ISSN 1809-8185

POLÍTICAAMBIENTAL
Nº 7  Janeiro 2011

A Conservação Internacionalé uma organização privada sem
fins lucrativos, fundada em 1987,
com o objetivo de promover o
bem-estar humano fortalecendo asociedade no cuidado responsávele sustentável para com a natureza– nossa biodiversidade global –amparada em uma base sólida deciência, parcerias e experiênciasde campo.

Presidente
Roberto CavalcantiDiretor Executivo
Fábio Scarano
Diretor de Política Ambiental
Paulo Gustavo Prado

Nº 7  Janeiro 2011

Diretora de Comunicação
Isabela de Lima Santos

Conservação Internacional
Av. Getúlio Vargas, 1300 / 7º andar
30112-021 Belo Horizonte MG
tel.: 55 31 3261-3889
e-mail: info@conservacao.org
www.conservacao.org

Política Ambiental é uma revista
eletrônica da Conservação
Internacional que visa publicar
análises feitas pela equipe técnica
da instituição ou de instituições
parceiras sobre os mais variados
temas associados à política
ambiental brasileira.

Corpo Editorial
Andréa Leme da Silva
Isabela de Lima Santos
Paulo Gustavo Prado

Nº 7  Janeiro 2011

Foto da capa(c) CI / Mirella Domenich

Nº 7  Janeiro 2011

Projeto e edição gráfica
Grupo de Design Gráfico Ltda.

4
A Usina Hidrelétrica
de Belo Monte em pauta
Perguntas para
Philip Fearnside
Entrevistadores
André Trigueiro
Bettina Barros
Herton Escobar
Manuel Dutra
Ana Ligia Scachetti
Hebert Regis de Oliveira
Verena Glass

A Usina Hidrelétrica
de Belo Monte em pauta
A construção da usina hidrelétrica de Belo Monte na bacia do rio Xingu(PA), um dos principais afluentes do rio Amazonas, é considerada uma
das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do
governo federal. Aclamada como a terceira maior hidrelétrica do mundo,
Belo Monte propõe o barramento do rio Xingu com a construção de dois
canais que desviarão o leito original do rio, com escavações da ordem degrandeza comparáveis ao canal do Panamá. A represa de Belo Monte deve
gerar, em média, 4,5 mil megawatts (MW) de energia e deverá ter uma
capacidade instalada de 11 mil MW nas épocas de cheia do rio Xingu. As
estimativas de custo variam de R$ 19 a 30 bilhões e a construção da usinaprevê o alagamento de uma área de 516km2, o equivalente a um terço da
cidade de São Paulo.
A concepção do projeto da hidrelétrica tem sido alvo de um longo epolêmico processo cuja discussão no país perdura há mais de 20 anos.
O governo defende a importância da construção da usina para a segurança
energética e o desenvolvimento do Brasil, argumentando que a hidrelétrica
vai gerar a energia necessária para dar continuidade ao processo de industrialização do país e manter um elevado ritmo de crescimento econômico.
Segundo o governo, Belo Monte é a usina melhor planejada dentre todas
do país e será uma hidrelétrica modelo na avaliação e minimização dos
impactos socioambientais.
Por outro lado, entretanto, o projeto tem sido alvo de críticas severas deNº 7  Janeiro 2011

diversos setores sociais, que alegam sua inviabilidade por questões quevão do econômico ao cultural. Uma das principais acusações diz respeito à
ineficiência energética da usina, uma vez que a energia firme (média anualda energia a ser produzida) giraria em torno de 40% de sua potência, oque faria de Belo Monte uma das usinas de menor eficiência energética
do país. Outro ponto crítico é o alto custo e a fonte para o custeio da obra,

5
A Usina Hidrelétrica
de Belo Monte em pauta
Perguntas para
Philip Fearnside
Entrevistadores
André Trigueiro
Bettina Barros
Herton Escobar
Manuel Dutra
Ana Ligia Scachetti
Hebert Regis de Oliveira
Verena Glasspara a qual se estima que de 80% a 90% dos recursos serão advindos dos
cofres públicos.
Em 1º de fevereiro de 2010, o Ministério do Meio Ambiente concedeu
a licença prévia com 40 condicionantes, antes que questões centrais deavaliação do impacto da obra fossem esclarecidas. O leilão de Belo Montefoi realizado em 20 de abril de 2010, apesar dos esforços da sociedade
civil e do Ministério Público para impedi-lo. Devido às irregularidades na
condução do processo de licenciamento da obra, uma série de Ações
Civis Públicas vem tramitando na Justiça, questionando a insuficiência deconsultas públicas, a não realização de oitivas indígenas como determina
a legislação brasileira e a ONU, a necessidade de autorização da obra,
por se tratar de terras indígenas, pelo Congresso, entre outros. As condicionantes do Ibama e da Funai deveriam ter sido cumpridas pelo poderpúblico e pelos empreendedores antes e depois do leilão. Entretanto, atéo início de 2011, a maioria das condicionantes da licença prévia não foi
realizada, o que legalmente impede a concessão das licenças, necessárias
para o início das obras.
Vários impactos biológicos e sociais são previstos com a redução dos
níveis da água do rio Xingu no trecho abaixo da barragem principal, como
problemas para a navegação e os efeitos sobre a floresta aluvial em toda aárea afetada pelo rebaixamento do lençol freático, extinção local de espécies, escassez da pesca, aumento de pressão fundiária e de desmatamento,
migração de não-índios, ocupação desordenada do território, proliferação
de epidemias e diminuição da qualidade da água.
Os empreendedores estimam que a usina alagará cerca de 50% daárea urbana de Altamira e mais de 1.000 imóveis rurais dos municípios
de Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo, que perfazem mais de 100 mil
ha, em sua maioria sob jurisdição do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra). Como conseqüência, entre 20 e 40 mil pessoasserão desalojados pela obra. Onze municípios foram definidos como áreade influência de Belo Monte, totalizando mais de 25 milhões ha. Cerca
de 70% desta área consiste em áreas protegidas, incluindo unidades deconservação, terras indígenas, terras quilombolas e áreas militares. Alémdos cerca de 320 mil habitantes dos municípios afetados, 350 famílias deribeirinhos que vivem em Reservas Extrativistas e 21 comunidades quilom-

Nº 7  Janeiro 2011bolas da região seriam afetados pela usina, além de pescadores, pequenos
agricultores e garimpeiros.
Os povos indígenas da bacia do Xingu somam 28 etnias que totalizam
cerca de 20 mil índios distribuídos em 19,8 milhões ha (cerca de 40% dabacia), que serão direta ou indiretamente afetados pela usina. Na região
de influência da usina, duas TIs são consideradas diretamente impactadas:

6
A Usina Hidrelétrica
de Belo Monte em pauta
Perguntas para
Philip Fearnside
Entrevistadores
André Trigueiro
Bettina Barros
Herton Escobar
Manuel Dutra
Ana Ligia Scachetti
Hebert Regis de Oliveira
Verena Glassa TI Paquiçamba, dos índios Juruna, e a área dos Arara da Volta Grande,que se situam no trecho de 100km do rio que teria sua vazão drasticamente
reduzida.
Por considerar que o empreendimento não avaliou adequadamente
os reais impactos ambientais, sociais, econômicos e culturais da usina sobre
a biodiversidade e as populações locais, a CI-Brasil é contrária à obra deBelo Monte. A organização, que desde 1992 trabalha com o povo Kayapó
no Médio Xingu, tem em seu site o posicionamento institucional acerca
do empreendimento (http://www.conservation.org.br/noticias/noticia.php?id=440). Acreditamos que o governo brasileiro precisa aprimorar oplanejamento de sua matriz energética, tornando-a mais diversificada e
distribuindo melhor, no território nacional, seus impactos e oportunidadessocioeconômicas.
Para arbitrar a respeito desse polêmico empreendimento, convidamos um
dos cientistas de maior prestígio mundial baseado no país: Philip Fearnside.
Ele é um dos cinco pesquisadores brasileiros da área ambiental mais
citados internacionalmente, com mais de 400 trabalhos publicados. Philipé pesquisador-titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia(Inpa). Desde 1992, vem promovendo a valorização dos serviços ambientais da floresta amazônica como forma de desenvolvimento sustentávelpara as populações rurais na região amazônica. Foi o vencedor, em 2004,
do Prêmio da Fundação Conrado Wessel na área de Ciência Aplicada ao
Meio Ambiente. Em 2006, foi agraciado com o 1º lugar na área de Ciência e Tecnologia do Prêmio Chico Mendes, organizado pelo Ministério do
Meio Ambiente, tendo sido também reconhecido pelo Instituto de Informações Científicas (Thomson-ISI) como o segundo mais citado cientista no
mundo na área de aquecimento global (http://esi-topics.com/gwarm2006/
interviews/PhilipFearnside.html). Ele integrou o painel de especialistas
que analisou o EIA-RIMA de Belo Monte (http://www.internationalrivers.org/
files/Belo%20Monte%20pareceres%20IBAMA_online%20%283%29.pdf).
Para entrevistar Fearnside, convidamos sete jornalistas de diversasregiões do Brasil, que atuam como repórteres e comunicadores de ONGs

Nº 7  Janeiro 2011

ambientais e universidades públicas.

7
A Usina Hidrelétrica
de Belo Monte em pauta
Perguntas para
Philip Fearnside
Entrevistadores
André Trigueiro
Bettina Barros
Herton Escobar
Manuel Dutra
Ana Ligia Scachetti
Hebert Regis de Oliveira
Verena Glass

André Trigueiro
Repórter e apresentador da Globo News, colunista da rádio CBN e professor de
Jornalismo da PUC-Rio, onde criou o curso de Jornalismo Ambiental

1. A região amazônica concentra o maior potencial de exploração deenergia através da hidroeletricidade. O discurso oficial do governo –com o aval de setores importantes da academia – sustenta a tese deque se investimentos na direção de projetos como o de Belo Monte não
forem realizados, a matriz energética brasileira será inevitavelmentemais suja e cara. O senhor concorda com isso?
Não. Esse discurso tem a presunção, raramente explicitada, de que
a energia no país continuará a ser cada vez mais usada para indústrias
eletro-intensivas de exportação, tais como as indústrias de beneficiamento de alumínio primário. Essa opção é a mais desfavorável para o Brasil,
pois as hidrelétricas criam grandes impactos e o benefício em termos decriação de empregos pelas usinas de alumínio é insignificante: apenas 2,4
empregos por GW de eletricidade consumida.
Há planos para duplicar a capacidade de praticamente todas as usinas
de alumínio no Brasil visando, evidentemente, à exportação, já que o país
produz hoje muito mais alumínio do que é consumido no mercado doméstico. Seguindo essa lógica, não haverá limites de quantas hidrelétricas o
Brasil “precisará ter” se for para suprir a demanda mundial de alumínio.
A discussão sobre o que deve ser feito com a energia ainda nem começou
no Brasil.
Por exemplo, o atual Plano Decenal de Expansão Energética, lançado
em fevereiro de 2009, sequer menciona a questão de decisões sobre ouso de energia. Simplesmente faz uma projeção da “demanda”, presumin-

Nº 7  Janeiro 2011

do que esta deve ser atendida em sua integridade. Para mim, a primeiradecisão deve ser a de não exportar mais alumínio, pois o dano que causa
ao país é maior do que o benefício que traz. Em seguida, deve-se proibir
ou sobretaxar pesadamente os usos indesejáveis de energia e incentivar
as reduções de uso de eletricidade através de melhorias na eficiência
energética. O exemplo mais óbvio é o chuveiro elétrico que, segundo o8
A Usina Hidrelétrica
de Belo Monte em pauta
Perguntas para
Philip Fearnside
Entrevistadores
André Trigueiro
Bettina Barros
Herton Escobar
Manuel Dutra
Ana Ligia Scachetti
Hebert Regis de Oliveira
Verena Glass

atual Plano Nacional de Mudanças Climáticas, é responsável por 5% do
consumo nacional de eletricidade, ou seja, bem mais do que Belo Monteou qualquer outra hidrelétrica planejada produziria. Depois viriam as outras
fontes (solar, eólica etc.) e, finalmente, as hidrelétricas – sempre pensando
em priorizar as ações de menor impacto e maior benefício.
2. A Usina Hidrelétrica de Balbina, construída no final da década de1980 em Presidente Figueiredo (AM), ficou marcada como um projeto
mal realizado, caro e ineficiente. É possível comparar, em alguma
medida, os projetos de Balbina e Belo Monte?
Apesar de os dois projetos serem obras de grandes impactos existemdiferenças entre Balbina e Belo Monte. Belo Monte tem a capacidade degerar muito mais energia do que Balbina. O lago de Balbina é imenso e essetambém pode ser o caso de Belo Monte se as barragens planejadas no rio
a montante (acima) forem consideradas. E essas barragens são o “X” daquestão em Belo Monte, e aqui a história de Balbina tem uma triste lição
para nos ensinar. Em setembro de 1987, ou seja, menos de um mês antes
do fechamento de Balbina, em 1º de outubro daquele ano, a Eletronorte
distribuiu um documento de “Esclarecimento Público” em que prometeu encher o lago apenas até a cota de 46m acima do nível do mar. O nível seria
mantido nessa cota até que um programa de monitoramento da qualidadeda água comprovasse que não havia nenhum problema, processo que deveria levar alguns anos. Só após a conclusão desse estudo seria tomada
a decisão sobre o preenchimento do reservatório até a cota plena de 50m
acima do nível do mar. No entanto, a realidade foi bem diferente. Quando
o nível da água chegou à cota de 46m, não houve nenhuma interrupção
para realizar o monitoramento da qualidade da água. O preenchimento
chegou até um nível um pouco acima dos 50m, criando um lago o dobro
do tamanho inicialmente previsto.
O paralelo com Belo Monte é extremamente preocupante. No caso deBelo Monte as autoridades elétricas hoje fazem pronunciamentos afirmando
que apenas uma barragem será construída no rio Xingu, e mais nenhuma
das outras cinco originalmente planejadas rio acima. No entanto, essa usina
produziria uma quantidade bem maior de energia com pelo menos uma
das barragens adicionais rio acima, presumivelmente a Babaquara (ouNº 7  Janeiro 2011

“Altamira” pelo novo nome oficial). Só essa barragem teria 6.140km2 pelo
plano original, ou seja, mais do que o dobro da área de Balbina, e grandeparte seria em área indígena. Assim como em Balbina, onde a opção de
46m foi “esquecida” em prol dos 50m, a tentação no sentido de simplesmente “esquecer” as promessas divulgadas pode ser grande na hora deiniciar a construção da obra.

9
A Usina Hidrelétrica
de Belo Monte em pauta
Perguntas para
Philip Fearnside

3. A proposta de redução do desmatamento apresentada pelo Brasil
na COP-15 (em Copenhague) foi considerada um avanço em relação àausência de qualquer compromisso formal do governo nesse campo.
Que avaliação o senhor faz deste plano?
A proposta do Itamaraty em Copenhague foi um avanço com relaçãoà (triste) história das posições passadas. No entanto, o Brasil precisa
assumir uma meta de verdade para reduzir as suas emissões. O que foi

Entrevistadores
André Trigueiro
Bettina Barros
Herton Escobar
Manuel Dutra
Ana Ligia Scachetti
Hebert Regis de Oliveira
Verena Glasslançado na COP-15 foi apenas um “objetivo voluntário”, e não uma “meta”.
Uma “meta” implica em conseqüências caso ela não seja cumprida; podeser, por exemplo, comprar carbono até atingir a meta assumida. Por outro
lado, um mero “objetivo” não implica em nenhuma conseqüência se nãofor alcançado. Além disso, o “objetivo voluntário” pode ser abandonado
ou mudado por qualquer um dos vários presidentes que o Brasil terá até
2020, o ano a que o objetivo se refere. Uma meta sob a Convenção de
Clima é diferente: continua valendo independentemente de quem esteja
governando o país.
O plano lançado em Copenhague é menos do que aparece, já que usava
19,5 mil km2/ano como a taxa de referência de desmatamento, e quase
toda a redução prometida já havia acontecido. Faltou explicar melhor comoo desmatamento seria mantido nos “baixos” níveis prometidos. Há uma
incoerência com relação aos planos do governo federal de abrir estradas,
aumentando o acesso dos processos de desmatamento aos blocos defloresta ainda intactos na Amazônia, como é o caso da rodovia BR-319(Manaus-Porto Velho), que continua a constar no Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC).

Bettina Barros
Repórter do jornal Valor Econômico

4. Quais impactos ambientais podem ser esperados com a construção
da hidrelétrica – no pior e no melhor cenário?
Não nos devemos enganar com um suposto “melhor cenário”. A lógica

Nº 7  Janeiro 2011leva à construção de barragens rio acima, começando com a Babaquara/
Altamira, com impactos enormes. Estes incluem: a inundação de vastasáreas de floresta tropical; a perda, pela população indígena, de áreas deterra e de rio (lembrando que o uso do rio é crítico para essa população,pois o peixe é parte essencial da dieta); e a emissão de gases de efeito
estufa.

10
A Usina Hidrelétrica
de Belo Monte em pauta
Perguntas para
Philip Fearnside
Entrevistadores
André Trigueiro
Bettina Barros
Herton Escobar
Manuel Dutra
Ana Ligia Scachetti
Hebert Regis de Oliveira
Verena Glass

5. A hidrelétrica é fundamental para o acréscimo de energia esperado
ou há alternativas menos custosas?
No cenário ideal, deveríamos seguir uma seqüência lógica de passos.
Primeiro, parar de exportar alumínio, ou seja, produzir apenas o que seráconsumido no Brasil. Segundo, investir em eficiência energética, começando com alterações importantes que se referem a usos mais corriqueiros
como o fim dos chuveiros elétricos que, por si só, consomem bem mais doque Belo Monte irá produzir. Terceiro, há a necessidade de investimentos
pesados em energia solar, eólica e outros. Os investimentos em eficiência
e nas fontes alternativas têm que ter a mesma escala e urgência política
que os investimentos em hidrelétricas hoje. Recomendo o texto de Célio
Bermann intitulado “Brasil não precisa de Belo Monte”, disponível em: http://
www.amazonia.org.br/opiniao/artigo_detail.cfm?id=14820.
6. As audiências públicas estão sendo satisfatórias?
As audiências foram uma farsa, com intermináveis discursos pelos
proponentes e sem nenhuma oportunidade formal para contestações pelo
outro lado, com a exceção de breves colocações da plateia, após horas
de discurso oficial. Os índios abandonaram o evento para não passar a
impressão de que estavam sendo realmente consultados. Havia mais polícia
do que participantes.
7. O que o Brasil perde com Belo Monte?
Passar por cima do processo de licenciamento tem um custo de credibilidade enorme. Significa que a expectativa para as futuras obras serátambém de aprovação garantida, independente dos méritos, principalmente
quando se tratar de uma prioridade política. Tanto no caso do Rio Madeiracomo no de Belo Monte o corpo técnico do Ibama se posicionou contra aaprovação e, no último minuto, o chefe do setor de licenciamento foi substituído e as licenças aprovadas.
O impacto verdadeiro em termos ambientais e humanos é muitas vezes
maior do que os impactos oficialmente admitidos no EIA-RIMA porque esse
documento omite que haveria barragens rio acima. Só Babaquara/Altamiraocuparia, pelo plano original, 6.140km2 (o dobro de Balbina), sendo grandeNº 7  Janeiro 2011

parte em terra indígena.
8. O que o Brasil ganha com Belo Monte?
É difícil dizer o que o Brasil ganha com Belo Monte, pois mesmo em
termos puramente financeiros o custo é grande. A construção está sendo
paga pelos contribuintes brasileiros, não pelas empresas internacionais dealumínio que vão ser beneficiadas. Essencialmente, o Brasil está dando

11
A Usina Hidrelétrica
de Belo Monte em pauta
Perguntas para
Philip Fearnside
Entrevistadores
André Trigueiro
Bettina Barros
Herton Escobar
Manuel Dutra
Ana Ligia Scachetti
Hebert Regis de Oliveira
Verena Glasssubsídios aos beneficiários de outros países. O subsídio maior não é o financeiro, mas sim o impacto ambiental e social que o Brasil está recebendo.
Exportação de alumínio é essencialmente a exportação de energia elétrica,
em forma de lingotes. Outros países não querem ter os impactos de gerar
esta energia domesticamente e, portanto, exportam o impacto ambiental
para o Brasil. E o país não está cobrando por esse impacto. Ao contrário,vem até facilitando a exportação sem sequer incorporar devidamente em
seu custo todos os gastos puramente financeiros com o fornecimento deenergia.

Herton Escobar
Repórter especial do jornal O Estado de São Paulo

9. O Brasil precisa produzir energia para se desenvolver, isso é fato.
Há ainda espaço para produção “sustentável” de energia hidrelétrica
na Amazônia? O problema com Belo Monte é que o projeto é ruim,
ou que o projeto não deveria existir para começo de conversa? Em
outras palavras: é possível fazer uma hidrelétrica de grande porte na
Amazônia, ou deveríamos simplesmente desistir de fazer hidrelétricas
de grande porte na Amazônia?
Eu não concordo com a premissa de que o Brasil precisa produzir
mais energia para se desenvolver. Os problemas com Belo Monte são múltiplos. Primeiro, é o fato de que grande parte da energia seria usada para
alumínio. Isso não resolve a falta de energia para outros usos de eletricidadee ainda estimula a expansão das usinas de alumina (em Juruti e Barcarena)e de alumínio primário (em Barcarena e em São Luís). Além disso, justifica
a construção de termoelétricas para fazer essas usinas funcionarem noperíodo do ano em que Belo Monte estará praticamente sem água.
Segundo, há um grande impacto ambiental e social (ignorado no EIARIMA) pela imensa área a ser inundada pelas barragens que foram propostas a montante (rio acima) para suprir água às turbinas de Belo Monte,
que tem uma grande capacidade instalada: 11 mil MW. Além disso, nãohá um reservatório com armazenamento “vivo” de água para manter fun-Nº 7  Janeiro 2011cionando as turbinas da casa principal de força na época de baixa vazão.
O problema é a chamada “mentira institucionalizada”, ou seja, as afirmações oficiais anunciadas desde 2008 de que seria construída apenas uma
barragem (Belo Monte) no rio Xingu. Qualquer outra barragem a montante
resultaria em um impacto real de Belo Monte muitas vezes maior do queé oficialmente admitido.

12
A Usina Hidrelétrica
de Belo Monte em pauta
Perguntas para
Philip Fearnside

Belo Monte, sozinha, é completamente inviável economicamente, comofoi mostrado pela análise detalhada feita pela ONG Conservação Estratégica (disponível em http://conservation-strategy.org/sites/default/files/
field-file/4_Belo_Monte_Dam_Report_mar2006.pdf). O fato de algumas
empresas estarem dispostas a investir na obra indica que elas estão contando com outro cenário, considerando mais barragens rio acima.
Mesmo sem considerar as barragens a montante, o projeto de Belo Monte

Entrevistadores
André Trigueiro
Bettina Barros
Herton Escobar
Manuel Dutra
Ana Ligia Scachetti
Hebert Regis de Oliveira
Verena Glassem si tem impactos bem maiores do que os admitidos. O “trecho seco” daGrande Volta do rio Xingu, nos 100km abaixo da barragem principal, passa
por duas áreas indígenas. O discurso de que povos indígenas não serão
afetados se baseia na ficção de que apenas a inundação pelo reservatório
constitui um impacto “direto”.
Não podemos fazer uma generalização sobre todas as barragens, mas ofato de que os impactos tendem a ser muito maiores e os benefícios muito
menores do que geralmente se admite pressupõe que, na comparação
entre impacto e benefício, a melhor decisão seria não construir a maioria
das barragens propostas na Amazônia.
10. No caso específico de Belo Monte: seria possível fazer uma hidrelétrica naquele mesmo local, porém com um impacto socioambiental
reduzido, dentro do “aceitável”? Ou não deveria haver uma hidrelétrica
naquele ponto em hipótese alguma? Por quê?
Não devemos ser ingênuos com relação às barragens a montante deBelo Monte. A discussão sobre a possibilidade de se fazer ou não uma
barragem naquele local precisa enfrentar a questão das barragens rio
acima. O Brasil atualmente não tem um mecanismo jurídico confiável paraque seja feito um compromisso irrevogável no quesito de não fazer asbarragens a montante. O que existe é uma decisão do Conselho Nacionalde Política Energética (CNPE) dizendo que apenas Belo Monte seria feito.
No entanto, este conselho está composto principalmente de ministros, quemudam a cada novo mandato presidencial. O CNPE pode facilmente mudar de opinião no futuro, revogando a sua decisão de 2008 e permitindo a
construção de mais barragens. De fato, há vários indícios de que este sejao cenário contemplado tanto pela indústria barrageira como por instâncias

Nº 7  Janeiro 2011

importantes nos órgãos do governo (veja http://colunas.globoamazonia.
com/philipfearnside/). Um indício forte surgiu quando a Reserva Extrativista
do Médio Xingu, proposta pela então Ministra do Meio Ambiente Marina
Silva, foi vetada pela então Ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, porque“poderia atrapalhar a construção de barragens adicionais à usina de Belo
Monte” (Folha de São Paulo, 10 de outubro de 2010, p. A-15).

13
A Usina Hidrelétrica
de Belo Monte em pauta
Perguntas para
Philip Fearnside
Entrevistadores
André Trigueiro
Bettina Barros
Herton Escobar
Manuel Dutra
Ana Ligia Scachetti
Hebert Regis de Oliveira
Verena Glass

11. Qual será o impacto ambiental de Belo Monte, caso ela seja mesmo
construída de acordo com o projeto atual?
Há bastante evidência de que o “projeto atual” – a que os oponentes
da barragem chamam de “mentira institucionalizada” –, seja mesmo uma
mentira. Isto é, o cenário oficial é apenas uma barragem no rio Xingu. Esse
cenário não tem credibilidade alguma entre pessoas que estudam o caso eque não sejam financeiramente ligadas à indústria hidrelétrica.
12. Por que o senhor acha que o governo insistiu nesse projeto,mesmo com todos os seus riscos e questionamentos?
A razão mais simples é o valor político. Ganham-se mais votos promovendo do que se opondo à obra. Há também uma influência da indústria
barrageira, que inclui as empresas de construção e os grupos profissionaisde engenheiros, consultores, fornecedores de equipamentos e serviços,
entre outros. Qualquer obra cujo projeto principal custa R$19 bilhões
(ou talvez até R$30 bilhões), além de vários bilhões a mais para o sistemade transmissão, terá um lobby fortíssimo a favor, mesmo se não fosse produzir um único Watt de energia. A história de Balbina fornece um exemplo
concreto (vide meu livro sobre Balbina em http://philip.inpa.gov.br).

Manuel Dutra
Professor de jornalismo da Universidade Federal do Pará e da Universidade daAmazônia

13. Há pouco mais de um século, nos Estados Unidos, havia três ou
quatro entidades públicas encarregadas da supervisão e proteção dos
recursos florestais. No início do século 20, com a participação de Gifford Pinchot, um dos cientistas pioneiros em conservação do ambiente
natural no continente americano, o governo e o congresso dos EUA
unificaram as diversas instâncias decisórias, criando o Serviço Florestal, que até hoje vigora. Trazendo a questão para o Brasil do início doséculo 21, e fazendo uma metáfora com o futebol, o senhor não acha
que as questões ambientais, entre nós, estão como um campo onde hátimes em excesso disputando a mesma bola, cada qual, obviamente,
Nº 7  Janeiro 2011com seus interesses e estratégias? Não estaria mais do que na hora,ou já teria passado da hora, de o Estado Brasileiro chamar a sociedadeorganizada e dizer: “Vamos botar um basta nesse jogo com regras em
excesso e conflitantes, o que equivale a não ter regras, e vamos partirpara uma definição clara do que o Brasil quer com os seus recursos
e com os seus projetos de desenvolvimento, unificando o processo

14
A Usina Hidrelétrica
de Belo Monte em pauta
Perguntas para
Philip Fearnside
Entrevistadores
André Trigueiro
Bettina Barros
Herton Escobar
Manuel Dutra
Ana Ligia Scachetti
Hebert Regis de Oliveira
Verena Glassde decisões para o campo ambiental, numa definição do futuro quequeremos construir?”
É um pouco estranha a utilização do exemplo do Serviço Florestal dos
EUA para ilustrar a pergunta. O Serviço Florestal americano fica dentro
do Departamento da Agricultura (equivalente a um ministério brasileiro),e há uma longa história de tentativas de transferi-lo para o Departamento
do Interior, que cuida de florestas em parques nacionais e outros tipos dereservas e que tem uma perspectiva mais ambiental.
A pergunta implica que seria melhor unificar todas as posições sobre
assuntos de meio ambiente e desenvolvimento. Eu diria que há um risco
considerável em adotar esse caminho. Não é segredo que o Ministério do
Meio Ambiente é muito mais fraco politicamente do que os vários ministérios que promovem projetos com grandes impactos ambientais, tais comoo Ministério dos Transportes, o Ministério da Agricultura e o Ministério
das Minas e Energia. É só ver o contraste entre os orçamentos desses
ministérios (ver edições n° 1 e 2 da revista Política Ambiental, disponível em
http://www.conservacao.org/publicacoes/index.php?t=5, que trazem
uma análise sobre o orçamento do Ministério do Meio Ambiente). A tendência de posições assim “unificadas” seria sempre a prevalência da ala
desenvolvimentista.
Há um exemplo muito relevante disto ocorrido nos Estados Unidos. É ahistória da Agência de Energia Atômica (AEA), que foi criada logo após a
Segunda Guerra Mundial para promover a energia atômica e fiscalizar asegurança das usinas. O resultado foram centenas de quase desastres,
todos encobertos pela Agência visando a sua função de fomentar a energia
nuclear. Isto só se tornou de conhecimento público em 1979, quando houveo acidente de Three Mile Island. Com isso, a AEA foi extinta e foram criados
dois órgãos separados, um para promover a energia e outro para fazer a
fiscalização da segurança. Assim, todas as diferenças ficam visíveis aopúblico e o resultado foi uma melhoria enorme na segurança.
14. Ainda me soam aos ouvidos as vozes de ambientalistas que
elogiavam o Brasil por suas fontes de “energia limpa” provinda dopotencial hidrelétrico. Hoje, como se vê, dá-se o exato oposto. Por
que esse discurso se transformou tão radicalmente e num intervaloNº 7  Janeiro 2011de tempo relativamente curto?
A maioria das pessoas ainda não sabe sobre as emissões de gases deefeito estufa das hidrelétricas. Existe um lobby extremamente forte por parteda indústria hidrelétrica e por parte dos órgãos governamentais responsáveis por promover hidrelétricas. O primeiro trabalho mostrando emissões degases das usinas foi publicado em 1993 por um grupo de canadenses que

15
A Usina Hidrelétrica
de Belo Monte em pauta
Perguntas para
Philip Fearnside
Entrevistadores
André Trigueiro
Bettina Barros
Herton Escobar
Manuel Dutra
Ana Ligia Scachetti
Hebert Regis de Oliveira
Verena Glassmostrou emissões de lagos artificiais naquele país. Eu publiquei um trabalho
semelhante em 1995 mostrando que a hidrelétrica de Balbina emitia mais
do que seria emitido para gerar a mesma energia com combustível fóssil e
isso foi o estopim da reação da indústria hidrelétrica. No início, eles negaram
completamente a existência de emissões, mas essa posição evoluiu ao longo
dos anos e passaram a admitir alguma emissão, mas ainda muito menor doque as termoelétricas equivalentes. No Brasil, essa posição se sustenta devárias maneiras. A mais significativa é a de simplesmente fingir que as únicas
emissões são as das bolhas e da difusão através da superfície do próprio
lago, ignorando a água que passa pelas turbinas e vertedouros. O EIA-RIMAde Belo Monte é um exemplo gritante disso. A outra maneira é usar dados dasemissões a jusante (rio abaixo) medidas apenas como fluxos da superfície
do rio, realizadas a 50m ou mais abaixo das turbinas, ou seja, após muito
do metano já ter sido liberado. A única forma de contabilizar a emissão nas
turbinas sem omitir o gás liberado logo na saída das turbinas é pela diferença
entre as concentrações de metano na água acima da barragem e abaixo dabarragem. Entretanto, a tática usada é a de dizer que essas emissões são
sujeitas à “controvérsia” e, portanto, não devem ser consideradas até haverconsenso entre os cientistas. É o mesmo argumento que foi usado durantetantos anos pela indústria de fumo, alegando que havia grande incerteza
sobre a relação entre o cigarro e o câncer. No caso das hidrelétricas, as
incertezas que existem na quantificação exata das emissões não mudam aconclusão bastante substanciada de que barragens liberam bastante gásde efeito estufa. Veja em http://www.ppgecologia.biologia.ufrj.br/oecologia/
index.php/oecologiabrasiliensis/article/view/218/184.
15. As garantias que o governo federal oferece aos povos indígenas
do Xingu, em relação à construção de Belo Monte, são insuficientes
ou são, de fato, um engodo? Para os ambientalistas, é claro, trata-se
de um engodo. Então, que alternativas viáveis do ponto de vista ecológico e econômico eles oferecem ao governo e à sociedade de um
país que necessita de energia?
É mesmo um engodo – a palavra usada pelo jornalista Lúcio Flávio Pinto
no título do seu livro sobre Belo Monte. Não são apenas “ambientalistas” quechegaram a essa conclusão. Sugiro ler a análise feita pelos economistas daNº 7  Janeiro 2011

ONG Conservação Estratégica disponível em http://conservation-strategy.
org/sites/default/files/field-file/4_Belo_Monte_Dam_Report_mar2006.pdf.
Quanto à afirmação de que o Brasil é “um país que necessita de energia”,
isso depende do que significa “necessita”! Subsidiar energia para exportação de alumínio não pode ser considerado uma “necessidade”. Vide minha
resposta à pergunta n° 1 do jornalista André Trigueiro.

16
A Usina Hidrelétrica
de Belo Monte em pauta
Perguntas para
Philip Fearnside
Entrevistadores
André Trigueiro
Bettina Barros
Herton Escobar
Manuel Dutra
Ana Ligia Scachetti
Hebert Regis de Oliveira
Verena Glass

Ana Ligia Scachetti
Diretora de comunicação da Fundação SOS Mata Atlântica

16. Sabemos que muitas áreas da Mata Atlântica já pagaram o preçopara o crescimento econômico do Brasil, por isso hoje o bioma estáreduzido a cerca de 7% de sua cobertura original. Projetos como o deBelo Monte tendem a derrubar os obstáculos naturais que mantêm aAmazônia protegida, isso com a justificativa de que o país precisa demais, sempre mais. Mas, na sua opinião, porque num país com imensariqueza natural, que pode se posicionar mundialmente como uma potência ambiental, as terras preservadas são vistas como terras livrespara quaisquer planos econômicos, enquanto áreas devastadas são
vistas como terras produtivas e acabam tendo mais proteção que as
primeiras?
O “porquê” da óbvia preferência para formas de desenvolvimento que
envolvam a destruição da natureza é que os benefícios financeiros entram
no bolso do destruidor, enquanto os custos ambientais são pagos pela sociedade como um todo. Assim, mesmo que o total dos impactos seja maior
que os benefícios, a opção é pela destruição. Eu estou tentando ao longo
dos últimos 25 anos “vender o peixe” dos serviços ambientais como uma
base para a economia rural na Amazônia, substituindo a economia atualque é baseada na destruição da floresta. Veja os trabalhos sobre serviçosambientais disponíveis em http://philip.inpa.gov.br.

Hebert Regis de Oliveira
Coordenador de comunicação do Instituto de Biodiversidade e Desenvolvimento
Sustentável do Oeste da Bahia (Bioeste)

17. Existe uma grande resistência da opinião pública com relação à
construção da hidrelétrica, principalmente dos movimentos sociais eambientalistas. Quais os principais argumentos que podem ser tecnicamente comprováveis e que podem barrar a construção de Belo
Monte?
Nº 7  Janeiro 2011

O argumento que sempre deve ser lembrado é a falta de viabilidade econômica da obra em sua versão oficial, ou seja, sem as barragens rio acima.
Muitas vezes, quando se começa a falar em cálculos econômicos, pessoas
ligadas a movimentos ambientalistas e indígenas simplesmente desligam
os neurônios, pensando que apenas os grandes impactos ambientais esociais têm valor. Mas o aspecto econômico é chave, pois a inviabilidade

17
A Usina Hidrelétrica
de Belo Monte em pauta
Perguntas para
Philip Fearnside
Entrevistadores
André Trigueiro
Bettina Barros
Herton Escobar
Manuel Dutra
Ana Ligia Scachetti
Hebert Regis de Oliveira
Verena Glass

do projeto sem as barragens a montante oferece uma evidência clara daquilo que os ambientalistas chamam da “mentira institucionalizada” e os
economistas chamam da “crise planejada”. Isto é, depois de construída
Belo Monte, haverá uma grande “surpresa” quando se descobrir que o rio
Xingu não tem água suficiente durante três ou quatro meses no ano para
rodar sequer uma única turbina nos 11 mil MW na casa de força principal,
e vai ficar apenas com as 330 MW das pequenas turbinas da casa de força
suplementar. Deixar ociosas as grandes turbinas, que representam a partemais cara de uma hidrelétrica, e também deixar sem energia o sistemade linhas de transmissão, não será um negócio rentável. Isto dará a força
política para justificar a construção de barragens rio acima, com impactos
desastrosos hoje habilmente escondidos da discussão pública.
18. Quais os pontos criticáveis ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
apresentado para a construção da obra? Quais as alternativas lançadas para tentar diminuir os impactos às comunidades indígenas, e àdiversidade biológica e cultural?
O EIA-RIMA tem muitas falhas graves (veja o relatório do Painel de Especialistas sobre Belo Monte, disponível em http://www.internationalrivers.
org/files/Belo% 20Monte%20pareceres%20IBAMA_online%20(3).pdf).
É bom lembrar que na licença prévia, concedida (sob pressão) pelo Ibama
em 1º de fevereiro de 2010, há uma cláusula ressalvando que a autorização
seria revogada caso tenha havido “omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença”. Um exemplo claroque se enquadra nesse sentido é o tratamento das emissões de gases deefeito estufa. O EIA não considera a fonte principal de emissão, que é ometano liberado pela água que passa pelas turbinas e pelos vertedouros.
A emissão da superfície do lago, que é relativamente pequeno em Belo
Monte, excluindo as barragens a montante, teria uma emissão por bolhas e
difusão bem pequena se comparada à emissão que sairia do grande volumede água passando anualmente pelas turbinas (ver cálculo das emissões em
http://www.periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/315/501).
O EIA não oferece alternativas para comunidades indígenas porque odocumento simplesmente finge que não há impactos “diretos”. As duas áreas
indígenas na Grande Volta do rio Xingu, que se tornaria o “trecho seco”

Nº 7  Janeiro 2011com muito menos água, são consideradas fora da área de impacto “direto”,
que é retratada como sendo apenas a área submersa pelo reservatório. No
caso das áreas muito maiores de terras indígenas que seriam inundadas
pelas outras hidrelétricas planejadas a montante para armazenar água para
Belo Monte, o relatório não toca no assunto, devido ao fato de o EIA ser
baseado na hipótese (questionada, inclusive por mim) de que Belo Monte é18
A Usina Hidrelétrica
de Belo Monte em pauta
Perguntas para
Philip Fearnside
Entrevistadores
André Trigueiro
Bettina Barros
Herton Escobar
Manuel Dutra
Ana Ligia Scachetti
Hebert Regis de Oliveira
Verena Glass

planejada para ser a única barragem no rio Xingu. Evidentemente, os impactos dos grandes reservatórios a montante sobre a biodiversidade também
seriam muito maiores do que aqueles retratados para Belo Monte sozinha.
O EIA (Vol. 33, p. 155) sugere criar “pelo menos uma unidade de conservação” para proteger o tipo de floresta que seria inundada pelo reservatóriode Belo Monte, mas deixa para um relatório subseqüente (o Plano Básico
Ambiental - PBA) as definições sobre local e características da unidade.
19. O reservatório terá 516km2 ocupando uma área de cinco municípios do Pará, numa região com alto potencial de endemismo. Antes doalagamento da área, existem estudos para identificar o que se perderá,e até mesmo algum trabalho para tentar transferir as espécies de fauna
e flora para alguma unidade de proteção integral? E como isto estásendo previsto?
A idéia de que “o reservatório terá 516km2” enquadra-se na chamada“mentira institucionalizada”, ou seja, a tese de que só haverá uma barragem
no rio Xingu, a de Belo Monte. A hidrologia e a economia oferecem fortes
indícios para que a história se desenvolva de outra forma, com a construção de mais barragens para aumentar o fluxo de água em Belo Monte naépoca da vazante. A próxima barragem seria a Babaquara/Altamira, com
6.140km2 pelo plano original.
Quanto à fauna afetada pela primeira barragem, há peixes únicos nas
cachoeiras da Grande Volta do Xingu. Desconheço planos para salvá-losartificialmente. O que existem são promessas com relação à vazão que
seria passada pela Grande Volta. Há preocupações quanto à possibilidadede as empresas elétricas serem autorizadas, futuramente, a deixar passar
menos água pela Grande Volta, visando aumentar a geração de energia.
Existe também uma fauna incomum nas cavernas afetadas. Veja os trechos
sobre peixes e cavernas no relatório do Painel dos Especialistas sobre
Belo Monte (disponível em http://www.internationalrivers.org/files/Belo%20
Monte%20pareceres%20IBAMA_online%20(3).pdf).
20. A região oeste da Bahia, área de atuação do Instituto Bioeste,
começou a sofrer as ameaças das Pequenas Centrais Hidrelétricas(PCH´s). A área é considerada um hotspot de biodiversidade, pela gran-Nº 7  Janeiro 2011de biodiversidade, com alto grau de endemismo, bem como pelo risco
de destruição dos seus recursos naturais. A região foi considerada
pela Aneel um dos alvos para a instalação destes empreendimentos.
Apesar de ser no máximo 10 MW, e guardadas as devidas proporções,os prejuízos causados por estas PCH´s são os mesmos que a construção em Belo Monte?

19
A Usina Hidrelétrica
de Belo Monte em pauta
Perguntas para
Philip Fearnside

Por ser muito menores, é evidente que o impacto de cada PCH é menor.
No entanto, não é verdade que o impacto por MW de energia gerada seja
menor, pois a área inundada por MW instalado normalmente é maior no
caso de PCHs. Somadas, as PCHs podem criar impactos bastante grandes nos ecossistemas aquáticos, barrando trechos extensos dos cursosd’água sobre regiões inteiras. O estado de Mato Grosso é outro lugar com
um número grande de PCHs planejadas.

Entrevistadores
André Trigueiro
Bettina Barros
Herton Escobar
Manuel Dutra
Ana Ligia Scachetti
Hebert Regis de Oliveira
Verena Glass

Verena Glass
Jornalista da ONG Repórter Brasil

21. Há, na Volta Grande do Xingu, uma série de sítios arqueológicosque, pelo que me consta, não foram estudados ainda. A construção deBelo Monte poderá prejudicar estudos arqueológicos e antropológicos
relevantes nesta região?
Além dos impactos sobre as populações indígenas e não-indígenas naárea hoje, há perdas dos sítios arqueológicos mencionados. Sugiro a leitura do relatório do Painel dos Especialistas sobre Belo Monte (disponível
em http://www.internationalrivers.org/files/Belo%20Monte%20pareceres%20IBAMA_online%20(3).pdf).
22. Com uma seca mais acentuada na extensão da Volta Grande, quala real possibilidade de multiplicação de vetores de doenças, como
malária e dengue? Partindo de experiências com outras barragens,como Tucuruí, há o perigo de proliferação de outros insetos nocivosà saúde humana e animal?
No caso de Tucuruí, houve uma praga impressionante de mosquitos dogênero Mansonia, um tipo de inseto extremamente agressivo que pica tantode dia quanto de noite. Isto aconteceu devido aos ventos predominantes,
que na Amazônia sopram de leste para oeste, empilhando as macrófitas(plantas aquáticas) no lado oeste do reservatório. Esta margem estava
encostada no assentamento da Gleba Parakanã, levando os assentados
a tentar, durante dois anos, conseguir um local diferente para morar (noNº 7  Janeiro 2011

final, desistiram e estabelecerem um novo assentamento por conta própria).
Pesquisadores do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia)registraram 600 picadas por hora em iscas humanas no assentamento.
Nesse caso, assim como em reservatórios amazônicos em geral, houveuma explosão de macrófitas no início, cobrindo 40% do lago, mas com adiminuição da fertilidade da água ao longo dos anos, a área diminuiu e20
A Usina Hidrelétrica
de Belo Monte em pauta
Perguntas para
Philip Fearnside
Entrevistadores
André Trigueiro
Bettina Barros
Herton Escobar
Manuel Dutra
Ana Ligia Scachetti
Hebert Regis de Oliveira
Verena Glassestabilizou-se em 10% após uma década. Veja os trabalhos sobre Tucuruídisponíveis em http://philip.inpa.gov.br.
No caso de Belo Monte, com a cidade de Altamira localizada na margem
oeste do reservatório, há um risco. Vamos esperar para ver.
23. Ainda em comparação com outros projetos hidrelétricos, quala expectativa de superpopulação da região, e quais os impactos sociais, ambientais e sobre as populações tradicionais que isso podetrazer?
A disponibilidade de emprego e o fluxo monetário que acompanham uma
obra deste porte fatalmente levam a um grande aumento da população
local. No final da obra, no entanto, grande parte dessas pessoas fica sem
emprego e muitos migram para outros locais para se juntar à próxima obra.
Nesses casos, quem mais perde são as populações tradicionais. Eu tive aexperiência de ficar com uma família tradicional justamente na área hoje
condenada para o lago de Belo Monte (orientei uma dissertação de mestrado
sobre o sistema agrícola na área). Essa população perde o seu sustento
e tem pouca chance de se dar bem após a expulsão. Não aprendemos aslições de Tucuruí e do drama atualmente em curso dos pescadores na áreadas barragens do rio Madeira. A história se repete.
24. Supondo que o projeto da usina prossiga, como fica a situação
das populações atingidas? Possivelmente é mais simples, para oConsórcio, avaliar as mitigações nas Terras Indígenas, que já estão
demarcadas (em sua maioria). Mas como ficam ribeirinhos e pequenos
agricultores? De acordo com o site do Ministério do Desenvolvimento
Agrário sobre o Terra Legal, apenas 800 agricultores estão cadastrados
em Altamira, o que é muito pouco. Outra questão é a terra indígena
dos Arara, que ainda não está homologada. Como ficaria esta população?
É muito importante que a população “atingida” seja interpretada como
todos os impactados nos efeitos da redução drástica da vazão na Grande
Volta do Xingu. Isso inclui as duas áreas indígenas abaixo da barragem.
Também nunca se deve esquecer a importância da chamada “mentira
institucionalizada” (ou “crise planejada”): o impacto provável sobre popu-Nº 7  Janeiro 2011lações indígenas é muito maior, pois as barragens a montante estão todas
predominantemente em terras indígenas.