Prezados inquilinos（ ポルト ガル語）
Província de Shizuoka
Corporação Pública - Shizuoka-ken Jūtaku Kyōkyū Kousha

Sobre a apresentação da Declaração de Renda(Shūnyū Shinkokusho)

Todo ano o aluguel da habitação provincial é definido de acordo com a renda de todos os inquilinos residentes.
Neste ano fiscal também será necessária a declaração da renda de todos os inquilinos.

Envie o Formulário da Declaração de Renda e os documentos necessários
até 15 de Julho (segunda feriado), sem falta.
【 Caso não apresentar a declaração de renda, pagará o valor do aluguel bem alto,equivalente à um imóvel particular.】

1. Prazo de entrega dos documentos

Entregar até 15 de Julho de 2024 (segunda)

2. Local de entrega dos documentos

SHIZUOKA-KEN JŪTAKU KYŌKYŪ KOUSHA –JŪTAKU SERVICE-KA※

Enviar pelo correio, utilizando o envelope anexado para reenvio.

3. Documentos que deverão apresentar:【 Documentos que todos deverão apresentar sem falta】①Formulário da Declaração de Renda (Favor preencher conforme o modelo da folha à parte.)②

Certificado de TributaçãoReiwa 6 Nen-do Shi-Ken-Min-Zei Kazei(Shotoku)Shōmeisho※ Não

servirá o Guensen Chōshū-hyō

De todos os inquilinos nascidos antes de 1º de Abril de 2008 (ano Heisei 20).
Certificado de Tributação do ano fiscal 2024 (Reiwa 6 Nen-do) (documento para comprovar oconteúdo da renda bruta, renda após as deduções e valor das deduções de 2023). Favor
retirar este documento na prefeitura em que estava registrado na data de 1º de Janeiro de2024 (necessário pagar a taxa de emissão).
Para aposentados e desempregados (sem nenhuma renda) a prefeitura emite o certificado
especificando zero ou isento (necessário pagar a taxa de emissão).
Estudantes do ensino médio (Koukou) ou faculdade (Daigaku) que não estão trabalhando (nãopossuem renda) poderão apresentar uma Cópia da Carteira de Estudante (com nome,data de nascimento, data de emissão) ou o Certificado de Estudante.
Para as famílias que estão recebendo o Auxílio Subsistência da prefeitura “Seikatsu Hogo”,
1apresentar o comprovante Seikatsu Hogo no Jyukyū Shōmei (documento emitido
gratuitamente pela prefeitura).
A notificação de arrecadação especial direto da renda referente ao imposto municipal ou provincial,não substitui o Kazei Shōmei-sho.

--------------- daqui para baixo, somente paraaqueles que se enquadram---------------③

Cópia da Carteira de Deficiente (Shōgaisha Techō) ou Caderneta de Deficiente Intelectual (RyōikuTechō)
Se houver pessoas portadoras de deficiência (deficiência física, mental ou intelectual)※ Caso não apresentar, não fará jus à dedução no cálculo do aluguel.
Anexe o documento que contenha nome, classificação e a validade.

④Atestado de residência (constando todos os dados como: relação com o titular, status depermanência, nacionalidade, nº de registro, etc.) ※ Não é necessário informar o My NumberComparando com os dados imprimidos no formulário da declaração de renda, caso houver alterações na
família como: nascimento, mudança de endereço ou falecimento, será necessário apresentar.

・ Solicitar na prefeitura o atestado de residência de todos os membros da família, incluindo do bebêque nasceu ou da pessoa que se mudou.
・ Do familiar que faleceu, apresentar o atestado de óbito juntamente com o atestado de residência queinclui todos os membros da família.
・ Preencher no formulário da declaração de renda conforme o modelo à parte.
⑤Formulário de requerimento da aprovação de transferência do titular da Habitação Provincial
Comparando com os dados imprimidos no formulário da declaração de renda, caso o titular tenha saído(se mudado) devido ao divórcio ou falecimento, será necessário apresentar.
・ A autorização sairá somente para o cônjuge, pessoa com deficiência, pessoa idosa ou portador dedoença crônica reconhecida, ou seja, pessoas que necessitam de uma moradia para terem uma vidaestável. Ou dependendo da situação de moradia disponível na região (Com exceção dos prédios
reconstruídos a menos de 10 anos, prédios remodelados a menos de 5 anos e prédios requisitados)e outras condições, poderá ser autorizado a transferência, mediante aprovação do governador.
・ Há vários outros documentos que serão necessários para o requerimento. Para mais informações, entreem contato com a Corporação Pública “Kousha”.

⑥Formulário de requerimento da aprovação de coabitação da Habitação Provincial ※Comparando com os dados imprimidos no formulário da declaração de renda, caso alguém tenha vindo
morar junto.
・ Para coabitar há algumas condições como limite de renda, etc, por isso haverá possibilidade de nãoreceber a aprovação.

・ Há vários outros documentos que serão necessários para o requerimento. Para mais informações, entre⑦em contato com a Corporação Pública “Kousha”.
Formulário de solicitação de reavaliação da renda familiar ※2

Caso houver alteração da quantidade de moradores e quiserem solicitar o recálculo do valor do aluguel.
・ Em caso de alteração da quantidade de moradores, seja pelo nascimento de bebê ou pela saída dealgum morador que possua renda considerável, havendo redução da renda familiar haverá apossibilidade de baixar o valor do aluguel. Neste caso será necessário apresentar este documento.
Os formulários marcados com um ※ nos itens ⑥ e ⑦ podem ser encontrados na “Guia da HabitaçãoProvincial” (Sumai no Shiori). Também poderão ser solicitados na Corporação Pública (Shizuoka-ken Jūtaku
Kyōkyū Kousha) ou no escritório Doboku Jimusho.

Definição do Aluguel

4.
①
②

③
④

A declaração de renda averiguada dessa vez será para definir o aluguel do ano fiscal 2025 (ano Reiwa 7)(Abril de 2025 até Março de 2026).
Anualmente o valor do aluguel é calculado de acordo com a renda familiar e no final de fevereiro de 2025
todos os inquilinos receberão o comunicado. Qualquer dúvida ou desacordo em relação aos valores
definidos, favor contactar o escritório Doboku Jimusho de sua região.
O governo da província de Shizuoka fará um inquérito sobre a renda de todos os inquilinos para verificar oconteúdo da declaração de renda apresentada pelo titular.
Caso não apresentar a declaração de renda, pagará o valor do aluguel bem alto, equivalente à um imóvel
particular. Deverão apresentar sem falta todos os documentos necessários relacionados à Declaração deRenda.

Shizuoka-ken Jūtaku Kyōkyū Kousha Jūtaku Service-ka (Tel : 054-255-4148)
Telefone exclusivo referente à Declaração de Renda (1º de Julho à 31 de Julho)※ Exceto sábados, domingos e feriados

3054-255-4825

【 Aos senhores estrangeiros】
A versão para os estrangeiros dos documentos “Sobre a apresentação da declaração derenda” e “Modelo de preenchimento da declaração de renda” poderão ser verificados através
dos códigos QR abaixo, nos seguintes idiomas: Português, inglês, espanhol, chinês, tagalo evietnamita.
PortuguêsInformações em português, acesse este código QR.

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Tiếng ViệtHãy xem Bản hướng dẫn bằng tiếng việt ở đây<Sobre a proteção de Informações Pessoais>
A Província de Shizuoka respeita a privacidade de informações pessoais com segurança, baseada na ”Lei de proteção de informaçõespessoais”, cumprindo e comprometendo na sua prática os itens a seguir :1. Restrição na coleta de informações pessoais・ ・ ・ Aplica-se somente para atingir a meta necessária para os quais esses dados foram
recolhidos.
2. Restrição do uso e divulgação ・ ・ ・ Serão utilizados exclusivamente para serviço administrativo do escritório. Não serão transmitidos àterceiros.
3. Administrar com segurança e eficiência ・ ・ ・ Evitar totalmente a disseminação de informações pessoais coletadas.
O Governo da Província de Shizuoka, para o melhor andamento nos serviços de administração dos Condominios Habitacionais Provinciais, introduziu
um sistema computadorizado e consignou uma parte dos serviços de processamento e administração à Corporação Pública “Jūtaku Kyōkyū Kousha”.

4◎ Modelo de preenchimento da DECLARAÇÃO DE RENDA【2】Verifique o conteúdo da folha da declaração impressa:・Caso o morador tenha saído ou falecido, risque o nome com dois riscos na
horizontal (exemplo: Yamada Andre).
・Em caso de nascimento, preencha o nome, sexo, relação com o titular e data denascimento.
※ Não se esqueça de preencher o conteúdo da alteração e a data da ocorrência.

【1】Favor preencher a data, dados do apartamento, nome e telefone.
(Se for preenchido pelo titular, não precisará carimbar)

Condomínio SANARUKO (住宅) Bloco 棟 25 Apto 号 210
Nome (氏名)YAMADA MARIOCASO BAnexar documentação B.
Veja a próxima página.
RendaApós asDeduções

【3】No item ④, favor preencher o valor total da renda tributária
総所得金額 – Sō-shotoku-kingaku (O modo como está escrito noformulário difere de acordo com a cidade).
No item ⑤, favor preencher o valor da renda líquida (Valor total –[Renda salarial + Renda diversificada {aposentadoria pública}]). Caso
for zero, favor escrever ¥0.
No item ⑥ , favor preencher o nome e telefone da empresa onde
trabalha atualmente.

OutrasRendas【4】No item ⑧, favor escrever a quantidade de dependentes
que não moram juntos, mas que foram admitidos pela
receita federal e que estão constando no “Certificado de
Tributação - Kazei Shōmeisho”.
Coloque um círculo caso se enquadrar no item ⑯, deduçãopor ser viúva ou no item ⑰, dedução monoparental.

CASO AAnexar documentação A.
Veja a próxima página.

☆ Em comparação com o conteúdo imprimido no formulário da declaração de renda enviada este ano, caso houver alteração dos moradores, envie adocumentação necessária para os trâmites.
Documentação para o caso A Em caso de nascimento, anexar os seguintes documentos junto com a declaração de renda:
1-Atestado de residência do bebê que nasceu
OBS:

2-Formulário de Reavaliação da Renda familiar

Aumento do número de moradores exceto nascimento de bebêsFazer os trâmites preenchendo o formulário de Requerimento da Aprovação deCoabitação da Habitação Provincial e anexar os documentos necessários. Consulte a Corporação Pública (Jūtaku Kousha).
Documentação para o caso B Em caso de saída de um morador que não seja o cônjuge, anexar um dos documentos abaixo junto com a declaração de renda:
1- Mudança dentro do Japão : Atestado de Residência do lugar para onde se mudou.
2- Falecimento: Atestado de Óbito.
3- Retorno ao país de origem (saída do Japão sem previsão de retorno): Pegar na prefeitura o “Johyō 除票”. Se não sair o documento na prefeitura, apresentar acópia das páginas 1, 2, 3 e 4 do passaporte, e de todas as páginas carimbadas. Principalmente a página que constar o carimbo de saída do Japão e entrada nopaís de origem.
APara os casos abaixo, é necessária a aprovação da Província:★Caso de saída do cônjuge, mas que não seja o titular, anexar os documentos dos itens abaixo 1 e 2 ou 2 e 3, junto com a declaração de renda:
1- Mudança dentro do Japão : Atestado de Residência do lugar para onde se mudou.
2- Falecimento : Atestado de Óbito.
Divórcio : Documento do órgão oficial que comprove que o divórcio está em processo ou averbada.
3- Retorno ao país de origem (saída do Japão sem previsão de retorno): Pegar na prefeitura o “Johyō 除票”. Se não sair o documento na prefeitura, apresentar acópia das páginas 1, 2, 3 e 4 do passaporte, e de todas as páginas carimbadas. Principalmente a página que constar o carimbo de saída do Japão e entrada nopaís de origem.
★Caso de saída do titular por motivo de divórcio ou falecimento, fazer os trâmites necessários para a alteração do titular. Consulte a Corporação Pública(Jūtaku Kyōkyū Kousha) ou o escritório Doboku Jimusho.

Sobre o Certificado de Tributação reconhecido legalmente pela Receita Federal como “Kazei (Shotoku) Shōmeisho”:
Este documento é emitido pela prefeitura, mas o nome do documento em japonês pode variar de acordo com a prefeitura de cada cidade.
O certificado que deverá ser apresentado é o que consta o valor da renda bruta, renda tributária (renda após as deduções), número dedependentes e valor total das deduções.
※Em japonês é 市（町・村）民税県民税課税証明書（所得及び控除内容を証明する書類）

☆ Em comparação com o conteúdo imprimido no formulário da declaração de renda enviada este ano, caso houver alteração dos moradores, envie adocumentação necessária para os trâmites.
Documentação para o caso A Em caso de nascimento, anexar os seguintes documentos junto com a declaração de renda:
1-Atestado de residência do bebê que nasceu
OBS:

2-Formulário de Reavaliação da Renda familiar

Aumento do número de moradores exceto nascimento de bebêsFazer os trâmites preenchendo o formulário de Requerimento da Aprovação deCoabitação da Habitação Provincial e anexar os documentos necessários. Consulte a Corporação Pública (Jūtaku Kousha).
Documentação para o caso B Em caso de saída de um morador que não seja o cônjuge, anexar um dos documentos abaixo junto com a declaração de renda:
1- Mudança dentro do Japão : Atestado de Residência do lugar para onde se mudou.
2- Falecimento: Atestado de Óbito.
3- Retorno ao país de origem (saída do Japão sem previsão de retorno): Pegar na prefeitura o “Johyō 除票”. Se não sair o documento na prefeitura, apresentar acópia das páginas 1, 2, 3 e 4 do passaporte, e de todas as páginas carimbadas. Principalmente a página que constar o carimbo de saída do Japão e entrada nopaís de origem.
APara os casos abaixo, é necessária a aprovação da Província:★Caso de saída do cônjuge, mas que não seja o titular, anexar os documentos dos itens abaixo 1 e 2 ou 2 e 3, junto com a declaração de renda:
1- Mudança dentro do Japão : Atestado de Residência do lugar para onde se mudou.
2- Falecimento : Atestado de Óbito.
Divórcio : Documento do órgão oficial que comprove que o divórcio está em processo ou averbada.
3- Retorno ao país de origem (saída do Japão sem previsão de retorno): Pegar na prefeitura o “Johyō 除票”. Se não sair o documento na prefeitura, apresentar acópia das páginas 1, 2, 3 e 4 do passaporte, e de todas as páginas carimbadas. Principalmente a página que constar o carimbo de saída do Japão e entrada nopaís de origem.
★Caso de saída do titular por motivo de divórcio ou falecimento, fazer os trâmites necessários para a alteração do titular. Consulte a Corporação Pública(Jūtaku Kyōkyū Kousha) ou o escritório Doboku Jimusho.
Sobre o Certificado de Tributação (Kazei Shōmeisho) que todos os moradores acima de 16 anos terão que apresentar junto com a declaração de renda, o nome dodocumento varia de acordo com a prefeitura de cada cidade. Veja abaixo alguns exemplos :Hamamatsu-shi (Shi Ken-minzei Kazei Shōmeisho)
Kosai-shi (Shi Ken-minzei Shotoku・Kazei Shōmeisho)
Fukuroi-shi (Shotoku・Kazei Shōmeisho)
Iwata-shi (Shotoku Kazei Tō Shōmeisho)
Kakegawa-shi (Kazei Shōmeisho)
Kikugawa-shi (Kazei Shōmeisho)
Toyohashi-shi (Kazei Shōmeisho)※Em japonês é 市（町・村）民税県民税課税証明書（所得及び控除内容を証明する書類）