PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO RAINFOREST ALLIANCE DE 2020SALÁRIO DIGNO

Criando meios de vida sustentáveis para
trabalhadores agrícolas

Mais de 1,4 bilhão de pessoas ao redor do mundo vivem em extrema
pobreza, sendo os trabalhadores agrícolas um dos grupos profissionais mais afetados. Visto que os meios de vida de produtores,
trabalhadores e comunidades agrícolas estão intrinsecamente
associados a alguns dos mais diversos ecossistemas do mundo,o desenvolvimento de melhores meios de vida é fundamental emnossa visão de um mundo no qual as pessoas e a natureza prosperam em harmonia. No caso dos milhões de trabalhadores ao
redor do mundo que formam o pilar da produção agrícola, garantir um meio de vida sustentável tem início no pagamento de um
salário digno.
Em nosso Programa de Certificação de 2020, estamos indo alémvisando obter um salário digno para trabalhadores agrícolas por
meio da introdução de diversas inovações que permitem aos produtores avaliar a lacuna para um salário digno e medir o progresso.
Além disso, estamos promovendo uma abordagem de responsabilidade compartilhada que incentiva as empresas a também fazer sua
parte.

O que é um salário digno?
O direito a um salário digno é protegido como direito humano
fundamental na Declaração Universal dos Direitos Humanos
das Nações Unidas (ONU). Um salário digno é o pagamento recebido por uma semana padrão de trabalho realizado
por um trabalhador em local específico e que seja suficientepara cobrir os custos de um padrão de vida decente para otrabalhador e sua família. Isso significa ganhar o suficientepara cobrir todas as despesas básicas da vida, incluindo
alimentação, água, moradia, educação, assistência médica,transporte e vestimenta, além de um valor extra para custear
acontecimentos inesperados. Essa quantia varia muito porpaís ou mesmo por região, visto que os custos de alimentação,moradia e outras necessidades diferem de um lugar paraoutro. A Global Living Wage Coalition (GLWC), co-fundada pela
Rainforest Alliance e outras organizações de estabelecimento
de normas, estima as referências para salário digno que usamos em nossa Norma, de acordo com a Metodologia Anker.

Usando o poder dos dados na obtenção de salários
dignos
Nosso objetivo é ajudar os produtores certificados e os agentes dacadeia de suprimentos a descobrir e preencher a lacuna entre ossalários vigentes e os salários dignos dos trabalhadores agrícolas.
Os dados que coletamos durante o processo serão utilizados parapromover a colaboração em toda a cadeia de suprimentos. Isso
permitirá que verifiquemos e relatemos o progresso feito de forma
consistente e padronizada ao longo do tempo.
Os Requerimentos para Fazendas presentes em nossa Norma deAgricultura Sustentável de 2020 estabelecem que:1compará-la à referência de salário digno apropriada utilizando
a Ferramenta de Avaliação de Salários. Essa ferramenta coleta
dados abrangentes sobre salários e analisa a lacuna para umsalário digno para todos os tipos de trabalhadores em fazendas certificadas.
•Caso a remuneração total esteja abaixo da referência para
qualquer trabalhador, a equipe de gestão da fazenda, consultando os representantes dos trabalhadores, precisará implementar um plano de melhoria salarial. Os salários deverão
ser ajustados anualmente, no mínimo, com base na taxa deinflação nacional.

•Todos os trabalhadores devem receber pelo menos o salário
mínimo de seu país e devem ser concedidas a eles todas asproteções presentes nas Convenções e Recomendações daOrganização Internacional do Trabalho que estabelecem os
princípios e direitos básicos no trabalho.

Essa nova abordagem ajudará os produtores a compreenderseus custos trabalhistas reais e a desenvolver, junto com os trabalhadores, uma estratégia fundamentada e prática para aumento
salarial.

•As fazendas devem acompanhar a remuneração total1(salários, benefícios financeiros e rendimentos não-financeiros) feita anualmente a todos os tipos de trabalhadores e

Assumindo uma abordagem de responsabilidade compartilhada

Essa exigência não se aplica a pequenas fazendas que são membros de um grupo.

Reconhecemos que a responsabilidade pela melhoria dos meios dePrograma de Certificação Rainforest Alliance de 2020 | Salário dignovida deve ser compartilhada com toda a cadeia de suprimentos,
para que os riscos, custos, e encargos não recaiam apenas sobre os
produtores. Foram desenvolvidos três novos critérios em nosso requerimento para a Cadeia de Suprimentos, visando especificamente
incentivar as empresas a recompensar e investir em uma produção
mais sustentável e direcionar maior valor da cadeia de suprimentos
para os trabalhadores.
Dois desses critérios exigem que os agentes da cadeia de suprimentos paguem um Diferencial de Sustentabilidade e realizem
Investimentos de Sustentabilidade. O terceiro apresenta as contribuições da cadeia de suprimentos para o pagamento de salários
dignos. Essa é uma exigência auto-selecionável para as empresas,desenvolvida para apoiar diligências relacionadas a salários e para
facilitar o diálogo em toda a cadeia de suprimentos. Quando ela éselecionada, as empresas conectam-se com seus fornecedores,
que estão dispostos a trabalhar em conjunto para implementar um
plano de melhoria salarial. Dessa forma, a Rainforest Alliance ajuda
as empresas a colocar em prática sua estratégia relacionada a um
salário digno, ao mesmo tempo em que a Ferramenta de Avaliaçãode Salários mencionada anteriormente permite que elas monitorem
facilmente seu progresso. Visto que cada vez mais empresas usam
essa exigência para contribuir para a obtenção de salários dignos,
seu poder de compra coletivo deve possibilitar amplas mudanças nosetor.

Por que estamos adotando esta abordagem emrelação aos salários?
A abordagem da Rainforest Alliance em relação aos salários dignos
está totalmente alinhada aos Princípios Orientadores para Empresase Direitos Humanos da ONU. Ela reconhece que a responsabilidade
por obter salários dignos deve ser compartilhada e que tanto métodos agrícolas sustentáveis como práticas comerciais responsáveis
são fundamentais na abordagem do problema.
Nossa experiência mostra que salários muito baixos estão incorporados a modelos existentes de negócios e que salários mínimos são,com frequência, baixos demais para impedir que os trabalhadores
caiam na pobreza. No contexto de tais desafios sistêmicos, nossa abordagem visa à melhoria contínua. É por isso que incluímos
mecanismos obrigatórios, como o Diferencial de Sustentabilidade eos Investimentos de Sustentabilidade, bem como metas auto-selecionáveis e cronogramas, para que as empresas reconheçam e re­compensem a produção mais sustentável de produtores certificados
dos quais compram. Isso permite que apoiem diretamente o pagamento de salários dignos para os trabalhadores. Em conformidade
com nossa visão de reimaginar a certificação, também estamos
coletando e fornecendo dados melhores para a compreensão daslacunas para salários dignos e medindo o progresso realizado.

Qual a diferença em relação às Normas anteriores?
Tanto o Código de Conduta da UTZ de 2015 como a Norma de Agricultura Sustentável da Rainforest Alliance de 2017 incluem exigênciasEstados Unidos:
125 Broad Street, 9th Floor
New York, NY 10004
tel: +1 (212) 677-1900
email: info@ra.org

JULHO DE 2020

relacionadas ao salário digno que estão de acordo com uma abordagem de melhoria contínua. No entanto, ainda é possível que, emambos, as fazendas escolham não atender tais exigências, visto queelas são tanto auto-selecionáveis como aplicáveis somente se não
estiver ocorrendo um processo de negociação coletiva. Caso hajauma lacuna entre os salários dignos e os pagos em uma fazenda,
as duas normas exigem que seja elaborado um plano de melhoria
salarial, mas não há uma abordagem rigorosa para coleta de dados
e monitoramento, nem uma forma de incentivar o progresso. Alémdisso, as normas anteriores não responsabilizam a cadeia de suprimentos de forma mais ampla pela contribuição com os custos dopagamento de um salário digno.
Estamos indo além em nosso Programa de Certificação de 2020 por:
•Definir níveis de salário digno para mais países por meio dosestudos de referência da GLWC•

Aumentar a transparência sobre a lacuna para um salário
digno ao exigir avaliações anuais obrigatórias dos rendimentos
totais de todos os tipos de trabalhadores utilizando a Ferramenta de Avaliação de Salários

•Focar na responsabilidade compartilhada por introduzir diversas exigências para as empresa relacionadas a esta finalidadeQuer saber mais?
Saiba mais sobre salário digno e sobre nosso novo Programa de Certificação. Se tiver dúvidas específicas, entre em contato pelo e-mailcs@ra.org.

Reimaginando a CertificaçãoA visão de reimaginar a certificação representa nossa visão delongo prazo para o futuro da certificação. É parte da estratégia
mais ampla da Rainforest Alliance para impulsionar mudanças
em nossas quatro principais áreas de trabalho: clima, florestas,meios de vida e direitos humanos.
Em junho de 2020, a Rainforest Alliance deu o primeiro passoem sua jornada para “reimaginar a certificação”, com a publicação do Programa de Certificação de 2020. Temos trabalhado nesse novo programa desde 2018, quando ocorreu a fusãoentre a Rainforest Alliance e a UTZ.
O Programa de Certificação de 2020, incluindo a Norma deAgricultura Sustentável, é uma oportunidade única para realmente mudar a forma como a certificação funciona e comoela agrega valor para as pessoas e negócios que a utilizam ao
redor do mundo.
Entre junho de 2020 e meados de 2021, a Rainforest Alliancelançará o novo programa em todo o mundo, incluindo um
plano de treinamento abrangente. As auditorias para o novo
programa começarão em meados de 2021.

Países Baixos:
De Ruyterkade 61013 AA, Amsterdam
tel: +31 20 530 8000
email: info@ra.org

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