ANEXO CAPÍTULO 3:
Renda e Responsabilidade Compartilhada
Documento SA-S-SD-21
Versão 1.1
PT

Tradução publicada em 1º de arço de 2023
Vinculante a partir de 1º de julho de 2023

Incluso neste documento:
S14 Responsabilidade Compartilhada

Ferramentas relacionadas a este Capítulo:
S16: Modelo de Plano de Investimentos em Sustentabilidade© 2023 Rainforest Alliance. Todos os direitos reservados.

A Rainforest Alliance está criando um mundo mais sustentável utilizando forças sociais e demercado para proteger a natureza e melhorar a vida de produtores e comunidades florestais.
Nome do documento

Data da primeirapublicação

Vence em:

Anexo Capítulo 3: Renda e
Responsabilidade Compartilhada

1º de julho de 2022

Até aviso
posterior

Relacionado a:
SA-S-SD-1 Norma de Agricultura Sustentável Rainforest Alliance 2020, Requisitos deProdução Agrícola.
SA-S-SD-2 Norma de Agricultura Sustentável Rainforest Alliance 2020, Requisitos deCadeia de Suprimentos.
Substitui:

Aplicável a:

SA-S-SD-21-V1: Anexo ao Capítulo 3:
Renda e Responsabilidade
Compartilhada, publicado em 1º de julho
de 2022

Detentores de Certificado de Produção
Agrícola e de Cadeia de Suprimentos

Anexos são vinculantes e devem ser cumpridos para certificação.
Mais Informações
Para mais informações sobre a Rainforest Alliance, visite www.rainforest-alliance.org contate info@ra.org ou
contate o escritório da Rainforest Alliance em Amsterdã, De Ruijterkade 6, 1013AA Amsterdã, Países Baixos.
Declaração sobre Traduções
Para qualquer dúvida relacionada a efetividade da informação contida na tradução, por favor referir àversão oficial em inglês para esclarecimentos. Quaisquer discrepâncias ou diferenças criadas nas traduções
não são vinculantes e não tem efeitos para propósitos de auditoria ou certificação.
Qualquer uso deste conteúdo, incluindo a reprodução, modificação, distribuição ou republicação, sem oconsentimento prévio e por escrito da Rainforest Alliance é estritamente proibido.

SA-S-SD-21-V1.1PT

2VISÃO GERAL DAS PRINCIPAIS MUDANÇAS
Visão geral das principais adaptações neste documento.
SA-S-SD-21-V1.1 Anexo Capítulo 3: Renda e Responsabilidade Compartilhada, publicado em
6 de fevereiro de 2023,
em comparação com sua versão anterior
SA-S-SD-21-V1 Anexo Capítulo 3: Renda e Responsabilidade Compartilhada, publicado em 1ºde julho de 2022
SeçãoAssuntoMudança

2.1

CustosdeProdução
erenda digna

Parágrafo adicionado sobre as avaliações de renda
digna e referências (autosselecionável).

2.3

PrazosChá:
Esclarecimento
quantoadatadeimplementação de 1º de julho de 2023 adiante sobre
os volumes vendidos e resgatados como
Certificados Rainforest Alliance a partir de 1º de julho
de 2023

2.3

Pagamento de
DS/IS para chá

Posteriores esclarecimentos quanto a abordagem
de proprietário de marca no contexto de marcas
varejistas:
O embalador (manufaturador de marca privada) érequerido a se comprometer, confirmar e pagar o
DS/IS e inserir os compromissos e pagamentos nosistema de rastreabilidade da RA.
As marcas de serviço alimentícios e varejistas são
requeridas a incluir o DS/IS em acordos contratuais
com seus manufaturadores de marcas privadas(embaladores) e compensá-los pelos pagamentos
de DS/IS feitos em seu nome.

2.3

Atualização
para Banana e
frutas frescas

Remoção da linguagem que requeria que osexportadores incluíssem termos específicos depagamento em seus contratos com DCs deProdução Agrícola fornecendo produto Certificado
Rainforest Alliance.

Requisito 3.2.7

DS Mínimo para
Cacau

Atualizado para Euros (ao invés de Dólares
Americanos) para refletir as empresas que compram
de Detentor de Certificado de Produção Agrícola
em países africanos usando XOF ou XAF.

SA-S-SD-21-V1.1PT

3SUMÁRIOS14 Responsabilidade Compartilhada ............................................................................................ 5
1.

Introdução .................................................................................................................................. 52.

Implementação dos Requisitos ................................................................................................ 5
2.1.

Requisitos de produção agrícola sobre Custos de Produção e Renda Digna ........ 5

2.2.

Responsabilidades da Fazenda para DS e IS ............................................................... 5

Requisito 3.2.1: Diferencial de Sustentabilidade em Grupos ............................................... 5
Requisito 3.2.2: Diferencial de Sustentabilidade em DCs de Produção Agrícola
Individuais e Grandes ................................................................................................................ 6
Requisito 3.3.1: Plano de Investimento em Sustentabilidade ............................................... 6
2.3.

Responsabilidades nos Acordos e Pagamentos .......................................................... 7

Requisitos 3.2.3 e 3.3.4: Pagamento do Diferencial de Sustentabilidade e Investimentos
em Sustentabilidade ................................................................................................................. 7
Requisitos 3.2.4 e 3.3.6: Acordos contratuais/compromissos para pagamento de DS e IS.
...................................................................................................................................................... 8
Requisitos 3.2.5 e 3.3.4: Prazos para pagamento de DS e IS .............................................. 10
Requisitos 3.2.6 e 3.3.5: Registro e Reporte do DS e IS ........................................................ 10
Abordagem de Proprietário de Marca: ............................................................................... 11
Requisito 3.2.7: Quantias Mínimas e Fixas ............................................................................. 11
3. Visão geral dos Requisitos para Cadeia de Suprimentos (DS e IS) e sua aplicabilidade por
setor ................................................................................................................................................... 13

SA-S-SD-21-V1.1PT

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S14 RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA
1. INTRODUÇÃO
A implementação dos requisitos de Responsabilidade Compartilhada precisa de diferentes
abordagens para cada um dos setores, considerando que as dinâmicas das cadeias desuprimento globais das commodities certificadas Rainforest Alliance variam de forma
significativa. Esse anexo fornece conteúdo específico para setores.
Orientações para a implementação das regras específicas para setores descritas neste
documento podem ser encontradas no site da Rainforest Alliance.

2. IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS
2.1. Requisitos de produção agrícola sobre Custos de Produção e Renda Digna
De acordo com o Requisito 3.1.2, a renda líquida real é avaliada em relação a uma referência
de renda digna. As avaliações e referências de renda digna são uma área que ainda é nova
e está em desenvolvimento, e as avaliações e cálculos de referência são complexos.
A Rainforest Alliance reconhece a importância deste assunto, mas neste momento ainda não
podemos fornecer uma ferramenta de referência que seja prática para todas as fazendas
trabalharem e ofereça resultados suficientemente precisos.
Estaremos explorando e desenvolvendo este trabalho nos próximos anos.
Atualmente, o requisito 3.1.2 é auto selecionável. As fazendas que desejam trabalhar com
uma metodologia de referência existente e calcular a renda digna são convidadas a fazêlo, e a Rainforest Alliance está interessada em aprender com os resultados.

2.2. Responsabilidades da Fazenda para DS e IS
Requisito 3.2.1: Diferencial de Sustentabilidade em Grupos
O requisito 3.2.1 requer que o administrador do grupo distribua o total do Diferencial de
Sustentabilidade (DS) recebido dos compradores pela venda de produtos certificados aos
membros do grupo, proporcionalmente baseado no volume que cada membro entregou ao
grupo.
Os Detentores de Certificado (DC) tem evidências completas e precisas mostrando todos os
pagamentos de DS feito aos membros do grupo. Isso deve ser atualizado ao menos
anualmente. A evidência de pagamento deve mostrar que a soma total dos pagamentos
de DS aos membros do grupo é igual ao total da quantia de DS recebida dos compradores.
Apenas os custos de transação e os custos relacionados a taxas podem ser deduzidos do
total do DS que o DC de Produção Agrícola recebeu, se evidências estiverem disponíveis. Isso
significa que DCs de Produção Agrícola devem ter um sistema de contabilidade adequado
estabelecido para:••••

Registrar os pagamentos de DS separadamente do preço do produto e prêmios dequalidade ou outros prêmios.
Registrar as quantias e datas dos pagamentos feitos para cada membro do grupo
relacionados ao volume do produto entregue ao grupo.
Fornecer aos membros do grupo informações sobre os valores de DS acordados (porvolume), e prazos e métodos para pagamento.
Fornecer a cada membro do grupo informações sobre o DS pago a eles.

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Requisito 3.2.2: Diferencial de Sustentabilidade em DCs de Produção Agrícola
Individuais e Grandes
O requisito 3.2.2, que se aplica a CHs de fazendas individuais e grandes fazendas, estabeleceque o DS seja gasto em benefício do produtor e/ou trabalhadores. Sempre que o DS é
utilizado em benefício dos trabalhadores, os representantes dos trabalhadores devem serconsultados ao estabelecer como o DS deve ser usado.
Se o DS for pago em benefício dos trabalhadores, a gerência deve manter registros de:••Consulta com a representação dos trabalhadores quanto as prioridades desustentabilidade.
Uso do DS em relação as categorias definidas pela Rainforest Alliance (salários,
condições de trabalho, saúde e segurança, moradia).

Requisito 3.3.1: Plano de Investimento em Sustentabilidade
Todos os DCs de Produção Agrícola tem um plano que identifica as necessidades deinvestimentos em sustentabilidade utilizando o modelo de Plano de Investimentos em
Sustentabilidade da Rainforest Alliance (Anexo S16). Esse plano também é utilizado para
monitorar os gastos de Investimentos em Sustentabilidade.
Os Investimentos em Sustentabilidade listados no plano de investimento devem estar
diretamente relacionados com o atingimento da conformidade com os requisitos básicos erequisitos de melhoria relevantes da Norma de Agricultura Sustentável 2020. Para identificar
os investimentos necessários, a gerência do grupo ou da fazenda deve usar os resultados desua autoavaliação, análise de risco, inspeções internas, auditorias, plano de gestão dafazenda e avaliação de capacidade de gestão.
Detentores de Certificado de Produção Agrícola elaboram seu plano de Investimentos em
Sustentabilidade (IS) antes de realizar os contratos para o próximo ano, de forma que possam
usá-lo como uma base para negociação com compradores sobre o valor de IS ou
contribuições não-financeiras necessárias.

Planejamento de investimentos para múltiplos cultivos
DCs de Produção Agrícola que produzam múltiplos cultivos precisam especificar em seu
plano de investimento as necessidades de investimento para todos os cultivos que pretendem
comercializar como certificados Rainforest Alliance. Estas devem todas serem incluídas em
um plano de investimento.

Relatório
DCs de Produção Agrícola reportam o IS que receberam e como o utilizam. Eles devem
informar isso ao final da safra do cultivo, ao menos anualmente. O IS monetário e nãofinanceiro recebido, e como isso foi gasto em relação a cada uma das categorias deinvestimento deve ser registrado no Plano de Investimento em Sustentabilidade. DCs deProdução Agrícola também devem reportar esses valores do plano de investimento, no
Modelo de Indicadores da Rainforest Alliance.

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2.3. Responsabilidades nos Acordos e Pagamentos
Requisitos 3.2.3 e 3.3.4: Pagamento do Diferencial de Sustentabilidade e
Investimentos em Sustentabilidade
A aplicabilidade dos requisitos de Responsabilidade Compartilhada difere por setor. A tabela
abaixo indica qual Detentor de Certificado de Cadeia de Suprimentos é responsável por
cumprir com os requisitos de DS e IS.

Cultivo/Setor

DC CS responsável pelo
DS/IS

Obrigações:Prazo para
Implementação: Para
volumes certificados emrelação à Norma
Rainforest Alliance 2020
comprados após:

Café

Primeiro comprador-

1 de julho de 2021

Cacau
Frutas processadase Óleo de CocoAvelã
Ervas e Especiarias

O Detentor de Certificado
inicial que legalmente
possui o produto certificado
após o Detentor deCertificado de Produção
Agrícola.

-

Outros cultivos.

Especificar as quantias e
os termos depagamento do DS nos
acordos contratuais com
os DCs de Produção
Agrícola.
fazer pagamentos sobre
volumes adquiridos
como Rainforest Alliance
Certified

1 de julho de 2021
1 de janeiro de 2023
1 de julho de 2021
1 de julho de 2021
1 de julho de 2021

Proprietário de Marca
Observação para
proprietários de marcas devarejo e serviços dealimentação: o fabricantede marca própria
(embalador) é obrigado acomprometer, confirmar epagar DS/IS em nome do
proprietário da marca devarejo. As marcas varejistas
são requeridas acompensar omanufaturador da marca
privada por esse
pagamento de DS/IS.

(Na ausência de um contrato
entre o DC de Produção
Agrícola e a marca).
fazer compromissos na
plataforma derastreabilidade daRainforest Allianceespecificar valores DS/IS
por volume
fazer pagamentos por
volumes vendidos
certificados como
Rainforest Alliance. A
transferência do DS/IS
para DCs de Produção
Agrícola será facilitado
pela Instalação dePagamento Rainforest
Alliance.

Para volumes certificados
em relação à Norma
Rainforest Alliance 2020
resgatados após:

Importador-

1 de janeiro de 2023

Banana e frutas
frescasA organização fora do paísde origem importando
volume certificado deforma direta da origem,
incluindo varejistas,
proprietários de marca eoutras organizações que
realizem esta função.

Especificar os termos depagamento nos acordos
contratuais com seus
fornecedores diretos.
Nota:
Os exportadores devem
enviar o DS e IS para o
DC de Produção
Agrícola.
O valor total fixo do IS
deve chegar ao DC de
Produção Agrícola.

FloresA ser divulgado

A ser divulgado

A ser divulgado

Chá

Nota:
As marcas pagam o
DS/IS com base nos
volumes resgatados na
Plataforma de
Rastreabilidade daRainforest Alliance dotrimestre anterior.

Tabela 1: Visão geral dos DCs CS responsáveis por cumprir com os requisitos de pagamento do DS/IS.

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NOTA: DCs Cadeia de Suprimento trabalhando com múltiplos cultivos
DCs de Cadeia de Suprimentos trabalhando com múltiplos cultivos podem ter diferentes
responsabilidades no pagamento de DS e IS dependendo da função desempenhada em
cada cadeia de suprimento e das responsabilidades de pagamento relevantes do setor.

Requisitos 3.2.4 e 3.3.6: Acordos contratuais/compromissos para pagamento
de DS e IS.
Em todos os cultivos, com exceção para chá, grupos de fazendas e fazendas individualmente
certificadas devem ter claros acordos contratuais estabelecidos que especificam o valor eoutros termos em relação aos Investimentos em Sustentabilidade e Diferencial de
Sustentabilidade.

Abordagem de primeiro comprador (café, cacau, frutas processadas e óleode coco, avelã, ervas & especiarias, outros cultivos)
Os primeiros compradores devem negociar as quantias de DS e IS com os Detentores deCertificado de Produção Agrícola. O DC de Cadeia de Suprimentos incluirá o DS e IS nos
contratos com DC de Produção Agrícola. Se um IS não-financeiro for acordado entre aspartes, além do valor monetário de IS, isso também deve ser incluído nos contratos.

Abordagem de Importador (banana e frutas frescas)
Os importadores devem negociar e acordar o DS com o fornecedor. A quantia fixa de IS e aquantia acordada de DS são incluídas nos contratos. Se um IS não-financeiro for acordado
entre as partes, além do valor monetário fixo de IS, isso também deve ser incluído nos
contratos.
Se o importador não estiver comprando diretamente o volume certificado do DC de
Produção Agrícola, o DC de Cadeia de Suprimentos no país de origem (primeiros
compradores/exportadores etc.,) devem incluir o valor negociado de DS e o valor fixo de IS
nos contratos com o DC de Produção Agrícola. Se um IS não-financeiro for acordado entre
as partes, além do valor monetário fixo de IS, isso também deve ser incluído nos contratos.
Nesse caso, o DC de Cadeia de Suprimentos que possui contrato direto com o DC de
Produção Agrícola, deve transferir os valor fixo de IS e DS acordado para o DC de Produção
Agrícola.

Abordagem de Proprietário de Marca (Chá)
Proprietários de marca devem fazer compromissos na plataforma de Rastreabilidade daRainforest Alliance especificando a quantia de DS/IS por volume que irão pagar. Pagamentos
de DS/IS para DCs de Produção Agrícola serão feitos pela facilitação de pagamentos daRainforest Alliance. Para permitir isso, os proprietários de marca devem resgatar os volumes
utilizados, embalados e vendidos como certificados Rainforest Alliance da plataforma derastreabilidade da Rainforest Alliance (“Resgatar”), no mínimo trimestralmente.
Quando o volume é resgatado da plataforma de rastreabilidade Rainforest Alliance, aplataforma mostra a quantia de DS/IS (quantidade por volume, USD/ton) que o proprietário
da marca se compromete a pagar aos DCs de Produção Agrícola através da facilitação depagamentos da Rainforest Alliance. Uma fatura é enviada para o proprietário da marca com
esse valor. O proprietário da marca paga o DS/IS de acordo com os termos estabelecidos na
fatura.
Nota: Para marcas alimentícias e de varejo, os requisitos acima são facilitados pelo fabricantede marca própria (embalador), que resgatará os volumes e se comprometerá com os valores
DS/IS.
As marcas de serviços alimentícios ou de varejo que decidem se envolver em rastreabilidade
total assumem o requisito de seu fabricante de marca própria (embalador) para resgatar
volumes da plataforma de rastreabilidade Rainforest Alliance e comprometer e pagar DS/IS
diretamente.
SA-S-SD-21-V1.1PT

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Acordos contratuaisPara as abordagens de primeiro comprador e de importador, o seguinte se aplica para DCsde Produção Agrícola e de Cadeia de Suprimentos:
Acordos sobre os pagamentos de DS/IS entre DCs de Produção Agrícola e de Cadeia deSuprimentos devem incluir ao menos:••

O valor do Diferencial de Sustentabilidade e Investimentos em Sustentabilidade por
volume, claramente distinguindo o DS e o IS do preço, prêmios de qualidade e outros
diferenciais.
Termos e Condições de pagamento, isto é:• Definição do período relacionado ao pagamento do Diferencial de
Sustentabilidade e Investimentos em Sustentabilidade (Ex. Volume anualcontratado em 2022, colheita de outubro de 2022).
• Claro prazo para pagamento (Ex. 3 semanas após o recebimento do produto
certificado, anualmente ao final do contrato etc., respeitando o requisito 3.2.5).
• Método de pagamento (por exemplo, detalhes de conta bancária).
• MoedaSe os valores separados de DS e IS não forem conhecidos antes da realização do contrato,os acordos contratos podem fazer referência à uma quantia total. Quando a venda real do
produto certificado ocorrer, os valores de DS e IS devem ser indicados (na plataforma de
Rastreabilidade da Rainforest Alliance). A soma do DS e IS é igual ao valor total acordado.
Para a abordagem liderada pela marca (chá), o seguinte também se aplica:
O DS/IS deve ser incluído nas negociações de preço do contrato entre marca de serviçosalimentícios, ou proprietário da marca de varejo e fabricante de marca própria (embalador)a partir do próximo ciclo de contrato após 1º de janeiro de 2023. Os embaladores inserem os
acordos com os compromissos de DS/IS na plataforma de rastreabilidade da RA e pagam o
DS/IS.

Situações específicas
Investimentos existentes
DCs de Cadeia de Suprimentos que tenham seus próprios programas de investimento
estabelecidos podem contar tais investimentos como IS, desde que tais investimentos:- Sejam relacionados à implementação dos requisitos de produção agrícola danorma Rainforest Alliance.
- Sejam acordados com o DC de Produção Agrícola.
- Sejam incorporados no Plano de Investimento do DC de Produção Agrícola e nosacordos contratuais (se aplicável).
- Estejam amparados por evidências dos investimentos realizados (monetário e nãofinanceiro).

DCs de Produção Agrícola comprando produtos certificados de outras
fazendasUm Detentor de Certificado (DC) com escopo de produção agrícola que também compre
produtos certificados de outros DCs de Produção Agrícola é considerado o primeiro
comprador para os volumes comprados. Para as culturas em que o primeiro comprador é
responsável pelo pagamento de DS/IS (consulte a tabela 1), esses DCs devem fazer
pagamentos DS/IS para os volumes adquiridos como Certificados Rainforest Alliance, e todos
os critérios para DCs da cadeia de suprimentos mencionados neste documento se aplicam
a eles na proporção do produto comprado de outros DCs de produção agrícola.

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Comercialização intra-empresas
Para organizações multinacionais que operam sob diferentes entidades legais, os requisitos
3.2.4 e 3.3.6 podem ser aplicados como segue:
1. Os termos de pagamento devem ser documentos para o Diferencial de
Sustentabilidade e os Investimentos em Sustentabilidade entre a entidade pagandoo DS/IS (por exemplo, trader) e a entidade recebendo o DS/IS (por exemplo, DC de
Produção Agrícola).
2. Tanto a entidade pagadora como a que recebe devem registrar todas astransações intra-empresas de produto Certificado Rainforest Alliance na plataforma
de rastreabilidade da Rainforest Alliance, incluindo o nível acordado de DS e IS por
volume.
3. Tanto a entidade pagadora como a que recebe devem manter registros do real
pagamento/recebimento de DS e IS.

Requisitos 3.2.5 e 3.3.4: Prazos para pagamento de DS e IS
A Rainforest Alliance definiu prazos específicos para o pagamento de DS e Is por setor,
conforme estabelecido na tabela abaixo:
Cultivo/Setor

Cronograma de pagamento aplicável

Café
Frutas processadas e Óleode CocoAvelã

Pagamento é feito em até 12 meses após o embarque do DC de
Produção Agrícola para o primeiro comprador.

Ervas e Especiarias
Outros cultivos.
Cacau

O pagamento é feito em até 6 meses após o embarque do Detentor deCertificado de Produção Agrícola para o primeiro comprador, a menos
que requerido de outra forma por regulações locais.

Chá

O pagamento é feito trimestralmente. A quantias totais trimestrais são
pagas dentro dos termos estabelecidos na fatura de DS/IS da Rainforest
Alliance, no máximo no fechamento do próximo trimestre.

BananafrescaseoutrasfrutasO pagamento está relacionado aos pagamentos regulares parabananas certificadas e outras frutas frescas.

Tabela 2: Prazo para pagamento do DS e IS.

Requisitos 3.2.6 e 3.3.5: Registro e Reporte do DS e IS
Registro de DS e pagamento monetário de IS (na plataforma de
Rastreabilidade da Rainforest Alliance)
Abordagem de primeiro comprador e importador:••

Ao inserir uma transação de venda, DCs de Produção Agrícola devem indicar osvalores de DS e IS acordados no contrato no campo “DS/IS acordado” dos detalhes
da transação. Os valores de DS/IS que foram acordados em moedas locais sãoconvertidos e registrados em Euros ou Dólares Americanos.
O primeiro comprador deve confirmar os valores acordados de DS e IS ao confirmar atransação feita para ele. Se a quantia inserida pelo DC de Produção Agrícola difere
do que foi acordado, o primeiro comprador pode rejeitar a transação de venda esolicitar que o DC de Produção Agrícola a corrija.

SA-S-SD-21-V1.1PT

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•Para bananas e outras frutas frescas: Os valores de DS/IS são registrados na plataforma
entre o DC de Produção Agrícola e o primeiro comprador (como explicado acima).
Se o importador NÃO for o primeiro comprador, os valores de DS/IS acordados entre
o importador e seus fornecedores são registrados fora da plataforma derastreabilidade da RA.

Abordagem de Proprietário de Marca:
Ao resgatar volumes certificados da plataforma de rastreabilidade da Rainforest
Alliance, o proprietário da marca indica os valores de DS e IS que se compromete e
confirma pagar na plataforma. No caso das marcas de serviços alimentícios e varejo,
essas ações são realizadas pelo fabricante da marca própria (embalador), a menos
que a marca de serviços alimentícios ou varejo assuma o compromisso e pagamento
de DS/IS e resgate de volumes.

•

Registrando pagamentos de IS não-financeiro (fora da plataforma RA)
Investimentos em Sustentabilidade que são feitos geralmente de forma não-financeira nãosão calculados com base nos volumes certificados transacionados.
DCs de Cadeia de Suprimentos realizando investimentos não-financeiros devem guardar
documentações fora da plataforma de rastreabilidade que demonstrem o tipo e valor dos
investimentos não-financeiros entregues.
DCs de Produção Agrícola recebendo investimentos não-financeiros devem guardar
documentações fora da plataforma de rastreabilidade que demonstrem o tipo e valor dos
investimentos não-financeiros recebidos. Também devem incluir o IS não-financeiro recebido,
e registrar como ele foi utilizado em relação a cada uma das categorias de investimento no
Plano de Investimento em Sustentabilidade.

Requisito 3.2.7: Quantias Mínimas e Fixas
A Rainforest Alliance definiu um Diferencial de Sustentabilidade mínimo para cacau. Isso
significa que o valor de DS acordado entre o primeiro comprador e o DC de Produção
Agrícola deve atingir ao menos o mínimo:
CacauRegiãoPaíses da África usando XOF
ou XAF

DS Mínimo

63
eur/toneladaamêndoa de cacaudeData de Início

Todo o cacau certificado
produzido durante o ciclo decolheita 2023-2024 que seja
vendido como certificado
Rainforest Alliance.

Resto do Mundo

70
US$/toneladaamêndoa de cacaude

1º de julho de 2022

Tabela 3: DS mínimo para Cacau.

A Rainforest Alliance decidiu um nível fixo de Investimentos em Sustentabilidade parabananas e frutas frescas aplicável a partir. Isso significa que nenhuma negociação énecessária para IS. O valor deve ser incluído nos acordos contratuais.

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11

Banana e
Frutas FrescasRegiãoTodos

IS Fixo

USD 5,50 (USD 0,10 por caixa de banana (18,14 Kg)).

Data de Início

Importadores devem pagar essa quantia para a entrada devolumes nas cadeias de suprimentos a partir de 1º de janeiro
de 2023 em diante.

Tabela 4: IS Fixo para banana e frutas frescas.

SA-S-SD-21-V1.1PT

12

3. VISÃO GERAL DOS REQUISITOS PARA CADEIA DE
SUPRIMENTOS (DS E IS) E SUA APLICABILIDADE POR SETOR
Requisito

Tópico

Café

Cacau

Chá

Banana e frutas frescas

Outrossetores*

Flores

Proprietário de Marca

3.2.3

3.2.4

DC responsável
pelo
Primeiropagamento do compradorDS

DC responsável
pelos acordos
Primeiro
contratuais/
comprador
compromissosde DS.

Nota: Para serviçosalimentícios ou dono de
O importador émarca de varejo,
responsável pelo
fabricantes de marca
pagamento de DS.
própria (embaladores) são
Primeiro
A ser
Primeiro
responsáveis
por
facilitarocomprador
divulgado
Outros DC CS entre o DC
pagamento. Os
compradorde Produção Agrícola e
proprietários das marcas
o importador transferem
são responsáveis por
os pagamentos.
compensar os
embaladores pelos
pagamentos de DS/IS
feitos em seu nome.

Compromissos sobre níveis
de DS feitos pelos
proprietários de marca na
plataforma derastreabilidade Rainforest
Alliance.

Acordos contratuais
existem entre
Primeiro
A servendedores e
Primeiro
Nota: Para serviços
comprador
compradores iniciando comprador divulgado
alimentícios e proprietários
do DC de Produção
de marcas, as quantias deAgrícola
até o nível de
DS e IS acordadas com oimportador.
fabricante de marca
própria (embalador) nas
negociações contratuais
com a marca privada.

3.2.5

Prazo dopagamento doDS

12 meses

6 meses, amenos quede outraforma
requerido
pelas
regulações
locais.

Trimestralmente, para os
volumes vendidos como
Conforme estabelecido
Certificado Rainforest
pelos prazos e
Alliance do trimestre
pagamentos comerciais.
anterior.

12 mesesA serdivulgado

Proprietário de Marca

3.2.6

Reportando opagamento dePrimeiro
IS nacomprador
plataforma derastreabilidade

SA-S-SD-21-V1.1PT

Nota: Para proprietários demarcas de varejo eserviços alimentícios, ofabricante de marca
própria (embalador) é
responsável por relatar na
Primeiroplataforma decomprador rastreabilidade, a menos
que o proprietário damarca tenha se engajado
na rastreabilidade, casoem que o proprietário damarca é responsável por
relatar na plataforma derastreabilidade

Primeiro comprador

Primeiro
A sercomprador divulgado

13

3.2.7

3.3.4

Valor mínimo
de DS

ND

DC de Cadeia
de Suprimento
responsável
Primeiropelo
comprador
pagamento do
IS

70
US$/toneladade amêndoa
de cacau.
Mandatório apartir de 1º deoutubro de2022 (África);
1º de julho de
2022 (resto do
mundo).

Primeirocomprador

ND

Proprietário de Marca

ND

O importador é
responsável pelo
pagamento de IS de
5.50 USD/Ton a serrecebido pelo DC de
Produção Agrícola sobre
os volumes exportados.
Outros DCs da cadeia
de suprimentos, entre o
DC de Produção
Agrícola e o importador,transferem os
pagamentos.

ND

A ser
divulgado

A ser
Primeiro
divulgado
comprador

Proprietário de Marca

3.3.5

3.3.6

Reportando opagamento dePrimeiro
IS nacomprador
plataforma derastreabilidade

DC responsável
pelos acordos
Primeiro
contratuais/
comprador
compromissosde IS.

Nota: Para proprietários demarcas de varejo ou
serviços alimentícios,
manufaturadores demarcas privadas
Primeiro(embaladores) são
comprador responsáveis por facilitar opagamento. Os
proprietários das marcas
são responsáveis porcompensar os
embaladores pelos
pagamentos de DS/IS
feitos em seu nome.

Primeiro comprador

Primeiro
A sercomprador divulgado

Compromissos sobre níveis
de IS são feitos pelos
proprietários de marca na
plataforma derastreabilidade Rainforest
Alliance.

Acordos contratuais
existem entre
vendedores e
A serPrimeiro
Primeirocompradores iniciando
divulgado
comprador Nota: Para proprietários decomprador
do DC de Produção
marcas de serviços
Agrícola até o nível dealimentícios e varejo,
importador.
valores SD/SI acordados
com o embalador em
negociações de contrato
de marca própria.

* Outros setores: Incluindo frutas processadas, óleo de coco, avelã, ervas & especiarias, vegetais.

SA-S-SD-21-V1.1PT

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