SA-S-SD-2
Versão 1.3
PTA Rainforest Alliance está criando um mundo maissustentável utilizando forças sociais e de mercado
para proteger a natureza e melhorar a vida deprodutores e comunidades florestais.

Nome do documento:

Código do documento: Versão:Norma de Agricultura Sustentável Rainforest
Alliance, Requisitos para Cadeia de Suprimentos

SA-S-SD-2

1.3

Data da primeira

Data de revisão:Válido a partir de:

Expira em:

6 de fevereiro de

1º de julho deAté aviso posterior

2023

2023

Declaração sobre Traduções

publicação:Para qualquer dúvida relacionada a efetividade da
informação contida na tradução, por favor referir àversão oficial em inglês para esclarecimentos.

30 de junho de 2020

Quaisquer discrepâncias ou diferenças criadas nas
traduções não são vinculantes e não tem efeitos
para propósitos de auditoria ou certificação.
Mais informações?
Para mais informações sobre a Rainforest Alliance,
visite www.rainforest-alliance.org,
contate info@ra.org ou contate o escritório da

Ligado a:

SA-S-SD-1 Norma de Agricultura Sustentável Rainforest Alliance, Requisitos de Produção Agrícola.
Todos os outros anexos, orientações e políticas listadas neste documento.
Substitui:

SA-S-SD-2-V1.2PT Norma de Agricultura Sustentável Rainforest Alliance 2020, Requisitos para Cadeia
de Suprimentos

Rainforest Alliance em Amsterdã, De Ruijterkade 6,1013AA Amsterdã, Países Baixos.

Aplicável a:

País/Região:Detentores de Certificado de Cadeia deSuprimentos

Todos

Os Requisitos da Norma são vinculantes e devem
ser cumpridos para certificação.

Cultivos:

Tipos de Certificação:Todos os cultivos no escopo do sistema de

Detentores de Certificado de Cadeia deSuprimentos

certificação Rainforest Alliance, veja a Lista deCultivos Rainforest Alliance.
Qualquer uso deste conteúdo, incluindo a
reprodução, modificação, distribuição ou
republicação, sem o consentimento prévio e por
escrito da Rainforest Alliance é estritamente
proibido.

SA-S-SD-2-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos para Cadeia de Suprimento 2020 | Sobre

2Visão geral das principais adaptações neste documento.
SA-S-SD-2-V1.3PT Norma de Agricultura Sustentável Rainforest Alliance, Requisitos para Cadeia de Suprimentos, publicada em 6 de fevereiro de 2023.
Comparada com
SA-S-SD-2-V1.2PT Norma de Agricultura Sustentável Rainforest Alliance, Requisitos para Cadeia de Suprimentos, publicada em 31 de janeiro de 2022.
Número do
requisito
Novo requisito.

AssuntoMudança

GestãoReorganizado em um novo requisito para simplificar a norma: As responsabilidades gerais dos comitês esua composição, parte nos requisitos 1.5.1 (Queixas), 1.6.1 (Gênero) e 5.1.1 (Avaliar e Abordar) agoraestão combinados em 1.1.5.

1.1.5

Foi esclarecido que mais questões podem ser cobertas por um comitê. Tarefas específicas são mantidas
em seus respectivos requisitos.
Combinação: Os requisitos 1.2.2 e 1.2.3, uma vez que a abordagem de para prestadores de serviço esubcontratados eram similares.
Texto simplificado e encurtado.

1.2.2

Administração

1.4.1

Inspeção Interna e
Autoavaliação

1.4.2

Inspeção Interna e
Autoavaliação

Texto simplificado e encurtado.

1.5.1

Mecanismo de Queixa

1.6.1

Igualdade de Gênero

2.1.3

Rastreabilidade

2.1.12

Rastreabilidade na
Plataforma Online

Simplificação: Responsabilidades gerais dos comitês e sua composição agora estão combinadas nonovo requisito 1.1.5.
Simplificação: Responsabilidades gerais dos comitês e sua composição agora estão combinadas nonovo requisito 1.1.5.
Esclarecimento. Separação visual de produto certificado não é requerido para produtos em Balanço de
Massa.
Esclarecimento. Aplicabilidade sobre os requisitos para a documentação de rastreabilidade.

2.2.3

Rastreabilidade na
Plataforma Online

Esclarecimento. A remoção de volumes da plataforma de rastreabilidade que não são vendidos como
certificados, ou perdidos, e o esclarecimento da aplicabilidade para produtos em balanço de massa.

2.2.4

Rastreabilidade na
Plataforma Online

Nova redação para maior clareza.

2.2.5

Rastreabilidade na
Plataforma Online

Nova redação para maior clareza, com mais detalhes e exemplos para relacionar a transação com
múltiplos embarques.

SA-S-SD-2-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos para Cadeia de Suprimento 2020 | Sobre

3

2.2.6

Rastreabilidade na
Plataforma Online

Nova redação para maior clareza.

2.3.1

Balanço de Massa

Nova redação para maior clareza.

2.3.2

Balanço de Massa

Esclarecimento: Um saldo de volume negativo não é permitido em nenhum momento.

2.3.3

Balanço de Massa

2.3.4

Balanço de Massa

2.3.5

Balanço de Massa

Esclarecimento: O requisito de correspondência com a origem é aplicável somente aos produtos debalanço de massa de cacau para os quais a correspondência com a origem for requerida.
Esclarecimento: O requisito sobre a informação de origem na documentação de compra e venda éaplicável somente aos produtos de cacau em balanço de massa para os quais a correspondência com
a origem for requerida.
Nova redação para maior clareza.

5.1.1

Avaliar e Abordar

5.3.2

Salários e Contratos

5.3.3

Salários e Contratos

5.3.6

Salários e Contratos

5.3.9

Salários e Contratos

Combinação: Requisitos 5.3.3 e 5.3.4 sobre o recebimento de ao menos o salário mínimo agora estão
todos em 5.3.3.
Combinação: Os requisitos 5.3.6 e 5.3.7 sobre programação de pagamentos agora estão todos em 5.3.6.
Nova redação para permitir prova de pagamento eletrônica.
Combinação: Requisitos 5.3.9 e 5.3.10 sobre fornecedores de mão-de-obra agora estão todos em 5.3.10.

5.3.10Salários e Contratos

Combinação: Requisitos 5.3.9 e 5.3.10 sobre fornecedores de mão-de-obra agora estão todos em 5.3.10.

5.5.1

Condições deTrabalho

5.5.2

Condições deTrabalho

Adaptação: A exceção de horas extras é estendido a todos os cultivos sob certas condições (veja ponto
h).

5.5.3

Condições deTrabalho

Simplificação: Os detalhes dos espaços de amamentação foram movidos para uma orientação.

5.6.1

Saúde e Segurança

Alterado de “licença maternidade” para “licença parental” para incluir ambos os pais.
Esclarecimento: Texto sobre a experiência requerida para a análise de riscos de saúde e segurança.

5.6.4

Saúde e Segurança

Texto simplificado, incluída uma linha sobre a análise de potabilidade da água.

SA-S-SD-2-V1.3PT

Todas as responsabilidades gerais dos comitês e sua composição agora foram combinados no novo
requisito 1.1.5.
Nova redação para maior clareza.

Aplicabilidade extendida para todos os Detentores de Certificado.
Adaptação: O horário regular de trabalho dos vigilantes é estabelecido em 60 horas por semana.

Rainforest Alliance | Requisitos para Cadeia de Suprimento 2020 | Sobre

4Anexos
Anexo Capítulo 2: Rastreabilidade
Nossa Visão
Programa de Certificação de 202067Visão geral dos Requisito para Cadeia deSuprimentos

8

1.1 Gestão
1.2 Administração

10
11

1.4 Inspeção Interna e Autoavaliação
1.5 Mecanismo de Queixa
1.6 Igualidade de Gênero

12
13
14

2.1 Rastreabilidade
2.2 Rastreabilidade na Plataforma Online
2.3 Balanço de Massa

16
17
18

3.2 Diferencial de Sustentabilidade
3.3 Investimentos em Sustentabilidade
3.4 Contribuições da Cadeia de Suprimentos
para Pagamento de Salário Digno (Auto20
21

selecionável)22

SA-S-SD-2-V1.3PT

5.1 Avaliar e Abordar Trabalho Infantil, Trabalho
Forçado, Discriminação, Violência e Assédio nolocal de trabalho
5.2 Liberdade de Associação
5.3 Salários e Contratos
5.3 Salários e Contratos

24
25
26
27

5.5 Condições de Trabalho
5.6 Saúde e Segurança
5.6 Saúde e Segurança

28
29
30

6.6 Gestão de Águas Residuárias

32

Rainforest Alliance | Requisitos para Cadeia de Suprimento 2020 | Sobre

Anexo Capítulo 3: Renda & Responsabilidade
Compartilhada
S01: Glossário
S03: Ferramenta de Análise de Risco

Orientações (não-vinculantes)
Guia Geral
E: Mecanismo de Queixa
F: Igualdade de gênero
L: Avaliar e Abordar
R: Ferramenta de Monitoramento para Avaliar e
Abordar
S: Protocolo de Remediação

5

Os requisitos para Cadeia de Suprimentos da

Com a Norma de Agricultura Sustentável 2020, aRainforest Alliance desenvolveu uma abordagem
forte e de visão de futuro para a certificação que éadequada para os desafios que agora enfrentam a
agricultura sustentável e suas cadeias desuprimento relacionadas.

Norma de Agricultura Sustentável 2020
apresentam diversas inovações, como o pacotede requisitos contextualizados e adaptados àscircunstâncias de cada detentor de certificado,
avaliação de risco fortalecida para identificar e
manejar riscos em sustentabilidade, e requisitos
de responsabilidade compartilhada para
recompensar produtores pela produção
sustentável e direcionar investimentos para atingir
metas em sustentabilidade.

Nossa visão de longo prazo é baseada em um
conjunto de princípios chave: melhoria contínua,asseguramento com base em risco e movido adados; contextualização; e responsabilidade
compartilhada.

A Rainforest Alliance é um membro pleno do ISEAL.
A Norma de Agricultura Sustentável 2020 foi
desenvolvida, nas partes relevantes, de acordo
com o Código de Boas Práticas para
Estabelecimento de Normas da ISEAL, garantindo
que os documentos sejam relevantes,
transparentes e reflitam um equilíbrio deinteresses das partes interessadas.

Os Requisitos de Produção Agrícola e os Requisitos

de Cadeia de Suprimentos formam a Norma deAgricultura Sustentável Rainforest Alliance. Os
Requisitos aplicáveis à detentores de Certificadode Produção Agrícola estão contidos noO tópico sustentabilidade deve continuar além daporteira da fazenda, e os compradores nas cadeias
de suprimento certificadas devem fornecer mais
apoio para os agricultores operarem de forma
mais sustentável. Com o Programa de Certificação
Rainforest Alliance 2020, visamos promover não

documento de Requisitos de Produção Agrícola.
Os Requisitos aplicáveis à detentores deCertificado de Cadeia de Suprimentos estão
contidos no documento de Requisitos de Cadeia
de Suprimentos. Isso significa que a numeração
em cada um destes dois documentos pode exibir
lacunas.

apenas a transparência mas também as práticas
empresariais responsáveis das empresas ao longo
da cadeia de suprimentos.

SA-S-SD-2-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisito para Cadeia de Suprimentos 2020 | Introdução

6

O Programa de Certificação Rainforest Alliance 2020com sua nova norma, sistema de asseguramento e

pessoas e negócios ao redor do mundo que usam acertificação Rainforest Alliance como uma

Programa de Certificação 2020 é estruturado emtrês principais pilares, desenhados paradados relacionados e sistemas tecnológicos foi
elaborado para entregar mais valor para as muitas

ferramenta para apoiar a produção agrícola
sustentável e cadeias de suprimento. Nosso

trabalharem em conjunto:

NORMA DE
AGRICULTURA SUSTENTÁVELREQUISITOS DE
PRODUÇÃO
AGRÍCOLAREQUISITOS PARACADEIA DE
SUPRIMENTOS• Regras de Certificação e
Auditoria para estabelecercomo os auditores avaliam aconformidade com Requisitos
de Produção Agrícola e deCadeia de Suprimento, e para
• para garantir que as
Entidades Certificadoras
realizem auditorias Rainforest
Alliance de forma consistente
e com alta qualidade.

Anexos (vinculantes):
A conformidade é requerida para certificação.

Políticas (vinculantes)
Políticas são específicas para o contexto e podem ser aplicáveis. A
conformidade é requerida para certificação.
Orientações (não-vinculantes)
Documentos de apoio, não vinculantes para certificação.

SA-S-SD-2-V1.3PT

SISTEMA DE
ASSEGURAMENTO• Regras para Autorização de
Entidades Certificadoras para
determinar quais organizações
podem realizar auditorias em
relação a nova norma Rainforest
Alliance, e para

SISTEMAS E
FERRAMENTASDE DADOS

Detentores de Certificado deProdução Agrícola e deCadeia de Suprimentos
deverão se registrar para
filiação, gestão dos
processos de verificação eregistro de transações devendas de produtos
certificados em uma nova
plataforma.
Novas ferramentas estão sendo
desenvolvidas e disponibilizadas
para melhor rastrear e gerir odesempenho em sustentabilidade
em relação aos requisitos daNorma de Agricultura Sustentável.

• Estabelecer regras para o pessoal
das Entidades Certificadoras.

Rainforest Alliance | Requisito para Cadeia de Suprimentos 2020 | Introdução

7

1. Gestão

Os requisitos neste documento são organizados
em capítulos de acordo com seu tema principal.
Como parte do sistema de asseguramento,
dados são coletados ao longo do registro e doprocesso de preenchimento do perfil dentro da
Plataforma de Certificação da Rainforest Alliance.

informações de atividades, localização, cultivo e
volume capturadas ao longo desse processo em
combinação com outros dados (tais como
conformidade, riscos sociais, e outros) específicos

ser auto selecionados pelo Detentor deCertificado.

Gestão1.2

Administração

1.4

Inspeção Interna e Autoavaliação

1.5

Mecanismo de Queixa

1.6

Igualdade de Gênero

2. Rastreabilidade

O perfil de uma empresa é baseado em

para cada operação individual. O perfil daorganização resultará em uma lista deverificação contextualizada com os requisitos
mandatórios. Além disso, mais requisitos podem

1.1

2.1

Rastreabilidade

2.2

Rastreabilidade na Plataforma Online

2.3

Balanço de Massa

3. Renda e Responsabilidade Compartilhada
3.2

Diferencial de Sustentabilidade

3.3

Investimentos em Sustentabilidade

3.4

Contribuições da Cadeia de Suprimentos para Pagamento de Salários Dignos (auto selecionável)5. Social
5.1

Avaliar e Abordar Trabalho Infantil, Trabalho Forçado, Discriminação, Violência e Assédio no Local deTrabalho

5.2

Liberdade de Associação

5.3

Salários e Contratos

5.5

Condições de Trabalho

5.6

Saúde e Segurança

6. Meio ambiente
6.6

SA-S-SD-2-V1.3PT

Manejo de Águas Residuárias

Rainforest Alliance | Requisito para Cadeia de Suprimentos 2020 | Introdução

8

A Rainforest Alliance quer ver as
fazendas certificadas sendo
gerenciadas de maneira eficiente,transparente, inclusiva eeconomicamente viável. Aqui éessencial para fazendas e grupos
implementarem um sistema de gestão
e planejamento integrados com
processos e procedimentos para
melhoria contínua. Esse capítulo inclui
tópicos relacionados à gestão e
conduta empresarial responsável. Os
requisitos destes tópicos seguem um
processo de análise, planejamento,
implementação, avaliação e ajuste.
O primeiro capítulo inclui o tematransversal de gênero. A inclusão
destes tópicos no capítulo Gestão
reconhece a fundamental importância
destas questões, e que se aplicam em
múltiplas dimensões das atividades deuma empresa.

SA-S-SD-2-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisito para Cadeia de Suprimentos 2020 | Capítulo 1: Gestão

9

1.1 Gestão
1.1.3

Existe um plano de gestão claramente documentado e implementado que endereça cada requisito para Cadeia de Suprimentos Rainforest Alliance aplicável. Os procedimentos
documentados incluem controle de produtos certificados para todos os processos aplicáveis, inclusos no escopo de certificado, para manter a integridade do produto.

1.1.4

O Detentor de Certificado de Cadeia de Suprimentos elaborou, adotou e disseminou uma ou mais políticas para garantia da conduta empresarial responsável em suas próprias
operações, cadeia de suprimento e outras relações de negócio. As políticas cobrem direta e indiretamente os impactos adversos nos direitos humanos e no meio ambiente.

•

As políticas estão comprometidas e se referem às Orientações de Diligência Prévia para Conduta Empresarial Responsável da OCDE (Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico). Referências e comprometimentos com as Orientações para Empresas Multinacionais da OCDE ou os Princípios de Orientação para
Negócios e Direitos Humanos da ONU também são aceitáveis.

••

A supervisão e responsabilidade dessas políticas e sua implementação é designada à gerência sênior.

••

Uma potencial ferramenta para conformidade é ter implementado um código de conduta de fornecimento.

As políticas e suas expectativas estão especificadas no engajamento com fornecedores e em outras relações de negócio, incluindo em contratos e outros acordos por
escrito.

Ao menos, essa política requer do Detentor de Certificado de Cadeia de Suprimento, seus fornecedores e outras relações empresariais:
Conformidade com a lei aplicável e normas relevantes em relação aos direitos humanos, direitos e condições de trabalho, saúde e segurança.
Conformidade com as leis aplicáveis e normas relevantes em relação a proteção ambiental, desmatamento, biodiversidade, resíduos e gestão de águas
residuárias.
Para um modelo de política para cadeias de suprimento agrícolas responsáveis, consulte as Orientações para Cadeia de Suprimento Agrícola Responsáveis da OCDE, página 2529.I5.

1.1.5

A gerência designa ao menos um representante da gerência responsável pelas seguintes questões e por formar comitês de pessoas responsáveis. Um comitê pode cobrir maisde uma questão:•••Mecanismo de Queixa (veja 1.5 )Igualdade de gênero (veja 1.6)
Avaliar e Abordar Trabalho Infantil, Trabalho Forçado, Discriminação e Violência e Assédio no Local de Trabalho (veja 5.1)

O(s) comitê(s):- Possuem conhecimento sobre as questões e tem poder decisório.
- Inclui pessoas responsáveis representando membros de grupo de fazendas pequenas ou trabalhadores de operações de fazendas grandes/cadeia de suprimentos,
selecionados pelos membros/trabalhadores.
- São imparciais, acessíveis, sensíveis à gênero e de confiança dos membros do grupo/trabalhadores e grupos vulneráveis.
- O comitê que maneja questões de igualdade de gênero inclui ao menos uma mulher.
Nos grupos de fazendas pequenas: pode haver uma pessoa responsável ao invés de um comitê para gênero e para avaliar e abordar.

SA-S-SD-2-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisito para Cadeia de Suprimentos 2020 | Capítulo 1: Gestão

10

1.2 Administração
1.2.2

Existe uma lista atualizada de prestadores de serviço, fornecedores, intermediários e subcontratados.
Mecanismos estão implementados para garantir que eles cumprem com os requisitos aplicáveis da Norma para o trabalho dentro do escopo de certificação.
Para Produções Agrícolas:- Isso é válido para o trabalho em campo, no processamento e no fornecimento de mão-de-obra.
- “Fornecedores” se refere apenas a outras fazendas das quais fazem compras de produtos certificados.
Por favor veja o Documento de Orientação U: Aplicabilidade do Prestador de Serviço

1.2.5

Uma lista atualizada dos trabalhadores permanentes e temporários é mantida, contendo para cada trabalhador:

•
•
•
•
•

Nome completo•••Endereço da moradia;

•
•
•
•
•

Endereço da moradia;GêneroAno de nascimento
Datas de início e fim do emprego

Salários
Para trabalhadores para os quais moradia é fornecida, o registro adicionalmente contém:
Número de membros da família;Ano de nascimento dos membros da família.
Para crianças que realizam trabalho leve (de 12 a 14 anos) e jovens trabalhadores (de 15 a 17 anos), o registro adicionalmente contém:
Nome e endereço dos pais ou guardiões legais;
Registro escolar (se aplicável);
Tipo de trabalho ou tarefas;

O número de horas de trabalho diárias e semanais.
Nota sobre aplicabilidade: para certificação de cadeia de suprimentos, esse requisito é aplicável apenas para queles detentores de certificado que apresentarem um alto risco
em tópicos sociais e, portanto, devem cumprir com os requisitos do capítulo 5.

1.2.9

Os registros para propósitos de certificação são mantidos por pelo menos quatro anos.

1.2.16

Existe uma lista dos trabalhadores (h/m) que foram treinados e possuem conhecimentos e habilidades para efetivamente implementar o plano de gestão para cadeia desuprimento.

1.2.17

O administrador multi-local mantém uma lista de locais a serem incluídos no certificado com a seguinte informação: Resultado de risco, endereços, escopo, e trabalhadores
responsáveis pela implementação no local. Formulários de consentimento para os locais que não estão sob posse conjunta são necessários, se aplicáveis.

SA-S-SD-2-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisito para Cadeia de Suprimentos 2020 | Capítulo 1: Gestão

11

1.4 Inspeção Interna e Autoavaliação
1.4.1

A gerência tem um sistema de inspeção interna implementado para avaliar anualmente a conformidade de todos os atores dentro do escopo de certificação.
O sistema inclui:• Para fazendas: fazendas de membros dos grupos, locais de processamento e/ou armazenagem e quaisquer outros atores (incluindo subcontratados, intermediários eprestadores de serviço)• Para Cadeia de Suprimentos: locais e subcontratados
Todos os atores são inspecionados internamente antes de cada auditoria externa:• No primeiro ano de certificação, a inspeção interna cobre todos os requisitos aplicáveis da NormaNos anos consecutivos, a inspeção interna é baseada na Análise de Risco (para fazendas, veja 1.3.1), na inspeção interna do ano anterior e nos resultados da auditoria
Para escopo de produção agrícola apenas: um sistema de rotação está implementado para que cada unidade de produção seja inspecionada ao menos a cada três anos.
No caso de unidades de produção remotas, isso é feito ao menos a cada 6 anos.

1.4.2

A gerência realiza uma autoavaliação para avaliar sua própria conformidade e de todos os atores em seu escopo de certificação com a Norma de Agricultura Sustentável
Rainforest Alliance.
A gerência usa os resultados das inspeções internas conforme estabelecido em 1.4.1 para completar a autoavaliação.

1.4.3

Um sistema de aprovação e sanção está implementado em relação a conformidade dos membros do grupo (para fazendas) e/ou locais com a Norma de Agricultura
Sustentável da Rainforest Alliance.
O sistema inclui:••••

Um procedimento escrito de aprovação e sanção;Um gerente ou comitê de aprovação ou sanção;Um mecanismo para acompanhar a melhoria dos membros do grupo/locais e medidas corretivas;
Uma decisão sobre o status de certificação de cada membro do grupo/local que seja assinada, documentada e incluída no relatório final de inspeção interna.

SA-S-SD-2-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisito para Cadeia de Suprimentos 2020 | Capítulo 1: Gestão

12

1.5 Mecanismo de Queixa
1.5.1

Um mecanismo de queixa está implementado e permite indivíduos, trabalhadores, comunidades e/ou sociedade civil, incluindo denunciantes, a fazer queixas relacionadas asatividades empresariais do Detentor de Certificado. As queixas podem se relacionar com quaisquer partes da Norma, incluindo questões técnicas, sociais ou econômicas. O
mecanismo de queixa pode ser fornecido pelo Detentor de Certificado ou por uma terceira parte.
O mecanismo de queixa deve incluir ao menos os seguintes elementos:• Um comitê de queixas (veja 1.1.5)• O mecanismo de queixas permite submissões em qualquer idioma e é acessível para pessoas que não podem ler ou não tem acesso à internet• Queixas anônimas são aceitas e a confidencialidade é respeitada• Queixas de direitos humanos ou trabalhistas são remediadas de acordo com o Protocolo de Remediação• As queixas e ações de acompanhamento acordadas são documentadas, e compartilhadas com as pessoas envolvidas dentro de um prazo razoável• Denunciantes de queixas são protegidos contra terminação de emprego/filiação, retribuição ou ameaças como consequência do uso do mecanismo de queixa
Veja SA-S-SD-23 Anexo Capítulo 5: Social
Veja o SA-G-SD-6 Documento de Orientação E: Mecanismo de Queixa

SA-S-SD-2-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisito para Cadeia de Suprimentos 2020 | Capítulo 1: Gestão

13

1.6 Igualidade de Gênero
1.6.1

A gerência se compromete a promover a igualdade de gênero ao:• Comunicar uma declaração escrita aos membros do grupo/trabalhadores• Designar um comitê que seja responsável pela implementação, monitoramento e avaliação das medidas que promovem a igualdade de gênero e empoderamento dasmulheres (veja 1.1.5)
Veja o SA-G-SD-7 Documento de Orientação F: Igualdade de Gênero

1.6.2

A pessoa/comitê responsável realiza as seguintes atividades:• Implementa medidas que promovem a igualdade de gênero seguindo a Análise de Risco Básica (1.3.1) e inclui essas medidas no plano de gestão (1.3.2)• Faz conscientizações sobre igualdade de gênero e empoderamento de mulheres com a gerência e pessoal (do grupo) ao menos anualmente.
• Envolver-se nos casos de remediação com respeito a violência e discriminação com base em gênero de acordo com o Protocolo de Remediação.
Veja SA-S-SD-4 Anexo S03: Ferramenta de Análise de Risco
Veja SA-S-SD-23 Anexo Capítulo 5: Social

SA-S-SD-2-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisito para Cadeia de Suprimentos 2020 | Capítulo 1: Gestão

14

Um programa de agricultura
sustentável de sucesso ecredibilidade deve ser capaz de dar
aos seus usuários a confiança deque os produtos certificados são
realmente adquiridos de acordo
com os requisitos aplicáveis
estabelecidos na norma.
Isso requer um sistema robusto etransparente para rastrear os
produtos da fazenda certificada ao
longo de toda a cadeia desuprimentos até o nível doproprietário da marca.
Os requisitos deste capítulo
fornecem aos produtores uma
estrutura para rastrear os produtos
certificados de forma precisa ecredível e reportar atividades
realizadas no produto certificado(incluindo conversões e vendas) na
plataforma de rastreabilidade daRainforest Alliance.

SA-S-SD-2-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisito para Cadeia de Suprimentos 2020 | Capítulo 2: Rastreabilidade15

2.1 Rastreabilidade
2.1.3

Os produtos certificados são visualmente segregados dos produtos não certificados em todos os estágios, incluindo transporte, armazenagem e processamento. Isso não é
aplicável para produtos de balanço de massa.

2.1.4

A gerência mapeou o fluxo do produto até o local final do escopo do certificado, incluindo todos os intermediários (pontos de coleta, transporte, unidades de processamento,armazéns, etc.) e atividades realizadas no produto.

2.1.6

Os embarques de produtos certificados não excedem a produção total (para fazendas), compras de produtos certificados mais o saldo de estoque remanescente do ano
anterior.

2.1.7

Não existe venda dupla de volumes: produtos vendidos como produto convencional ou vendidos como outro esquema ou iniciativa de sustentabilidade também não são
vendidos como Certificados Rainforest Alliance. Vender produtos que são certificados sob mais de um esquema é possível.

2.1.9

A metodologia correta para cálculo de fatores de conversão é demonstrada e documentada para cada produto certificado e refletida de forma correspondente na plataforma
de rastreabilidade.
Veja SA-S-SD-20 Anexo Capítulo 2: Rastreabilidade

2.1.10O equipamento utilizado para definir peso ou volume de produto certificado é calibrado anualmente.

2.1.11É fornecido um resumo do volume de produto certificado dos últimos 12 meses. Isso inclui entradas, volumes comprados, em estoque, processados, saídas, perdas e vendas(conforme aplicável).

2.1.12

A documentação inclui tipo de rastreabilidade e porcentagem (se menos que 100% certificado) quando há uma mudança na propriedade legal e/ou posse física de produto
certificado. Isso não é aplicável para vendas de produtos acabados para consumo final.

2.1.13

Existem evidências (documentação de entrada ou saída de produto, procedimentos no local, relatórios) que qualquer Declaração Rainforest Alliance feita esteja válida e
conforme com os requisitos do Programa de Certificação Rainforest Alliance.

SA-S-SD-2-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisito para Cadeia de Suprimentos 2020 | Capítulo 2: Rastreabilidade16

2.2 Rastreabilidade na Plataforma Online
Aplicável para Detentores de Certificado que trabalhem com cultivos aos quais rastreabilidade online é oferecida dentro do Programa de Certificação Rainforest Alliance.

2.2.1

Volumes vendidos como certificados são registrados na plataforma de rastreabilidade da Rainforest Alliance em até duas semanas após o final do trimestre dentro do qual oembarque foi realizado.
Veja SA-S-SD-20 Anexo Capítulo 2: Rastreabilidade

2.2.2

Compradores de produto Certificado Rainforest Alliance tem um procedimento implementado para verificar que as transações na plataforma de rastreabilidade correspondem
com as faturas de produtos certificados comprados e/ou embarcados.

2.2.3

Volumes não vendidos como certificados Rainforest Alliance e/ou perdas são removidos da plataforma de rastreabilidade em até duas semanas após o final do trimestre noqual o embarque foi realizado ou a perda de volume ocorreu.
Para volumes de balanço de massa, veja SA-S-SD-20 Anexo Capítulo 2: Rastreabilidade para maiores detalhes quanto a aplicabilidade.

2.2.4

Uma aprovação é obtida de acordo com a Política de Rotulagem e Marcas Registradas da Rainforest Alliance antes do uso de marcas registradas nas embalagens e fora delas.

2.2.5

Embarques que são combinados em uma única transação incluem suficiente informação (por exemplo, volume, rastreabilidade, tipo, número de fatura, códigos de embarque edatas) para relacionar a transação aos embarques individuais.

2.2.6

O Detentor de Certificado atuando como parceiro comercial com mandato na plataforma de rastreabilidade cumpre com os requisitos de rastreabilidade aplicáveis.

2.2.7

A parte que recebe o mandato na plataforma de rastreabilidade cumpre com os requisitos de rastreabilidade aplicáveis.
Veja SA-S-SD-20 Anexo Capítulo 2: Rastreabilidade

SA-S-SD-2-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisito para Cadeia de Suprimentos 2020 | Capítulo 2: Rastreabilidade172.3 Balanço de Massa
Aplicável para Detentores de Certificado que aplicam Balanço de Massa nos cultivos que permitem este tipo derastreabilidade. Por favor veja o Anexo S6: Rastreabilidade

2.3.1

Volumes são apenas convertidos para um processo que pode ocorrer na realidade; a conversão de produto não pode ocorrer de forma reversa a um produto anterior.

2.3.2

O volume de produto vendido como Balanço de Massa é 100% convertido por volumes comprados como certificados. Um saldo negativo de volume não é permitido em nenhum
momento.

2.3.3

Volumes vendidos como certificados cumprem os requisitos de porcentagem mínima para informação de origem. Isso é aplicável somente aos produtos de balanço de massade cacau para os quais as regras de correspondência com a origem forem requeridas.
Veja SA-S-SD-20 Anexo Capítulo 2: Rastreabilidade para maiores detalhes quanto a aplicabilidade.

2.3.4

A documentação de compra e venda para volumes vendidos como certificado inclui informações quanto ao país de origem para volumes de entrada certificados e não
certificados. Isso é aplicável somente aos produtos de balanço de massa de cacau para os quais as regras de correspondência com a origem forem requeridas.
Veja SA-S-SD-20 Anexo Capítulo 2: Rastreabilidade para maiores detalhes quanto a aplicabilidade.

2.3.5

O movimento de volumes de balanço de massa de um Detentor de Certificado para outro sempre deve ser acompanhado por um embarque físico do produto relevante. A
troca de volumes sem um embarque físico somente pode ocorrer entre locais cobertos sob o mesmo escopo de certificação.

SA-S-SD-2-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisito para Cadeia de Suprimentos 2020 | Capítulo 2: Rastreabilidade18

A Rainforest Alliance visa fazer com que asustentabilidade seja a norma nos setoresnos quais opera. Isso engloba uma
transformação fundamental dos princípios
de operação da cadeia de suprimento emum dado setor. Isso significa ir para um
sistema onde a sustentabilidade na
produção agrícola é valorizada e
precificada como um serviço material
sobre e acima do custo geral dacommodity, o que significa que os
investimentos necessários para promoveras práticas de sustentabilidade em nível
de origem são suportados não apenas
pelo produtor mas também pelo mercado.
Estes aspectos da Responsabilidade
Compartilhada podem ser vistos em dois
elementos da Norma de Agricultura
Sustentável 2020.
A primeira é o Diferencial de
Sustentabilidade, um pagamento
financeiro mandatório pago aos
agricultores certificados sobre o preço demercado da commodity. Isso visa
recompensar os agricultores pela
implementação de práticas agrícolas maissustentáveis.
O segundo é o Investimento em
Sustentabilidade que são feitos por
compradores de produtos certificadospara contribuir com os investimentos que
os Detentores de Certificado de Produção
Agrícola precisam para viabilizar oprogresso em sustentabilidade na origem.
Visando ir além da abordagem deInvestimentos em Sustentabilidade, esse
capítulo também inclui um conjunto derequisitos sobre a contribuição parapagamentos de salário digno em nível deDetentores de Certificado de Produção
SA-S-SD-2-V1.3PT

Agrícola que aos Detentores de Certificado
Rainforest Alliance | Requisito para Cadeia de Suprimentos 2020 | Capítulo 3: Renda e Responsabilidade Compartilhada de Cadeia de Suprimentos podem
19
ser auto

selecionáveis.

3.2 Diferencial de Sustentabilidade
3.2.3

Os Detentores de Certificado responsáveis pagam o Diferencial de Sustentabilidade na forma de pagamento monetário sobre o preço de mercado, prêmios de qualidade ou
outros diferenciais. O Diferencial de Sustentabilidade não pode ser pago de forma não-financeira.
Veja SA-S-SD-20 Anexo Capítulo 3: Responsabilidade Compartilhada

3.2.4

Os Detentores de Certificado responsáveis tem claros acordos contratuais estabelecidos que especificam a quantia e outros termos sobre o pagamento do Diferencial de
Sustentabilidade.
Veja SA-S-SD-20 Anexo Capítulo 3: Responsabilidade Compartilhada

3.2.5

A quantia total do Diferencial de Sustentabilidade é paga ao menos anualmente, e jamais após os termos de pagamento definidos para o cultivo relevante.
Veja SA-S-SD-20 Anexo Capítulo 3: Responsabilidade Compartilhada

3.2.6

A confirmação do Diferencial de Sustentabilidade é registrada na plataforma de rastreabilidade.
Veja SA-S-SD-20 Anexo Capítulo 3: Responsabilidade Compartilhada

3.2.7

As quantias pagas do Diferencial de Sustentabilidade são ao menos o mínimo prescrito, para os cultivos onde um mínimo estiver definido.
Veja SA-S-SD-20 Anexo Capítulo 3: Responsabilidade Compartilhada

SA-S-SD-2-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisito para Cadeia de Suprimentos 2020 | Capítulo 3: Renda e Responsabilidade Compartilhada

203.3 Investimentos em Sustentabilidade
3.3.4

A quantia total dos Investimentos em Sustentabilidade é paga ao menos anualmente, e jamais após os termos de pagamento definidos para o cultivo relevante.
Veja SA-S-SD-20 Anexo Capítulo 3: Responsabilidade Compartilhada

3.3.5

A confirmação dos Investimentos em Sustentabilidade é registrada na plataforma de rastreabilidade.
Veja SA-S-SD-20 Anexo Capítulo 3: Responsabilidade Compartilhada

3.3.6

Os Detentores de Certificado tem claros acordos contratuais estabelecidos que especificam a quantia e outros termos sobre os Investimentos em Sustentabilidade.
Veja SA-S-SD-20 Anexo Capítulo 3: Responsabilidade Compartilhada

SA-S-SD-2-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisito para Cadeia de Suprimentos 2020 | Capítulo 3: Renda e Responsabilidade Compartilhada

21

3.4 Contribuições da Cadeia de Suprimentos para Pagamento de Salário Digno (Auto selecionável)Aplicável a qualquer Detentor de Certificado que decida fazer uma contribuição ao pagamento de Salário Digno e sua correspondente declaração.

3.4.1

O Detentores de Certificado de Cadeia de Suprimentos tem uma cópia do plano de melhoria de salários do Detentor de Certificado de Produção Agrícola e identifica como equando o apoio pode ser fornecido para atingi-lo.

3.4.2

Existe evidência escrita que o Detentor de Certificado de Cadeia de Suprimentos responsável se engajou e chegou a um acordo com Detentor de Certificado de Produção
Agrícola quanto as modalidades, metas e prazos para contribuição para a implementação do plano de melhoria de salários da fazenda.

3.4.3

Existe evidência que as contribuições ao plano de melhoria de salários da fazenda estão sendo feitas e alinhadas com as modalidades, metas e prazos acordados com o
Detentor de Certificado de Produção Agrícola.

3.4.4

O investimento financeiro direto ou outro tipo de investimento no contexto da contribuição para o pagamento de Salário Digno pelo Detentor de Certificado de Cadeia deSuprimentos para um Detentor de Certificado de Produção Agrícola é registrado.

SA-S-SD-2-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisito para Cadeia de Suprimentos 2020 | Capítulo 3: Renda e Responsabilidade Compartilhada

22

O capítulo social busca empoderar
produtores e trabalhadores para que
atingir melhores condições detrabalho e vida para si mesmos esuas famílias; promover a igualdade erespeito para todos, com especial
atenção aos grupos vulneráveis taiscomo migrantes, crianças, jovens emulheres; e fortalecer a proteção aos
direitos humanos e trabalhistas em
operações certificadas.
Para apoiar meios de vida
sustentáveis, a Norma de Agricultura
Sustentável da Rainforest Allianceestabelece requisitos relacionados a
todos os direitos humanos e
trabalhistas fundamentais, salário
digno, saúde e segurança, econdições de moradia e trabalho
decentes.
Esses requisitos se alinham com os
Princípios Orientadores das Nações
Unidades para Negócios e Direitos
Humanos (PONUDHs), convenções
relevantes da OIT, e outros conceitosde múltiplas partes interessadas.

SA-S-SD-2-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisito para Cadeia de Suprimentos 2020 | Capítulo 5: Social

23

5.1 Avaliar e Abordar Trabalho Infantil, Trabalho Forçado, Discriminação, Violência e Assédio no local de trabalho
5.1.1

Comprometimento:
A gerência se compromete a avaliar e abordar o trabalho infantil, trabalho forçado, discriminação, e violência e assédio no local de trabalho ao:- Designar um comitê responsável pela gestão do sistema de avaliar e abordar (veja requisito 1.1.5).
O(s) comitê(s):• Coordena com a gerência e os comitês/pessoas responsáveis para o manejo de queixas e questões de gênero.
• Faz conscientizações sobre esses quatro temas com a gerência e com o pessoal (do grupo) ao menos uma vez por ano.
• Informa aos trabalhadores/membros do grupo por escrito que o trabalho infantil, trabalho forçado, discriminação e violência e assédio no local de trabalho não são tolerados eque a gerência tem um sistema estabelecido para avaliar e abordar os casos relacionados. Essa informação está visivelmente afixada nos locais centrais em todos osmomentos.
Veja SA-G-SD-11 Documento de Orientação L: Avaliar e Abordar

5.1.2

Mitigação de risco:
O representante/comitê da gerência inclui no plano de gestão (1.3.2) traz medidas de mitigação conforme identificadas na Análise de Risco Básica (1.3.1) e implementa as
medidas correspondentes.
A Análise Básica de Risco é repetida ao menos a cada três anos.
Veja SA-S-SD-4 Anexo S03: Ferramenta de Análise de Risco

5.1.3

Monitoramento:
O representante/comitê da gerência:• Monitora os riscos e a implementação das medidas de mitigação de riscos;• Informa potenciais casos de trabalho infantil, trabalho forçado, discriminação, e violência e assédio no local de trabalho à gerência e ao comitê de queixas;• Monitora as atividades de remediação (veja 5.1.4).
A intensidade do sistema de monitoramento é ajustada ao nível de risco e situação.
Indicador:•O número de casos potenciais identificados pelo sistema de monitoramento e comunicados ao Mecanismo de Queixas (por gênero, idade e tipo de questão).

Veja SA-G-SD-20 Documento de Orientação R: Ferramenta de Monitoramento para Avaliar e Abordar
5.1.4

Remediação:O representante/comitê da gerência estabelece no plano de gestão como remediar os casos de trabalho infantil, trabalho forçado, discriminação, e violência e assédio nolocal de trabalho. Casos confirmados são remediados e documentados seguindo o Protocolo de Remediação da Rainforest Alliance. A segurança e confidencialidade das
vítimas é protegida ao longo do processo.
Indicador:•Número e porcentagem de casos confirmados de trabalho infantil, trabalho forçado, discriminação e violência e assédio no local de trabalho remediados de acordo
com o Protocolo de Remediação da Rainforest Alliance (por gênero, idade e tema).

Veja SA-S-SD-23 Anexo Capítulo 5: Social

SA-S-SD-2-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisito para Cadeia de Suprimentos 2020 | Capítulo 5: Social

24

5.2 Liberdade de Associação
5.2.1

Os trabalhadorestem o direito de formar e se unir a organizações de trabalhadores de sua própria escolha e de tomar parte de negociações coletivas sem autorização prévia
de seu empregador, e de acordo com a lei aplicável. Os representantes dos trabalhadores são eleitos de forma democrática entre os trabalhadores em eleições livres e
regulares.
A gerência informa os trabalhadores desses direitos através de uma política escrita em um idioma que compreendam, antes do início do emprego. A política escrita deliberdade de associação e negociação coletiva é visivelmente afixada em todos os momentos no local de trabalho.
Onde o direito à liberdade de associação e negociação coletiva for restringido por lei, a gerência não inibe o desenvolvimento de meios paralelos para associação, negociação
e diálogo livre e independente com a gerência.
OIT, Convenção sobre a Liberdade de Associação e Proteção do Direito de Organização, 1948 (Nº 87).
OIT, Recomendação para Representante dos Trabalhadores, 1971 (Nº 143)

5.2.2

Trabalhadores não são sujeitos a discriminação ou retaliação por razões passadas ou presentes da organização de trabalhadores ou atividades ou filiação à sindicatos. Agerência não pune, suborna ou de outra forma influencia membros do sindicato ou representantes dos trabalhadores. Registros das rescisões de contrato são mantidos,
incluindo o motivo para terminação e a filiação dos trabalhadores à sindicatos ou organizações de trabalhadores. A gerência não interfere nos assuntos internos dasorganizações de trabalhadores e/ou sindicatos, nem em eleições ou obrigações relacionadas a filiação à tais organizações.
OIT, Convenção sobre o Direito de Organização e Negociação Coletiva, 1949 (Nº 98)
OIT, Recomendação para Representante dos Trabalhadores, 1971 (Nº 143)

5.2.3

A gerência fornece aos representantes dos trabalhadores horas livres de trabalho razoáveis e remuneradas para realizar suas funções de representação e participar dereuniões.
Onde necessário, a gerência fornece aos representantes de trabalhadores instalações razoáveis incluindo espaço para reuniões, meios de comunicação e creche. A gerênciada à organização de trabalhadores e/ou ao sindicato acesso à um quadro de avisos para comunicar informações sobre suas atividades.
A gerência estabelece um diálogo genuíno com os representantes dos trabalhadores livremente escolhidos para coletivamente levantar e abordar as condições de trabalho etermos de emprego. A gerência mantém registros das minutas dessas reuniões com as organizações de trabalhadores e/ou sindicatos.
OIT, Convenção sobre a Representação de Trabalhadores, 1971 (Nº 135).
OIT, Recomendação para Representante dos Trabalhadores, 1971 (Nº 143)

SA-S-SD-2-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisito para Cadeia de Suprimentos 2020 | Capítulo 5: Social

25

5.3 Salários e Contratos
5.3.1

Trabalhadores permanentes e temporários que estejam empregados por três meses consecutivos ou mais têm um contrato de trabalho por escrito e assinado por ambas aspartes.
Trabalhadores permanentes e temporários que possuem vínculo empregatício menores que três meses devem ao menos ter contratos verbais estabelecidos. O empregador
mantém registros de contratos verbais.
Todos os contratos incluem, ao menos:• Deveres da função;• Local do trabalho;• Horas de trabalho;• Taxa de pagamento e/ou método de cálculo;• Taxa de pagamento para horas extras;• Frequência ou programação de pagamentos;• Deduções e benefícios fornecidos, tais como benefícios não-financeiros;• Férias remuneradas;• Licenças médicas e proteções no caso de doença, incapacidade ou acidente;• Aviso prévio (se houver) para terminação de contrato, se aplicável.
Todos os trabalhadores entendem o conteúdo de seus contratos de trabalho antes do início do trabalho e podem solicitar uma cópia em qualquer momento.

5.3.2

Não existem arranjos ou práticas implementadas desenhadas para eliminar ou reduzir o pagamento dos trabalhadores e/ou benefícios tais como uso de trabalhadores
temporários para tarefas permanentes ou em andamento.

5.3.3

Trabalhadores recebem ao menos o salário mínimo aplicável ou o salário negociado em um Acordo de Negociação Coletiva (ANC), aquele que for mais alto. Para trabalho por
produção, cota ou por medida, o pagamento deve ser ao menos o salário-mínimo com base em uma semana de trabalho de 48 horas ou limite de horas de trabalho legal
nacional, aquele que for mais baixo.

5.3.5

Deduções em salários tais como de seguridade social são permitidas apenas se estabelecidas pela lei aplicável ou ANC. Deduções de salário voluntárias tais como
adiantamentos, taxa de filiação de sindicatos ou empréstimos só podem ser feitas com o consentimento escrito ou verbal do trabalhador. O empregador realiza essas
transferências de forma completa e em tempo hábil. Deduções de salário como medida disciplinar não são permitidas. Deduções relacionadas à entrega ferramentas,
equipamentos e apetrechos não são permitidos a não ser que que sejam permitidos pela lei aplicável.
Benefícios não-financeiros devem estar de acordo com a lei aplicável; contudo, não podem exceder 30% da remuneração total.
OIT, Convenção sobre Proteção de Salários, 1949 (Nº 95).
OIT, Recomendação sobre Proteção de Salários, 1949 (Nº.85).

5.3.6

Trabalhadores são pagos regularmente em intervalos programados acordados por ambos trabalhador e empregador, e ao menos mensalmente.
Registros são mantidos, por trabalhador, das horas trabalhadas (regulares e extras) e/ou volumes produzidos (se aplicável), cálculo de salários e deduções e salários pagos. Os
trabalhadores recebem provas de pagamento (físicas ou eletrônicas) para cada pagamento contendo essa informação.
OIT, Convenção sobre Proteção de Salários, 1949 (Nº 95).

SA-S-SD-2-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisito para Cadeia de Suprimentos 2020 | Capítulo 5: Social

26

5.3 Salários e Contratos
5.3.8

Trabalho de igual valor é remunerado com pagamento igual, sem discriminação, por exemplo, de gênero ou tipo de trabalhador, etnia, idade, cor, religião, opinião política,
nacionalidade, origem social ou outras.
OIT, Convenção para Remuneração Igual, 1951 (Nº100)

5.3.10

Se fornecedores de mão-de-obra forem utilizados, o produtor registra o nome, detalhes de contato e o número de registro oficial (se disponível).
O fornecedor de mão-de-obra:• Não esteja engajado em práticas de recrutamento fraudulentas ou coercivas;• Está conforme com todos os requisitos relacionados aos trabalhadores 5.3 e 5.5 desta norma.
Todas as taxas de recrutamento são pagas pela fazenda e não pelos trabalhadores.
OIT, Convenção sobre Agências Privadas de Emprego, 1997 (Nº 181).
Veja SA-G-SD-46 Documento de Orientação U: Aplicabilidade do Prestador de Serviço

SA-S-SD-2-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisito para Cadeia de Suprimentos 2020 | Capítulo 5: Social

27

5.5 Condições de Trabalho
5.5.1

Trabalhadores não trabalham mais do que oito horas de trabalho regulares por dia e 48 horas de trabalho regulares por semana Além disso, os trabalhadores têm uma pausa
de ao menos 30 minutos após o máximo de seis horas consecutivas de trabalho e recebem ao menos um dia inteiro de descanso após o máximo de seis dias consecutivos detrabalho.
As horas de trabalho regulares dos vigilantes não excedem 60 horas por semana ou as legislações aplicáveis, aquela que for mais estrita.
OIT, Convenção sobre Horas de Trabalho (Indústria), 1919 (Nº 1).
OIT, Convenção sobre Horas de Trabalho (Comércio e Escritórios), 1930 (Nº 30).

5.5.2

Horas extras são voluntárias e permitidas apenas se:
a Forem requisitadas em um prazo razoável;b Forem pagas de acordo com a lei aplicável ou ANC, qual for mais alto. Caso não exista lei ou ANC,é pago ao menos 1,5 vezes o nível de salário regular.
c As horas extras não impõem um aumento do risco de saúde e segurança. Taxas de incidentes durante horas extras são monitoradas e as horas extras são reduzidas, caso as
taxas de incidentes sejam mais altas durante as horas extras do que durante as horas regulares de trabalho;d Trabalhadores têm transporte seguro para sua casa após o trabalho*;e A semana total de trabalho não excede 60 horas por semana; Circunstâncias excepcionais, veja hf Os trabalhadores tem ao menos uma pausa de 30 minutos após um máximo de seis horas consecutivas de trabalho
E tem um mínimo de 10 horas consecutivas de descanso por cada período de 24 horas.
g Um registro do número de horas regulares e horas extras de cada trabalhador é mantido*;h Aplicável somente às atividades específicas que devem ser completadas dentro de uma curta janela de até 6 semanas para prevenir perda de colheita, incluindo, mas nãose limitando, aragem, plantio, colheita e processamento de produto fresco: por um período máximo de 12 semanas por ano, a hora extra deve ser de até 24 horas totais por
semana, e os trabalhadores podem trabalhar no máximo 21 dias consecutivos*Em grupos de pequenas fazendas isto não é aplicável para trabalhadores de membros de grupo
OIT, Convenção sobre Horas de Trabalho (Indústria), 1919 (Nº 1).
OIT, Convenção sobre Horas de Trabalho (Comércio e Escritórios), 1930 (Nº 30).
Código de Práticas da OIT sobre Saúde e Segurança na Agricultura, 2010.
Conferência Internacional do Trabalho, 107ª Sessão, Estudo Geral sobre instrumentos para horas de trabalho, 2018.

5.5.3

Trabalhadores permanentes tem direito a licença parental remunerada, direitos e benefícios de acordo com a lei aplicável.
Na ausência de tal legislação, as trabalhadoras recebem licença maternidade remunerada de ao menos 12 semanas, das quais ao menos seis semanas são tomadas após onascimento. Elas podem retornar a sua função após a licença maternidade nos mesmos termos e condições e sem discriminação, redução de cargo ou dedução de salários.
Às trabalhadoras que estejam grávidas, lactantes ou que recentemente deram à luz são oferecidos turnos de trabalho flexíveis e adaptações nos locais de trabalho. Mulheres
que estão amamentando têm duas pausas adicionais de 30 minutos por dia e um espaço apropriado para amamentação para cuidar de suas crianças.
OIT, Convenção sobre a Proteção à Maternidade, 1952 (Nº 183).

SA-S-SD-2-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisito para Cadeia de Suprimentos 2020 | Capítulo 5: Social

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5.6 Saúde e Segurança
5.6.1

A gerência realiza uma análise de risco de saúde e segurança ocupacional dentro do escopo de certificação com o apoio de seu pessoal ou especialistas externos com as
habilidades técnicas apropriadas. As medidas relevantes são incluídas no plano de gestão e são implementadas, considerando ao menos o seguinte:• Análise de Risco• Conformidade com as regulações
• Treinamento de trabalhadores• Procedimentos e equipamentos para garantir a saúde e segurança, incluindo água potável
A frequência e tipo de incidentes de saúde e segurança ocupacional são registrados (específicos para homens e mulheres) e incluem incidentes relacionados ao uso de
agroquímicos.
Para grupos de pequenas fazendas isso é feito para suas próprias instalações.
OIT, Convenção sobre Saúde e Segurança, 1981 (Nº 155).
OIT, Convenção sobre Saúde e Segurança na Agricultura, 2001 (Nº 184).

5.6.2

Kits de primeiros socorros estão disponíveis a todos os trabalhadores para tratamento de ferimentos relacionados ao trabalho, e cuidados de saúde de emergência
são fornecidos sem custo incluindo transporte e tratamento em um hospital.
Esses kits estão localizados nos locais centrais de produção, processamento e manutenção. Medidas apropriadas em caso de emergência incluindo chuveiros e lava-olhosestão presentes nos locais relevantes.
Empregados treinados em primeiros socorros estão presentes durante as horas de trabalho. Os trabalhadores estão informados sobre onde e a quem podem recorrer por
primeiros socorros em caso de emergência.

5.6.4

Os trabalhadores têm acesso a água potável suficiente e segura em todos os membros através dos seguintes meios:• Sistema público de água potável, ou• Água potável fornecida pela gerência que seja testada ao menos uma vez a cada três anos, ou com mais frequência, se a análise de risco como parte do requisito 5.6.1
identificar o risco
A gerência mantém as fontes de água potável, sistemas de distribuição e embalagens para prevenir contaminação.
Água potável armazenada em jarros ou recipientes é protegida contra contaminação por tampas e é substituída por água potável fresca ao menos a cada 24 horas.

5.6.7

Banheiros e estações suficientes limpos e funcionais para lavagem de mãos são fornecidos nos locais de produção agrícola, processamento, manutenção, escritório e moradia
dos trabalhadores.
As instalações são divididas por gênero no caso de 10 ou mais trabalhadores. Mictórios são separados de vasos sanitários usados por mulheres. A segurança eprivacidade de grupos vulneráveis é garantida por ao menos instalações bem iluminadas e trancáveis. Os trabalhadores são permitidos a frequentar essas
instalações quando necessário.

5.6.8

Trabalhadores recebem informações sobre temas de saúde, políticas de licença médica e disponibilidade de serviços de saúde básicos, maternais e reprodutivos na
comunidade.

5.6.9

As pessoas que trabalham em situações perigosas (Ex. em terrenos acidentados, com máquinas ou com materiais perigosos) usam os Equipamentos de Proteção
Individual (EPI) apropriados. Essas pessoas são treinadas quanto ao uso do EPI e tem acesso ao EPI sem custos.

SA-S-SD-2-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisito para Cadeia de Suprimentos 2020 | Capítulo 5: Social

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5.6 Saúde e Segurança
5.6.10 Todas as ferramentas utilizadas pelos trabalhadores estão em boas condições.
As máquinas têm instruções claras para seu uso seguro que podem ser entendidas pelos trabalhadores, e suas partes perigosas são protegidas ou cobertas. Os
trabalhadores que utilizam tais máquinas são apropriadamente treinados, e, se requerido por lei, os trabalhadores que operam maquinário tem as licenças
aplicáveis.
Maquinário e outros equipamentos são guardados de forma segura quando não estão em uso.

5.6.11

Trabalhadoras que estão grávidas, lactantes, ou que recentemente deram à luz não estão designadas para atividades que colocam em risco à saúde da mulher, feto ou
criança. No que houver
redesignação de função, não há redução de remuneração. Testes de gravidez não devem ser solicitados.

5.6.12

Trabalhadores podem deixar situações de perigo iminente sem a necessidade da permissão do empregador e sem serem penalizados

5.6.13

Oficinas, áreas de armazenagem e áreas de processamento são seguras, limpas e com suficiente iluminação e ventilação.
Um procedimento para acidentes e emergências claro e por escrito está implementado. Isso inclui saídas de incêndio indicadas, mapas de evacuação e ao menos uma
simulação de emergência por ano.
A gerência informa os trabalhadores sobre esse procedimento
Existe equipamento de combate a incêndio e equipamento para conter derramamento de materiais. Os trabalhadores são
treinados em como utilizar esse equipamento. Apenas pessoal autorizado tem acesso às oficinas, armazéns ou instalações deprocessamento.

5.6.14

Os trabalhadores em oficinas, armazéns e instalações de processamento possuem espaços para alimentação limpos e seguros, que forneçam proteção contra o sol e chuva.
Os trabalhadores no campo podem fazer suas refeições
protegidos contra chuva e sol.

5.6.15Os trabalhadores recebem treinamento básico em saúde ocupacional, segurança e higiene e instruções relacionadas estão visivelmente afixadas nos locais centrais.

5.6.16

Trabalhadores que regularmente manipulam agroquímicos perigosos passam por um exame médico ao menos uma vez por ano No caso de exposição regular a pesticidas
organofosforados ou carbamatos,
O exame inclui um teste de colinesterase. Trabalhadores têm acesso aos resultados de seus exames médicos.

SA-S-SD-2-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisito para Cadeia de Suprimentos 2020 | Capítulo 5: Social30

A agricultura pode ter efeitos positivos ou
negativos no meio ambiente natural,
dependendo de como ela é manejada. O
capítulo ambiental traça as rotas para asorganizações certificadas terem impactos
positivos no planeta. Uma vez que também
existem riscos ambientais além do escopoda fazenda, os requisitos também seaplicam aos agentes da cadeia desuprimentos que são identificados comode alto risco para certos tópicos
ambientais, no momento limitado a gestão
de águas residuárias.
Uma vez mais, a Rainforest Alliancereconhece que a certificação agrícola seencaixa em um cenário mais amplo deconservação de paisagens, onde múltiplas
estratégias são necessárias para criar
impactos duradouros para biodiversidade
e para o planeta. O conteúdo destecapítulo marca o ponto inicial do qual asorganizações certificadas podem apoiar
esse objetivo. Considerando prazos
maiores, outros tópicos ambientais
relevantes serão gradualmente incluídos
nos requisitos para cadeias de suprimento.

SA-S-SD-2-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisito para Cadeia de Suprimentos 2020 | Capítulo 6: Meio ambiente31

6.6 Gestão de Águas Residuárias
6.6.1

Testes para águas residuárias de processamento são conduzidos em todos os pontos de descarga durante os períodos representativos da operação, e os resultados são
documentados.
Para grupos de fazendas, isso é feito em todas as instalações de processamento (coletivas) gerenciadas pelo grupo e em uma amostra representativa de operações deprocessamento de membros incluindo diferentes tipos de sistemas de tratamento.
Águas residuárias das operações de processamento lançadas em ecossistemas aquáticos cumpre com os parâmetros legais para qualidade de águas residuárias. Naausência destes elas cumprem os parâmetros para águas residuárias.
As águas residuárias das operações de processamento não podem ser misturadas com água limpa para cumprir com os parâmetros.

6.6.2

Esgoto humano, lodo ou água de esgoto não são utilizados para atividades de produção e/ou de processamento.
Esgoto não é lançado em ecossistemas aquáticos a menos que tenha sido tratado.
Não aplicável para fazendas pequenas:
A descarga tratada demonstra cumprir com os parâmetros legais de qualidade para águas residuárias ou, na ausência destes, com os parâmetros para águas residuárias.

6.6.3

Águas residuárias de operações de processamento não são aplicadas na terra, a menos que tenha recebido o devido tratamento para remoção de partículas e toxinas.
Caso as águas residuárias sejam utilizadas para irrigação, adicionalmente aos parâmetros de águas residuárias, elas devem cumprir com os parâmetros de águas residuárias
para irrigação.

SA-S-SD-2-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisito para Cadeia de Suprimentos 2020 | Capítulo 6: Meio ambiente

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