AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DO JAPÃO (JICA)
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILESTUDO PARA O
DESENVOLVIMENTO DE
UMA SOLUÇÃOINTEGRADA RELATIVAÀ GESTÃO DERESÍDUOS INDUSTRIAISNO PÓLO INDUSTRIAL
DE MANAUS

RELATÓRIO FINAL
RESUMO

Agosto 2010

KOKUSAI KOGYO CO., LTD.
EX CORPORATION

GE
JR
10-089AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DO JAPÃO (JICA)
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILESTUDO PARAO DESENVOLVIMENTO DE
UMA SOLUÇÃO INTEGRADA RELATIVA ÀGESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAISNO PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUS

ESBOÇO DO RELATÓRIO FINAL
RESUMO
Agosto 2010

KOKUSAI KOGYO CO., LTD.
EX CORPORATIONESTUDO PARAO DESENVOLVIMENTO DE
UMA SOLUÇÃO INTEGRADA RELATIVA ÀGESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAISNO PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUS

Lista de Volumes
Volume I

ResumoVolume II

Relatório Principal

Volume III

Relatório de Apoio

Este é o Resumo

A taxa de câmbio usada neste relatório é a seguinte.
1.0 USD ＝ 89.25 JPY, 1 BRL ＝ 48.784 JPY(Março de 2010)

PREFÁCIO
Em resposta a um pedido do Governo da República Federativa do Brasil, oGoverno do Japão decidiu realizar “O Estudo para o Desenvolvimento de uma Solução
Integrada Relativo à Gestão dos Resíduos Industriais do Pólo Industrial de Manaus”, oqual foi confiado à Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA).
A JICA selecionou e enviou uma equipe liderada pelo Sr. Susumu Shimura, da
Kokusai Kogyo Co., Ltd., formada por especialistas da Kokusai Kogyo Co., Ltd e EX
Corporation, de Fevereiro de 2009 a Agosto de 2010. Além disso, a JICA organizou um
comitê consultor apoiado pelo Dr. Mitsuo Yoshida, Consultor Sênior da JICA, e o Dr.
Haruo Matsumura, Diretor da Divisão de Cooperação Internacional do Centro deTecnologia de Resíduos Industriais do Japão, o qual verificou o estudo do ponto de vista
perito e técnico.
A equipe de estudo organizou debates com a contraparte Brasileira e realizou
levantamentos de campo na área de estudo. Após o retorno ao Japão, a equipe deu
prosseguimento aos estudos e preparou este relatório final.
Espero que este relatório contribua para a promoção do estudo e a melhoria darelação amigável entre nossos dois países.
Por fim, desejo expressar meu mais sincero apreço à contraparte Brasileira pela
enorme cooperação proporcionada para a realização do estudo.

Agosto de 2010

Izumi Takashima
Vice-PresidenteAgência de Cooperação Internacional do Japão

Sr. Izumi TAKASHIMA
Vice-PresidenteAgência de Cooperação Internacional do JapãoCARTA DE ENTREGA
É com muita satisfação que apresentamos o relatório do “Estudo para oDesenvolvimento de uma Solução Integrada Relativo à Gestão dos Resíduos
Industriais do Pólo Industrial de Manaus”, na República Federativa do Brasil.
O Estudo foi realizado com o intuito de revisar as condições atuais da gestão
dos resíduos industriais no Pólo Industrial de Manaus (PIM) e a área vizinha à ZonaFranca de Manaus (ZFM), e resumir os resultados neste Relatório do Estudo. O
mesmo foi implementado com o objetivo de formular um Plano Diretor para a Gestão
dos Resíduos Industriais no PIM, bem como as "Diretrizes de Melhoria da Gestão dos
Resíduos Industriais".
O principal objetivo desse Estudo foi formular um Plano Diretor prático e obter
a compreensão e cooperação do público. O mesmo foi realizado como apoio para que
a parte Brasileira pudesse realizar o Estudo. Foi dada ênfase no processo através doqual foi formulado o resultado do Estudo, assegurando que todos os materiais
relativos aos relatórios, workshops e seminários fossem discutidos e aceitos pela parteBrasileira. Para facilitar esse processo, o Estudo contou com um total de 26 reuniões,que aconteciam semanalmente a fim de discutir profundamente todas as questões.
O relatório sobre as condições atuais da gestão dos resíduos industriais
baseia-se nos resultados de um levantamento de 187 fábricas — a fonte geradora dos
resíduos industriais — bem como um levantamento de 90 empresas de serviço de
resíduos que lidam com o transporte, tratamento e disposição dos resíduos industriais
descartados pelas fábricas. O ano alvo para o Plano Diretor da Gestão dos Resíduos
Industriais é 2015, e as questões e melhorias esclarecidas durante o Estudo foram
preparadas tendo em mente esta meta de curto prazo. Partes significativas do Plano
Diretor proposto, com a anuência de todos, já foram iniciadas pela contraparteBrasileira. Assim, as Diretrizes de Melhoria da Gestão dos Resíduos Industriais
incluem medidas que deveriam ser tomadas com o entendimento dos geradores deresíduos, empresas de serviço de resíduos e entidades administrativas a fim de sealcançar o objetivo do Plano Diretor.
Gostaríamos de aproveitar essa oportunidade para expressar nossa sincera gratidão àAgência de Cooperação Internacional do Japão, ao Comitê Consultor, ao Ministério
das Relações Exteriores e ao Ministério do Meio Ambiente do Japão. Gostaríamos
ainda de estender nosso profundo apreço ao Governo Brasileiro, à Embaixada doJapão no Brasil, ao Consulado Geral do Japão em Manaus e ao escritório da JICA no
Brasil pela vital cooperação durante a implementação do Estudo no Brasil.
E mais que tudo, fazemos votos de que as melhorias realizadas por meio do
Estudo da gestão dos resíduos industriais no Pólo Industrial de Manaus possam
contribuir para o desenvolvimento sustentável de todo o Brasil.
Agosto de 2010
Susumu SHIMURA
Líder da Equipe
Estudo para o Desenvolvimento de uma
Solução Integrada relativo à Gestão dos
Resíduos Industriais do Pólo Industrial
de Manaus

Resumo Executivo
1

Linhas Gerais do Estudo

1.1

O Estudo e o Relatório do Estudo
O Estudo para o Desenvolvimento de uma Solução Integrada Relativo à Gestão dos Resíduos
Industriais do Pólo Industrial de Manaus foi realizado entre Fevereiro de 2009 e Agosto de2010. Abaixo temos um resumo conciso dos relatórios produzidos no estudo, que são: oRelatório de Resumo, o Relatório Principal, o Relatório de Apoio e o Livro de Dados1.

1.2

Objetivos do Estudo
Os objetivos do estudo são:

1.3

1.

Revisar as condições atuais da gestão dos resíduos industriais no Pólo Industrial deManaus (PIM 2 ), na Zona Franca de Manaus (ZFM) e na área circunvizinha, ecompilar os resultados em um relatório.

2.

Formular um plano diretor da gestão dos resíduos industriais no PIM, e as “Diretrizes
de Melhoria da Gestão dos Resíduos Industriais” no PIM.

Área do EstudoA área do estudo é a Zona Franca de Manaus (ZFM), onde fica situado o PIM; no coração da
cidade de Manaus, no Estado do Amazonas.

1.4

Resíduo Alvo
O resíduo alvo do estudo é o resíduo industrial que as fábricas devem informar, conforme
estabelecido pela Resolução 313 do CONAMA, ao fazer o inventário de resíduos. De acordo
com as diferenças entre as fontes geradoras e as características de cada resíduo industrial
exigidas pela Resolução 313 do CONAMA, os resíduos foram divididos nas 04 categorias
seguintes para o estudo:

1.5

1.

Resíduos Industriais em Geral

2.

Resíduos de Serviço de Saúde

3.

Resíduos de Construção

4.

Resíduos Radioativos

Política Básica do Estudo
O estudo foi implementado de acordo com uma política básica de que o plano diretor de
resíduos industriais (P/D) seria: (1) considerado como de proteção ambiental onde possível,(2) praticável, (3) compreendido e aceito pela sociedade, e (4) formulado por iniciativa dacontraparte Brasileira.
1

Com exceção do Livro de Dados, todos os relatórios estão disponíveis em Português, e o Relatório
de Resumo está disponível em Japonês.
2
As fábricas que recebem benefícios fiscais na ZFM não são apenas os que figuram nos dois Distritos
Industriais (DI), mas também fábricas localizadas fora do DI.
Resumo Executivo - 1

Com base nessas políticas básicas, o estudo foi implementado da seguinte forma.
 Desenvolvimento do estudo por meio das reuniões semanais:
Durante a permanência da Equipe de Estudo da JICA Manaus, aconteceram 2-3 horas dereunião semanalmente para discutir e formar consenso sobre o progresso do estudo, os
resultados do levantamento, o conteúdo do P/D e assim sucessivamente. Houve um total
de 26 reuniões semanais, freqüentadas por um total geral de 646 pessoas.
 Realização de workshops e seminários:
As participações nas reuniões semanais limitaram-se em estudar os órgãos participantes eseus delegados. Assim, de forma a obter a compreensão e ouvir as opiniões de uma vasta
gama de participantes a fim de se entender as condições atuais de gestão dos resíduos
industriais e formular o P/D, houve 03 workshops, 03 seminários curtos e 01 seminário
longo realizados para oferecer oportunidades de discussão e consenso sobre os planos demelhoria. Um total geral de 665 pessoas participou desses eventos.
 Publicidade das atividades no site da SUFRAMA:
O progresso do estudo e as informações de referência sobre os resíduos industriais foram
postados no site da SUFRAMA. A partir do final de Julho de 2010, havia 07 boletins
informativos postados abrangendo os vários estágios do estudo, bem como o conteúdo do
P/D proposto. Além disso, foram postadas as apresentações dos 03 workshops e doseminário maior em Manaus, de forma que qualquer um pode ter acesso aos resultados
gerais do estudo.
 Treinamento na Japão para a contraparte:
O P/D formulado no estudo será implementado através dos órgãos Brasileiros,começando pela contraparte (C/P). No P/D, foram propostos vários planos de melhoria,
dadas as condições atuais em Manaus, alguns dos assuntos na proposta exigiram uma
maior compreensão. Assim, ficou decidido que para que a C/P adquirisse os
conhecimentos necessários para implementar o P/D, 05 membros da C/P passaram portreinamento no Japão por um período de três semanas.
Como visto nos itens anteriores, a parte Brasileira desempenhou um papel primordial para oestudo. Assim, o Plano Diretor resultante foi formulado dentro do consenso das pessoas
interessadas.

2

Condições Atuais da Gestão dos Resíduos
Industriais e Questões Relacionadas

2.1

Estudo das Condições Atuais
O primeiro passo para se entender as condições atuais da gestão dos resíduos industriais no
Pólo Industrial de Manaus (PIM) foi realizar várias levantamentos, como visto abaixo, pormeio de um consultor local.
1.

Levantamento de 90 empresas prestadoras de serviços de resíduos na área do estudo.

2.

Levantamento de 187 fábricas para se entender as práticas de gestão de resíduos nas
fábricas e esclarecer o montante de resíduos gerados atualmente, bem como otratamento e disposição dos resíduos industriais em geral.

Resumo Executivo - 2

2.2

3.

Levantamento de 09 fábricas para esclarecer a quantidade gerada, o tratamento e a ascondições de disposição dos resíduos de serviço de saúde das enfermarias.

4.

Levantamento de 10 fábricas para esclarecer a quantidade gerada, o tratamento e a ascondições de disposição dos resíduos de construção de obras internas realizadas entre
Junho de 2008 e Maio de 2009.

5.

Levantamento de 07 fábricas na área de estudo que usa materiais radioativos.

Montante Atual dos Resíduos Industriais Gerados
Como resultado dos levantamentos acima, a quantidade atual (2009) dos resíduos industriais
gerados pelas fábricas do PIM é calculada em 628,9 toneladas por dia. Os detalhes podem servistos na tabela abaixo.
Tabela １: Quantidade de Resíduos Industriais Gerados em 2009
Resíduos
Industriais (Nomeda fonte geradora)
Resíduos
Industriais em
Geral(Levantamento
Fabril)Resíduos deServiço de Saúde(Levantamento das
Instituições
Médicas)Resíduos deConstrução
(Levantamento dos
Resíduos deConstrução)Resíduos
Radioativos(Levantamento dos
Resíduos
Radioativos)
Total de Resíduos
Industriais

2.3

FontesGeradoras

FontesGeradoras
Levantadas

RINP(tonelada/dia)

RIP(tonelada/dia)

Montante
Total Gerado(tonelada/dia)

440

187

471,8

119,7

591,5

163

9

0,2

0,2

0,4

162

10

37,0

0,0

37,0

9

7

0,0

0,0

0,0

-

213

509,0

119,9

628,9

Fluxo da Gestão dos Resíduos Industriais
A figura seguinte mostra o fluxo da gestão dos resíduos industriais estimado pelolevantamento da fonte geradora e das empresas de serviço de resíduos.

Resumo Executivo - 3

Geração

On-site/Off-site

Tratamento

Reciclagem

Descarte2009

Armazenagem

On-siteReuso/Reciclagem

26.4

tonelada/dia

8.9

tonelada/dia

4.2

%

1.5

%

3.2

tonelada/dia

0.5%

Reuso/Reciclagem
0.0 tonelada/dia

8.9

tonelada/dia

1.5%

Tratamento

Geração

2.9

tonelada/dia

0.5%

Disposção

2.9 tonelada/dia

Disposção

Redução

628.9

tonelada/dia

11.4

tonelada/dia

14.3

tonelada/dia

100.0

%

1.8

%

2.3

%

Reuso/Reciclagem

Off-site

Tratamento

?

220.2

tonelada/dia

35.0%
Resíduo?

602.5

tonelada/dia

246.5

tonelada/dia?

tonelada/dia

95.8

%

39.2

%

?

%

Reuso/Reciclagem/Redução
O ponto de interrogação (“?”) indica
que o montante descartado não é conhecido.

Disposção

?

tonelada/dia

Disposção Final

135.8

tonelada/dia?

tonelada/dia

21.7

%

?

%

Figura １: Todos os Resíduos Industriais (RI) gerados pelo PIM em 2009

2.4

Questões Atuais concernentes à Gestão dos Resíduos Industriais
Dada a situação atual, conforme revelado pelos levantamentos, foram identificadas as
seguintes questões sobre a gestão dos resíduos industriais (GRI ).
1.

Entendimento insuficiente sobre a disposição atual dos resíduos industriais. Isto é
causado pela necessidade de se estabelecer um sistema de manifesto melhor e ofracasso de muitas fábricas em produzir e apresentar inventários de resíduos.

2.

O aterro que serve como destino final para a maioria dos resíduos industriais gerados
pelo PIM, não tem uma licença de operação. O aterro serve como o principal local dedestinação final dos resíduos industriais gerado pelo PIM, o que significa que muitas
fábricas do PIM não cumprem as exigências da ISO 14000 em sua totalidade.

3.

É preciso fortalecer o sistema administrativo da gestão dos resíduos industriais.
Atualmente, o número de empresas de serviço de resíduos (ESR) autorizadas e
precisamente que atividades elas desempenham, são obscuras. Além disso, embora as
fábricas apresentem um inventário de resíduos, esses documentos não são
adequadamente analisados ou administrados.

4.

Ambiente empresarial fraco para a disposição de resíduos industriais. Uma quantidade
grande de resíduos industriais é disposta no Aterro de Manaus, mas sem taxa dedisposição, limitando severamente as normas administrativas contra empresas
não-autorizadas e a disposição inadequada. Sob essas condições, a concorrência entre
as empresas de serviço de resíduos é feroz e as taxas de disposição são extremamentebaixas. Assim, atrair investimento para a construção e operação de um aterroadequado é extremamente improvável.

Resumo Executivo - 4

3Plano Diretor

3.1

Histórico do Plano Diretor
A contraparte principal neste estudo é a SUFRAMA. Como uma autarquia, a SUFRAMA é
responsável por conceder incentivos de investimento com o objetivo de fomentar odesenvolvimento sócio-econômico, promovendo investimentos comerciais, começando pelas
fábricas, agro-negócio e outros, além de estabelecer práticas administrativas sustentáveis parapreservar a biodiversidade da região Amazônica Ocidental.
Por isso, além das fábricas, o plano diretor (P/D) proposto neste estudo busca atrair empresas
de serviço de resíduos que desempenharão o papel da preservação ambiental e promoverão otratamento adequado dos resíduos. O P/D foi formulado dentro do conceito de crescimento do
PIM juntamente com a promoção da preservação ambiental do Estado.

3.2

Histórico do Plano Diretor
O ano alvo do plano diretor de gestão dos resíduos industriais (P/D) é 2015. Em outras
palavras, o objetivo do P/D é alcançar a “criação de um sistema adequado para a gestão dos
resíduos industriais” na área do estudo, o Pólo Industrial de Manaus (PIM), em cinco anos,
até 2015. Então, o P/D serve como proposição central da abordagem sobre questões da gestão
dos resíduos industriais vistas acima, e fazer melhorias em um período curto de tempo (veja afigura abaixo).
B. Garantir a Destinação Final dos
Resíduos Industriais

A. Entender o Tratamento e Descarte
Atuais dos Resíduos Industriais

B1. Construir Novos Aterros de Resíduos
Industriais
B.2 Implementar Medidas Provisionais
B2.１ Usar o Aterro Municipal de Manaus
B2.2 PromoVer o Tratamento Adequado de
Resíduos Perigosos
B2.3 Promover o Co-processamento

A1. Criar o Sistema de Manifesto de Resíduos
A2. Informar o Local de Destinação Final
A3. Assegurar que todos os Inventários de
Resíduo Sejam Enviados＜Objetivo do P/D＞
Criar um Sistema Adequado de Gestão de
Resíduos Industriais no PIM
C. Fortalecer a Administração da Gestão
de Resíduos Industriais
C1. Fortalecer a Capacidade Organizacional da
GRI
C2. Melhorar o Sistema de Gestão das Empresas
de Serviço de Resíduos (ESR)
C3. Fortalecer as Normas
C4. Fortalecer a Cooperação entre o Governo,
Geradores e as ESR

D1. Fazer o Aterro de Manaus Passar a ser
cobradoD2. Regular o Descarte Inadequado de
ResíduosD3. Publicar, Educar e Treinar os Geradores e
ESR
D4. Cultivar ESR Preferenciais

Figura 2: Resumo do Plano Diretor

Resumo Executivo - 5

3.3

Método de Implementação
Como mencionado acima, o P/D visto aqui é um plano altamente estratégico para
“estabelecer um sistema adequado de gestão dos resíduos industriais” em cinco anos, até2015. Estas melhorias devem ser feitas rápida e eficazmente. Desta forma, a implementação
das medidas foram priorizadas da seguinte forma:
1.

O primeiro passo que deve ser tomado a fim de se aplicar as normas e estabelecer um
sistema adequado de gestão dos resíduos industriais é melhorar o sistema
administrativo da GRI. Para tal, o governo deve fortalecer sua capacidadeorganizacional e preparar várias ferramentas essenciais à gestão dos resíduos
industriais.

2.

As leis fundamentais que abordam a gestão dos resíduos industriais na área do estudo,
já existem. Então, depois de fortalecer a capacidade administrativa e melhorar as
ferramentas de administração, o governo tem que aplicar as leis relacionadas à GRI.

3.

Dada a execução e o cumprimento por parte dos geradores (fábricas) e das empresas
de serviço de resíduos, os métodos inadequados de disposição serão naturalmenteeliminados. Além disso, o governo deve estabelecer um sistema adequado de gestão
dos resíduos industriais, trabalhando em conjunto com os geradores e as empresas deserviço de resíduos e publicando métodos apropriados de tratamento, disposição e 3R.

A figura seguinte mostra a relação entre as melhorias no sistema administrativo da GRI e a
execução legal para estabelecer um sistema apropriado de GRI, como mencionado acima.

Figura 3: Melhorando o Sistema Administrativo da GRI e Estabelecendo um Sistema
Adequado de GRI

Resumo Executivo - 6

4Recomendações da Equipe de Estudo
O P/D foi formulado pela parte Brasileira, então as pessoas interessadas já chegaram a um
consenso sobre seu conteúdo, e já implementaram partes importantes do plano a fim defortalecer a organização administrativa, desenvolver ferramentas de administração e assim
sucessivamente. Porém, várias questões terão que ser solucionadas ao se implementar o P/D.
A Equipe de Estudo da JICA, então, oferece recomendações sobre o que os órgãos
envolvidos poderiam fazer para continuar alcançando essas soluções.

4.1

Usar o Sistema do Banco de Dados do Inventário de Resíduos (BD_IR)a.

Aplicado na Área de Estudo

O inventário de resíduos (IR) é uma ferramenta importante para os geradores (fábricas), parao órgão gestor dos RI (que é IPAAM), e à superintendência do Pólo Industrial de Manaus e
dos distritos industriais (que é a SUFRAMA) para construir os respectivos sistemas para agestão adequada dos resíduos. Porém, se o inventário de resíduos não for produzido
corretamente, e se os dados não forem corretamente computados, analisados e geridos, oresultado desejado pode não ser alcançado. Então, o sistema do banco de dados do inventário
de resíduos (BD_IR) foi desenvolvido no estudo, em cooperação com a C/P de forma a se
produzir o IR e computar, analisar e gerir os dados corretamente. Recomenda-se que o
IPAAM e a SUFRAMA usem esse sistema, e maximizem a aplicação dos inventários deresíduos para construir um sistema adequado de gestão dos resíduos, tomando as seguintes
medidas:1.

Até que o IPAAM esteja apto a dar instruções e administrar o IR, o mesmo cooperará
com a SUFRAMA a fim de disseminar o uso do IR e melhorar as diretrizes do
usuário.

2.

O IPAAM, em cooperação com a SUFRAMA, usará o sistema melhorado do BD_IRe suas diretrizes do usuário para informar e instruir todas as fábricas do PIM como
produzir e apresentar o inventário de resíduos adequadamente.

b.

Disseminar o sistema do BD_IR para outros Estados e Parques Industriais

O sistema do BD_IR desenvolvido neste estudo tem potencial para ser extremamente útil noestabelecimento de sistemas de gestão de resíduos em outros estados e parques industriais do
Brasil, conforme a Resolução 313 do CONAMA. Por conseguinte, recomenda-se aos órgãos
relacionados que promovam a disseminação do sistema do BD_IR e promulguem o conteúdoda Resolução 313 do CONAMA em âmbito nacional, contribuindo assim com condições
onde possam ser estabelecidos sistemas de gestão dos resíduos industriais em cada Estado.
1.

Primeiro, O Estado do Amazonas demonstrará que, usando o sistema do BD_IR
desenvolvido como pretendido pela equipe de estudo, é possível saber as condições degestão dos resíduos de cada fábrica, dos grupos relacionados às fábricas e do Estado.
Em particular, isto confirmará se o fluxo dos resíduos pode ou não ser estabelecido.
Nesse caso, o sistema será disseminado a outros Estados.

2.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) colabora com o Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e a Agência de Cooperação
Brasileira (ABC) para realizar um seminário para as partes em cada Estado paradisseminar o sistema do BD_IR.

Resumo Executivo - 7

4.2

3.

Ao realizar os seminários, buscar cooperação com a SUFRAMA e o IPAAM, que têmexperiência em usar o sistema do BD_IR.

4.

A SUFRAMA e o IPAAM, em resposta a uma solicitação do Ministério do Meio
Ambiente (MMA), enviarão técnicos com experiência no uso do sistema do BD_IR.

Construir um Sistema para Administrar as Licenças das Empresas deServiço de Resíduos
O sistema de licenciamento das empresas de serviço de resíduos recomendado no Estudo é de
grande importância para “estabelecer a gestão adequada dos resíduos industriais” na área do
estudo. Porém, não é possível o sistema funcionar a menos que seja exigido que as empresas
de serviço de resíduos obtenham uma licença de operação legalmente, de acordo com osistema proposto. Então, sugere-se que os órgãos relacionados observem o seguinte:

4.3

1.

O IPAAM fará uma rápida revisão no seu sistema atual de licenciamento eempreenderá medidas de forma que o sistema de administração das licenças indicado
faça parte do sistema legal. Isto significa que é necessário dar os passos exigidos paradeliberar o sistema de administração das licenças indicado na Legislação Estadual(como formular uma revisão proposta da lei).

2.

O IPAAM cooperará com a SUFRAMA para levar adiante as atividades parapromover a necessidade do sistema de gestão das licenças indicado às partes.

3.

Uma vez que o sistema de administração das licenças indicado for integrado aosistema legal, o IPAAM procederá imediatamente com a inscrição, e construirá o
BD_ESR.

4.

Uma vez que o BD_ESR for construído, o IPAAM disponibilizará em seu site certas
informações sobre as empresas de serviço de resíduos recentemente autorizadas,
como informações de contato e que licenças elas possuem.

Uso das Diretrizes para Melhorar a Gestão dos Resíduos Industriais
As diretrizes para melhorar a gestão dos resíduos industriais do PIM foram produzidas para
apoiar o objetivo do P/D a fim de “estabelecer um sistema adequado para administrar os
resíduos industriais no Pólo Industrial de Manaus”. As diretrizes resumem as ações exigidas
para alcançar os objetivos do P/D mediante o entendimento dos geradores de resíduos, das
empresas de serviço de resíduos e do governo. Sugere-se que essas três partes façam uso
efetivo das diretrizes para melhorar a administração dos resíduos industriais e estabelecer um
sistema adequado de administração dos resíduos industriais no PIM.

4.4

Formar um Memorando de Entendimento Relativo à Implementação do
Plano Diretor
A autoridade para aplicar as leis necessárias para implementar o P/D é principalmente do
IPAAM. Porém, os vários órgãos precisarão cooperar de vários modos, como visto abaixo,
para que as partes obedeçam à lei conforme instrução e orientação do IPAAM e cumpram as
suas respectivas obrigações.


A SUFRAMA concederá vários incentivos de investimento a fim de direcionar as
fábricas do PIM a obedecer às normas. E também, para as empresas de serviço de
resíduos, a SUFRAMA atrairá a construção e operação de plantas de tratamento e
descarte adequados.
Resumo Executivo - 8A Prefeitura de Manaus irá cobrar pelo descarte no aterro atual, e promoverá aconstrução de um novo aterro que possa obter uma licença ambiental.



O Ministério Público do Estado do Amazonas apoiará o IPAAM na aplicação de leis enormas.



Os geradores e as empresas de serviço de resíduos obedecerão a leis e normas econstruirão os respectivos sistemas de gestão dos resíduos industriais.

Recomenda-se que o IPAAM esclareça os papéis e responsabilidades dos órgãos relacionados
e forme um Memorando de Entendimento entre os interessado em implementar o P/D.

4.5

OutrosAlém dos quatro pontos acima, a Equipe de Estudo faz as seguintes recomendações:O IPAAM preparará um sistema de manifesto de resíduos eletrônico.

Utilizando o resultado do estudo da JICA, a SUFRAMA, em cooperação com o
IPAAM, formulará um plano de gestão ambiental para os distritos industriais (DI)para que os mesmos possam obter a licença ambiental necessária.

O IPAAM instruirá os geradores de resíduos e as empresas de serviço de resíduos acumprir as exigências legais e promover o tratamento e a disposição adequada os 3Rs.

O IPAAM cooperará com a SUFRAMA para melhorar o ambiente empresarial fraco
das empresas de serviço de resíduos.

O IPAAM fortalecerá a cooperação entre o governo, os geradores de resíduos e as
empresas de serviço de resíduos.

Resumo Executivo - 9

A região de Manaus é tomada por uma rede de
igarapés. Aqui vemos algumas casas construídas
ilegalmente às margens do Igarapé do 40.

Há várias invasões em Manaus, inclusive noDistrito Industrial.

A bacia do Igarapé do 40 inclui grande parte do
Distrito Industrial I.

Camelôs vendem vários itens aos transeuntes nocentro de Manaus.

O agitado porto de Manaus, de onde barcos
turísticos saem com freqüência, com praça dealimentação e um mercado bem próximo.

As atividades turísticas também fazem parte dos
atrativos de Manaus, já que as pessoas vêm em
busca de conhecer as riquezas da floresta
Amazônica.

Ilustração 1:

Condições Naturais e SociaisiA SUFRAMA administra os incentivos fiscais decentenas de empresas, a maioria das quais estão
localizadas nos dois Distritos Industriais, como visto
aqui.

As instalações do complexo da SUFRAMA.

Equipamento de banco de dados na Federação das
Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM) em
Manaus.

Planta de tratamento de água em uma fábrica do
PIM. Não há plantas de tratamento de efluentes em
Manaus, então as fábricas têm que tratar seus
próprios efluentes industriais e domésticos(não-industriais).

A erosão é uma grande preocupação na área.

Outdoors como este, promovendo o programa de
igarapés PROSAMIM, são comuns em Manaus.

Ilustração 2: Estado da Gestão AmbientaliiLixões podem ser encontrados em áreas defloresta onde as condições de monitoramentosão difíceis.

Vista do aterro sanitário de Manaus.

Descarte ilegal de embalagens plásticas ondese lê: “atenção, cuidado”, indicando que sãonecessários cuidados especiais no manuseio.

Um caminhão de coleta entrando no aterro deManaus, parado na balança para ser pesado.

Vista de um aterro particular.

Uma peneira rotatória de compostagem
localizada no aterro de Manaus.

Ilustração 3: Estado da Gestão de Resíduos

iii

Uma recicladora de aparas de metais em
Manauscompactando
materialpara
processamento.

A fábrica de aparas de metal selecionando
materiais para reciclagem.

A fábrica de papel em Manaus produz uma
grande quantidade de papelão.

Trabalhadores processando pilhas de papelão
na fábrica de papel.

Uma fábrica de cimento em Manaus.

Materiais são preparados para reciclagem naárea de reciclagem da SEMULSP.

Ilustração 4: Estudos Complementares e Condições Atuaisiv

O Líder da Equipe da JICA, Susumu Shimura, eo Superintendente Adjunto de Projetos,
Oldemar Ianck, na cerimônia de assinatura
após revisão do Relatório Preliminar do estudo.

A reunião de abertura contou com aparticipação de um grande número defuncionários da SUFRAMA e outros órgãos
envolvidos no estudo.

Reuniões semanais e regulares na SUFRAMA
contam geralmente com a participação de vinte
ou mais participantes, de várias instituições.

O primeiro Workshop foi realizado dia 11 deSetembro de 2009 no auditório da SUFRAMA,
com capacidade para aproximadamente 250
pessoas.

O grupo de planejamento da equipe de estudo
e da SUFRAMA discutindo o programa dos
workshops e do seminário a serem realizados.

O IPAAM, o órgão ambiental do estado,
também está ativamente envolvido no estudo
como principal contraparte.

Ilustração 5: Desenvolvimento de Capacitação

v

Quase 200 pessoas participaram do 1oWorkshop em 11 de Setembro de 2009, no
auditório da SUFRAMA.

Os participantes do 1o Workshop se dividiramem três grupos (25 pessoas cada) para
discutitr questões relevantes do estudo.

O 2o Workshop foi realizado dia 27 deNovembro de 2009, no Comfort Inn, como parteda Feira Internacional (FIAM 2009), com quase
150 pessoas.

Os participantes do 2o Workshop se dividiramem dois grupos de cerca de 25 pessoas cada,no final da tarde.

O terceiro Workshop foi um evento de dia
inteiro, realizado em 06 de abril de 2010 no
Auditório da SUFRAMA, com a participação dequase 150 pessoas.

O terceiro Workshop ofereceu, na parte datarde, discussões em pequenos grupos sobre
os temas on-site, off-site e administração dagestão de resíduos industriais.

Ilustração 6: WorkshopsviUm seminário foi realizado na manhã do dia 07
de abril de 2010 sobre como preencher oinventário dos resíduos utilizando o banco dedados proposto.

Na tarde de 7 de abril de 2010, o IPAAM
orientou as empresas de serviço de resíduos
sobre o sistema de licenciamento proposto,
utilizando códigos de licença específicas paraos serviços de resíduos.

O seminário para apresentar os resultados do
estudo foi realizado na SUFRAMA em 27 demaio de 2010. Estiveram presentes 112
participantes e contou com uma animadasessão de perguntas e respostas.

Os oradores do seminário apresentaram a
proposta de Plano Diretor com base nos
workshops anteriores e nas discussões com
todas as partes interessadas.

Mídia, televisão e jornal escrito, também
participaram do seminário de 27 de maio de2010 para publicar os resultados do estudo erealizar entrevistas.

Representantes da SUFRAMA e do IPAAM
foram à Brasília com a equipe de estudo da
JICA para explicar os planos de usar o banco
de dados para a GRI aos representantes dosórgãos federais e discutiram a extensão dos
resultados para outros lugares no Brasil.

Ilustração 7: Seminário

vii

viii

Páginas
Prefácio
Carta de Entrega
Resumo Executivo
Ilustração:iConteúdos:ix

Lista de Tabelas:xi

Lista de Figuras:

xiii

Lista de Siglas:

xiv

Classificação das Indústrias (Fábricas) e Resíduos Industriais usados no Estudo:

xvii

Conteúdos
1

Linhas Gerais do Estudo ................................................. 1
1.1
Histórico e Objetivos do Estudo ................................................................ 1
1.1.1 Histórico do Estudo ................................................................................ 1
1.1.2 Objetivos do Estudo ............................................................................... 2
1.1.3 Área de Estudo ....................................................................................... 2
1.1.4 Resíduo Alvo.......................................................................................... 4
1.2
Linhas Gerais do Estudo ............................................................................ 5
1.2.1 Política Básica do Estudo ....................................................................... 5
1.2.2 Abordagem do Estudo ............................................................................ 6
1.2.3 Organizações do Estudo ....................................................................... 11
1.2.4 Programação do Estudo........................................................................ 12
1.2.5 Visão Geral do Estudo.......................................................................... 132

Perfil da Área de Estudo................................................ 17
2.1
Condições Naturais, Sociais e Econômicas ............................................. 17
2.1.1 Condições Naturais............................................................................... 17
2.1.2 Condições Sociais................................................................................. 17
2.1.3 Condições Econômicas......................................................................... 18
2.1.4 Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA)............... 20
2.2
Estado da Gestão Ambiental .................................................................... 22
2.2.1 Leis e Normas Ambientais ................................................................... 22
2.2.2 Órgãos Ambientais ............................................................................... 22
2.2.3 Sistema do Licenciamento Ambiental.................................................. 25
2.2.4 Sistema do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) ................................. 27ix

3

Questões Atuais da GRI ................................................31
3.1
Estudos Complementares das Condições Atuais...................................... 31
3.1.1 Conteúdo dos Estudos Complementares .............................................. 31
3.1.2 Estudo das Empresas de Serviço de Resíduos...................................... 32
3.1.3 Estudo da Gestão de Resíduos nas Fábricas (Levantamento Fabril).... 33
3.1.4 Estudo da Gestão de Resíduos Industriais nas Instituições Médicas(Levantamento das Instituições Médicas) ............................................ 36
3.1.5 Estudo da Gestão de Resíduos de Construção (Levantamento dos
Resíduos de Construção) ...................................................................... 37
3.1.6 Estudo da Gestão dos Resíduos Radioativos (Levantamento dos
Resíduos Radioativos) .......................................................................... 39
3.2Gestão Atual de Resíduos Industriais....................................................... 40
3.2.1 Administração da Gestão de Resíduos Industriais ............................... 40
3.2.2 Atual GRI no PIM ................................................................................ 43
3.3
Condições Atuais da GRI do PIM............................................................ 51
3.3.1 Questões da GRI Interna (Fábricas) ..................................................... 51
3.3.2 Questões da GRI Externa ..................................................................... 55
3.3.3 Questões da Administração da GRI...................................................... 59

4

Plano Diretor da Gestão de Resíduos Industriais..........65
4.1
Projeção da Geração de RI no Futuro ...................................................... 65
4.1.1 Escopo da Projeção............................................................................... 65
4.1.2 Metodologia para Calcular a Geração de RI no Futuro........................ 65
4.1.3 Estimativa do Montante Futuro de RI Gerados .................................... 68
4.2
Plano Diretor ............................................................................................ 74
4.2.1 Histórico do P/D ................................................................................... 74
4.2.2 Objetivo e Metas................................................................................... 75
4.2.3 Questões a serem Superadas para se Alcançar os Objetivos do P/D.... 75
4.2.4 Plano Diretor da GRI............................................................................ 77
4.3
Plano de Implementação .......................................................................... 82
4.3.1 Método de Implementação ................................................................... 82
4.3.2 Plano de Implementação....................................................................... 87
4.3.3 Avaliação do Projeto ............................................................................ 92
4.3.4 Diretrizes para Melhorar a Gestão de Resíduos Industriais no PIM .... 94

5

Recomendações............................................................97
5.1.1 Uso do Inventário de Resíduos............................................................. 97
5.1.2 Construir um Sistema para Gerir as Licenças das Empresas de Serviço
de Resíduos......................................................................................... 100
5.1.3 Outros ................................................................................................. 101xLista de Tabelas
Página:Tabela 1: Áreas Municipais da ZFM ............................................................................ 2
Tabela 2: Definição, Critérios e Entidades Correspondentes dos Resíduos Alvos....... 4
Tabela 3: Detalhe da Participação nas Reuniões Semanais .......................................... 7
Tabela 4: Visão Geral dos Workshops e do Seminário ................................................ 8
Tabela 5: Detalhes das Participações nos Workshops e Seminários ............................ 9
Tabela 6: Conteúdo das Informações Postadas no Site da Suframa ........................... 10
Tabela 7: Participantes do Treinamento no Japão ...................................................... 11
Tabela 8: Área, População e Densidade Populacional do Estado do Amazonas,
Manaus, Itacoatiara e Rio Preto da Eva (2008) .................................................. 17
Tabela 9: Mudança da População da Cidade de Manaus............................................ 18
Tabela 10: Resumo dos Órgãos Federais de Gestão Ambiental ................................. 22
Tabela 11: Resumo dos Órgãos do Estado do Amazonas que lidam com a Gestão
Ambiental............................................................................................................ 23
Tabela 12: Resumo dos Órgãos de Gestão Ambiental da Cidade de Manaus ............ 25
Tabela 13: Principais Leis e Normas relativas ao Sistema EIA no Estado do
Amazonas............................................................................................................ 27
Tabela 14: Número de Fábricas do PIM e Número de Amostras para o Levantamento
Fabril ................................................................................................................... 35
Tabela 15: Conversão das Categorias de Resíduos de Serviço de Saúde (RDC306/2004-ANVISA e ABNT NBR 12.808)........................................................ 36
Tabela 16: Resumo das Enfermarias........................................................................... 37
Tabela 17: Categorias de Resíduos de Construção conforme Resolução (RDC
307/2002 - CONAMA) ....................................................................................... 38
Tabela 18: Resumo dos Projetos de Construção......................................................... 39
Tabela 19: Normas Relacionadas a Resíduos ............................................................. 41
Tabela 20: Órgãos Relacionados aos Resíduos Industriais......................................... 42
Tabela 21: Resumo das 440 Fábricas do PIM............................................................. 44
Tabela 22: Montante de RI Gerados em 2009 ............................................................ 44
Tabela 23: Montante de RINP Gerados por Setor ...................................................... 45
Tabela 24: Montante de RIP Gerados por Setor ......................................................... 45
Tabela 25: Percentual de Plantas de Controle de Poluição Instaladas........................ 51
Tabela 26: Comparação do Percentual de Descarte Interno e Externo de RI ............. 51
Tabela 27: Empresas com Licença Ambiental (Operação) entre as 90 Inspecionadas55
Tabela 28: Respostas das ESR sobre os Tipos de Atividades Realizadas .................. 56
Tabela 29: Categorização das 67 Empresas de Serviço de Resíduos com Licenças
Ambientais .......................................................................................................... 56
Tabela 30: Explicação dos Itens da Fórmula de Estimativa da Quantidade de RI a
serem Gerados no Futuro .................................................................................... 66
Tabela 31: Previsão Estimada do Número de Empregados ........................................ 67
Tabela 32: Previsão do Montante de RI em Geral Gerado por Categoria Fabril (2015)- tonelada/dia....................................................................................................... 68
Tabela 33: Previsão da Quantidade de RINP em Geral a ser Gerada por Tipo de
Resíduo (2015).................................................................................................... 69
Tabela 34: Previsão da Quantidade de RIP a ser Gerada por Tipo de Resíduo (2015)69
Tabela 35: Montante Previsto de Resíduos de Serviço de Saúde ............................... 71
Tabela 36: Montante de Resíduos de Construção Gerado conforme a Resolução
CONAMA 307.................................................................................................... 71xi

Tabela 37: O Montante de Resíduos Industriais Gerado para 2009 e 2015................ 72
Tabela 38: Resumo do Plano Diretor .......................................................................... 77
Tabela 39: Plano de Implementação ........................................................................... 91
Tabela 40: Montante de RI Gerados, Tratados e Dispostos no PIM em 2015............ 92
Tabela 41:: Escala de Mercado da Disposição de RI no PIM em 2015 ...................... 93xii

Lista de Figuras
Página:Figura 1: Mapa da área do estudo ................................................................................. 3
Figura 2: Formulação do Plano Diretor através dos Workshops e do Seminário ......... 9
Figura 3: Estrutura Organizacional do Estudo............................................................ 12
Figura 4: Visão geral da programação de trabalho ..................................................... 13
Figura 5: Estrutura Organizacional da SUFRAMA.................................................... 21
Figura 6: Organograma do IPAAM ............................................................................ 24
Figura 7: Fluxograma mostrando o EIA e a Aquisição da Licença Ambiental no
Estado do Amazonas........................................................................................... 29
Figura 8: Fluxo do Descarte de Resíduos ................................................................... 31
Figura 9: Todos os Resíduos Industrais (RI) Gerados no PIM (2009) ....................... 47
Figura 10: Todos os Resíduos Industrais em Geral (RI) Gerados no PIM (2009)...... 48
Figura 11: Todos os Resíduos de Serviço de Saúde Gerados no PIM (2009) ............ 49
Figura 12: Todos os Resíduos de Construção Gerados no PIM (Junho de 2008 a Maiode 2009)............................................................................................................... 50
Figura 13: Fluxo de Tratamento e Descarte de Resíduos Industriais em 2015........... 73
Figura 14: Relação entre o PIM e a Preservação da Floresta Amazônica (Após o P/D)75
Figura 15: Resumo das Abordagens e Medidas do P/D da GRI................................. 77
Figura 16: Melhoria do Sistema Administrativo da GRI e Estabelecimento de um
Sistema Apropriado para a GRI .......................................................................... 83
Figura 17: Programação Proposta Para a Criaçâo do BD_ESR.................................. 85
Figura 18: Promoção do Envio dos Inventários de Resíduos ..................................... 86
Figura 19: Interação entre o Governo, Geradores e Receptores para implementar agestão de resíduos industriais.............................................................................. 95
Figura 20: Usando o sistema do BD_IR e suas relações para entender a gestão de
resíduos na fábrica, parque industrial, estado e em todo o país. ......................... 99
Figura 21: Promoção da Destinação Adequada e dos 3R ......................................... 104

xiii

Lista de Siglas
Abreviações
ABC
ABNT
ANA
ANEEL
ANVISAARSAM

ATRINICAPDACAS
CCINB-AM

CD
CIEAM
CNI
COGEC

CONAMACOSAMA
C/P
DF/R
DG/L
DI
EIA
ERENOR

FIEAM
F/R
FUCAPI

GEAInglêsBrazilian Cooperation
AgencyBrazilian Association forTechnical Specs
National Water Agency

Abreviações
ABC

Português
Agência Brasileira de Cooperação

ABNT

Associação Brasileira de Normas
TécnicasAgência Nacional de Águas

Brazilian Electricity
Regulatory Agency
National Health Surveillance
AgencyAmazonas Regulatory
Agency of Public Services

ANEEL

Non-hazardous & non-inert
industrial waste temporary
disposal site
Committee for Research andDevelopment Activities inAmazonas
Administration Council of
SUFRAMAATRINI

Japanese-Brazilian
Chamber of Commerce andIndustry of Amazonas
Capacity Development
Industries Center of
Amazonas State
National Confederation ofIndustries
General Coordinator of
Economic and BusinessStudiesNational Council for
Environment
Amazonas Sanitation
CompanyCounterpart
Draft Final Report
Draft Guidelines
Industrial District
Environmental Impact
Assessment
Representative Office of the
Ministry of External
Relations in the Northern
RegionIndustries Federation of
Amazonas State
Final Report
The Technological Analysis,
Research, Inovation Center
Foundation
Government of Amazonas
State

CCINB-AM

Câmara de Comércio e Indústria
Nipo-Brasileira do Amazonas

DC
CIEAM

Desenvolvimento de Capacidade
Centro da Indústria do Estado do
Amazonas
Confederação Nacional da
Indústria
Coordenação-Geral de Estudos
Econômicos e Empresariais

ANA

ANVISA
ARSAM

CAPDA

CAS

CNI
COGEC

CONAMACOSAMA
C/P
MR/F
ED/D
DI
EIA

Agência Nacional de Energia
ElétricaAgência Nacional de Vigilância
Sanitária
Agência Reguladora dos Serviços
Públicos Concedidos do Estado
do Amazonas
Aterro Temporário de Resíduos
Industriais Não-Inertes
Comitê das Atividades dePesquisa e Desenvolvimento na
Amazônia
Conselho de Administração da
SUFRAMA

Conselho Nacional de Meio
Ambiente
Companhia de Saneamento do
Amazonas
Contraparte
Minuta do Relatório Final
Esboço das Diretrizes
Distrito Industrial
Estudo de Impacto Ambiental

ERENOR

Escritório de Representação do
Ministério das Relações Exteriores
na Região Norte

FIEAM

Federação das Indústrias do
Estado do Amazonas
Relatório Final
Fundacão Centro de Analise,
Pesquisa e Inovação TecnológicaR/F
FUCAPI

GEA

xiv

Governo do Estado do Amazonas

GIS
GOB
GOJ
IBAMA

IBGE
IBRD

IC/R
IDB
IEE
INEA
INMET
INPA
INPAE
IPAAM
IT/R
JICA
MCIDADES
MDIC
MFZ
M/M
MMA
MME
M/P
MS
NBR
NGO
OJT
PIM
PMSS

PROSAMIM

RDC
SEA
SEDEMA

SEINF

Geographical Information
SystemFederative Republic of Brazil

SIG

Government of Japan
Brazilian Institute for theEnvironment and Renewable
Natural Resources
Brazilian Institute ofGeography and Statistics
International Bank for
Reconstruction andDevelopment
Inception Report
Inter-American Development
Bank
Initial Environmental
Evaluation
State Institute of Envirnment
National Institute ofMeteorology
National Amazon ResearchInstitute
National Institute forEnvironmental Preservation
Institute of Amazonas
Environmental Protection
Interim Report

GOJ
IBAMA

Japan International
Cooperation Agency
Ministry of the Cities
Ministry of Development,
Industry and Foreign Trade
Manaus Free Zone

JICA

Minutes of Meeting
Ministry of Environment
Ministry of Mine and Energy
Master Plan
Ministry of HealthTechnical Rules
Non-Governmental
Organization
On the Job Training
Industrial Pole of Manaus
Program for theModernization of Sanitation
SectorSocio-Environmental
Program of Manaus
Igarapes River BankCONAMA Resolution
Strategic Environmental
Assessment
Municipal Secretariat ofDevelopment andEnvironmentState Secretariat of

GOB

IBGE
BIRD

R/IN
BID

Sistema de Informação
Geográfica
República Federativa do Brasil
Governo do Japão
Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis
Instituto Brasileiro de Geografia eEstatística
Banco Internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento

AAI

Relatório Inicial
Banco Interamericano de
Desenvolvimento
Avaliação Ambiental Inicial

INEA
INMET

Instituto Estadual do Ambiente
Instituto Nacional de Meteorologia

INPA

Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia
Instituto Nacional de Preservação
Ambiental
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas
Relatório Intermediário

INPAE
IPAAM
R/IT

ZFM

Agência de Cooperação
Internacional do Japão
Ministério das Cidades
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior
Zona Franca de Manaus

M/R
MMA
MME
P/D
MS
NBR
ONG

Minutas da Reunião
Ministério do Meio Ambiente
Ministério de Minas e Energia
Plano Diretor
Ministério da Saúde
Normas Brasileiras
Organização Não Governamental

PIM
PMSS

Treinamento em Trabalho
Polo Industrial de Manaus
Programa da Modernização do
Setor de Saneamento

PROSAMIM

Programa Social e Ambiental dos
Igarapés de Manaus

RDC
AAE

Resolução do CONAMA
Avaliação Ambiental Estratégica

SEDEMA

Secretaria Municipal de
Desenvolvimento e Meio Ambiente

SEINF

Secretaria de Estado de

MCIDADES
MDIC

xv

SEMMASEMULSPSt/C
SUFRAMA
SUDAM

S/W
TOR
TCSC
UGPI
WB
WI_DB
WM
WSC_DB
W/S

Infrastructure
Municipal Secretariat of theEnvironment
Municipal Secretariat ofUrban Cleaning and PublicServices
Steering Committee
Superintendency of theManaus Free Trade Zone
Superintendency for theDevelopment of Amazon
RegionScope of Works
Terms of Reference
Technical Consultative
Subcommittee
Unit of Management of the
Igarapes Program
The World Bank
Waste Inventory Database
Waste Manifest
Waste Service Company
Database
Workshop

SEMMA
SEMULSP

Infra-Estrutura
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente
Secretaria Municipal de Limpeza eServiços Públicos

C/Di

Comitê de Diretivo

SUFRAMA

Superintendência da Zona Franca
de Manaus
Superintendência do
Desenvolvimento da Amazônia

SUDAM

E/T
T/R
SCTC

Escopo de Trabalho
Termos de Referência
Subcomitê Técnico Consultivo

UGPI

Unidade de Gestão do
PROSAMIM
Banco Mundial
Banco de Dados do Inventário de
Resíduos
Inventários de Resíduos
Banco de Dados das Empresas deServiço de Resíduos
Workshop

BM
BD_IR
IR
BD_ESR
W/S

xvi

Classificação das Indústrias (Fábricas) e Resíduos Industriais usados no
EstudoA seguir temos a classificação das indústrias (no estudo, só fábricas) e a categorização dos
resíduos industriais usados no estudo, que serviu como premissa para realizar o estudo demelhoria da gestão dos resíduos industriais.
1.
2.

Classificação das Indústrias (Fábricas da SUFRAMA)
Categoria de Resíduos Industriais
2-1
Resíduos Industriais em Geral
2-1(a) Categorias de Resíduos Industriais em Geral Não-Perigosos usadas
no Estudo
2-1(b) Comparação do Código do Estudo e do CONAMA para Resíduos
Industriais Não-Perigosos em Geral
2-1(c) Categorias de Resíduos Industriais em Geral Perigosos usadas no
Estudo2-1(d) Comparação do Código do Estudo e do CONAMA para Resíduos
Industriais Perigosos em Geral
2-2
Resíduos de Serviço de Saúde
2-3
Resíduos de Construção
2-4
Resíduos Radioativosxvii

1. Classificação das Indústrias (Fábricas da SUFRAMA)
CódigoFabril
F01
F02
F03
F04

Setor
Categoria
BebidasCouro
GráficoElétrico

Subcategoria

4-1 Peças
4-2 Produtos (exceto copiadoras)
4-3 Copiadoras
F05
F06

Madeireiro
Maquinário
6-1 Relojoeiro
6-2 Outras indústrias de máquinas

F07
F08
F09
F10
F11
F12
F13
F14
F15
F16
F17

F18
F19

MetaisNão-ferrosos
Móveis
Papel
Borracha
Alimentos
Químicos
PlásticosTêxteisVestuário
Transporte
17-1
17-2
17-3
Construção
Outros
19-1
19-2
19-3
19-4
19-5

Duas-rodas
Embarcações
Outros transportesÓticosBrinquedos
Pequenos instrumentos
Canetas, barbeadores
OutrosFonte: CGPRI & CGMEC/COCAD SUFRAMA, até 08/2008 “Indústrias(empresas) estabelecidas e produzindo na Amazônia Ocidental com
projetos plenos aprovados pela SUFRAMA”

xviii

2. Categoria de Resíduos Industriais

Os resíduos alvo do estudo são os resíduos industriais apontados pela Resolução 313/2002 do
CONAMA ao se fazer um inventário de resíduos. Esses resíduos podem ser classificados em
4 categorias principais, como mostrado abaixo. Devido a diferenças na fonte geradora e nas
características de cada um destes resíduos, eles foram levantados individualmente neste
estudo.


Resíduos Industriais em Geral: resíduos gerados pelas fábricas, exceto 02, 03, e 04,
abaixo.



Resíduos de Serviço de Saúde: resíduos gerados pelas enfermarias das fábricas.



Resíduos de Construção: resíduos gerados por obras de reforma e expansão nas fábricas



Resíduos Radioativos: resíduos gerados por material radioativo usado pelas fábricas.

xix

2-1 Resíduos Industriais em Geral
Neste Estudo, foram verificados os resíduos industriais em geral gerados pelas 187 fábricas
do PIM. Dado o limitado período de tempo para o estudo, foi realizada uma pesquisa para se
ter uma compreensão geral da gestão dos resíduos industriais em geral do PIM usando umaversão simplificada das categorias de resíduos industriais complexas conforme a Resolução
313 do CONAMA. Ou seja, o estudo verificou 13 tipos de resíduos industriais não-perigosos
em geral, e 16 tipos de resíduos industriais perigosos, e esclareceu a gestão de cada um
conforme a gestão da geração dos resíduos (criando um gráfico do fluxo dos resíduos).
Porém, foi feito um manual do usuário para completar o inventário de resíduos que asfábricas devem apresentar legalmente, de acordo com as categorias da Resolução 313 do
CONAMA. Tabelas que comparam o Código da Equipe de Estudo da JICA e do CONAMAestão disponíveis para esclarecer o inventário fabril e o resultado do estudo e facilitar acomparação dos resultados dos inventários de resíduos feitos de acordo com o manual depois
que eles foram compilados e analisados.

2-1(a). Categorias de Resíduos Industriais em Geral Não-Perigosos usadas no Estudo:
Tipo de Resíduo Industrial Não-Perigoso
Resíduo de cozinha (restos de animais tais como ossos, peles epelos)
Madeira
Papel
Plástico ou polímeros e resinasTêxteis e fibraÓleo animal, óleo vegetal
Borrachas naturais
Cinza/borra de carvão de geradoras de energia, cinza (carvão,madeira)Metais e ligas de metais como alumínio, cobre e bronze
Cerâmica e vidros
Pedra, areia ou material que é composto por solo como telhas, tijolos,
além de gesso, cimento e outros
Resíduo não-perigoso misturado (esse código será aplicado no casode resíduos serem descartados sem separação)OutrosFonte: Equipe de Estudo da JICA

xx

Cód. Equipe

NH01
NH02
NH03
NH04
NH05
NH06
NH07
NH08
NH09
NH10
NH11
NH12
NH13

2-1(b). Comparação do Código do Estudo e do CONAMA para Resíduos Industriais
Não-Perigosos em Geral
CódigoEquipe do
EstudoNH01

CódigoDESCRIÇÃO DO RESÍDUO

CONAMA
A001
A024
A499

NH08

A699
A999
A009
A006
A007
A107
A108
A207
A208
A010
‘--A008
A299
A399
A111

Resíduos de refeitórios (restos de comida)
Bagaço de cana-de-açúcar
Carniça
Resíduos orgânicos de processo (sebo, soro, ossos, sangue, outros da indústria
alimentícia, etc.)
Casca de arroz
Resíduos de frutas (bagaço, sumo, casca, etc.)
Resíduos de madeira sem substâncias tóxicas
Resíduos de papel e papelão
Resíduos de plástico polimerizado em processo
Bombonas de plástico não contaminadas
Resíduos de etil acetato de vinila (EVA)
Filmes plásticos e pequenas embalagens
Resíduos de poliuretano (PU)Resíduos de materiais têxteis‘--Resíduos de borracha
Peles caleadas
Restos de couro atanado
Chorume de cinzas de caldeira

NH09

A004

Refugo de metais ferrosos

A005
A011
A012
A013
A014
A015
A016
A104
A105
A204
A017
A025
A117
A799
‘---

Refugo de metais não ferrosos (latão)Resíduos minerais não metálicos
Escória de alumínio fundido
Escória de produção de ferro e aço
Escória de latão fundido
Escória de zinco fundido
Areia de fundição
Embalagens metálicas (latas vazias)
Embalagens de metais não ferrosos (latas vazias)
Tambores metálicos
Resíduos de cerâmica e materiais refratários
Fibra de vidro
Resíduos de vidro
Borra de couro atanado
‘---

A002
A003
A018
A019

Resíduos gerados fora do processo industrial (escritório, embalagens, etc.)
Resíduos de varrição de planta
Resíduos sólidos de composto metálico não tóxico
Resíduos sólidos de tratamento de efluentes contendo material biológico não tóxico
Resíduos sólidos de estações de tratamento de efluentes contendo substâncias não
tóxicasResíduos pastosos de estações de tratamento de efluentes contendo substâncias
não tóxicas
Resíduos pastosos contendo limo
Escória de jateamento contendo substâncias não tóxicas
Catalisadores usados contendo substâncias não tóxicas
Resíduos do sistema de controle de emissões gasosas contendo substâncias

A599

NH02
NH03
NH04

NH05
NH06
NH07

NH10

NH11
NH12
NH13

A021
A022
A023
A026
A027
A028

substâncias não tóxicas (precipitadores, filtros de manga, entre outros)
A029
A099
A199
A308
A899

Fonte:

Produtos fora da especificação ou com a validade vencida contendo substâncias
não perigosas
Outros resíduos não perigosos
Fragmentos pontiagudos
IsoporFuligem de caldeira

Equipe de Estudo da JICA
*1: Não há código do Estudo onde é indicado o Código do CONAMA correspondente.

xxi

2-1(c): Categorias de Resíduos Industriais em Geral Perigosos usadas no Estudo
CódigoJICA

Tipo de RIPÁcido Inorgânico

HW01

Ácido Orgânico

HW02

Alcalinos

HW03

Compostos Tóxicos

HW04

Compostos Inorgânicos

HW05

Outros Inorgânicos

HW06

Compostos Orgânicos

HW07

Material Polimérico

HW08

Combustível,Graxa
Químicos e
Finos

Óleo

e

Biocidas

HW09
HW10

Lodo Tratado

HW11

Cinza de incinerador
Produtos de controle depoluição do ar e poeira
Outrassubstâncias
perigosas (além de
HW01-HW13)

HW12
HW13

Exemplo de Resíduo Industrial PerigosoÁcido sulfúrico (H2SO4), Ácido clorídrico (HCl), Ácido
nítrico (HNO3), Ácido fosfórico (H3PO4), Outros ácidos
inorgânicosÁcido acético (CH3COOH), Ácido fórmico (HCOOH),
Outros ácidos orgânicos
Soda cáustica (NaOH), Amônia (NH3), Carbonato desódio (Na2CO3), Outros materiais alcalinos
Incluindo Hg, As, Cd, Pb, Cr e CN
Resíduos de revestimento, Resíduos de decapagem(picking), Sulfetos, etc.
Asbestos, Lodo, etc.
Resíduos químicos reativos (Agentes oxidantes, agentes
redutores), Solventes, etc.
Resina epóxi, resina de quelação (chelate), resina depoliuretano, borracha de látex, etc.
Gorduras, Ceras, Querosene, Óleo lubrificante, Óleo demotor, Graxa, etc.
Pesticidas, Medicamentos, Cosméticos, Drogas, etc.
Lodo inorgânico, lodo orgânico, lodo de tanque séptico,etc.
--Fuligem e borra de incineradoras, exaustor de tratamento
à gás

HW14

Outros RIP não citados acima

Resíduos misturados

HW15

Materiais perigosos

HW16--Lâmpadas fluorescentes, termômetros (de mercúrio),
pilhas, pesticidas (uso doméstico), etc.

Fonte:

Equipe de Estudo da JICA

xxii

2-1(d): Comparação do Código do Estudo e do CONAMA para Resíduos Industriais
Perigosos em Geral
CódigoCódigo do Equipe de EstudodoDescrição

CONAMA
Listagem
HW14

HW10
HW01
HW01
HW10

HW08
HW02
HW02
HW14

HW09
HW3
HW03

HW14

HW05

HW06

HW10

HW11

HW07

HW04
HW04
HW04
HW14
HW04

HW10

HW14
HW07
HW14
HW04

HW07

HW07

-

resíduos

perigosos

porconteremcomponentes voláteis, nos quais não se aplica solubilização

C009

e/ou outros testes de fluidez, apresentando concentrações

D001
D002
D003
D004

superiores àquelas indicadas na listagem 10 da NBR 10.004
Resíduos perigosos por apresentarem flamabilidade
Resíduos perigosos por apresentarem corrosividade
Resíduos perigosos por apresentarem reatividade
Resíduos perigosos por apresentarem patogenicidade

D005 aListagem

D029
K193
K194
K195
F102

caracterizados pelo teste de fluidez
Fragmentos de couro curtido com cromo
Serragem de couro e borra contendo cromo
Fuligem de estações e tratamento de efluentes de atanagem

F103
F104
F105
D099
F001
F0301
F100

P001 a
P123

07

da

NBR

10.004:

resíduos

perigosos

Resíduo de catalisadores não especificados na NBR 10.004
Resíduos de laboratórios industriais (produtos químicos) nãoespecificados na NBR 10.004
Embalagens vazias contaminadas não especificadas na
Solventes
contaminados(especificar
solventee) perigosos - a especificar
Outros resíduos
Listagem 01 da NBR 10.004 - resíduos admitidamente
perigosos - Classe 1, de fontes específicas
Bifenilas Policloradas - PCB`s. Embalagens contaminadas
com PCBs também
Listagem 05 da NBR 10.004 - resíduos perigosos por
conterem

HW07

10C001 asubstâncias

altamente

tóxicas(restosdeembalagens contaminadas com substâncias da listagem 05;
resíduos contaminados com líquidos ou terra, e produtos
fora de especificação ou de comercialização proibida dealgumas das substâncias constantes na listagem 05 da NBR
10.004)

HW04

HW07

HW07
HW07
HW07
HW10
HW01

HW11
HW09

K001 aListagem 02 da NBR 10.004 - resíduos admitidamente

K209
K053
K078
K081
K203
K207

perigosos de fontes específicas
Restos de tintas e pigmentos
Resíduos de limpeza com solvente na fabricação de tintas
Lodo de ETE da produção de tintas
Resíduos de laboratórios de pesquisas de doenças
Borra de óleo re-refinado (Borra ácida)
Listagem 06 da NBR 10004 - resíduos perigosos por

U001 a

HW14

U246

conterem substâncias tóxicas (resíduos contaminados poróleo ou terra; e produtos fora de especificação ou decomercialização proibida de algumas das substâncias
constantes na listagem 06 da NBR 10.004)

Fonte:

Equipe de Estudo da JICA

xxiii

2-2: Resíduos de Serviço de Saúde
A categorização dos resíduos de serviço de saúde é regulada pela Associação Brasileira deNormas Técnicas (ABNT) de acordo com a ABNT NBR 12808. Além disso, o controle dos
resíduos de serviço de saúde é terminado de acordo com a RDC 306/2004-ANVISA e a
Resolução 358/2005 do CONAMA.
Neste estudo, um levantamento das instituições médica foi realizado usando-se um
questionário com base na ABNT NBR 12808. Depois da pesquisa, foi revelado que no
momento, a RDC 306/2004-AVNISA está sendo usada, assim, os resultados da pesquisa
foram adequadamente convertidos. A tabela seguinte mostra a conversão das categorias dos
resíduos de serviço de saúde da RDC 306/2004-ANVISA e da ABNT NBR 12808.
Conversão das Categorias de Resíduos de Serviço de Saúde entre a RDC
306/2004-ANVISA e a ABNT NBR 12.808
RDC 306/2004-ANVISA
Grupo

1. Grupo A

Descrição

ABNT NBR 12.808
Classe, Tipo

Descrição

Classe A, Tipo A.1

Biológico

Classe A, Tipo A.2

Sangue e derivados

Classe A, Tipo A.5

Animal contaminado

A.1

Biológico

A.2

AnimaisA.3

Partes do corpo

Classe A, Tipo A.3

Cirúrgico, anatomopatológico e
exudatos

A.4

Ambulatoriais

Classe A, Tipo A.6

Ambulatorial

A.5

PrionsNão aplicável---

Classe B, Tipo B.2

Resíduo farmacêutico

Classe B, Tipo B.3

Resíduos químicos perigosos

Resíduos radioativos

Classe B, Tipo B.1

Resíduo radioativo

4. Grupo D

Resíduos comuns

Classe C

Resíduos comuns

5. Grupo E

Perfuro-cortantes

Classe A, Tipo A.4

Perfuro-cortantes

2. Grupo B

Químicos

3. Grupo Cxxiv

2-3: Resíduos de Construção
Categorias de Resíduos de Construção na Resolução 307/2002 do CONAMAClasseClasse A:

Classe B
Classe C

Classe D

Descrição
O resíduo reutilizável ou reciclável como agregado, tais como:a) de construção, demolição, reforma e reparo de pavimentos e de outras
obras de infra-estrutura de construção, incluindo preparo do terreno;b)de construção, demolição, reformas e reparos de edificações:componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas deimpermeabilização, etc.), argamassas e concreto;c) da fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto(blocos, valas, tubos, etc.) produzidas nos canteiros de obras.
Resíduos recicláveis para outros fins, como: plásticos, papel/papelão,metais, vidro, madeira e outros.
Resíduos que não têm tecnologia ou aplicação economicamente viável que
possam permitir sua reciclagem/recuperação, como os produtos à base de
gesso.
Resíduos perigosos do processo de construção, como tintas, solventes,óleos e outros, ou os contaminados prejudiciais à saúde oriundos dedemolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, de indústrias eoutros, bem como telhas e outros objetos e materiais contendo asbestos ou
outros produtos prejudiciais à saúde (nova redação dada pela Resolução
348/04).

2-4: Resíduo Radioativo
Categorização dos Resíduos Radioativos
Classe1. Resíduo contendo
emissores beta ou
gama

1.1
Líquidos

Tipo
Resíduos

1.2 Resíduos Sólidos

2. Resíduos contendo
emissores alfa

1.3
GasososResíduos

2.1
LíquidosResíduos

2.2 Resíduos Sólidos

Nível
・Resíduo Radioativo de Nível Baixo
・Resíduo Radioativo de Nível Médio
・Resíduo Radioativo de Nível Alto・Resíduo Radioativo de Nível Baixo
・Resíduo Radioativo de Nível Médio
・Resíduo Radioativo de Nível Alto・Resíduo Radioativo de Nível Baixo
・Resíduo Radioativo de Nível Médio
・Resíduo Radioativo de Nível Alto・Resíduo Radioativo de Nível Baixo
・Resíduo Radioativo de Nível Médio
・Resíduo Radioativo de Nível Alto・Resíduo Radioativo de Nível Baixo
・Resíduo Radioativo de Nível Médio
・Resíduo Radioativo de Nível Alto

Fonte: Gestão de Resíduos Radioativos em Plantas Radioativas CNEN-NE-6.05 - Dezembro de 1985

A geração dos resíduos radioativos não foi informada pelos usuários de materiais radioativos naárea de estudo.

xxv

1．Linhas Gerais do Estudo

Estudo para o Desenvolvimento de uma Solução Integrada relativa àGestão de Resíduos Industriais do Pólo Industrial de Manaus
1.1 Histórico e Objetivos do Estudo

1

Linhas Gerais do Estudo

1.1

Histórico e Objetivos do Estudo

1.1.1

Histórico do Estudo

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

O objetivo da Zona Franca de Manaus (ZFM), um modelo de desenvolvimento econômico
desenvolvido pelo Governo Brasileiro, não é tão somente explorar os valiosos recursos
naturais da Amazônia em prol da descoberta de novos insumos, processos e produtos, quesejam reconhecidos em todo o mundo, mas também proporcionar a sustentabilidade daAmazônia Ocidental. A principal estrutura da ZFM é o Pólo Industrial de Manaus (PIM1),que é um dos parques industriais mais proeminentes da América Latina. Atualmente, há cercade 550 fábricas nacionais e multinacionais, principalmente na área de montagem, operando
no PIM, responsáveis pela criação de 500.000 empregos indiretos e 100.000 diretos. Paramelhor promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia Ocidental, o Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) atua no sentido de atrair a
produção de matérias-primas, aumentar o valor agregado do PIM como complexo industrial e
promover a exportação de seus produtos, tudo isso sob o prisma do uso sustentável dos
recursos da Floresta Amazônica.
Nesse sentido, é solicitada das fábricas do PIM a apresentação de inventários de resíduos com
base na Resolução 313/2002 do CONAMA. No entanto, apesar do claro interesse pelaconservação ambiental e pela gestão de resíduos industriais, o PIM como um todo demonstra
falta de conhecimento nestas áreas, e embora se tivesse certeza de que as grandes empresasde capital estrangeiro estivessem cooperando com os órgãos locais de controle ambiental, onúmero de inventários ora recebidos está longe de ser suficiente.
Além disso, devido à demora administrativa em estabelecer um banco de dados e realizar
análises, os inventários que foram recebidos não esclarecem a quantidade ou a composição
dos resíduos descartados pelo PIM, tampouco as condições básicas de gestão de resíduos,
como por exemplo, o percentual de fábricas do PIM que fazem tratamento de efluentes na
fonte. Além do mais, embora exista um sistema legal, faltam pesquisas sobre as condições do
tratamento de resíduos industriais, e as secretarias ambientais estaduais e municipais
responsáveis pela norma ambiental devem melhorar suas estruturas e capacidades para que
isso possa ser feito. Assim, ainda não está claro como os resíduos industriais das fábricasestão de fato sendo tratados. Como resultado disso, há indícios de poluição das águas dos
igarapés com efluentes fabris e problemas ambientais causados por descarte ilegal de resíduos
industriais.
É sob essas circunstâncias que a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA)
espera atrair mais indústrias para a ZFM/PIM e proporcionar a continuidade do
desenvolvimento econômico da sua área de abrangência, prezando pelo meio ambiente. Isso
tem levado à necessidade de se formular um plano de gestão de resíduos industriais para todoo PIM, que possa então vir a ser usado para coordenar as indústrias aqui localizadas, construirum sistema adequado de gestão de resíduos industriais e promover a criação deinfra-estrutura necessária. Por essas razões, a SUFRAMA tem buscado assistência para obter1

Um grupo de fábricas localizadas na ZFM que recebem incentivos fiscais, incluindo fábricas tanto
dentro quanto fora dos dois distritos industriais.

1

Estudo para o Desenvolvimento de uma Solução Integrada relativa àGestão de Resíduos Industriais do Pólo Industrial de Manaus
1.1 Histórico e Objetivos do Estudo

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

uma visão precisa do estado atual da gestão de resíduos industriais no PIM e formular um
plano diretor adequado para a mesma.
Em resposta a uma solicitação do Governo da República Federativa do Brasil (GOB), aAgência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA), enviou a segunda equipe preparatória
de estudo para esclarecer a estrutura do “Estudo para o Desenvolvimento de uma Solução
Integrada relativa à Gestão de Resíduos Industriais no Pólo Industrial de Manaus”. A Minuta
da Reunião do segundo estudo preparatório foi assinada em 24 de Setembro de 2008 e o
Escopo de Trabalho foi assinado em 26 de Novembro do mesmo ano.
Para realizar o estudo, a JICA escolheu a Kokusai Kogyo Co., Ltd. e a EX Corporation
conjuntamente, como consultores designados para levar adiante o estudo. Os trabalhos
iniciaram em Fevereiro de 2009, e o estudo está planejado para ser completado em Julho de
2010.
1.1.2

Objetivos do Estudo
Os objetivos do estudo são:


Revisar as atuais condições da gestão de resíduos industriais na ZFM / PIM e seus
arredores e compilar os resultados em forma de relatório.



Formular um plano diretor de gestão de resíduos industriais no PIM (plano de cincoanos, de 2011 a 2015), e o esboço das diretrizes para a melhoria da gestão de resíduos
industriais.

E também, quando atingidos os objetivos desse estudo, as seguintes metas finais serão
perseguidas.

1.1.3



Estabelecer o descarte adequado de resíduos industriais e os 3Rs (Reduzir, Reutilizar,
Reciclar), com base no plano diretor de gestão de resíduos industriais na área alvo doestudo.



Com o estabelecimento do descarte adequado de resíduos industriais e dos 3Rs,
reduzir o descarte inadequado de resíduos industriais e minimizar seus impactos
ambientais.

Para realizar os objetivos acima, tanto empresas nacionais quanto estrangeiras serão
encorajadas a vir para o PIM e criar novas oportunidades de trabalho.

Área de EstudoA área de estudo é a Zona Franca de Manaus (ZFM), onde está localizado o PIM, bem nocoração da Cidade de Manaus, Estado do Amazonas (ver mapa abaixo). A ZFM, como
detalhado na tabela abaixo, é uma área que compreende três municípios.
Tabela 1: Áreas Municipais da ZFM
Nome do Município
Manaus
Itacoatiara
Rio Preto da Eva
MFZA. Área Municipal(km²)
11.458
8.600
5.813
-

B. Área na ZFM (km²)
4.950
1.250
3.800
10.000Percentual da Área da
ZFM (B/A x 100 (%))
43,2
14,5
65,3
-

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e SUFRAMA

2

Estudo para o Desenvolvimento de uma Solução Integrada relativa àGestão de Resíduos Industriais do Pólo Industrial de Manaus
1.1 Histórico e Objetivos do Estudo

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

ManausEstado do Amazonas
R.Amazon

ManausBrazilBrasilia

Rio de Janeiro

Rio Preto da
Eva

ManausÁrea do Projeto(Zona Franca de Manaus: ZFM)

City Zone
Itacoatiara

Fonte: PERSPECTIVA, Mapa do Amazonas

Figura 1: Mapa da área do estudo

3

Estudo para o Desenvolvimento de uma Solução Integrada relativa àGestão de Resíduos Industriais do Pólo Industrial de Manaus
1.1 Histórico e Objetivos do Estudo

1.1.4

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

Resíduo Alvo
O resíduo alvo do estudo são os resíduos industriais das fábricas, conforme estabelecido pela
Resolução 313 do CONAMA, a serem informados por meio de um inventário de resíduos.
Tais resíduos podem ser classificados em 4 categorias principais, como se vê abaixo. Devido
a diferenças na fonte geradora e nas características de cada um desses resíduos, eles foram
levantados individualmente neste estudo.


Resíduos Industriais em Geral

Resíduos de Serviço de Saúde



Resíduos de Construção



Resíduos Radioativos

Os resíduos alvo do estudo foram os resíduos em geral gerados no Pólo Industrial de Manaus(PIM), mas também incluem os resíduos de serviço de saúde gerados pelas instituições
médicas2 ligadas às fábricas do PIM e os resíduos de construção descartados pelos canteiros
de obras do PIM. Não há recomendações de melhoria para os resíduos radioativos inclusos no
plano diretor, mas foi feito um estudo factual das condições atuais.
Cada país tem suas próprias definições e critérios específicos para resíduos. Cada resíduo
alvo abordado neste estudo, suas definições, critérios e as entidades para as quais ele é alvo,de acordo com as leis brasileiras, estão elencados na tabela abaixo.
Tabela 2: Definição, Critérios e Entidades Correspondentes dos Resíduos Alvos
ResíduosResíduos
Industriais em
Geral
Resíduos deServiço
de
Saúde

Resíduos deConstrução

Resíduos
Radioativos

Definição
Definidos como resíduos de geração
fabril, categorizados como resíduos deprocesso produtivo e não-produtivo.
Os resíduos de serviço de saúde são
definidos como os resíduos gerados
pelas instituições médicas 1 e estão
amplamente divididos em 5 grupos:
Infecciosos (Grupo A: de instituições),Infecciosos(GrupoE:
perfuro-cortantes ), Químicos (Grupo B),
Radioativos (Grupo C) e Comuns(Grupo D).
Definidos como resíduos gerados em
construções,categorizados
comoreutilizáveis
ou
recicláveis
como
agregados, recicláveis como não
agregados, recicláveis sem valor
comercial e resíduos perigosos.
Materiais criados por meio de atividades
humanas, contendo material radioativo
no limite ou acima do limite estabelecido
pelolicenciamento
ambiental
noCNEN-NE-6.02, definidos como itensnão apropriados para reuso ou
impossíveis de serem reutilizados.

2

Critério
Resolução 313
do CONAMA

Entidades Alvo
Todas as fábricas
do PIM

RDC 306/2004
ANVISA(On-site),
Resolução
358/2005
CONAMA(Off-site)

Instituições
médicas(enfermarias)
localizadas nas
fábricas do PIM eem um hospital naárea da Suframa.

Resolução 307
do CONAMA

Construções feitas
em todas asfábricas do PIM.

CNEN-NE-6.05

Todas as fábricase órgãos
licenciados pelo
Ministério daCiência e
Tecnologia ou pela
Comissão

O termo “instituições médicas” é usado no estudo no lugar de “hospitais”, conforme indicado no
Escopo dos Trabalhos (E/T).

4

Estudo para o Desenvolvimento de uma Solução Integrada relativa àGestão de Resíduos Industriais do Pólo Industrial de Manaus
1.2 Linhas Gerais do Estudo

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

Resíduos que (1) emitem raios beta ou
gama,
e
que
(2)
raios
alfa,
categorizados ainda como resíduos
líquidos e sólidos. E ainda, cada um écontrolado conforme os níveis baixo,
médio e alto. Há também normas para
limites permitidos de raios alfa, embora
não haja tal norma para raios beta e
gama.

1.2

Linhas Gerais do Estudo

1.2.1

Política Básica do Estudo

Nacional deEnergia Nuclear
para usar
materiais
radioativos naárea de estudo.

A equipe do estudo irá implementar o mesmo conforme a política básica abaixo, como
proposto no Relatório Inicial aprovado pela Contraparte.
O plano de gestão de resíduos industriais formulado neste estudo deverá:

1.

1.

levar em consideração a proteção ambiental sempre que possível

2.

ser praticável

3.

ser compreendido e obter a cooperação dos membros da sociedade

4.

ser formulado mediante a iniciativa da parte brasileira
Considerações quanto à proteção ambiental

A área alvo do plano de gestão de resíduos industriais é a Amazônia, um local onde a
proteção ambiental tem atraído a atenção global, e a simples promoção de tratamento e
descarte adequados não tem sido suficiente. Igualmente, será necessário produzir um planoque equilibre a proteção ambiental e o desenvolvimento (atividade industrial). Tal plano teráque promover os 3Rs nas fontes geradoras, evitando ao máximo a geração de resíduos einterrompendo o descarte ilegal por meio da máxima reutilização/reciclagem ou da conversão
energética. Em particular, o plano deverá estabelecer uma rede de recuperação de material
dentro do PIM, com o objetivo de “zero impacto ambiental” dos resíduos industriais geradosna área.
2.

Praticabilidade

Indubitavelmente, o estabelecimento de um sistema de gestão adequado para o lixo industrial
tem grande influência sobre as futuras atrações de indústrias e a continuação dodesenvolvimento da ZFM. No entanto, seja qual for o plano, ficaria sem sentido não aderir ao
mesmo. O lixo é algo que reflete o caráter de uma sociedade: as diferenças regionais são
aparentes tanto no que tange às características quanto à quantidade de lixo. Isso significa quenão é possível simplesmente aplicar os mecanismos econômicos e técnicos usados no Japão eem outros países desenvolvidos, mas sim um plano diretor viável que deve ser formulado deacordo com as circunstâncias da área alvo do estudo. Para isso, deve haver uma compreensão
adequada das atuais práticas de gestão de resíduos por parte das empresas do PIM, ascondições do descarte dos resíduos gerados por elas, e a capacidade e habilidade dos órgãos einstituições relacionados.
3.

Compreensão e cooperação social

5

Estudo para o Desenvolvimento de uma Solução Integrada relativa àGestão de Resíduos Industriais do Pólo Industrial de Manaus
1.2 Linhas Gerais do Estudo

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

A indústria gera lucros através da produção, enquanto que, ao mesmo tempo, a sociedadeadquire os materiais de que precisa e goza de poder aquisitivo para tanto. Assim, o problema
dos resíduos industriais oriundos da produção fabril não é unicamente um problema daindústria, mas uma questão que todos os membros da sociedade devem entender. A sociedadepaga as despesas dos preços dos produtos ou impostos sem se importar se o tratamento e odescarte são feitos pelas indústrias que geram os resíduos, ou se o governo se responsabiliza
por isso. A falta de compreensão e de cooperação social gera obstáculos para a gestão dos
resíduos industriais.
4.

Iniciativa do Brasil

Como esperado, a formulação e correta implementação do plano diretor acontecerá através dacooperação entre a parte brasileira e a equipe de estudo. O lado brasileiro, no entanto, deve
tomar a iniciativa de conduzir o estudo por si só. Além disso, parte do processo deformulação de um plano de melhoria da gestão de resíduos industriais no qual “um estudo é
realizado para se compreender as condições atuais e formular um plano diretor com base nos
resultados” não servirá apenas para o PIM, pois ao se formular um plano modelo que possa
ser aplicado a outros centros industriais, o mesmo deverá ter um efeito multiplicador por todoo país. No entanto, para que esse efeito possa se realizar, o lado rasileiro terá que ser proativo
em sua abordagem e tomar a iniciativa de conduzir este estudo.
1.2.2

Abordagem do Estudo
O estudo foi executado conforme as políticas básicas acima, especificamente por meio das
seguintes atividades centrais.

a.

a.

Desenvolvimento do estudo por meio de reuniões semanaisb.

Realização de workshops e um seminárioc.

Publicação das atividades no site da Suframad.

Proporcionamento de Treinamento para a C/P no Japão
Desenvolvimento do estudo por meio de reuniões semanais

Há um grande número de diferentes atores comprometidos com o estudo que lidam com agestão dos resíduos alvo – industrial, serviço de saúde, construção e radioativo – do estudo.
Da mesma forma, a autoridade administrativa desses atores pode ser redundante ou não muito
clara em alguns casos. Além do mais, para se chegar a um entendimento adequado sobre as
reais práticas de gestão de resíduos realizadas no PIM, foi feito um levantamento sobre as
fontes geradoras como fábricas, instituições médicas e canteiros de obras, além de um
levantamento das empresas de serviço de resíduos e órgãos relacionados. Para implementar
tais levantamentos de forma adequada no limitado período do estudo, foi necessário iniciar
com um entendimento adequado de que órgãos tinham dados relacionados ao estudo, comoeles administravam tais dados e assim por diante. Para isso, as partes envolvidas foram
chamadas para reuniões semanais a fim de discutir o progresso do estudo. Essas reuniões
permitiram que as partes envolvidas discutissem pelo menos a programação das semanas
seguintes e sobre que outras partes deveriam ser convidadas a deliberar sobre o progresso do
estudo. Notadamente, a reunião buscou envolver não apenas os descartadores de resíduos,
mas também a participação de órgãos administrativos, empresas de serviços de resíduos,
ONGs e outras partes relacionadas, caso suas participações fossem necessárias para oprogresso do estudo.

6

Estudo para o Desenvolvimento de uma Solução Integrada relativa àGestão de Resíduos Industriais do Pólo Industrial de Manaus
1.2 Linhas Gerais do Estudo

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

Nas reuniões semanais, a contraparte (C/P) foi a força motriz por trás da formulação do P/D epara a promoção de sua implementação. Toda semana, cerca de 26 participantes em média
vinham e passavam algumas horas discutindo os conteúdos do estudo, sobre como procedê-lo
e o porquê da sua necessidade, e ainda quem colocou as ações propostas em prática e como.
Através das discussões durante as reuniões semanais, os participantes de vários órgãos
chegaram a um entendimento mútuo sobre o papel de cada um e puderam fazer os ajustes
necessários. Basicamente, isto formou uma rede sobre informações de cada órgão e opiniões
pessoais, e uma rede deste tipo pode causar influência, particularmente, na promoção da
implementação do plano diretor de resíduos industriais (P/D) formulado.
Para cada reunião semanal a equipe de estudo preparou roteiro para discussão (doravante, aagenda), a SUFRAMA elaborou e registrou a Minuta da Reunião (M/R), que foi então
distribuída para o Ministério do Meio Ambiente (MMA), para o Escritório da JICA em
Brasília e outros órgãos relacionados. A agenda e a M/R cobriram não apenas o progresso do
estudo, mas também todos os itens de discussão tais como como as questões sobre a gestão
de resíduos industriais e as políticas de melhoria, que podem ser encontradas no Livro deDados.
Um total de 24 reuniões semanais foram feitas de 09 de Março de 2009 até 05 de Abril de2010, com uma participação total de mais de 500 pessoas. A tabela seguinte mostra os
detalhes das participações.
Tabela 3: Detalhe da Participação nas Reuniões Semanais
Afiliação

Total deParticipantes

1. SUFRAMA (C/P)
2. Outras Afiliadas do Governo do Estado do
Amazonas e da Prefeitura Municipal de Manaus(C/P)
3. Consultor Local
4. Gerador (Indústria)
5. Empresas de Serviço de Resíduos
6. Equipe de Estudo da JICA
7. Outros
Total

b.

278
127
77
2
10
150
2
646

Realização de workshops e um seminário

As reuniões semanais são limitadas aos órgãos participantes e seus representantes. No
entanto, para se chegar a um entendimento mais amplo por meio das opiniões de uma vasta
gama de colaboradores para podermos entender as atuais condições da gestão de resíduos
industriais e formular o plano diretor para a gestão de resíduos industriais, uma série deworkshops e um seminário foram programados a fim de oferecer oportunidades de discussão,conforme descrito abaixo.

7

Estudo para o Desenvolvimento de uma Solução Integrada relativa àGestão de Resíduos Industriais do Pólo Industrial de Manaus
1.2 Linhas Gerais do Estudo

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

Tabela 4: Visão Geral dos Workshops e do Seminário
Workshops e
Seminário

Dia

1º Workshop

11 de Setembro de2009

2º Workshop

Final de Novembrode 2009

3º Workshop

Início de Abril de2010

Seminário do
Banco deDados doInventário de
Resíduos(BD_IR)

07 de Abril de 2010

Seminário do
Banco deDados das
Empresas deServiço de
Resíduos(BD_ESR)07 de Abril de 2010

Seminário (emManaus)27 de Maio de 2010

Seminário (emBrasília)

28 de Maio de 2010

Objetivo
Tomada de opinião dos participantes sobre as atuais
condições de gestão de resíduos industriais e política
de melhoria.
Apresentar o conceito do Plano Diretor da Gestão de
Resíduos Industriais para explicar o conteúdo aos
participantes e buscar opiniões
Plano para a Gestão de Resíduos Industriais
incluindo a escolha de um plano alternativo e troca deidéias com os participantes.
Apresentar um resumo do BD_IR desenvolvido no
estudo para o responsável por completar o inventário
de resíduos em nome das fábricas e ativamente
buscar a cooperação das mesmas. E ainda, receber
qualquer recomendação para melhorar os métodosde contribuição ao banco de dados e assim
sucessivamente.
Apresentar um resumo do BD_ESR desenvolvido no
estudo das empresas de serviço de resíduos e buscar
a compreensão das mesmas sobre sua intenção. E
ainda, receber qualquer recomendação para melhoraros métodos de contribuição ao banco de dados e
assim sucessivamente.
Divulgação de todos os resultados do estudo,
incluindo o Plano Diretor e formação de consenso
com os participantes para a divulgação do Plano
Diretor.
Apresentar um resumo do BD_IR e do BD_ESR
desenvolvido no estudo a representantes do governo
Federal e buscar a compreensão dos mesmos, assim
como opiniões relativas à disseminação para outras
partes do país.

Além do mais, é ideal refletir sobre as opiniões do maior número possível de participantes
sobre o Plano Diretor da Gestão de Resíduos Industriais (M/P). Para tal, na formulação do
P/D, três workshops e um seminário serão realizados afim de buscar as opiniões dos
participantes e refleti-los na análise do P/D, como ilustrado abaixo.

8Estudo para o Desenvolvimento de uma Solução Integrada relativa àGestão de Resíduos Industriais do Pólo Industrial de Manaus
1.2 Linhas Gerais do Estudo
Mar 2009
Ago 2009

Set 2009

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

Levantamentos das Fontes Geradoras de Resíduos
e Empresas Gestoras de Resíduos, etc.
Atual GRI e seus
Problemas

EXPLICACAO

Workshop 1

COMENTARIOS

Revisar & Modificar
Nov 2009

Estrutura do Plano
Diretor da GRIEXPLICACAO

Workshop 2

COMENTARIOS

Revisar & Modificar
Março
2010

Esboço Final do P/D
da GRIEXPLICACAO

Workshop 3

COMENTARIOS

Revisar & Modificar
Maio
2010

Apresentação do
P/D da GRIEXPLICACAO

Seminário

COMENTARIOS

Figura 2: Formulação do Plano Diretor através dos Workshops e do Seminário

Com base neste processo, como anteriormente mencionado nas políticas básicas, isso serviu
para obter a cooperação e entendimento social para a formulação do plano, promover aabertura das informações e incluir as considerações ambientais no plano.
Aos três workshop e um seminário, houve um total de 573 participantes. Abaixo vemos os
detalhes das participações.
Tabela 5: Detalhes das Participações nos Workshops e Seminários
Afiliação
1. SUFRAMA (C/P)
2. Outras Afiliadas do Governo do
Estado do Amazonas (C/P)
3. Consultor Local
4. Gerador (Indústria)
5. Empresas de Serviço de Resíduos
6. Equipe de Estudo da JICA & JICA
7. Outros
Total

1oWorkshop

181

34

2o
Workshop
13

19

13

12
65
22
8
21

3
72
12
9
16
138

3o
Workshop32
12Seminário
em Manaus

4
54
10
6
24

2
28
8
5
24

142

32
13

112

Além disso, foram realizados seminários adicionais para explicar o banco de dados doinventário de resíduos (BD_IR) e o banco de dados das empresas de serviço de resíduos
(BD_ESR), que atraiu 46 e 36 participantes, respectivamente. Outro seminário foi realizado
em Brasília com 10 participantes.

9Estudo para o Desenvolvimento de uma Solução Integrada relativa àGestão de Resíduos Industriais do Pólo Industrial de Manaus
1.2 Linhas Gerais do Estudo

c.

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

Publicação das atividades no site da Suframa

O progresso do estudo e as informações de referência sobre os resíduos industriais têm sido
postados no site da SUFRAMA. As seguintes informações postadas por meio do Informativo(Newsletter) I do estudo, em meados de Setembro de 2009.
Tabela 6: Conteúdo das Informações Postadas no Site da Suframa
Tipo deInformação
Informativo 1
Informativo 2

Workshop (1)Informativo 3

Informativo 4
Workshop (2)Informativo 5
Workshop (3)Informativo 6

Data da Postagem

Conteúdo

Final de Abril de 2009
Final de Junho de2009Visão geral do estudo
Objetivo e visão geral do levantamento das
fontes geradoras e do levantamento das
empresas gestoras de resíduos
Materiais de Apresentação do Workshop (1)Meados de Setembrode 2009
Meados de Outubro
de 2009
Meados de Novembrode 2009
Início de Dezembrode 2009
Meados de Fevereiro
de 2010
Início de Abril de2010
Meados de Junho de
2010

Resultados do Levantamento das Fontes
Geradoras de Resíduos e do Levantamento das
Empresas de Serviço de Resíduos
Visão Geral do Workshop (1)Materiais de Apresentação do Workshop (2)Visão Geral do Workshop (2)Workshop (3) Apresentação de Materiais

Seminário (em Meados de Junho de

Resumo do Workshop (3), e reuniões
explicativas sobre o inventário de resíduos ebancos de dados de empresas de serviço de
resíduosVisão Geral do Seminário

Manaus)Informativo 7

Resumo do Seminário

d.

2010
Final de
2010

Julho

de

Proporcionamento de Treinamento para a C/P no JapãoO Plano Diretor da Gestão de Resíduos Industriais (P/D) formulado no estudo será
implementado pelos órgãos relacionados da Contrapartida Brasileira, iniciando com a C/P.
No P/D, vários planos de melhoria foram propostos, dadas as reais condições da GRI no PIM
e em Manaus. Visto que algumas das questões da proposta exigiam uma melhor
compreensão, devido à necessidade de que a C/P adquirisse conhecimento sobre os seguintes
itens, de forma a proporcionar uma implementação tranquila do P/D, e entendesse as
condições existentes no Japão, tomou-se a decisão de proporcionar a membros da C/P um
treinamento no Japão.
O histórico e o estado da implementação das fábricas e complexos industriais deemissão zero.



Necessidades de promoção dos 3R.

Operação adequada de vários tipos de tratamentos de resíduos industriais e aterros.

10

Estudo para o Desenvolvimento de uma Solução Integrada relativa àGestão de Resíduos Industriais do Pólo Industrial de Manaus
1.2 Linhas Gerais do Estudo

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATIONAs condições para o estabelecimento de uma rede de reciclagem de material centrada
em uma fábrica de cimento.

O treinamento aconteceu durante um perídodo período de 18 dias, de 24 de Janeiro a 10 deFevereiro de 2010, com a participação de 5 membros da C/P, que serão pessoas centrais noprocesso de implementação do P/D.
Tabela 7: Participantes do Treinamento no Japão

1.2.3

Nome
David Rocha Silva

AfiliaçãoSUFRAMA

Armando Bandeira dos
Santos Jr.
Rita de Cássia de
Vasconcelos Dias Mariê
António Ademir Stroski
Alexandre Kadota

SUFRAMASUFRAMAIPAAM
FIEAM/CIEAM/CCINB-AM

Cargo
Unidade de Gestão de Resíduos que
será criada em 2010
Unidade de Gestão de Resíduos que
será criada em 2010
Unidade de Gestão de Resíduos que
será criada em 2010
Assessor
Co-Diretor

Organizações do Estudo
A Suframa designou como membros formadores da Contraparte (C/P) o Comitê Diretor(C/D) e o Sub-Comitê Técnico Consultivo (SCTC) para promoverem a implementação doestudo. Ao mesmo tempo, a JICA formou um comitê consultivo no Japão para apoiar aequipe de estudo. A estrutura desses órgãos em relação ao estudo é vista na figura abaixo.

11

Estudo para o Desenvolvimento de uma Solução Integrada relativa àGestão de Resíduos Industriais do Pólo Industrial de Manaus
1.2 Linhas Gerais do Estudo

Lado Brasileiro

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

Lado Japonês

Comitê Diretor (C/D)
・SUFRAMA
・FIEAM
・CIEAM・CCINB-AM
・ERENOR/MRE
・Escritório da JICA
no Brasil

JICA

Comitê
Consultivo

Equipe de Estudo
da JICA

Sub-Comitê
Técnico-Consultivo(SCTC)
・Membros da C/P・SUFRAMA
・IPAAM・SEMMAS・SEMULSP
・UGPI/PROSAMIM

Contraparte (C/P)

Figura 3: Estrutura Organizacional do Estudo

1.2.4

Programação do Estudo
O estudo está dividido em duas fases, iniciando em Fevereiro de 2009 e sendo concluído em
Agosto de 2010:
Fase 1:de 2009)

Estudo das condições atuais da GRI do PIM (Fevereiro de 2009 – Setembro

Fase 2:

Formulação do plano diretor e das diretrizes de gestão de resíduos industriais(Outubro de 2009 – Agosto de 2010)

Abaixo temos uma visão geral da programação de trabalho.

12Estudo para o Desenvolvimento de uma Solução Integrada relativa àGestão de Resíduos Industriais do Pólo Industrial de Manaus
1.2 Linhas Gerais do Estudo
Ano

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

2009

Mês

1

2

3

4

5

6

7

2010
8

9

10 11 12

Fase 1

Fase

1

2

3

4

5

6

7

8

Fase 2Estudo no Brasil
Estudo no Japão
Workshop/

1º W/S ▲ 2º W/S ▲Seminário
Relatório

R/IN▲

R/IT▲

3º W/S ▲▲ Seminário

MR/F▲

R/F▲

Figura 4: Visão geral da programação de trabalho

1.2.5Visão Geral do Estudo
A seguir temos o resumo do estudo.
a.

Fase 1: Estudo das Atuais Condições (Fevereiro a Setembro de 2009)

Primeiro, para se compreender as atuais condições da gestão de resíduos industriais na áreaalvo do estudo, os seguintes estudos complementares foram realizados.
1.





2.

Levantamento das Fontes Geradoras de Resíduos:

Levantamento de 187 fábricas do PIM que geram resíduos industriais;
Levantamento de 10 instituições médicas do PIM que geram resíduos deserviço de saúde;
Levantamento de 10 fábricas do PIM que fizeram obras no último ano e que
geraram resíduos de construção; e
Levantamento de 8 instituições do PIM que usam materiais radioativos egeram resíduos radioativos.
Estudo das atuais condições da gestão de resíduos industriais de 90 empresas deserviço de resíduos (ESR).

Antes da implementação dos estudos, as atuais condições da gestão de resíduos industriais no
Estado do Amazonas e, particularmente, o sistema legal relacionado aos tipos de resíduos equais organizações os administram, foram investigados por meio de cooperação com a C/P.
Depois, cada um dos itens do levantamento, as fábricas alvo e as empresas foram discutidos
nas reuniões semanais e foram produzidos questionários específicos para cada levantamento.
Com base nisso, exceto para os resíduos radioativos, foi feita uma licitação para cada um dos
4 levantamentos e assim consultores locais foram devidamente escolhidos. O levantamento
dos resíduos radioativos foi feito pela equipe de estudo, com a cooperação de um especialista.
Para cada levantamento, o consultor local visitou um grupo amostral para fazer olevantamento com base no questionário e depois resumiu os resultados. A equipe de estudoanalisou estes resultados e criou um Fluxo de Resíduos para os resíduos industriais em geral,os resíduos de serviço de saúde e os de construção, e apontou as condições e questões
relacionadas à gestão de resíduos. Quanto aos resíduos radioativos, foi descoberto que nada é
gerado.
Mediante discussão nas reuniões semanais, foram elencadas as atuais condições e questões
sobre a gestão de resíduos industriais no PIM. O Workshop (1) foi realizado em 11 deSetembro de 2009 para apresentar esses resultados aos participantes e solicitar suas opiniões.
Um total de 181 pessoas participaram do Workshop (1). Depois do exposto apresentado pela

13

Estudo para o Desenvolvimento de uma Solução Integrada relativa àGestão de Resíduos Industriais do Pólo Industrial de Manaus
1.2 Linhas Gerais do Estudo

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

C/P, os participantes foram divididos em três grupos, onde continuaram a discutir asquestões. Após isso, um representante de cada grupo apresentou as questões sobre a gestão de
resíduos industriais e as políticas de melhoria discutidas nos grupos.
Com base nas conclusões e sugestões do Workshop (1), a equipe de estudo e a C/P
resumiram o resultado da Fase 1 em um Relatório Preliminar (R/P).
b.

Fase 2: Formulação do plano diretor e das diretrizes da gestão de resíduos
industriais (Outubro de 2009 a Agosto de 2010)

A Fase 2 do estudo iniciou no final de Outubro de 2009, começando com a discussão sobrecomo as questões da gestão de resíduos industriais do PIM, descobertas na fase 1 do estudo,
deveriam ser abordadas, com o intuito de promover melhorias. Discutindo com osparticipantes nas reuniões semanais, foi produzida uma política de melhoria destas questões
com o concebimento do conceito para um Plano Diretor da Gestão de Resíduos Industriais(P/D). Em 27 de Novembro de 2009, o Workshop (2) foi realizado contando com a presençade 137 pessoas. Depois que a C/P apresentou o conceito do P/D, os participantes foram
divididos em dois grupos de discussão. Logo após, um representante de cada grupo
apresentou as conclusões relacionadas ao P/D da GRI formuladas pelos grupos.
Foi cogitado durante este tempo se fazer uma Avaliação Ambiental Inicial (AAI), masacabou-se decidindo fazê-lo após a confirmação do preparo das plantas de resíduos exigidas
pelo P/D, o que ficou a cargo da iniciativa privada, no qual o governo não se envolverá.
Do final de Outubro até o início de Dezembro de 2009, juntamente com a formulação doconceito do P/D, os dois bancos de dados abaixo, que serão extremamente significativos paraa melhoria das questões da gestão de resíduos industriais, foram desenvolvidos através deuma discussão com a SUFRAMA e o IPAAM.
1. Inventário de Resíduos Industriais (BD_IR)
2. Empresas de Serviço de Resíduos (BD_ESR)
Em Janeiro e Fevereiro de 2010, no Japão, a equipe de estudo organizou os detalhes com baseno conceito do P/D. Além disso, do final de Janeiro a meados de Fevereiro, poraproximadamente 3 semanas, foi dado apoio para o treinamento no Japão para os cinco
membros da C/P. Através desse treinamento, a compreensão dos membros da C/P sobre as
melhorias recomendadas no P/D foram grandemente fortalecidas.
O terceiro período do estudo no Brasil foi realizado do começo de Março ao começo de Abrilde 2010. Durante aquele tempo, 04 reuniões semanais foram realizadas, nas quais os
participantes discutiram os detalhes do P/D e o conteúdo (esboço) das diretrizes para
melhorar a gestão dos resíduos industriais no PIM, nas quais se baseava o Esboço do
Relatório de Final (E/RF). Foram buscados consensos entre as partes o quanto possível sobreo conteúdo do P/D proposto no E/RF com a realização de um Workshop (3) no dia 6 de Abrilde 2010. No workshop, os cinco membros da C/P que tinham recebido o treinamento noJapão apresentaram três temas, gestão interna e externa dos resíduos industriais eadministração da GRI no Japão, de forma que os participantes puderam compreender oconteúdo do P/D proposto. Além disso, o representante da C/P explicou o P/D proposto e
ouviu os comentários e sugestões do público. Havia 142 participantes no Workshop (3), e
seguindo as apresentações do P/D proposto, os participantes foram divididos em três grupos,
onde discutiram os tópicos ativamente. Então, um representante de cada grupo fez um resumo
do que foi discutido no grupo relativo ao Plano Diretor da Gestão dos Resíduos Industriais

14

Estudo para o Desenvolvimento de uma Solução Integrada relativa àGestão de Resíduos Industriais do Pólo Industrial de Manaus
1.2 Linhas Gerais do Estudo

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

proposto. No terceiro período do estudo no Brasil, foi feito um guia do usuário relativo aos
dados computados e à administração do banco de dados do inventário de resíduos industriais(BD_IR) e do banco de dados das empresas de serviço de resíduos (BD_ESR), que é aestrutura (esboço) das diretrizes para melhorar a gestão dos resíduos industriais no PIM.
Então, de forma a assegurar o uso efetivo destes bancos de dados e facilitar as melhorias na
GRI, o pessoal relacionado a esses bancos de dados (membros do pessoal das fábricas
responsáveis por fazer o IR para o BD_IR, e o pessoal das empresas de serviço de resíduos
(ESR) responsáveis por realizar o processo de solicitação da licença de operação (LO) para o
BD_IR), foi convidado aos respectivos seminários para mostrar um esboço da estrutura dobanco de dados, entendê-lo e dar sugestões. Os seminários para o BD_IR e BDC_ESR
atraíram 46 e 36 participantes, respectivamente, que discutiram os bancos de dados e oconteúdo dos manuais do usuário.
De meados de Abril a meados de Maio de 2010, com base nos resultados das discussões dos
grupos do Workshop (3), a Equipe de Estudo discutiu o conteúdo do E/RF com as partes
relacionadas na sala da JICA e fez as melhorias sugeridas ao E/RF quando estavam no Japão.
Começando em meados de Maio de 2010 até o fim do mês, a Equipe realizou o quarto
período do estudo no Brasil. Foi feita uma reunião do Comitê Diretor (C/D) no dia 24 deMaio, assim como duas reuniões semanais para discutir as melhorias do E/RF, sendo tudo
registrado na minuta de reunião. Então, para formar consenso sobre P/D, foi realizado um
seminário em Manaus no dia 27 de Maio de 2010 para informar e dar publicidade sobre os
resultados do Estudo. Um total de 112 pessoas assistiu ao seminário e participou ativamente
nas oportunidades de fazer comentários e perguntas.
Também durante o quarto período do estudo, a Equipe ajudou a C/P a computar os dados
recebidos sobre o inventário de resíduos de 2010 (IR) no BD_IR desenvolvido no estudo. Pormeio desse processo, a C/P entendeu a necessidade de trabalhar conjuntamente para
completar o IR das fábricas e ganhar o apoio das mesmas para operar efetivamente o BD_IR,
assim como a importância de dar treinamento aos funcionários das fábricas, alertando-lhes
sobre o guia do usuário do BD_IR. Dados os resultados, e a importância dos 02 bancos dedados, o BD_IR e o BD_ESR, houve um seminário em Brasília no dia 28 de Maio, com a
finalidade de disseminar os resultados para outros estados do Brasil. Houve dez participantes
no seminário em Brasília e o pessoal do IPAAM e da SUFRAMA a cargo da gestão dos
bancos de dados explicaram as questões pertinentes ao seus propósitos e funcionalidades.
A Equipe finalizou o Relatório Final (R/F) no Japão de Junho a início de Agosto de 2010com base nos resultados das discussões dos grupos do Workshop (3) e nas sugestões
recebidas nos seminários, além de comentários da contraparte Brasileira e do escritório da
JICA, e apresentou o relatório à JICA.

15

Estudo para o Desenvolvimento de uma Solução Integrada relativa àGestão de Resíduos Industriais do Pólo Industrial de Manaus
1.2 Linhas Gerais do Estudo

16

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

2.

Perfil da Área de Estudo

Estudo para o Desenvolvimento de uma Solução Integrada relativa àGestão de Resíduos Industriais do Pólo Industrial de Manaus
2.1 Condições Naturais, Sociais e Econômicas

2

Perfil da Área de Estudo

2.1

Condições Naturais, Sociais e Econômicas

2.1.1

Condições Naturais

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATIONO Brasil tem uma área total de 8.514.877 km² (cerca de 23 vezes o tamanho do Japão) e uma
população de 184 milhões de habitantes (2005). A área de estudo engloba a Zona Franca deManaus ( ZFM), que está localizada no noroeste do Brasil na parte oriental do Estado do
Amazonas. O Estado do Amazonas é o maior dos nove estados que constituem a Amazônia
Legal. Destes, os Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima constituem o que é
conhecido como a Amazônia Ocidental, que cobre uma área de 2.195.000 km², 25,7% da áreatotal do Brasil. Só o Estado do Amazonas possui uma área de 1.577.820 km², mais de quatro
vezes o tamanho do Japão, mas mesmo assim com uma população de apenas 3,3 milhões depessoas (2008), apenas 2,7% da população do Japão. A Floresta Amazônica, a maior floresta
tropical do mundo, cobre a maior parte do Estado.
A ZFM está localizada a 3 graus de latitude sul, 60 metros acima do nível do mar, na maior
bacia hidrográfica do mundo ao longo do Rio Amazonas, que desemboca no Oceano
Atlântico e que é a fonte de 20% dos recursos fluviais do mundo. Na margem esquerda da
ZFM está o Rio Negro, o maior afluente do Amazonas, que se junta com o Rio Solimões na
parte leste de Manaus, formando o Rio Amazonas. A floresta tropical está ao norte da ZFM,
com uma precipitação anual de 2.087,5 mm, temperatura média de 28,7°C (83,6°F) e
umidade extremamente alta, de 82%. A floresta tropical é uma coleção densa de árvores defolhas largas sempre verdes, e a maior coleção de variedades de plantas, com várias centenasde tipos diferentes por hectare. Assim, a floreta tropical é o lar de vários insetos e peixes, e
uma diversa coleção de fauna tida como fonte única de recursos genéticos.
2.1.2

Condições Sociaisa.

Administração e População

A ZFM está localizada no meio de três municípios diferentes, como visto no mapa abaixo:
Manaus, Itacoatiara e Rio Preto da Eva. A área total da ZFM é de 10.000 km², cuja metade éa cidade de Manaus, com 4.950 km². A área e a população desses três locais é a seguinte:
Tabela 8: Área, População e Densidade Populacional do Estado do Amazonas, Manaus,
Itacoatiara e Rio Preto da Eva (2008)
Nome do MunicípioÁrea (km2) Área da MFZ (km2) População Densidade Popul. (porkm2)
Manaus
11.4014.950 1.709.010
149,90Itacoatiara
8.600
1.250
87.896
10,22
Rio Preto da Eva
5.813
3.800
26.0044,47
A. Total (das 3 cidades)
25.81410.000 1.822.910
70,62
B. Estado do Amazonas 1.577.820- 3.341.096
2,12Percentual da área dastrês cidades do Estado
1,64%
0,63%
54,6%
do Amazonas (A/B)
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE: população estimada (Julho de 2008)17

Estudo para o Desenvolvimento de uma Solução Integrada relativa àGestão de Resíduos Industriais do Pólo Industrial de Manaus
2.1 Condições Naturais, Sociais e Econômicas

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

Como visto na tabela acima, a área das três cidades onde a ZFM está localizada é apenas
1,64% do Estado do Amazonas, mas ainda assim ela detém mais da metade (54,6%) da
população estadual. Esta é uma clara indicação de que a indústria no Estado está centralizada
no PIM/ZFM.
Além disso, observando a mudança populacional de Manaus, capital do Estado do Amazonase coração do PIM/ZFM, o decreto presidencial de 1967 que estabeleceu a ZFM mostra um
grande aumento da população da cidade (um influxo de pessoas de outras regiões e assim por
diante). Atualmente, Manaus é a sétima maior cidade do Brasil em população.
Tabela 9: Mudança da População da Cidade de Manaus
Ano
População
Ano
População

1920
75.704
1980
633.833

1940
106.3991991
1.011.501

1950
139.6201996
1.157.357

1960
175.3432000
1.405.835

1970
311.6222008
1.709.010

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE

A área de jurisdição da SUFRAMA aumentou de quatro para cinco estados com a adição decidades do Estado do Amapá. O Pólo Industrial de Manaus (PIM), onde fica a sede da
SUFRAMA, é a região mais desenvolvida.
O PIM é um grupo de fábricas que recebem incentivos fiscais por estarem localizadas na
ZFM. A maioria dessas fábricas do PIM estão localizadas em Manaus. Dois distritos
industriais foram estabelecidos em Manaus, onde a SUFRAMA colocou ruas, linhas elétricas
e outras infra-estruturas. As áreas do Distrito Industrial 1 (DI 1) e Distrito Industrial 2 (DI 2),
têm 1.712 ha e 5.712 ha, respectivamente.
b.

Plano de Desenvolvimento do PIM/ZFM

Como não existe plano de desenvolvimento regional geral para o PIM/ZFM, as fábricas maisavançadas formulam seus próprios planos de desenvolvimento, que são partes da estrutura
para obter licenças ambientais individuais do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas IPAAM, conforme estipulado pela Resolução 001 do CONAMA.
Por isso, é difícil prever precisamente como o PIM/ZFM irá se desenvolver futuramente, ou
como garantir os serviços de água ou tratamento de efluentes, e assim por diante. Em
resposta, o Centro de Apoio às Procuradorias Ambientais do Ministério Público do Estado do
Amazonas (CAOMAPH) emitiu a Recomendação nº 003/201, de 21 de Dezembro de 2001,
recomendando que a SUFRAMA obtenha a licença ambiental do PIM/ZFM. No entanto, esta
licença ainda não foi obtida. Faz-se necessário mencionar que a ZFM tem sido um modelo dedesenvolvimento regional em permanente aprimoramento e em estado de metamorfose ao
longo dos seus 43 anos de existência.
2.1.3

Condições Econômicasa.

Economia Nacional

Em Reais, o Produto Interno Bruto (PIB) do país conforme, últimos dados do Banco Central
do Brasil (2008), era de R$ 2,9 trilhões (US$ 1,6 trilhões). A economia brasileira tem
demonstrado um crescimento anual de 4,7% na média dos últimos cinco anos (2004-2009) e
um PIB per capita de R$ 15.240,00 (US$ 8.230,00) em 2008.

18

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2.1 Condições Naturais, Sociais e Econômicas

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

Por setor econômico, o maior PIB em 2006 foi do setor terciário (serviços), com 69,6%,
seguido pelo secundário (mineração, manufatura e construção) com 25,0% e pelo primário(agricultura, silvicultura e pesca), com 5,4%.
b.

Economia Regionalb.1

Estado do Amazonas

O PIB regional do Estado do Amazonas em 2006 foi de aproximadamente R$ 39,2 bilhões. O
PIB per capita foi de R$ 11.829,00, o maior do Norte do Brasil.
O setor terciário é o maior componente do PIB regional, com 50,4%, seguido pelo secundáriocom 44,6%, quase duas vezes a média nacional. Particularmente, a proporção de manufaturana região é alta, de 36,8%, um aspecto único da economia do Estado do Amazonas.
b.2

Cidade de Manaus

O PIB regional da cidade de Manaus em 2006 foi de aproximadamente R$ 32 bilhões, o que
faz dela o centro da economia do Estado, com aproximadamente 86% do PIB do Amazonas.
A manufatura do setor secundário é de cerca de 54% do PIB da cidade, enquanto o setor deserviços fica em cerca de 47%. O setor primário, por outro lado, responde por 0,2% do PIB
total de Manaus. Em 2006, o PIB per capita em Manaus era de R$ 18.902,00, superando o
PIB per capita nacional.
O desenvolvimento de Manaus nas últimas décadas esteve centrado na Zona Franca deManaus (ZFM), que foi criada através de incentivos de investimento do Governo Federal evárias outras políticas de incentivo fiscal. Hoje, as maiores fábricas de eletrônicos estão
instaladas aqui, como a Nokia, maior fabricante de celulares do mundo.
c.

Zona Franca de Manaus (ZFM)

c.1

Histórico da ZFM

A ZFM foi criada em 1967 pelo Governo Federal do Brasil por meio do Decreto-Lei nº 288,
com o objetivo de criar empregos e estimular as atividades de manufatura como uma
ferramenta de promoção do desenvolvimento sócio-econômico da Região Oeste daAmazônia.
Este modelo de desenvolvimento foi introduzido para atingir o desenvolvimento social eeconômico da região por meio da oferta de vários incentivos de investimento para fomentar amanufatura e a indústria, assim como a agroindústria e investimentos comerciais, ao mesmo
tempo em que sustentasse a biodiversidade na área.
A política de incentivo fiscal é administrada pela Superintendência da Zona Franca deManaus (SUFRAMA), uma Autarquia do Governo Federal ligada ao Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
c.2

Incentivos ao Investimento na ZFM

Há vários incentivos especiais disponíveis para investimentos na Zona Franca de Manaus. A
empresa candidata deve fornecer informações detalhadas sobre suas atividades e processos deprodução à SUFRAMA, para poder ser aprovada e assim receber incentivos fiscais. Esta
política também ajuda a assegurar que as empresas candidatas não se limitem apenas aetiquetar, embalar ou envasar produtos.
Uma vez aprovada pela SUFRAMA, a empresa se torna elegível para receber vários
incentivos fiscais e tarifários dos governos federal, estadual e municipal.

19

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2.1 Condições Naturais, Sociais e Econômicas

c.3

JICA
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EX CORPORATION

Indústrias na Área da SUFRAMA (PIM)

Desde Junho de 2009, 736 empresas foram aprovadas pela SUFRAMA, das quais 494 jáiniciaram suas operações, enquanto as 242 restantes estão atualmente se preparando paracomeçar a operar. O número total de trabalhadores empregados pelos projetos acima éestimado em 138.000, com um investimento total de cerca de 14,2 bilhões de dólares
americanos.
A maior parte das indústrias localizadas no PIM são de fabricação de eletroeletrônicos eaparelhos de comunicação, maquinários, metalurgia, químicos, plásticos e máquinas detransporte.
c.4

Produção Industrial e Comércio na Área da SUFRAMAO valor da produção industrial na Zona Franca de Manaus aumentou 31% nos últimos cincoanos (2004 a 2008), para R$ 54,4 milhões (US$ 29,4 bilhões). Dentro da Zona Franca, as
industrias que mais contribuíram para isso foram as de eletroeletrônicos, duas-rodas (motos e
bicicletas) e as químicas, que em 2008 representaram 65% do valor total da produção
industrial. Embora o PIM tenha no passado registrado déficit comercial nos mercados
estrangeiros, ele vem a cada ano ganhando superávit comercial suficiente para ter lucro
líquido.
No PIM, as que mais contribuíram para os ganhos em moeda estrangeira por meio das
exportações foram as maiores empresas em valor de produção: eletroeletrônicos, duas-rodas e
indústrias químicas. No entanto, o percentual de exportação da produção industrial total foi
inferior a 10% para todas as indústrias acima citadas, em 2008. Outras indústrias com um alto
percentual de produtos exportados são: indústria madeireira (45%) e os fabricantes de artigos
de uso diários (15%), como isqueiros, canetas, barbeadores, etc.
2.1.4

Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA)a.

Área de Supervisão

A SUFRAMA está vitalizando a economia regional por meio da criação de oportunidades deemprego e estímulo à produção por meio do desenvolvimento sócio-econômico não apenas
na ZFM no Estado do Amazonas, mas também nos outros quatro estados da Amazônia
Ocidental (Acre, Amapá, Rondônia e Roraima).
b.

Estrutura

Como visto na figura abaixo, há quatro Superintendências Adjuntas, cada uma responsável
pelo seu próprio departamento: Superintendência Adjunta de Administração (SAD),
Superintendência Adjunta de Desenvolvimento e Planejamento Regional (SAP),
Superintendência Adjunta de Projetos (SPR), e Superintendência Adjunta de Operações
(SAO). Além dessas quatro Superintendências Adjuntas, há outras nove unidades, como as deComunicação Social e de Administração Assessoria Jurídica, diretamente ligadas à
Superintendência.
A SUFRAMA não tem uma unidade exclusivamente responsável pela gestão de resíduos
industriais, e por isso a contraparte principal deste estudo é a COGEX (Coordenação-Geral deComércio Exterior) – uma das nove unidades diretamente ligadas à Superintendência –, quegeralmente lida com todos os projetos de cooperação técnica internacionais.
No entanto, como resultado deste estudo, está sendo preparada a criação de uma unidade
especial de resíduos ou a ampliação das análises dos inventários de resíduos realizada sob a

20

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2.1 Condições Naturais, Sociais e Econômicas

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
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direção da Coordenação de Projetos de Engenharia e Arquitetura da Coordenação-Geral deAnálise de Projetos Industriais (COPEA/CGPRI) da SPR em 2010, para colocar em prática o
Plano Diretor (P/D) que será formulado para a gestão de resíduos industriais.

Figura 5: Estrutura Organizacional da SUFRAMAc.

PessoalA SUFRAMA tem um total de 1.354 servidores e funcionários (2008), dos quais 356 sãoservidores públicos efetivos. A SUFRAMA terceiriza 936 empregados, entre segurança,conservação, informática e outros. Há também 40 estagiários. Em 2008, o gasto total com
funcionários foi de R$ 77,5 milhões.
d.

Gastos Fiscais da SUFRAMA

Os gastos fiscais da SUFRAMA em seis anos, de 2003 a 2008, para o desenvolvimento decinco estados da Amazônia Ocidental, incluindo a ZFM, bem como em estímulos a vários
setores industriais, foi de R$ 440 milhões. A tabela seguinte mostra a alocação dos gastos
fiscais para cada estado e por setor. O maior gasto foi com infra-estrutura dedesenvolvimento, 73% dos gastos totais no período (2003-2008).

21

Estudo para o Desenvolvimento de uma Solução Integrada relativa àGestão de Resíduos Industriais do Pólo Industrial de Manaus
2.2 Estado da Gestão Ambiental

2.2

Estado da Gestão Ambiental

2.2.1

Leis e Normas Ambientais

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

A política ambiental no Brasil e a atual estrutura legal foram estabelecidos pela Lei da
Política Ambiental Nacional nº 6938, de 31 de Agosto de 1981. Com esta Lei da Política
Ambiental Nacional, a revisão da Constituição Federal de 1988, Artigo 225, estabelece que apreservação ambiental é de responsabilidade tanto do governo quanto da sociedade. Além domais, o Artigo 23 estabelece a competência solidária dos governos Federal, Estadual e
Municipal – três níveis de governo – para proteger o meio-ambiente e combater a poluição. O
Artigo 24 estabelece a competência do Governo Federal, dos Estados e do Distrito Federal
para legislarem conjuntamente a responsabilidade por danos ao meio-ambiente.
O governo nacional prepara leis federais comuns que lidam com o meio ambiente, e com basenas mesmas, cada estado estabelece leis que são mais severas quantos às exigências
ambientais.

2.2.2Órgãos Ambientaisa.

Nível Federal

A tabela abaixo resume os órgãos do Governo Federal que estabelecem e aplicam as leis
ambientais em nível nacional.
Tabela 10: Resumo dos Órgãos Federais de Gestão Ambiental
Órgão
MMA: Ministério do Meio
Ambiente

IBAMA: Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e
Recursos Naturais
Renováveis

CONAMA: Conselho
Nacional do Meio
Ambiente

Ministério Público
Delegacias da Polícia
Ambiental

Descrição
Agência ambiental criada em 1990, que em 1992 virou o
Ministério do Meio Ambiente, é o órgão federal central do meio
ambiente. Responsável pela formulação da política e diretrizes
ambientais em nível nacional. Também planeja, coordena emonitora a política ambiental nacional.
Criado a partir da combinação de quatro órgãos em 1989, é
responsável pela inspeção e aprovação das avaliações
ambientais, bem como pela aplicação das políticas e normas
ambientais federais. Com 6.800 funcionários e escritórios em
todo o país, não lida, entretanto, com a administração
ambiental em nível estadual.
Órgão maior da política ambiental nacional, criado em 1981,
lida com a formulação dos padrões ambientais nacionais. O
conselho é formado por 108 membros, presidido pelo
Ministério do Meio Ambiente e sua Secretaria Executiva eadministrado pelo Secretário Executivo do Ministério do Meio
Ambiente. O CONAMA examina os padrões ambientais,
diretrizes e leis e questões das resoluções.
Responsável por investigar e denunciar casos cíveis ecriminais de reparação ou indenização por poluição ambiental.
Trabalham em paralelo com o Ministério Público, cooperando
com investigações de crimes ambientais.

22

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2.2 Estado da Gestão Ambiental

b.

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Estado do Amazonas

A tabela seguinte resume os órgãos do governo Estadual que estabelecem e aplicam as leis
ambientais do Estado do Amazonas.
Tabela 11: Resumo dos Órgãos do Estado do Amazonas que lidam com a Gestão
Ambiental
Órgão
SDS: Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
Recursos Renováveis

IPAAM: Instituto deProteção Ambiental do
Estado do Amazonas

Ministério Público do
Estado do Amazonas

Polícia Ambiental do
Estado do Amazonas

Descrição
Órgão ambiental dos Estados da Amazônia Ocidental,
responsável pela formulação e gestão da execução da política
ambiental e do plano conservacional em nível estadual.
Há também cinco Entidades Autônomas, das quais uma é o
IPAAM.
Órgão que aplica a política ambiental do Estado do Amazonas,
criado em 1995.
Os principais poderes ambientais administrativos do IPAAM
são a aprovação da licença ambiental e o monitoramento e ainspeção ambiental. Sua missão é aplicar a política ambiental
para o desenvolvimento sustentável do Estado do Amazonas.
O diretor-presidente é assessorado pelo setor administrativo epelo departamento técnico-jurídico, com um total de 183
funcionários, dos quais 59 são engenheiros responsáveis pelas
operações.
A estrutura organizacional está na Figura 6..
Responsável pela investigação e denúncia de casos cíveis ecriminais de reparação e indenização por poluição ambiental.
O Setor de Ativos Ambientais e Culturais é também uma
unidade especializada em questões ambientais.
Trabalham em paralelo com o Ministério Público, cooperando
com investigações de crimes ambientais.

23

24
Figura 6: Organograma do IPAAM

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2.2 Estado da Gestão Ambiental

c.

JICA
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Cidade de Manaus

A tabela seguinte resume os órgãos do governo municipal que criam e aplicam as leis
ambientais da Cidade de Manaus.
Tabela 12: Resumo dos Órgãos de Gestão Ambiental da Cidade de Manaus
Órgão
SEMMAS: Secretaria
Municipal do Meio
Ambiente e
Sustentabilidade

SEMULSP: Secretaria
Municipal de Limpeza
Urbana e Serviços
Públicos

2.2.3

Descrição
A SEMMAS foi criada em 1989 e foi reestruturada em Abril de2006, para realizar o controle ambiental da Cidade de Manaus.
Há 323 servidores públicos, com um adicional de 195
colaboradores. Há quatro setores: Setor de Gestão dePropriedade, Setor de Gestão da Qualidade Ambiental, Setor
de Plantas e Paisagismo e Setor de Zonas de Preservação
Ambiental. O Setor de Gestão da Qualidade Ambiental
monitora as fábricas, mas não é claro como esta tarefa édividida com o IPAAM. Basicamente, este setor vem lidando
com pequenas fábricas dentro do município.
A SEMULSP é responsável pela gestão de resíduos e serviçosde limpeza da Cidade de Manaus. Há 2.100 servidores
públicos, além de 1200 terceirizados. O orçamento operacionalpara o ano fiscal de 2006 foi de R$ 75 milhões.

Sistema do Licenciamento Ambientala.

Sistema de Licenciamento Ambiental e o Estudo de Impacto Ambiental

O Estudo de Impacto Ambiental no Brasil está incluído entre os procedimentos para aobtenção da licença ambiental. A inclusão do EIA nos procedimentos para obter uma licença
ambiental é aplicável no Estado do Amazonas e em outros Estados do Brasil tambémb.

Procedimentos para o Licenciamento Ambiental

Há três licenças ambientais que um proponente tem que adquirir para seu projeto, começando
com a Licença Prévia (LP), da fase de planejamento à fase de implementação, e então a
Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO), de acordo com as provisões das
Resoluções 01/86 e 237/97 do CONAMA. A Resolução do CONAMA 237/97 resume cadalicença e o período efetivo de validade. Em casos onde regulamentos estaduais diferem da
Resolução, deve prevalecer o regulamento estadual.
A Resolução 237/97, em seu Artigo 10, diz que para começar o processo conforme a licença
exigida, em discussão com o proponente, a agência reguladora ambiental (o IBAMA, o
IPAAM ou a SEMMAS) determinará as formas, planos ambientais e estudos ambientais
requeridos. Com base nesta mesma resolução, o proponente se encontrará com o órgão
regulador ambiental pertinente na primeira fase, adquirindo uma licença ambiental.
Através desta discussão preliminar, o órgão regulador determinará qual a licença ambiental
necessária para o projeto, e poderá determinar que o projeto é parcialmente isento doprocesso, ao decidir o tipo de licença (LP, LI, LO) exigida.
Uma vez que as licenças ambientais exigidas são determinadas, os estudos exigidos são
decididos, como o EIA/RIMA3, o EAS/RAS4, o AR5, e assim por diante. Basicamente, os
34

Estudo de Impacto Ambiental (EIA) / Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
Estudo Ambiental Simplificado (EAS) / Relatório Ambiental Simplificado (RAS)

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2.2 Estado da Gestão Ambiental

JICA
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EX CORPORATION

projetos que requerem o EIA são aqueles determinados nas Resoluções CONAMA 01/86 e
05/87, mas como declarado na Resolução CONAMA 237/97, Artigo 10, o ógão regulador
tem autoridade para estipular os estudos e relatórios exigidos, de forma que o mesmo
determinará o tipo de informação exigida.
O sistema de licenciamento ambiental do Estado do Amazonas difere significativamente doFederal quanto ao período de validade de cada licença, pois é muito mais curto que o Federal.
Os períodos de validade da Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença deOperação (LO) são de um, dois e dois anos, respectivamente.
c.

O Licenciamento Ambiental no Estado do Amazonas

O licenciamento ambiental no Estado do Amazonas é estabelecido pela primeira Lei
Ambiental do Estado (Lei nº 1532, de 6 de Julho de 1982). Os detalhes estão no Decreto nº
10.028/87. De acordo com a Lei nº 1532, o CODEAMA (Centro de Desenvolvimento,
Pesquisa e Tecnologia do Estado do Amazonas) emitia licenças ambientais no Estado do
Amazonas, mas o CODEAMA foi extinto e agora tais direitos foram transferidos ao IPAAM.
As provisões do Ato Estadual 8 estabelecem que as atividades industriais, como mostrado
abaixo, que poderiam potencialmente impactar o meio ambiente, precisam de licença
ambiental6.


Escavação mineral, tratamentoCorte de árvores

Agricultura, pecuária

Caça, pesca



Manufatura

Engenharia, construção, zoneamento/loteamento

Coleta, armazenagem, tratamento e disposição final de produtos, matérias-primas eresíduosInfra-estrutura (barragens, aeroportos, portos, rodovias, etc.)



Hospitais, clínicas, laboratórios



Atividades comerciais com combustível (sólido/líquido/gasoso)Incineração de resíduos ou materiais

Atividades que mudam os igarapés e outras ecologias aquáticas

Uso ou armazenagem de agroquímicos



Atividades com potencial de impacto ambiental à paisagem e à natureza

Atividades com potencial de impacto ambiental aos bens culturais, artefatos históricos,
etc.



Atividades que o IPAAM considere de potencial impacto ao meio ambiente

Como visto acima, a maioria das atividades industriais requer uma licença. Essas atividadessão divididas em categorias, conforme os 32 códigos do CNAE e outras subcategorias.

5
6

Avaliação de Risco (AR)Decreto nº 10.028, de 04 de Fevereiro de 1987.

26

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2.2 Estado da Gestão Ambiental

d.

JICA
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EX CORPORATION

Tipos de Licença e Cumprimento das Condições no Estado do Amazonas

Há três tipos de licenças ambientais, como se vê abaixo. As atividades requerem três tipos delicenças a serem obtidas.
1.

Licença Prévia (LP): Dada no estágio preliminar da atividade da empresa. Válida por umano, depois disso a licença deve ser renovada. Para se conseguir a LP, o local e a
atividade devem ser aprovados conforme as diretrizes do governo local.

2.

Licença de Instalação (LI): Autoriza a construção de uma fábrica e instalação predial, em
um período máximo de 2 anos. É necessário renovar a licença antes de expirar.

3.

Licença de Operação (LO): Autoriza a operação da atividade da empresa, em um período
máximo de 2 anos. É necessário renovar a licença antes de expirar.

e.

Papel do IPAAMO IPAAM pode processar um poluidor que tenha obtido uma licença ambiental no caso deatividade ilegal. Quando o IPAAM emite a licença ambiental, os formulários e o local sãoverificados. E ainda, quando as licenças são renovadas após um ou dois anos, é feito
monitoramento verificando o formulário e o local. Além disso, caso haja reclamações demoradores da área vizinha, o IPAAM pode fazer verificação mesmo durante o período devalidade da licença, e se alguma irregularidade for encontrada, a licença pode ser revogada ou
uma multa pode ser aplicada.
De acordo com o Relatório Anual de 2008 do IPAAM, havia 2.806 licenças (novas erenovadas) em 2008, das quais 1.041 eram da área rural (fora da zona urbana) e 1.756 dentro
da zona urbana. De acordo com o relatório, cerca de 70% estavam relacionadas com o PIM eo município , 413 estavam relacionadas à piscicultura e recursos hídricos ou minerais , e 436
eram de recursos florestais e agricultura . Além destes, 44% das licenças eram de 861
projetos dentro do PIM. O IPAAM arrecada de R$ 6 a R$ 7 milhões com a emissão e arenovação de licenças ambientais.

2.2.4

Sistema do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)7a.

Leis e Normas Relativas ao EIA

O sistema do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) no Brasil foi introduzido com a Lei
Ambiental Básica (Lei Federal nº 6.938/81). As Resoluções 01/86 (1986) e 237/97 (1997) do
CONAMA definem as provisões detalhadas exigidas para a avaliação e o processo deaprovação do EIA.
Assim como em outros Estados do Brasil, no Amazonas o EIA está incluído no processo delicenciamento ambiental. As principais leis e normas do Estado de Amazonas que pertencem
às licenças ambientais e ao sistema do EIA estão determinadas abaixo.
Tabela 13: Principais Leis e Normas relativas ao Sistema EIA no Estado do AmazonasNorma
1. Lei Ambiental Estadual
Básica (nº 1.532/82)

Ano
1982

7

Descrição
Provisão da política básica do Estado do
Amazonas relacionada ao controle da poluição e

Este parágrafo contém as seguintes referências, principalmente com respeito às normas federais:“Relatório sobre as Proteções Comerciais dos Países Membros da OECD Concernente à Parte II das
Normas Ambientais nos Países Implementadores, Fevereiro de 2007, Fórum Global Ambiental

27

Estudo para o Desenvolvimento de uma Solução Integrada relativa àGestão de Resíduos Industriais do Pólo Industrial de Manaus
2.2 Estado da Gestão Ambiental

2. Decreto Estadual de
Licenciamento Ambiental (nº10.028/87)

b.

1987

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATIONà administração, melhoria e recuperação
ambiental, e preservação dos recursos naturais
Provisão do sistema de licenciamento no Estado
do Amazonas, que pertence às atividades que
causam impacto potencial no ambiente

Requisitos de Projetos que requerem EIA

No Brasil, há algumas diferenças entre projetos que requerem EIA nos níveis federais eestaduais. E ainda, não há nenhum sistema unificado ou padronizado entre os dois, uma vez
que as exigências (EIA/RIMA, EAS/RAS, etc.) variam muito dependendo da jurisdição doórgão a cargo do processo de licenciamento ambiental.
Quando um proponente solicita uma licença ambiental, o IPAAM solicita que um Estudo de
Impacto Ambiental (EIA) ou um Estudo Ambiental Simplificado (EAS) ou um avaliação derisco (AR) sejam feitos, dependendo do impacto ambiental do projeto. Depois de fazer o EIA
e o EAS, o proponente tem que submeter um Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) ou um
Relatório Ambiental Simplificado (RAS), respectivamente, para obter a licença.
c.

O Processo do EIA e da Aquisição de Licença Ambiental no Estado do Amazonas

O processo do EIA e da aquisição de licença ambiental no Estado do Amazonas são
mostrados no fluxograma abaixo.

28

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2.2 Estado da Gestão Ambiental

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION(GEPE) GESTÃO DE PROJETOS ESPECIAISRIMA - Relatório de Resumo do Projeto de Consulta Pública

Figura 7: Fluxograma mostrando o EIA e a Aquisição da Licença Ambiental no Estado
do Amazonas

29

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2.2 Estado da Gestão Ambiental

d.

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

Publicação do Relatório do EIA

É feita divulgação dos dados do projeto e do EIA, conforme o disposto na Resolução 09/87
do CONAMA, que diz: “O IBAMA emitirá a licença prévia depois que o EIA/RIMA for
publicado no Diário Oficial ou jornal durante 30 dias, se não houver nenhum comentário deresidentes locais.”
O processo de divulgação pública do relatório do EIA e de cada relatórie do estudo ambiental
também é o mesmo no Estado do Amazonas.

30

3.

Questões Atuais da GRI

Estudo para o Desenvolvimento de uma Solução Integrada relativa àGestão de Resíduos Industriais do Pólo Industrial de Manaus
3.1 Estudos Complementares das Condições Atuais

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

3

Questões Atuais da GRI

3.1

Estudos Complementares das Condições Atuais

3.1.1

Conteúdo dos Estudos Complementaresa.

Conteúdo dos Complementos

O primeiro passo para a formulação do plano diretor para os resíduos industriais gerados no
Pólo Industrial de Manaus (PIM) é descobrir as características e o montante dos resíduos. Um
método essencial e fundamental para se entender as condições atuais da gestão de resíduos éfazer um gráfico, como o visto abaixo. A chave para a produção desse gráfico é primeiro
dividir o fluxo de resíduos em duas grandes categorias: gestão interna na fonte geradora, egestão externa no manuseio pelas empresas de serviço de resíduos (ESR).

Figura 8: Fluxo do Descarte de Resíduos

Os seguintes estudos suplementares foram realizados de forma a se entender as atuais
condições da gestão de resíduos nas fontes geradoras do PIM, ou seja, da gestão interna.


Levantamento Fabril

Levantamento das Instituições Médicas

Levantamento dos Resíduos de Construção



Levantamento dos Resíduos Radioativos

Além destes, foi realizado um estudo complementar de pesquisa das empresas gestoras deresíduos, para se entender as condições atuais da gestão externa.

31

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3.1 Estudos Complementares das Condições Atuais

b.

JICA
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EX CORPORATION

Categorias de Resíduos aplicadas no Estudo

Os resíduos alvo do estudo são os resíduos que a Resolução 313 do CONAMA solicita que asfábricas apresentem em forma de inventário à autoridade ambiental. Os resíduos solicitados
pela Resolução 313 do CONAMA são amplamente classificados nas quatro categorias
seguintes. Como há diferenças de características e da fonte geradora de cada resíduo, os
seguintes levantamentos foram realizados para identificar a gestão de cada um deles:

Resíduos industriais em geral=>

Levantamento Fabril

Resíduos de serviço de saúde=>

Levantamento das Instituições Médicas

Resíduos de construção

=>Levantamento dos Resíduos de Construção



Resíduos radioativos=>

Levantamento dos Resíduos Radioativos

A categoria de resíduos aplicada a cada levantamento é mostrada nas Tabelas deClassificação das Fábricas e Resíduos Industriais, na primeira página deste Resumo.

3.1.2

Estudo das Empresas de Serviço de Resíduos
a.

Objetivo do Estudo

O estudo tem por objetivo levantar o fluxo dos resíduos gerados pelo PIM que é terceirizado
a empresas gestoras de resíduos para coleta e transporte, tratamento (reutilização, reciclagem,
remoção de substâncias perigosas, etc.) e descarte final. Estes resultados serão comparados
com o levantamento das fontes geradoras (Levantamento Fabril, das Instituições Médicas ede Resíduos de Construção) de forma a esclarecer o fluxo de resíduos depois que os mesmos
são descartados pelo PIM.
b.

Método de Estudo

Um consultor local foi contratado para realizar o estudo. O consultor local visitou e fez
entrevistas com 90 empresas de serviço de resíduos usando um questionário feito pela equipede estudo.
A equipe de estudo produziu um esboço do questionário para ser usado como base dediscussão com a C/P. Foram feitas revisões com base nas discussões, e então membros daequipe de estudo acompanharam o consultor local inicialmente em uma aplicação preliminar,para modificações no questionário que foi usado no levantamento final.
c.

Escolha das Empresas Gestoras de Resíduos Alvo do Levantamento

O registro das empresas de serviço de resíduos (ESR) é controlado pelo Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas (IPAAM) através da aprovação e emissão de licenças ambientais
para ESR.
O licenciamento ambiental do IPAAM cobre todas as indústrias que causam impacto
ambiental usando um código de 4 dígitos (01**). Os dois primeiros dígitos designam adivisão das indústrias em 32 classes, e os dois últimos dígitos as divide em outras duas
subclasses. A equipe de estudo usou este sistema de classificação para compilar uma lista dos
resíduos por atividade.
O IPAAM e a equipe de estudo chegaram a conclusão de que as empresas com os códigos
das subclasses acima seriam alvo do levantamento das empresas gestoras de resíduos. Comoresultado disso, o IPAAM forneceu uma lista das 84 empresas que obtiveram licenças

32

Estudo para o Desenvolvimento de uma Solução Integrada relativa àGestão de Resíduos Industriais do Pólo Industrial de Manaus
3.1 Estudos Complementares das Condições Atuais

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

ambientais de operação, bem como o resumo de duas páginas da licença ambiental de cadaESR.
d.

Resultados do Levantamento

Os resultados do levantamento estão disponíveis no Relatório de Apoio, Seção 2.1.4. E ainda,
tais resultados são analisados no Relatório Principal, Seção 3.2.4.

3.1.3

Estudo da Gestão de Resíduos nas Fábricas (Levantamento Fabril)a.

Objetivo do Estudo

O objetivo do estudo é esclarecer as condições atuais da gestão de resíduos industriais na
fonte geradora, visitando as fábricas do PIM onde os resíduos são gerados, e realizar um
levantamento para avaliar as condições de operação, os tipos e os montantes de resíduos
gerados e as condições da gestão de resíduos industriais.
b.

Método de Estudo

Um consultor local foi contratado para realizar o estudo. O mesmo visitou e fez entrevistas
nas fábricas alvo usando um questionário preparado pela equipe de estudo.A equipe de estudo
produziu um esboço do questionário para ser usado como base de discussão com a C/P.
Foram feitas revisões a partir dessas discussões, e então membros da equipe de estudo
acompanharam o consultor local inicialmente em uma aplicação preliminar para
modificações no questionário que foi usado no levantamento final.
c.

Categorias de Resíduos Alvo

A Resolução 313 do CONAMA entrou em efeito no dia 29 de Outubro de 2002. Apesar do
fato de a SUFRAMA também ter começado a receber um número de inventários de resíduos
das fábricas do PIM a partir de 20018, nem os tipos nem os montantes dos resíduos gerados
pelo PIM, nem mesmo as reais práticas gestoras, foram entendidas quando do início desteestudo. Isso indica um sistema inadequado de gestão na SUFRAMA, muito embora esta não
possua atribuição e competência legal na área ambiental. No entanto, a falha em entender as
condições atuais da gestão de resíduos na maioria dos casos se dá pela imensa e complicada
categorização de resíduos, o que dificulta bastante a identificação.
A Resolução 313 do CONAMA condensou a categorização de resíduos na ABNT NBR
10004 para que as fábricas fizessem seus inventários de resíduos, no entanto, continuou
difícil identificar a que categoria os resíduos gerados seriam atribuídos. Por isso, a equipe deestudo repetiu as discussões com a C/P a fim de categorizar os resíduos da seguinte forma,para que o presente estudo pudesse ser realizado:
Os Resíduos Industriais em Geral são divididos mais amplamente nas seguintes
categorias:

1.


RIGNP (Resíduos Industriais em Geral Não-Perigosos) gerados no processo
não-produtivo;



RIGP (Resíduos Industriais em Geral Perigosos) gerados no processo não-produtivo; e

8

Em 2001, o Ministério Público do Estado do Amazonas, através da Recomendação nº 003/2001,
aconselhou a SUFRAMA a obter uma licença de operação para o PIM e que cada fábrica do PIM
deveria apresentar um inventário de resíduos. Em resposta, a SUFRAMA pediu às fábricas do PIM quelhe apresentassem seus inventários de resíduos, o que vem sendo feito por muitas delas.

33

Estudo para o Desenvolvimento de uma Solução Integrada relativa àGestão de Resíduos Industriais do Pólo Industrial de Manaus
3.1 Estudos Complementares das Condições Atuais

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATIONRIGP (Resíduos Industriais em Geral Perigosos) gerados no processo produtivo.Com os
dados acima, chegou-se a conclusão de que em se facilitando para os formuladores doinventário de resíduos, ou seja, as fábricas, identificar os resíduos gerados, isso iria, porconseguinte, facilitar para aqueles que recebem os inventários de resíduos, compilar egerir as informações. Para isso, os resíduos foram agrupados da forma menos extensa
possível em 13 categorias não-perigosas e 16 perigosas, cada uma com seu respectivo
código, como mostrado nas Tabelas de Classificação de Fábricas e Resíduos Industriais,
na primeira página de texto.

2.

d.

Escolha das Fábricas Alvo

No começo do estudo, a Equipe de Estudo planejou selecionar algumas fábricas fora do PIM.
No entanto, após discussão com a C/P, foi decidido deixar de lado as fábricas não
pertencentes ao PIM pelas seguintes razões:A maior parte das fábricas subcontratadas do PIM são licenciadas pela SUFRAMA e
as fábricas do PIM são as que recebem os incentivos fiscais.



As fábricas não pertencentes ao PIM são indústrias, em sua maioria não registradas, ea C/P não sabia os locais e outras informações básicas que seriam necessárias para oestudo, impossibilitando-a de concluir quais seriam as fábricas alvo.

Os 19 setores industriais, conforme informado por “Indústrias (empresas) estabelecidas e
produzindo na Amazônia Ocidental com projetos plenos aprovados pela SUFRAMA” (Fonte:
CGPRI & CGMEC/COCAD SUFRAMA, até 08/2008), no levantamento das fontes
geradoras.
A SUFRAMA tem formulada uma lista das fábricas9 do PIM, doravante chamada apenas delista de fábricas da SUFRAMA. Nesta lista, as fábricas do PIM são divididas em quatro
categorias, ou partes.
As 20010 fábricas alvo do estudo foram escolhidas de um total de 457 listadas na Parte 1 e 2
da lista de fábricas da SUFRAMA. Os seguintes critérios foram usados para fazer a escolha:
1.

O PIM está amplamente dividido em dois Distritos Industriais (DIs), bem como aquelas
empresas fora dos DIs, e as fábricas alvo deveriam ser selecionadas de cada um destes.

2.

Foi estabelecido um número mínimo de fábricas a serem levantadas em cada setor
industrial para se entender as condições de gestão de resíduos na maior quantidade
possível dos 19 setores.

Com base nos critérios acima a C/P e a Equipe de Estudo estabeleceram um número mínimo
de fábricas a serem levantadas em cada setor. Uma consultoria local foi contratada pararealizar o levantamento.
Embora a Equipe de Estudo pretendesse levantar 200 fábricas, devido às seguintes
dificuldades, o consultor local completou 187 fábricas. Este relatório, portanto, tomou comobase a análise dos dados de 187 fábricas.


Tempo limitado;

Cooperação insuficiente por parte das fábricas selecionadas; e

9“Perfil das Empresas com Projetos Aprovados pela SUFRAMA”, Dezembro de 2008
É preferível analisar tantas fábricas quanto possível. Porém, considerando o tempo limitado dapesquisa e a experiência de estudos semelhantes anteriores, foi decidido por 200.
1034

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3.1 Estudos Complementares das Condições Atuais



JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

Algumas das informações sobre as fábricas fornecidas à equipe de estudo não eramatuais.

Tabela 14: Número de Fábricas do PIM e Número de Amostras para o Levantamento
FabrilParte 1

Parte 2

Nº de

Nº de

Fábricas

FábricasParte 1

Parte 2

Nº de

Nº de

Fábricas

Fábricas

Subtotal

Setor

Fora do Distrito
Industrial

Subtotal

Código Fabril

Dentro do Distrito
Industrial

Nº TotaldeFábricas(A)

Fábricas Alvo

Nº deLevantamentos*1(B)
F01

BebidasF02

Couros

F03

3

3

12

Gráficas

6

6

3

F04

Eletroeletrônico

64

65

51

F05

Madeira22

F06

Mecânico

19

19

9

F07

Metalúrgico

23

2

25

19

1

1

F08

Minerais
Não-metálicos

1

15

5

33.3

7

10

16

6

37.5

5

56

121

65

53.7

2

0

0.0

9

28

17

60.7

3

22

47

19

40.4

2

3

5

6

1

16.7

1

4

5

2

40.0

6

13

7

53.8

Móveis

1

1

3

F10

Papel

7

7

6

F11

Borracha

2

2

F12

Alimentos

F13

Químicos

13

2

F14

Plástico

31

2

F15

Têxteis

F16

Tecidos

F17transporte

F18

Construção

F19

Outros
Total

15

1

3

0

0.0

9

13

13

3

23.1

15

15

4

19

34

12

35.3

33

35

7

42

75

24

32.0

1

1

1

0

0.0

2

2

2

0

0.0

16

2

18

33

19

57.6

1

2

3

5

6

0

0.0

7

5

8

13

20

7

35.0

202

186

52

238

440

187

42.5

7
9

1

4

15
1

193

(B/A)

12

F09

Material de

Percentual(%)

Fonte: “Perfil das Empresas com Projetos Aprovados pela SUFRAMA (Dez/2008) e Equipe de Estudo da JICAe.

Resultados do Levantamento

Os resultados do levantamento estão disponíveis no Relatório de Apoio, Seção 2.2.5. E ainda,
uma análise dos resultados do levantamento está disponível no Relatório Principal, Seção
3.3.5. Com base nas respostas obtidas, foi revelado que existem de fato 440 fábricas no PIM,
e que, consequentemente, operam na ZFM.

35

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3.1 Estudos Complementares das Condições Atuais

3.1.4

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EX CORPORATION

Estudo da Gestão de Resíduos Industriais nas Instituições Médicas(Levantamento das Instituições Médicas)a.

Objetivo do Estudo

O objetivo do estudo é esclarecer as condições atuais da gestão dos resíduos de serviço de
saúde nas fontes geradoras do PIM visitando um hospital e as enfermarias dentro de nove
fábricas e realizar entrevistas diretas para levantar os tipos de resíduos gerados, o montantedescartado e as condições da gestão de resíduos de serviço de saúde.
b.

Método do Estudo

Um consultor local foi contratado para realizar o estudo. O consultor local visitou e fez
entrevistas com instituições médicas usando um questionário feito pela equipe de estudo.
A equipe de estudo produziu um esboço do questionário para ser usado como base dediscussão com a C/P, e então foram feitas revisões no mesmo com base nas discussões.
c.

Categorias de Resíduos de Serviço de Saúde

Os resíduos de serviço de saúde são regidos pela NBR 12.808 da Associação Brasileira deNormas Técnicas (ABNT), e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). O
manuseio de resíduos de serviço de saúde é prescrito tanto pela RDC 306/2004-ANVISA
quanto pela CONAMA Resolução 358/2005.
Neste estudo, o questionário de levantamento das instituições médicas foi preparado com
base nas categorias de resíduos de serviço de saúde descritos pela ABNT NBR 12.809, e este
questionário foi usado no levantamento. Após o termino da aplicação do questionário, foiapontado que a RDC 306/2004-ANVISA é a norma que está sendo usada no momento. Os
resultados do levantamento foram, então, convertidos nas categorias de resíduos de serviço de
saúde descritas na RDC 306/2004-ANVISA. A tabela seguinte mostra a conversão das
categorias de resíduos de serviço de saúde da RDC 306/2004-ANVISA e da ABNT NBR
12.809.
Tabela 15: Conversão das Categorias de Resíduos de Serviço de Saúde (RDC306/2004-ANVISA e ABNT NBR 12.808)
RDC 306/2004-ANVISA
Grupo

1. Grupo A

ABNT NBR 12.808

Descrição

Classe, Tipo

Descrição

Classe A, Tipo A.1

Biológico

Classe A, Tipo A.2

Sangue e derivados

Classe A, Tipo A.5

Animal contaminado

A.1

Biológico

A.2

AnimaisA.3

Partes do corpo

Classe A, Tipo A.3

Cirúrgico, anatomopatológico
e exudatos

A.4

Ambulatoriais

Classe A, Tipo A.6

Ambulatorial

A.5

PrionsNão aplicável---

Classe B, Tipo B.2

Resíduo farmacêutico

Classe B, Tipo B.3

Resíduos químicos perigosos

Resíduos radioativos

Classe B, Tipo B.1

Resíduo radioativo

4. Grupo D

Resíduos comuns

Classe C

Resíduos comuns

5. Grupo E

Perfuro-cortantes

Classe A, Tipo A.4

Perfuro-cortantes

2. Grupo B

Químicos

3. Grupo C

36

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3.1 Estudos Complementares das Condições Atuais

d.

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

Escolha das Instituições Médicas Alvo

Há 475 fábricas na lista fornecida pela SUFRAMA, e destas, 18 estão localizadas fora da áreaalvo do estudo. Uma total de 457 fábricas do PIM foram contatadas por telefone para
confirmar se têm enfermaria. Um total de 334 fábricas responderam à pesquisa.
Foi descoberto que pelo menos 1/3 do total (35,3%), ou 124 fábricas, têm enfermaria. Destas
124, nove de dentro do PIM foram escolhidas para entrevistas diretas usando-se oquestionário preparado para o levantamento. O resumo dessas enfermarias, incluindo um
hospital no PIM, é dado abaixo:
Tabela 16: Resumo das Enfermarias
Tipo
Hospital
Clínicas
Notase.

Quantidade
LevantadaNº deFuncionários

19439 (*1)4,1 (*2)

Nº de Leitos70
1,2 (*2)

Nº Médio deInternados/dia

Nº Médio deNão-internados/dia

48
No reply

900 (*3)
19 (*2)*1:

Incluindo os funcionários de meio-expediente*2:

Média de 09 enfermarias*3:

Deste número, 22 eram pacientes de emergência não-internados

Resultados do Levantamento

Os resultados do levantamento estão disponíveis no Relatório de Apoio, Seção 2.3.5. E ainda,
uma análise dos resultados do levantamento está disponível no Relatório Principal, Seção
3.4.5.

3.1.5 Estudo da Gestão de Resíduos de Construção (Levantamento dos
Resíduos de Construção)a.

Objetivo do Estudo

O estudo visa a esclarecer a geração dos resíduos de construção, seu descarte e gestão nas
fábricas do PIM (incluindo aquelas fora do DI), onde existem projetos de construção.
b.

Método do Estudo

Um consultor local foi contratado para realizar o estudo. O mesmo usou um
questionário produzido pela equipe de estudo japonesa e entrevistou as pessoas
responsáveis por obras nas fábricas. A equipe de estudo produziu um questionário,que foi discutido com a C/P, e então revisões foram feitas conforme a necessidade.
c.

Categorias de Resíduos de Construção

O Conselho Nacional do Meio-Ambiente (CONAMA) emitiu a Resolução 307 na forma dediretrizes para a gestão de resíduos de construção, no dia 05 de Julho de 2002. Os resíduos deconstrução estão categorizados na Resolução 307 , como visto na tabela abaixo:

37

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3.1 Estudos Complementares das Condições Atuais

JICA
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EX CORPORATION

Tabela 17: Categorias de Resíduos de Construção conforme Resolução (RDC 307/2002- CONAMA)ClasseClasse A

Descrição
Resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como:a)

De construção, demolição, reforma e conserto de pavimento e outras
infra-estruturas de construção, incluindo terraplanagem;b)

De construção, demolição, reforma e conserto de edificações:componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas isolantes, etc.),
cimento e concreto;c)

Do processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas deconcreto (blocos, tubos, meio-fio, etc.) produzidas nos canteiros deobras.

Classe B

Resíduos recicláveis para outros fins, tais como: plásticos, papel/papelão,metais, vidro, madeira e outros.

Classe C

Resíduos sem tecnologia ou aplicação economicamente viável que permita
sua reciclagem, recuperação, como os produtos derivados de gesso.

Classe D

Resíduos perigosos do processo de construção, como tintas, solventes, óleos
e assim por diante, ou aqueles contaminados ou prejudiciais à saúde
provenientes de demolição, reforma ou reparos de clínicas radiológicas,
plantas industriais e outros, assim como telhas e outros objetos e materiais
contendo asbestos ou outros produtos prejudiciais à saúde. (nova redação
dada pela Resolução n. 348/04).

As categorias de resíduos da Resolução 307 do CONAMA identificam critérios para se saber
se alguns resíduos de construção são recicláveis ou não. Assim, seria difícil ter um quadro
detalhado de que tipos de resíduos estavam sendo gerados se o levantamento fosse feito com
base nessas categorias. A equipe de estudo discutiu a questão com a C/P e decidiu sobre 44
materiais , dentre os quais os resíduos de construção poderiam ser categorizados e usados nolevantamento. Além disso, foi determinado em qual das 04 classes dadas pela Resolução 307
do CONAMA esses 44 resíduos seriam colocados.

d.

Escolha das Fábricas Alvo

As 457 fábricas localizadas na ZFM da lista de fábricas fornecida pela SUFRAMA foram
contatadas por telefone para confirmar se tinham feito alguma obra no último ano, de junho
de 2008 a maio de 2009. 334 fábricas no total responderam à pesquisa.
Foi descoberto que, das 334 fábricas, 123, mais de um terço do total (36,8%), fizeram
projetos de construção entre Junho de 2008 e Maio de 2009. Dez das 123 fábricas foram
escolhidas aleatoriamente para entrevistas diretas usando o questionário preparado para olevantamento. Abaixo, temos um resumo dos projetos de construção dessas fábricas:

38

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3.1 Estudos Complementares das Condições Atuais

JICA
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Tabela 18: Resumo dos Projetos de Construção
Tipo de Projeto de Construção
1. Obras novas
2. Ampliações
3. Demolição
4. Reforma
5. Outros*1
Total
Nota: *1 - Em detalhes:

e.

1.
2.

Nº de Respostas
2
0
0
6
2
10

Percentual
20,0
0,0
0,0
60,0
20,0
100,0

Instalação de uma estação de tratamento de efluentes (ETE).
Construção de barragem e drenagem de águas pluviais.

Resultados do Levantamento

Os resultados do levantamento estão disponíveis no Relatório de Apoio, Seção 2.4.5. E ainda,
uma análise dos resultados do levantamento está disponível no Relatório Principal, Seção
3.5.5.
3.1.6 Estudo da Gestão dos Resíduos Radioativos (Levantamento dos
Resíduos Radioativos)a.

Objetivo do Estudo

O estudo visa a esclarecer as atuais práticas gestoras de resíduos radioativos por meio devisitas às fábricas do PIM onde materiais radioativos são usados e onde haja uma
possibilidade de que resíduos sejam gerados, e da realização de entrevistas para avaliar os
tipos de materiais radioativos usados, as condições de gestão e se resíduos radioativos são
gerados ou não.
b.

Método de Estudo

A gestão de resíduos radioativos foi confirmada com os participantes que estavam na
primeira reunião semanal do estudo. Na oportunidade foi revelado que apenas uma entidade,o Conselho Nacional de Energia Nuclear (CNEN), do Ministério da Ciência e Tecnologia ,administra resíduos radioativos, com exceção de pequenas empresas do setor médico. Mesmo
assim, ficou claro que a gestão de materiais radioativos usados por empresas na área-alvo(ZFM), não é clara.
Assim, os membros da equipe de estudo visitaram o escritório do CNEN no Rio de Janeiro
para realizar uma entrevista. Lá foi descoberto que há 14 instituições usando materiais
radioativos em Manaus.
Cinco das 14 empresas foram selecionadas e visitadas. A equipe de estudo forneceu um
questionário, que foi usado como base de discussão com a C/P, e depois revisado.
c.

Escolha das Fábricas/Órgãos Alvo

De acordo com o CNEN, foram emitidas licenças para o uso de materiais radioativos nas 14
fábricas e órgãos na área alvo do estudo. Durante o levantamento, 08 fábricas e instituições
médicas, das 14 fábricas citadas, foram selecionadas para entrevistas diretas.


Fábricas localizadas no Distrito Industrial (DI) que usam materiais no controle doprocesso de fabricação: Cinco (5)Fábricas localizadas no Distrito Industrial (DI) que usam materiais para técnicas
analíticas, dentre outras, dos produtos manufaturados: Duas (2)39Estudo para o Desenvolvimento de uma Solução Integrada relativa àGestão de Resíduos Industriais do Pólo Industrial de Manaus
3.2 Gestão Atual de Resíduos Industriais


d.

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

Órgãos localizados fora do DI que usam esses materiais para diagnóstico de medicina
nuclear: Uma (1)Resultados do Levantamento

Os resultados do levantamento estão disponíveis no Relatório de Apoio, Seção 2.5.5. E ainda,
uma análise dos resultados do levantamento está disponível no Relatório Principal, Seção
3.6.4.

3.2

Gestão Atual de Resíduos Industriais

3.2.1

Administração da Gestão de Resíduos Industriaisa.

Políticas de Resíduos Industriais

a.1

Plano de Desenvolvimento Nacional

O plano de desenvolvimento nacional no Brasil é chamado de PPA (Plano Pluri Anual), que é
formulado a cada quatro anos. O plano de desenvolvimento atual é o PPA 2008-2011. Os
assuntos de desenvolvimento fundamentais do PPA 2008-2011 são: 1. Crescimentoeconômico; 2. Melhoria da educação; 3. Solução de Assuntos Sociais (distribuição de renda,
previdência social, etc.). Na essência, tem como objetivo alinhar a preservação ambiental
com o crescimento econômico.
a.2

Plano de Desenvolvimento do Estado do Amazonas

Assim como o Governo Federal, o Estado do Amazonas formulou um PPA Estadual2008-2011. A versão Estadual compreende assuntos fundamentais semelhantes aos do plano
Federal.
a.3

Política Nacional de Gestão de Resíduos

Após 19 anos de deliberações, o Congresso Nacional aprovou o Substituto do Projeto de Lei
nº 203, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, no dia 10 de março de 2010. O mesmo
esclarece os planos de gestão de resíduos que deveriam existir nos níveis nacional, regional emunicipal.
b.

Classificação Fabril e de RI

b.1

Classificação Fabril

As fábricas são classificadas pela SUFRAMA em 19 setores industriais, e subdivididos em
um total de 28 (Veja a Tabela de Classificação Fabril na primeira página do texto). Neste
Estudo, as condições atuais e assuntos que interessam à gestão de resíduos industriais no
PIM/ZFM foram organizados de acordo com os 19 setores industriais criados pela
SUFRAMA. Os resultados do estudo neste relatório, com base na lista de fábricas feita pela
SUFRAMA a partir de setembro de 2009, calculou que um total de 440 fábricas estão
operando atualmente no PIM.
b.2

Classificação de Resíduos Industriais usada neste Estudo

A Resolução 313/2002 do CONAMA específica a criação de um inventário de resíduos
conforme a ABNT NBR 10.004. A ABNT NBR 10.004 classifica os resíduos em 3categorias.
Classe I: Resíduos Perigosos

40

Estudo para o Desenvolvimento de uma Solução Integrada relativa àGestão de Resíduos Industriais do Pólo Industrial de Manaus
3.2 Gestão Atual de Resíduos Industriais

Classe II-A: Resíduos Não Perigosos e Não Inertes

Classe II-B: Resíduos Não Perigosos e Inertes

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

Embora a classificação acima tenha sido usada como base do estudo, os 04 grupos seguintes
foram usados no levantamento das fontes geradoras de resíduos, do método de composição eda gestão dos resíduos gerados pelas fábricas.
1.

Resíduos Industriais em Geral

2.

Resíduos de Serviço de Saúde

3.

Resíduos de Construção

4.

Resíduos Radioativos

Embora a Resolução 313/2002 do CONAMA tenha simplificado a categorização de resíduos
da ABNT NBR 10.004 para facilitar a elaboração do inventário de resíduos por parte das
fábricas, ainda é difícil para as mesmas identificar a que categoria o resíduo gerado deve seratribuído. Por isso, após discussão com a contraparte, este estudo usou a categorização paraos 4 resíduos acima .
c.

Administração da Gestão de Resíduos Industriais

c.1

Leis e Normas relacionadas à GRI

Embora o Brasil não tenha uma lei equivalente à denominada “Lei Básica de Resíduos” doJapão, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) estabeleceu várias resoluções
relacionadas à gestão de resíduos industriais. Por conseguinte, a gestão dos resíduos
industriais na essência, é feita de acordo com as as várias resoluções do CONAMA.
Adicionalmente, o padrão que apóia tais Resoluções do CONAMA é estabelecido pelosórgãos responsáveis pelos resíduos. A tabela abaixo mostra uma lista das principais normas
usadas neste estudo.
Tabela 19: Normas Relacionadas a Resíduos
Propósito
Sistema de Licença AmbientalGestão de Resíduos deConstrução
Inventário de Resíduos
Industriais
Descarte de Resíduos deServiço de SaúdeGestão de Resíduos de Serviço
de Saúde nas Instituições
MédicasGestão de Resíduos Radiativos
nas Plantas que Usam Materiais
Radioativos

c.2

Nome
Resolução CONAMA 237/1997

Órgão
CONAMA

Resolução CONAMA 307/2002

CONAMA

Resolução CONAMA 313/2002

CONAMA

Resolução CONAMA 358/2005

CONAMARDC 306/2004-ANVISAANVISA

CNEN-NE-6.05/1985

CNENÓrgãos Relacionados aos Resíduos Industriais

Os principais órgãos relacionados aos resíduos industriais e suas atividades estão
determinados na tabela abaixo.

41

Estudo para o Desenvolvimento de uma Solução Integrada relativa àGestão de Resíduos Industriais do Pólo Industrial de Manaus
3.2 Gestão Atual de Resíduos Industriais

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

Tabela 20: Órgãos Relacionados aos Resíduos IndustriaisÓrgão
1. Nível Nacional
1.1 IBAMA

Afiliado

Jurisdição

Ministério do Meio
Ambiente (MMA)

1.2 CONAMA

MMA

1.3 ANVISA

Ministério da Saúde

1.4 CNEN

Ministério da Ciência eTecnologia

2. Nível Estadual2.1 IPAAM

Secretaria do Meio
Ambiente e
Desenvolvimento
Sustentável (SDS)

Administra tanto os que descartam quanto osqueprestamserviços
deresíduos,monitorando instalações e fábricas e também
emitindo e administrando licenças ambientais(de operação).
Gestão e monitoramento adequados dos
resíduos de serviço de saúde.

2.2 DEVISA/AM

Serviço de Saúde

3. Nível Municipal
3.1 SEMMA

Prefeitura de Manaus

3.2 SEMULSP

Prefeitura de Manausc.3

Administra os resíduos industriais (como aaplicação do IR enviado por cada estado), e
formula o plano de gestão de resíduos
industriais em nível nacional.
Formula normas e padrões para a gestão de
resíduos industriais em nível nacional.
Formula padrões administrativos para os
resíduos de serviço de saúde e instituições
médicas e sua gestão.
Administra o cadastro de empresas que usam
materiais radioativos e a gestão dos resíduos
radioativos.

Administração de fábricas na Cidade deManaus e gestão e monitoramento adequados
dos resíduos de serviço de saúde.
Disposição final de resíduos industriais em
geral, resíduos de serviço de saúde e deconstrução.

Sistema de Manifesto de Resíduos

Apesar do Brasil não ter um padrão sistemático em nível nacional, a maior parte dos Estados
da Federação introduziram um Sistema de Manifesto de Resíduos (SMR).
Em geral, um manifesto de resíduos é exigido para resíduos industriais (de manufaturas) e deserviços de saúde, mas não para resíduos municipais (urbanos). Recentemente, surgiu
também a obrigação para os resíduos de construção.
O Estado do Amazonas exige uma licença de operação para a criação e apresentação dos
formulários necessários para um manifesto de resíduos. De uma forma ou de outra, o Institutode Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (IPAAM), que emite licenças de operação,ainda não tem um sistema de manifesto. Em outras palavras, não há recomendação oficial ou
formulários que possam ser usados para o manifesto de resíduos. Por isso, em relação aos
descartadores, transportadores e aqueles que recebem resíduos, cada qual usa seus próprios
formulários de manifesto de resíduos
d.

Administração das Empresas de Serviço de ResíduosO Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, IPAAM, administra o cadastro das
empresas de serviço de resíduos (ESR). Este sistema não é somente para registrar as ESR,mas é também um sistema de cadastro das licenças ambientais das ESR. O IPAAM

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administra a aplicação e renovação das licenças operacionais (válidas por no máximo 2 anos)para as ESR, de modo semelhante às licenças ambientais de outras atividades industriais.
As licenças ambientais do IPAAM são digitalizadas, mas há os seguintes problemas.


As ESR são registradas através de vários códigos, mas não é possível extrair as ESR
dos mesmos quando desejado.



Devido à administração conjunta de dados das licença ambientais com outros serviços
do IPAAM, é extremamente difícil recobrar informações desejadas sobre as licenças.

O servidor do banco de dados atual é velho, com funcionalidade insuficiente paraadministrar a estrutura das licenças ambientais.

Assim, no momento, não é possível esclarecer o número atual de ESR na área alvo do estudo,
ou em que tipo de atividades eles estão atualmente envolvidas. Além disso, calcula-se que
haja um número significativo de entidades que operam sem licença ambiental. Pelo menos 23
foram reveladas pela pesquisa das empresas de serviço de resíduos deste estudo.

3.2.2

Atual GRI no PIM
a.

Montante de RI Gerado Atualmentea.1

Método Estimativo

O montante de resíduos industriais sendo gerados atualmente foi estimado através de um
método de percentagem. Este método requer os seguintes indicadores:Percentuais de geração das fábricas por setor e tipo de resíduos.

Indicadores de atividades como o número de funcionários, valores de fretes, etc. Nesteestudo, chegou-se a conclusão de que as fábricas prefeririam informar o número defuncionários em detrimento do valor dos fretes.

A quantidade atual de resíduos industriais gerada foi estimada pelo método do percentual
gerado, mas o percentual gerado dos seguintes tipos de resíduos foram estimados em
separado. O método estimativo está detalhado no Relatório Principal, Seção 4.2.2.


Resíduos Industriais em Geral

Resíduos de Serviço de Saúde



Resíduos de Construção



Resíduos Radioativos

a.2

Número de Fábricas e Funcionários

A tabela seguinte é um resumo das 440 fábricas do PIM em operação (em 2009) mostrando onúmero de fábricas e funcionários por setor, número de funcionários por fábrica, produção
industrial (2008) e produção industrial por fábrica (2008).

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Tabela 21: Resumo das 440 Fábricas do PIM

CódigoDescrição do Setor

Bebidas (refrigerante,alcoólica) e vinagre
Couro, peles e similares
Material gráfico e deimpressão
Eletroeletrônicos e materiasde comunicação
MadeiraMecânico
Metalúrgico
Minerais Não-metálicos
Móveis
Papel
Borracha
Alimentos
Químicos
PlásticoTêxteisTecidos
Material de transporte
Construção
Outros
Total

F01
F02
F03
F04
F05
F06
F07
F08
F09
F10
F11
F12
F13
F14
F15
F16
F17
F18
F19

a.3

Produção
industrial(PI) emmilhões deReais

PI porfuncionário
em 1.000
Reais

Nº de
fábricas

Nº defuncionários

Nº defuncionários
por fábrica

15

2.975

198

178

60

0

0

0

0

0

16

843

53

70

83

121

37.765312

15.974

423

2
28
47
6
5
13
3
13
34
75
1
2
33
6
20
440

348
5.464
6.003
698
445
1.789
133
538
1.355
9.625
20
589
43.937440
3.225
116.192

174
195
128
116
89
138
44
41
40
128
20
295
1.331
73
161
264

41
1.399
3.712
269
48
333
3
111
5.305
3.138
14
38
13.620NA
9.347
53.600

118
256
618
385
108
186
23
206
3.915
326
700
65
310
NA
2.898
463

Montante Atual de RI Gerados

De acordo com o método estimativo acima, o montante de RI gerados pelas fábricas do PIM
em 2009 foi estimado em 628,9 toneladas por dia, com base nos resultados deste
levantamento dos quatro tipos de fonte geradora. Os detalhes estão na tabela abaixo.
Tabela 22: Montante de RI Gerados em 2009
Resíduos
Industriais(Nome da fonte
geradora) *1
Resíduos
Industriais em
Geral(Levantamento
Fabril)Resíduos deServiço de
Saúde(Levantamento

FontesGeradoras

FontesGeradoras
Levantadas

RINP(tonelada/dia)

RIP(tonelada/dia)

Montante Total
Gerado(tonelada/dia)

440

187

471,8

119,7

591,5

163

9

0,2

0,2

0,4

44

Estudo para o Desenvolvimento de uma Solução Integrada relativa àGestão de Resíduos Industriais do Pólo Industrial de Manaus
3.2 Gestão Atual de Resíduos Industriais

das Instituições
Médicas) *2
Resíduos deConstrução
(Levantamento
dos Resíduos
de Construção)Resíduos
Radioativos(Levantamento
dos Resíduos
Radioativos)
Total deResíduos
Industriais
Nota: *1:
*2:

a.4

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

162

10

37,0

0,0

37,0

9

7

0,0

0,0

0,0

-

213

509,0

119,9

628,9

Apenas em referência às fábricas do PIM alvo deste levantamentoNão inclui o montante gerado do Hospital

Montante de Resíduos Industriais em Geral Gerados

O montante dos 29 tipos de resíduos industriais em geral gerados foi classificado em 13
não-perigosos (RINP) e 16 perigosos (RIP), como se vê nas tabelas abaixo.
Tabela 23: Montante de RINP Gerados por Setor
Código
NH01
NH02
NH03
NH04
NH05
NH06
NH07
NH08
NH09
NH10
NH11
NH12
NH13

Unidade: tonelada/dia
Descrição de RINP
Montante
Resíduos de cozinha (incluindo restos de animais como osso,
26,0pele, pelo)
Madeira
29,2
Papel
120,0
Plásticos ou polímeros e resinas
54,5Têxteis e fibras
1,0Óleo animal e vegetal
0,1
Borrachas e couros
0,2Cinza/borra de termoelétricas movidas a carvão, etc.
0,7
Metais e ligas de metais tais como alumínio, cobre e bronze
163,6
Cerâmica & Vidros
13,4
Pedra, areia ou materiais que tenham origem no solo como
1,7
telhas, tijolos, gesso e cimento
Resíduos misturados (este código será aplicado no caso de
1,5
resíduos descartados sem separação)Outros
59,9
Total
471,8

Tabela 24: Montante de RIP Gerados por Setor
Código
HW01

Tipo de RIPÁcidoInorgânico

Unidade: tonelada/dia
Descrição de RIP
MontanteÁcido sulfúrico (H2SO4), Ácido hidroclórico (HCl),Ácido nítrico (HNO3), Ácido fosfórico (H3PO4),0,2outros ácidos inorgânicos

45

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3.2 Gestão Atual de Resíduos Industriais

HW02Ácido Orgânico

HW03

Alcalinos

HW04
HW05
HW06
HW07
HW08
HW09
HW10
HW11
HW12

HW13

HW14

HW15

HW16

CompostosTóxicos
Compostos
Inorgânicos
OutrosInorgânicos
Compostos
Orgânicos
Material
Polimérico
Combustível,Óleo e Graxa.
Químicos eBiocidas Finos
Lodo tratado
Cinza deincinerador
Produtos decontrole depoluição do are poeira
Outrassubstâncias
perigosas(além deHW01-HW13)
Resíduos
Misturados
Materiais
perigosos deprocesso não
produtivoÁcido acético (CH3COOH), Ácido fórmico(HCOOH), outros ácidos orgânicos
Soda cáustica (NaOH), Amônia (NH3), Carbonato
de sódio (Na2CO3), outros materiais alcalinos-

Incluindo Hg, As, Cd, Pb, Cr, CN
Resíduosderevestimento,
resíduodecapagem (picking), sulfetos, etc.

2,8
de

0,2

Asbestos, lodo, etc.

-

Resídos químicos reativos (agentes oxidantes,
agentes redutores), solventes, etc.
Resina epóxi, resina de quelação (chelate), resina
de poliuretano, borracha de látex, etc.
Gorduras, ceras, querosene, óleo lubrificante,óleo de motor, graxa, etc.
Pesticidas, medicamentos, cosméticos, drogas,
etc.
Lodo inorgânico, lodo orgânico, lodo de tanqueséptico, etc.

18,9
1,0
20,0
20,6

---

0,2

Fuligem e borra de incineradoras, exaustor detratamento à gás

1,0

Outros RIP não citados acima

34,4

---

14,7

Lâmpadas fluorescentes, termômetro (demercúrio), pilhas, pesticidas (uso doméstico), etc.

5,7

Total

b.

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

119,7

Fluxo da Gestão de Resíduos Industriais

Foram calculados os fluxos da gestão dos seguintes resíduos industriais, usando-se a pesquisa
das fontes geradoras (fábricas, instituições médicas e resíduos de construção), e a pesquisa
das empresas de serviço de resíduos:
Todos os resíduos industriais (RI não-perigosos e perigosos em geral + resíduos deserviço de saúde não-perigosos e perigosos + resíduos de construção), na Figura 9;

Todos os resíduos industriais em geral (não-perigosos e perigosos), na Figura 10;Todos os resíduos de serviço de saúde (não-perigosos e perigosos), na Figura 11; eResíduos de construção , na Figura 12.

46

47

%

100.0

%

4.2

%

95.8

%

?

Disposção Final%

tonelada/dia

21.7

tonelada/dia?

?

Resíduo%

tonelada/dia

tonelada/dia?

Reuso/Reciclagem/Redução

%

35.0

?

2.3

14.3

Disposção

?

%?

tonelada/dia

220.2

Reuso/Reciclagem

Redução

%tonelada/dia

2.9 tonelada/dia

1.5

8.9

%

39.2

246.5

tonelada/dia%

0.5

Tratamento

tonelada/dia

2.9

Tratamento

0.0 tonelada/dia

Reuso/Reciclagem%

0.5

Descarte

tonelada/dia%

tonelada/dia%

tonelada/dia

tonelada/dia

3.2

Armazenagem

Reciclagem

135.8

Disposção

1.8

11.4

Disposção

1.5

8.9

Reuso/Reciclagem

Tratamento

Figura 9: Todos os Resíduos Industrais (RI) Gerados no PIM (2009)

tonelada/dia

602.5

Off-sitetonelada/dia

26.4

On-siteOn-site/Off-site

O ponto de interrogação (“?”) indica
que o montante descartado não é conhecido.

tonelada/dia

628.9

Geração

2009

Geração

48

%

100.0

%

4.5

%

95.5

tonelada/dia
%

16.6

%

tonelada/dia%

tonelada/dia

98.5

Disposção

1.9

11.4

Disposção

1.7

8.9

Reuso/Reciclagem

41.6

246.4

%

tonelada/dia%

0.5

Tratamento

tonelada/dia

2.9

Tratamento

0.0 tonelada/dia

Tratamento%

1.7

2.9 tonelada/dia

tonelada/dia

8.9

%

37.3

?

tonelada/dia

Reuso/Reciclagem/Redução

tonelada/dia

220.2

Reuso/Reciclagem

Redução

?

%0.5
Reuso/Reciclagem

tonelada/dia

3.2

Armazenagem

Reciclagem

Figura 10: Todos os Resíduos Industrais em Geral (RI) Gerados no PIM (2009)

tonelada/dia

565.1

Off-sitetonelada/dia

26.4

On-siteOn-site/Off-site

O ponto de interrogação (“?”) indica
que o montante descartado não é conhecido.

tonelada/dia

591.5

Geração

2009

Geração

?

?

?

%

tonelada/dia%

tonelada/dia%

tonelada/dia

Disposção Final?

?

Resíduo

2.4

14.3

Disposção

Descarte49

kg/dia
%

391.2
100.0

Off-site

0.0
0.0

On-site

252.8
64.7

Disposção

0.0
0.0

Disposção

kg/dia%kg/dia%Reuso/Reciclagem
0.0 kg/dia
%
0.0

120.9
30.9

Tratamento

0.0
0.0

Tratamento

0.0

Tratamento

kg/dia%kg/dia%kg/diaReuso/Reciclagem
17.5 kg/dia
%
4.5

?

kg/diaReuso/Reciclagem/Redução

?

Redução

0.0 kg/dia

Armazenagem
0.0 kg/dia%
0.0

Reciclagem

Figura 11: Todos os Resíduos de Serviço de Saúde Gerados no PIM (2009)

kg/dia%kg/dia%On-site/Off-site

O ponto de interrogação (“?”) indica
que o montante descartado não é conhecido.

391.2
100.0

Geração

2009

Geração

?

kg/dia%kg/dia%Disposção Final
kg/dia?
%?

?
?

Resíduo

0.0
0.0

Disposção

Reuso/Reciclagem
0.0 kg/dia%
0.0

Descarte50

Off-site

%

%

%

%

37.0 tonelada/dia

%

100.0

Disposção Final

0.0

0.0 tonelada/dia

Resíduo

0.0

100.0

0.0 tonelada/dia

Reuso/Reciclagem/Redução

0.0

0.0 tonelada/dia

Reuso/Reciclagem%

0.0 tonelada/dia

Disposção

0.0

0.0 tonelada/dia

Reuso/Reciclagem

Descarte

37.0 tonelada/dia%

Redução

%0.0 tonelada/dia

0.0

0.0 tonelada/dia

Armazenagem

Reciclagem

Figura 12: Todos os Resíduos de Construção Gerados no PIM (Junho de 2008 a Maio de 2009)

%

0.0

%

100.0

Tratamento

0.0

0.0 tonelada/dia

0.0 tonelada/dia

Disposção

tonelada/dia

Tratamento

0.0

Tratamento

37.0 tonelada/dia

%

0.0

100.0

%

0.0 tonelada/dia

Disposção

%

0.0

0.0
%

0.0 tonelada/dia

Reuso/Reciclagem

0.0 tonelada/dia

On-siteOn-site/Off-site

37.0 tonelada/dia

Geração

Geração

Estudo para o Desenvolvimento de uma Solução Integrada relativa àGestão de Resíduos Industriais do Pólo Industrial de Manaus
3.3 Condições Atuais da GRI do PIM

c.

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

Atuais Condições das Fábricas do PIM

O PIM é dominado por fábricas de montagem relativamente grandes. Em 2009, havia um
total de 440 fábricas operando. Calcula-se que 116.192 pessoas, o equivalente a 6,8% da
população de Manaus, esteja empregada nestas 440 fábricas. E ainda, o valor total deprodução das 440 fábricas em 2008 foi de R$ 53,6 bilhões. O que dá uma média de 264
pessoas por fábrica, e a produção anual por empregado é de R$ 463.000,00.
O setor industrial com mais fábricas é o do Código Fabril F04, Eletroeletrônicos e Materiais
de Comunicação, que conta com 27,5% do número total de fábricas. O setor com o número
mais alto de empregados é o F17, Materiais de Transporte, que responde por 37,8% do total
do PIM.
De acordo com o levantamento fabril, o percentual de plantas de controle de poluição
instaladas é o seguinte:
Tabela 25: Percentual de Plantas de Controle de Poluição Instaladas
Tipo de Planta

Percentual (%)
1,8
27,5
54,3
11,6
12,4

Incinerador
Plantas de tratamento de efluentes industriais
Plantas de tratamento de efluentes domésticos
Coletor de poeira
Plantas de controle do ar

O percentual de plantas de tratamento de efluentes domésticos de processos não-produtivos
instaladas é de 54,3%, o que é relativamente alto em comparação às outras instalações. Não
obstante, uma norma da Cidade de Manaus (Lei Nº 1.192/2007), de 31 de dezembro de 2007,
requer a instalação de plantas de tratamento de efluentes domésticos para empreendimentos
que têm pelo menos 40 empregados. Mesmo com um período de carência de um ano, isto
obrigará a maioria das fábricas a instalar tais plantas a partir de 2009.

3.3

Condições Atuais da GRI do PIM

As questões atuais da gestão de resíduos industriais no PIM a partir de várias perspectivas,
como a gestão das fábricas geradoras de resíduos, dos resíduos descartados pelas fábricas e agestão governamental de ambos, estão determinadas abaixo.
3.3.1

Questões da GRI Interna (Fábricas)a.

Tratamento interno de resíduos extremamente baixo nas fábricas

Uma característica significativa da GRI do PIM no momento é que a maioria dos resíduos
gerados são descartados externamente, como mostrado na tabela abaixo. Todos os resíduos deserviço de saúde e de construção gerados são descartados externamente.
Tabela 26: Comparação do Percentual de Descarte Interno e Externo de RIÁrea de Estudo
1. Resíduos Industriais do PIM
Resíduos Industriais em Geral
Resíduos de Serviço de Saúde

51

Interno (%)
4,2
4,5
0,0

Externo (%)
95,8
95,5
100,0

Estudo para o Desenvolvimento de uma Solução Integrada relativa àGestão de Resíduos Industriais do Pólo Industrial de Manaus
3.3 Condições Atuais da GRI do PIM

Resíduos de Construção
2.
RegiãoMetropolitanadeBangkok, Tailândia (2002)
3. Província de Mie, Japão (2000)

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

0,0

100,0

35,0

65,0

53,9

46,1

A razão para um percentual tão baixo de descarte interno de resíduos é o custo drasticamente
baixo do descarte externo. Provavelmente, isto se deva ao fato de que o aterro da cidade deManaus, local para onde é enviada a maior parte dos RI, não cobra taxa de descarte. Nestas
condições, não é possível promover as atividades 3R nas fábricas. Como resultado, opercentual de reutilização/reciclagem não passa de meros 1,4% dos resíduos gerados.
Notavelmente, o percentual de reutilização/reciclagem de resíduos de construção é de apenas
0,1%, incluindo o descarte externo, de forma que 96,9% dos resíduos gerados são descartados
de graça no aterro de Manaus.
Em comparação, o percentual de descarte interno de uma fábrica Japonesa (na Província deMie), 53,9%, é 13 vezes o do PIM, e até mesmo na região metropolitana de Bangkok é de
35,0%, ou 8,3 vezes o do PIM. A razão para um percentual alto de descarte interno é o altocusto da disposição externa de resíduos. Assim, as fábricas usam ao máximo as medidas 3R
para reduzir a disposição externa de resíduos o quanto puderem. No Japão, as fábricas estão
reduzindo a geração de resíduos, com algumas alcançando Emissão Zero, onde nenhum
resíduo é descartado pelas fábricas.
Para eliminar as preocupações quanto a poluição ambiental causada pelos resíduos industriais
gerados pelas atividades produtivas do PIM, o primeiro passo é a promoção dos 3R nas
fábricas, o que exige a criação de um sistema que permita que as fábricas descartem omínimo possível.
b.

Falta de incentivo para criar um sistema de gestão interna adequada de resíduos

De acordo com o levantamento fabril, presume-se que haverá um leve aumento nos resíduos
industriais gerados pelas fábricas do PIM no futuro. Porém, a maioria de fábricas (78,8%)
não formularam um plano de melhoria de gestão para os resíduos gerados. Além disso,
muitas fábricas (70,2%) não têm um plano para promover os 3R. Em outras palavras, parece
haver uma falta de compromisso local em melhorar a gestão interna de resíduos e reduzir odescarte.
Para se criar um sistema adequado de gestão de resíduos industriais, é importante coibir (1) ageração de resíduos industriais o máximo possível, (2) reutilizar e reciclar ao máximo os RI
gerados, e (3) os resíduos gerados, apesar dos dois esforços anteriores, devem ser tratados e
descartados adequadamente. Assim, a primeira medida é estabelecer um sistema interno
apropriado de gestão de resíduos e coibir a geração, e então é necessário estabelecer um
sistema de reutilização e reciclagem, ou justamente por isso, tratar e dispor, ou terceirizar
esses serviços.
Não obstante, sob as condições atuais, em que a maior parte dos resíduos industriais podem
ser descartados de graça no aterro municipal, não há nenhum incentivo específico do Poder
Público, destarte os incentivos fiscais administrados pela SUFRAMA, para promover os 3R
de RI nas fábricas que geram resíduos, ou mesmo um descarte adequado dos resíduos
gerados.
c.

Compreensão insuficiente sobre o descarte externo de RI

O primeiro passo para a “construção de um sistema adequado de gestão de resíduos
industriais” é entender corretamente o descarte atual dos RI. Enquanto esta condição e as52

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questões que a cerca não estiverem claras, não será possível construir tal sistema. Porém,
devido aos seguintes fatores, o descarte atual de RI no PIM permanece sem pleno
esclarecimento.
c.1

Falta de interesse das fábricas pelo descarte externo

A responsabilidade pelo descarte adequado de resíduos industriais não é apenas das empresas
de serviço de resíduos (ESR) que fazem descarte , mas também da fonte geradora. Assim, se
os resíduos descartados inadequadamente causam poluição ambiental, a responsabilidade éestendida para a fábrica que gerou tais resíduos. Na realidade, numa situação na qual foram
descobertos grandes descartes ilegais no Estado de Pará, próximo ao Amazonas, em casos
onde não foi possível identificar quem descartou, o Governo Federal responsabilizou tambémo gerador pela limpeza total da área.
Não limitado a tais exemplos, como mostrado na Figura 4 2: Todos os resíduos industriais(RI) gerados no PIM (2009), um levantamento das empresas de serviço de resíduos foi feito
além do levantamento fabril, porém não foi possível esclarecer o destino final de todos os
resíduos descartados. Notavelmente, assim como no caso do tratamento intermediário e dareutilização/reciclagem, não foi possível esclarecer o destino final dos resíduos. Tal fatosignifica que as fábricas que descartam os resíduos não estão suficientemente informadas
sobre como são tratados ou para onde são levados os resíduos por elas descartados. Sugere-seque a causa disso seja uma falta de preocupação por parte das fábricas quanto ao descarte
externo.
Será necessário que o IPAAM colabore com a SUFRAMA a fim de aumentar o interesse dos
geradores sobre o descarte externo através de orientações e medidas educacionais.
c.2

Falta de um sistema de manifesto bem estabelecido

Um fator significativo da inabilidade em esclarecer o destino final de todos os resíduos
gerados, além da falta de interesse pelo descarte externo por parte das fábricas, comomencionado acima, é que o Estado de Amazonas não possui sistema de manifesto deresíduos. Apesar do Estado de Amazonas exigir a produção e a apresentação de documentos
sobre o manifesto, o IPAAM ainda não especificou um formato a ser usado para o manifesto
de resíduos. Como resultado, geradores e receptores enviam relatórios em formatos diferentes
para o IPAAM. O IPAAM recebe tais documentos e os arquiva para fins de licenciamento
ambiental, mas não há nenhum banco de dados com o propósito específico de gestão de
resíduos. Assim, os manifestos de resíduos que são apresentados dificilmente são usados paragestão ou análise.
O IPAAM considera urgente a criação de um sistema efetivo de manifesto de resíduos.
c.3

Apresentação insuficiente de inventários de resíduos

O primeiro imperativo da Resolução 313 do CONAMA é entender as atuais condições dagestão de resíduos industriais para criar um sistema adequado de gestão de RI para asagências ambientais estatais responsáveis pelo custo da gestão de RI. Assim, o inventário deresíduos é solicitado das fábricas. Isto requer que cada agência ambiental estatal administre eanalise os inventários de resíduos, entenda as condições atuais da GRI e formule um planopara solucionar os problemas específicos que são revelados.
O Estado de Amazonas está aplicando a Resolução 313 do CONAMA, obrigando todas asfábricas do PIM a apresentar um inventário de resíduos. Todavia, apenas 1/4 das fábricas ofazem. A causa disso seria a falta de colaboração por parte das fábricas, mas o problema se
deve também à falta de um sistema administrativo de orientação e execução. Ademais,

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veremos mais adiante que outro fator é o sistema inadequado de gestão e aplicação dos
inventários de resíduos que são recebidos.
c.4Gestão insuficiente dos inventários de resíduos

No Estado de Amazonas, a Resolução 313 do CONAMA começou a ser aplicada em Outubro
de 2002, obrigando as fábricas do PIM a apresentar um inventário de resíduos. Todos osanos, aproximadamente 1/4 das fábricas apresentam os inventários de resíduos ao IPAAM, aagência ambiental estatal, e à SUFRAMA, a superintendência da área industrial em questão.
A Resolução 313 do CONAMA pede a colaboração do IPAAM, a agência ambiental estatalque administra e analisa os inventários submetidos, e do IBAMA, o Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, que dentro de 3 anos (em Outubro de2005), deveria formular um “Plano Estadual de Gestão de Resíduos Industriais”. Porém, os
inventários de resíduos recebidos pelo IPAAM têm sido arquivados, e não há à disposição
banco de dados para análise. Assim, a maior parte dos inventários de resíduos recebidos nãosão geridos nem analisados. Como resultado, além de não haver nenhum plano estadual degestão de resíduos industriais, as atuais condições de descarte de resíduos industriais
permanecem sem esclarecimento. Conseqüentemente, o IPAAM vem correndo para prepararum sistema que administre e analise os inventários de resíduos.
A SUFRAMA registra os inventários de resíduos recebidos, como mostrado na Tabela 4.7:
Percentual de Geração das Fábricas, em um banco de dados e calcula a quantidade gerada.
Porém, não há dados sobre os resíduos descartados internamente, o quanto é descartado
externamente ou como é feito o descartado. Além da necessidade da SUFRAMA em
fortalecer sua capacidade de administrar e analisar os inventários, a razão principal para uma
melhor solução é que a elaboração de formulários e procedimentos (como os tipos deresíduos, métodos de descarte, unidades e assim sucessivamente), como prescrito pela
Resolução 313 do CONAMA, é sumamente complexa para quem deve seguí-la. Por isso,
pelo menos no Estado de Amazonas, deveria ser criado um sistema que pudesse estabelecer
um formato específico para o inventário de resíduos, a pessoa que o enviou, e que tais dados
pudessem ser prontamente registrados em banco de dados.
d.

Uso de plantas de controle de poluição

De acordo com a pesquisa fabril, o uso de dispositivos preventivos contra a poluição do ar eplantas de tratamento de efluentes industriais é bastante baixo, 13,5% e 26,6%,
respectivamente. Não obstante, a necessidade de tais dispositivos deveria ser avaliada com
base em uma investigação dos processos industriais das fábricas. Então, tal percentual não
pode ser avaliado somente com base nestes números.
Por outro lado, o percentual de plantas de tratamento de efluentes de processos
não-produtivos é de 54,3%, que é relativamente alto em comparação ao percentual de plantasde tratamento de efluentes industriais. Porém, em Manaus, uma norma de 31 de Dezembro de2007 (Lei Nº 1.192/2007) obriga qualquer empresa com 40 ou mais empregados a instalar
plantas de tratamento de efluentes em geral. Levando-se em conta um período de 1 ano decarência, mais da metade das fábricas foram obrigadas a instalar tais dispositivos desde 2009.
As fábricas do PIM são relativamente grandes, com um número médio de 264 empregados.
Assim, há poucas fábricas que não estão seguindo esta norma e poluindo os igarapés com
efluentes.
Para melhorar tais circunstâncias, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e
Sustentabilidade (SEMMAS) precisará colaborar com o IPAAM para fazer com que todas asfábricas sigam essa norma. E ainda, o IPAAM terá que monitorar as fábricas, investigar os

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processos industriais examinar a necessidade de plantas de controle de poluição diferentes
das de tratamento de efluentes em geral, orientando quanto ao total cumprimento da norma.
Além disso, é necessário que a SUFRAMA e o IPAAM colaborem entre si para que se
obtenha conhecimento sobre o uso atual de plantas de poluição a fim de que se consiga olicenciamento ambiental do PIM, conforme solicitado pelo Ministério Público do Estado do
Amazonas.

3.3.2

Questões da GRI Externaa.

Compreensão insuficiente sobre as reais condições das empresas de serviço de
resíduosO assunto mais urgente sobre a gestão externa de resíduos industriais é o fato de que não sesabe muita coisa sobre as condições atuais das empresas de serviço de resíduos (ESR).
a.1

Incerteza sobre a quantidade de ESR

É exigido que as empresas de serviço de resíduos obtenham uma licença ambiental do
IPAAM para funcionar. Assim, o IPAAM controla as ESR emitindo licenças de operação. De
acordo com o estudo preliminar feito pela equipe de estudo da JICA para estabelecer as
especificações do projeto, a lista dada a eles pelo IPAAM tinha 90 ESR. Assim, com basenesta lista, este estudo pesquisaria 90 ESR.
Porém, no começo da pesquisa das ESR, a lista fornecida pelo IPAAM tinha 84 empresas. O
consultor local ( OB & PF) considerou todas as 84 empresas da lista do IPAAM ao pedir acooperação das mesmas para com o estudo, mas o número de empresas pesquisadas de fato
ficou limitado a 63% do total, ou 53 empresas. Além disso, o número de empresas que oestudo pôde inspecionar foi de apenas 35.
Por conseguinte, o consultor local se reuniu com as fábricas e as ESR e, com base no que
apuraram, 55 outras empresas de serviço de resíduos foram localizadas e um total de 90
foram inspecionadas. As 90 empresas inspecionadas estão organizadas na tabela abaixo, que
diferencia as que tinham obtido uma licença ambiental de operação das que estavam sem
licença.
Tabela 27: Empresas com Licença Ambiental (Operação) entre as 90 Inspecionadas
Classificação
Com Licença Ambiental
Sem Licença Ambiental
Total

Número de ESR
67*1
23*2
90

Nota: *1: Destas 67 empresas, 35 estavam na lista do IPAAM, e 32
foram acrescidas pelo consultor local*2: Estas 23 empresas foram descobertas pelo consultor local

Como mostrado acima, a pesquisa das empresas de serviço de resíduos mostrou que onúmero de empresas no Estado de Amazonas que trabalham com serviços de resíduos não foi
entendido completamente. Também foi revelado que haviam várias delas prestando serviços
sem licença.

55

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a.2

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Discrepância entre as ESR e as licenças ambientais de operação

A tabela abaixo mostra as respostas recebidas das ESR sobre suas atividades. Forampermitidas respostas múltiplas de acordo com as atividades, com um número total de 127.
Tabela 28: Respostas das ESR sobre os Tipos de Atividades Realizadas
Licença
Ambiental

1) Coleta /Transporte

2) Tratamento
Intermediário

3) DescarteFinal4) Reutilização /Reciclagem

Total

Com

41

9

10

42

102

Sem

7

0

0

18

25

Total

48

9

10

60

127

A equipe de estudo trabalhou com o consultor local em cima das 67 ESR com licenças que
foram inspecionadas para examinar o conteúdo descritivo das licenças ambientais. Comoresultado, a tabela seguinte mostra a categorização das atividades realizadas por estas ESR,
com as devidas autorizações.
Tabela 29: Categorização das 67 Empresas de Serviço de Resíduos com Licenças
Ambientais
Licença
Ambiental
Com LA
Nota: *1:

Coleta /Tratamento Descarte
Transporte Intermediário
Final
26

24

0

Reutilização
/ Reciclagem

Sem
Categorização *1

Total

21

4

75

Uma verificação visual das licenças não pôde confirmar as atividades correspondentes às ESR; oconteúdo das licenças é o seguinte: 1. Fornecimento de água (2 empresas), 2. Borrifação e limpeza
com inseticida, 3. Varejista de produtos de madeira

Está claro nas 2 tabelas acima que a descrição da atividade permitida na licença ambiental
diverge grandemente daquela de fato realizada. Além disso, outros problemas foram
averiguados em relação às licenças das ESR.
Não há nenhum local de disposição final com uma licença ambiental, nem mesmo oaterro municipal de Manaus, no Estado de Amazonas. Indiferentemente, há pelo
menos 9 empresas fazendo disposição final.



Há casos onde são prestados serviços de tratamento de resíduos por incineração
embora a licença ambiental não autorize sistemas hidráulicos e outras atividades detratamento. Nestes casos, está claro que as ESR deveriam obter uma licença
específica.



Das 17 empresas de reutilização/reciclagem, 11 estão inseridas em um código delicença ambiental diferente dos serviços de resíduos. Especificamente, empresas cujas
atividades principais são a fabricação de papel ou alumínio, estão reutilizando ou
reciclando resíduos como parte de suas atividades. Neste caso, deveria ser obtida uma
licença de reutilização/reciclagem de resíduos além da licença atual, ou uma estruturade licenciamento nova deveria ser considerada.



Um grande número de atividades classificadas como tratamento intermediário deveria
ser considerado como reutilização/reciclagem.

56

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a.3

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Existência de entidades sem registro

Como visto anteriormente, há atualmente várias entidades não registradas fazendo gestão de
resíduos sem ter obtido uma licença ambiental. Pelo menos neste estudo, foram encontradas
23. Além do mais, não se sabe a quantidade de empresas que obtiveram uma licença eprestam serviços de resíduos, condições que não são conducentes segundo o órgão
governamental responsável por administrar os serviços de resíduos, o qual deve regularizar
estas entidades insuficientemente registradas. Além disso, os usuários de ESR (ou seja, as
fábricas), não recebem informações do governo não apenas sobre quais empresas estão
registradas, mas também informações sobre quais empresas obtiveram a licença ambiental
adequada.
Como pode ser visto, há vários problemas no momento com o sistema de registro das ESR.
Uma grande parte do problema é que o sistema de licenciamento ambiental atual tem serviçosde resíduos dispersos em uma grande variedade de atividades. Por isso, o IPAAM tem que
criar uma estrutura de administração uniforme para as ESR e tem desenvolver um banco dedados correspondente.
b.

Destinação Final Segurab.1

Aterro sem licença de operação

Com base nos resultados da pesquisa das empresas de serviço de resíduos, 9 ESR estão
envolvidas em atividades de disposição final. Porém, não há nenhum local de disposição final
no Estado de Amazonas com licença ambiental, nem mesmo o aterro municipal. Ao término
de 2009 havia 2 locais, um da Prefeitura de Manaus e outro privado, para onde eram levados
os resíduos industriais do PIM para disposição final. Entretanto, nenhum destes possui uma
licença de operação para disposição final.
Indiferente à presente situação, como mostrado na Figura 9: Todos os Resíduos Industriais(RI) gerados no PIM (2009), o destino final de pelo menos 21,7% ou mais dos resíduos
industriais locais é o aterro. Levando-se em conta as circunstâncias obscuras da disposição
dos resíduos gerados pelo tratamento intermediário e pela reutilização/reciclagem, uma
grande quantidade de resíduos industriais está sendo disposta em um aterro sem licença
ambiental. Em outras palavras, como um aterro sem licença ambiental é o destino final
primário dos resíduos industriais gerados no PIM, a maioria das fábricas do PIM não estão
dentro da norma ISO 14.000. Parte dos resíduos industriais perigosos gerados pelas indústrias
certificadas têm sido remetidos para tratamentos em outros Estados.
Enquanto isso, embora já se tenha falado na construção e operação de um aterro autorizado
para a gestão dos resíduos do PIM ao longo dos anos, pouco progresso foi visto. Para seconstruir um sistema de GRI forte no PIM, é necessário que os atores unam forças a fim deconstruir um local de disposição final com licença operacional o mais rápido possível.
A construção de um local apropriado de disposição final será possível por meio de um
processo que incluia a escolha do local, um estudo ambiental, EIA, audiência pública e oestebelecimento de um consenso com os moradores próximos. Assim, muito tempo deverá
ser desprendido antes de sua construção. Nesse contexto, a pergunta de como garantir odestino final é uma questão distintamente grande na formação de um sistema de gestão de
resíduos adequado para o PIM.
b.2

Promoção de Co-processamento

O co-processamento é o uso de resíduos como matéria-prima ou como uma fonte de energia,
ou ambos, na substituição de recursos minerais naturais (reciclagem de material) e

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combustíveis fósseis. Exemplos onde nenhum resíduo é gerado são considerados como
Destino Final. Na área alvo do estudo, ocorrem atividades de co-processamento onde uma
empresa está vendendo asfalto misturado com 5% de resíduos da fábrica de cimento. Porém,
este vendedor não concordou em participar da pesquisa das ESR, por isso não se sabe sobre
outras particularidades.
Enquanto isso, a quantidade de resíduos co-processados pela única fábrica de cimento do
PIM/ZFM é considerada extremamente limitada, 5.274 toneladas/ano. Dado que o volume deprodução desta mesma fábrica de cimento em 2005 foi de 627.000 toneladas/ano (Relatório
Anual da Fábrica de Cimento de 2005: Sindicato Nacional da Indústria de Cimento 2005),
podemos deduzir que o percentual de resíduos tratados não foi mais que 0,84% do volume deprodução. No Japão, o percentual de tratamento de resíduos do volume de produção é de
43,5%. No Estado de Amazonas, a quantidade de resíduos co-processados, onde nenhum
resíduo é gerado na fábrica de cimento, é muito limitada.
O co-processamento em uma fábrica de cimento é uma forma desejável de destino final por
uma perspectiva de conservação ambiental. Para o IPAAM poder inovar no que diz respeito
ao problema do aterro não-autorizado, ele tem que colaborar com a SUFRAMA na promoção
de destinações finais como o co-processamento.
c.

Ambiente Pobre de Negócios de Disposição de Resíduos Industriais

Como mostrado na Tabela 27: Categorização de Serviços de Resíduos de 67 Empresas com
Licenças Ambientais, sem considerar a qualidade dos serviços em oferta, a estrutura parareceber os resíduos descartados pelas fábricas é suficiente, sem considerar a disposição final.
Com 440 fábricas operando no PIM, comparativamente, este número é mais que suficientepara a demanda gerada. Porém, com base nas observações durante a pesquisa das empresas
de serviço de resíduos, é difícil dizer se a qualidade dos serviços é ampla. Em particular,
foram observados vários problemas quanto aos equipamentos de controle de poluição como
contramedida às emissões de gases de incinerador. Ou seja, as condições observadas não são
conducentes a atrair investimento para que empresas de serviço de resíduos façam otratamento diferenciado de resíduos e tenham boas práticas de disposição. A razão para tal é
que o local disponível, como indicado abaixo, não é propício para que negócios de disposição
de resíduos industriais sejam feitos através de serviços adequados de tratamento.


Uma quantidade grande de resíduos industriais está sendo disposta no aterro deManaus sem pagamento de taxa de descarte.



Há um número grande de empresas de serviço de resíduos que não têm licença
ambiental (ou seja, entidades não registradas), que estão descartando resíduos por
preços bem baixos.

O Governo Estadual não tem um quadro claro das empresas de serviço de resíduos,
incluindo as entidades registradas, de forma que as normas sobre as entidades não
registradas são limitadas.



Sob tais condições, a concorrência entre as empresas de serviço de resíduos é feroz, e
os preços de descarte são extremamente baratos. Assim, atrair investimentos para a
construção e operacionalização de tratamentos e plantas de descarte adequados é
extremamente difícil.

E ainda, algumas entidades que descartam resíduos não têm preocupação alguma
quanto ao correto descarte desses resíduos.

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Para que o IPAAM possa realizar um tratamento externo apropriado dos resíduos das
fábricas, o mesmo tem que colaborar com a SUFRAMA no sentido de facilitar um ambiente
empresarial bom para o descarte de resíduos industriais.

3.3.3

Questões da Administração da GRI
Como mencionado anteriormente, as condições atuais põem a Administração em risco, já que
a mesma é responsável pela instrução, educação e regulamentação dos atores quanto à gestão
das fontes geradoras de RI e ao monitoramento e gestão adequados do descarte de resíduos.
As questões principais estão determinadas abaixo.
a.

Estrutura Organizacional

a.1

Sistema Legal

No Brasil, a administração da gestão de resíduos industriais em cada Estado está sob ajurisdição da Autoridade Ambiental Estadual, no caso do Amazonas, o IPAAM. O sistema
legal para a administração da GRI, conforme a Lei Federal, deve seguir as Leis Estaduais.
Uma lei fundamental abrangente relativa à gestão de resíduos está atualmente sendodeliberada pela legislatura nacional, mas o Sistema Legal Federal que ora serve à nação já ébastante elaborado. E ainda, o Governo do Estado do Amazonas segue o Sistema Legal
Federal e prepara as Leis Estaduais necessárias, com o que o sistema legal exigido para levara cabo a GRI local já está pronto. O problema está no desenvolvimento das ferramentas e da
estrutura organizacional necessária para aplicá-lo.
a.2

Estrutura Organizacional

Em nível nacional, a estrutura organizacional responsável pela GRI foi adequadamente
desenvolvida. Ao mesmo tempo, é preciso fortalecer a estrutura organizacional Estadual, aqual é responsável pela atual administração da gestão de resíduos industriais em nível
regional, conforme a lei. Além disso, há déficits no número de pessoas responsáveis pela GRI
no âmbito local.
No Estado do Amazonas, o setor responsável pela administração da GRI é a Gerência
Técnica do IPAAM. Embora o setor conte com sete funcionários, o trabalho no qual elesestão se ocupando não é a GRI, mas sim a administração das licenças ambientais.
E ainda, desde Dezembro de 2009, não há nenhuma unidade ou pessoa responsável pela GRI
na SUFRAMA, que é quem administra o PIM.11b.

Melhoria e Atualização das Ferramentas Administrativas

É necessário que a administração use uma variedade de ferramentas para aplicar uma boagestão de resíduos. Com base na situação atual, a melhoria e a atualização das seguintes
ferramentas serão vitais.
Melhoria do banco de dados das fábricas, que são as fontes geradoras de RI.

Melhoria do banco de dados dos inventários de resíduos, que mostram a quantidade ecomposição dos RI gerados pelas fábricas, assim como as suas condições
administrativas.

11

Até Dezembro de 2009, ainda não tinha sido estabelecida uma unidade oficial para a gestão de
resíduos. A mesma está planejada para 2010 e deverá contar com pelo menos 3 funcionários.

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JICA
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EX CORPORATION

Melhoria do sistema de manifesto de resíduos, para se poder localizar e monitorar
onde e como os RI são descartados pelas fábricas.



Desenvolvimento de um banco de dados para registrar e administrar as empresas deserviço de resíduos industriais.

b.1

Melhoria do Banco de Dados das Fábricas

A SUFRAMA desenvolveu um banco de dados das fábricas do PIM (Perfil das Empresas
com Projetos Aprovados - Dezembro de 2008) para premiar vários ítens conforme forapropriado, e está atualizando este banco de dados conforme sua necessidade. Contudo,
vários problemas foram identificados por este estudo durante os levantamentos das
instituições médicas e dos resíduos de construção.
Das fábricas na Lista de Fábricas da SUFRAMA, 18 das 475 em operação estão localizadas
fora da ZFM, a área alvo do estudo. Por conseguinte, o estudo confirmou se algumas das 457
fábricas localizadas no PIM (dentro da ZFM) tinha instalações médicas (ou seja, enfermaria)
ou, se tinha realizado alguma obra no último ano. Os resultados estão abaixo.


Fábricas que responderam por telefone:334



Fábricas fechadas:

17



Fábricas que se recusaram a responder:25



Fábricas que não puderam ser contatadas por telefone:81

Incluindo as fábricas que não puderam ser contatadas por telefone (talvez por mudança denúmero), o estudo informou que 440 fábricas do PIM estão operando na área da ZFM,
excluindo-se 17 que tinham fechado.
Como mostrado acima, o banco de dados das fábricas da SUFRAMA não tinha sido
atualizado a ponto de refletir as 17 fábricas fechadas. Além disso, é possível que os dados das
81 fábricas que não puderam ser contatadas por telefone fossem insuficientes.
Os dados mais importantes para a administração da área industrial (PIM) são aquele nos quaisas fábricas estão operando, assim, é necessário mantê-los sempre atualizados.
b.2

Melhoria do Banco de Dados do Inventário de Resíduos

Os inventários de resíduos são uma ferramenta extremamente importante para se entender as
atuais condições da gestão de resíduos industriais e formular um plano para a GRI. Porém, os
seguintes problemas foram identificados nos mesmos.
Embora todas as fábricas do PIM sejam obrigadas a apresentar um inventário deresíduos, aproximadamente apenas um quarto delas o fazem.

O IPAAM não tem um banco de dados para administrar e analisar os inventários deresíduos.

A SUFRAMA está registrando os inventários de resíduos em um banco de dados e
calculando a quantidade gerada. Porém, não se sabe quais resíduos industriais gerados
são descartados interna ou externamente, ou como eles são dispostos. É provável quea causa principal disto sejam os formulários complicados e os métodos conflitantes derelatórios exigidos pela Resolução 313 do CONAMA (por exemplo, tipo de resíduos,
método de disposição, unidades, etc.).

Para solucionar as questões acima, é necessário que IPAAM e SUFRAMA melhorem o banco
de dados do inventário de resíduos existente, como detalhado abaixo.

60

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JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATIONO primeiro passo é estabelecer um formulário fácil e compreensível (tipo de resíduo,método de disposição, unidades, etc.), com base no levantamento fabril empreendido
neste estudo, readequando os inventários de resíduos em um método unificado.

Preparar um sistema direto no qual os inventários de resíduos sejam prontamente
registrados em banco de dados sob administração conjunta (IPAAM e SUFRAMA).



Ao mesmo tempo, instruir e treinar todas as fábricas do PIM sobre o método unificado
de infomação e direcionar todas elas a apresentarem o inventário de resíduos
conforme exigível.

b.3

Melhoria do Sistema de Manifesto de Resíduos

O sistema de manifesto de resíduos é uma ferramenta administrativa indispensável nomonitoramento do tratamento e descarte dos resíduos após serem descartados pelas fábricas.
No Estado do Amazonas, a criação e a apresentação de documentos de manifesto de resíduos
são obrigatórias. Porém, o IPAAM não tem um formato específico que possa ser usado para omanifesto de resíduos. Assim, não é possível esclarecer o destino final de todos os resíduos
descartados. A melhoria do sistema de manifesto de resíduos é uma questão urgente para o
IPAAM, e os seguintes passos serão necessários:

Criar um formato uniforme para o manifesto de resíduos a ser usado, levando em
consideração exemplos de estados mais avançados, como o Rio de Janeiro, por
exemplo.



Estabelecer colaboração com esses estados para estabelecer o manifesto de resíduos
on-line.



Ao mesmo tempo, organizar os dados armazenados do sistema de manifesto deresíduos em um banco de dados.

b.4

Desenvolvimento do Registro e da Gestão do Banco de Dados das ESR

No Estado do Amazonas, as empresas de serviço de resíduos (ESR) são registradas eadministradas por meio do sistema de licenciamento ambiental. Porém, o sistema atual tem
vários problemas, e não é possível medir o número atual de operadores envolvidos em
serviços de resíduos. E também, há algumas entidades que estão operando e que ainda nãosão registradas, mas não é possível expô-las. Para melhorar tal situação, é necessário
desenvolver um banco de dados para registrar e administrar as ESR da seguinte forma:

Organizar as licenças ambientais relacionadas a vários serviços de resíduos em uma
categoria maior.

Adicionalmente, subdividir as licenças de serviço de resíduos em categorias: coleta etransporte, tratamento intermediário, reutilização/reciclagem e disposição final.

E assim, solicitar que as ESR dispersas em uma variedade de atividades adquiram
uma nova licença de operação.

b.5

Melhoria do Sistema de Gestão de Dados

Criar um banco de dados funcional simplesmente não provocará sua função essencial. É
necessário também manter o banco de dados continuamente, e trabalhar para expandir edesenvolver o sistema administrativo. Em particular, com o banco de dados do IPAAM
servindo como base para a gestão de resíduos, as seguintes melhorias precisarão ser feitas.
Desenvolver um sistema através do qual seja possível acessar os dados contidos nos
bancos de dados de outros órgãos.

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JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATIONProver o pessoal necessário para administrar o banco de dados e manter os dados emdia.



Consolidar um processo no qual os dados possam ser compartilhados, como criar
códigos de resíduos.

c.

Normas Fortalecedoras

Como mencionado acima, ainda não foram desenvolvidas estruturas organizacionais eferramentas administrativas suficientes, ou seja, normas contra descartes ilegais, operadores
não registrados e tratamento e descarte inadequados. No Estado do Amazonas, supõe-se que avitalidade do setor privado servirá para a criação das instalações necessárias para otratamento e disposição apropriados dos resíduos industriais. Como isto requer um
investimento considerável do setor privado, é importante que tais investidores possam medira recuperação de seus investimentos. O fator mais importante é aumentar o controle sobre
ilegalidades como operadores não registrados e descarte ilegal, assim como a eliminação dotratamento e descarte incorretos. Juntamente com o desenvolvimento de ferramentas
administrativas e de uma estrutura organizacional, é necessário fortalecer a estrutura de
implementação de normas.
d.

Necessidades Pendentes de uma Estrutura Cooperativista para os Gestores,
Descartadores e Empresas de Serviço de Resíduos

d.1

Cooperação entre Entidades Administrativas

Embora a administração da gestão de resíduos industriais no Estado de Amazonas seja
conduzida pelo IPAAM, uma variedade de entidades administrativas estão envolvidas. Então,o IPAAM precisará cooperar com estas outras entidades para que juntos possam estabelecerum sistema apropriado para a gestão de resíduos industriais. Para a SUFRAMA, que
administra o PIM, a colaboração com órgãos relacionados, começando com o IPAAM, é
necessária para que o PIM possa adquirir uma licença ambiental, conforme solicitado pelo
Ministério Público Estadual.
Em particular, como o aterro municipal, que serve como destino final para resíduos
industriais, não possui licença ambiental, muitos dos resíduos não estão sendo corretamente
dispostos. Além disso, uma grande parte do descarte dos resíduos industriais é dependente
desse aterro administrado pela Prefeitura de Manaus. Para fazer uma inovação nesta área, édesejável que os órgãos relacionados, como o IPAAM (que controla as empresas de serviçode resíduos), a SUFRAMA (que controla as fábricas), a Prefeitura de Manaus (que controla oaterro), o Ministério Público Estadual ( que expõe o descarte ilegal), e a FIEAM (a federação
industrial local), estabeleçam uma relação cooperativista.
d.2

Cooperação entre os Gestores e os Geradores de Resíduos

Conforme já mencionado, apesar de todas as fábricas do PIM serem obrigadas a apresentar
um inventário de resíduos, somente um quarto delas o fazem. A causa é a falta deconscientização por parte das mesmas, mas também uma falta de atividades que promovam otreinamento e a educação nas fábricas por parte da administração. É essencial formar-se uma
estrutura colaborativa entre o governo e os geradores de resíduos para podermos ampliar aapresentação do inventário de resíduos e assegurar o funcionamento de um melhor sistema demanifesto. Para desenvolver uma estrutura cooperativista, os órgãos administrativos deveriamfazer os seguintes esforços em nome das fábricas que descartam resíduos:Para facilitar os 3R e o tratamento internamente, encorajar as fábricas a tomar
medidas em prol dos resíduos industriais, como um sistema de responsabilidade

62

Estudo para o Desenvolvimento de uma Solução Integrada relativa àGestão de Resíduos Industriais do Pólo Industrial de Manaus
3.3 Condições Atuais da GRI do PIM

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

inclusiva e gestão tecnológica. Assim, a administração deveria instruir e treinar seu
pessoal no que tange aos 3Rs e ao tratamento e descarte adequados.
Instruir e treinar as fábricas quanto ao método de criação de um inventário e um
manifesto de resíduos.



Dar informações sobre as empresas de serviço de resíduos que adquiriram uma licença
ambiental, visando facilitar o tratamento e a disposição externos.

d.3

Cooperação entre o Governo e as ESR

Durante o levantamento das empresas de serviço de resíduos (ESR), parte deste estudo, 18
das 53 empresas com licenças ambientais recusaram-se a cooperar com o mesmo, apesar do
encorajamento por parte do IPAAM. A razão pode estar na falta de conscientização entre as
ESR, mas também na natureza da relação tênue entre o governo e as ESR. E ainda, com aexistência de entidades não registradas, operadores autorizados podem nutrir um senso dedesconfiança relativo ao fraco ambiente empresarial. Para se fazer um sistema de registro
especialmente desenvolvido para as ESR, que funcione e expurgue a existência de entidadesnão registradas, é essencial que o governo forme uma relação colaborativa com as empresas
autorizadas. Assim, os seguintes esforços deveriam ser buscados a fim de melhorar aadministração em prol das empresas registradas.
Criar um novo sistema de registro para as ESR. Para isto, faz-se necessário dar
instruções e treinamentos sobre como preencher o formulário de cadastro.



Apoiar a criação de um sistema técnico-administrativo entre as empresas de serviço de
resíduos para facilitar a reutilização/reciclagem e o tratamento e descarte corretos.
Para isso, os órgãos administrativos deveriam dar oportunidades de instruções etreinamentos de seu pessoal e dar informações sobre reutilização/reciclagem e
tratamento e descarte corretos.

Desenvolver um banco de dados para registrar e administrar as ESR e consolidar
esforços para regularizar as entidades não registradas. Além disso, dar informações
sobre as ESR com licenças ambientais para as fábricas e seus clientes. E, através
destas atividades, melhorar o ambiente empresarial das ESR.

d.4

Cooperação entre as 3 Entidades: Governo, Geradores e ESR

Para estabelecer um sistema de gestão de resíduos industriais, é essencial que uma relação
colaborativa seja formada entre os três setores fabris que descartam resíduos, as empresas deserviço de resíduos que gerem corretamente os resíduos descartados, e o governo, quemonitora, guia, instrui, administra e regula os dois anteriores. No momento, seria uma
precipitação dizer que esta estrutura colaborativa é satisfatória. Mas as entidades supracitadas
têm que buscar estas melhorias.
Além disso, para avançar em prol do desenvolvimento de uma estrutura colaborativa
conforme mencionado acima, é importante que o governo, os geradores e as ESR tenham um
local onde possam trocar opiniões e informações.

63

Estudo para o Desenvolvimento de uma Solução Integrada relativa àGestão de Resíduos Industriais do Pólo Industrial de Manaus
3.3 Condições Atuais da GRI do PIM

64

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

4.

Plano Diretor da Gestão de
Resíduos Industriais

Estudo para o Desenvolvimento de uma Solução Integrada relativa àGestão de Resíduos Industriais do Pólo Industrial de Manaus
4.1 Projeção da Geração de RI no Futuro

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

4

Plano Diretor da Gestão de Resíduos Industriais

4.1

Projeção da Geração de RI no Futuro

4.1.1

Escopo da Projeção
a.

Tipos de Indústria Alvo

Neste relatório, as 19 classificações industriais usadas pela SUFRAMA para as fábricas do
PIM foram usadas para estimar a geração de RI no futuro.
b.

Resíduos Industriais Alvo

Os resíduos industriais alvo da estimativa de geração são aqueles que a Resolução 313 do
CONAMA exigem que sejam incluídos no inventário de resíduos. Para este relatório, foram
usadas as três categorias seguintes para calcular a quantidade gerada.

c.

Resíduos Industriais em Geral

Resíduos de Serviço de Saúde



Resíduos de Construção
Período Estimado do Montante Gerado

O período estimado para a quantidade gerada será até o ano alvo do Plano Diretor, ou seja,
2015.

4.1.2

Metodologia para Calcular a Geração de RI no Futuroa.

Fórmula usada para Estimar o Montante Gerado

A estimativa dos RI gerados no futuro foi feita com base na seguinte equação.
nm

IWG (Mi Gij)i1 j 1

IWG - Industrial Waste Genaration (Geração de Resíduos Industriais)

Basicamente, a quantidade futura de RI gerados é calculada usando-se o percentual gerado(G) de cada fonte geradora, multiplicado pelo número de unidades básicas (M) de cada fonte
geradora. O número de unidades básicas (M) pode ser a quantidade de produção ou o valor deprodução, mas neste estudo, conforme as razões dadas abaixo, foi usado o número deempregados.
A tabela seguinte mostra como cada item da fórmula anterior foi estabelecido, nos termos dos
3 tipos de resíduos industriais mencionados previamente.

65

Estudo para o Desenvolvimento de uma Solução Integrada relativa àGestão de Resíduos Industriais do Pólo Industrial de Manaus
4.1 Projeção da Geração de RI no Futuro

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

Tabela 30: Explicação dos Itens da Fórmula de Estimativa da Quantidade de RI a serem
Gerados no Futuro
Itens daFórmulaGeraçãode RI

RI em Geral
Montante de RI em Geral(tonelada/ano)
Tipo de Fábrica

i
j
M
G
n
m

b.

Tipo de RI em geral
Número de funcionários
Percentual de resíduos
gerados(tonelada/ano/pessoa)
Tipos de fábricas (19 tipos)
Tipos de resíduos (29tipos)

Resíduos de Serviço de
Saúde
Montante de Resíduos
de Serviço de Saúde(tonelada/ano)
É usado apenas um
percentual para todas asfábricas do PIM
Tipo de resíduos deserviço de saúde
Número de funcionários

Resíduos de Construção
Montante de Resíduos
de Construção
(tonelada/ano)
É usado apenas um
percentual para todas asfábricas do PIM
Tipo de resíduos deconstrução
Número de funcionários

Percentual de resíduos
gerados(tonelada/ano/pessoa)
Tipos de fábricas (01tipo)
Tipos de resíduos (05tipos)

Percentual de resíduos
gerados(tonelada/ano/pessoa)
Tipos de fábricas (01tipo)
Tipos de resíduos (04tipos)

Fixação Percentual de Geração de Resíduos (PG)

O percentual de geração de resíduos (PG) é determinado por cada tipo de resíduo segundo ostrês tipos de resíduos industriais. O PG usado é em tonelada por ano por pessoa(tonelada/ano/pessoa). O PG foi estabelecido com base nos dados que a equipe de estudo
juntou nas três pesquisas: fábricas, instituições médicas e resíduos de construção. Aqui, parase calcular a quantia de resíduos gerada, presume-se que até 2015 não haverá nenhuma
mudança no PG.
c.

Estimativa futura do número de empregados

A estimativa futura do número de empregados é uma variável importante ao se calcular aquantidade de resíduos gerados. A variável do número de empregados foi selecionada,
particularmente, pelas seguintes razões:1.

Calcula-se que o aumento da quantidade de resíduos gerados pelas fábricas tende a se
aproximar mais do crescimento do número de trabalhadores que do crescimento da
produção.

2.

As fábricas e outras indústrias aumentarão a produção de acordo com o aumento da
demanda para ampliar seus lucros, mas elas tentam controlar ao máximo os custos deprodução por item, melhorando a produtividade. Tais esforços incluem a melhoria da
produtividade do trabalhador, economizando no uso de energia e de insumos(matérias-primas).

3.

Economizar energia e recursos, no tempo devido, depende da redução dos resíduos
gerados pelas atividades produtivas. Então, presumindo-se que tais esforços sejam
feitos, a quantidade futura de resíduos gerados é calculada como um fator da
produtividade melhorada incluída no "crescimento do número de empregados", e nãoda produção.

Porém, os únicos dados disponíveis são sobre o número total de empregados do PIM, já que
os dados correspondentes sobre as categorias de cada um dos 19 tipos de indústria não

66

Estudo para o Desenvolvimento de uma Solução Integrada relativa àGestão de Resíduos Industriais do Pólo Industrial de Manaus
4.1 Projeção da Geração de RI no Futuro

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

existem. Assim, a análise da correlação entre o número total de empregados do PIM(2004-2008), e o crescimento industrial estimado resultou em um crescimento médio anual
do valor da produção do PIM de 6,6%, confirmando, assim, que o crescimento médio anual
dos empregos diretos no mesmo período permanecerá em 5%.
Com base nos resultados acima, foi calculada a previsão dos empregados de cada tipo deindústria usando-se o seguinte método.
1.

Foi estimada a correlação entre a mudança do número de empregados do PIM (média
anual de 5% de crescimento, 2004-2008), e do valor de produção (média anual de
6,6% de crescimento, 2004-2008), mostrando que a produtividade do PIM irá crescer
em média 1,5% ao ano.

2.

Com base no que é presumido, usando-se os dados de 2009 do número de empregadosde cada um dos 19 tipos de fábrica, e do crescimento industrial de 2009-2015
calculado para cada tipo de indústria, o número de empregados em cada setor foi
estimado, para 2015, através da seguinte fórmula:
Número de Empregados (2015) = Número de Empregados (2009) ×｛crescimento
industrial de 2015 / (crescimento industrial de 2009×1.0156)｝

3.

Foram buscados resultados semelhantes para cada um dos 19 tipos de indústria.

A previsão do número de empregados foi calculada usando-se as condições anteriores, com
os resultados sendo mostrados na tabela seguinte.
Tabela 31: Previsão Estimada do Número de Empregados
2009

2015
Crescimento
da unidade
industrialMilhões deReais /
Empregados

Crescimento
da unidade
industrialMilhões deReais /
Empregados

Crescimento
Industrial

Número deEmpregadosMilhões de
Reais

Empregados

0,058

113

1.794

0,063

---

---

---

---

---

62

843

0,074

52

642

0,081

F04

16.24237.7650,430

17.93438.157

0,470

F05

40

348

0,115

34

270

0,126

F06

1.455

5.464

0,266

2.062

7.086

0,291

F07

4.217

6.003

0,702

8.080

10.521

0,768

F08

279

698

0,400

515

1.178

0,437

F09

49

445

0,110

72

600

0,120

F10

363

1.789

0,203

473

2.131

0,222

F11

0,9

133

0,007

0,5

63

0,008

Crescimento
Industrial

Número deEmpregadosMilhões de
Reais

Empregados

F01

173

2.975

F02

---

F03

CódigoFabril

F12

101

538

0,188

81

393

0,206

F13

5.742

1.355

4,238

8.558

1.847

4,634

F14

3.138

9.625

0,326

4.257

11.958

0,356

F15

13

20

0,650

11

15

0,711

F16

40

589

0,068

65

878

0,074

F17

14.77143.9370,336

25.33469.030

0,367

285

2,791

F18

*1

9,355

440

2,553

67

*1

6.623

Estudo para o Desenvolvimento de uma Solução Integrada relativa àGestão de Resíduos Industriais do Pólo Industrial de Manaus
4.1 Projeção da Geração de RI no Futuro
F19
Total

56.041

3.225

2,553

116.192

0,482

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

74.265

2.088

2,791

148.936

0,527*1: Este grafico foi feito pela Equipe de Estudo com base nos “Dados da producao industrial por tipo deindustria entre 2004-2008, SUFRAMA”. No material estatistico, os totais fornecidos sao sobre o crescimento
industrial de F18 e F19. Aqui, do forma a calcular o crescimento industrial por trabalhador, o total do
crescimento da producao tanto de F18 quanto de F19 foram divididos pelo numero total de trabalhadores.

4.1.3

Estimativa do Montante Futuro de RI Gerados
O percentual futuro de RI gerados é o produto do percentual de geração de resíduos
industriais por tipo de indústria (RI em geral, resíduos de serviço de saúde e resíduos deconstrução), e o número de empregados por indústria. Os resultados são os seguintes:a.

Resíduos Industriais em Geral Gerados

A quantidade de RI em geral gerados em 2009 foi calculada em 591,5 toneladas/dia. E, ainda,
a quantidade de resíduos industriais em geral gerada em 2015 foi calculada multiplicando-se
cada tipo de resíduo de cada setor (Categoria Fabril), pelo índice futuro de 737,7
toneladas/dia. Calcula-se que em 2015 haverá aproximadamente 1,3 vezes a quantia atual de
RI em geral gerada.
Tabela 32: Previsão do Montante de RI em Geral Gerado por Categoria Fabril (2015) tonelada/dia
Código Fabril
F01

BebidasNão-Produtivo
RINP
RIP
6,6

Produtivo
RINP
RIP

0,1

0,5

0,1

Todos os Processos
2009
2015
12,2
7,3

F02

Couro

-

-

-

-

F03

Impressão

0,1

-

3,0

1,6

6,2

4,7

-

F04
F05

Elétrica
Madeira

51,3
0,3

9,1
0,1

95,2
0,7

20,4
0,2

174,1
1,7

176,0
1,3

F06

Maquinário

10,8

4,4

33,0

4,7

40,9

52,9

F07

Metal

21,5

4,1

85,9

6,0

67,0

117,5

F08

Metal não-ferroso

0,6

-

2,7

-

2,0

3,3

F09

Móveis

0,7

0,2

0,1

0,4

1,0

1,4

F10
F11

Papel
Borracha

67,1
0,1

0,4
-

29,2
0,2

2,7
-

83,3
0,6

99,4
0,3

F12

Alimentos

-

0,1

15,2

0,3

21,3

15,6

F13

Químicos

0,7

-

5,5

0,5

4,9

6,7

F14

Plásticos

9,5

25,6

15,2

2,3

42,4

52,6
0.1

F15

Têxteis

-

-

-

-

0.1

F16
F17

RoupasTransporte

1,1
26,0

0,3
2,6

2,1
89,2

0,6
68,8

2,7
118,8

4,1
186,5

F18

Construção

0,3

0,1

0,7

0,2

2,1

1,3

F19

Outros

1,4

-

4,0

1,3

10,2

6,7

Total

198,1

47,1

382,4

110,1

591,5

737,7

Conforme mostrado na tabela acima, 93% do total dos RI em geral serão gerados nas 6
seguintes categorias fabris:

68

Estudo para o Desenvolvimento de uma Solução Integrada relativa àGestão de Resíduos Industriais do Pólo Industrial de Manaus
4.1 Projeção da Geração de RI no Futuro

CódigoFabril
F04
F17
F10
F07
F14
F06

Resíduos Gerados
em 2009(tonelada/dia)
174.1
118,8
83,3
67,0
42,4
40,9
526,5

Tipo de Indústria
Elétrica
Transporte
Papel
MetaisPlásticos
Maquinários
Total

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

Resíduos Gerados
em 2015(tonelada/dia)
176.0
186,6
99,4
117,5
52,6
52,9
685,0

Aumento
(%)
1.1
57,0
19,3
75,3
24,1
29,3
30,1

Entre as 6 grandes fontes geradoras, o percentual de aumento mais alto é da categoria F07:
Indústria de metal, 75,3%, seguida por F17: Máquinas de Transporte, 57%.
As duas tabelas seguintes mostram a previsão da quantidade a ser gerada em 2015 de RINP
em geral e de RIP, respectivamente:
Tabela 33: Previsão da Quantidade de RINP em Geral a ser Gerada por Tipo de
Resíduo (2015)

CódigoDescrição de RINP

NH01

Resíduo de cozinha (incluindo restos de animais
como ossos, peles e pelos)
Madeira
Papel
Plásticos ou polímeros e resinasTêxteis e fibrasÓleo animal e vegetal
Borrachas e couros
Cinza/borra de plantas que usam carvão e madeira
Metais e ligas de metal como alumínio, cobre e
bronzeCerâmica e vidros
Pedra, areia ou materiais compostos por solo comotelhas, tijolos, gesso e cimento
Resíduos misturados (Este código deve ser aplicado
no caso de resíduos não separados)
Outros
Total

NH02
NH03
NH04
NH05
NH06
NH07
NH08
NH09
NH10
NH11
NH12
NH13

Unidade: tonelada/dia
Montante Gerado
2009
2015
26,0

32,8

29,2
120,0
54,5
1,0
0,1
0,2
0,7

34,0
137,2
62,8
1,1
0,1
0,2
0,7

163,6

218,0

13,4

14,8

1,7

2,6

1,5

1,1

59,9
471,8

75,1
580,5

Tabela 34: Previsão da Quantidade de RIP a ser Gerada por Tipo de Resíduo (2015)

Código
HW01
HW02
HW03
HW04

Descrição de RIPÁcido inorgânico
Ácido orgânico
Alcalinos
Compostos tóxicos

69

Unidade: tonelada/dia
Montante Gerado
2009
2015
0,2
0,3
2,8
3,6

Estudo para o Desenvolvimento de uma Solução Integrada relativa àGestão de Resíduos Industriais do Pólo Industrial de Manaus
4.1 Projeção da Geração de RI no Futuro

HW05
HW06
HW07
HW08
HW09
HW10
HW11
HW12
HW13
HW14
HW15
HW16

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

Compostos inorgânicos
Outros inorgânicos
Compostos orgânicos
Materiais poliméricos
Combustível, óleo e graxa
Produtos químicos e biocidas finos
Lodo de tratamento
Cinza de incinerador
Poeira e produtos de controle da poluição do ar
Outras substâncias perigosas (além de HW01-HW13)
Resíduos misturados
Materiais perigosos de processo não-produtivo
Total

0,2
18,9
1,0
20,0
20,6
0,2
1,0
34,4
14,7
5,7
119,7

0,3
22,5
1,4
27,0
24,9
0,3
1,8
50,7
16,9
7,5
157,2

Como mostrado na Tabela 33, 72% dos RINP em geral serão principalmente de 3 tipos deresíduos, ou seja, NH09: Escória de metal, NH03: Papéis, e NH04: Plásticos. Entre os 3
principais tipos de RINP em geral, o percentual de aumento mais alto é do NH09: Escória demetal, 33,3%, seguido por NH04: Plásticos, 15,2%.
CódigoFabril
NH09
NH03
NH04
-

Tipo de Indústria
Escória de Metal
Papel
Plásticos
Outros diferentes dos
3 Tipos acima
Total

Resíduos Gerados
em 2009(tonelada/dia)
163,6
120,0
54,5

Resíduos Gerados
em 2015(tonelada/dia)
218,0
137,2
62,8

133,7

162,5

471,8

580,5

Aumento
(%)
33,3
14,3
15,2
21,5
23,1

Como mostrado na Tabela 34, 47,3% dos RIP em geral serão principalmente de 3 tipos deresíduos, ou seja, HW09: Combustível, óleo e graxa, HW11: Lodo de tratamento, e HW07:
Compostos orgânicos. Entre os 3 principais tipos de RIP , o percentual de aumento mais altoé do HW09: Combustível, óleo e graxa, 350%, seguido por HW11: Lodo de tratamento,
20,9%.
CódigoFabril
HW09
HW11
HW07
-

Tipo de Indústria
Combustível, óleo egraxa
Lodo de tratamento
Compostos orgânicos
Outros diferentes dos
3 Tipos acima
Total

Resíduos Gerados
em 2009(tonelada/dia)

Resíduos Gerados
em 2015(tonelada/dia)

20,0

27,0

35,0

20,6
18,9

24,9
22,5

20,9
19,0

60,2

82,8

37,5

119,7

70

157,2

Aumento(%)

31,3

Estudo para o Desenvolvimento de uma Solução Integrada relativa àGestão de Resíduos Industriais do Pólo Industrial de Manaus
4.1 Projeção da Geração de RI no Futuro

b.

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

Resíduos de Serviço de Saúde

A quantidade de resíduos de serviço de saúde gerada em 2009 e 2015 é calculada em 391,2
kg/dia e 500,5 kg/dia, respectivamente. O montante de resíduos de serviço de saúde gerado
em 2015 será 1,3 vezes o montante atual.
Tabela 35: Montante Previsto de Resíduos de Serviço de Saúde
Percentual
Categoria

g/funcionário/dia

2009

2015

kg/diakg/dia

A.1

0,22

26,1

32,8

A.2

0,00

0,0

0,0

A.3

0,14

16,3

20,9

A.4

0,36

42.4

53,6

A.5

---

---

0,0

Grupo B

0,38

44,0

56,6

Grupo C

0,00

0,0

0,0

Grupo E

0,62

71,7

92,3

Grupo D

1,64

190,7

244,3

3,36

391,2

500,5

Grupo A

Total

c.

Montante

Resíduos de Construção

A quantidade de resíduos de construção gerada em 2009 e 2015 é calculada em 36,96
tonelada/dia e 47,54 tonelada/dia, respectivamente. A quantidade de resíduos de construção
gerada em 2015 é calculada em aproximadamente 1,3 vezes a quantidade atual.
Tabela 36: Montante de Resíduos de Construção Gerado conforme a Resolução
CONAMA 307
ClasseResíduos de Construção
Gerados em 2009
Resíduos de Construção
Gerados em 2015

Classe A

Classe B

Classe C

Classe D

Total

36,79

0,17

0,00

0,00

36,96

47,28

0,26

0,00

0,00

47,54

71

Estudo para o Desenvolvimento de uma Solução Integrada relativa àGestão de Resíduos Industriais do Pólo Industrial de Manaus
4.1 Projeção da Geração de RI no Futuro

d.

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

Montante Total de Resíduos Industriais Gerados e Fluxo da GRI em 2015

A tabela seguinte mostra o montante de resíduos industriais gerado para 2009 e 2015.
Tabela 37: O Montante de Resíduos Industriais Gerado para 2009 e 2015
ResíduosGRI
RINP em Geral
RIP en Geral
Resíduos de serviço de saúde
Resíduos de construção
Total

unidade : tonelada/dia
2009
2015
591,5
737,7
471.8
580.5
119.7
157.2
0,4
0,5
37,0
47,5
628,9
785,7

Com os resultados anteriores, calcula-se que a quantidade total gerada de resíduos industriais
no PIM em 2015 será de 785,7 toneladas/dia.
Se a atual GRI continuar, em 2015, o fluxo da GRI será conforme mostrado na figura
seguinte.

72

73

%

96.0

20.9

%

163.9 tonelada/dia

Disposção

%

%

41.0

%

322.3 tonelada/dia

Tratamento

0.6

4.9 tonelada/dia

Tratamento

0.1 tonelada/dia

Tratamento%

4.8 tonelada/dia

1.5

11.9 tonelada/dia%?

tonelada/dia

Reuso/Reciclagem/Redução

34.1

267.9 tonelada/dia

Reuso/Reciclagem

Redução

?

%Reuso/Reciclagem

0.4

3.3 tonelada/dia

Armazenagem

Reciclagem

Figura 13: Fluxo de Tratamento e Descarte de Resíduos Industriais em 2015%754.1 tonelada/dia

O ponto de interrogação (“?”) indica
que o montante descartado não é conhecido.

%

1.5

Disposção

1.5

11.8 tonelada/dia

11.6 tonelada/dia%

Reuso/Reciclagem

100.0

Off-site

4.0

31.6 tonelada/dia

On-siteOn-site/Off-site785.7 tonelada/dia

Geração

2015

Geração

?

?

?

%

%

tonelada/dia%

tonelada/dia

Disposção Final?

?

Resíduo

2.1

16.4 tonelada/dia

Disposção

Descarte

The Study for the Development of an Integrated Solution Related
to Industrial Waste Management in the Industrial Pole of Manaus
4.2 Plano Diretor

4.2

Plano Diretor

4.2.1

Histórico do P/D

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATIONO percentual de redução da área florestal preservada no Estado do Amazonas de 2000-2005
era o mais baixo de toda a região amazônica (0.4%). E ainda, a área de floresta preservada em
relação a todo o Estado é a segunda maior, depois do Amapá (97.9%).
As medidas adotadas pela SUFRAMA para promover o PIM contribuíram grandemente com
essa preservação. E ainda, o desenvolvimento do PIM elevou a preocupação com adegradação ambiental causada pelo descarte ilegal de resíduos industriais. A Figura abaixo
também ilustra a situação.
Com o desenvolvimento do PIM, o Ministério Público do Estado do Amazonas identificou a
existência de deterioração ambiental causada pelo descarte ilegal de resíduos e, no dia 21 dedezembro de 2001, solicitou à SUFRAMA que obtivesse uma licença ambiental para o PIM.
Isto fez a SUFRAMA e o IPAAM unirem esforços no sentido de criar um plano deconservação ambiental para o PIM, incluindo a gestão adequada de resíduos industriais,
necessária para que tal licença seja obtida.
A SUFRAMA, como contraparte deste Estudo, desempenhará papel central na
implementação do Plano Diretor (P/D) proposto. Como um órgão de governo, a SUFRAMAé responsável por conceder incentivos de investimento com o objetivo de promover odesenvolvimento sócio-econômico local através de apoio a fábricas, ao agro-negócio eoutros, também buscando praticas sustentáveis de administração, a fim de preservar a
biodiversidade da Amazônia Ocidental.
Então, além de industriais, o P/D propõe à SUFRAMA atrair empresas de serviço de
resíduos, as quais desempenharão o papel da preservação ambiental e da promoção dotratamento adequado de resíduos. O P/D foi formulado com base no conceito de crescimento
amplo do PIM, continuando a promover a preservação do ambiente natural do Estado. Este
princípio também é ilustrado na Figura seguinte.

74

The Study for the Development of an Integrated Solution Related
to Industrial Waste Management in the Industrial Pole of Manaus
4.2 Plano Diretor

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

Floresta
Amazônica

Promoção
deInvestimento

idoresConstruir
FábricasçãoAmbientalmente
Corretos
Aceitação
Socialção
da GRI
adequada

Empresasde Serviço
de Resíduos

imentoem
Tratamento
Adequado

Floresta
AmazônicaçãoFigura 14: Relação entre o PIM e a Preservação da Floresta Amazônica (Após o P/D)

4.2.2

Objetivo e Metas
O objetivo do P/D a ser formulado é “estabelecer um sistema de gestão adequada dos
resíduos industriais para a área de estudo, o Pólo Industrial de Manaus (PIM), antes de 2015”.
Pretende-se alcançar tal objetivo a fim de que sejam cumpridas as seguintes metas:
Implementar o tratamento e a disposição adequados de resíduos industriais e os 3Rs(Reduzir, Reutilizar e Reciclar), com base no plano diretor de gestão de resíduos
industriais na área alvo do estudo.



Através do tratamento e da disposição adequados de resíduos industriais e da
implementação dos 3Rs, diminuir o tratamento e a disposição inadequados de resíduos
industriais e reduzir o impacto ambiental dos mesmos.

Ao perceberem as condições acima, as empresas nacionais e estrangeiras se sentirão
encorajadas a vir para o PIM e a criar novas oportunidades de emprego.

4.2.3

Questões a serem Superadas para se Alcançar os Objetivos do P/DPara se alcançar os objetivos do P/D, será necessário resolver as seguintes questões
relacionadas ao sistema atual de gestão de resíduos industriais.
a.

Esclarecimento das Práticas de Tratamento e Descarte de Resíduos IndustriaisSão necessárias mais informações sobre os descartadores (fábricas), assim como sobre
as empresas de serviço de resíduos (ESR) no que diz respeito ao destino dos resíduos
depois do tratamento intermediário, reutilização e reciclagem. Sem tais informações,não é possível esclarecer todos os aspectos da gestão de resíduos industriais no PIM(da geração à disposição final).

75

The Study for the Development of an Integrated Solution Related
to Industrial Waste Management in the Industrial Pole of Manaus
4.2 Plano Diretor

A causa dessa necessidade, apesar de o IPAAM exigir o envio de um manifesto deresíduos para manter as licenças ambientais, é que precisa-se de regras mais claras
sobre os documentos obrigatórios. Como os descartadores e as empresas de serviço de
resíduos enviam suas informações em seus próprios formulários, é difícil para o
IPAAM reunir, analisar e administrar a contento as informações contidas nos
manifestos.

Todas as fábricas do PIM no Estado do Amazonas têm que enviar um inventário deresíduos (IR) anualmente. Porém, quase 3/4 das mesmas não o fazem.

b.

Falta de Aterro com Licença OperacionalO principal destino final dos resíduos industriais gerados no PIM é, desde o final de2009, dois aterros; um do município de Manaus e o outro de uma empresa privada.
Porém, nenhum tem licença de operação. Considerando-se que os aterros são odestino final primário dos resíduos industriais gerados no PIM, a maioria das fábricas
não pode satisfazer às exigências para obter a ISO 14000.

A construção e operação de um aterro com licença de operação tem sido um assunto
de longa data para a gestão de resíduos industriais do PIM, mas pouco progresso foi
feito até o momento.



Com relação ao destino final, o co-processamento sem produção de resíduos é
extremamente limitado.12

c.

d.

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

Fraca Administração do Sistema de Gestão de Resíduos IndustriaisSão necessárias mais pessoas para a gestão dos resíduos industriais do PIM. Até
Dezembro de 2009, não havia pessoal na SUFRAMA dedicado exclusivamente a este
trabalho, e embora haja 8 pessoas trabalhando no IPAAM, elas são responsáveis não
apenas pela gestão de resíduos industriais, mas também por administrar olicenciamento ambiental.

O sistema de administração do cadastro das empresas de serviço de resíduos (ESR) éconsiderado o próprio sistema de licenciamento ambiental, que precisa serdesenvolvido de forma mais completa.

O governo não pode permitir as empresas não-registradas ou ilegítimas, assim, precisa
de um quadro mais claro sobre as condições atuais relacionadas às empresas deserviço de resíduos.

Os inventários de resíduos (IR) são enviados, mas há uma necessidade de se fortalecer
as habilidades de análise e gestão dos mesmos.
Ambiente de Negócios Fraco para o Tratamento e a Disposição de Resíduos
Industriais

O ambiente empresarial no que tange ao tratamento/disposição adequado de resíduos
industriais deve ser melhorado, devido às seguintes condições:12

A única fábrica de cimento no Pólo Industrial de Manaus, a Itautinga, trata 5.274 toneladas deresíduos por ano (ref.: Levantamento das ESR). Usando a produção de 2005 das fábricas brasileiras, de627.000 toneladas/ano (Anuário do Relatório da Fábrica de Cimento de 2005: Sindicato Nacional da
Indústria de Cimento de 2005), o tratamento de resíduos (uso de resíduos na produção de cimento)
local não passa de meros 0,84% da produção. Em contraste, a porcentagem de tratamento de resíduos
na produção de cimento no Japão é de 43,5%.

76

The Study for the Development of an Integrated Solution Related
to Industrial Waste Management in the Industrial Pole of Manaus
4.2 Plano Diretor

4.2.4

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATIONO aterro de Manaus é usado para dispor uma grande quantidade de resíduos
industriais, mas a taxa de disposição atualmente é gratuita.



Muitas ESR sem licença ambiental (não-registradas) estão dispondo resíduos a custos
extremamente baixos.

A administração é extremamente limitada quanto à fiscalização de empresas
não-registradas e ao tratamento/disposição inadequados.



As condições extremas são tais que a concorrência entre as ESR é feroz e os custos dedisposição são muito baixos. Assim, os investimentos são muito limitados para seconstruir e operar uma planta adequada de disposição e tratamento.

Plano Diretor da GRIO Plano Diretor da Gestão de Resíduos Industriais (P/D da GRI) pretende viabilizar as
melhoras descritas baixo:

Figura 15: Resumo das Abordagens e Medidas do P/D da GRI

Tabela 38: Resumo do Plano Diretor
Abordagem e
Objetivos
Conteúdos
MedidasAbordagem A. Entender o Tratamento e a Disposição Atuais dos Resíduos Industriais
 A Resolução CONAMA 313/2002 estabelece que o IPAAM deve esclarecer todo oespectro de tratamento/disposição de resíduos industriais no Estado do Amazonas eformular o respectivo plano de melhoria. Porém, isto não tem sido executado.
 Entender todo o espectro de tratamento e disposição dos resíduos gerados no PIM énecessário/exigido para que a SUFRAMA obtenha uma licença ambiental para os DIs(Distritos Industriais), conforme solicitado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas.

77

The Study for the Development of an Integrated Solution Related
to Industrial Waste Management in the Industrial Pole of Manaus
4.2 Plano Diretor

 O IPAAM estabelece um formato fixo
para o manifesto de resíduos no Estado
do Amazonas, com a colaboração do
INEA (Instituto Estadual do Meio
Ambiente) do Rio de Janeiro e deoutros órgãos ambientais.
 Ao mesmo tempo, trabalha para por omanifesto de resíduos on-line.
Medida 2.
 Até que o sistema de O IPAAM exige que os geradores
manifesto seja
(fábricas) especifiquem o destino final
Fazer Relatório do
estabelecido, o IPAAM
dos resíduos industriais ao solicitar a
Local delicença de operação.
entenderá eDestinação Finaladministrará o destino
 O IPAAM exige que todas as empresas
final dos resíduos das
de serviço de resíduos especifiquem ofábricas.
destino final dos resíduos que elascontrolam.
Medida 3.
 A SUFRAMA e o A SUFRAMA e o IPAAM criam um
IPAAM elevam osistema de gestão dos inventários deAssegurar que
resíduos ( IR).
número de inventários
todos osrecebidos de 1/4 para Desenvolvem um banco de dados do
Inventários de100%.
inventário de resíduos (BD_IR).
Resíduos sejam
Enviados Unificam o formato do IR para unificar o
BD_IR e prepararam suas diretrizes.
 Instruem as fábricas para apontar uma
pessoa para preparar o inventário deresíduos e enviá-lo à SUFRAMA e ao
IPAAM.
 Fazem reuniões explicativas de como
preencher os inventários de resíduos
para assegurar que as pessoas nas
fábricas saibam como preencher oformulário.
 Além disso, organizam o formulário
on-line do IR e distribuem o mesmo
formato a todas as fábricas.
Abordagem B. Garantir a Destinação Final dos Resíduos Industriais Há dois aterros usados como Destino Final para os resíduos industriais gerados no PIM,
porém, nenhum tem licença de operação. Garantir o Destino Final adequado é uma
questão chave para a gestão de resíduos industriais do PIM.
Medida 1.
 Construir o mais
 Criação de um sistema onde os
rápidopossívelna
geradores arquem com as despesas daConstruir um Novo
área
do
PIM
um
novo
disposição adequada dos resíduos
Aterro Licenciado
industriais.
local de disposição de
resíduos industriais
 Criação de um ambiente que promova
como destino finalo tratamento e a disposição adequados,primário para os
implementando-se uma política para
resíduos industriais
eliminar a disposição imprópria e
gerados.
prevenir o descarte ilegal.
 Além de políticas benéficas no sistema
tributário, realização de estudos desubsídios ou outros fundos para a
construção do aterro.
 Planejamento do novo local dedisposição de resíduos industriais,
Medida 1.
Criar o Sistema de
Manifesto de
Resíduos O IPAAM entende ascondições de gestão
dos resíduos desde odescarte até o destino
final, e administra isso.

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

78

The Study for the Development of an Integrated Solution Related
to Industrial Waste Management in the Industrial Pole of Manaus
4.2 Plano Diretor

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

realização de todas as considerações
sociais e ambientais.
Medida 2.
 Implementar Medidas Provisionais até que o Novo Aterro esteja Funcionando
Medida 2.1.
 Usar o aterro de Construção de um local exclusivo para
Manauscomo
DestinoRINP e RI Não-Inertes em uma parte do
Disciplinar o Uso
Final
até
que
o
novo
aterro de Manaus (ATRINI: RINP e
do Aterro deaterroestejaLocal de Disposição Temporária deManausfuncionando.
Resíduos Não-Inertes).
 Os geradores pagam uma taxa pela
disposição de RINP e RI Não-Inertes,que será usada para cobrir custos daconstrução e operação sustentável do
ATRINI.
 Para promover a construção do ATRINI,a SUFRAMA trabalhará com o
Ministério Público Estadual a fim deformar um TAC (Termo de Ajustamento
de Conduta) com a Prefeitura deManaus, o IPAAM e outros envolvidos.
 Depois de construído o Local de
Disposição Temporária de RINP e RINão-Inertes (ATRINI) , a cidade deManaus só descarta RI no ATRINI, quefica separado do local de disposição de
resíduos municipais.
Medida 2.2.
 Indicar medidas e Promove o co-processamento quemétodos de promoção
utiliza resíduos como combustíveis e/ou
Promover omatéria-prima.
dotratamento
Tratamento
apropriadoderesíduos Para os resíduos industriais perigosos
Apropriado deindustriais perigosos.
impróprios para co-processamento,
Resíduos
Perigosos
desintoxicá-los em um local aprovado
pelo IPAAM e descartá-los no ATRINI.
 Os RIP que não podem ser tratados
devem ser tratados e descartados em
outro Estado, ou corretamentearmazenados na fábrica até que
possam ser tratados ou descartados no
Estado do Amazonas.
Medida 2.3.
 Indicar métodos de Indicação de métodos de tratamento
co-processamentode resíduos industriais em fábrica dePromover oideais para tratamento
cimento e as medidas necessárias para
Co-processamentotal.
/ disposição de
resíduos industriais.
 Para promover o co-processamento em
fábrica de cimento é necessário
fomentar empresas (mescladoras)
capazes de mesclar vários tipos deresíduos de forma que sejam aceitos
pelas fábricas de cimento.
Abordagem C. Fortalecer a Administração da Gestão de Resíduos Industriais Há vulnerabilidades de pessoal e técnicas no sistema atual de GRI centrado no IPAAM.
Fortalecer a administração desse sistema é uma questão crítica.
Medida 1.
 Indicar uma medida
 O IPAAM indica uma pessoa para ficarparafortaleceroresponsável pela GRI na Gerência deFortalecer a

79

The Study for the Development of an Integrated Solution Related
to Industrial Waste Management in the Industrial Pole of Manaus
4.2 Plano Diretor

Capacidade
Organizacional daGestão de RI

IPAAM e a SUFRAMA,
que são responsáveis
pela GRI no PIM.

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION









Medida 2.
Melhorar oSistema
Administrativo das
Empresas deServiço de
Resíduos Conhecer as ESR quetêm licença ambientale suas atividades e
indicar um plano paraeliminar as empresase atividades
não-autorizadas.











Medida 3.
Fortalecer as
Normas Indicar medidas
reguladoras detratamento/descarte
impróprios.



Medida 4.
Fortalecer a Tomar uma medidapara que o Governo,

80Monitoramento da Administração
Ambiental (GMAM) .
Essa pessoa da GRI trabalhará com aGerência de Análise de Informação(GEAI) para desenvolver e administrar obanco de dados contendo as licenças
das empresas de serviço de resíduos
(BD_ESR).
A SUFRAMA cria um Grupo de Gestão
de Resíduos Industriais (Grupo de GRI),e escolhe oficialmente seus membros.
O pessoal da GRI trabalhará com aEngenharia de TI (CGMOI:
Coordenação-Geral de Modernização e
Informática da SAD: Superintendência
Adjunta de Administração), para
desenvolver o banco de dados doinventário de resíduos (BD_IR).
A SUFRAMA analisa os dados do
BD_IR e trabalha com o IPAAM paraenvio do Relatório da GRI do PIM ao
IBAMA e ao Ministério Público Estadual.
Inserção das ESR que usam
atualmente vários códigos de atividadesnos códigos unificados estabelecidos(33 - -), e administrá-las.
Sistematização das condições para seobter uma licença de operação como
empresa de tratamento de resíduos.
Orientação das ESR para obtenção deuma licença de operação para coleta etransporte, tratamento intermediário,reutilização e reciclagem e disposição
final conforme apropriado as suas
atividades atuais.
O IPAAM desenvolve um banco dedados das ESR (BD_ESR) e registra as
empresas aprovadas. Em seguida,disponibiliza estas informações sobre
as ESR aprovadas aos geradores.
O IPAAM regula os geradores que
contratam empresas não-autorizadas eempresas licenciadas que fazem
tratamento e descarte impróprios.
O IPAAM faz uso do banco de dados e
do sistema de licenciamento e gestão
para promover regras contra o
tratamento/descarte impróprios porparte das ESR.
Promoção de regras contra o
tratamento/descarte impróprios atravésde acordos contratuais entre geradoresde resíduos e ESR autorizadas.
Promoção da cooperação entre osórgãos de governo.

The Study for the Development of an Integrated Solution Related
to Industrial Waste Management in the Industrial Pole of Manaus
4.2 Plano Diretor

Cooperação entre
Governo,Geradores e ESR

os Geradores e as
ESR colaborarem afim de “estabelecer um
sistema adequado degestão de resíduos
industriais”.

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATIONPromoção da cooperação entre ogoverno e os geradores de resíduos.
 Promoção da cooperação entre ogoverno e as empresas de serviço de
resíduos.
 Fortalecimento da cooperação entre
governo, geradores e empresas deserviço de resíduos (ESR).
Abordagem D. Melhorar o Ambiente Empresarial das Empresas de Serviço de Resíduos
 É necessário melhorar o ambiente empresarial que ora restringe as empresas de serviçode resíduos e promover o tratamento e a disposição adequados dos resíduos industriais.
Medida 1.
 Fazer o aterro de O IPAAM, em cooperação com a
Manaus,que
recebea
SUFRAMA, trabalha com a Prefeitura
Cobrar pelomaiorquantidade
dosde Manaus para que possa ser
Descarte no Aterro
resíduos
industriais,
construído um local exclusivo parade Manaus
cobrar uma taxa de
RINP e RI Não-Inertes, e nos demais
disposição.
esforços necessários nesse sentido.
 Uma vez construído o ATRINI,SUFRAMA e IPAAM trabalham paraassegurar que a cidade de Manaus
administre o local de forma a manter
resíduos municipais separados dos
RINP e RI Não-Inertes, e também que
uma taxa seja cobrada para recuperar oinvestimento e os custos de operação
do mesmo.
Medida 2.
 Assim que o Governo
 O IPAAM trabalha com a SUFRAMA
preparar um sistemapara que os geradores de resíduos
Regular odeGRI,indicaruma
reconheçam a necessidade deDescarte
medidaregulamentar
investimentos correspondentes ao
Impróprio detratamento e descarte adequados.
contraoResíduos
tratamento/descarte
 O IPAAM fortalece suas normas contra
impróprios para que os
ESR não-autorizadas.
geradores de resíduos  O IPAAM fortalece suas normas contra
industriais e as ESRo tratamento/descarte impróprios
prestem tais serviços
praticado pelas empresas autorizadas.
corretamente.
Medida 3.
 Indicar medidas para
 Publicação de informações sobre ESR
e geradores de resíduos (fábricas).
publicar,educare
Publicar, Educar etreinargeradoresde Realização de treinamento e
Treinar Geradores
resíduos e ESR.
e ESR
orientação sobre informações técnicas
para a promoção dos 3Rs nas fábricas.
 Realização de seminários para as ESRe de treinamento/orientação sobre
informações técnicas de tratamento e
descarte apropriados.
Medida 4.
 Indicar medidas para Implantação de bons exemplos decultivar empresas deEstados mais avançados na questão
Cultivar Empresas
serviço de resíduos
ambiental, como São Paulo, e melhorar
de Serviço depreferenciais.
o ambiente empresarial das ESR.
Resíduos
Preferenciais
 Introdução do sistema usado por
muitas Províncias no Japão: “Promover
Empresas de Serviço de Resíduos
Preferenciais”.

81The Study for the Development of an Integrated Solution Related
to Industrial Waste Management in the Industrial Pole of Manaus
4.3 Plano de Implementação

4.3

Plano de Implementação

4.3.1

Método de Implementação

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

O propósito do Plano Diretor (P/D) formulado neste estudo é “estabelecer um sistema
apropriado de gestão de resíduos industriais” para a área alvo do estudo, sendo que o ano alvo
do P/D é 2015. Logo, o plano de melhoria contido neste relatório deverá ser feito em um
período de 5 anos. Aqui, os métodos são fornecidos para ações a serem tomadas como partede plano de melhoria durante este período de 5 anos pelos vários órgãos relacionados,
liderada pela SUFRAMA e IPAAM.
a.

Melhoria do sistema administrativo da gestão de resíduos industriais

Há uma variedade de questões que permeiam a gestão de resíduos industriais no PIM. Seránecessário certo tempo para solucionar cada uma dessas questões, e vários procedimentos
precisarão ser aplicados, de acordo com cada uma. Como primeiro passo, a equipe de estudo
sugere estabelecer prioridades.
A principal prioridade é melhorar o sistema gestor, pelas razões dadas abaixo:

As leis e normas necessárias para se perceber o “estabelecimento de um sistema
apropriado de gestão de resíduos industriais” já existem. Porém, com o atual sistemade gestão de resíduos industriais da área de estudo, as mesmas não são corretamente
observadas, o que acaba negligenciando uma abordagem do descarte inadequado deresíduos.

O que tem em grande parte contribuído para o problema da GRI inadequada é que osistema de gestão não foi reforçado para assegurar a observância de leis e normas. Um
exemplo disso é que, embora haja um sistema de cadastro das empresas de serviço de
resíduos de acordo com o sistema de licenciamento ambiental, as circunstâncias são
tais que o órgão que administra tais empresas (IPAAM), não consegue sequer
confirmar quantas delas operam no Estado do Amazonas.



Sem entender quantas empresas de serviço de resíduos existem, ou que atividades elas
exercem, é impossível estabelecer um sistema apropriado de gestão de resíduos
industriais. Ou seja, a presente questão impossibilita a eliminação da destinação
imprópria ou das ESR que não obtiveram uma licença ambiental.

Depois de melhorar o sistema administrativo, reforçar o sistema de aplicação da lei econtrolar a disposição imprópria, o próximo passo seria a eliminação das ESR
não-licenciadas.
A seguir, temos uma lista de sugestões de melhorias do sistema administrativo, em ordem deprioridade:1.

Fazendo uso do banco de dados da empresas de serviço de resíduos (BD_ESR)
desenvolvido no estudo, construir um sistema para gerenciar o registro de ESR.

2.

Fazendo uso do banco de dados de inventário de resíduos (BD_IR) desenvolvido no
estudo, ter uma compreensão da empresa de gestão de resíduos atual em fontes degeração (ou seja, fábricas).

3.

Ter uma compreensão clara de disposição atual de resíduos depois é descarregada
através do reforço do Sistema de Manifesto de Resíduos (SMR).

82

The Study for the Development of an Integrated Solution Related
to Industrial Waste Management in the Industrial Pole of Manaus
4.3 Plano de Implementação

4.

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

Para executar o item anterior, reforçar os órgãos administrativos IPAAM e
SUFRAMA, e revisar as normas legais e técnicas, tornando-as coerentes com as
inovações propostas.

Para o “estabelecimento de um sistema apropriado de gestão de resíduos industriais”, arelação entre a melhoria do sistema administrativo da GRI e a aplicação legal é mostrada na
figura seguinte:
1. Melhoria do Sistema Administrativo da GRI IWM

2. Aplicação Legal

Desenvolver um Banco de Dados das Empresas de Serviço de
Resíduos (BD_ESR)
Eliminar as empresas não-registradas
Fomentar o cadastro no BD_ESR
Controlar o descarte inadequado
Criar um sistema de gestão do cadastro das ESR
Encorajar a apresentação do inventário deresíduos

Desenvolver um Bando de Dados do Inventário de
Resíduos (BD_IR)
Disseminar as Diretrizes do Inventário de Resíduos

Confirmar a Destinação Final
Entender as reais condições da gestão de resíduos nas fontes
geradoras (fábricas)
Aprimorar o Sistema de Manifesto de Resíduos(SMR)

3. Criar um Sistema De Gestão
Adequada dos Resíduos Industriais

Disseminar o Sistema de Manifesto de Resíduos
(SMR)

Promover Tratamento e Descarte Adequados e os
3Rs
Entender o descarte final após o descarte
Orientação e Promoção Pública dos Geradores e
Empresas de Serviço de Resíduos

Reforçar a gestão administrativa do IPAAM (GMAM)

Melhorar o ambiente de trabalho para as
empresas de serviço de resíduos

Reforçar a gestão administrativa da SUFRAMA (CGPRI)

Fortalecer o órgão gestor dos resíduos industriais

Cooperação entre o governo, geradores eempresas de serviço de resíduos

Figura 16: Melhoria do Sistema Administrativo da GRI e Estabelecimento de um Sistema
Apropriado para a GRI

b.

Aplicação Legal

Como foi descrito acima, após o aperfeiçoamento do sistema administrativo da gestão de
resíduos industriais, será necessário fortalecer a execução das leis e normas e orientar os
geradores de resíduos industriais e as empresas de serviço de resíduos para destinarem
adequadamente seus resíduos. Será de grande valia expor aos empresários a responsabilidade
ambiental que cabe ao gerador, ao transportador e ao receptor de resíduos, e o porquê dosistema integrado de informação e controle aqui recomendado facilitar a definição deresponsabilidades.
b.1

Eliminação das Empresas Não-Licenciadas

As empresas não-licenciadas podem ser classificadas em duas categorias:
1.

As que prestam serviços relacionados a resíduos sem terem obtido licença ambiental.

2.

As que obtiveram uma licença ambiental, mas estão prestando serviços diferentes
daqueles autorizados.

83

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to Industrial Waste Management in the Industrial Pole of Manaus
4.3 Plano de Implementação

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATIONMediante as condições atuais, com um entendimento insuficiente de quantas empresas deserviço de resíduos existem, para que atividades estão autorizadas e quais as atividades queelas de fato exercem, conclui-se que é muito difícil eliminar ESR não-licenciadas.
Recomenda-se que o IPAAM exclua as empresas não-licenciadas (inclusive aquelas que
exercem atividades diferentes das autorizadas) do mercado, seguindo os passos abaixo:
1.

De forma imediata, tornar exigência legal o uso do sistema de gestão do cadastro das
empresas de serviço de resíduos desenvolvido neste estudo, e exigir que as ESR
obtenham licença de operação para serviços de resíduos, como condição para prestar
os mesmos.

2.

Em seguida, orientar as empresas que prestam serviços de resíduos e têm uma licença
ambiental a requerer uma licença de operação13 para suas atividades atuais, sejam elaspara coleta e transporte, tratamento intermediário, reciclagem ou disposição final. O
IPAAM concederá licença específica para cada atividade, e não mais licenças
genéricas, muito amplas. Tal critério poderá ser oportuno na ocasião da renovação dalicença.

3.

Quando da aprovação da licença de operação, deverá ser pesquisada qualquer
discrepância entre as atividades solicitadas e as atividades atuais. As empresas
aprovadas deverão ser registradas no banco de dados das empresas de serviço de
resíduos (BD_ESR) desenvolvido neste estudo, de acordo com suas diretrizes, e as
informações sobre as ESR registradas deverão ser amplamente divulgadas ao público
alvo dos serviços.

4.

Com a divulgação das informações sobre as ESR, os geradores terão acesso à
informação básica de que eles precisam: quais empresas têm licença e que atividades
as mesmas estão autorizadas a exercer. Adicionalmente, o IPAAM deve lembrar aos
geradores de resíduos industriais que a responsabilidade principal sobre a gestão dos
mesmos recai sobre o gerador, e que o transportador e o receptor têm responsabilidade
solidária. Além disso, o gerador, assim como a autoridade ambiental, deve auditar a
atividade de transporte/recepção da destinação de RI.

5.

Estando os geradores informados sobre quais operadores podem contratar, as empresas
não-licenciadas, ou que exercem atividades não-autorizadas, deixarão, gradativamente
de existir. Ao mesmo tempo, as empresas não-licenciadas14 deverão ser instruídas arequerer licenças apropriadas.

Os dados sobre as empresas de serviço de resíduos foram inseridos no BD_ESR em Março de2010. Os mesmos se referem às 67 empresas que foram confirmadas no levantamento das
empresas de serviço de resíduos que têm licença de operação. Entretanto, os dados sobre as
atividades destas 67 empresas não são sobre as atividades para as quais elas estão licenciadas,
mas sim sobre as reais atividades por elas exercidas. Assim, quando o IPAAM estabelecer
seu sistema de cadastro/licenciamento, será necessário instruir as ESR a tirarem a licença
ambiental conforme suas reais atividades.
Os procedimentos mencionados acima estão resumidos na figura seguinte.

13
14

67 empresas foram identificadas na pesquisa da empresas de serviço de resíduos
23 empresas foram identificadas na pesquisa de empresas de serviço de resíduos

84

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATIONESR &Geradores

IPAAM &
Estado do Amazonas

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4.3 Plano de Implementação

Figura 17: Programação Proposta Para a Criaçâo do BD_ESR

b.2

Controle de Destinação Inadequada

Com a eliminação das empresas não-licenciadas e das atividades não-autorizadas, serápossível focar atenção no monitoramento das atividades das empresas que adquiriram
licenças para coleta e transporte, tratamento intermediário, reciclagem ou disposição final.
Desta forma, o IPAAM poderá conferir se as empresas que obtiveram licenças de operação
estão prestando os serviços de acordo com os padrões apropriados, além de poder monitorar
as atividades a fim de controlar o tratamento e o descarte impróprios. Entretanto, o IPAAM
deverá manter fiscalização prioritária nos aterros de resíduos de qualquer tipo, para impedir orecebimento de resíduos indevidos e assegurar-se de que está sendo utilizado o manifesto detransporte correspondente.
Igual prioridade deverá ser dada à fiscalização das empresas que incorporam ou
co-processam resíduos industriais em produtos utilizáveis, a granel ou não, na construção
civil, prevenindo o uso de resíduos ou de processos diferentes dos que estiverem licenciado, etambém conferindo o uso correto dos manifestos.
b.3

Encorajamento da Apresentação do Inventário de Resíduos

Conforme a Resolução 313/2002 do CONAMA, todas as fábricas do PIM devem apresentar
um inventário anual de resíduos. Porém, atualmente, apenas cerca de 1/4 das fábricas o têm
feito. Enquanto isso, o IPAAM e a SUFRAMA tiveram pouco progresso na análise dos
inventários apresentados, os quais não têm seguido padrão definido e, por isso, ainda não
enviaram o relatório dos inventários de resíduos para o Instituto Brasileiro do Meio Ambientee Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) 15 . Sob tais condições, recomenda-se que o
IPAAM e a SUFRAMA sigam os passos abaixo, a fim de encorajar as fábricas aapresentarem os inventários de resíduos:
1.

Criação de um sistema que possa agregar e analisar os relatórios de forma a avaliar as
condições atuais da gestão de resíduos industriais e formular um plano de melhoria,
como é requerido pela Resolução 313 do CONAMA.

15

Resolução CONAMA 313, artigo 6 º obriga o órgão ambiental em cada estado para apresentar orelatório.

85

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4.3 Plano de Implementação

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

Para isso, foram escritas diretrizes sobre como serão alimentados os dados de forma
uniforme no banco de dados do inventário de resíduos (BD_IR) desenvolvido neste
estudo.

3.

Para analisar os dados dos inventários computados no BD_IR, com a finalidade deentender as condições atuais da gestão de resíduos industriais do PIM, é essencial
unificar os métodos de entrada de dados. Para isso, presume-se que a pessoa
responsável pelo IR em cada fábrica saiba como preencher os formulários. Portanto,será necessário certo tempo até que se consigam dados uniformes para todas asfábricas do PIM.

4.

Várias melhorias precisarão ser feitas no BD_IR e nas diretrizes desenvolvidas neste
estudo para se cumprir as exigências da Resolução 313 do CONAMA em nível
suficiente. O IPAAM e a SUFRAMA focarão primeiro nas fábricas que submeteram
seus inventários em 2009, ensinando-as a apresentar o mesmo no formato do BD_IR, esó então analisarão os inventários acumulados no banco de dados. Este processo
esclarecerá qualquer questão sobre as fábricas que fazem o IR corretamente, de forma
que o BD_IR e as diretrizes do estudo possam ser melhorados. Em outras palavras, isto
melhorará o BD_IR e as diretrizes desenvolvidas neste estudo sobre os dados e ascondições atuais das fábricas do PIM.

5.

Em seguida, serão passadas informações e orientações a todas as fábricas do PIM,
para que enviem seus inventários por meio on-line, ou seja, via BD_IR.

6.

A SUFRAMA poderá incluir, nos requisitos para concessão de benefícios fiscais, avinculação da empresa (fábrica ou ESR) ao respectivo BD e ao sistema de manifestos,
assim como a apresentação de um Plano de Gerenciamento de Resíduos nos moldes darecomendação constante da Resolução 313 do CONAMA.

Fábricas (Geradores)

IPAAM/SUFRMA

2.

Figura 18: Promoção do Envio dos Inventários de Resíduos

86

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4.3 Plano de Implementação

b.4

JICA
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EX CORPORATION

Confirmar a Destinação

Para se estabelecer um sistema adequado de gestão de resíduos industriais, é necessário
construir um sistema local que assegure que os resíduos sejam corretamente tratados e
destinados, após saírem da fonte geradora e até chegarem ao destino final. Para isso, o
IPAAM determina que seja enviado um manifesto de resíduos ao conceder licenças
ambientais (de operação). Porém, nenhum formato ou sistema específico foi estabelecido
para rastrear tais procedimentos. Para confirmar o tratamento e a disposição adequados até odestino final, recomenda-se que o IPAAM aplique as seguintes medidas:1.

Imediatamente estabelecer e normalizar os documentos de manifesto de resíduos e um
sistema para o Estado do Amazonas.

2.

Até os documentos e sistema são estabelecidos e normalizados, a fim de esclarecer a
responsabilidade das fábricas que despejam residuos e, para sua própria protecção
jurídica, instruí-los a exigir que o coletor apresente o certificado de destino dos
resíduos, juntamente com respectivas unidades de medida (em peso).

3.

Uma vez que os documentos eo sistema está pronto, instruir todas as partes
relacionadas, desde o gerador até o destino final, a apresentar os documentos demanifesto de resíduos.

Deve-se notar que o Sistema de Manifesto de Resíduos (SMR), deve incluir ambas as
entidades, pública e privada, que geram, transportam ou recebem resíduos industriais.
4.3.2

Plano de Implementação

O cronograma de implementação do Plano Diretor formulado neste estudo está resumido na
tabela no final desta seção.
A SUFRAMA e o IPAAM, como as organizações da contraparte deste estudo que
implementarão o P/D, consignarão o sistema técnico de administração de resíduos industriais,
ou seja, a provisão de instalações e equipamentos necessários para tratamento e disposição,para interesses privados. Adequadamente, o P/D inclui os componentes apropriados para osistema técnico a ser provido pelo setor privado e põe o sistema de administração da gestão
de resíduos no centro da orientação para administrar sua operação e manutenção
corretamente.
Com base nessa idéia básica do P/D, o plano de implementação dá preferência à provisão dosistema administrativo de gestão. Além disso, neste estudo, foram desenvolvidas as seguintes
ferramentas que são vistas como essenciais para desenvolver o sistema de GRI no final de
Maio de 2010 e transferi-lo às organizações apropriadas.
Desenvolvimento de um Banco de Dados das Empresas de Serviço de Resíduos
(BD_ESR) como uma ferramenta para organizar e administrar as empresas de serviçode resíduos, assim como as diretrizes de operação do BD_ESR.

Desenvolvimento de um Banco de Dados do Inventário de Resíduos (BD_IR) para seentender as condições atuais da gestão dos resíduos industriais nas fontes geradoras(fábricas), assim como as diretrizes de operação do BD_IR.

Então, o primeiro passo para preparar a administração do sistema gestor já começou. Além domais, outras partes do P/D também já foram iniciadas. E ainda, questões específicas, que
exigirão atenção extra na implementação do plano (como visto na figura abaixo), sãodestacadas, levando em conta o progresso que já foi alcançado em algumas áreas.

87

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4.3 Plano de Implementação

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATIONa.

(A) Entender o Tratamento e Descarte Atuais dos Resíduos Industriais

a.1

Medida 1) Criar o Sistema de Manifesto de ResíduosO IPAAM lidará com o seguinte, tomando como base as recomendações para o P/D:

Criar um formato e sistema padrão para o manifesto de resíduos do Estado do
Amazonas até o final de 2010; ePlanejar o desenvolvimento do manifesto de resíduos on-line, fazendo uso doorçamento do PROSAMIM. Com isso, o sistema de manifesto de resíduos on-line serádesenvolvido em 2011.

a.2

Medida 2) Relatório do Local de Destinação Final

Conforme mencionado acima, depois que um sistema de manifesto de resíduos (SMR) for
formulado para o Estado de Amazonas em 2010, o novo sistema tornará possível a
verificação do local de destino final em 2011.
a.3

Medida 3) Obter Registros Completos dos Inventários de Resíduos Apresentados

Um teste experimental do sistema do BD_IR foi realizado em Maio de 2010. Com base nos
resultados deste teste, o IPAAM irá trabalhar em conjunto com a SUFRAMA para melhorar osistema do BD_IR e o guia do usuário no início de 2011 e finalizá-los. Então, será solicitado
que todas as fábricas do PIM façam e apresentem seus inventários de resíduos de acordo com
o sistema do BD_IR.
b.

(B) Garantir o Destino Final dos Resíduos Industriais

b.1

Medida 1) Construir o Novo Aterro de Resíduos Industriais

Com relação à introdução de um sistema de cobrança pelo descarte no Aterro Municipal deManaus, em Janeiro de 2010, a Prefeitura de Manaus criou a Lei Municipal de Serviços deLimpeza Urbana (N˚ 1411, de 20 de Janeiro de 2010). Esta lei torna possível a cobrança deuma taxa mais alta para a maioria dos resíduos industriais do que para os resíduos
municipais16. Por conseguinte, isto dá as condições necessárias para as empresas privadas
investirem na construção de um novo aterro de resíduos industriais.
De acordo com o IPAAM, o estudo ambiental sobre resíduos não-perigosos (Classe II), foi
realizado e as empresas privadas estão se preparando para realizar uma audiência pública.
Então, este plano de implementação pede que os novos planos do aterro de resíduos
industriais sejam aprovados em 2011, que a construção seja finalizada em 2012 e que omesmo comece a operar em 2013.

16

Este é uma lei impressionantemente longa, contendo 198 artigos, e está principalmente voltada paraos serviços globais de limpeza urbana. As particularidades destes artigos levarão algum tempo antes deserem finalizadas, mas foi decidido que um sistema de cobrança seja introduzido para a coleta e
disposição adequada de resíduos municipais. Além disso, alguns resíduos não serão designados como
resíduos municipais, mas como um grande volume ou resíduos especiais: 50 litros ou mais por dia deresíduos não-perigosos, inertes (Classe 2-B), 200 litros/dia, ou mais, de resíduos não-perigosos enão-inertes (Classe 2-A), e resíduos perigosos (Classe I). Nesses casos, uma empresa de serviços deresíduos aprovada pelo município poderá cobrar uma taxa mais alta pelos resíduos municipais.

88The Study for the Development of an Integrated Solution Related
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4.3 Plano de Implementação

b.2
b.2.1.

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

Medida 2) Implementar Medidas Provisórias até que o Novo Aterro esteja
Operando
Medida 2.1) Uso do Aterro Municipal de Manaus

De acordo com o IPAAM, no final de Junho de 2010, foi criado um comitê que inclui o
IPAAM, a SEMMA, o Departamento de Urbanização Municipal de Manaus, a Autoridade
Aeroportuária, e outros, considerando a possibilidade de se construir um setor exclusivo paraos resíduos industriais não-perigosos e não-inertes (ATRINI). O ATRINI será construído com
base nas decisões deste comitê.
O plano mostra que o ATRINI começaria a operar em meados de 2011, e uma vez que oaterro particular de resíduos mencionado acima comece a operar, o ATRINI seria fechado no
início de 2013. Será necessário retificar estes planos para que sejam ajustados de acordo com
o respectivo progresso.
b.2.2.

Medida 2.2) Promover o Tratamento Adequado dos Resíduos Perigosos

As medidas para tratar adequadamente os resíduos perigosos adequadamente foram
formuladas pela equipe de estudo com o apoio da C/P, levando em conta as condições atuaisde tratamento dos resíduos industriais em Manaus. O IPAAM formulará um plano para otratamento adequado dos resíduos perigosos com especial atenção para as condições atuais
com base nestas medidas. Porém, para implementar o plano, o IPAAM tem primeiro que
aplicar o sistema de gestão de licenças das empresas de serviço de resíduos (ESR),
assegurando que todas as ESR obtenham a licença adequada, trazendo então transparência
suficiente para garantir que os serviços estejam de fato sendo executados.
b.2.3.

Medida 2.3) Promover o Co-processamento

O processo para promover o co-processo é semelhante à promoção do tratamento adequadode resíduos perigosos, descrito acima.
c.

Fortalecer a Administração da Gestão de Resíduos Industriais

c.1

Medida 1) Fortalecer os Órgãos de Gestão de Resíduos Industriais

Medidas para fortalecer o IPAAM e a SUFRAMA, os principais órgãos que administram os
resíduos industriais, já estão sendo tomadas, e devem ser completadas em 2010.
c.2

Medida 2) Melhorar o Sistema de Gestão das Empresas de Serviço de Resíduos

O item mais importante para melhorar o sistema de administração das empresas de serviço de
resíduos é estabelecer firmemente o sistema de cadastro das ESR. Quanto mais cedo for
iniciado, mais rápido será terminado, mas a Assembléia Legislativa Estadual irá votar em
Outubro de 2010, assim o plano pede que este sistema seja estabelecido em algum momento
de 2011. Uma vez que o sistema estiver implantado, o BD_ESR será construído
imediatamente e certas informações sobre as empresas autorizadas serão tornadas públicas.
c.3

Medida 3) Fortalecer as Normas

Uma vez que as informações sobre as ESR vierem a público, o IPAAM irá criar regras paralidar com as empresas não-autorizadas, bem como com aquelas que são licenciadas, masfazem a disposição de resíduos de forma inadequada. Além disso, o IPAAM irá trabalhar em
conjunto com a SUFRAMA, a FIEAM e outros, a fim de evitar que os geradores de resíduos
contratem empresas não-autorizadas.

89

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4.3 Plano de Implementação

c.4

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
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Medida 4) Fortalecer a Cooperação entre o Governo, Geradores e Empresas deServiço de Resíduos

As medidas recomendadas pela Equipe de Estudo para fortalecer a cooperação entre ogoverno, geradores e ESR foram formuladas juntamente com a contraparte, levando em conta
as condições atuais em Manaus. Com base nesta política, o IPAAM irá discutir com osórgãos relacionados sobre a necessidade de se criar (1) um Comitê de Coordenação para a
Promoção da Gestão Adequada dos Resíduos Industriais e (2) um Comitê para a Promoção daGestão Adequada dos Resíduos Industriais em algum momento de 2011 para agir como ocentro para estas relações.
d.

Melhorar o Ambiente de Negócios das Empresas de Serviço de Resíduos

d.1

Medida 1) Cobrar pelo Descarte no Aterro Municipal de Manaus

Como mencionado acima, com base na Lei Municipal de Serviços de Limpeza Urbana, aPrefeitura de Manaus está decidindo sobre os detalhes que darão suporte aos artigos,
estabelecendo uma taxa para aterro de lixo da cidade e selecionando serviços de coleta e
descarte adequados para um grande volume de resíduos especiais que serão tratados como
resíduos industriais. Presumindo que estas decisões serão finalizadas em 2010, e que o aterro
municipal de lixo pode introduzir um sistema de cobrança em 2011, será necessário retificar
estes planos conforme necessário com base no progresso de outros planos, como a construção
do ATRINI.
d.2

Medida 2) Controlar o Descarte Inadequado de Resíduos

Até que o descarte inadequado de resíduos seja suficientemente controlado, os geradores deresíduos e as empresas de serviço de resíduos precisarão ser informados e instruídos sobre anecessidade da disposição adequada e dos detalhes do sistema de gestão das ESR. Desta
forma, o descarte inadequado de resíduos poderá ser controlado.
d.3

Medida 3) Informar, Educar e Treinar os Geradores e ESRO IPAAM precisará desenvolver-se como uma organização a fim de informar, educar etreinar os geradores e ESR sobre a gestão de resíduos industriais. Desta forma, elasformularão um plano para realizar estas tarefas e desenvolver a informação, educação eferramentas de treinamento necessárias, e então realizar o plano.
d.4

Medida 4) Cultivar Empresas de Serviço de Resíduos Preferenciais

O primeiro passo para cultivar empresas de serviço de resíduos preferenciais é entendercorretamente os bons exemplos de gestão de resíduos que existem atualmente no Brasil.
Desta forma, será formulado e colado em prática um plano para cultivar ESR preferenciais.
Ao formular o plano, os bons exemplos do Brasil e do Japão apresentados durante o estudo
devem ser levados em conta.

90

91

Tabela 39: Plano de Implementação

Plano deconstrução deaterro(presumido)

Operação ou
execução deplantas,sistemas, etc.

Plano edesenvolvime
nto desistemas,
plantas, etc.

LegendaThe Study for the Development of an Integrated Solution Related
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4.3 Plano de Implementação

4.3.3

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

Avaliação do Projeto
A seção seguinte traz a análise dos resultados esperados com a implementação do Plano
Diretor (P/D).
a.

Expansão do Mercado para Tratamento de Resíduos Industriais

Presumindo que as atuais condições continuem, o Plano Diretor formulado neste estudo
calcula a seguinte projeção de geração, tratamento e disposição de resíduos industriais no
PIM para 2015.

Tabela 40: Montante de RI Gerados, Tratados e Dispostos no PIM em 2015
Item
Montante
Tratamento e Descarte
InternoReuso/Reciclagem
Armazenagem Interna
Disposição Interna
Tratamento e Descarte
ExternoReuso/Reciclagem pela
Contratada
Tratamento Intermediário
pela Contratada
Descarte direto no aterro

RINP
Montante(Ton/dia)
628.2

-

RIP
Montante(Ton/dia)
157.5

26.2

4.2

5.4

3.4

31.6

4.0

8.1
2.9
15.2

1.3
0.5
2.4

3.8
0.4
1.2

2.4
0.3
0.8

11.9
3.3
16.4

1.5
0.4
2.1

602.0

95.8

152.1

96.6

754.1

96.0

238.3

37.9

29.6

18.8

267.9

34.1

227.8

36.3

94.5

60.0

322.3

41.0

135.9

21.6

28.0

17.8

163.9

20.9

%

%
-

Todos os RI
Montante%(Ton/dia)
785.7-

Com base nos resultados da estimativa futura, a quantidade de resíduos industriais levada ao
aterro em 2015 será de aproximadamente 163,9 toneladas/dia, ou aproximadamente 60.000
toneladas/ano.
Enquanto isso, o P/D propõe que os RINP & Não-inertes não sejam mais trazidos ao aterro
municipal. Também propõe que os RIP sejam reduzidos ou desintoxicados por tratamento
intermediário, como co-processamento ou reutilização/reciclagem, e que os resíduos sejam
dispostos em um aterro para RINP & Não-inertes.
O P/D aponta para a construção de um sistema regulador apropriado para a gestão de RI
através do tratamento e disposição , como é implementado atualmente em estados maisavançados como São Paulo, e, além disso, para o cultivo de boas empresas de serviço de
resíduos para fazer o tratamento e disposição apropriados .
Com isso, a tabela seguinte é uma estimativa de mercado da disposição final de resíduos
industriais no PIM em 2015, com base nos percentuais de disposição finais atuais (nãoincluindo coleta e transporte) de RINP e RIP no aterro de resíduos industriais no Estado deSão Paulo (não incluindo tratamento intermediário).

92

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to Industrial Waste Management in the Industrial Pole of Manaus
4.3 Plano de Implementação

JICA
KOKUSAI KOGYO CO.,LTD
EX CORPORATION

Tabela 41:: Escala de Mercado da Disposição de RI no PIM em 2015

135,9
28,0

49.603.5
10.220.0

100*1
250*2

163,9

59.823.5-

7.515.350

Montante(Ton/Dia)

Resíduos

RINP
RIP
Total
Resíduos
Industriais

Tamanho Totalde Mercado(Cobrado)(R$/Ano)4.960.350
2.555.000

Disposição
Anual(Ton/Ano)

Taxa deDescarte(R$/Ton)de*1

R$ 100 /tonelada é a media de uma taxa de descarte de R$80 – R$120/tonelada cobrada pelos RINP em São Paulo.

*2

R$ 250 /tonelada é o valor aplicado para as taxas de descarte de RIP em São Paulo.

A escala de mercado para disposição de resíduos industriais na área do Pólo Industrial deManaus em 2015, com cobrança de taxa, é calculada em aproximadamente R$ 7,5 milhões
por ano.
De fato, também é possível que parte dos resíduos industriais (resíduos de tratamento)
atualmente contratados pelas empresas de reuso/reciclagem e de tratamento intermediário
poderia ser levada ao novo aterro proposto (que é de 215.423 toneladas/ano,
aproximadamente 3,6 vezes as 59.824 toneladas/ano de resíduos do aterro municipal), se
forem fortalecidos o governo e as normas de tratamento e disposição adequados de resíduos
industriais, e ainda eliminadas as empresas que administram atividades impróprias através decuidadosa implementação do P/D.
b.

Expansão do Potencial em Atrair Indústrias de Alto Valor Agregado e Indústrias
de Exportação para o Pólo Industrial de Manaus através do Sistema de Gestão
Adequada dos Resíduos Industriais e Provisão de Infra-estrutura para
Tratamento e Disposição

Para que o Pólo Industrial de Manaus seja um centro importante de atividades econômicas e
industriais que apóie o desenvolvimento social e econômico do Estado do Amazonas, omesmo tem que produzir lucros econômicos mais altos provendo-se de infra-estrutura
industrial que possa atrair indústrias de alto valor agregado, como equipamentos de altatecnologia em TI, e formar conexões com o mercado internacional por meio de atração deindústrias de exportação.
As indústrias tecnológicas de alto valor agregado, simbolizadas pela indústria desemicondutores, usam várias substâncias químicas e metais raros em seus processos defabricação e produzem resíduos na forma de óleo, solventes e borra, que incluem materiais
que contêm propriedades perigosas. Assim, há a possibilidade que em se preparando uma
infra-estrutura ambiental para tratar e dispor corretamente estes tipos de resíduos, seja criada
uma condição importante para atrair essas indústrias de alta tecnologia.
A indústria exportadora que visa o mercado internacional, particularmente as indústrias que
visam à exportação a países avançados no OECD - Organisation for Economic Cooperation
and Development, seguem obrigações de políticas ambientais rígidas com base em acordos
bilaterais de livre comércio, na ISO 14.001, e assim sucessivamente, para a produção eprocessos industriais que incluem o tratamento e a disposição adequados de resíduos. Paratais indústrias exportadoras, colocar uma fábrica em uma região que não garanta tratamento edisposição adequados de RI seria um risco enorme, no que preparar um sistema adequado de

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4.3 Plano de Implementação

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gestão de resíduos e uma infra-estrutura de tratamento e disposição vem a ser um fator crítico
para aqueles que esperam atrair essas indústrias.
O ponto acima foi considerado no P/D formulado neste estudo, promovendo um sistema
adequado de gestão de resíduos industriais e tomando providências para o tratamento e ainfra-estrutura de disposição no PIM. Isso contribuirá grandemente para aumentar o potencial
de atrair indústrias com maior potencial econômico para o PIM.
c.

Melhoria da Eficiência de Produção por Esforços de Redução de Resíduos
(Eficiência de Recursos e Uso de Energia)

Para implementar o P/D e reforçar a gestão dos resíduos industriais, os geradores de resíduos,
começando pelas fábricas, terão que arcar com os custos adicionais do tratamento edisposição adequados de resíduos para agir conforme padrões prescritos nas normas
pertinentes. Em Manaus, onde o custo atual de disposição final é zero, pode ser possível
implementar um custo de R$ 100 – R$ 250 por tonelada, como é feito atualmente em São
Paulo. Assim, é provável que os geradores de resíduos tenham que ser motivados a reduzir ou
minimizar os seus resíduos ao máximo possível, tendo em vista essa despesa adicional.
Porém, faz-se necessário lembrar que reduzir ou minimizar os resíduos resulta no mérito deelevar a eficiência dos materiais e da energia no processo industrial, melhorando a produção ereduzindo custos, com o que as fábricas podem fazer os esforços propostos terem efeito.
Além disso, é possível estabelecer uma operação estável que pode resistir a flutuações depreços de materiais e energia, e ainda a mudanças na demanda de produtos.
Como recomenda o P/D, se as fábricas e ESR do PIM se achassem fortemente motivadas acontrolar a geração de resíduos, isto poderia conduzir a oportunidades de aumentar a
produção das fábricas, como foi historicamente provado no Japão a partir da década de 1960:
quando as indústrias melhoraram a eficiência da produção e reduziram seus custos, foram
capazes de ultrapassar os fatores de risco críticos como preços ascendentes do petróleo evalor da moeda corrente. Por diversas razões, ainda não predomina entre a população da áreado PIM uma cultura voltada para a produtividade aliada à conservação ambiental, tal qualocorre no Japão, mas esse cenário vem apresentando mudanças positivas nos últimos anos.
Como uma economia emergente, espera-se que o Brasil esteja na condução do futuroeconômico do mundo e forme uma infra-estrutura industrial poderosa, com base em recursos
e energias eficientes e em paridade com os países desenvolvidos. Tais requisitos são
essenciais para assegurar o desenvolvimento sustentável nos próximos anos.

4.3.4

Diretrizes para Melhorar a Gestão de Resíduos Industriais no PIM

As diretrizes de melhoria da gestão dos resíduos industriais no PIM estão disponíveis
no Relatório de Apoio, Capítulo 5. Um resumo das diretrizes é apresentado aqui.
a.

Objetivos das Diretrizes

O objetivo das diretrizes é apoiar o objetivo do Plano Diretor para estabelecer um sistema degestão adequada de resíduos industriais no Pólo Industrial de Manaus (PIM), as diretrizes
servirão para alcançar os três seguintes critérios. Para atingir este objetivo, as 03 entidades deGeradores, Receptores e Governamentais deverão cumprir as seguintes exigências:
1.

Criar um sistema de gestão para os Geradores de resíduos industriais: Estabelecer um
sistema de gestão adequado nas fontes geradoras (fábricas) para aqueles que
descartam resíduos industriais.

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4.3 Plano de Implementação

b.

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2.

Criar um sistema de gestão para as empresas de serviço de resíduos industriais, ou
seja, Receptores: Estabelecer um sistema de gestão adequado para os resíduos
industriais descartados pelas empresas de serviço de resíduos.

3.

Criar um sistema de gestão para os Administradores de resíduos industriais:
Estabelecer o sistema administrativo para que a gestão de resíduos industriais
promova, instrua, monitore e regule a gestão adequada para aqueles que descartam
resíduos industriais e empresas de serviço desperdício.
Composição das Diretrizes

O sistema de gestão de resíduos industriais é em grande parte formado por três atores: os
geradores de resíduos, as empresas de serviço de resíduos e o governo. Para estabelecer este
sistema, o governo, ocupando a posição central, exije as corretas ferramentas administrativas.
Assim, para que a criação de um sistema adequado de gestão de resíduos industriais no Polo
Industrial de Manaus (PIM) venha a ter sucesso, as 03 ferramentas incluídas no Plano Diretor
devem ser aplicadas em sua totalidade.
Ferramenta 1. Sistema do Banco de Dados do Inventário de Resíduos (Sistema do BD_IR)
Ferramenta 2. Sistema do Banco de Dados das Empresas de Serviço de Resíduos (Sistema
do BD_ESR)
Ferramenta 3. Sistema do Manifesto de Resíduos (Sistema do MR)
A figura seguinte mostra a relação entre os três atores e estas três ferramentas, com o
Governo ao centro.

Governo
BD_IR

Enviar Inventário
de Resíduos
EnviarManifesto de
Resíduos

BD_ESR

Informações
sobre asESR
Verificar
Manifesto de
Resíduos

Sistema_MR

ConcederLO

Requerer
Licença deOperação (LO)
EnviarManifesto de
Resíduos

Monitorar
ESR

Gerador

ESR
Resposta do Manifesto
de Resíduo

Figura 19: Interação entre o Governo, Geradores e Receptores para implementar agestão de resíduos industriais

Dentre as três ferramentas acima, o Sistema do BD_IR e o Sistema do BD_ESR foram
desenvolvidos durante o estudo pelos consultores Japoneses em cooperação com as
contrapartes, o IPAAM e a SUFRAMA, considerando-se que o IPAAM está trabalhando
atualmente no desenvolvimento do Sistema de Manifesto de Resíduos.

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Estas diretrizes objetivam promover a melhoria da gestão dos resíduos industriais através do
uso efetivo destas ferramentas pelos geradores de resíduos, empresas de serviço de resíduos
(ESR) e governo. As diretrizes estão compostas como mostrado abaixo:
1.

A gestão de resíduos industriais pelas três partes (Geradores, Empresas de Serviço de
Resíduos e Governo), bem como questões comuns às três ferramentas

2.

Diretrizes para os geradores

3.

Diretrizes para as ESR

4.

Diretrizes para as entidades administrativas

Estas diretrizes foram formuladas para as fábricas do PIM que descartam resíduos industriaisna área alvo do estudo, para as empresas de serviço de resíduos (ESR) que manipulam os
resíduos descartados e para o órgão que controla a gestão global dos resíduos industriais.
Porém, elas foram criadas de forma que possam servir como material de referência paraoutros complexos industriais ou áreas onde fábricas estão concentradas. Assim, espera-se queos órgãos participantes, como a SUFRAMA ou o Ministério do Meio Ambiente,compartilhem estes resultados com as organizações relacionadas, como grupos industriais e
assim sucessivamente, em todo o país.

96

5.

Recomendações

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5

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Recomendações
O propósito do Plano Diretor (PD) formulado neste estudo é “estabelecer um sistema degestão de resíduos industriais apropriado” para a área de estudo objetivada em 5 anos, no ano
de 2015. Trata-se de um cronograma ambicioso para atingir o plano, deste modo um número
de difíceis problemas precisarão ser resolvidos a fim de implementá-lo. A equipe de Estudos
JICA faz as seguintes recomendações concernentes a como as organizações relacionadas
deveriam aproximar-se, resolvendo tais problemas.

5.1.1

Uso do Inventário de Resíduos
a.

Efetividade no uso do Inventário de Resíduos

Através da conclusão do Inventário de Resíduos (IR), da agregação, análise e gestão dainformação, A Resolução 313 do CONAMA objetiva levar a efeito os seguintes resultados
em relação às partes envolvidas.

Geradoras (Fábricas):
As Fábricas são capazes de compreender as reais condições de gerenciamento de todo
os resíduos gerados pelas atividades da fábrica e analisar qualquer questão concernente
ao sistema de gestão. Em adição, isso também permite que as fábricas tenham controledas condições de gerenciamento das disposições externas e previnam a ocorrência dequalquer tratamento ou disposição impróprios.

Gestão do IR (IPAAM):
Agregando e analisando os dados dos Inventários de resíduos submetidos pelas
fábricas, é possível entender as atuais situações que envolvem a gestão de resíduos
industriais no PIM e no Estado do Amazonas, bem como quaisquer questões relativa
que possam existir. Isso torna possível formular um plano de melhoria adequado para
resolver tais questões.

Supervisor do Pólo Industrial de Manaus / Distritos Industriais (SUFRAMA):
Uma vez que as condições de gerenciamento dos resíduos industriais gerados no Pólo
Industrial de Manaus (PIM) e nos Distritos Industriais sejam entendidas, isso atenderá auma das condições exigidas pelo Ministério Público Estadual a fim de que os Distritos
Industriais obtenham licenciamento ambiental. Esclarecendo as condições degerenciamento de resíduos industriais é possível, também, oferecer as informações
requeridas por investidores planejando entrar no PIM.

b.

Objetivo do Sistema do Banco de Dados do Inventário de Resíduos (BD_IR)

A conclusão adequada e o uso do Inventário de Resíduos devem trazer os resultados acima.
Todavia, presentemente, quase nenhum deles foi levado a efeito. A razão para isso, conforme
julgamento da Equipe de Estudos JICA, é que os empresários relacionados não têm um claro
entendimento do intento da Resolução 313 do CONAMA. Por essa razão, no Estudo, foi

97

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desenvolvido o sistema do BD_IR a fim de resolver problemas relativos ao Inventário de
Resíduos, conforme delineamos abaixo:
Com a padronização das unidades de medida usadas no IR, os geradores são capazesde processar facilmente o conteúdo do relatório como dados, convertendo em código eevitando quaisquer discrepâncias devidas a diferenças nas unidades de medida.

Tornar o mais fácil possível a compilação das informações buscadas pela Resolução
313 do CONAMA eliminará diferenças nos métodos de relatar e no conteúdo.



Se os geradores inserirem os dados de acordo com o guia do usuário do sistema do
BD_IR , será possível para cada Fábrica descrever a disposição interna e externa do
seu resíduo. Em outras palavras, a conclusão do IR contribuirá extensivamente paraque as fábricas estabeleçam um sistema de gestão de resíduos.

Além disso, isso permitirá que aqueles que gerenciam o IR (ex.:IPAAM) possam
agregar e analisar, facilmente, os inventários de resíduos submetidos pelas fábricas.

c.

Papéis do IPAAM e da SUFRAMA no Efetivo uso do Sistema do BD_IRO IPAAM tem o direito legal de instruir os geradores (fábricas) sobre a submissão doinventário de resíduos e a obrigação legal de agregar, analisar e reportar o IR
submetido ao governo federal (IBAMA). Por essa razão a SUFRAMA não tem nem odireito, nem a obrigação de se engajar em nome do governo no trato com IR.
Todavia, é recomendado que o IPAAM e a SUFRAMA tomem as seguintes medidas,
visto que, atualmente, o IPAAM não tem capacidade suficiente para instruir ou gerir
IR, e uma vez que a SUFRAMA, voluntariamente procurou agregar e analisar o IR
que tem sido submetido. Além do que, os resultados da agregação e análise do IRservem como informação importante para ser usada na gestão do PIM/DI paraadquirir sua própria licença ambiental.
1.

Até que o IPAAM tenha competência para levar a efeito a instrução e o gerenciamento
do IR, ele deve entrar em um acordo com a SURRAMA, no qual o IPAAM delegará
parte dos seus direitos e obrigações concernentes ao IR, conforme delineamos a seguir.
A SUFRAMA executará, diligentemente, o trabalho confiado a ela pelo IPAAM.
As Fábricas (geradores) que são responsáveis pelo preenchimento do IR serão
instruídas sobre como preparar os dados de forma precisa e relatar os resultados deacordo com o guia do usuário do sistema BD_IR.



Responder as Fábricas que tenham questionamentos relativos a preparação do IR
com necessária correspondência e instrução.



Distribuir o arquivo do sistema do BD_IR de acordo com as solicitações das
Fábricas.

Agregar e analisar a informação fornecida no IR submetido pelas fábricas.



Analisar qualquer questão concernente ao sistema do BD_IR e guia do usuário,revelado no processo e agregação e análise dos IRs submetidos pelas fábricas erealizar as melhorias necessárias.

98The Study for the Development of an Integrated Solution Related
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EX CORPORATION2.

O IPAAM cooperará com a SUFRAMA usando o sistema melhorado do BD_IR e o guia
do usuário para instruir e assistir todas as fábricas do PIM na submissão dos seus
inventários de resíduos.

3.

Além do que, o IPAAM e a SUFRAMA trabalharão juntos para analisar e agregar IR. O
IPAAM, então, preparará o relatório a ser submetido ao IBAMA.

d.

Disseminação do Sistema do BD_IR para outros Estados e Parques Industriais

Como se vê na imagem seguinte, o sistema do BD_IR desenvolvido no estudo irá esclarecer
as condições de gestão de resíduos em cada fábrica (ver em a.1, abaixo). Isto será possível secada fábrica preencher os arquivos corretamente no sistema (se as fábricas preencherem oinventário de resíduos). Então, com base no que se sabe sobre estas condições, é possível paracada fábrica formular um plano de gestão para os resíduos industriais (veja em b.1).
Depois as fábricas usarão os arquivos do sistema para preparar seus IR, e se os resultados
individuais forem compilados, será possível para o parque industrial conhecer as condições
de gestão de resíduos dos mesmos (veja em a.2). Então, com base no que se sabe sobre ascondições de gestão de resíduos do parque industrial, será possível para cada parqueindustrial formular seu próprio plano de gestão de resíduos industriais (veja em b.2).
Se o mesmo for feito em cada Estado, será possível até mesmo esclarecer as condições degestão de resíduos para todo o país (veja em a.3, a.4), e formular um plano de gestão de
resíduos industriais (veja em b.3, b.4).
a.4
Coletar/Entenderascondições da GRI em todo oBrasilb.4 Formular o plano nacionalde GRIa.3
Coletar/Entenderascondições da GRI nos
Estadosb.3
Formularoplanoestadual de GRI
a.2
Coletar/Entenderascondições da GRI dos
parques industriais
b.2 Formular o plano de GRI
dos parques industriais
a.1
Coletar/Entenderascondições da GRI nas
fábricas.
b.1 Formular o plano de GRI
das fábricas

Figura 20: Usando o sistema do BD_IR e suas relações para entender a gestão de
resíduos na fábrica, parque industrial, estado e em todo o país.

Como visto acima, a Equipe de Estudos considera o sistema do BD_IR desenvolvido neste
estudo como uma ferramenta altamente efetiva para estabelecer sistemas de gerenciamento deresíduos em outros Estados e Parques Industriais no Brasil, conforme previsto na Resolução

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313 do CONAMA. Conseqüentemente, é recomendado as organizações pertinentes que
promovam a disseminação do sistema do BD_IR e divulguem o intento da Resolução 313 do
CONAMA pelo país, contribuindo para as condições onde sistemas de gestão de resíduos
possam ser estabelecidos em cada Estado.

5.1.2

1.

Primeiro, o Estado de Amazonas demonstrará que, com o uso do sistema do BD_IR
desenvolvido como pretendido pela equipe de estudo, será possível saber as condições
de gestão de resíduos de cada fábrica, dos grupos relacionados às fábricas e do Estado.
Isto confirmará principalmente se o fluxo de resíduos pode ou não ser estabelecido. Se
puder, o sistema será aplicado em outros Estados, como segue.

2.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) colabora com o Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e a Agência de Cooperação
Brasileira (ABC) para realização de um seminário para empresários em cada Estado,para disseminar o sistema do BD_IR.

3.

Para realizar seminários, conta com a cooperação da SUFRAMA e do IPAAM, quesão experientes quanto ao uso do sistema do BD_IR.

4.

A SUFRAMA e o IPAAM em resposta a solicitação do Ministério do Meio Ambiente(MMA) despachará ativamente técnicos com experiência no uso do sistema do
BD_IR.

Construir um Sistema para Gerir as Licenças das Empresas de Serviço de
Resíduosa.

Objetivo do Sistema de Gestão de Licenças das Empresas de Serviços de Resíduos

A base e o objetivo do sistema de gestão das licenças das empresas de serviço de resíduos são
dados abaixo:
1.

Presentemente, as operações de licenças para empresas de serviço de resíduos (ESRs)
são registradas sob vários códigos de licenciamento. O porquê disto; não é fácil para o
IPAAM, gestor das licenças, ou para os geradores (fábricas), que delegam otratamento e disposição dos seus resíduos a empresas de serviço de resíduos, saber onúmero exato de entidades com licenças, ou quais atividades as entidades licenciadas
podem realizar.

2.

O sistema de gerenciamento de licenças das empresas de serviço de resíduos
recomendado usaria um novo código de licença ambiental, especificamente para ESRs
(códigos de quatro dígitos, iniciando com 33**, para resíduo municipal, e 34** para
resíduo industrial), integrando as ESRs com dois códigos de licença ambiental.

3.

O conteúdo da licença são divididos em 4 categorias maiores: 1) coleta e transporte, 2)
tratamento intermediário, 3) reciclagem e 4) disposição final. Mais adiante, os
conteúdos de cada uma dessas atividades são especificados e geridos no Banco deDados das empresas de serviço de resíduos (BD_ESR).

4.

Desta forma, os geradores de informação (fábricas) precisam selecionar as empresas
para as quais elas confiam a disposição dos seus resíduos e que estarão disponíveis no
website do IPAAM.

5.

Uma vez que o supracitado esteja estabelecido, os geradores poderão delegar adisposição dos seus resíduos para empresas confiáveis, e o IPAAM poderá eliminar

100The Study for the Development of an Integrated Solution Related
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empresas sem licença e monitorar se aquelas que realmente têm licenças estão
procedendo apropriadamente.

b.

Questões Relativas ao Uso de um Sistema de Gestão de Licenças para Empresas
de Serviço de Resíduos e Estratégias para Resoluções

Conforme mencionado acima, o sistema de gestão de licenças pra empresas deserviço de resíduos, recomendado neste estudo, é de grande importância para
“estabelecer um sistema apropriado de gestão de resíduos industriais” na área objetode estudo. Todavia, é impossível para o sistema funcionar, sem que seja exigido das
empresas de serviço de resíduo que obtenham uma licença de operação de acordo
com sistema proposto. Por essa razão sugerimos que as organizações relacionadas
observem o seguinte:

5.1.3

1.

O IPAAM revisará rapidamente seu sistema de licenciamento atual e tomará medidas
para que o sistema de gestão de licenças recomendado seja parte do sistema legal. Istosignifica que é necessário levar adiante as fases requeridas para discutir o sistema degestão de licenças recomendado na Assembléia Legislativa (a fim de formular uma
revisão da lei)

2.

O IPAAM cooperará com a SUFRAMA para avançar com as atividades parapromover a necessidade do sistema gestor de licenciamento recomendado junto aos
empresários.

3.

Uma vez que o sistema de gestão de licenças recomendado esteja integrado aosistema, o IPAAM procederá, imediatamente, com o registro e construção do
BD_ESR.

4.

Uma vez que o BD_ESR esteja construído, o IPAAM fará com que certas
informações sobre as empresas recém licenciadas, tais como informações de contato eo tipo de licenças que elas possuem, estejam disponíveis no seu website.

Outrosa.

Uso das Diretrizes para Melhorar a Gestão dos Resíduos Industriais

As diretrizes para melhorar a gestão dos resíduos industriais do PIM foram produzidas para
apoiar o objetivo do P/D a fim de “estabelecer um sistema adequado para administrar os
resíduos industriais no Pólo Industrial de Manaus”. As diretrizes resumem as ações exigidas
para alcançar os objetivos do P/D mediante o entendimento dos geradores de resíduos, das
empresas de serviço de resíduos e do governo. Sugere-se que essas três partes façam uso
efetivo das diretrizes para melhorar a administração dos resíduos industriais e estabelecer um
sistema adequado de administração dos resíduos industriais no PIM.
b.

Formar um Memorando de Entendimento Relativo à Implementação do Plano
DiretorA autoridade para aplicar as leis necessárias para implementar o P/D é principalmente do
IPAAM. Porém, os vários órgãos precisarão cooperar de vários modos, como visto abaixo,
para que as partes obedeçam à lei conforme instrução e orientação do IPAAM e cumpram as
suas respectivas obrigações.

101

The Study for the Development of an Integrated Solution Related
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JICA
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EX CORPORATIONA SUFRAMA concederá vários incentivos de investimento a fim de direcionar as
fábricas do PIM a obedecer às normas. E também, para as empresas de serviço de
resíduos, a SUFRAMA atrairá a construção e operação de plantas de tratamento e
descarte adequados.

A Prefeitura de Manaus irá cobrar pelo descarte no aterro atual, e promoverá aconstrução de um novo aterro que possa obter uma licença ambiental.



O Ministério Público do Estado do Amazonas apoiará o IPAAM na aplicação de leis enormas.



Os geradores e as empresas de serviço de resíduos obedecerão a leis e normas econstruirão os respectivos sistemas de gestão dos resíduos industriais.

Recomenda-se que o IPAAM esclareça os papéis e responsabilidades dos órgãos relacionados
e forme um Memorando de Entendimento entre os interessado em implementar o P/D.
c.

Preparando o Sistema Eletrônico do Manifesto de Resíduos

Um sistema eletrônico de manifesto de resíduos é extremamente eficaz para rastrear a rota
dos resíduos depois de descartados pela fábrica até o destino final. Porém, isto não apenas
requer o desenvolvimento do sistema, mas também vários tipos de conhecimentos em sobrecomo operar o sistema corretamente. Então, para preparar tal sistema, recomenda-se que o
IPAAM explore as seguintes medidas políticas:d.

1.

Cooperar com outros estados que já fizeram um sistema on-line de manifesto deresíduos, como o Estado do Rio de Janeiro, e desenvolver um sistema como esse no
Amazonas 17; e2.

Para usar o sistema on-line de manifesto de resíduos corretamente, uma vez que omesmo for desenvolvido, buscar cooperação para contratar engenheiros com
experiência na área.

Formular um Plano de Gestão Ambiental para os Distritos Industriais (DI) e
Tirar uma Licença Ambiental

No momento, o Ministério Público do Estado do Amazonas pediu à SUFRAMA que
obtivesse uma licença ambiental para os Distritos Industriais (DIs). Para isso, é necessário
formular um plano de gestão ambiental, incluindo a gestão adequada dos resíduos industriais,
para os DIs como um todo. Recomenda-se que a SUFRAMA trabalhe de forma conjunta com
o IPAAM para chegar a uma política conforme descrito abaixo:
1.

Neste estudo, foram compilados os resultados de um levantamento fabril de 187
fábricas em um banco de dados. Esse banco de dados é atualmente mantido eadministrado pela Coordenação Geral de Modernização e Informática (CGMOI, sob
a SAD) da SUFRAMA;

2.

O resultado do levantamento fabril das 187 fábricas contém informações sobre as
fábricas fora do DI. O engenheiro de sistema da CGMOI extrairia somente os
resultados do levantamento do DI e os compilaria a fim de entender as condições da
GRI dos distritos industriais;

17

O Instituto Ambiental do Estado do Rio de Janeiro (INEA) concordou em cooperar e enviou um
especialista para o segundo workshop, realizado em 27 de Novembro de 2009.

102

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e.

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3.

Também no levantamento fabril, foram coletados dados não apenas sobre a GRI,
mas também sobre as plantas de controle de poluição. Estes resultados de pesquisa
também podem ser extraídos e compilados somente para o DI;

4.

As condições de gestão ambiental do DI serão esclarecidas por meio dos estágios
mencionados acima. Além disso, um plano de melhoria da gestão ambiental para o
DI pode ser formulado usando-se o plano de gestão de resíduos industriais
produzido neste estudo; e5.

Colaborar com o IPAAM a fim de aprimorar ainda mais o plano de melhoria dagestão ambiental do DI e submetê-lo ao Ministério Público do Estado do Amazonas.

Promover o Tratamento e o Descarte Adequados e os 3Rs

Em março de 2010, a Câmara dos Deputados no Congresso Nacional aprovou o Substitutivo
do Projeto de Lei Nº 203, da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, que dá ênfase aos 3Rs,
ao tratamento e ao descarte apropriados. Seja na disposição interna ou externa, uma
regulamentação severa e abrangente é a forma mais eficaz de promover a GRI adequada.
Conforme mencionado acima, se o lado administrativo (IPAAM) desenvolve um sistema deadministração e fortalece o controle do tratamento e da disposição adequados, o percentual dedisposição externa tende a aumentar. Aumentando o custo de disposição externa, não seráconveniente para as fontes geradoras (fábricas) entregar a terceiros mais de 95% ou mais dos
resíduos gerados, como ocorre agora. O resultado é que as fábricas do PIM, como as doJapão, promoverão os 3R internamente e reduzirão a quantidade de resíduos entregue aterceiros.
E ainda, como resposta às normas e à imposição de várias medidas ambientais, os custos dadestinação subirão até mesmo para tratamento e disposição externos. Com isso, as empresas
de serviço de resíduos irão reduzir os custos de descarte diminuindo a quantidade gerada apóstratamento, ou intensificando a reutilização ou reciclagem de resíduos. Em Estados com
práticas mais avançadas de destinação, como o Rio de Janeiro, pratica-se muito oco-processamento, e este é encorajado, em particular, nas fábricas de cimento, que não geram
resíduos depois do processamento.
Para incentivar o co-processamento em fábricas de cimento, além da cobrança da disposição,serão necessárias técnicas de mesclagem (“blending”) que não afetem o produto ou aqualidade do cimento. Para incentivar um tratamento ainda melhor, assim como técnicas dedisposição e medidas dos 3R, o IPAAM deverá ser incentivado não apenas a fortalecer as
normas, mas também a dar informações aos geradores e ESR sobre o tratamento e adisposição apropriados e sobre os 3Rs, oferecendo treinamento e orientação quando
necessários. Além disso, seria válido que o IPAAM fizesse um seminário de treinamento paraos geradores e as ESR, com a cooperação de atores de estados e países com práticas maisavançadas.
Finalmente, o IPAAM deverá orientar as empresas a elaborarem seu Plano de Gerenciamento
de Resíduos, instrumento básico para realizar manuseio e destinação racionais e econômicose, também, procedimentos para minimizar os resíduos e os custos que os mesmos acarretam.

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Figura 21: Promoção da Destinação Adequada e dos 3Rf.

Melhoria do Ambiente de Negócios das Empresas de Serviço de Resíduos

As Empresas de Serviço de Resíduos (ESR) são responsáveis pelo tratamento e destinação
adequados dos resíduos das fábricas, e para tanto precisam fazer investimentos consideráveis
e arcar com os custos operacionais e de manutenção, para tratar e dispor resíduos industriais
que lhe forem entregues, em conformidade com os padrões adotados mundialmente.
Entretanto, com a presença de operadores não-licenciados, que fazem uma disposição barata
porém inadequada, e de um aterro que aceita resíduos sem cobrar qualquer contrapartefinanceira na área alvo do estudo não são aspectos conducentes a que as ESR invistam ou
assumam os custos de uma boa prática. Para melhorar um ambiente empresarial que nãoanima as ESR a praticarem tratamento e disposição apropriados, o IPAAM e a SUFRAMA
devem cooperar entre si e introduzir as seguintes medidas:1.

Sanear a oferta de serviços para resíduos industriais, eliminando empresas
não-licenciadas e controlando o tratamento e a disposição impróprios. Para isso,ambos os órgãos precisarão tornar públicas as informações, de forma proativa, sobreo cadastro das ESR no banco de dados pertinente (BD_ESR), e informar os geradores(fábricas) que tais informações estão disponíveis.

2.

Estabelecer uma área única e exclusiva, no Aterro Municipal de Manaus, paradisposição, com cobrança de preço justo, de RINP da Classe II-A (Não-Inertes), e em
local separado dos resíduos urbanos que são descartados no Aterro.

3.

Estimular o uso do co-processamento em fornos de clínquer, como alternativa viável
para destinação de RI Perigosos, assim como a instalação de plantas especializadas
na mesclagem dos resíduos a serem co-processados.

4.

Orientar os geradores a contratar ESR cadastradas no BD_ESR para fazer disposição
final, e dar-lhes informações técnicas a fim de promover o 3R interno, além detreinamento e orientação.

5.

Realizar seminários de treinamento para as ESR, a fim de orientá-las com
informações sobre técnicas de tratamento e disposição apropriadas.

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6.

g.

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Além disso, adotar os bons exemplos18 de outros estados mais avançados, como Rioe São Paulo, e melhorar o ambiente empresarial para indústrias afins. No Japão,muitas províncias introduziram com sucesso, recentemente, um “sistema derecompensa para as melhores empresas de serviço de resíduos”. No Brasil, são
exemplos de estímulos e promoção empresarial a premiação anual com troféus ou
Selo Verde.

Cooperação entre Governo, Geradores e Empresas de Serviço de Resíduos

Finalmente, para estabelecer um sistema apropriado de gestão de resíduos industriais, éessencial que governo, geradores e empresas de serviço de resíduos trabalhem mutuamente.
Para fortalecer a colaboração entre estes três lados, o IPAAM deve tomar as seguintes
medidas.
1.

Fortalecer o relacionamento entre os órgãos administrativos, estabelecendo um(nome sugerido) Comitê de Coordenação para Promoção da Gestão de Resíduos
Industriais Adequada (ou simplesmente CCPGRIA). Provavelmente o CCPGRIA
seria desenvolvido pelos membros do Sub-Comitê Técnico Consultivo (SCTC), queparticiparam das reuniões semanais durante este estudo. O CCPGRIA discutiria sobre
licenças duplicadas, inspeção, vigilância, e penalizações pelo IPAAM e pela
SEMMAS.

2.

O CCPGRIA incentivaria o relacionamento entre governo, geradores e empresas deserviço de resíduo. Para isso, o governo criaria (nome sugerido) o Comitê dePromoção da Gestão Adequada de Resíduos Industriais (ou simplesmente CPGARI),
que reuniria entidades para chegarem a uma compreensão em vários assuntos efortalecer suas inter-relações.

3.

O governo divulgaria, instruiria e treinaria os geradores sobre a necessidade dadestinação correta, alertando-os sobre suas responsabilidades pela destinação
apropriada e pelas despesas resultantes do mesmo, e então, educaria e treinaria as
ESR sobre métodos de disposição apropriados, mostrando a necessidade de
implementarem tais técnicas .

4.

Para fins de sistematização da prática dos 3 Rs e da gestão on-site de resíduos noâmbito das fábricas do PIM, o CAPDA - Comitê das Atividades de Pesquisa e
Desenvolvimento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior MDIC poderia colaborar no sentido de credenciar consultores de normas ISO elaboratórios de pesquisa regionais para viabilizar um programa voltado ao alcancedos objetivos do estudo.

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Exemplo do Aterro de lixo de São José dos Campos: Em 2007, a cidade de São José dos Campos
recusou aceitar resíduos industriais perigosos e não-perigosos. As fábricas pediram que os resíduos
industriais não-perigoso fossem aceitos em um aterro privado de resíduos perigosos. Desta forma, anorma municipal criou uma nova oportunidade empresarial para a entidade privada, e contribuiu paraque a cidade evitasse a disposição de resíduos municipais de pouco risco, misturados com resíduos
industriais não-perigosos, que corriam um alto risco de estar misturados com resíduos perigosos.

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