２.税金

2. Imposto

市民税課（TEL:0823-25-3193）

Seção tributária municipal（TEL:0823-25-3193）(1) 外国人と税金(1) Estrangeiros e impostos

外国人であっても，一定の要件に当てはまる場
合には，税金を納める必要があります。

Mesmo os estrangeiros são obrigados a pagar
impostos se cumprirem certos requisitos.

税金を納めなければならない人とは・ 日本国内で働いて得た収入がある人 →原則として所得税を納める必要があります。
・ １月１日現在で日本に住所がある人 → (前年の所得に応じて)住民税を納める必要があります。
また，日本に住んでいない外国人（観光客など）でも，ホテルに宿泊したり，食事をしたりすると，消費税を負担する必要があります。

Quem tem que pagar impostos
・ Pessoas que recebem renda do trabalho noJapão → Como regra geral, é necessário pagar
imposto de renda.
・ Quem mora no Japão desde de 1º de janeiro →É necessário pagar o imposto de residência (deacordo com a renda do ano anterior).
Além disso, mesmo estrangeiros (turistas, etc.)
que não moram no Japão são obrigados a arcar
com o imposto de consumo ao se hospedar em
um hotel ou comer.

わたしたちが納めた税金は、身近なところで使われています。一番多く使われているのは「社会保障」にかかるものです。「社会保障」とは、わたしたちが安心して生活していくために必要な「医療」「年金」「介護」「福祉」などの公的サービスのことをいいます。

Os impostos que pagamos são usados em nosso
entorno imediato. O mais comumente usado estárelacionado à "previdência social". "Previdência
social" refere-se a serviços públicos como"assistência médica", "pensão", "assistência delongo prazo" e "bem-estar", necessários paravivermos com mais conforto.

(2) 日本の税金のシステム(2) Sistema tributário japonês

日本の税金は，国に納める「国税」（主に所得税 など） と，県や市 町村に 納める 「地方 税」（主に住民税など）があります。国税と地方税はそれぞれ納めるところが異なります。
また，自分で納付する「直接税」と，物を購入したときに税金が代金に含まれている「間接税」（消費税など）があります。

Existem dois tipos de impostos no Japão: "impostonacional" (imposto de renda) pago ao país e"imposto local" (imposto de residência) pago aprefeituras e municípios. O imposto nacional e o
imposto local são pagos de forma diferente.
Além disso, existem "impostos diretos" que vocêmesmo paga e "impostos indiretos" (imposto sobreo consumo, etc.) que incluem o imposto quandovocê compra um item.

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国地
方税

直接税

間接税

所得税（通常は給与から引かれる），法人税，相続税，贈与税など

消費税，酒税，たばこ税，関税など

都道県税

都道府県民税，事業税，自動車税 など

地方消費税，道府県たばこ税など

市町村税

市町村民税，固定資産税，軽自動車税など

市町村たばこ税，入湯税など

税※都道府県民税と市町村民税のことを一般に住民税といいます。

Imposto indireto

Imposto federal

Imposto de renda (geralmentededuzidodosalário),
corporativo, sobre herança,sobre doações, etc.

Imposto sobre o consumo, sobre
bebidas alcoólicas, sobre o tabaco,direitos alfandegários, etc.

Impostoestadual

Impostoestadual,
impostocomercial,
impostosobre
automóvel, etc.

Imposto sobre o consumo local,
imposto municipal sobre o tabaco,etc.

Impostomunicipal

Imposto municipal ,imposto
sobre ativo fixo, imposto sobre
veículos leves, tc.

Imposto municipal sobre tabaco,
imposto sobre banho, etc.

Imposto local

Imposto Direto※O imposto estadual e o imposto municipal são geralmente chamados de imposto residencial.

(3) 主な税金のしくみ(3) Mecanismo tributário〈所得税〉
１月１日から１２月３１日までの１年間に生じた個人の所得にかかる税金です。
「所得税」は以下の①②，いずれかの方法で納めます。

〈Imposto de renda〉
Este é um imposto sobre a renda pessoal incorrido
durante o ano de 1º de janeiro a 31 de dezembro.
O “imposto de renda” é pago por um dos seguintes
métodos ① e ②.

① 会社などで働いている人は毎月の給料から引かれます。
→ 源泉徴収その年最後の給与の支払を受ける際に所得税の精算（年末調整）が行われます。
給与の支払者から，その支払金額等を記載した「源泉徴収票」が給与の支払を受ける人に交付されることとなっています。

① Quem trabalha em empresa etc. Serádescontado do salário mensal.
→ Retensao de impostos
O imposto de renda será liquidado (ajuste definal de ano) quando for pago o último salário
do ano.
O pagador do vencimento emitirá “boleto deretenção” informando o valor do pagamento,etc., ao destinatário do vencimento.

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② 自分で会社を経営している人や，２つ以上の会社などから給料をもらっている人などは，働いた次の年の２月１６日から３月１５日の間に，お住まいの地域の税務署に書類を提出し，確定した税額をコンビニエンスストアや銀行，郵便局などで納めます。
→ 確定申告② Para quem tem empresa própria ou recebe
salário de duas ou mais empresas, área onde
reside entre 16 de fevereiro e 15 de março doano seguinte ao da atividade. Apresentar os
documentos à repartição de finanças e pagar ovalor fixo do imposto em uma loja deconveniência, banco, correio, etc. → Declaração
final de imposto → Kakuteishinkō〈住民税（市民税・県民税）〉
その年の１月１日に住んでいる市町村で，前年中（１月１日～１２月３１日）に所得のあった人に課せられる税金です。
住民税は，前の年の 1 年間の所得に対して，課せられる地方税です。

〈Imposto residêncial (municipal / estadual) 〉
Este imposto incide sobre quem teve rendimento
no ano anterior (1 de janeiro a 31 de dezembro)
no município onde residia no dia 1 de janeiro desseano.
O imposto de residência é um imposto local
cobrado sobre a renda anual do ano anterior.

※生活保護を受けている人や，障害者，未成年，寡婦またはひとり親で前年の合計所得金額が 135 万円以下の人は課税されません。

※Pessoas que recebem assistência social, pessoas
com deficiência, menores, viúvas ou pais solteiros
cuja renda total no ano anterior seja de 1,35
milhão de ienes ou menos não são tributadas.

「住民税」は以下の①②，いずれかの方法で納めます。

O “imposto de residência” é pago por um dosseguintes métodos ① e ②.

① 会社などで働いている人は毎月の給料から引かれます。 → 特別徴収
勤務先へ 5 月に税額通知書が送付されます。

① Quem trabalha para uma empresa, etc., édescontado do salário mensal.
→ coleta especial
O aviso de imposto será enviado ao seuempregador em maio.

② 会社などで働いていない人は，市町村から 6
月中に自宅へ納税通知書が届きます。その納税通知書に書かれている税額をコンビニエンスストアや銀行，郵便局などで納めます。
→ 普通徴収② Se você não trabalha em uma empresa,receberá um aviso de imposto de sua
municipalidade em sua casa em junho. Pague ovalor do imposto escrito no aviso em uma loja
de conveniência, banco, correio, etc.
→ Coleta normal〈自動車税（種別割）〉〈 Imposto sobre automóveis (tipo dedesconto)〉
Este é um imposto para pessoas que possuem um
carro (acima de 660 cc). O valor do imposto
depende da cilindrada.
Você receberá um aviso da prefeitura onderegistrou seu veículo. O valor do imposto escrito noaviso de pagamento do imposto deverá ser pago
em lojas de conveniência, bancos, correios, etc.

自動車（排気量が 660cc 超の車）を持っている人にかかる税金です。税額は排気量等によって異なります。
車両を登録している都道府県から納税通知書が届きます。その納税通知書に書かれている税額をコンビニエンスストアや銀行，郵便局などで払います。

10〈軽自動車税（種別割）〉
毎年４月１日現在，バイクや軽自動車（排気量が 660cc 以下の車）を持っている人にかかる税金です。人に譲ったり，廃車にしたりしても，手続きしていなければ，引き続き課税されます。
盗難や，紛失の場合は，警察に届け出てから手続きをしてください。転出するときも手続きが必要です。
車両を登録している市町村から納税通知書が届きます。その納税通知書に書かれている税額をコンビニエンスストアや銀行，郵便局などで払います。

〈 Imposto sobre veículos leves (tipo dedesconto)〉
A partir de 1º de abril de cada ano, o imposto
incidente sobre as motos ou veículos leves(veículos de 660 cc ou menos). Se você não fizer
o procedimento ao dar a alguém ou se desfazerdele, continuará a ser tributado. Em caso de roubo
ou extravio. Por favor, informe à polícia. Os
procedimentos também são necessários ao semudar.
Você receberá um aviso do município no qualregistrou o veículo. O valor do imposto escrito noaviso deverá pago em lojas de conveniência,bancos, correios, etc.

(4) 税金に関するポイント(4) Pontos relacionados ao Imposto〈税の証明〉
在留期間を延ばすとき，入国管理局から税金の証明書を求められることがあります。
収入がない人は，課税されていないため，納税証明書が発行できません。
市県民税の申告をして，「所得・課税証明書」を請求してください。
その年の１月 1 日に呉市に住所のない人は，呉市では証明が発行できません。

〈Comprovante de imposto〉
Ao renovar seu visto, a Imigração irá solicitar um
comprovante de imposto.
Quem não tem renda não pode emitir certidão derecolhimento de imposto porque não é tributado.
Por favor, preencha uma declaração de imposto derenda da prefeitura da cidade e solicite um"certificado de rendimentos / impostos".
Se você não morava na cidade de Kure em 1º dejaneiro daquele ano, não poderá emitir um
certificado na cidade de Kure.

主な種類
所得・課税証明
納税証明

請求場所
市民税課
市民窓口課
各市民センター

請求の際に必要なもの
在留カード

手数料300 円(各 1 件)※マイナンバーカードを持っている場合は，コンビニエンスストアでも請求することができます。コンビニエンスストアでの手数料は 200 円です。
Tipos
Local de faturamento
O que precisaValor
Certificado deSeção tributária municipal / Cartão de300
yenes
renda/impostoBalcão de atendimento
residentecadamunicipal/Certificado de pagamento
Centros comunitariosde imposto※Se você possui um Cartão My number, também pode solicitár o comprovante em uma loja
de conveniência. A taxa de manuseio nas lojas de conveniência é de 200 ienes.

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〈日本から出国する場合〉
日本に住所及び居所がなくなる場合，原則として出国前にその年の給与について年末調整を受けることになります。
確定申告が必要となる場合には，出国前に確定申告及び納税を行う必要があります。
出国した後で，確定申告や納税などの手続きを行う必要がある場合には，日本国内に居住する納税管理人を選び「納税管理人の届出書」を所轄税務署に提出してください。出国後に納税管理人が本人に代わって手続きを行うことになります。

<Ao sair do Japão>Se você perder seu endereço e local de residênciano Japão, como regra geral, deverá fazer
declaração de imposto sobre seu salário anualantes de deixar o Japão. Se você necessitar de uma
declaração de imposto de renda, deveráapresentar uma declaração de imposto de renda e
pagar os impostos antes de deixar o Japão. Se vocêprecisar apresentar uma declaração de impostos
ou pagar impostos após deixar o Japão, selecioneum administrador tributário que resida no Japão eenvie o "Formulário de Notificação para
Administrador Tributário" à repartição de finanças
relevante. Após deixar o Japão, o administrador
tributário realizará o procedimento em seu nome.

〈海外の親族などを扶養控除の対象にしたいとき〉
毎年会社から配られる「給与所得者の扶養控除等（異動）申告書」に(※1)扶養親族などを記入して提出することで，源泉徴収される税金の負担を軽減することができます。

<Quando você deseja dedução para parentes
dependentes no exterior>
Pode-se reduzir o ônus da retenção na fonte sobre
parentes dependentes, etc. preenchendo a (* 1)"Declaração de Dedução para Dependentes(Transferência) para Assalariados" distribuída pela
empresa todos os anos.

扶養親族の要件は，その年の１２月３１日において① 給料をもらっている人の(※1)親族② 給料をもらっている人と生計を(※2)一(いつ)にしている③ その(※1)親族の(※3)年間所得が４８万円（年間の給与収入１０３万円）以下

Os requisitos dos dependentes são;( em 31 dedezembro do ano vigente)① Parentes da pessoa que recebe o salário (* 1)② Pessoas sustentadas por quem recebe o salário(* 2)③ A renda anual do parente (* 1) (* 3) é 480.000ienes(renda anual de salário 1,03 milhões de ienes)
ou menos.
Pessoa a quem se aplica todos os itens ①②③①②③すべてに当てはまる人※1 扶養親族には，「配偶者」，「子」，「孫」，「父母」，「祖父母」，「兄弟姉妹」，「配偶者の父母」，「配偶者の祖父母」，「配偶者の兄弟姉妹」などが含まれます。
※2 一緒に住んでいなくても，日本国外で暮らす親族に送金していることを書類で証明できれば扶養控除の要件を満たすことができます。

※1 Aos parentes dependentes se incluem"cônjuge", "filho", "neto", "pais", "avôs", "irmãoe irmã", "pais do cônjuge", "avôs do cônjuge" ,"irmãos e irmãs do cônjuge "etc.
※2 Mesmo que não morem juntos, pode-se
atender aos requisitos de dedução paradependentes ,se puderem comprovar com
documentos, que estão enviando dinheiro paraum parente que mora fora do Japão.

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【必要な書類】
外国語で作成されている場合には，その和訳文も必要です。

[Documentos necessários]
Se for escrito em um idioma estrangeiro, também
é necessária sua tradução para o japonês.

・親族関係証明書 ➡ 親族であることを証明する母国が発行する書類の原本（出生証明書など）
・送金関係書類 ➡ 金融機関が発行する海外送金明細書など

・ Certidão de parentesco ➡ Documentos originais(certidão de nascimento, etc.) emitidos por seu
país para provar que você é um parente.
・ Documentos relacionados a remessas➡ Declaração de remessas ao exterior emitida
por instituições financeiras, etc.
Caso seja necessário aplicar às deduções paradependentes em relação a vários familiares nãoresidentes, será necessário efetuar remessas dedinheiro para cada um desses familiares.
Por exemplo, caso o seu cônjuge e filhos sejam
familiares dependentes não residentes e "você"seja o remetente da remessa do valor total para
manutenção familiar para o(a) seu(a) cônjuge,
os documentos relativos a essa remessa serãoconsiderados
somenteao
destinatário(a)(cônjuge) e não aos filhos.

複数人の非居住者である親族について扶養控除等の適用を受ける場合は、その親族ごとに送金等を行うことが必要となります。
したがって、例えば、配偶者と子が非居住者である親族に当たる場合で、配偶者に一括して生活費を送金しているときは、その送金関係書類は配偶者に係る送金関係書類には該当しますが、子に係る送金関係書類には該当しないことになります。

※3 国外扶養親族は，所得４８万円の要件の対象外です。

※3 Parentes dependentes estrangeiros não estãosujeitos à exigência de renda de 480.000
ienes.

詳しくは市民税課
呉税務署
国際交流センター

Para mais detalhes:
Divisão Fiscal Municipal ☎: 0823-25-3193
Escritório de impostos de Kure ☎: 0823-23-2424
Centro de Intercâmbio International☎: 0823-25-5604☎：0823-25-3193☎：0823-23-2424☎：0823-25-5604

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