DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTOSeção de Integração e Assuntos Internacionais

TEL:0276-63-3111 FAX:0276-63-3921
E-mail: kokusai@town.oizumi.gunma.jp

LAICEPSE

25.6.2017

APOSENTADORIAJÁ PLANEJOU A SUA VELHICE?
VOCÊ JACONHEÇA COMO FUNCIONA O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DO JAPÃOComo éa pensão no Japão?

Todos os residentes no Japão, sendo estrangeiros ou não,devem contribuir para a Previdência Social, administrados pelo
Eu recebi
serviços governamentais do Japão. Principalmente aqueles entreo carnê,mas não sei onde 20 e 60 anos de idade, devem se inscrever no Plano de Pensãotenho que ir eNacional do Japão (Kokumin Nenkin) [para os que trabalham ou
como devo fazer não estão filiados na Previdência da empresa onde trabalha].
Ou ainda, em caso de invalidez por motivo de doença
ou acidente, seus familiares poderão receber. Poréma falta de pagamento do carnês, pode acarretar na
hora do recebimento da pensão, portanto, mantenha
os pagamentos em dia.

COMO FILIAR NA PREVIDÊNCIA SOCIAL
1. Dirija-se a prefeitura em que estácadastrado e realize a tramitação( Kokumin Nenkin Kanyuu)
2.Você receberá uma carteira corde laranja com o seu número de registro.
A Previdência Federal é destinada aos quenão trabalham ou para aqueles que não estãona previdência das empresas de ondetrabalham

3. As quotas mensais da Previdência Federalsão de 16,490 ienes. Utilize o sistema dedébito automático da conta bancária para opagamento da mesma. (Compareça na
prefeitutura de Oizumi, na Seção deAssuntos Civis, Encarregados daPrevidência Social, munidos da caderneta
do banco e o carimbo utilizado na aberturada conta bancária)Quando completado 65 anos, os indivíduos que
pagaram a Previdência terão o direito dereceber uma pensão, onde o valor varia
conforme os anos em que a pessoa contribuiu ,mais de 25 anos ( inclui o tempo abonado).
A partir de agosto de 2017, o tempo mínimo decontribuição de 25 anos será reduzido para 10anos.
Caso o contribuinte queira, poderá começar areceber a sua pensão a partir dos 60 anos.
Porém, a quantia será menor, comparado ao
valor que receberia aos 65 anos.
Valor da pensão em 2017, é de 779.300 ienes/anual ( 64.941 ienes/mensal) caso tenha
atingido os 480 meses de contribuição. Noentanto se estiver em débito ou apresentar
algum periodo de dispensa, este periodo serádescontado.

PENSÃO BÁSICA POR INVALIDEZ(Shogai Kiso Nenkin)
Para aqueles que tornaram invalidos durante
o período em que contribuiram para a
Previdência, ou no período entre 60 e 65 anos(aqueles que estão a espera para receber a
totalidade da pensão), receberão
imediatamente a Pensão sobre a DeficiênciaFísica, se o grau da mesma atingir o nível 1ou 2 dos parâmetros da Previdência.
Para isto o indivíduo deverá ter pago mais de2/3 do período de contribuição, ou não ter
nenhum atraso ou falta de pagamento daPrevidência por 1 ano (1 ano antes dodiagnóstico médico)

国民年金は、日本国内に住所がある２０歳以上６０歳未満のすべての人が加入しなければならない年金制度です。 年金保険料を２５年間収めるなど条件を満たすと、原則６５歳になったときから年金を受け取ることができます。また、病気やけがで障害が残ってしまったときや、加入中の人が亡くなったとき、その家族が年金を受け取ることができます。ただし、未納の期間があると年金を受けられない場合がありますので、年金保険料は納付期限までにきちんと納めてください。
国民年金の加入について
1．国民年金の加入手続きは、住民課窓口で行います。
2. 国民年金加入者には年金手帳が送付されます。手続きや相談の際に必要になりますので、大切に保管してください。
3. 平成２９年度の定額保険料は月 16,490 円です。
手続きをすると、口座振替やクレジットカードで納付もできます ( 口座振替などを希望する方は、金融機関通帳、銀行印を持って大泉町役場住民課まで手続きをしてください）

受給できる年金について

SAIBA AS VANTAGENS DE ESTAR FILIADO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL
PENSÃO BÁSICA SENILIDADE(Rorei Kiso Nenkin)

国民年金制度E, para aqueles que tiverem filhos com menosde 18 anos até a data do diagnóstico,receberão ainda um valor extra de ajuda.

PENSÃO BÁSICA HEREDITÁRIA(Izoku Kiso Nenkin)
As seguintes pessoas poderão receber apensão, caso o chefe de família que estava na
Previdência falecer antes de estar recebendo apensão por senilidade.
1. Esposas com filhos menores que 18 anos
2. FIlhos com menos de 18 anos, até oprimeiro dia 31 de marços, pos ter completado
18 anos.
FAMÍLIAS QUE PODERÃO RECEBER APENSÃO:
1. Quando o indivíduo falecido já tenha pagomais de 2/3 do período de contribuição, ou por
mais de 25 anos.
2. Quando o falecido não estiver em atraso ou
falta de pagamento por 1 ano, até a data doóbito.

CUSTEIO DE ÓBITO( Shibo Ichijikin)
Destinadas as famílias que perderam o chefeda família, mas que não se enquadram noitem anterior. Porém, para receber o custeio, ocontribuinte deveria ter pago à Previdência
por no minimo de 3 anos.
Este custeio é uma ajuda em que a família só
recebe uma vez.
Período de Contribuição: valor a receber
Entre 3 e 15 anos : 120.000 ienes
Entre 16 e 20 anos : 145.000 ienes
Entre 21 e 25 anos : 170.000 ienes.
Entre 26 e 30 anos : 220.000 ienes
Entre 31 e 35 anos : 270.000 ienes
Mais de 35 anos : 320.000 ienes,etc

国民年金を納めると次の年金を受けることができます。
■老齢基礎年金
６５歳になった時から受けることができる年金です。受給するためには国民年金保険料を納めた期間 ( 保険料免除期間などを含む ) が２５年以上必要です。なお、 平成２９年８月より受給資格期間が１０年に短縮されます。
平成２９年度は満額で７７万９,３００円 ( 月額６万４,９４１円 ) が支給されます。未納や保険料を免除した期間などがある場合は、その月数に応じて減額となります。
■障害基礎年金
病気やけがで障害が残ったときに受けられる年金です。障害等級の１級・２級 ( 障害者手帳の等級とは異なります ) の状態にある人に支給されます。ただし、年金の納付状況などの条件が設けられています。
■遺族基礎年金「国民年金加入中の人」や、「老齢基礎年金の受給資格期間を満たした人」が亡くなった場合、亡くなった人によって生計を維持されていた「子」や「子のある配偶者」に支給される年金です。受けられるのは、１８歳になった後、最初の３月３１日までとなっています。ただし、年金の納付状況などの条件が設けられています。
■国民年金の死亡一時金
国民年金の保険料を「３年以上納めた人」が、老齢年金・障害基礎年金の両方とも貰わないまま死んでしまった時に生計をともにしていた遺族（家族）へ支払われます。
国民年金保険料の納付済み期間：受け取れる死亡一時金の金額
３年から１５年未満：１２万円
１５年から２０年未満：１４万５，０００円
２０年から２５年未満：１７万円
２５年～３０年未満：２２万円
３０～３５年未満：２７万円
３５年以上：３２万円

ガラッパ特集：国民年金制度について

TIPOS DE PLANO DE PENSÃO O Sistema do Plano de Pensão do Japão estão classificados em 3 categorias
LOCAL PARA

TIPO・CONTRIBUINTETRAMITAÇÃOFORMA DECONTRIBUIÇÃO
Ao receber o carnê diretamentedo Escritorio de Pensão Social(Nenkin Jimusho), pagar emqualquer instituição financeira.
Valor da contribuição em 2017 éde 16.490 ienes mensais

CATEGORIA 1
・Estudante,・Autônomo,・Profissional Liberal, etc.
Com idade de 20 até 60 anos de idade

Prefeitura local

CATEGORIA 2

Empresa ondetrabalha

Será descontado direto dosalario.
O valor é calculado com basena renda.

Empresa onde ocônjuge trabalhaNão é necessário acontribuição individual・Assalariados (Kosei Nenkin)・Funcionario Público (Kyousai Nenkin)
Com menos de 70 anosCATEGORIA 3・Conjuge dependenteda pessoa inscrita na Categoria 2
Com idade de 20 a 60 anos

SISTEMA DE ISENÇÃOSe estiver com dificuldades em pagar o Seguro Pensão...

Em caso de dificuldade para pagar a contribuição do Plano de Pensão, realize a tramitação para aisenção no Escritório de Pensão (Nenkin Jimusho) ou na Prefeitura de Oizumi. O Escritório de PensãoNacional examinará a renda do ano anterior,etc., e caso o pedido seja aprovado, será concedida aisenção total ou parcial. A isenção pode ser feita de até 2anos e 1 mês retoroativos.
Se não fizer nenhuma tramitação, caso necessite de utilizar dos benefícios por invalidez, falecimento,etc,
não terá o direito. Essa tramitação é feita anualmente. Portanto muita atenção!

REEMBOLSO DE PARCELA ÚNICA POR DESLIGAMENTO (DATTAI ICHIJIKIN)PARA ESTRANGEIROS QUE RETORNARÃO
AO PAIS DE ORIGEM
Uma parte da Previdência retornará ao
estrangeiro contribuinte,exclui contribuinte da
categoria 2 e 3, caso necessite retornar ao paíse não consiga receber a pensão no Japão com
65 anos.
Para isso, o contribuinte deverá ter pago aPrevidência, por mínimo 6 meses.
O Pedido de devolução deverá ser realizada em
menos de 2 anos após o retorno ao país deorigem.
Tempo de Contribuição: valor do reembolso
6 a 11 meses.................49.470 ienes
12 a 17 meses.................98.940 ienes
18 a 23 meses...............148.410 ienes
24 a 29 meses...............197.880 ienes
30 a 36 meses...............247.350 ienes
mais que 36 meses.......292.680 ienes【Tramitação para solicitação do pagamento】
1. Após realizar na prefeitura, atransferência de endereço para oexterior, adquira o formulário desolicitação do pagamento deparcela única, acessando owebsite do Escritório de PensãoNacional (http://www.nenkin.go.jp/)
2. Preencha os itens necessários no formuláriode solicitação e envie por via aérea para oEscritório de Pensão Nacional, conforme oendereço abaixo:
Japan Pension Service〒168-8505
3-5-24 Takaido nishi Suginami-ku Tokyo-to※ O recebimento do reembolso da parcela única(Dattai ichijikin) anulará o periodo contribuido atéagora. Caso retorne ao Japão e comece a pagar acontribuição, a contagem do tempo de contribuição
será a partir da data em que re-ingressar na pensão.

ACORDO DA PREVIDÊNCIA SOCIALO Japão possui acordo previdenciário com vários países, evitando assim a dupla inscrição no sistema
da previdencia social, considerando o período de inscrição no exterior, para poder receber osbenefícios previdenciários. Informaçoes detalhadas, acesse o homepage do Plano de Pensão Nacional
do Japão (http://www.nenkin.go.jp/)
RECEBIMENTO DA PREVIDÊNCIA NO EXTERIOR
Para os que completarem 65 anos no exterior, e que gostariam de receber a previdência fora do Japão,poderão fazer o Pedido no Escritorio do Seguro Social da jurisdição de seu último endereço no Japão.
Porém, a soma do período em que morou fora do Japão, com o tempo de contribuição no japão, deverá
ser mais de 25 anos (a partir de agosto de 2017, o tempo de contribuição de 25 anos para fazer o pedido,foi reduzida para 10 anos de contribuição) para poder receber a pensão no exterior.
O Pedido poderá ser feito no Escritório de Pensão Nacional da juristição de seu último endereço no Japãoou poderá ligar : chamada local: Telefone 0570-05-1165, Chamada Internacional+81-3-6700-1165)

Q&A Perguntas e RespostasEu não estou trabalhando, realizei a tramitação deisenção da contribuição previdenciária, mas o meu
pedido foi recusado. Por que?
Para ser aceito o pedido de isenção da contribuição
previdênciaria, é avaliada não somente o seu rendimento
mas a do(a) conjuge ou chefe da família é o alvo para ainspeção.
Eu realizei a tramitação de isenção da contribuição
previdenciária, mas enviaram o carnê parapagamento. Por que?
Leva um tempo para sair o resultado do Pedido de isenção.
Neste meio tempo o carne poderá chegar em sua casa.
Ou ainda, o pedido de isenção deve ser feita anualmente,
portanto verifique se foi feita este ano também.

Vou permanecer pouco tempo no Japão, será quetenho que contribuir com a Contribuição
previdenciária?
Sim. Caso retorne ao país de origem definitivamente, poderá
entrar com o pedido de reembolso do tempo contribuido.
Lembramos que o pedido de reembolso deve ser feita dentro de2 anos após a saida do país.
E se o pais de origem estiver feito o acordo previdenciario como Japão, poderá fazer a somatória da contribuição dos 2 paises.
Procure consultar o Escritório de Pensão Nacional do Japão ,antes de retornar ao pais.
Eu nunca contribui com a aposentadoria no Japão,terei o direito de receber a pensão?
Se a partir de agora, você contribuir com a aposentadoria ou
fazer a tramitação de isenção de contribuição, conseguindo
atingir o tempo minimo de contribuição, logicamente terá odireito de receber■ 国民年金の被保険者の種類□第 1 号被保険者
・ 加入者 ： 自営業 ・ 学生などで 20 歳以上 60 歳未満の方
・ 加入手続き ： 大泉町役場住民課
・ 保険料の納め方 ： 自分で納めます
納付書が届いたら、 金融機関などの窓口で納めてください。
・ 定額保険料 ： 月 16,490 円□第 2 号被保険者
・ 加入者 ： 厚生年金や共済年金に加入している会社員や公務員等 70 歳未満の方
・ 加入手続き ： 勤務先
・ 保険料の納め方 ： 給料から天引きされます

25.8.2013□第 3 号被保険者
・ 加入者 ： 第 2 号被保険者に扶養されている
20 歳以上 60 歳未満の配偶者
・ 加入手続き ： 配偶者の勤務先
・ 保険料の納め方 ： 個人で納める必要はありません■免除制度
定額の国民年金保険料を納めることが難しい時は、年金事務所又は大泉町役場住民課で免除申請をしてください。 年金機構で前年の所得などを審査し、 承認された場合は保険料の全額または一部が免除されます。 手続きが遅れると年金の受給ができなくなる場合がありますので、 納付が難しい場合はすぐに免除申請をしてください。 免除は 2 年 1 か月前まで遡ることができます。
■脱退一時金国民年金の保険料納付済期間 （第 2 号 ・ 第 3 号は除く） などの合計が 6 か月以上あり、 老齢基礎年金の受給資格期間を満たしていない外国人の方に対して、 保険料の納付済期間に応じてお金が支給される制度です。 ただし、 国外転出の日から、 2 年以内の請求が必要となります。 脱退一時金を請求すると、年金記録はリセットされますので注意してください。
（日本に戻ってきて再度加入した場合、 以前の記録は受給資格期間に含むことが出来なくなります） 受
給資格期間を満たしていれば海外でも老齢年金を受給することができます。
保険料納付済期間 ： 支給額
6 か月以上 12 か月未満 ： 49,470 円
12 か月以上 18 か月未満 ： 98,940 円
18 か月以上 24 か月未満 ： 148,410 円
24 か月以上 30 か月未満 ： 197,880 円
30 か月以上 36 か月未満 ： 247,350 円
36 か月以上 ： 292,680 円【請求手続き】① 大泉町役場住民課へ海外転出の届出をしてください。
その後、 日本年金機構ホームページより脱退一時金の裁定請求書を取り寄せてください。
www.nenkin.go.jp/n/www/service/detail.jsp?id=1728② 裁定請求書に必要事項を記入のうえ、 日本年金機構あてにエアメールでお送りください。
〒168-8505 東京都杉並区高井戸西 3-5-24■社会保障協定
日本との二国間で、 年金の二重加入を防止するとともに、 外国の年金制度の加入期間を取り入れて年金が受けられるように協定を締結している国があります。
詳しくは、 日本年金機構ホームページをご覧ください。
■国民年金の受給資格期間海外で 65 歳を迎えた人も 25 年の受給資格期間を満たした人については、 老齢基礎年金を受け取ることができます。 ただし、 平成 29 年 8 月より、 年金を受け取るために必要な資格期間が 25 年から 10 年に短縮されます。
海外からも、 年金の請求や年金記録の確認ができますので、 詳しくは、 日本で最後に住んでいた場所を管轄している年金事務所又は、 下記の年金ダイヤルに問い合わせてください。
日本国内から : 0570-05-1165 ou 03-6700-1165
日本国外から : +81-3-6700-1165

私は働いていないのですが、免除申請が却下になりました。なぜですか？
配偶者や世帯主の所得も審査の対象となるため、本人に所得がなくても承認されない場合があります。
免除申請をしましたが、納付書が届きました。
なぜですか？
免除申請をしてから結果が出るまでに時間がかかるため、納付書が届いてしまう場合があります。また、免除の申請は年度ごとに必要なため、承認期間を経過した場合、あらためて申請をしないと免除になりません。
日本にいる期間が短いので払っても年金をもらえません。 加入しないといけませんか？
はい。受給資格期間を満たしていない外国人が帰国した場合、2 年以内に請求をすれば保険料を納付した期間に応じて脱退一時金が支給されます。社会保障協定を結んでいる国の人であれば、日本と自国の加入を合算して、年金が受けられるようになります。ただし、加入しなくてよい場合もありますので、役場や年金事務所に相談してください。
今まで年金に加入していませんでした。将来年金を受け取ることができますか。
今後、年金保険料を納めるか免除申請を受給をして受給資格期間を満たすことができれば受け取ることができます。また、遡って保険料を納める後納制度などを利用すれば受け取ることができる可能性が広がります。