AJUDA DE CUSTO PARA TRATAMENTOS DE INFERTILIDADEESPECIFICADOS PELO GOVERNO DE SHIMANE
Para quem concluiu o tratamento após 01/01/2021
Para diminuir o encargo financeiro de casais que fizeram tratamentos de infertilidade especificados (fertilização invitro ou microinseminação), o governo de Shimane subsidia parte dos custos (não cobertos por seguro).

AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA
LIMITE DE RENDA: retirado
VALOR DA AJUDA: até 300 mil ienes por vez
LIMITE DE VEZES: até 6x por criança (até 3x p/ mulheres entre 40 e 43 anos) *desde março de 2020PÚBLICO–ALVO: pessoas legalmente casadas ou em situação de união estável (jijitsu-kon)

A QUEM SE DESTINA- A casais que estejam legalmente casados ou em situação de união estável (jijitsu-kon) quando do início do tratamento,
e que residam em Shimane* (basta que apenas um dos cônjuges resida)- A pessoas que foram examinadas em instituição médica designada e receberam diagnóstico médico de que nãopodem ou têm chance muito baixa de engravidar com outros tratamentos além dos especificados para esta ajuda- A mulheres que tenham menos de 43 anos de idade completos quando do início do tratamento*residentes de Matsue deverão contactar a prefeitura dessa cidade, que possui um sistema próprio de ajuda de custo.

VALOR POR CATEGORIA DE TRATAMENTO E QUANTIDADE TOTAL DE VEZESA Se realizada transferência de embriões frescos
BSe realizada transferência de embriões congelados

CSe realizada transferência de embriões que tinham sidocongelados e foram descongelados

DSe o tratamento for encerrado devido a problemas de saúde enão houver perspectiva para a transferência de embriõesESe o tratamento for interrompido devido a falha ou aanomalias na fecundação, como parada na segmentaçãoembrionária, desnaturação, poliespermia, entre outrosF

Se o tratamento for interrompido devido à coleta de óvulos
não ter obtido óvulos ou ter obtido apenas óvulos em máscondições

CATEGORIANÚMERODE VEZES

TRATAMENTOESPECIFICADOINFERTILIDADEMASCULINA

Até ¥ 300 mil

Até ¥ 300 mil

Até ¥ 100 mil

Não se aplica

Até ¥ 300 mil
Até ¥ 300 mil
Até ¥ 100 mil

Se a idade da esposa no dia inicial do tratamento solicitado para 1 criança for:- Abaixo de 40 anos = até 6 vezes por criança- De 40 anos até antes de completar 43 = até 3 vezes por criança* Caso ocorra o parto (inclusive de natimorto), a contagem de vezes feitas volta a ficar zerada (essacontagem poderá ser consultada no Centro de Saúde Pública mais próximo)* Considera-se 1 (um) tratamento desde o início da medicação para preparar a ovulação até aconfirmação da gravidez (caso não se confirme gravidez, considera-se o último dia da medicação)COMO SOLICITAR- Na instituição médica designada onde o tratamento foi feito, peça para que seja feita a certificação no seu Certificadode Consulta Médica (Jushintô Shomeisho), junte ao formulário de solicitação da ajuda e aos outros documentos
necessários (veja mais abaixo), e leve tudo pessoalmente ou envie por correio para o Centro de Saúde Pública maispróximo. A solicitação deve ser feita dentro do mesmo ano fiscal em que o tratamento foi concluído (o ano fiscal
começa em 1º de abril e termina em 31 de março do ano seguinte).

EXEMPLO DE QUANTAS VEZES A AJUDA PODE SER DADA

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS1) Formulário de solicitação da ajuda de custo (formulário 5)- Os nomes nos campos “Solicitante” (shinseisha) e “Titular da conta para depósito” (koza meigi-nin) devem ser damesma pessoa.

2) Certificado de Consulta Médica (Jushintô Shomeisho) para a ajuda de custo (formulário 6)- Peça à instituição médica designada onde o tratamento foi feito.

3) Recibo de pagamento (original) emitido pela instituição médica
- Necessário para verificar o valor a solicitar (será devolvido após a verificação).
- Só valerão os recibos de dentro do período do tratamento que não seja coberto por seguro- Caso o(a) médico(a) responsável determine que seja feito algum tratamento em uma instituição médica diferente
da designada, ou caso ele/ela determine o preparo de medicamento em farmácia, apresente os respectivos recibos
junto com um documento que mostre os detalhes do tratamento/medicamento em questão.

4) Formulário de solicitação de transferência bancária- Após entregar na 1ª vez, não será necessário entregar novamente em vezes posteriores se não houver alteraçãona conta bancária de destino e no nome do(a) titular.

5) Comprovação do casamento perante a lei(*1) e do dia de nascimento da criança(*2) - Koseki Tohon- Indispensável apresentar na primeira solicitação e também quando for solicitar que a contagem de vezes seja
zerada devido ao nascimento da criança.
- A partir da segunda vez, a hittousha (pessoa titular) do Koseki e as relações familiares (tsudzuki-gara) não precisam
mais constar no Jumin-hyo (porém, continuará necessário se o casal morar separado ou estiver em união estável).
(*1) Em caso de união estável, serão necessários o Koseki Tohon de cada um dos cônjuges e a Declaração de União Estável(formulário 9)(*2) Para solicitar que contagem de vezes seja zerada devido a parto de feto natimorto, é necessário documento que
comprove o fato (uma via do Registro de Natimorto [shisan todoke], etc.).

6) Comprovante de endereço (via do Jumin-hyo)- Uma via do Jumin-hyo do casal (onde deve constar quem é a hittousha [pessoa titular] do Koseki e também quais
são as relações familiares [tsudzuki-gara], não podendo ser cópia).
- Se o casal morar em residências separadas ou estiver em situação de união estável, será necessário o Jumin-hyo decada um dos cônjuges (e também o Koseki Tohon de cada um).
- Não inclua o Número Individual (My Number) de ninguém no documento.

7) Comprovação da renda do casal (comprovante Shotoku Kazei Shomeisho emitido pelo[a] prefeito[a])* A exigência de renda será abolida, mas a comprovação ainda é necessária para quem for fazer a solicitação dentro
do ano fiscal de 2020 (ou seja, até 31 de março de 2021).
- Documento que mostre a renda total e discrimine as deduções de renda (o comprovante de imposto retido na fonte[Genzen Shochu-hyo] não será aceito).
- Mesmo quem não tiver renda precisará apresentar o comprovante Shotoku Kazei Shomeisho.
- Obtenha o comprovante mais recente quando da inscrição.

Os documentos dos itens 5) a 7) podem ser emitidos na prefeitura de cada município.
Os documentos dos itens 5) e 6) só valerão se emitidos nos últimos 3 meses.
Os demais formulários poder ser obtidos nos Centros de Saúde Pública ou no site do Governo de Shimane (em japonês).

ONDE TIRAR DÚVIDAS E FAZER A SOLICITAÇÃO
Centro de Saúde Pública de Matsue(Divisão de Promoção da Saúde)
TEL 0852-23-1314

Centro de Saúde Pública de Unnan(Divisão de Promoção da Saúde)
TEL 0854-42-9637

Centro de Saúde Pública de Izumo(Divisão de Promoção da Saúde)
TEL 0853-21-8785

Centro de Saúde Pública Chuo
(Divisão de Promoção da Saúde)
TEL 0854-84-9820

Centro de Saúde Pública de Hamada(Divisão de Promoção da Saúde)
TEL 0855-29-5552

Centro de Saúde de Masuda(Divisão de Promoção da Saúde)
TEL 0856-31-9546

Centro de Saúde Pública de Oki(Divisão de Assuntos Gerais e Médicos)
TEL 08512-2-9901

Divisão de Saúde e Meio Ambientede Dozen
TEL 08514-7-8121

Para quem reside na cidade de Matsue, o contato deve ser feito com o seguinte local:
Divisão de Cuidado Parental da Prefeitura de Matsue – Tel.: 0852-55-5326
Divisão de Promoção à Saúde do Departamento de Saúde e Bem-Estar do Governo de Shimane
Tel.: 0852 22 6130 – e-mail: kenkosuishin@pref.shimane.lg.jp (ambos em japonês)Site oficial do Governo de Shimane (em japonês) – pesquisar por 「島根県特定不妊」.
https://www.pref.shimane.lg.jp/medical/kenko/kenko/hoken/tokuteifuninchiryou.html