CONSULADO-GERAL DO BRASIL
EM TÓQUIOFORMULÁRIO DE REGISTRO DECASAMENTO(Preencher em letra de forma)

DECLARANTE

Email:___________________
Nome:________________________________________________ Tel: ( ____ ) _____________
Nome do Prefeito ou Chefe do Distrito - Preencher em “romaji”(Consta no Juri Shomeisho)_____________________________

Nacionalidade:___________________

CÔNJUGE MASCULINO

Nome atual completo

Data de Nascimento

Nome adotado depois do casamento_____/_____/______
Profissão:Estado civil anterior ao casamento Local de nascimento (cidade/estado/país)
Se casado anteriormente, nome da ex-cônjuge e data do divórcio Nacionalidade da ex-conjuge
Nome do pai

Falecido?

Nome da mãe

SimFalecida?
SimNãoNãoCÔNJUGE FEMININO

Nacionalidade:___________________

Nome atual completo

Data de Nascimento_____/______/______

Nome adotado depois do casamento
Estado civil anterior ao casamento

Profissão:Local de nascimento (cidade/estado/país)

Se casado anteriormente, nome do ex-cônjuge e data do divórcio

Nacionalidade do ex-conjuge

Nome do paiFalecido?

Nome da mãe

SimFalecida?
SimNãoNão

ENDEREÇO COMPLETO DOS CÔNJUGES〒____________

Província _____________________

Cidade __________________

Complemento___________________________________________________________________
Estou ciente de que é considerado crime:1) Contrair novo casamento, sendo casado (art. 235 do CP); e 2) Omitir, em documento público ou particular,
declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita,
com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante (art. 299 do CP)
Tóquio, ____ de __________ de 20_________________________________________
Assinatura do cônjuge_____________________________________
Assinatura da cônjuge

CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM TÓQUIOREGISTRO DE CASAMENTO
A presença de ambos os cônjuges é obrigatória* Os brasileiros portadores de dupla nacionalidade deverão apresentar também passaporte japonês e
Koseki Touhon, desde que os prenomes em ambos os países sejam iguais.
* Mesmo que fique comprovado que um dos cônjuges também é cidadão brasileiro, não será autorizado oregistro consular nos casos em que o prenome tenha sido modificado no momento da aquisição danacionalidade estrangeira.

DOCUMENTOS A APRESENTAR
1. Formulário de Registro de Casamento;
Documentos emitidos pela Prefeitura japonesa:
2. Kon in Juri Shoumeisho (婚姻受理証明書);
3. Kon in Todokede Kisai Jiko Shoumeisho com o Tempu Shorui no Utsushi Tsuki (婚姻届出記載事項証明書添付書類の写し付き);
Dos(as) cônjuges brasileiros(as):4. Original e cópia do documento brasileiro de identificação (passaporte ou RG);
5. Original e cópia deSe solteiro(a): Segunda via da Certidão de Nascimento com menos de 6 meses de expedição da data docasamento na prefeitura.
Se divorciado(a): Segunda via da Certidão de Casamento com averbação de divórcio com menos de 6meses de expedição da data do casamento da prefeitura.
Se viúvo(a): Segunda via da Certidão de Casamento com menos de 6 meses de expedição da data docasamento na prefeitura e Certidão de Óbito do cônjuge falecido.
6. Prova de Estado Civil – Declaração de Estado Civil (desnecessário se constar no maço do “Kon inTodokede Kisai Jiko Shoumeisho”)
Se o(a) cônjuge for:7 Japonês: Original e cópia do passaporte ou carteira de habilitação japonesa (運転免許証) ou Jukikado(住民基本台 帳カード)com o Seguro Saúde (健康保険証).
- Estrangeiro: Original e cópia do passaporte ou carteira de habilitação japonesa.
8 Declaração assinada perante a autoridade consular ou notário público de que nunca se casou ou se divorcioude brasileiro(a);9. Prova de estado civil:- Japonês: Se solteiro(a): Koseki Touhon (com menos de três meses de expedição);Se divorciado(a) de brasileiro(a): Certidão de Casamento com averbação de divórcio emitida no Brasil; Se divorciado(a) de japonês(a) ou de outra nacionalidade: apresentar Koseki Touhon que conste odivórcio ou Rikon Juri Shoumeisho.
- Outras nacionalidades: Se solteiro(a): Certidão de Nascimento emitida pelo país de origem preferencialmente com local denascimento e filiação romanizada. As certidões em inglês, espanhol ou francês não precisam sertraduzidas.
 Se divorciado(a) de brasileiro(a): Certidão de Casamento com averbação de divórcio ou homologação dodivórcio pelo Superior Tribunal da Justiça (STJ), no Brasil.
 Se divorciado(a) de outra nacionalidade: documento comprobatório do divórcio. As certidões em inglês,espanhol ou francês não precisam ser traduzidas.
NOMES DOS CÔNJUGESO registro consular tem como base o registro de casamento realizado na prefeitura japonesa. Portanto, asalterações no nome devem ser solicitadas no ato do registro de casamento na prefeitura japonesa e precisam
constar do registro de casamento japonês.
*Pacto antenupcial, se houver.
nscj-4.3.2.1-formulario-de-registro-de-casamento – 28/abril/2023

在東京ブラジル総領事館

宣 誓 書*氏名などは、全てローマ字、名、姓の順で記入して下さい。

氏名：________________________________________________________________________________________

生年月日：西暦__________年__________月__________日

国籍：________________________________________________________________________________________

母の氏名：____________________________________________________________________________________

父の氏名______________________________________________________________________________________

私は、この度____________________________________________________________と婚姻登録にあたり,(婚姻するブラジル人の氏名、名、姓の順で)`,現在迄ブラジル国籍者との婚姻履歴は存在しない事を宣誓します。

____________________________________________
署名（サイン）* 担当官の面前で*適用言語を選択し、片面のみ記入して下さい。

CONSULATE GENERAL OF BRAZIL IN TOKYO
Declaration of No Previous Marriage to a Brazilian NationalI,_____________________________________________________________________________,
full nameborn on _____/_______/__________, ________________________, son of _________________
day monthyear
nationality
full name of father_______________________________________________________ and of _________________
full name of mother______________________________________________________________________________,
hereby declare, for judicial purposes, to have never been married to a brazilian citizen before
my present marriage to ___________________________________________________________.
full name of your spouse____________________, _____of ____________ of ___________.
citydaymonthyear_______________________________________________
Signature of bride/groom (in the presence of the consular attendant).

* Please fill up only one side of the form.