PERGUNTAS FREQUENTES
1.

Em que se vai concentrar a AID21?

O reabastecimento da AID21 está a decorrer no contexto de um Banco Mundial em evolução, queadotou uma visão mais alargada e que dá mais realce a servir os países com maior impacto. Nestesentido, o tema global proposto para o AID21 é "Acabar com a pobreza num planeta habitável:Ter impacto com urgência e ambição.” Para o conseguir, o quadro político proposto abrange cincoáreas para ação: Pessoas, Planeta, Prosperidade, Digitalização e Infraestruturas; e quatro pontos
de vista: Igualdade de género, mais e melhores empregos, melhores vidas para as pessoas em
situação de fragilidade, conflito e violência (FCV) e mais investimentos privados. O pacote depolíticas completo está a ser desenvolvido através das Reuniões para o reabastecimento da AID21e será finalizado em dezembro de 2024.
2.

Para além da nova visão e nova missão, quais são as outras reformas do Banco Mundial
para se tornar um Banco melhor e qual será o seu impacto na AID?

Desde que o processo de Evolução foi iniciado, há um ano, temos feito progressos no sentido denos tornarmos um Banco Melhor, capaz de responder às necessidades mais prementes das pessoas
e do planeta. Adotámos uma nova visão: criar um mundo sem pobreza num planeta habitável, com
uma nova missão: acabar com a pobreza extrema e aumentar a prosperidade partilhada num
planeta habitável.
Para concretizar estas aspirações, estamos a implementar um novo guia para fornecer soluções para
apoiar as prioridades nacionais, abordar os desafios globais através da nossa programação nacionale impulsionar o desenvolvimento com rapidez, escala e impacto, sem sacrificar os nossos
compromissos para com as normas ambientais e sociais.
Estamos também a adotar uma nova ficha de pontuação que irá monitorizar os resultados
coletivos de todas as instituições do Grupo Banco Mundial. A peça central desta ficha de pontuação
serão 22 indicadores que mostrarão o progresso do nosso trabalho nas áreas de desenvolvimento
mais críticas, como o acesso à eletricidade, água potável, qualidade da educação e segurançaalimentar. Esses indicadores de resultados adotam uma abordagem "centrada nas pessoas",
centrada na melhoria do bem-estar das pessoas nos países clientes. Com um maior foco nos efeitos
e em narrativas orientadas para os resultados, o quadro de pontuação proporciona uma maiortransparência para a responsabilização, para que fique claro quem está a beneficiar, onde esses
benefícios estão a ser realizados e como estão a ser alcançados.
A AID está também a tornar-se mais simples, melhor e mais rápida. Essas reformas vão melhorar
as operações e os resultados para os nossos clientes, mas permitindo que a AID continue aconcentrar-se nos principais desafios do nosso tempo — ajudar os países pobres a tirar as pessoasda pobreza; protegê-las das alterações climáticas, pandemias e fragilidade; e impulsionar ocrescimento económico para criar empregos e prosperidade. A iniciativa SimplifIDA também
procurará reduzir a complexidade, mantendo a tónica dos resultados na arquitetura política e
financeira da AID, nos seus processos de acesso aos fundos e a implementação de algumas dassuas políticas, como a Política de Financiamento do Desenvolvimento Sustentável.

A AID está também a reforçar as parcerias com agências multilaterais e bilaterais, instituiçõesnacionais, o sector privado e a sociedade civil para o benefício dos países clientes.
3. Qual é o objetivo destes compromissos para com a sociedade civil?
Como resposta a um dos resultados do processo de Evolução, a AID está a trabalhar no sentido deaprofundar as parcerias com outras organizações para maximizar o impacto do nosso guia. Istoinclui a sociedade civil, especialmente ao nível nacional e regional.
A AID organiza um fórum com organizações da sociedade civil nos Encontros de Primavera eAnuais. Estes encontros constituem uma plataforma para que a administração do Banco e os
representantes dos países doadores e clientes da AID possam ouvir diretamente as perspetivas dasorganizações da sociedade civil que se concentram nos países da AID. Este ano, estamos a alargaro diálogo ao nível regional, com base na experiência positiva dos compromissos regionais dasociedade civil no âmbito da Evolução.
Durante os Fóruns da AID deste ano, o Banco está a partilhar atualizações sobre o processo de
Evolução e as orientações estratégicas para a AID21. No entanto, na maior parte das vezes, o Banco
está em modo de escuta. Os principais pontos de vista expressos durante estes eventos serãopartilhados com os representantes dos doadores e dos mutuários da AID nas reuniões dereabastecimento de junho e outubro. A intenção é promover uma maior compreensão mútua atravésde um diálogo regular a nível regional, para que haja uma maior complementaridade de esforçosao longo do tempo e, em última análise, um maior impacto no desenvolvimento. Tal como para as
Consultas sobre o Processo de Evolução do Banco Mundial, será tornado público um relatório quereunirá as principais mensagens destes compromissos.
As organizações da sociedade civil globais e regionais também têm muitos outros possíveis pontos
de contacto com os representantes dos doadores e mutuários da AID - com os quais muitos têmmecanismos de diálogo regulares.
4.

Qual é o objetivo em dólares para o reabastecimento da AID21 e quando é que esses
recursos estarão disponíveis?

A administração do Banco está a trabalhar em diversos cenários para o financiamento da AID21para discussão com os representantes dos doadores e dos mutuários da AID na terceira reunião dereabastecimento, em junho. O objetivo, ou uma gama restrita de cenários, para a sessão decompromisso é normalmente acordado na quarta reunião de reabastecimento, em outubro. Os
recursos da AID21 estarão disponíveis para compromissos durante um período de três anos, de 1de julho de 2025 a 30 de junho de 2028.
5.

Como serão alocados os recursos da AID21 por região ou país?

O sistema Performance Based Allocation (PBA) (Alocação Baseada no Desempenho) continuará
a desempenhar um papel central na AID21. O PBA atribui estrategicamente recursos não utilizados
com base nas necessidades de financiamento dos países e em fatores como o desempenho dos
países na implementação de políticas capazes de promover o crescimento económico e a reduçãoda pobreza. A AID continuará a dar um apoio especial aos países afetados por fragilidades,conflitos e violência, e a utilizar janelas para fornecer recursos adicionais específicos a prioridades
temáticas fundamentais, como a resposta a crises, a abordagem de desafios regionais e adisponibilização de financiamento misto para investimentos do sector privado nos países da AID,entre outros.
6.

Haverá algumas alterações à concessionalidade da AID21?

O Quadro de Atribuição de Subvenções da AID adapta a concessionalidade aos países que delamais necessitam, de uma forma justa e transparente. O quadro baseia-se nos níveis de rendimento
dos países, no risco de sobreendividamento e noutras vulnerabilidades, como os conflitos e aexceção dos pequenos Estados. Atualmente, mais de metade dos países da AID recebem a
totalidade ou metade dos recursos proporcionados pela AID em condições de subvenção, que não
implicam qualquer reembolso. A AID depende em grande medida das contribuições dos doadorespara conceder financiamentos em condições favoráveis, incluindo sob a forma de subvenções.
Quanto mais elevadas forem estas contribuições, mais a AID pode oferecer financiamento em
condições concessionais. É por isso essencial ter um forte reabastecimento da AID21.
7.

Como é que a AID protege os países clientes contra o agravamento dos seus encargos coma dívida?

Estamos profundamente preocupados com o aumento dos encargos com o serviço da dívida que
muitos países da AID enfrentam, uma vez que as taxas de juro elevadas, o fraco crescimento global
e os múltiplos desafios globais dificultam os reembolsos. A AID continua a ser a maior fonte definanciamento concessional e em condições favoráveis para os países com baixos rendimentos.
Proporciona grandes fluxos líquidos positivos aos países - com mais de US$17 mil milhões definanciamento líquido só no exercício fiscal de 2023. A AID também concede aos países
financiamentos altamente concessionais, incluindo subvenções, proporcionando assim uma
redução implícita da dívida ex-ante.
A AID ajusta as suas condições de uma forma pró-ativa para evitar, tanto quanto possível, amaterialização de uma crise da dívida. Através do seu Quadro de Atribuição de Subvenções, a AID
calibra as suas condições de financiamento com base nos níveis de rendimento dos países, nas suasvulnerabilidades e no risco de sobreendividamento. Na AID20, os países em situação desobreendividamento ou com elevado risco de sobreendividamento recebem 100% de subvenções,em comparação com 100% de créditos para os países com um risco moderado ou baixo desobreendividamento. A AID também está a implementar a Política de Financiamento doDesenvolvimento Sustentável concebida para incentivar e apoiar os países a avançarem para um
financiamento transparente e sustentável e para promover a coordenação entre os credores.
8.

Como podem as organizações da sociedade civil trabalhar com a AID?

A AID trabalha com diversos parceiros - incluindo os governos mutuários, as organizações dasNações Unidas, as organizações da sociedade civil e o sector privado - ao mesmo tempo que
trabalha no âmbito dos sistemas bilaterais e multilaterais. A AID está empenhada no reforço do seu
compromisso com todos estes parceiros, e reconhece que estas parcerias são críticas para o impacto
da AID e que cada uma tem um papel complementar a desempenhar, país a país.
Ao trabalhar com estes parceiros, a AID é fundamentalmente um modelo liderado pelos países que
financia e trabalha através dos governos sempre que possível. Isto coloca os países no lugar decondutores do seu próprio desenvolvimento, reforça as suas capacidades e reduz a fragmentaçãodas ajudas e os custos de transação.

As organizações da sociedade civil (OSCs) continuam a ser parceiros importantes e valiosos doBanco e dos seus clientes em termos de conhecimentos, defesa e operações. Dão feedback sobre
as atividades no país durante as diferentes fases de planeamento e execução. Podem ser financiadasno âmbito de projetos do Banco ou da vertente Serviços de Consultoria e Produtos Analíticos paraa execução de atividades específicas, tais como estudos e formação. Utilizando o financiamento
da AID, os governos podem trabalhar através de OSCs ou organizações não-governamentais(ONGs) para implementar projetos, incluindo a prestação de serviços ou atividades dedesenvolvimento orientadas para a comunidade. O financiamento indireto da AID às ONGs através
dos governos atingiu mais de US$800 milhões em contratos entre o AF2019 e o AF2023.
Em circunstâncias excecionais, quando não é possível trabalhar através dos governos, a AID pode
executar projetos através de terceiros. Isto acontece essencialmente através das Organização dasNações Unidas, embora nalguns casos a melhor contrapartida tenha sido uma Organização NãoGovernamental Internacional (ONGI). Muitas vezes, estas organizações trabalham através deOSCs ou ONGs com o financiamento da AID. Quase US$8,6 mil milhões foram contratados a
Organizações das Nações Unidas e OSCs para a implementação por terceiros em situações frágeis
e afetadas por conflitos entre o AF2016 e o AF2023, principalmente nos países da AID, nos quais
as OSCs receberam US$203,8 milhões.
O Banco Mundial também estabelece contratos diretamente com OSCs. A Parceria Global para a
Responsabilidade Social (GPSA) é um desses programas que ajuda a colmatar o fosso entre os
cidadãos e os governos em matéria de responsabilidade. Na sua primeira fase, utilizou o feedback
dos cidadãos para resolver problemas de prestação de serviços e reforçar o desempenho das
instituições públicas. Estamos atualmente a melhorar este programa para proporcionar mais
financiamento e de uma forma mais flexível para as OSCs.
9. Como é que a AID funciona com outros fundos?
A eficácia da ajuda é importante para obter o máximo impacto dos limitados recursos dos doadores.
O cofinanciamento é uma forma de reduzir os custos de transação para os clientes.