O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO RAINFOREST
ALLIANCE 2020

Responsabilidade
compartilhada

Tornando as cadeias de suprimentos mais igualitárias
Photo: Sydelle Willow Smith

Na Rainforest Alliance, reconhecemos que a sustentabilidade é uma
longa jornada e que, para tornar os setores realmente sustentáveis,todos os agentes da cadeia de suprimento precisam desempenharsua função. Uma cadeia de custódia inclusiva é aquela na qual tantovalores como riscos são compartilhados. Isso exige mudança paraum sistema no qual os custos e investimentos dos produtores sejamcobertos e seus esforços para tornar as fazendas e a produção maissustentáveis sejam recompensados.

Para ajudar a concretizar essa visão, nossa Norma de Agricultura
Sustentável de 2020 estabelece dois requisitos para os compradores de produtos Certificados da Rainforest A­ lliance™: o Diferencial
de ­Sustentabilidade e os Investimentos em ­Sustentabilidade.

Por que estamos adotando esta abordagem?
Atingir condições subsistência adequadas da produção agrícola nãoé fácil. Não importa o cultivo ou onde ele é produzido, a agricultura
é extremamente dependente de muitas variáveis, de clima e pragas ao
acesso aos insumos e mercados. O resultado é que, em muitas partes
do mundo, cada pequena alteração no ambiente operacional podeempurrar muitos produtores, especialmente os pequenos, para abaixo
da linha de pobreza. Para agravar ainda mais a situação, as cadeias desuprimento globais das quais a maior parte dos produtores da Rainforest Alliance dependem, estão em desequilíbrio estrutural. Os produtoresassumem a maior parte do risco, o ônus da conformidade e os impactos
da mudança climática, tudo isso ao mesmo tempo em que tem pouco
ou nenhum poder para negociar preços, termos de comercialização erecursos adicionais necessários para a produção sustentável.

O que são Diferenciais de Sustentabilidade e Investimentos em Sustentabilidade?
O Diferencial de Sustentabilidade

Investimentos em Sustentabilidade

O Diferencial de Sustentabilidade é um pagamento adicionalobrigatório em dinheiro feito aos produtores certificados além dopreço do produto. O valor do Diferencial de Sustentabilidade nãoé fixo. Quando possível, deve ser negociado entre o produtor/grupo
de produtores e o agente de mercado responsável pela realizaçãodo pagamento que, na maioria dos casos, é o primeiro comprador.
A intenção é que, por meio deste pagamento, sejam reconhecidos
os esforços e as atividades específicas realizados pelo produtor
visando atender às exigências da Norma de Agricultura Sustentável
na fazenda. Ele deve incentivar a adoção contínua de práticas deprodução sustentáveis incorporadas em nossa Norma.

Os Investimentos em Sustentabilidade são investimentos­obrigatórios em dinheiro ou em contribuições não-financeiras
feitos pelos compradores de produtos certificados da Rainforest
Alliance em produtores certificados visando, especificamente,
apoiá-los a atender às exigências da Norma de Agricultura­Sustentável na fazenda.

O Diferencial de Sustentabilidade também contribui para permitir que os produtores que contratam trabalhadores paguem
melhores salários. Fazendas maiores deverão investir o Diferencial
de Sustentabilidade em áreas que beneficiarão diretamente os­trabalhadores. Elas deverão consultar um representante legítimo
dos trabalhadores da fazenda para determinar como alocá-lo.

Esse tipo de investimento inclui os investimentos que são exigidos
de produtores para cumprir os critérios principais de conformidade ou os critérios de melhoria obrigatória presentes na Norma,
bem como o custo de obtenção da certificação (isto é, a implementação do Sistema de Gerenciamento Interno Digital e os custos
de auditoria). Os investimentos devem atender às necessidades
identificadas pelos produtores nos planos de investimento e oscompradores devem relatar os investimentos que realizarem.

programa de certificação da Rainforest Alliance de 2020 | Responsabilidade compartilhada

Em nossa visão de reimaginar a certificação, estamos nos afastando
de um modelo que coloca todo o fardo do investimento em produçãosustentável exclusivamente nos produtores e migrando em direção a um novo sistema, no qual a responsabilidade pela produçãosustentável é compartilhada por todos na cadeia de suprimentos.
Com o Diferencial de Sustentabilidade e os Investimentos em Sustentabilidade, estamos estimulando as empresas a reconhecer o preçoda ­sustentabilidade e a investir e recompensar a produção sustentável, visto que um produto mais sustentável é um produto de maior
qualidade e que merece um preço maior. Em vez de definir um preço
fixo para o produto, o que poderia tornar os produtos certificados
menos competitivos, nossa abordagem é sistêmica. Ela visa combateras ­verdadeiras causas raiz de desigualdade e pobreza nas cadeias desuprimento ao empoderar produtores a definir que apoios e investimentos são necessários para que possam se estruturar melhor.

Qual a diferença em relação às Normas­anteriores?
A Norma da UTZ exigia o pagamento obrigatório em dinheiro de umprêmio que deve ser utilizado por grupos de fazendas para realizar pagamentos diretamente a produtores individuais, bem comopara fazer investimentos em sustentabilidade. Mas, ao contrário denosso Programa de Certificação de 2020, o programa da UTZ apenas
registrava pagamentos do primeiro comprador para o detentor docertificado (frequentemente gerenciado por grupos de fazendas),sem rastrear o pagamento para assegurar que chegasse a pequenos
produtores individuais. As contribuições não-financeiras feitas por um
primeiro comprador também não eram registradas pelo programa daUTZ. A Norma de Agricultura Sustentável da Rainforest Alliance de 2017
não fazia qualquer exigência relacionada a pagamentos obrigatórios.
Os pagamentos de Diferenciais de Sustentabilidade e Investimentos em
Sustentabilidade tornam nossa nova abordagem mais ampla e explícita em relação às Normas anteriores. Ao rastrear todos os pagamentos futuros, poderemos assegurar maior transparência e possuiremos
dados sobre que Diferenciais de Sustentabilidade e Investimentos
em Sustentabilidade um produtor está recebendo por seu cultivo­certificado. Isso permitirá que adaptemos as orientações e informaçõestanto para produtores como para agentes da cadeia de custódia.

Que outras intervenções da Rainforest­Alliance dão apoio a este trabalho?
A profissionalização da gestão agrícola, o aumento da produtividade,o aumento da resiliência e a diversificação da renda são tão importantes quanto o compartilhamento das responsabilidades entre osagentes da cadeia de suprimento no que diz respeito a melhorar
a renda dos produtores. É por isso que, além de promover práticas
comerciais mais responsáveis, nossa certificação e os programas para
comunidade e ambiente oferecem aos produtores treinamento sobre
métodos agrícolas mais sustentáveis que permitem que produzam
mais utilizando menos recursos e que se adaptem aos efeitos dacrise climática. Também trabalhamos com produtores e organiza-ções da sociedade civil local para exercer influência sobre governos eempresas a fim de que promulguem políticas nacionais e globais que­resultem em cadeias de suprimento mais igualitárias.

Isso é particularmente relevante para certos
cultivos e países?
A desigualdade nas cadeias de custódia em todo o mundo é percebida, em diferentes graus, em todos os setores nos quais trabalhamos,
desde café e chá, a cacau e banana. Isso torna urgente o maior compartilhamento da responsabilidade em todas as áreas de trabalho.
Há uma urgência em especial, no entanto, no setor de cacau daÁfrica Ocidental, que é a razão dessas novas exigências começarem
a ser implementadas e entrarem em vigor mais cedo que em outros­setores e países.

Quer saber mais?
Saiba mais sobre o que esperar de nosso novo programa de­certificação.
Se tiver dúvidas específicas, entre em contato pelo e-mail cs@ra.org.

Reimaginando a certificação e o programade certificação de 2020
A nossa visão de reimaginar a certificação de longo prazo parao futuro da certificação. É parte da estratégia mais ampla da­Rainforest Alliance para impulsionar mudanças em nossas­quatro principais áreas de trabalho.
Em junho de 2020, a Rainforest Alliance deu o primeiro passoem sua jornada por uma visão de reimaginar a certificaçãocom a publicação do Programa de Certificação de 2020. Temos
trabalhado nesse novo programa desde 2018, quando ocorreu
a fusão entre a Rainforest Alliance e a UTZ.
O Programa de Certificação de 2020, incluindo a nova Norma deAgricultura Sustentável, é uma oportunidade única de mudar oatual modelo de certifiação e de agregar valor para as pessoas
e negócios que a utilizam ao redor do mundo.
Entre junho de 2020 e meados de 2021, a Rainforest Alliancelançará o novo programa em todo o mundo, incluindo um planode treinamento abrangente. As auditorias para o novo programacomeçarão em meados de 2021.

Estados Unidos:

Holanda:New York, NY 10004

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125 Broad Street, 9th Floor
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JUNHO DE 2020

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