Guia Prático de Vida Cotidiana em Hiroshima
Capítulo I Saúde, Assistência Médica e Social

5 Assistência social(1) Aposentadoria
As pessoas de 20 até 60 anos de idade que vivem no Japão, incluindo os estrangeiros, devem
se inscrever no Plano da Pensão Nacional. (Abolida o requisito da nacionalidade a partir de 1º.
de janeiro de 1982)
As pessoas que trabalham em empresas, fábricas e organismos públicos do Japão, devem se
inscrever no Seguro de Previdência Social.
 Procedimentos para inscrição
A inscrição no Plano da Pensão Nacional é realizada pela prefeitura do seu domicílio
residencial.
Por outro lado, a inscrição no Seguro da Previdência Social é feita pelo empregador. Nestecaso, não é necessário se inscrever no Plano de Pensão Nacional.
Ao se inscrever em algum plano, receberá uma Caderneta da Aposentadoria que deve sermantida em local seguro Tarifas do seguro
As pessoas inscritas em um plano de aposentadoria deverão pagar as taxas mensalmente.
As pessoas inscritas no Plano da Pensão Nacional devem pagar as taxas através dos métodos
indicados abaixo:
Débito automático
As taxas do seguro são automaticamente debitadas daconta corrente
Pagamento em efetivo
Pagamento no banco, correio ou loja de conveniência
(guias de pagamento)
por meio de guias enviadas por Japan Pension Service
Pagamento com cartão de crédito Pagamento periódico com cartão de crédito.
Pagamento eletrônico
Pagamento por meio de Internet Banking.
No caso das pessoas assalariadas, as taxas do seguro são descontadas do salário todos osmeses.
 Isenção e adiamento do pagamento das taxas do seguro
As pessoas inscritas no Plano da Pensão Nacional, quando estiverem com dificuldades depagar as tarifas do seguro por motivos financeiros, podem apresentar à prefeitura do seu
domicílio residencial o “Requerimento para Isenção/Adiamento do Pagamento das Tarifas do
Seguro”. Caso seja reconhecida a dificuldade de pagamento, receberá a isenção ou adiamento
do pagamento das tarifas do seguro.
Por outro lado, no caso de estudantes, o pagamento das taxas do seguro pode ser adiado
através do “Sistema Especial de Pagamento de Estudantes”.
 Benefícios
A pessoa inscrita (segurada), quando satisfaça os requisitos predeterminados, poderá recebera aposentadoria por idade, invalidez ou póstuma, quando envelheça, fique inválida ou faleça.
Além disso, para os estrangeiros com uma curta estadia no Japão, está disponível o Sistema
de Pagamento de Montante Fixo de Desligamento. Os estrangeiros que tenham pagado o Planoda Pensão Nacional ou tenham se inscrito no Seguro da Previdência Social por 6 (seis) meses
ou mais, e não estejam qualificados para receber os benefícios da aposentadoria por idade,poderá solicitar o pagamento do montante fixo de desligamento no prazo de 2 (dois) anoscontados do dia da perda do endereço residencial no Japão por motivo de regresso ao país deorigem.
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Capítulo I Saúde, Assistência Médica e Social

Os procedimentos para inscrição, o pagamento das taxas do seguro, a solicitação dopagamento da aposentadoria, as notificações necessárias e outras consultas sobre aposentadoria,
entre em contato com o balcão responsável.
◆Japan Pension Service Página da web que atende em língua estrangeira
http://www.nenkin.go.jp/international/index.html◇◇

Descrição geral dos planos◇◇① Pensão Nacional Tipos de pessoas inscritas e forma de pagar as taxas do seguro
Segurado・ Pessoas de 20 a 60 anos de idade, com domicílio no Japão, com
Categoria 1
trabalho independente, agrícola, florestal ou pesqueiro e seus cônjuges(exceto os segurados de categorias 2 e 3)
・ Estudantes de 20 anos ou mais
Pagamento por meio de guias, débito automático, etc.
Segurado
Categoria 2
Segurado
Categoria 3

・ Funcionários de empresas e funcionários públicos (Pessoas inscritas no
Plano de Pensão da Previdência Social)
Descontado do salário, pagamento a cargo da empresa, etc.
・ Cônjuge dependente de funcionários de empresas e funcionários
públicos.
O sistema de pensão dos funcionários de empresas e funcionários
públicos se encarrega do pagamento, não havendo necessidade de pagar
pessoalmente.

 Taxas do seguro
Taxas do seguro Valor mensal de 16.540 ienes (com desconto para pagamento antecipado)de valor fixo
*Valor da taxa do ano de 2020
Taxas do seguro
Valor mensal de 400 ienes (opcional para segurados de categoria 1)
de valor adicional Tipos de aposentadoria
Aposentadoriabásica por idade

Aposentadoriabásica por
invalidez*Valores da aposentadoria do ano fiscal de 2020

Pessoas que completem 65 anos de idade e tenham contribuído por 10
anos ou mais (período de pagamento e isenção das tarifas do seguro)
Valor da aposentadoria: 781.700 ienes (Valor total de pessoas que tenham
pagado por 40 anos)
Pessoas com invalidez de um determinado grau causada por doença oulesão, que tenham passado pela primeira consulta médica durante operíodo em que estavam inscritas no Plano da Pensão Nacional, e tenham
pagado as taxas por um período necessário, poderão receber aaposentadoria de acordo com o grau de invalidez.

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Capítulo I Saúde, Assistência Médica e Social

Valor da aposentadoria: 1º. Grau: 977,125 ienes ; 2º. Grau: 781.700 ienes(Com acréscimo, se tiver crianças dependentes)
Paga à família do falecido (cônjuge com filhos que eram sustentados pelo
segurado, ou ao filho) quando a pessoa inscrita no Plano da Pensão
Aposentadoria
Nacional que tenha pagado as taxas do seguro por um período necessário
póstuma básica à faleça.
família
Valor da aposentadoria: 781,700 ienes (Com acréscimo dependendo donúmero de filhos)
Benefício
concedido
somenteseguradocategoria 1Pensão por viuvez, pensão adicional, pagamento do montante fixo por
aomorte, pagamento do montante fixo por desligamentodeSobre o mecanismo do sistema do Plano da Pensão Nacional, poderá verificar na página Web
de Japan Pension Service.
(Contém panfletos confeccionados em 15 idiomas.)◆ Página Web de Japan Pension Service “Mecanismo do Sistema do Plano dePensão Nacional”
http://www.nenkin.go.jp/pamphlet/kokunenseido.html② Aposentadoria da Previdência Social
 Tarifas e valores das aposentadorias
O sistema de aposentadoria dos segurados no Seguro da Pensão da Previdência Social é um
sistema que soma à aposentadoria básica paga pelo Plano da Pensão Nacional, sendo
determinado pelo valor da tarifa do seguro pago proporcionalmente ao salário, e o valor daaposentaria aumenta de acordo com o salário e o período de inscrição ao plano.

 Tipos de aposentadoria
Aposentadoria da Previdência Social por Idade, Aposentadoria da Previdência Social por
Invalidez (Graus 1, 2 e 3), benefícios por invalidez, aposentadoria póstuma da previdência
social, pagamento do montante fixo por desligamento.
Local de contato

Escritório de Pensão

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Guia Prático de Vida Cotidiana em Hiroshima
Capítulo I Saúde, Assistência Médica e Social(2) Ajuda social
Se a pessoa que sustenta a família falece ou deixa de receber o salário devido a uma doença,
acidente ou outro motivo, e esteja com dificuldades de manter-se por seus próprios meios, poderá
receber a ajuda necessária de acordo às suas necessidades.
De acordo com a Lei de Ajuda Social, no Japão, os estrangeiros permanentes ou residentes
cujas atividades sejam reconhecidas de igual maneira que os japoneses, poderão usufruir da ajuda
social.
◇Tipos de proteção：Ajuda de vida, ajuda de moradia, ajuda de educação, ajuda para assistência
médica, ajuda para cuidados geriátricos, ajuda pelo nascimento, ajuda parao trabalho, ajuda para funeral
Local de contato

Escritório de Assistência Social, Prefeitura local(3) Sistema de ajuda para autonomia de pessoas carentes
Dependendo da consulta de apoio relacionado ao trabalho e outras questões relacionadas com
autonomia, promovemos a autonomia de pessoas carentes mediante a implementação deprogramas de aconselhamento e apoio, oferecendo-lhes informações necessárias e conselhos,
pagamento de auxílios para garantir a moradia e outras iniciativas de apoio à autonomia às pessoas
carentes.
Tipos deprograma

Programa de Aconselhamento e Apoio à Autonomia, Auxíliopara Garantia de Moradia
Programa de Apoio à Preparação Professional, Programa deApoio Temporário à Vida，Programa de Apoio e Melhoria noOrçamento Familiar, Programa de Apoio à Aprendizagem
Infantil e Vida Cotidiana* Dependendo da cidade ou bairro, alguns programas voluntários não estão disponíveis.
Local decontatoProgramas
fundamentais
Programas
voluntários*

Cidade ou bairro local《Balcão de Atendimento de Consultas para Apoio à
Autonomia de Pessoas Carentes》* Os programas são executados diretamente pela cidade ou bairro através
dos escritórios de assistência social ou por meio de empresas privadas.

(4) Seguro de cuidados geriátricos① O que é o Plano de Seguro de Cuidados Geriátricos
Com o apoio de toda a sociedade e para que o usuário que necessita de cuidados geriátricos
possa levar uma vida diária de forma independente, o plano de Seguro de Cuidados Geriátricos
é aplicado de maneira que todos, independentemente da nacionalidade, possam receber oatendimento médico, a assistência de saúde e de bem-estar necessários.
② Pessoas que podem se inscrever
Pessoas de 40 a 65 anos de idade que estejam inscritas em um seguro médico, ou pessoas
com mais de 65 anos de idade, inclusive pessoas estrangeiras que tenham endereço residencial
no Japão e residam legalmente mais de 3 (três) meses, podem se inscrever no Plano do Seguro
de Cuidados Geriátricos.
Por outro lado, os estrangeiros com menos de 3 (três) meses de estadia, que a partir do
objetivo de ingresso ao Japão ou pelas circunstâncias de vida após seu ingresso seja
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Capítulo I Saúde, Assistência Médica e Social

reconhecido que permanecerão mais de 3 (três) meses no Japão, também lhes correspondem ainscrição.
Local de contato
Maiores informações sobre o mecanismo, procedimentos para utilização dos serviços, tipos
de benefícios (serviços) sobre o plano de seguro de cuidados geriátricos, entre em contato aprefeitura local.

③◇◇

Descrição do Plano de Seguro de Cuidados Geriátricos◇◇

 Procedimento para inscrição → NotificaçãoNão é necessário nenhum procedimento para a inscrição, porém ao completar 65 anos deidade, deverá notificar à prefeitura local.
 Categorias de segurados, valores e formas de pagamento das tarifas do seguro
A Segurado de categoria 1 (Moradores com mais de 65 anos de idade)BC

O valor da taxa do seguro varia de acordo com a renda e a cidade ou bairro onde resida.
No caso de pessoas que recebam a aposentadoria acima do valor do seguro, as taxas
do seguro são deduzidas da aposentadoria. Os demais deverão pagar as taxas
individualmente.
Além disso, se estiver com o pagamento das taxas do seguro em atraso, sem motivos
especiais, como desastres, não poderão receber todos os serviços.
Segurado de categoria 2 (Moradores de 40 a 65 anos de idade inscritos no seguro médico)
Os valor das tarifas do seguro varia de acordo com o seguro médico no qual estiver
inscrito.
Por este plano, as taxas são somadas às do seguro médico (seguro de saúde, seguro
nacional de saúde, etc.). A pessoa segurada deverá pagar o valor total do seguro.
Certificado de seguro
A princípio, o certificado é expedido a todas as pessoas de 65 anos ou mais de idade.
No caso de pessoas com mais de 40 anos e menos de 65 anos de idade, o certificado é
expedido sempre e quando necessitem utilizar os serviços do seguro de cuidados
geriátricos.

 Pessoas que podem utilizar o serviço・ Pessoas de 65 anos ou mais de idade que necessitam de assistência e/ou de cuidados
geriátricos para levar a vida diária.
・ Pessoas de 40 a 65 anos de idade que, devido a alguma doença específica, necessitam deassistência e/ou de cuidados geriátricos para levar a vida diária.
 Procedimentos para a utilização do serviço
Para receber o Certificado do Nível Necessário de Cuidados Geriátricos, para constatar anecessidade, para receber a avaliação do nível da necessidade dos cuidados geriátricos e deassistência na vida diária, deverá fazer o requerimento à prefeitura local.
Recebendo a certificação, poderá receber os benefícios dos serviços utilizados a partir do
dia do requerimento.
 Como receber o serviço
As pessoas que tenham obtido a certificação da necessidade de cuidados geriátricos podem
utilizar o serviço de cuidados geriátricos, para isso deverão pedir à instituição de suporte
geriátrico, a elaboração de um plano de cuidados (plano de utilização do serviço de cuidados
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Capítulo I Saúde, Assistência Médica e Social

geriátricos baseado nas expectativas e condições física e mental dos usuário).
 Tipo de serviço
Tipo
Serviço a domicílio(Inclui o serviço deprevenção de cuidados
geriátricos às pessoas
que necessitam deassistência)

Serviços em conexão
com a vida regional(Inclui o serviço deprevenção de cuidados
geriátricos às pessoas
que necessitam deassistência)
Serviços em
instalações
especializadas(As pessoas quenecessitam deassistência não podem
utilizar estes serviços)

Descrição dos principais serviços
Cuidados geriátricos a
domicílio

Um assistente ajuda no asseio pessoal, nas
necessidades fisiológicas, cozinha, faxina, etc.

Serviço de enfermagem
a domicílio

Um enfermeiro ou outro especialista auxilia na
convalescença e presta assistência médica.

Serviço de cuidado
ambulatorial

Ajuda no asseio pessoal e na alimentação erealização de treinamentos no Centro de
Atendimento de Dia.

Serviço de cuidados depacientes internados por
curto prazoInternação por curto período num centro
especializado para cuidados geriátricos e
assistência de vida diária por motivo familiar.

Serviço de ajuda no asseio pessoal e na vidadiária por meio de visitas, consultas,
hospedagem, etc.
Cuidado geriátrico deServiço de cuidados geriátricos e ajuda na vida
convivência de pacientes diária numa casa comunitária onde vive um
com transtorno
grupo pequeno de pessoas com transtorno
cognitivo
cognitivo.
Oferece serviços de cuidados geriátricos e ajuda
na vida diária numa instalação geriátrica para
Centro Geriátrico depessoas internadas com nível 3 ou mais deBem-estarnecessidade de cuidados geriátricos que tenham
dificuldades de receber assistência a domicílio.
Oferece serviços de cuidados geriátricos,
Centro Geriátrico deassistência médica e treinamento sob o controle
Saúde
médico visando o retorno à casa.
Cuidado geriátrico
múltiplo a domicílio

 Gastos arcados pelos usuários
No momento de utilizar os serviços do seguro de cuidados geriátricos, deverá pagar ao
estabelecimento 10 % (pessoas com renda acima do valor estipulado, 20% ou 30%) dos gastos
de acordo com a renda do usuário.
Além disso, ao utilizar os serviços de algum estabelecimento, deverá pagar os gastos derefeição e habitação.
Por outro lado, se o valor que tenha que pagar é muito alto, poderá solicitar o reembolso, ou
para as pessoas com um rendimento baixo, o valor pode ser reduzido. Para maiores
informações, consulte a prefeitura local.
No entanto, para utilizar os serviços a domicílio, há restrições no uso de alguns serviços deacordo com o grau de necessidade de cuidados geriátricos.

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Guia Prático de Vida Cotidiana em Hiroshima
Capítulo I Saúde, Assistência Médica e Social(5) Serviços para pessoas de idade avançada① Serviço a domicílio
O conteúdo do serviço depende da cidade ou do bairro, portanto para maiores informações,consulte os estabelecimentos da sua cidade ou bairro.
Tipos de serviço

Descrição

Assistência na vidadiáriaServiço de entrega de refeições com o objetivo de melhorar anutrição, etc.

Prevenção de cuidados
geriátricos

Cursos de prevenção de cuidados geriátricos para evitar oagravamento do estado.

Assistência às famílias
cuidadoras de idosos

Cursos de cuidados geriátricos, cuidados de pessoas de idadeavançada com transtorno cognitivo, reuniões de intercâmbio
com cuidadores de idosos, etc.

② Estabelecimentos
Os estabelecimentos abaixo estão disponíveis para as pessoas que têm dificuldades de viverem suas casas.
Tipos de serviço

Onde requerer

Descrição

Casa de Repouso
para Idosos

Cidade/bairro

Pessoas maiores de 65 anos beneficiadas com aajuda social, isentas da tributação do imposto
municipal e outras

Casa para Idosos
de Baixo Custo

Estabelecimento

Pessoas maiores de 60 anos que não podem levar
uma vida independente e outras

Lar de Apoio à
Vida Cotidiana

Cidade/bairro
Estabelecimento

Pessoas maiores de 60 anos que não podem levar
uma vida independente e outras

Estabelecimento

Contrato voluntário para pessoas maiores de 60
anos de idade, devendo arcar com todas asdespesas

Casa Particularpara Idosos③ Outros estabelecimentos de pequeno porte
Além destes, há outros estabelecimentos, tais como casas de repouso pequenas em áreas com
poucos habitantes, casas de cuidados gerais, Anshin Living (morando com tranquilidade), casas
comunitárias de assistência à independência, programas de promoção de cuidados
comunitários, etc. que promovem cuidados para que pessoas de idade avançada que estão com
dificuldade de morar sozinhas em suas casas possam continuar vivendo na região onde estão
acostumadas.
Local de contato

Prefeitura local
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Guia Prático de Vida Cotidiana em Hiroshima
Capítulo I Saúde, Assistência Médica e Social(6) Serviços para pessoas com deficiências① Caderneta de pessoa com deficiência
A caderneta é emitida de acordo com o tipo da deficiência da pessoa para que ela possa
consultar, receber instruções consistentes e ter acesso às várias ajudas.
Com a caderneta, a pessoa obtém descontos nas passagens de transporte, recebe dedução
fiscal, isenção de taxas de uso das instalações públicas e outros serviços de bem-estar.
Local de contato

Tipos de Caderneta

Caderneta para pessoas com deficiência física Prefeitura local
Caderneta para reabilitação de crianças com Centro da Criança e da Família, prefeitura
deficiência
local
Caderneta de saúde e bem-estar de pessoas
Prefeitura local
com deficiência mental② Serviços de bem-estar para pessoas com deficiência
Com base na Lei de Assistência Geral às Pessoas com Deficiência, a cidade ou o bairro
oferece serviços comuns às pessoas com deficiências, independentemente do tipo dadeficiência (física, intelectual, mental, doenças incuráveis, etc.).
Os gastos dos serviços são suportados pelo país, região ou cidade local, e como regra geral,o usuário paga somente uma parte de acordo com sua renda.
Tipo de serviço
Descrição
Serviço com visita e Serviço de bem-estar a domicílio que inclui serviços tais como
estadia de curto prazode apoio a domicílio e estadia de curto prazo para que pessoas
com deficiência possam levar uma vida tranquila na região ondeestão acostumadas.
Serviço para atividades
Serviços relacionados à vida diária e trabalho.
durante o dia
Serviços a domicílio
Serviços de Group Home e outros similares para garantir moradia
para que pessoas com deficiência possam viver tranquilamente
na comunidade.
Serviços para crianças Serviços de assistência ambulatorial, tais como assistência paracom deficiências
internação em estabelecimentos médicos ou de bem-estar para
oferecer assistência ao desenvolvimento infantil às crianças com
deficiências.
Serviços de assistência à Programas de treinamento para adaptação social de acordo com
vida comunitária
o tipo de deficiência e programas para melhorar a vida em
sociedade para promover a independência e a participação na
sociedade de pessoas com deficiência.
* Maiores informações, consulte a cidade ou o bairro do seu domicílio residencial.
Local de contato

Prefeitura local, Escritório de Bem-estar
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Guia Prático de Vida Cotidiana em Hiroshima
Capítulo I Saúde, Assistência Médica e Social(7) Serviços para crianças① Creches
As creches destinam-se às crianças desde 0 meses até a idade de ingressar na escola primária
e estão disponíveis aos pais que não podem cuidar delas devido ao trabalho ou outro motivo
similar.
A idade e o horário de funcionamento diferem conforme a creche. Maiores informações
sobre como matricular, entre em contato com a prefeitura do seu domícilio residencial.
Local de contato

Prefeitura local② Jardins de infância autorizados
Aceitam crianças desde 0 meses até a idade de ingressar na escola primária,independentemente dos pais trabalharem ou não.
A idade e o horário de funcionamento diferem conforme o jardim de infância. Maiores
informações sobre como matricular, entre em contato com a prefeitura do seu domícilio
residencial.

Local de contato

Prefeitura local③ Clube infantil após as aulas
Depois das aulas na escola, os salões infantis (jidokan), as classes abertas das escolas eoutros espaços ficam disponíveis aos alunos das escolas primárias, cujos pais estão ausentes
da casa durante o dia devido ao trabalho, para oferecer-lhes um desenvolvimento saudável.
Maiores informações sobre como utilizar, entre em contato com a prefeitura do seu domícilio
residencial.
Local de contato

Prefeitura local

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Guia Prático de Vida Cotidiana em Hiroshima
Capítulo I Saúde, Assistência Médica e Social(8) Serviços para as vítimas da bomba atômica
As assistências enumeradas a continuação estão disponíveis às vítimas da bomba atômica que
possuam a Caderneta de Saúde de Vítima da Bomba Atômica.
① Gastos médicos
É um sistema que subvenciona os gastos que deveriam ser arcados pelo paciente quando este
recebe atendimento médico em uma instituição médica especificada pelo governador.
Local de contato

Prefeitura local② Pagamento de subsídio
Há alguns sistemas que pagam um subsídio de controle de saúde e outros subsídios para às
vítimas de bomba atômica.
Local de contato

Prefeitura local③ Casa de Repouso para Vítimas da Bomba Atômica
É uma instalação construída para as vítimas da bomba atômica de Hiroshima que não podem
receber os cuidados geriátricos em casa.

Local de contatoRegiãoPessoas que não vivem na cidade Seção de Assistência às Vítimas da Bomba Atômica dede Hiroshima
Hiroshima ☎082-513-3109
Pessoas que vivem na cidade dePrefeitura do distrito do domicílio de residênciaHiroshima(9) Outros serviços
Maiores informações sobre os serviços de bem-estar das pessoas de idade avançada, para as
pessoas com deficiência e outros serviços, entre em contato com a prefeitura da sua cidade ou
bairro, com o Escritório de Bem-estar, Escritório de Previdência Social e Meio Ambiente, Postode Saúde, etc.
Local de contato

Prefeitura local
Escritório de Bem-estar
Escritório de Previdência Social e Meio Ambiente/Posto de Saúde
Instituições relacionadas a Saúde/Assistência Médica/Bem-estar
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