PORQUE

PRECISAMOS DE UM NOVO PAC?
Promovera infraestruturaeconômica,sociale urbana
Incrementar o investimento público e privado
Apresentar um plano que:
Articule os principais objetivos do governo
Alinheas expectativasdos agentes
Garantaprevisibilidadeno médioe longoprazo

Gerar emprego de qualidade
Melhorar a competitividade da economia brasileiraOQUEÉ"NOVO" NO PAC?
Novas áreas
Compromissocom a transiçãoecológica
Compromissocom a novaindustrializaçãodo País
Diálogo respeitoso, republicano e democrático
com todos os governadores e prefeitos
Coordenação das fontes de financiamento para
as ações estratégicas

Investimento em
Infraestrutura

MedidasInstitucionais

9 Eixos
Transporte
Eficiente e
Sustentável

Cidades
Sustentáveis
e ResilientesÁgua paraTodos

InclusãoDigital e
Conectividade

Saúde

Transição eSegurança
Energética

InfraestruturaSocial Inclusiva

Educação,Ciência e
Tecnologia

Inovação para a
Indústria daDefesa

Investimento Total

2023 a 2026

Pós 2026

Investimento Total

Privado
R$612
bilhõesOGU

R$371
bilhõesFinanciamento
R$362bilhõesEstatais
R$343
bilhõesPrevisão de criação de postos
de trabalho

2,5
1,5Diretosmilhões

milhãoIndiretos

Aeroportos

Ferrovias

Hidrovias

PortosRodovias

Transporte Eficiente
e Sustentável

Investimento

R$349,1 220,9BilhõesR$2023 a 2026

Bi

R$128,2 BiPós 2026

Transição e
Segurança
Energética

Combustíveis
de baixo
carbonoPesquisa
MineralLuz paraTodos

Geração deEnergia

Petróleo eGás

Transmissãode Energia

Investimento

R$540,3 449,4Bilhões

R$

2023 a 2026

BiR$

90,9 BiPós 2026

EficiênciaEnergéticaCidadesSustentáveis e
ResilientesGestão deResíduos
Sólidos

Mobilidade Prevenção a Periferia Viva Esgotamento Minha Casa, Financiamento
Desastres - - UrbanizaçãoUrbana
Minha Vida
Habitacional
Sanitário
Sustentável Contenção de de Favelas
Encostas e
Drenagem

Investimento

R$609,7 557,1
Bilhões

R$

2023 a 2026

Bi

R$52,6 BiPós 2026

Inclusão Digital e
Conectividade

Conectividade Expansão donas escolas e
4G e
nas unidades Implantaçãode saúde
do 5G

Serviços
PostaisInfovias

TV Digital

Investimento

R$27,9BilhõesR$

20,3 Bi
2023 a 2026

R$

7,6 BiPós 2026

Água para Todos

Abastecimento Água paraquem maisde águaprecisa

Infraestrutura Revitalização
Hídricade Bacias
Hidrográficas

Investimento

R$31Bilhões

R$

26,1 Bi
2023 a 2026

R$

4,9 BiPós 2026

Educação, Ciência e Tecnologia

EducaçãoBásica

EducaçãoProfissional e
Tecnológica

EducaçãoSuperior

Inovação ePesquisa

Investimento

R$45BilhõesR$

36,7 Bi
2023 a 2026

R$

8,3 BiPós 2026

Cultura
Infraestrutura Social Inclusiva

Segurança
Pública com
Cidadania

Esportes

Investimento

2,4R$BilhõesR$

2,1 Bi

2023 a 2026

R$

0,3 BiPós 2026

SaúdeAtençãoPrimária

AtençãoEspecializada

Preparaçãopara
Emergência
Sanitária

Complexo
Industrial deSaúde

Telessaúde

Investimento

R$30,5Bilhões

R$

29,3 Bi
2023 a 2026R$

1,2 BiPós 2026

Inovação para aIndústria da Defesa

Investimento

R$52,8Bilhões

R$27,8 Bi
2023 a 2026

R$25 BiPós 2026

173 Medidas Institucionais

Aperfeiçoamentodo ambienteregulatórioe do licenciamentoambiental:
marcosregulatórios(transporte,energia,gás natural,mineração,mobilidade)eficiência das agências reguladoras

Incentivos à Transição ecológica:
combustíveis baixo carbono

incentivo à descarbonização

Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos:
ampliação do financiamento de longo prazo

redução de custo do crédito

novosinstrumentosde creditoparaprojetosestruturantes

Aprimoramentodos mecanismosde concessãoe PPP:
sistemade garantias

apoioà estruturaçãode projetosnosestadose municípios

Planejamento, Gestão e Compras Públicas:

compras públicas e conteúdo nacional para a neoindustrialização
melhoriados instrumentode transferênciada União

INVESTIMENTOS PREVISTOS DE NOVAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS

R$72,8Bilhões

Investimentos a executar

6,7mil km

2023

R$21,82024

Bilhões

Investimentos a executar

R$51,0Bilhões

Investimentos a executar

INVESTIMENTOS PREVISTOS DE NOVAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS2023

Cuiabá

GOBrasília

DFCristalina

Goiânia

Governador
ValadaresMG

BeloHorizonte
CampoGrandeESMS

SantaMarianaPR

PontaGrossa

Rodovias Integradas do Paraná(Lote 2)Leilão em 29/09/23

GuarapuavaSãoPauloOurinhos

ItararéCuritiba
Paranaguá

SC

RS

Juiz de ForaSP

PortoAlegre

Florianópolis

Rio deJaneiro

BR-381/MG (Belo Horizonte –Governador Valadares)Leilão em 24/11/23

RJBR-040/MG(Belo Horizonte - Juiz de Fora)
Edital em análise no TCULeilão previsto para dez/23

INVESTIMENTOS PREVISTOS DE NOVAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS2024

Porto VelhoACPBPIRecifePETOAL

Rio Branco

MaceióSE

PalmasAracajuROBA
Salvador

CN5 – BR/364/RO

Comodoro

MT

Cuiabá

CN3 – BR/070/174/364/MT/RO

Rio
VerdeCristalina

BR-040/GO/MG (Rota dosCristais)

MG

Itumbiara
BR-262CampoGrandeMS

Fronteira

ESBeloHorizonte

UberabaJuiz de Fora

CN1 – BR/060/452/GO

SP
Florínia

LondrinaPR
Foz doIguaçu

RJ
Rio deJaneiroSão Paulo

MaringáBR-153/262/GO/MG (Rota Sertaneja)DF

GoiâniaJataí

CN2 – BR/060/364/GO/MT

Brasília

GORondonópolis

BR-040/MG/RJ(Juiz de Fora/MG – Rio de Janeiro/RJ)

Curitiba

Guarapuava
Pato
BrancoRodovias Integradas do Paraná (Lote 6)
RSSC

PortoAlegre

Florianópolis

BR-262/MG (Rota Zebu)

Rodovias Integradas doParaná (Lote 3)

R$9,0LEILÕES DE PORTOS – 2023 e 2024BilhõesInvestimentos
a executar
Porto de Paranaguá – PR
Concessão do Canal de Acesso
PAR09 - Granel sólido vegetal
PAR14 - Granel sólido vegetal
PAR15 - Granel sólido vegetal
Porto de Itajaí – SC
Concessão do Canal de Acesso
Porto de Porto Alegre – RS
POA01 - Granel sólido vegetal
POA02 - Granel sólido
POA11 - Granel sólido vegetal e mineral
Porto de Rio Grande- RS
RIG71 - Granel sólido vegetal (arroz)
RIG10 - Carga geral

Porto de Santana – AP
MCP01 - Granel sólido vegetal
MCP03 - Granel sólido vegetal
Porto de Vila do Conde – PA
VDC04 - Granel sólido mineral
VDC10 - Granel sólido/líquido
VDC29 - Granel sólido vegetal
Porto de Recife – PE
REC04 - Granel sólido e carga geral
REC09 - Granel sólido e carga geral
REC10 - Granel sólido e carga geral
REC08 - Granel sólido vegetal
Porto de Maceió – AL
MAC15 - Granel sólido mineral (sal)Porto do Rio de Janeiro – RJ
RDJ06 - Óleo básico (lubrificantes)
Porto de Itaguaí- RJ
ITG02 - Granel sólido mineral
Porto de Santos – SPTúnel Santos-Guarujá
STS33 - TRA - Carga Geral de projeto ou
conteinerizada

LEILÕES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA – 2023 E 2024

R$40,1Bilhões

Investimentos a executarLeilão de Transmissão 02/2023Leilão de Transmissão 01/2024Sessão pública em 15/12/2023Sessão pública em 28/03/2024

R$19,6

BilhõesInvestimentos a executar

3 LOTES

Extensão de linhasde transmissão

2,4 mil km

Capacidade deconversão9,8 megawatts

R$20,5BilhõesInvestimentos a executar

15 LOTES

Extensão de linhasde transmissão

6,5 mil km

Capacidade deconversão9,2 megawatts

LEILÕES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA – 2023 E 2024

20232024

Lote 12Lote 1 Lote 3

Lote 1Lote 2
Lote 5Lote 14Lote 7

3 LOTES

Lote 2

Lote 3Lote 615 LOTES

Lote 15

Lote 11Lote 10Lote 9Lote 8Lote 4

LEILÕES DE SANEAMENTO – CONSÓRCIOS MUNICIPAIS

R$24,4BilhõesValor Total deInvestimentos

Esgotamento Sanitário - Volta
Redonda/RJ

Saneamento básico - São Gonçalo
do Amarante/RNLeilão Previsto
Valor de InvestimentoLeilão Previsto
Valor de Investimento

2º tri 25
R$ 320 mi

2º tri 25
R$ 120 mi

Saneamento básico - Município dePorto Alegre/RSSaneamento básico - Estado daParaíbaLeilão Previsto
Valor de InvestimentoLeilão Previsto
Valor de Investimento

2º tri 25
R$ 5,3 bi

3º tri 24
R$ 5,8 bi

Saneamento básico - Estado deSergipe

Saneamento básico - Estado deRondôniaLeilão Previsto
Valor de InvestimentoLeilão Previsto
Valor de Investimento

1º tri 24
R$ 6,2 bi

2º tri 24
R$ 6,7 bi

LEILÕES DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – CONSÓRCIOS MUNICIPAIS

Consórcio de Municípios do Centro
Oeste Mineiro - CIASRSU - Consórcio MogianaLeilão Previsto
Valor de InvestimentoLeilão Previsto
Valor de Investimento

2º tri 24
R$ 205,2 miConsórcio CI Centro

R$2,2BilhõesValor Total deInvestimentosLeilão Previsto
Valor de Investimento

Consórcio Oeste Paulista
1º tri 25
R$ 172,9 miConsórcio CEMMILLeilão Previsto
Valor de Investimento

2º tri 24
R$ 392,8 miLeilão Previsto
Valor de Investimento

3º tri 24
R$ 124,3 mi

Resíduos Sólidos - Estado doAmapá
1º tri 25
R$ 119,3 miLeilão Previsto
Valor de Investimento

4º tri 24
R$ 215 miLEILÕES DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – CONSÓRCIOS MUNICIPAIS
continuaçãoConsórcio Rio dos SinosLeilão Previsto
Valor de Investimento

RSU Consórcio CONSAÚDE - 19
municípios
2º tri 25
R$ 202 mi

RSU Consórcio CIDES - 14
municípios

R$2,2BilhõesValor Total deInvestimentosLeilão Previsto
Valor de Investimento

1º tri 25
R$ 143,1 mi

RSU Consórcio CONIAPE - 12
municípios
1º tri 25
R$ 91,5 mi

RSU Consórcio CONTESF
Leilão Previsto
Valor de InvestimentoLeilão Previsto
Valor de InvestimentoLeilão Previsto
Valor de Investimento

1º tri 25
R$ 144 mi

RSU Consórcio CISGA
1º tri 25
R$ 94,3 miLeilão Previsto
Valor de Investimento

1º tri 25
R$ 277,6 migov.br/casacivil/novopac