PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO RAINFOREST ALLIANCE DE 2020

IGUALDADE DEGÊNERO
Inclusão de gênero e empoderamento feminino visando
um futuro mais sustentável
Foto: Sergio Izquierdo

Um futuro igualitário para todos os gêneros significa um futuro
possível para todos nós. A abordagem de questões de desigualdade de gênero e empoderamento feminino nas cadeias de suprimentos agrícolas é uma parte fundamental para o avanço nasáreas de direitos humanos e desenvolvimento econômico susten­tável. É também uma solução climática geralmente negligenciadae uma forma eficaz de aumentar a produtividade agrícola.
Produtores e trabalhadores tanto do sexo masculino como do feminino tem um papel importante na agricultura, mas as mulheres são
frequentemente desvalorizadas por causa das normas sociais. Elasgeralmente têm menos acesso a recursos, informação, programas
de treinamento, tomada de decisão e outros tipos de oportunidades
relacionadas à produção agrícola, em comparação com seus pares
masculinos.*
A igualdade de gênero é um direito de todos. Além disso, quando as
mulheres recebem acesso igualitário a poder e recursos, a produtividade aumenta e a pobreza diminui. Uma grande quantidade dedados revela que mulheres treinadas e bem-informadas possuem
lotes agrícolas mais produtivos, administram melhor suas terras e sãomais dispostas a adotar e utilizar as inovações. Quando as mulheres
conseguem gerar seu próprio rendimento, normalmente também
reinvestem 90 por cento dessa renda em suas famílias e comunidades. Por essas razões, estamos adotando uma abordagem mais
firme e consistente para promover a igualdade de gênero em nosso
Programa de Certificação de 2020.

Como funciona nossa nova abordagem em relação à
igualdade de gênero?
Em nossa nova Norma, estamos indo além para promover a igualdade de gênero ao fornecer para fazendas e empresas novas ferramentas para que compreendam as lacunas e questões de gênero
existentes em suas operações e como abordá-las. Os detentores decertificados (incluindo fazendas e empresas) devem separar dados
sobre homens e mulheres para observar as lacunas entre gêne­ros. Além disso, estamos responsabilizando todos os detentores decertificado pela promoção da igualdade de gênero, exigindo queelaborem uma declaração escrita, detalhando seu comprometimento com o assunto. Então, ela deve ser compartilhada com osmembros do grupo, trabalhadores e a equipe.
Os detentores de certificado também deverão nomear uma pessoa

ou comitê dedicado a abordar a questão da igualdade de gênero.
Essa pessoa ou comitê realizará, anualmente, uma avaliação de risco
básica sobre gênero, utilizando nossa nova Ferramenta de Avaliaçãode Riscos. Essa Ferramenta ajudará a identificar quaisquer lacunas
na estrutura e nos procedimentos usados para abordar a questãoda desigualdade de gênero e a propor medidas de mitigação para
ajudar a dizimar tais lacunas. Além de implementar essas medidas,a pessoa ou comitê será responsável por, anualmente, conscientizar
tanto a gestão como a equipe (grupo) sobre igualdade de gêneroe empoderamento feminino. Também ajudará a solucionar casos
relacionados à discriminação de gênero e de violência e assédio em
local de trabalho, seguindo nosso Protocolo de Remediação, que éparte de nosso sistema para “abordar e avaliar”.

Medidores Inteligentes de igualdade de gênero para
melhoria contínua
Embora tanto empresas como fazendas precisem atender a todas
as exigências principais mencionadas acima, as fazendas tambémterão que implementar os Medidores Inteligentes de igualdade degênero, desde o primeiro ano de obtenção da certificação. O uso deMedidores Inteligentes é uma nova característica da Norma de 2020,que fornece apoio para que as fazendas estabeleçam os requisitos
de melhorias que elas próprias identificarem, de acordo com suasituação única. Os Medidores Inteligentes estão em conformidade
com nossa visão de reimaginar a certificação, que enfatiza a melhoria contínua e incentiva as fazendas a definirem suas prioridades.
Os Medidores Inteligentes de igualdade de gênero baseiam-se em
uma avaliação de riscos aprofundada que ajuda as fazendas a identificar e abordar de forma mais específica as lacunas relacionadas a* Há também muitos produtores e trabalhadores da produçãoagrícola não-binários (aqueles cujo gênero não se enquadra
estritamente nas categorias convencionais de feminino emasculino). Buscamos ajudar fazendas e empresas a ser mais
inclusivas, para que pessoas de todos os gêneros nas cadeias
de suprimentos agrícolas tenham direitos e oportunidades iguais. O apoio e empoderamento direcionado especificamenteàs mulheres é um dos principais focos de nosso Programa deCertificação porque as mulheres representam o maior grupo
sofrendo marginalização por gênero.

Programa de Certificação Rainforest Alliance de 2020 | igualdade de gênero

gênero em seu contexto. Essa avaliação precisa ser realizada a cadatrês anos. Os resultados dessa avaliação mais detalhada permitem
que a pessoa ou comitê responsável aborde as lacunas relacionadas a gênero, priorizando e estabelecendo indicadores, identificando
as medidas de mitigação que são mais relevantes para o contexto emonitorando o progresso alcançado ao longo do tempo.

Qual a diferença em relação às Normas anteriores?
Tanto o Código de Conduta da UTZ como a Norma de Agricultura Sustentável da Rainforest Alliance de 2017 abordam a questãode igualdade de gênero e apresentam medidas para aumentar aconscientização sobre os direitos das mulheres. Ambas exigem sessões de treinamento para assegurar oportunidades iguais para asmulheres e prevenir a violência e o assédio em local de trabalho. Nasduas Normas, alguns dados sobre homens e mulheres são coletados
separadamente. A Norma da UTZ também exige a nomeação deuma pessoa ou comitê responsável por promover direitos e oportunidades iguais para as mulheres. No entanto, todas essas medidassão aplicadas apenas no nível da fazenda. A igualdade de gênero nonível da cadeia de suprimentos não é um assunto abordado diretamente nas Normas anteriores.
Em nossa nova Norma, estamos indo além por meio da introduçãode avaliações de risco sobre gênero como parte da Ferramenta
de Avaliação de Riscos, que permitirá que fazendas e empresasobtenham informações sobre questões específicas de gênero
relacionadas a seu contexto e identifiquem formas direcionadasde enfrentá-las. Ao coletar todos os dados relevantes para homens
e mulheres separadamente durante o processo, as fazendas eempresas poderão visualizar com mais clareza as lacunas relacio-JULHO DE 2020

Reimaginando a certificação e o Programa deCertificação de 2020
A visão de reimaginar a certificação representa nossa visão delongo prazo para o futuro da certificação. É parte da estratégia
mais ampla da Rainforest Alliance para impulsionar mudanças
em nossas quatro principais áreas de trabalho: clima, florestas,meios de vida e direitos humanos.
Em junho de 2020, a Rainforest Alliance deu o primeiro passo em
sua jornada para “reimaginar a certificação”, com a publicação
do Programa de Certificação de 2020. Temos trabalhado nesse
novo programa desde 2018, quando ocorreu a fusão entre aRainforest Alliance e a UTZ.
O Programa de Certificação de 2020, incluindo a Norma deAgricultura Sustentável, é uma oportunidade única de mudar oatual modelo de Certificação e como ela agrega valor para aspessoas e negócios que o utilizam ao redor do mundo.
Entre junho de 2020 e meados de 2021, a Rainforest Alliancelançará o novo programa em todo o mundo, incluindo um
plano de treinamento abrangente. As auditorias para o novo
programa começarão em meados de 2021.

nadas a gênero e o progresso alcançado. Além disso, os MedidoresInteligentes de igualdade de gênero permitirão que os produtoresestabeleçam suas próprias metas para abordar questões de gêneroespecíficas em suas fazendas.

Que outras intervenções da Rainforest Alliance dãoapoio a este trabalho?
Além de fazendas e empresas, também trabalhamos com comunidades, organizações locais e governos para promover tanto aigualdade de gênero como o empoderamento feminino. Apoiamos,
por meio de nosso Programa de Parcerias Setoriais, organizaçõeslocais em nove países que são produtores de cacau, café e chá, nadefesa de mudanças em políticas e programas que tornem o setormais sustentável e inclusivo, especialmente para pequenos produtores, trabalhadoras e produtoras. O programa ajuda a empoderarmulheres, fazer com que suas vozes sejam ouvidas e incluir suas
questões na agenda política.

Quer saber mais?
Saiba mais sobre o que esperar de nosso novo Programa de Certificação. entre em contato pelo e-mail cs@ra.org.

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