GUIA REFERENTE AO SISTEMA DE SUBSÍDIO / BENEFÍCIO
児童手当制度EXCEPCIONAL PARA OS FILHOS ポルトガル語のご案内

Governo – Prefeitura - Cidade

Solicite o subsídio na prefeitura
onde está registrado o seu endereçoNão esqueça de declarar a “Situação familiar” todo mês de junho de cada ano
Contato / Dúvidas: Prefeitura de Oda Shimane
TEL: 0854-83-8013 ou o-sosoumu02@city.ohda.lg.jp
Horário de atendimento com Intérprete em Português: de segunda à sexta-feira das 08:30 às 16:30
Endereço: 1111 Oda, Oda-cho, Oda-shi, Shimane-ken CEP: 694-0064

SUBSÍDIO / BENEFÍCIO EXCEPCIONAL
1.

Quem pode receber
Responsáveis que tem filhos de até 15 anos, considerando o dia 31 de março como a data final para
completar 16 anos.

2.

Valor do subsídio

Idade da criança

Valor do subsídio(Para cada criança)

Até 3 anos

15.000 ienes

Dos 3 anos até finalizar a escola primária
Até 15 anos

10.000 ienes(Do terceiro filho em diante, 15.000 ienes para cada)10.000 ienes

Para os responsáveis que a renda é maior do que a base do “Valor Limite da Renda”, a Prefeitura deposita
5000 ienes a mais como um Benefício Excepcional.
(O Subsídio e o Benefício Excepcional são chamados de “Auxílio dos Filhos”. Para verificar o sistema sobreo Valor Limite da Renda, veja a última página)

“Do terceiro filho em diante” significa que a família tem mais de 3 filhos e que esse terceiro filho tem menosde 18 anos considerando o dia 31 de março como a data final para completar 18 anos

3.

Período dos Depósitos
Por regras, a Prefeitura deposita somente nos meses de Fevereiro, Junho e Outubro os meses
acumulados.
Ex: No mês de Junho será depositado referente aos meses de Fevereiro, Março, Abril e Maio.

次の支払日
月 no dia __________________
日
O próximo depósito será no mês de __________________月分 )月分 até __________________(referente aos meses de __________________

4.

Para as famílias que solicitarem, podemos auxiliar na mensalidade do berçário e nas mensalidades
das refeições também, é possível que a cidade possa te ajudar.

Esses auxílios dependem de cada cidade, se oferecem ou nãoSEGUIMOS AS SEGUINTES REGRAS PARA O SISTEMA DE AUXÍLIO DOS FILHOS!

1. O subsídio será disponibilizado somente para as crianças que estão morando no Japão (Para algumascrianças que estão no exterior para intercâmbio de estudos e se encaixam nos requisitos, o subsídio édisponibilizado).
2. Para os responsáveis que estão em processo de separação. O subsídio será depositado na contabancária de quem está com a guarda da criança.
3. Para os responsáveis que estão morando fora do Japão, o subsídio poderá ser depositado à um terceiro
nomeado pelos responsáveis, a pessoa que está cuidando da criança
4. Caso os pais da criança sejam menores de idade, o subsídio será depositado na conta de um dos avósda criança
5. Para as crianças que estão sobre responsábilidades de pais adotivos ou estão em instituições, o subsídio
será por Lei, depositado para os respectivos responsáveis
Como solicitar?

1. Primeiramente

Pedido de aprovaçãoÉ necessário solicitar o subsídio na Prefeitura assim que a criança nascer ou se a família mudou de cidade(Funcionários públicos: solicitar no seu local de trabalho).
O mês de subsídio será considerado o próximo após a solicitação ser aprovada pela Prefeitura local, porfavor solicite o mais rápido possível.

Necessitamos do cartão e da caderneta bancária para confirmar os dados e a escrita Katakana do nome donome de um dos responsáveis, dependendo da situação, solicitaremos outros documentos

É necessário preencher o número do cartão My Number na solicitaçãoSolicite em até 15 dias após o nascimento ou mudança de endereço!

Excessão dos 15 dias

Por lei, o mês de subsídio seráconsiderado o próximo após a solicitaçãoMas, se a data de nascimento ou de mudança for perto do fim do mês e os responsáveis realizarem asolicitação do subsídio, a Prefeitura depositará a partir do mês de solicitação.
Cuidado: por lei, caso a solicitação atrase, o subsídio será considerado a partir do mês seguinte

É necessário solicitar o subsídio no dia seguinte após o nascimento ou em até 15 dias na Prefeitura local!
Mesmo que a mãe tenha retornado à casa dos pais em outra província para o nascimento da criança, nãoesqueça de solicitar o subsídio onde está regristrado o endereço da família

É necessário solicitar o subsídio na data da mudança para a cidade nova, ou em até 15 dias diretamente na
Prefeitura!

Funcionário Público
O subsídio será disponibilizado pela sua instituição de trabalho. Para os casos abaixo, solicite na sua Prefeitura
local em até 15 dias entregando a notificação e a solicitação.
Passou há pouco tempo no concurso para Funcionário PúblicoSe aposentou e deixou de ser Funcionário Público



É Funcionário Público, mas contratado por uma instituição diferenteCuidado: por lei, caso a solicitação atrase, o subsídio será considerado a partir do mês seguinte

2.Para continuar recebendo o subsídio
“Situação familiar” (Entregar todo mês de Junho de cada ano)

Para continuar sendo beneficiado, é necessário entregar o comprovante de “Situação familiar”!
O comprovante de “Situação familiar” serve para verificar se a família continua atendendo todos os requisitos no
dia 01 de junho de cada ano (Quem está cuidando da criança e a situação familiar / parentesco etc) para mantero recebimento do subsídio.
Dependendo da situação, a Prefeitura solicitará outros documentos

Cuidado: se não houver a entrega do comprovante de “Situação familiar”, o depósito será cancelado

3. Notifique a Prefeitura local nos casos abaixo
1. A guarda da criança não está mais com você e não há nenhuma criança na casa que possa se encaixar
nos requisitos para continuar recebendo o subsídio
2. Quando a família muda de endereço, mesmo que dentro da mesma cidade ou se a criança mudou decasa
3. Mudança de endereço para outra cidade ou para fora do país
4. Havendo mudanças no sobrenome do responsável que está recebendo o subsídio ou no sobrenome dacriança
5. Se você for nomeado pelos responsáveis da criança que moram fora do país como o cuidador (a) da criança

Utilizando o Serviço ONE STOP, você pode fazer as solicitaçõespela internet utilizando o seu My Number

子育て和ストップサービス

Valor Limite da Renda
Quantidade deDependentes
01
2
3
4
5Valor Limite da Renda(Ienes)622.000
660.000
698.000
736.000
774.000
812.000

Salário Padrão(Ienes)
833.300
875.600
917.800
960.000
1002.000
1042.100

Cuidado:
1. Seguindo as regras da medida de acordo com o Imposto de Renda, para as pessoas que tem um cônjuge
acima de 70 anos ou que tenha dependentes idosos e que estão inclusos ao seu cálculo tributário, adicioneo valor de 60.000 ienes por pessoa na tabela acima como a sua base de renda.
2. Para as pessoas que tem mais de 6 pessoas como dependentes, adicione o valor de 380.000 ienes da 5ª
pessoa em diante. Para os cônjuges acima de 70 anos ou para os dependentes idosos, adicione 440.000
ienes para cada um.


OBS: O cálculo da base padrão de rendimento é realizada considerando somente o salário

Para as pessoas que não se casaram no civil e se tornaram pais incluindo casais de união estável, poderãosolicitar o cálculo da base de rendimento com dedução para receber o subsídio para os filhos (Pessoas quenão se casaram desde o dia 31 de dezembro de 2 anos atrás até a data da solicitação do subsídio).

Para os responsáveis que a renda é maior do que a tabela acima, será acrescentado o valor de 5.000 ienes
para cada filho como um Benefício Excepcional.

DoaçãoPara quem não quiser receber 100% do subsídio e quiser que este dinheiro seja utilizado de forma que beneficie
as crianças da cidade entre em contato com a Prefeitura para saber mais.