Critérios GSTC para DestinosVersão 2.0
6 dezembro 2019com

Indicadores de desempenho e ODS (Objetivos deDesenvolvimento Sustentável)Formally endorsed by the GSTC International Standards Working Group and formally adopted by the GSTC
Board of Directors as the first revision of the GSTC Destination Criteria per the terms of the GSTC Bylaws© The Global Sustainable Tourism Council, 2019, All Rights Reserved

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Preâmbulo
Os Critérios (Norma) do Conselho Global de Turismo Sustentável (Global Sustainable Tourism Council - GSTC)
foram definidos para construir ums base de entendimento comum do que é turismo sustentável. Os Critérios
GSTC para Destinos, informalmente designados “GSTC-D”, são o mínimo a que qualquer destino turístico deve
aspirar alcançar. Estão organizados em torno de quatro temas chave: gestão sustentável, impactos
socioeconómicos, impactos culturais e impactos ambientais; sendo aplicáveis a todo o setor turístico.
Os Critérios GSTC foram desenvolvidos e revistos por forma a obedecer ao Código de Criação de Normas da
ISEAL Alliance, a entidade reconhecida para fornecer diretrizes a normas internacionais para odesenvolvimento de critérios de sustentabilidade em todos os setores. A revisão mais recente dos GSTC-D foi
realizada em 2019 com base em duas rondas de consulta a stakeholders. Informação sobre o processo dedesenvolvimento dos critérios e planos para revisões futuras estão disponíveis em www.gstcouncil.org .
Para que servem os Critérios?
Alguns dos objetivos de utilização dos Critérios para Destinos GSTC são:
•
•
•
•
•
•
•
•

Servir de base para certificação de sustentabilidade
Servir como linha de orientação base para destinos que pretendem tornar-se mais sustentáveis
Ajudar os consumidores a identificar destinos turísticos sustentáveis fidedignos
Servir como um denominador comum para meios de comunicação reconhecerem destinos e informaremo público sobre a sua sustentabilidade
Ajudar referenciais de certificação e outros programas voluntários para destinos turísticos a garantir que
os seus padrões estão de acordo com uma norma base amplamente reconhecida
Fornecer a programas governamentais, não-governamentais e do setor privado um ponto de partida parao desenvolvimento de requisitos de turismo sustentável
Servir de referência para instituições de ensino e formação, como escolas de turismo e hotelaria euniversidades
Demonstrar liderança que inspire outros atores a seguir o mesmo caminho

Os Critérios indicam o que deve ser feito, não como fazê-lo ou se o objetivo foi alcançado. Este papel é
desempenhado pelos indicadores de desempenho, pelos materiais pedagógicos associados, e pelo acesso amecanismos de implementação, todos eles um complemento indispensável dos Critérios GSTC.
A quem se aplicam os Critérios?
Os GSTC-D estão definidos para destinos1. Os critérios não se referem a uma entidade mas sim a um local
com uma identificação única. Os critérios apenas exigem que a condição descrita se aplique ao destino,
1

A Organização Mundial do Turismo (OMT) define destino como “Um espaço físico com ou sem fronteiras administrativas e/ou

analíticas onde um visitante pode pernoitar. É o conjunto de produtos e serviços, e de atividades e experiências ao longo da cadeia
de valor do turismo e uma unidade básica de análise do turismo. Um destino incorpora vários stakeholders e pode constituir-se em
rede formando destinos maiores.”1

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independentemente da entidade responsável pelo mesmo ou de como ou por quem qualquer medidarelacionada seja implementada.
O âmbito dos GSTC-D é abrangente e os Critérios podem ser aplicados a uma ampla variedade de destinos.
Podem estar localizados em qualquer parte do mundo e ser de qualquer tipo (por ex. urbanos, rurais, demontanha, costeiros ou mistos). Os critérios podem ser aplicados a grandes destinos (por ex. cidades degrande dimensão ou regiões) e a pequenos (por ex. parques nacionais, agrupamentos de comunidades locais,
etc).
Embora os GSTC-D se refiram ao local e não a uma entidade, muitos dos critérios podem ser apropriados e
aplicados por uma organização de gestão do destino que aí seja responsável por uma abordagem coordenada
ao turismo sustentável. A existência de tal organização é um requisito central dos GSTC-D, tal como definido
no Critério A1. Deve ser realçado que tal organização não tem que ser necessariamente uma autoridade local
ou entidade do setor público e exige o envolvimento de ambos os setores público e privado.
Alguns dos critérios referem empresas. Estas podem ser negócios individuais, mas podem ser também outras
formas de equipamentos, operação ou estabelecimento. Por exemplo, podem incluir museus, festivais,edifícios públicos e monumentos, não apenas empreendimentos comerciais como hotéis ou atrações pagas.
Indicadores de desempenho e ODS
Os indicadores de desempenho aqui apresentados foram desenvolvidos para avaliar a conformidade com oscritérios. Não têm como objetivo ser o conjunto definitivo ou totalmente inclusivo, mas sim proporcionar uma
amostra sólida aos utilizadores dos GSTC-D para o desenvolvimento do seu próprio conjunto de indicadores.
Os indicadores de desempenho são uma lista sugerida de circunstâncias, fatores, evidências e ações que
devem ser analisadas num destino para verificar o seu cumprimento dos critérios.
A aplicação dos critérios ajudará um destino a contribuir para a Agenda 2030 para o Desenvolvimento
Sustentável e para os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para cada critério está identificado
um ou mais dos 17 ODS com os quais se relaciona mais diretamente.
Idiomas e Traduções
O Inglês é a língua official dos Critérios GSTC e do seu sistema associado.
As traduções para outros idiomas incluídas no site do GSTC ou noutros locais devem ser utilizadas para
formação e sensibilização apenas e não estão autorizadas para utilização em programas técnicos incluindo
certificação e acreditação, exceto quando especificamente estipulado através de acordo formal entre o GSTCou o seu Grupo de Acreditação e o proprietário do referencial e/ou Entidade Certificadora. No caso deutilização de um idioma que não o Inglês, qualquer dúvida relativa à interpretação dos Critérios será resolvida
com base na versão oficial em inglês.
Período de transição
Os períodos de transição para substituir os Critérios GSTC para Destinos v1.0 pela v2.0 dependem da sua
finalidade, sendo os seguintes:• Para efeitos de definição de políticas, formação, e quaisquer outros fins não relacionados com certificação,a v2.0 deve ser adotada de imediato• Detentores de referenciais de destino/comunidades reconhecidos pelo GSTC terão um período de dois
anos para cumprir a nova v2.0, até 31 de dezembro de 2021. Os detentores poderão adaptar os seus
referenciais à nova versão antes desta data, mas não deverão fazê-lo após 30 de junho de 2021 por forma
a garantir o tempo necessário a quaisquer ajustes determinados pela análise do GSTC à conformidade
dessas alterações com a revisão.

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Entidades Certificadoras acreditadas para certificar destinos em conformidade com os Critérios GSTC para
Destinos v1.0 têm que ter a v2.0 totalmente integrada no sistema de certificação até 31 de dezembro de2021, com evidências da sua aplicação anteriormente a esta data. Novos candidatos à Acreditação,posteriormente a dezembro de 2019, têm que garantir que estão a utilizar os GSTC-D v2.0, ou pelo menos
um referencial com Reconhecimento GSTC equivalente à v2.0, antes de submeter a candidatura à
Acreditação.

Revisões dos Critérios GSTC
Esta versão (v2.0) foi formalmente adotada pela Direção como a versão definitiva dos Critérios GSTC para
Destinos (GSTC-D) a partir de 6 de dezembro de 2019.
Esta versão dos Critérios GSTC para Destinos (v2.0) é a primeira revisão desde a sua apresentação formal em
dezembro de 2013. O GSTC fará revisões periódicas no prazo máximo de cinco anos após a revisão anteriorpara determiner se a versão em vigor se mantém relevante e se e quando deve ter início um processo formal
de revisão. A próxima revisão ocorrerá, aproximadamente, em dezembro de 2024. O GSTC acolhe comentários
aos Critérios a qualquer momento através da secção “Criteria” em www.gstcouncil.org . Caso os comentários
revelem a necessidade de uma revisão anteriormente a dezembro de 2024, o GSTC pode fazer essa revisão
em data antecipada.

A estrutura dos critérios
Os Critérios estão organizados em quatro secções, cada uma com duas ou três sub-secções, como apresentado
abaixo. A ordem das secções e sub-secções não é de forma alguma indicativa da importância de cada tópico.
SECÇÃO A: Gestão sustentávelSECÇÃO C: Sustentabilidade cultural

A(a) Estrutura e enquadramento de gestão

C(a) Proteção do património cultural

A(b) Envolvimento de stakeholders

C(b) Visitação de sítios culturais

A(c) Gestão da pressão e da mudançaSECÇÃO B: Sustentabilidade socioeconómica

SECÇÃO D: Sustentabilidade ambiental

B(a) Criação de benefícios económicos
locaisD(a) Conservação do património natural
D(b) Gestão de recursos

B(b) Bem estar e impactos sociais

D(c) Gestão de resíduos e emissões

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CRITÉRIOS GSTC PARA DESTINOS v2.0
Critérios

IndicadoresSECÇÃO A: Gestão sustentável
A(a) Estrutura e enquadramento de gestão
A1 Responsabilidade de gestão do destino
O destino tem uma organização,departamento, grupo ou comissão efetiva
responsável
poruma
abordagem
coordenada ao turismo sustentável,envolvendo os setores privado e público e asociedade civil. Esta entidade tem
responsabilidades definidas, supervisão e
capacidade de implementação para agestão de questões socioeconómicas,
culturais e ambientais. A entidade tem
financiamento adequado, trabalha com
uma variedade de organismos na gestão dodestino, tem recursos humanos suficientes(incluindo pessoal com experiência em
sustentabilidade) e segue princípios desustentabilidade e transparência nas suas
operações e transações.

a. Evidências documentais de composição eresponsabilidades relevantes da entidade.
b. Plano financeiro e orçamento demonstrativos das
fontes de financiamento atuais e futuras.
c. Evidências de relações e envolvimento com
outros organismos.
d. Registo do pessoal permanente e contratado,
indicando a experência relevante.
e. Orientações e processos de gestão quedemonstrem conhecimento de e adesão aos
princípios de sustentabilidade e transparência nas
operações e formalização de contratos.

A2 Estratégia de gestão de destino e plano deaçãoO destino definiu e está a implementar uma
estratégia de gestão da sustentabilidade eum plano de ação plurianual que estão
acessíveis ao público, são adequados à sua
dimensão,foram
definidoscom
envolvimento de stakeholders e são
baseadosemprincípios
desustentabilidade. A estratégia inclui
identificação e avaliação dos recursos
turísticos e considera questões e riscos
socioeconómicos, culturais e ambientais. A
estratégia está articulada com e tem
influência sobre políticas e medidas dea. Documento publicado com as atuais estratégia eatividades do destino.
b. A estratégia/plano está bem visível e publicada
online.
c. Evidências de consulta a stakeholders, reuniões,etc para desenvolvimento do plano.
d. Referência a princípios de sustentabilidade eavaliação dos recursos, problemas e riscos estão
contidos na estratégia e no plano de ação.
e. Referências específicas na estratégia/plano deação a políticas de desenvolvimento sustentávelde âmbito mais alargado (incluindo a prossecução
dos ODS), e vice-versa.

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ODS

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desenvolvimento sustentável de âmbito
mais alargado no destino.

A3 Monitorização e informaçãoO destino está a implementar um sistema demonitorização e resposta a questões e
impactos socioeconómicos, culturais eambientais criados pelo turismo. As medidas e
resultados são monitorizados, avaliados e
divulgados publicamente com regularidade.

a. Estão identificados indicadores e objetivos
socioeconómicos, culturais e ambientais
específicos e quantificáveis.
b. Avaliação de acordo com estes indicadores, com
resultados registados e divulgados pelo menos
anualmente.
c. Evidências escritas da monitorização e informação
sobre as medidas e resultados.
d. Revisões passadas do sistema de monitorização e
calendário de revisões futuras.

A(b) Stakeholder engagement
A4 Envolvimento das empresas e referenciais
de sustentabilidade
O destino informa regularmente empresas
ligadas ao turismo sobre questões desustentabilidade e incentiva e apoia-as a tornar
as suas operações mais sustentáveis. O destinopromove a adoção de referenciais desustentabilidade, promovendo a aplicação deReferenciais GSTC-I com Reconhecimento e deSistemas de certificação GSTC-I com
Acreditação para empresas turísticas, sempre
que disponíveis. O destino divulga uma lista
das empresas com certificação desustentabilidade.

a. Evidências de comunicação regular sobre
questões de sustentabilidade às empresas ligadas
ao turismo (comunicação social, reuniões,contactos diretos, etc).
b. Apoio e aconselhamento sobre sustentabilidade aempresas ligadas ao turismo – disponível e
divulgado.
c. Número e percentagem de empresas com
certificação por referenciais de sustentabilidade(e se são reconhecidos/acreditados pelo GSTC),
com metas para maior alcance.
d. Evidências da promoção de sistemas decertificação.
e. Lista atualizada de empresas certificadas ligadas
ao turismo.

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A5 Participação e feedback dos residentes
O destino facilita e promove a participação
pública no planeamento e gestão sustentável
do destino. As aspirações, preocupações esatisfação das comunidades relativamente àsustentabilidade do turismo e gestão dodestino são regularmente avaliadas e
divulgadas, e são tomadas medidas para lhes
dar resposta. O destino tem um sistema para
melhorar a compreensão local acerca das
oportunidades e desafios do turismo
sustentável e para desenvolver a capacidadede resposta das comunidades.

a. Evidências da promoção e facilitação daparticipação pública no planeamento/gestão dodestino.
b. Informação sobre o tipo e nível dessa
participação.
c. Inquéritos a residentes e outros mecanismos
sistemáticos de recolha de feedback sobre
questões do turismo.
d. Evidências de medidas tomadas em resposta ao
feedback dos residents.
e. Existência de programa de informação, educação
e formação sobre turismo para os residentes.

A6 Participação e feedback dos visitantes
O destino tem um sistema para monitorizar e
divulgar a satisfação dos visitantes
relativamente à qualidade e sustentabilidadeda experiência do destino e, se necessário, agir
em resposta. Os visitantes são informados
sobre as questões de sustentabilidade do
destino e o papel que podem desempenhar ao
abordá-las.

a. Inquéritos aos visitantes (e outros mecanismos derecolha de feedback) – aplicados e divulgados.
b. Inquéritos e feedback incluem a reação dos
visitantes às questões de sustentabilidade.
c. Evidências de medidas tomadas em resposta aosresultados de inquéritos/feedback dos visitantes.
d. Exemplos de informação aos visitantes que inclua
questões de sustentabilidade e como lhes dar
resposta.

A7 Promoção e informação
O material promocional e informativo sobre o a. Material informative e promocional atual com
destino é rigoroso em relação aos seusconteúdos adequados.
produtos, serviços, e declarações de b. Existe um procedimento para averiguar o rigor esustentabilidade. As mensagens de marketing eadequabilidade do material promocional eoutras refletem os valores do destino e
informativo do destino.
abordagem à sustentabilidade e tratam com c. Evidências de consulta às comunidades locais e
respeito as comunidades locais e os valores
entidades ambientais e culturais sobre os
naturais e culturais.
conteúdos e transmissão de mensagens.

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A(c) Gestão da pressão e da mudança
A8 Gestão do volume e atividades dos
visitantes
O destino tem um sistema de gestão devisitantes que é regularmente avaliado. O
volume e atividades dos visitantes são
controlados e geridos, e são tomadas medidas
para os reduzir ou aumentar, conforme
necessário, em determinadas ocasiões e locais,
por forma a equilibrar as necessidades daeconomia local, da comunidade, do patrimónioe do ambiente.

a. A estratégia de gestão e plano de ação do destino
abordam a sazonalidade e distribuição davisitação.
b. A variação no volume de visitantes ao longo do anoé monitorizada, incluindo os locais mais visitados.
c. Os impactos do volume de visitantes e das suas
atividades são identificados através deobservação e feedback da comunidade e destakeholders.
d. Medidas tomadas para gerir fluxo de visitantes e
impactos.
e. A estratégia de marketing e seleção de mercados
tem em conta os padrões de visitação, o impacto
de atividades e as necessidades do destino.

A9 Ordenamento do território e controlo deconstruçãoO destino tem orientações, legislação e/ou
políticas que controlam a localização e tipo deconstrução, requerem avaliação de impacto
ambiental, económico e sociocultural, econtemplam uso do solo, arquitetura,
construção e demolição sustentáveis. As regras
também se aplicam à operação, incluindo
arrendamento e concessões para finsturísticos. As orientações, legislação e políticas
foram criadas com participação pública e sãoamplamente divulgadas e implementadas.

a. Políticas/legislação/orientações específicas para
controlo de construção – documentadas e
identificadas por título e data.
b. Requisitos de avaliação de impactos definidos,
incluindo impactos ambientais, económicos esocioculturais, e suficientemente abrangentes
para dar resposta a questões de longo prazo no
destino.
c. Regras específicas sobre arrendamento depropriedade e operações turísticas, com evidência
da sua aplicação e cumprimento.
d. Evidências de participação pública na criação das
políticas/legislação/orientações.
e. Evidências de consulta a e consentimento decomunidades indígenas ou grupos étnicos
minoritários quando são propostos ou criados
projetos turísticos nos seus territórios
f. Evidências de comunicação e cumprimento das
políticas/legislação/orientações nas fases deplaneamento, construção e implementação.

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A10 Adaptação às alterações climáticas
O destino identifica riscos e oportunidades
associados às alterações climáticas. São
seguidas estratégias de adaptação para a
localização, arquitetura, construção e gestão
de equipamentos turísticos. É disponibilizada
aos residents, empresas e visitantes
informação sobre as alterações climáticas
previstas, riscos associados e condições
futuras.

a. A estratégia de gestão do destino e plano de açãoidentificam e abordam questões climáticas.
b. A legislação, orientações e ordenamento do
território relativos à construção e atividades
turísticas integram as consequências dealterações climáticas.
c. Avaliação de risco climático, cobrindo os riscos
atuais e futuros, realizada e disponível
publicamente.
d. Evidências da tomada em consideração do
impacto dos ecossistemas locais sobre, e
contributo para, a adaptação às alterações
climáticas.
e. Informação divulgada sobre alterações climáticas.

A11 Gestão de riscos e de crises
O destino tem um plano adequado pararedução de riscos, gestão de crises e resposta a
emergências. Pontos fundamentais sãocomunicados aos residents, visitantes eempresas. Estão definidos procedimentos erecursos para a implementação do plano e esteé regularmente atualizado.

a. Plano documentado para redução de riscos,gestão de crises e resposta a emergências doturismo no destino.
b. O plano reconhece um conjunto alargado deriscos incluindo desastres naturais, terrorismo,
saúde, esgotamento de recursos, e outros
apropriados à sua localização.
c. Procedimentos de comunicação a utilizar durantee após uma emergência estão identificados.
d. Programa para a distribuição de informação eformação no local sobre gestão de riscos e crises.

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SECÇÃO B: Sustentabilidade socioeconómica
B(a) Criação de benefícios económicos locais
B1 Quantificação do contributo económico
do turismo
O contributo económico direto e indireto doturismo para a economia do destino é
analisado e divulgado. Indicadores adequados
podem incluir o volume de visitantes eturistas, despesa de visitantes e turistas,
emprego e investimento e evidências da
distribuição dos benefícios económicos.

B2 Oportunidades de trabalho e carreiracondignos
O destino estimula e apoia oportunidades decarreira e formação em turismo. As empresas
turísticas do destino comprometem-se aoferecer igualdade de oportunidades para
emprego local, formação e progressão,ambiente de trabalho estável e seguro, esalários condignos para todos.

a. Programa de recolha de dados económicos.
b. Relatórios anuais sobre o contributo económico
direto e e indireto do turismo no destino.
c. Dados abrangendo um leque de indicadores deimpacto económico (por ex. volume, despesa,
emprego, investimento e distribuição debenefícios económicos no destino).

a. Disponibilização local de programas/cursos deformação em áreas relevantes.
b. Declarações de compromisso das empresas
turísticas em providenciar trabalho
condigno/oportunidades de carreira.
c. Oportunidades de formação e de emprego
promovidas aos e preenchidas por locais,
incluindo mulheres, jovens, minorias e pessoas
com deficiência.
d. Canais para averiguar as condições de trabalho erecolher/dar seguimento a queixas (ex.
envolvimento de sindicatos).

B3 Apoio às empresas locais e comércio justo
O destino incentiva a retenção dos gastos dos
turistas na economia local através do apoio aempresas, redes de abastecimento e
investimento sustentável locais. Promove acriação e aquisição de produtos locais
sustentáveis baseados nos princípios do
comércio justo e que refletem a natureza ecultura da região. Estes podem incluira. Aconselhamento, financiamento e outro apoio
disponível no destino para PMEs ligadas ao
turismo.
b. Apoio a PMEs turísticas locais no acesso aomercado.

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alimentação e bebidas, artesanato, artes
performativas, produtos agrícolas, etc

c. Medidas de incentivo e apoio a empresas
turísticas do destino para a aquisição de bens e
serviços locais.
d. Iniciativas de apoio a agricultores, artesãos eprodutores agroalimentares locais para se
integrarem na cadeia de valor do turismo.
e. Produtos alimentares e artesanais locais
identificados, promovidos e comercializados aos
visitantes no destino.

B(b) Bem estar e impactos sociais
B4 Apoio à comunidade
O destino tem um sistema que facilita e
incentiva as empresas, visitantes e o público acontribuirem de forma resopnsável para
iniciativas comunitárias e de sustentabilidade.

a. O apoio de empresas turística locais a iniciativas
comunitárias e de sustentabilidade é incentivado
e facilitado.
b. Existem e são promovidos projetos para os
visitantes apoiarem iniciativas comunitárias locais
e de sustentabilidade.
c. Voluntariado e envolvimento com a comunidadenão envolvem intrusão ou exploração.

B5 Prevenção da exploração e discriminaçãoO destino cumpre as regras internacionais dedireitos humanos. Tem legislação, práticas ecódigos de conduta definidos para evitar edenunciar o tráfico humano, escravatura
moderna e a exploração, discriminação ou
assédio comercial, sexual ou de qualquer
outro tipo contra qualquer pessoa,
especialmente crianças, adolescentes,
mulheres, LGBT e outras minorias. A legislação
e práticas definidas são divulgadas e
aplicadas.

a. Referência (título, data) a legislação específica do
destino sobre direitos humanos, exploração,discriminação e assédio.
b. Evidências de comunicação e aplicação da referida
legislação e boas práticas relacionadas (incluindo
a empresas turísticas e visitantes).
c. Análise regular de riscos e de impactos
relativamente aos direitos humanos, incluindo
tráfico humano, escravatura moderna e trabalho
infantile.
d. O destino e intervenientes turísticos principais são
signatários do Code of Conduct for the Protectionof Children from Sexual Exploitation in Travel andTourism (Código de Conduta para a Proteção de
Crianças contra a Exploração Sexual em Viagens e
Turismo).

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B6 Direitos de propriedade e de uso
Legislação e regulamentação sobre direitos de a. Referência (título, data) a legislação específica
propriedade e de aquisição estão
sobre direitos de propriedade e de aquisição edocumentadas e são aplicadas. Estão em
sobre direitos de utilização e acesso a recursos noconformidade com direitos da comunidade e
destino.
indígenas, asseguram consulta pública e nãob. Referência nessa legislação a direitos daautorizam a reinstalação sem autorização
comunidade e indígenas, a consulta pública e aprévia livre e informada e uma indemnização
reinstalação.
justa e equitativa. A legislação ec. Evidências de aplicação da referida legislação noregulamentação protegem também os direitos
contexto do desenvolvimento e atividadede utilização e acesso a recursos essenciais.
turísticos.
d. Evidências de consulta, consentimento e
indemnização da comunidade.
B7 Segurança e proteçãoO destino tem um sistema para monitorizar,
prevenir, divulgar, e dar resposta a riscos decriminalidade, segurança e saúde que serve asnecessidades tanto dos visitantes como dos
residents.

a. Os serviços de segurança e de saúde estão
consolidados e ativos no destino.
b. As necessidades dos visitantes estão identificadase têm resposta nos serviços de segurança e saúde.
c. Os equipamentos turísticos são inspecionadospara averiguação do cumprimento da legislação
de segurança e saúde.

B8 Acessibilidade para todos
Quando exequível, sítios, equipamentos e
serviços, incluindo os de interesse natural epatrimonial, são acessíveis a todos, incluindo a
pessoas com deficiência, com condições
específicas de acessibilidade ou outras
necessidades especiais. Em sítios eequipamentos que não são acessíveis são
criadas e implementadas soluções deacessibilidade, que têm em conta tanto a
integridade do sítio como a oferta das
melhores condições possíveis de alcançar para
pessoas com requisitos especiais deacessibilidade. É disponibilizada informação
sobre a acessibilidade de sítios, equipamentos
e serviços.

a. Existência de regulamentos/legislação e normas
sobre acessibilidade a sítios de visitação,equipamentos e serviços.
b. Aplicação consistente das normas deacessibilidade em equipamentos púbilcos.
c. Dados sobre a abrangência/proporção de sítios eequipamentos de visitação acessíveis.
d. Evidências de programas para melhoria deacessibilidade para pessoas com vários tipos denecessidades.
e. Informação sobre acessibilidade incluída na
comunicação do destino como um todo.
f. Detalhes sobre acessibilidade incluídos na
informação aos visitantes sobre atrações
principais.

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SECÇÃO C: Sustentabilidade cultural
C(a) Proteção do património cultural
C1 Proteção de recursos culturais
O destino tem uma política e um sistema deavaliação, reabilitação, e conservação derecursos culturais, incluindo património
construído e paisagens culturais.

a. Listas de recursos culturais, incluindo avaliação eindicação da sua vulnerabilidade.
b. Programa de reabilitação e conservação derecursos.
c. Mecanismos para a aplicação de receitas turísticas
na conservação de recursos culturais.

C2 Artefactos/objetos culturais
O destino tem legislação que regulamenta a
correta venda, comércio, exibição, ou oferta
de artefactos históricos e arqueológicos. A
legislação é aplicada e divulgada, inclusivé aempresas turísticas e a visitantes.

a. Referência a legislação relevante sobre artefactos
históricos pertencentes ao destino (título, data).
b. Evidências de comunicação da legislação relevanteàs empresas turísticas e aos visitantes.
c. Evidências de aplicação da legislação relevante.

C3 Património imaterial
O destino apoia a celebração e proteção dopatrimónio cultural imaterial, incluindo
tradições locais, arte, música, língua,
gastronomia e outros aspetos da identidade eespecificidade locais. A apresentação,representação e interpretação da cultura vivae da tradição é sensível e respeitosa, procura
envolver e beneficiar as comunidades locais, eoferecer aos visitantes uma experiência
autêntica e genuína.

a. Identificação e listagem do património culturalimaterial.
b. Exemplos de celebração e experiências depatrimónio cultural imaterial dirigidas aos
visitantes (ex. eventos, produtos tradicionais).
c. Evidências de envolvimento das comunidades
locais e indígenas no desenvolvimento eoferta aos visitantes de experiências baseadas
no património cultural imaterial.
d. Feedback dos visitantes e comunidades locais
sobre a oferta de experiências de património
imaterial.

C4 Acesso tradicional
O destino controla, protege e, quando
necessário, restabelece direitos de acesso dacomunidade a sítios naturais e culturais.

a. Controlo do acesso a sítios naturais e culturais
pela comunidade local.
b. Evidências de envolvimento com a comunidade
local em relação a acessos tradicionais.
c. Medidas concretas para a proteção e/ou
restabelecimento de acesso local da comunidade.

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C5 Propriedade intelectual
O destino tem um sistema que contribui paraa proteção e preservação dos direitos depropriedade intelectual das comunidades e
dos indivíduos.

a. Referência a legislação sobre propriedade
intelectual relativa ao destino (título, data).
b. Comunicação dos direitos de propriedade
intelectual ao setor turístico.
c. Evidências de que os direitos de propriedade
intelectual são protegidos no desenvolvimento deexperiências culturais dirigidas a visitantes.

C(b) Visitação de sítios culturais
C6 Gestão de visitantes em sítios culturais
O destino tem um sistema para a gestão devisitantes no interior e na envolvente de sítios
culturais, que tem em conta as suas
caraterísticas, capacidade e sensibilidade e
procura otimizar o fluxo de visitantes eminimizar os impactos negativos. Antes e
durante as visitas são disponibilizadas aos
visitantes, operadores turísticos e aos guias
regras de comportamento em locais sensíveis
e eventos culturais.

a. Monitorização de fluxos de visitantes e impacto
em sítios culturais, com resultados partilhados a
todo o destino.
b. Evidências de ações levadas a cabo para gerir
impactos relacionados com turismo no interior ou
na envolvente de sítios culturais.
c. Existência e distribuição de regras decomportamento publicadas para visitantes em
sítios sensíveis e eventos culturais, e análise
periódica do seu cumprimento.
d. Código de conduta para operadores e guias
turísticos e/ou outro envolvimento com osmesmos na gestão de visitantes em sítios
culturais.
e. Disponibilização de formação para guias.

C7 Interpretação de sítios
É disponibilizado aos visitantes materialinterpretativo rigoroso com informação sobreo significados dos aspetos culturais e naturais
dos sítios visitados. A informação é
culturalmente apropriada, desenvolvida em
colaboração com a comunidade deacolhimeto e claramente comunicada nos
idiomas pertinentes para visitantes e
residentes.

a. Disponibilização de material informativo
interpretativo no local e em formatos acessíveis
anteriomente à visita.
b. Evidências de que o material interpretativo sebaseia em investigação de qualidade e é rigoroso.
c. Material interpretativo que identifica a relevância
e sensibilidade/fragilidade dos sítios.
d. Evidências da colaboração da comunidade deacolhimento na preparação de materialinterpretativo relevante.
e. Material interpretativo disponível em idiomas
relevantes.

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SECÇÃO D: Sustentabilidade ambiental
D(a) Conservação do património natural
D1 Proteção de ambientes / ecossistemassensíveis
O destino tem um sistema para avaliar, medire dar resposta a impactos do turismo noambiente natural, conservar ecossistemas,
habitats e espécies, e evitar a introdução epropagação de espécies invasoras.

a. Lista de áreas e recursos naturais, com indicação
do tipo, estatuto de conservação evulnerabilidade.
b. Programas de conservação da biodiversidade epatrimónio natural.
c. Programas de erradicação e controlo de espécies
invasoras.
d. Medidas para identificar, monitorizar e mitigar
impactos do turismo na biodiversidade epatrimónio natural.
e. Mecanismos para a aplicação de receitas turísticas
na conservação de recursos naturais.
f. Comunicação aos visitantes e empresas sobrecomo reduzir a propagação de espécies exóticas.

D2 Gestão de visitantes em áreas naturais
O destino tem um sistema de gestão devisitantes no interior e na envolvente de áreas
naturais, que tem em conta as suas
caraterísticas, capacidade e sensibilidade eque procura otimizar os fluxos de visitantes eminimizar os impactos negativos. Antes e
durante as visitas são disponibilizadas aos
visitantes, operadores turísticos e aos guias
regras de comportamento para visitantes deáreas sensíveis.

a. Monitorização de fluxos de visitantes e impacto
em áreas naturais, com resultados partilhados a
todo o destino.
b. Evidências de ações levadas a cabo para gerir e
mitigar impactos relacionados com turismo no
interior ou na envolvente de áreas naturais.
c. Existência e distribuição de regras decomportamento publicadas para visitantes deáreas sensíveis, e análise periódica do seu
cumprimento.
d. Código de conduta para operadores e guias
turísticos e/ou outro envolvimento com osmesmos na gestão de visitantes em áreas
naturais.
e. Cooperação com as entidades locais deconservação para identificar riscos associados aoturismo e medidas para os reduzir.
f. Disponibilização de formação para guias.

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D3 Interação com fauna selvagem
O destino tem um sistema para garantir ocumprimento legislação e regras locais,
nacionais e internacionais relativas ainterações com a fauna selvagem. As
interações com fauna selvagem em liberdade,tendo em conta impactos cumulativos, sãonão-intrusivas e geridas de forma responsável
para evitar efeitos negativos nos animais em
causa e na viabilidade e comportamento das
populações selvagens.

D4 Exploração de espécies e bem estar
animalO destino tem um sistema para garantir ocumprimento de legislação e regras locais,
nacionais e internacionais relativas ao bem
estar animal e conservação das espécies
(animais, plantas, todos os organismos vivos).
Isto inclui a recolha ou captura, comércio,
exibição e venda de espécies selvagens e dos
seus produtos. Nenhuma espécie de animal
selvagem é adquirida, criada ou mantida em
cativeiro, exceto por pessoas autorizadas edevidamente qualificadas e no âmbito deatividades regulamentadas. Instalações,tratamento e manipulação de todos osanimais domésticos e selvagens cumprem os
mais altos padrões de bem-estar animal.

a. Referência (título, data) a legislação local, nacionale internacional que se aplicam no destino ainterações com fauna selvagem.
b. Adoção de códigos de conduta internacionais paraa observação de espécies marinhas e terrestres.
c. Distribuição de um código de conduta parainterações com fauna selvagem, incluindo
observação, que reflete normas internacionais.
d. Sistema de controlo do cumprimento das regras ecódigo de conduta pelos operadores turísticose. Ações de monitorização do bem estar da fauna
selvagem e de redução da perturbação nos locais
onde ocorram interações.
f. Disponibilização de informação aos visitantes
sobre interações prejudiciais com a fauna
selvagem, tais como tocar e alimentar.

a. Referência (título, data) a legislação, requisitos e
normas locais, nacionais e internacionais
especícificos que se aplicam no destino ao bem
estar animal e conservação das espécies.
b. Informação às empresas e aos guias sobre
legislação, requisitos e normas.
c. Sistema de fiscalização das condições de animais
selvagens em cativeiro e de animais domésticos,
incluindo as suas instalações e tratamento.
d. Credenciação/habilitação e confirmação dequalificações de pessoal responsável por animais
selvagens em cativeiro.
e. Medidas para divulgação da Convenção sobre o
Comércio Internacional das Espécies da Fauna eda Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES)
ao setor do turismo e para assegurar o seu
cumprimento.
f. Disponibilização de informação aos visitantes paraque evitem o tráfico de espécies ameaçadas, por
ex. evitando a compra de souvenirs derivados deespécies ameaçadas incluídas nas listas da IUCN
ou CITES.
g. Aplicação de legislação que garante que asatividades de caça fazem parte de uma

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abordagem à conservação da natureza de basecientífica, devidamente gerida e rigorosamente
aplicada.

D(b) Gestão de recursos
D5 Conservação de energia
O destino tem metas de redução do consumo
de energia, melhoria da eficiência no seu uso,
bem como aumento da utilização de energias
renováveis. O destino tem um sistema para
incentivar as empresas a medir, monitorizar,
reduzir, e divulgar o seu contributo para estas
metas.

a. As metas de consumo energético são divulgadas e
promovidas
b. Programa para aumentar a eficiência energética:
Por ex. promovendo e apoiando o isolamento
térmico.
c. Investimento em energias renováveis epercentagem destas no fornecimento/consumo
total.
d. Apoio e incentivos à monitorização e redução doconsumo energético pelas empresas.

D6 Gestão da águaO destino incentiva as empresas a medir,
monitorizar, divulgar e gerir o consumo deágua. O risco hidrológico no destino é avaliado
e documentado. Em casos de elevado risco
hidrológico, os objetivos de gestão da águaestão identificados e são ativamente seguidos
com as empresas para garantir que autilização turística não entra em conflito com
as necessidades das comunidades e
ecossitemas locais.

a. Disponibilização de orientação e apoio às
empresas para a monitorização e redução doconsumo de água.
b. Programa para avaliação regular do risco
hidrológico.
c. Definição, publicação e aplicação de objetivos degestão da água onde os riscos hidrológicos forem
availados como elevados.
d. Monitorização e controlo das fontes e volume deágua utilizada para fins turísticos e do seu efeito
nas comunidades e ecossitemas locais. Promoção
e avaliação da adesão das empresas aos objetivos.
e. Informação aos visitantes sobre riscos
hidrológicos e minimização do consumo de água.

D7 Qualidade da águaO destino controla a qualidade da água para
consumo humano, fins recreativos eecológicos, usando normas de qualidade. Os
resultados da monitorização são públicos e odestino tem um sistema de resposta em
tempo útil para problemas de qualidade daágua.

a. Programa de monitorização de qualidade da água.
b. Existência de dados e relatórios sobre a qualidadeda água.
c. Controlo de águas balneares, com certificação eidentificação dos locais que cumprem os padrões
de qualidade definidos.
d. Evidências de medidas para melhoria da qualidadeda água.

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e. Informação aos visitantes sobre qualidade da águapara consumo humano, encorajando o seu uso em
alternativa à água engarrafada.

D(c) Gestão de resíduos e emissões
D8 Águas residuais
O destino tem regras claras e aplicadasrelativamente à localização, manutenção eanálises de descargas de fossas séticas esistemas de tratamento de águas residuais. O
destino assegura que as águas residuais são
devidamente tratadas e reutilizadas ou
libertadas de forma segura sem impactos
negativos para a população local e para oambiente.

a. Normas e legislação escrita sobre tratamento deáguas residuais.
b. Sistema para aplicação das normas e legislação
pelas empresas.
c. Monitorização/análises das águas residuais
libertadas.
d. Disponibilização de sistemas municipais
sustentáveis de tratamento de água para uso pelo
setor turístico onde praticável e adequado.

D9 ResíduosO destino mede e informa sobre a produção
de resíduos e define metas para a sua
redução. Assegura que os resíduos são
devidamente tratados e é evitada a deposição
em aterro, com a disponibilização de recolha
seletiva múltipla e sistema de reciclagem que
efetivamente separa o lixo por tipo. O destino
incentive as empresas a evitar, reduzir,
reutilizar e reciclar resíduos, incluindo odesperdício alimentar. São tomadas medidas
para eliminar ou reduzir items de uso único,especialmente plástico. Qualquer resíduo quenão seja reutilizado ou reciclado é eliminado
de forma segura e sustentável.

a. Programa de monitorização de lixo, com
resultados e metas publicados.
b. Campanha/aconselhamento/apoio coordenado
com as empresas turísticas para gestão de
resíduos, incluindo desperdício alimentar.
c. Campanha para reduzir/eliminar items de usoúnico, especialmente plástico.
d. Programa de gestão de resíduos para entidades eequipamentos públicos.
e. Disponibilização de sistema de recolha ereciclagem com, pelo menos, quatro fluxos(orgânico, papel, metal, vidro e plástico).
f. Disponibilização de um sistema sustentável para aeliminação de lixo residual.
g. Campanha para eliminar a deposição de lixo,
inclusivé por visitantes, e manter limpos osespaços públicos.
h. Contentores apropriados para a separação de lixo.

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D10 Emissões de gases com efeito de estufa e
mitigação de alterações climáticas
O destino tem metas para reduzir as emissões
de gases de estufa, implementa políticas eações de mitigação e informa sobre os seus
resultados. As empresas são incentivadas a
medir, monitorizar, reduzir ou minimizar,
divulgar e mitigar as emissões de gases com
efeitos de estufa resultantes de todas as suasáreas de operações (incluindo defornecedores de bens e serviços). É
encorajada a compensação de quaisquer
emissões restantes.

a. Publicação da meta de redução de emissões em
percentagem e com data limite.
b. Relatório climatológico anual, incluindo ações demonitorização e mitigação.
c. Campanha apoiada, ou outra forma deenvolvimento com as empresas turísticas, para aredução e mitigação de emissões.
d. Medidas do setor público para a redução deemissões resultantes das suas atividades.
e. Informação às empresas e visitantes sobre
iniciativas de compensação de emissões decarbono que cumpram requisitos reconhecidos.

D11 Transportes de baixo impacto
O destino tem metas para reduzir as emissões
resultantes de viagens para e dentro dodestino. Procura-se um aumento do uso deveículos sustentáveis e de baixas emissões, detransporte público e da mobilidade suave(deslocações a pé e de bicicleta, por ex.) por
forma a reduzir o contributo do turismo para apoluição atmosférica, congestionamento e
alterações climáticas.

a. Investimento numa infraestrutura de transportes
mais sustentável, incluindo transporte público eveículos de baixas emissões.
b. Informação aos visitantes sobre opções detransporte alternativas para o e dentro dodestino.
c. Dados sobre o uso pelos visitantes de modos detransporte alternativos.
d. Melhoria e promoção das condições para
caminhar e andar de bicicleta.
e. Priorização de mercados emissores acessíveis poropções de transporte mais curtas e sustentáveis.
f. Setor público e empresas turísticas priorizam
transporte de baixo impacte nas suas próprias
operações.

D12 Poluição luminosa e sonora
O destino tem orientações e legislação para
minimizar a poluição luminosa e sonora. O
destino incentiva as empresas a seguir estas
orientações e legislação.

a. Orientações sobre poluição luminosa e sonora –produzidas e divulgadas junto das empresas
Turísticas.
b. Identificação e monitorização de potenciais fontes
de poluição sonora e luminosa ligadas ao turismo.
c. Menanismos que permitam aos residentes
denunciar poluição sonora e luminosa com
medidas subsequentes.

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