ANEXO S1GLOSSÁRIO
Versão 1.2

2022 Rainforest Alliance. Todos os direitos reservados.

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Nome do Documento:

Código do Documento: Versão:Anexo S1: Glossário

SA-GL-SD-1-V1.2PT

1.2

Válido de:Vence em:

Data da primeira publicação:Data de revisão:30 de junho de 2020

31 de janeiro de 2022 1º de julho de 2022

Até aviso posterior

Desenvolvido por:

Aprovado por:

Departamento de Normas e Asseguramento da Rainforest
Alliance

Diretora de Normas e Asseguramento

Relacionado a:
SA-S-SD-1 Norma de Agricultura Sustentável 2020 da Rainforest Alliance, Requisitos de Produção
Agrícola.
SA-S-SD-2 Norma de Agricultura Sustentável Rainforest Alliance 2020, Requisitos para Cadeia de Suprimentos

Substitui:
SA-GL-SD-1-V1.1PT Anexo 1: Glossário

Aplicável a:
Detentores de Certificado de Produção Agrícola e de Cadeia de Suprimentos

País/Região:Todos

Cultivo:

Tipo de Certificação:Todos os cultivos no escopo do sistema de certificação
Rainforest Alliance, veja as Regras de Certificação

Detentores de Certificado deProdução Agrícola e de Cadeia deSuprimentos

Anexos são vinculantes e devem ser cumpridos para certificação.
Qualquer uso deste conteúdo, incluindo a reprodução, modificação, distribuição ou republicação, sem oconsentimento prévio e por escrito da Rainforest Alliance é estritamente proibido.

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SA-GL-SD-1-V1.2PT

MUDANÇAS PRINCIPAISVisão geral das principais adaptações neste documento, SA-GL-SD-1-V1.2, Anexo S1 Glossário v1.2,
publicado em 31 de janeiro de 2022, comparado com SA-GL-SD-1-V1.1, Anexo S1 Glossário v1.1
publicado em 3 de Setembro de 2021.
Termo
Média de 5 ou mais
trabalhadores.
Dono de Marca
Detentor deCertificado
Trabalhador familiar
FazendaProduto deconsumo final
Primeiro comprador
Identidade
Preservada (IP)Multi-fazenda
Declaração
Rainforest Alliance
RiscoÁgua potável
seguraSegregação (SG)Embarque
Diferencial de
Sustentabilidade
Trabalhador

Mudança
Correção na tabela com exemplos de cálculo.
Definição incluída.
Definição incluída.
Definição de “troca de trabalho” incluída na definição de trabalhadorfamiliar.
Esclarecimento: “Fazenda” inclui todas as unidades de produção em seu
escopo geográfico, isto é, cultivos certificados e não-certificados.
Definição incluída.
Adaptação da definição para incluir DCs de Produção Agrícola que
compram produtos de outros DCs de Produção Agrícola.
Adaptação: O tipos de rastreabilidade IPMisto não está mais incluído na
definição do tipo de rastreabilidade Segregação, mas agora incluído no
tipo de rastreabilidade Identidade Preservada.
Definição incluída.
Esclarecimento: “Declaração” é qualquer referência feita sobre a
certificação Rainforest Alliance ou sobre a obtenção de produto ou
ingredientes certificados Rainforest Alliance.
Esclarecimento: Um risco é uma possibilidade de algo negativo
acontecer, combinado com a extensão do seu impacto.
Medidas de mitigação de risco são ações tomadas para prevenir aocorrência de tais eventos, e/ou diminuir seus efeitos.
Correção da definição dos parâmetros de água potável segura. Sódio
máximo 200 mg/L
Complementação: O tipos de rastreabilidade IPMisto não está mais
incluído na definição do tipo de rastreabilidade Segregação, mas agora
incluído no tipo de rastreabilidade Identidade Preservada.
Definição incluída.
Complementação da definição para esclarecer que o Diferencial de
Sustentabilidade é pago a todos os tipos de Detentores de Certificado deProdução Agrícola.
Complementação da definição para remover “Trabalhador Familiar” paraque a definição de trabalhador inclua apenas trabalhadores contratados
que recebem remuneração. Todos os requisitos aplicáveis aos
trabalhadores continuam a aplicar aos trabalhadores familiares ou troca
de serviço.

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SA-GL-SD-1-V1.2PT

A
Acomodação
fora dapropriedade
Adaptação às
mudanças
climáticas
Agente dacadeia desuprimentos
Agricultura
climaticament
e inteligente

Agrofloresta

Agroquímicos

Acomodação que é utilizada por trabalhadores temporários para ficarem
durante o seu trabalho temporário, mas que não é necessariamente fornecida
pela fazenda, por exemplo, áreas de acampamento oficiais e não oficiais,
acomodações coletivas próximas aos campos.
Ajustes em práticas agrícolas e de gestão para reduzir os impactos negativos quemudanças climáticas atuais ou esperadas tem nos cultivos, sistemas agrícolas,ecossistemas, e meios de vida.
Uma organização que se relaciona ao produto certificado de sua produção até
sua venda final.
Uma combinação de vários métodos sustentáveis para abordar desafios
específicos das mudanças climáticas de uma Unidade de Produção específica.
É composta por três pilares principais:
1) Sustentabilidade aumentando a produtividade agrícola e renda
2) Adaptação e construção de resiliência às mudanças climáticas
3) Redução e/ou remoção de emissões de gases efeito estufa, onde possível.
A combinação de árvores juntamente com cultivos agrícolas, potencialmente
incluem outras vegetações e gado, em sistemas integrados que produzem
alimentos, apoiam a biodiversidade, criam solos saudáveis, asseguram adisponibilidade de água, e sequestram carbono da atmosfera.
Compostos químicos comercialmente produzidos, geralmente sintéticos, usados
na produção agrícola, tais como fertilizantes, pesticidas, reguladores decrescimento, nematicidas e condicionadores de solo.
Água que é de tal qualidade que humanos possam consumi-la sem risco de dano
imediato ou de longo prazo.
Os parâmetros para água potável segura com base na OMS são os seguintes:Água potável
seguraParâmetro
E. coli ou bactérias coliformes
termotolerantes
Resíduos de cloro ou outros
tratamentos desinfetantes
pH
Sódio
Nitratos
SulfatosValorNão detectável em qualquer amostra
de 100ml
Máximo 0,5 mg/L
6,5 até 8,5
Máximo 200 mg/L
Máximo 10 mg/L como nitratos

Máximo 250 mg/L
Menor ou igual a 5 NTU (Unidade deTurbidez Nefelométrica)

Turbidez
Qualquer água que foi afetada e utilizada para uso humano de forma doméstica,
industrial, comercial ou para fins agrícolas.

Água
ResiduáriaÁguas
residuárias das
Operações deprocessamentoÁgua residuária das operações de processamento é a água que foi
adversamente afetada em qualidade por processos industriais e originada deoperações de processamento. Estes incluem benefícios (como benefícios úmidosde café, benefícios de óleo de palma, engenhos de cana de açúcar), operações
de lavagem (como de frutas, vegetais ou instalações de ordenha), ou instalações
de embalagem (como fábricas de suco ou purê).
Água residuária das operações de processamento é a água que foi adversamente
afetada em qualidade por atividades de processamento como benefícios (ex.
benefícios úmidos de café, benefícios de óleo de palma, engenhos de cana deaçúcar), operações de lavagem ou instalações de embalagem ou fábricas deprocessamento (como fábricas de suco ou purê).

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Valores biológicos, ecológicos, sociais ou culturais que são considerados
excepcionalmente significantes ou criticamente importantes, em nível nacional,
regional ou global:
1)
2)

Alto Valor deConservação
(AVC)

3)
4)
5)

6)

Análise derisco

Análise de Riscopara Cadeia deSuprimentos(ARCS)
Animais eplantasameaçadosÁrea de nãoaplicação

AVC1: Concentrações de diversidade biológica incluindo espécies
endêmicas, e raras, espécies ameaçadas ou em perigo, que são
significativos em nível global, regional ou nacional.
AVC2: Florestas e paisagens intactas e grandes ecossistemas em nível depaisagem e mosaicos de ecossistemas que são significativos em níveis
globais, regionais ou nacionais, contendo populações viáveis da grandemaioria das espécies naturalmente ocorrentes em padrões naturais dedistribuição e abundância.
AVC3: Ecossistemas, habitats ou refúgios raros, ameaçados ou em perigo.
AVC4: Serviços ecossistêmicos básicos em situações críticas, incluindo a
proteção de captações de água e controle de erosão de solos e declives
vulneráveis.
AVC5: Locais e recursos fundamentais para satisfação de necessidades
básicas de comunidades locais ou povos indígenas (para subsistência,
saúde, nutrição, água etc.), identificadas através do engajamento com
essas comunidades ou povos indígenas.
AVC6: Locais, recursos, habitats e paisagens de significância arqueológica
ou histórica em nível global ou nacional, e/ou importância crítica cultural,
ecológica, econômica ou religiosa/sagrada para culturas tradicionais decomunidades locais ou povos indígenas, identificados através doengajamento com essas comunidades locais ou povos indígenas.

Um documento de orientação específico da Rainforest Alliance para a
conservação de áreas de AVC e Ecossistemas Naturais inclui definições mais
detalhadas e instruções para identificar áreas de AVC.
Um processo sistemático para identificar as questões que podem prevenir que
produtores cumpram com os requisitos da Norma de Agricultura Sustentável
Rainforest Alliance e atinjam os objetivos de sustentabilidade esperados. A
Rainforest Alliance desenvolveu uma ferramenta para apoiar esta análise (Anexo
3 Ferramenta de Análise de Risco). A ferramenta consiste em uma análise de risco
básica a ser aplicada na fase de preparação, cobrindo os principais tópicos danorma, e de uma análise de risco em profundidade a ser conduzida no primeiro
ano de certificação. A análise de risco em profundidade é direcionada aosrequisitos de melhoria que se referem à esta análise, tais como igualdade degênero e estratégia de avaliar e abordar. Uma análise de risco em profundidadepara mudanças climáticas pode ser realizada como uma melhoria auto
selecionável. Tanto a análise de risco básica como a em profundidade sãorepetidas ao menos uma vez a cada três anos. A ferramenta de análise de risco
fornece uma visão geral das medidas que podem ser realizadas para mitigar os
riscos.
Parte do processo de registro, que consiste em uma série de perguntas com basenas quais a Plataforma de Certificação Rainforest Alliance avalia os potenciais
riscos das operações de um Detentor de Certificado de Cadeia de Suprimentos
para determinar o tipo e a frequência das verificações requeridas.
Espécies designadas como ameaçadas ou em perigo por leis ou sistemas declassificações nacionais e/ou designadas na Lista Vermelha de Espécies
Ameaçadas da UICN como Criticamente em Perigo, Em Perigo ou Vulneráveis
e/ou listadas nos Apêndices I, II ou III da Convenção sobre Comércio Internacionalde Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Selvagem (CITES).
Uma área onde pesticidas não são aplicados. A distância em metros que indica alargura da área de não aplicação depende do método pelo qual o pesticida éaplicado, conforme segue:1) 5 metros, se aplicados por métodos de aplicação mecânicos e manuais
direcionados, tais como pulverizadores costais, pulverizadores em faixa, iscas,
colocação de grânulos específicos, injeção no solo ou planta, tratamentos desementes e remoção de mato.

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2) 10 metros, se aplicados por métodos de aplicação de pulverização ampla oupressurizada, como aplicadores motorizados ou barras de pulverização,pulverizadores com jato de ar, ou nebulizadores (máquinas de nebulização devolume ultrabaixo) dependendo das especificações técnicas do equipamento.

Área desegurançaÁreas periféricas às áreas protegidas específicas, indicadas pelas autoridades
relevantes, onde restrições de uso de recursos e/ou medidas de desenvolvimento
especial são impostas pelas autoridades para aumentar o valor de conservaçãoda área protegida.

ÁrvoresRemanescentes de Florestas

Uma área de terra declarada ou designada por autoridades competentes comoprotegida devido aos seus valores naturais, ecológicos e/ou culturais reconhecidospara atingir a conservação em longo prazo da natureza com ativos ecossistêmicos evalores culturais associados. Exemplos incluem parques nacionais, refúgios para vida
silvestre, reservas biológicas ou florestais, reservas privadas, e áreas dentro das
Reservas de Biosfera ou Patrimônios Mundiais da UNESCO. A produção pode ser
autorizada em uma área protegida sob a lei aplicável, que pode constituir um
determinado zoneamento em um plano de gestão (zonas multiuso), uma certa
categoria de áreas protegidas (categorias V, VI da IUCN), ou permissões (porexemplo, admissão de fazendas).
Uma área de vegetação permanente adjacente a um ecossistema aquático onde
cultivos e gado não estão presentes.
Árvores na fazenda que foram parte do ecossistema natural original na terra e quetem alto valor de biodiversidade. Elas são geralmente mais velhas e maiores queoutras árvores que foram plantadas e manejadas dentro do sistema agrícola ou
agroflorestal.

Assédio sexual

Comportamento sexual que é indesejado e ofensivo para quem o recebe.
Para o assédio sexual existir estas duas condições devem estar presentes.:▪
‘Quid Pro Quo’ quando um benefício no trabalho – tal como um aumento
salarial, promissão ou mesmo a continuidade do emprego – é feita
condicional ao fato de a vítima aceitar as demandas de se engajar em
alguma forma de comportamento sexual▪
Um ambiente de trabalho hostil no qual a conduta cria condições deintimidação e humilhação para a vítima

Área protegidaÁrea Ripária

Comportamentos que se qualificam como assédio sexual:▪
Físico: violência, toque, proximidade desnecessária.
▪
Verbal: Comentários e questionamentos sobre a aparência, estilo devida, orientação sexual, chamadas telefônicas ofensivas.
▪
Não-verbal: Assovios, gestos sexualmente sugestivos, exibição de materiais
sexuais1
Uma avaliação da conformidade em relação aos requisitos aplicáveis da Norma deAgricultura Sustentável conduzida pelo detentor de certificado. É realizada
anualmente e inclui a conformidade de subcontratados, prestadores de serviços efornecedores de mão-de-obra (onde aplicável).

Autoavaliação

Avaliação dosolo

Para grandes fazendas que são membros de grupos mistos, a autoavaliação podeser feita através de uma inspeção interna pela gerência do grupo ou por uma
autoavaliação pela gerência da fazenda.
Para grupos, a autoavaliação inclui a inspeção interna dos membros do grupo e a
autoavaliação da gerência do grupo em relação aos requisitos aplicáveis.
Um processo sistemático para analisar as condições do solo ao observar suas
características tais como textura, estrutura, hidrologia, perfil, topografia, matéria
orgânica, aspectos de vegetação e seus usos. O propósito da avaliação do solo é
auxiliar na seleção do cultivo e nas medidas de gestão de solo e água. A Matriz de
Solo no Documento de Orientação (Documento de Orientação J: Fertilidade e
Conservação do Solo) fornece informações para a condução da avaliação de solo.

1 OIT, Assédio Sexual, uma Folha de Dados para Trabalho, (https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_norm/---declaration/documents/publication/wcms_decl_fs_96_en.pdf)

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SA-GL-SD-1-V1.2PT

Avaliar e
AbordarUm sistema de gestão através do qual a fazenda identifica, mitiga e monitora riscosde trabalho infantil, trabalho forçado, discriminação, violência e assédio no local detrabalho, e remedia os casos que ocorrerem. Esta abordagem estimula a fazenda a
construir uma capacidade sustentável ao longo do tempo para identificar eendereçar tais questões.

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SA-GL-SD-1-V1.2PT

B
Balanço demassa

Rastreabilidade administrativa permitindo que um Detentor de Certificado declare um
produto que não é certificado como Rainforest Alliance quando uma quantidade
equivalente foi comprada como Certificada Rainforest Alliance.

Barreiras
vegetativas

Barreiras de plantas desenhadas para mitigar a deriva de pulverização depesticidas e tendo as seguintes características:• As barreiras são ao menos tão altas quanto o cultivo ou, no caso de aplicações
de pesticidas pelo chão, a altura das válvulas de pulverização do equipamento deaplicação sobre o solo, aquele que for mais alto.
• As barreiras são compostas de plantas que mantém sua folhagem durante todo oano, mas que sejam
permeáveis ao fluxo de ar, permitindo que a barreira capture gotas de pesticidas.

Caça

A perseguição e morte de um animal para alimentação, esporte ou lucro.

C

Certificado

Cinco
liberdades do
bem-estar
animalCompostagem

Comunidade

Condutaempresarial
responsável
Confidencialidade

O termo “certificado” nos requisitos se refere ao volume de qualquer cultivo
produzido e comercializado por Detentores de Certificado que é verificado eatinge a certificação em relação à Norma de Agricultura Sustentável Rainforest
Alliance 2020, ou em relação aos programas de certificação UTZ ou Rainforest
Alliance anteriores.
De acordo com o princípio das ‘Cinco liberdades do bem-estar animal’, o bemestar animal é garantido quando as seguintes cinco condições são cumpridas:
1) Boa alimentação: O animal está livre de fome, sede e má nutrição poistem pronto acesso à água potável e uma dieta adequada.
2) Conforto: O animal está livre de desconforto físico pois tem acesso a
abrigo dos elementos e a uma área confortável para descanso.
3) Boa saúde: O animal está livre de dor, ferimentos e doenças, graças à
prevenção adequada e/ou rápido diagnóstico e tratamento.
4) Comportamento adequado: O animal é capaz de expressar a maioria de seuspadrões de comportamento normais, pois, tem espaço suficiente, instalações
adequadas e a companhia de outros animais da sua espécie.
Proteção contra medo e estresse: O animal não experiencia medo ou estresse
pois as condições necessárias para prevenir sofrimento mental foram garantidas.2
Decomposição biológica de matéria orgânica sob condições controladas(temperatura, umidade e oxigênio) em um produto estável semelhante a humus
que possa ser usado como fertilizante natural.
Grupos de pessoas vivendo em um mesmo local ou região afetados pela
existência ou operação de uma fazenda, grupos de fazendas ou uma empresa.
Trabalhadores rurais, moradores da fazenda, vizinhos de fazendas, povos
indígenas, e habitantes de vilarejos ou cidades próximas podem ser comunidades
afetadas por uma fazenda, grupo de fazendas ou uma empresa em específico.
Veja Povos indígenas e comunidades locais.
Garantia de que a proteção do ambiente, pessoas e sociedade está integradanos valores das práticas e condutas empresariais. Conduta empresarial
responsável compreende, acima de tudo, conformidade com as leis tais comoaquelas com respeito a direitos humanos, proteção ambiental, relações detrabalho e responsabilidade financeira, mesmo onde elas são aplicadas de forma
deficiente pelos meios legais.3
A obrigação de um indivíduo/entidade se isentar do compartilhamento de
informação confidencial com outros, exceto com o consentimento expresso daoutra parte, e no caso de uma criança, com a permissão de seus guardiões.

2 Comitê para Bem-estar Animal Rural, 1992; 1993.

OECD, Definição de Conduta Empresarial Responsável, Estrutura para Políticas de Investimento, 2015
https://www.oecd.org/investment/toolkit/
3

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Consentimento
Livre, Prévio e
Informado(CLPI)

Conservação

Contrato detrabalho

Conversão (douso de terra)

Crédito
Criança
Cultivotolerante àsombrah

O direito de povos indígenas e outras comunidades locais de fazer escolhas livres
e informadas sobre o uso ou desenvolvimento de suas terras e recursos. O CLPI é
implementado através de um processo participativo envolvendo todos os grupos
afetados, que é realizado antes da finalização ou implementação de qualquer
plano de desenvolvimento. Um processo de CLPI garante que as comunidadesnão sejam coagidas ou intimidadas; que as decisões são atingidas através deinstituições ou representantes escolhidos pela própria comunidade; que oconsentimento da comunidade é buscado e livremente dado antes daautorização ou início de quaisquer atividade; que comunidades têm total
informação sobre o escopo de qualquer desenvolvimento proposto e tem
impactos potenciais em suas terras, meios de vida, e meio ambiente; e que, emúltima instância, suas escolhas de dar ou negar consentimento são respeitadas.4
Proteção de um ecossistema natural contra conversão ou degradação humana
direta ou indireta. Ecossistemas naturais podem ser conservados através dequalquer combinação de preservação, restauração, ou gestão sustentável
estrita.
Um contrato por escrito entre o empregador, como a gerência da fazenda,gerência do grupo ou empresa de gerenciamento com o trabalhador. O
contrato de trabalho deve incluir informação sobre a descrição da função,horário de trabalho, taxa de pagamento, regulação para horas extras, benefícios
e deduções, licenças anuais remuneradas, proteção contra perda depagamentos no caso de doença, incapacidade ou acidente e o aviso prévio
para terminação do contrato.
Mudança de um ecossistema natural para um outro uso de terra ou mudança
profunda na composição de espécies, estrutura, ou função do ecossistema
natural. Isso inclui a conversão de um ecossistema natural em uma plantação,lavoura, pasto, reservatório de água, infraestrutura, áreas de mineração e áreas
urbanas. Desmatamento é uma forma de conversão (conversão de florestas
naturais).
Conversão inclui degradação severa ou a introdução de práticas de gestão
que resultam em mudanças substanciais e duradouras na composição deespécies, estrutura, ou função do ecossistema. Mudança em ecossistemas
naturais que cumpre essa definição é considerada conversão
independentemente de ser ou não legal.
Volume equivalente para detentores de certificado operarem no nível derastreabilidade de Balanço de Massa.
Qualquer humano com idade inferior a 18 anos.5
Uma espécie de cultivo que é adaptada para viver sob sombreamento total ou
parcial.

D

Dados degeolocalização
(Dados)Digitalizados
Declaração
Rainforest

Dados que identificam a localidade geográfica de fazendas e os limites defazendas, unidades de produção, e outras instalações dos Detentores deCertificado Rainforest Alliance. Os dados de geolocalização são representados por
coordenadas geralmente coletadas através do mapeamento de Sistemas dePosicionamento Global (GPS) usando pontos de localização individuais (incluindo
envelopes) ou polígonos que definem os limites totais das áreas relevantes.
Informação que foi coletada através de um dispositivo (como tablets, telefone, GPS)ou foi convertida em formato digital que possa ser processada por um computadorpara gerar dados úteis e analisáveis para tomada de decisão.
Qualquer referência feita sobre a certificação Rainforest Alliance ou sobre aobtenção de produto ou ingredientes certificados Rainforest Alliance. Uma
declaração pode ser feita no produto ou fora dele, e/ou em relação à oferta ou

4 OIT, Consentimento Livre, Prévio e Informado http://www.fao.org/indigenous-peoples/our-pillars/fpic/en
5 (CRC da ONU Artigo 1).

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Alliance
Deriva depulverização
Detentor deCertificado

Diferencial de
Sustentabilidade (DS)

Diligência
PréviaDireitos deusuário com
mandatoDiscriminação

Dono de Marca

venda do produto. Isto pode ser tanto de empresa para empresa como empresa
para consumidor.
O movimento aéreo, e deposito não intencional, de agroquímicos fora da áreaalvo.
Qualquer um que receba um certificado da Rainforest Alliance. O certificado podeser uma aprovação emitida pela Rainforest Alliance ou um certificado emitido por
uma EC. O Detentor de Certificado pode ser uma fazenda ou agente da cadeia desuprimentos, ou uma entidade que gerencia o certificado de várias fazendas ou
agentes da cadeia de suprimentos.
Um pagamento mandatório de uma quantia monetária para Detentores deCertificado de Produção Agrícola por compradores de produto Certificado
Rainforest Alliance, acima do preço de mercado e independente de quaisquer
outros prêmios e diferenciais (de qualidade). O Diferencial de Sustentabilidade épago para os Detentores de Certificado de Produção Agrícola (multi) grupo,
individual ou multi-fazenda. Em configurações de (multi) grupo, a gerência do grupo
redistribui integralmente o Diferencial de Sustentabilidade aos produtores de forma
rateada. Em configurações individuais ou multi-fazenda, a gerência da fazenda
pode gastar o Diferencial de Sustentabilidade em benefício do a) produtor e/ou b)
trabalhadores.
Um processo contínuo de gestão de risco que uma empresa precisa seguir paragarantir a conformidade responsável com todas as leis e regulações relevantes eevitar impactos negativos no meio ambiente ou direitos humanos causados direta
ou indiretamente através de suas operações ou de sua cadeia de suprimentos. A
Diligência Prévia é exercida através de um processo para identificar, prevenir,
mitigar e se responsabilizar pela abordagem dos direitos humanos e de impactos
ambientais adversos das operações da empresa. Isso inclui quatro passos principais:a avaliação dos impactos atuais e potenciais, integração e ação quanto aos
resultados, monitoramento das respostas e comunicação sobre como os impactos
são abordados.6
Autorização dada à um detentor de certificado para cadeia de suprimentos pararealizar transações na plataforma de rastreabilidade em nome de um Detentor deCertificado de Produção Agrícola.
Qualquer distinção, exclusão ou preferência feita com base em raça, cor, etnia,gênero, orientação sexual, religião, opinião política, extradição nacional ou origem
social e outras a qual tenha o efeito de anular ou alterar a igualdade deoportunidade ou tratamento no emprego ou ocupação.7 Práticas discriminatórias
incluem, mas não se limitam ao pagamento distinto por trabalho igual, acesso
desigual a posições mais bem remuneradas e de gerência, exames de gravidez
obrigatórios durante os procedimentos de contratação ou em qualquer outro
momento do processo de trabalho.
Uma pessoa ou empresa que comercializa qualquer commodity sob uma marca ou
selo registrado. Isso pode incluir marcas de rótulos privadas/marcas de loja depropriedade de empresas varejistas. Um dono de marca é definido como i) Uma
entidade corporativa que comercializa um produto sob uma ou mais marcas ou
rótulos registrados. Essa entidade pode processar e embalar produtos por si mesma
ou através de um terceiro, mas detém e é responsável pela marca. ii)Uma entidade
varejista que comercializa um produto sob um ou mais rótulos privados ou marcasde loja detidos por ela.

E
6 Definição de: https://www.ungpreporting.org/glossary/human-rights-due-diligence/
7 OIT, Convenção sobre Discriminação (Emprego e Ocupação), 1958 (Nº 111).

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Ecossistemas
aquáticos

Ecossistema
naturalCorpos d’água correntes e estáticos e outras áreas inundadas. Isso inclui:•
Corpos d’água correntes e estáticos: Todos os córregos, rios, piscinas,
tanques, lagos e lagoas naturalmente ocorrentes, bem como corpos
sazonais que fluem continuamente por até dois meses na maioria dos
anos ou fluem intermitentemente e são de ao menos 1 metro de largura.
Córregos e Rios que foram alterados por sedimentação, enxurradas
poluídas, erosão de bancos, poluição termal, ou represamentos com
menos de 1 metro de altura são ainda considerados ecossistemas
aquáticos naturais. Piscinas artificiais, lagoas para tratamento de água etanques de irrigação não são considerados ecossistemas aquáticos
naturais, a menos que: a) esses corpos d’água tenham sido colonizados
por espécies ameaçadas; e/ou b) o corpo d’água tenha sido construído
para fornecer habitat para peixes ou vida silvestre.
•
Outras áreas inundadas: Todas as áreas inundadas naturalmente
ocorrentes, onde as condições hidrológicas naturais resultam em uma
ou ambas das seguintes condições:a) Solos que estão alagados na maior parte do ano. e/oub) A terra está periodicamente ou permanentemente inundada porágua superficial, incluso planícies de inundação, áreas alagadas
adjacentes a tanques, córregos ou oceano.
Para o propósito da Norma de Agricultura Sustentável Rainforest Alliance, os
seguintes não são considerados ecossistemas aquáticos naturais:Áreas que foram inundadas sazonalmente ou perenemente devido a
atividade humana (tais como dutos de drenagem, tanques de irrigação,reservatórios, tanques de contenção de efluentes, tanques de aquicultura,arrozais ou pedreiras), a menos que: a) a área inundada tenha sidocolonizada por espécies ameaçadas; e/ou b) a área inundada tenha sido
construída por humanos para fornecer habitat alagado.
Um ecossistema que substancialmente se assemelha – em termos decomposição de espécies, composição, estrutura e função ecológica – um que é
ou seria encontrado em uma dada área na ausência de impactos humanos demaior proporção. Isso inclui ecossistemas gerenciados por humanos onde muito
de sua composição de espécies, estrutura e funções ecológicas naturais estão
presentes. Ecossistemas naturais incluem todos os ecossistemas naturais terrestres(incluindo florestas naturais, bosques, matagais, savanas, campos e páramos) e
todos os ecossistemas aquáticos naturais.
Ecossistemas naturais incluem:• Ecossistemas naturais amplamente “prístinos” que não foramsujeitos a impactos humanos de grandes proporções na história
recente.
• Ecossistemas naturais regenerados que foram sujeitos a impactos
de grandes proporções no passado (por exemplo, agricultura,pecuária, plantações de árvores ou exploração de madeiraintensiva) mas onde as principais causas do impacto cessaram ou
foram amplamente reduzidas e o ecossistema manteve a
composição de espécies, estrutura e função ecológica similar aoutros ecossistemas naturais anteriores e contemporâneos.
• Ecossistemas naturais manejados (incluindo os muitos ecossistemasquepoderiam ser referidos como “seminaturais”) onde boa parte dacomposição de espécies, estrutura e função ecológica estão
presentes; isso inclui florestas naturais manejadas, bem como
campos e pastagens nativos que são, ou historicamente foram,
pastos de gado.
Ecossistemas naturais que foram parcialmente degradados por causas
antropogênicas ou naturais (Ex. colheita, incêndio, mudanças climáticas, espécies
invasoras, ou outros) mas onde a terra não foi convertida para outro uso e ondeboa parte da composição de espécies, estrutura e função ecológica permanecem
presentes ou espera-se que se regenerem naturalmente ou por gestão para
restauração ecológica.

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SA-GL-SD-1-V1.2PT

EmbarqueO transporte físico do produto Certificado Rainforest Alliance de um Detentor
de Certificado para o seguinte.

Emergência

Um evento em uma configuração e/ou local em particular que coloca um
risco imediato a saúde, vida, propriedade ou meio ambiente.

Escopo decertificação
Escravidão
por dívida
(trabalho
por dívida)

Equipamentode Proteção
Individual (EPI)

EsgotoEspécies
invasoras

O conjunto de atividades, processos, atores e produtos que estão cobertos sobo certificado de um detentor de certificado.
O estado ou condição derivado de uma promessa a um credor por seus
serviços pessoais ou por aqueles de uma pessoa sob seu controle como
garantia de uma dívida. A escravidão por dívida ocorre se o valor desses
serviços avaliados de forma razoável não é aplicado em direção à liquidação
da dívida, ou a duração e natureza dos serviços não forem limitados e
definidos. Escravidão por dívidas (também conhecida por trabalho por dívida)
pode se manifestar de diversas formas diferentes. É uma forma de trabalho
forçado.
Roupa ou equipamento que é vestido para minimizar a exposição a perigos
que podem causar sérias doenças ou ferimentos. Tais perigos podem incluir
perigos ou substâncias químicas, biológicas, radiológicas, físicas, elétricas,
mecânicas ou outras. Equipamento de proteção individual pode incluir itens
como luvas, óculos e sapatos de segurança, protetores auriculares emáscaras, chapéus, respiradores ou sobretudos, coletes e roupas paracobertura corporal total.
Águas residuárias e resíduos sólidos que contenham matéria fecal. Qualquer
fluxo de água residuária que inclua descarga de banheiros é considerada
esgoto, com ou sem mistura com águas cinzentas.

Uma espécie ou subespécie de planta ou animal que não é nativa de um
dado lugar, e cuja presença ou introdução naquele local causa, ou
potencialmente pode causar, dano econômico, dano ambiental ou danos à
saúde humana. Para essa norma, espécies invasoras são aquelas
referenciadas pelo Grupo Especialista em Espécies Invasoras (ISSG) da
IUCN/SSC como as 100 Piores Espécies Exóticas Invasoras do Mundo8. Espécies
de cultivo ou gado não são consideradas espécies invasoras.

8 Grupo de Especialistas sobre Espécies Invasoras (http://www.issg.org/worst100_species.html )12SA-GL-SD-1-V1.2PT

F

FazendaFazenda Grande

FazendaPequena

Fertilizante

Toda terra e instalações utilizadas para atividades de produção e processamentoagrícola sob o escopo geográfico da certificação de produção agrícola aplicável
da Rainforest Alliance. Uma fazenda pode ser composta de diversas unidades
produtivas adjacentes ou geograficamente separadas dentro de um país, desdeque estejam sob uma entidade gestora comum. Todas as unidades de produção
dentro desse escopo geográfico devem cumprir com a Norma de Agricultura
Sustentável Rainforest Alliance, incluindo tanto os cultivos vendidos como
certificados como os outros cultivos.
Fazendas grandes não dependem principalmente da mão-de-obra da família ou
da unidade familiar, ou de troca de força de trabalho com outros membros dacomunidade, mas principalmente em trabalhadores permanentes e/ou
temporários. Fazendas grandes podem operar seus próprios sistemas de gestão ou
ser parte de um grupo para certificação. As fazendas grandes não se enquadramna definição de fazendas pequenas.
Fazendas pequenas dependem principalmente da mão-de-obra da família ou da
unidade familiar, ou de troca de força de trabalho com outros membros dacomunidade. Eles podem contratar trabalhadores temporários para tarefas
sazonais ou mesmo contratar (alguns) trabalhadores permanentes. Pequenos
produtores geralmente estão organizados em grupos para serem certificados e
dependem da Gerência do Grupo para registrar seus desenvolvimentos e manter
registros.
Qualquer material orgânico ou inorgânico de origem natural ou sintética
(diferente de materiais para calagem) que é adicionado ao solo para suprir um
ou mais nutrientes de plantas, auxiliando seu crescimento.
▪
Fertilizante Inorgânico: Um material fertilizante o qual carbono não é um
componente essencial de sua estrutura química básica. Fertilizante o qualos nutrientes declarados estão na forma de sais inorgânicos obtidos pela
extração e/ou por processos industriais físicos e/ou químicos. Exemplos são
nitrato de amônia, sulfato de amônia e cloreto de potássio.
Fertilizante Orgânico: Produto derivado do processamento de substâncias animais
ou vegetais que contenham nutrientes suficientes para plantas para terem valorcomo fertilizantes. Exemplos incluem: composto, esterco, turfa e chorume.
Florestas são terras que compreendem mais que 0,5 hectares com árvores maiores
que 5 metros e cobertura de copo de mais de 10%, ou árvores capazes de atingir
esses limites in situ. Não inclui terra que está predominantemente sob uso agrícola
ou outro uso de terra.
Onde os limites quantitativos (ex. para altura de árvores ou cobertura de copa),estão estabelecidos em acordos setoriais ou definições florestais nacionais ou
subnacionais, elas podem tomar precedência sobre os limites genéricos nesta
definição.

Florestas naturais

Florestas naturais possuem boa parte ou a maioria das características de uma
floresta nativa de um dado local, incluindo composição de espécies, estrutura efunção ecológica. Florestas naturais incluem:•
Florestas primárias que não foram sujeitas a impactos humanos de grandes
proporções em sua história recente.
•
Florestas regeneradas (segundo crescimento) que foram sujeitos a
impactos de grandes proporções no passado (por exemplo, agricultura,pecuária, plantações de árvores ou exploração de madeira intensiva)
mas onde as principais causas do impacto cessaram ou foram
amplamente reduzidas e o ecossistema manteve a composição deespécies, estrutura e função ecológica similar a outros ecossistemas
naturais anteriores e contemporâneos.
•
Florestas naturais manejadas onde boa parte da composição,estrutura e função ecológica do ecossistema existe na presença deatividades como:•
Colheita de madeira ou outros produtos florestais, incluindo a gestão
para promover espécies de alto valor•
Cultivo de baixa intensidade ou pequena escala dentro da floresta, talcomo formas menos intensivas de agricultura itinerante em um mosaico

13
SA-GL-SD-1-V1.2PT

•Ficha deSegurança deMaterial (FSM)
Fornecedores demão-de-obra

florestal
Florestas que foram parcialmente degradadas por causas antropogênicas
ou naturais (ex. colheita, incêndio, mudanças climáticas, espécies
invasoras, ou outros) mas onde a terra não foi convertida para outro uso e
onde a degradação não resulta em redução sustentada de cobertura decopa abaixo dos limites que definem uma floresta ou perda sustentada deoutros elementos cruciais da composição, estrutura e função ecológica
do ecossistema.

Florestas naturais podem ser delineadas usando a metodologia de Abordagem
de Alto Estoque de Carbono (AAEC); geralmente, as categorias AAEC decobertura de terra floresta de alta densidade (FAD), floresta de média densidade(FMD), floresta de baixa densidade (FBD) e recém recuperação (RR) são todas
consideradas tipos de florestas naturais.
Um documento que fornece informações relevantes para saúde e segurança
ocupacional relacionadas ao uso de um produto/substância. Isso pode incluir,mas não se limita, a instruções para uso seguro, instruções de manipulação, EPI
apropriado e potenciais perigos associados a um material ou produto particular,
juntamente com procedimentos em caso de derramamento.
Um agente, subagente ou indivíduo que oferece recrutamento de mão-de-obra
e serviços de colocação tais como o fornecimento de trabalhadores
permanentes, temporários ou sazonais para fazendas ou instalações deprodução. Fornecedores de mão-de-obra podem ter diversas formas, sejam com
ou sem fins lucrativos.

G

Gases de efeito
estufa (GEE)GêneroGerência daFazendaGestão do
Grupo

Grupo

Gases compostos que armazenam calor ou radiação de ondas longas na atmosfera.
Sua presença na atmosfera torna a superfície da Terra mais quente. Atividades
humanas são a principal fonte de GEE. A queima de combustível fóssil,
desmatamento, criação intensiva de gado, o uso de fertilizantes sintéticos, e
processos industriais, todos contribuem.
Características socialmente construídas de mulheres e homens tais como normas,
funções e relacionamentos de e entre grupos de mulheres e homens. Varia desociedade para sociedade e pode ser alterado. . Enquanto a maioria das pessoas
nasce como homens ou mulheres, são ensinadas normas e comportamentos
apropriados – incluso como devem interagir com outros do mesmo sexo ou do sexo
oposto em moradias, comunidades e locais de trabalho.9 A identidade de gênero
não está restrita ao gênero masculino e feminino, uma vez que pessoas podem se
identificar como ambos homem e mulher, ou como nenhum deles.
Uma pessoa ou entidade responsável pelo planejamento e gestão da fazenda e
pelas atividades administrativas de uma fazenda certificada. Isso inclui um Gerente
ou Administrador da Fazenda que tenha a responsabilidade de garantir que todos osrequisitos da Norma de Agricultura Sustentável da Rainforest Alliance possam ser
implementados. A gerência da fazenda se refere à entidade gestora responsável, ogerente da fazenda ou o representante técnico que preenche a função para
fazendas individuais ou multi-fazenda sob um único dono.
A entidade responsável pelo desenvolvimento e implementação do sistema internode gestão do grupo e por garantir que as fazendas membro estejam conforme com
a Norma de Agricultura Sustentável Rainforest Alliance. A gerência do grupo se refere
à entidade de gestão, gerente do grupo ou representante técnico que preenche afunção de uma associação de produtores organizados que atingiu a certificação em
grupo.
Uma associação de produtores organizados que possui um Sistema de Gestão Interno(SIG) compartilhado e estão certificados conjuntamente sob as Regras deCertificação da Rainforest Alliance. O grupo de fazendas organizadas pode estarorganizado em uma associação ou cooperativa ou gerenciado por um agente dacadeia de suprimento (como um exportador) ou outra entidade.

9 Organização Mundial da Saúde (OMS).

14
SA-GL-SD-1-V1.2PT

Grupovulnerável

Grupos que experienciam um maior risco de pobreza e exclusão social que a
população em geral. Minorias étnicas, povos indígenas, migrantes, pessoas com
deficiência, idoso isolados, mulheres e crianças frequentemente enfrentam
dificuldades que podem levar a posterior exclusão social como baixos níveis deeducação, desemprego ou subemprego.

15
SA-GL-SD-1-V1.2PT

H
Horas extras

Horas trabalhadas de forma excedente a horas de trabalho regulares.

Horas detrabalho
regulares

Horas de trabalho regulares são o número de horas que podem ser legalmente
trabalhadas durante o dia, semana, mês e/ou ano, excluindo horas extras.
Horas extras significam horas trabalhadas em excedente às horas de trabalho
regulares.10

I
Identidade
Preservada

Inimigos
naturais
Ingrediente
Ativo

Igualdade degêneroInspeção
internaIntermediário

Uma opção de rastreabilidade na qual é possível identificar o ingrediente ou produto
Certificado Rainforest Alliance de volta à um Detentor de Certificado de Produção
Agrícola. Esse é o tipo de rastreabilidade mais rigoroso. Não há mistura de ingrediente
ou produto certificado com ingrediente ou produto não-certificado. Se um produto
certificado é de diferentes origens/fazendas certificadas, mas a identidade é
preservada ao longo da cadeia de suprimentos, o subtipo Identidade Preservada
Mista (IP Mista) pode ser aplicado.
Organismos que matam, reduzem o potencial reprodutivo, ou de outra forma
reduzem o número de outro organismo. Inimigos naturais na produção agrícola sãocomponentes chave nos programas de manejo integrado de pragas. Importantes
inimigos naturais de insetos ou ácaros considerados como pragas incluem
predadores, parasitas e patógenos.
Um pesticida consiste em diversas substâncias. O ingrediente ativo é o químico que
pode matar, repelir, atrair, mitigar ou de outra forma controlar uma praga. Outras
substâncias podem auxiliar direta ou indiretamente nesse efeito.
Os direitos, responsabilidades e oportunidades iguais para homens e mulheres,
meninas e meninos. Igualdade não significa que mulheres e homens serão os
mesmos, mas que os direitos, responsabilidades e oportunidades de mulheres e
homens não dependerão de seu gênero de nascimento. Igualdade de gênero
implica que os interesses, necessidades e prioridades tanto de mulheres como
homens são levados em consideração, reconhecendo a diversidade de diferentes
grupos de mulheres e homens. Igualdade de gênero não é uma questão feminina,
mas diz respeito e deve engajar completamente tanto homens como mulheres.
Igualdade entre mulheres e homens é vista como uma questão de direitos humanos e
como uma precondição, e um indicador, do desenvolvimento sustentável centrado
nas pessoas.11
Escopo de Produção Agrícola: Auditoria de primeira ou segunda parte conduzida
por uma pessoa (inspetor interno) designado pela gerência que verifica aconformidade de todas as fazendas membros e unidades produtivas com osrequisitos aplicáveis da Norma de Agricultura Sustentável Rainforest Alliance.
Escopo para cadeia de suprimentos: Auditoria de primeira ou segunda parteconduzida por uma pessoa (inspetor interno) designado pela gerência que verifica aconformidade de todas as entidades cobertas no escopo de certificação com osrequisitos aplicáveis da Norma de Agricultura Sustentável Rainforest Alliance.
Qualquer ator que comercializa (compra e vender) e/ou manipula produto
certificado Rainforest Alliance para um Detentores de Certificado de Produção
Agrícola ou de Cadeia de Suprimentos.
Exemplos comuns de intermediários nas cadeias de suprimentos certificadas
Rainforest Alliance são pequenos comercializadores tais como os “pisteurs” na Costa
do Marfim ou “manavs” na Turquia, que compram de produtores para fornecer para
Detentores de Certificado de Produção Agrícola. Considerando que manipulam
pequenos volumes, a Rainforest Alliance não requer que os intermediários sejam
certificados ou registrados de maneira independente nas plataformas Rainforest
Alliance. Entretanto, eles devem cumprir com os requisitos aplicáveis da Norma
Rainforest Alliance, e a gerência do Detentor de Certificado deve assumir total
responsabilidade por sua conformidade.

Conferência Internacional do Trabalho, 107ª Sessão, 2018, Estudo geral em respeito a instrumentos de horas de trabalho.
11 ONU Mulheres, Conceitos e Definições https://www.un.org/womenwatch/osagi/conceptsandefinitions.htm

SA-GL-SD-1-V1.2PT

Intervalos de
Entrada Restrita(IER)
Intervalo précolheita

Investimentos em
Sustentabilidade(IS)

O período de espera entre uma aplicação de pesticida e o período que épermissível entrar novamente no campo sem equipamento ou roupa deproteção.12
Esse intervalo varia de acordo com o pesticida aplicado.
O tempo entre a última aplicação de pesticida e a permissão da colheita dos cultivos
tratados ou na área tratada. Esse intervalo varia de acordo com o pesticida
aplicado.
Os Investimentos em Sustentabilidade são investimentos financeiros ou não-financeiros
de compradores de produtos Certificados Rainforest Alliance para Detentores deCertificado de Produção Agrícola com o propósito específico de auxiliá-los a cumprir
com os Requisitos de Produção Agrícola da Norma de Agricultura Sustentável.
Esses investimentos incluem aqueles que são necessários para cumprir com osrequisitos básicos e de melhoria da Norma de Agricultura Sustentável, bem como ocusto de atingir a certificação (isto é, implementação do Sistema de Gestão Interno
Digital, inspeções internas e custos de auditoria. Os investimentos devem serdirecionados às necessidades identificadas por Detentores de Certificado deProdução Agrícola em seus planos de investimento, e compradores devem informar
sobre os investimentos realizados por eles.

J
Jovensprodutores e
trabalhadores
Jovem
trabalhador

Uma pessoa de até 35 anos de idade que tem controle ativo de seu negócio agrícola
ou empreendimento rural como líder ou dono deste empreendimento.
Uma criança entre a idade mínima para trabalho (15 anos/em alguns países 14anos) e 17 anos, realizando trabalho que não é perigoso e é apropriado para sua
idade, em linha com as convenções da OIT 138 e 182.
Veja a definição de trabalho infantil permitido por lei

L
Liberdade deassociação

O direito de trabalhadores e empregadores, sem quaisquer distinções, de estabelecer
e se associar a organizações de sua própria escolha sem autorização prévia.

Lei aplicável

Leis nacionais e leis internacionais ratificadas que se aplicam em um contexto ou
situação específicos. Leis nacionais incluem as leis e regulações de todas as
jurisdições dentro de uma nação (local, regional e nacional). Leis internacionais às
quais as nações aderiram também são consideradas leis aplicáveis.

Local

Uma entidade geograficamente separada pertencente a um detentor de certificado(Produção Agrícola ou Cadeia de Suprimentos) onde um número e tipo específicosde operações são conduzidas.

M

ManejoIntegrado dePragas (MIP)

Materiais
perigosos

A consideração criteriosa de todas as técnicas disponíveis para controle de pragas ea subsequente integração de medidas apropriadas que desencorajam odesenvolvimento de populações de pragas, bem como a manutenção de pesticidas
e outras intervenções em níveis que são economicamente justificáveis e reduzem ou
minimizam riscos para a saúde humana e do meio ambiente. O MIP enfatiza ocrescimento de cultivos e gado saudáveis com a menor perturbação possível aos
agrossistemas e encoraja mecanismos naturais de controle de pragas. A aplicação
de pesticidas é feita baseada no monitoramento de infestações de pragas ou
doenças.
Materiais que podem representar danos a pessoas ou ao ambiente. Estes incluem
baterias de ácido usadas, amianto, lâmpadas de mercúrio para economia deenergia, resíduos eletrônicos, transformadores eletrônicos com POPs (PCBs),
equipamento médico, material radioativo, pesticidas, medicamentos humanos e

Centro Nacional de Informações para Pesticidas (NPIC), EUA (http://npic.orst.edu).

SA-GL-SD-1-V1.2PT

veterinários vencidos, óleos usados, resíduos bioinfecciosos, desinfetantes, partes e
carcaças animais e partículas (cinzas, poeira, deriva de pulverizações).

Mecanismo dequeixaMédia de ≥ 5
trabalhadores
contratados

MeeiroMembro do
grupo
Mitigação às
mudanças
climáticas
Moradia

Mudanças
climáticas

Multi-fazenda

Multi-local

SA-GL-SD-1-V1.2PT

Um processo através do qual indivíduos, trabalhadores, comunidades e/ou
organizações da sociedade civil (incluindo denunciantes) podem fazer reclamações
por estarem sendo negativamente afetados por atividades ou negócios agrícolase/ou operações específicas. Um mecanismo de queixa pode ser formal ou informal,
legal ou não-legal. Isso inclui os passos de envio da reclamação, tratamento,
remediação e monitoramento.
Durante o ano todo, a fazenda contrata ao menos cinco trabalhadores que trabalham
ao menos cinco dias por semana, ou o equivalente. Veja a tabela para exemplos:Número de Trabalhadores
Contratados
5 trabalhadores
10 trabalhadores
10 trabalhadores
20 trabalhadores
40 trabalhadores
40 trabalhadores

Número de Dias

Período de trabalho

5 dias por semana
2,5 dias por semana
5 dias por semana
2,5 dias por semana
2,5 dias por semana
5 dias por semana

12 meses
12 meses
6 meses
6 meses
3 meses
1,5 meses

Esses trabalhadores podem ser permanentes, casuais, temporários, migrantes ou sazonais.
Trabalhadores familiares (veja a definição de trabalhadores familiares) não são
contabilizados como trabalhadores contratados.
Note, essa definição é aplicável apenas para fazendas pequenas sob certificação
em grupo que contratem um equivalente de 5 ou mais trabalhadores em período
integral ao longo do ano. Haverá uma ferramenta que apoiará nesses cálculos no
Anexo S13: Registro de Membros de Grupo.
Produtor inquilino que trabalha na terra de um proprietário por uma parte do cultivo ou
uma porcentagem das vendas do cultivo.
Um produtor que é certificado como parte de um grupo. É a pessoa que é o real
operador da fazenda (por exemplo, pequeno produtor, um produtor meeiro) e não
precisa ser o dono da terra.
Intervenções humanas para reduzir as mudanças climáticas ao reduzir as fontes deemissão de gases efeito estufa ou melhorando os estoques de gases de efeito estufa(GEE) no meio ambiente.
Um abrigo que fornece proteção dos elementos (tais como, mas não limitando-se,
chuva, precipitação, vento, calor umidade, luz solar) e serve como proteção contra
predadores. Moradia segura, limpa e decente é um elemento crítico para o bemestar humano e para os direitos dos trabalhadores e deve oferecer condições devida adequada em termos de localização e construção, saúde e higiene, e conforto
e decência.
Mudanças climáticas se referem as mudanças significativas na temperatura, chuva,
umidade, padrões de vento e outros padrões climáticos globais que ocorrem por
várias décadas ou mais. Essas mudanças nos padrões climáticos têm impactos
significativos nas condições agrícolas, no meio ambiente e nos níveis dos mares
globalmente. As atuais tendências de mudanças climáticas são largamente
atribuídas a atividades humanas tais como o aumento dos níveis de gases efeito
estufa como o dióxido de carbono na atmosfera derivado do uso de combustíveis
fósseis e mudanças no uso da terra, incluindo desmatamento.
Duas ou mais fazendas detidas ou alugadas por uma ou mais entidades cujas
operações e práticas agrícolas são gerenciadas centralmente, independente dacertificação.
Uma organização que não tem a produção agrícola no escopo de sua certificação
Rainforest Alliance e tem um local central identificado sob o qual dois ou mais locaisestão operando.

N
Nível
Máximo de
Resíduo (NMR)
Níveis detolerância

Um limite legal para a quantidade máxima de resíduos químicos permitida em
alimentos. NMRs funcionam como um indicador do uso correto de pesticidas.
O nível máximo de dano (ou sintomas de dano) de uma praga ou doença ocorrendo
em uma planta ou população vegetal, que pode ser aceito antes que medidas
particulares devam ser tomadas para controlar a praga ou doença. Se o danoaumentar, as perdas econômicas serão superiores aos custos do controle.

O
Organismo
Geneticamente
Modificado (OGM)
Organização detrabalhadores

Um organismo cujo material genético foi alterado de uma forma que não ocorre
naturalmente ou por acasalamento e/outra recombinação natural.
Qualquer organização voluntária e independente de trabalhadores parapromoção e defesa de seus direitos e interesses.13

P

Parâmetrospara água
residuária

Parâmetros dereferência paracobertura desombra e
diversidade deespécies

Os parâmetros Rainforest Alliance para descarte de água residuária em ecossistemas
aquáticos são:Parâmetro de Qualidade da Água Residuária
Valor
Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO5)< 750 mg/l
Sólidos suspensos totais< 50 mg/l
Graxas e óleos
< 50 mg/l
pH
Entre 5,5 e
9.0
Os parâmetros para água residuária para irrigação da Rainforest Alliance são;Parâmetro de Qualidade da Água Residuária
Valor
Nematoides intestinais (Média aritmética do<1nº de ovos por litro)
Coliformes fecais (Nº da média geométrica≤ 1000
por 100 ml)
A seguinte tabela especifica os parâmetros para cobertura de sombra otimizada paraporcentagem de cobertura de copa e diversidade de espécies de árvores nativas daRainforest Alliance.
A porcentagem da cobertura é baseada na cobertura aérea de árvores de sombra,
excluindo árvores de cultivo, durante o período do ano quando a cobertura foliar émais densa. Estes parâmetros podem ser substituídos por orientações nacionais, com
base em recomendações de institutos nacionais de pesquisa ou agências
governamentais.
Cultivo Tolerante àSombraRegiões

Coberturade CopaMínima (%)

Nº mínimo de espécies
de árvores nativas por
hectareCaféÁfrica, Ásia, América
Latina e Caribe

40%

12

Cacau

África Ocidental,
África Oriental,
Sudeste Asiático,América Latina e
Caribe40%

5Cravo, BaunilhaÁfrica Oriental

40%

12

Pimenta

Sul da Ásia

20%

12

13 Adaptado da definição na Convenção da OIT para Liberdade de Associação e Proteção do Direito à Organização. Convenção da OIT

sobre Violência e Assédio, 2019 (Nº 190), Artigo 10.

SA-GL-SD-1-V1.2PT

Perigo

Perigo iminente
Pessoal do
grupo

Pesticida

Pesticidas
obsoletos

Plano deGestãoPlataforma derastreabilidade
Praga
Praga silvestre
Preço demercadoPrestador deserviço
Primeirocomprador

Uma potencial fonte de dano ou efeito adverso à saúde em uma ou mais pessoas.
Existem diferentes tipos de perigos, incluindo ‘perigos físicos’ (como perigos deescorregamento ou tropeção, incêndio, trabalho com objetos quentes ou uso deequipamento com má manutenção) ou ‘perigos de saúde’ (como barulho,
vibração, níveis de iluminação inadequados, poeira ou estresse prejudiciais) ou‘perigos químicos’ (trabalho com produtos de limpeza, colas para pesticidas).
Quaisquer condições, situações ou práticas das quais se pode razoavelmente
esperar que causem a morte ou sério dano físico, seja imediatamente ou antes que
a ameaça possa ser eliminada.
Trabalhadores que realizam funções para um grupo certificado Rainforest Alliance.
Isso inclui Pessoal da Gerência do Grupo (tais como inspetores internos e pessoal doescritório trabalhando para a Gerência do Grupo), trabalhadores em locais centrais
de produção, processamento e manutenção.
Qualquer substância, ou mistura de substâncias de ingredientes químicos ou
biológicos, com a intenção de repelir, destruir ou controlar qualquer praga, e
incluindo espécies de plantas e animais indesejáveis que causam danos ou deoutra forma interferem na produção, processamento, armazenagem, transporte ou
comercialização de alimentos e commodities agrícolas.
O termo inclui substâncias com uso indicado como desfolhante, dissecante ou
agente para afinar frutos ou prevenir sua queda precoce. Pesticidas também são
utilizados para aplicação em cultivos seja antes ou após a colheita para proteger acommodity da deterioração durante a armazenagem e transporte.
Químicos cujo registro foi cancelado, removido ou suspenso e, portanto, devem ser
descartados.
Uma visão geral organizada pela gerência detalhando as metas que são
estabelecidas para conformidade com os requisitos (tanto para a gerência, comopara trabalhadores e/ou membros do grupo) e os respectivos serviços necessários
para atingir essas metas. As ações podem incluir ações de mitigação, ações eserviços de remediação tais como treinamento, assistência técnica, acesso ainsumos (por exemplo, mudas), e atividades de conscientização. O Plano de Gestão
indica os detalhes sobre as ações tais como o prazo, frequência, pessoa
responsável, público-alvo e status.
Uma plataforma digital da Rainforest Alliance para informar transações e atividadesde volumes certificados ao longo da cadeia de suprimentos.
Qualquer espécie, linhagem ou biotipo de planta (erva daninha), animal (porexemplo, nematoide, inseto, artrópode, roedor), ou agente patogênico
(microrganismos como fungos, bactérias e vírus) prejudiciais às plantas ou produtos
vegetais.14
Qualquer vertebrado silvestre que causa danos para plantas ou produtos vegetais.
O preço comummente pago por um produto de mesma qualidade e origem
produzido de forma convencional (isto é, não-certificado).
Uma organização ou indivíduo contratado pela gerência da fazenda ou produtor
para realizar tarefas específicas incluídas no escopo de sua certificação Rainforest
Alliance, dentro dos limites físicos da fazenda. Por definição, prestadores de serviço
não detêm posse legal do produto certificado Rainforest Alliance.
O Detentor de Certificado que legalmente detém o produto certificado após oDetentor de Certificado de Produção Agrícola inicial.

ProdutorUma pessoa (seja homem ou mulher) que detém e/ou opera uma empresa agrícola,seja comercialmente ou para o seu sustento ou de sua família.

Produto deconsumo final

Um produto rotulado Certificado Rainforest Alliance que esteja pronto para
consumo e não requer posteriores transformações em termos de processamento eembalagem.

14 Secretaria da Convenção Internacional para Proteção de Plantas.

Organização Das Nações Unidades para Agricultura e Alimentação, NORMAS INTERNACIONAIS PARA MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS, 2002
(http://www.fao.org/docrep/004/Y3241E/y3241e00.htm#Contents)

SA-GL-SD-1-V1.2PT

Produto
perdido
Profissional/
Técnicocompetente
Poda.
Polígono(polígonos
geográficos)

Ponto delocalização

Pós-colheita

Povos
Indígenas ecomunidades
locais

Produto danificado a um nível que não mais possa ser vendido.
Um indivíduo com competências, habilidades, experiências e credenciais
comprovadas em um tema específico ou área. Para atividades técnicas específicas
como pilotar uma aeronave ou drones para aplicação de pesticidas, um
profissional/técnico competente é alguém licenciado ou certificado pela
autoridade nacional aplicável.
Atividade sazonal ou anual para remover ramos mortos, doentes ou não-produtivos,
para manejar pragas e doenças e/ou para manejar a carga do cultivo.
Um limite geográfico que cerca uma área representando uma fazenda/unidade deprodução. Tais polígonos podem ser mapeados e codificados com dados essenciais
sobre a fazenda (referidos como atributos), como ID da fazenda, área da fazenda(hectares), área de produção, cultivo, dono, status de certificação.
Um par de coordenadas de latitude/longitude coletadas através de dados deSistemas de Informação Geográfica (SIG). O ponto de localização é um ponto dedado único. Ele pode ser usado para representar a localização de uma
fazenda/unidade de produção quando informações de polígonos não estão
disponíveis. Os pontos de localização podem ser tomados no centro de uma
unidade de produção. Se uma fazenda consistir em múltiplas unidades deprodução, o ponto de localização deve ser ao menos no centro da maior unidadede produção.
O estágio de produção imediatamente após a colheita. Isso pode incluir amanipulação, limpeza, armazenagem, classificação, processamento, embalagem etransporte.
Distintos grupos de pessoas que satisfazem quaisquer das definições15 mais comuns e
aceitas de povos indígenas, que consideram (entre outros fatores), se o coletivo:•
Estabeleceu seu próprio conceito e forma de desenvolvimento humano
em um dado contexto socioeconômico, político e histórico
•Tentou manter a distinção do grupo quanto a sua identidade, idiomas,
crenças tradicionais, costumes, leis e instituições, visões de mundo e meiosde vida•Já exerceu controle e gestão das terras, recursos naturais e territórios que
foram historicamente utilizados e ocupados, com o qual tem conexão
especial e sobre o qual sua sobrevivência física e cultural é tipicamente
dependente.
•
Auto identifica-se como povos indígenas•
Descende de populações cuja existência é pré-datada a colonização
das terras nas quais foram originalmente encontradas ou das quais foram
expropriadas.
Para o propósito da norma Rainforest Alliance, essa definição também considera a
inclusão de comunidades locais que compartilham traços chave com povos
indígenas, tais como:•
Agregação de significado particular a terra e recursos naturais como
fontes de cultura, costumes, história e identidade•
Dependência da terra e recursos naturais para sua sobrevivência culturale física, incluso sustento das moradias, organização social, cultura,tradições e crenças
Uso e gestão da terra de acordo com sistemas costumeiros de posse, que podem ou
não serem formalmente reconhecidos por autoridades estatais.

15 Definições comumente aceitas incluem aquelas fornecidas pela Convenção com Respeito a Povos Indígenas e Tribais em Países

Independentes (OIT, Convenção Nº 169),o Estudo do Problema discriminação contra Populações Indígenas, o Relatório em
andamento da Nações Unidas sobre o Conceito de “Povos Indígenas” preparado pelo Grupo de Trabalho para Populações
Indígenas.

SA-GL-SD-1-V1.2PT

Q
QueixaUma queixa é uma reclamação ou preocupação de qualquer pessoa sobre asações de uma outra pessoa ou organização ou sobre as regras e políticas que
negativamente afetam o reclamante.

RRegiãogeográfica
Regras e leis
obsoletas

Rejuvenescimento

Remédio,
remediação

Renda digna

Renovação
Representante
dos Membros do
Grupo

Representante
dos trabalhadores

Retaliação

Um agrupamento de países definido que estabelece as fronteiras os quais
certificados para Detentores de Certificado de Cadeia de Suprimentos
multilocais podem ser emitidos.
O termo se aplica a estatutos que se tornaram inoperantes por lapso temporal,seja porque sua promulgação esteja vencida, ou porque seu sujeito material
não mais existe, ou não sejam mais aplicáveis pela alteração de circunstâncias,
ou sejam tacitamente desconsiderados por todos, sem serem expressamente
revogados ou rescindidos. Qualquer determinação de que uma regra ou lei seja
obsoleta deve ser previamente aprovada pela Rainforest Alliance.
Atividades de manutenção de cultivo que incluem podas pesadas ou remoções.
Essas atividades são tipicamente realizadas em um ciclo de 2 a 10 anos com oobjetivo de renovar algumas ou todas as gemas/ramos principais. Dependendo
do ciclo, é aplicado de 10% a 50% da área do cultivo certificado.
Termos utilizados indiscriminadamente, ou em combinação entre si, em que
ambos se referem ao processo de reparação a um impacto negativo e aosresultados substantivos que podem corrigir ou acertar impactos negativos.
Esses resultados podem tomar uma variedade de formas como desculpas,
restituição, reabilitação, restauração, compensação financeira ou nãofinanceira, e sanções punitivas (tanto criminais como administrativas, comomultas), bem como a prevenção dos danos através de, por exemplo, liminares
ou garantias de não repetição.
Os rendimentos líquidos anuais requeridos por uma unidade familiar para arcar
com um padrão de vida decente para todos os membros daquela unidade
familiar. Elementos de um padrão de vida decente incluem alimentação, água,moradia, educação, saúde, transporte, vestuário e outras necessidades
essenciais, incluindo a provisão para eventos inesperados.
A renda digna reconhece que os rendimentos que uma unidade familiar ganha
podem vir de múltiplas fontes. No caso de pequenos agricultores, por exemplo,
a renda pode ser obtida através de negócios fora da fazenda e suas remessas,
bem como a venda de cultivos.16
A ação de remover árvores velhas e outras plantas e plantar vegetação nova
como uma substituição.
Um membro do grupo que é escolhido ou designado para agir ou falar em
nome de outros membros do grupo.
Pessoas que são reconhecidas como tal sob a lei nacional ou prática
empresarial, sejam:
Representantes de sindicatos, representantes designados ou eleitos por
sindicatos ou por membros de tais sindicados
Representantes eleitos ou nomeados que são livremente eleitos pelos
trabalhadores de acordo com as definições das leis ou regulações
nacionais ou de acordos coletivos e cujas funções não incluem
atividades que sejam reconhecidas como prerrogativa exclusiva desindicatos no país em questão.17
O ato de um empregador punir um empregado por se engajar em uma
atividade legalmente protegida. Retaliação pode incluir qualquer açãonegativa no trabalho, como rebaixamento, disciplinamento, demissão, redução
de salário ou realocação de função ou turno. Mas a retaliação também podeser algo mais velado como mudança de tarefas.

16 Coalizão Global para Salário Digno, Rendimento Digno (https://www.globallivingwage.org/about/living-income/)
17 OIT, Recomendação para Representantes dos Trabalhadores, 1971 (Nº. 143).

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Resíduos

Risco
Rotação (decultivo)
Roupa básica deproteção

O material ou substância não desejado. Também se refere a detritos, lixo,
entulho ou resíduos dependendo do tipo de material e da terminologia regional.
A maioria dos resíduos é composto de papel, plástico, metal, vidro, resíduos dealimentos, materiais orgânicos, fezes e madeira. Inclui materiais perigosos.
Compreende resíduos domésticos ou industriais, produtos rejeitados, resíduos deconstruções ou destroços, solo e pedras de escavações e lixo e solo de limpezaou preparação da terra.
Um risco é uma possibilidade de algo negativo acontecer, combinado
com a extensão do seu impacto. Medidas de mitigação de risco sãoações tomadas para prevenir a ocorrência de tais eventos, e/ou diminuir
seus efeitos.
A prática do plantio sucessivo de cultivos distintos ao longo de várias épocas decultivo na mesma quadra.
Vestuário e calçados para pessoas que manejam pesticidas, incluindo
sobretudos sobre uma camisa de manga longa, calças longas e sapatos deproteção, com luvas quimicamente resistentes, com proteção aos olhos (Ex.
Máscara facial ou óculos), e proteção respiratória (Ex. um respirador).

S
Salários

Salário digno

Salário-mínimo
Sanitário,Saneamento

Saúde esegurança
Saúde eSegurança
Ocupacional(SSO)
Segregação

Remuneração ou rendimentos expressos em termos financeiros e fixados por
acordo mútuo ou por leis ou regulações nacionais. Salários são pagáveis por um
empregador a um trabalhador pelo trabalho feito e o trabalho a ser feito, ou por
serviços prestados ou a serem prestados.
A remuneração recebida por uma semana de trabalho padrão em um local
particular por um trabalhador suficiente para arcar com um padrão decente devida para o trabalhador e sua família.
Elementos de um padrão de vida decente incluem alimentação, água,moradia, educação, saúde, transporte, vestuário e outras necessidades
essenciais, incluindo a provisão para eventos inesperados. Estimativas dereferência de salário digno estão sendo desenvolvidas em muitos países com
base em uma única definição e metodologia.18
A quantia mínima de remuneração que um empregador é demandado apagar a assalariados pelo trabalho realizado durante um dado período, o qualnão pode ser reduzido por um acordo coletivo ou um contrato individual.
O fornecimento de instalações e serviços para o descarte seguro de urina efezes humanas. A palavra ‘saneamento’ também se aplica para a manutenção
de condições higiênicas, através de serviços tais como coleta de lixo e descartede águas residuárias.19
Leis, regulações, regras, princípios e procedimentos com relação a segurança,
saúde e bem-estar de trabalhadores para prevenir acidente ou ferimentos em
locais de trabalho e ambientes públicos.
Isso também se refere a saúde e segurança ocupacional (SSO), a saúde nãoocupacional, e a segurança para condução de atividades dentro e fora do
trabalho.
Questões de saúde, segurança e bem-estar no local de trabalho que temfunção de tornar o local de trabalho melhor para o trabalhador e outras partes
interessadas. Tem o foco principal na prevenção primária de perigos. SSO podeincluir leis, normas, programas e programas voluntários.
Um processo de rastreabilidade na qual o produto certificado é mantido
separado do produto não-certificado, tanto fisicamente como na
documentação. Essa segregação ocorre durante em todos os estágios derecebimento, processamento, embalagem, armazenagem e transporte na

18 OIT, 201119 Organização Mundial da Saúde, Tópicos de Saúde: Saneamento (http://www.who.int/topics/sanitation/en/)

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Sensibilidadede Gênero
Sexo
Sistema deGestão Interno(SGI)
Subcontratado

cadeia de suprimentos. Não existe mistura de produto não certificado com
produto certificado. Isso significa que o conteúdo total do produto é certificado,
embora ele venha de diferentes origens/fazendas certificadas, incluindo outros
países de origem.
Normas, funções e relações de gênero que são consideradas, e ações que são
tomadas com base nesse entendimento para endereçar a desigualdade degênero entre as necessidades específicas entre homens e mulheres, transformar
normas, funções e relações de gênero danosas e promover mudanças em
relações de poder entre mulheres e homens.
As diferentes características biológicas e fisiológicas de machos e fêmeas, taiscomo órgãos reprodutivos, cromossomos, hormônios etc. É universal e geralmentenão modificável, sem cirurgia.20
Um sistema documentado de gestão da qualidade com o propósito de facilitar aorganização e gestão eficiente do grupo e da garantia que o grupo e seus
membros cumprem com os requisitos aplicáveis da Norma de Agricultura
Sustentável Rainforest Alliance.
Uma organização ou indivíduo contratado para realizar uma ou mais operações
específicas nos produtos certificados, por exemplo, processamento,armazenagem, embalagem, e/ou rotulagem de produtos.

T
Taxa derecrutamento

Trabalhador

Trabalhadorfamiliar
Trabalhador
migrante
Trabalhador
permanente
Trabalhador
temporário
Trabalhadores
sazonais

Trabalhodoméstico

Qualquer taxa ou custo relacionado incorrido no processo de recrutamento paraque trabalhadores assegurem seu emprego ou alocação independente daforma, prazo ou local de sua imposição ou coleta.
Uma pessoa que realiza mão-de-obra em troca de uma quantia monetária. Um
trabalhador engloba todos os tipos de pessoas trabalhando,
independentemente de seu estado contratual seja permanente, temporário,sazonal, migrante, trabalhadores por medida, documentados, sem documentos,
bem como aqueles contratados através de um fornecedor de mão-de-obra,
pessoas em treinamento, pessoal da gerência (do grupo), incluindo estagiários etambém pessoas temporariamente ausentes de uma função ou empresa na qual
recentemente trabalharam devido a doença, licença parental, férias,
treinamento ou disputa industrial.21
Uma pessoa (de qualquer gênero) que auxilia outro membro da família a gerirum empreendimento agrícola ou outros negócios, desde que não sejam
considerados empregados e tenham interesses de unidade familiar em comum.
Troca de serviços (pessoas trabalhando umas para outras sem pagamento)
também se enquadra nesta definição.
Uma pessoa que está migrando dentro de um país e/ou cruzando fronteirasinternacionais por trabalho.
Uma pessoa com um contrato de trabalho que não tenha uma data prédeterminada para terminação de vínculo.
Um trabalhador com um contrato, ou período de trabalho esperado, inferior a 12
meses.
Veja trabalhadores temporários
Trabalho realizado dentro de uma unidade familiar (Convenção da OIT 189).
Trabalho doméstico é, portanto, definido de acordo com o local de trabalho,que é a unidade familiar privada. Ocupações e tarefas consideradas como
trabalho doméstico variam entre países: podem ser cozinhar, limpar, cuidar decrianças, dos idosos e portadores de deficiência, cuidar de jardins e animais deestimação, ou dirigir o veículo familiar.
Trabalho infantil em trabalho doméstico se refere a situações em que trabalho

20 Organização Mundial da Saúde: Gênero, igualdade e direitos humanos, Glossário de termos e ferramentas(https://www.who.int/gender-equity- rights/knowledge/glossary/en/)
Universidade Afiliada John Hopkins: Ferramentas para Análise de Gênero para Sistemas de Saúde: Conceitos
e Definições de Gênero (https://gender.jhpiego.org/analysistoolkit/gender-concepts-and-definitions/)
21

OIT, Convenção sobre Violência e Assédio, 2019 (Nº 190).

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doméstico é realizado por crianças abaixo da idade mínima relevante ou em
condições perigosas ou em situação similar a escravidão.
Todo trabalho ou serviço requerido de qualquer pessoa sob a ameaça dequalquer penalidade e pelo qual a dita pessoa não se ofereceu voluntariamente.
Uma pessoa é classificada como em trabalhado forçado se estiver designada
em trabalho que seja involuntário (sem o consentimento livre e informado do
trabalhador) e seja obtido através de ameaças, penalidades ou alguma forma
de coerção.

Trabalho
forçadoTrabalho Infantil

Formas de involuntariedade podem incluir, mas não se limitam a:•
Recrutamento através de uma transação tal como trabalho forçado ou
por dívida
•Serviço imposto pelo estado, tal como militar, que não cumpre
com as exceções estabelecidas na Convenção 29 da OIT•
Trabalho prisional involuntário•
Trabalho não remunerado ou extremamente mal remunerado.
•
Alterações em condições do trabalho (empregador, salários, horas,
natureza da função, condições/perigos/exposições, tempo) sem oconsentimento do trabalhador;•
Trabalho ou condições de vida degradantes impostas pelo
empregador/recrutador•
Horas extras involuntárias e excessivas.
•
Liberdade limitada para terminar o contrato ou acordo de trabalho
Formas de coerção podem incluir, mas não se limitam a:•Violência física ou sexual•
Confinamento físico
•Restrições de movimento ou comunicação
•Multas e outras penalizações financeiras.
•
Privação de alimentação, água, banheiros, sono, ou outras necessidades
básicas•Isolamento•
Uso forçado de drogas ou álcool•
Escravidão por dívida ou manipulação de uma dívida, incluso
manipulação de adiantamentos e empréstimos•
Demanda de depósitos monetários, financeiros ou garantias colaterais,ou posses pessoais como condicionante ao emprego•
Retenção ou atraso de salários ou outros benefícios
•Retenção da identidade ou outros documentos importantes sem oconsentimento
Do trabalhador e/ou sem fornecer aos trabalhadores fácil acesso a eles.
Ameaças de demissão, deportação, ação legal ou denúncia a autoridades.
Trabalho que priva crianças de sua infância, seu potencial e sua dignidade, eque é mentalmente, fisicamente, socialmente ou moralmente perigoso ou
danoso a crianças. Isso inclui trabalho que interfira em sua escolaridade ao priválos da oportunidade de frequentar a escola ou obrigá-los a deixar a escolaprematuramente; ou requerê-los a tentar combinar frequência escolar com
trabalho excessivamente longo e pesado. Isso inclui:▪
As piores formas de trabalho infantil:22 incluem todas as formas deescravidão, como a venda e tráfico de crianças, escravidão e servidão
por dívida, e trabalho forçado ou compulsório, incluindo recrutamento
forçado ou compulsório de crianças para uso em conflitos armados; ouso, obtenção ou oferecimento de uma criança para prostituição, para
produção de pornográfica ou performances pornográficas; o uso,
obtenção e oferecimento de uma criança para outras atividades ilícitas.
▪
Trabalho perigoso: As piores formas de trabalho infantil também incluem
trabalho perigoso, devido a sua natureza ou as circunstâncias na qualele é realizado, que potencialmente é danoso para a saúde, segurança
ou moral da criança. Isso inclui, mas não se limita a carregamento decargas pesadas, trabalho em locais perigosos, em situações insalubres,a noite ou com equipamentos ou substâncias perigosas por longas

22 OIT, Convenção sobre Piores Formas de Trabalho Infantil, 1999 (Nº 182)

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▪

horas, ou em altura. Países que assinaram a Convenção 182 da OIT são
demandados a desenvolver uma lista nacional de tarefas consideradas
perigosas para crianças. Onde disponíveis, essas listas nacionais detarefas perigosas se aplicam. Na ausência dessas listas nacionais detarefas perigosas, deve ser buscado aconselhamento de autoridades
nacionais competentes tais como o departamento de trabalho,
agricultura ou bem-estar infantil e/ou o escritório nacional da OIT.
Trabalho Infantil abaixo da idade legal: Trabalho que seja conduzido por
crianças menores de 15 anos para a fazenda, grupo, ou membros do
grupo, que interfira em sua escolaridade, que excede 14 horas semanais,ou não seja considerado “trabalho leve ou familiar”. No caso em que a lei
nacional estabeleça a idade mínima de trabalho em 14 anos, essa idade
se aplica. No caso de a lei nacional estabelecer uma idade mínima detrabalho acima de 15, a idade mínima nacional para vínculo
empregatício se aplica.23

Veja abaixo um diagrama com relação às restrições etárias entre trabalho
infantil e o trabalho infantil permitido por lei.

Figura 1.1 Ilustrando as diferenças de idade entre trabalho infantil permitido por lei
e as piores formas de trabalho infantil.24 Note que os números entre parênteses são
as idades mínimas permitidas pela OIT para países membros cuja economia e
instalações educacionais estejam desenvolvidas de forma insuficiente.

Trabalho infantil
permitido porlei

A participação de crianças e adolescentes em funções que não afetam sua
saúde e desenvolvimento pessoal ou não interfiram em sua escolaridade, egeralmente percebido como algo positivo. Isso inclui atividades tais como ajudar
seus pais em casa, apoiar o negócio familiar ou fazer pequenos trabalhos fora
das horas escolares e durante férias escolares. Esses tipos de atividades
contribuem para o desenvolvimento da criança e para o bem-estar de suasfamílias; elas viabilizam habilidades e experiências que ajudam a prepará-lospara serem membros produtivos da sociedade durante sua vida adulta. Isso
inclui:1) Emprego/trabalho regular: A partir da idade de 15 anos (em economias
em desenvolvimento, 14), crianças podem iniciar vínculos empregatícios
ou trabalho que não exceda 48 horas semanais. Em países onde a idade
mínima seja maior ou o número de horas permitidas de trabalho seja
menor, a idade mínima e as horas máximas de trabalho estabelecidas
nacionais se aplicam. Trabalho infantil permitido por lei não deve ser
perigoso, e deve ser seguro e apropriado para a idade, e não interfere
com a educação compulsória.
2) Trabalho leve: Trabalho que não causa danos à saúde e ao

23 OIT, Convenção sobre Idade Mínima, 1973 (Nº. 138)24 Adaptado da Ferramenta de Orientação sobre Trabalho Infantil para Negócios da OIT, 2015.

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Trabalho por
medidaTipos derastreabilidade

desenvolvimento de uma criança, não interfere em sua escolaridade ou
treinamento, está sob a supervisão de um adulto, e não excede 14 horas
semanais. Em linha com a Convenção 138 da OIT, crianças com idade de
12 a 14 anos podem realizar trabalhos leves em países com economias
em desenvolvimento. Em países onde a lei nacional não permita que
crianças realizem trabalhos leves, a idade mínima nacional para vínculo
empregatício se aplica.
Trabalho familiar: Atividades agrícolas realizadas por crianças em suas
fazendas/unidades familiares de pequena escala que consistem em tarefas levese apropriadas para sua idade, que dão oportunidade para desenvolvimento dehabilidades, não classificadas como trabalho infantil desde que essas atividadesnão causem danos a sua saúde e desenvolvimento, não interfiram em sua
escolaridade e sejam realizadas sob a supervisão de um adulto.5
Trabalho pago com base na unidade realizada ao invés de pago com base pelo
tempo gasto no trabalho.
Método usado para manipular volumes certificados e rastreá-los de volta a sua
origem, por exemplo, Balanço de Massa, segregação e identidade preservada.

U
Uma porção de terra contínua que é parte de uma fazenda. Uma unidade deprodução pode incluir tanto terras para fins agrícolas como não agrícolas com
edifícios, instalações, recursos hídricos e outras características. Veja o diagrama
1.2 abaixo para a ilustração dessa explicação.

Unidade deprodução

Unidade familiar

Diagrama 1.2. Ilustração de unidades produtivas.
Os arranjos feitos por pessoas, individualmente ou em grupos, para viabilizarem asi alimentação ou outros elementos essenciais para a vida. Uma unidade familiar
pode ser:•
Unidade familiar de uma pessoa: Uma pessoa que viabiliza seu alimentoou outros elementos essenciais para a vida, sem combinação com
qualquer outra pessoa para formação de uma unidade familiar demúltiplas pessoas.
•
Unidade familiar de várias pessoas: Grupo de duas ou mais pessoas
vivendo juntas que fazem viabilização comum de alimentos e outros
elementos essenciais para vida.
•
As pessoas na unidade familiar podem agregar suas rendas e podem, em
extensão maior ou menor, ter um orçamento compartilhado. Elas podem serpessoas com ou sem grau de parentesco ou constituir uma combinação depessoas, com e sem grau de parentesco.
Uma unidade familiar pode estar localizada em uma unidade de moradia ou em
um conjunto coletivo de domicílios como casas limítrofes, um hotel ou
acampamento, ou podem compreender o pessoal administrativo em uma

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instituição. TA unidade familiar também pode ser sem-teto.25
Uma unidade familiar pode ser liderada por um homem, uma mulher ou uma
criança. Nos últimos dois casos, as unidades familiares são com frequência maisvulneráveis devido ao acesso limitado a recursos financeiros e não-financeiros.

V
Vegetação nativa

Vegetação natural

Venda dupla

Espécies, subespécies, ou classificação taxonômica inferior ocorrente dentro deseu raio de ocorrência natural, ex. o raio que isso ocupa sem a introdução ou
cuidado por humanos.
Vegetação constituída predominantemente de espécies nativas ou localmente
adaptadas, que se assemelham em composição de espécies e em estrutura avegetação que ocorre ou ocorreria na ausência de interferência humana.
Vegetação nativa pode ser manejada (ou, em caso de restauração,estabelecida) para incorporar um componente minoritário de espécies exóticas
se estas forem benéficas para a regeneração da terra, adaptação doecossistema para climas atuais ou futuros e/ou enriquecimento dabiodiversidade. Se espécies invasoras estiverem presentes, a vegetação natural é
manejada de forma a reduzir sua presença.
A prática de vender o mesmo volume produzido ou comprado como
certificado Rainforest Alliance duas vezes, uma vez como certificado
Programa de Certificação 2020 e uma vez como convencional ou sob outra
certificação.
Por exemplo, 100 Toneladas de café produzidas por uma fazenda podem sercertificadas como
Orgânico e Rainforest Alliance e vendidas como
100 Toneladas somente como Certificadas Rainforest Alliance, ou
100 Toneladas somente como Orgânico, ou
100 Toneladas Certificadas Rainforest Alliance e Orgânico (uma vez
em uma única remessa) para um comprador.
Contudo, o mesmo volume de café não pode ser vendido separadamentecomo 100 Toneladas de café orgânico e também como 100 Toneladas decafé Certificado Rainforest Alliance.

Vertebrado

A venda dupla não é permitida pelas regras da Rainforest Alliance.
Um organismo distinguido pela posse de coluna ou espinha dorsal, incluindo
mamíferos, pássaros, répteis, anfíbios e peixes.

Vida silvestre

Todas as espécies de vertebrados terrestres exceto aqueles que são
primariamente mantidos por humanos como gado ou animais de estimação.

Violência e assédio
no local detrabalho

O termo “violência e assédio” no mundo do trabalho se refere a variedade decomportamentos e práticas inaceitáveis, ou ameaças destes, seja deocorrência isolada ou repetida, que visa, resulta, ou potencialmente resulta em
dano físico, psicológico, sexual ou econômico, e inclui violência e assédio
devido ao gênero.
O termo “violência e assédio devido a gênero” significa violência e assédio
direcionados a pessoas devido ao seu sexo ou gênero, ou que afetam pessoas
de um particular sexo ou gênero desproporcionalmente, e inclui assédio sexual.26

25 OECD, Glossário de termos Estatísticos: Unidade Familiar(https://stats.oecd.org/glossary/detail.asp?ID=1255)
26 OIT, Convenção sobre Violência e Assédio, 2019 (Nº 190).

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