ANEXO CAPÍTULO 4:
Agricultura
Documento SA-S-SD-22
Versão 1
Português

Vinculante a partir de 1º de julho de 2022.
Publicado em 1º de julho de 2022.

Incluso neste documento:
S7 Gestão de Pesticidas

2022 Rainforest Alliance. Todos os direitos reservados.

A Rainforest Alliance está criando um mundo mais sustentável utilizando forças sociais e demercado para proteger a natureza e melhorar a vida de produtores e comunidades florestais.

Nome do documento

Data da primeira publicação

Vence em:

Anexo Capítulo 4: Agricultura

1º de julho de 2022

Até aviso posterior

Relacionado a
SA-S-SD-1 Norma de Agricultura Sustentável Rainforest Alliance 2020, Requisitos Agrícolas
SA-P-SD-9 Política de Uso Excepcional para pesticidas altamente perigosos pela FAO/OMS
Substitui:

Aplicável a:

SA-S-SD-8-V1.3 Anexo S07: Gestão dePesticidas. publicado em 17 de dezembrode 2021.

Detentores de Certificado de Produção Agrícola

Anexos são vinculantes e devem ser cumpridos para certificação.
Mais informações
Para mais informações sobre a Rainforest Alliance, visite www.rainforest-alliance.org, contate info@ra.org ou contate oescritório da Rainforest Alliance em Amsterdã em De Ruijterkade 6, 1013AA Amsterdã, Países Baixos.
Declaração sobre Traduções

Para qualquer dúvida relacionada a efetividade da informação contida na tradução, por favor referir àversão oficial em inglês para esclarecimentos. Quaisquer discrepâncias ou diferenças criadas nas traduções não são
vinculantes e não tem efeitos para propósitos de auditoria ou certificação.
Qualquer uso deste conteúdo, incluindo a reprodução, modificação, distribuição ou republicação, sem oconsentimento prévio e por escrito da Rainforest Alliance é estritamente proibido.

SA-S-SD-22-V1PT

2VISÃO GERAL DAS PRINCIPAIS MUDANÇAS
O documento substituído foi reduzido para facilitar o entendimento.
Uma mudança no conteúdo foi realizada:SeçãoAssuntoMudança

2.

ProcedimentodeUso Excepcional

Inclusão: Solicitações temporárias e urgentes são
manejadas fora da Política de Uso Excepcional. Para
enviar uma solicitação emergencial, siga oProcedimento de Uso Excepcional e inclua: detalhesda necessidade, contexto e período no qual a
substância é necessária. Indicar no título do e-mail:Solicitação de EMERGÊNCIA.

SUMÁRIO
S7 Gestão de Pesticidas ............................................................................................................................ 4
1.

Requisitos da norma relacionados ........................................................................................... 4
1.1.

Escopo deste Anexo.............................................................................................................................. 4

1.2.

Listas de Pesticidas dentro do contexto do MIP.................................................................................4

2.

Procedimento de Uso Excepcional .......................................................................................... 4

3.

Lista de Pesticidas Proibidos ...................................................................................................... 6

4.

Substâncias Obsoletas ............................................................................................................. 14

5.

Lista de Pesticidas em Mitigação de Risco ........................................................................... 15

6.

Medidas de mitigação de risco para Pesticidas com Mitigação de Risco ..................... 21

7.

Requisitos para aplicação aérea ........................................................................................... 22
7.1.

Aplicação aérea por veículos aéreos tripulados ............................................................................. 22

7.2.

Aplicação aérea por drones .............................................................................................................. 24

SA-S-SD-22-V1PT

3

S7 GESTÃO DE PESTICIDAS
1.

REQUISITOS DA NORMA RELACIONADOS

A Norma Rainforest Alliance inclui múltiplos requisitos que se relacionam ao Manejo Integrado dePragas (MIP) de forma direta e indireta.
•

Requisitos do tópico 4.5 sobre Manejo Integrado de Pragas.

•

Requisitos do tópico 4.6 sobre Manejo de Agroquímicos.

•

Requisitos do tópico 4.7 sobre Práticas de Colheita e Pós-colheita.

•

Requisito 5.6.1 sobre Saúde e Segurança Ocupacional.

1.1.

Escopo deste Anexo

O escopo deste anexo inclui o uso de pesticidas na agricultura e no pós-colheita, realizados peloou para o produtor. Atualmente, o uso de químicos por outras partes da cadeia de suprimentos
após a venda pela fazenda não está incluso no escopo deste documento.

1.2.

Listas de Pesticidas dentro do contexto do MIP

Este documento contém as listas de pesticidas Proibidos, Obsoletos e de Mitigação de Risco:2.

•

O uso de Pesticidas Proibidos é proibido para fazendas certificadas pois são considerados
como Pesticidas Altamente Perigosos (PAPs) que representam alto risco à saúde humana
e ao meio ambiente ou pois não são mais formalmente registrados ou produzidos, ou
amplamente banidos.

•

O uso de Pesticidas em Mitigação de Risco é desencorajado, e produtores devem se
esforçar para evitar o uso destes pesticidas já que são conhecidos por representar riscos
significativos à saúde humana e ao meio ambiente. Essas substâncias devem ser
aplicadas apenas dentro do contexto de uma estratégia de MIP, e apenas quando as
medidas de mitigação de risco relacionadas para proteger as pessoas e o meio ambiente
estiverem completamente implementadas.

PROCEDIMENTO DE USO EXCEPCIONAL

Sob circunstâncias excepcionais, exceções podem ser concedidas para o uso de pesticidas
incluídos na Lista de Proibidos. As exceções podem ser concedidas para cultivos/pragas eescopos geográficos (país ou parte do país) específicos. As exceções concedidas e ascondições de cada exceção estão inclusas na Política de Uso Excepcional. Os produtores não
precisam obter aprovações adicionais para usar uma exceção que já está inclusa na Política de
Uso Excepcional.
Quando exceções são concedidas, elas são, em princípio, por um ano. Em casos em que um
ano não for realista, a Rainforest Alliance pode escolher um prazo diferente. Nos casos em quea descontinuação de pesticidas em exceção não for possível dentro do prazo estabelecido,
uma renovação da exceção pode ser considerada. Para isso, dados sobre o atual uso depesticidas e uma aplicação para uma nova solicitação seguindo esse procedimento serão
necessários.
Para uma solicitação formal, os produtores precisam enviar para ipm@ra.org as seguintes
informações:SA-S-SD-22-V1PT

4

•

País e região

•Nome do ingrediente ativo do pesticida e detalhes da formulação

•Nome do produto comercial em uso•

Cultivo (nome comum e científico)•Espécies de pragas a serem controladas (nome comum e científico)•Evidência de que as específicas espécies de pragas não podem atualmente sermanejadas por outros métodos incluídos na estratégia de MIP do produtor (Ex. culturais,
manuais ou métodos não-químicos)•Evidência de que outras alternativas para controlar estas espécies de pragas não estão
registradas pela autoridade local no país de produção específico

•Alternativas que o produtor está testando

Solicitações temporárias e urgentes são manejadas fora da Política de Uso Excepcional. Para
enviar uma solicitação emergencial, siga o Procedimento de Uso Excepcional e inclua: detalhesda necessidade, contexto e período no qual a substância é necessária. Indicar no título do email: Solicitação de EMERGÊNCIA.
A Política de Uso Excepcional pode ser encontrada aqui: Política de Uso Excepcional (PUE) |Rainforest Alliance para Empresas (rainforest-alliance.org)
O modelo para solicitações está disponível em: Modelo para Solicitações para Uso Excepcional
Pesticidas | Rainforest Alliance para Empresas (rainforest-alliance.org)
Após a consideração pela equipe técnica da Rainforest Alliance, as exceções concedidas serão
incluídas na Política de Uso Excepcional que será atualizada semestralmente.
O seguinte procedimento será utilizado1:
1. Até 30 de junho / 31 de Dezembro: Produtor envia uma solicitação de exceção
2. A Rainforest Alliance avalia as solicitações e elabora as condições requisitadas.
3. A cada 6 meses (até 31 de Dezembro e 30 de junho): A Rainforest Alliance publica uma
Política de Uso Excepcional atualizada incluindo as condições para trabalhar em
alternativas.

O Documento de Asseguramento da Rainforest Alliance, na seção direitos reservados pela Rainforest
Alliance, se refere aos procedimentos no caso de situações imprevistas.

SA-S-SD-22-V1PT

5

3.

LISTA DE PESTICIDAS PROIBIDOS

Relacionado ao requisito 4.6.1
Essa lista é baseada nas Orientações da FAO/OMS para Pesticidas Altamente Perigosos 2. Essas
orientações incluem uma definição de Pesticidas Altamente Perigosos (PAPs) seguindo oito
critérios. A Lista de Pesticidas Proibidos da Rainforest Alliance tem oito colunas que se referem acada um desses critérios.
1. Categoria 1A da OMS, Extremamente perigoso para a saúde humana, ou 1B Altamente
perigoso para a saúde humana - indicado na tabela como Toxicidade Aguda;
2. Sistema Harmonizado Global de Classificação e Rotulagem de Químicos (GHS),
conhecido ou presumido como cancerígeno (Categorias 1A e 1B) - indicados na tabela
como Toxicidade Crônica, coluna cancerígeno;
3. Sistema Harmonizado Global de Classificação e Rotulagem de Químicos (GHS),
conhecido ou presumido como mutagênico (Categorias 1A e 1B) - indicados na tabela
como Toxicidade Crônica, coluna mutagênico;
4. Sistema Harmonizado Global de Classificação e Rotulagem de Químicos (GHS),
conhecido ou presumido como tóxico reprodutivo (Categorias 1A e 1B) - indicados natabela como Toxicidade Crônica, coluna tóxico reprodutivo;
5. Protocolo de Montreal, Substâncias Esgotadoras de Ozônio - indicados na tabela como
Convenção Internacional, letra M;
6. Convenção de Roterdã (conforme contido no Anexo III da Convenção e sujeito ao
procedimento PIC) - indicado na tabela como Convenção Internacional, letra R;
7. Convenção de Estocolmo, Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) - indicado na tabela
como Convenção Internacional, letra S;
8. Efeitos severos, os ingredientes ativos e formulações dos pesticidas mostraram uma alta
incidência de efeitos adversos severos ou irreversíveis na saúde humana ou no meio
ambiente, conforme interpretado pela Rainforest Alliance - indicado na tabela como
Efeitos Severos.
Os especialistas técnicos da Rainforest Alliance regularmente revisarão a Lista de Pesticidas
Proibidos da Rainforest Alliance. Os pesticidas adicionados às respectivas listas de referência do
Protocolo de Montreal, Convenção de Roterdã, Convenção de Estocolmo, OMS (Classe 1A ou
1B), ou GHS (cancerígeno 1A/1B, mutagênico 1A/1B, toxicidade reprodutiva 1A/1B) serão
inclusas em um versão revisada desta lista. Novas evidências de substâncias que causam uma
alta incidência de danos severos ou irreversíveis à saúde humana ou ao meio ambiente tambémterão sua inclusão considerada. Um período de eliminação gradual será definido para as
substâncias recém adicionadas para apoiar que os produtores encontrem alternativas.
Favor notar que Carbosulfan, Fention, e Metoxiclor tiveram sua inclusão recomendada na
Convenção de Roterdã (PIC) ou para inclusão na Convenção de Estocolmo (POP). Caso essas
substâncias sejam incluídas em qualquer uma das convenções, elas também serão inclusas na
Lista de Proibidos da Rainforest Alliance. Os produtores devem considerar isso e usar métodos

2 Código de Conduta Internacional para Gestão de Pesticidas, Orientações para Pesticidas Perigosos,
FAO/OMS, 2016

SA-S-SD-22-V1PT

6

alternativos onde possível, para gradualmente eliminar esses pesticidas antecipadamente à sua
inclusão nas listas dessas convenções.

Uso
principal

1.

Abamectina

71751-41-2I2.

Acetoclor

34256-82-1

A, I, N

3.

Acroleína

107-02-8

H

4.

Alaclor

15972-60-8

H5.

Aldicarbe

116-06-3

I, A

1A

6.

Alfa-cloridrina

96-24-2

R

1B

7.

Alfa-BHC; Alfa-HCH

319-84-6

I, A

8.

Fosfito de Alumínio

20859-73-8

Fum

9.

Amitrol

61-82-5H

10.

Óleo de antraceno

90640-80-5

Múltiplo✓11.

Arsênico e seus
compostosDiversosMúltiplo

1B ✓
(a)

12.

Atrazina

1912-24-9

H

13.

Azafenidina

68049-83-2

H

14.

Azinfos-etil

2642-71-9

I, A

1B

15.

Azinfos-metil

86-50-0

I, A

1B

16.

Benomil

17804-35-2

Fun

17.

Beta-ciflutrina; Ciflutrina

68359-37-5

I, A

18.

Beta-HCH; Beta-BCH

319-85-7

I, A

19.

Blasticidina-S

2079--00-7

Fun

20.

Bórax; Boratos

Diversos

I, A

✓

21.

Ácido Bórico

10043-35-3

I, A

✓

22.

Brodifacoum

56073-10-0

R

1A

✓

23.

Bromadiolona

28772-56-7

R

1A

✓

24.

Brometalina

63333-35-7

R

1A

25.

Bromofós-etil

4824-78-6

I

1B

SA-S-SD-22-V1PT

TóxicoReprodutivo

Número CAS

MutagênicoPESTICIDAS PROIBIDOS
Ingrediente Ativo ou
grupo

Cancerígeno

NºEfeitos severos

Toxicidade
CrônicaConvenções
Internacionais

Toxicidade Aguda

Abreviações principalmente utilizadas: A: Acaricida, Ad: Adjuvante, Fun: Fungicida, Fum: Fumegante, H:
Herbicida, I: Inseticida, N: Nematicida, R: Raticida, Pres. Mad.: Preservação de Madeira.

1B
✓
1B
R
R

S
✓
✓

✓
✓

R
✓

✓

1B
S
1B

7

26.

Bromoxinil3

1689-84-5

H

✓

27.

Butirato de Bromoxinil

3861-41-4

H

✓

28.

Heptanoato de Bromoxinil 56634-95-8

H

✓

29.

Octanoato de Bromoxinil

1689-99-2

H

✓

30.

Butocarboxim

34681-10-2

I, A

1B

31.

Butoxicarboxim

34681-23-7

I, A

1B

32.

Cadusafós

95465-99-9

N, I, A

1B

33.

Cianeto de Cálcio

592-01-8

R

1A

34.

Captafol2425-06-1

Fun

1A

35.

Carbendazim

10605-21-7

Fun

36.

Carbetamida

16118-49-3

H

37.

Carbofurano

1563-66-2

I, A

38.

Clordano

57-74-9

I, A

39.

Cloretoxifós

54593-83-8

I, A

1A

40.

Clorfenvinfós

470-90-6

I, A

1B

41.

Clormifós

24934-91-6

I, A

1A

42.

Clorofacinona3691-35-8

R

1A

43.

Clorotalonil

1897-45-6

Fun

44.

Clorotoluron

15545-48-9

H

45.

Cloropirifós

2921-88-2

I, A

✓

46.

Cloropirifós-metil

5598-13-0

I, A

✓

47.

Clotianidina

210880-92-5

I, A

48.

Cumafós

56-72-4

I, A

1B

49.

Cumatetralil

5836-29-3

R

1B

✓

Efeitos severos

Uso
principal

TóxicoReprodutivo

Número CAS

MutagênicoPESTICIDAS PROIBIDOS
Ingrediente Ativo ou
grupo

Cancerígeno

NºConvenções
Internacionais

Toxicidade Aguda

Toxicidade
Crônica

R
✓

✓
✓

1B

R
R, S

✓
✓
✓

✓

✓

Bromoxinil e seus ésteres (Butirato de Bromoxinil, Heptanoato de Bromoxinil, e Octanoato deBromoxinil) foram movidos da Lista de Mitigação de Risco para a Lista de Proibidos na versão 1.3
de 17 de Dezembro de 2021, devido à uma atualização da Classificação GHS como Tóxico
Reprodutivo 1B. Para facilitar a implementação dessa mudança, existe um período deeliminação gradual de um ano, até 17 de Dezembro de 2022.

SA-S-SD-22-V1PT

8

50.

Creosoto

8001-58-9

Pres.
Mad.

51.

Ciproconazol

94361-06-5

Fun

52.

DDT

50-29-3

I, A

53.

Demeton-S-metil

919-86-8

I, A

1B

54.

Diclorvos; DDVP

62-73-7

I, A

1B

55.

Dicofol

115-32-2

I, A

56.

Dicrotofós

141-66-2

I, A

1B

57.

Difenacoum

56073-07-5

R

1A

✓

58.

Difetialona

104653-34-1

R

1A

✓

59.

Dimethomorf4110488-70-5

Fun

60.

Dimoxistrobina

149961-52-4

Fun

61.

Dinocap

39300-45-3

Fun

62.

Dinoterb

1420-07-1

H

1B

63.

Difacinona

82-66-6

R

1A

64.

Disulfoton

298-04-4

I, A

1A

65.

DNOC e seus sais

Diversos

Fun

1B

66.

Formulação
em
pó Diversos
contendouma
combinação de: Benomil≥7 %, Carbofurano ≥10%,
Tirame ≥15%.

I, A

67.

E- Fosfamida

297-99-4

I, A

1A

68.

Edifenfós

17109-49-8

I, A

1B

69.

Endosulfan;
Endosulfan;
Endosulfan*

Alfa- 115-29-7;
Beta- 959-98-8;
33213-65-9

I, A

70.

Epicloridrina

106-89-8

I, A

71.

EPN

2104-64-5

I, A

Efeitos severos

Uso
principal

TóxicoReprodutivo

Número CAS

MutagênicoPESTICIDAS PROIBIDOS
Ingrediente Ativo ou
grupo

Cancerígeno

NºConvenções
Internacionais

Toxicidade Aguda

Toxicidade
Crônica

✓
✓
R, S

S

✓
✓
✓
✓

R

R
R

R, S
✓
1A

4 Dimethomorf foi adicionado à Lista de Proibidos na Versão 1.2 de 30 de junho de 2021 devido
a uma atualização da Classificação GHS. Para facilitar a implementação dessa mudança, existe
um período de eliminação gradual de um ano, até 30 de junho de 2022.

SA-S-SD-22-V1PT

9

Toxicidade Aguda

Toxicidade
Crônica

Epoxiconazol

133855-98-8

Fun

73.

Etiofencarbe

29973-13-5

I, A

1B

74.

Etoprofós; Etoprop

13194-48-4

N, I, A

1A

75.

Dibrometo de etileno; 1,2- 106-93-4
Dibrometano

Fum

76.

Dicloreto de etileno; 1,2- 107-06-2
Dicloretano

Fum

77.

Óxido de Etileno

75-21-8

Fum

78.

Etileno-tiouréia

96-45-7

Outro

79.

Famphur

52-85-7

I, A

1B

80.

Fenamifós

22224-92-6

N, I, A

1B

81.

Fenclorazol-etil

103112-35-2

H

82.

Acetato de Fentina

900-95-8

Fun

✓

83.

Hidróxido de Fentina

76-87-9

Fun

✓

84.

Fipronil

120068-37-3

I, A

✓

85.

Flocumafen

90035-08-8

R

86.

Fluazifop-butil

69806-50-4

H

87.

Flucitrinato

70124-77-5

I, A

1B

88.

Fluoroacetamida

640-19-7

I, A

1B

89.

Flusilazol

85509-19-9

Fun

90.

Formetanato22259-30-9

I, A

1B

91.

Furatiocarbe

65907-30-4

I, A

1B

92.

Glufosinato de amônio

77182-82-2

H

93.

Heptenofós

23560-59-0

I, A

1B

94.

Hexaclorobenzeno

118-74-1

Fun

1A

95.

Hexclorociclohexano;
BHC isômeros mesclados608-73-1

96.

Cianeto de hidrogênio

74-90-8

Fum

97.

Imidacloprida

138261-41-3

I, A

98.

Iprodiona36734-19-7

Fun

99.

Isoxation

18854-01-8

I, A

100.

Lindano58-89-9

I, A

SA-S-SD-22-V1PT

Efeitos severos

72.

Convenções
Internacionais

Uso
principal

TóxicoReprodutivo

Número CAS

MutagênicoPESTICIDAS PROIBIDOS
Ingrediente Ativo ou
grupo

Cancerígeno

Nº

✓

✓

R

✓
✓

R
✓

R
✓

✓

1A

✓
✓

R
✓

✓

✓

I, A

R, S
R

1A
✓
✓
1B
R,S

10

Toxicidade Aguda

Toxicidade
Crônica

330-55-2

H

102.

Fosfito de Magnésio

12057-74-8

Fum

103.

Mancozebe

7.1.18

Fun

104.

Mecarbam2595-54-2

I, A

105.

Mercúrio
compostos

106.

Metamidofós

10265-92-6

I, A

1B

107.

Metidation

950-37-8

I, A

1B

108.

Metiocarbe2032-65-7

I, A

1B

109.

Metomil

16752-77-5

I, A

1B

110.

Brometo de metila

74-83-9

Fum

111.

Mevinfós

7786-34-7

I, A

112.

Molinato

2212-67-1

H

113.

Monocrotofós

6923-22-4

I, A

1B

114.

Nicotina

54-11-5

I, A

1B

115.

Nitrobenzeno

98-95-3

I, A

116.

Ometoato1113-02-6

I, A

1B

117.

Oxamil23135-22-0

N, I, A

1A

118.

Oxidemeton-metil

301-12-2

I, A

1B

119.

Óleos parafinados com
um conteúdo de DMSO
>3%
Diversos

Adj,
Fun

120.

Paraquat

1910-42-5

H

121.

Paration

56-38-2

I, A

1A

R

122.

Paration-metil

298--00-0

I, A

1A

R

123.

PCP; Pentaclorfenol
seus sais

Pres.
Mad.

1B

124.

Forato298-02-2

I, A

1A

R

125.

Fosfamidon

13171-21-6

I, A

1A

R

126.

Fosfina

7803-51-2

Fum

✓

127.

Profoxydim

139001-49-3

H

✓

128.

Propetanfós

31218-83-4

I, A

SA-S-SD-22-V1PT

eseus Diversos

e 87-86-5

Efeitos severos

Linurom

Convenções
Internacionais

101.

TóxicoReprodutivo

Uso
principal

Mutagênico

Número CAS

CancerígenoPESTICIDAS PROIBIDOS
Ingrediente Ativo ou
grupo

Nº

✓
✓
✓
1B

Fun

R
R

M
1A
✓
R

✓

✓

A,

✓

R, S

1B

11

Propiconazole

60207-90-1

Fun

130.

Óxido
de
Oxirano131.

Quizalofop-p-tefuril

119738-06-6

H

132.

Silaflufem

105024-66-6

I, A

133.

Cianeto de sódio

143-33-9R

134.

Fluoracetato(1080)

135.

Espirodiclofeno

148477-71-8

I, A

136.

Estricnina

57-24-9

R137.

Sulfluramida

4151-50-2

I, A

138.

Sulfotep3689-24-5

I, A

1A

139.

Tebupirimifós

96182-53-5

I, A

1A

140.

Teflutrin

79538-32-2

I, A

1B

141.

Tepraloxidim

149979-41-9

H

142.

Terbufós

13071-79-9

N, I, A

1A

143.

Sulfato de Tálio

7446-18-6

R

1B

144.

Tiacloprida

111988-49-9

I, A

145.

Tiametoxam

153719-23-4

I, A

146.

Tiofanox

39196-18-4

I, A

1B

147.

Tiometon

640-15-3

I, A

1B

148.

Tioureia

62-56-6

Múltiplo

149.

Triadimenol

55219-65-3

Fun

150.

Triazofós

24017-47-8

I, A

151.

Compostos
Tributilestanhos

152.

Triclorfon; Metrifonato

52-68-6

I, A

153.

Tridemorph

81412-43-3

Fun

✓

154.

Triflumizol

68694-11-1

Fun

✓

155.

Vamidotion

2275-23-2

I, A

156.

Vinclozolina

50471-44-8

Fu

157.

Varfarina

81-81-2

R

SA-S-SD-22-V1PT

propileno, 75-56-9

deSódio 62-74-8

de Diversos

✓
✓

Fum

R

Efeitos severos

129.

TóxicoReprodutivo

Uso
principal

Mutagênico

Número CAS

CancerígenoPESTICIDAS PROIBIDOS
Ingrediente Ativo ou
grupo

Nº

Convenções
Internacionais

Toxicidade Aguda

Toxicidade
Crônica

✓
✓
✓

1B
1A
✓
1B
R, S

✓

✓
✓

✓
✓
1B

Fun

R
R

1B
✓
1B

✓

12

23783-98-4

I, A

1A

159.

Fosfito de Zinco

1314-84-7

R

1B

Efeitos severos

Z-Fosfamidon

Convenções
Internacionais

158.

TóxicoReprodutivo

Uso
principal

Mutagênico

Número CAS

Cancerígeno

Toxicidade Aguda

PESTICIDAS PROIBIDOS
Ingrediente Ativo ou
grupo

Nº

Toxicidade
Crônica

R(a): Algumas atividades neste grupo são classificados como OMS 1A ou OMS 1B.

SA-S-SD-22-V1PT

13

4.

SUBSTÂNCIAS OBSOLETAS

Relacionado ao requisito 4.6.1
A tabela abaixo inclui pesticidas conhecidos como ‘obsoletos’: não são mais formalmente
registrados ou produzidos ou são amplamente banidos. Estas estão inclusas aqui, uma vez que
alguns desses pesticidas podem ainda estar acessíveis em alguns países onde os produtores
certificados Rainforest Alliance operam.
Pesticidas OBSOLETOS(Ingrediente Ativo)

NºNúmero CAS

1.

2,3,4,5-Bistetrahidro-2- furaldeída

126-15-8

2.

2,4,5-T

93-76-5

3.

2,4,5-TCP, sal potássico

35471-43-3

4.

Aldrina309--00-2

5.

Binapacril

485-31-4

6.

Cloranil

118-75-2

7.

Clordecona (Kepona)143-50-0

8.

Clordimeform

6164-98-3

9.

Clorobenzilato

510-15-6

10.

DBCP

96-12-8

11.

Diedrina

60-57-1

12.

Dinoseb e seus sais e esteres

88-85-7

13.

Endrina72-20-814.

Heptaclor

76-44-815.

Leptofós

21609-90-5

16.

Mirex

2385-85-5

17.

Nitrofen

1836-75-5

18.

Octametilpirofós Oramida (OMPA)

152-16-9

19.

Profam

122-42-9

20.

Safrol

94-59-7

21.

Silvex93-72-1

22.

Estrobano

8001-50-1

23.

TDE

72-54-824.

Toxafeno (Campeclor)

8001-35-2

SA-S-SD-22-V1PT

14

5.

LISTA DE PESTICIDAS EM MITIGAÇÃO DE RISCO

Relacionado ao requisito 4.6.2
Esta lista é baseada no trabalho da ferramenta de análise de risco do estado da arte ipmPRiME
do Centro de Proteção Integrado de Plantas da Universidade do Estado do Oregon e seus
resultados mais recentes5. O uso dessas substâncias é permitido apenas dentro do contexto deuma estratégia de MIP e quando as medidas de mitigação de risco relacionadas indicadas
abaixo da tabela estiverem completamente implementadas.

Risco paravidaselvagem

Risco
Polinizadores

Risco
Observador

✓

✓

✓

✓

✓

✓

Nº

PESTICIDAS EM
MITIGAÇÃO DE
RISCO

EPI
De Alto
Nível

Risco
Aquático

Abreviações principalmente utilizadas: A: Acaricida, Ad: Adjuvante, Fun: Fungicida, Fum:
Fumegante, H: Herbicida, I: Inseticida, N: Nematicida, R: Raticida, Pres. Mad.: Preservação deMadeira.

1.

1,3-Dicloropropeno

542-75-6

Fum

✓

2.

2,4-D, 2-éster etilexil

1928-43-4

H

✓

✓

3.

2,4-D, 2-éster isooctílico

53404-37-8

H

✓

✓

4.

Acefato30560-19-1

I, A

✓

5.

Acequinocil

57960-19-7

I, A

✓

6.

Acetamiprida

135410-20-7

I, A

✓

7.

Acifluorfen, sal sódico

62476-59-9

H

✓

8.

Amitraz

33089-61-1

I, A

✓

9.

Anilazina

101-05-3

Fun

✓

10.

Azoxistrobina

131860-33-8

Fun

✓

11.

Bendiocarbe

22781-23-3

I, A

12.

Benfluralina

1861-40-1

H

13.

Benfurcarbe

82560-54-1

I, A

✓

✓

✓

14.

Bensulida741-58-2

H

✓

✓

✓

✓

15.

Bentazona, sal sódico

50723-80-3

H

✓

✓

✓

16.

Bifentrina

82657-04-3

I, A

17.

Bromacil

314-40-9

H

✓

18.

Captan133-06-2

Fun✓

NúmeroCAS

Usoprincipal

✓

✓
✓

✓

✓

✓

✓

✓

✓

✓

✓

✓
✓

Artigo ‘Seleção de agroquímicos para reduzir riscos de saúde humana e ambiental’ por Paul C. Jepson etal, Lancet Planet Health, Fev 2020. DOI: https://doi.org/10.1016/S2542-5196(19)30266-9

SA-S-SD-22-V1PT

15

63-25-2

I, A

20.

Carbosulfan(Recomendado
CPI)55285-14-8

I, A

21.

Cartap15263-53-3

I, A

22.

Clorfenapir

122453-73-0

I, A

23.

Cloropicrin

76-06-2

Fum

24.

Clozolinato

84332-86-5

25.

Hidróxido de Cobre

26.

para

✓

✓

✓

✓

✓

✓

✓

✓

✓

✓
✓

✓

✓

✓

Fun

✓

✓

20427-59-2

Fun✓Óxido de Cobre (ic)1317-38-0

Fun

27.

Óxido de Cobre (ous)1317-39-1

Fun

28.

Oxicloreto de Cobre

1332-40-7

Fun

✓

29.

Oxicloreto de Cobre

8012-69-9

Fun

✓

30.

Sulfato(Anidro)

de

Cobre

7758-98-7

31.

Sulfatode(Pentahidrato)

Cobre

7758-99-8

32.

Extratos de raiz cúbica

Sem CAS

33.

Cianazina

21725-46-2

H

✓

34.

Cicloato

1134-23-2

H

✓

35.

Cialotrin

68085-85-8

I, A

✓

✓

36.

Cialotrin, gama76703-62-3

I, A

✓

✓

37.

Cialotrin, lambda

91465-08-6

I, A

✓

✓

✓

38.

Cipermetrina, alfa

52315-07-8

I, A

✓

✓

✓

39.

Cipermetrina, beta

65731-84-2

I, A

✓

✓

✓

40.

Dazomet533-74-4

Fum

✓

✓

41.

Deltametrina

52918-63-5

I, A

✓

✓

42.

Diazinona333-41-5

I, A

✓

✓

43.

Diclobenil

1194-65-6

H

✓

✓

44.

Dicloran

99-30-9

Fun

✓

✓

45.

Diclofope-metil

51338-27-3

H

✓

✓

46.

Sulfato de Difenzoquatmetil

43222-48-6

47.

Diflubenzuron

35367-38-5

SA-S-SD-22-V1PT

✓
✓

✓
✓
✓
✓

✓
✓

✓

Fun
✓

✓

✓

✓

✓

H
I, A

✓

✓

✓

I, A

Risco
Observador

Risco
Polinizadores

CarbarilUso
principal

Risco paravidaselvagem

19.

NúmeroCAS

Risco
Aquático

PESTICIDAS EM
MITIGAÇÃO DE
RISCO

EPI
De Alto
Nível

Nº

✓
✓
✓

✓
✓

✓

✓

✓

✓
✓

✓

✓

✓

✓

✓
✓

✓

16

RiscoPolinizadores

Risco
Observador

Uso
principal

Risco paravidaselvagem

NúmeroCAS

Risco
Aquático

PESTICIDAS EM
MITIGAÇÃO DE
RISCO

EPI
De Alto
Nível

Nº

✓

✓

✓

48.

Dimetenamida

87674-68-8

H

✓

49.

Dimetenamida-P

163515-14-8

H

✓

50.

Dimetoato

60-51-5

I, A

51.

Dinotefuran

165252-70-0

I, A

52.

Dibrometo de Diquate

85--00-7

H

✓

✓

53.

Íon de Diquate

2764-72-9

H

✓

✓

54.

Diuron330-54-1

H

✓

✓

55.

Dodina03/10/2439

Fun

✓

56.

Aletrina(Bioaletrina)

D-Trans

57.

Benzoato
Emamectina

de

58.

EPTC

759-94-4

H

✓

59.

Esfenvalerato

66230-04-4

I, A

✓

✓

60.

Etalfluralina

55283-68-6

H

✓

✓

61.

Etion

563-12-2

I, A

✓

✓

62.

Etoxazol

153233-91-1

I, A

✓

63.

Famoxadona

131807-57-3

Fun

✓

✓

64.

Óxido de Fenbutatina

13356-08-6

I, A

✓

✓

✓

65.

Fenitrotion

122-14-5

I, A✓

Fenoxicarbe

79127-80-3 /72490-01-8

I, A

67.

Fenpropatrina

39515-41-8

I, A

✓

✓

✓

68.

Fenpiroximato

134098-61-6

I, A

✓

✓

✓

69.

Fenvalerato

51630-58-1

I, A

✓

✓

70.

Fention(Recomendado
para CPI)

55-38-9I, A

71.

Ferbam14484-64-1

Fun

✓

72.

Fluazinam

79622-59-6

Fun

✓

73.

Flufenacet

142459-58-3

H

✓

✓

74.

Flumioxazina

103361-09-7

H

✓

✓

75.

Fluopiran

658066-35-4

Fun

76.

Flupiradifurona

951659-40-8

I, A

77.

Folpet133-07-3

Fun

66.

SA-S-SD-22-V1PT

584-79-2
137512-74-4

I, A
I, A

✓

✓
✓

✓

✓

✓

✓

✓

✓
✓

✓
✓

✓
✓

✓

✓

✓

✓

✓

✓

✓
✓

✓

✓

✓
✓

✓

✓
✓

✓

✓

✓

✓
✓
✓

✓

17

78.

Sódio Fomesafeno

108731-70-0

79.

Hidrocloreto
Formetanatode23422-53-9

80.

Glifosato,
Isopropilamina

sal38641-94-0

H
I, A

✓
✓

Risco
Observador

Risco
Polinizadores

Uso
principal

Risco paravidaselvagem

NúmeroCAS

Risco
Aquático

PESTICIDAS EM
MITIGAÇÃO DE
RISCO

EPI
De Alto
Nível

Nº

✓
✓

✓

H

✓
✓

✓

81.

jGlifosato-trimésiok81591-81-3

H

82.

Haloxifop-P

95977-29-0

H

✓

✓

83.

Hexazinona

51235-04-2

H

✓

✓

84.

Indoxacarbe, S-Isômero

173584-44-6

I, A

85.

Iodosulfuron metil, sal
sódico144550-36-7

86.

Isoxaben

82558-50-7

H87.

Lenacil

1.8.64H

88.

Cal-enxofre

1344-81-6

I, A

89.

Lufenuron

103055-07-8

I, A

90.

Malation

121-75-5

I, A

91.

Hidrazida Maleica

123-33-1

H

✓

✓

92.

Hidrazida Maleica, sal
potássico

28382-15-2

H

✓

✓

93.

Manebe12427-38-2

Fun

✓

✓

✓

94.

MCPA, 2-ester etil hexil

29450-45-1

H

✓

✓

95.

MCPA, ester isoóctil

26544-20-7

H

✓

✓

96.

Metalaxil

57837-19-1

Fun

✓

97.

Metam

144-54-7

Fum

✓

✓

✓

98.

Metam Potássio

137-41-7

Fum

✓

✓

✓

99.

Metam Sódio

6734-80-1

Fum

✓

✓

✓

100.

Metconazol125116-23-6

Fun

101.

Metopreno

40596-69-8

I, A

102.

Metoxiclor

72-43-5

I, A

✓

✓

103.

Iodeto-metil

74-88-4

Fum

✓

✓

104.

Isotiocianato-metil

556-61-6

I, A

✓

✓

105.

Metiram

9006-42-2

Fun

✓

✓

106.

Metolaclor

51218-45-2

H

✓

✓

SA-S-SD-22-V1PT

✓

✓

✓
✓

✓

H

✓
✓
✓

✓
✓

✓

✓

✓

✓

✓

✓
✓

✓

✓

✓
✓
✓

18

RiscoPolinizadores

Risco
Observador

Risco paravidaselvagem

Risco
Aquático✓

EPI
De Alto
Nível

✓

107.

Metolaclor (S)87392-12-9

H

✓

✓

108.

Metribuzina

21087-64-9

H

✓

109.

Óleo mineral, refinado

8042-47-5

I, A

✓

110.

Monolinuron

1746-81-2

H

✓

111.

Miclobutanil

88671-89-0

Fun

✓

112.

Naled

300-76-5

I, A

✓

113.

Napropamida

15299-99-7

H

✓

114.

Norflurazona

27314-13-2

H

✓

115.

Novalurona

116714-46-6

I, A

✓

116.

Orizalina

19044-88-3

H

✓

✓

✓

117.

Oxadiazona

19666-30-9

H

✓

✓

✓

118.

Oxicarboxina

5259-88-1

Fun

119.

Oxifluorfeno

42874-03-3

H

120.

Oxitioquinox;
Quinometionato

2.1.39121.

PCNB (Quintozeno)

82-68-8

Fun

122.

Pendimetalina

40487-42-1

H

123.

Permetrina

52645-53-1

I, A

✓

✓

✓

124.

Fosalona

2310-17-0

I, A

✓

✓

✓

125.

Fosmeto732-11-6

I, A

✓

✓

✓

✓

126.

Pirimicarbe

23103-98-2

I, A

✓

✓

✓

✓

127.

Pirimifós-metil

29232-93-7

I, A

✓

✓

✓

✓

✓

128.

Profenofós

41198-08-7

I, A

✓

✓

✓

✓

✓

129.

Prometrina

7287-19-6

H

✓

✓

✓

130.

Hidrocloreto
Propamocarbe

131.

Propanil709-98-8

H

✓

132.

Propargita

2312-35-8

I, A

✓

133.

Propoxur

114-26-1

I, A

✓

134.

Prosulfurona

94125-34-5

H

135.

Piraclostrobina

175013-18-0

Fun

136.

Pirazofós

13457-18-6

Fun

137.

Piretrina

8003-34-7

I, A

Nº

PESTICIDAS EM
MITIGAÇÃO DE
RISCO

SA-S-SD-22-V1PT

NúmeroCAS

de25606-41-1

Usoprincipal

Fun, A

Fun

✓

✓
✓

✓
✓
✓

✓
✓
✓
✓

✓

✓

✓

✓

✓

✓

✓

✓

✓

✓

✓
✓

✓
✓

✓

✓

✓

✓

✓

✓

✓
✓

✓
✓

✓

✓

19

✓

Piridabeno

96489-71-3

I, A

139.

Piridalil

179101-81-6

I, A

✓

140.

Resmetrina

10453-86-8

I, A

✓

141.

Roterona

83-79-4

I, A

✓

142.

S-Dimetenamida

163515-14-8

H

✓

143.

Simazina

122-34-9

H

✓

144.

Clorato de Sódio

9.9.75

H✓

145.

Tetratiocarbonato
Sódio

de

Spinetoram (XDE-175-J)

146.

147.

Spinosad (mistura deFatores A & D)

7345-69-9
187166-40-1/
935545-74-7
131929-60-7
/

Fun

Risco
Observador

✓

138.

Risco
Polinizadores

Uso
principal

Risco paravidaselvagem

NúmeroCAS

Risco
Aquático

PESTICIDAS EM
MITIGAÇÃO DE
RISCO

EPI
De Alto
Nível

Nº

✓

✓

✓
✓

✓

✓

✓

✓

I, A

✓

I, A

✓

168316-95-8

148.

Sulfentrazona

122836-35-5

H

✓

149.

Tecnazeno

117-18-0

Fun

✓

150.

Teflubenzurona

83121-18-0

I, A

151.

Terrazol; etridiazol2593-15-9

Fun

152.

Tetraclorvinfós,
Isômero-Z

22248-79-9

153.

Tetraconazol

112281-77-3

Fun

154.

Tiabendazol

148-79-8

Fun

155.

Tiobencarbe

28249-77-6

H

156.

Tiodicarbe

59669-26-0

157.

Tiofanato-metil

158.

I, A

✓
✓

✓

✓
✓
✓

✓
✓

✓

✓
✓

✓
✓

✓

✓

✓

✓

M

✓

✓

✓

23564-05-8

Fun✓

Tolfenpirade

129558-76-5

I, A

✓

✓

159.

Trialato

2303-17-5

H

✓

✓

✓

160.

Triazamato

112143-82-5

I, A

✓

✓

161.

Triclopir, Sal trietilamino

57213-69-1

H

✓

162.

Trifloxistrobina

141517-21-7

Fun

✓

163.

Triflumuron

64628-44-0

I, A

164.

Trifluralina

8.9.82

H

165.

Triforina

26644-46-2

Fun

SA-S-SD-22-V1PT

✓

✓

✓

✓

✓
✓
✓

✓

✓

✓

✓

✓
✓

20

166.

Triticonazol

131983-72-7

Fun

167.

Zeta-Cipermetrina

52315-07-8z

I, A

✓

168.

Zineb

12122-67-7

Fun

✓

169.

Ziram

137-30-4

Fun

✓

Risco
Observador

Risco
Polinizadores

Uso
principal

Risco paravidaselvagem

NúmeroCAS

Risco
Aquático

PESTICIDAS EM
MITIGAÇÃO DE
RISCO

EPI
De Alto
Nível

Nº

✓
✓

✓
✓

✓

✓

✓

6.
MEDIDAS DE MITIGAÇÃO DE RISCO REQUERIDAS COM O USO DEPESTICIDAS COM MITIGAÇÃO DE RISCO
Se substâncias da Lista de Pesticidas em Mitigação de Risco são utilizados, as seguintes medidas
de mitigação de risco específicas se aplicam às diferentes categorias:
1. Pesticidas indicando Proteção Pessoal de Alto Nível Requerida significa que as análises
de riscos de exposição ocupacional demonstraram potencial para exposição e riscos
agudos ou crônicos significativos. Os pesticidas listados sob EPI (Equipamento deProteção Individual) de Alto Nível são aplicados apenas se:a) O EPI é usado conforme prescrito no rótulo ou FSM (Ficha de Segurança do Material)
do produto. Se os rótulos não fornecerem detalhes sobre o EPI para os aplicadores,
roupa básica de proteção com proteção para os olhos (isto é, máscara facial ouóculos) e proteção respiratória (isto é, um respirador) são usados.
2. Pesticidas listados como de risco à vida aquática ou de risco à vida silvestre terrestre
são aplicados apenas se:a) Mecanismos estão estabelecidos e mantidos para evitar a contaminação por
pesticidas, através de deriva de pulverização ou por outros meios, de áreas tratadas
para outras áreas não tratadas incluindo todos os ecossistemas naturais, estradas
públicas, áreas com atividade humana e infraestrutura. Tais mecanismos incluem
barreiras vegetativas não-cultivadas, áreas de não-aplicação ou outros mecanismos
efetivos.
3. Pesticidas listados como de risco a polinizadores são aplicados apenas se:a) Pesticidas menos tóxicos e eficazes não estão disponíveis; eb) A exposição de ecossistemas naturais aos pesticidas é minimizada pelo
estabelecimento de áreas de não aplicação, ou barreiras vegetativas funcionais; ec) O contato de polinizadores com essas substâncias é reduzido através de:i)

As substâncias não são aplicadas em mato em florada ou este mato em floradaé removido; eii)

As substâncias não são aplicadas enquanto o cultivo está no seu pico deflorada.
Não aplicável para banana, cacau, uva, capim-limão, abacaxi, psílio, cana deaçúcar e chá;4. Pesticidas listados como de risco para observadores, tem um risco de inalação elevado,e são aplicados apenas se:a) Os Intervalos de Entrada Restrita (IERs) são respeitados; e

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21b) Todos os locais de aplicação estão sinalizados para indicar risco de inalação aos
observadores.
c) Manipuladores de pesticidas estão usando respiradores com cartucho de vapor
orgânico (VO) ou unidade de filtragem com qualquer filtro da série N, R, P ou 100.
Observadores são definidos como pessoas, além dos trabalhadores da fazenda, manipuladoresde pesticidas, ou suas famílias, que são expostas aos pesticidas através de inalação.

7.

REQUISITOS PARA APLICAÇÃO AÉREA

Relacionado ao requisito 4.6.7
7.1.

Aplicação aérea por veículos aéreos tripulados

A aplicação aérea de pesticidas precisa cumprir com a lei aplicável no país de uso, ou com os
seguintes requisitos da Rainforest Alliance, aquele que for mais estrito, a menos que definido deoutra forma pela Rainforest Alliance. Favor notar que o Requisito da Norma 1.2.1 especifica que
no caso em que tal lei se torne obsoleta, o requisito da norma prevalecerá. Os requisitos daRainforest Alliance para aplicação aérea estabelecidos abaixo podem ser adaptados no futuro,com base em evidências científicas.

Requisitos
1. As aplicações aéreas realizadas por helicópteros, aviões ou outros veículos aéreos pilotados
que carreguem líquidos para aplicação aérea devem ser:a. Pilotados por um técnico competente,b. Consistentes com as instruções, doses e precauções das instruções da FSM e/ou
rótulo.
2. A aplicação aérea por helicópteros, aviões ou outros veículos aéreos pilotados é proibida
nas seguintes situações:a. Agroquímicos com classificação da OMS 1A Extremamente perigosos para asaúde humana e 1B altamente perigosos para a saúde humana.
b. A aplicação aérea de agroquímicos é proibida em áreas fora dos limites legais dafazenda, incluindo estradas públicas 6, áreas de atividade humana7, fazendas deanimais e ecossistemas naturais, que também incluem ecossistemas aquáticos.
c. A aplicação aérea de agroquímicos quando uma das seguintes condições
ocorre:i. A temperatura excede 30º C.
ii. A velocidade do vento excede 15 Km/hiii. Existe um fenômeno de inversão

6 Quando disponível, a interpretação deste termo e de outros termos relacionados a estradas será com
base na definição legal aplicável. O propósito do requisito é garantir que as pessoas não estejam
recebendo pulverizações. Isso pode ser garantido por zonas de não-aplicação ao longo das estradas ou
pelo fechamento das estradas. Para estradas na área da fazenda através das quais as pessoas passam
ocasionalmente, qualquer um dos métodos pode ser escolhido.
7 Áreas onde pessoas podem estar presentes.

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3. O equipamento utilizado para aplicação aérea por helicópteros, aviões ou outros veículos
aéreos pilotados deve respeitar as seguintes condições:a. A aeronave está equipada com um sistema de posicionamento global (GPS), e
com válvulas de fechamento automáticas conectadas com o sistema de GPS ou
válvulas de fechamento manuais.
b. O comprimento da nuvem de aplicação é de no máximo 80% do comprimento
da asa.
c. O equipamento de aplicação está em ótimas condições, de acordo com suas
especificações.
d. O equipamento de aplicação é calibrado a cada seis meses por um técnicocompetente e registros de calibração são mantidos.
4. A aplicação aérea por helicópteros, aviões ou outros veículos aéreos pilotados respeitam os
seguintes requisitos para proteger a saúde humana e ecossistemas naturais:a. Sistemas de sinalização visíveis ou sistemas efetivos de alerta estão
implementados para a notificação e proteção de terceiros. incluindoi. No caso em que as estradas sejam gerenciadas pela fazenda ou pelo
administrador de grupo, pessoas que possam ser afetadas pela
aplicação aérea são identificadas e avisadas com antecedência,
ii. O acesso às áreas de aplicação é proibido, estradas nestas áreas são
fechadas e os períodos de reentrada correspondentes são respeitados.
b. Um plano de voo8 que mitiga os impactos negativos em áreas adjacentes àaplicação é elaborado. Os agroquímicos são aplicados na área determinada
dentro do plano de voo e as respectivas áreas de não aplicação deagroquímicos são respeitadas. A altitude do voo é de no máximo 5 metros
acima do dossel dos cultivos ou das barreiras vegetativas.
c. Deriva aérea para áreas adjacentes é prevenida através de barreirasvegetativas ou áreas de não aplicação. As áreas de não aplicação deagroquímicos são, no mínimo:
i. De 30 metros de largura quando próximas de estradas públicas, áreas deatividade humana, fazendas de animais e outros ecossistemas naturais(exceto rios);
ii. No caso de rios, uma área de não aplicação de 15m para cada lado dorio.
d. No caso de aplicações sobre drenos primários ou secundários com águapermanente9.
i. Canais de drenagem de até 6m de largura estão cobertos com
vegetação.
ii. Canais de drenagem mais largos estão cercados por vegetação que
cobre os canais tanto quanto for possível (Ex. Árvores ou qualquer outro

8 Declaração escrita incluindo os principais dados de um voo planejado incluindo tempo, rota de voo,
velocidade, altitude, condições do clima e outros aspectos relevantes para um voo seguro.

9 Água permanente significa que os drenos normalmente têm água durante todo o ano. Isso pode serinterrompido por eventos climáticos excepcionais como o El Niño.

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23

tipo de vegetação) dentro de três anos após a certificação. Aplicação
sobre drenos mais largos é evitada quando possível.
iii. O plantio e cobertura dos canais de drenagem podem ser
implementados nos primeiros três anos de certificação, desde que, noprimeiro e segundo ano, ao menos um terço dos canais esteja coberto
com vegetação.
5. Cada aplicação aérea é documentada com um relatório operacional que inclui:
a. Local da propriedade;b. Data e hora da aplicação (hora inicial e final);c. Tipo de serviço realizado e tipo de equipamento de aplicação, incluindo a largura
do efetivo tanque de depósito, modelo, prefixo e tipo de aeronave utilizada;d. Os cultivos e áreas tratadas (em hectares) com um croqui das áreas indicando
seus limites, barreiras, estradas, rede elétrica, edifícios, áreas sensíveis (áreas deatividade humana e ecossistemas naturais), norte magnético e coordenadas
geográficas (ao menos um ponto);
e. Os agroquímicos aplicados incluem nome comercial, ingrediente ativo,
concentração (volume por litro, massa por kg, ou porcentagem de ingrediente
ativo) para cada produto e quantidade de cada produto aplicado.
f.

Nome dos manipuladores de agroquímicos;

g. Parâmetros de voo e aplicação: altura do voo, condições de clima durante a
hora de aplicação: faixa de temperatura, velocidade de vento e direção;h. Direcionamento das aplicações (disparos); local da rota de voo através degeorreferenciamento, especificando se a aplicação foi realizada com o Sistema
de Posicionamento Diferencial Global (DGPS).

7.2.

Aplicação aérea por drones

Além dos requisitos acima para aplicação aérea, os seguintes requisitos se aplicam para drones
ou outros Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs). Uma vez que o uso de drones e as legislações
para seu uso estão em rápido desenvolvimento, esses requisitos podem ser atualizados no futurocom base em evidência científica.

Requisitos
1. A aplicação aérea de pesticidas por drones segue toda a legislação existente no seu paísde aplicação. Isso inclui toda a legislação aplicável para drones e/ou VANT em geral, epara a aplicação aérea de pesticidas por drones e/ou VANT em específico.
2. Drones utilizados para a aplicação aérea de agroquímicos são especificamente
projetados e produzidos para a tarefa de aplicação aérea de químicos. Os drones
possuem configurações de segurança para evitar afastar-se da área a ser pulverizada no
caso de perda de sinal, incluindo o retorno ao piloto, flutuar no local e/ou vir à solo
lentamente verticalmente. O piloto segue todas as orientações do fabricante do drone,
incluindo as velocidades máximas.
3. A aplicação aérea por drones é realizada por pilotos licenciados que são treinados
especificamente para essa tarefa por treinadores licenciados. Os pilotos devem ter aomenos 1 ano de experiência em pilotar drones profissionalmente, incluindo ao menos 6

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24

meses e/ou 25 horas de voo de experiência no voo de drones projetados para aplicação
aérea. Os pilotos realizam ao menos 50 horas de voo por ano com tais drones.
4. Antes do voo o piloto recebe a documentação escrita dos químicos utilizados (nomecomercial, ingredientes ativos, concentração e todos os riscos associados à saúde e aomeio ambiente com aqueles ingredientes ativos em tais concentrações).
5. O plano de voo inclui onde e como recarregar os reservatórios.
6. Deriva aérea para áreas adjacentes é prevenida através de barreiras vegetativas ouáreas de não aplicação. Áreas de não-aplicação de agroquímicos para aplicação dedrones são de ao menos 10 metros de largura. Os Detentores de Certificado podem
solicitar uma exceção para a Rainforest Alliance para reduzir as áreas de não aplicação
para 5 metros onde puderem fornecer evidências da precisão a aplicação por drones
dentro desses parâmetros. As exceções devem ser solicitadas e concedidas antes que aaplicação ocorra.
7. Antes do voo, o piloto está totalmente preparado para emergências, com um
procedimento e equipamento para recolher o veículo, limpeza e armazenamento dos
químicos, e alertando as pessoas dentro do possível alcance do drone e quaisquer
derramamentos de químicos levados.
8. O piloto segue todas as orientações do fabricante dos químicos utilizados, incluindo não
usar uma concentração maior do que a permitida.
9. Mais de um drone pode estar em voo simultaneamente, desde que os sistemas denavegação e o plano de voo de um dos drones não possa interferir com os outros. Umpiloto pode operar até três drones ao mesmo tempo.
10. A aplicação aérea de pesticidas por drones é reportada diretamente para a Rainforest
Alliance através de ipm@ra.org no primeiro mês de aplicação.
11. Se a aplicação aérea de agroquímicos for realizada por um subcontratado, o dono dafazenda é responsável por quaisquer acidentes ou efeitos negativos associados ao uso
do drone e responsável pela mitigação de todos os danos relacionados a isso, a menos
que de outra forma acordado entre o dono da fazenda e o subcontratado.
12. Quaisquer acidentes envolvendo drones envolvidos na aplicação aérea deagroquímicos é reportado à Rainforest Alliance através de ipm@ra.org dentro de uma
semana.

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