DEPARTAME TO DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTOSEÇÃO DE INTEGRAÇÃO E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
MULTICULTURAIS
TEL:0276-63-3111（Ramal 262) FAX:0276-63-3921
E-mail tabunka@town.oizumi.gunma.jp

L
A
I
C
E
ESP

10/OUTUBRO/2019

GRATUIDADE DO ENSINO INFANTIL E ASSISTÊNCIA INFANTIL(CRECHES, JARDIM DE INFÂNCIA, CRECHES NÃO RECONHECIDAS,ETC.)
Este informativo especial foi elaborado para poder esclarecer algumas dúvidas dos pais e/ou
responsáveis que tem filhos que frequentam alguma instituição infantil. Este sistema de auxílio dogoverno, dará inicio em 1.de outubro do ano corrente.
Veja a seguir as instituições que enquadram e quem são o alvo e os valores

No caso de Jardim de Infância,
creches, jardim e creches,etc.
A mensalidade das crianças que frequentam classes
de 3 a 5 anos de idades, será gratuita.
- No caso de Jardim de Infância, o valor máximo do
benefício será de 25.700 ienes mensais.
- Período para receber este benefício é a partir de 1.deabril após ter completado 3 anos até antes de ingressar no
1.ano primário.
Obs: No caso de jardim de infância, terá o direito no
seguinte em que completa seus 3 anos de idade.
-Despesas com transporte, merenda escolar, atividades
escolares,etc., continua sendo responsabilidade dos pais
em arcar com essas despesas.
No entanto, as despesas com merenda, somente as
guarnições (mistura, lanchinho) a partir do 3.filho, defamílias com rendimento anual menor que 3.600.000
ienes, poderá ser subsidiada.
- Os jardins de infância ou instituição infantil que não
enquadra no novo sistema de Apoio a Criação dos filhos,deverão realizar as devidas tramitações na prefeitura
local.
A mensalidade das crianças de 0 a 2 anos de idade, defamília isenta do imposto municipal, será gratuita.
Para reduzir as despesas de famílias com mais de 2 filhos,das crianças que frequentam jardim de infância, ao contar
do 1.filho no jardim de infância, o segundo pagará metadee a partir do 3.filho a mensalidade será gratuita.
Obs: Para famílias com rendimento anual igual ou inferior
a 3.600.000 ienes anual, não importa a idade do 1º.filho.

No caso de Jardim de Infância
que prestam serviços de cuidadosPara enquadrar neste sistema, deve preencher os
requisitos da necessidade de cuidados.
Obs: Via de regra, a solicitação deve ser feita no Jardim
de Infância na qual frequenta.
A aprovação da necessidade de cuidados deve sersolicitada na prefeiturta local.
Na utilização dos serviços do jardim de infância,
dependendo da quantidade de dias frequentados,poderão receber o benefício de no máximo 11.300
ienes/mensais

No caso de Creches nãoreconhecidas
Para enquadrar neste sistema, deve receber aaprovação da necessidade de cuidados na prefeitura
local.
Obs1: O alvo são aqueles que não estão usufruindo dos
serviços de jardim de infância, creche reconhecida,etc.
Obs2. Os requisitos para enquadrar nas necessidadesde cuidados, deve ser feita na cidade local.
Crianças de 3 a 5 anos, valor do benefício é de até
37.000 ienes/mensal e Crianças de 0 a 2 anos, valormáximo do benefício é de até 42.000 ienes/mensais.

Para entender melhor, verifique o quadro
IDADE

REQUISITOS

0 a 2 anosPara famílias isentas
do imposto Municipal

3 a 5 anos

itos s)quis
á re ra todohoaNã lido p(Vá

Necessário aprovação
da necessidade de cuidados

INSTITUIÇÃO

VALOR MENSAL

CrecheGratuito(Hoikuen)
Creche não reconhecida até 42.000 ienes(Ninka-gai Hoiku Shisetsu)
CrecheGratuito(Hoikuen)
Creche não reconhecida até 37.000 ienes(Ninka-gai Hoiku Shisetsu)

Jardim de Infância
(Yochien)

até 25.700 ienes

Jardim de Infância
(Azukari hoiku)

até 11.300 ienes

Necessário aprovação
da necessidade de cuidados“Instituições infantis, serviços de assistência infantil que enquadram nesta medida”
JARDIM DE INFÂNCIA (Youchien)- Instituições do bem estar infantil, com
ambiente adequado para a idade de 3 anos até o ingresso escolar primária,com instalações educacionais para promover o desenvolviemnto mental e
fisico.
CRECHE (Hoikuen), Instituições do bem estar infantil, que cuidam decrianças caso os pais ou familiares não tenham condições de cuidar dacriança em casa por motivos de trabalho ou doença
JARDIM DE INFÂNCIA&CRECHE-(Nintei Kodomo en)- Instituições quetem funcões e características de ambas as partes de Jardim de Infância ede Creche
INSTITUIÇÃO INFANTIL RECONHECIDA (Ninka Hoikusho)- Instituições
que são reconhecidas pelo governo, baseado na lei de bem estar infantil
ASSISTÊNCIA INFANTIL DE PEQUENO PORTE(Sho kibo Hoiku) atividades de cuidados infantis, em pequena escala’ para crianças de 0 a 3
anos de idade
ASSISTÊNCIA INFANTIL FAMILIAR (Kateiteki Hoiku) - Atividades decuidados infantis, onde os cuidadores tomam conta de crianças em suas
proprias residencies, ou em outros locais, em escala pequena para criançasde várias idades.
ASSISTÊNCIA INFANTIL NA CASA DA CRIANÇA(Itaku Houmon gata
Hoiku)- Serviços domiciliares infantis em cas (a babá)
ASSISTÊNCIA INFANTIL DENTRO DA EMPRESA (Jigyoshonai hoiku)
Instituições de empresas onde oferecem cuidados infantis, para os
funcionários e outras crianças da região, que necessitam de cuidados em
creches
ATIVIDADES INFANTIS DE EMPRESAS(Kigyo shudogata Hoiku
Jigyou)- instituições infantis de empresas onde oferecem cuidados infantis
e que tem o sistema flexível conforme a necessidade do trabalho dos pais

ATENDIMENTO EXTRAS (Azukari hoiku) - É um sistema
em que os pais podem utilizar para deixar antes ou depois
do horário normal. E também aos sábados e domingos e em
período de férias longas. 4 h normalmente
CRECHES NÃO RECONHECIDAS( Ninkagai Hoiku
Shisetsu) - Instituições que não são reconhecidas pelo
governo. Não se enquadram na Lei do bem estar Infantil
INSTITUIÇÕES DE CUIDADOS INFANTIS( Ninsho Hoiku
Shisetsu) - Instituições de cuidados infantis estabelecidasde acordo com o padrão p Toquio. Ex.Horário mais longos
de funcionamento, podem ser utilizadas a partir de 0 ano.
HOTEL PARA BEBÊ ( Baby Hotel) - Instituições que
cuidam de crianças a partir das 20h, o que inclui a criança
dormir no estabelecimento ou, quando mais da metade dascrianças utiliza a instituição, ou temporário durante o dia.
ATIVIDADES DE CUIDADOS INFANTIS (Byoji Hoiku
Jigyo)- Instituições que cuidam de crianças que estão
doentes ou em recuperação.
CENTRO DE SUPORTE FAMILIAR (Family Support
Center jigyo) - E uma organização onde faz a ponte e ocontato entre as pessoas que cuidem dos filhos e pessoas
que desejam que cuidar de crianças
ATIVIDADES DE CUIDADOS INFANTIS PARA PESSOASESPECIAIS(Shougai tsuen shisetsu) - Instituições para
crianças com algum tipo de deficiência

幼児教育 ・ 保育の無償化■ 幼稚園 ・ 保育所、 認定こども園など【対象者 ・ 利用料】
○幼稚園、 保育所、 認定こども園等を利用する 3 歳から 5 歳
までの子どもたちの利用料が無償化されます。
・ 幼稚園については、 月額上限 25.700 円です。
・ 無償化の期間は、 満 3 歳になった後の 4 月 1 日から小学校入学前までの 3 年間です。
( 注 ) 幼稚園については、 入園できる時期に合わせて、
満 3 歳から無償化します。
・ 通園送迎費、 食材料費、 行事費などは、 これまでどおり
保護者の負担になります。
ただし、 年収 360 万円未満相当世帯の子どもたちと全ての世帯の第 3 子以降の子どもたちについては、 副食 （おかず ・ おやつ等） の費用が免除されます。
・ こども ・ 子育て支援新制度の対象とならない幼稚園については、 無償化となるための認定や、 市町村によって償還払いの手続きが必要な場合がありますので、 お住まいの市町村にご確認ください。
○0 歳から 2 歳までの子どもたちについては、 住民税非課税世帯を対象として利用料が無償化されます。
・さらに、子どもが二人以上の世帯の負担軽減の観点から、現行制度を継続し、 保育所などを利用する最年長の子どもを第 1 子とカウントして、 0 歳から 2 歳までの第２子は半額、 第 3 子以降は無償となります。
（注） 年収 360 万円未満相当世帯については、 第 1 子の
年齢は問いません。
【対象となる施設 ・ 事業】○幼稚園、 保育所、 認定こども園に加え、 地域型保育、企業主導型保育事業 （標準的な利用料） も同様に無償化の対象とされます。
■ 幼稚園の預かり保育【対象者 ・ 利用料】
○無償化対象となるためには、 お住まいの市町村から 「保育の必要性の認定」 を受ける必要があります。
（注）原則、通われている施設を経由しての申請となります。
「保育の必要性の認定」 の要件については、 就労などの要件 （認可保育所の利用と同等の要件） がありますので、お住まいの市町村にご確認ください。
○幼稚園の利用に加え、 利用日数に応じて、 最大月額11.300 円までの範囲で預かり保育の利用料が無償化されます。
■認可外保育施設など【対象者 ・ 利用料】
○無償化対象となるためには、 お住まいの市町村から 「保育の必要性の認定」 を受ける必要があります。
( 注１) 保育所、 認定こども園などを利用できていない方が対象となります。
（注２） 「保育の必要性の認定」 の要件については、 就
労等の要件 （認可保育所の利用と同等の要件） がありますので、 お住まいの市町村にご確認ください。
○3 歳から 5 歳までの子どもたちは月額 37.000 円まで、
0 歳から 2 歳までの住民非課税世帯の子どもたちは月
額 42.000 円 までの利用料が無償化されます。
【対象となる施設 ・ 事業】○認可保育施設に加え、 一事預かり事業、 病児保育事業、
ファミリー ・ サポート ・ センター事業を対象とします。
( 注１) 認可外保育施設とは、 一般的な認可外保育施設、
地方自治体独自の認証保育施設、 ベビーシッター、 認
可外の事業所内保育などを指します。
（注２） 無償化の対象となる認可保育施設は、 都道府県などに届出を行い、 国が定める基準を満たすことが必要です。 ただし、 基準を満たしていない場合でも無償化の対象とする 5 年間の猶予期間を設けます。
対象となる施設 ・ 事業一覧
①幼稚園 ②保育園 ③認定こども園 ④認可保育所⑤小規模保育 ⑥家庭的保育 ⑦居宅訪問型保育⑧事業所内保育 ⑨企業主導型保育事業 ⑩預かり保育⑪認可外保育施設 ⑫認証保育施設 ⑬ベビー ・ ホテル⑭病児保育事業 ⑮ファミリー ・ サポート ・ センター事業⑯ 障害通園施設

出典：内閣府 HP（幼児教育・保育の無償化概要）

PERGUNTAS MAIS FREQUENTES SOBRE O SISTEMA DE GRATUIDADE DE INSTITUIÇÃO INFANTILPERGUNTAS & RESPOSTAS

1

Instituições que enquadram no
Novo Sistema de Apoio a Criação dos Filhos( Pré-escola), instituição infantil reconhecida,etc.)
子ども・子育て支援新制度の対象施設（幼稚園、認可保育所、認定こども園など）

4

Creches Não reconhecidas

2

無償化になるための手続き ・ 支払方法

Jardim de Infância
( ainda não implantou ao novo sistema)
幼稚園（子ども・子育て支援新制度未移行）

3 Utilizar dos Serviços do Jardim de infância
幼稚園の預かり保育

認可外保育施設

TRAMITAÇÃO E FORMA DE PAGAMENTO
Que tipo de tramitação devo realizar para usufruir
deste sistema de gratuidade?
Item 1: No caso de instituições que enquadram para o Novo
Sistema de Apoio a Criação dos filhos, não há necessidade derealizar tramitação.
Item 2: Os jardim de Infância que ainda não implementaram
ao Novo Sistema de Apoio a Criação dos Filhos, há anecessidade de realizar a tramitação na prefeitura , porintermédio do Jardim de Infância
Item 3 e 4 : No caso de usufruir dos serviços do Jardim deInfância, cuidado temporário, ou creches não reconhecidas
devem primeiramente realizar a solicitação e aprovação das
Necessidade de Cuidados, na prefeitura local.

De que forma receberemos este benefício?
Item 1 : A prefeitura efetuará o pagamento diretamente na
instituição infantil, portanto não há necessidade de efetuar opagamento à instituição
Item 2 a 4 : Vai depender do tipo de instituição Infantil que
frequenta. Procure se informar na prefeitura onde reside. No
entanto, será necessário apresentar a prefeitura onde reside, orecibo ou Comprovante de uso da instituição infantil.
Portanto, é importante guardar todos os recibos ecomprovantes.

APLICAÇÃO
As creches reconhecidas públicas ou privadasterão o direito desta gratuidade?
Os jardins de Infância, creches, instituições infantis, públicas
ou privadas, etc., terão o direito desta gratuidade.

Meu filho frequenta instituição infantil da cidade ondenão moro, também terei o direito a este benefício?
Frequentar uma instituição infantil reconhecida de uma outra
cidade, também terá o direito a esta gratuidade. Neste caso, asolicitação deve ser feita na prefeitura onde reside. Portanto,
guarde todos os recibos ou comprovantes de uso dainstituição, pois será necessário apresentar no ato dasolicitação.

Se estiver frequentando além da instituição infantil, emais uma creche não reconhecida, também terei odireito deste benefício?
Se estiver frequentando alguma instituição infantil, jardim deinfância ou creche reconhecida,entre outros, e ainda mais uma
creche não reconhecida, neste caso terá o direito somente dacreche reconhecida, a creche não reconhecida não
enquadrará para este benefício.

O QUE SERÁ GRATUITO
Se estiver frequentado uma instituição infantil, enecessite das horas extras, estas horas extras tambémserão gratuitas ?
Frequentar uma instituição Infantil reconhecida, independente
se é por tempo parcial ou integral, as horas extras não
enquadram para esta gratuidade.

As despesas com transporte, merenda escolar, despesas
com atividades,etc., pagas, diretamente na instituição,também enquadram para este beneficio ?
Despesas com transporte, alimentação, atividades dainstituição infantil, matrícula,despesas com Associação dePais,etc., não enquadram para esta gratuidade. Porém, umaparte da refeição, como mistura, lanchinho,etc., de famílias
com rendimento anual igual ou inferior a 3.600.000 ienes, ou apartir do 3º.filho em instituição infantil, serão isentas destas
despesas.

Crianças que enquadram para esta gratuidade sãocrianças de 3 a 5 anos, gostaria de saber o inicio,se éa partir do dia do aniversário dos 3 anos ou a partir do ano
fiscal (3 anos completos em abril, e o final seria ao completar
6 anos, ou até o dia 31 de março (término do ano fiscal)?
Via de regra, este benefícios serão concedidos por 3 anos. De
acordo com a lei de ensino escolar 3 anos completos em abril
até antes do seu ingresso escolar (6 anos compeltos em 31 demarço). Mas, se está em pré-escola (youchien) no mês
seguinte em que completa seus 3 anos de idade até antes do
ingresso escolar terá o direito deste benefício.

こんなときはどうするの？
１）子ども・子育て支援新制度の対象施設（幼稚園、認可保育所、認定こども園など）
２）幼稚園（子ども・子育て支援新制度未移行）
３）幼稚園の預かり保育
４）認可外保育施設

JARDIM DE INFÂNCIA
Ouvi dizer que alguns Jardim de infância, amensalidade será gratuita e outra há umvalor-limite. Gostaria de saber em qual deles oJardim de infância onde meu filho frequenta se
enquadra?
Consulte o Jardim de Infância onde teu filho frequenta, ou consulte a
prefeitura onde voce reside.

Se o valor limite para um jardim de infância é de até
25.700 ienes, gostaria de saber se, como pago
20.000 ienes na mensalidade de meu filho, a diferença de 5.700 ienes posso utilizar em alguma atividade?
O sistema de gratuidade da mensalidade de Instituição Infântil e
Assistência Social será pago de acordo com a necessidade de cuidados
da criança, sendo concedido o valor máximo de até 25.700 ienes. Se ovalor da mensalidade for inferior a este valor, a diferença não poderá ser
utilizada em outros serviços.

CRECHE NÃO RECONHECIDA
Como posso obter informações se a creche nãoreconhecidas, onde meu filho frequenta estáregistrada ou não?
Verifique a relação das creches não reconhecidas, na pagina daprovincia de Gunma ou na prefeitura local.

A creche não reconhecida também exerce asatividades de cuidados temporários, gostaria desaber se posso utilizar os dois serviços
gratuitamente?
Sim poderá utilizar os dois serviços, desde que não ultrapasseo valor máximo de 37.000 ienes/ mensais para crianças de 3 a
5 anos de idade, ou de até 42.000 ienes para crianças de 0 a 2
anos de idade, de familias isentas do imposto municipal

INSTITUIÇÕES INFANTIS DA EMPRESA
Utilizo os serviços da instituição infantil da empresa,
gostaria de saber se enquadro para este sistema degratuidade, como devo solicitar e a forma de recebimento?
Receberá da instituição o Formulário “Declaração de uso dainstituição Infantil ” .
Há necessidade de entregar na insituição Infantil ou prefeitura
local.
As despesas que serão gratuitas.
Serão pagas diretamente para a instituição infantil, de acordo
com a idade e os serviços utilizados.
Se o usuário da instituição infantil da empresa , for utilizar
outros serviços de cuidados a criança, creche nãoreconhecida, entre outros, neste caso as medidas serão asmesmas tomadas para as creches reconhecidas, ou seja,
serviços de cuidados ou a creche não reconhecida, nãoenqradram para este beneficio.

SERVIÇOS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS DEFICIENTES
Quais sãos os tipos de Apoio que a Criança
especial poderá receber:- Serviços de Desenvolvimento Infantil- Serviços Médicos de Apoio ao Desenvolvimento Infantil- Serviços domiciliares e Instituições infantis de Apoio ao
Desenvolvimento Infantil- Visistas em Instituições Infantis,etc.
- Instituições de Assistência Social e Bem-Estar dos Deficientes- Insituições Médicas para crianças deficientes

Utiliza os serviços de Apoio a Criança Deficientes
antes do ingresso escolar, e mais o Jardim deInfância ou creche, neste caso será alvo para
usufruir deste benefício nas duas instituições?
Sim, poderá usufruir o benefício gratuitamente das duas
instituições. Para utilizar os serviços de Apoio ao
desenvolvimento do deficiente, é necessário receber a“Aprovação do Serviço de Assistência Social aos Deficientes” .

Q 無償化の対象となるためには、 どのような手続きが必要ですか？
A１）子ども・子育て支援新制度（以下「新制度」という。）の幼稚園
や認可保育所、認定こども園、地域型保育を利用している場合は、無償化になるための新たな手続は必要ありません。
２）新制度へ移行していない幼稚園を利用している場合は、無償化になるための申請が必要になります。申請書類は、基本的に通園している幼稚園から配布され、幼稚園を経由して市区町村に申請することになります。
３）保護者の就労などにより幼稚園での預かり保育を利用している
場合、お住いの市区町村から「保育の必要性の認定」を受けると、預かり保育についても無償化の対象（上限額あり）となります。
「保育の必要性の認定」の申請書類は、基本的に通園している幼稚園から配布され、幼稚園を経由して市区町村に申請することにな
ります。
なお、認定こども園（幼稚園部分）を利用されている方も同様です。
４）認可外保育施設などを利用している場合、お住いの市区町村から「保育の必要性の認定」を受けると、無償化の対象（上限額あり）となります。
申請書類は、直接、市区町村に申請することになります。

25.8.2013

Q 無償化となるための費用はどのように受け取るのですか？
A１）市区町村から認可保育所などに直接、利用料が支払われることとなるため、利用料を支払う必要がなくなります。
２～４）利用されている施設によって異なりますので、お住いの市区町村にご確認ください。なお、利用者は、利用されている施設・事業が発行する「提供証明書」や領収証（もしくは支払いが確認できる書類）をお住いの市区町村に提出することが必要となります（施設で領収証をとりまとめて市区町村に提出する場合もあります）。
利用されている施設・事業から「提供証明書」や領収証が発行されましたら、お住いの市区町村へ請求するまで大切に保管しておいてください。
無償化の対象範囲
Q 認可保育所などは公立 ・ 私立の区別なくどちらも無償化の対象になりますか？
A 認可保育所、認定こども園、幼稚園、地域型保育は、国立・公立・
私立の区別なく無償化の対象になります。
Q 住んでいる市区町村以外の認可保育所などを利用した場合も無償化の対象となりますか？
A お住いの市区町村以外の認可保育所などを利用した場合も無償化の対象になります。
なお、お住いの市区町村以外の認可外保育施設を利用している場合
も、無償化の対象になります。この場合は、お住いの市区町村に給付費の請求が必要となり、施設からの領収証などはお住いの市区町
村に提出いただくことが必要になります。
Q 認可保育所や認定こども園の利用に加えて認可外保育施設などを利用した場合、 認可外保育施設などは無償化されますか？
A 認可保育所や認定こども園を利用している方が更に認可外保育施設などを利用した場合、認可外保育施設などの利用料については無償化の対象とはなりません。
Q 延長保育を利用した際に、 その利用料は無償化されますか？
A 認可保育所や認定こども園を利用している方については、保育標準
時間認定、保育短時間認定どちらの場合も、延長保育の利用料は無償化の対象とはなりません。
Q 保護者が園へ直接支払っている通園送迎費、 食材料費、 行事費などの経費は、 無償化の対象になりますか？
A 通園送迎費、食材料費、行事費などについては、無償化の対象とはなりません。
ただし、食材料費のうち、おかず・おやつ代など（副食費）については認定こども園、認可保育所、幼稚園に通う、年収 360 万円未満相当世帯もしくは第３子以降の子供たちは支払いが免除になります。
なお、新制度へ移行していない幼稚園を利用している場合は、別途手続きが必要となりますが、市区町村によって実施方法が異なりま
すので、お住いの市区町村にお問い合わせください。
Q ３歳から５歳までの無償化の開始年齢は３歳になった日からですか、 ３歳になった最初の４月からですか。 また、 ６歳の誕生日に無償化が終了するのですか？
A 原則、小学校入学前の３年間が無償化の対象となります。ただし、幼稚園については、学校教育法の規定等に鑑み、３歳になった日から小学校入学前までが無償化の対象となります。
Q ０歳から２歳は無償化の対象にはならないのですか？
A０歳から２歳は、住民税非課税世帯の方が無償化の対象になります。
さらに、認可保育所などを利用する子供が２人以上いる（年収 360 万円
未満相当世帯については、第２子以降の子供が認可保育所などを利用している）場合、第２子は半額、第３子以降は無料になります。
幼稚園
Q 幼稚園の入園料は無償化の対象になりますか？
A 新制度に移行していない幼稚園の入園料については、入園料を在籍
月数で分割し、利用料の上限月額 25.700 万円の範囲内で無償化の対象になります。
ただし、制服費やＰＴＡ会費などが入園料の中に含まれている場合、その部分については無償化の対象とはなりません。
Q 幼稚園は無料になる園と、 上限額がある園があると聞きました。 通っている幼稚園がどちらに該当するかはどうしたら確認できますか？
A 通園している園又はお住いの市区町村にご確認ください。
Q 幼稚園の利用料が月額 25.700 円以下の場合、 差額 （例 ： 利用料が月額 20.000 円の場合は 5,700 円） を他の事業に利用できますか？
A 今般の幼児教育・保育の無償化は、教育・保育の必要性に応じて個々人に必要とされる教育・保育に係る利用料を無償化することとしており、利用料が月額 25,700 円よりも低い場合でも 225,700 円との差額を他のサービスの無償化に利用することはできません。
認可外保育施設
Q 通っている認可外保育施設の情報はどのようにしたら確認できますか？
A 厚生労働省ホームページに全国の地方自治体の認可外保育施設の担
当窓口の一覧が掲載されていますので、各地方自治体の窓口にご確認ください。
Q 認可外保育施設と一時預かり事業を併用しているのですが、 両方とも無償化の対象になりますか？
A 両方とも月額上限額の範囲内で無償化の対象になります。ただし、月額上限額は３歳から５歳の子供たちは月額 37.000 万円、住民税非課 税世帯の０歳から２歳の子供たちは月額 42.000 万円です。
企業主導型保育事業
Q 企業主導型保育事業を利用しているのですが、 無償化の対象となるためには、 どのような手続きが必要ですか？また、 無償化となるための費
用はどのように受け取るのですか？そのために、 市町村から認定受ける
必要はありますか。
A 施設から配布される「企業主導型保育事業利用報告書」を、利用している施設又はお住いの市区町村に提出することが必要です。
なお、無償化のための費用は、企業主導型保育事業の実施機関から直接、施設へ年齢に応じた利用料が支払われます。
従業員枠で利用されている方は、「保育の必要性の認定」を受ける必要はありません。地域枠で利用されている方は、「保育の必要性の認定」を受けている必要がありますので、お住いの市区町村に申請が必要になります。
就学前障害児の発達支援
就学前障害児の発達支援
Q 「就学前障害児の発達支援」 とは具体的にどのような事業などが対象になるのですか？
A 児童発達支援・医療型児童発達支援・居宅訪問型児童発達支援・保育所等訪問支援・福祉型障害児入所施設・医療型障害児入所施設が対象になります。
Q 就学前障害児の発達支援と幼稚園や保育所を両方利用 （併行通園） しているのですが、 両方とも無償化の対象になりますか？
A 両方とも無償化の対象になります。なお、就学前障害児の発達支援を利用する場合には障害福祉サービスの受給者証が必要になります。