ANEXO S01:
Glossário

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A Rainforest Alliance está criando um mundo mais sustentável utilizando forças sociais e demercado para proteger a natureza e melhorar a vida de produtores e comunidades florestais.
Nome do documento:

Código doDocumento:
SA-GL-SD-1

Versão:Língua:V1.3

PT

Data da primeira Data da revisão:publicação:30 de junho de
Agosto 2023
2020
Desenvolvido por:

Válido de:Vence em:

1º de julho de 2023

Até aviso posterior

Normas e Asseguramento

Diretor de Normas e Asseguramento

Anexo S01: Glossário

Aprovado por:Relacionado a:
SA-S-SD-1 Norma de Agricultura Sustentável Rainforest Alliance 2020, Requisitos deProdução Agrícola
SA-S-SD-2 Norma de Agricultura Sustentável Rainforest Alliance 2020, Requisitos para
Cadeia de Suprimentos
Substitui:
SA-GL-SD-1-V1.2 AnexoS01: Glossário
Aplicável a:
Detentores de Certificado de Produção Agrícola e de Cadeia de Suprimentos
País/Região:Todas as regiõe
Cultivo:

Tipo de certificação

Todos os cultivos

Certificação de produção Agrícola

Anexos são vinculantes e devem ser cumpridos para certificação.
Mais informações?
Para mais informações sobre a Rainforest Alliance, visite www.rainforest-alliance.org, contate info@ra.org ou contate oescritório da Rainforest Alliance em Amsterdã, De Ruijterkade 6, 1013AA Amsterdã, Países Baixos.
Declaração sobre Traduções
Para qualquer dúvida relacionada a efetividade da informação contida na tradução, por favor referir à versão oficial eminglês para esclarecimentos. Quaisquer discrepâncias ou diferenças criadas nas traduções não são vinculantes e não tem
efeitos para propósitos de auditoria ou certificação.
Qualquer uso deste conteúdo, incluindo a reprodução, modificação, distribuição ou republicação, sem o consentimento
prévio e por escrito da Rainforest Alliance é estritamente proibido.

SA-GL-SD-1-V1.3PT

2VISÃO GERAL DAS PRINCIPAIS MUDANÇAS
Visão geral das principais adaptações neste documento.
SA-GL-SD-1-V1.3 Anexo S01 Glosário, publicado em 6 de fevereiro de 2023,
Comparada com
SA-GL-SD-1-V1.2, Anexo S1 Glosário publicado em 31 de janeiro 2022
Termo
Média de ≥ 5
trabalhadores
contratados (aplicável
apenas para pequenas
fazendas).
CréditoFazenda GrandeHoras de trabalho
regulares

Fazenda pequena
Representante dos
trabalhadores

SA-GL-SD-1-V1.3PT

Mudança
Removido. O subconjunto não é mais utilizado.

Removido. O termo não é mais utilizado.
Definição adaptada: Todas as fazendas com 10 ou mais
trabalhadores permanentes são Fazendas Grandes.
Corrigido, agora lê-se: Horas de trabalho regulares são onúmero de horas trabalhadas de acordo com o contrato
do trabalhador durante o dia, semana, mês e/ou ano,excluindo horas extras.
Horas extras significam horas trabalhadas em excedenteàs horas de trabalho regulares.
Definição adaptada: Todas as fazendas com menos de 10
trabalhadores permanentes são Fazendas Pequenas.
Inclusão à definição: Uma pessoa numa função de gestão
não pode servir como representante dos trabalhadores.

3

Acomodação
fora dapropriedade

A
Acomodação que é utilizada por trabalhadores temporários para ficarem duranteo seu trabalho temporário, mas que não é necessariamente fornecida pela
fazenda, ex. áreas de acampamento oficiais e não oficiais, acomodações
coletivas próximas aos campos.

Adaptação às
mudanças
climáticas

Ajustes em práticas agrícolas e de gestão para reduzir os impactos negativos
que mudanças climáticas atuais ou esperadas tem nos cultivos, sistemas
agrícolas, ecossistemas, e meios de vida.

Agente dacadeia desuprimentos

Uma organização que se relaciona ao produto certificado de sua produção até
sua venda final.

Agricultura
climaticamente
inteligente

Agrofloresta

Agroquímicos

Uma combinação de vários métodos sustentáveis para abordar desafios
específicos das mudanças climáticas de uma Unidade de Produção
específica. É composta por três pilares principais:
1) Sustentabilidade aumentando a produtividade agrícola e renda
2) Adaptação e construção de resiliência às mudanças climáticas
3) Redução e/ou remoção de emissões de gases efeito estufa, onde possível.
A combinação de árvores juntamente com cultivos agrícolas, potencialmente
incluem outras vegetações e gado, em sistemas integrados que produzem
alimentos, apoiam a biodiversidade, criam solos saudáveis, asseguram adisponibilidade de água, e sequestram carbono da atmosfera.
Compostos químicos comercialmente produzidos, geralmente sintéticos,
utilizados na agricultura como fertilizantes, pesticidas, reguladores decrescimento ou condicionadores de solo.
Água que é de tal qualidade que humanos possam consumi-la sem risco dedano imediato ou de longo prazo.
Os parâmetros para água potável segura com base na OMS são os seguintes:Água potável
seguraParâmetro
E. coli ou bactérias coliformes
termotolerantes
Resíduos de cloro ou outros
tratamentos desinfetantes
pH
Sódio
Nitratos
SulfatosValorNão detectável em qualquer amostra
de 100ml
Máximo 0,5 mg/L
6,5 até 8,5
Máximo 200 mg/L
Máximo 10 mg/L como nitratos

Máximo 250 mg/L
Menor ou igual a 5 NTU (Unidade deTurbidez Nefelométrica)

Turbidez
Qualquer água que foi afetada e utilizada para uso humano de forma doméstica,
industrial, comercial ou para fins agrícolas.

Água ResiduáriaÁguas
residuárias das
Operações deprocessamento
SA-GL-SD-1-V1.3PT

Água residuária das operações de processamento é a água que foi
adversamente afetada em qualidade por processos industriais e originada deoperações de processamento. Estes incluem benefícios (como benefícios úmidosde café, benefícios de óleo de palma, engenhos de cana de açúcar), operações
de lavagem (como de frutas, vegetais ou instalações de ordenha), ou instalações
de embalagem (como fábricas de suco ou purê).
Água residuária das operações de processamento é a água que foi
adversamente afetada em qualidade por atividades de processamento como
benefícios (ex. benefícios úmidos de café, benefícios de óleo de palma,engenhos de cana de açúcar), operações de lavagem ou instalações deembalagem ou fábricas de processamento (como fábricas de suco ou purê).

4

Valores biológicos, ecológicos, sociais ou culturais que são considerados
excepcionalmente significantes ou criticamente importantes, em nível nacional,
regional ou global:
1)
2)

Alto Valor deConservação
(AVC)

3)
4)
5)

6)

Análise de risco

AVC1: Concentrações de diversidade biológica incluindo espécies
endêmicas, e raras, espécies ameaçadas ou em perigo, que são
significativos em nível global, regional ou nacional.
AVC2: Florestas e paisagens intactas e grandes ecossistemas em nível depaisagem e mosaicos de ecossistemas que são significativos em níveis
globais, regionais ou nacionais, contendo populações viáveis da grandemaioria das espécies naturalmente ocorrentes em padrões naturais dedistribuição e abundância.
AVC3: Ecossistemas, habitats ou refúgios raros, ameaçados ou em perigo.
AVC4: Serviços ecossistêmicos básicos em situações críticas, incluindo a
proteção de captações de água e controle de erosão de solos edeclives vulneráveis.
AVC5: Locais e recursos fundamentais para satisfação de necessidades
básicas de comunidades locais ou povos indígenas (para subsistência,
saúde, nutrição, água etc.), identificadas através do engajamento com
essas comunidades ou povos indígenas.
HCV6: Locais, recursos, habitats e paisagens de significância
arqueológica ou histórica em nível global ou nacional, e/ou importância
crítica cultural, ecológica, econômica ou religiosa/sagrada para
culturas tradicionais de comunidades locais ou povos indígenas,
identificados através do engajamento com essas comunidades locais
ou povos indígenas.

Um documento de orientação específico da Rainforest Alliance para a
conservação de áreas de AVC e Ecossistemas Naturais inclui definições mais
detalhadas e instruções para identificar áreas de AVC.
Um processo sistemático para identificar as questões que podem prevenir que
produtores cumpram com os requisitos da norma e atinjam os objetivos desustentabilidade esperados. A Rainforest Alliance desenvolveu uma ferramenta
para apoiar esta análise (Anexo 3 Ferramenta de Análise de Risco). A ferramenta
consiste em uma análise de risco básica a ser aplicada na fase de preparação,cobrindo os principais tópicos da norma, e de uma análise de risco em
profundidade a ser conduzida no primeiro ano de certificação. A análise de risco
em profundidade é direcionada aos requisitos de melhoria que se referem à esta
análise, tais como igualdade de gênero e estratégia de avaliar e abordar. Uma
análise de risco em profundidade para mudanças climáticas pode ser realizada
como uma melhoria auto selecionável. Tanto a análise de risco básica como aem profundidade são repetidas ao menos uma vez a cada três anos. A
ferramenta de análise de risco fornece uma visão geral das medidas que podem
ser realizadas para mitigar os riscos.

Análise de Riscopara Cadeia deSuprimentos

Parte do processo de registro, que consiste em uma série de perguntas com basenas quais a Plataforma de Certificação Rainforest Alliance avalia os potenciais
riscos das

Animais e plantas
ameaçadosEspécies designadas como ameaçadas ou em perigo por leis ou sistemas declassificações nacionais e/ou designadas na Lista Vermelha de Espécies
Ameaçadas da UICN como Criticamente em Perigo, Em Perigo ou Vulneráveis
e/ou listadas nos Apêndices I, II ou III da Convenção sobre Comércio
Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Selvagem (CITES).
Uma área onde pesticidas não são aplicados.
A distância em metros que indica a largura da área de não aplicação depende
do método pelo qual o pesticida é aplicado, conforme segue:Área de nãoaplicação

1) 5 metros, se aplicados por métodos de aplicação mecânicos e manuais
direcionados, tais como pulverizadores costais, pulverizadores em faixa, iscas,
colocação de grânulos específicos, injeção no solo ou planta, tratamentos desementes e remoção de mato.
2) 10 metros, se aplicados por métodos de aplicação de pulverização ampla oupressurizada, como aplicadores motorizados ou barras de pulverização,pulverizadores com jato de ar, ou nebulizadores (máquinas de nebulização de

SA-GL-SD-1-V1.3PT

5

volume ultra baixo) dependendo das especificações técnicas do equipamento.

Área de segurançaÁrea protegidaÁrea RipáriaÁrvoresRemanescentes
de Florestas

Assédio sexualÁreas periféricas às áreas protegidas específicas, indicadas pelas autoridades
relevantes, onde restrições de uso de recursos e/ou medidas de desenvolvimento
especial são impostas pelas autoridades para aumentar o valor de conservaçãoda área protegida.
Uma área de terra declarada ou designada por autoridades competentes
como protegida devido aos seus valores naturais, ecológicos e/ou culturais
reconhecidos para atingir a conservação em longo prazo da natureza com
ativos ecossistêmicos e valores culturais associados. Exemplos incluem parques
nacionais, refúgios para vida silvestre, reservas biológicas ou florestais, reservas
privadas, e áreas dentro das Reservas de Biosfera ou Patrimônios Mundiais da
UNESCO. A produção pode ser autorizada em uma área protegida sob a lei
aplicável, que pode constituir um determinado zoneamento em um plano degestão (zonas multiuso), uma certa categoria de áreas protegidas (categorias V,
VI da IUCN), ou permissões (por exemplo, admissão de fazendas).
Uma área de vegetação permanente adjacente a um ecossistema aquático
onde cultivos e gado não estão presentes.
Árvores na fazenda que foram parte do ecossistema natural original na terra eque tem alto valor de biodiversidade. Elas são geralmente mais velhas e maiores
que outras árvores que foram plantadas e manejadas dentro do sistema agrícola
ou agroflorestal.
Comportamento sexual que é indesejado e ofensivo para quem o recebe.
Para o assédio sexual existir estas duas condições devem estar presentes.:▪
‘Quid Pro Quo’ quando um benefício no trabalho – tal como um
aumento salarial, promissão ou mesmo a continuidade do emprego – éfeita condicional ao fato de a vítima aceitar as demandas de se engajar
em alguma forma de comportamento sexual▪
Um ambiente de trabalho hostil no qual a conduta cria condições deintimidação e humilhação para a vítima
Comportamentos que se qualificam como assédio sexual:▪
Físico: violência, toque, proximidade desnecessária▪
Verbal: Comentários e questionamentos sobre a aparência, estilo devida, orientação sexual, chamadas telefônicas ofensivas.
▪
Não-verbal: Assovios, gestos sexualmente sugestivos, exibição de materiais
sexuais1

1OIT, Ficha de Dados sobre Assédio Sexual no Trabalho (https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_norm/---declaration/documents/publication/wcms_decl_fs_96_en.pdf)

SA-GL-SD-1-V1.3PT

6

Uma avaliação da conformidade em relação aos requisitos aplicáveis da Normade Agricultura Sustentável conduzida pelo detentor de certificado. É realizada
anualmente e inclui a conformidade de subcontratados, prestadores de serviços efornecedores de mão-de-obra (onde aplicável).

Autoavaliação

Para grandes fazendas que são membros de grupos mistos, a autoavaliação
pode ser feita através de uma inspeção interna pela gerência do grupo ou por
uma autoavaliação pela gerência da fazenda.
Para grupos, a autoavaliação inclui a inspeção interna dos membros do grupo e a
autoavaliação da gerência do grupo em relação aos requisitos aplicáveis.

Avaliação
(ARCS)

Operações de um Detentor de Certificado de Cadeia de Suprimentos para
determinar o tipo e a frequência das verificações requeridas.

Avaliação dosolo

Avaliar e
AbordarBalanço demassa

Barreiras
vegetativas

Um processo sistemático para analisar as condições do solo ao observar suas
características tais como textura, estrutura, hidrologia, perfil, topografia, matéria
orgânica, aspectos de vegetação e seus usos. O propósito da avaliação do soloé auxiliar na seleção do cultivo e nas medidas de gestão de solo e água. A Matriz
de Solo no Documento de Orientação (Documento de Orientação J: Fertilidade e
Conservação do Solo) fornece informações para a condução da avaliação desolo.
Um sistema de gestão através do qual os detentores de certificado identificam,
mitigam e monitoram riscos de trabalho infantil, trabalho forçado, discriminação,violência e assédio no local de trabalho, e remedia os casos de que ocorrerem .
Esta abordagem estimula a fazenda a construir uma capacidade sustentável ao
longo do tempo para endereçar tais questões.
B
Rastreabilidade administrativa que permite que um Detentor de Certificado
declare um produto que não é certificado como Rainforest Alliance quando
uma quantidade equivalente foi comprada como Certificada Rainforest
Alliance.
Barreiras de plantas desenhadas para mitigar a deriva de pulverização depesticidas e tendo as seguintes características:• As barreiras são ao menos tão altas quanto o cultivo ou, no caso deaplicações de pesticidas pelo chão, a altura das válvulas de pulverização doequipamento de aplicação sobre o solo, aquele que for mais alto.
• As barreiras são compostas de plantas que mantém sua folhagem durante todo
o ano, mas que sejam
permeáveis ao fluxo de ar, permitindo que a barreira capture gotas de pesticidas.
C
A perseguição e morte de um animal para alimentação, esporte ou lucro.

Caça
Certificado

SA-GL-SD-1-V1.3PT

O termo “certificado” nos requisitos se refere ao volume de qualquer cultivo
produzido e comercializado por Detentores de Certificado que é verificado eatinge a certificação em relação à Norma de Agricultura Sustentável Rainforest
Alliance 2020, ou em relação aos programas de certificação UTZ ou Rainforest
Alliance anteriores.

7

Cinco liberdades
do bem-estar
animalCompostagem

Comunidade

Condutaempresarial
responsável

Confidencialidade

Consentimento
Livre, Prévio e
Informado (CLPI)

Conservação

Contrato detrabalho

De acordo com o princípio das ‘Cinco liberdades do bem-estar animal’, obem-estar animal é garantido quando as seguintes cinco condições são
cumpridas:
1) Boa alimentação: O animal está livre de fome, sede e má nutrição
pois tem pronto acesso à água potável e uma dieta adequada.
2) Conforto: O animal está livre de desconforto físico pois tem acesso a
abrigo dos elementos e a uma área confortável para descanso.
3) Boa saúde: O animal está livre de dor, ferimentos e doenças, graças
à prevenção adequada e/ou rápido diagnóstico e tratamento.
4) Comportamento adequado: O animal é capaz de expressar a maioria deseuspadrões de comportamento normais pois tem espaço suficiente,instalações adequadas e a companhia de outros animais da sua espécie.
5) Proteção contra medo e estresse: O animal não experiencia medo ou
estresse pois as condições necessárias para prevenir sofrimento mental
foram garantidas.2
Decomposição biológica de matéria orgânica sob condição controlada(temperatura, umidade e oxigênio) em um produto estável semelhante a
humus.
Grupos de pessoas vivendo em um mesmo local ou região afetados pela
existência ou operação de uma fazenda, grupos de fazendas ou uma
empresa. Trabalhadores rurais, moradores da fazenda, vizinhos de fazendas,
povos indígenas, e habitantes de vilarejos ou cidades próximas podem ser
comunidades afetadas por uma fazenda, grupo de fazendas ou uma empresaem específico.
Veja Povos indígenas e comunidades locais
Garantia de que a proteção do ambiente, pessoas e sociedade está
integrada nos valores das práticas e condutas empresariais. Conduta
empresarial responsável compreende, acima de tudo, conformidade com as
leis tais como aquelas com respeito a direitos humanos, proteção ambiental,
relações de trabalho e responsabilidade financeira, mesmo onde elas são
aplicadas de forma deficiente pelos meios legais. 3
A obrigação de um indivíduo/entidade se isentar do compartilhamento de
informação confidencial com outros, exceto com o consentimento expresso daoutra parte, e no caso de uma criança, com a permissão de seus guardiões.
O direito de povos indígenas e outras comunidades locais de fazer escolhas livres
e informadas sobre o uso ou desenvolvimento de suas terras e recursos. O CLPI é
implementado através de um processo participativo envolvendo todos os grupos
afetados, que é realizado antes da finalização ou implementação de qualquer
plano de desenvolvimento. Um processo de CLPI garante que as comunidadesnão sejam coagidas ou intimidadas; que as decisões são atingidas através deinstituições ou representantes escolhidos pela própria comunidade; que oconsentimento da comunidade é buscado e livremente dado antes daautorização ou início de quaisquer atividade; que comunidades tem total
informação sobre o escopo de qualquer desenvolvimento proposto e tem
impactos potenciais em suas terras, meios de vida, e meio-ambiente; e que, emúltimo caso, suas escolhas de dar ou negar consentimento são respeitadas.4
Proteção de um ecossistema natural contra conversão ou degradação humana
direta ou indireta. Ecossistemas naturais podem ser conservados através dequalquer combinação de preservação, restauração, ou gestão sustentável
estrita.
Um contrato por escrito entre o empregador, como a gerência da fazenda,gerência do grupo ou empresa de gerenciamento com o trabalhador. O
contrato de trabalho deve incluir informação sobre a descrição da função,horário de trabalho, taxa de pagamento, regulação para horas extras,
benefícios e deduções, licenças anuais remuneradas, proteção contra
perda de pagamentos no caso de doença, incapacidade ou acidente e oaviso prévio para terminação do contrato.

2 Comitê para Bem Estar Animal Rural, 1992; 1993.

OECD, Definição de Conduta Empresarial Responsável, Estrutura para Políticas de Investimento, 2015
https://www.oecd.org/investment/toolkit//
4 OIT, Consentimento Livre, Prévio e Informado http://www.fao.org/indigenous-peoples/our-pillars/fpic/en
3

SA-GL-SD-1-V1.3PT

8

Mudança de um ecossistema natural para um outro uso de terra ou
mudança profunda na composição de espécies, estrutura, ou função doecossistema natural. Isso inclui a conversão de um ecossistema natural em
uma plantação, lavoura, pasto, reservatório de água, infraestrutura, áreas demineração e áreas urbanas.

Conversão (douso de terra)

Criança
Cultivo toleranteà sombra

Dados degeolocalizaçã
o(Dados)Digitalizados
Declaração
Rainforest
Alliance

Deriva depulverização
Detentor deCertificado

Diferencial de
Sustentabilidade (DS)

Desmatamento é uma forma de conversão (conversão de florestas naturais).
Conversão inclui degradação severa ou a introdução de práticas degestão que resultam em mudanças substanciais e duradouras na
composição de espécies, estrutura, ou função do ecossistema
Mudança em ecossistemas naturais que cumpre essa definição é
considerada conversão independentemente de ser ou não legal.
Todo humano com idade inferior a 18 anos.5
Uma espécie de cultivo que é adaptada para viver sob sombreamento total ou
parcial.
D
Dados que identificam a localidade geográfica de fazendas e os limites defazendas, unidades de produção, e outras instalações dos Detentores deCertificado Rainforest Alliance. Os dados de geolocalização são representados
por coordenadas geralmente coletadas através do mapeamento de Sistemasde Posicionamento Global (GPS) usando pontos de localização individuais(incluindo envelopes) ou polígonos que definem os limites totais das áreas
relevantes.
Informação que foi coletada através de um dispositivo (como tablets,
telefone, GPS) ou foi convertida em formato digital que possa ser
processada por um computador para gerar dados [úteis e analisáveis
para tomada de decisão direta.
Qualquer referência feita sobre a certificação Rainforest Alliance ou sobrea obtenção de produto ou ingredientes certificados Rainforest Alliance.
Uma declaração pode ser feita no produto ou fora dele, e/ou em relação
à oferta ou venda do produto. Isto pode ser tanto de empresa para
empresa como empresa para consumidor.
O movimento aéreo, e deposito não intencional, de agroquímicos fora da áreaalvo.
Qualquer um que receba um certificado da Rainforest Alliance. O certificado
pode ser uma aprovação emitida pela Rainforest Alliance ou um certificado
emitido por uma EC. O Detentor de Certificado pode ser uma fazenda ou
agente da cadeia de suprimentos, ou uma entidade que gerencia ocertificado de várias fazendas ou agentes da cadeia de suprimentos.
Um pagamento mandatório de uma quantia monetária para Detentores deCertificado de Produção Agrícolaporcompradores de produto Certificado
Rainforest Alliance, acima do preço de mercado e independente de quaisquer
outros prêmios e diferenciais (de qualidade). O Diferencial de Sustentabilidadeé pago para os Detentores de Certificado de Produção Agrícola (multi) grupo,
individual ou multi-fazenda. Em configurações de (multi) grupo, a gerência do
grupo redistribui integralmente o Diferencial de Sustentabilidade aos produtoresde forma rateada. Em configurações individuais ou multi-fazenda, a gerência
da fazenda pode gastar o Diferencial de Sustentabilidade em benefício do a)
produtor e/ou b) trabalhadores.

5(CRC da ONU Artigo 1).

SA-GL-SD-1-V1.3PT

9

Diligência Prévia

Direitos deusuário com
mandatoDiscriminação

Dono de MarcaUm processo contínuo de gestão de risco que uma empresa precisa seguir paragarantir a conformidade responsável com todas as leis e regulações relevantes eevitar impactos negativos no meio ambiente ou direitos humanos causados
direta ou indiretamente através de suas operações ou de sua cadeia desuprimentos. A Diligência Prévia é exercida através de um processo para
identificar, prevenir, mitigar e se responsabilizar pela abordagem dos direitos
humanos e de impactos ambientais adversos das operações da empresa. Isso
inclui quatro passos principais: a avaliação dos impactos atuais e potenciais,
integração e ação quanto aos resultados, monitoramento das respostas ecomunicação sobre como os impactos são abordados. 6
Autorização dada à um detentor de certificado para cadeia de suprimentos
para realizar transações na plataforma de rastreabilidade em nome de um
detentor de certificado agrícola.
Qualquer distinção, exclusão ou preferência feita com base em raça, cor,
etnia, gênero, orientação sexual, religião, opinião política, extradição nacionalou origem social e outras a qual tenha o efeito de anular ou alterar aigualdade de oportunidade ou tratamento no emprego ou ocupação.7
Práticas discriminatórias incluem, mas não se limitam ao pagamento distinto
por trabalho igual, acesso desigual a posições mais bem remuneradas e degerência, exames de gravidez obrigatórios durante os procedimentos decontratação ou em qualquer outro momento do processo de trabalho.
Uma pessoa ou empresa que comercializa qualquer commodity ou produto
sob uma marca ou selo registrado. Isso pode incluir marcas de rótulos
privadas/marcas de loja de propriedade de empresas varejistas. Um dono demarca é definido como i) Uma entidade corporativa que comercializa um
produto sob uma ou mais marcas ou rótulos registrados. Essa entidade podeprocessar e embalar produtos por si mesma ou através de um terceiro, mas
detém e é responsável pela marca. ii) Uma entidade varejista que comercializa
um produto sob um ou mais rótulos privados ou marcas de loja detidos por ela.

6 Definição de: https://www.ungpreporting.org/glossary/human-rights-due-diligence/
7Convenção da OIT sobre Discriminação(Emprego e Ocupação), 1958 (Nº 111)

SA-GL-SD-1-V1.3PT

10

E
Um ecossistema que substancialmente se assemelha – em termos de composição
de espécies, composição, estrutura e função ecológica – um que é ou seria
encontrado em uma dada área na ausência de impactos humanos de maior
proporção. Isso inclui ecossistemas gerenciados por humanos onde muito de sua
composição de espécies, estrutura e funções ecológicas naturais estão presentes.
Ecossistemas naturais incluem todos os ecossistemas naturais terrestres (incluindo
florestas naturais, bosques, matagais, savanas, campos e páramos) e todos osecossistemas aquáticos naturais.

Ecossistema
naturalEcossistemas
aquáticos

SA-GL-SD-1-V1.3PT

Ecossistemas naturais incluem:• Ecossistemas naturais amplamente “prístinos” que não foramsujeitos a impactos humanos de grandes proporções na história
recente• Ecossistemas naturais regenerados que foram sujeitos a impactos
de grandes proporções no passado (por exemplo, agricultura,pecuária, plantações de árvores ou exploração de madeiraintensiva) mas onde as principais causas do impacto cessaram ou
foram amplamente reduzidas e o ecossistema manteve a
composição de espécies, estrutura e função ecológica similar aoutros ecossistemas naturais anteriores e contemporâneos
• Ecossistemas naturais manejados (incluindo os muitos ecossistemasquepoderiam ser referidos como “seminaturais”) onde boa parte dacomposição de espécies, estrutura e função ecológica estão
presentes; isso inclui florestas naturais manejadas, bem como
campos e pastagens nativos que são, ou historicamente foram,
pastos de gado.
• Ecossistemas naturais que foram parcialmente degradados por
causas antropogênicas ou naturais (Ex. colheita, incêndio,
mudanças climáticas, espécies invasoras, ou outros) mas onde aterra não foi convertida para outro uso e onde boa parte dacomposição de espécies, estrutura e função ecológica
permanecem presentes ou espera-se que se regenerem
naturalmente ou por gestão para restauração ecológica
Corpos d’água correntes e estáticos e outras áreas inundadas. Isso inclui:•
Corpos d’água correntes e estáticos: Todos os córregos, rios, piscinas,
tanques, lagos e lagoas naturalmente ocorrentes, bem como corpos
sazonais que fluem continuamente por até dois meses na maioria dos anosou fluem intermitentemente e são de ao menos 1 metro de largura.
Córregos e Rios que foram alterados por sedimentação, enxurradas
poluídas, erosão de bancos, poluição termal, ou represamentos com menosde 1 metro de altura são ainda considerados ecossistemas aquáticos
naturais. Piscinas artificiais, lagoas para tratamento de água e tanques deirrigação não são considerados ecossistemas aquáticos naturais, a menos
que: a) esses corpos d’água tenham sido colonizados por espécies
ameaçadas; e/ou b) o corpo d’água tenha sido construído para fornecer
habitat para peixes ou vida silvestre.
•
Outras áreas inundadas: Todas as áreas inundadas naturalmente
ocorrentes, onde as condições hidrológicas naturais resultam em uma ou
ambas das seguintes condições:a) Solos que estão alagados na maior parte do ano; e/oub) A terra está periodicamente ou permanentemente inundada porágua superficial, incluso planícies de inundação, áreas alagadas
adjacentes a tanques, córregos ou oceano.
Para o propósito da Norma de Agricultura Sustentável Rainforest Alliance, os
seguintes não são considerados ecossistemas aquáticos naturais:•Áreas que foram inundadas sazonalmente ou perenemente devido a
atividade humana (tais como dutos de drenagem, tanques de irrigação,reservatórios, tanques de contenção de efluentes, tanques de aquicultura,arrozais ou pedreiras), a menos que: a) a área inundada tenha sidocolonizada por espécies ameaçadas; e/ou b) a área inundada tenha sido
construída por humanos para fornecer habitat alagado.

11

EmbarqueO transporte físico do produto Certificado Rainforest Alliance de um Detentor
de Certificado para o seguinte.

Emergência

Uma situação e/ou local que coloca um risco imediato a saúde, vida, meios devida, direito humano, propriedade ou meio-ambiente.

Equipamento deProteção
Individual (EPI)

Escopo decertificaçã
oEscravidão por
dívida (trabalho
por dívida)

EsgotoEspécies
invasoras

FazendaFazenda Grande
FazendaPequena

Roupa ou equipamento que é vestido para minimizar a exposição a perigos que
podem causar sérias doenças ou ferimentos. Tais perigos podem incluir perigos ou
substâncias químicas, biológicas, radiológicas, físicas, elétricas, mecânicas ou
outras. Equipamento de proteção individual pode incluir itens como luvas, óculos esapatos de segurança, protetores auriculares e máscaras, chapéus, respiradores ou
sobretudos, coletes e roupas para cobertura corporal total.
Um conjunto de atividades, processos, atores e produtos cobertos sob ocertificado de um detentor de certificado.
O estado ou condição derivado de uma promessa a um credor por seus serviços
pessoais ou por aqueles de uma pessoa sob seu controle como garantia de uma
dívida. A escravidão por dívida ocorre se o valor desses serviços avaliados deforma razoável não é aplicado em direção à liquidação da dívida, ou a duração enatureza dos serviços não forem limitados e definidos. Escravidão por dívidas(também conhecida por trabalho por dívida) pode se manifestar de diversas
formas diferentes. É uma forma de trabalho forçado.
Águas residuárias e resíduos sólidos que contenham matéria fecal. Qualquer fluxo deágua residuária que inclua descarga de banheiros é considerada esgoto, com ou
sem mistura com águas cinzentas.
Uma espécie ou subespécie de planta ou animal que não é nativa de um dado
lugar, e cuja presença ou introdução naquele local causa, ou potencialmente
pode causar, dano econômico, dano ambiental ou danos à saúde humana.
Para essa norma, espécies invasoras são aquelas referenciadas pelo Grupo
Especialista em Espécies Invasoras (ISSG) da IUCN/SSC como as 100 Piores
Espécies Exóticas Invasoras do Mundo8. Espécies de cultivo ou gado não são
consideradas espécies invasoras.

F
Toda terra e instalações utilizadas para produção e atividades de processamentoagrícola sob o escopo geográfico da gerência da fazenda/grupo. Uma fazenda
pode ser composta de diversas unidades produtivas adjacentes ou
geograficamente separadas dentro de um país, desde que estejam sob uma
entidade gestora comum. Todas as unidades de produção dentro desse escopo
geográfico devem cumprir com a Norma de Agricultura Sustentável Rainforest
Alliance, incluindo tanto os cultivos vendidos como certificados como os outros
cultivos.
Todas as fazendas com 10 ou mais trabalhadores permanentes são Fazendas
Grandes.
Todas as fazendas com menos de 10 trabalhadores permanentes são Fazendas
Pequenas.

8Grupo Especialista em Espécies Invasoras (http://www.issg.org/worst100_species.html)

SA-GL-SD-1-V1.3PT

12

Fertilizante

Ficha deSegurança deMaterial (FSM)

Qualquer material orgânico ou inorgânico de origem natural ou sintética
(diferente de materiais para calagem) que é adicionado ao solo para suprir um
ou mais nutrientes de plantas, auxiliando o seu crescimento.
▪
Fertilizante Inorgânico: Um material fertilizante o qual carbono não é um
componente essencial de sua estrutura química básica. Fertilizante o qualos nutrientes declarados estão na forma de sais inorgânicos obtidos pela
extração e/ou por processos industriais físicos e/ou químicos. Exemplos são
nitrato de amônia, sulfato de amônia e cloreto de potássio.
▪
Fertilizante Orgânico: Produto derivado do processamento de substâncias
animais ou vegetais que contenham nutrientes suficientes para plantas
para terem valor como fertilizantes. Exemplos incluem: composto, esterco,
turfa e chorume.
Um documento que fornece informações relevantes para saúde e segurança
ocupacional relacionadas ao uso de um produto/substância. Isso pode incluir, masnão se limita, a instruções para uso seguro, instruções de manipulação, EPI
apropriado e potenciais perigos associados a um material ou produto particular,
juntamente com procedimentos em caso de derramamento.
Terra que compreende mais que 0,5 hectares com árvores maiores que 5 metros e
cobertura de copa de mais de 10%, ou árvores capazes de atingir esses limites nolocal. Não inclui terra que está predominantemente sob uso agrícola ou outro uso
de terra.
Onde os limites quantitativos (ex. para altura de árvores ou cobertura de copa),estão estabelecidos em acordos setoriais ou definições florestais nacionais ou
subnacionais, elas podem tomar precedência sobre os limites genéricos nesta
definição.
Florestas naturais possuem boa parte ou a maioria das características de uma
floresta nativa de um dado local, incluindo composição de espécies, estrutura efunção ecológica. Florestas naturais incluem:•

Florestas primárias que não foram sujeitas a impactos humanos de grandes
proporções em sua história recente.

•

Florestas regeneradas (segundo crescimento) que foram sujeitos a
impactos de grandes proporções no passado (por exemplo, agricultura,pecuária, plantações de árvores ou exploração de madeira intensiva)
mas onde as principais causas do impacto cessaram ou foram
amplamente reduzidas e o ecossistema manteve a composição deespécies, estrutura e função ecológica similar a outros ecossistemas
naturais anteriores e contemporâneos.

•

Florestas naturais manejadas onde boa parte da composição,estrutura e função ecológica do ecossistema existe na presença deatividades como:•

Colheita de madeira ou outros produtos florestais, incluindo a gestão
para promover espécies de alto valor
Cultivo de baixa intensidade ou pequena escala dentro da floresta, talcomo formas menos intensivas de agricultura itinerante em um mosaico
florestal

Florestas naturais••

Florestas que foram parcialmente degradadas por causas antropogênicas
ou naturais (ex. colheita, incêndio, mudanças climáticas, espécies
invasoras, ou outros) mas onde a terra não foi convertida para outro uso e
onde a degradação não resulta em redução sustentada de cobertura decopa abaixo dos limites que definem uma floresta ou perda sustentada deoutros elementos cruciais da composição, estrutura e função ecológica doecossistema.

Florestas naturais podem ser delineadas usando a metodologia de Abordagem
de Alto Estoque de Carbono (AAEC); geralmente, as categorias AAEC decobertura de terra floresta de alta densidade (FAD), floresta de média densidade(FMD), floresta de baixa densidade (FBD) e recém recuperação (RR) são todas
consideradas tipos de florestas naturais.

SA-GL-SD-1-V1.3PT

13

Fornecedor
es de mãode-obra

Gases de efeito
estufa (GEE)GêneroGerência daFazendaGestão do
Grupo

Grupo

Grupo
vulnerável

Horas detrabalho
regulares
Horas extras

Um agente, subagente ou indivíduo que oferece recrutamento de mão-de-obra
e serviços de colocação tais como o fornecimento de trabalhadores
permanentes, temporários ou sazonais para fazendas ou instalações deprodução. Fornecedores de mão-de-obra podem ter diversas formas, sejam
com ou sem fins lucrativos.
G
Gases compostos que armazenam calor ou radiação de ondas longas na
atmosfera. Sua presença na atmosfera torna a superfície da Terra mais quente.
Atividades humanas são a principal fonte de GEE. A queima de combustível fóssil,
desmatamento, criação intensiva de gado, o uso de fertilizantes sintéticos, e
processos industriais, todos contribuem.
Características socialmente construídas de mulheres e homens tais como normas,
funções e relacionamentos de e entre grupos de mulheres e homens. Varia desociedade para sociedade e pode ser alterado. . Enquanto a maioria das pessoas
nasce como homens ou mulheres, são ensinadas normas e comportamentos
apropriados – incluso como devem interagir com outros do mesmo sexo ou do sexo
oposto em moradias, comunidades e locais de trabalho.9 A identidade de gênero
não está restrita ao gênero masculino e feminino, uma vez que pessoas podem se
identificar como ambos homem e mulher, ou como nenhum deles.
Uma pessoa ou entidade responsável pelo planejamento e gestão da fazenda e
pelas atividades administrativas de uma fazenda certificada. Isso inclui um Gerente
ou Administrador da Fazenda que tenha a responsabilidade de garantir que todos
os requisitos da Norma de Agricultura Sustentável da Rainforest Alliance possam ser
implementados. A gerência da fazenda se refere à entidade gestora responsável, ogerente da fazenda ou o representante técnico que preenche a função para
fazendas individuais ou multi-fazenda sob um único dono.
A entidade responsável pelo desenvolvimento e implementação do sistemainterno de gestão do grupo e por garantir que as fazendas membro estejam
conforme com a Norma de Agricultura Sustentável Rainforest Alliance. Agerência do grupo se refere à entidade de gestão, gerente do grupo ou
representante técnico que preenche a função de uma associação deprodutores organizados que atingiu a certificação em grupo.
Uma associação de produtores organizados que possui um Sistema de Gestão
Interno (SIG) compartilhado e estão certificados conjuntamente sob as Regras
de Certificação da norma Rainforest Alliance. O grupo de fazendas organizadas
pode estar organizado em uma associação ou cooperativa ou gerenciado por
um agente da cadeia de suprimento (como um exportador) ou outra entidade.
Grupos que experienciam um maior risco de pobreza e exclusão social que a
população em geral. Minorias étnicas, povos indígenas, migrantes, pessoas com
deficiência, idoso isolados, mulheres e crianças frequentemente enfrentam
dificuldades que podem levar a posterior exclusão social como baixos níveis deeducação, desemprego ou subemprego.

H
Horas de trabalho regulares são o número de horas trabalhadas de acordo com ocontrato do trabalhador durante o dia, semana, mês e/ou ano, excluindo horas
extras.
Horas extras significam horas trabalhadas em excedente às horas de trabalho
regulares.10
Horas trabalhadas de forma excedente a horas de trabalho regulares.

9Organização Mundial da Saúde (OMS)
10Conferência Internacional do Trabalho, 107ª Sessão, 2018, Estudo geral em respeito a instrumentos de horas de trabalho.

SA-GL-SD-1-V1.3PT

14

Identidade
Preservada(IP)

Igualdadede gênero

Ingrediente Ativo

Inimigos
naturais

Inspeção
internaI
Uma opção de rastreabilidade para rastrear o ingrediente ou produto Certificado
Rainforest Alliance de volta à um Detentor de Certificado de Produção Agrícola.
Esse é o tipo de rastreabilidade mais rigoroso. Não há mistura de ingrediente ou
produto certificado com ingrediente ou produto não-certificado. Se um produto
certificado é de fontes/fazendas certificadas distintas, mas a identidade é
preservada ao longo da cadeia de suprimentos, o subtipo Identidade Preservada
Mista (IP Mista) pode ser aplicado.
Os direitos, responsabilidades e oportunidades iguais para homens e mulheres,
meninas e meninos. Igualdade não significa que mulheres e homens serão os
mesmos, mas que os direitos, responsabilidades e oportunidades de mulheres e
homens não dependerão de seu gênero de nascimento. Igualdade de gênero
implica que os interesses, necessidades e prioridades tanto de mulheres como
homens são levados em consideração, reconhecendo a diversidade de diferentes
grupos de mulheres e homens. Igualdade de gênero não é uma questão feminina,
mas diz respeito e deve engajar completamente tanto homens como mulheres.
Igualdade entre mulheres e homens é vista como uma questão de direitos
humanos e como uma precondição, e um indicador, do desenvolvimento
sustentável centrado nas pessoas.11
Um pesticida consiste de diversas substâncias. O ingrediente ativo é o químico
que pode matar, repelir, atrair, mitigar ou de outra forma controlar uma praga.
Outras substâncias podem auxiliar direta ou indiretamente nesse efeito.
Organismos que matam, reduzem o potencial reprodutivo, ou de outra forma
reduzem o número de outro organismo. Inimigos naturais na produção agrícola sãocomponentes chave nos programas de manejo integrado de pragas. Importantes
inimigos naturais de insetos ou ácaros considerados como pragas incluem
predadores, parasitas e patógenos.
Escopo de Produção Agrícola: Auditoria de primeira ou segunda parte conduzida
por uma pessoa (inspetor interno) designado pela gerência que verifica aconformidade de todas as fazendas membros e unidades produtivas com osrequisitos aplicáveis da Norma de Agricultura Sustentável Rainforest Alliance.
Escopo para cadeia de suprimentos: Auditoria de primeira ou segunda parteconduzida por uma pessoa (inspetor interno) designado pela gerência queverifica a conformidade de todas as entidades cobertas no escopo decertificação com os requisitos aplicáveis da norma.

Qualquer ator que comercializa (compra e vende) e/ou manipula produto
certificado Rainforest Alliance para um Detentores de Certificado de Produção
Agrícola ou de Cadeia de Suprimentos.

Intermediário

Intervalo précolheita
Intervalos de
Entrada Restrita(IER)

Exemplos comuns de intermediários nas cadeias de suprimentos certificadas
Rainforest Alliance são pequenos comercializadores tais como os “pisteurs” na Costa
do Marfim ou “manavs” na Turquia, que compram de produtores para fornecer
para Detentores de Certificado de Produção Agrícola. Considerando que
manipulam pequenos volumes, a Rainforest Alliance não requer que osintermediários sejam certificados ou registrados de maneira independente nas
plataformas Rainforest Alliance. Entretanto, eles devem cumprir com os requisitos
aplicáveis da Norma Rainforest Alliance, e a gerência do Detentor de Certificado
deve assumir total responsabilidade por sua conformidade.
O tempo entre a última aplicação de pesticida e a permissão da colheita dos
cultivos tratados ou na área tratada. Esse intervalo varia de acordo com opesticida aplicado.
O intervalo de entrada restrita (ou intervalo de reentrada) indica o período que
compreende a espera entre uma aplicação de pesticida e o período que épermissível entrar novamente no campo sem equipamento ou roupa deproteção.12 Esse intervalo varia de acordo com o pesticida aplicado.

11ONU Mulheres, Conceitos e Definições https://www.un.org/womenwatch/osagi/conceptsandefinitions.htm
12Centro Nacional de Informações para Pesticidas(NPIC), EUA (http://npic.orst.edu)

SA-GL-SD-1-V1.3PT

15

Investimentos
emSustentabilidade (IS)

Jovem trabalhador

Jovensprodutores e
trabalhadores

Os Investimentos em Sustentabilidade são investimentos financeiros ou nãofinanceiros de compradores de produtos Certificados Rainforest Alliance em
produtores certificados com o propósito específico de os auxiliar a cumprir com os
Requisitos Agrícolas da Norma de Agricultura Sustentável.
Esses investimentos incluem aqueles que são necessários para cumprir com osrequisitos básicos e de melhoria da Norma de Agricultura Sustentável, bem como ocusto de atingir a certificação (isto é, implementação do Sistema de Gestão Interno
Digital, inspeções internas e custos de auditoria. Os investimentos devem serdirecionados às necessidades identificadas por produtores em seus planos deinvestimento, e compradores devem informar sobre os investimentos realizados poreles.

J
Uma criança entre a idade mínima para trabalho (15 anos/em alguns países 14anos) e 17 anos, realizando trabalho que não é perigoso e é apropriado para sua
idade, em linha com as convenções da OIT 138 e 182.
Veja a definição de trabalho infantil permitido por lei
Uma pessoa de até 35 anos de idade que tem controle ativo de seu negócio
agrícola ou empreendimento rural como líder ou dono deste empreendimento.

L

Lei aplicável
Liberdadedeassociação
Local

ManejoIntegrado dePragas (MIP)

Materiais
perigosos

Mecanismode queixa

MeeiroSA-GL-SD-1-V1.3PT

Leis nacionais e leis internacionais ratificadas que se aplicam em um dado
contexto ou situação. Leis nacionais incluem as leis e regulações de todas as
jurisdições dentro de uma nação (local, regional e nacional). Leis internacionais às
quais as nações aderiram também são consideradas leis aplicáveis.
O direito de trabalhadores e empregadores, sem quaisquer distinções, deestabelecer e se associar a organizações de sua própria escolha sem autorização
prévia.
Uma entidade geograficamente separada pertencente a um detentor decertificado (fazenda ou agente da cadeia de suprimentos) onde um número etipo específicos de operações são conduzidas.
M
A consideração criteriosa de todas as técnicas disponíveis para controle depragas e a subsequente integração de medidas apropriadas que desencorajamo desenvolvimento de populações de pragas, bem como a manutenção depesticidas e outras intervenções em níveis que são economicamente justificáveis
e reduzem ou minimizam riscos para a saúde humana e do meio ambiente. O MIP
enfatiza o crescimento de cultivos e gado saudáveis com a menor perturbação
possível aos agrossistemas e encoraja mecanismos naturais de controle depragas. A aplicação de pesticidas é feita baseada no monitoramento deinfestações de pragas ou doenças.
Materiais que podem representar danos a pessoas ou ao ambiente. Estes
incluem baterias de ácido usadas, amianto, lâmpadas de mercúrio para
economia de energia, resíduos eletrônicos, transformadores eletrônicos com
POPs (PCBs), equipamento médico, material radioativo, pesticidas,
medicamentos humanos e veterinários vencidos, óleos usados, resíduos
bioinfecciosos, desinfetantes, partes e carcaças animais e partículas (cinzas,
poeira, deriva de pulverizações).
Um processo através do qual indivíduos, trabalhadores, comunidades e/ou
organizações da sociedade civil (incluindo denunciantes) podem fazer
reclamações por estarem sendo negativamente afetados por atividades ou
negócios agrícolas e/ou operações específicas. Um mecanismo de queixa podeser formal ou informal, legal ou não-legal. Isso inclui os passos de envio da
reclamação, tratamento, remediação e monitoramento.
Produtor inquilino que trabalha na terra de um proprietário por uma parte do
cultivo ou uma porcentagem das vendas do cultivo.

16

Membro do
grupo
Mitigação às
mudanças
climáticas

Moradia

Mudanças
climáticas

Multi-fazenda

Um produtor que é certificado como parte de um grupo. É a pessoa que é o real
operador da fazenda (Ex. Um meeiro) e não precisa ser o dono da terra.

Intervenções humanas para reduzir as mudanças climáticas ao reduzir as fontes deemissão de gases efeito estufa ou melhorando os estoques de gases de efeito
estufa (GEE) no meio ambiente.
O abrigo que é distante dos elementos (tais como, mas não limitando-se, atemperaturas, chuva, precipitação, vento, umidade, luz solar) e serve comoproteção contra predadores. Moradia segura, limpa e decente é um elemento
crítico para o bem-estar humano e para os direitos dos trabalhadores e deve
oferecer condições de vida adequada em termos de localização e construção,saúde e higiene, e conforto e decência.
Mudanças climáticas se referem as mudanças significativas na temperatura, chuva,
umidade, padrões de vento e outros padrões climáticos globais que ocorrem por
várias décadas ou mais. Essas mudanças nos padrões climáticos têm impactos
significativos nas condições agrícolas, no meio ambiente e nos níveis dos mares
globalmente. As atuais tendências de mudanças climáticas são largamente
atribuídas a atividades humanas tais como o aumento dos níveis de gases efeito
estufa como o dióxido de carbono na atmosfera derivado do uso de combustíveis
fósseis e mudanças no uso da terra, incluindo desmatamento.
Duas ou mais fazendas detidas ou alugadas por uma ou mais entidades cujas
operações e práticas agrícolas são gerenciadas centralmente, independenteda certificação.

Multi-local

Um agente da cadeia de suprimentos que não tem a produção agrícola no escopoda certificação Rainforest Alliance e tem um local central identificado sob o qual
dois ou mais locais estão operando.

Níveis detolerância

N
O nível máximo de dano (ou sintomas de dano) de uma praga ou doença
ocorrendo em uma planta ou população vegetal, que pode ser aceito antes que
medidas particulares devam ser tomadas para controlar a praga ou doença. Se odano aumentar, as perdas econômicas serão superiores aos custos do controle.

Nível Máximo
de
Resíduo (NMR)
Organismo
Geneticamen
te Modificado(OGM)
Organização detrabalhadores

Um limite legal para a quantidade máxima de resíduos químicos permitida em
alimentos. NMRs funcionam como um indicador do uso correto de pesticidas.

O
Um organismo cujo material genético foi alterado de uma forma que não ocorre
naturalmente ou por acasalamento e/outra recombinação natural.

Qualquer organização voluntária e independente de trabalhadores parapromoção e defesa de seus direitos e interesses.13

13Adaptado da definição na Convenção da OIT para Liberdade de Associação e Proteção do Direito à Organização. Convenção da OIT

sobre Violência e Assédio, 2019 (Nº 190), Artigo 10.

SA-GL-SD-1-V1.3PT

17

P
A seguinte tabela especifica os parâmetros para cobertura de sombra otimizada paraporcentagem de cobertura de copa e diversidade de espécies de árvores nativas daRainforest Alliance.
A porcentagem da cobertura é baseada na cobertura aérea de árvores de sombra,
excluindo árvores de cultivo, durante o período do ano quando a cobertura foliar émais densa.

Parâmetros dereferência paracobertura desombra e
diversidade deespéciesParâmetrospara água
residuária

Estes parâmetros podem ser substituídos por orientações nacionais, com base em
recomendações de institutos nacionais de pesquisa ou agências governamentais.
Cultivo Tolerante àSombraRegiões

Coberturade CopaMínima (%)

Min. Nº mínimo deespécies de árvores
nativas por hectare

CaféÁfrica, Ásia, América
Latina e Caribe

40%

12

Cacau

África Ocidental,
África Oriental,
Sudeste Asiático,América Latina e
Caribe40%

5Cravo, BaunilhaÁfrica Oriental

40%

12

Pimenta

Sul da Ásia

20%

12

Os parâmetros Rainforest Alliance para descarte de água residuária em
ecossistemas aquáticos são:Parâmetro de Qualidade da Água Residuária
Valor
Demanda Bioquímica de Oxigênio (BOD5)< 750 mg/l
Sólidos suspensos totais< 50 mg/l
Graxas e óleos
< 50 mg/l
pH
Entre 5,5 e
9.0

Perigoiminente

Os parâmetros para água residuária para irrigação da Rainforest Alliance são;Parâmetro de Qualidade da Água Residuária
Valor
Nematoides intestinais (Média aritmética do<1nº de ovos por litro)
Coliformes fecais (Nº da média geométrica≤ 1000
por 100 ml)
Uma potencial fonte de dano ou efeito adverso à saúde em uma ou mais
pessoas. Isso pode ser relacionado a ‘perigos físicos’ (como perigos deescorregamento ou tropeção, incêndio, trabalho com objetos quentes ou uso
de equipamento em má manutenção) ou ‘perigos de saúde’ (como barulho,
vibração, níveis de iluminação inadequados, poeiras danosas ou stress) ou‘perigos químicos’ (trabalho com produtos de limpeza, colas para pesticidas).
Quaisquer condições, situações ou práticas das quais se pode razoavelmente
esperar que causem a morte ou sério dano físico, seja imediatamente ou antes que
a ameaça possa ser eliminada.

Pessoal do
grupo

Trabalhadores que realizam funções para um grupo certificado Rainforest
Alliance. Isso inclui Pessoal da Gerência do Grupo (tais como inspetores internos
e pessoal do escritório trabalhando para a Gerência do Grupo), trabalhadores
em locais centrais de produção, processamento e manutenção.

PerigoPesticida

Qualquer substância, ou mistura de substâncias de ingredientes químicos ou
biológicos, com a intenção de repelir, destruir ou controlar qualquer praga, e
incluindo espécies de plantas e animais indesejáveis que causam danos ou deoutra forma interferem na produção, processamento, armazenagem, transporte
ou comercialização de alimentos e commodities agrícolas.
O termo inclui substâncias com uso indicado como desfolhante, dissecante ou

SA-GL-SD-1-V1.3PT

18

agente para afinar frutos ou prevenir sua queda precoce. Pesticidas também são
utilizados para aplicação em cultivos seja antes ou após a colheita para proteger acommodity da deterioração durante a armazenagem e transporte.

Pesticidas
obsoletos

Plano de gestão

Plataforma derastreabilidade
Poda.
Polígono(polígonos
geográficos)

Ponto delocalização

Pós-colheita

Povos
Indígenas ecomunidades
locaisQuímicos cujo registro foi cancelado, removido ou suspenso e, portanto, devem
ser descartados.
Uma visão geral organizada pela gerência detalhando as metas que são
estabelecidas para conformidade com os requisitos (tanto para a gerência, comopara trabalhadores e/ou membros do grupo) e os respectivos serviços necessários
para atingir essas metas. As ações podem incluir ações de mitigação, ações eserviços de remediação tais como treinamento, assistência técnica, acesso ainsumos (por exemplo, mudas), e atividades de conscientização. O Plano deGestão indica os detalhes sobre as ações tais como o prazo, frequência, pessoa
responsável, público-alvo e status.
Uma plataforma digital da Rainforest Alliance para informar transações e atividadesde volumes certificados ao longo da cadeia de suprimentos.
Atividade sazonal ou anual para remover ramos mortos, doentes ou nãoprodutivos, para manejar pragas e doenças e/ou para manejar a carga do
cultivo.
Um limite geográfico que cerca uma área representando uma fazenda/unidade
produtiva. Tais polígonos podem ser mapeados e codificados com dados
essenciais sobre a fazenda (referidos como atributos), como ID da fazenda, áreada fazenda (hectares), área de produção, cultivo, dono, status de certificação.
Um par de coordenadas de latitude/longitude coletadas através de dados deSistemas de Informação Geográfica (SIG). O ponto de localização é um ponto dedado único. Ele pode ser usado para representar a localização de uma
fazenda/unidade de produção quando informações de polígonos não estão
disponíveis. Os pontos de localização podem ser tomados no centro de uma
unidade de produção. Se uma fazenda consistir em múltiplas unidades deprodução, o ponto de localização deve ser ao menos no centro da maior unidadede produção.
O estágio de produção imediatamente após a colheita. Isso pode incluir amanipulação, limpeza, armazenagem, classificação, processamento, embalageme transporte.
Distintos grupos de pessoas que satisfazem quaisquer das definições mais comuns e
aceitas 14 de povos indígenas, que consideram (entre outros fatores), se o coletivo:•
Estabeleceu seu próprio conceito e forma de desenvolvimento humano
em um dado contexto socioeconômico, político e histórico
•Tentou manter a distinção do grupo quanto a sua identidade, idiomas,
crenças tradicionais, costumes, leis e instituições, visões de mundo e meiosde vida•Já exerceu controle e gestão das terras, recursos naturais e territórios que
foram historicamente utilizados e ocupados, com o qual tem conexão
especial e sobre o qual sua sobrevivência física e cultural é tipicamente
dependente.
•
Auto identifica-se como povos indígenas•
Descende de populações cuja existência é pré-datada a colonização
das terras nas quais foram originalmente encontradas ou das quais foram
expropriadas.
Para o propósito da norma Rainforest Alliance, essa definição também considera a
inclusão de comunidades locais que compartilham traços chave com povos
indígenas, tais como:•
Agregação de significado particular a terra e recursos naturais como
fontes de cultura, costumes, história e identidade

14Definições comuns aceitas incluem aquelas fornecidas pela Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes(Convenção da OIT Nº 169), o Estudo sobre o Problema da Discriminação contra Populações Indígenas, e a Nota de Trabalho da ONU
sobre o Conceito de “Povos Indígenas” preparado pelo Grupo de Trabalho sobre Populações Indígenas.

SA-GL-SD-1-V1.3PT

19

Dependência da terra e recursos naturais para sua sobrevivência
cultural e física, incluso sustento das moradias, organização social,
cultura, tradições e crenças•
Uso e gestão da terra de acordo com sistemas costumeiros de posse, que
podem ou não serem formalmente reconhecidos por autoridades
estatais.
Any species, strain or biotype of plant (weed), animal (e.g., nematode, insect,arthropod, rodent), or pathogenic agent (microorganism, like fungus, bacteria andvirus) harmful to plants or plant products.15
•

Praga

Praga silvestre
Preço demercadoPrestadorde serviço
Primeirocomprador
Produto deconsumo final
Produto perdido
Produtor
Profissional/Técnico
competente

QueixaRegiãogeográfica

Regras e leis
obsoletas

Qualquer vertebrado silvestre que causa danos para plantas ou produtos vegetais.
O preço comummente pago por um produto de mesma qualidade e origem
produzido de forma convencional (isto é, não-certificado).
Uma organização ou indivíduo contratado pela gerência ou produtor que realiza
tarefas específicas inclusas no escopo de sua certificação Rainforest Alliance. Por
definição, eles não detém posse legal do produto certificado Rainforest Alliance.
O Detentor de Certificado inicial que legalmente possui o produto certificado
após o Detentor de Certificado de Produção Agrícola.
Um produto rotulado Certificado Rainforest Alliance que esteja pronto para
consumo e não requer posteriores transformações em termos de processamento
e embalagem.
Produto danificado a um nível que não mais possa ser vendido.
Uma pessoa (seja homem ou mulher) que detém e/ou opera uma empresaagrícola, seja comercialmente ou para o seu sustento ou de sua família.
Um indivíduo com competências, habilidades, experiências e credenciais
comprovadas em um tema específico ou área. Para atividades técnicas específicas
como pilotar uma aeronave ou drones para aplicação de pesticidas, um
profissional/técnico competente é alguém licenciado ou certificado pela
autoridade nacional aplicável.
Q
Uma queixa é uma reclamação ou preocupação de qualquer pessoa sobre asações de uma outra pessoa ou organização ou sobre as regras e políticas que asafetaram negativamente.

R
Um agrupamento de países predeterminado que estabelece as fronteiras das quais
certificados para agentes de cadeia de custódia multi-locais possam ser emitidos.
O termo se aplica a estatutos que se tornaram inoperantes por lapso temporal, sejaporque sua promulgação esteja vencida, ou porque seu sujeito material não mais
existe, ou não sejam mais aplicáveis pela alteração de circunstâncias, ou sejam
tacitamente desconsiderados por todos, sem serem expressamente revogados ou
rescindidos. Qualquer determinação de que uma regra ou lei seja obsoleta deve serpreviamente aprovada pela Rainforest Alliance.

15 Convenção da Secretaria Internacional de Proteção das Plantas

Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, NORMAS INTERNACIONAIS PARA MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS, 2002
(http://www.fao.org/docrep/004/Y3241E/y3241e00.htm#Contents)

SA-GL-SD-1-V1.3PT

20

Rejuvenescimento

Atividades de manutenção de cultivo que incluem podas pesadas ou remoções.
Essas atividades são tipicamente realizadas em um ciclo de 2 a 10 anos com oobjetivo de renovar algumas ou todas as gemas/ramos principais. Dependendo do
ciclo, é aplicado de 10% a 50% da área do cultivo certificado.
Termos utilizados indiscriminadamente, ou em combinação entre si, em que ambos sereferem ao processo de reparação a um impacto negativo e aos resultados
substantivos que podem corrigir ou acertar impactos negativos.

Remédio,
remediação

Renda
digna

Renovação
Representante
dos Membros do
Grupo

Representante
dos
trabalhadores

Esses resultados podem tomar uma variedade de formas como desculpas,
restituição, reabilitação, restauração, compensação financeira ou não-financeira,e sanções punitivas (tanto criminais como administrativas, como multas), bemcomo a prevenção dos danos através de, por exemplo, liminares ou garantias denão repetição.
Os rendimentos líquidos anuais requeridos por uma unidade familiar para arcar com
um padrão de vida decente para todos os membros daquela unidade familiar.
Elementos de um padrão de vida decente incluem alimentação, água, moradia,
educação, saúde, transporte, vestuário e outras necessidades essenciais, incluindo
a provisão para eventos inesperados.
A renda digna reconhece que os rendimentos que uma unidade familiar ganha
podem vir de múltiplas fontes. No caso de pequenos agricultores, por exemplo, a
renda pode ser obtida através de negócios fora da fazenda e suas remessas, bemcomo a venda de cultivos.16
Atividades de manutenção de cultivo que incluem podas pesadas ou remoções.

Um membro do grupo escolhido ou designado para agir ou falar em nome deoutros membros do grupo.

Pessoas que são reconhecidas como tal sob a lei nacional ou prática empresarial,
sejam:•
Representantes de sindicatos, representantes designados ou eleitos por
sindicatos ou por membros de tais sindicados• Representantes eleitos ou nomeados que são livremente eleitos pelos
trabalhadores de acordo com as definições das leis ou regulações
nacionais ou de acordos coletivos e cujas funções não incluem atividades
que sejam reconhecidas como prerrogativa exclusiva de sindicatos no paísem questão.17
Uma pessoa numa função de gestão não pode servir como representante dos
trabalhadores.

Resíduos

Retaliação

Risco

O material ou substância não desejado. Também se refere a detritos, lixo, entulho
ou resíduos dependendo do tipo de material e da terminologia regional. A maioria
dos resíduos é composto de papel, plástico, metal, vidro, resíduos de alimentos,
materiais orgânicos, fezes e madeira. Inclui materiais perigosos. Compreende
resíduos domésticos ou industriais, produtos rejeitados, resíduos de construções ou
destroços, solo e pedras de escavações e lixo e solo de limpeza ou preparação daterra.
O ato de um empregador punir um empregado por se engajar em uma atividade
legalmente protegida. Retaliação pode incluir qualquer ação negativa no
trabalho, como rebaixamento, disciplinamento, demissão, redução de salário ou
realocação de função ou turno. Mas a retaliação também pode ser algo maisvelado como mudança de tarefas.
Um risco é uma possibilidade de algo negativo acontecer, combinado com
a extensão do seu impacto.
Medidas de mitigação de risco são ações tomadas para prevenir aocorrência de tais eventos, e/ou diminuir seus efeitos.

16 Coalizão Global para Salário Digno, Renda Digna (https://www.globallivingwage.org/about/living-income/)
17Recomendação da OIT, Representantes dos Trabalhadores, 1971 (Nº. 143) Violência e assédio no local de trabalho

SA-GL-SD-1-V1.3PT

21

Rotação
(de cultivo)
Roupa básica deproteção

A prática do plantio sucessivo de cultivos distintos ao longo de várias épocas decultivo na mesma quadra.
Vestuário e calçados para pessoas que manejam pesticidas, incluindo sobretudos
sobre uma camisa de manga longa, calças longas e sapatos de proteção, com luvas
quimicamente resistentes, com proteção aos olhos (Ex. Máscara facial ou óculos), e
proteção respiratória (Ex. um respirador).

S
A remuneração recebida por uma semana de trabalho padrão em um local
particular por um trabalhador suficiente para arcar com um padrão decente devida para o trabalhador e sua família.

Salário digno

SaláriomínimoSalários
Sanitário,Saneamento

Saúde esegurança
Saúde eSegurança
Ocupacional(SSO)

Segregação

Sensibilidade deGêneroElementos de um padrão de vida decente incluem alimentação, água, moradia,
educação, saúde, transporte, vestuário e outras necessidades essenciais, incluindo a
provisão para eventos inesperados. Estimativas de referência de salário digno estão
sendo desenvolvidas em muitos países com base em uma única definição e
metodologia.18
A quantia mínima de remuneração que um empregador é demandado a pagara assalariados pelo trabalho realizado durante um dado período, o qual não
pode ser reduzido por um acordo coletivo ou um contrato individual.
Remuneração ou rendimentos expressos em termos financeiros e fixados por acordo
mútuo ou por leis ou regulações nacionais. Salários são pagáveis por um
empregador a um trabalhador pelo trabalho feito e o trabalho a ser feito, ou por
serviços prestados ou a serem prestados.
O fornecimento de instalações e serviços para o descarte seguro de urina e fezes
humanas. A palavra ‘saneamento’ também se aplica para a manutenção decondições higiênicas, através de serviços tais como coleta de lixo e descarte deáguas residuárias.19
Leis, regulações, regras, princípios e procedimentos com relação a segurança,
saúde e bem-estar de trabalhadores para prevenir todo acidente e ferimentos em
locais de trabalho e ambientes públicos.
Também se refere a saúde e segurança ocupacional (SSO), a saúde nãoocupacional, e a segurança para condução de atividades dentro e fora do
trabalho.
Questões de saúde, segurança e bem-estar no local de trabalho que tem função
de tornar o local de trabalho melhor para o trabalhador e outras partes
interessadas. Tem o foco principal na prevenção primária de perigos. SSO podeincluir leis, normas, programas e programas voluntários.
Um processo de rastreabilidade na qual o produto certificado é mantido separado
do produto não-certificado, tanto fisicamente como na documentação. Essa
segregação ocorre durante em todos os estágios de recebimento, processamento,
embalagem, armazenagem e transporte na cadeia de suprimentos. Não existe
mistura de produto não certificado com produto certificado. Isso significa que oconteúdo total do produto é certificado, embora ele venha de diferentes
origens/fazendas certificadas, incluindo diferentes países de origem.
Normas, funções e relações de gênero que são consideradas, e ações que são
tomadas com base nesse entendimento para endereçar a desigualdade degênero entre as necessidades específicas entre homens e mulheres, transformar
normas, funções e relações de gênero danosas e promover mudanças em
relações de poder entre mulheres e homens.

18 OIT, 201119 Organização Mundial da Saúde, Tópicos de Saúde: Saneamento (http://www.who.int/topics/sanitation/en/)

SA-GL-SD-1-V1.3PT

22

Sexo

As diferentes características biológicas e fisiológicas de machos e fêmeas, taiscomo órgãos reprodutivos, cromossomos, hormônios etc. É universal e geralmentenão modificável, sem cirurgia. 20

Sistema deGestão Interno(SGI)

Um sistema documentado de gestão da qualidade com o propósito de facilitar aorganização e gestão eficiente do grupo e da garantia que o grupo e seus
membros cumprem com os requisitos aplicáveis da Norma de Agricultura
Sustentável Rainforest Alliance.

Subcontratado

Uma organização ou indivíduo contratado para realizar uma ou mais operações
específicas nos produtos certificados, por exemplo, processamento, armazenagem,
embalagem, e/ou rotulagem de produtos.

Taxa derecrutamentoT
Qualquer taxa ou custo relacionado incorrido no processo de recrutamentopara que trabalhadores assegurem seu emprego ou alocação independente
da forma, prazo ou local de sua imposição ou coleta.

Tipos derastreabilidade

Método usado para manipular volumes certificados e rastreá-los de volta a sua
origem, por exemplo, Balanço de Massa, segregação e identidade preservada.

Trabalhador

Trabalhadorfamiliar
Trabalhador
migrante
Trabalhador
permanente
Trabalhador
temporário
Trabalhador
es sazonais

TrabalhodomésticoUma pessoa que realiza mão-de-obra em troca de uma quantia monetária. Um
trabalhador engloba todos os tipos de pessoas trabalhando, independentemente
de seu estado contratual, seja permanente, temporário, sazonal, migrante, familiar,
pago por medida, documentados e não-documentados, bem como aqueles
contratados através de um fornecedor de mão-de-obra, pessoas em treinamento,
pessoal da gerência (do grupo), incluindo estagiários e aprendizes, e também
pessoas temporariamente ausentes de uma função ou empresas na qual
recentemente trabalhou devido a doença, licença, férias, treinamentos, ou
disputa industrial.21
Uma pessoa (de qualquer gênero) que auxilia outro membro da família agerir um empreendimento agrícola ou outros negócios, desde que nãosejam considerados empregados e tenham interesses de unidade familiar
em comum. Troca de serviços (pessoas trabalhando umas para outras sem
pagamento) também se enquadra nesta definição.
Uma pessoa que está migrando dentro de um país e/ou cruzando fronteirasinternacionais por trabalho.
Uma pessoa com um contrato de trabalho que não tenha uma data prédeterminada para terminação de vínculo.
Um trabalhador com um contrato, ou período de trabalho esperado, inferior a 12
meses.
Veja trabalhadores temporários
Trabalho realizado dentro de uma unidade familiar (Convenção da OIT 189).
Trabalho doméstico é, portanto, definido de acordo com o local de trabalho, queé a unidade familiar privada. Ocupações e tarefas consideradas como trabalho
doméstico variam entre países: podem ser cozinhar, limpar, cuidar de crianças, dos
idosos e portadores de deficiência, cuidar de jardins e animais de estimação, ou
dirigir o veículo familiar.
Trabalho infantil em trabalho doméstico se refere a situações onde trabalho
doméstico é realizado por crianças abaixo da idade mínima relevante ou em
condições perigosas ou em situação similar a escravidão.

20 Organização Mundial da Saúde: Gênero, igualdade e direitos humanos. Glossário de termo eferramentas(https://www.who.int/gender-equity-rights/knowledge/glossary/en/)
Universidade Afiliada John Hopkins: Ferramentas para Análise de Gênero para Sistemas de Saúde: Conceitos
e Definições de Gênero(https://gender.jhpiego.org/analysistoolkit/gender-concepts-and-definitions/)
21Convenção da OIT sobre Violência e Assédio, 2019 (Nº 190).

SA-GL-SD-1-V1.3PT

23

Todo trabalho ou serviço requerido de qualquer pessoa sob a ameaça de qualquer
penalidade e pelo qual a dita pessoa não se ofereceu voluntariamente.
Uma pessoa é classificada como em trabalhado forçado se estiver designada em
trabalho que seja involuntário (sem o consentimento livre e informado do
trabalhador) e seja obtido através de ameaças, penalidades ou alguma forma
de coerção.

Trabalho forçado

Formas de involuntariedade podem incluir, mas não se limitam a:•
Recrutamento através de uma transação tal como trabalho forçado ou por
dívida•Serviço imposto pelo estado, tal como militar, que não cumpre com
as exceções estabelecidas na Convenção 29 da OIT•
Trabalho prisional involuntário•
Trabalho não remunerado ou extremamente mal remunerado.
•
Alterações em condições do trabalho (empregador, salários, horas,
natureza da função, condições/perigos/exposições, tempo) sem oconsentimento do trabalhador;•
Trabalho ou condições de vida degradantes impostas pelo
empregador/recrutador•
Horas extras involuntárias e excessivas.
•
Liberdade limitada para terminar o contrato ou acordo de trabalho
Formas de coerção podem incluir, mas não se limitam a:•Violência física ou sexual•
Confinamento físico
•Restrições de movimento ou comunicação
•Multas e outras penalizações financeiras.
•
Privação de alimentação, água, banheiros, sono, ou outras necessidades
básicas•Isolamento•
Uso forçado de drogas ou álcool•
Escravidão por dívida ou manipulação de uma dívida, incluso
manipulação de adiantamentos e empréstimos•
Demanda de depósitos monetários, financeiros ou garantias colaterais, ou
posses pessoais como condicionante ao emprego•
Retenção ou atraso de salários ou outros benefícios
•Retenção da identidade ou outros documentos importantes sem oconsentimento
Do trabalhador e/ou sem fornecer aos trabalhadores fácil acesso a eles.
•
Ameaças de demissão, deportação, ação legal ou denúncia a autoridades.

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24

Trabalho Infantil

Trabalho que priva crianças de sua infância, seu potencial e sua dignidade, e que émentalmente, fisicamente, socialmente ou moralmente perigoso ou danoso acrianças. Isso inclui trabalho que interfira em sua escolaridade ao privá-los daoportunidade de frequentar a escola ou obrigá-los a deixar a escolaprematuramente; ou requerê-los a tentar combinar frequência escolar com
trabalho excessivamente longo e pesado. Isso inclui:▪
As piores formas de trabalho infantil:22 incluem todas as formas deescravidão, como a venda e tráfico de crianças, escravidão e servidão por
dívida, e trabalho forçado ou compulsório, incluindo recrutamento forçado
ou compulsório de crianças para uso em conflitos armados; o uso,
obtenção ou oferecimento de uma criança para prostituição, para
produção de pornográfica ou performances pornográficas; o uso,
obtenção e oferecimento de uma criança para outras atividades ilícitas.
▪
Trabalho perigoso: As piores formas de trabalho infantil também incluem
trabalho perigoso, devido a sua natureza ou as circunstâncias na qual ele
é realizado, que potencialmente é danoso para a saúde, segurança ou
moral da criança. Isso inclui, mas não se limita a carregamento de cargas
pesadas, trabalho em locais perigosos, em situações insalubres, a noite ou
com equipamentos ou substâncias perigosas por longas horas, ou em
altura. Países que assinaram a Convenção 182 da OIT são demandados adesenvolver uma lista nacional de tarefas consideradas perigosas para
crianças. Onde disponíveis, essas listas nacionais de tarefas perigosas se
aplicam. Na ausência dessas listas nacionais de tarefas perigosas, deve serbuscado aconselhamento de autoridades nacionais competentes taiscomo o departamento de trabalho, agricultura ou bem-estar infantil e/ou
o escritório nacional da OIT.
▪
Trabalho Infantil abaixo da idade legal: Trabalho que seja conduzido por
crianças menores de 15 anos para a fazenda, grupo, ou membros do
grupo, que interfira em sua escolaridade, que excede 14 horas semanais,ou não seja considerado “trabalho leve ou familiar”. No caso em que a lei
nacional estabeleça a idade mínima de trabalho em 14 anos, essa idade se
aplica. No caso de a lei nacional estabelecer uma idade mínima detrabalho acima de 15, a idade mínima nacional para vínculo empregatício
se aplica.23
Veja abaixo um diagrama com relação às restrições etárias entre trabalho
infantil e o trabalho infantil permitido por lei.

Figura 1.1 Ilustrando as diferenças de idade entre trabalho infantil permitido por lei eas piores formas de trabalho infantil.24 Note que os números entre parênteses são as
idades mínimas permitidas pela OIT para países membros cuja economia e
instalações educacionais estejam desenvolvidas de forma insuficiente.

22 OIT, Convenção sobre Piores Formas de Trabalho Infantil, 1999 (Nº 182)
23 OIT, Convenção sobre Idade Mínima, 1973 (Nº. 138)24 Adaptado da Ferramenta de Orientação sobre Trabalho Infantil para Negócios da OIT, 2015.

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25

Trabalho infantil
permitido por lei

Trabalho por
medidaSA-GL-SD-1-V1.3PT

A participação de crianças e adolescentes em funções que não afetam sua saúde
e desenvolvimento pessoal ou não interfiram em sua escolaridade, e geralmente
percebido como algo positivo. Isso inclui atividades tais como ajudar seus pais em
casa, apoiar o negócio familiar ou fazer pequenos trabalhos fora das horas
escolares e durante férias escolares. Esses tipos de atividades contribuem para odesenvolvimento da criança e para o bem-estar de suas famílias; elas viabilizam
habilidades e experiências que ajudam a prepara-los para serem membros
produtivos da sociedade durante sua vida adulta. Isso inclui:
1) Emprego/trabalho regular: A partir da idade de 15 anos (em economias
em desenvolvimento, 14), é possível iniciar vínculos empregatícios ou
trabalho que não exceda 48 horas semanais. Em países onde a idade
mínima seja maior ou o número de horas permitidas de trabalho seja
menor, a idade mínima e as horas máximas de trabalho estabelecidas
nacionais se aplicam. Trabalho infantil permitido por lei não deve ser
perigoso, deve ser seguro e apropriado para a idade, e não interfere com
a educação compulsória.
2) Trabalho leve: Trabalho que não causa danos à saúde e ao
desenvolvimento de uma criança, não interfere em sua escolaridade ou
treinamento, está sob a supervisão de um adulto, e não excede 14 horas
semanais. Em linha com a Convenção 138 da OIT, crianças com idade de
12 a 14 anos podem realizar trabalhos leves em países com economias em
desenvolvimento. Caso a lei nacional permita que crianças realizem
trabalhos leves, a idade mínima nacional para vínculo empregatício se
aplica.
3) Trabalho familiar: Atividades agrícolas realizadas por crianças em suas
fazendas/unidades familiares de pequena escala que consistem emtarefas leves e apropriadas para sua idade, que dão oportunidade para
desenvolvimento de habilidades, não classificadas como trabalho infantil
desde que essas atividades não causem danos a sua saúde edesenvolvimento, não interfiram em sua escolaridade e sejam realizadas
sob a supervisão de um adulto.5
Trabalho pago com base na unidade realizada ao invés de pago com base pelo
tempo gasto no trabalho.

26

U
Uma porção de terra contínua que é parte de uma fazenda. Uma unidade deprodução pode incluir tanto terras para fins agrícolas como não agrícolas com
edifícios, instalações, recursos hídricos e outras características. Veja o diagrama 1.2
abaixo para a ilustração dessa explicação.

Unidade deprodução

Diagrama 1.2. Ilustração de unidades produtivas.
Os arranjos feitos por pessoas, individualmente ou em grupos, para viabilizarem a si
alimentação ou outros elementos essenciais para a vida. Uma unidade familiar
pode ser:••

Unidadefamiliar

Unidade familiar de uma pessoa: Unidade familiar individual é uma
pessoa que viabiliza seu alimento ou outros elementos essenciais para avida, sem combinação com qualquer outra pessoa para formação deuma unidade familiar de múltiplas pessoas.
Unidade familiar de várias pessoas: Uma unidade familiar de múltiplas
pessoas é um grupo de duas ou mais pessoas vivendo juntas que fazem
viabilização comum de alimentos e outros elementos essenciais paravida.

•
As pessoas na unidade familiar podem agregar suas rendas e podem, em extensão
maior ou menor, ter um orçamento compartilhado. Elas podem ser pessoas com ou
sem grau de parentesco ou constituir uma combinação de pessoas, com e sem
grau de parentesco.
Uma unidade familiar pode estar localizada em uma unidade de moradia ou em
um conjunto coletivo de domicílios como casas limítrofes, um hotel ou
acampamento, ou podem compreender o pessoal administrativo em uma
instituição. TA unidade familiar também pode ser sem-teto.25
Uma unidade familiar pode ser liderada por um homem, uma mulher ou uma
criança. Nos últimos dois casos, as unidades familiares são com frequência maisvulneráveis devido ao acesso limitado a recursos financeiros e não-financeiros.

V

Vegetação
NativaEspécies, subespécies, ou classificação taxonômica inferior ocorrente dentro de seu
raio de ocorrência natural, ex. o raio que isso ocupa sem a introdução ou cuidado
por humanos.

25 OECD, Glossário de termos Estatísticos: Unidade Familiar (https://stats.oecd.org/glossary/detail.asp?ID=1255)

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27

Vegetação
naturalVenda dupla

Vegetação constituída predominantemente de espécies nativas ou localmente
adaptadas, que se assemelham em composição de espécies e em estrutura avegetação que ocorre ou ocorreria na ausência de interferência humana.
Vegetação nativa pode ser manejada (ou, em caso de restauração, estabelecida)para incorporar um componente minoritário de espécies exóticas se estas forem
benéficas para a regeneração da terra, adaptação do ecossistema para climas
atuais ou futuros e/ou enriquecimento da biodiversidade. Se espécies invasoras
estiverem presentes, a vegetação natural é manejada de forma a reduzir sua
presença.
Venda dupla é a prática de vender o mesmo volume produzido ou compradocomo certificado Rainforest Alliance duas vezes, uma vez como certificado
Programa de Certificação 2020 e uma vez como convencional ou sob outra
certificação.
Por exemplo, 100 Toneladas de café produzidas por uma fazenda podem sercertificadas tanto como
Orgânico e Rainforest Alliance e vendidas como
100 Toneladas somente como Certificadas Rainforest Alliance, ou
100 Toneladas somente como Orgânicas, ou
100 Toneladas Certificadas Rainforest Alliance e Orgânicas (uma vez emuma única remessa) para um comprador.
Contudo, o mesmo volume de café não pode ser vendido separadamentecomo 100 Toneladas de café orgânico e também 100 Toneladas de café
Certificado Rainforest Alliance.

Vertebrado

A venda dupla não é permitida pelas regras da Rainforest Alliance.
Um organismo distinguido pela posse de coluna ou espinha dorsal, incluindo
mamíferos, pássaros, répteis, anfíbios e peixes.

Vida silvestre

Todas as espécies de vertebrados terrestres exceto aqueles que são primariamentemantidos por humanos como gado ou animais de estimação.

Violência eassédio nolocal detrabalho

O termo “violência e assédio” no mundo do trabalho se refere a variedade decomportamentos e práticas inaceitáveis, ou ameaças destes, seja de ocorrência
isolada ou repetida, que visa, resulta, ou potencialmente resulta em dano físico,
psicológico, sexual ou econômico, e inclui violência e assédio devido ao gênero.
O termo “violência e assédio devido a gênero” significa violência e assédio
direcionados a pessoas devido ao seu sexo ou gênero, ou que afetam pessoas deum particular sexo ou gênero desproporcionalmente, e inclui assédio sexual.26

26Convenção da OIT sobre Violência e Assédio, 2019 (Nº 190).

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