LISTA DE GRAUS EMANADA PELA COMISSÃO DE RECONHECIMENTO DE GRAUS ESTRANGEIROS
Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro
Tabela 1 – GRAUS DE BOLONHA
PAÍSES

AlemanhaÁustria

Bélgica

Bulgária

ChipreDinamarca

Eslováquia

Eslovénia

GRAUS

GRAUS PTLEGISLAÇÃO

Bachelor

licenciado

MastermestreDoktor/Dr./Ph.D.

doutorDeliberação genérica n.º 1
Deliberação n.º 2429/2008, de 9 de setembro

Bachelor
Bakkalaureus/Bakkalaurea

licenciado

Deliberação genérica n.º 2
Deliberação n.º 2430/2008, de 9 de setembro

Master/Magister/Magistra/
diplom -ingenieur/inmestreDeliberação genérica n.º 2
Despacho n.º 12713/2009, de 28 de maio
Deliberação n.º 2430/2008, de 9 de setembro

Doctor of Philosophy (PhD)/
DoktordoutorDeliberação genérica n.º 1
Deliberação n.º 2429/2008, de 9 de setembro

Bachelor/bachelierlicenciado

Master/médecin vétérinaire/médecin

mestreDoctor/Docteur/
Doctor of Philosophy

doutorПрофесионален бакалавър поБакалавър

licenciadoМагистър

mestreДoktop (PhD)

doutorDeliberação genérica n.º 1
Deliberação n.º 2429/2008, de 9 de setembroΔιδακτορικόdoutor

Deliberação genérica n.º 1
Deliberação n.º 2429/2008, de 9 de setembro

Bachelor

licenciado

Candidatus

mestrePh.D./Dr./Doktorgrad

doutorBakalár (abbr. Bc.)
Magister (abbr. Mgr.)
Magister umenia (abbr. Mgr.art.)Inžinier (abbr. Ing.)Inžinier architektúry (abbr. Ing.arch.)
Doktor všeobecného lekárstva (abbr. MUDr.)
Doktor zubného lekárstva (abbr. MDDr.)
Doktor veterinárneho lekárstva (abbr. MVDr.)licenciado

Doktor/Doktor umenia

doutor

Diploma prve stopnje (VS)(Diplomirani)
Diploma prve stopnje (UN)(Diplomirani; Profesor)

licenciado

Diploma druge stopnje(Magister; Magister inženir; Magister profesor;
Magister akademski; Doktor medicine; Doktor dentalne
medicine; Doktor veterinarske medicine; magisterfarmacije)

mestreDiploma tretje stopnje(Doktor znanosti)

doutormestre

Deliberação genérica n.º 2
Deliberação n.º 2430/2008, de 9 de setembro

Deliberação genérica n.º 2
Despacho n.º 12713/2009, de 28 de maio
Deliberação n.º 2430/2008, de 9 de setembro
Deliberação genérica n.º 1
Deliberação n.º 2429/2008, de 9 de setembro
Deliberação genérica n.º 2
Deliberação n.º 2430/2008, de 9 de setembro

Deliberação genérica n.º 2
Deliberação n.º 2430/2008, de 9 de setembro
Deliberação genérica n.º 1
Deliberação n.º 2429/2008, de 9 de setembro

Deliberação genérica n.º 2
Deliberação n.º 2430/2008, de 9 de setembro
Despacho n.º 7482/2010, de 28 de abril

Deliberação genérica n.º 1
Deliberação n.º 2429/2008, de 9 de setembro

Deliberação genérica n.º 2
Despacho n.º 9444/2015, de 19 de agosto

Deliberação genérica n.º 1
Despacho n.º 9445/2015, de 19 de agostoEspanha

Estónia

Federação da Rússia

Finlândia

FrançaHolandaHungria

IrlandaItáliaGraduado

licenciado

Master Universitario
Graduado en Medicina
Graduado(a) (com 300 ECTS ou mais)

mestreDoctordoutorDeliberação genérica n.º 1
Deliberação n.º 2429/2008, de 9 de setembro

Bakalaureusekraad/rakenduskõrgharidusõppe diplom

licenciado

Deliberação genérica n.º 2
Despacho n.º 12713/2009, de 28 de maio
Deliberação n.º 2430/2008, de 9 de setembro

Magistrikraad/
Arstikraad (Medicina)
Hambaarstikraad (Medicina Dentária)Loomaarstkraad (Medicina Veterinária)mestreDeliberação genérica n.º 2
Despacho n.º 1671/2010, de 25 de janeiro
Deliberação n.º 2430/2008, de 9 de setembro

Filosoofiadoktor/Doctor of Philosophy

doutorDeliberação genérica n.º 1
Deliberação n.º 2429/2008, de 9 de setembroБакалавра (Bakalavr)

licenciadoМагистра (Magistr)Спеціаліст/ СпеціалістamestreКандидата наук (Kandidat Nauk)Доктора наук (Doktor Nauk)doutorkandidaatti/kandidat ammattikorkeakoulututkinto/
yrkeshögskoleexamen/
oikeusnotaari/rättsnotarie.
farmaseutti/farmaceut

licenciado

Maisteri/Magister ylempi ammattikorkeakoulututkinto/
högre yrkeshögskoleexamen/
diplomi -insinööri/diplom ingenjör/
proviisori/provisor/arkkitehti/arkitekt/lisensiaatti/licentiat

mestreTohtori/doktor

doutor

Licence/
Licence Professionnelle

licenciado

Master/Master Professionnel

mestreDoctorat/
Docteur

doutorbachelor

licenciado

mastermestrePh.D.

doutoralapfokozat

licenciado

Mesterfokozat

mestreDoktori fokozat (PhD)/
Doctor of Liberal Arts (DLA)

doutorordinary bachelor
honours bachelor

licenciado

mastermestreDoctorDoctor of Philosophy (PhD)

doutorLaurealicenciado

Laurea Specialistica/Laurea Magistrale

mestreDottorato di Ricerca

doutorbakalaura/profesionālā bakalaura

licenciado

magistra/profesionālā magistra

mestreDoktoradoutorDeliberação genérica n.º 2Deliberação n.º 2430/2008, de 9 de setembro
Despacho n.º 9444/2015, de 19 de agosto
Despacho n.º 4238/2016, de 24 de março

Deliberação genérica n.º 21
Deliberação n.º 1625/2015, de 19 de agosto

Deliberação genérica n.º 2
Despacho n.º 12713/2009, de 28 de maio
Deliberação n.º 2430/2008, de 9 de setembro

Letónia

Deliberação genérica n.º 1
Deliberação n.º 2429/2008, de 9 de setembro
Deliberação genérica n.º 2
Despacho n.º 1671/2010, de 25 de janeiro
Deliberação n.º 2430/2008, de 9 de setembro
Deliberação genérica n.º 1
Deliberação n.º 2429/2008, de 9 de setembro
Despacho n.º 7481/2010, de 28 de abril
Deliberação genérica n.º 2
Despacho n.º 12713/2009, de 28 de maio
Deliberação genérica n.º 1
Despacho n.º 17038/2009, de 23 de julho
Deliberação genérica n.º 2
Deliberação n.º 2430/2008, de 9 de setembro
Deliberação genérica n.º 1
Deliberação n.º 2429/2008, de 9 de setembro
Deliberação genérica n.º 2
Despacho n.º 12713/2009, de 28 de maio
Deliberação genérica n.º 1
Deliberação n.º 2429/2008, de 9 de setembro
Deliberação genérica n.º 2
Deliberação n.º 2430/2008, de 9 de setembro
Deliberação genérica n.º 1
Deliberação n.º 2429/2008, de 9 de setembro
Deliberação genérica n.º 2
Despacho n.º 12713/2009, de 28 de maio
Deliberação genérica n.º 1
Despacho n.º 17038/2009, de 23 de julho
Deliberação n.º 2429/2008, de 9 de setembroLituânia

Malta

profesinis bakalauras/
profesinis bakalauras ir profesinė kvalifikacija/
profesinė kvalifikacija/bakalauras/
bakalauras ir profesinė kvalifikacija/
profesinė kvalifikacija

licenciado

Magistras/
magistras ir profesinė kvalifikacija

mestreDaktarasdoutorBachelor /Bachelor with Honours

licenciado

MastermestreDoctor of Philosophy (Ph.D.)

doutor

Licenţiat/Licenţălicenciado

Master/Masterat

MestrePolónia

Reino Unido

República Checa

Deliberação genérica n.º 1
Despacho n.º 17038/2009, de 23 de julho
Deliberação n.º 2429/2008, de 9 de setembro
Deliberação genérica n.º 2
Despacho n.º 10536/2011, de 22 de agosto
Deliberação genérica n.º 1
Despacho n.º 10535/2011, de 22 de agosto

Deliberação genérica n.º 20
Deliberação n.º 3272/2009, de 10 de dezembro

Moldávia

Noruega

Deliberação genérica n.º 2
Despacho n.º 12713/2009, de 28 de maio

Doctor/Doctorat

DoutorBachelorgrad/Bachelor degree

licenciado

Mastergrad/Master degreemestre

Dokotorgrad/Philosophiae Doctor/
Doctoral degree

doutor

Licencjat/inzynierlicenciado

Magister/
Magister inzynier
Farmacji (Farmacêutico)
Lekarz (Médico)
Lekarz dentysta (Médico Dentista)
Lekarz weterynarii (Médico Veterinário)mestreDoktordoutorBachelor with honours/
MA (Ordinary MA) — Escócia

licenciado

Master/Master of Philosophy
Bachelor of Medicine
Bachelor of Surgery (BM BCh, BM, BM BS, MB BS, MB
ChB, MB BCh, MBBChir)
Bachelor of Veterinary Science (BVSc)
Bachelor of Veterinary Medicine and Surgery (BVMS)
Bachelor of Veterinary Medicine (BvetMB / BvetMed)
Bachelor of Dental Surgery (BDS)
Master of Pharmacy (MPharm)

mestrePh. D. (Philosophiae Doctor)/
D. Phil. (Doctor of Philosophy)

doutorBakalář/bakalář umění (BcA.)

licenciado

Magistr/inženýr (Ing.)/inženýr architekt (Ing.arch.)/magistr umění (MgA.)/
doktor medicíny (MUDr.)/zubní lékař (MDDr.)/
doktor veterinární medicíny (MVDr.)

mestreDoktor (Ph.D.)/
Doktor Teologie (Th.D.)

doutorDeliberação genérica n.º 4
Deliberação n.º 570/2009, de 26 de fevereiro

Deliberação genérica n.º 2
Despacho n.º 1671/2010, de 25 de janeiro
Despacho n.º 12713/2009, de 28 de maio
Deliberação n.º 2430/2008, de 9 de setembro

Deliberação genérica n.º 1
Deliberação n.º 2429/2008, de 9 de setembro

Deliberação genérica n.º 6
Deliberação n.º 568/2009, de 26 de fevereiro
Deliberação genérica n.º 2
Despacho n.º 9444/2015, de 19 de agosto

Deliberação genérica n.º 1
Deliberação n.º 2429/2008, de 9 de setembro

Deliberação genérica n.º 2
Despacho n.º 12713/2009, de 28 de maio
Deliberação n.º 2430/2008, de 9 de setembro

Deliberação genérica n.º 1
Deliberação n.º 2429/2008, de 9 de setembroRoméniadiploma de licenţălicenciado

MastermestreDoctordoutorkandidatexamen

licenciado

Masterexamen

mestreDoctordoutorBachelor

licenciado

MastermestreSuéciaSuíça

Turquia

Ucrânia

Doktor / Dr.
Docteur / Dr.
Dottore / Dr.
Doctor / Dr.
PhD

doutorLisanslicenciado

Yüksek lisans (Tezli)/
Yüksek lisans (Tezsiz)

mestreDoktora/Sanatta Yeterlik/
Tıpta Uzmanlık

doutorБакалавр (Bakalavr)

licenciadoМагістр/Магистра
Спеціаліст/ Спеціалістa (Spetsialist) (paraas formações longas com 5 ou mais anos)

mestreКандидат наук (Kandydat nauk)Доктор наук (Doctor Nauk)doutor

Deliberação genérica n.º 2
Despacho n.º 12713/2009, de 28 de maio
Deliberação genérica n.º 2
Despacho n.º 10536/2011, de 22 de agosto
Deliberação genérica n.º 1
Despacho n.º 17038/2009, de 23 de julho
Deliberação n.º 2429/2008, de 9 de setembro
Deliberação genérica n.º 2
Deliberação n.º 2430/2008, de 9 de setembro
Deliberação genérica n.º 1
Despacho n.º 17038/2009, de 23 de julho
Deliberação n.º 2429/2008, de 9 de setembro

Deliberação genérica n.º 9
Deliberação n.º 1492/2009, de 28 de maio

Deliberação genérica n.º 19
Deliberação n.º 3274/2009, de 10 de dezembro

Deliberação genérica n.º 22
Deliberação n.º 1642/2015, de 20 de agosto

Tabela 2 – GRAUS PRÉ-BOLONHA
PAÍSES

AlemanhaÁustria

Bélgica

Bulgária

Dinamarca

Espanha

GRAUS

GRAUS PTLEGISLAÇÃO

Diplom (univ)
Diplom (FH).

licenciado

Deliberação genérica n.º 5 | 5-A
Deliberação n.º 3270/2009, de 10 de dezembro
Declaração de Rectificação n.º 877/2009, de 24 demarço
Deliberação n.º 569/2009, de 26 de fevereiro

Magister

mestreDoktor/doctor

doutorDeliberação n.º 120/98, de 8 de janeiro

Diplomgrad /Diplom -Ingenieur/inDoktor (Doktorin) der gesamten Heilkunde /Doctor medicinae universae/
Dr. med. univ., Doktor (Doktorin) der Zahnheilkunde /Doctor medicinae dentalis /Dr. med. dent. e Doktor (Doktorin) derVeterinärmedizin/
Doctor medicinae veterinae /Dr. med. vet.

licenciado

Deliberação genérica n.º 12
Deliberação n.º 2157/2009, de 23 de julho

Magister/Magistra

mestreDoktor/doctor

doutorDeliberação n.º 120/98, de 8 de janeiro

licentiaat/licencié/
Apotheker/
Architect/
Architecte/
Arts
Bio-ingenieur/
Burgerlijk ingenieur/
Burgerlijk ingenieur-architect/Diernarts/
Doctor in de genees-, heel-, en verloskunde Maître/Docteur en médecine/
Docteur en médecine vétérinaire/
Doctor in the diergeneeskunde/Doctor in de rechten/
Gediplomeerde in de aanvullende studiën/Gediplomeerde in de gespecialiseerde studiën/Handelsingenieur/
Industrieel ingenieur/
Ingénieur/
Ingenieur voor de scheikunde en delandbouwindustrieën/Interieurarchitect/
Landbouwkundig ingenieur/
Meester/
Pharmacien/Tandarts

licenciado

Deliberação genérica n.º 8 | 8-A
Deliberação n.º 3269/2009, de 10 de dezembro
Deliberação n.º 1494/2009, de 28 de maio

Docteur/doctordoutor

Deliberação n.º 120/98, de 8 de janeiroБакалавър (Bakalavar)/Диплома за висше образование (Diploma za vissheobrazovanie)

licenciadoМагистър (Magistar)

mestreКандидат на науките (Kandidat na naukite)/Доктор (Doktor)

doutorcandidatus (Msc/MA)

licenciado

Deliberação genérica n.º 8
Deliberação n.º 1494/2009, de 28 de maio

Ph. D. (Philosophiae Doctor)/doctor

doutorDeliberação n.º 120/98, de 8 de janeiro

Licenciado/
Licenciado en Medicina e en Medicina y Cirurgia/
Ingeniero/Arquitecto

licenciado

Deliberação genérica n.º 5 | 5-A
Deliberação n.º 3270/2009, de 10 de dezembro
Declaração de Rectificação n.º 877/2009, de 24 demarço
Deliberação n.º 569/2009, de 26 de fevereiro
Deliberação genérica n.º 3
Deliberação n.º 2444/2008, de 11 de setembro

DoctordoutorDeliberação n.º 120/98, de 8 de janeiro

Deliberação genérica n.º 8
Deliberação n.º 1494/2009, de 28 de maioPAÍSES

Eslováquia

Eslovénia

Estónia

Federação da Rússia

Finlândia

França

GRAUS

GRAUS PTLEGISLAÇÃO

Magister (abbr. Mgr.)
Magister umenia (abbr. Mgr.art.)Inžinier (abbr. Ing.)Inžinier architektúry (abbr. Ing.arch.)
Doktor medicíny (abbr. MUDr.)
Doktor veterinárskej medicíny (abbr. MVDr.)licenciado

Deliberação genérica n.º 13-A
Deliberação n.º 787/2010, de 28 de abril

Kandidát vied (CSc)/Doktor (Dr)/Doktor (PhD)/Doktor umenia (ArtD)

doutorDeliberação genérica n.º 13
Deliberação n.º 2155/2009, de 23 de julho

Magisteriju

mestreDoktoratu

doutorBakalaureusekraad

licenciado

Magistrikraad

mestreDoktorikraad

doutorБакалавра (Bakalavr)врач / врача /bрач/ bрачa (Médico)инженер/ инженерa (Engenheiro)экономист (Economista)Провизор (Farmacêutico)Архитектор/Архитектора (Arquitecto)Ветеринар/Ветеринара/Ветеринарные (Veterinário)licenciadoМагистра (Magistr)

mestreКандидата наук (Kandidat Nauk)Доктора наук (Doktor Nauk)doutormaisteri / magister
diplomi -insinööri / diplom ingenjör
oikeustieteen kandidaatti / juris kandidat
proviisori / provisor
arkkitehti / arkitektlisensiaatti / licentiate

licenciado

Deliberação genérica n.º 8
Deliberação n.º 1494/2009, de 28 de maio

Tohtori/doktor

doutorDeliberação n.º 120/98, de 8 de janeiro

Maitriselicenciado

Deliberação genérica n.º 5
Declaração de Rectificação n.º 877/2009, de 24 demarço
Deliberação n.º 569/2009, de 26 de fevereiro

Deliberação genérica n.º 13
Deliberação n.º 2155/2009, de 23 de julho
Deliberação genérica n.º 7
Deliberação n.º 571/2009, de 26 de fevereiro

Deliberação genérica n.º 17 | 17-A
Deliberação n.º 3305/2009, de 14 de dezembro
Deliberação n.º 2152/2009, de 23 de julho

Docteur

doutorDeliberação n.º 120/98, de 8 de janeiro

GréciaDidaktor

doutorDeliberação n.º 120/98, de 8 de janeiro

HolandaDoctoraal Examen
Getuigschrift Hoger Beroepsonderwijs

licenciado

Deliberação genérica n.º 8
Deliberação n.º 1494/2009, de 28 de maio

DoctordoutorDeliberação n.º 120/98, de 8 de janeiro

Egyetemi Oklevéllicenciado

Doctor of Philosophy/Doctor of Liberal Arts

doutorbachelor

licenciado

mastermestreDeliberação genérica n.º 8
Deliberação n.º 1494/2009, de 28 de maio

Ph. D. (Philosophiae Doctor)/
D. Phil. (Doctor of Philosophy)

doutorDeliberação n.º 120/98, de 8 de janeiro

Laurealicenciado

Deliberação genérica n.º 5
Declaração Rectificação n.º 877/2009, de 24 de março
Deliberação n.º 569/2009, de 26 de fevereiro

Dottore di ricerca

doutorDeliberação n.º 120/98, de 8 de janeiro

Bakalaurs/
Profesionālā bakalaurs diploms

licenciado

Magistrs/
Profesionālā magistrs diploms

mestreDoktors

doutorHungria

IrlandaItáliaLetóniaMoldávia

Licenţiat/Licenţã/Medic/Meduk/bрач/bрачa (Médico)/
Medicina generală/licenciado

Deliberação genérica n.º 7
Deliberação n.º 571/2009, de 26 de fevereiro

Deliberação genérica n.º 13
Deliberação n.º 2155/2009, de 23 de julho

Deliberação genérica n.º 15 | 15-A | 15-B
Deliberação n.º 3271/2009, de 10 de dezembro
Deliberação n.º 2154/2009, de 23 de julho
Deliberação n.º 786/2010, de 28 de abrilPAÍSESGRAUS

GRAUS PTLEGISLAÇÃO

Medic dentist/
Medic veterinary/
Medic pediatric/Pediatru/
Arhitect/Inginer/
Profesor
Farmacist/Провизор/ПровизорaNoruega

Polónia

Reino Unido

República Checa

Roménia

SuéciaSuíça

Turquia

Ucrânia

MasterMasterat

mestreDoctordoutorcandidatus/candidata

licenciado

magister artium (mag. art.)

mestreDeliberação genérica n.º 8
Deliberação n.º 1494/2009, de 28 de maio

Doktor scientiarus

doutorDespacho nº 22018/99, de 26 de outubro

Magister/
Magister Inżynierlicenciado

DoktordoutorDeliberação genérica n.º 7
Deliberação n.º 571/2009, de 26 de fevereiro

Bachelor with honours/
MA (Ordinary MA) — Escócia

licenciado

Master/Master of Philosophy

mestrePh. D. (Philosophiae Doctor)/
D. Phil. (Doctor of Philosophy)

doutorInženýr/Doktor vseobecné mediciny/
Doktor veterinární medicíny/Magistr

licenciado

Doktordoutor

Diplomă de Licentă
Diplomă de Doctor — MedicDiplomă de Inginer
Diplomă de Arhitect

licenciado

Diplomă de MastermestreDiplomă de Doctor

doutorMagisterexamen

licenciado

Licentiatexame

mestreDeliberação genérica n.º 13
Deliberação n.º 2155/2009, de 23 de julho

DoktordoutorDeliberação n.º 120/98, de 8 de janeiro

Diplom/Lizentiat/Diplôme/Licencelicenciado

Deliberação genérica n.º 5
Declaração de Rectificação n.º 877/2009, de 24 demarço
Deliberação n.º 569/2009, de 26 de fevereiro

Doktor/docteur/dottore

doutorDespacho nº 22018/99, de 26 de outubro

Lisanslicenciado

Yüksek lisans (Tezli)/
Yüksek lisans (Tezsiz)

mestreDoktora/Sanatta Yeterlik/
Tıpta Uzmanlık

doutorБакалавр (Bakalavr)
врач/врача/bрач/bрачa/лікар/лікаря (Médico)викладач/викладача/преподаватель/преподавателя
(Professor)інженер/інженера/инженер/инженера (Engenheiro)архітектор/архітектора/архитектор/архитектора
(Arquitecto)економіст/економіста/экономист/экономиста
(Economista)специалист/специалистa (Spetsialist) – formações com
4 ou mais anoslicenciadoМагістр (Magistr)

mestreКандидат наук (Kandydat nauk)Доктор наук (Doctor Nauk)doutorDeliberação genérica n.º 6
Deliberação n.º 568/2009, de 26 de fevereiro

Deliberação n.º 120/98, de 8 de janeiro
Deliberação genérica n.º 5
Declaração de Rectificação n.º 877/2009, de 24 demarço
Deliberação n.º 569/2009, de 26 de fevereiro

Deliberação genérica n.º 8
Deliberação n.º 1494/2009, de 28 de maio

Deliberação genérica n.º 18
Deliberação n.º 2158/2009, de 23 de julho

Deliberação genérica n.º 16 | 16-A
Deliberação n.º 3273/2009, de 10 de dezembro
Deliberação n.º 2153/2009, de 23 de julho

Tabela 3 – OUTROS PAÍSES
PAÍSES
BrasilCanadá

Estados Unidos daAmérica

GRAUS

GRAUS PTLEGISLAÇÃO

MestremestreDeliberação genérica n.º 14
Deliberação n.º 2156/2009, de 23 de julho

Doutordoutor

Despacho nº 22017/99, de 26 de outubro

Bachelor
Honours Bachelor
Baccalauréat/Bachelier

licenciado

MasterDoctor of Pharmacy (PharmD)
Doctor of Medicine (MD)Doctor of Dental Surgery (DDS)Doctor of Dental Medicine (DMD)
Doctor of Veterinary (DVM)Maîtrise/Maître

mestreDoctor (PhD)
Doctorat/Docteur

doutorBachelor
Honors Bachelor

licenciado

Deliberação genérica n.º 11 | 11-A
Deliberação n.º 2311/2009, de 7 de agosto
Deliberação n.º 1643/2015, de 20 de agosto

MasterDoctor of Chiropractic (D.C. / D.C.M.)
Doctor of Dental Science (D.D.S.)
Doctor of Dental Medicine (D.M.D.)
Doctor of Jurisprudence
Juris Doctor (J.D.)
Doctor of Medicine (M.D.)
Doctor of Optometry (O.D.)
Doctor of Osteopathic
Medicine/Osteopathy (D.O.)
Doctor of Pharmacy (Pharm.D.)
Doctor of Podiatric Medicine/Podiatry (D.P.M., D.P., or Pod.D.)
Master of Divinity (M.Div.)
Master of Hebrew Letters (M.H.L.)
Rabbinical Ordination (Rav)
Doctor of Veterinary Medicine (D.V.M.)
Doctor of Dental Surgery (DDS)

mestreDeliberação genérica n.º 10 | 10-A
Deliberação n.º 1493/2009, de 28 de maio
Deliberação n.º 788/2010, de 28 de abril

DoctordoutorDespacho nº 22017/99, de 26 de outubro

Os presentes quadros não dispensam a leitura integral das respectivas deliberaçõespublicadas em Diário da República.