PROCEDIMENTO PADRÃO
Nº. DO PROCEDIMENTO : EXP0001
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Procedimento de conformidade comercial e de exportação
TÍTULO:

Notificação: As informações contidas neste documento são de propriedade da Kennametal Inc. e/ou de uma
subsidiária da Kennametal Inc. e podem conter informações proprietárias ou segredos comerciais e direitos depropriedade intelectual. Ele foi enviado a você de forma confidencial para uso interno na Kennametal para uma
finalidade específica e só pode ser usado para essa finalidade. É proibida a reprodução, a distribuição e a utilização
deste procedimento, no todo ou em parte, bem como a comunicação de qualquer de seus conteúdos a indivíduos
não autorizados. Todos os direitos reservados.
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de todas as revisões do
Procedimento.
REV
05

06

07
08

09

POR PÁGINAS
Mike
Waldrop
Mike
Waldrop

3,7,9

Adicionadas restrições aos usuários finais e usos finais da China,
Venezuela e Rússia. Removidas as restrições rigorosas ao Sudão.
Adicionadas informações aos controles de tecnologia europeus.
Acrescentou informações adicionais relacionadas às vendas desistemas de armas.

Mike
Waldrop
Mike
Waldrop

Mike
Waldrop

Por conveniência, a natureza da revisão é registrada brevemente nas
observações. Revise o Procedimento para garantir o entendimento
completo de todas as alterações, adições ou exclusões relevantes.
Salvo indicação em contrário, essa revisão deve ser implementada
após o recebimento.
OBSERVAÇÕES
Removido Jeff Black e substituído por Mike Waldrop, outras
pequenas atualizações na redação geral. Adicionou o Irã à lista depaíses embargados. Expandiu o embargo à região da Crimeia, na
Ucrânia.

3.4

7.11

Restrições de país modificadas para Camboja e Turquia
Removidas as referências específicas a sistemas de computador enomeadas as responsabilidades pelos controles de tecnologia. A
Rússia e Bielorrússia foram adicionadas à lista de países embargados.
Controles ampliados da China sobre equipamentos de fabricação desupercomputadores e semicondutores incluídos
Comentários adicionais sobre os requisitos de triagem da Lista de
Entidades para a China. Orientação para exportação/importação de“transporte manual”.
.

DATA DAAPROVAÇÃO
24 de janeiro de 2014REV

EMITIDO PORAPROVADO POR

00

Mike Waldrop

Kevin Nowe01

Mike Waldrop

Kevin Nowe02

Mike Waldrop

Kevin Nowe11 de fevereiro de2015
23 de setembrode03

Mike Waldrop

Kevin Nowe2015de 2016
1 de abril04

Jeff Black

Michelle Keating

25 de agosto de 201705

Mike Waldrop

Michelle Keating

8 de março de 201906

Mike Waldrop

Michelle Keating

5 de fevereiro de 2021

07

Mike Waldrop

Michelle Keating

24 de janeiro de 2022

08

Mike Waldrop

Michelle Keating

8 de fevereiro de 2023

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Todas as cópias impressas deste documento são APENAS PARA REFERÊNCIA.

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Nº. DO PROCEDIMENTO : EXP0001
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Procedimento de conformidade comercial e de exportação
09

Mike Waldrop

Michelle Keating

25 de janeiro de 2024

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Procedimento de conformidade comercial e de exportaçãoI.

ESCOPO

Este Procedimento de Conformidade Comercial e de Exportação (este"Procedimento") entra em vigor imediatamente e substitui a versão anterior do
Procedimento, que é datada de 20 de janeiro de 2024. É importante revisar este
Procedimento para entender as mudanças que ocorreram desde sua última
distribuição e para se familiarizar com ele de modo geral. Este Procedimento se
aplica aos negócios conduzidos pela Kennametal Inc. e suas filiais, subsidiárias eafiliadas em todo o mundo (doravante denominadas coletivamente "Kennametal").
O foco deste Procedimento é a legislação dos Estados Unidos. As leis deoutras jurisdições nas quais a Kennametal opera podem ser aplicáveis e devem serobservadas. Em caso de conflito entre a legislação dos Estados Unidos e a de outra
jurisdição, entre em contato com o Escritório do Conselho Geral da Kennametal. É
importante observar que este Procedimento se aplica a transferências de itens(hardware, software e tecnologia) ou serviços entre fronteiras, independentementede essas transferências serem ou não entre afiliadas da Kennametal ou envolverem
terceiros. Além disso, o Procedimento também se aplica a transferências detecnologia ou códigos-fonte de software que envolvam pessoas estrangeiras,
conforme descrito mais detalhadamente abaixo.
O Departamento de Conformidade Comercial da Kennametal implementou
um Sistema de Gestão de Exportações, que fornece estrutura e orientação paragarantir a conformidade contínua da Kennametal com as leis aplicáveis. Paragarantir a eficácia do Sistema de Gestão de Exportações da Kennametal, éfundamental que os Coordenadores de Conformidade Comercial em cada instalação
da Kennametal, bem como todos os outros que estejam de alguma forma envolvidos
na exportação de produtos, serviços e tecnologia, entendam completamente este
Procedimento e aceitem sua responsabilidade de garantir a total conformidade com
todos os seus aspectos.
Se tiver alguma dúvida sobre o efeito deste Procedimento em qualquer
transação proposta específica, entre em contato com o Departamento de
Conformidade Comercial. O preenchimento e o envio do questionário anexo
ajudarão a agilizar a análise da questão e eliminarão os atrasos causados pela
necessidade de solicitar informações adicionais.
II.

TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA

1.
As restrições estabelecidas abaixo se aplicam à venda, compra ou
transferência estrangeira e nacional, por qualquer meio, de produtos, componentes,
software e serviços de todos os países, bem como à transferência da tecnologia
para produzir, desenvolver e/ou usar tais produtos.
2.
É importante observar que, nos países em que a Kennametal realiza
negócios, a transferência da tecnologia para produzir, desenvolver ou usar produtos
é considerada uma exportação que é regida por várias regulamentações deexportação. Por esse motivo, qualquer referência a “produtos” neste Procedimento
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Procedimento de conformidade comercial e de exportação
também inclui serviços e informações técnicas que permitiriam a uma empresa
produzir, desenvolver ou usar os produtos. Com relação a alguns tipos de itens,
como itens de defesa e relacionados a militares, ou transferências que envolvam
países ou pessoas sancionadas, uma variedade mais ampla de tecnologia eserviços é controlada, não se limitando à tecnologia relacionada à produção, ao
desenvolvimento ou ao uso de itens. Este Procedimento também se aplica a:a) transferência de tecnologia e códigos-fonte de software para indivíduos
estrangeiros em um país em que não sejam cidadãos. Por exemplo, aqueles
que não são cidadãos dos EUA ou residentes permanentes legais dos EUA,
localizados nos EUA e que acessam tecnologia nos EUA;b) exportação de um país estrangeiro para outro de determinados produtos
fabricados no exterior que incorporam conteúdo controlado pelos EUA; ec) comércio com países, entidades e indivíduos restritos e embargados,
conforme descrito mais detalhadamente abaixo.
3.
Da mesma forma, sem a devida autorização, a Kennametal não podetransferir tecnologia controlada ou know-how para cidadãos de países que estejam
sujeitos a requisitos de licenciamento de exportação para tal tecnologia ou knowhow, independentemente de onde essa transferência ocorra. Isso incluiria atransferência de tecnologia com controle de exportação dentro dos Estados Unidospara um funcionário da Kennametal que seja estrangeiro, para um estrangeiro emmissão temporária de uma afiliada da Kennametal fora dos Estados Unidos ou paraum estrangeiro que visite uma instalação da Kennametal ou participe de uma
reunião com funcionários da Kennametal. À luz dessas restrições, é necessário
iniciar um planejamento antecipado de conformidade antes de aprovar até mesmo atransferência temporária dentro da empresa de cidadãos de fora dos Estados
Unidos para as instalações da Kennametal nos Estados Unidos, bem como atransferência temporária de funcionários em todo o mundo para países dos quais
eles não são cidadãos ou residentes permanentes.
4.
Este Procedimento também se aplica a transferências de tecnologia
da e na União Europeia (“UE”). A UE fornece uma camada adicional decomplexidade como transferências relacionadas à tecnologia de defesa controladatransferida entre os países membros. Embora a maioria dos itens não militares
possa ser transportada livremente entre os estados membros, cada estado membro
mantém requisitos exclusivos de exportação para itens e tecnologias militares. Paraobter mais orientações sobre esse tópico, entre em contato com Petra Stockmann,
Gerente de Conformidade Comercial da EMEA, em
petra.stockmann@kennametal.com.
5.
Esse procedimento exige que a Global IT estabeleça e mantenha os
controles adequados para evitar o acesso injustificado a dados controlados. Esses
controles devem ser mantidos pelos vários sistemas de negócios, redes e pontos deacesso que compõem o ambiente de computação global da Kennametal.
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Procedimento de conformidade comercial e de exportação
III.

PAÍSES E ENTIDADES EMBARGADOS E RESTRITOS

Por vários motivos, há grupos de países com os quais o comércio éespecificamente proibido ou restrito. A transação de negócios com esses países,incluindo a venda/exportação de produtos para esses países e a compra/importação
de produtos desses países, é especificamente restrita da seguinte forma:
1.

Países embargados –País

Proibições

Observação

Bielorrussia

Todas as transações

1.A

Cuba

Todas as transações

1.A

Irã

Todas as transações

1.A

Coreia do
Norte

Todas as transações

1.A

RússiaTodas as transações

1.A

Síria

Todas as transações

1.A

Venezuela

Todas as transações com o 1.B
governo da Venezuela

A.

Esses países (incluindo seus governos, empresas e cidadãos)estão sujeitos a restrições abrangentes de controle comercial;portanto, a Kennametal geralmente não realiza nenhuma
transação com ou envolvendo esses países. Entre em contato
com o Departamento de Conformidade Comercial ou com o
Escritório do Conselho Geral para obter orientação ou
esclarecer dúvidas.

B.

O governo da Venezuela está sujeito a um embargo geral e,
portanto, os norte-americanos estão proibidos de se envolver
em todas as transações com o governo e qualquer entidade desua propriedade. A Kennametal geralmente não realizatransações com ou envolvendo a Venezuela. Entre em contato
com o Departamento de Conformidade Comercial ou com o
Escritório do Conselho Geral para obter orientação ou
esclarecer dúvidas.

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Procedimento de conformidade comercial e de exportação
2.

Países com restrições da Kennametal -País
Afeganistão
Armênia

Proibições
Restrições de usuário final/uso final
Problemas com o uso final militar e dedefesaObservação
2.A
2.A

Azerbaijão

Problemas com o uso final militar e dedefesa2.A

Birmânia/Mianmar

Restrições de usuário final/uso final

2.A

Camboja

Problemas com o uso final militar e dedefesa2.A

República CentroAfricana

Problemas com o uso final militar e dedefesa2.A

ChinaAdições ampliadas à lista de
2.C
entidades/partes sancionadas. Uso final
militar e de defesa e problemas do
usuário final. Novos controles
abrangentes sobre a exportação deequipamentos a serem usados na
fabricação de computadores e
semicondutores avançados (incluindo
uso/usuário final civil).

Congo

Problemas com o uso final militar e dedefesa2.A

ChipreRestrições de usuário final/uso final

2.A

Eritreia

Problemas com o uso final militar e dedefesa2.A

IraqueRestrições de usuário final/uso final

2.A

Haiti

Restrições de usuário final/uso final

2.A

LíbanoProblemas com o uso final militar e dedefesa2.A

Líbia

Problemas com o uso final militar e dedefesa2.A

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Procedimento de conformidade comercial e de exportação
Territórios
palestinos(Cisjordânia e Faixa
de Gaza)
Somália

Restrições de usuário final/uso final

2.A

Problemas com o uso final militar e dedefesa2.ASudão do Sul

Problemas com o uso final militar e dedefesa2.A

Sri Lanka

Problemas com o uso final militar e dedefesa2.A

SudãoProblemas com o uso final militar e dedefesa2.A

Turquia

Atividades relacionadas à perfuração
offshore de hidrocarbonetos não
autorizadas pela República do Chipre.

2A

Ucrânia

Todas as transações são proibidas para 2.B
as áreas que não estão sob o controleda Ucrânia. Isso inclui Crimeia,
Donetsk, Kherson, Luhansk e
Zaporizhzhia.

Venezuela

A menos que seja EAR99 ou controlado 2.D
apenas para fins de AT ou CC, amaioria dos produtos não pode serexportada sem uma licença.

Iêmen

Restrições de usuário final/uso final

2.A

Zimbábue

Problemas com o uso final militar e dedefesa

2.A

A.

Outros países estão sujeitos a restrições de controle decomércio que são mais limitadas em escopo. Isso inclui
restrições totais ou parciais às atividades comerciais de defesa
com esses países, restrições baseadas no uso final ou no
usuário final, sanções limitadas ou restrições relacionadas ao
comércio europeu. Para qualquer transação proposta
envolvendo esses países, entre em contato com o
Departamento de Conformidade Comercial em
Mike.Waldrop@Kennametal.com e preencha as informações
solicitadas no Formulário de Revisão de Conformidade
Comercial e de Exportação.
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Procedimento de conformidade comercial e de exportação

B.

Certas transações com a Ucrânia são restritas tanto pelos EUA
quanto pela UE. TODAS as transações para as seguintesregiões são proibidas: Crimeia, Donetsk, Kherson, Luhansk e
Zaporizhzhia. Entre em contato com o Departamento de
Conformidade Comercial ou com o Escritório do Conselho Geralpara obter orientação ou esclarecer dúvidas.

C.

China - Embora a legislação dos Estados Unidos geralmente
permita a exportação e reexportação de itens comerciais para a
China, os Estados Unidos e a União Europeia implementaram
um embargo de armas abrangente contra a China que proíbe,na ausência de uma renúncia presidencial dos Estados Unidos,
todas as exportações ou reexportações de artigos de defesa,
serviços de defesa e dados técnicos relacionados para a Chinaou para cidadãos chineses; todas as importações temporárias
para os Estados Unidos de artigos de defesa da China; e toda
intermediação de artigos e serviços de defesa envolvendo a
China. Além disso, as exportações e reexportações de mais de
30 tipos de itens comerciais de uso duplo que, de outra forma,não exigiriam licenciamento do governo dos Estados Unidospara serem exportados ou reexportados para a China, exigem
licenciamento se o exportador souber ou tiver motivos parasaber que o item se destina ao uso final militar chinês ou a um
usuário final militar, ou para a fabricação de supercomputadores
e semicondutores (mesmo em uso/usuário final civil). Essas
restrições foram ampliadas ainda mais em 2023. Além disso,
mesmo que o comércio contemplado não envolva os tipos deitens mencionados acima, é altamente recomendável certificarse de que a contraparte chinesa não esteja na Lista de
Entidades (Suplemento nº 4 da Parte 744 dos Regulamentos deAdministração de Exportação). Devido ao crescente foco defiscalização na China, qualquer negócio em potencial com
clientes chineses que envolva alguma conexão com aplicações
de defesa, militares, de supercomputadores ou desemicondutores deve ser cuidadosamente analisado pelo
Departamento de Conformidade Comercial, entrando em
contato com Gracie.Gu@kennametal.com e preenchendo as
informações solicitadas no Formulário de Revisão de
Conformidade Comercial e de Exportação antes de contratar aempresa.

D.

Embora o governo da Venezuela esteja sujeito a um embargo
dos EUA, nem todas as transações com cidadãos venezuelanos
ou empresas privadas venezuelanas exigirão autorização do
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Procedimento de conformidade comercial e de exportação
Office of Foreign Assets Control (OFAC - Agência de Controlede Ativos Estrangeiros (do Tesouro Americano)). No entanto, avenda de produtos de origem americana classificados comoalgo diferente de EAR99 ou controlados para fins deantiterrorismo ou controle de crimes exigirá uma licença do
Departamento de Comércio. Além disso, as exportações ereexportações de mais de 30 tipos de itens comerciais de uso
duplo que, de outra forma, não exigiriam licenciamento do
governo dos Estados Unidos para serem exportados ou
reexportados para a Venezuela, onde há uso final militar ou um
usuário final militar, devem ser cuidadosamente analisadas pelo
Departamento de Conformidade Comercial. Para qualquer
transação proposta envolvendo a Venezuela, entre em contato
com o Departamento de Conformidade Comercial em
Mike.Waldrop@Kennametal.com e preencha as informações
solicitadas no Questionário de Revisão de Conformidade
Comercial e de Exportação.
3.

Entidades restritas –Além dos países embargados e dos países restritos da Kennametal
descritos acima nas tabelas 1 e 2, os governos emitem periodicamente
listas de empresas, embarcações, grupos e indivíduos específicos em
muitos países com os quais o comércio é proibido. Também estão emvigor sanções abrangentes direcionadas contra determinadas pessoas
e entidades identificadas envolvidas com proliferação de armas,
terrorismo, tráfico de narcóticos e outras atividades sensíveis. As listas
relevantes emitidas pelos diversos governos estão disponíveis online no site da
Kennametal KDS.Kennametal.com de todos os computadores

conectados à rede da Kennametal.
Todas as novas contas de clientes e fornecedores registradas nosistema ERP global SAP da Kennametal são rastreadas
automaticamente quando os dados do cliente ou fornecedor são
alterados ou quando um pedido de venda ou pedido de compra é
inserido ou alterado.
Para distribuidores, outras transações de terceiros e as transações daKennametal que não estão sendo realizadas no SAP, a triagem daspartes relevantes deve ser realizada manualmente com base nessas
listas, antes de iniciar qualquer negócio, para garantir que não hajanegociações ou compromissos com partes restritas
Se tiver alguma dúvida relacionada a entidades restritas, entre em
contato com o Departamento de Conformidade Comercial ou com o
Escritório do Conselho Geral.

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Procedimento de conformidade comercial e de exportação
IV.

INDICADORES DE ALTO RISCO

1.
Há outras situações em que as transações propostas devem seranalisadas pelo Departamento de Conformidade Comercial ou pelo Escritório do
Conselho Geral, antes de se iniciar o negócio. Essas situações incluem as
seguintes:
A.

Se as circunstâncias sugerirem um risco de desvio1 para um
país de destino ou usuário final proibido ou sensível; eB.

Se houver circunstâncias suspeitas ou questionáveis envolvidas
em uma venda, como a falta de informações usuais sobre umatransação proposta, uma solicitação para usar uma rota
incomum para remessa ou especificações incomuns do produto
que sejam inconsistentes com o uso final do produto declarado
pelo cliente.

2.
Qualquer situação que envolva qualquer uma das circunstâncias
estabelecidas acima, ou circunstâncias semelhantes que sugiram o possível desvio
para uma parte, local ou uso final não intencional, deve servir como um sinal dealerta ou advertência e deve resultar em uma investigação imediata dirigida ao
Departamento de Conformidade Comercial ou ao Escritório do Conselho Geral
antes de prosseguir. Nesses casos, o máximo de informações possível deve serfornecido com antecedência no Formulário de Revisão de Conformidade Comercial
e de Exportação anexo.
V.

MÍSSEIS, ATIVIDADES NUCLEARES, ARMAS QUÍMICAS E BIOLÓGICASE TERRORISMO

1.
A legislação dos Estados Unidos e este Procedimento restringem a
Kennametal de se envolver em qualquer atividade que apoie o projeto, odesenvolvimento, a produção, o armazenamento ou o uso de mísseis, armas
nucleares, armas químicas ou biológicas ou determinadas instalações depesquisa ou energia nuclear fora da lista de países abaixo. Qualquer negócio
relacionado a essa seção deve ser discutido imediatamente com o Departamento de
Conformidade Comercial ou com o Escritório do Conselho Geral, pois exigirá licençade exportação.

1 Consulte Tri-Seal Compliance Note (Nota de conformidade Tri-Seal) (2 de março de 2023)
emitido pelo DOJ, OFAC e BIS para indicadores comuns de desvio; consulte BIS Common
High Priority Items List (Lista de itens comuns de alta prioridade) para a Rússia; veja também
Quint-Seal Iran Ballistic Missile Procurement Advisory (Consultoria sobre aquisição demísseis balísticos para o Irã) (18 de outubro de 2023) para o desvio do Irã.
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Procedimento de conformidade comercial e de exportação
2.
Devido à grande preocupação com atividades que possam apoiar aproliferação de armas de destruição em massa (incluindo explosivos nucleares,
armas químicas e biológicas e mísseis) e o terrorismo, não se deve realizar nenhum
negócio que possa fornecer possível apoio a essas atividades ou levar ao desvio
ilegal de produtos para tais fins.
VI.

MUNIÇÕES E ARMAS CONVENCIONAIS
Austrália
GréciaNoruegaÁustria
Islândia
Portugal
Bélgica
IrlandaEspanhaCanadá
ItáliaSuéciaDinamarca
JapãoTurquia
Finlândia
Luxemburgo
Reino Unido
FrançaHolandaEstados Unidos
Alemanha
Nova Zelândia
necessária a aprovação prévia do Departamento de Conformidade Comercial
ou do Escritório do Conselho Geral para a importação ou exportação (direta
ou indireta) de produtos, componentes, serviços ou tecnologia que sejam
especialmente projetados para ou que devam ser usados na produção,manutenção e/ou venda de munições (incluindo munição e armas
convencionais) e para a fabricação de tais produtos ou componentes,
incluindo munição, armas de fogo ou componentes de munição ou armas de
fogo.
É

VII.

REGULAMENTOS ANTIBOICOTE

Qualquer solicitação ou convite para que a Kennametal participe do boicoteárabe a Israel (ou boicotes a qualquer outro país do qual os Estados Unidos não
participem) deve ser relatado imediatamente ao Departamento de Conformidade
Comercial ou ao Escritório do Conselho Geral e não deve ser levado em conta deforma alguma até que seja fornecida orientação. É mais provável que essas
solicitações venham de países do Oriente Médio e provavelmente estejam contidas
em documentos comerciais, como solicitações de cotação, pedidos de compra,
cartas de crédito ou uma combinação desses documentos, embora as solicitações
possam assumir qualquer forma e até mesmo ser orais. Alguns exemplos são os
seguintes: solicitações para certificar que os produtos não são de origem israelense
ou solicitações para concordar em não negociar com determinados fornecedores da“lista negra”. A Kennametal é obrigada a informar prontamente ao Governo dos
Estados Unidos tais solicitações recebidas pela Kennametal, subsidiárias ou
afiliadas, independentemente de tais negócios serem ou não efetivamente
realizados. Todos esses relatórios são coordenados pelo Departamento de
Conformidade Comercial e pelo Escritório do Conselho Geral.

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Procedimento de conformidade comercial e de exportação
VIII.

DOCUMENTAÇÃO E LICENÇA DE EXPORTAÇÃO

1.
Além das restrições, considerações e proibições sob a lei dos Estados
Unidos discutidas acima, é imperativo que os procedimentos adequados dedocumentação e licença de exportação sejam seguidos com relação a todas asexportações de qualquer país para garantir que sejam conduzidas de acordo com os
procedimentos da Kennametal, as leis do país de onde a exportação ocorre equaisquer outras leis que possam se aplicar. Por exemplo, a legislação dos Estados
Unidos exige que as exportações dos Estados Unidos atendam a determinados
requisitos de documentação e outros, incluindo, quando necessário, o uso de uma
declaração de controle de destino nos documentos de embarque e o preenchimentoe arquivamento de Informações Eletrônicas de Exportação (um registro do Sistema
Automatizado de Exportação relacionado a uma transação de exportação). Alémdisso, em alguns casos, é necessário solicitar e receber aprovação prévia das
autoridades dos Estados Unidos para a exportação ou reexportação de
determinados produtos ou para vendas em determinados destinos. Os governos deoutros países têm procedimentos de exportação semelhantes que também devem
ser seguidos quando aplicável.
2.
Todo o pessoal da Kennametal que estiver envolvido na exportação ou
importação de produtos, incluindo a preparação da documentação de exportação ou
importação, deve receber treinamento adequado para garantir que eles entendam
os requisitos associados à exportação ou importação de produtos de seu país. Para
agendar um treinamento de conformidade de exportação/importação ou para
esclarecer dúvidas sobre a documentação, o licenciamento ou o treinamento
necessários, entre em contato diretamente com o Departamento de Conformidade
Comercial.
Em caso de dúvidas a qualquer momento sobre este Procedimento ou sua
aplicação a uma transação específica, entre em contato com Mike Waldrop, Gerentesênior , Programas de ética e conformidade, pelo telefone +(01) 724.539.5147 ou
pelo e-mail Mike.Waldrop@kennametal.com. O Departamento de Conformidade
Comercial envidará todos os esforços para lhe fornecer uma resposta imediata e
não recusará ou atrasará injustificadamente oportunidades de negócios legais.
Este Procedimento deve ser seguido em todos os casos e será atualizado
conforme necessário pelo Departamento de Conformidade Comercial. A
conformidade com este Procedimento e com as leis vigentes de exportação,importação e outras leis de conformidade comercial dos Estados Unidos e de outros
países é extremamente importante! Distribua este Procedimento em suaorganização, conforme apropriado.
IX.

Exportações ou importações transportadas por um indivíduo, também
conhecidas como “transporte manual”

O transporte manual é quando um item de valor comercial é transportado por um
indivíduo que cruza uma fronteira internacional em sua bagagem, mala ou
veículo. Um item de transporte manual pode incluir amostras, protótipos,
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Procedimento de conformidade comercial e de exportação
equipamentos, ferramentas ou outros itens. Os itens de transporte manual são
considerados mudanças comerciais que devem seguir os regulamentos deexportação e importação, assim como uma remessa transportada. É uma prática
recomendada evitar o transporte manual ou usá-lo somente em situações
extremamente urgentes ou emergenciais, quando não houver outro meio detransporte. Os viajantes devem seguir as exigências alfandegárias e de controle deexportação aplicáveis ao item transportado manualmente nos países de exportação
e importação. O fato de não declarar adequadamente os itens de transporte manualem uma fronteira pode levar a atrasos na alfândega, apreensão de mercadorias ou
violação das leis de importação e exportação. Consulte o departamento de
Conformidade Comercial para obter orientação caso esteja pensando em exportar
um produto de transporte manual.

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Procedimento de conformidade comercial e de exportação
X.

Questionário de revisão de conformidade comercial e de exportação
(produtos, serviços, software e tecnologia)

Todas as consultas feitas com o objetivo de solicitar uma análise deconformidade das transações, de acordo com o Procedimento de Conformidade
Comercial e de Exportação da Kennametal (Produtos, Serviços e Tecnologia),
devem conter as seguintes informações. Para todas essas consultas, preencha
este questionário e envie-o por e-mail para o grupo de Conformidade Comercial
da Kennametal ou para o Escritório do Conselho Geral.
1.
Nome e localização do representante ou afiliado da Kennametal queestá fazendo a consulta.
2.

Rota de remessa dos produtos, incluindo o país de destino final.

3.

Nome, endereço e linha de negócios do cliente direto.

4.
Nome, endereço e linha de negócios do usuário final dos produtos,
serviços ou tecnologia e de qualquer usuário intermediário dos produtos, serviços ou
tecnologia, se diferente do cliente listado no item 3 acima.
5.
Produtos, serviços ou tecnologia que estão sendo exportados e onde
eles se originaram ou foram fabricados.
6.
tecnologia.

O uso final pretendido pelo cliente para os produtos, serviços ou

7.
Valor (em dólares americanos) dos produtos, serviços ou tecnologia
que estão sendo exportados.
8.
A porcentagem (%) do valor declarado no item 7, acima, querepresenta o conteúdo americano do produto, caso o produto tenha sido fabricado
no exterior.

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