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B Vistos de permanência

Retorno ao início do B Vistos de permanência

AO ENTRAR NO JAPÃO
Quando for permanecer no Japão

Serão verificados

1o visto de permanência

e2-1o período de permanência

constantes no passaporte

No Japão,conforme o tipo do visto depermanência (28 tipos, nototal)a permissão ou não do exercício de atividade
profissional e o prazo de permanência são
determinados(1) Visto de permanência que permite o exercício de atividade profissional ... 18
tipos.
(2) Visto de permanência que proíbe o exercício de atividade profissional ... 5
tipos(3) Visto de permanência cuja permissão ou não do exercício de atividade
profissional depende do teor da autorização concedida ... 1 tipo.
(4) Visto de permanência cuja concessão é baseada na identidade ou posição
ocupada (sem limitação quanto à atividade profissional) ... 4 tipos.
Nessas situações, durante
a permanência no país

Quando?
Documentos requeridos

Onde?
O que fazer?

1. Requerimento do Certificado de
Habilitação para Exercício deAtividade Profissional.
2. Passaporte ou o comprovante do
Nos Escritórios

visto de permanência
3. Cartão de permanência ou oRegionais do
Departamento
de Imigração

certificado de residente permanente
especial
Para provar que pode exercer
atividade profissional

4. Documento de autorização para
exercício de atividade profissional
fora do âmbito do visto depermanência (Caso tenha obtido a
autorização para exercício deatividade profissional fora do âmbito
do visto de permanência)
Entre outros.
* Pagamento da taxa de 900 ienes na
entrega do Certificado (selo do
imposto)* Pagamento da taxa de 680
ienes na entrega do Certificado(selo do imposto)

3
Dar entrada norequerimento do
Certificado de Habilitação
para Exercício de Atividade
Profissional

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B Vistos de permanência

Quando?

Nessas situações, durante
a permanência no país

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Documentos requeridos

Requerimento do Certificado de
Habilitação para Exercício deAtividade Profissional.
2. Documentos que esclarecem o teor daatividade relacionada ao Requerimento
do Certificado de Habilitação para
Exercício de Atividade Profissional.
3. Passaporte ou o comprovante do vistode permanência.
4. Cartão de permanência.
Entre outros.
*Serviço gratuito.

Onde?

O que fazer?

1.

Quando desejar obter
rendimentos através deatividades não previstas novisto de permanência que lhe
foi concedido.

Para renovar o prazo depermanência no país.
A partir de3 meses antes
do vencimento do
de

visto

permanência

Ao ultrapassar o prazode validade do visto,
mesmo que por um único
dia.

2-3

Será
caracterizado

Permanência

como

ilegalPara alterar o tipo do visto depermanência

A partir do momento em que surgir uma razão
plausível para a alteração e antes dovencimento da validade do visto depermanência.

1. Requerimento de autorização pararenovação do visto de permanência.
2. Foto
3. Documentos de acordo com o conteúdo
das atividades no Japão
4. Passaporte ou o comprovante do vistode permanência.
5. Cartão de permanência ou o certificado
de residente permanente especial
6. Autorização para exercício de atividade
fora do âmbito do visto de permanência.
(Caso tenha obtido a autorização para
exercício de atividade profissional fora
do âmbito do visto)
7. Carta de garantia
Entre outros.
* Pagamento da taxa de 4.000 ienes ao
obter a autorização (selo do imposto).
1. Requerimento de autorização paraalteração do tipo de visto depermanência.
2. Foto
3. Documentos de acordo com o conteúdo
das atividades no Japão
4. Passaporte ou o comprovante do vistode permanência .
5. Cartão de permanência ou o certificado
de residente permanente especial.
6. Autorização para exercício de atividade
fora do âmbito do visto de permanência.
(Caso tenha obtido a autorização para
exercício de atividade profissional fora
do âmbito do visto)
7. Carta de garantia
Entre outros.
* Pagamento da taxa de 4.000 ienes ao
obter a autorização (selo do imposto).

2-6
Requerer a autorização
para exercíio de atividade
profissional fora do âmbito
do visto.
Nos
Escritórios
Regionais do
Departamento
de Imigração

2-2
Requerer a renovação dovisto de permanência.

Nos Escritórios
Regionais do
Departamento
de Imigração

2-4
Requerer a alteração dovisto de permanência
Nos Escritórios
Regionais do
Departamento
de Imigração

Guia Multilíngüe de Informações Cotidianas
B Vistos de permanência

Nessas situações, durante
a permanência no país

Quando?

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Documentos requeridos

Para obter esta autorização, é preciso
atender a alguns requisitos.
* Pagamento de 8.000 ienes ao obter a
autorização (selo do imposto).

Caso deseje residir
permanentemente no Japão

Onde?

O que fazer?

2-5
Requerer a autorização deresidência permanente
Nos Escritórios
Regionais do
Departamento
de Imigração

<Reentrada considerada>
1 Passaporte
2 Cartão de permanência ou ocertificado de residente permanente
especial
Para sair temporariamente doJapão
1. Requerimento de autorização dereentrada no país.
2. Passaporte.
3. Cartão de permanência ou ocertificado de residente
permanente especial* Ao obter a autorização:Taxa de 3.000 ienes(para autorização única), ou
Taxa de 6.000 ienes(para autorização múltipla).

Dentro do período de validade dovisto de permanência, antes dovencimento do mesmo.

2-7
Requerer a autorização dereentrada (autorização
única)

2-7
Requerer a autorização dereentrada (autorização
múltipla)
Nos Escritórios
Regionais do
Departamento
de Imigração

Para obter visto depermanência para criança
nascida no Japão
Dentro de trinta
dias, a contra
da data do
nascimento

1. Requerimento de autorização paraobtenção do visto de permanência.
2. Certidão de nascimento, Caderneta
de saúde da mãe e do bebê (Boshi
Kenko Techo), etc.
3. Passaporte ou cartão depermanência
4. Carta de garantia
etc.

2-8
Requerer a autorização
para obtenção do visto depermanência
Nos Escritórios
Regionais do
Departamento
de Imigração

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Para poder permanecer em território japonês é necessário ter o visto de permanência. Existem 28 tipos devistos e, cada qual tem prazos e tipos de atividades permitidas diferenciadas.

1 Tipos de visto de permanência
Para poder entrar e permanecer no Japão, o tipo do visto de permanência que lhe será concedido serádeterminado conforme os motivos e o período de sua permanência no Japão. Verifique em seu passaporte otipo e o prazo de validade do visto que você possui.
Data da concessão. (Noexemplo11 de março de 2005).
Tipo de visto. (No exemplo,“Visitante de Curta Permanência”
com o objetivo de fazer turismo
ou visitar familiares).
Prazo de permanência. (Noexemplo, autorizado por 90 dias).

Local por onde entrou no país.
(No exemplo, pelo Terminal 2 do
Aeroporto de Narita).

Fonte: Panfleto “Guia informativo da Imigração”, emitido pela Secretaria de Controle de Imigração, Ministério da Justiça

O visto de permanência concedido é de um dos 28 tipos apresentados abaixo, sendo proibido exercer qualquer
atividade não englobada pelo tipo de visto concedido.

(1) Visto de permanência que permite o exercício de atividade profissional (18 tipos)
Tipo do visto

Diplomático

Atividades que poderão ser exercidas durante a
permanência no Japão
«Exemplos de profissões, etc.»

Prazo devalidade

Permitetrabalhar?

Delegações diplomáticas de países estrangeiros
recepcionadas pelo governo japonês, funcionários de corpos
consulares ou pessoa que goze de direitos exclusivos iguais ao
de integrantes de delegação diplomática firmados em acordos
ou práticas internacionais, além de familiares diretos dessas
pessoas ou funcionários que a elas servem.
«Embaixadores, ministros, cônsules de governos estrangeiros,
membros de delegações e seus familiares»

Pelo tempo
necessáriopara asatividades
diplomática
s.

○Guia Multilíngüe de Informações Cotidianas
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Atividades que poderão ser exercidas durante a
permanência no Japão
«Exemplos de profissões, etc.»

Prazo devalidade

Permitetrabalhar?

Assuntos oficiais

Pessoas que servem a governos estrangeiros ou organizações
internacionais reconhecidas pelo governo japonês, seusfamiliares diretos ou funcionários que a eles servem (exceto
aqueles que exercem atividades cabíveis na categoria"Diplomático").
«Funcionários de embaixadas ou consulados de governos
estrangeiros, pessoas enviadas de organizações internacionais
por deveres públicos e seus familiares»

15 dias, 30
dias, 3
meses, 1ano, 3anos ou 5
anos○Professores

Para pessoas que irão pesquisar, prestar orientações em
pesquisas ou lecionar junto a faculdades japonesas, escolas deensino médio especializadas ou outros órgãos relacionados
com estes.
«Professores titulares e outros professores»

3 meses, 1ano, 3anos ou 5
anos

○

Artes

Atividades ligadas à música, arte, literatura ou outras formas deartes que envolvam ganhos financeiros. (Exceto as atividades
cabíveis à categoria de "Espetáculos").
«Pintores, compositores, escritores»

3 meses, 1ano, 3anos ou 5
anos○

Religião

Pessoas enviadas por organizações religiosas estrangeiraspara o Japão para trabalhos missionários, propagação dareligião ou outras atividades de cunho religioso.
«Missionários enviados por entidades religiosas estrangeiras,
etc.»

3 meses, 1ano, 3anos ou 5
anos○

Imprensa

Entrevistas ou outras atividades relacionadas à imprensa,
amparadas por contrato firmado com órgãos da imprensa
estrangeira.
«Repórteres ou fotógrafos de órgãos da imprensa estrangeira»

3 meses, 1ano, 3anos ou 5
anos○

Tipo do visto

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Tipo do visto

Profissional
altamentequalificado

Retorno ao início do B Vistos de permanência

Atividades que poderão ser exercidas durante a
permanência no Japão
«Exemplos de profissões, etc.»

Prazo devalidade

Permitetrabalhar?

Tipo 1
Atividades que se enquadram em qualquer um dos seguintes
itens de (1.1) a (1.3), realizadas por uma pessoa que esteja em
conformidade com os padrões especificados pela Portaria do
Ministério da Justiça como recurso humano com alto grau dehabilidades profissionais, e que contribua para pesquisas
acadêmicas ou para o desenvolvimento econômico em nossopaís.
1.1) Atividades de pesquisa, orientação de pesquisa ou
educação exercidas mediante contrato com uma organização
pública ou privada do Japão designado pelo Ministro daJustiça; ou gestão própria de negócios relacionados às
atividades mencionadas em conjunto com a execução das
mesmas atividades; ou atividades de pesquisa, orientação depesquisa ou educação com base em contratos com
organização pública ou privada exceto mencionadas
anteriormente.
1.2) Atividades das áreas de trabalho que exigem
conhecimento ou tecnologia do campo de ciências naturais ou
humanidades, exercidas mediante contrato com umaorganização pública ou privada do Japão designado pelo
Ministro da Justiça; ou gestão própria de negócios relacionados
às atividades mencionadas em conjunto com a execução das
mesmas atividades.
1.3) Atividades de comércio exterior e administração de outros
negócios em organização pública ou privada do Japão
designado pelo Ministro da Justiça; ou atividades de gestão dos
negócios mencionados anteriormente.
Tipo 2
Atividades listadas abaixo realizadas por uma pessoa quetenha executado as atividades listadas no Tipo 1, e que sua
residência esteja em conformidade com os padrões
especificados pela Portaria do Ministério da Justiça, por
contribuir aos interesses de nosso país.
1.1) Atividades de pesquisa, orientação de pesquisa ou
educação exercidas mediante contrato com uma organização
pública ou privada do Japão.
1.2) Atividades das áreas de trabalho que exigem
conhecimento ou tecnologia do campo de ciências naturais ou
humanidades, exercidas mediante contrato com umaorganização pública ou privada do Japão.
1.3) Atividades de comércio exterior e administração de outros
negócios em organização pública ou privada do Japão; ou
atividades de gestão dos negócios mencionados
anteriormente.
1.4) Atividades cabíveis às categorias "Professores", "Artes","Religião", "Imprensa", "Atividades jurídicas ou contábeis","Medicina", "Educação", "Tecnologia/ Conhecimento da áreade Humanas/ Atividades internacionais", "Espetáculos" e"Conhecimentos técnicos" (exceto atividades abrangidas por
qualquer um dos itens de 1.1) a 1.3) do Tipo 2 executadas
juntamente com quaisquer atividades listadas de 1.1) a 1.3) do
Tipo 2.
«Recurso humano altamente qualificado baseado no sistemade pontuação»Tipo 1: 5
anos
Tipo 2:
prazo
indeterminado○Guia Multilíngüe de Informações Cotidianas
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Atividades que poderão ser exercidas durante a
permanência no Japão
«Exemplos de profissões, etc.»

Prazo devalidade

Permitetrabalhar?

Administração/GestãoAtividades de comércio exterior e administração de outros
negócios; ou atividades de gestão dos negócios mencionados
anteriormente (exceto as atividades cuja administração egerenciamento só podem ser legalmente exercidas por
pessoas que possuem habilitação cabível no item “Atividades
jurídicas ou contábeis”).
«Administradores ou gerentes de empresas»

3 meses, 4
meses, 1ano, 3anos ou 5
anos○

Atividades
jurídicas ou
contábeis

Advogados de escritórios jurídicos estrangeiros, contabilistas
públicos estrangeiros e outras atividades ligadas ao direito econtabilidade, cujo exercício requer habilitação específica
determinada por lei.
«Advogados ou contabilistas públicos»

3 meses, 1ano, 3anos ou 5
anos○

Medicina

Médicos, dentistas ou outros profissionais legalmente
habilitados para exercerem atividades relacionadas à medicina.
«Médicos, dentistas e enfermeiros».

3 meses, 1ano, 3anos ou 5
anos○

Pesquisa

Atividades relacionadas a pesquisas conduzidas e amparadas
por contrato com um órgão público ou privado japonês. (Exceto
as atividades cabíveis na categoria “Educação”).
«Pesquisadores de órgãos relacionados a governos
estrangeiros ou empresas privadas»

3 meses, 1ano, 3anos ou 5
anos○

Educação

Para o ensino de língua estrangeira ou qualquer outro tipo deensino, junto a escolas dos ensinos fundamental e médio, ou
escolas para apoio a necessidades especiais, escolas técnicas
ou outras instalações ligadas a essas escolas, ou ainda outras
instituições de ensino.
«Professores de língua estrangeira para escolas do ensino
fundamental secundário e médio»3 meses, 1ano, 3anos ou 5
anos○

3 meses, 1ano, 3anos ou 5
anos○

Tipo do visto

Tecnologia/
Conhecimento daárea de Humanas/
Atividades
internacionais

Profissionais que detenham conhecimento e tecnologia nasáreas de ciências, engenharia e outras áreas das ciências
naturais; ou atividades que requerem conhecimentos
relacionados à área de Humanas, como Direito, Economia ou
Sociologia ; bem como atividades baseadas na cultura deoutros países e que requerem raciocínio ou sensibilidade,exercidas mediante contrato com uma organização pública ou
privada do Japão (exceto atividades cabíveis às categorias"Professores", "Artes", "Imprensa", "Administração/ Gestão","Atividades jurídicas ou contábeis", "Medicina", "Pesquisa",
Educação", "Transferências dentro da empresa” eEspetáculos”).
«Engenheiros ou tecnólogos de engenharia mecânica,
intérpretes, designers, professores de idiomas que atuam
dentro de empresas privadas, trabalhadores na área demarketing»Guia Multilíngüe de Informações Cotidianas
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Retorno ao início do B Vistos de permanência

Atividades que poderão ser exercidas durante a
permanência no Japão
«Exemplos de profissões, etc.»

Prazo devalidade

Permitetrabalhar?

Transferências
dentro da empresa

Funcionário de empresa pública ou privada no exterior, que
possui sede ou filial no Japão, transferido para o Japão por
tempo determinado para exercer as atividades descritas na
categoria "Tecnologia" ou a porção final descrita na categoria“ Tecnologia/ Conhecimento da área de Humanas / Atividades
internacionais”.
«Funcionários transferidos de matriz ou filial de empresa
estrangeira»

3 meses, 1ano, 3anos ou 5
anos○

Cuidado e
assistência

Atividades de cuidado e assistência ou orientação de cuidado e
assistência por uma pessoa que possua qualificação decuidador certificado mediante contrato com uma organização
pública ou privada do Japão.

3 meses, 1ano, 3anos ou 5
anos○

Espetáculos

Atividades relacionadas a teatro, espetáculos, concertos,
esportes, etc., ou outras atividades de entretenimento público.
(Exceto as atividades cabíveis à categoria " Administração/Gestão").
«Atores, cantores, dançarinos, atletas profissionais»

15 dias, 3
meses, 6
meses, 1
ano ou 3
anos○

Conhecimentos
técnicos

Atividades de trabalho que requerem experiência econhecimento técnico, relacionados a áreas especiais do setor
produtivo, exercidas mediante contrato firmado com umaorganização pública ou privada do Japão.
«Chefe de culinária estrangeira, instrutores esportivos, pilotos
de aeronaves, artesãos de metais preciosos, etc.»

3 meses, 1ano, 3anos ou 5
anos○

Tipo do visto

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Tipo do visto

Estágio técnico

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Atividades que poderão ser exercidas durante a
permanência no Japão
«Exemplos de profissões, etc.»

Tipo 11.1) Atividades de aprendizado técnico e trabalhosrelacionados a habilidades técnicas com base no plano detreinamento de estágio técnico (limitado ao estágio técnico detipo 1 independente em empresa), conforme a Lei de Estágio
Técnico.
1.2) Atividades de aprendizado técnico e trabalhosrelacionados a habilidades técnicas com base no plano detreinamento de estágio técnico (limitado ao estágio técnico detipo 1 gestão por organização), conforme a Lei de Estágio
Técnico.
Tipo 21.1) Atividades em áreas de trabalho que necessitam decapacidade técnica etc., com base no plano de treinamento deestágio técnico (limitado ao estágio técnico de tipo 2
independente em empresa), conforme a Lei de Estágio
Técnico.
1.2) Atividades em áreas de trabalho que necessitam decapacidade técnica etc., com base no plano de treinamento deestágio técnico (limitado ao estágio técnico de tipo 2 gestão por
organização), conforme a Lei de Estágio Técnico.
Tipo 31.1) Atividades em áreas de trabalho que necessitam decapacidade técnica etc., com base no plano de treinamento deestágio técnico (limitado ao estágio técnico de tipo 3
independente em empresa), conforme a Lei de Estágio
Técnico.
1.2) Atividades em áreas de trabalho que necessitam decapacidade técnica etc., com base no plano de treinamento deestágio técnico (limitado ao estágio técnico de tipo 3 gestão por
organização), conforme a Lei de Estágio Técnico.

Prazo devalidade
Tipo1: Pelo
prazo
estipulado
pelo
Ministro daJustiça,analisados
caso acaso (quenãoultrapasse
1 ano)
Tipo 2:
Pelo prazo
estipulado
pelo
Ministro daJustiça,analisados
caso acaso (quenãoultrapasse
2 anos)Tipo 3:
Pelo prazo
estipulado
pelo
Ministro daJustiça,analisados
caso acaso (quenãoultrapasse
2 anos)Permitetrabalhar?

○

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(2) Visto de permanência que proíbe o exercício de atividade profissional (5 tipos)
Tipo do visto

Atividades que poderão ser exercidas durante a
permanência no Japão «Exemplos de profissões,etc.»

Prazo devalidade

Permitetrabalhar?

Atividades culturais

Atividades não remuneradas ligadas aos estudos ou às
artes. Pesquisas relacionadas à cultura ou técnicas típicas
de nosso país ou atividades de aprendizado destes sob aorientação de um especialista. (Exceto as atividades
cabíveis às categorias “Bolsa de estudos” até “Estágio”).
«Pesquisadores de cultura japonesa»

3 meses, 6
meses, 1 ano
ou 3 anos×Curta permanência

Curto período de estadia que visa a atividades como
turismo, tratamentos de saúde, esportes, visita a familiares,
visita de estudo, participação em palestra ou encontros,
reuniões de negócios ou atividades similares a estas.
«Turismo, participantes de conferências, etc.»

Inferior a cadaunidade detempo de 15
dias, 30 dias ou
90 dias×

Bolsa de estudosPara estudos a serem conduzidos junto a universidades doJapão, escolas de ensino médio técnico, escolas de ensino
médio (incluso fase final de escolas de ensino fundamental
secundário) ou curso de ensino médio de escolas deapoios especiais, ensino fundamental secundário (incluso
fase inicial de escolas de ensino fundamental secundário)ou curso de ensino fundamental secundário de escolas deapoios especiais, escolas de ensino fundamental primário
ou curso de ensino fundamental primário de escolas deapoios especiais, escolas técnicas ou escolas miscelâneas,ou ainda outros estabelecimentos de ensino equivalentes
aos citados em termos de instalação e organização.
«Estudante de universidade, cursos universitários de curta
duração, escolas técnicas do ensino médio, escolas deensino médio, escolas de ensino fundamental secundário eescolas de ensino fundamental primário».

3 meses, 6
meses, 1 ano, 1
ano e 3 meses,
2 anos, 2 anose 3 meses, 3anos, 3 anos e
3 meses, 4anos ou 4 anose 3 meses×

Estágio

Atividades de aprendizado de capacitação junto aentidades públicas ou privadas do Japão. (Exceto as
atividades cabíveis às categorias “Bolsa de estudo” e“Estágio técnico, Tipo 1”).
«Estagiário»3 meses, 6
meses ou 1 ano

×Atividades da vida cotidiana exercidas na posição decônjuge ou filho dependente do estrangeiro que entrou nopaís com visto de permanência das categorias"Professores" até "Atividades culturais” (exceto “Estágio
técnico”) ou “Bolsa de estudo”.
«Cônjuge e filhos dependentes de estrangeiros residentes
no Japão, etc.»

3 meses, 6
meses, 1 ano ,1 ano e 3
meses, 2 anos,
2 anos e 3
meses, 3 anos,
3 anos e 3
meses, 4 anos,
4 anos e 3
meses ou 5
anos×Permanência defamiliares

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(3) Visto de permanência cuja permissão ou não do exercício de atividade profissional depende do teorda autorização concedida individualmente aos estrangeiros (1 tipo)
Tipo do visto

Atividades
específicas

Atividades que poderão ser exercidas
durante a permanência no Japão
«Exemplos de profissões, etc.»

Prazo de validade

Permitetrabalhar?

Atividades exclusivamente indicadas
individualmente para os estrangeiros, pelo
Ministro da Justiça.
«Empregados domésticos de diplomatas,
Working Holidays (acordo entre o Japão ealguns países que permite que jovens
exerçam atividade profissional durante sua
estadia em um dos países estrangeiros
integrantes do acordo), candidatos
estrangeiros a enfermeiros ou assitentes
sociais de tratamento ao idoso, baseado no
Acordo de Parceria Econômica».

3 meses, 6 meses, 1 ano, 2anos, 3 anos, 4 anos ou 5
anos ou pelo prazo
estipulado pelo Ministro daJustiça, analisados caso a
caso, desde que não
ultrapasse 5 anos.

○(4) Visto de permanência cuja concessão é baseada na identidade ou posição ocupada (4 tipos)
Tipo do visto

Identidade ou posição ocupada que
possui no Japão

Prazo de validade

Permitetrabalhar?

Estrangeiros cuja residência permanente seja
autorizada pelo Ministro da Justiça.

Residência
permanente

Cônjuge de japonês,ou outros«Pessoas que obtiveram a autorização deresidência permanente do Ministro da Justiça(exceto portadores de visto de "residência
permante especial", de acordo com a Lei
Especial de Controle de Imigração».
Cônjuge, filho ou pessoa adotada por um
japonês, conforme determinado no Artigo
817, item 2 do Código Civil (Lei No. 89 de1896).
«Cônjuge, filho legítimo ou filho adotivo dejaponês».

Indeterminado◎

6 meses, 1 ano, 3 anos ou 5anos◎

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Identidade ou posição ocupada que
possui no Japão

Prazo de validade

Permitetrabalhar?

Cônjuge deresidente
permanente, ou
outrosCônjuge de estrangeiro que possua
autorização de residência permanente ou deresidentes permanentes especiais,
amparados pela Lei especial de imigração depessoas que abandonaram a nacionalidade,provenientes dos países que fazem parte deTratado de Paz (doravante genericamente
denominados "residentes permanentes"). Ou
ainda, filhos de residentes permanentes
nascidos no Japão e que aqui permanecem.
«Cônjuge de residente permanente ou deresidente permanente especial ou filho
legítimo de residente permanente nascido noJapão e que permanece no país».

6 meses, 1 ano, 3 anos ou 5
anos◎Longa permanência

Pessoas cuja residência é admitida com
definição de um determinado período detempo para sua permanência no Japão,mediante a análise das razões para tal pelo
Ministro da Justiça.
«Refugiados reassentados, descendentes dejaponeses da terceira geração e, japonesesórfãos que permaneceram na China».

1
6 meses, 1 ano, 3 anos ou 5anos
2Pelo prazo estipulado pelo
Ministro da Justiça,analisados caso a caso,
desde que não ultrapasse 5
anos.

◎

Tipo do visto(Observação) Legenda dos símbolos utilizados no campo “Permite trabalhar?”:◎：Sem limitação no tocante ao exercício de atividade profissional.
○：Exercício de atividade profissional permitida, dentro de determinadas condições.
×：Proibido o exercício de atividade profissional.

Material de Referência : “Lista dos Tipos de Visto de Permanência”, emitida pelo Ministério da Justiça, Departamento de Controle de Imigração

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2 Renovação do período de permanência, alteração do visto de permanência,
solicitação de autorização para residência permanente, autorização deexercício de atividades fora do âmbito do visto, autorização de reentrada
no país e obtenção do visto de permanência
2-1 Período de permanência
O período de permanência poderá ser de um dos onze tipos: 15 dias, 30 dias, 90 dias, 3 meses, 6 meses, 1 ano,
1 ano e 3 meses, 2 anos, 2 anos e 3 meses, 3 anos ou 5 anos. Também poderão ser autorizados em unidadesde meses, considerando-se como prazo de preparativo para a saída do país. A permanência após este prazo
requer obtenção de autorização.

※ Para saber os prazos de permanência para cada tipo de visto, é favor consultar as tabelas (1) , (2) , (3) e (4)do Item 1 “Tipos de visto de permanência”

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2 Renovação do período de permanência, alteração do visto de permanência,
solicitação de autorização para residência permanente, autorização deexercício de atividades fora do âmbito do visto, autorização de reentrada
no país e obtenção do visto de permanência
2-2 Renovação do prazo de permanência
No caso de desejar estender a permanência no país para continuar a exercer as mesmas atividades, é preciso
providenciar a renovação do visto de permanência. Este poderá ser requerido antes do vencimento do visto(para aqueles que possuem o período de permanência de mais de 6 meses, desde cerca de três meses antes
do vencimento do mesmo).
Caso o resultado do requerimento não sair dentro do prazo do vencimento do visto, a estadia continua sendopossível com a mesma qualificação de permanência por no máximo 2 meses após o vencimento do visto atual.
(Se o resultado sair em menos de 2 meses, este dia será o dia do vencimento do visto de estadia.)
Como os documentos necessários para a renovação variam de acordo com o tipo e o tempo de visto, favor
consultar o Escritório Regional do Departamento de Imigração mais próximo de sua residência.

Documentos necessários
1 Requerimento de autorização
para renovação do visto depermanência.
2 Foto3 Documentos de acordo com oconteúdo das atividades noJapão
4 Passaporte ou o comprovantedo visto de permanência
5 Cartão de permanência
6 Autorização para exercício deatividade fora do âmbito do vistode permanência. (Caso tenha
obtido a autorização para
exercício de atividade
profissional fora do âmbito dovisto)
7 Carta de garantia
etc.

Onde apresentá-los /Onde obter esclarecimento

Prazo para orequerimento

Taxa deserviço

Desde cerca de trêsmeses antes dovencimento do visto,
até a data devencimento do mesmo.

4.000 Ienes
ao obter a
autorização
(selo doimposto).

Apresentação dos documentos:
No Escritório Regional do
Departamento de Imigração maispróximo de sua residência.
Consultas:
No Escritório Regional do
Departamento de Imigração maispróximo de sua residência ou noCentro de Informações Gerais sobre
Permanência de Estrangeiros(Refira-se o item 4 Perguntas diversas
relacionadas à permanência no país)

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B Vistos de permanência

Retorno ao início do B Vistos de permanência

AmostraFonte: Ministério da Justiça, (Requerimento de autorização para renovação do visto de permanência)

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B Vistos de permanência

Retorno ao início do B Vistos de permanência

2 Renovação do período de permanência, alteração do visto de permanência,
solicitação de autorização para residência permanente, autorização deexercício de atividades fora do âmbito do visto, autorização de reentrada
no país e obtenção do visto de permanência
2-3 Permanência ilegal
A permanência no país após o prazo de validade do visto, mesmo que por um dia apenas, caracteriza a“permanência ilegal (over stay)” e os estrangeiros que cometerem esta infração são proibidos de retornarem aoJapão por um determinado período.
Os seguintes procedimentos são adotados para que as pessoas em situação ilegal retornem aos seus paísesde origem:

Retorno normal
ao país deorigemQuando a permanência ilegal for causada por motivo de força maior, como doença, ou ainda,
quando a permanência ilegal for de curto tempo, deve ser providenciada a renovação do visto e,
se este for aprovado, o estrangeiro poderá deixar o país pelos procedimentos normais. Assim,
recomenda-se que entre, o quanto antes, com o pedido de renovação perante o Escritório
Regional do Departamento de Imigração mais próximo de sua residência.

Retorno ao paísde origem
através deordem dedeportação

A ordem de deportação é o sistema adotado para a deportação do infrator da lei de imigração
que se enquadrar em determinadas condições, através de procedimentos facilitados, sem adetenção do infrator. A ordem de deportação é aplicável aos seguintes estrangeiros que
permanecem ilegalmente no país:(1) Os que se apresentarem por livre e espontânea vontade no Escritório Regional do
Departamento de Imigração, expressando seu intento de deixar imediatamente o Japão.
(2) Não estar enquadrado em quaisquer outros itens que justifiquem a deportação imposta,
além da permanência após o vencimento do visto.
(3) Não ter sido condenado à prisão por crimes como roubo, após sua entrada no Japão.
(4) Não ter histórico de deportação imposta ou de recebimento da ordem de deportação
(5) Apresentar fatores que assegurem sua saída imediata do Japão.

Deportação
imposta

No caso do infrator ser detido, ele será enviado para uma casa de detenção. A partir daí, ele
poderá ser entregue para o Escritório Regional do Departamento de Imigração para os
procedimentos de deportação forçada ou ser processado e levado a julgamento. Aqueles que
deixarem o Japão sob deportação imposta, não poderão retornar ao país por um período decinco anos. Caso seja reincidente na deportação imposta, será proibido de entrar no Japão por
dez anos ou permanentemente.
※ Autorização Especial de Permanência: Mesmo as pessoas a quem foi aplicada a deportação
imposta podem ter sua permanência autorizada pelo Ministro da Justiça, mediante o estudo do
caso em questão. A isto se chama Autorização Especial de Permanência e a sua concessão ou
não depende unicamente do Ministro da Justiça. A permanência no Japão só será permitida
mediante a obtenção da autorização especial e do visto de permanência.

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Retorno ao início do B Vistos de permanência

2 Renovação do período de permanência, alteração do visto de permanência,
solicitação de autorização para residência permanente, autorização deexercício de atividades fora do âmbito do visto, autorização de reentrada
no país e obtenção do visto de permanência
2-4 Alteração do visto de permanência
As pessoas que obtiveram os vistos do tipo "Cônjuge de Japoneses, ou outros”, "Residência Permanente”,“Cônjuge de Residente Permanente, ou outros”, não precisam alterar seus vistos porque eles não restringem o
exercício de atividades.
Contudo, aqueles que possuem outros tipos de visto, precisam alterar a sua categoria em caso de início ou
mudança de atividade profissional. Para tanto, é preciso requerer a “Alteração do Visto de Permanência”
perante o Escritório Regional do Departamento de Imigração. Como os documentos necessários para aalteração variam de acordo com o tipo e o tempo de visto, é favor consultar o Escritório Regional do
Departamento de Imigração mais próximo de sua residência.
Documentos necessários

1 Requerimento de autorização paraalteração do visto de permanência.
2 Foto3. Documentos de acordo com oconteúdo das atividades no Japão
4. Passaporte ou o comprovante dovisto de permanência
5. Cartão de permanência 6.
Autorização para exercício deatividade fora do âmbito do vistode permanência. (Caso tenha
obtido a autorização para exercíciode atividade profissional fora doâmbito do visto)
7 Carta de garantia
etc.

Onde apresentá-los /Onde obter esclarecimento

Apresentação dos documentos: No
Escritório Regional do Departamento de
Imigração mais próximo de sua
residência.
Consultas:
No Escritório Regional do
Departamento de Imigração maispróximo de sua residência ou no Centro
de Informações Gerais sobre
Permanência de Estrangeiros(Refira-se o item 4 Perguntas diversas
relacionadas à permanência no país).

Prazo para orequerimentoTaxa deserviço

A partir domomento em
que surge omotivo pararequerer aalteração eantes dovencimento dovisto depermanência.

4.000
Ienes aoobter aautorizaçã
o (selo do
imposto).

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AmostraFonte: Ministério da Justiça, (Requerimento de autorização para alteração do visto de permanência)

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2 Renovação do período de permanência, alteração do visto de permanência,
solicitação de autorização para residência permanente, autorização deexercício de atividades fora do âmbito do visto, autorização de reentrada
no país e obtenção do visto de permanência
2-5 Solicitação de autorização de residência permanente
As pessoas que desejarem residir permanentemente no Japão devem requerer a Autorização de Residência
Permanente perante os Escritórios Regionais do Departamento de Imigração. Ao obter esta autorização, seu
visto de permanência será alterado para "Residência Permanente" e lhe será permitido viver permanentemente
no Japão, sem abrir mão de sua nacionalidade. Embora este visto não necessite ser renovado ou alterado, seránecessário obter a Autorização de Reentrada no País, caso venha a sair do Japão para viagens ao exterior, por
exemplo (Porém, caso tenha passaporte válido e cartão de permanência, e irá retornar ao país em menos de 1
ano da data de saída, não será necessário obter a permissão de reentrada). Como há condições a serem
satisfeitas para a obtenção da residência permanente, é favor consultar o Escritório Regional do Departamento
de Imigração mais próximo de sua residência.
Taxa de serviço: 8.000 Ienes ao obter a autorização (selo do imposto).

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2 Renovação do período de permanência, alteração do visto de permanência,
solicitação de autorização para residência permanente, autorização deexercício de atividades fora do âmbito do visto, autorização de reentrada
no país e obtenção do visto de permanência
2-6 Autorização para exercício de atividade fora do âmbito do visto de permanência
É uma autorização necessária quando, por exemplo, um bolsista deseja exercer trabalho temporário. (Édesnecessário caso o bolsista realize trabalho como assistente educacional (TA) ou assistente de pesquisa(RA) em suas universidades ou escolas técnicas de ensino médio (restrito aos alunos do quarto e quinto ano, eque seja em seu departamento de estudo).
Para que uma pessoa que não tenha permissão para exercer atividade profissional possa obter rendimentos
através de trabalhos temporários, é preciso que ela obtenha a Autorização para Exercício de Atividade Fora doÂmbito do Visto de Permanência perante os Escritórios Regionais do Departamento de Imigração.
O exercício de atividade profissional não permitida pelo visto de permanência que lhe foi concedido éconsiderado "trabalho ilegal" e é objeto de punições. Para obter mais informações, é favor consultar o Escritório
Regional do Departamento de Imigração mais próximo de sua residência.

Documentos necessários
1. Requerimento de autorização para
exercício de atividade fora do âmbito
do visto de permanência.
2. Documento que esclareça o teor daatividade relacionada à Autorização
para exercício de atividade fora doâmbito do visto de permanência.
3. Passaporte ou comprovante do vistode permanência.
4. Cartão de permanência.
5. Apresentação de comprovante deidentidade entre outros documentos(no caso da solicitação ser feita por
despachante).

Onde apresentá-los /Onde obter esclarecimento
Apresentação dos documentos:
No Escritório Regional do
Departamento de Imigração
mais próximo de sua residência.
Consultas:
No Escritório Regional do
Departamento de Imigração
mais próximo de sua residência
ou no Centro de Informações
Gerais sobre Permanência deEstrangeiros (Refira-se o item 4
Perguntas diversas relacionadas
à permanência no país).

Prazo para orequerimento

Taxa deserviço

Quando desejar
obter rendimentos
através deatividades não
permitidas pelo
visto depermanência que
possui.

Gratuito.

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AmostraFonte: Ministério da Justiça, (Requerimento de autorização para exercício de atividade fora do âmbito do visto de permanência)

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2 Renovação do período de permanência, alteração do visto de permanência,
solicitação de autorização para residência permanente, autorização deexercício de atividades fora do âmbito do visto, autorização de reentrada
no país e obtenção do visto de permanência
2-7 Autorização de reentrada no país
Quando o portador do visto de permanência pretende deixar o Japão temporariamente em razões, por exemplo,
de viagem ao exterior, deverá obter a Autorização de Reentrada no País, perante o Escritório Regional do
Departamento de Imigração. Ao providenciar esta autorização antes de deixar o Japão temporariamente, na
próxima vez em que for dar entrada no país, poderá retornar e permanecer com o mesmo visto que possuía
anteriormente, sem a necessidade de requerer um novo visto de permanência.

(1) O que é autorização de reentrada no país?
É um procedimento necessário àqueles que possuem visto de permanência, exceto para os que possuem visto
de curta permanência (estadia com objetivo de turismo, negócios, visita a parentes e amigos, sem intuito de
exercer atividade profissional e, cuja estadia é de curto período), quando forem deixar o Japão temporariamente
e com intenção de retornar ao país. Caso não obtenha a autorização de reentrada, o visto de permanência que
possuía no momento em que deixou o Japão será cancelado.
(Sobre a permissão de reentrada considerada "Minashi Sainyukoku Kyoka", refira-se a item 1-1(2) –Sistema depermissão de reentrada considerada- do Capítulo A “Novo Sistema de Controle de Permanência/ Sistema deRegistro Básico de Residentes Estrangeiros).
Para mais informações detalhadas, entre em contato com o escritório de controle de imigração regional.

(2) Autorização única e autorização múltipla
A autorização de reentrada no país pode ser única ou múltipla.
Autorização única: Vale para uma única reentrada no país.
Autorização múltipla: Pode ser usada várias vezes dentro do período de validade do visto de permanência.

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(3) Prazo de validade
A autorização de reentrada no país possui o mesmo prazo de validade que o visto de permanência concedido aosolicitante, sendo de no máximo cinco anos (São seis anos para as pessoas que possuem visto de residência
permanente especial.). Não é possível que a autorização de reentrada ultrapasse a validade do visto.
A autorização pode ser requerida até o vencimento do visto de permanência.
Documentos necessários

1. Requerimento de autorização dereentrada no país.
2. Passaporte
3. Cartão de permanência ou ocertificado de residente permanente
especial, etc.
4. Apresentação de comprovante deidentidade entre outros documentos(no caso da solicitação ser feita por
despachante)

Onde apresentá-los /Onde obter esclarecimento
Apresentação dos documentos:
No Escritório Regional do
Departamento de Imigração maispróximo de sua residência.
Consultas:
No Escritório Regional do
Departamento de Imigração maispróximo de sua residência ou noCentro de Informações Gerais
sobre Permanência deEstrangeiros (Refira-se o item 4
Perguntas diversas relacionadas à
permanência no país).

Prazo para orequerimento

Taxa deserviço

Dentro do prazode validade dovisto depermanência,
podendo serrequerido até ovencimento do
mesmo.

Ao obter a
autorização:<para aautorização
única.>
3.000 Ienes (selodo imposto)<para aautorização
múltipla>
6.000 Ienes (selodo imposto)

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AmostraFonte: Ministério da Justiça, (Requerimento de autorização de reentrada no país)

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2 Renovação do período de permanência, alteração do visto de permanência,
solicitação de autorização para residência permanente, autorização deexercício de atividades fora do âmbito do visto, autorização de reentrada
no país e obtenção do visto de permanência
2-8 Obtenção do visto de permanência
Para que crianças nascidas no Japão, mas que não possuam nacionalidade japonesa, possam permanecer nopaís, é preciso solicitar o seu visto de permanência, dentro de 30 dias a contar da data do nascimento, peranteo Escritório Regional do Departamento de Imigração.
Contudo, não há necessidade de requerer o visto para a criança, caso ela venha a deixar o país dentro de 60
dias.
Documentos necessários
1. Requerimento de autorização
para concessão do visto depermanência.
2. Certidão de nascimento,
Caderneta de saúde da mãe edo bebê (Boshi Kenko
Techo), etc.
3. Passaporte e cartão depermanência, etc. dos pais
da criança.
4 Carta de garantia
etc.

Onde apresentá-los /Onde obter esclarecimento
Apresentação dos documentos:
No Escritório Regional do
Departamento de Imigração maispróximo de sua residência.
Consultas:
No Escritório Regional do
Departamento de Imigração maispróximo de sua residência ou no Centro
de Informações Gerais sobre
Permanência de Estrangeiros(Refira-se o item 4 Perguntas diversas
relacionadas à permanência no país).

Prazo para orequerimento

Taxa deserviço

Dentro de trinta dias, acontar da data do
nascimento da criança.
(Procedimento
dispensado quando acriança for deixar o país
dentro de sessentadias).

Gratuito.

Para filhos de residentes permanentes especiais, deve-se entregar o requerimento de permissão para
residência permanente na prefeitura ou subprefeitura do local de residência dentro de 60 dias após onascimento.

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AmostraFonte: Ministério da Justiça, Requerimento de autorização para concessão do visto de permanência)

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3 Obtenção do Certificado de Habilitação para Exercício de Atividade
Profissional
O Certificado de Habilitação para Exercício de Atividade Profissional é um documento que pode ser emitido
mediante solicitação do estrangeiro, onde especifica as atividades profissionais que ele pode exercer, visando
facilitar os trâmites empregatícios para ambas as partes envolvidas: o contratante e o estrangeiro.

Documentos necessários

1. Requerimento de recepção do Certificado
de Habilitação para Exercício deAtividade Profissional.
2. Cartão de permanência.
3 Passaporte ou o comprovante do visto depermanência.
4. Autorização para exercício de atividade
profissional fora do âmbito do visto depermanência. (Caso tenha obtido a
autorização para exercício de atividade
profissional fora do âmbito do visto）
Entre outros.

Onde apresentá-los /Onde obter esclarecimento

Prazo
para orequerimentoTaxa deserviço

Conformeanecessidade.

900 Ienes
na entregadoCertificado(selo doimposto).

Apresentação dos documentos:
No Escritório Regional do
Departamento de Imigração maispróximo de sua residência.
Consultas:
No Escritório Regional do
Departamento de Imigração maispróximo de sua residência ou noCentro de Informações Gerais sobre
Permanência de Estrangeiros(Refira-se o item 4 Perguntas
diversas relacionadas à permanência
no país).

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AmostraFonte: Ministério da Justiça, Requerimento de recepção do Certificado de Habilitação para Exercício de Atividade Profissional)

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4 Perguntas diversas relacionadas à permanência no país
Com o intuito de atender às diversas consultas sobre os procedimentos para a entrada e permanência no país,
entre outras, o Departamento de Imigração possui em seus escritórios regionais de Sendai, Tóquio, Yokohama,Nagóia, Osaka, Kobe, Hiroshima e Fukuoka o “Centro de Informações Gerais sobre Permanência deEstrangeiros”. No Centro, os estrangeiros são atendidos no balcão ou por telefone, não apenas em japonês
como também em idiomas estrangeiros (inglês, coreano, chinês, espanhol e outros).
Já os escritórios regionais de Sapporo, Takamatsu e Naha, dispõem de atendentes que prestam
esclarecimentos às pessoas que comparecerem nos escritórios ou por telefone. Solicitamos que osinteressados sintam-se à vontade para utilizarem deste serviço.
CódigoPostalCentro deInformações
Gerais sobre
Permanência
deEstrangeiros

Escritórios
com
atendentes

Endereço

Sendai〒983-0842

1-3-20 Gorin, Miyagino-ku, Sendai-shi,
Miyagi-ken

Tóquio〒108-8255

5-5-30, Konan, Minato-ku, Tóquio

Yokohama〒236-0002

10-7, Torihama-cho, Kanazawa-ku,
Yokohama-shi Kanagawa-ken

Nagóia〒455-8601

5-18, Shoho-cho, Minato-ku, Nagoya-shi,
Aichi-kenOsaka〒559-0034

1-29-53, Nanko-kita, Suminoe-ku, Osaka-shi

Kobe〒650-0024

29, Kaigan-doori, Chuo-ku, Kobe-shi, Hyogo-ken

Hiroshima〒730-0012

2-31, Kamihacchobori, Naka-ku, Hiroshima-shi,
Hiroshima-ken

Fukuoka〒812-0003

778-1, Shimousui, Hakuta-ku, Fukuoka-shi,
Fukuoka-ken Dentro do Terminal 3 - Linhas
domésticas do Aeroporto de Fukuoka

Sapporo〒060-0042

12-chome Odori Nishi, Chuo-ku, Sapporo-shi,
Hokkaido

Takamatsu〒760-0033

1-1 Marunouchi, Takamatsu-shi, Kagawa-ken

Naha〒900-0022

1-15-15, Higawa, Naha-shi, Okinawa-ken

Telefone

0570-013904(No caso de IP, PHS
ou do exterior :03-5796-7112)
Dias de semana, das
8 :30h às 17 :15h

Extraído da home page do Departamento de Imigração

Além dos escritórios acima citados, o Departamento de Imigração estabelece, em cooperação com guichês deconsultas de entidades públicas regionais, um Centro de Assessoria do tipo One Stop Service para darassessoria necessária no cotidiano dos estrangeiros residentes, como procedimentos administrativos dostrâmites de controle de imigração, ou fornecer informações da vida cotidiana em geral.
Aqui também, os estrangeiros são atendidos no balcão ou por telefone, não apenas em japonês como também
em idiomas estrangeiros (inglês, chinês e outros).

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EndereçoCentro de Apoio e
Assessoria Gerala Estrangeiros〒160-0021
2-44-1, Kabuki-cho,Shinjuku-ku, Tóquio
Centro de Saúde de Tóquio
Hygeia, 11º andar
Dentro do Shinjuku Tabunka
Kyosei Plaza

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Telefone

Idiomas de atendimentoTEL
03-3202-5535
TEL/FAX
03-5155-4039

Inglês, chinês (segunda a sexta (exceto
segundas e quartas quartas-feiras)
Português (quintas e sextas)
Espanhol (segundas e quintas)
Indonésio (terças)
Vietnamita (sextas)
Bengali (terças e quartas (exceto
segundas e quartas quartas-feiras))
Assessoria e fornecimento de informações
sobre trâmites de desembarque epermanência no país
Português
(segundas, quartas e sextas-feiras)

Centro deAssessoria Gerala Estrangeiros deSaitama〒330-0074
5-6-5,, Kitaurawa, Urawa-ku,
Saitama-shi, Saitama-ken
Prédio Conjunto do GovernodeSaitama em Urawa, 3º andar

TEL
048-833-3296
FAX
048-833-3600

Centro One Stop
Service de Apoioe Assessoria
Geral aEstrangeiros deHamamatsu〒430-0916
2-1, Hayauma-cho, Naka-ku,
Hamamatsu-shi, Shizuoka-ken
Create Hamamatsu4º andar

TEL053-458-2170
FAX
053-458-2197

Assessoria e fornecimento de
informações sobre trabalho aos
estrangeirosInglês, português, espanhol, chinês,coreano, tagalo, tailandês, vietnamita(terças)Fornecimento de serviços relacionados àvida cotidiana em geralInglês, português, espanhol, chinês,coreano, tagalo, tailandês e vietnamita(atendimento ordinário)Assessoria e fornecimento de
informações sobre trâmites dedesembarque e permanência no paísInglês, espanhol e português
(quartas -feiras)
Assessoria e fornecimento de
informações sobre serviços relacionados
à vida cotidiana em geralInglês (terça a sexta-feira)Português (terça a sexta-feira, sábados e
domingos)Chinês (terça-feira)
Espanhol (quarta-feira)Tagalo (quinta-feira)

Extraído da home page do Departamento de Imigração