Avisos importantes

Conselho de Bem-Estar Social da Província de Saitama

Empréstimo especial do fundo emergencial de valor baixo em decorrência do impacto da propagação do novo coronavírus

Sobre os empréstimos especiais elegíveis à isenção de pagamento no ano
fiscal de 2023
● Mesmo as pessoas que “não foram isentas do imposto residencial” nos anos fiscais de 2021 e 2022, poderãosolicitar a isenção de pagamento, desde que atendam a ambos os requisitos A e B abaixo.
Requisito A: O imposto residencial do ano fiscal de 2023 do tomador do empréstimo e do chefe dafamília (taxa per capita e taxa proporcional ao rendimento) foi isentado
Requisito B: Trata-se do tipo de fundo que atende às seguintes condições
Condição ① Data de pedido doempréstimo

Condição ② Prazo do último
pagamento

Fundo emergencial de valor baixo

Inscrição até 31 de março de 2022

Após 1º de janeiro de 2024

Fundo de apoio geral (primeiro empréstimo)

Inscrição até 31 de março de 2022

Após 1º de janeiro de 2024

Tipo de fundo● Fluxograma de verificação de elegibilidade para isençãoO tipo de fundo atende às condições do Requisito B acima?
SIMO tomador do empréstimo é atualmente o chefe da família no atestado de residência?
NÃOSIMO chefe da família atual residia na mesma casa que otomador do empréstimo no momento da solicitação deempréstimo?

O tomador do empréstimo está isento tanto da taxa percapita como da taxa proporcional ao rendimento do
imposto residencial no ano fiscal de 2023?

SIM

NÃO

SIMO imposto residencial do tomador
do empréstimo no ano fiscal de2023 são taxa per capita e taxa
proporcional ao rendimento.
São ambos isentos de impostos?

NÃONÃOSIMNÃO

O imposto residencial do ano fiscal
de 2023 de ambos, tomador doempréstimo e chefe da família,são taxa per capita e taxa
proporcional ao rendimento.
São ambos isentos de impostos?

SIM

NÃO

Ir para P 2 a 4Ir para P 5Ir para P 2 a 4Ir para P 3 e 4Ir para P 5

É possível solicitar
isenção

Não elegível paraisenção

É possível solicitar
isenção

É possível solicitar
isenção

Não elegível paraisenção

● O que está descrito neste guia
1. Sobre a solicitação de isenção de pagamento (para as pessoas que são elegíveis para a isenção) ・・・・・・・・ P.２ a P.４
2. Sobre adiamentos e outras isenções (para as pessoas que não são elegíveis para a isenção) ・・・・・・・・・・・・・・・・・・ P.５
3 Outras informações・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・ P.６

4 Para as pessoas que não entendem japonês (Para estrangeiros) ・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・・ P.７[Solicitação / Canais de atendimento]

Conselho de Bem-Estar Social da Província de Saitama Responsável por Assuntos
Especiais de Pagamentos e Isenções em decorrência do Novo Coronavírus[Telefone] 050-2018-1839 [Horário de atendimento] Dias úteis das 9:00 às 17:00 https://www.fukushi-saitama.or.jp/site/problem_33.html

1

1Sobre a solicitação de isenção de pagamento (para as pessoas que são elegíveis para a isenção)Pessoas que foram encaminhadas para a P.2 conforme
o resultado do fluxograma●Coloque os documentos necessários ① a ③ no envelope de retorno incluído e envie-opelos correios até o prazo de solicitação abaixo.
Item No
NoDocumentos necessários para a solicitaçãoColuna deautochecagem

Atestado de residência
*Certifique-se de enviar um atestado de residência que atenda às seguintes condições.

①②・Aquele em que conste o chefe da família
・Aquele com a declaração “Certifico que são iguais aos originais dos
atestados de residência de todos os membros da família”
・Aquele em que não consta o My Number・Aquele emitido há menos de 3 meses
Certificado de isenção fiscal do ano fiscal de 2023□□(somente o tomador do empréstimo)*Tanto a taxa per capita quanto a taxa proporcional ao rendimento são isentas③□

Formulário de solicitação de isenção de pagamento* Lado direito da folha A3 incluída no envelope※Observação※ Se você receber vários avisos (envelopes), precisará de várias cópias detodos os itens ①, ② e ③.
No caso de realizar mais de uma solicitação ao mesmo tempo, poderá usar um original para os
itens ① e ② e uma cópia para os demais.

● Prazo de solicitaçãoAté o dia 29 de setembro de 2023 (sexta-feira) *Carimbo válido
* Caso o prazo de solicitação tenha passado, poderá haver diferença novalor da isenção.
Consulte P4 para obter detalhes.
✓ Envie através dos correios os seguintes documentos dentro do envelope de retorno incluído.
① Atestado de residência

②Certificado de isenção fiscal

AmostraAmostra③ Formulário de solicitaçãode isenção de pagamento

Envelope de retorno

2

1Sobre a solicitação de isenção de pagamento (para as pessoas que são elegíveis para a isenção)Pessoas que foram encaminhadas para a P.3 conforme
o resultado do fluxograma●Coloque os documentos necessários ①②③ no envelope de retorno incluído e envie-opelos correios até o prazo de solicitação abaixo.
ItemNoNo

Coluna deautochecagem

Documentos necessários para a solicitaçãoAtestado de residência
*Certifique-se de enviar um atestado de residência que atenda às seguintes condições.

①②・Aquele em que conste o chefe da família・Aquele com a declaração “Certifico que são iguais aos originais dos atestadosde residência de todos os membros da família”
・Aquele em que não consta o My Number
・Aquele emitido há menos de 3 meses
Certificado de isenção fiscal do ano fiscal de 2023
(necessário tanto para o tomador do empréstimo quanto para o chefe da família)□□*Tanto a taxa per capita quanto a taxa proporcional ao rendimento são isentas③□

Formulário de solicitação de isenção de pagamento* Lado direito da folha A3 incluída※Observação※ Se você receber vários avisos (envelopes), precisará de várias cópias detodos os itens ①, ② e ③.
No caso de realizar mais de uma solicitação ao mesmo tempo, poderá usar um original para ositens ① e ② e uma cópia para os demais.

● Prazo de solicitação
Até o dia 29 de setembro de 2023 (sexta-feira) *Carimbo válido
* Caso o prazo de solicitação tenha passado, poderá haver diferença novalor da isenção.
Consulte P4 para obter detalhes.
✓ Envie através dos correios os seguintes documentos dentro do envelope de retorno incluído.
① Atestado de residência

②Certificado de isenção fiscal

AmostraAmostra③ Formulário de solicitaçãode isenção de pagamento

Envelope de retorno

31Página em comum sobre a solicitação de isenção de pagamento (para as pessoas elegíveis para a isenção)Pessoas que foram encaminhadas para a

Pessoas que foram encaminhadas para a

P.2 conforme o resultado do fluxograma

P.3 conforme o resultado do fluxograma● Sobre os limites de valores de isenção elegíveis

・Limites de valores de isenção: valor devedor residual do pagamento planejado após o primeiro
mês de início do pagamento depois do pedido de isenção
[Limite de valores de isenção - Exemplos]<No caso de primeiro empréstimo do fundo de apoio geral - empréstimo de 600.000 ienes pagamento em 120 vezes - pagamento mensal de 5.000 ienes >・Aqueles que solicitarem a isenção em agosto de 2023 serão isentos do valor total do pagamento planejado que seráiniciado em janeiro de 2024.
Limite de necessidade de pagamento
12 meses x 5.000 ienes = 60.000 ienes

Mês de início dopagamento
janeiro de 2023

Data de solicitação deisenção
1º de agosto de 2023

Limite do valor do pagamento planejado
a ser isentado
108 meses x 5.000 ienes = 540.000 ienes

Primeiro mês de início do pagamento após asolicitação de isenção
janeiro de 2024

Prazo do últimopagamento
dezembro de 2032

● Sobre o certificado de isenção fiscal
・Para obter informações sobre como declarar o imposto residencial, entre em contato com a seção de impostos darepartição pública municipal da localidade onde reside.
・Caso não tenha realizado a declaração de imposto de renda ou o ajuste fiscal de final de ano, poderá haver casos emque o certificado de isenção fiscal não será emitido se não declarar o imposto residencial.

● Sobre o atestado de residência
*Certifique-se de enviar um atestado de residência que atenda às seguintes condições.
・Aquele em que conste o chefe da família
・Aquele com a declaração “Certifico que são iguais aos originais dos atestados de residência de todos os membros dafamília”
・Aquele em que não consta o My Number
・Aquele emitido há menos de 3 meses4

２

Sobre adiamentos e outras isençõesPessoas que foram encaminhadas para a P.5 conformeo resultado do fluxograma● Sobre o adiamento do pagamento

・Mesmo que a isenção não seja aplicável, o pagamento poderá ser adiado se houver
dificuldades em fazê-lo, como em casos de doenças, desemprego, perda de renda ououtras circunstâncias.

[Sobre o método de solicitação]・Entre em contato com os seguintes canais de atendimento.
* O prazo de solicitação é até o dia 15 do mês anterior ao mês de pagamento.

● Sobre outras isenções・Caso atenda aos seguintes requisitos após o início do pagamento, é possível solicitara isenção.
・Caso receba auxílio de subsistência・Caso seja portador de Caderneta de Bem-Estar e Saúde de Pessoas Portadoras deDistúrbios Psiquiátricos (nível 1) ou Carteira para Pessoas Portadoras de DeficiênciaFísica (nível 1 ou 2)[Sobre o método de solicitação]・Entre em contato com os seguintes canais de atendimento.

[Solicitação / Canais de atendimento]

Conselho de Bem-Estar Social da Província de Saitama
Responsável por Assuntos Especiais de Pagamentose Isenções em decorrência do Novo Coronavírus[Endereço] 2-11-27 Kamiochiai, Chuo-ku, Saitama-shi, Saitama, 338-0001[Telefone] 050-2018-1839 [Horário de atendimento] Dias úteis das 9:00 às 17:00
https://www.fukushi-saitama.or.jp/site/problem_33.html【Pedidos】
・Não estamos recebendo os documentos diretamente. Favor evitar trazê-los pessoalmente.
・Poderá ser difícil contatar-nos pelo telefone logo após o recebimento desta notificação.
Contamos com a sua compreensão.
・Os documentos uma vez enviados não serão devolvidos. Contamos com a sua compreensão.

5

3Outras informações●Se você alterou seu endereço ou nome, anexe os seguintes documentosnecessários e envie o formulário de alteração de nome e outros.
・Lista de documentos necessários *O download do formulário de alteração de nome e outros poderá ser realizado
através da URL da seção de solicitação / canais de atendimento abaixo.
№Conteúdo das alteraçõesDocumentos exigidos

Mudança de endereço・Atestado de residência (até 3 meses a partir da data de emissão) em queconstam todos os membros da família com o endereço anterior e atualindicados*Observação: Caso os endereços de mudança estejam descontínuos, envie oregistro de exclusão de seu atestado de residência ou o histórico deendereços do seu registro civil que mostre o histórico de alterações até o seuendereço atual.

２

Revisão / alteração de nomeAtestado de residência (até 3 meses a partir da data de emissão) em queconstam todos os membros da família com o novo sobrenome e osobrenome anterior

3

Morte do tomador doempréstimo

Uma cópia do registro de exclusão do atestado de residência ou uma
cópia do atestado de óbito (atestado de residência com o prazo de até 3meses a partir da data de emissão)1● Perguntas frequentes (Perguntas e respostas)・Planejamos publicar no site do Conselho de Bem-Estar Social da Província de Saitama e atualizar sempre.
https://www.fukushi-saitama.or.jp/site/problem_33.html●Organização de Apoio e Consulta para a Independência –Lista de canais de consulta・As “Organizações de Apoio e Consulta para a Independência” são canais de consulta para problemas em
geral da vida cotidiana e estão estabelecidas em todo o país.
Se você tiver problemas em sua vida cotidiana, como não poder trabalhar mesmo que queira, ou não ter ondemorar, contate o canal de consulta de sua região.
https://www.mhlw.go.jp/content/000707280.pdf[Solicitação / Canais de atendimento]

Conselho de Bem-Estar Social da Província de Saitama
Responsável por Assuntos Especiais de Pagamentose Isenções em decorrência do Novo Coronavírus[Endereço] 2-11-27 Kamiochiai, Chuo-ku, Saitama-shi, Saitama, 338-0001[Telefone] 050-2018-1839 [Horário de atendimento] Dias úteis das 9:00 às 17:00
https://www.fukushi-saitama.or.jp/site/problem_33.html【Pedidos】
・Não estamos recebendo os documentos diretamente. Favor evitar trazê-los pessoalmente.
・Poderá ser difícil contatar-nos pelo telefone logo após o recebimento desta notificação.
Contamos com a sua compreensão.
・Os documentos uma vez enviados não serão devolvidos. Contamos com a sua compreensão.

6