sistemas
de queixa
Uma Parte Integral da DiligênciaPrévia

A medida que mais e mais países estabelecem leis sobre
diligência prévia ambiental e de direitos humanos (HREDD),as empresas estão aumentando a inserção de sistemas
de diligência prévia em suas cadeias de suprimento. Na
Rainforest Alliance, acreditamentos que sistemas dediligência prévia fortes são cruciais para um sistema dequeixas em pleno funcionamento, e críticos para atingir
nossa missão de criar um mundo onde as pessoas e anatureza prosperam juntos.
Nas cadeias de suprimento agrícolas, os maiores riscos deviolações em direitos humanos e degradação ambiental
acontecem nas operações de processamento agrícola dentro
das fazendas. Nosso sistema é, portanto, desenhado paragarantir que as alegações de abusos de direitos humanos
ou destruição ambiental sejam identificados e remediados
no nível mais direto - na fazenda ou operação certificada sempre que possível.
Nosso sistema de queixas inclui 3 níveis.
1.
O mecanismo de queixa do próprio Detentor deCertificado (fazenda, grupo ou agente da cadeia desuprimentos).
2. O mecanismo de queixa da Entidade Certificadora.
3. O procedimento de queixas da Rainforest Alliance (umaqueixa pode ser enviada através de um formulário na
nossa Página de Perguntas e Queixas.)

O Mecanismo de queixa
para as operações.

O Mecanismo de queixa

da Entidade Certificadora.

Procedimento de Queixas
de Rainforest Alliance

DefiniçõesQueixa“Uma queixa é uma reclamação ou preocupação dequalquer pessoa sobre as ações de uma outra pessoa
ou organização ou sobre as regras e políticas que asafetaram negativamente.“ Veja o Glossário, Anexo 1.

Mecanismo de Queixa“Um processo através do qual indivíduos, trabalhadores,comunidades e/ou organizações da sociedade civil(incluindo denunciantes) podem fazer reclamações por
estarem sendo negativamente afetados por atividades
ou negócios agrícolas e/ou operações específicas. Ummecanismo de queixa pode ser formal ou informal,legal ou não-legal. Isso inclui os passos de envio da
reclamação, tratamento, remediação e monitoramento.”
Veja o Glossário, Anexo 1

Todas as fazendas, grupos de fazendas e agentes da cadeiade suprimentos que são parte do Programa de CertificaçãoRainforest Alliance são requeridos pela Norma de Agricultura
Sustentável Rainforest Alliance a estabelecer um mecanismo
de queixas nas suas instalações. Os requisitos estão alinhados
com os Princípios Norteadores das Nações Unidas para
Empresas e Direitos Humanos e as Orientações da OECD para
Empresas Multinacionais. Por exemplo, requeremos que omecanismo de queixa tome ações para ser acessível e deconfiança de todos os atores, incluindo povos vulneráveis
como mulheres e migrantes.
Entidades Certificadoras independentes de terceira parte(ECs) verificam através de auditorias que as fazendas, gruposde fazendas ou agentes de cadeia de suprimentos buscando
ou renovando a certificação cumprem com esses requisitos
de mecanismos de queixas.
Agricultores, trabalhadores, membros da comunidade eoutros podem enviar queixas através do mecanismo dequeixa da fazenda, do grupo de fazendas ou do agente dacadeia de suprimentos. A maioria das queixas é tratadae resolvida nesse nível, incorporando serviços localmente
disponíveis e mecanismos de referência onde apropriado. ARainforest Alliance requer que quaisquer queixas relacionadas
à questões de direitos humanos sejam remediadas deacordo com o processo e os passos do nosso Protocolo deRemediação.

sistemas de queixa

DEZEMBRO DE 2022

Se a pessoa que enviou uma queixa entender que uma
questão não foi resolvida de forma satisfatória, isso podeser enviado ao mecanismo de queixa da EC que realizou aauditoria da fazenda, grupo produtor ou agente da cadeia
de suprimentos em questão. Todas as ECs autorizadas
pela Rainforest Alliance são requeridas a ter seus próprios
procedimentos de queixa (também em conformidade com aseção 7.13 da Norma ISO 17065).
As questões que permanecerem não resolvidas através dos
processos acima podem ser enviadas para o Mecanismo deQueixa da Rainforest Alliance. Encorajamos que aqueles que
desejem enviar queixas o façam primeiramente através dos
mecanismos de queixa locais ou da EC, mas aceitamos e
acompanhamos as queixas que não forem enviadas para tais
mecanismos.
É claro que aqueles que enviarem queixas podem acessaroutros meios de remediação, os quais podem ser usados
além das nossas opções. Isso inclui o Procedimento deReclamações do ISEAL, uma vez que a Rainforest Allianceé um membro do ISEAL. Eles também incluem sistemas
nacionais ou locais nos países e comunidades relevantes, elinhas de denúncia fornecidas por entidades governamentais,organizações da sociedade civil e/ou empresas. O sistema daRainforest Alliance não visa substituir, mas sim complementar,
outros meios de remediação.

Dados Sobre Queixas
Em qualquer setor ou país, um mecanismo de queixa
deve ser manejado de forma sensível, preservando aconfidencialidade daqueles que desejam permanecer emanonimato. A Rainforest Alliance não coleta ou divulga
qualquer informação sobre os casos manejados em nível defazenda, grupo, agente de cadeia de suprimentos ou EC. Noentanto, a Rainforest Alliance publica dados agregados sobre
as queixas manejadas através do Procedimento de Queixas
da Rainforest Alliance através da nossa página de Perguntas eReclamações.

Melhoria Contínua dos Processos de Queixa
A Rainforest Alliance busca continuamente melhorar osrequisitos de nosso mecanismo e os procedimentos dequeixa. Participamos em estudos de pesquisa, exercícios decomparação interna e externa, e mantemos o diálogo com
parceiros para aprender e adaptar nossa abordagem. Por
favor contate a Rainforest Alliance (grievances@ra.org) parasaber mais sobre nossas últimas pesquisas e melhorias.

Foto: Giuseppe Cipriani

A Rainforest Alliance está criando um mundo mais sustentável utilizando forças sociais e demercado para proteger a natureza e melhorar a vida de produtores e comunidades florestais.

rainforest-alliance.org

info@ra.org