RAINFOREST
ALLIANCE
NORMA DE
AGRICULTURASUSTENTÁVELREQUISITOS PARA CADEIA
DE SUPRIMENTOS
Versão1.2

SOBRE A RAINFOREST ALLIANCE
A Rainforest Alliance está criando um mundo
mais sustentável utilizando forças sociais ede mercado para proteger a natureza emelhorar a vida de produtores ecomunidades florestais.

Nome doCódigo do

documento:
Norma de Agricultura Sustentável Rainforest Alliance, Requisitos paradocumento:
SA-S-SD-2-V1.2PT

Cadeia de Suprimentos

Declaração sobre Traduções
Para qualquer pergunta relacionada a efetividade
da informação contida na tradução, veja a versão
oficial em inglês para esclarecimentos.

Data da primeira

Quaisquer discrepâncias ou diferenças criadas
nas traduções não são vinculantes e não tem
efeitos para propósitos de auditoria ou
certificação.

Desenvolvido por:

Mais informações?
Para mais informações sobre a Rainforest Alliancevisite www.rainforest-alliance.org contate
info@ra.org ou contate o Escritório da Rainforest
Alliance de Amsterdã em De Ruijterkade 6, 1013AA
Amsterdã, Países Baixos.

Data de revisão:publicação:30 de junho de 2020

Válido de:
1º de Julho de 2022Versão:Vence em:
Até aviso posterior

31 de Janeiro de 2022

Departamento de Normas e Asseguramento da Rainforest Alliance.

Aprovado por:
Diretora de Normas & Asseguramento

Relacionado a (código e nome dos documentos, se aplicável):
SA-S-SD-1. Norma de Agricultura Sustentável 2020 da Rainforest Alliance, Requisitos deProdução Agrícola e todos os outros anexos, guias e políticas listados neste documento.

Substitui:
SA-S-SD-2-V1.1 Norma de Agricultura Sustentável Rainforest Alliance 2020, Requisitos para Cadeia de Suprimentos

Os Requisitos da Norma são vinculantes e devem
ser cumpridos para certificação.

Aplicável a:

Qualquer uso deste conteúdo, incluindo a
reprodução, modificação, distribuição ou
republicação, sem o consentimento prévio e por
escrito da Rainforest Alliance é estritamente
proibido.

Cultivos:

SA-S-SD-2-V1.2PT

Detentores de Certificado de Cadeia de Suprimentos

Todos os cultivos no escopo do sistema de certificação Rainforest
Alliance, veja as Regras de Certificação.

Rainforest Alliance | Requisitos para Cadeia de Suprimento
2020 | Sobre

País/Região:Todos

Tipo de certificação:Detentores de Certificado de Cadeia de Suprimentos

2 DE 31

PRINCIPAIS MUDANÇAS NA VERSÃO 1.2Visão geral das principais adaptações neste documento.
SA-S-SD-2-V1.2 Norma de Agricultura Sustentável Rainforest Alliance, Requisitos para Cadeia de Suprimentos, publicada em 31 de janeiro de 2022
comparada com SA-S-SD-2-V1.1 Norma de Agricultura Sustentável Rainforest Alliance, Requisitos para Cadeia de Suprimentos, publicada em 31 dejaneiro de 2021.
Número do requisito

AssuntoMudança

1.5.1

Mecanismo de queixa

Complementação. O comitê de queixas é formado pela gerência e deve incluir ao menos um

3.2.4

Pagamento do Diferencial deComplementação. Dependendo do cultivo, além dos acordos contratuais, compromissos podem estar

Sustentabilidade

estabelecidos que especificam a quantia e outros termos sobre o Diferencial de Sustentabilidade.

Registro do Diferencial de

Simplificação do requisito, detalhes mais específicos estão no Anexo S14, Responsabilidade

Sustentabilidade

Compartilhada.

Registro dos Investimentos em

Simplificação do requisito, detalhes mais específicos estão no Anexo S14, Responsabilidade

Sustentabilidade

Compartilhada.

Pagamento dos Investimentos

Novo requisito adicionado de que o Detentor de Certificado responsável deve ter acordos contratuaisem Sustentabilidadeou compromissos claros disponíveis que especifiquem a quantia e outros termos sobre os

representante dos membros/trabalhadores.

3.2.6

3.3.5

3.3.6

Investimentos em Sustentabilidade. Esse requisito agora está alinhado com o requisito 3.2.4, quedemanda os mesmos acordos contratuais ou compromissos para Diferencial de Sustentabilidade.
5.3.1

Contratos por escrito para

Esclarecimento de que os contratos de trabalho por escrito são necessários para trabalhadores

trabalhadores.

permanentes e temporários que estejam empregados por três meses consecutivos ou mais.

5.3.3

Salário-mínimo

A correção anual de salários pela inflação foi removida. Essa cláusula agora foi incluída como um

5.3.5

Deduções Salariais

Especificação de que o empregador realize essas transferências de forma plena e em tempo hábil.

5.3.13

Salário-mínimo

A correção anual de salários pela inflação foi removida. Novo requisito autosselecionável para cobrir a

5.4.2

Salário digno

Plano de melhoria de salários. A correção anual de salários pela inflação foi removida.

5.5.2

Horas extras

Extensão das circunstâncias excepcionais nas quais horas extras adicionais podem ser permitidas pararequisito autosselecionável separado 5.1.13.

correção pela inflação removida dos requisitos 5.3.3 e 5.4.2.

cobrir cultivos com uma janela curta de colheita de até 6 semanas.
6.5.6

Coleta de água da chuva

Complementação para o uso de água de chuva coletada para incluir outros propósitos agrícolas além
da irrigação.

SA-S-SD-2-V1.2PT

Rainforest Alliance | Requisitos para Cadeia de Suprimento 2020 | Sumário

3 DE, 31SUMÁRIO
899INTRODUÇÃO

10
Anexos4

Reimaginando a Certificação
4
Norma de Agricultura Sustentável 2020:
Requisitos para Cadeias de Suprimento
4
Desenvolvimento da Norma
4
Programa de Certificação 2020
5
Estrutura dos requisitos para Cadeia deSuprimentos
6
Contextualização do Perfil de Risco do Detentoresde Certificado
7CAPÍTULO 1: GESTÃO

8

1.1 Gestão

9

1.2 Administração

10

1.4 Inspeções internas e
Autoavaliação

11

1.5 Mecanismo de Queixa

12

1.6 Igualdade de Gênero

13CAPÍTULO 2 RASTREABILIDADE

14

2.1 Rastreabilidade
2.2 Rastreabilidade na Plataforma Online

15
16

2.3 Balanço de Massa

17CAPÍTULO 3: RENDA ERESPONSABILIDADE COMPARTILHADA

18

3.2 Diferencial de Sustentabilidade

19

3.3 Investimentos em Sustentabilidade

19

3.4 Contribuições da Cadeia de Suprimentos
para pagamento de Salário DignoCAPÍTULO 5 SOCIAL

20

21

5.1 Avaliar e Abordar Trabalho Infantil, Trabalho
Forçado, Discriminação, Violência e assédio
no local de trabalho
5.2 Liberdade de Associação
5.3 Salários e Contratos
5.4 Condições de Trabalho
5.5 Saúde e Segurança

22
24
25
27
28

CAPÍTULO 6: MEIO AMBIENTE

30

6.6 Gestão de Águas Residuárias

31

S1 11
Glossário
S3 12
Análise de Risco
S4 13 Protocolo de Remediação
S6 Rastreabilidade
S14

Responsabilidade Compartilhada

Orientações (não-vinculantes)
Guia Geral
Documento de Orientação E: Mecanismo de Queixa
Documento de Orientação F: Igualdade de Gênero
Documento de Orientação L: Avaliar & Abordar
Documento de Orientação R: Ferramenta de Monitoramentopara Avaliar e Abordar

SA-S-SD-2-V1.2PT

Rainforest Alliance | Requisitos para Cadeia de Suprimento 2020 | Sumário

4 DE, 31

INTRODUÇÃONOSSA VISÃOREIMAGINANDO A
CERTIFICAÇÃO
A fusão da Rainforest Alliance e a UTZ em 2018 foi
um momento natural para que pudéssemos
combinar nossas experiências e desenvolver uma
abordagem forte e de visão de futuro para acertificação que é adequada para os desafios
que agora enfrentam a agricultura sustentável esuas cadeias de suprimento relacionadas.
‘Reimaginar a certificação’ é nossa visão de longo
prazo, com base em um conjunto de princípios
chave: melhoria contínua, asseguramento com
base em risco e movido a dados;
contextualização; e responsabilidade
compartilhada.

SA-S-SD-2-V1.2

NORMA DE AGRICULTURASUSTENTÁVEL 2020: REQUISITOS PARACADEIA DE SUPRIMENTOS
O tópico sustentabilidade deve continuar além daporteira da fazenda, e os compradores nas
cadeias de suprimento certificadas devem
fornecer mais apoio para os agricultoresoperarem de forma mais sustentável. Com o
Programa de Certificação 2020 da Rainforest
Alliance, visamos promover não apenas atransparência, mas também práticas
empresariais responsáveis para empresas ao
longo da cadeia de suprimentos.
Como primeiro passo em direção à nossa visão de
Reimaginar a Certificação, os Requisitos para
Cadeia de Suprimentos da Norma de Agricultura
Sustentável apresentam diversas inovações, comoo pacote de requisitos contextualizados e
adaptados às circunstâncias de cada detentor decertificado, avaliação de risco fortalecida para
identificar e manejar riscos em sustentabilidade, erequisitos de responsabilidade compartilhada
para recompensar produtores pela produção
sustentável e direcionar investimentos para atingir
metas em sustentabilidade. Uma explicação
detalhada destas inovações pode ser encontrada
no documento de Introdução da Norma deAgricultura Sustentável 2020, disponível no site daRainforest Alliance.

Os Requisitos de Produção Agrícola e os Requisitos
de Cadeia de Suprimentos formam a Norma deAgricultura Sustentável Rainforest Alliance. Os
Requisitos aplicáveis à detentores de Certificadode Produção Agrícola estão contidos no
documento de Requisitos de Produção Agrícola.
Os Requisitos aplicáveis à detentores deCertificado de Cadeia de Suprimentos estão
contidos no documento de Requisitos de Cadeia
de Suprimentos. Isso significa que a numeração
em cada um destes dois documentos pode exibir
lacunas.

DESENVOLVIMENTO DA
NORMA
A Rainforest Alliance é um membro pleno do
ISEAL. A Norma de Agricultura Sustentável 2020
foi desenvolvida, nas partes relevantes, deacordo com o Código de Boas Práticas para
Estabelecimento de Normas da ISEAL,
garantindo que os documentos sejam
relevantes, transparentes e reflitam um
equilíbrio de interesses das partes interessadas.

Rainforest Alliance | Requisitos para Cadeia de Suprimento 2020 | Introdução

5 DE, 31

O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO 2020
O Programa de Certificação 2020 da Rainforest
Alliance estabelece a fundação para nossa
abordagem de reimaginar a certificação. A nova
norma, sistema de asseguramento e dados
relacionados esistemas tecnológicos foram elaborados para
entregar mais valor para as muitas pessoas enegócios ao redor do mundo que usam acertificação Rainforest Alliance como uma
ferramenta para apoiar

NORMA DE
AGRICULTURA SUSTENTÁVELREQUISITOS DE
PRODUÇÃO
AGRÍCOLAREQUISITOS PARACADEIA DE
SUPRIMENTOS

Anexos (vinculantes):
Conformidade com o conteúdo dos anexos é necessária para obter certificação.
Orientações (não-vinculantes):
Documentos para auxiliar o usuário a entender, interpretar e implementar os
requisitos, mas não são vinculantes para auditorias

SA-S-SD-2-V1.2

a produção agrícola sustentável e cadeias desuprimento. Nosso Programa de Certificação
2020 é estruturado em três principais pilares,
desenhados para trabalharem em conjunto:

SISTEMA DE
ASSEGURAMENTO• Regras de Certificação paraestabelecer como os auditores
avaliam a conformidade com
requisitos de produção agrícola ede cadeia de suprimento.
• Regras de Auditoria paragarantir que as Entidades
Certificadoras realizem
auditorias Rainforest Alliance deforma consistente e com altaqualidade.
• Regras para Autorização de
Entidades Certificadoras para
determinar quais organizações
podem realizar auditorias em
relação a nova norma Rainforest
Alliance.
• Regras para Pessoal das
Entidades Certificadoras

Rainforest Alliance | Requisitos para Cadeia de Suprimento 2020 | Introdução

SISTEMAS E
FERRAMENTASDE DADOS
Detentores de certificado deProdução Agrícola e de Cadeia
de Suprimentos deverão seregistrar para filiação, gestão
dos processos de auditoria e
registro de transações
De produtos certificados em
uma nova plataforma de TI.
Novas ferramentas com base em TIserão progressivamente
disponibilizadas aos agricultores,
detentores de certificado e agentes
da cadeia de suprimentos para
melhor rastrear e gerir odesempenho em sustentabilidade
em relação aos requisitos da Normade Agricultura Sustentável.

6 DE, 31VISÃO GERAL DOS REQUISITOS PARA CADEIA DE SUPRIMENTOS
Os requisitos neste documento são
organizados em capítulos de acordo com seu
tema principal.
Estes requisitos são todos mandatórios seestiverem na lista de verificação contextualizada
que é fornecida após o processo de registro, com
exceção aos requisitos na seção 3.4 para
contribuição ao pagamento de salário digno, que
podem ser autosselecionáveis.

1. Gestão
1.1Gestão1.2

Administração

1.4

Inspeção Interna e Autoavaliação

1.5

Mecanismo de Queixa

1.6

Igualdade de Gênero

2. Rastreabilidade
2.1

Rastreabilidade

2.2

Rastreabilidade na Plataforma Online

2.3

Balanço de Massa

3. Renda e Responsabilidade Compartilhada
3.2

Diferencial de Sustentabilidade

3.3

Investimentos em Sustentabilidade

3.4

Contribuições da Cadeia de Suprimentos para Pagamento de Salários Dignos(autosselecionável)5. Social
5.1

Avaliar e Abordar Trabalho Infantil, Trabalho Forçado, Discriminação, Violência e Assédio no
Local de Trabalho

5.2

Liberdade de Associação

5.3

Salários e Contratos

5.5

Condições de Trabalho

5.6

Saúde e Segurança

6. Meio Ambiente
6.6

Manejo de Águas Residuárias

SA-S-SD-2-V1.2

Rainforest Alliance | Requisitos para Cadeia de Suprimento 2020 | Introdução

7 DE, 31

Análise de Risco de Cadeia deSuprimentos (ARCS) para Agentes daCadeia de Suprimentos
Como parte do sistema de asseguramento,
dados são coletados através da ARCS que está
vinculada ao processo de registro e depreenchimento do perfil. A ARCS avalia os
potenciais riscos das operações de umaorganização por local individual para determinaro tipo e frequência das verificações necessárias.
O perfil de uma empresa é baseado em
informações de atividades, localização e cultivo
capturadas ao longo desse processo em
combinação com outros dados internos e deterceira parte (volumes, conformidade, riscossociais, e outros) específicos para cada operação
individual. O perfil da organização resultará em
uma lista de verificação contextualizada com osrequisitos mandatórios e os autosselecionáveis
disponíveis.
Uma vez que a lista de requisitos aplicáveis é
confirmada pela organização, a ARCS então
determina o nível de verificação requerido paraavaliar a lista de verificação contextualizada daorganização. Documentação de conformidade
adicional pode ser fornecida pela organização
em relação aos requisitos mandatórios queserão considerados como possíveis fatores demitigação para reduzir o nível de verificação. A
ARCS pode ser dividido em duas partes: 1) a listade verificação contextualizada de requisitos
mandatórios e autosselecionáveis, e2) o nível de verificação para avaliação deconformidade; visualizado neste

Contextualização do Perfil de Risco dos Detentores de Certificado
Preenchimento do Perfil

Análise de Risco de Cadeia deSuprimentos

Lista de verificação
contextualizada derequisitos aplicáveis

Lista deverificação
contextualizada
para verificação

Mandatório
PerfilLocal, cultivo, atividades(Isto é, tipo de negócio,nível de certificação e
rastreabilidade, pagador
de DS, rotulagem etc.).

Risco identificado com
base em dados internos e
externos (Isto é, dados dacertificação da RA, IPC).

• Requisito 1.1.3

1• Requisito 1.1.4• Requisito 3.3.4

3

6• Requisito 3.3.5

Fatores de risco
adicionais:
Volumes,
Declarações,histórico deconformidade• Requisito 6.6.1• Requisito 6.6.2• Requisito 6.6.3

Auto selecionar
selecionar

3

Mandatório

Mitigadores derisco:
Certificações
adicionais• Requisito 3.4.1• Requisito 3.4.2• Requisito 3.4.3• Requisito 1.1.3

1• Requisito 3.3.4

3

6• Requisito 3.3.5• Requisito 6.6.1• Requisito 6.6.2• Requisito 6.6.3

Auto

3

• Requisito 3.4.4• Requisito 1.1.4• Requisito 3.4.1• Requisito 3.4.2• Requisito 3.4.3• Requisito 3.4.4

gráfico.
Requisitos não
aplicáveis são
eliminados

Nível deVerificação
pode serminimizado

Nível deVerificação: C

SA-S-SD-2-V1.2

Rainforest Alliance | Requisitos para Cadeia de Suprimento 2020 | Introdução

8 DE, 31

Capítulo 1GESTÃO.

SA-S-SD-2-V1.2

Rainforest Alliance | Requisitos para Cadeia de Suprimento 2020| Capítulo 1: Gestão

A agricultura não é apenas um meiode vida, mas também é um negócio, enegócios de sucesso precisam degestão. A Rainforest Alliance quer ver
as fazendas certificadas sendo
gerenciadas de maneira eficiente,transparente, inclusiva eeconomicamente viável. Aqui, éessencial para fazendas e grupos
implementarem um sistema degestão e planejamento integrados
com processos e procedimentos para
melhoria contínua. Esse capítulo inclui
tópicos relacionados à gestão e
conduta empresarial responsável. Os
requisitos destes tópicos seguem um
processo de análise, planejamento,
implementação, avaliação e ajuste.
Através do uso da nossa Ferramenta deAnálise de Risco, as empresas definempráticas de mitigação e adaptação
para tópicos específicos a serem
incluídos em seus planos de gestão. O
primeiro capítulo também inclui o tematransversal de gênero. A inclusão
destes tópicos no capítulo Gestão
reconhece a fundamental importância
destas questões, e que se aplicam em
múltiplas dimensões das atividades deuma empresa.

9 DE, 31

1.1 GESTÃO
1.1.3

Existe um plano de gestão claramente documentado e implementado que endereça cada requisito para Cadeia de Suprimentos Rainforest Alliance aplicável. Os
procedimentos documentados incluem controle de produtos certificados para todos os processos aplicáveis, inclusos no escopo de certificado, para manter a
integridade do produto.

1.1.4

O Detentor de Certificado de Cadeia de Suprimentos elaborou, adotou e disseminou uma ou mais políticas para garantia da conduta empresarial responsável em suaspróprias operações, cadeia de suprimento e outras relações de negócio. As políticas cobrem direta e indiretamente os impactos adversos nos direitos humanos e no meio
ambiente.
• As políticas estão comprometidas e se referem às Orientações de Diligência Prévia para Conduta Empresarial Responsável da OECD. Referências e comprometimentos
com as Orientações para Empresas Multinacionais da OECD ou os Princípios de Orientação para Negócios e Direitos Humanos da ONU também são aceitáveis.
• A supervisão e responsabilidade dessas políticas e sua implementação é designada à gerência sênior.
• As políticas e suas expectativas estão especificadas no engajamento com fornecedores e em outras relações de negócio, incluindo em contratos e outros acordos por
escrito. Uma potencial ferramenta para conformidade é ter implementado um código de conduta de fornecimento.
• Ao menos, essa política requer do Detentor de Certificado de Cadeia de Suprimento, seus fornecedores e outras relações empres ariais:- Conformidade com a lei aplicável e normas relevantes em relação aos direitos humanos, direitos e condições de trabalho, saúde e segurança.
- Conformidade com as leis aplicáveis e normas relevantes em relação a proteção ambiental, desmatamento, biodiversidade, resíduos e gestão de águas
residuárias.
Para um modelo de política para cadeias de suprimento agrícolas responsáveis, consulte as Orientações para Cadeia de Suprimento Agrícola Responsáveis da OECD,página 25-29.I5.

SA-S-SD-2-V1.2

Rainforest Alliance | Requisitos para Cadeia de Suprimento 2020 | Capítulo 1: Gestão

9 DE, 31

1.2 ADMINISTRAÇÃO
1.2.3

Existe uma lista dos atuais subcontratados, fornecedores e intermediários de produtos certificados que ateste sua conformidade com as regras de certificação antes ou no
momento da realização de uma atividade.
Para fazendas, a lista de fornecedores se refere apenas a outras fazendas das quais fazem compras.)

1.2.5

Uma lista atualizada dos trabalhadores permanentes e temporários é mantida, contendo para cada trabalhador:• Nome completo;• Gênero• Ano de nascimento;• Datas de início e fim do emprego;• Salários
Para trabalhadores para os quais moradia é fornecida, o registro adicionalmente contém:• Endereço da moradia;• Número de membros da família;• Ano de nascimento dos membros da família.
Para crianças que realizam trabalho leve (de 12 a 14 anos) e jovens trabalhadores (de 15 a 17 anos), o registro adicionalmente contém:• Endereço da moradia;• Nome e endereço dos pais ou guardiões legais;• Registro escolar (se aplicável);• Tipo de trabalho ou tarefas;• O número de horas de trabalho diárias e semanais.
Nota sobre aplicabilidade: para certificação de cadeia de suprimentos, esse requisito é aplicável apenas paraaqueles detentores de certificado que apresentarem um alto risco em tópicos sociais e, portanto, devem cumprir com os requisi tos do capítulo 5.

1.2.9

Os registros para propósitos de certificação são mantidos por pelo menos quatro anos.

1.2.16

Existe uma lista dos trabalhadores (m/f) que foram treinados e possuem conhecimentos e habilidades para efetivamente implementar o plano de gestão para cadeia de

1.2.17

O administrador multi-local mantém uma lista de locais a serem incluídos no certificado com a seguinte informação: Resultado de risco, endereços, escopo, esuprimento.

trabalhadores responsáveis pela implementação no local. Formulários de consentimento para os locais que não estão sob posse conjunta são necessários, se aplicáveis.

SA-S-SD-2-V1.2

Rainforest Alliance | Requisitos para Cadeia de Suprimento 2020 | Capítulo 1: Gestão

10 DE,
31

1.4 INSPEÇÃO INTERNA E AUTOAVALIAÇÃO
1.4.1

Um sistema de inspeção interna está implementado para avaliar a conformidade de membros do grupo (para fazendas) e locais e/ou outros atores no escopo da Normade Agricultura Sustentável Rainforest Alliance. O sistema inclui:• Inspeção anual de cada membro do grupo (para fazendas), locais (de processamento) e qualquer outro ator (incluindo subcontratados, intermediários e prestadores deserviço) no escopo de certificação. Antes da primeira auditoria de certificação, todos estes atores precisam passar pela inspeção interna.
• O escopo no primeiro ano de certificação é: todos os requisitos aplicáveis da Norma de Agricultura Sustentável Rainforest Alliance.
• O escopo durante os anos consecutivos é baseado na Análise de Risco (para fazendas, veja 1.3.1), na inspeção interna do ano anterior e nos resultados de auditoria.
Para escopo de produção agrícola apenas: um sistema de rotação está implementado para que cada unidade de produção seja inspecionada ao menos a cada três anos.
No caso de unidades de produção remotas, isso é feito ao menos a cada 6 anos.
Nota sobre aplicabilidade: inspeções internas são realizadas quando mais de uma entidade (membros de grupo, locais, prestadores de serviço, subcontratados) está
incluída no certificado.

1.4.2

A gerência realiza uma autoavaliação anual para avaliar sua própria conformidade e de todos os atores em seu escopo de certificação com a Norma de Agricultura
Sustentável Rainforest Alliance.
Para Detentores de Certificado de Produção Agrícola, a autoavaliação inclui os resultados das inspeções internas de membros do grupo e outras entidades cobertas pelo
certificado (incluindo Subcontratados, intermediários, prestadores de serviço e locais de processamento).
Para Detentores de Certificado de Cadeia de Suprimentos multi-locais, a autoavaliação inclui as inspeções internas dos locais, incluindo subcontratados.

1.4.3

Um sistema de aprovação e sanção está implementado em relação a conformidade dos membros do grupo (para fazendas) e/ou locais com a Norma de Agricultura
Sustentável da Rainforest Alliance. O sistema inclui:• Um procedimento escrito de aprovação e sanção;• Um gerente ou comitê de aprovação ou sanção;• Um mecanismo para acompanhar a melhoria dos membros do grupo/locais e medidas corretivas;• Uma decisão sobre o status de certificação de cada membro do grupo/local que seja assinada, documentada e incluída no relatório final de inspeção interna.

SA-S-SD-2-V1.2

Rainforest Alliance | Requisitos para Cadeia de Suprimento 2020 | Capítulo 1: Gestão

11 DE,
31

1.5 MECANISMO DE QUEIXA
1.5.1

Um mecanismo de queixa está implementado que permite indivíduos, trabalhadores, comunidades e/ou sociedade civil, incluindo denunciantes a comunicar suas queixas
de serem negativamente afetados por atividades de negócios específicas e/ou operações de qualquer natureza, incluindo de natureza técnica, social ou econômica. O
mecanismo de queixa pode ser fornecido diretamente através da colaboração com outras empresas, ou através de um programa industrial, ou mecanismo
institucionalizado que esteja de acordo com os Princípios Norteadores das Nações Unidas sobre Negócios e Direitos Humanos (PONUDHs). O mecanismo de queixa deve seracessível, em idioma local e também para aqueles que não podem ler ou não tem acesso à internet. O mecanismo de queixa deve incluir ao menos os seguintes elementos:• Um comitê de queixas com poderes decisórios, com conhecimento sobre as queixas, que seja imparcial, acessível e com sensibilidade de gênero;• O comitê de queixas é formado pela gerência, e deve incluir ao menos um representante dos membros/trabalhadores.
• O mecanismo de queixa tem os mecanismos de submissão apropriados, para partes interessadas internas e externas, incluindo trabalhadores, membros, pessoal,
compradores, fornecedores, povos indígenas e comunidades.
• Queixas anônimas são aceitas e a confidencialidade é respeitada.
• As queixas de direitos humanos e trabalhistas são remediadas de acordo com o Protocolo de Remediação, e em colaboração com o Comitê para avaliar e abordar e/ou
O comitê/pessoa para Gênero, conforme apropriado, dependendo do caso.
• As queixas e ações de acompanhamento acordadas são documentadas, e compartilhadas com as pessoas envolvidas dentro de um prazo razoável.
• Denunciantes de queixas são protegidos contra terminação de emprego/filiação, retribuição ou ameaças como consequência da sua utilização do mecanismo dequeixa.
Comitê para avaliar e abordar (se aplicável): veja 5.1.1.
Comitê/Pessoa para Gênero: veja 1.6.1.

Por favor veja o Anexo S4: Protocolo de Remediação

Veja o Documento de Orientação E: Mecanismo de Queixa

SA-S-SD-2-V1.2

Rainforest Alliance | Requisitos para Cadeia de Suprimento 2020 | Capítulo 1: Gestão

12 DE,
31

1.6 IGUALDADE DE GÊNERO
1.6.1

A gerência se compromete a promover a igualdade de gênero ao:• Comunicar uma declaração escrita aos membros do grupo/trabalhadores.
• Designar um comitê que seja responsável pela implementação, monitoramento e avaliação das medidas que promovem a igualdade de gênero e empoderamento dasmulheres.
A gerência pode escolher designar uma pessoa responsável ao invés de um comitê, exceto no caso de fazendas grandes.
A pessoa/comitê responsável:• Possui conhecimento sobre igualdade de gênero e empoderamento de mulheres;• No caso de um comitê, inclui ao menos uma mulher e ao menos uma pessoa da gerência;• É de conhecimento, acessível e de confiança dos membros do grupo/trabalhadores.

Veja o Documento de Orientação F: Igualdade de Gênero

1.6.2

A pessoa/comitê responsável realiza as seguintes atividades:• Implementa medidas que promovem a igualdade de gênero seguindo a Análise de Risco e inclui essas medidas no plano de gestão (1.1.3).
• Faz conscientizações sobre igualdade de gênero e empoderamento de mulheres com a gerência e pessoal (do grupo) ao menos anualmente;• Envolver-se nos casos de remediação com respeito a violência e discriminação com base em gênero de acordo com o Protocolo de Remediação.

Veja o Anexo S3: Ferramenta de Análise de Risco

Por favor veja o Anexo S4: Protocolo de Remediação

SA-S-SD-2-V1.2

Rainforest Alliance | Requisitos para Cadeia de Suprimento 2020 | Capítulo 1: Gestão

13 DE,31CAPÍTULO 2

RASTREABILIDADE

Um programa de agricultura
sustentável de sucesso ecredibilidade deve ser capaz defornecer aos seus usuários a
confiança de que os produtos
certificados são realmente
produzidos de acordo com anorma.
Isso requer um sistema robusto etransparente para rastrear os
produtos do agricultor ao longo dacadeia de suprimentos até o nível
do varejista.
Os requisitos deste capítulo fornecem
aos produtores uma estrutura para
rastrear as os produtos certificados deforma precisa e credível e reportar
atividades realizadas no produto
certificado (incluindo conversões evendas) na plataforma derastreabilidade da Rainforest Alliance.

2.1 RASTREABILIDADE
2.1.3

Os produtos certificados são visualmente segregados dos produtos não certificados em todos os estágios, incluindo transporte, armazenagem e processamento.

2.1.4

A gerência mapeou o fluxo do produto até o local final do escopo do certificado, incluindo todos os intermediários (pontos de coleta, transporte, unidades de processamento,armazéns etc.) e atividades realizadas no produto.

2.1.6

Os embarques de produtos certificados não excedem a produção total (para fazendas), compras de produtos certificados mais o saldo de estoque remanescente do ano
anterior.

2.1.7

Não existe venda dupla de volumes: produtos vendidos como produto convencional ou vendidos como outro esquema ou iniciativa de sustentabilidade também não são
vendidos como Certificados Rainforest Alliance. Vender produtos que são certificados sob mais de um esquema é possível.

2.1.9

A metodologia correta para cálculo de fatores de conversão é demonstrada e documentada para cada produto certificado e refletida de forma correspondente na
plataforma de rastreabilidade.

Por favor veja o Anexo S6: Rastreabilidade

2.1.10O equipamento utilizado para definir peso ou volume de produto certificado é calibrado anualmente.

2.1.11É fornecido um resumo do volume de produto certificado dos últimos 12 meses. Isso inclui entradas, volumes comprados, em estoque, processados, saídas, perdas e vendas

2.1.12

A documentação inclui tipo de rastreabilidade e porcentagem (quando aplicável) quando há uma mudança na propriedade legal e/ou posse física de produto certificado.

2.1.13

Existem evidências (documentação de entrada ou saída de produto, procedimentos no local, relatórios) que qualquer Declaração Rainforest Alliance feita esteja válida e(conforme aplicável).

conforme com os requisitos do Programa de Certificação Rainforest Alliance.

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Rastreabilidade

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2.2 RASTREABILIDADE NA PLATAFORMA ONLINE
Aplicável para Detentores de Certificado que trabalhem com cultivos os quais rastreabilidade online é oferecida dentro do Programa de Certificação Rainforest Alliance.

2.2.1

Volumes vendidos como certificados são registrados na plataforma de rastreabilidade da Rainforest Alliance em até duas semanas após o final do trimestre dentro do qual oembarque foi realizado.
Veja o Anexo S6: Rastreabilidade

2.2.2

Compradores de produto Certificado Rainforest Alliance tem um procedimento implementado para verificar regularmente que as transações na plataforma de

2.2.3

Volumes não vendidos como certificados Rainforest Alliance e/ou perdas são removidos da plataforma de rastreabilidade em até duas semanas após o final do trimestre no

rastreabilidade correspondem às faturas de compras e/ou embarques de produtos certificados.
qual o embarque foi realizado ou a perda de volume ocorreu.
Por favor veja o Anexo S6: Rastreabilidade

2.2.4

No caso de uso de marcas registradas para contato com o público, uma aprovação é obtida de acordo com a Política de Rotulagem e Marcas Registradas da Rainforest
Alliance para marcas registradas para aplicação no produto e fora dele antes de seu uso.

2.2.5

Embarques que são combinados em uma única transação incluem suficiente informação para relacionar a transação aos embarques individuais.

2.2.6

Confirmações escritas concedendo mandatos na plataforma de rastreabilidade pelo Detentor de Certificado de Produção Agrícola e reconhecimento por ambas as partes

2.2.7

A parte que recebe o mandato na plataforma de rastreabilidade cumpre com os requisitos de rastreabilidade aplicáveis.

estão disponíveis.

Veja o Anexo S6: Rastreabilidade

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2.3 BALANÇO DE MASSA
Aplicável para Detentores de Certificado que aplicam Balanço de Massa nos cultivos que permitem este tipo de rastreabilidade.
Por favor veja o Anexo S6: Rastreabilidade

2.3.1

Créditos de volume são apenas convertidos para um processo que pode ocorrer na realidade, a conversão de produto não pode ocorrer de forma reversa a um produto

2.3.2

O volume de produto vendido como Balanço de Massa é 100% convertido por volumes comprados como certificados.

2.3.3

Volumes vendidos como certificados cumprem os requisitos de porcentagem mínima para informação de origem.

anterior.

Veja o Anexo S6: Rastreabilidade

2.3.4

A documentação de compra e venda para volumes vendidos como certificado inclui informações quanto ao país de origem para volumes de entrada certificados e não
certificados.
Veja o Anexo S6: Rastreabilidade

2.3.5

Comercialização de créditos está limitada à dentro do certificado, movimento de um certificado para outro deve ser acompanhado pelo embarque físico do produto
relevante.

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Capítulo 3

RENDA
E
RESPONSABILIDADE
COMPARTILHADA

A Rainforest Alliance visa fazer com
que a sustentabilidade seja a norma
nos setores nos quais opera. Isso
engloba uma transformação
fundamental dos princípios deoperação da cadeia de suprimento
em um dado setor. Isso significa
caminhar para um sistema onde asustentabilidade na produção agrícola
é valorada e precificada como um
serviço material sobre e acima do
custo do produto. Isso também
significa que os investimentos
necessários para avançar nas práticas
de sustentabilidade na origem não são
carregados apenas pelo produtor, mastambém pelo mercado. Estes aspectos
da Responsabilidade Compartilhada
podem ser vistos em dois elementos
da Norma de Agricultura Sustentável
2020. O primeiro é o Diferencial de
Sustentabilidade, um pagamento
monetário pago aos Detentores deCertificado de Produção Agrícola sobree acima do valor de mercado pela
venda de cultivo certificado.
O segundo são os Investimentos em
Sustentabilidade que são feitos por
compradores para contribuir com os
investimentos que os Detentores deCertificado de Produção Agrícola
precisam para viabilizar o progresso
em sustentabilidade na origem.
Visando ir além da abordagem deInvestimentos em Sustentabilidade,esse capítulo também inclui um
conjunto de requisitos sobre acontribuição para pagamentos desalário digno em nível de Detentoresde Certificado de Produção Agrícola
que aos Detentores de Certificado deCadeia de Suprimentos podem ser
autosselecionáveis.

3.2 DIFERENCIAL DE SUSTENTABILIDADE
3.2.3

Os Detentores de Certificado responsáveis pagam o Diferencial de Sustentabilidade na forma de pagamento monetário sobre o preço de mercado, prêmios de qualidadeou outros diferenciais. O Diferencial de Sustentabilidade não pode ser pago de forma não-financeira. Veja o Anexo S14 para mais detalhes sobre a aplicabilidade.
Por favor veja o Anexo S14: Responsabilidade Compartilhada

3.2.4

Os Detentores de Certificado responsáveis tem claros acordos contratuais estabelecidos que especificam a quantia e outros termos sobre o pagamento do Diferencial
de Sustentabilidade. Veja o Anexo S14 para mais detalhes sobre a aplicabilidade.
Por favor veja o Anexo S14: Responsabilidade Compartilhada

3.2.5

A quantia total do Diferencial de Sustentabilidade é paga ao menos anualmente, e jamais após os termos de pagamento definidos para o cultivo relevante.
Por favor veja o Anexo S14: Responsabilidade Compartilhada

3.2.6

A confirmação do Diferencial de Sustentabilidade é registrada na plataforma de rastreabilidade.
Por favor veja o Anexo S14: Responsabilidade Compartilhada

3.2.7

As quantias pagas do Diferencial de Sustentabilidade são ao menos o mínimo prescrito, para os cultivos onde um mínimo estiver definido.
Por favor veja o Anexo S14: Responsabilidade Compartilhada

3.3 INVESTIMENTOS EM SUSTENTABILIDADE
3.3.4

A quantia total dos Investimentos em Sustentabilidade é paga ao menos anualmente, e jamais após os termos de pagamento definidos para o cultivo relevante.
Veja o Anexo S14: Responsabilidade Compartilhada

3.3.5

A confirmação dos Investimentos em Sustentabilidade é registrada na plataforma de rastreabilidade.
Veja o Anexo S14: Responsabilidade Compartilhada

3.3.6

Os Detentores de Certificado tem claros acordos contratuais estabelecidos que especificam a quantia e outros termos sobre os Investimentos em Sustentabilidade. Veja oAnexo S14 para mais detalhes sobre a aplicabilidade.

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3.4 CONTRIBUIÇÕES DA CADEIA DE SUPRIMENTOS PARA PAGAMENTO DE SALÁRIO DIGNO (AUTOSSELECIONÁVEL)Aplicável a qualquer Detentor de Certificado que decida fazer uma contribuição ao pagamento de Salário Digno e sua correspondente declaração.

3.4.1

O Detentores de Certificado de Cadeia de Suprimentos tem uma cópia do plano de melhoria de salários do Detentor de Certificado de Produção Agrícola e identificou como equando o apoio pode ser fornecido para atingir este nível.

3.4.2

Existe evidência escrita que o Detentor de Certificado de Cadeia de Suprimentos responsável se engajou e chegou a um acordo c om Detentor de Certificado deProdução Agrícola quanto as modalidades, metas e prazos para contribuição para a implementação do plano de melhoria de salários da fazenda.

3.4.3

Existe evidência que as contribuições ao plano de melhoria de salários da fazenda estão sendo feitas e alinhadas com as modalidades, metas e prazos acordados

3.4.4

O investimento financeiro direto ou outro tipo de investimento no contexto da contribuição para o pagamento de Salário Digno pelo Detentor de Certificado de Cadeia decom o Detentor de Certificado de Produção Agrícola.
Suprimentos para um Detentor de Certificado de Produção Agrícola é registrado.

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CAPÍTULO 5

SOCIALO capítulo social busca empoderar
produtores e trabalhadores para que
obtenham melhores condições detrabalho e vida para si mesmos e suasfamílias; promover a igualdade erespeito para todos, com especial
atenção aos grupos vulneráveis taiscomo migrantes, crianças, jovens emulheres; e fortalecer a proteção aos
direitos humanos e trabalhistas em
operações certificadas.
Para apoiar meios de vida
sustentáveis, a Norma deAgricultura Sustentável daRainforest Alliance estabelece
requisitos relacionados a todos os
direitos humanos e trabalhistas
fundamentais, salário digno,
saúde e segurança, e condições
de moradia e trabalho decentes.
Esses requisitos se alinham com os
Princípios Orientadores das Nações
Unidades para Negócios e Direitos
Humanos (PONUDHs), convenções
relevantes da OIT, e outros conceitosde múltiplas partes interessadas.

5.1 AVALIAR E ABORDAR TRABALHO INFANTIL, TRABALHO FORÇADO, DISCRIMINAÇÃO, VIOLÊNCIA E ASSÉDIO NO LOCAL DE TRABALHO
5.1.1

Comprometimento:
A gerência se compromete a avaliar e abordar o trabalho infantil, trabalho forçado, discriminação, e violência e assédio no local de trabalho ao:• Designar um representante da gerência que seja responsável pelo sistema de avaliar e abordar;• Para fazendas grandes, fazendas individualmente certificadas e Detentores de Certificado de Cadeia de Suprimentos: dando mandato para um comitê composto de um
representante designado pela gerência
e um representante dos trabalhadores para gerenciar o sistema de avaliar e abordar. O(s) representante(s) dos trabalhadores é/são escolhidos pelos trabalhadores.
• Para gerência do grupo: dar mandato a um comitê composto pelo representante designado pela gerência e um representante dos membros do grupopara gerenciar o sistema de avaliar e abordar. A gerência do grupo pode escolher designar apenas um representante da gerência ao invés de um comitê.
Os membros do comitê:• Possuem conhecimento sobre trabalho infantil, trabalho forçado, discriminação e violência e assédio no local de trabalho;• São imparciais, acessíveis e da confiança dos trabalhadores/membros do grupo;
Comunicação:• O representante/comitê da gerência: realiza coordenações com a gerência, o comitê para queixas e o comitê/pessoa para gênero;• Faz conscientizações sobre esses quatro temas com a gerência e com o pessoal (do grupo) ao menos uma vez por ano;
• Informa trabalhadores/membros do grupo por escrito que o trabalho Infantil, trabalho forçado, discriminação, e violência e assédio no local de trabalho não são tolerados,
E que a gerência tem um sistema estabelecido para avaliar e abordar os casos relacionados. Essa informação está visivelmente afixada nos locais centrais em todos osmomentos.
Veja o Documento de Orientação L: Avaliar e Abordar

5.1.2

Mitigação de risco:
O representante/comitê da gerência inclui no plano de gestão (1.1.3) as medidas de mitigação conforme identificadas na Análise de Risco básica e implementa
as medidas correspondentes.
A Análise Básica de Risco é repetida ao menos a cada três anos.

Veja o Anexo S3: Ferramenta de Análise de Risco

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5.1 AVALIAR E ABORDAR TRABALHO INFANTIL, TRABALHO FORÇADO, DISCRIMINAÇÃO, VIOLÊNCIA E ASSÉDIO NO LOCAL DE TRABALHO
5.1.3

Monitoramento:
O representante/comitê da gerência:• Monitora os riscos e a implementação das medidas de mitigação de riscos;• Informa potenciais casos de trabalho infantil, trabalho forçado, discriminação, e violência e assédio no local de trabalho à gerência e ao comitê de queixas;• Monitora as atividades de remediação (veja 5.1.4).
A intensidade do sistema de monitoramento é ajustada ao nível de risco e situação.
Veja o Documento de Orientação R: Ferramenta de Monitoramento para Avaliar e Abordar

5.1.4

Remediação:O representante/comitê da gerência estabelece no Plano de Gestão como remediar os casos de trabalho infantil, trabalho forçado, discriminação, e violência e assédio nolocal de trabalho. Casos confirmados são remediados e documentados seguindo o Protocolo de Remediação da Rainforest Alliance. A segurança e confidencialidade das
vítimas é protegida ao longo do processo.

Por favor veja o Anexo S4: Protocolo de Remediação

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5.2 LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO
5.2.1

Os trabalhadores têm o direito de formar e se unir a organizações de trabalhadores de sua própria escolha e de tomar parte de negociações coletivas sem autorização
prévia de seu empregador, e de acordo com a lei aplicável. Os representantes dos trabalhadores são eleitos de forma democrática entre os trabalhadores em eleições livrese regulares.
A gerência informa os trabalhadores desses direitos através de uma política escrita em um idioma que compreendam, antes do início do emprego. A política escrita deliberdade de associação e negociação coletiva é visivelmente afixada em todos os momentos no local de trabalho. Onde o direito à liberdade de associação e negociação
coletiva for restringido por lei, a gerência não inibe o desenvolvimento de meios paralelos para associação, negociação e diálogo livre e independente com a gerência.
OIT, Convenção sobre a Liberdade de Associação e Proteção do Direito de Organização, 1948 (Nº 87).
OIT, Recomendação sobre Representantes dos Trabalhadores, 1971 (Nº 143).

5.2.2

Trabalhadores não são sujeitos a discriminação ou retaliação por razões anteriores ou presentes da organização de trabalhadores ou atividades ou filiação à sindicatos. Agerência não pune, suborna ou de outra forma influencia membros do sindicato ou representantes dos trabalhadores. Registros d as rescisões de contrato são mantidos,
incluindo o motivo para terminação e a filiação dos trabalhadores à sindicatos ou organizações de trabalhadores. A gerência não interfere nos assuntos internos dasorganizações de trabalhadores e/ou sindicatos, nem em eleições ou obrigações relacionadas a filiação à tais organizações.
OIT, Convenção sobre o Direito a Organização e Negociação Coletiva, 1949 (Nº 98).
OIT, Recomendação sobre Representantes dos Trabalhadores, 1971 (Nº 143).

5.2.3

A gerência fornece aos representantes dos trabalhadores horas livres de trabalho razoáveis e remuneradas para realizar suas funções de representação e participar dereuniões.
Onde necessário, a gerência fornece aos representantes de trabalhadores instalações razoáveis incluindo espaço para reuniões, meios de comunicação e creche. A gerência
dá à organização de trabalhadores e/ou ao sindicato acesso à um quadro de avisos para comunicar informações sobre suas atividades.
A gerência estabelece um diálogo genuíno com os representantes dos trabalhadores livremente escolhidos para coletivamente levantar e abordar as condições de trabalho
e termos de emprego. A gerência mantém registros das minutas dessas reuniões com as organizações de trabalhadores e/ou sindicatos.
OIT, Convenção sobre a Representação de Trabalhadores, 1971 (Nº 135).
OIT, Recomendação sobre Representantes dos Trabalhadores, 1971 (Nº 143).

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5.3 SALÁRIOS E CONTRATOS
5.3.1

Trabalhadores permanentes e temporários que estejam empregados por três meses consecutivos ou mais têm um contrato de trabalho por escrito e assinado por ambas aspartes. O trabalhador recebe uma cópia do contrato no momento da assinatura. Trabalhadores permanentes e temporários que possuem vínculo empregatício menores quetrês meses devem ao menos ter contratos verbais estabelecidos.
Contratos verbais ao invés de escritos são aceitáveis apenas se eles legalmente criarem relações de emprego vinculantes sob a lei aplicável. O empregador mantém registrosde contratos verbais que incluem todos os termos listados abaixo e informa os trabalhadores sobre estes termos.
Contratos escritos incluem, no mínimo:• Tarefas da função;• Local do trabalho;• Horas de trabalho;• Taxa de pagamento e/ou método de cálculo;• Taxa de pagamento para horas extras;• Frequência ou programação de pagamentos;• Deduções e benefícios fornecidos, tais como benefícios não-financeiros;• Férias remuneradas;• Licenças médicas e proteções no caso de doença, incapacidade ou acidente;• Aviso prévio (se houver) para terminação de contrato.

5.3.2

A gerência não se engaja em arranjos ou práticas desenhados para eliminar ou reduzir o pagamento e/ou benefício trabalhadores, tais como uso detrabalhadores temporários para tarefas permanentes ou em andamento.

5.3.3

Trabalhadores recebem ao menos o salário-mínimo aplicável ou o salário negociado em um Acordo de Negociação Coletiva (ANC), aquele que for mais alto. Para
trabalho por produção, cota ou por medida, o pagamento deve ser ao menos o salário-mínimo com base em uma semana de trabalho de 48 horas ou limite dehoras de trabalho legal nacional, aquele que for mais baixo.

5.3.5

Deduções em salários tais como de seguridade social são permitidas apenas se estabelecidas pela lei aplicável ou ANC. Deduções de salário voluntárias tais como
adiantamentos, taxa de filiação de sindicatos ou empréstimos só podem ser feitas com o consentimento escrito ou verbal do trabalhador. O empregador realiza essas
transferências de forma completa e em tempo hábil. Deduções de salário como medida disciplinar não são permitidas. Deduções relacionadas à entrega ferramentas,
equipamentos e apetrechos não são permitidos a não ser que que sejam permitidos pela lei aplicável.
Benefícios não-financeiros devem estar de acordo com a lei aplicável, contudo, não podem exceder 30% da remuneração total.
OIT, Convenção sobre Proteção de Salários, 1949 (Nº 95).
OIT, Recomendação sobre Proteção de Salários, 1949 (Nº.85).

5.3.6

Os trabalhadores são pagos regularmente em intervalos programados, mas ao menos mensalmente. O trabalhador e o empregador ambos concordam quanto a
programação dos pagamentos.
Registros são mantidos, por trabalhador, das horas trabalhadas (regulares e extras) e/ou volumes produzidos (se aplicável), cálculo de salários e deduções e salários
pagos. Em cada pagamento os trabalhadores recebem demonstrativos de pagamento contendo essas informações.
OIT, Convenção sobre Proteção de Salários, 1949 (Nº 95).

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5.3 SALÁRIOS E CONTRATOS
5.3.8

Trabalho de igual valor é remunerado com pagamento igual, sem discriminação, por exemplo, de gênero ou tipo de trabalhador, etnia, idade, cor, religião,opinião política, nacionalidade, origem social ou outras.
OIT, Convenção para Remuneração Igual, 1951 (Nº100)

5.3.9

Caso fornecedores de mão-de-obra sejam utilizados, a gerência tem um contrato por escrito e mecanismos de supervisão documentados estabelecidos para garantir que ofornecedor de mão-de-obra:• Está licenciado ou certificado por autoridade nacional competente, se aplicável;• Esteja conforme com os requisitos legais aplicáveis;• Não esteja engajado em práticas de recrutamento fraudulentas ou coercivas;• Está conforme com todos os requisitos relacionados aos trabalhadores 5.3 e 5.5 desta norma.
Todas as taxas de recrutamento são pagas pela gerência e não pelos trabalhadores.

OIT, Convenção sobre Agências Privadas de Emprego, 1997 (Nº.181).

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5.5 CONDIÇÕES DE TRABALHO
5.5.1

Trabalhadores não trabalham mais do que oito horas de trabalho regulares por dia e 48 horas de trabalho regulares por semana Além disso, os trabalhadores têm uma pausa
de ao menos 30 minutos após o máximo de seis horas consecutivas de trabalho e recebem ao menos um dia inteiro de descanso após o máximo de seis dias consecutivos detrabalho.
As horas regulares de trabalho dos vigilantes não excedem 56 horas semanais em média por ano.
OIT, Convenção sobre Horas de Trabalho (Indústria), 1919 (Nº 1).
OIT, Convenção sobre Horas de Trabalho (Comércio e Escritórios), 1930 (Nº 30).

5.5.2

Horas extras são voluntárias e permitidas apenas se:a)b)

Forem requisitadas em prazo razoável;Forem pagas de acordo com a lei aplicável ou ANC, qual for mais alto. Caso não exista lei ou ANC, é pago ao menos 1,5 vezes o nível de salário regular.

c)

As horas extras não impõem um aumento do risco de saúde e segurança. Taxas de incidentes durante horas extras são monitoradas e as horas
extras são reduzidas, caso as taxas de incidentes sejam mais altas durante as horas extras do que durante as horas regulares de trabalho;d)e)Trabalhadores tem transporte seguro para sua casa após o trabalho*;
A semana total de trabalho não excede 60 horas por semana; Apenas em circunstâncias excepcionais aplicáveis para fazendas, veja h);f)

Trabalhadores tem ao menos 30 minutos de descanso após o máximo de seis horas consecutivas de trabalho e recebem ao menos 10 horas de descanso a cada períodode 24 horas; Um registro do número de horas regulares e horas extras de cada trabalhador é mantido*;g)

Aplicável apenas para fazendas de chá, café, bananas, frutas frescas, flores e cultivos com janelas de colheita curta de até seis semanas: Em circunstâncias
excepcionais, onde há o risco de perda da colheita devido a ex. superprodução, dano à infraestrutura, por um período máximo d e 12 semanas por ano, as horas
extras podem ser de até 24 horas totais por semana, e os trabalhadores podem trabalhar por um máximo de 21 dias consecutivos.

*Em grupos de pequenas fazendas isto não é aplicável para trabalhadores de membros de grupo.
OIT, Convenção sobre Horas de Trabalho (Indústria), 1919 (Nº 1).
OIT, Convenção sobre Horas de Trabalho (Comércio e Escritórios), 1930 (Nº 30).
Código de Práticas da OIT sobre Saúde e Segurança na Agricultura, 2010.
Conferência Internacional do Trabalho, 107ª Sessão, Estudo Geral sobre instrumentos para horas de trabalho, 2018.

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5.5.3

Trabalhadoras permanentes gestantes tem direito a licença maternidade remunerada de acordo com a lei aplicável. Na ausência da lei aplicável, as trabalhadoras
recebem licença maternidade remunerada de ao menos
12 semanas, das quais ao menos seis semanas são tomadas após o nascimento. Elas recebem os direitos e os benefícios de maternidade. Elas podem retornar a sua função
após a licença maternidade nos mesmos termos e condições e sem discriminação, redução de cargo ou dedução de salários.
Às trabalhadoras que estejam grávidas, lactantes ou que recentemente deram à luz são oferecidos turnos de trabalho flexíveis e adaptações nos locais de trabalho. Mulheres
lactantes tem duas pausas adicionais de 30 minutos por dia e um espaço para amamentação para cuidar de suas crianças.
O espaço de amamentação deve ser:
• Funcional para extração de leite (no mínimo, ter uma cadeira e uma superfície plana para equipamento de bombeamento, caso necessário);• Protegido de visão externa;• Livre de intrusos, pessoas e colegas de trabalho;• Disponível sempre quando a mãe precisar bombear ou extrair leite;• Não ser um banheiro.
OIT, Convenção sobre a Proteção à Maternidade, 1952 (Nº 183).

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5.6 SAÚDE E SEGURANÇA
5.6.1

Um profissional competente realiza uma análise dos riscos de saúde e segurança ocupacional. As medidas de mitigação de saúde e segurança correspondentes estão
incluídas no plano de gestão
E implementadas, considerando ao menos o seguinte:• Análise de Risco.
• Conformidade com as regulações.
• Treinamento de trabalhadores.
• Procedimentos e equipamentos para garantir a saúde e segurança.
O número e tipo de incidentes de saúde e segurança ocupacional são registrados (específicos para homens e mulheres) e incluem incidentes relacionados
ao uso de agroquímicos. Para grupos de pequenas fazendas isso é feito para suas próprias instalações.
OIT, Convenção sobre Saúde e Segurança, 1981 (Nº 155).

5.6.2

Kits de primeiros socorros estão disponíveis a todos os trabalhadores para tratamento de ferimentos relacionados ao trabalho, e cuidados de saúde de emergência
são fornecidos sem custo incluindo transporte e tratamento em um hospital.
Esses kits estão localizados nos locais centrais de produção, processamento e manutenção. Para emergências, medidas apropriadas incluindo chuveiros e lava-olhosestão presentes nos locais relevantes.
Trabalhadores treinados em primeiros socorros estão presentes durante as horas de trabalho. Os trabalhadores estão informados sobre onde e a quem podem recorrer por
primeiros socorros em caso de emergência.

5.6.4

Os trabalhadores têm acesso a água potável suficiente e segura em todos os membros através dos seguintes meios:• Sistema público de água potável, ou• Água potável fornecida pela gerência, conforme com parâmetros de potabilidade de água estabelecidos pela lei aplicável ou pel a OMS, com base em análises
anteriores a cada auditoria de certificação Rainforest Alliance e a qualquer momento em que riscos de contaminação de água ocorrerem ou forem identificados.
Fontes de água potável são protegidas e mecanismos de distribuição de água são bem-mantidos para evitar contaminação.
Água potável armazenada em jarros ou recipientes é protegida contra contaminação por tampas e é substituída por água potável fresca ao menos a cada 24 horas.

5.6.7

Banheiros e estações suficientes para lavagem de mãos limpos e funcionais são fornecidos nos locais de produção agrícola, processamento, manutenção, escritório e
moradia dos trabalhadores.
As instalações são divididas por gênero no caso de 10 ou mais trabalhadores. Mictórios são separados de vasos sanitários usados por mulheres. A segurança e privacidadede grupos vulneráveis é garantida por ao menos instalações bem iluminadas e trancáveis. Os trabalhadores são permitidos a frequentar essas instalações quando
necessário.

5.6.8

Trabalhadores recebem informações sobre temas de saúde, políticas de licença médica e disponibilidade de serviços de saúde básicos, maternais e reprodutivos na

5.6.9

As pessoas que trabalham em situações perigosas (Por exemplo, em terrenos acidentados, com máquinas ou com materiais perigosos) usam os Equipamentos decomunidade.
Proteção Individual (EPI) apropriados. Essas pessoas são treinadas quanto ao uso do EPI e tem acesso ao EPI sem custos.

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5.6 SAÚDE E SEGURANÇA
5.6.10 Todas as ferramentas utilizadas pelos trabalhadores estão em boas condições.
As máquinas têm instruções claras para seu uso seguro que podem ser entendidas pelos trabalhadores, e suas partes perigosas são protegidas ou cobertas.
Os trabalhadores que utilizam tais máquinas são apropriadamente treinados, e, se requerido por lei, os trabalhadores que operam maquinário tem as licenças
aplicáveis.
Maquinário e outros equipamentos são guardados de forma segura quando não estão em uso.

5.6.11

Trabalhadoras que estão grávidas, lactantes, ou que recentemente deram à luz não estão designadas para atividades que colocam em risco à saúde da mulher, feto ou
criança. No que houver redesignação de função, não há redução de remuneração. Testes de gravidez não devem ser solicitados.

5.6.12 Trabalhadores podem deixar situações de perigo iminente sem a necessidade da permissão do empregador e sem serem penalizados
5.6.13 Oficinas, áreas de armazenagem e áreas de processamento são seguras, limpas e com suficiente iluminação e ventilação.
Um procedimento para acidentes e emergências claro e por escrito está implementado. Isso inclui saídas de incêndio indicadas, mapas de evacuação e ao menos uma
simulação de emergência por ano. A gerência informa os trabalhadores sobre esse procedimento.
Existe equipamento de combate a incêndio e equipamento para remediar derramamento de materiais. Trabalhadores são treinados em como usar estes equipamentos.
Apenas pessoal autorizado tem acesso às oficinas, armazéns ou instalações de processamento.

5.6.14 Os trabalhadores em oficinas, armazéns e instalações de processamento possuem espaços para alimentação limpos e seguros, que forneçam proteção contra o sol e chuva.
Os trabalhadores no campo podem fazer suas refeições protegidos contra chuva e sol.

5.6.15Os trabalhadores recebem treinamento básico em saúde ocupacional, segurança e higiene e instruções relacionadas estão visivelmente afixadas nos locais centrais.

5.6.16 Trabalhadores que regularmente manipulam agroquímicos perigosos passam por um exame médico ao menos uma vez por ano No caso de exposição regular a pesticidas
organofosforados ou carbamatos,

O exame inclui um teste de colinesterase. Trabalhadores têm acesso aos resultados de seus exames médicos.

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CAPÍTULO 6MEIOAMBIENTE

A agricultura pode ter efeitos positivos
ou negativos no meio ambiente
natural, dependendo de como ela émanejada. Este capítulo traça as rotaspara as organizações certificadas
terem impactos positivos no planeta.
Uma vez que também existem riscos
ambientais além do escopo dafazenda, os requisitos também seaplicam aos agentes da cadeia desuprimentos que são identificadoscomo de alto risco para certos tópicos
ambientais, como a gestão de águas
residuárias a partir de agora.
Uma vez mais, a Rainforest Alliancereconhece que a certificação
agrícola se encaixa em um cenário
mais amplo de conservação depaisagens, onde múltiplas
estratégias são necessárias para
criar impactos duradouros para
biodiversidade e para o planeta. O
conteúdo deste capítulo marca oponto inicial do qual as organizações
certificadas podem apoiar esse
objetivo. Considerando prazos
maiores, outros tópicos ambientais
relevantes serão gradualmente
incluídos nos requisitos para cadeias
de suprimento.

6.6 GESTÃO DE ÁGUAS RESIDUÁRIAS
6.6.1

Testes para águas residuárias de processamento são conduzidos em todos os pontos de descarga durante os períodos representativos da operação, e os resultados são
documentados.
Para grupos de fazendas, isso é feito em todas as instalações de processamento (coletivas) gerenciadas pelo grupo e em uma amostra representativa deoperações de processamento de membros incluindo diferentes tipos de sistemas de tratamento.
Águas residuárias das operações de processamento lançadas em ecossistemas aquáticos cumpre com os parâmetros legais para qualidade de águas residuárias. Naausência destes elas cumprem os parâmetros para águas residuárias. As águas residuárias das operações de processamento não podem ser misturadas com água limpa
para cumprir com os parâmetros.

6.6.2

Esgoto humano, lodo ou água de esgoto não são utilizados para atividades de produção e/ou deprocessamento. Esgoto não é lançado em ecossistemas aquáticos a menos que tenha sido tratado.
Não aplicável para fazendas pequenas:
A descarga tratada demonstra cumprir com os parâmetros legais de qualidade para águas residuárias ou, na ausência destes, com os parâmetros para águas residuárias.

6.6.3

Águas residuárias de operações de processamento não são aplicadas na terra, a menos que tenha recebido o devido tratamento para remoção de partículas e toxinas.
Caso as águas residuárias sejam utilizadas para irrigação, adicionalmente aos parâmetros de águas residuárias, elas devem cumprir com os parâmetros de águas residuárias
para irrigação.

SA-S-SD-2-V1.2

Rainforest Alliance | Requisitos para Cadeia de Suprimento 2020 | Capítulo 6: Meio Ambiente

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