POLÍTICA CORPORATIVA DE PREVENÇÃO E COMBATE A
ATOS ILÍCITOSSUMÁRIO
1. OBJETIVO
2. TERMOS E DEFINIÇÕES
3. PAPEIS E ATRIBUIÇÕES
3.1.

Corpo Administra vo NOME EMPRESA4U

3.2.

Compliance O ce

3.3.

Squad de Risco, Modelagem e Prevenção à Lavagem de Dinheiro e
Combate ao Financiamento do Terrorismo (SRPLD)

3.4.

Squad Comerciais e BackO ce

3.5.

Departamento Jurídico

4. PROGRAMA INTERNO CORPORATIVO DE PREVENÇÃO E COMBATE A ATOS
ILÍCITOS
4.1.

Conheça Seu Cliente - KYC

4.2.

Conheça Seu Parceiro - KYP

4.3.

Conheça Seu Fornecedor - KYS

4.4.

Conheça Seu Funcionário - KYE

4.5.

Avaliação de Novos Produtos e Serviços e Aquisição de Clientes

4.6.

Monitoramento de Transações

4.7.

Comunicação de Transações Suspeitas aos Órgãos Reguladores

4.8.

Treinamento

5. PREVENÇÃO E COMBATE A FRAUDES E SINISTROS
6. MODELO DE ATUAÇÃO NA PREVENÇÃO E COMBATE A FRAUDES E SINISTROS
7. MANUTENÇÃO E GUARDA DE INFORMAÇÕES E REGISTROS
8. TRANSPARÊNCIA NO RELACIONAMENTO COM OS CLIENTES
9. CANAIS DE DÚVIDAS E DENÚNCIAS
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V 1.0

10. DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO
11. INFORMAÇÕES DE CONTROLE

1. OBJETIVO
Tendo em vista que as plataformas eletrônicas de serviços nanceiros desempenhamum papel fundamental para na prevenção de atos ilícitos voltadas ao Mercado
Financeiro, esta Polí ca de Prevenção e Combate a Atos Ilícitos consolida os princípios
e as diretrizes da para a prevenção e combate à lavagem de dinheiro, ao nanciamento
do terrorismo, às fraudes e aos sinistros, em consonância com a legislação eregulamentação vigentes e com as melhores prá cas de mercado nacionais einternacionais.
O grande desa o é iden

car e coibir operações cada vez mais so s cadas que

procuram ocultar ou dissimular a natureza, a autoria, origem, localização, disposição,movimentação ou a propriedade de bens, direitos e/ou valores provenientes direta ou
indiretamente de a vidades ilegais.
NOME estabelece a presente Polí ca com o intuito de evitar a sua intermediação em
a vidades ilícitas, e o de zelar e proteger seu nome, sua reputação e imagem perante
os colaboradores, clientes, parceiros estratégicos, fornecedores, prestadores deserviços, reguladores e sociedade, por meio de uma estrutura de governança orientada
para a transparência, o rigoroso cumprimento de normas e regulamentos e acooperação com as autoridades policial e judiciária.
Também busca alinhar-se con nuamente às melhores prá cas nacionais einternacionais para prevenção e combate a atos ilícitos, por meio de inves mentos e
con nua capacitação de seus colaboradores.

2. TERMOS E DEFINIÇÕES

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A Lavagem De Dinheiro consiste na ocultação ou dissimulação da natureza, origem,
localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores
provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal.
O Financiamento Do Terrorismo se con gura quando alguém, direta ou indiretamente,
por qualquer meio, prestar apoio nanceiro, fornecer ou reunir fundos com a intenção
de serem u lizados ou sabendo que serão u lizados, total ou parcialmente, por grupos
terroristas para a prá ca de atos terroristas.
A Corrupção consiste em sugerir, oferecer, prometer, conceder, solicitar, exigir, aceitar
ou receber, direta ou indiretamente, mediante exigência ou não, a/de pessoas ou
empresas dos setores público, privado e organizações do terceiro setor, bem como
entre pessoas, empresas e organizações de diferentes países, vantagens indevidas dequalquer natureza ( nanceira ou não) em troca de realização ou omissão de atos
inerentes às suas atribuições, operações ou a vidades ou visando a bene cios para si
ou para terceiros.
Fraude refere-se a quaisquer a vidades, a tudes ou ações ilícitas que têm o propósito
de enganar ou iludir alguém, u lizando-se de má-fé para bene cio próprio ou deterceiros, quer dizer, a omissão e/ou manipulação de informação, apropriação devalores, adulteração de documentos, registros e demonstrações contábeis.
Sinistro refere-se a eventos a picos que resultem em prejuízos ou desastres aempresa, tais como, extorsão mediante sequestro, furtos, acidentes, arrombamentos,
entre outros.
Embargo é a proibição total ou parcial de realizar operações comerciais com
determinado local e país, estabelecido por uma jurisdição ou por um órgão
internacional em represália a determinadas ações, adotadas pela jurisdição
embargada, de caráter econômico, polí co, social ou bélico. Ações essas que
contrariam os princípios estabelecidos pela jurisdição ou organismo internacional queimpõe o embargo. Algumas jurisdições ou organismos internacionais também
estabelecem restrições a determinadas pessoas ou companhias que atuam em
a vidades ilícitas.

3. PAPÉIS E ATRIBUIÇÕES
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3.1.Corpo Administra vo Nome empresa
Os líderes administra vos aprovam as diretrizes de prevenção a atos ilícitos da
Ins tuição formuladas pelo Compliance O ce e suas respec vas alterações.
3.2.Compliance O ce
Supervisiona o Programa Corpora vo de Prevenção a Atos Ilícitos a par r de
informações compiladas e apresentadas pelas áreas, bem como de outros mecanismosde que dispõe.
Como terceira linha de defesa, avalia anualmente a efe vidade do Programa dePrevenção e Combate a Atos Ilícitos e propõe medidas para aprimorá-lo.
▪ De ne e propõe ao Corpo administra vo da empresa as diretrizes de prevenção
a atos ilícitos da Ins tuição;▪ Analisa os resultados dos processos e a vidades do programa de prevenção aatos ilícitos;▪

Delibera sobre situações não previstas nesta Polí ca.

3.3.Squad de Risco, Modelagem e Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate
ao Financiamento do Terrorismo (SRPLD)▪ Gerencia o Programa de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao
Financiamento do Terrorismo da NOME EMPRESA no Brasil e no exterior;▪ Aprimora a qualidade e efe vidade de seus processos e as responsabilidades
sobre os processos de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao
Financiamento do Terrorismo da empresa;▪ Realiza a avaliação prévia dos riscos de lavagem de dinheiro e nanciamento do
terrorismo em produtos e serviços;▪ De ne as diretrizes e os critérios mínimos de classi cação de riscos de lavagem
de dinheiro enanciamento do terrorismo dos clientes, colaboradores,

parceiros comerciais, fornecedores e prestadores de serviços;
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antecipar tendências e propor soluções preven vas e de combate;▪ Valida os procedimentos de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao
Financiamento do Terrorismo da NOME EMPRESA;▪ Reporta periodicamente ao Comitê de Auditoria fatos relevantes de Prevenção
à Lavagem de Dinheiro, Atos Ilícitos e Combate ao Financiamento do
Terrorismo;▪ Aprimora a qualidade e efe vidade de seus processos, assegurando a
integridade, disponibilidade e con dencialidade das informações; a segurançasica dos colaboradores, clientes e execu vos, do patrimônio; e as
responsabilidades sobre os processos de Prevenção a Atos Ilícitos;▪ Realiza a avaliação prévia dos riscos de fraudes em produtos e serviços;▪ De ne as diretrizes e os critérios mínimos de classi cação de riscos de fraudes
dos clientes, colaboradores, parceiros comerciais, fornecedores e prestadoresde serviços;▪ Valida os procedimentos de Prevenção a Atos Ilícitos mencionados nos
documentos;▪ Gerencia eventos extremos, únicos e raros que ameacem a estratégia, oobje vo e a viabilidade da organização, sua imagem e/ou reputação.
3.4. Squad Comerciais e BackO ce
Como primeira defesa, de nem e implementam procedimentos e controles aderentes
a esta polí ca com a orientação da (SRPLD), considerando a avaliação dos riscos no
início e manutenção do relacionamento com pessoas

sicas e jurídicas, naqueles

processos que são executados e estão sob sua responsabilidade direta.
Asseguram que os colaboradores realizem o treinamento de prevenção e combate àlavagem de dinheiro, ao nanciamento do terrorismo, fraudes e sinistros, bem comoreciclagem anualmente.
3.5. Departamento Jurídico

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▪ Acompanha e classi ca as diferentes pologias de atos ilícitos, no sen do de(PLD) e Combate ao Financiamento do Terrorismo (CFT) e seus respec vos impactos
aos negócios. Como também auxiliam os gestores de negócio e colaboradores na
elaboração de planos de ação para implantação de controles de PLD/CFT, apoiando aavaliação dos riscos e providências necessárias para tratamento de ocorrências detransações ou operações suspeitas de lavagem de dinheiro, fraudes e sinistros, sob a
ó ca jurídica.

4. PROGRAMA INTERNO CORPORATIVO DE PREVENÇÃO E COMBATEA ATOS ILÍCITOS
4.1.Conheça Seu Cliente - KYC
Trata-se de um conjunto de ações que devem ser adotadas para assegurar e con rmara iden dade e a a vidade econômica dos clientes, bem como a origem e a cons tuição
de seu patrimônio e seus recursos nanceiros.
Quanto mais precisas forem as informações coletadas e registradas no início do
relacionamento, maior será a capacidade de idencação de atos ilícitos.

Para os casos que requerem Especial Atenção, como o relacionamento com Pessoas
Expostas Poli camente (PEPs) e clientes onde não foi possível iden

car o bene ciário

nal, são adotados procedimentos rigorosos especí cos de análise.
É obrigatória a autorização do responsável administra vo da NOME EMPRESA 4 U parao início do relacionamento com pessoas sicas ou pessoas jurídicas classi cadas como
PEPs e para a manutenção do relacionamento já existente quando o cliente passar a seenquadrar nesta situação, conforme de nido em polí ca interna.
4.2.Conheça Seu Parceiro - KYP
Conheça Seu Parceiro trata-se de um conjunto de regras, procedimentos e controlesque devem ser adotados para idencação e aceitação de parceiros comerciais,

incluindo correspondentes no país e no exterior. O obje vo é prevenir a realização denegócios com contrapartes inidôneas ou suspeitas de envolvimento em a vidades
ilícitas, bem como assegurar que eles possuam procedimentos adequados de PLD/CFT,
conforme de nido em documento interno.

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Analisam os requerimentos legais e regulatórios de Prevenção à Lavagem de Dinheiro

associações com a NOME EMPRESA e que atendem aos requisitos estabelecidos em
Polí ca Interna.
A NOME EMPRESA não admite o relacionamento com empresas que estejam na lista
de apontamentos do Conselho de Controle de A vidades Financeiras (COAF) ou da
Organização das Nações Unidas (ONU), podendo abranger outros. Contribuindo assim
para o relacionamento posi vo e fomento de combate aos negócios com contrapartes
inidôneas ou suspeitas de envolvimento em a vidades ilícitas.
4.3.Conheça Seu Fornecedor - KYS
Trata-se de um conjunto de regras, procedimentos e controles que devem ser adotadospara idencação e aceitação de fornecedores e prestadores de serviços, visando

proporcionar um adequado conhecimento dos colaboradores de modo a prevenir acontratação de empresas inidôneas ou suspeitas de envolvimento em a vidades
ilícitas.
Para clientes, parceiros, fornecedores e prestadores de serviços que apresentarem
maior risco associado a atos ilícitos são aplicados critérios de idencação e diligência

mais rigorosos, com a aprovação do relacionamento por nível hierárquico superior.
4.4.Conheça Seu Funcionário - KYE
Trata-se de um conjunto de regras, procedimentos e controles que devem ser adotadospara seleção, contratação e acompanhamento de situações que possam caracterizar
algum

po de risco ou desvio, parans de prevenção à lavagem de dinheiro,

nanciamento ao terrorismo e demais atos ilícitos.
4.5.Avaliação de Novos Produtos e Serviços e Aquisição de Clientes
Os novos produtos e serviços devem ser avaliados de forma prévia, sob a ó ca de PLD/
CFT, conforme diretrizes estabelecidas na Polí ca de Clientes.
4.6.Monitoramento de Transações
As transações e operações nanceiras realizadas pelos clientes, devem ser monitoradas
por amostra, dentro da análise de logs da ferramenta ELK, para apuração de situações
que podem con gurar indícios de ocorrência de lavagem de dinheiro ou nanciamento
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São consideradas Parceiros as Pessoas Jurídicas que realizam acordos comerciais ou

do terrorismo. O monitoramento considera o per l, origem e des no dos recursos e acapacidade nanceira dos clientes.
4.7.Comunicação de Transações Suspeitas aos Órgãos Reguladores
As operações, situações ou propostas que contêm indícios de ilicitude devem ser
comunicadas às ins tuições nanceiras intermediadoras e parceiras, para que estas
avaliem e se julgarem, comuniquem aos reguladores competentes, quando aplicável,em cumprimento às determinações legais e regulamentares. As comunicações de boafé não acarretam responsabilidade civil ou administra va, nem a seus administradorese colaboradores. Informações sobre essas comunicações são restritas, não devendo ser
divulgadas a clientes e/ou terceiros.
4.8.Treinamento
O programa de treinamento de PLD/CFT é con nuo e deve ser aplicado a todos oscolaboradores elegíveis, visando:(i) Aprofundar o conhecimento que os administradores e colaboradores têm dasexigências e responsabilidades legais e regulamentares, bem como das
diretrizes corpora vas de PLD/CFT;(ii) Capacitar administradores e colaboradores a idencar, prevenir, tratar ecomunicar situações de risco ou com indícios de ocorrência de lavagem dedinheiro ou nanciamento do terrorismo nos negócios realizados.
A aplicação do programa deve ocorrer por meio de ações ins tucionais e nas unidadesde negócios, podendo contemplar cursos presenciais ou à distância (e-learning),
palestras, teleconferências, comunicados, publicações, entre outras modalidades e
formas.

5. PREVENÇÃO E COMBATE A FRAUDES E SINISTROSA prevenção e combate a fraudes é responsabilidade de todos. As Fraudes podem serclassi cadas como:(i) Violações ao Código de É ca e Descumprimento do Contrato, acome das em
grupo ou isoladamente:▪ Adoção de prá cas não autorizadas pela empresa;
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▪ Desvios de comportamento;▪ Quebra de sigilo e con ito de interesse.
(ii) Inobservância de Normas Legais e Regulamentares:
São todas as situações idencadas por descumprimento de normas legais eregulamentares, que coloquem em risco a imagem, o patrimônio ou a con nuidade daOrganização.
(iii) Atos Ilícitos de Qualquer Natureza:São todas as modalidades de atos ilícitos (crimes ou contravenções penais) previstos na
Legislação Penal Brasileira e que possam ocasionar prejuízos, diretos ou indiretos, ao
Banco, seus colaboradores, a clientes ou terceiros. Alguns exemplos são a Falsi cação;Adulteração; Estelionato (em todas as suas formas); Abertura fraudulenta de conta(contas frias) ou de contratação de produtos; Apropriação indébita; Furto; Roubo;
Assalto; Arrombamento; Extorsão mediante sequestro; Fraudes por meio dos canais
eletrônicos e não eletrônicos; entre outros.

6. MODELO DE ATUAÇÃO NA PREVENÇÃO E COMBATE A FRAUDES E
SINISTROS(i)

Avaliação de Riscos no Início do Relacionamento

Os processos de contratação de serviços e produtos devem contemplar procedimentos
para prevenir e mi gar o risco de fraude no início do relacionamento com
proponentes.
(ii)

Prevenção e Combate à Fraude Interna

A NOME EMPRESA adota medidas especí cas para evitar a ocorrência de fraudes
envolvendo seus colaboradores, por meio de diretrizes e procedimentos de controlepara prevenção e detecção de a vidades irregulares.
(iii)

Prevenção e Combate à Fraude Contábil

A NOME EMPRESA adota medidas para resguardar a qualidade e a integridade de suasdemonstrações nanceiras, por meio de controles internos, da atuação das AuditoriasInterna e Externa e da supervisão pelo Comitê de Auditoria.
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(iv)

Avaliação de Riscos em Novos Produtos e Serviços

Os novos produtos e serviços devem ser avaliados de forma prévia, sob a ó ca deprevenção a fraudes, conforme as diretrizes estabelecidas em Polí ca de Clientes.
(v)

Monitoramento de Transações

Os produtos e serviços contratados pelos clientes devem ser monitorados paradetecção e apuração de situações a picas ou suspeitas de ocorrência de fraude ou
outros atos ilícitos.
(vi)

Tratamento de Ocorrências

As situações sob suspeita ou con rmadas devem ser tratadas para apuração deresponsabilidades e providências necessárias.
Os procedimentos e decisões tomados durante o tratamento das ocorrências devem
ser formalizados visando à geração de subsídios a processos judiciais.
(vii)

Treinamento e Conscien zação

O programa de treinamento de Prevenção a Fraudes e Sinistros é con nuo e deve seraplicado a todos os colaboradores elegíveis, visando:▪ Aprofundar o conhecimento que os administradores e colaboradores têm dos
requerimentos norma vos externos e internos de prevenção e combate afraudes e sinistros;▪ Capacitar administradores e colaboradores a idencar, prevenir, tratar ecomunicar situações suspeitas ou relacionadas com fraudes e outros atos
ilícitos.
A aplicação do programa deve ocorrer por meio de ações ins tucionais, podendo
contemplar cursos à distância (e-learning) e presencial, palestras, teleconferências,
comunicados, publicações, entre outras modalidades e formas.

7. MANUTENÇÃO E GUARDA DE INFORMAÇÕES E REGISTROS
As informações e registros das operações e serviços prestados devem ser man dos em
sua forma original ou em arquivos eletrônicos, conforme prazos e responsabilidades
estabelecidos pela legislação vigente, em foco, a Lei Geral de Proteção de Dados.
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V 1.0

8. TRANSPARÊNCIA NO RELACIONAMENTO COM OS CLIENTES
Os clientes da NOME EMPRESA possuem acesso, por intermédio de diversos canais, àssuas informações nanceiras, incluindo os recursos inves dos, produtos contratados etransações em sua conta. Com isso, o próprio cliente é um parceiro forte e atuante na
prevenção e no combate a Atos Ilícitos.
A NOME EMPRESA também alerta con nuamente seus clientes, por meio dos canais
de relacionamento, sobre as possibilidades de ocorrência de Atos Ilícitos e as ações eos cuidados que devem ser tomados para preveni-los.

9. CANAIS DE DÚVIDAS E DENÚNCIAS
Todos na NOME EMPRESA devem comunicar imediatamente as situações com indícios
ou evidências de atos ilícitos, idencadas na prospecção, negociação ou durante orelacionamento u lizando-se de e-mail anônimo para ouvidoria@nome.com.br e/ou
para jurídico juridico@nome (se desejar contato anônimo)
Estes canais também podem ser u lizados pelos clientes, prestadores de serviços epúblico em geral.
(i)Proteção ao Denunciante:São vedados atos de Retaliação contra aquele que, de boa-fé denunciar ou manifestar
queixa, suspeita, dúvida ou preocupação rela vas a possíveis violações às diretrizes
desta Polí ca, preservada a con dencialidade das informações rela vas às apurações
de possíveis violações às diretrizes desta Polí ca.

10.DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO
Você está recebendo o Código de Conduta para parceiros ou colaboradores da Nomeempresa, ele contém princípios de conduta a serem cuidados por todos colaboradores
ou prepostos. As diretrizes e valores precisam ser considerados em todas as suasrelações com a Nome empresa e em sua representação. Assinando essa Declaração
você manifesta seu compromisso em cumpri-lo integralmente.
Declaro que tenho ciência das regras do Código de Conduta e da sua importância na
condução das minhas relações com a Nome empresa.
Local e Data
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Nome Completo
CPF
Assinatura

11. INFORMAÇÕES DE CONTROLEVERSÃOMOTIVO

DATA

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Criação da
Polí caxxx

ELABORADOREVISOR
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RESUMODASALTERAÇÕE
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