custos necessários para o conserto, aqueles que se
tornaram necessários devido aos motivos atribuíveis à
responsabilidade de 乙 deverão ser pagos pelo 乙 , e osoutros custos deverão ser pagos por 甲 .
2. N o caso do 甲 executar os consertos baseados nas
disposições do item anterior, o 甲 deverá notificar ao 乙
antecipadamente sobre tal fato. Neste caso, exceto no casode existência de um motivo justificável, o 乙 não poderá
recusar a realização deste conserto .
3. Quando encontrar um local que necessita de consertos

14poderá cancelar este contrato.
I. N o caso de ser descoberto o fato de violação ao
compromisso de cada um dos números do item 1 doartigo 7
II. N o caso da própria pessoa ou de um funcionário se
adequar a forças antissociais, após a firmação do contrato
4. No caso de 乙 violar as obrigações dispostas no item 2 doartigo 7 ou realizar ações citadas nos itens número 6 a 8
da tabela 1 em separado, o 甲 poderá cancelar o presente
contrato, sem a necessidade de qualquer aviso.

dentro deste imóvel, o 乙 deverá notificar tal fato ao 甲 eentrar em acordo sobre a necessidade do conserto..
4. N o caso de ser realizada a notificação de acordo com
a disposição do item anterior, e se o 甲 não realizar oconserto sem motivos justos, mesmo que a necessidade deconserto foi reconhecida, o 乙 poderá realizar o conserto.
Neste caso, sobre o custo necessário para o conserto seráconforme o item 1.
5. Além de efetuar o pedido de conserto para 甲 baseado no
item 1, o 乙 poderá realizar os consertos por si, em relação
aos consertos citados no Quadro 4 em separado. No casode efetuar o conserto por si próprio, os custos necessários
para o conserto deverão ser pagos por 乙 , não sendo
necessários a notificação nem o reconhecimento de 甲 .

Artigo 11 Cancelamento pelo 乙
1. O 乙 poderá cancelar o presente contrato, efetuando o aviso
prévio ao 甲 de pelo menos de 30 dias de antecedência.
2. I ndependentemente da disposição do item anterior, 乙poderá cancelar o presente contrato a qualquer momento,
durante o dia de completar 30 dias calculando a partir do
dia que notificou o cancelamento, através do pagamento
do aluguel de 30 dias (Incluindo o valor correspondente do
aluguel após o cancelamento do presente contrato) a partir
do dia da notificação do cancelamento.

Artigo 10 Cancelamento do contrato
1. No caso de 乙 violar qualquer uma das obrigações citadas
a seguir, mesmo que tenha sido realizada a advertência
para a execução desta obrigação dentro do período
correspondente determinando por 甲 , e esta obrigação não
for realizadas dentro deste período, será possível cancelaro presente contrato.
I. O brigação de pagamento da taxa de aluguel disposto no
item 1 do artigo 4
II. O
 brigação de pagamento da taxa do condomínio disposto
no item 2 do artigo 5
III.Obrigação de pagamento dos custos de 乙 , disposta no
parágrafo final do item 1 do artigo anterior
2. N o caso de 乙 violar uma das obrigações citadas a
seguir, mesmo que tenha sido realizada a advertência
para a execução desta obrigação dentro do período
correspondente determinando por 甲 , e esta obrigação
não for realizadas dentro deste período e quando forreconhecido que é difícil a continuidade do presente
contrato devido à violação das obrigações em questão,será possível cancelar este contrato.
I. O brigação de obedecer a finalidade de uso deste imóvel
disposto no artigo 3
II. O
 brigações dispostas em cata item do artigo 8 (Exceto as
relacionadas às ações citadas nos itens número 6 a 8 databela 1 em separado, dentre as obrigações dispostas no
item 3 deste mesmo artigo.)
III.Outras obrigações de 乙 dispostas no presente contrato
3. No caso de uma das partes, 甲 ou 乙 , se adequar a algum
dos seguintes itens, a outra parte, sem qualquer aviso,

Artigo 12 R edução da taxa de aluguel devido à perda
parcial, etc.
1. No caso deste imóvel não poder ser utilizado por perda
parcial ou outros motivos, e quando for devido a um motivo
cuja responsabilidade não é do 乙 , a taxa de aluguel deverá
ser reduzida de acordo com a porcentagem da parte que se
tornou inutilizável. Neste caso, o 甲 e o 乙 , deverão entrar
em acordo sobre o grau de redução do valor, o período e
os outros itens necessários.
2. No caso deste imóvel tornar-se inutilizável devido à perda
parcial ou outros motivos, e quando não for possível atingir
o objetivo de arrendamento determinado por 乙 somente
com a parte restante, o 乙 poderá cancelar o presente
contrato.
Artigo 13 Término o contrato
O presente contrato finalizará no caso de não mais serpossível a utilização devido à perda total deste imóvel ou
devido a outros motivos.
Artigo 14 Desocupação
1. O 乙 deverá desocupar este imóvel até a data do término
do presente contrato (imediatamente, no caso do presente

No caso de utilizar o contrato do tipo de fiador - Corrigir (6) e Artículo 17 conforme descrito abaixo.
（6）Cofiador e valor extremo
CofiadorEndereço ( 〒-)Nome:					Tel: ()

Valor extremo
Artículo 17 Cofiador
1. C ofiador (daqui por diante, chamado de “ 丙 ”（ Hei ）)é a pessoa encarregada em pagar as dívidas de 乙 que
ocorrerem a partir do presente contrato, juntamente com
乙 . Igualmente também, no caso de renovação do presente
contrato.
2. O limite máximo do encargo de 丙 do item anterior seráo valor extremo descrito em (6) acima e no espaço dadescrição do nome e do carimbo.

3. O valor principal da dívida a ser paga por 丙 , serádeterminada no momento do falecimento de 乙 ou de 丙 .
4. 甲 deverá fornecer a 丙 , sem atraso, as informações
relacionadas ao valor de todas as dívidas de 乙 , como asituação de pagamento ou o valor de atraso de pagamento
da taxa de aluguel, do condomínio, sobre o valor daindenização de danos, etc., no momento de ser solicitado
por 丙 .

215

15

contrato ser cancelado baseado nas disposições do artigo
10).
2. O 乙 , no momento de efetuar a desocupação descrita no
item anterior, deverá notificar antecipadamente sobre o dia
da desocupação ao 甲 .
Artigo 15 Recuperação do estado original no momento
da desocupação
1. O 乙 deverá recuperar o estado original deste imóvel,exceto em relação ao desgaste deste imóvel decorrido pela
utilização normal e às mudanças com o passar dos anos
deste imóvel. Porém, não será necessário a recuperação
do estado original em relações à ocorrência por motivos
que não são da responsabilidade de 乙 .
2. No momento da desocupação deste imóvel, no caso deestar determinado algum acordo em especial no momento
do contrato, incluindo este acordo especial em questão, o
甲 e o 乙 deverão entrar em acordo sobre o conteúdo e ométodo de recuperação do estado original a ser efetuado
por 乙 , baseado na disposições da tabela 5 em separado.

Artigo 16 Entrada dentro do imóvel
1. N
 os casos de prevenção de fogo deste imóvel, manutenção
da estrutura deste imóvel, e outras necessidades especiais
para a administração deste imóvel, o 甲 poderá entrar
dentro do imóvel com a autorização prévia do 乙 .
2. O 乙 , exceto no caso de possuir razões justificáveis, nãopoderá recusa a entrada do 甲 , baseado nas disposições
do item anterior.
3. Quando uma pessoa que alugará ou receberá o imóvel
depois do término do presente contrato desejarem examinaro imóvel, esta pessoa e o 甲 poderão entrar dentro do
imóvel com a autorização prévia do 乙 .
4. N o caso de existir a necessidade para evitar a propagação
do fogo devido ao incêndio ou em outros casos deemergência, o 甲 poderá entrar dentro do imóvel sem a
autorização prévia do 乙 . Neste caso, o 甲 deverá avisar tal
fato ao 乙 após entrar dentro do imóvel.
Artigo 17 Garantias oferecidas pela Empresa de Garantia
das Dívidas de AluguelNo caso de utilizar as garantias oferecidas pela Empresade Garantia de Dívidas de Aluguel, o conteúdo de garantias
oferecidas pela Empresa de Garantia de Dívidas de Alugueldeverá ser determinado em separado, e o 甲 e 乙 deverão
efetuar os procedimentos necessários para utilizar a garantia
em questão ao mesmo tempo com o presente contrato.
Artigo18 Acordo
No caso de surgirem dúvidas sobre os itens não determinados
no documento do presente contrato ou sobre a interpretação
dos itens do presente contrato, o 甲 e o 乙 deverão procurarsolucionar, entrando em acordo com boa fé e obedecendo oCódigo Civil e outros regulamentos e práticas.
Artigo 19 Cláusulas do acordo especial
Além das disposições até o artigo 18, os acordos especiais dopresente contrato são conforme descritos abaixo.

Arrendador :Arrendatario :

216

sello
sello

Quadro 1 em separado (Relacionado ao item 3 do artigo 8)
I. Fabricar ou armazenar armas de fogo, espadas, ou
artigos perigosos com característica explosiva ou
inflamável.
II. Instalar ou transportar para dentro do imóvel, cofresde grande porte ou outros objetos grandes e pesados.
III. D erramar líquidos corrosivos nas tubulações dedrenagem.
IV. Assistir TV, ouvir músicas, tocar piano, etc. com
volume demasiadamente alto.
V. Criar animais que incomodam com certeza avizinhança, como animais selvagens, cobra venenosa,
etc.
VI. Oferecer este imóvel para o escritório de forças
antissociais ou como base de outras atividades.
VII. Praticar comportamentos violentos ou notavelmente
rudes, neste imóvel ou ao redor deste imóvel, ou fazer
que um morador da vizinhança ou um transeunte sinta
insegurança devido à apresentação da força.
VIII. Fazer morar neste imóvel uma pessoa pertencente à
uma força antissocial ou deixar entrar e sair a força
antissocial repetida e continuamente.

Quadro 2 em separado (Relacionado ao item 4 do artigo 8)
I.C olocar objetos nas áreas comuns, como escadas,
corredores, etc.
II.Colocar propagandas como cartazes, pôsteres, etc., nas
partes comuns como escadas, corredores, etc.
III.Criar cachorros, gatos e outros animais, além do animaisque é claro que não atribui incômodos à vizinhança,
como passarinhos para contemplar, peixes, etc. (Exceto
os animais citados em no 5 do Quadro 1.)

Quadro 3 em separado (Relacionado ao item 5 do artigo 8)
I.C oabitar com outras pessoas além das descritas nocabeçalho (5) acima (exceto um nascimento).
II.Ausentar-se deste imóvel continuamente por 1 mês ou
mais.

16

Quadro 5 em separado (Relacionado ao artigo 15)[Sobre as condições de recuperação do estado original]
As condições para a recuperação do estado original deste imóvel, além do “Acordo especial como uma exceção” descrito em
II abaixo, é o pensamento da regra geral de encargo das taxas relacionadas à recuperação do estado original das moradias dealuguel. Assim,- Os custos decorrentes da intenção ou negligência do Locatário, da violação das obrigação de prestar atenção, deestragos devido às outras utilizações além do método de utilização normal, etc. deverão ser pagos pelo Locatário. E
também, os custos dos estragos devido às forças maiores como de terremoto, estragos provocados por uma terceira
pessoa sem nenhum relacionamento com o locatário, como o morador do piso superior e outros, não deverão ser arcados
pelo Locatário.
- Os custos dos desgastes ou deterioração natural (mudança com o passar dos anos) do prédio, equipamentos, etc. e dos
estragos ocorridos devido à utilização normal (estrago normal) do Locatário, são os custos a serem arcados pelo Locador.
Este conteúdo concreto é de acordo com o Quadro 1 e o Quadro 2 em separado determinado na “Diretriz e problemas
relacionados à recuperação do estado original (Versão da nova revisão) ” do Ministério do Território, Infraestrutura e Transporte
do Japão, e o seu sumário é conforme descrito abaixo em I.

I. Condições de recuperação do estado original deste imóvel(Porém, em relação ao conteúdo que não viola o artigo 90 do Código Civil, o artigo 8, artigo 8-2 , artigo 9 e o artigo10 da Lei doContrato dos Consumidores, no caso de existir o acordo “especial como uma exceção” descrito abaixo em II, será conforme
este conteúdo)
1. Tabela da divisão do encargo do conserto do Locador e do Locatário
Itens que são do encargo do Locador[Piso (Tatami/ piso de madeira/ carpete, etc.)]

1. Manchas e mofo no carpete por ter derramado bebidas,
etc. (No caso de falta de cuidados após derramar)
2. M arca de corrosão debaixo da geladeira (No caso
de atribuir danos por deixar abandonada a corrosão,provocando a mancha de sujeira no piso, etc.)
3. Arranhões ocorridos durante o trabalho da mudança,etc.
4. D escoloração do piso de madeira (Ocorrido por
descuido do Locatário por ter deixado entrar a água dachuva, etc.)[Parede, teto (papel de parede, etc.)]

1. Virada do tatami e troca da parte da frente do tatami(embora não esteja danificado em especial, efetuara
para garantir a entrada do seguinte morador)
2. Passar cera no piso de madeira
3. Depressões e marcas no piso e no carpete devido à
instalação de móveis
4. Mudança da cor do tatami, descoloração do piso demadeira (ocorridos pela luz do sol, vazamento da águade chuva devido às falhas da estrutura do prédio, etc.)

1. Mancha preta na superfície da parede atrás da TV, dageladeira, etc. (isto é, queima elétrica)
2. Marcas de colagem de posters, quadros de desenho na
parede3. Buracos na parede de percevejos, pinos, etc. (De um
grau que não é necessário a troca da placa base)
4. B uracos e marcas de parafusos pequenos devido à
instalação do condicionador de ar (do Locatário)5. Mudança de cor do papel de parede (Que for devido aos
fenômenos naturais, como a luz do sol, etc.)

Quadro 4 em separado (Relacionado ao item 5 do artigo 9)
Tr o c a d e l â m p a d a s i n c a n d e s c e n t e s e l â m p a d a s
fluorescentes
Troca de fusível
Troca da arruela vedante e do vedante carrapeta datorneira
Troca da tampinha de borracha e da corrente da banheira,etc.
Outros consertos cujas despesas são pequenas

Itens que são do encargo do Locatário

1. Sujeiras de óleo na cozinho devido à negligência do
Locatário, da limpeza do dia a dia (No caso de estarem
aderido fuligens ou óleo, pela falta de cuidados após autilização)2. M ofo e manchas ampliadas pelo Locatário deixar
abandonado a condensação (No caso de fazer corroer
a parede, etc., negligenciando o cuidado de limpar acondensação e também se avisar o Locador)
3. C orrosão da parede pelo Locatário ter deixado
abandonado o vazamento de água a partir do
refrigerador.
4. Nicotina, cheiro de cigarros, etc. (No caso de mudançade cor do papel de parede ou aderência de cheiro
devido à fumaça de cigarros, etc.)
5. Buracos de pregos e parafusos na parede, etc. (Aqueles
que necessitam da troca da placa de base, por ter sido
furado para colocar objetos pesados)
6. M arcas de aparelhos de iluminação colocados
diretamente no teto pelo Locatário
7. Danos intencionais devido a rabiscos, etc.

[Portas, janelas, Fusuma (porta deslizante), pilares, etc.]
1. Troca da porta/janela de tela (Trocar para garantir opróximo morador, mesmo que não esteja danificado em
especial)
2. Vidros quebrados pelo terremoto
3. Trincamento de vidros com fios (Ocorridos naturalmente
devido à sua estrutura)

1.Arranhões e cheiro nos pilares, etc. devido ao animalde estimação, etc. (No caso de arranhões no papel deparede ou aderência de cheiro devido ao animal deestimação)2. Danos intencionais devido a rabiscos, etc.

[Equipamentos e outros]
1. Limpeza geral da casa por empresas especializadas (Nocaso do Locatário ter realizado a limpeza normal)
2. Lavagem interna do condicionador de ar (No caso deestar aderido cheiro de fumaça de cigarros, etc.)
3. Desinfecção (Cozinha/ toalete)
4. Troca da banheira, do caldeiro de banho, etc. (Troca
para garantir o próximo morador, embora não esteja
danificada)
5. Troca da chave (No caso de não existir a quebra ou aperda da chave)
6. Falhas e impossibilidade de utilização dos aparelhos
instalados (Devido à vida útil do aparelho)

1. Sujeira de óleo, fuligem do local de colocar o fogão,do exaustor, etc. (No caso de ocorrência de danos desujeiras como resultado da negligência de limpeza e
cuidados pelo Locatário)2. Manchas de água, mofos, etc., do banheiro, da toaletee da pia de lavar rosto (No caso de ocorrência de danos
de sujeiras como resultado da negligência de limpeza e
cuidados pelo Locatário)3. D anificação dos equipamentos devido aos cuidados
diários inadequados ou violação do método de uso
4. Troca da chave devido à perda ou quebra
5. E rvas daninhas que crescem no jardim das casasalugadas217

17
2. Unidade de encargo do Locatário
Conteúdo
do encargo

Unidade de encargo do Locatário

Piso

Conserto da parte danificada

Tatami

CarpetePiso dealmofada devinil

Piso de madeira

Como regra, a unidade é de um tatami
No caso de danificação, etc. em vários
tatamis, a parte destes tatamis (Seefetuará a virada ou a troca, depende do
grau de danificação)A sala inteira no caso de várias locais
danificados, etc.

Como regra, unidade de m2
A sala inteira no caso de várias locais
danificados, etc(Parte da frente do tatami)Não é considerado o decorrer dos anos.
(Piso de tatami/ carpete/ piso de almofadade vinil)Calcular a taxa de encargo de modo que
o valor restante em 6 anos seja de 1 iene.
(Piso de madeira)Para o conserto, não será considerado odecorrer dos anos.
(No caso de existir danificações, etc. por todoo piso de madeira e no caso de trocar, calculara taxa de encargo de modo que o valor
restante na vida útil do prédio em questão sejade 1 iene.)

Fusuma (porta
deslizante)

Unidade é de uma porta(Papel do Fusuma, papel de Shoji)Não é considerado o decorrer dos anos.

Pilar

Unidade é de 1 pilar(Pilares, parte das portas e janelas, comoo Fusuma, Shoji, etc.)Não é considerado o decorrer dos anos.

Aparelhos
instaladosParte do reparo, custos correspondentes
para a troca(Aparelhos instalados)
Calcular a taxa de encargo, prevendo
uma reta (ou curva) de modo que o valor
restante no momento do decorrer da vidaútil seja de 1 iene.

Chave

Parte do reparo
No caso de perda, inclui também a troca
do cilindro.

No caso de perda da chave, não seráconsiderado o decorrer dos anos.
Deverá ser pago pelo Locatário, o valor
correspondente ao custo da troca.

Por parte ou da moradia todaNão é considerado o decorrer dos anos.
A parte do encargo do Locatário é a partecorrespondente ao custo das partes ou
de toda a moradia, no caso de não ter
realizado a limpeza normal.

Limpeza
normal※Considera-se ser razoável fazer com queo Locatário pague os custos de troca eda limpeza geral da sala, somente nocaso de mudança de cor ou aderência
de cheiro devido à nicotina no papel deparede de toda a sala em questão devido
à fumaça de cigarros, etc.

※S omente quando
negligenciar alimpeza normal
ou a limpeza no
momento da saída

Decorrer dos anos da instalação, etc. e a taxa de encargo do Locatário (No caso da Lei do valor nominal, vida útil de 6 anos e 8 anos)
Taxa de encargo do Locatário (No caso de existência de obrigação de recuperação do estado original)（％）100908070UnidadeLocais alvos

Preço (ienes)

Piso

Teto / parede

Portas e janelas / pilares

Comum

Instalações / outros

Conserto da partedanificada

Instalações / outros

Nicotina echeiro decigarros, etc.

Limpeza

Utilize, preenchendo o espaço em branco do “locais alvos”, “unidade” e “preço (ienes)” de acordo com o imóvel.

(Parede [Papel de parede])
Calcular a taxa de encargo de modo que
o valor restante em 6 anos seja de 1 iene.

Devolução
da chave

Conserto da partedanificada

Portas, janelas epilarels

É desejável a unidade de m 2, porém éinevitável o encargo pelo Locatário dos
custos de troca de até uma superfície,incluindo os locais danificados pelo
Locatário.

Consideração dos anos decorridos, etc.

Reparo da
instalação

Parede e teto (papel deparede)_Parede (Papelde parede)18

3 Preço de referência para execução de obras de recuperação do estado original.

Entrada / corredor

CozinhaBanheiro /pia de lavar rosto /toaleteOutros* Este preço é apenas uma referência, sendo um material para o reconhecimento de um valor aproximado a serpago por ambos os lados, o locador e o locatário, no momento da entrada na moradia.
* Assim, no momento da saída, será efetuado a obra de recuperação do estado original com o preço de execução,através do acordo entre ambos, o locador e o locatário, considerando-se a mudança do preço dos materiais e dasituação de estoque, o método de execução da recuperação do estado original, etc.

II. Acordo especial como uma exceção

A regra geral dos custos relacionados à recuperação da situação original, é conforme descrito acima, porém, como uma
exceção, o Locatário concorda com o fato de que os custos descritos abaixo sejam pagos pelo Locatário. (Porém, somente
dentro do conteúdo que não viola o artigo 8, o artigo 8-2, o artigo 9 e o artigo 10 da Lei de Acordo do Consumidor e o artigo 90
do Código Civil).
(A descrição dentro do parênteses é o motivo pelo qual o Locatário se encarregará em especial, dos custos que na verdade
deveriam ser pagos pelo Locador.)

60

・

50
40
30

Locador( 甲 ) :Locatário( 乙 ) :2010carimbocarimbo

Decorrer dos anos

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 (anos)

218

219

Para testemunho o contrato está duplicado segundo o que consta nos artigos, sendo que oo Locador ( 甲 ) e o Locatário ( 乙 ) assinaram e colocaram seus carimbos (inkan), conservando
cada um em seu poder, de uma cópia.

			AnoMês

DiaEndereço:
Locador ( 甲 )〒			Nome:							    carimbo

			Telefone:Endereço:
Locatário ( 乙 )〒			Nome:							    carimbo

			Telefone:

Empresa			Nº da licença [							

20

Contrato Padrão para Locação com Prazo Determinado（4）

Contrato Padrão para Locação com Prazo Determinado

Cabeçalho（1）Locação de imóvel
cpNome, endereço, etc. do prédio

19

Espaço para preenchimento do nome e carimbo

										Nome		

Tipo deconstrução

carimbo    carimbo

Instalações,etc.

1. Substitua "Para testemunho o contrato está duplicado segundo o que consta nos artigos, sendo que o o
Locador ( 甲 ) e o Locatário ( 乙 ) assinaram e colocaram seus carimbos (inkan), conservando cada um
em seu poder, de uma cópia." para "O locador ( 甲 (Kou)) e o locatário ( 乙 (Otsu)), firmaram o contrato dealuguel conforme descrito acima sobre o presente imóvel, e ainda A e o fiador ( 丙 (Hei)), para certificar que
firmaram o contrato de garantia em relação à dívida de B conforme descrito acima, foram confeccionadas 3
vias deste contrato, sendo assinado e carimbado por A, B e C, e ficando portanto cada um de um via".
2. Abaixo da coluna do locatário (B), adicione:

220

No.

Estrutura

Quantidadede moradias

Construção deAno do término da obra
madeiraConstrução não demadeira ()
Ano depisos
Realização dareforma de grandeunidadesporte no ano de（）

Planta baixa （carimbo

Instalações
adicionais）LDK･DK･K / 1 quarto /㎡（Além disso, varanda
ToaleteNo caso de utilizar o contrato do tipo de fiador - Corrigir a coluna para escrever o nome ecarimbar, conforme descrito abaixo.

FiadorEndereço: 〒Nome : 						N° do telefone:
Valor máximo:

Prédio para
moradia
conjunta
Nagaya (casacomprida paraviverem várias
famílias)
Casa
OutrosÁreaPartes da moradia			Negociante do prédio		Nºde registro []Nº			residencial			Governador			Endereço

Número da
moradia]	Governador / Ministro do Território,Infraestrutura e Trânsito Nº ()

representante		
da mediação		Endereço do escritório
			Nome comercial
			Nome do			representante							NomeBanheiro
Chuveiro
Pia para lavar rosto
Local para colocar a máquina de lavar roupa
Sistema de fornecimento de água quenteFogão a gás / fogão elétrico / Fogão por indução
Ar condicionado/aquecimento
Equipamentos de iluminação instalados
Trava automáticaAtendimento à transmissão digital terrestre / CATV
Atendimento à internet
Caixa de correio
Caixa de entrega domiciliar
Chave

㎡）

Exclusivo (Com descarga de água / sem
descarga d’água) / Compartilhado (com descargade água / sem descarga de água)Sim / NãoSim / NãoSim / NãoSim / NãoSim / NãoSim / NãoSim / NãoSim / NãoSim / NãoSim / Não （Chave No.
Sim / NãoSim / NãoSim / NãoSim / NãoSim / Não・ unidades）

Capacidade elétrica disponível() Amperes
Sim (Gás encanado / gás propano) / NãoGás
Ligação direta a partir do tubo principal de abastecimento de água/Fornecimento de água potável
Caixa d’água / Poço
Sim (Esgoto público / Tanque purificador) / NãoSistema de esgoto
carros（No. do local：
Estacionamento
Incluído/Não incluído Para
Para
motos（No. do local：
Estacionamento para motocicletas Incluído/Não incluído
bicicletas（No. do local：
Estacionamento para bicicletas Incluído/Não incluído Para
Incluído/Não incluído
Armazém
Jardim privado
Incluído/Não incluído
Incluído/Não incluído
Incluído/Não incluído

）
）
）

221

21
Início

Do

Final

ano		

do mêsAté o ano

do diado mêsDurante anos e

do diameses（3）Taxa de aluguel e outros
Taxa de aluguel / condomínio
Taxa dealuguelienes

Taxa docondomínio

ienes

Prazo de pagamento

Como pagar

Nome do banco paraO aluguel deste mês/transferência:
do mês seguinte deve Pagamento
na conta,ser
Tipo: Futsu / Toza
até o dia:transferência Nº da conta:
O aluguel deste mês/ entre contas Nome do titular:a pagar a taxa dedo mês seguinte deve ou pagamento Pessoa
transferência: Locador/ Locatário
serpessoalOnde pagar:
até o dia:

Depósito de Equivalente ao alugueldemeses
garantia

ienes

Taxa para uso das
instalações agregadas

Outrasquantias
totaisOutros（4）Locador e empresa administradora
Locador(N ome da companhia
ou do representante)
Empresaadministradora(N ome da companhia
ou do representante)

Endereço ( 〒-Tel. 		()

Endereço ( 〒)Nome					Tel. 		(
)
N o de registro da empresa administradora de moradias de aluguel:
Ministro do Território, Infraestrutura e Transportes do Japão N o ()*Preencher o espaço abaixo, no caso do locador e o proprietário do prédio serem diferentes
Proprietário doprédioEndereço ( 〒-)Nome					Tel. 		()

（5）Inquilino (Locatário) e coabitantes
Locatário

Coabitantes(Nome)			
(Nome)			
(Nome)			

(Nome)

Nome(Idade)anos(N o do telefone)

Contato de
emergência

Endereço ( 〒-)Nome					Relação com o locatário:Tel. 		

(Idade)(Idade)(Idade)
Total
(

anos
anos
anos
pessoas)（6）Garantias oferecidas pela Empresa de Garantia de Dívidas de AluguelGarantias oferecidas
pela empresa degarantia de dívidas dealuguel222

Artigo 2 Período
1. O prazo do contrato conforme descrito acima (2)2. Este contrato termina de acordo com o período determinado
no artigo anterior e não é possível renovar. Mas caso
“ 甲 ”(Kou) e “ 乙 ”(Otsu) entrar em acordo, será possível
assinar um novo Contrato de Locação (daqui por diantechamado [Recontrato]) com validade apartir do dia seguinte
do final deste contrato.
3. O “ 甲 ”(Kou), deve avisar o “ 乙 ”(Otsu) por escrito e com 1
ano à 6 meses de antecedência( abaixo [Periodo de Aviso])que o contrato termina na data determinada na cláusula 1.
4. O “ 甲 ”(Kou), caso não efetuar o Aviso da cláusula anterior
não poderá reivindicar o término do Contrato de Locação
perante o “ 乙 ”(Otsu) , e com isso o Otsu poderá continuar
alugando o imóvel mesmo depois da data determinada na
cláusula 1. Mas caso o “ 甲 ”(Kou) efetuar o aviso após o[Período de Aviso], o contrato será finalizado 6 meses apóso aviso.

Artigo 3 Finalidade de uso
O 乙 deverá usar o imóvel somente para fins de residência.

)

Nome					

22Artigo 1 Conclusão do contrato
O.Locador (daqui por diante chamado“ 甲 ”(Kou)) e o Locatário(daqui por diante chamado“ 乙 ”(Otsu)) firmaram o contratode locação do imóvel em relação ao objeto do arrendamento
descrito acima(1)( daqui por diante chamado “o imóvel”) de
acordo com artigos abaixo(daqui por diante chamado “estecontrato”),baseado na no Artigo 38 da Lei de Locação Predial
e Territorial( daqui por diante chamada [Lei] ) que define
contrato de locação com prazo determinado.

（2）Prazo do contrato

Endereço ( 〒)Nome comercial da firma:				
Tel.
(
)
o
N de registro da empresa de garantia de dívidas de aluguel: Ministro)
do Território, Infraestrutura e Transportes do Japão N o (Artigo 4 Taxa de aluguel1. O 乙 deverá pagar a taxa de aluguel ao 甲 de acordo com a
descrição acima em (3).
2. A taxa de aluguel de um período menor que um mês será ovalor calculado por dia, considerando-se o mês de 30 dias.
3. O 甲 e o 乙 , no caso de adequar a um dos seguintes itens,
poderá efetuar a reforma da taxa de aluguel, após entrarem
em acordo.
I. N
 o caso de inadequação da taxa de aluguel atual devido
à mudança (aumento/ diminuição) de impostos ou taxas
do imóvel ou do terreno..
II. N
 o caso de inadequação da taxa de aluguel atual devido
à mudança (aumento/ diminuição) de impostos ou taxas
do imóvel ou do terreno.
III.N o caso de inadequação da taxa de aluguel atualcomparado com os prédios similares da vizinhança.
Artigo 5 Taxa de condomínio
1. 乙 deverá efetuar o pagamento da taxa de condomínio
pelos serviços comuns tais como iluminação, combustível,abastecimento d’água, sistema de esgoto, limpeza, etc.,
os quais são necessários para a manutenção e a gestãoda área coletiva tais como escadas, corredores, etc. (daqui
por diante, neste artigo, chamados de “Despesas demanutenção e gestão”).
2. A taxa de condomínio do artigo anterior, deve ser paga deacordo com a descrição de (3) acima.
3. A taxa de condomínio de um período menor que de ummês, será o valor calculado por dia, considerando-se o mêsde 30 dias.
4. O 甲 e 乙 , poderão modificar a taxa de condomínio quando
a mesma se tornar inadequada devido ao aumento/
diminuição das despesas de manutenção e de gestão, após
entrarem em acordo.

Artigo 6 Valor de depósito
1. O 乙 deverá entregar o valor do depósito descrito em (3)acima, como uma garantia das dívidas decorrentes dopresente contrato.
2. Quando o 乙 não pagar as dívidas decorrentes do presente
contrato, o 甲 poderá utilizar o valor do depósito para oreembolso destas dívidas. Neste caso, o 乙 , durante operíodo até desocupar o presente imóvel, não poderá
efetuar a solicitação para efetuar o reembolso das dívidas
em questão com o valor do depósito.
3. O 甲 deverá devolver sem atraso, todo o valor do depósito
ao 乙 no momento da desocupação deste imóvel. Porém,
no caso de existir o atraso de pagamento da taxa dealuguel, o não pagamento dos custos necessários para arecuperação do estado original especificado no artigo 15
ou alguma outra dívida não cumprida pelo 乙 decorrente
do presente contrato, o 甲 devolverá o valor da diferença,
após descontar o valor da dívida em questão do valor do
depósito.
4. N o caso da disposição do item anterior, o 甲 deverá
apresentar ao 乙 os detalhes dos valores das dívidas a
serem descontadas.
Artigo 7 Eliminação das forças antissociais
1. O 甲 e o 乙 , devem prometer definidamente, um ao outro,
os itens descritos a seguir.
I. Q ue não é a pessoa ou um membro constituinte
do Boryokudan (grupos de violência), de empresas
relacionadas ao Boryokudan, de Sokaiya (seguranças
corporativos) ou outros grupos correspondentes a estes(daqui por diante, chamado de “forças antissociais”).
II. Que os próprios funcionários (Referido aos funcionários
que executam as atividades de trabalho, os diretores,
executivos ou pessoas correspondentes a estes cargos.)não são relacionados às forças antissociais.
III.Que este contrato não foi firmado fazendo utilizar o seu
nome pelas forças antissociais.
IV.Que não praticarão tais ações, por si ou utilizando uma
terceira pessoa.
a. A ções que utilizam palavras ameaçadoras ou deviolência em relação à outra pessoa.
b. A ções de interferir nos negócios da outra pessoa
utilizando as falsificações ou o poder, ou ação dequebrar a confiança.
2. O 乙 , independentemente da existência ou não doreconhecimento de 甲 , não poderá transferir ou alugar odireito de arrendamento para forças antissociais, de todo
ou de uma parte deste imóvel.
Artigo 8 Ações a serem proibidas ou limitadas
1. O 乙 n ã o p o d e r á t r a n s f e r i r o u a l u g a r o d i r e i t o d earrendamento de todo ou de uma parte deste imóvel, sem a
autorização por escrito de 甲 .
2. O 乙 não poderá realizar obras de aumento, reforma,transferência, reconstrução, nem de remodelagem ou deinstalação de peças de trabalho dentro do terreno desteimóvel..
3. O 乙 não poderá executar nenhuma das ações citadas no
Quadro 1 em separado, enquanto usa o imóvel.
4. O 乙 não poderá executar nenhuma das ações citadas no
Quadro 2, sem a autorização por escrito de 甲 , enquanto
usa o imóvel.
5. O 乙 deverá avisar o 甲 , no caso de executar qualquer uma
das ações citadas no Quadro 3 em separado, enquanto usa
o imóvel.

223

23

reconhecido que é difícil a continuidade do presente
contrato devido à violação das obrigações em questão,será possível cancelar este contrato.
I. O brigação de obedecer a finalidade de uso deste imóvel
disposto no artigo 3
II. O
 brigações dispostas em cata item do artigo 8 (Exceto as
relacionadas às ações citadas nos itens número 6 a 8 databela 1 em separado, dentre as obrigações dispostas no
item 3 deste mesmo artigo.)
III.Outras obrigações de 乙 dispostas no presente contrato
3. No caso de uma das partes, 甲 ou 乙 , se adequar a algum
dos seguintes itens, a outra parte, sem qualquer aviso,
poderá cancelar este contrato.
I. N o caso de ser descoberto o fato de violação ao
compromisso de cada um dos números do item 1 doartigo 7
II. N o caso da própria pessoa ou de um funcionário se
adequar a forças antissociais, após a firmação do contrato
4. No caso de 乙 violar as obrigações dispostas no item 2 doartigo 7 ou realizar ações citadas nos itens número 6 a 8
da tabela 1 em separado, o 甲 poderá cancelar o presente
contrato, sem a necessidade de qualquer aviso.

Artigo 9 Consertos durante o período do contrato
1. O 甲 deverá realizar os consertos necessários parao 乙 utilizar este imóvel. Neste caso, em relação aos
custos necessários para o conserto, aqueles que se
tornaram necessários devido aos motivos atribuíveis à
responsabilidade de 乙 deverão ser pagos pelo 乙 , e osoutros custos deverão ser pagos por 甲 .
2. N o caso do 甲 executar os consertos baseados nas
disposições do item anterior, o 甲 deverá notificar ao 乙
antecipadamente sobre tal fato. Neste caso, exceto no casode existência de um motivo justificável, o 乙 não poderá
recusar a realização deste conserto .
3. Quando encontrar um local que necessita de consertos
dentro deste imóvel, o 乙 deverá notificar tal fato ao 甲 eentrar em acordo sobre a necessidade do conserto..
4. N o caso de ser realizada a notificação de acordo com
a disposição do item anterior, e se o 甲 não realizar oconserto sem motivos justos, mesmo que a necessidade deconserto foi reconhecida, o 乙 poderá realizar o conserto.
Neste caso, sobre o custo necessário para o conserto seráconforme o item 1.
5. Além de efetuar o pedido de conserto para 甲 baseado no
item 1, o 乙 poderá realizar os consertos por si, em relação
aos consertos citados no Quadro 4 em separado. No casode efetuar o conserto por si próprio, os custos necessários
para o conserto deverão ser pagos por 乙 , não sendo
necessários a notificação nem o reconhecimento de 甲 .

Artigo 11 Cancelamento pelo 乙
1. O 乙 poderá cancelar o presente contrato, efetuando o aviso
prévio ao 甲 de pelo menos de 30 dias de antecedência.
2. I ndependentemente da disposição do item anterior, 乙poderá cancelar o presente contrato a qualquer momento,
durante o dia de completar 30 dias calculando a partir do
dia que notificou o cancelamento, através do pagamento
do aluguel de 30 dias (Incluindo o valor correspondente do
aluguel após o cancelamento do presente contrato) a partir
do dia da notificação do cancelamento.

Artigo 10 Cancelamento do contrato
1. No caso de 乙 violar qualquer uma das obrigações citadas
a seguir, mesmo que tenha sido realizada a advertência
para a execução desta obrigação dentro do período
correspondente determinando por 甲 , e esta obrigação não
for realizadas dentro deste período, será possível cancelaro presente contrato.
I. O brigação de pagamento da taxa de aluguel disposto no
item 1 do artigo 4
II. O
 brigação de pagamento da taxa do condomínio disposto
no item 2 do artigo 5
III.Obrigação de pagamento dos custos de 乙 , disposta no
parágrafo final do item 1 do artigo anterior
2. N o caso de 乙 violar uma das obrigações citadas a
seguir, mesmo que tenha sido realizada a advertência
para a execução desta obrigação dentro do período
correspondente determinando por 甲 , e esta obrigação
não for realizadas dentro deste período e quando for

Artigo 12 R edução da taxa de aluguel devido à perda
parcial, etc.
1. No caso deste imóvel não poder ser utilizado por perda
parcial ou outros motivos, e quando for devido a um motivo
cuja responsabilidade não é do 乙 , a taxa de aluguel deverá
ser reduzida de acordo com a porcentagem da parte que se
tornou inutilizável. Neste caso, o 甲 e o 乙 , deverão entrar
em acordo sobre o grau de redução do valor, o período e
os outros itens necessários.
2. No caso deste imóvel tornar-se inutilizável devido à perda
parcial ou outros motivos, e quando não for possível atingir
o objetivo de arrendamento determinado por 乙 somente

No caso de utilizar o contrato do tipo de fiador - Corrigir (6) e Artículo 17 conforme descrito abaixo.
（6）Cofiador e valor extremo
CofiadorEndereço ( 〒-)Nome:					

Te: (

)

Valor extremo
Artículo 17 Cofiador
1. C ofiador (daqui por diante, chamado de “ 丙 ”（ Hei ）)é a pessoa encarregada em pagar as dívidas de 乙 que
ocorrerem a partir do presente contrato, juntamente com
乙 . Igualmente também, no caso de renovação do presente
contrato.
2. O limite máximo do encargo de 丙 do item anterior seráo valor extremo descrito em (6) acima e no espaço dadescrição do nome e do carimbo.

224

3. O valor principal da dívida a ser paga por 丙 , serádeterminada no momento do falecimento de 乙 ou de 丙 .
4. 甲 deverá fornecer a 丙 , sem atraso, as informações
relacionadas ao valor de todas as dívidas de 乙 , como asituação de pagamento ou o valor de atraso de pagamento
da taxa de aluguel, do condomínio, sobre o valor daindenização de danos, etc., no momento de ser solicitado
por 丙 .

24

com a parte restante, o 乙 poderá cancelar o presente
contrato.

Artigo 19 Cláusulas do acordo especial
Além das disposições até o artigo 18, os acordos especiais dopresente contrato são conforme descritos abaixo.

Artigo 13 Término o contrato
O presente contrato finalizará no caso de não mais serpossível a utilização devido à perda total deste imóvel ou
devido a outros motivos.
Artigo 14 Desocupação
1. O 乙 deverá desocupar o imóvel até a data do término docontrato real(no caso do contrato real ser cancelado com
base nas provisões do Artigo10, imediatamente).Nestecaso, exceto pelo desgaste natural do imóvel causado pelo
uso normal, 乙 deverá consertar o imóvel , deixando-o nas
suas condições originais.
2. Q uando 乙 desocupa, como especificado na cláusulaanterior, parágrafo primeiro, 乙 deverá notificar o 甲
antecipadamente.

Artigo 15 Recuperação do estado original no momento
da desocupação
1. O 乙 deverá recuperar o estado original deste imóvel,exceto em relação ao desgaste deste imóvel decorrido pela
utilização normal e às mudanças com o passar dos anos
deste imóvel. Porém, não será necessário a recuperação
do estado original em relações à ocorrência por motivos
que não são da responsabilidade de 乙 .
2. No momento da desocupação deste imóvel, no caso deestar determinado algum acordo em especial no momento
do contrato, incluindo este acordo especial em questão, o
甲 e o 乙 deverão entrar em acordo sobre o conteúdo e ométodo de recuperação do estado original a ser efetuado
por 乙 , baseado na disposições da tabela 5 em separado.
Artigo 16 Entrada dentro do imóvel
1. Nos casos de prevenção de fogo deste imóvel, manutenção
da estrutura deste imóvel, e outras necessidades especiais
para a administração deste imóvel, o 甲 poderá entrar
dentro do imóvel com a autorização prévia do 乙 .
2. O 乙 , exceto no caso de possuir razões justificáveis, nãopoderá recusa a entrada do 甲 , baseado nas disposições
do item anterior.
3. Quando uma pessoa que alugará ou receberá o imóvel
depois do término do presente contrato desejarem examinaro imóvel, esta pessoa e o 甲 poderão entrar dentro do
imóvel com a autorização prévia do 乙 .
4. No caso de existir a necessidade para evitar a propagação
do fogo devido ao incêndio ou em outros casos deemergência, o 甲 poderá entrar dentro do imóvel sem a
autorização prévia do 乙 . Neste caso, o 甲 deverá avisar tal
fato ao 乙 após entrar dentro do imóvel..
Artigo 17 Garantias oferecidas pela Empresa de Garantia
das Dívidas de AluguelNo caso de utilizar as garantias oferecidas pela Empresade Garantia de Dívidas de Aluguel, o conteúdo de garantias
oferecidas pela Empresa de Garantia de Dívidas de Alugueldeverá ser determinado em separado, e o 甲 e 乙 deverão
efetuar os procedimentos necessários para utilizar a garantia
em questão ao mesmo tempo com o presente contrato.
Artigo18 Acordo
No caso de surgirem dúvidas sobre os itens não determinados
no documento do presente contrato ou sobre a interpretação
dos itens do presente contrato, o 甲 e o 乙 deverão procurarsolucionar, entrando em acordo com boa fé e obedecendo oCódigo Civil e outros regulamentos e práticas.

Arrendador :Arrendatario :

sello
sello

Quadro 1 em separado (Relacionado ao item 3 do artigo 8)
I. Fabricar ou armazenar armas de fogo, espadas, ou
artigos perigosos com característica explosiva ou
inflamável.
II. Instalar ou transportar para dentro do imóvel, cofresde grande porte ou outros objetos grandes e pesados.
III. D erramar líquidos corrosivos nas tubulações dedrenagem.
IV. Assistir TV, ouvir músicas, tocar piano, etc. com
volume demasiadamente alto.
V. Criar animais que incomodam com certeza avizinhança, como animais selvagens, cobra venenosa,
etc.
VI. Oferecer este imóvel para o escritório de forças
antissociais ou como base de outras atividades.
VII. Praticar comportamentos violentos ou notavelmente
rudes, neste imóvel ou ao redor deste imóvel, ou fazer
que um morador da vizinhança ou um transeunte sinta
insegurança devido à apresentação da força.
VIII. Fazer morar neste imóvel uma pessoa pertencente à
uma força antissocial ou deixar entrar e sair a força
antissocial repetida e continuamente.
Quadro 2 em separado (Relacionado ao item 4 do artigo 8)
I.C olocar objetos nas áreas comuns, como escadas,
corredores, etc.
II.Colocar propagandas como cartazes, pôsteres, etc., nas
partes comuns como escadas, corredores, etc.
III.Criar cachorros, gatos e outros animais, além do animaisque é claro que não atribui incômodos à vizinhança,
como passarinhos para contemplar, peixes, etc. (Exceto
os animais citados em no 5 do Quadro 1.)
Quadro 3 em separado (Relacionado ao item 5 do artigo 8)
I.C oabitar com outras pessoas além das descritas nocabeçalho (5) acima (exceto um nascimento).
II.Ausentar-se deste imóvel continuamente por 1 mês ou
mais.
Quadro 4 em separado (Relacionado ao item 5 do artigo 9)
Tr o c a d e l â m p a d a s i n c a n d e s c e n t e s e l â m p a d a s
fluorescentes
Troca de fusível
Troca da arruela vedante e do vedante carrapeta datorneira
Troca da tampinha de borracha e da corrente da banheira,etc.
Outros consertos cujas despesas são pequenas

225

26

2. Unidade de encargo do Locatário
Conteúdo
do encargo

I. Condições de recuperação do estado original deste imóvel(Porém, em relação ao conteúdo que não viola o artigo 90 do Código Civil, o artigo 8, artigo 8-2 , artigo 9 e o artigo10 da Lei doContrato dos Consumidores, no caso de existir o acordo “especial como uma exceção” descrito abaixo em II, será conforme
este conteúdo)

1.Arranhões e cheiro nos pilares, etc. devido ao animalde estimação, etc. (No caso de arranhões no papel deparede ou aderência de cheiro devido ao animal deestimação)2. Danos intencionais devido a rabiscos, etc.

[Equipamentos e outros]
1. Limpeza geral da casa por empresas especializadas (Nocaso do Locatário ter realizado a limpeza normal)
2. Lavagem interna do condicionador de ar (No caso deestar aderido cheiro de fumaça de cigarros, etc.)
3. Desinfecção (Cozinha/ toalete)
4. Troca da banheira, do caldeiro de banho, etc. (Troca
para garantir o próximo morador, embora não esteja
danificada)
5. Troca da chave (No caso de não existir a quebra ou aperda da chave)
6. Falhas e impossibilidade de utilização dos aparelhos
instalados (Devido à vida útil do aparelho)

226

1. Sujeira de óleo, fuligem do local de colocar o fogão,do exaustor, etc. (No caso de ocorrência de danos desujeiras como resultado da negligência de limpeza e
cuidados pelo Locatário)2. Manchas de água, mofos, etc., do banheiro, da toaletee da pia de lavar rosto (No caso de ocorrência de danos
de sujeiras como resultado da negligência de limpeza e
cuidados pelo Locatário)3. D anificação dos equipamentos devido aos cuidados
diários inadequados ou violação do método de uso
4. Troca da chave devido à perda ou quebra
5. E rvas daninhas que crescem no jardim das casasalugadasCarpetePiso dealmofada devinil

A sala inteira no caso de várias locais
danificados, etc.

Piso de madeira

Como regra, unidade de m2
A sala inteira no caso de várias locais
danificados, etc

Parede (Papelde parede)

É desejável a unidade de m 2, porém éinevitável o encargo pelo Locatário dos
custos de troca de até uma superfície,incluindo os locais danificados pelo
Locatário.

(Parte da frente do tatami)Não é considerado o decorrer dos anos.
(Piso de tatami/ carpete/ piso de almofadade vinil)Calcular a taxa de encargo de modo que
o valor restante em 6 anos seja de 1 iene.
(Piso de madeira)Para o conserto, não será considerado odecorrer dos anos.
(No caso de existir danificações, etc. por todoo piso de madeira e no caso de trocar, calculara taxa de encargo de modo que o valor
restante na vida útil do prédio em questão sejade 1 iene.)(Parede [Papel de parede])
Calcular a taxa de encargo de modo que
o valor restante em 6 anos seja de 1 iene.

Nicotina echeiro decigarros, etc.

Considera-se ser razoável fazer com queo Locatário pague os custos de troca eda limpeza geral da sala, somente nocaso de mudança de cor ou aderência
de cheiro devido à nicotina no papel deparede de toda a sala em questão devido
à fumaça de cigarros, etc.

Fusuma (porta
deslizante)

Unidade é de uma porta(Papel do Fusuma, papel de Shoji)Não é considerado o decorrer dos anos.

Pilar

Unidade é de 1 pilar(Pilares, parte das portas e janelas, comoo Fusuma, Shoji, etc.)Não é considerado o decorrer dos anos.

Aparelhos
instaladosParte do reparo, custos correspondentes
para a troca(Aparelhos instalados)
Calcular a taxa de encargo, prevendo
uma reta (ou curva) de modo que o valor
restante no momento do decorrer da vidaútil seja de 1 iene.

Chave

Parte do reparo
No caso de perda, inclui também a troca
do cilindro.

No caso de perda da chave, não seráconsiderado o decorrer dos anos.
Deverá ser pago pelo Locatário, o valor
correspondente ao custo da troca.

Por parte ou da moradia todaNão é considerado o decorrer dos anos.
A parte do encargo do Locatário é a partecorrespondente ao custo das partes ou
de toda a moradia, no caso de não ter
realizado a limpeza normal.

Limpeza
normal※1. Troca da porta/janela de tela (Trocar para garantir opróximo morador, mesmo que não esteja danificado em
especial)
2. Vidros quebrados pelo terremoto
3. Trincamento de vidros com fios (Ocorridos naturalmente
devido à sua estrutura)

Tatami

Como regra, a unidade é de um tatami
No caso de danificação, etc. em vários
tatamis, a parte destes tatamis (Seefetuará a virada ou a troca, depende do
grau de danificação)Consideração dos anos decorridos, etc.

Devolução
da chave[Portas, janelas, Fusuma (porta deslizante), pilares, etc.]

Instalações / outros

1. Sujeiras de óleo na cozinho devido à negligência do
Locatário, da limpeza do dia a dia (No caso de estarem
aderido fuligens ou óleo, pela falta de cuidados após autilização)2. M ofo e manchas ampliadas pelo Locatário deixar
abandonado a condensação (No caso de fazer corroer
a parede, etc., negligenciando o cuidado de limpar acondensação e também se avisar o Locador)
3. C orrosão da parede pelo Locatário ter deixado
abandonado o vazamento de água a partir do
refrigerador.
4. Nicotina, cheiro de cigarros, etc. (No caso de mudançade cor do papel de parede ou aderência de cheiro
devido à fumaça de cigarros, etc.)
5. Buracos de pregos e parafusos na parede, etc. (Aqueles
que necessitam da troca da placa de base, por ter sido
furado para colocar objetos pesados)
6. M arcas de aparelhos de iluminação colocados
diretamente no teto pelo Locatário
7. Danos intencionais devido a rabiscos, etc.

Unidade de encargo do Locatário

Reparo da
instalação

1. Mancha preta na superfície da parede atrás da TV, dageladeira, etc. (isto é, queima elétrica)
2. Marcas de colagem de posters, quadros de desenho na
parede3. Buracos na parede de percevejos, pinos, etc. (De um
grau que não é necessário a troca da placa base)
4. B uracos e marcas de parafusos pequenos devido à
instalação do condicionador de ar (do Locatário)5. Mudança de cor do papel de parede (Que for devido aos
fenômenos naturais, como a luz do sol, etc.)

Conserto da partedanificada

1. Manchas e mofo no carpete por ter derramado bebidas,
etc. (No caso de falta de cuidados após derramar)
2. M arca de corrosão debaixo da geladeira (No caso
de atribuir danos por deixar abandonada a corrosão,provocando a mancha de sujeira no piso, etc.)
3. Arranhões ocorridos durante o trabalho da mudança,etc.
4. D escoloração do piso de madeira (Ocorrido por
descuido do Locatário por ter deixado entrar a água dachuva, etc.)[Parede, teto (papel de parede, etc.)]

1. Virada do tatami e troca da parte da frente do tatami(embora não esteja danificado em especial, efetuara
para garantir a entrada do seguinte morador)
2. Passar cera no piso de madeira
3. Depressões e marcas no piso e no carpete devido à
instalação de móveis
4. Mudança da cor do tatami, descoloração do piso demadeira (ocorridos pela luz do sol, vazamento da águade chuva devido às falhas da estrutura do prédio, etc.)

Conserto da partedanificada[Piso (Tatami/ piso de madeira/ carpete, etc.)]

Portas, janelas epilarels

Itens que são do encargo do Locatário

Parede e teto (papel deparede)_1. Tabela da divisão do encargo do conserto do Locador e do Locatário
Itens que são do encargo do Locador

Conserto da parte danificada[Sobre as condições de recuperação do estado original]
As condições para a recuperação do estado original deste imóvel, além do “Acordo especial como uma exceção” descrito em
II abaixo, é o pensamento da regra geral de encargo das taxas relacionadas à recuperação do estado original das moradias dealuguel. Assim,- Os custos decorrentes da intenção ou negligência do Locatário, da violação das obrigação de prestar atenção, deestragos devido às outras utilizações além do método de utilização normal, etc. deverão ser pagos pelo Locatário. E
também, os custos dos estragos devido às forças maiores como de terremoto, estragos provocados por uma terceira
pessoa sem nenhum relacionamento com o locatário, como o morador do piso superior e outros, não deverão ser arcados
pelo Locatário.
- Os custos dos desgastes ou deterioração natural (mudança com o passar dos anos) do prédio, equipamentos, etc. e dos
estragos ocorridos devido à utilização normal (estrago normal) do Locatário, são os custos a serem arcados pelo Locador.
Este conteúdo concreto é de acordo com o Quadro 1 e o Quadro 2 em separado determinado na “Diretriz e problemas
relacionados à recuperação do estado original (Versão da nova revisão) ” do Ministério do Território, Infraestrutura e Transporte
do Japão, e o seu sumário é conforme descrito abaixo em I.

Piso

25

Quadro 5 em separado (Relacionado ao artigo 15)

Limpeza※S omente quando
negligenciar alimpeza normal
ou a limpeza no
momento da saída

Decorrer dos anos da instalação, etc. e a taxa de encargo do Locatário (No caso da Lei do valor nominal, vida útil de 6 anos e 8 anos)
Taxa de encargo do Locatário (No caso de existência de obrigação de recuperação do estado original)（％）100
90
80
70
60
50
40
30
20
10

Decorrer dos anos

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 (anos)

227

27

Utilize, preenchendo o espaço em branco do “locais alvos”, “unidade” e “preço (ienes)” de acordo com o imóvel.
Locais alvos

UnidadePiso

Para testemunho o contrato está duplicado segundo o que consta nos artigos, sendo que oo Locador ( 甲 ) e o Locatário ( 乙 ) assinaram e colocaram seus carimbos (inkan), conservando
cada um em seu poder, de uma cópia.

			AnoTeto / parede

Mês

Dia

Endereço:
Locador ( 甲 )〒			Nome:							    carimbo

Endereço:
Locatário ( 乙 )〒			Nome:							    carimbo

			Telefone:

Portas e janelas / pilares

Comum

			Telefone:

Instalações / outros

Empresa			Nº da licença [							

Entrada / corredor]	Governador / Ministro do Território,Infraestrutura e Trânsito Nº ()

representante		
da mediação		Endereço do escritório
			Nome comercial
			Nome do			representante							CozinhaBanheiro /pia de lavar rosto /toalete			
Negociante do prédio		Nºde registro []Nº			residencial			Governador					

Outros								Nome		* Este preço é apenas uma referência, sendo um material para o reconhecimento de um valor aproximado a serpago por ambos os lados, o locador e o locatário, no momento da entrada na moradia.
* Assim, no momento da saída, será efetuado a obra de recuperação do estado original com o preço de execução,através do acordo entre ambos, o locador e o locatário, considerando-se a mudança do preço dos materiais e dasituação de estoque, o método de execução da recuperação do estado original, etc.

II. Acordo especial como uma exceção

A regra geral dos custos relacionados à recuperação da situação original, é conforme descrito acima, porém, como uma
exceção, o Locatário concorda com o fato de que os custos descritos abaixo sejam pagos pelo Locatário. (Porém, somente
dentro do conteúdo que não viola o artigo 8, o artigo 8-2, o artigo 9 e o artigo 10 da Lei de Acordo do Consumidor e o artigo 90
do Código Civil).
(A descrição dentro do parênteses é o motivo pelo qual o Locatário se encarregará em especial, dos custos que na verdade
deveriam ser pagos pelo Locador.)carimbo    carimbo

No caso de utilizar o contrato do tipo de fiador - Corrigir a coluna para escrever o nome ecarimbar, conforme descrito abaixo.
1. Substitua "Para testemunho o contrato está duplicado segundo o que consta nos artigos, sendo que o o
Locador ( 甲 ) e o Locatário ( 乙 ) assinaram e colocaram seus carimbos (inkan), conservando cada um
em seu poder, de uma cópia." para "O locador ( 甲 (Kou)) e o locatário ( 乙 (Otsu)), firmaram o contrato dealuguel conforme descrito acima sobre o presente imóvel, e ainda A e o fiador ( 丙 (Hei)), para certificar que
firmaram o contrato de garantia em relação à dívida de B conforme descrito acima, foram confeccionadas 3
vias deste contrato, sendo assinado e carimbado por A, B e C, e ficando portanto cada um de um via".
2. Abaixo da coluna do locatário (B), adicione:

・
Locador( 甲 ) :Locatário( 乙 ) :

228

28

Espaço para preenchimento do nome e carimbo

3 Preço de referência para execução de obras de recuperação do estado original.

carimbocarimbo

FiadorEndereço: 〒Nome : 						N° do telefone:
Valor máximo:

carimbo229

29

Explicação sobre o Contrato de Locação por Prazo Determinado（5）									Ano

30

Aviso do término do Contrato de Locação por Prazo Determinado（6）(Parágrafo 4 do Artigo 38 da Lei de Locação de Imóveis, relativo ao
Contrato-padrão de Locação de Imóvel)(Parágrafo 2 do artigo38 da Lei de Locação de Imóveis)

Mês

Dia

Explicação sobre o Contrato de Locação por Prazo Determinado					Locador（甲） endereço:							nome:

carimbo				(Representative) endereço:							nome:

carimbo

Ano

Paragráfo 3 do Artigo 2 do

Mês

Dia

Aviso do término do Contrato de Locação por Prazo Determinado(Locatário) 		
			

Endereço :
Nome
: Sr.

Explica abaixo no contrato desta residência alugada de acordo com o Parágrafo 2
da Artigo 36 da Lei de Locação de Imóveis.

Endereço:					(Locador)							Nome:

Quando chegar o fim do prazo,o contrato de aluguel descrito abaixo terminará
sem renovação. O locatário deverá devolver a residência até último dia do atual
contrato, exceto no caso de assinar um novo contrato antes do término do prazo.

O contrato de locação em que eu aluguei a residência abaixo descrita, terminará
no Ano Heisei Mês Dia , por término do prazo.
[Assim sendo, tenho a intensão de assinar novo contrato com início no dia seguinte
ao término do atual]

Nota

Nota

Nome de residência
（1）
Residência

Nome de residência

Endereço（1）Residência

Número do apartamento（2）
 razo doPcontrato

Início

Ano

Mês

Dia

Fim		

Ano

Mês

Dia

									Ano

Total deano(s)emês(es)（2）Prazo doContratoMês

Dia

			Locatário(a) ( 乙 ) Endereço:						

Endereço
Número do apartamento

Recebi explicação de acordo com o Parágrafo 2 da Artigo 36 da Lei deLocação de Imóveis sobre a residência descrita acima.

230

carimboNome:					carimbo

Início

Ano

Mês

Dia

Fim		

Ano

Mês

Dia

Total de ano(s)e mês(es)(notas)
1.Se tiver intensão de assinar um contrato novo, pode utilizar a frase dentro da[e preencher.
2.Preencha as colunas (1) e (2) acima, como as colunas (1) e (2) da primeira página.

] acima

231