Pensão e Seguro Nacional de Saúde
Divisão de seguro e pensão Tel: 0854-83-8154◎PensãoTodas as pessoas moradoras do Japão entre 20 e 60 anos são obrigados a efetuar o pagamento da pensão. Vejaa seguir quais são os tipos existentes.
Lembrando que a pensão = aposentadoria e o seguro nacional de saúde tanto kokumin hoken ou shakai hokensão pagos juntos.

Planos da pensão nacional
Classe 1 – Plano Nacional de Pensão
⚫ Autônomo
⚫ Trabalhadores na área da agricultura, silvicultura e pesca⚫ Estudantes⚫ Desempregados
O valor da pensão deve ser paga pela pessoa mediante o boleto

Classe 2 – Plano de Aposentadoria da Previdência Social ou Sociedade de Mútua
Assistência
⚫ Trabalhadores contratados por empresa (Plano de Aposentadoria da Previdência Social)⚫ Funcionário público (Sociedade de Mútua Assistência)
O valor da pensão é descontada diretamente do salário do trabalhador

Classe 3 – Cônjuge Dependente (Plano de Aposentadoria da Previdência Social ou
Sociedade de Mútua Assistência)⚫ Qualquer pessoa dependente de um trabalhador da classe 2O valor da pensão não necessita ser paga com o boleto, o valor será descontado diretamente do salário dotrabalhador da classe 2Opicional①②③④

As pessoas a seguir, poderão efetuar o pagamento da pensão por opição própria
Pessoas moradoras do Japão entre 60 e 65 anos
Japoneses que moram em outros países e que tem entre 20 e 65 anos
Pessoas que tem entre 65 e 70 anos que não foram elegidas para receber a Pensão básica por velhice(nascidos antes do dia 01 de abril de 1965)
Pessoas que não receberam antecipadamente a pensão básica por velhice

3 tipos de pensão básica
〇Pensão Básica por velhice
Por lei, uma pessoa que pagou por mais de 10 anos e tem acima de 65 anospode receber a pensão. Se pagar dos 20 aos 65 anos, a pensão será integral.

Todas as pensões
atendem um tipo denecessidade específica!
Veja as diferenças〇Pensão Básica por invalidez
A pessoa que está inválida por doença ou acidente e teve a sua primeira consulta realizada no período em queestava efetuando o pagamento da pensão, terá o direito de receber a pensão caso o médico tenha realizado
exames e declarado que a pessoa se encaixa no nível 1 ou 2 de invalidez. (Se a pessoa inválida tem menos de20 anos e é dependente do plano de pensão de um dos responsável, a pensão básica por invalidez é aplicadanormalmente).
*Consulte para verificar os requisitos de recebimento

〇Pensão Básica a família do titular falecido
O cônjuge ou os filhos saudáveis de até 18 anos (filhos com deficiência até 20 anos) que não são casados,poderão receber a pensão caso o titular venha a falecer, desde que o cônjuge e os filhos já estavam inclusos noplano como “dependentes”.
*Consulte para verificar os requisitos de recebimento

Notifique a Prefeitura nestes casos:
A Pensão é paga durante longos 40 anos, nesse príodo normalmente as pessoas vem a se casar, iniciam o trabalho
em uma empresa e vem a se aposentar. Notifique a Prefeitura há cada momento, não havendo notificações, talvez
não será possível receber a pensão ou então o valor será reduzido.

Procedimentos na Prefeitura⋆ Assim que fizer 20 anos⋆ Quando se aposentar⋆ Havendo mudanças no tipo de contrato de trabalho,não sendo mais segurado pelo Planode aposentadoria da Providência Social da empresa⋆ Quando não estiver mais como dependente do titular⋆ Pessoas que queiram pagar por opição para aumentar o valor que será recebido futuramente, ou queiram
pagar o período em que não puderam pagar⋆ Caso o titular da pensão se mude para trabalhar e viver no exterior*Para o procedimento, traga os seguintes documentos: Caderneta de aposentadoria (não havendo, um
documento com foto) e o carimbo.
*Se o titular se aposentar ou o dependente deixar de ser dependente, por favor traga um documento que mostre
a data do mesmo. (Comprovante de desqualificação da pensão e do seguro saúde nacional ou o Comprovantede desligamento do plano de aposentadoria da previdência social da empresa etc)

Procedimentos no local de trabalho⋆ Quando trocar de emprego⋆ Se tornando dependente pelo casamento ou se deixar de trabalhar por outros motivos⋆ Caso o titular mude de emprego, o dependente deve ser incluso no novo plano

Sistema de isenção ou eliminação do pagamento
Em casos de dificuldades financeiras, o governo oferece um sistema de isenção do pagamento. Aisenção ou eliminação se faz após comprovar que a renda básica de todos da família não atinge ovalor mínimo considerado (chefe da família, titular segurado, dependentes etc). A isenção será parcial
e dependendo do caso, será eliminado 100%.
Documentos para solicitar a isenção ou eliminaçãoPrimeiramente⚫ Caderneta de aposentadoria
faça a⚫ Carimbosolicitação!
⚫ Estudantes - Carteira de estudante⚫ Quando se desligar da empresa (Comprovante de desqualificaçãoda pensão e do seguro saúde nacional ou o Comprovante de desligamento
do plano de aposentadoria da previdência social da empresa)
Sistema especial de pagamento do Estudante
Os estudantes podem efetuar o pagamento das mensalidades anos depois
Sistema de isenção de pagamento do jovem
Para as pessoas com menos de 50 anos, há um sistema de isenção de pagamento***Para os dois casos, há a avaliação da renda

Está retornando ao Brasil e quer receber a pensão parcial?
Para tirar dúvidas sobre a documentação a ser providenciada e onde solicitar o recebimento da pensão,entre no site da JAPAN PENSION SERVICE com o QR code ao lado. O site está em Português e háatendimento por telefone também.
Para solicitar um cálculo simples do valor a ser recebido no Brasil, se dirija ao
ESCRITÓRIO DE PENSÃO DE IZUMO, veja o endereço no QR code. Leve com você,um documento com foto e a caderneta de aposentadoria para que o cálculo sejarealizado no local.

◎Seguro Nacional de Saúde
Todas as pessoas moradoras da cidade de Oda que não estão seguradas pelo plano deSeguro Nacional de Saúde Shakai Hoken, que não são dependentes de um titular segurado,que não estão no Sistema Médico para Idosos e que não estão dependendo do Auxílio deSubexistência devem efetuar o pagamento do Seguro Nacional de Saúde Kokumin Hoken.

Os benefícios do Kokumin Hoken
Consultas em instituições médicas, reembolso das consultas e do alto gastos em casos de necessidades. Para asegurada há o subsídio para a materninadade e também há o subsídio funerário.

Benefícios principais〇Subsídio de Gastos Médicos
Reembolso parcial para os equipamentos médicos tais como coletes, doenças repentinas, consultas médicas
realizadas sem o cartão do seguro nacional de saúde.
➔ Período de solicitação 1 dia após a consulta até 2 anos

〇Subsídio de Altas Despesas Médicas
O valor superior ao valor limite de gastos médicos será reembolsado após a solicitação
➔ Período de solicitação 1 dia após a consulta até 2 anos

〇Subsídio para a Maternidade
O valor de 404.000 ienes será disponibilizado para o chefe da família que está segurada pelo Seguro
Nacional de Saúde (o valor pode alterar conforme cada ano discal).
*O valor de 16.000 ienes será adiconado caso o parto seja em uma instituição parceira do Sistema decompensação médica obstétrica onde a mãe terá o parto após as 22 semanas.
*Mesmo que seja um aborto precoce com menos de 22 semanas ou mais, o subsídio será disponibilizado.
➔ Período de solicitação 1 dia após o parto até 2 anos

〇Subsídio Funerário
Quando uma pessoa segurada vem a falecer, será disponibilizado o valor de 30.000 para quem realizar ofuneral.
➔ Período de solicitação 1 dia após o funeral até 2 anos

Notificações
Para as solicitações abaixo, se dirija à Prefeitura em até 14 dias
Para entrar no plano de seguro nacional de saúde kokumin hoken⋆ Quando vier de mudança de outra cidade para Oda (traga o comprovante de transferência de endereço daantiga Prefeitura e o carimbo + documento com foto)⋆ Quando sair do plano de seguro nacional de saúde shakai hoken da empresa (traga o comprovante dedesvinculamento do seguro da empresa e o carimbo + documento com foto)Para sair do plano nacional de saúde kokumin hoken⋆ Se estiver de mudança de Oda para outra cidade (traga o cartão do seguro nacional de saúde kokumin hoken
e o carimbo + documento com foto)⋆ Quando for contratado por uma empresa e necessitar entrar para o plano nacional de saúde shakai hoken(traga o cartão do seguro nacional de saúde kokumin hoken da Prefeitura de Oda e o cartão novo do seguro
nacional de saúde shakai hoken obtido pela empresa, o carimbo + documento com foto)
OBS: Essa solicitação de cancelamento do plano nacional de saúde kokumin hoken por ser feito pelo
correio caso a pessoa esteja morando em outra cidade a trabalho, veja como solicitar pelo QR code.

Perda do cartão do seguro nacional de saúde kokumin hoken
Traga um documento com foto e o carimbo◎Sistema Médico para Idosos
Em 2008 o Sistema Saúde dos Idosos mudou para o Sistema Médico para Idosos e todos osidosos acima de 75 anos passaram a utilizar este sistema. Após entrar neste plano, o idoso sai
automaticamente do Seguro Nacional de Saúde Kokumin ou Shakai Hoken.

Cobertura em grande áreaO sistema médico para idosos é operado por todos os municípios da Prefeitura. Em Shimane,os 19 municípios se juntaram para operar a “Cobertura em grande área da saúde do idoso daprovíncia de Shimane”. Essa cobertura ampla que define o valor da mensalidade, os reembolsos e as certificações.

FuncionalidadeSegurado (morador da cidade de Oda)

〇Acima de 75 anos
A pessoa entra no plano assim que fizer 75 anos, não hánecessidade de documentação para isso

Segurado〇Pessoas entre 65 e 75 anos com um certo grau⚫

de deficiência (*1) que solicitaram o plano deSistema médico para idoso⚫

A pessoa pode entrar no plano assim que receber aaprovação. Para poder entrar no Sistema médico para
idoso antes dos 75 anos, é necessário realizar a solicitação.
A pessoa poderá cancelar e retornar ao Seguro Nacionalde Saúde quando desejar.

Entregado cartão

Pagamento damensalidade /Solicitações eentregas dedocumentos

Repassar informações /Pagamento damensalidade

Municípios
Repasse do cartão⚫
⚫

O cartão do seguro será enviado pelo
correio
O cartão serve somente para osegurado
Todo o dia 01 de agosto de cada ano
haverá a renovação periódica
Leve o cartão sem falta nas consultas

Reembolso
pelos altos
gastos médicos
Realização
da consulta/ exameCobertura em grandeárea da saúde doidoso da província deShimane

Realização dopagamento

Solicitação dopagamento

Entregaro cartãona horadaconsulta /Pagamen
to parcial
daconsulta(Pgto *2)

HospitaisetcItens do gráfico anterior(*1) Deficiências aplicáveis
 Deficiência na pensão pela Lei da Pensão Nacional: nível 1 ou 2
 Caderneta do Deficiente Físico: nível 1, 2, 3 ou alguns itens do nível 4
 Caderneta da saúde e bem-estar do deficiente mental: nível 1 ou 2
 Caderneta de reabilitação: A(Pgto*2) O pagamento parcial pelo paciente é de 10 até 30%

Pagamento das mensalidades
O pagamento deve ser feito pelo segurado.
O valor da mensalidade é calculada conforme a renda do segurado somando com o valor base de utilização
do Sistema médico para idosos. O ano fiscal é de Abril à Março considenrando como um ano cheio demensalidades. Entrando no plano no meio do ano, a cobrança se dará pelo mês de início de contratação,no caso do cancelamento, o mês em que houve o cancelamento não será cobrado.

Mensalidade anualPagamento especial descontado da Pensão
1. Para as pessoas que recebem mais de 180.000 ienes depensão por mês
2. Pessoas que tem o Seguro Saúde para Idosos descontado
diretamente da pensão onde a soma da mensalidade do
Seguro Saúde para Idosos e o Sistema Médico para Idosos
é metade do valor a ser cobrado como mensalidade

Renda+Valor base

Pagamento normal por boleto ou transferência
1. Pessoas não aplicáveis para o pagamento especial
2. Pessoas que acabaram de fazer 75 anos, que se mudaram
para Oda há pouco tempo (é possível trocar a forma depagamento de Especial para Normal. Para solicitar amudança, se dirija à Prefeitura ou sub-prefeitura)

Pagamento normal das mensalidades〇BoletoPague até a data de vencimento na Prefeitura, qualquer banco ou loja de conveniência〇Transferência bancária
Indicamos que faça as transferências pelo banco desejado e de confiança. Solicite a transferência automática parao seu banco indo até a agência com o cartão e a caderneta bancária. É possível solicitar na Prefeitura se preferir.

Contato / Dúvidas: Prefeitura de Oda Shimane
TEL: 0854-83-8013 FAX: 0854-82-6667
E-MAIL: o-sosoumu02@city.ohda.lg.jp
Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira das 08:30 às 17:15
Intérprete em Português e Inglês: de segunda à sexta-feira das 08:30 às 16:30
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