AVISO DE PRIVACIDADE (BRASIL)
PARCEIROS DE NEGÓCIOSNa BorgWarner, levamos a proteção de dados muito a sério. Desenvolvemos este Aviso de Privacidadeem particular para informá-lo claramente sobre como coletamos, usamos, divulgamos e de outra forma
processamos dados pessoais conforme exigido pela lei aplicável ou conforme exigimos no decorrer documprimento de nossas responsabilidades profissionais e operação de nosso negócio e sobre seus
direitos sob LGPD. Veja as descrições de todas as definições utilizadas no Anexo 1 deste Edital.
1.

Para quem é este Aviso de Privacidade?
Este Aviso cobre nosso processamento de dados pessoais sob LGPD em relação aos nossos
Parceiros de Negócios localizados no Brasil ou o processamento de titulares de dados
brasileiros. Ao fornecer este Aviso a você, cumprimos nossas obrigações de informação sob
LGPD. Observe que este Aviso não confere a você quaisquer direitos ou obrigações que nãosejam conferidos a você por lei.

2.

Quem somos e como você pode nos contatar?
O controlador de seus dados pessoais é a entidade BorgWarner com a qual você ou seu
empregador/comissário celebrou um contrato ou pretende celebrar um contrato e/ou da qualvocê está visitando as instalações da empresa.
Uma lista das entidades BorgWarner relevantes no Brasil com seus detalhes de contato e os
detalhes de contato do Encarregado de Proteção de Dados pode ser encontrada abaixo:
BorgWarner Brasil LTDA. na Avenida Fioravante Piovani, 2500, Prédio Administrativo,
Jardim das Laranjeiras, Itatiba, SP, Brasil, 13.257-700 (“BorgWarner Itatiba”):
E-mail do oficial de proteção de dados:BorgWarner Itatiba: protecaodadositatiba@borgwarner.com;
BorgWarner Piracicaba: protecaodadospiracicaba@borgwarner.com(a)

Em qualquer caso, você pode sempre entrar em contato com nosso canal global através deprivacy@borgwarner.com a respeito de questões sobre o processamento de seus dados
pessoais em geral.
3.

Onde coletamos seus dados?
Coletamos seus dados pessoais diretamente de você (por exemplo, se você nos contatar) ou
podem ser fornecidos a nós por seu empregador/comissário. Isso diz respeito às seguintescategorias de dados pessoais:
Detalhes de contato (nome, endereço comercial, endereço de e-mail comercial enúmero de telefone, número de fax comercial)Detalhes profissionais (nome da empresa, cargo, posição, autorizações (por exemplo,para receber notificações com relação ao relacionamento entre seu empregador/comissário e a BorgWarner ou para concluir contratos)

1Geralmente, você não é obrigado a nos fornecer seus dados pessoais. No entanto, se vocênão fornecer seus dados pessoais, podemos não ser capazes de realizar alguns processos(por exemplo, não seremos capazes de contatá-lo sem seus dados de contato). Em alguns
casos, isso pode significar que não seremos capazes de continuar com o seu compromisso(no caso de termos executado ou pretendermos firmar um contrato com você) ou que seu
empregador/comissário não será capaz de destacá-lo como um ponto de contato para nós.
4.

Como seus dados são usados (finalidades e bases legais)?
Processamos seus dados pessoais para administrar e gerenciar o relacionamento entre nós evocê ou seu empregador/comissário, operar nosso negócio e cumprir nossas obrigaçõeslegais.
Mais especificamente, processamos seus dados pessoais para as finalidades a seguir econtamos com as bases legais listadas. Quando relevante, o legítimo interesse também está
incluído na tabela abaixo.
As bases jurídicas relevantes são:

Execução de contrato (Art. 7, V, LGPD);Cumprimento de obrigações legais (Art. 7, II, LGPD);



Proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiros (Art. 7,VII, LGPD);

Legítimo Interesse (Art. 7, IX, LGPD); e

Consentimento (Art. 7, I, LGPD).

Finalidade doprocessamento

Base Legal

Legítimo Interesse(quandorelevante)

Categorias de Dados
Pessoais

Para cumprir ocontrato entre nós e (i)você ou (ii) seuempregador/comissário(i) Execução decontrato no caso deum contrato* entrevocê e o Controlador
ou a intenção deconcluí-lo(ii) Legítimo
Interesse no caso de
seu empregador/
comissário celebrar ocontrato* com oControlador ou ter aintenção de fazê-lo

Temos um legítimo
interesse na
execução eficiente
e produtiva docontrato entre nós
e o seu
empregador/
comissário.

Seus dados decontato, detalhes
profissionais e
detalhes sobre seu
relacionamento(contratual) conosco

N/A

Seus dados decontato, detalhes
profissionais e
informações
relacionadas ao

Para facilitar ospagamentos (casovocê seja nosso
parceiro contratual etenha direito aospagamentos)

Execução decontrato* Isso inclui o processamento no contexto do cumprimento de ordens de compra, entregas ou em conexão com

reclamações e trabalhos de reparo/substituição ou em casos de garantia, preparação ou resposta a solicitaçõesde cotações, para determinar os termos da relação contratual e no que diz respeito a atividades conjuntas dedesenvolvimento de produtos.

2pagamento, como
dados bancários
Para realizar
avaliações desustentabilidade com
relação aos nossos
fornecedores

Legítimo Interesse

Para operar as
operações de CFTVem nossas instalações(se houver)Legítimo Interesse

Para facilitar as visitas
às nossas instalaçõese garantir a segurança
das nossas
instalações

Para fornecer a vocêcomunicação demarketing direto sobre
produtos e/ou serviços
que oferecemos(incluindo via e-mail)Para proteger os seusinteresses vitais ou os
de outra pessoa física
(isto só se aplica nocaso de necessitar decuidados médicos deemergência enquantovisita as nossas
instalações, masestiver inconsciente ou
de outra forma
incapaz de dar
consentimento)

Para permitirtransações
corporativas (incluindoa venda de todo ou
parte de nosso(s)ativo(s) e/ou
atividade(s))(i) Execução docontrato no caso dea visita sernecessária nocontexto de um
contrato entre você eo Controlador ou a
intenção de concluílo(ii) legítimo interesse(i) Consentimento;(ii) ou, quando forlegal de acordo com
as regras nacionais
de marketing direto
aplicáveis, legítimo
interesse

Temos um legítimo
interesse em
garantir que nossos
fornecedores
operem de forma
sustentável.
Temos um legítimo
interesse em
garantir asegurança dasnossas instalações.

Detalhes do contato

Vídeos/fotos suasTemos um legítimo
interesse em
garantir asegurança das
nossas instalações.

Seus dados decontato, detalhes
profissionais e dados
de registro de entrada
e saída das
instalações einformações doveículo (por exemplo,número da placa)

Temos um legítimo
interesse em
comercializar
nossos produtos
e/ou serviços

Seus detalhes decontato

Proteção da vida ou
incolumidade física
do titular dos dados
ou de terceiros

N/A

Seu nome e detalhesde contato

Legítimo Interesse

Podemos ter um
legítimo interesse
em divulgar
informações sobre
nossos Parceiros
de Negócios a(potenciais)
compradores ou
adquirentes e seus
consultoresexternos em
determinados
cenários.

Dados de contato,
detalhes profissionais,
detalhes sobre seu
relacionamento(contratual) conosco

3

Temos um legítimo
interesse noestabelecimento,
exercício e defesa
de ações judiciais.

Os seus dados decontato, detalhes
profissionais e
detalhes sobre a sua
relação (contratual)conoscoCumprimento das
obrigações legais

N/A

Os seus dados decontato, detalhes
profissionais e
detalhes sobre a sua
relação (contratual)conoscoPara realizar
investigações deconformidade

Legítimo Interesse

Temos um legítimo
interesse em
conduzirinvestigações deconformidade parasalvaguardar ocumprimento denossas obrigaçõeslegais.

Os seus dados decontato, detalhes
profissionais e
detalhes sobre a sua
relação (contratual)conoscoEm caso de acesso àsinstalações daBorgWarner:
Protegendo a
integridade dos
parceiros e
fornecedores(incluindo ofornecimento deinformações devacinação, como
covid-19)(i) Proteção da vidaouincolumidade
física do titular dos
dados
ou
deterceiros; ou
Cumprimento das
obrigações legais

N/A

Seu nome, data davacinação, fornecedorda vacina e número dolote.

Para qualquer uma
das finalidades
listadas acima, podeser necessáriotransferir dados paranossos Afiliados(i) Execução docontrato no caso deum contrato entrevocê e o Controlador
ou a intenção deconcluí-lo(ii) Legítimo
Interesse no casode seu empregador/
comissário celebrar ocontrato com oControlador ou ter aintenção de fazê-loNós, como parte dogrupo BorgWarner,
temos um legítimo
interesse emtransferir seus
dados pessoais
dentro do grupopara finsadministrativos
internos.

As categorias dedados correspondemàquelas listadas comrelação à finalidade
relevante para oprocessamento.

Para salvaguardarnossos direitos
Para cumprir asobrigações legais àsquais estamos sujeitos(por exemplo,decorrentes delegislação tributária,legislação de comércio
exterior ou
regulamentos desanções)Legítimo Interesse

Em alguns casos, seus dados pessoais podem ser processados com base em seu
consentimento dado livremente. Você será informado sobre os objetivos de tal processamento
antes de ser solicitado a dar consentimento. Nesses casos, você também pode exercer sua
revogação a qualquer momento.

4

5.

Quem tem acesso às suas informações (destinatários)?
Dentro do Controlador, apenas funcionários autorizados da BorgWarner com
responsabilidades apropriadas têm acesso aos seus dados pessoais. Além disso, podemos
compartilhar seus dados pessoais com as seguintes categorias de destinatários:

5.1

5.2

Podemos compartilhar seus dados pessoais com prestadores de serviços que processam
dados pessoais em nosso nome e sujeitos às nossas instruções como os chamados
operadores, com a finalidade de nos fornecer seus serviços profissionais:
Fornecedor do sistema de gestão de clientesFornecedor do sistema de gestão de fornecedores

Podemos compartilhar seus dados pessoais com os seguintes terceiros:
Outras entidades do Grupo BorgWarner: Podemos compartilhar seus dados
pessoais com Afiliados para os fins listados no nº 4 acima.

Outros Terceiros:oFornecedor de plataforma de avaliação de sustentabilidade com o objetivode realizar avaliações de sustentabilidadeoFiscais e outras autoridades estaduais (incluindo instituições deprevidência social e agências de aplicação da lei) para fins deconformidade com as leis e regulamentos aplicáveis a nósoConsultores (advogados e auditores) para fins de cumprimento deobrigações legais, transações corporativas e salvaguarda de nossos
direitosoTribunais no Brasil e fora do Brasil com a finalidade de salvaguardar nossos
direitos

oComprador ou adquirente potencial de todo ou parte de nosso(s) ativo(s)e/ou atividade(s) para fins de transações corporativas

As bases legais relevantes para a transferência de dados pessoais a terceiros
encontram-se no nº 4 acima.
6.

Transferimos seus dados internacionalmente ?
Alguns destinatários de dados pessoais podem estar localizados fora do Brasil e em países
que não oferecem um nível de proteção equivalente ao estabelecido pela LGPD. Quando osdados pessoais são transferidos internacionalmente, iremos, conforme exigido por lei, garantir
que seus direitos de privacidade sejam adequadamente protegidos, seja porque o país para oqual os dados pessoais são transferidos garante um nível adequado de proteção (Art. 33, I,LGPD) ou a transferência está sujeita a salvaguardas adequadas, fornecidas através dacelebração de cláusulas padrão de proteção de dados pela autoridade reguladora aplicável
ou, na falta de instruções dessa autoridade, poderemos seguir com base nas cláusulascontratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia. Além disso, pretendemos, quando
necessário, chegar a acordo sobre medidas adicionais com os destinatários para garantir um
nível adequado de proteção de dados.

7.

Por quanto tempo armazenamos seus dados?
Em geral, seus dados pessoais só serão armazenados até que não sejam mais necessáriosem relação aos fins para os quais foram coletados (ou de outra forma processados). Os dados
pessoais, portanto, geralmente serão excluídos o mais tardar após o término da relação5

contratual com você ou seu empregador/comissário e o período de prescrição padrão aplicávela essas informações no respectivo país estiver expirado.
Como exceção, os dados pessoais podem ser armazenados por mais tempo quando seu
processamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal - incluindo ocumprimento dos períodos de retenção legais - a que estamos sujeitos ou para oestabelecimento, exercício ou defesa de ações judiciais.
8.

Que direitos você tem sob o LGPD?

8.1

Direito de confirmação e acesso. Você tem o direito de, mediante solicitação,ser informado se houver algum processamento de dados pessoais e, em caso
afirmativo, você pode solicitar informações sobre o processamento de seus
dados pessoais e uma cópia dos dados pessoais em processamento, desdeque tal cópia não o prejudique e afete os direitos e liberdades de outras
pessoas.

8.2

Direito à retificação. Você pode solicitar a correção de seus dados pessoais
que estejam incorretos e/ou o preenchimento de tais dados que estejam
incompletos.

8.3

Direito ao anonimato, bloqueio ou exclusão. Você pode solicitar o anonimato,o bloqueio ou a exclusão de seus dados pessoais, em particular quando (i) os
dados pessoais não forem mais necessários em relação aos fins para os quais
foram coletados ou de outra forma processados, (ii) você se opor ao
processamento não houver nenhum legítimo interesse prevalecente, (iii) seus
dados pessoais foram processados ilegalmente ou (iv) seus dados pessoais
devem ser apagados para cumprimento de uma obrigação legal a que estamos
sujeitos. O direito de eliminação, no entanto, não se aplica em particularquando o tratamento dos seus dados pessoais é necessário para ocumprimento de uma obrigação legal ou para o estabelecimento, exercício ou
defesa de ações judiciais.

8.4Direito à portabilidade de dados. Tem o direito de que os seus dados pessoais
sejam transmitidos a outro fornecedor de serviços ou produtos, limitados asegredos comerciais ou industriais.

8.5

Direito de retirar o consentimento. Você pode retirar seu consentimento a
qualquer momento no futuro, quando o processamento for baseado em seu
consentimento, sem afetar a legalidade do processamento com base noconsentimento antes de sua retirada. Você também pode solicitar a exclusão
dos seus dados pessoais processados com o consentimento do titular dosdados, exceto nas situações previstas na lei.

8.6

Direito de objetar. Você também tem o direito de se opor ao processamento
realizado com base em uma das bases legais que não o seu consentimento,
se houver descumprimento das disposições da LGPD.

8.7

Direito de apresentar uma reclamação. Você tem o direito de petição, em
relação aos seus dados, contra o controlador perante a Autoridade Nacional deProteção de Dados (“ANPD”), bem como as entidades de defesa doconsumidor.

8.8

Direito de revisão. Você tem o direito de solicitar a revisão das decisões
tomadas exclusivamente com base no processamento automatizado de dados
pessoais que afetem seus interesses, incluindo decisões destinadas a definir6sua personalidade, profissional,personalidade, se aplicável.

8.9

consumidor

e/ou

aspectosdesuaDireito à informação. Você tem direito à informação sobre entidades públicas eprivadas com as quais compartilhamos seus dados, bem como sobre a
possibilidade de negar o consentimento e as consequências de tal negação aqualquer momento.

Por favor, trate dos seus pedidos para exercer os seus direitos, com exceção do direito deapresentar uma reclamação a uma autoridade de supervisão, para:
BorgWarner Itatiba: protecaodadositatiba@borgwarner.com
BorgWarner Piracicaba: protecaodadospiracicaba@borgwarner.com
9.

Alterações a este aviso
Nós nos reservamos o direito de alterar ou modificar este Aviso a qualquer momento paragarantir a conformidade com as leis aplicáveis. Verifique regularmente se este Aviso foi
atualizado. Iremos notificá-lo caso haja alterações substanciais neste Aviso que afetem você.
Este Aviso foi atualizado pela última vez em Março de 2024.

7

Anexo 1 – Definições
Os termos e expressões em letras maiúsculas usados nesta política têm os significados
definidos a seguir. Além disso, aplicam-se as definições incluídas na LGPD.
“Afiliada” significa a BorgWarner Inc. e qualquer entidade que controle direta ou indiretamente,
ou seja controlada pela BorgWarner Inc. 'Controle' significa propriedade direta ou indireta ou
domínio de mais de 50% do direito de voto da respectiva entidade.
“Parceiro de Negócios” significa qualquer pessoa física com quem a BorgWarner tem um
relacionamento comercial, incluindo, mas não se limitando a representantes e funcionários declientes, fornecedores, prestadores de serviços, consultores externos, concorrentes evisitantes de nossas instalações. O objetivo desta carta é informar os futuros e atuais parceiros
de negócios no Brasil sobre o processamento de dados pessoais pela BorgWarner. ABorgWarner é obrigada a fornecer essas informações de acordo com a LGPD.
“Controlador”, “nós”, “nosso” significa a entidade BorgWarner que é a controladora de seus
dados pessoais de acordo com o nº 2 abaixo.
“DPO” significa o Encarregado de Proteção de Dados.
“LGPD” significa a Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais“Aviso” significa este Aviso de Privacidade (Brasil).

8

Anexo 2 – Entidades do grupo BorgWarner no Brasil em Março de 2024.

NomeEndereço

Informações
paraContatoBorgWarner
BrasilLTDA.

AvenidaFioravante
Piovani, 2500,
PrédioAdministrativo,
JardimdasLaranjeiras,Itatiba,SP,
CEP: 13.257700+55113183-0505

Detalhes de contato do DPO(ou contato de privacidade alternativo)

protecaodadositatiba@borgwarner.com

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