CASE STUDYTítulo Soberano Sustentável do Brasil: financiamento deuma economia mais verde, inclusiva e equitativa
O Banco Mundial prestou assistênciatécnica à República Federativa do Brasilpara estabelecer seu programa de títulos
soberanos sustentáveis e preparar ocaminho para sua emissão inaugural de US$2 bilhões.

Contexto

O Brasil estabeleceu uma meta de contribuição
nacionalmente determinada (NDC) de redução de
53% nas emissões de GEE até 2030, em comparaçãocom 2005, e de neutralidade de carbono até 2050.
Além disso, a NDC visa reduzir a vulnerabilidade dopaís em termos de água, energia, alimentos,segurança social e ambiental e aumentar osbenefícios sociais para garantir a resiliência climática
da população e da infraestrutura. Há altos custos
associados ao cumprimento das NDCs do Brasil: asestimativas mais recentes colocam esses custos em
US$ 1,4 trilhão entre 2016 e 2030, o equivalente a US$
100 bilhões (ou cerca de 7% do PIB) por ano.
Em 5 de setembro de 2023, o Brasil lançou seu Marcode Títulos Soberanos Sustentáveis, um documento dereferência para a emissão de títulos da dívida
soberana que permitirá ao país levantar recursos
associados ao financiamento de programasorçamentários que geram impactos ambientais e/ou
sociais positivos, muitos dos quais podem apoiar a
descarbonização e a resiliência climática de longo
prazo. O marco (framework) segue as melhores
práticas internacionais e foi certificado pela
Morningstar Sustainalytics (Second Party Opinion),
demonstrando seu alinhamento com os princípios
estabelecidos pela Associação Internacional do
Mercado de Capitais (ICMA).

Solução financeira

Títulos sustentáveis (verdes, sociais e desustentabilidade) são instrumentos de dívida que
apoiam despesas e projetos com benefícios
ambientais e sociais. Trata-se de ferramentas
financeiras inovadoras utilizadas por muitos
emissores – incluindo soberanos, empresas emultilaterais – para financiar ações ambientais esociais. Com US$ 7,2 bilhões em dívida sustentável
emitidos em 2022, o Brasil ficou em primeiro lugar
regional em títulos verdes corporativos, tendo
levantado recursos para projetos climáticos e debiodiversidade. Em novembro de 2023, tornou-se o

Photo Credit: Adobe Stockoitavo país da América Latina a emitir um título
soberano sustentável. Com a emissão dos títulos
brasileiros, o volume total acumulado de títulos
sustentáveis emitidos globalmente em 2023 atingiu
US$ 4,9 trilhões, e as emissões na América Latina e noCaribe atingiram US$ 157 bilhões regionalmente,sendo 47% emitidos por soberanos (Brasil, Chile,Colômbia, Equador, Guatemala, México, Peru eUruguai).
Utilização dos recursos
O Marco de Títulos Sustentáveis do Brasil está em
conformidade com os princípios de uso de recursos
descritos nos 'Princípios de Títulos Verdes, Princípios
de Títulos Sociais e Princípios de Títulos deSustentabilidade da Associação Internacional do
Mercado de Capitais (ICMA). O framework lista as
despesas elegíveis no âmbito das transações comtítulos sustentáveis e as categorias de atividades (17no total) associadas a benefícios ambientais (10categorias) e sociais (7 categorias). A primeiraemissão do Brasil destinou recursos para o controledo desmatamento, conservação da biodiversidade,Fundo Nacional de Mudanças Climáticas (com foco
em energia renovável e transporte limpo, entreoutros) e programas de combate à pobreza (BolsaFamília) e combate à fome (Programa de Aquisição deAlimentos). A divisão da alocação de recursos paraprioridades ambientais versus sociais é bem
equilibrada (aproximadamente 1:1) de acordo com as
melhores práticas internacionais.
Processo de avaliação e seleção de projetos
O framework define o processo de avaliação e seleçãode despesas elegíveis para financiamento por meiode títulos sustentáveis, garantindo que os recursos
captados sejam direcionados para despesas elegíveis

CASE STUDYe de alto impacto. Ele também descreve os
procedimentos de gestão dos recursos captados e os
parâmetros adotados para o monitoramento,
medição e publicação de relatórios de alocação e
impacto dos recursos, bem como o uso de verificaçãoexterna para fornecer segurança aos investidores. O
Comitê de Finanças Soberanas Sustentáveis (CFSS),criado como parte do projeto, também é responsável
por identificar e mitigar os riscos ambientais e sociais
associados aos projetos financiados.
Gestão dos recursos
O CFSS supervisiona a alocação e o rastreamento dos
recursos dos títulos. A República Federativa do Brasil
pretende alocar integralmente os recursos no prazode vinte e quatro meses após sua emissão. O
processo de gestão de despesas pela Secretaria do
Tesouro Nacional assegurará que um montante, pelo
menos equivalente aos recursos líquidos dos títulos
soberanos sustentáveis, seja usado para identificar ealocar recursos para despesas elegíveis noorçamento federal (alocação virtual).
Alocação e relatórios de impacto
O Brasil se compromete apresentar relatórios sobrea alocação e o impacto dos projetos e atividades
apoiados anualmente até a alocação total dos
recursos. O relatório será publicado em seu site. A
informação trará detalhes sobre o tipo da despesa,
proporção
entre
financiamento
novo
erefinanciamento, proporção de co-financiamento emontante ainda não alocado. O relatório de impacto
incluirá informações qualitativas e quantitativas
sobre os impactos esperados e resultados associadosao montante dos recursos desembolsados para cadacategoria de despesa.

o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, oTesouro pretende criar uma curva de rendimento dereferência para estimular ainda mais as vendas dedívida sustentável por parte dos emissores privados.
Além disso, a transação destacou o compromisso do
Brasil com a sustentabilidade ambiental e social paraos mercados financeiros e comunidade internacional.

Papel do Banco MundialO Banco Mundial 1 e o Banco Interamericano deDesenvolvimento prestaram assistência técnicaconjunta ao Tesouro Nacional do Brasil paraestabelecer o programa de títulos sustentáveis. O
trabalho conjunto foi alinhado com o compromisso
dos presidentes do Banco Mundial e do BID de unirforças para maximizar o impacto de desenvolvimento
na América Latina e no Caribe. Os dois bancos
multilaterais de desenvolvimento apoiaram ogoverno brasileiro no entendimento do valor
adicionado da emissão de títulos temáticos em linha
com a estratégia de gestão da dívida do país e as
melhores práticas internacionais, estabelecendo umgrupo de trabalho interministerial ("Comitê deFinanças Sustentáveis Soberanas"), desenvolvendo a
estrutura dos títulos, identificando projetos elegíveis
e obtendo a revisão externa (Second Party Opinion). O
Banco Mundial também assessorou o Tesouro do
Brasil na estratégia de comunicação e organizou
eventos de compartilhamento de conhecimento para
compartilhar a experiência do Brasil com seus pares.
O Banco Mundial apoiará ainda mais o Brasil na
preparação dos relatórios de alocação e impacto pósemissão.
Resumo dos Termos Financeiros

Resultados

Em 13 de novembro de 2023, o Brasil lançou com
sucesso um título soberano sustentável de US$ 2bilhões. A operação permitiu estender o vencimentoda dívida, acessar novos investidores e ampliar a basede investidores, em conformidade com a estratégia
brasileira de gestão da dívida no médio prazo. Comoos títulos externos do Tesouro servem como
referência para o setor empresarial, o Tesouro
Nacional optou por um benchmark de 7 anos, onde
se concentram as emissões privadas. De acordo com

Data de Emissão

13 de novembro de 2023

Volume/Moeda

US$ 2 bilhõesPrazo

7 anos (vencimento em 18 de marçode 2031)

Cupom/Rendimen
to6.50% 2

Demanda além
do total ofertado

3X

Contact: Miguel Navarro-Martin, Manager, Financial Products & Client Solutions, The World Bank Treasury
 mnavarromartin@worldbank.org  +1 (202) 458 4722
1225 Connecticut Avenue NW, Washington, D.C., 20433, U.S.A.

O trabalho foi liderado pela equipe de Finanças Sustentáveis e
ESG da Tesouraria do Banco Mundial, em forte coordenaçãocom a equipe do Brasil no país.

1Spread-over-US Treasury de 181,9 bps - o nível mais baixo
alcançado para uma nova emissão em quase uma década ecomparável aos obtidos por países com grau de investimento2