ANEXO CAPÍTULO 3:
RENDA E RESPONSABILIDADE
COMPARTILHADA
Documento SA-S-SD-21
Versão 1
Português

Vinculante a partir de 1º de julho de 2022
Publicado em 1º de julho de 2022

Incluso neste documento:
S14 Responsabilidade Compartilhada

Ferramentas relacionadas a este Capítulo:
S16: Modelo de Plano de Investimentos em Sustentabilidade

2022 Rainforest Alliance. Todos os direitos reservados.

A Rainforest Alliance está criando um mundo mais sustentável utilizando forças sociais e demercado para proteger a natureza e melhorar a vida de produtores e comunidades florestais.
Nome do documento

Data da primeira publicação

Vence em:

Anexo Capítulo 3: Renda e
Responsabilidade Compartilhada

30 de junho de 2020

Até aviso
posterior

Relacionado a:
SA-S-SD-1 Norma de Agricultura Sustentável Rainforest Alliance 2020, Requisitos deProdução Agrícola
SA-S-SD-2 Norma de Agricultura Sustentável Rainforest Alliance 2020, Requisitos deCadeia de Suprimentos.
Substitui:

Aplicável a:

SA-S-SD-15-V1.2: Anexo S14:
Responsabilidade Compartilhada,
publicado em 3 de Setembro de 2021.

Detentores de Certificado de Produção
Agrícola e de Cadeia de Suprimentos

Anexos são vinculantes e devem ser cumpridos para certificação.
Mais informações
Para mais informações sobre a Rainforest Alliance, visite ww.rainforest-alliance.org, contate nfo@ra.org ou
contate o escritório da Rainforest Alliance em Amsterdã em De Ruijterkade 6, 1013AA, Amsterdã. Países
Baixos.
Declaração sobre Traduções
Para qualquer dúvida relacionada a efetividade da informação contida na tradução, por favor referir àversão oficial em inglês para esclarecimentos. Quaisquer discrepâncias ou diferenças criadas nas traduções
não são vinculantes e não tem efeitos para propósitos de auditoria ou certificação.
Qualquer uso deste conteúdo, incluindo a reprodução, modificação, distribuição ou republicação, sem oconsentimento prévio e por escrito da Rainforest Alliance é estritamente proibido.

SA-S-SD-21-V1PT

2VISÃO GERAL DAS PRINCIPAIS MUDANÇAS
O documento substituído foi reduzido para facilitar o entendimento. As seguintes alterações
no conteúdo foram feitas:
Seção
2.1

AssuntoPagamento de DSpara fazendas
grandes e individuais.

2.2

Prazos

2.2

Prazos2.2

Pagamento de DS/IS
para chá

2.2

Contratos entre DCsde Produção
Agrícola e Cadeia deSuprimentos.

2.2

Investimentos em
Sustentabilidade

2.2

Relatório

SA-S-SD-21-V1PT

Mudança
Texto explicativo removido devido a atualização do
requisito 3.2.2: DS pode ser pago em benefício dos
trabalhadores da fazenda, ou do produtor em si.
Frutas processadas & óleo de coco: A data deintrodução mudou para janeiro de 2023.
Chá: Data de introdução esclarecida para 1º dejaneiro de 2023 em diante, com base nos volumes
vendidos como CRA a partir de 1º de janeiro de 2022.
A abordagem de proprietário de marca seráposteriormente refinada para esclarecer quais passos
precisam ser tomados para que os proprietários das
marcas façam os pagamentos diretamente e o prazopara implementação.
Esclarecimento de como estabelecer acordos
contratuais quando o DS e IS não são conhecidos
separadamente no momento da definição docontrato. Outro esclarecimento sobre a quantia nos
contratos/compromissos é o que deve ser pago.
Esclarecimento sobre quais iniciativas e investimentos
da empresa podem ser contatos como IS.
Requisitos para reporte de dados de DS/IS adaptadospara alinhar com as funcionalidades do sistema, aconfirmação não está disponível na plataforma derastreabilidade e, portanto, foi removida.

3SUMÁRIO
S14

Responsabilidade Compartilhada .......................................................................................... 5

1.

Introdução .................................................................................................................................. 52.

Implementação dos Requisitos ................................................................................................ 5
2.1.

Responsabilidades da Fazenda para DS e IS. .............................................................. 5

Requisito 3.2.1: DS em Grupos .................................................................................................. 5
Requisito 3.2.2: DS em DCs de Produção Agrícola Individuais e Grandes ......................... 5
Requisito 3.3.1: Plano de Investimento em Sustentabilidade ............................................... 5
2.2.

Responsabilidades nos Acordos e Pagamentos .......................................................... 6

Requisitos 3.2.3 e 3.3.4: Pagamento do DS e IS ...................................................................... 6
Requisitos 3.2.4 e 3.3.6: Acordos contratuais/ compromissos de DS e IS. ........................... 8
Requisitos 3.2.5 e 3.3.4: Prazos para pagamento de DS e IS .............................................. 10
Requisitos 3.2.6 e 3.3.5: Registro e Reporte do DS e IS ........................................................ 10
Abordagem de Proprietário de Marca: ............................................................................... 10
Requisito 3.2.7: Quantias Mínimas e Fixas ............................................................................. 11
3. Visão geral dos Requisitos (DS e IS) e sua aplicabilidade por setor ......................................... 12

SA-S-SD-21-V1PT

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S14 RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA
1.

INTRODUÇÃO

A implementação dos requisitos de Responsabilidade Compartilhada precisa de diferentes
abordagens para cada um dos setores, considerando que as dinâmicas das cadeias desuprimento globais das commodities certificadas Rainforest Alliance variam de forma
significativa. Esse anexo fornece conteúdo específico para setores.
Orientações para a implementação das regras específicas para setores descritas neste
documento podem ser encontradas no site da Rainforest Alliance .

2.

IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS

2.1.

Responsabilidades da Fazenda para DS e IS.

Requisito 3.2.1: Diferencial de Sustentabilidade em Grupos
O requisito 3.2.1 requer que o administrador do grupo distribua o total do DS recebido dos
compradores pela venda de produtos certificados aos membros do grupo,
proporcionalmente baseado no volume que cada membro entregou ao grupo.
Os DCs tem evidências completas e precisas mostrando todos os pagamentos de DS feito aos
membros do grupo. Isso deve ser atualizado ao menos anualmente. A evidência depagamento deve mostrar que a soma total dos pagamentos de DS aos membros do grupo
é igual ao total da quantia de DS recebida dos compradores. Apenas os custos de transação
e os custos relacionados a taxas podem ser deduzidos do total do DS que o DC de Produção
Agrícola recebeu, se evidências estiverem disponíveis. Isso significa que DCs de Produção
Agrícola devem ter um sistema de contabilidade adequado estabelecido para:••••

Registrar os pagamentos de DS separadamente do preço do produto e prêmios dequalidade ou outros prêmios.
Registrar as quantias e datas dos pagamentos feitos para cada membro do grupo
relacionados ao volume do produto entregue ao grupo.
Fornecer aos membros do grupo informações sobre os valores de DS acordados (porvolume), e prazos e métodos para pagamento.
Fornecer a cada membro do grupo informações sobre o DS pago a eles.

Requisito 3.2.2: Diferencial de Sustentabilidade em DCs de Produção Agrícola
Individuais e Grandes
O requisito 3.2.2, que se aplica para DCs de Produção Agrícola individuais e fazendas
grandes, indica que o Diferencial de Sustentabilidade Rainforest Alliance. deve ser usado em
benefício do produtor e/ou trabalhadores. Sempre que o DS é utilizado em benefício dos
trabalhadores, os representantes dos trabalhadores devem ser consultados ao estabelecercomo o DS deve ser usado.
Se o DS for pago em benefício dos trabalhadores, a gerência deve manter registros de:••Consulta com a representação dos trabalhadores quanto as prioridades desustentabilidade.
Uso do DS em relação as categorias definidas pela Rainforest Alliance (salários,
condições de trabalho, saúde e segurança, moradia).

Requisito 3.3.1: Plano de Investimento em Sustentabilidade
Todos os DCs de Produção Agrícola tem um plano que identifica as necessidades deinvestimentos em sustentabilidade utilizando o modelo de Plano de Investimentos em

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Sustentabilidade da Rainforest Alliance (Anexo S16). Esse plano também é utilizado para
monitorar os gastos de Investimentos em Sustentabilidade.
Os Investimentos em Sustentabilidade listados no plano de investimento devem estar
diretamente relacionados com o atingimento da conformidade com os requisitos básicos erequisitos de melhoria relevantes da Norma de Agricultura Sustentável 2020. Para identificar
os investimentos necessários, a gerência do grupo ou da fazenda deve usar os resultados desua autoavaliação, análise de risco, inspeções internas, auditorias, plano de gestão dafazenda e avaliação de capacidade de gestão.
Detentores de Certificado de Produção Agrícola elaboram seu plano de Investimentos em
Sustentabilidade (IS) antes de realizar os contratos para o próximo ano, de forma que possam
usá-lo como uma base para negociação com compradores sobre o valor de IS ou
contribuições não-financeiras necessárias.

Planejamento de investimentos para múltiplos cultivos
DCs de Produção Agrícola que produzam múltiplos cultivos precisam especificar em seu
plano de investimento as necessidades de investimento para todos os cultivos que pretendem
comercializar como certificados Rainforest Alliance. Estas devem todas serem incluídas em
um plano de investimento.

Relatório
DCs de Produção Agrícola reportam o IS que receberam e como o utilizam. Eles devem
informar isso ao final da safra do cultivo, ao menos anualmente. O IS monetário e nãofinanceiro recebido, e como isso foi gasto em relação a cada uma das categorias deinvestimento deve ser registrado no Plano de Investimento em Sustentabilidade. DCs deProdução Agrícola também devem reportar esses valores do plano de investimento, no
Modelo para Indicadores da Rainforest Alliance.

2.2.

Responsabilidades nos Acordos e Pagamentos

Requisitos 3.2.3 e 3.3.4: Pagamento do Diferencial de Sustentabilidade e
Investimentos em Sustentabilidade
A aplicabilidade dos requisitos de Responsabilidade Compartilhada difere por setor. A tabela
abaixo indica qual Detentor de Certificado de Cadeia de Suprimentos é responsável por
cumprir com os requisitos de DS e IS.

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6

Prazo para
Implementação:Cultivo/Setor

Café
Cacau
Frutasprocessadas eÓleo de CocoAvelã
Ervas eEspeciarias
Outros cultivos.

DC CS responsável
pelo DS/IS

Primeiro comprador
O Detentor deCertificado inicial que
legalmente possui o
produto certificado
após o Detentor deCertificado deProdução Agrícola.

Proprietário de Marca

Chá

Uma pessoa ou empresa
que comercializa
qualquer commodity ou
produto sob uma marca
ou selo registrado. Isso
pode incluir marcas
empresariais, de serviçosalimentícios e varejistas,marcas privadas e delojas detidas por
companhias de varejo.

Obrigações:Para volumes
certificados emrelação à Norma
Rainforest Alliance2020 comprados
após:
1 de julho de 2021--

Especificar as quantias e
os termos de pagamento
do DS nos acordos
contratuais com os DCs deProdução Agrícola.
Fazer os pagamentos dos
volumes comprados comoCRA.

1 de julho de 2021
1 de janeiro de 2023
1 de julho de 2021
1 de julho de 2021
1 de julho de 2021

(Na ausência de um contrato
entre o DC de Produção
Agrícola e a marca).
--

Fazer compromissos com a
Rainforest Allianceespecificando os valores
de DS/IS por volume.
Fazer os pagamentos dos
volumes comprados como
CRA. A transferência do
DS/IS para DCs deProdução Agrícola seráfacilitado pela Rainforest
Alliance.

1º de janeiro de2022.
Nota: As marcas
pagam o DS/IS apartir de 1º dejaneiro de 2023 em
diante, com basenos volumes do ano
anterior.

-

Importador

Banana e
frutas frescas

FloresA organização fora dopaís de origem
importando volume
certificado de forma
direta da origem,
incluindo varejistas,
proprietários de marca eoutras organizações que
realizem esta função.

A ser divulgado

Especificar os termos depagamento nos acordos
contratuais com seus
fornecedores diretos.
Verificar que seus
fornecedores incluem os
termos de pagamento
específicos em seus
contratos com DCs deProdução Agrícola
fornecendo o produto
CRA.
Nota:
Os exportadores devem
enviar o DS e IS para o DC
de Produção Agrícola.
O valor total fixo do IS
deve chegar ao DC de
Produção Agrícola.

1 de janeiro de 2023

A ser divulgado

A ser divulgado

Tabela 1: Visão geral dos DCs CS responsáveis por cumprir com os requisitos de pagamento do DS/IS.

NOTA: DCs Cadeia de Suprimento trabalhando com múltiplos cultivos
DCs de Cadeia de Suprimentos trabalhando com múltiplos cultivos podem ter diferentes
responsabilidades no pagamento de DS e IS dependendo da função desempenhada em
cada cadeia de suprimento e das responsabilidades de pagamento relevantes do setor.

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Requisitos 3.2.4 e 3.3.6: Acordos contratuais/compromissos para pagamento
de DS e IS.
Em todos os cultivos, com exceção do chá, fazendas Individualmente certificadas e grupos
devem ter claros acordos contratuais estabelecidos que especificam o valor e outros termos
com relação aos Investimentos em Sustentabilidade e Diferencial de Sustentabilidade.

Abordagem de primeiro comprador (café, cacau, frutas processadas e óleo decoco, avelã, ervas & especiarias, outros cultivos)
Os primeiros compradores devem negociar as quantias de DS e IS com os Detentores deCertificado de Produção Agrícola. O DC de Cadeia de Suprimentos incluirá o DS e IS nos
contratos com DC de Produção Agrícola. Se um IS não-financeiro for acordado entre aspartes, além do valor monetário de IS, isso também deve ser incluído nos contratos.

Abordagem de Importador (banana e frutas frescas)
Os importadores devem negociar e acordar o DS com o fornecedor. A quantia fixa de IS e aquantia acordada de DS são incluídas nos contratos. Se um IS não-financeiro for acordado
entre as partes, além do valor monetário fixo de IS, isso também deve ser incluído nos
contratos.
Se o importador não estiver comprando diretamente o volume certificado do DC de
Produção Agrícola, o DC de Cadeia de Suprimentos no país de origem (primeiros
compradores/exportadores etc.,) devem incluir o valor negociado de DS e o valor fixo de IS
nos contratos com o DC de Produção Agrícola. Se um IS não-financeiro for acordado entre
as partes, além do valor monetário fixo de IS, isso também deve ser incluído nos contratos.
Nesse caso, o DC de Cadeia de Suprimentos que realiza o contrato diretamente com o DC
de Produção Agrícola deve transferir os valores de IS fixo e DS acordados para o DC de
Produção Agrícola.

Abordagem de Proprietário de Marca (Chá)
Proprietários de marca que não fazem contratos diretos com um DC de Produção Agrícola
devem fazer compromissos para a Rainforest Alliance especificando a quantia de DS/IS por
volume que pagarão. Pagamentos de DS/IS para DCs de Produção Agrícola serão facilitados
pela Rainforest Alliance. Para permitir isso, os proprietários de marca devem resgatar osvolumes utilizados, embalados e vendidos como certificados Rainforest Alliance daplataforma de rastreabilidade da Rainforest Alliance (“Resgatar”), ao menos trimestralmente.
Quando o volume é resgatado da plataforma de rastreabilidade Rainforest Alliance, aplataforma mostra a quantia de DS/IS (quantidade por volume, USD/ton.) que o proprietário
da marca se compromete a pagar aos DCs de Produção Agrícola através da facilitação depagamentos da Rainforest Alliance. Uma fatura é enviada para o proprietário da marca com
esse valor. O proprietário da marca paga o DS/IS de acordo com os termos estabelecidos na
fatura.

Acordos contratuaisPara as abordagens de primeiro comprador e de importador, o seguinte se aplica para DCsde Produção Agrícola e de Cadeia de Suprimentos. Acordos sobre os pagamentos de DS/IS
entre DCs de Produção Agrícola e de Cadeia de Suprimentos devem incluir ao menos:••

O valor do Diferencial de Sustentabilidade e Investimentos em Sustentabilidade por
volume, claramente distinguindo o DS e o IS do preço, prêmios de qualidade e outros
diferenciais.
Termos e Condições de pagamento, isto é:• Definição do período relacionado ao pagamento do Diferencial de
Sustentabilidade e Investimentos em Sustentabilidade (Ex. Volume anualcontratado em 2022, colheita de outubro de 2022).

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8

•
•
•

Claro prazo para pagamento (Ex. 3 semanas após o recebimento do produto
certificado, anualmente ao final do contrato etc., respeitando o requisito 3.2.5).
Método de pagamento (por exemplo, detalhes de conta bancária).
Moeda

Se os valores separados de DS e IS não forem conhecidos antes da realização do contrato,os acordos contratos podem fazer referência à uma quantia total. Quando a venda real do
produto certificado ocorrer, os valores de DS e IS devem ser indicados (na plataforma). A
some do DS e IS é igual ao valor total acordado.
DCs de Cadeia de Suprimentos que tenham seus próprios programas de investimento
estabelecidos podem contar tais investimentos como IS, desde que tais investimentos:-

Sejam relacionados à implementação dos requisitos de produção agrícola da norma
Rainforest Alliance.
Sejam acordados com o DC de Produção Agrícola.
Sejam incorporados no Plano de Investimento do DC de Produção Agrícola e nosacordos contratuais (se aplicável).
Estejam amparados por evidências dos investimentos realizados (monetário e nãofinanceiro).

Situações específicas
DCs de Produção Agrícola comprando produtos certificados de outras fazendas
Um Detentor de Certificado (DC) com produção agrícola em escopo que também compre
produtos certificados de outros DCs de Produção Agrícola é considerado o primeiro
comprador para os volumes comprados. Para tais cultivos onde o primeiro comprador é
responsável pelo pagamento de DS/IS (veja a tabela 1), tais DCs devem fazer os pagamentos
de DS/IS para os volumes comprados como CRA.

Comercialização intra-empresas
Para organizações multinacionais que operam sob diferentes entidades legais, os requisitos
3.2.4 e 3.3.6 podem ser aplicados como segue:
1. Os termos de pagamento devem ser documentos para o Diferencial de
Sustentabilidade e os Investimentos em Sustentabilidade entre a entidade pagandoo DS/IS (por exemplo, trader) e a entidade recebendo o DS/IS (por exemplo, DC de
Produção Agrícola).
2. Tanto a entidade pagadora como a que recebe devem registrar todas astransações intra-empresas de produto CRA na plataforma de rastreabilidade da RA,
incluindo o nível acordado de DS e IS por volume.
3. Tanto a entidade pagadora como a que recebe devem manter registros do real
pagamento/recebimento de DS e IS.

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Requisitos 3.2.5 e 3.3.4: Prazos para pagamento de DS e IS
A Rainforest Alliance definiu prazos específicos para o pagamento de DS e Is por setor,
conforme estabelecido na tabela abaixo:
Cultivo/Setor

Cronograma de pagamento aplicável

Café
Frutas processadas e Óleode CocoAvelã
Ervas e Especiarias

Pagamento é feito em até 12 meses após o embarque do DC de
Produção Agrícola para o primeiro comprador.

FloresOutros cultivos.
Cacau

O pagamento é feito em até 6 meses após o embarque do Detentor
de Certificado de Produção Agrícola para o primeiro comprador, amenos que requerido de outra forma por regulações locais.

Chá

O pagamento é feito trimestralmente. A quantias totais trimestrais são
pagas dentro dos termos estabelecidos na fatura de DS/IS da
Rainforest Alliance para o proprietário da marca, no máximo no
fechamento do próximo trimestre.

Banana e outras frutas
frescasO pagamento está relacionado aos pagamentos regulares parabananas certificadas e outras frutas frescas.

Tabela 2: Prazo para pagamento do DS e IS.

Requisitos 3.2.6 e 3.3.5: Registro e Reporte do DS e IS
Registrando pagamentos monetários de DS e IS (na plataforma RA)
Abordagem de primeiro comprador e importador:•••

Ao inserir uma transação de venda, DCs de Produção Agrícola devem indicar osvalores de DS e IS acordados no contrato no campo “DS/IS acordado” dos detalhes
da transação. Os valores de DS/IS que foram acordados em moedas locais sãoconvertidos e registrados em Euros ou Dólares Americanos.
O primeiro comprador deve confirmar os valores acordados de DS e IS ao confirmar atransação feita para ele. Se a quantia inserida pelo DC de Produção Agrícola difere
do que foi acordado, o primeiro comprador pode rejeitar a transação de venda esolicitar que o DC de Produção Agrícola a corrija.
Para bananas e outras frutas frescas: Os valores de DS/IS são registrados na plataforma
entre o DC de Produção Agrícola e o primeiro comprador (como explicado acima).
Se o importar NÃO for o primeiro comprador, os valores de DS/IS acordados entre oimportador e seus fornecedores são registrados fora da plataforma de rastreabilidadeda RA.

Abordagem de Proprietário de Marca:•

Ao resgatar volumes certificados da plataforma, o proprietário da marca indica osvalores de DS e IS que se compromete a pagar no campo “Compromisso de DS/IS”
nos detalhes da transação.

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Registrando pagamentos de IS não-financeiro (fora da plataforma RA)
Investimentos em Sustentabilidade que são feitos geralmente de forma não-financeira nãosão calculados com base nos volumes certificados transacionados. Portanto, investimentos
não-financeiros não são reportados através da plataforma.
DCs de Cadeia de Suprimentos realizando investimentos não-financeiros devem manter
documentações fora da plataforma RA que demonstrem o tipo e valor dos investimentos
não-financeiros entregues.
DCs de Produção Agrícola recebendo investimentos não-financeiros devem manter
documentações fora da plataforma RA que demonstrem o tipo e valor dos investimentos
não-financeiros recebidos. Também devem incluir o IS não-financeiro recebido, e registrar
como ele foi utilizado em relação a cada uma das categorias de investimento no Plano de
Investimento em Sustentabilidade.

Requisito 3.2.7: Quantias Mínimas e Fixas
A Rainforest Alliance definiu um Diferencial de Sustentabilidade mínimo para cacau. Isso
significa que o valor de DS acordado entre o primeiro comprador e o DC de Produção
Agrícola deve atingir ao menos o mínimo:
Cacau
DS Mínimo

Data de Início

GeografiaÁfricaResto do mundo
70 US$/tonelada de amêndoa
70 US$/tonelada de amêndoa
de cacaude cacau
Todo o cacau certificado
produzido durante o ciclo decolheita 2022-2023 ou em data
1º de julho de 2022
posterior que seja vendido
como certificado Rainforest
Alliance.

Tabela 3: DS mínimo para Cacau.

A Rainforest Alliance decidiu um nível fixo de Investimentos em Sustentabilidade parabananas e frutas frescas aplicável a partir. Isso significa que nenhuma negociação énecessária para IS. O valor deve ser incluído nos acordos contratuais.
Banana e frutas
frescasIS Fixo
Data de Início

Geografia
Todos
USD 5,50 (USD 0,10 por caixa de banana (18,14 Kg)).
Importadores devem pagar essa quantia para os volumes
entrando nas cadeias de suprimentos a partir de 1º de janeiro de2023 em diante.

Tabela 4: IS Fixo para banana e frutas frescas.

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3. VISÃO GERAL DOS REQUISITOS PARA CADEIA DE SUPRIMENTOS (DS E IS) E SUAAPLICABILIDADE POR SETOR
Nº

3.2.3

3.2.4

TópicoDC responsável pelo
pagamento do DS

DC responsável pelos
acordos contratuais/
compromissos de DS.

3.2.5 Prazo do pagamento do DS

Café

Primeirocomprador

Primeirocomprador

Cacau

Primeiro comprador

Primeiro comprador

Chá

Proprietário de Marca

Banana e frutas frescas

Outrossetores*

FloresO importador é responsável
pelo pagamento de DS.
Outros DC CS entre o DC de Primeiro
A ser
Produção Agrícola e ocomprador divulgado
importador transferem os
pagamentos.

Compromissos sobre níveis
Acordos contratuais existem
de DS feitos pelos
entre vendedores e
proprietários de marca na
Primeiro
A sercompradores iniciando doplataforma decomprador divulgado
DC de Produção Agrícola
rastreabilidade Rainforest
até o nível de importador.
Alliance.
Trimestralmente, para os
volumes vendidos como
CRA do trimestre anterior.

6 meses, a menos que de12 meses outra forma requerido pelas Nota: Para volumes vendidos
regulações locais.
como CRA em 2022, oConforme estabelecido
pelos prazos e pagamentos
comerciais.

12 mesesA serdivulgado

faturamento e pagamento seráfeito no 1º trimestre de 2023.

3.2.6

3.2.7

Reportando o pagamento dePrimeiro
IS na plataforma decomprador
rastreabilidade

Valor mínimo de DS

SA-S-SD-21-V1PT

ND

Primeiro comprador

Proprietário de Marca

Primeiro comprador

70 US$/tonelada deamêndoa de cacau
Mandatório a partir de 1º
de outubro de 2022(África); 1º de julho de 2022
(resto do mundo).

ND

ND

Primeiro
A sercomprador divulgado

ND

A ser
divulgado

12

NºTópicoDC de Cadeia de Suprimento

Cacau

Chá

Primeirocomprador

Primeiro comprador

Proprietário de Marca

Reportando o pagamento dePrimeiro
IS na plataforma decomprador
rastreabilidade

Primeiro comprador

Proprietário de Marca

3.3.4 responsável pelo pagamento
do IS

3.3.5

Café

Banana e frutas frescas

Outrossetores*

FloresO importador é responsável
pelo pagamento de IS de
5,50 USD/Ton a ser recebido
pelo DC de Produção
Agrícola sobre os volumes
Primeiro
A serexportados.
comprador divulgado
Outros DC CS entre o DC de
Produção Agrícola e oimportador transferem os
pagamentos.
Primeiro comprador

Primeiro
A sercomprador divulgado

Compromissos sobre níveis
Acordos contratuais existemde IS feitos pelos
DC responsável pelos
entre vendedores e
Primeiro
proprietários de marca na
PrimeiroA seracordos contratuais/
Primeiro comprador
compradores iniciando do
3.3.6
comprador
plataforma decomprador divulgado
compromissos de IS.
DC de Produção Agrícola
rastreabilidade Rainforest
até o nível de importador.
Alliance.
* Outros setores: Incluindo frutas processadas, óleo de coco, avelã, ervas & especiarias, vegetais.

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