GUIA DE
SALVAGUARDA
para Federações-Membro

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Guia de Salvaguarda para FederaçõesMembro
As Federações-Membro que não dispõem de uma
política de salvaguarda devem começar por utilizaro Pacote de Iniciação em Salvaguarda para examinaros passos necessários para a criação de uma. Este
Guia destina-se às Federações-Membro que estão
a começar a estabelecer um enquadramento em
salvaguarda e precisam de mais orientação para
melhorá-lo e desenvolvê-lo dentro da organização,bem como dentro dos clubes.

Para maiores informações
por favor entre em contato
Karena.Vleck@worldathletics.org e
Annie.DAVIS@worldathletics.org

World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro2Índice1.

Análise Comparativa .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  4

2.

Redigir e desenvolver uma Política de Salvaguarda .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 4

3.

Normas de Salvaguarda .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  8

4.

Preocupações, Suspeitas e Alegações  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  8

5.

Discussão  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 10

6.

Agente de Salvaguarda  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  11

7.

Recrutamento .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  11

8.

Descrições de Cargos  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  13

9.

Formação .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  16

10. Códigos de Conduta  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 16
11. Avaliação do Risco e Salvaguardas  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  18
12. Aconselhamento, Orientação e Apoio .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 19
13. Indivíduos com Vulnerabilidades Adicionais  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 19
14. Manutenção de Registos .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 19
15. Parcerias  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  20
16. Implementação e Incorporação de uma Política de Segurança .  .  20
17. Acompanhamento, Avaliação e Revisão  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 21
18. Checklist .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  22ApêndicesApêndice 1 .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 30
Apêndice 2 .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 38
Apêndice 3 .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 41
Apêndice 4 .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 42
Apêndice 5 .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 48
Apêndice 6 .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 57
Apêndice 7 .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 58

World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro31.

Análise Comparativa

As Federações-Membro (FM) devem ponderar a sua
posição atual no panorama da salvaguarda. Avaliar asua situação e efetuar uma análise comparativa vai
permitir às FM melhorar a sua prestação e decidir
o que tem de ser feito no futuro para salvaguardar
crianças e adultos no desporto.
No final deste Guia, existe uma checklist que as FM
podem utilizar para avaliar a sua situação de salvaguarda
e criar um plano de ação a ser desenvolvido no futuro.
É importante ressalvar que a Política de Salvaguarda
da World Athletics tem como objetivo salvaguardar
adultos e crianças do perigo. As FM devem assegurar
que a política ou políticas de salvaguarda que
possuem são para todos os envolvidos no atletismo:
atletas, treinadores (termo no qual se incluem todos
os membros da equipa de apoio aos atletas), agentes
e voluntários de todas as idades. As crianças são,no entanto, mais vulneráveis devido à idade, quando
comparadas com os adultos. Como resultado,
inspiram mais cuidados e proteção contra o perigo.
Os adultos com vulnerabilidades adicionais causadas
por deficiência (física ou mental), situação financeiraou idade também precisam de ser protegidos, mais doque os adultos que não possuem tais vulnerabilidades.
As FM devem ter em mente o seu público e ter isto em
conta na altura de redigir uma política de salvaguarda.
Devem também considerar os diversos enquadramentos
jurídicos, bem como a sua constituição, normas equaisquer restrições governamentais existentes nos
países onde operam. O aconselhamento e orientação
do Comité Olímpico Nacional, dos organismos locais,
dos conselheiros jurídicos e dos especialistas em
salvaguarda devem ser tidos em conta para garantir
que toda a legislação ou orientação governamental
é cumprida, ao mesmo tempo que se cumprem osrequisitos deste guia. A análise do conhecimentoa nível local e do contexto no qual a FM opera vão
ajudar a garantir que a sua política é sensível àsquestões culturais, o que contribuirá para aumentar oenvolvimento do público local e dos intervenientes.

As FM devem garantir que a salvaguarda é discutida
e levada a sério pelos líderes das suas organizações.
Os membros do Conselho de Administração da FM
devem compreender e reconhecer que a salvaguarda éalgo que é da sua responsabilidade. A importância dasalvaguarda deve ser reconhecida e compreendida por
todos na FM, sobretudo pelos líderes da mesma, paraque qualquer política seja aprovada e implementada e
se incorpore uma cultura de respeito e dignidade na
organização. Os membros do Conselho devem liderar
e defender todos os valores e princípios consagrados
na sua política de salvaguarda. Espera-se que um
Conselho de Administração com um “campeão” dasalvaguarda trabalhe cada aspeto da sua missão
melhor do que um Conselho de Administração que nãodispõe de tal membro.
Pode encontrar orientações adicionais nas
Salvaguardas Internacionais para as Crianças no
Desporto, que criou uma auditoria própria e simplese é outra ferramenta útil para avaliar a situação desalvaguarda de uma FM.

2.

Redigir e desenvolver uma Política
de Salvaguarda

MODELO DE POLÍTICA DE SALVAGUARDA PARA FM
Existe um modelo de política de salvaguarda noApêndice 1, disponível como ponto de partida para as
FM que ainda não dispõem de uma ou que pretendem
atualizar a mesma, para garantir que cumpre com osrequisitos da World Athletics. Tenha em conta queeste modelo pode ser adaptado e aumentado pela FM
sempre que necessário. O recurso a especialistas com
conhecimento local e compreensão do contexto noqual a FM opera vai contribuir para uma política feita à
medida da cultura local, e por isso é aconselhável. Uma
política sensível às questões culturais é essencial paraque a comunidade a assuma inteiramente como sua, a
implemente e a use.

World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro
4

Existe um vídeo, com o título “Como criar uma Política
de Salvaguarda para a sua Federação-Membro”,
disponível para guiá-lo através de alguns passos, senecessitar.

The Definições of abuse, harassment and exploitation
should be included in any policy and may be adapted
to include further examples but should not be
restricted or significantly amended in any way.

É de realçar em todas as políticas de salvaguarda que,embora seja importante que todos estejam cientes doprocedimento de denúncia de preocupações, é ainda
mais importante para as FM promover boas práticas,
consciencializar sobre os princípios defensores de uma
boa salvaguarda, educar e formar a comunidade na
melhor medida possível.

Abusos, assédio e exploração podem ser perpetrados
tanto por homens como por mulheres e ocorrem
sobretudo quando uma parte está numa posição depoder em relação à outra, mas também podem ser
perpetrados pelos pares e por membros da família.
Os treinadores, agentes ou voluntários estão também
sujeitos a abusos por parte de outros. É importanteque isto fique claro na política de salvaguarda, demodo a que não se dê lugar à ideia de que só certos
tipos de pessoas é que se portam desta maneira.

•

Declaração de compromisso para com asalvaguarda e princípios

A declaração de compromisso é a “política”, e deve
estabelecer, em termos muito claros e inequívocos, que
qualquer forma de abuso, assédio e exploração não
será tolerada pela FM. Deve deixar claro que todos noâmbito da política devem ser respeitados e tratados
com dignidade. A política serve para proteger atletas,
treinadores (termo no qual se inclui todo o pessoal que
presta apoio aos atletas), agentes, voluntários e membros
do Conselho de Administração – todos. É importanteque todos compreendam os seus direitos e deveres
no domínio da salvaguarda. Os princípios nos quais
se baseia a política estão claramente estabelecidos e
fundamentam-na. Incluir afirmações relativas aos valores
da organização também é útil, tais como “nós acreditamos
que os atletas têm o direito de participar em ambientes
desportivos seguros e respeitadores para com eles.”•É útil incluir uma afirmação clara que explique o sentidoda palavra “salvaguarda”. O seu significado é mais
amplo do que aquele atribuído à expressão “proteção
de menores”, e pode ser necessário algum tempo atéque o termo se torne amplamente difundido.
•Âmbito da Política

É importante estabelecer quem se encaixa no âmbito
da política, ou seja, aqueles que devem cumprir os seus
termos e que estão sujeitos a uma ação disciplinar caso
não o façam. Só aqueles dentro da jurisdição da FM
podem ser submetidos ao seu processo disciplinar; noentanto, é possível que ocorra uma mudança culturale uma adesão a todos os que se aplicam dentro dacomunidade do atletismo, e não apenas àqueles sob ajurisdição da FM.

Definições
•A definição de criança – uma pessoa com menos de18 anos – deve ser clarificada em todas as políticas,
de modo a garantir que é compreendida por todos
os que a leem. Esta pode não ser a idade mínima legal
de um adulto em todos os países, mas é geralmente
entendida como tal pela Convenção das Nações
Unidas sobre os Direitos da Criança; assim, sugere-seque deva ser adotada pelos redatores de qualquer
política no seio da FM.

Denúncia de Preocupações

Todos na comunidade do atletismo de uma FM
necessitam de saber como podem denunciar uma
preocupação e compreender o processo seguido pelo
Agente de Salvaguarda da FM e por outras autoridades
locais envolvidas. É essencial que esta informação seja
facilmente transmissível a todos na comunidade daFM, para garantir que abordam a pessoa certa dentro
da mesma caso tenham uma suspeita ou preocupação

World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro5relativamente a uma criança ou adulto no desporto.
A questão de tornar obrigatória a denúncia deve serabordada nesta secção. Deve também ficar claro que
as preocupações serão comunicadas aos gestoresde topo dentro da FM. Os membros do Conselhode Administração da FM são responsáveis pelasalvaguarda, e é importante que estejam cientes dequaisquer preocupações relevantes com as quais a
FM esteja a lidar. No entanto, é importante manter aconfidencialidade; assim, não devem ser comunicados
nomes e dados pessoais aos membros do Conselho deAdministração, exceto em casos de grande visibilidade.
Os membros do Conselho de Administração devem ser
informados quanto ao número de casos e categorias,
ao invés de detalhes específicos.
A investigação das preocupações ou alegações deve
ser feita por alguém independente do incidente, e issodeve ficar claro na política. O nível de independência
vai depender da gravidade do incidente.
•

Fluxogramas de Denúncia

Os fluxogramas são uma forma útil de ilustrar oprocesso que se segue à comunicação de uma
preocupação. O modelo de fluxograma para denúncia
de uma preocupação relacionada com abusos, assédio
e exploração (que está no Apêndice 3) é uma versão
muito genérica, mas explica de modo simples um
processo complicado. Ao ter em conta os fluxogramas,é importante decidir a quantidade de informação que
se vai incluir, bem como a legislação local e orientações
governamentais. As preocupações devem sempre ser
geridas de forma eficaz e em tempo útil, mantendo os
queixosos informados ao longo de todo o processo.
Não existem prazos específicos no fluxograma. No
entanto, os mesmos poderão ser adicionados se
fizerem parte de um procedimento local.
•

Parcerias com Organismos Locais

As parcerias com organismos locais, ONG einstituições de solidariedade que atuam no âmbito
da assistência social a crianças e adultos, jovens

trabalhadores e agentes de género, são importantes.
As FM e os Agentes de Salvaguarda devem almejar
trabalhar em conjunto com estes organismos edesenvolver boas relações laborais com os mesmos,
para bem dos casos futuros. A partilha de informação
entre organizações pode ser dificultada e dependeráda legislação local, mas pode melhorar como resultado
das boas relações com estes organismos.
Quando as FM tiverem parcerias com parceiros deentrega, patrocinadores, donatários e financiadores,
a mesma precisará de tomar em consideração asalvaguarda ao estabelecer novos acordos, pois os
acordos estabelecidos anteriormente podem não ter em
conta os deveres da FM ao abrigo da nova política desalvaguarda. Incentivar outros a refletir sobre os termos
das novas políticas de salvaguarda da FM, e negociar
acordos tendo em conta tais responsabilidades, vaiacabar por ampliar o conhecimento de todos sobre
salvaguarda e afetar significativamente a promoção
da salvaguarda na comunidade. Consciencializar paraa salvaguarda desta forma dentro da comunidade vai
ajudar a proteger todos.
•

Códigos de Conduta – atletas, treinadores,
agentes, funcionários e voluntários

Os códigos de conduta (modelo no Apêndice 2) sãouma forma simples de comunicar o comportamento
esperado dos diferentes grupos de indivíduos com
vários papéis dentro da FM, bem como daqueles
ligados ao atletismo. Constitui uma boa prática utilizar
códigos de conduta para realçar comportamentos
positivos, ao invés de criar uma lista daquilo que não sedeve fazer. Estes códigos são discutidos mais abaixo,
na secção 10.
•

Recrutamento

Os indivíduos que trabalham ou que praticam
voluntariado para a FM são o aspeto mais importanteda salvaguarda. Devem ser capazes de compreendera importância da salvaguarda, bem como lidar com
preocupações levantadas, de uma forma sensível eWorld Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro
6diplomática. Pode acontecer que um indivíduo (talvez até
um amigo) que conhecem bem suscite preocupações,revelando-se difícil manter a imparcialidade que é exigida
aos envolvidos. Isto significa que recrutar as pessoas
certas para as funções certas é crucial para incorporaruma salvaguarda de alto nível dentro da organização.
•Formação e Educação

Os programas de iniciação devem garantir que
quando um indivíduo adere à FM, é-lhe dada formação
sobre salvaguarda. Também é importante que todos
aqueles que trabalham para a FM garantam que aformação e competências em salvaguarda se mantêm
atualizadas, com a manutenção de registos claros
destas formações. Deve ser dada formação aos atletas,
treinadores, agentes, membros do Conselho deAdministração e voluntários; todos os envolvidos no
atletismo devem receber formação. Existem inúmerosprestadores de recursos de formação online sobre
salvaguarda, que incluem o site Safe Sport do Comité
Olímpico Internacional, que fornece recursos em várias
línguas, destinados sobretudo aos atletas. O Apêndice
6 inclui listas de cursos de formação e recursos.
•

Orientação específica em áreas de risco
significativo dentro do atletismo

Existem inúmeras áreas onde é útil explicar o quese espera dos envolvidos no desporto em certos
cenários. Por exemplo:
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–

reuniões individuais entre adultos e crianças;
reuniões de grupo com adultos e crianças;
reuniões com profissionais de saúde mental;
sessões de formação individuais;
massagens, fricções e fisioterapia;
vestiários;
uso de dispositivos de gravação;fotografia;
viagens;
redes sociais, ciberbullying e utilização daInternet;– abuso entre pares;– investigações independentes; e– comunicações gerais entre crianças etreinadores ou outros adultos.
Podem existir outras áreas em relação às quais uma
FM pretende explicar o comportamento adequado
a que espera assistir por parte dos indivíduos, e é
aceitável adicionar tais orientações a esta secção.
Pode também ser considerado útil para os treinadores
ter orientações específicas para garantir que estão
plenamente conscientes dos seus direitos e deveres na
qualidade de treinadores que lidam com atletas e com
as suas comitivas.
•

Processos Disciplinares

As FM devem estabelecer processos disciplinares
em vigor para competições e devem tê-los paraoutros aspetos de gestão da FM. Algumas questões
relacionadas com salvaguarda podem ser tratadas ao
abrigo destes procedimentos. Deve ficar claro que
as violações à política de salvaguarda da FM serão
tratadas ao abrigo de normas e processos disciplinares
se não existirem normas e regulamentos adicionais que
tratem especificamente de salvaguarda.
•

Normas e Regulamentos sobre Salvaguarda

Recomenda-se que disponha de normas eregulamentos específicos para lidar com questões
de salvaguarda, onde fique claro que as violações à
política, códigos de conduta e regulamentos serão
sujeitas a processos disciplinares.
No Apêndice 4, existe um modelo pré-definido denormas de salvaguarda que a FM poderá querer adotar.
As normas de salvaguarda permitirão lidar com
incidentes, pois foram criadas especificamente paraquestões de salvaguarda, ao contrário da maioria
das normas disciplinares, que foram criadas para
serem utilizadas em competições ou na gestão geralde membros. Um indivíduo em relação ao qual foi
manifestada uma preocupação deve ser avaliado para

World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro7

deliberar se existe um risco associado à sua presençae envolvimento no desporto. Isto nem sempre é fácil,mas, ao fazê-lo, algumas medidas de salvaguarda,
tais como suspensões, podem ser rapidamente
implementadas.

4.

•

Alguns países exigem que se denunciem abusos
de crianças às autoridades públicas. Isto é
frequentemente designado por “denúncia obrigatória
de abuso de menores”. Os Estados Unidos, Austrália
e Canadá, por exemplo, dispõem de alguma forma
de denúncia obrigatória aplicável a todos os
cidadãos. Outros países, como o Brasil, a África do
Sul e a Malásia, exigem que sejam certas profissões
a denunciar os casos de abuso de menores. Alguns
países têm um dever de denúncia com base numa
suspeita de abuso – não é necessário que exista
mais do que uma suspeita. A jurisdição local indicaráa política a ser adotada pela FM quanto à denúncia
de casos de abuso de menores. É muito importantepesquisar sobre os requisitos de denúncia obrigatória
aplicáveis à FM para garantir que estes são claramentedelineados na política.

Adoção da Política

Deve ser feita de acordo com a constituição e normas da
FM. O Conselho de Administração da FM vai precisar deadotar a política, e todos na organização devem registara sua adesão à mesma. A liderança da FM deve ponderara incorporação de um plano de implementação, sistemas
de acompanhamento e avaliação.

3.

Normas de Salvaguarda

A salvaguarda dos atletas é parte intrínseca deuma boa governança. Muitas FM têm mecanismos
disciplinares em vigor para as competições; garantir aligação destes às políticas ou planos de salvaguarda
de qualquer evento é considerada uma boa prática. As
normas de salvaguarda garantem que isto fica claro e écompreendido por todos os envolvidos no desporto.
No Apêndice 4, existe um modelo de normas desalvaguarda que as FM podem querer incorporar nas
suas normas atuais para garantir que a salvaguarda éabordada sob a perspetiva da governança. As normas
que tratam de salvaguarda são úteis, pois podem
abordar as avaliações de risco e suspensão pela FM seo indivíduo for considerado uma ameaça para os outros.
As FM devem deixar claro quem deve cumprir as suas
normas de salvaguarda e quem está sujeito a uma açãodisciplinar se não cumprir as mesmas.
Se uma FM considerar que não está pronta para criare adotar um conjunto de normas de salvaguarda,
deve ponderar se os seus códigos de conduta são
suficientes, em conjunto com qualquer processo
disciplinar que possa ter. Para mais informações,consulte a secção 10.

Preocupações, Suspeitas e
Alegações

i. Política de Denúncia

É importante que fique claro que não cabe à FM ou à
pessoa que denuncia as suspeitas à FM decidir se as
suspeitas são verdadeiras e se o abuso ocorreu e só aí
comunicar o assunto a alguém que esteja numa posição
de reunir a informação necessária, que será transmitida
ao organismo encarregue de investigar o caso.
ii. Recomendações para Comunicar uma Denúncia,
Levantar uma Suspeita ou Fazer uma Alegação
As FM devem deixar claro como se deve denunciar
uma preocupação, levantar uma suspeita ou fazer uma
alegação de abuso ou assédio, isto é, presencialmente,
por telefone, e-mail, formulário eletrónico ou papel, ea quem essa preocupação, suspeita ou alegação deve
ser dirigida. A política da FM deve incluir orientações
passo a passo que sejam claras, simples e num formato
acessível.

World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro8As denúncias podem partir de:•••uma vítima que divulga diretamente o abuso;
uma testemunha do abuso; ou
um indivíduo que observou alguns sinais
indicadores na vítima por um período de tempo, oque levantou a suspeita da ocorrência de abuso.

Pode ser apresentada uma queixa devido a um incidenteque ocorreu fora da comunidade do atletismo; mesmo
assim, o incidente deve ser comunicado à FM para queseja possível ao Agente de Salvaguarda encaminhar oassunto para as autoridades competentes. O facto de oincidente ter ocorrido fora da comunidade do atletismo
não significa que não é da responsabilidade da FM. Uma
vítima pode sentir que confia no treinador e, em virtude
disso, divulgar o ocorrido ao mesmo; essa confiança évaliosa e, como resultado, o treinador deve estar cientede que é responsável por encaminhar a matéria para
alguém capaz de agir sobre ela adequadamente.
As denúncias devem ser dirigidas a um ponto central
da FM e a um indivíduo, normalmente o Agente deSalvaguarda. A preocupação pode ser transmitida
por um organismo externo, tal como a polícia ou
os serviços sociais. Os gestores de topo no seioda FM podem precisar de ser informados sobre as
preocupações. Os Agentes de Salvaguarda devem
denunciar os casos de maior notoriedade e que
podem ter interesse mediático aos gestores de topo,
bem como criar um relatório regular para gestão dos
números, categorias e resultados para discussão ecomo auxílio para o planeamento estratégico.
A FM deve criar um formulário de denúncia a ser
usado pelo indivíduo que denuncia a preocupação,garantindo que toda a informação necessária érecolhida no início da gestão da preocupação. Talformulário deve ser designado por “formulário deencaminhamento de caso”, ou algo semelhante. O
formulário deve ser criado em formato eletrónico e
em papel; seja qual for o escolhido, o mesmo deve sermantido em segurança, pois contém dados sensíveis
que são confidenciais e não devem estar acessíveis aquem quer que seja, salvo àqueles que estão a tratar
do assunto dentro da FM. No Apêndice 7, podeencontrar um formulário de denúncia à FM.
É necessário orientar todos sobre como denunciar
uma preocupação, e essa orientação deve serdisponibilizada ao maior número de pessoas possível.
A prestação de esclarecimentos aos atletas sobrecomo denunciar preocupações deve ser feita
com cuidado, assegurando que estes dispõem deinformação sobre os seus direitos neste domínio.
iii. Procedimento de Denúncia
Quando uma denúncia é recebida, deve ser tratadade imediato pela pessoa responsável por geri-las, quenormalmente é o Agente de Salvaguarda da FM. O
Agente de Salvaguarda avalia então a informação que
recebeu e contacta a pessoa que enviou o formulário
à FM, muitas vezes designada por “Referente”. Nesta
altura, é importante que o Referente seja capaz de falar
abertamente com o Agente de Salvaguarda e fornecer
qualquer informação que ainda seja necessária, ou sercapaz de obter essa informação.
O passo seguinte é ponderar se se deve ou não
denunciar a questão aos organismos externos. Podeser possível que algumas preocupações sejam geridas
pela FM ou o clube caso se trate de uma questão demá prática.
Se houver dúvidas quanto a isso, a preocupação deve
ser encaminhada para os serviços sociais locais ou paraa polícia, para um maior aconselhamento e orientação.
A FM vai geralmente lidar com questões que recaem
abaixo do limiar de crime, e os clubes tratarão dequestões de má prática. A má prática é normalmenteconsiderada um comportamento de baixo-nível quenão corresponde ao limiar abusivo. Tudo aquilo que tem
natureza criminosa deve ser reportado à polícia ou aos
serviços sociais.
Tal como já referimos, a gestão de topo deve ser
informada de quaisquer preocupações de grandeWorld Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro
9relevo que possam resultar num interesse mediático.
Se for este o caso, pode ser necessário contratar
profissionais especializados em meios de comunicação.

suspender alguém e dar-lhes o direito a recorrerem dasuspensão.
v. Fluxograma de Denúncia

A investigação de uma preocupação deve ser tratadade forma eficaz e em tempo útil pela FM, com os
queixosos a serem mantidos atualizados.
iv. Investigação de uma preocupação, suspeita ou
alegaçãoAssim que um assunto ou preocupação tenha sido
avaliado inicialmente pelo Agente de Salvaguarda daFM, será necessário efetuar uma investigação. Istopode ser feito pelo clube ou pela FM, dependendo donível de gravidade do assunto. A investigação deve
ser conduzida por alguém independente ao assunto
e sem qualquer relação com o mesmo. Isto serve paragarantir que não existe conflito de interesses e oinvestigador consegue produzir um relatório objetivo
dos factos. Nalguns casos, pode ser necessário nomear
um investigador externo (que não faça parte da FM
ou do clube) que consiga passar tempo suficiente a
entrevistar testemunhas e outras pessoas. Deve serrealizada uma investigação eficaz e em tempo útil por
alguém capaz e com experiência nestas matérias.
Após uma avaliação inicial, pode ser necessário
ponderar se é adequado suspender um indivíduo
provisoriamente, de acordo com as normas desalvaguarda (ver Apêndice 4, onde pode encontrar
um modelo de normas de salvaguarda sugeridas). Se jáestiver a ser feita uma investigação por outro organismo(a polícia, por exemplo), pode ser necessário parara investigação; deve discutir isto com o organismo
envolvido antes de dar continuidade à investigação.
Quando a investigação estiver concluída, é necessário
pensar sobre o próximo passo a seguir, de acordo com
as normas de salvaguarda. Deve ser feita uma avaliação
do risco para considerar se o indivíduo representa um
risco de dano para os outros. Depois, se for decidido
que a suspensão é adequada para proteger os outros
do perigo, a mesma pode ser emitida. É possível

No Apêndice 3, existe um fluxograma genérico que
mostra um exemplo do processo para lidar com
preocupações. Este pode ser adaptado para ter em
conta a denúncia obrigatória ou outros passos noprocesso, se necessário.
Incluir informação sobre procedimentos locais vai
auxiliar aqueles que trabalham dentro da FM acompreender de que modo estes se combinam para
trabalhar juntos.

5.

Discussão

Ter em conta e ouvir os pontos de vista quer decrianças, quer de adultos, e usar estas opiniões para
desenvolver e implementar políticas de salvaguarda e
procedimentos vai garantir que a política é relevante,
bem como promover uma cultura onde todos sesentem valorizados. As organizações, por vezes, têm
dificuldade em realizar discussões e em envolver osseus intervenientes em tal desenvolvimento, masnão é algo que deva ser encarado como impossível.
Sugere-se às FM que reúnam em discussão com osseus intervenientes assim que um rascunho da política
de salvaguarda tenha sido criado de acordo com
aconselhamento e orientações.
Exemplos de formas para obter as opiniões de outros são:
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•
•
•

conversas informais;
discussões entre o grupo-alvo;
realização de inquéritos;
convidá-los para comissões; eempreender atividades de formação e educação.

Todos estes exemplos criarão oportunidades para
discussões e troca de opiniões e pontos de vista
que podem ser depois trabalhados dentro da política

World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro10

ou do código de conduta. Normalmente, quando arazão do seu envolvimento é explicada, as pessoas
têm tendência para participar no projeto e sentem-se
agradadas pelo facto de as suas opiniões e pontos devista serem importantes e escutados.
É útil discutir com os atletas, quer adultos, quercrianças, sobretudo a criação das políticas ou
dos códigos de conduta, para garantir que estes
compreendem o que esses documentos significam.
Isso permite capacitar os atletas dentro da sua vida
quotidiana, bem como num contexto desportivo. A
utilização de documentos-modelo é outra forma dedescobrir o que eles acham do assunto, e representaum ponto de partida menos assustador do que criar
um documento a partir de uma folha em branco.

6.

Agente de Salvaguarda

É essencial que todas as FM tenham nomeado alguém
responsável por assuntos de salvaguarda dentro daorganização. Isto significa que estas pessoas são
quem recebe as denúncias de preocupações, mas não
conduzem investigações, passando a informação aalguém com esta responsabilidade que se encontra
fora da FM e é independente desta, ou a alguém num
departamento separado da FM. Independentemente
disto, deve haver alguém responsável por implementar
e supervisionar a implementação da política desalvaguarda. Esta pessoa pode também ter outras
responsabilidades dentro da FM e possuir outros
cargos; não é essencial nomear uma pessoa nova para
esta função.
O Agente de Salvaguarda terá as seguintes
responsabilidades:•••

Registar preocupações que são denunciadas à FM;
Solicitar quaisquer informações adicionais quenão constam da queixa, mas que são consideradas
importantes;
Lidar com elas de acordo com a legislação eorientação locais;

•
•
•
•

•
•

•

•

•

Reportar à gestão de topo o número, categorias eresultados das queixas com regularidade
Apresentar um relatório anual de salvaguarda na
reunião do Conselho de Administração da FM
Ter em conta os requisitos de denúncia obrigatória;Ponderar se o assunto deve ser encaminhado paraos organismos locais, tais como a polícia ou os
serviços sociais, e, em caso afirmativo, fornecerlhes a informação necessária;Prestar apoio e orientação a todos os indivíduos
envolvidos no caso;
Proceder a quaisquer investigações às
preocupações ou alegações de forma eficaz
e em tempo útil nos casos em que não existe
crime e os serviços sociais não estão envolvidos(frequentemente designados por “casos de máprática” ou “preocupações de baixo nível”);
Trabalhar em conjunto com qualquer processo
disciplinar, continuando a prestar apoio durante oprocesso;
Ter um entendimento claro das leis e requisitos para
obter consentimento para a divulgação de certa
informação, bem como sobre todas as ocasiões
em que a informação pode ser divulgada sem
consentimento; eFormar outros membros da equipa, voluntários,
atletas (adultos e crianças), bem como pais,
para consciencializar todos sobre questões desalvaguarda.

Mais abaixo, na secção 8, pode encontrar um modelo
de descrição da função/cargo.

7.

Recrutamento

A equipa e os voluntários (onde se incluem os
agentes) de uma FM podem também ter de cumprir
com outras políticas criadas pela FM para matérias
de recrutamento, formação e descrição de cargos, talcomo é referido nas secções 8 e 9. Estas orientações
devem estar refletidas em tais políticas sempre quenecessário.

World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro11O recrutamento de funcionários e voluntários é
um aspeto muito importante da salvaguarda. Uma
boa prática de recrutamento vai contribuir parapromover uma boa salvaguarda dentro da FM. O
desporto recorre quer a técnicos quer a voluntários
para fornecer o treino necessário, bem como aadministradores e agentes para gerir os clubes, as
competições e as sessões de formação para todos osenvolvidos. Para criar ambientes seguros nos quais os
atletas possam florescer, deve haver um recrutamento
eficaz de funcionários e voluntários, também
conhecido como “recrutamento seguro”, que é definido
abaixo. Isto tem como efeito não só o recrutamentode técnicos e voluntários de grande qualidade, mastambém o desencorajamento de pessoas que queiramfazer parte da comunidade do atletismo só para obter
acesso às crianças.
Nos últimos anos, muito se tem falado nos meiosde comunicação sobre abusos ocorridos em vários
desportos. Futebol, ginástica e natação, só para
nomear alguns dos mais relevantes, tiveram de lidar
com casos destes. Deve reconhecer-se que os abusos
podem ocorrer em qualquer desporto, mas existem
outros passos que podem ser dados para dificultar as
coisas àqueles que desejam tirar partido do desportopara abusar dos atletas. Ao fortalecer o processo
de recrutamento, criará um efeito dissuasor nestes
indivíduos, Mostrando-lhes que a salvaguarda é algo
importante para a organização e é levada a sério.
É também importante compreender que os indivíduos
que querem abusar de outros dentro da organização
nem sempre são os mais óbvios. Podem ser
bastante credíveis e mostrar-se muito prestáveis às
organizações, e, como resultado, ninguém desconfiará
que podem ser capazes ou propensos a abusar dos
atletas. Estes indivíduos aliciam eficazmente não só oseu alvo, mas também aqueles que trabalham dentro daorganização, mostrando-se prestáveis, competentes edispostos a sair da sua zona de conforto para realizar
tarefas que muitos não estão preparados para fazer.
Assim, é boa ideia suspeitar sempre um pouco depessoas que são “demasiado solícitas” e que muitas

vezes fazem coisas que os outros não fazem só porquesão vistas como algo indispensável. Uma suspeita
saudável é essencial no âmbito da salvaguarda. Se um
indivíduo não tem nada a esconder, compreenderá omotivo da suspeita.
O recrutamento de funcionários e voluntários começa
pela preparação de uma descrição clara da função/cargo, que inclui as qualificações e competências
essenciais, bem como as responsabilidades e
atividades exigidas para o cargo. É também uma
oportunidade para explicar a cultura da FM e difundir amensagem de que a salvaguarda é levada a sério e é daresponsabilidade de todos.
Os seguintes princípios seguros devem serconsiderados aquando do recrutamento para funções
nas quais se trabalha sobretudo com crianças, bemcomo para todas as funções dentro da FM. Podenão ser prático adotar todos estes princípios, masrecomenda-se vivamente que o maior número possível
dos mesmos seja incorporado no processo derecrutamento da FM.
•

Publicidade

Algumas funções na FM podem necessitar de serpublicitadas para garantir que o maior número
possível de candidatos tem conhecimento da função
e se candidata à mesma. Esta é uma oportunidadepara promover a cultura da organização e quaisquer
mensagens relacionadas com salvaguarda. As certidões
de antecedentes criminais, que são obrigatórias, devem
ser referidas nos anúncios.
•

Entrevistas/ReuniõesAssim que tiver sido preparada uma lista de candidatos(para voluntários ou funcionários), realizar-se-ão
entrevistas; estas devem contemplar questões sobre
salvaguarda, e as respostas devem ser contestadas,se necessário. As entrevistas não precisam de serdemasiado formais; podem realizar-se em qualquer
lugar suficientemente calmo para conversar, eWorld Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro12não precisam ser demoradas, desde que sejam
discutidas as questões mais importantes. Devem
incluir questões sobre os valores dos candidatos,
as experiências passadas, as suas vidas, experiência
em (e conhecimentos de) salvaguarda, bem como as
qualificações dos mesmos para a função.

é outra oportunidade para incorporar a cultura eimportância da salvaguarda. A política de salvaguarda
da FM, fluxogramas e quaisquer outros documentos
semelhantes devem ser explicados e discutidospara garantir uma boa compreensão das suas
responsabilidades.

••

Históricos/Registos de Antecedentes Criminais

Formação

Quaisquer verificações de antecedentes que
sejam legalmente exigidas antes da nomeação para
determinadas funções, sobretudo aquelas onde se
trabalha com crianças ou adultos particularmente
vulneráveis, devem ser feitas rapidamente para garantir
que os resultados ficam disponíveis antes da data deinício de funções do escolhido.

Se a função envolver trabalho com crianças, deve
ser organizada o mais cedo possível uma formação
em salvaguarda adequada para o indivíduo. A World
Athletics pode fornecer orientação sobre formação
adequada e onde esta pode ser encontrada.

•

O acompanhamento do comportamento do indivíduo
e da sua compreensão do tema da salvaguarda são
essenciais e devem ser feitos regularmente. Deveser feita uma avaliação regular de todo o pessoal e
voluntários para assegurar que a salvaguarda está aser devidamente implementada. Isto também ajudará adestacar quaisquer áreas em que possa ser necessária
formação adicional – tanto em salvaguarda como em
quaisquer outras áreas de responsabilidade.

Referências

Quando é feita uma escolha (seja para voluntário ou
funcionário), devem ser solicitadas referências depelo menos duas pessoas que possam falar sobre ocandidato selecionado e atestar sobre o seu nome.
Os referenciadores devem ser questionados sobre
quaisquer preocupações que tenham sido previamente
levantadas sobre a conduta do escolhido, bem como
sobre a forma como se comportam em relação aos
outros. Estes serão normalmente o empregador
atual ou anterior e outro que poderá ser alguém que
conhece o nomeado noutra qualidade, por exemplo atítulo pessoal. Quando as referências forem recebidas,
devem ser verificadas quanto à sua veracidade.
Telefone à pessoa e tenha uma conversa com ela,procure-a na Internet ou envie-lhe um e-mail.
•Formação Inicial

Como parte da entrevista e do processo decandidatura, qualquer formação adicional em
salvaguarda deve ser discutida. Um indivíduo que nãotenha trabalhado ou que não se tenha voluntariado
com a organização deve ter formação na função; esta
deve explicar, em particular, os requisitos estabelecidos
no código de conduta e aplicáveis à sua função. Esta•

8.

Acompanhamento e Avaliações

Descrições de Cargos

As descrições de funções dentro da FM (seja para
voluntários ou funcionários) devem afirmar claramenteque se espera que os colegas, atletas e outrosintervenientes sejam tratados com dignidade erespeito. Deve ser feita uma declaração clara de que asalvaguarda é da responsabilidade de todos, mesmo
que a função não seja um papel com um mandato desalvaguarda direta.
Na página seguinte, encontra-se a amostra de uma
descrição para a função de Agente de Salvaguarda
numa Federação-Membro.

World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro
13Agente de Salvaguarda – Descrição da Função
ESTA É UMA FUNÇÃO QUE PODE TER OUTRAS DESIGNAÇÕES, TAIS COMO AGENTE-LÍDER NACIONAL DE
SALVAGUARDA OU LÍDER EM SALVAGUARDA.
Neste ponto, é útil haver uma introdução à organização. Por exemplo:
Esta Federação-Membro é responsável pela liderança, governança e desenvolvimento do atletismo em (áreageográfica), por realizar eventos e competições para atletas, bem como por prestar formação, educação e serviços
aos treinadores, agentes, voluntários e membros. A (FM) está comprometida em proporcionar um ambiente seguroa todos aqueles que estão ligados ao atletismo e que competem, assistem a atividades e trabalham no interior do
desporto. Assim, a função de Agente-Líder em Salvaguarda é essencial, dado o estatuto que merece dentro daorganização.
Descrição da Função
O candidato escolhido pela FM terá, como responsabilidade primordial, a gestão e denúncia de preocupações
relacionadas com crianças ou adultos, e o estabelecimento de procedimentos para salvaguardar os atletas na
organização, incluindo apoiar os agentes de salvaguarda do clube e a nível regional, quando necessário.
Deveres e Responsabilidades:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•

Trabalhar para criar um ambiente positivo, centrado no atleta, dentro do desporto
Trabalhar para garantir que todos são tratados de modo igualitário e com dignidade, respeito e empatia
Desempenhar um papel no desenvolvimento e estabelecimento da abordagem da FM à salvaguarda de crianças eadultos - um papel fundamental dentro da organização
Gerir casos de má prática e abusos denunciados à organização – incluindo um sistema para registar tais casos
Trabalhar com a gestão de topo no tratamento de casos com grande visibilidade, garantindo que estes lhes sãocomunicados
Reportar à gestão de topo os números, categorias e resultados das queixas com regularidade
Apresentar um relatório anual de salvaguarda na reunião do Conselho da FM
Gerir encaminhamentos para serviços sociais dedicados a crianças ou adultos, e para a polícia
Ser um ponto central de contacto para indivíduos internos/externos e organismos
Garantir que as investigações são realizadas de modo eficaz e em tempo útil, com os queixosos a serem
atualizados regularmente
Representar a FM em reuniões externas relacionadas com salvaguarda
Coordenar a disseminação da política e os recursos na FM e na comunidade do atletismo
Dar aconselhamento e apoio aos agentes de salvaguarda dos clubes locais e prestar assistência, se necessário,em atividades de recrutamento, seleção e formação
Aconselhar sobre necessidades de formação da FM, no desenvolvimento de uma estratégia e na realização deformação, conforme necessário
Desempenhar um papel de liderança na manutenção e revisão da implementação de um plano de salvaguarda e
salvaguarda de crianças para a FM
Garantir que os padrões de salvaguarda são correspondidos e mantidos
Manter o seu conhecimento e competências atualizadas

World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro
14

COMPETÊNCIAS E CAPACIDADES
Obrigatórias:
•
•
•
•
•
•
•
•

Abordagem focada no atleta
Capacidade para trabalhar com conflitos e questões emocionalmente desgastantes
Competências comunicacionais
Capacidade de desenvolver e criar guias e recursos a nível nacional
Capacidade de administração e gestão de sistemas (de registo)
Aconselhamento e apoio a todos os níveis da FM
Capacidade para promover e demonstrar uma prática antidiscriminatória
Poder de influência

Recomendadas:•

Capacidade de dar formação de base em diferentes níveis dentro da FM

Conhecimento Obrigatório:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•

Função e responsabilidades dos organismos de serviços sociais locais
Planeamento de processos de salvaguarda, inquéritos de proteção de menores e investigações
Compreensão de comportamentos nocivos para crianças e adultos
Compreensão dos limites das má prática e dos comportamentos abusivos
Legislação, orientação governamental e enquadramento nacional sobre salvaguardaFunção e responsabilidades da FM
Limites da função de agente de salvaguarda
Política e procedimentos da FM relacionados com a salvaguarda e proteção de crianças e adultos
Valores-base e princípios do trabalho com crianças
Questões de igualdade e salvaguarda
Compreensão e consciencialização para o comportamento de adultos que aliciam crianças e outros adultos paraabusosBoas práticas de prevenção

World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro
15

9.

Formação

A formação é um aspeto importante das boas práticas
de salvaguarda. Todos aqueles que trabalham ou
praticam voluntariado para a FM devem receber
formação em salvaguarda, e aqueles que trabalham
com crianças devem receber formação especializada
que realce as responsabilidades específicas que estes
têm nas suas funções. Deve ser dada formação aos
atletas, treinadores, agentes, membros do Conselhode Administração e voluntários; todos os envolvidos
no atletismo devem receber formação. Essa formação
pode ser personalizada para cada função ou podeser a mesma para todos. Os atletas também devem
receber formação acerca dos seus direitos e deveres,para garantir que compreendem totalmente aimportância da salvaguarda.
Tal como os atletas recebem formação sobre abusos,
assédio e exploração, as suas comitivas devem também
recebê-la, para que possam identificar os sinais e os
indicadores que permitirão evitar a sua ocorrência.
Uma formação específica para treinadores também éimportante como elemento-chave do desempenho
atlético; um treinador com um bom entendimento
sobre salvaguarda poderá proteger-se a si mesmo e
aos seus atletas.
Existem muitas organizações que oferecem formação
em salvaguarda que será específica do local onde a FM
opera. É também possível aceder online a formações
em salvaguarda, mas recomenda-se que a formação
presencial ocorra em primeiro lugar e que a formação
online seja utilizada para cursos de atualização. Os
workshops presenciais e as sessões de formação são
mais interativos e geralmente têm um impacto maior em
quem assiste do que a formação online.
Se uma FM decidir criar a sua própria formação, é
importante obter o contributo de um especialista
capaz de fazer críticas e avaliações construtivas paragarantir que todos os conteúdos necessários são
incluídos no curso.

Existe uma quantidade significativa de material
disponível, de várias organizações nesta área, eé possível desenvolver um curso de formação
combinando toda a informação local necessária
que pode ser fornecida. É boa ideia perguntar
ao Comité Olímpico Nacional e às organizações
não governamentais e instituições nacionais desolidariedade se estas têm conhecimento de formação
nesta área. No Apêndice 6, pode encontrar recursos
que o podem auxiliar nesse processo.

10. Códigos de Conduta
Tratar todas as pessoas com dignidade e respeito é um
dos princípios centrais da salvaguarda, e precisa serincorporado em todos os aspetos da FM. Um código
de conduta pode ser visto como um conjunto deregras muito simples às quais todos os envolvidos no
atletismo devem aderir e cumprir. Podem ser aplicados
em conjunto com um processo disciplinar comopasso preliminar no desenvolvimento e adoção de um
conjunto de regras de salvaguarda mais abrangente,
tal como descrito na secção 3. Podem também ser um
conjunto simplificado de regras que complementam as
normas de salvaguarda da FM. Em todo o caso, devem
ser criados a partir do conhecimento local para garantir
que são relevantes e sensíveis às questões culturais.
Os códigos de conduta podem ser redigidos paradiferentes grupos e estabelecem o comportamentoque é considerado aceitável desses mesmos grupos,
promovendo boas práticas. Por exemplo, um código deconduta para treinadores vai encaminhar para sessões
de formação, planos de viagem e comunicação com
atletas, enquanto um código de conduta para agentes
vai debruçar-se sobre o planeamento de eventos ecompetições. É importante que, ao redigir códigos deconduta, se pense na linguagem e na apresentação
dos códigos, para que estes sejam acessíveis a todos,
sobretudo aos grupos de indivíduos aos quais os seus
termos se aplicam.

World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro
16Sugere-se que sejam redigidos códigos de conduta
para os seguintes grupos:
•
•
•
•
•

Treinadores
Agentes – tanto técnicos, como administrativos
Atletas Adultos
Atletas Infantis
A comitiva do atleta, incluindo os pais e cuidadores
do mesmo

Existe um modelo de código de conduta no Apêndice
2 que pode ser usado para todos estes grupos, mastambém pode ser dividido em códigos separados, se tal
for considerado útil.
As FM podem também ter códigos de conduta para os
seguintes eventos:•••

Viagens com crianças para assistir a formações ou
entrar em eventos
Viagens com adultos para assistir a formações ou
entrar em eventos
Treinar crianças abaixo de certas idades em eventos
de atletismo (U8, U12, U14)

Os códigos de conduta ajudam a estabelecer padrões
comportamentais para todos aqueles que estão ligados
ao desporto. Também explicam o que a FM espera
destes grupos de pessoas quando estão longe de casa,
sejam adultos ou crianças. Os códigos de conduta
devem deixar claro que é importante tratar todos com
dignidade, respeito, igualdade e empatia. A forma como
as pessoas se dirigem umas às outras e respeitam asdiferenças culturais também é importante e deve sertida em conta ao preparar um código de conduta.
Normalmente, os abusos, assédio e exploração
ocorrem quando existe um desequilíbrio de poder
entre indivíduos, e frequentemente quando se verifica
uma diferença de idades, mas também pode acontecer
entre pares (pessoas com idades semelhantes). Podehaver abuso entre atletas ou até mesmo treinadores,
agentes ou outros envolvidos no atletismo. Esta prática
é por vezes designada por “abuso entre pares”. Deve

ser tratada da mesma forma que qualquer outro tipo deproblema. O abuso pode também ser perpetrado por
membros da família, tal como pais, parceiros ou irmãos.
As viagens levantam frequentemente alguns
problemas, e é importante pensar como se pode fazercom que todos se sintam seguros e se comportem.
Os atletas podem estar vulneráveis quando viajam,
e por vezes os limites não são claros, por isso, é
importante relembrar todos aqueles que viajam quesão embaixadores da FM, do desporto e do seu país(quando viajam para o estrangeiro), e devem portar-sede forma adequada.
Deve estabelecer-se limites claros nos códigos deconduta quanto ao uso das redes sociais e da Internet.
Informação acerca de ciberbullying e uso apropriado
da Internet pode ser difundida a todos na comunidade,pois todos beneficiarão dela.
Ao redigir um código de conduta, aconselha-seque faça afirmações positivas em vez de listar
comportamentos que não devem acontecer. Por
exemplo, é preferível dizer: “Trate todos de forma justa
e com respeito” do que dizer “não tenha favoritos”
ou “não humilhe ou diminua outra pessoa”. Promoverum comportamento positivo é mais facilmente aceite
e adotado pelos envolvidos, pois é encarado comomenos autoritário.
Envolver estes grupos na criação do código de conduta
é uma forma simples e útil de consultá-los; vai dar-lhes
um sentimento de “posse” sobre o código e aumentar aprobabilidade de o cumprirem e fazerem cumprir.
Deve ser deixado claro no código de conduta que aviolação de qualquer dos seus termos pode levar a um
processo disciplinar na sequência de uma investigação
que será efetuada.
Após ser criado, é essencial que o código de conduta
esteja acessível a todos para ser lido e compreendido,
caso contrário será difícil fazer com que seja cumprido.
A revisão regular dos códigos de conduta é uma forma

World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro17

de garantir que todos estão cientes da sua existência,
sobretudo se os membros da FM estão a aumentar e amudar regularmente.

11. Avaliação do Risco e Salvaguardas
Ao avaliar os riscos de salvaguarda envolvidos na
organização de um evento, utilização de um recinto ou
envolvimento numa atividade ou viagem, deve:
•
•
•
•
•
•
•

identificar os riscos que podem surgir durante oevento/viagem;
pensar sobre quem pode estar em risco;como estão sob risco;ações que já estão a ser tomadas para controlar
esses riscos;ações que serão postas em prática antes do
evento/viagem;
quem é responsável por estas ações; equaisquer prazos para efetuar essa ação.

Avaliação de risco para a FM
Efetuada por:
Em: DD/MM/AAAA		Risco

Por exemplo, há que ter em conta os atletas que viajam
para um evento ou competição, os riscos da viagem equantos adultos serão necessários para supervisionar
as crianças. A identificação dos riscos pode ser feita
mais do que uma vez; uma avaliação de risco deve serum documento dinâmico. Os riscos podem aparecer em
diferentes fases do planeamento, por isso é importantevoltar à avaliação com regularidade.
Se um risco for considerado demasiado grande e não
puder ser mitigado, não se deve avançar com o eventoou com a viagem.
Pode encontrar modelos de avaliação de risco online.
Geralmente, parecem-se com o que está abaixo:

Próxima revisão:Quem é afetado?

Medidas decontrolo em
vigor

Medidas a tomar

Por quem?

É boa ideia manter a avaliação de risco na frente deum ficheiro de planeamento para qualquer evento ou
viagem, para que todos possam vê-la e, se necessário,contribuir para a mesma.

World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro18

Até quando?

12. Aconselhamento, Orientação e Apoio
Todos os responsáveis por salvaguarda na FM devem
receber apoio especializado para garantir que sãocapazes de desempenhar o seu papel de forma eficaz.
A salvaguarda pode ser algo angustiante, mexer com
as emoções, e ser esgotante. Assim, oferecer apoio eorientação às pessoas que desempenham esta função
revela-se essencial. Tal apoio e orientação pode seroferecido por outra organização, tal como uma instituição
de solidariedade, uma Organização Não Governamental
ou um grupo comunitário com especialistas em
salvaguarda. Garantir que as pessoas conseguem falarsobre os seus problemas num ambiente confidencial e
discutir assuntos de forma anónima com outra pessoa
que compreende as responsabilidades e requisitos dafunção para ajudá-las a desempenhar o seu papel.
O aconselhamento e orientação sobre salvaguarda
deve estar disponível para as crianças, pais,
cuidadores, atletas e todos aqueles que estão ligadosà FM, sobretudo os dados da pessoa que devem
contactar se precisarem de ajuda. Os envolvidos na
denúncia de qualquer preocupação devem ter acesso
a apoio, se necessário.
Os detalhes da política de salvaguarda devem
ser amplamente disponibilizados para que toda acomunidade do atletismo possa compreender as suas
responsabilidades, comportamentos esperados edeveres de proteger crianças e adultos de abusos e do
assédio no ambiente do atletismo.
Criar redes com outras organizações para dar
lugar à partilha de informação e experiências é
uma forma eficaz de se apoiarem mutuamente.
Realizar conferências e workshops pode ajudar aunir as pessoas e a encorajá-las a trabalhar com
outros no setor da salvaguarda, bem como partilhar
aprendizagens e boas práticas.
A World Athletics está disponível para ofereceraconselhamento às FM em assuntos relacionados com
salvaguarda sempre que necessário.

13. Indivíduos com Vulnerabilidades
Adicionais
São crianças e adultos que têm vulnerabilidades
adicionais e, como tal, necessitam de cuidados paragarantir que estão devidamente salvaguardados.
É importante encontrar formas de fazer com quea política de salvaguarda seja conhecida de todos
aqueles que, de outra forma, poderiam ter dificuldade
em aceder a ela, devido à raça, idade, sexo, religião,incapacidade, contexto social ou cultura.
É boa ideia ter isso em conta em qualquer avaliação
de risco conduzida para atividades ou eventos
específicos.
Todos os aspetos da política de salvaguarda devem serconsiderados com estas vulnerabilidades em mente,
e pode ser necessário colocar em prática medidas desalvaguarda adicionais para as mesmas. Dedique tempo
a determinar quais estas poderão ser, e qual o apoio
que pode ser oferecido para garantir que conseguem
aceder a oportunidades desportivas proporcionadas
pelo atletismo.
Pode ser necessário dar formação a funcionários evoluntários para ajudá-los a identificar pessoas com
vulnerabilidades adicionais e para refletir sobre que
salvaguardas podem ajudar a protegê-los de abusos
ou de assédio no ambiente do atletismo.

14. Manutenção de Registos
Para avaliar e acompanhar sistemas de salvaguarda, éessencial manter registos de todas as preocupações,alegações, queixas e incidentes que possam ser
denunciados à FM por qualquer pessoa.
As denúncias devem sempre ser geridas de forma
confidencial e em segurança para que apenas os
indivíduos com permissão para aceder às mesmas
possam fazê-lo.

World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro
1915. Parcerias
As FM que têm a sorte de ter financiadores,
donatários, parceiros de entrega e patrocinadores
devem trabalhar com os mesmos para garantir
que ambas as organizações dão a conhecer umaà outra as suas expetativas em relação a matérias
de salvaguarda. É importante fazer isto para que asvárias responsabilidades de salvaguarda possam serpartilhadas sempre que necessário, caso contrárioserão feitas presunções sobre quem deve assumir estas
responsabilidades, o que pode levar a uma situação
onde ninguém as cumpre. Ao negociar novos acordos,a política de salvaguarda da FM deve ser partilhada
e discutida com o parceiro. Esta é também uma
oportunidade para partilhar boas práticas e recursos.
A denúncia de preocupações é muito importantequando se trabalha com parceiros, e pode acontecer
que ambas as organizações precisem de ser informadas
acerca de quaisquer problemas, para que possam
abordar as questões suscitadas pelos mesmos. A
investigação e aspetos disciplinares devem também ser
claramente considerados em qualquer acordo entre as
duas partes. É importante que, logo que se chegue a um
acordo relativo a salvaguarda, todos os envolvidos sejam
informados quanto às expetativas de ambas as partes.
As FM podem influenciar e promover a salvaguarda a
parceiros nestas situações, melhorando-a e realçando
a sua importância na comunidade.

16. Implementação e Incorporação deuma Política de Segurança
Uma vez redigida, adotada pelos líderes e publicada
no site da FM, muitos podem pensar que não precisam
fazer mais nada quanto à política de salvaguarda.
Mas isso é apenas o início de uma jornada para a
FM, e o primeiro passo que deve ser dado nessa
jornada é garantir que todos estão cientes das suas
responsabilidades; assim, difundir a política e o seu
conteúdo na comunidade é essencial.

Para avaliar onde a FM se situa na jornada dasalvaguarda, pode ser necessário fazer uma “autoauditoria”. Essa auditoria vai permitir à FM identificar
pontos fortes, bem como pontos fracos. Ser honesto
acerca da situação da FM dará uma boa indicação dasáreas que é necessário abordar.
A Checklist (que pode encontrar na secção 18) é um
bom ponto de partida para a realização de uma autoauditoria, e vai realçar as áreas a trabalhar no futuro.
É importante consciencializar para os riscos de abuso e
assédio, sobretudo quando se toma conta de crianças,para promover o estatuto da salvaguarda. Tal estatuto
encontra-se reconhecido pelas Nações Unidas na
Convenção dos Direitos da Criança e, como tal, deve
ser adotado como princípio-chave por todas asorganizações.
Transmitir a mensagem da salvaguarda às comunidades
que a FM serve é essencial. Ouvir vários grupos
nessas comunidades vai permitir destacar inúmeras
perspetivas e opiniões sobre salvaguarda que estão
a ser implementadas. Devem ser ouvidos não só
os adultos e as crianças, mas também os vários
grupos dentro destes grupos: homens, mulheres,
portadores de deficiência, etc. Ter em conta estas
opiniões e pontos de vista ajudará a garantir que
as salvaguardas são equitativas e inclusivas, e quenão estigmatizam nenhum grupo em particular; sãoflexíveis, podendo acomodar vários cenários; sãoclaras, de fácil compreensão e acessíveis, para garantir
que todos podem compreendê-las, incluindo criançase portadores de deficiência.
Para implementar uma política de segurança, é essencial
levá-la até à comunidade com uma mensagem clara: istoé algo importante, e queremos trabalhar convosco para
consciencializar sobre a importância desta área.

World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro2017. Acompanhamento, Avaliação e
Revisão
Depois de criada e enquanto é implementada, uma
política de salvaguarda precisa de ser acompanhada,
avaliada e revista regularmente. Não basta ter uma
política maravilhosa, bem redigida e bem produzida
se a mesma não for compreendida e devidamente
implementada pelo seu público-alvo. É necessário
que ela se adapte às mudanças na legislação e àsmudanças culturais, e se avalie o impacto que assalvaguardas que têm sido colocadas em prática estão
a ter em crianças e adultos no atletismo. No entanto, é
importante compreender que isso é algo que demoraráo seu tempo e não deve ser visto como essencial a
qualquer projeto de implementação de uma política desalvaguarda.

Rever a política com regularidade, bem como o modo
como é implementada e os recursos utilizados, éessencial e não deve ser ignorado enquanto a política
estiver dentro da validade. Uma revisão anual dapolítica vai garantir que todos têm em conta os seus
termos e como pode ser mantida a sua relevância no
desporto.

Recolher informação e dados vai permitir melhorar os
programas e eventos organizados pelas FM e pelos
clubes. A política de salvaguarda vai ajudar as FM aplanear o futuro e a criar programas que serão bem
recebidos. Realizar uma auditoria com regularidade(de preferência, anualmente) vai melhorar os sistemas
estabelecidos para salvaguardar adultos e crianças ecriar uma cultura de respeito, dignidade e integridade.
Questionários feitos a adultos e crianças queparticipam no desporto permitirão obter uma
quantidade significativa de informação que poderá
depois ser analisada para planeamento futuro.
Uma auditoria anual não deixa de ser uma boa ideia,
mas o acompanhamento e a avaliação devem ser
encarados como uma tarefa contínua e regular. Ao
discutir e ter em conta a salvaguarda, e ao trabalharna implementação da política, contribuirá para mantera salvaguarda no topo da agenda para todos os
membros da equipa. A salvaguarda deve ser integrada
em todos os setores de todas as FM tendo em
conta sensibilidades culturais, e deve ser apoiada
publicamente pelos seus líderes.

World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro2118. Checklist
Sim
1

Existe uma política que
compromete claramentea FM com a salvaguarda
e proteção de todos
contra o abuso e
assédio?

Rever anualmente
Está redigida de forma
clara e é compreendida
por todos?
Existe um plano de
implementação?

Não

Recursos e áreas a ter
em conta

Use o kit de ferramentas Modelo de Política
e o modelo para preparar Discussão
um primeiro rascunho
Revisão anualda política, que será
Plano de Implementação
levado à discussão e
Sistemas de Monitoria
consideração dos atletas, Plano de Avaliação
voluntários, agentes eoutros intervenientes

Existem sistemas
de monitorização eavaliação em vigor?
2

Existe um indivíduo
nomeado para sero responsável pelasalvaguarda dentro daorganização?

A descrição da suafunção está atualizadae é relevante parao trabalho que
desempenha?
Esse indivíduo dispõe
de um público com
líderes de topo e uma
oportunidade para
apresentar os assuntos
ao nível do Conselho deAdministração?

Considere quem dentro
da organização estámelhor posicionado
para assumir a
responsabilidade pelasalvaguarda de forma
provisória, e depois
pondere nomear um
membro permanente
da equipa para essafunção, preparando
uma descrição clara damesma.

Agente de Salvaguarda– Descrição da Função
Políticas de recrutamento

3

Existem normas ou
É necessário reverPrepare um rascunho deregulamentos na FM que ou atualizar os(as)normas de segurança
lidem com questões demesmos(as)?
para ser consultado esalvaguarda?
discutido pelo comité
São revistas anualmente? relevante.

Normas disciplinares

4

Existe um procedimento
claro a seguir
quando uma queixa
ou preocupação é
comunicada? Existe
um procedimento claro
a seguir quando uma
queixa ou preocupação
é comunicada? Existe
um fluxograma a serseguido e que ilustra
o procedimento dedenúncia?

Fluxograma de denúncia
genérico

É necessário revêlo ou atualizá-lo?
Nesse fluxograma,estão incorporados
os procedimentos dedenúncia obrigatória?
Guia passo a passo parafazer um procedimentoa ser seguido, queseja claro e amigo das
crianças.

Prepare um fluxograma,
pondere que
aspeto deve tomar
o procedimento e
como funcionará omesmo. Pondere as
implicações da legislação
e orientação locais ecomo o procedimento
funcionará dentro
desse enquadramento.
Tenha em conta os
procedimentos dedenúncia obrigatória, senecessário.

Requisitos e legislação
sobre denúncia
obrigatória

World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro
22

Encarnado/
Amarelo/
Verde

Sim
5

6

Existem parcerias em
vigor com organismos
locais que lidam com
proteção e salvaguarda
de menores?

Não

Recursos e áreas a ter
em conta

Reveja os casos recentes
para ponderar como
estas parcerias podem
atuar melhor, e se hálições a tirar destes
casos.

Contacte os organismos
locais – polícia, serviçossociais destinados acrianças, organizações
de proteção demenores, instituições
de solidariedade e
As relações laborais
outras que oferecemcom estes organismos
salvaguarda e apoio,
são boas? Pode fazertais como associações
se alguma coisa parade direitos humanos e
melhorar essas relações? ONGs.
Networking, partilha eaprendizagem a partir
dos casos.

Pondere a realização deworkshops, conferências
e outras oportunidadesde networking.

Existem documentos
Reveja os códigos deque estabelecem
conduta e pondere secomportamentos
são suficientemente
aceitáveis a apropriados claros.
dos treinadores, atletas eagentes?
Organize discussões
com os atletas eoutros intervenientes
relativamente aos
códigos de conduta.

Tenha em conta os
códigos de conduta eos vários grupos paraos quais é importanteter códigos de conduta
claros, e depois organize
discussões com estes
grupos.

Elabore rascunhos decódigos de conduta para
ponderação e discussão

Considere os requisitos
legais que possam existirpara diferentes funções
dentro da organização,e prepare o rascunho
de uma política derecrutamento para aorganização.

Descrição da Função
Políticas de RH
Requisitos Legais
Histórico/Registo deantecedentes criminais

Questione os
grupos quanto àssuas expetativas ecomportamento

Existem outros grupos
que podem beneficiar
dos códigos deconduta?
7

As análises deantecedentes ou deregistos criminais
anteriores ao
recrutamento foram
efetuadas? Existe uma
política clara sobrecomo recrutar para
certas funções que
implicam contacto com
crianças ou adultos
vulneráveis e possam
precisar de um conjunto
de competências
específico?

Essas políticas estão
atualizadas? Todosestão cientes destes
requisitos?

Certifique-se de que
as descrições dessasfunções fazem referência
às verificações deantecedentes.

World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro
23

Encarnado/
Amarelo/
Verde

8

9

Recursos e áreas a ter
em conta

SimNão

Existem sessões deformação e recursos
educativos disponíveis
para os membros da FM
e para os voluntários,para apoiá-los e assistilos em questões desalvaguarda?

Esses recursos estão
atualizados e ainda
são relevantes? Foram
atualizados com
informação adicional
sobre outros aspetos
relacionados com
salvaguarda, tais comoo aliciamento, abuso
entre pares, crianças
com vulnerabilidades
adicionais, ciberbullying
e problemas de saúde
mental?

Pondere onde podeencontrar cursos deformação e recursos
educativos adequados acada grupo.

A FM conduz sessões
de discussão regularescom os diversos
intervenientes na área dasalvaguarda?

Os resultados das
Pondere como podeInquéritos – online e
discussões passam
escutar melhor as vozes offline
para o processo de
dos intervenientes sobre
tomada de decisão sobre questões de salvaguarda Discussões em grupo
proteção?
para garantir que estes
se envolvem no processo Workshops
Essas sessões dede tomada de decisão.
discussão são realizadas
Conferências
regularmente paragarantir que a política éConversas informais
revista e atualizada?

Recursos educativos do
COI
Recursos formativos da
NSPCC, UNICEF
Recursos desolidariedade

Essas sessões dediscussão incluem
crianças, pais e
funcionários, bem como
atletas adultos?
10

O processo disciplinar
da FM aborda
suficientementea salvaguarda
numa perspetiva
multidisciplinar
multiorganismos?

Reveja a estrutura doprocesso disciplinar
ocasionalmente.
Reveja decisões etenha em conta aabordagem de outrasorganizações-o que
pode ser aprendido dos
processos disciplinares
de outros desportos?

Deve constituir-se
um painel de revisão
com especialistas em
salvaguarda para avaliar
os casos ou apenaspara lidar com os casos
disciplinares?

Normas disciplinares
Normas disciplinares deoutros desportos
Normas de Salvaguarda

World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro
24

Encarnado/
Amarelo/
Verde

Sim
11

Os acordos de parceria Os novos acordos decom outras organizações, parceria contêm termos
tais como financiadores, sobre salvaguarda que
donatários,
refletem a política depatrocinadores esalvaguarda da FM.
parceiros de entrega,contêm termos sobre
Os parceiros são
salvaguarda?
encaminhados paraoutros recursos sobreNota:salvaguarda, tais
Isto aplica-se apenas às como as Salvaguardas
FM que têm a sorte deInternacionais para as
contar com tais relações. Crianças no Desporto,para maior apoio.
Serve apenas para asrelações futuras, e não se As expetativas
aplica retrospetivamente estão claramentea acordos já existentes.
estabelecidas, e também
Nos casos em que já
se declara quem éexistam acordos em
responsável pelos
vigor, deverão haveraspetos relacionados
discussões, conforme
com salvaguarda.
necessário.
A denúncia depreocupações é
explicada claramente,e as responsabilidadesestão delineadas.

NãoContacte parceiros e
discuta expetativas
relativas a salvaguarda.

Recursos e áreas a ter
em conta
Novos acordos
Partilha de políticas

Discuta como partilhar
aprendizagens e
experiências.
Certifique-se de que
os acordos são claros
no que respeita às
responsabilidades nasequência de quaisquernegociações.
Desenvolva parcerias alongo prazo que podem
ser trabalhadas com
diretrizes simples e claraspreviamente discutidas eacordadas.
Reveja quaisquer
acordos antigos epondere renegociá-los,se necessário.

Promova boas práticas eaproveite a oportunidade
A partilha de informação que a FM lhe deu parae a aprendizagem são
influenciar e melhorar
uma forma de assegurar a salvaguarda na
a consistência.
comunidade.
A Política foi difundida
através da comunidadepara consciencializar
sobre a importância dasalvaguarda.

World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro
25

Encarnado/
Amarelo/
Verde

Sim
12

A implementação da
Foram desenvolvidos
política de salvaguarda
sistemas para recolher
está a ser acompanhada? informação e avaliar o
impacto da política deNota:salvaguarda
Esta secção deve ser
encarada como uma
Crianças, pais
aspiração e somente
e cuidadores
quando as políticas
são consultados
anteriores já estiverem
regularmente sobre os
em ação.
sistemas, à medida queestes são desenvolvidos
através da elaboração
de rascunhos com dadospara posterior feedbackNão

Recursos e áreas a ter
em conta

Decida quais os dados
Será dada orientação
sobre salvaguarda quepara efetuar oestão disponíveis e como acompanhamento darecolhê-lospolítica sob pedido.
Comece por recolher
dados para medir oimpacto da política

Inquéritos e discussões
com a comunidade para
perceber o quanto estes
sabem da política e dos
Pondere recorrer àsseus princípios, e se a
ONG ou NOC locais
sua incorporação foi ou
para monitorizar e avaliar não bem-sucedida.
os dados

Tente perceber em que
dados e informações é
Foram realçadas falhas e necessário identificar
identificadas tendências, tendências eo que permite fazer
acompanhar o modo
planos para o futurocomo as coisas estão aacontecer
Os sucessos são
celebrados

World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro
26

Encarnado/
Amarelo/
VerdeComo Avaliar Resultados
Se um item estiver marcado a Encarnado (o que significa que ainda não foi feito ou sequer começado), os primeiros
passos estabelecidos na coluna Não devem ser dados.
Se um item estiver marcado a Amarelo (o que significa que já foi iniciado mas ainda não está totalmente incorporado
na organização), deve ser traçado um plano e os passos que precisam ser dados devem ser estabelecidos com
prazos realistas.
Se um item estiver marcado a Verde (o que significa que está a ser feito e já faz parte do programa deacompanhamento e avaliação regular da FM), quaisquer melhorias serão pequenas, mas podem ainda assim fazer
parte do plano de ação.
Segue-se um exemplo de um Plano de Ação:Plano de AçãoPolítica de Salvaguarda

Prepare rascunho recorrendo
ao modelo

Organize uma discussão

Pondere sistemas deacompanhamento e avaliação
que podem ser incorporados
nos sistemas da FM

Agente de Salvaguarda
Nomeado – encarnado

Identifique o indivíduo com
o perfil de competências
corretoPondere o recrutamento

Elabore um rascunho de uma
descrição da função

Normas de Salvaguarda –encarnadoPondere as normas atuais.
Trabalhe com a equipa
Acha que podem ser alteradas disciplinar para melhorar aspara incorporar os princípios
normas atuais
da salvaguarda?

World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro27World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro28ApêndicesWorld Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro29Apêndice 1
MODELO DE POLÍTICA DE SALVAGUARDA PARA A
FEDERAÇÃO-MEMBRO
Este documento deve ser elaborado com oaconselhamento e orientação das organizações
locais envolvidas na salvaguarda de crianças eadultos, bem como outras organizações, paragarantir uma Política relevante e sensível àsquestões culturais. Esta é a melhor forma de criar
um documento que será adotado pela Federação-Membro e compreendido pelos seus membros epela comunidade em geral. A Federação-Membro
deve decidir se vai mandatar os seus membrospara a elaboração das suas próprias políticas eprocedimentos ou se vai só encorajá-los a fazê-lo.
O nome da Federação-Membro deve ser inserido
entre [ ] ao longo deste documento.

ÍNDICE

1.

1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.

A (Federação-Membro) é responsável por promovero atletismo em (país) e por criar um ambiente seguropara que crianças e adultos possam desenvolver osseus talentos e atingir os seus objetivos. Espera-seque estas experiências sejam divertidas e agradáveis.
Esta Política de Proteção (“esta Política”) estabelece as
responsabilidades da [Federação-Membro] e do [clube]
em garantir que crianças e adultos possam participar
no atletismo de forma segura.

Introdução
Declaração Política de Compromisso e Princípios
Definições
Âmbito da Política
Denúncia de preocupações
Fluxograma de Denúncia
Códigos de Conduta
Recrutamento
Formação e educação
Processo disciplinar
Revisão
Acompanhamento

Introdução

Defender esta Política e promover os princípios deboas práticas aqui contidas permitirá à FederaçãoMembro criar ambientes seguros, felizes e inspiradorespara que as suas comunidades possam desfrutar daatividade atlética e participar na mesma.
Os abusos podem ser cometidos por homens,mulheres ou crianças. Acontecem em qualquer parte
do mundo, em qualquer desporto e organização.
Nenhuma área se pode considerar isenta ou protegida
do seu impacto. Os abusos, assédio e exploração
ocorrem quando existem desequilíbrios de poder entre
os indivíduos. Quando um indivíduo se encontra numa
posição de maior poder, pode tirar partido disso epraticar abusos, assédio ou exploração. Quanto maisvulnerável for um indivíduo (seja devido à sua idade,incapacidade, condição financeira ou estatuto), maioré a probabilidade de este ser sujeito a abusos, assédio
ou exploração.

World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro30

2.

Declaração Política deCompromisso e Princípios

Para alcançar isto, a (Federação-Membro) vai:•

A (Federação-Membro) acredita que todos no
atletismo devem ser tratados com respeito e dignidade,e têm direito a uma participação livre de qualquer
abuso, assédio ou exploração. A (Federação-Membro)
vai proteger todos de tais comportamentos, no âmbito
desta Política. A (Federação-Membro) acredita queeste direito se aplica independentemente da raça,cor, idade, incapacidade, sexo, identidade de género,orientação sexual, etnia, religião ou crenças do
indivíduo. A (Federação-Membro) está empenhada em
prevenir o abuso, assédio ou exploração daqueles queestão abrangidos por esta Política, e em criar ambientes
seguros para que todos possam participar e desfrutaro mais possível da atividade desportiva. Os atletas,
treinadores (termo no qual se inclui toda a equipa deapoio aos atletas), agentes, voluntários e membros do
conselho estão protegidos por esta Política, e devem
compreender os seus direitos, bem como os seus
deveres, neste domínio.
Os princípios nos quais se baseia esta Política são:
•

•

•

•

Todos têm o direito a ser tratados com dignidadee respeito, e a não serem discriminados com baseno sexo, raça, idade, etnia, capacidade, orientação
sexual, identidade de género, crenças, afiliação
religiosa ou política.
Todos têm o direito de participar, desfrutar e
desenvolver-se pessoalmente através do atletismo
num ambiente seguro e inclusivo, livre de qualquer
forma de abuso, assédio e exploração.
Todos, quer crianças, quer adultos, têm o direito
a ser ouvidos, sobretudo quando manifestam uma
preocupação relativa ao seu bem-estar ou ao
bem-estar de outra pessoa. Todos devem saber
a quem podem pedir ajuda quando sentem uma
preocupação relativamente ao comportamento dealguém.
Todos são responsáveis por cuidar e proteger ascrianças, tomando decisões no melhor interessedelas, pois o seu bem-estar é fundamental.

•

•

•

•

•

•

•

•

•

•

reconhecer a responsabilidade dos membros do
conselho em implementar e fazer cumprir esta
Política e nomear um “Campeão da Salvaguarda”
para incorporar os princípios da mesma em todos
os aspetos dos programas da Federação;ter um membro nomeado da equipa ou um
voluntário responsável por conduzir o “Agente deSalvaguarda” através de questões relacionadas com
salvaguarda;
garantir que todos sabem que esse membro
da equipa ou voluntário é o indivíduo a quem
podem recorrer se tiverem uma preocupação ou
preocupação em relação a outra pessoa e ao seu
comportamento;
garantir que todos estão cientes dos seus direitos
e do processo que se segue à comunicação de uma
preocupação;criar e implementar políticas e procedimentos que
incluem códigos de conduta, normas e processos
disciplinares e mantê-los atualizados, conforme
necessário;oferecer apoio e orientação a todos os que delaprecisem na sequência de uma preocupação, queixa
ou alegação;educar e formar todos os membros da equipa evoluntários sobre como lidar com preocupações equeixas;lidar com todas as preocupações, alegações equeixas de modo justo, transparente, eficaz e em
tempo útil, garantindo que todos os queixosos são
atualizados regularmente;
conduzir todas as investigações e adjudicações
de maneira a garantir um nível adequado de
independência, evitando assim que os relatórios
e avaliações de risco que daí resultem sejam
tendenciosos;
lidar com toda a informação sobre preocupações,queixas e alegações de modo seguro e confidencial(na extensão permitida pela lei);
recrutar pessoas adequadas às funções, querseja para a equipa técnica ou para o grupo devoluntários, analisando antecedentes, averiguando

World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro
31

•

3.

referências e garantindo que somente os mais aptos
são escolhidos; etrabalhar com organismos locais, Organizações
Não Governamentais e grupos comunitários que
oferecem apoio e orientação aos serviços sociais,
para garantir que todos estão a salvo.

Definições

ambiente desportivo, pois as ambições dos atletas
e dos treinadores, bem como a pressão dos pares,
podem induzir um ou outro a impor cargas excessivas
de treino e/ou compromissos competitivos. Um
diálogo entre atletas e treinadores orientado parao estabelecimento de objetivos de desempenho
alcançáveis e mutuamente acordados pode ajudar adefinir requisitos de treino toleráveis e aceitáveis. Cabeaos treinadores moderar as ambições que podem ir
contra a saúde e o bem-estar de um atleta.

Abuso, Assédio e Exploração
Abuso, assédio e exploração são termos que se
encontram descritos abaixo: Podem ser perpetrados
quer por homens, quer por mulheres, e acontecem
frequentemente quando uma parte está numa posição
de poder em relação à outra. Quando, numa relação,um indivíduo tem poder sobre o outro, é mais fácilocorrer abuso. Os indivíduos vulneráveis precisam deestar protegidos, e aqueles que ocupam posições deautoridade devem garantir que são postas em prática
medidas de salvaguarda adequadas. É importantecompreender que os treinadores, agentes ou
voluntários estão também sujeitos a abusos por partede outros.
O abuso psicológico é um ato indesejado que inclui
difamar, menosprezar, rejeitar, confinar, isolar, agredir
verbalmente, humilhar, intimidar, infantilizar ou qualquer
outro comportamento que possa diminuir o sentido
de identidade, a dignidade ou amor-próprio de um
indivíduo. Isto está no cerne da maioria dos tipos deabuso, pois quando estes ocorrem, também ocorre
abuso psicológico. Isto pode muitas vezes ser visto
como bullying ou bullying cibernético.
Abuso físico é qualquer ato intencional ou indesejado(por exemplo: pontapear, bater, morder ou queimar)
que causa lesão ou dano físico. Pode incluir o consumo
forçado de bebidas alcoólicas ou práticas sistemáticas
de doping. Pode também ser qualquer atividade
física forçada ou inapropriada, tal como um treino
inadequado à idade ou físico do atleta. Um treino
forçado ou excessivo pode passar despercebido num

Abuso sexual é qualquer conduta de natureza sexual,
com contacto (com ou sem penetração) ou sem
contacto, na qual não é dado ou não pode ser dado
consentimento ou onde existe coação ou manipulação.
Pode incluir indivíduos que produzem ou olhampara imagens sexuais, assistem a atividades sexuais,
encorajam outros a portar-se de modo sexualmente
inapropriado, ou aliciam alguém para o abuso.
Aliciamento é o processo (online ou presencial) atravésdo qual um indivíduo constrói uma relação com um
atleta, encorajando-o a confiar em si, para depois
manipulá-lo e explorá-lo para benefício próprio. Aliciara família de um atleta, a comitiva ou os amigos do
mesmo faz com que muitas vezes estes indivíduos
acreditem que o aliciador é uma pessoa responsável
e digna de confiança, permitindo o acesso deste ao
atleta. Ao manipular o atleta e explorar a relação, oaliciador vai fazer com que o atleta acredite que temde cumprir com os seus pedidos. O poder que um
aliciador exerce sobre um atleta é usado para isolálo dos amigos e da família, que podem avisá-lo ou
adverti-lo para que não cumpra as ordens do aliciador.
Assédio é um comportamento indesejável ou
desagradável que ofende ou faz com que a pessoa
se sinta humilhada ou intimidada. Assédio por abusode poder é quando alguém numa posição de poderem relação a outra, normalmente num local detrabalho, utiliza esse poder para assediar física ou
psicologicamente outra pessoa que se encontra numa
posição inferior. O assédio por abuso de poder podeabranger exclusão, tarefas inapropriadas (a menos ou

World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro32

a mais, ou de um nível inferior àquele que é aceitável),bem como comportamento intrusivo.
Assédio sexual é qualquer conduta de natureza sexualconsiderada indesejada e desagradável, seja verbal,
não verbal ou física. Exemplos de assédio sexual verbal
incluem perguntas indesejadas ou degradantes sobre ocorpo, vestuário ou vida privada, piadas de cariz sexuale propostas ou exigências para atos não consensuais.
Podem ser mensagens de texto, chamadas telefónicas,
cartas ou outra forma de comunicação indesejada comconteúdo sexual. Exemplos não verbais podem incluir
olhar fixamente, gesticular ou partilhar fotografias ou
imagens com alusões sexuais. Exemplos de assédio
sexual físico são: contacto físico desnecessário denatureza sexual, tal como beliscar, tentar beijar ou
acariciar ou apalpar.
Exploração é quando alguém exerce controlo sobre
outra pessoa e/ou os seus bens para seu próprio
“ganho pessoal” e sem o consentimento plenamente
informado da pessoa. Um ganho pessoal pode serpsicológico, reputacional ou comercial, e constitui uma
exploração quando os direitos da pessoa são vendidos
ou negociados sem o seu consentimento expresso
e plenamente informado. Exemplos no atletismo
podem ser uma representação falsa e fraudulenta daidade ou nacionalidade de um atleta, agir de forma
fraudulenta em nome do mesmo ou assumir alguma
quantia irracional dos rendimentos provenientes depatrocinadores ou de acordos de financiamento.
A exploração assume diferentes formas. Exemplos
incluem exploração sexual, exploração financeira, evincular os atletas a contratos a longo prazo quando
estes ainda são crianças.
Negligência é uma falha na prestação de um nível
mínimo de cuidados, sejam físicos ou emocionais, o que
provoca dano, permite que sejam provocados danos
ou cria um perigo eminente de dano. Normalmente,está relacionada com os cuidados dados pelos pais ou
cuidadores às crianças, mas também é relevante paraoutras pessoas que têm o dever de cuidar de alguém,
como é o caso de um treinador ou líder de equipapara com um atleta. Também inclui a incapacidadede fornecer água em quantidade suficiente debaixo
de elevadas temperaturas, vestuário adequado sob
temperaturas frias, comida adequada, alojamento ou
estabelecer planos de viagem seguros.
Abuso, assédio e exploração podem basear-se na raça,
religião, cor, crenças, etnia, sexo, identidade de género,orientação sexual, idade, deficiência, estatuto sócioeconómico e capacidade atlética ou uma combinação
de qualquer destas características. Pode ser um casoúnico e isolado ou uma série de acontecimentos,
ser perpetrado presencialmente ou online, de forma
deliberada, não solicitada ou coerciva. O bullying, as
praxes, a negligência e todos os aspetos do assédio,abuso ou exploração devem ser tratados da mesma
forma sob os termos desta Política.
Qualquer uma destas formas de abuso, assédio ou
exploração pode incluir um aspeto de abuso financeiro.
Pode acontecer que um indivíduo seja coagido aassinar contratos ou acordos que beneficiam outros
financeiramente, mas não são propriamente benéficospara si mesmo. Qualquer elemento de coação podeser considerado abuso, assédio ou exploração seo indivíduo for uma criança, se não tiver autorizado
alguém a agir em seu nome ou se não foi devidamenteaconselhado por um profissional independente, talcomo um contabilista ou advogado, acerca do impacto
dos termos do acordo.
Podem existir casos em que algumas ações que nãosão abusivas para uma pessoa podem sê-lo para outra
devido à vulnerabilidade do abusado. Isto pode deverse à idade da pessoa, à sua capacidade ou a outra
forma de vulnerabilidade.
Abuso, assédio e exploração resultam frequentemente
de um abuso de poder cometido por alguém que
se encontra numa posição de confiança, ou seja, háuma utilização imprópria do poder por alguém numa
posição de influência, poder ou autoridade em relação
a outra. Isto acontece frequentemente quando existe
uma diferença de idades, mas também pode ocorrer

World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro
33

entre pares (pessoas com idades semelhantes). Podehaver abuso entre atletas ou até mesmo treinadores,
agentes ou outros envolvidos no atletismo. Esta
prática é por vezes designada por “abuso entre pares”.
Deve ser tratada da mesma forma que qualquer outro
tipo de problema. O abuso pode ser perpetrado por
membros da família, tal como pais, parceiros ou irmãos.
Criança – “criança” ou “crianças” refere-se a um
indivíduo ou grupo de indivíduos que ainda nãoalcançou os 18 anos de idade.
Salvaguarda – é o processo de proteger pessoas,
crianças e adultos vulneráveis contra abusos, assédio
e exploração. Criar um ambiente seguro e acolhedor
onde todos são respeitados e valorizados estáno cerne do conceito de salvaguarda. Todos osenvolvidos no atletismo têm um papel a desempenharna prevenção ativa do abuso, assédio e exploração,bem como na audição de relatos de crianças e adultos
sobre as suas experiências, respondendo plenamente e
de forma segura se existir um problema.

4.

Âmbito desta Política

Esta Política aplica-se à (Federação-Membro), aos seus
atletas, agentes, funcionários e qualquer outra pessoa
ligada à (Federação-Membro). Isso inclui agentes,
voluntários, membros da comitiva de um atleta,
cuidadores e outros ligados ao atletismo em (país deonde é originária a Federação-Membro). Todos aqueles
a quem esta Política se aplica devem cumprir com amesma. Quaisquer violações desta Política por estes
indivíduos serão sujeitas a uma ação disciplinar.

5.

Denúncia de preocupações

Todos são responsáveis por garantir que ninguém
sofre abusos, assédio ou exploração. Assim, se
alguém suspeitar que uma criança ou adulto possa
ter sido sujeito a alguma forma de abuso, assédio ou

exploração, ou se suspeitar do comportamento deoutra pessoa, deve denunciar essas preocupações ao
Agente de Salvaguarda da (Federação-Membro), demodo a que ele possa avaliar e lidar com a situação
adequadamente. Pode também ser necessário que apolícia ou os serviços sociais se envolvam, e o Agentede Salvaguarda da (Federação-Membro) tratará disso,
coordenando as ações exigidas.
Se um indivíduo estiver em risco imediato de dano
severo, a denúncia deve ser feita prontamente aos
serviços de emergência. Existem ocasiões em quedeve procurar-se obter o consentimento do indivíduo
para denunciar uma questão, tendo em conta a idade
e capacidade mental do mesmo. A capacidade para
dar consentimento é diferente entre uma criança com
menos de 12 anos e aquelas que têm entre 12 e 18,
e também é diferente entre uma criança e um adulto.
Se um indivíduo se recusar a dar consentimento, oassunto pode ainda assim ter de ser denunciado. (Podeexistir legislação local ou procedimentos nesta área,e os mesmos devem ser incluídos nesta Política).
As preocupações, alegações e outras questões
denunciadas à (Federação-Membro) devem serinvestigadas por alguém que não se encontre deforma alguma ligado ao tema. Não é necessário
que o investigador esteja totalmente separadoda (Federação-Membro) caso se trate de uma“preocupação de baixo nível”. Quanto mais grave for a
preocupação ou a alegação, maior é a necessidade deo indivíduo estar separado da (Federação-Membro). Se
uma preocupação for comunicada à polícia, esta deverá
efetuar uma investigação. Qualquer investigação
conduzida pela (Federação-Membro) relativamentea uma preocupação séria deve ser efetuada por um
indivíduo que não esteja ligado à (Federação-Membro)
e tenha sido contratado para conduzir a investigação
de modo eficaz, não tendencioso e o mais rapidamentepossível.

World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro
34

6.

Fluxograma de Denúncia

(Este fluxograma é genérico e necessita de seralterado para ter em conta os procedimentos locais.)

Preocupação ou suspeita levantada por um indivíduo sobre alguém ligado ao atletismo
Tem conhecimento de uma criança ou
adulto em situação de perigo imediato
ou a necessitar de cuidados médicos?

NãoConsentimento?

Sim

Um formulário de encaminhamento será preenchidopara garantir a obtenção de toda a informação possível
nesta fase; uma cópia do mesmo será enviada para oAgente de Salvaguarda da MF

Se o Agente de Salvaguarda se
encontrar indisponível, contactea polícia, um agente da lei ou os
serviços sociais e informe-os acerca
de uma potencial questão relacionada
com proteção de menores
Análise da informação, inteligência
e articulação entre o Agente deSalvaguarda, organismos locais e
autoridades públicas
O Agente de Salvaguarda deverá
prestar assistência e efetuar um
acompanhamento do caso

Contacte o Agente deSalvaguarda da MF para uma
avaliação do incidente face àdefinição de abuso e assédio no
regulamento

Comportamento
potencialmente
ilegalPotencialmatéria
disciplinar

Consentimento?

Contacte os serviços deemergência, as autoridades
policiais ou outros serviços deassistência, conforme o caso

Consideração de Suspensão
Provisória, de acordo com as
Normas de Salvaguarda

Investigação conduzida por entidade competente e independente, de forma eficaz e em tempo útilProcedimentos locais a serem
seguidos – A FM vai trabalhar com
organismos locais e certificar-sede que todas as partes se mantêm
informadas quanto ao processo
que se seguirá

Encaminhe ocaso para as
autoridades
policiais

Preparação deum processo
disciplinar pelaMF

Poderão ocorrer processos
disciplinares em paralelo com
aqueles assumidos pelosorganismos locais, com apermissão destes últimos

O Agente de Salvaguarda mantém contacto com todas as partes para prestar apoio e orientação sobre o processo
Resultado do processo judicial/disciplinar
comunicado a todas as partes

World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro
35

7.

Códigos de Conduta

Uma Federação-Membro deve ter códigos deconduta para a sua equipa, executivo e outros
envolvidos na gestão da organização. Estes códigos
devem ter em conta qualquer outro público, comotreinadores, atletas, pessoal de apoio médico,
funcionários e coordenadores do evento. Podem sertão específicos ou abrangentes quanto necessário,desde que os diversos públicos sejam informados
dos códigos e lhes seja pedido para confirmarem aadesão aos mesmos.
A [Federação-Membro] é detentora dos seguintes
códigos de conduta:•••

Código de Conduta para Treinadores;
Código de Conduta para Atletas; e[quaisquer outros que a [Federação-Membro]
decida ter].

Todos estes códigos de conduta têm a ver com tratar os
outros com respeito, dignidade, igualdade e integridadee baseiam-se no princípio de que todos têm valor e são
dignos de respeito. Foram concebidos para descrevera todos aqueles que estão ligados ao atletismo ocomportamento que é esperado deles pela [FederaçãoMembro]. Estes códigos devem fazer parte de todos
os planos de formação destinados a estes grupos paragarantir que todos estão cientes da existência dos
mesmos, bem como das expetativas da [FederaçãoMembro] e da possibilidade de ações disciplinares senão aderirem a eles. Os códigos são desenvolvidos
continuamente após consulta com os grupos envolvidos, esão revistos com regularidade.
Os códigos de conduta serão disponibilizados aos
grupos relevantes e exibidos em painéis noticiosos, sites
e papéis, tais como formulários de renovação de adesão.
Se um indivíduo tiver conhecimento de que alguém
violou o código, deve referi-lo ao Agente deSalvaguarda na forma de uma preocupação destinada
a investigação e possível ação disciplinar. As violações

aos códigos de conduta são geridas ao abrigo dos
processos disciplinares se não existirem normas desalvaguarda específicas em uso pela [FederaçãoMembro].

8.

Recrutamento

Todos os candidatos a funções que impliquem
trabalhar de perto com crianças, quer sejam membros
da equipa ou voluntários, passarão obrigatoriamente
por uma verificação de antecedentes criminais. Serão
também obrigados a comparecer a uma entrevista,
a fornecer duas referências e, uma vez escolhidos,
passarão por uma formação inicial. A entrevista incluirá
questões sobre o indivíduo e a sua experiência, bemcomo questões que visam apurar o seu conhecimento
sobre salvaguarda. As referências serão analisadas
para apurar a sua veracidade, e devem ser de um
empregador, atual ou anterior, e de outro indivíduo
familiarizado com o trabalho do candidato com
crianças ou no desporto. A formação inicial servepara garantir que o candidato escolhido está ciente
da sua função e das suas responsabilidades, e serve
também para lhe transmitir informação sobre políticas eprocedimentos de salvaguarda.

9.

Formação e Educação

Todos os membros da equipa da [FederaçãoMembro], voluntários e agentes receberão formação
sobre salvaguarda adequada à sua função dentro daorganização. Aqueles que trabalham com crianças
receberão formação especializada e específica relativa
às suas responsabilidades para com as crianças queestão sob o seu cuidado.
A formação sobre salvaguarda deverá ocorrer
regularmente e pelo menos [uma vez por ano/de dois
em dois anos].

World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro3610. Processo Disciplinar
As violações desta Política e das Normas deSalvaguarda da [Federação-Membro] serão geridas
ao abrigo dos Processos Disciplinares da [FederaçãoMembro] e devem ser encaminhadas para uma maiororientação.

11. Revisão desta Política
Esta Política será revista anualmente.

12. Acompanhamento
O acompanhamento desta Política e a sua
implementação acontecerão regularmente, tal comoindicado pela [Federação-Membro] ou pela autoridade
independente de salvaguarda com o conhecimento
necessário para levar a cabo esta tarefa.

World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro37Apêndice 2
MODELO DE CÓDIGO DE CONDUTA PARAFEDERAÇÃO-MEMBRO••[Este Código de Conduta é um modelo genérico
que pode ser adaptado pelas FM tendo em conta
as suas necessidades específicas. Sempre que um
ponto esteja assinalado com um asterisco, o mesmoé opcional e pode ser retirado se for considerado
desnecessário tendo em conta os requisitos das
Federações-Membro]
Este Código de Conduta é uma afirmação clara docompromisso assumido pela [Federação-Membro] para
com todos relativamente aos seus valores, padrões
de comportamento esperados e integridade dos
seus funcionários, treinadores (onde se incluem todos
aqueles que prestam apoio aos atletas), agentes,
voluntários ou todos aqueles que estão ligados
ao atletismo, incluindo os organismos dirigentes[Federação-Membro].

[A FM deve decidir acerca da inclusão dos pontos
seguintes no Código de Conduta ou sobre a inclusão
de outros exemplos de comportamentos que gostaria
de incentivar ou proibir.]
•
•

•

•
As seguintes regras aplicam-se a todos aqueles queestão ligados ao atletismo:
•
•

•

•

•

•

Respeite todas as pessoas, reconheça o valor decada uma e trate todas com dignidade. Celebre adiferença e promova a inclusão. Trate todos de igual
forma e evite ter “favoritos”.
A discriminação com base na raça, cor da pele,
identidade de género, orientação sexual, idade,incapacidade, religião, etnia, estado civil, crenças ou
estatuto socioeconómico é inaceitável e não serátolerada.
Colabore com todos os envolvidos no atletismo
e promova um ambiente livre de assédio, abuso e
exploração.
Haverá tolerância zero para o uso de qualquer
substância ilícita destinada a melhorar odesempenho. Promova uma concorrência leal edenuncie qualquer suspeita de consumo de drogas
ilícitas às autoridades.
Ouça todos os que expressarem preocupações edenuncie prontamente essas preocupações, más
condutas ou lesões à pessoa certa.
Cumpra a política de salvaguarda da [FederaçãoMembro] e outras normas e políticas da mesma.
Lidere pelo exemplo, comporte-se devidamentee seja um bom modelo, sobretudo quando estáencarregue de crianças.

•*Desafie todos aqueles que não obedeçam àsregras ou que se comportem de modo inadequado.
*Ouça educadamente todos aqueles que ensinam,
treinam ou fornecem aconselhamento, apoio ou
orientação.
*Evite fumar e consumir bebidas alcoólicas em
eventos de atletismo, sobretudo quando for
responsável por crianças ou por apoiar atletas
profissionalmente.
*Assuma responsabilidade pelo seu próprio
comportamento, conduta e ações. Seja pontual,esteja bem preparado e equipado corretamente.
*Siga as instruções dos treinadores (portreinadores, referimo-nos a toda a equipa de apoio
aos atletas), agentes, gestores e outros voluntários.
*Mostre apreço pelo tempo, esforço ecompetências de todos. Incentive e apoie os
esforços de todos no âmbito do atletismo.

TREINADORES E OUTROS MEMBROS DA EQUIPADE APOIO AOS ATLETAS
•
•

•

•

Devem ter as qualificações adequadas e apresentaro registo criminal para análise.
O treino deve sempre ser adequado à idade e ir deencontro às necessidades dos atletas em termos deexperiência e capacidade.
Numa sessão de formação ou evento, deve haver
sempre um número de treinadores adequado àquantidade e idade dos atletas envolvidos.
É inapropriado permitir que se desenvolva uma

World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro
38

•

•

•

•

•

relação íntima entre treinadores e atletas. Os limites
rigorosos existentes na relação entre treinador
e atleta não devem ser ultrapassados; se tal
acontecer, poderão surgir dificuldades para ambos
os indivíduos, bem como para colegas de equipa emembros da comunidade.
Uma relação íntima entre um treinador (ou qualquer
outro membro da equipa de apoio aos atletas ou
adulto) e um atleta com idade inferior a 18 anospode ser ilegal [isto dependerá da legislação emvigor no país da Federação-Membro] e o seu
desenvolvimento jamais deve ser permitido.
Recomenda-se vivamente que os treinadores e
agentes não desenvolvam relações íntimas entre si
e/ou com atletas com idade superior a 18 anos.
Evite ficar sozinho com um atleta infantil; não sedesloque de carro com eles quando não estiverem
acompanhados; não partilhe quarto com uma
criança.
Se for necessário tocar numa criança durante o
treino, deve ser dada à mesma uma explicação edeve ser solicitado o seu consentimento antes de otreinador lhe tocar. Se possível, os pais da criança,
os cuidadores ou outro adulto responsável devem
participar nesta discussão.
Se for necessário supervisionar vestiários, os
adultos devem fazê-lo aos pares com pessoas do
mesmo sexo.

•••

ATLETAS••••*Garantir a manutenção adequada do equipamento,e garantir que os atletas estão conscientes dasua responsabilidade em assegurar a sua própria
segurança. Certifique-se de que é explicado aos
atletas como estes podem gerir equipamentos
perigosos e que devem sempre seguir estas regras.
*Certifique-se de que os atletas compreendem
as expetativas dos treinadores em relação a eles,

Mantenha limites estreitos nas relações com
o treinador ou com outros adultos ligados
ao atletismo. É inapropriado permitir que sedesenvolva uma relação entre treinador/agente(ou qualquer outro membro da equipa de apoio ao
atleta) e atleta.
Denuncie sempre quaisquer preocupações, lesões,má conduta ou angústia à pessoa indicada dentro
do clube, ou então a um pai ou cuidador.

[A FM deve decidir acerca da inclusão dos pontos
que se seguem no Código de Conduta ou sobre a
inclusão de outros exemplos de comportamentos
que gostaria de incentivar ou proibir.]•[A seguir, pode encontrar exemplos de normas que a
FM poderá querer incluir no código de conduta. A FM
deve decidir acerca da inclusão dos pontos seguintes
no Código de Conduta ou sobre a inclusão de outros
exemplos de comportamentos que gostaria de
incentivar ou proibir.}

bem como aquilo que eles, atletas, podem esperarreceber dos treinadores.
*Se um treinador for contactado por um atleta quejá está a ser treinado por alguém a pedir para otreinar, deve contactar o treinador desse atleta para
falar sobre o assunto.
*Incentive as boas relações laborais com os atletas,baseadas no respeito mútuo e na confiança.
*Evite ser crítico, desmoralizador ou sarcástico, ou
agir de forma a afetar a autoestima do atleta.

•

•

•

*Saiba como deve manusear equipamentos
perigosos ligados ao atletismo.
*Informe os treinadores acerca da necessidade deabandonar uma sessão de formação ou evento de
atletismo antes do final da mesma.
*Conheça as regras da competição, cumpra-as,
atue de forma justa e busque a excelência no
atletismo.
*Defenda os valores do desportivismo – justiça,
respeito e generosidade para com os outros –dentro e fora de campo.

PAIS E CUIDADORES DE ATLETAS•Informe as pessoas necessárias acerca de qualquer
informação médica relevante sobre o seu filho.

World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro
39

•
•

•
•

•

Assista aos treinos ou eventos do seu filho sempre
que possível e mostre um interesse ativo.
Seja positivo e encorajador; tenha em conta que a
sua atitude e comportamento afetam as atitudes do
seu filho e as das outras crianças.
Saiba onde o seu filho está e com quem está em
todos os momentos.
Evite pedir a um treinador para dar boleia ao seu
filho no carro desse mesmo treinador, sobretudo se
nenhum outro atleta se juntar a eles.
Evite permitir que o seu filho visite a casa dotreinador, salvo se um pai ou cuidador também
estiver presente.

[A FM deve decidir acerca da inclusão dos pontos
seguintes no Código de Conduta ou sobre a inclusão
de outros exemplos de comportamentos que gostaria
de incentivar ou proibir.]•••*Seja proativo em relação à participação do seu
filho no atletismo; consulte as qualificações dos
treinadores, as políticas dos clubes e quaisquer
outros profissionais com os quais o seu filho possa
estar envolvido, como médicos ou gestores deequipa.
*Informe os treinadores ou voluntários sobre seo seu filho terá que se ausentar do treino ou deeventos.
*Certifique-se de que os treinadores têm
conhecimento de qualquer outro treino que oseu filho esteja a receber, como forma de cortesia
e também para garantir que os mesmos podem
fornecer ao seu filho o melhor apoio possível.

World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro40Apêndice 3
MODELO DE FLUXOGRAMA PARA DENUNCIAR
UMA PREOCUPAÇÃO RELACIONADA COM
ABUSOS OU ASSÉDIOEste fluxograma é genérico – deve ser lido e criado
para a FM dentro do contexto da legislação local e dasorientações governamentais.

Preocupação ou suspeita levantada por um indivíduo sobre alguém ligado ao atletismo
Tem conhecimento de uma criança ou
adulto em situação de perigo imediato
ou a necessitar de cuidados médicos?

NãoConsentimento?

Sim

Um formulário de encaminhamento será preenchidopara garantir a obtenção de toda a informação possível
nesta fase; uma cópia do mesmo será enviada para oAgente de Salvaguarda da MF

Se o Agente de Salvaguarda se
encontrar indisponível, contactea polícia, um agente da lei ou os
serviços sociais e informe-os acerca
de uma potencial questão relacionada
com proteção de menores
Análise da informação, inteligência
e articulação entre o Agente deSalvaguarda, organismos locais e
autoridades públicas
O Agente de Salvaguarda deverá
prestar assistência e efetuar um
acompanhamento do caso

Contacte o Agente deSalvaguarda da MF para uma
avaliação do incidente face àdefinição de abuso e assédio no
regulamento

Comportamento
potencialmente
ilegalPotencialmatéria
disciplinar

Consentimento?

Contacte os serviços deemergência, as autoridades
policiais ou outros serviços deassistência, conforme o caso

Consideração de Suspensão
Provisória, de acordo com as
Normas de Salvaguarda

Investigação conduzida por entidade competente e independente, de forma eficaz e em tempo útilProcedimentos locais a serem
seguidos – A FM vai trabalhar com
organismos locais e certificar-sede que todas as partes se mantêm
informadas quanto ao processo
que se seguirá

Encaminhe ocaso para as
autoridades
policiais

Preparação deum processo
disciplinar pelaMF

Poderão ocorrer processos
disciplinares em paralelo com
aqueles assumidos pelosorganismos locais, com apermissão destes últimos

O Agente de Salvaguarda mantém contacto com todas as partes para prestar apoio e orientação sobre o processo
Resultado do processo judicial/disciplinar
comunicado a todas as partes

World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro41Apêndice 4
MODELO DE NORMAS DE PROTEÇÃO PARA A
FEDERAÇÃO-MEMBRO
Nota: Este modelo define os princípios exigidospara o estabelecimento de Normas de Proteção,mas estes terão de estar em conformidade com alegislação local e ser adaptados para atuarem em
conjunto com as normas disciplinares da FederaçãoMembro e as regras relativas ao estabelecimento dequalquer painel de recurso. O nome da FederaçãoMembro deve ser inserido entre [ ].
Estas Normas de Proteção baseiam-se na avaliação
de risco de um indivíduo, realizada antes de seraplicada uma sanção pela Federação-Membro. A
intenção é reduzir a carga de trabalho envolvida
no tratamento de preocupações e alegações,e, simultaneamente, garantir que o ambiente no
atletismo é o mais seguro possível.
Neste documento, utiliza-se o termo “clubes”; porém,
tal termo pode ser adaptado de acordo com aconstituição da Federação-Membro e a sua relação
com os respetivos membros, sejam eles clubes ou
outras organizações.

idealmente alguém dos serviços sociais para
crianças ou adultos, funcionários de reinserção
social, polícia, tribunais ou contextos semelhantes,
com experiência anterior neste tipo de trabalho.
O grupo de gestão de casos irá examinar todos
os casos nos quais se pondere a aplicação deuma sanção pela Federação-Membro e cujo nível
de gravidade seja de tal ordem que mereça tal
ponderação. Os membros do grupo de gestão decasos poderão necessitar de reunir com urgência
para tecer considerações sobre uma sanção
imediata. Para tomar uma decisão quanto à sanção
a ser aplicada, podem precisar de abordar essas
questões pelo telefone, remotamente através das
plataformas adequadas, ou ainda por e-mail. As
decisões devem ser registadas por escrito, e asatas de todas as reuniões devem ser guardadas,
independentemente da plataforma ou do formato
assumido pela reunião.

A Federação-Membro precisará de estabelecer
um grupo de gestão de casos para rever e decidir
sobre os casos que lhe forem encaminhados. Este
grupo deve ser constituído por um mínimo de trêsindivíduos, capazes de fazer avaliações de risco
dos casos que surjam no território da FederaçãoMembro. Recomenda-se que pelo menos trêspessoas (no mínimo) estejam envolvidas na tomada
de quaisquer decisões, mas que existam pelo menos
cinco indivíduos no grupo. Estes indivíduos terão deconhecer e compreender a modalidade desportiva
do atletismo e saber como esta é gerida no território
da Federação-Membro. Assim, o grupo de gestão
de casos deve incluir alguém da Federação-Membro(funcionário ou voluntário) e outros elementos,

World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro42

1.

Informações Gerais

A World Athletics compromete-se a proteger todos
aqueles a quem a sua Política de Proteção se aplica
contra práticas de abuso, assédio e exploração,garantindo que todos são tratados com dignidade erespeito.
Estas Normas de Proteção (“estas Normas”) destinamse a proteger o bem-estar daqueles a quem a política
de proteção da [Federação-Membro] se aplica, contra
práticas de abuso, assédio e exploração; destina-se
também a estabelecer procedimentos para lidar com
inquietações, suspeitas ou alegações.
Importa assinalar que, de vez em quando, a World
Athletics pode solicitar informações à [FederaçãoMembro] relativamente a questões específicas noâmbito destas Normas; se assim for, a [FederaçãoMembro] terá de fornecer tais informações.

2.

ÂmbitoEstas Normas aplicam-se aos seguintes indivíduos:• membros da equipa de funcionários da [FederaçãoMembro] e dos clubes filiados na mesma;• agentes que façam parte da Direção da [FederaçãoMembro];• todas as pessoas que desempenhem atividades devoluntariado para a [Federação-Membro] e para os
clubes filiados na mesma;• pais de membros da [Federação-Membro] e dos
clubes filiados na mesma e que tenham menos de18 anos;• outros indivíduos que façam parte da comitiva ou
da equipa de apoio ao atleta, incluindo managers,
pessoal médico e membros da família; e• todos aqueles que, por escrito, concordarem emrespeitar estas Normas.
Estes indivíduos são designados ao longo destas
Normas por “Participantes”. Os clubes filiados na[Federação-Membro] são todos aqueles que se
encontram sob a jurisdição da [Federação-Membro].
Todos os Participantes estão vinculados a estas
Normas, e comprometem-se a:• não adotar condutas proibidas, tal como descrito
abaixo na secção 3;• cumprir o Código de Conduta da [FederaçãoMembro] aplicável;• cumprir a política de proteção da World Athletics;• cumprir a política de proteção da [FederaçãoMembro];• permanecer vinculados aos termos destas Normas,
mesmo depois de deixarem de ser Participantes,
uma vez que certas obrigações podem continuar
a existir, ou podem surgir questões que tenham
ocorrido depois de terem deixado de ser
Participantes, mas que reportem a um períodoanterior a essa data.
É da responsabilidade de cada Participante
compreender e cumprir os requisitos destas Normas.
O desconhecimento destas Normas não pode serutilizado como argumento de defesa em processos
relacionados com a violação das mesmas.

3.

Conduta Proibida

Os tipos de conduta definidos abaixo são proibidos:• qualquer infração penal ou violação de quaisquerleis ou regulamentos aplicáveis;• qualquer conduta que cause dano, tente causar
dano ou ameace causar dano no bem-estar físico e
mental ou na segurança de outra pessoa;• tudo o que constituir uma violação da política
de proteção da World Athletics ou da política deproteção da [Federação-Membro], ou ainda dapolítica de proteção dos clubes afiliados ou dos
códigos de conduta;• não tomar qualquer medida quando tiverconhecimento de uma má conduta ou quando
existir suspeita de má conduta;

World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro43•não comunicar qualquer preocupação, suspeita ou
alegação, de acordo com a política de proteção da[Federação-Membro] ou a política de proteção dos
seus clubes; e/ou
apoiar, ajudar, instigar, conspirar, encobrir ou
praticar qualquer comportamento que possa
implicar uma quebra efetiva ou tentada destas
Normas.

sejam alteradas ou levantadas. As atas de todas asreuniões e decisões serão mantidas em lugar seguro e
confidenciais durante pelo menos [dez] anos, quer em
formato escrito, quer em formato digital.

Conduta proibida pode ser uma infração penal e/ou
uma violação de outras leis aplicáveis. Estas Normas
destinam-se a complementar tal legislação com regras deconduta adicionais para os envolvidos no atletismo.

Se a [Federação-Membro] for informada de que um
Participante teve uma conduta proibida e que existem
fundamentos razoáveis para acreditar que tal conduta
de facto ocorreu, o assunto deve ser investigado eo Participante deve ser encaminhado para o Grupode Gestão de Casos. A [Federação-Membro] ou o
Grupo de Gestão de Casos irá nomear uma pessoa
responsável por investigar; essa pessoa deve ser
alguém sem qualquer ligação ao incidente. O Grupo deGestão de Casos tem o poder de aplicar uma sanção
provisória a um participante sobre o qual recaia uma
alegação de conduta proibida antes de ser conduzida
uma investigação, se o Grupo de Gestão de Casos
acreditar que o Participante representa um risco
iminente de perigo para outros no atletismo.

•

A [Federação-Membro] deve ponderar se alguma
conduta proibida pode (ou deve) ser encaminhada
às agências locais de cumprimento da lei. Tal
encaminhamento deve ser ponderado quando a queixa
for recebida pela primeira vez pela [Federação-Membro]
e enquanto o assunto é investigado.
Apresentar uma queixa falsa sobre uma eventual conduta
proibida constitui também uma violação destas Normas.

4.

Grupo de Gestão de Casos

A [Federação-Membro] vai formar um grupo deindivíduos capazes de deliberar sobre casos que
surjam ao abrigo destas Normas (“o Grupo de Gestão
de Casos”). O Grupo de Gestão de Casos reunirá
as vezes que forem necessárias e terá Termos deReferência escritos que explicarão o seu propósito eo seu papel, delineando também quantas vezes irãoreunir, o formato da reunião e as partes envolvidas. O
Grupo de Gestão de Casos pode reunir pessoalmente,
por e-mail, através de plataformas remotas (tais comoo Zoom, Teams ou Google Meet) ou por telefone, epode ter de o fazer rapidamente para deliberar sobre
questões urgentes. O Grupo de Gestão de Casos vai
estudar todos os casos de condutas potencialmente
proibidas, se devem ou não ser impostas sanções,bem como quaisquer requerimentos submetidos
pelos indivíduos a pedir para que as suas sanções

5.

Investigações e Avaliação do
Risco

O participante deve fornecer as informações
solicitadas pela [ou em nome da] [Federação-Membro](por exemplo, por um investigador que aja em nome da[Federação-Membro]) e/ou pelo Grupo de Gestão deCasos sobre a conduta que gerou as preocupações
comunicadas. Em algumas ocasiões, os Participantes
poderão ser entrevistados (pessoalmente ou online)
para se obterem informações diretamente dos mesmos.
Devem ser fornecidos detalhes ao Participantedaquilo que a [Federação-Membro] ou o Grupo deGestão de Casos conseguiu reunir na sequência dequalquer investigação que tenha sido feita, e deve serpedido ao mesmo para responder às inquietações,alegações ou questões levantadas em resultado
dessa investigação. O Grupo de Gestão de Casos
fornecerá ao Participante as informações nas quais o
Grupo se baseará para decidir o que será feito. Todas
estas informações devem ser mantidas confidenciais

World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro44pelo Participante. Este só poderá partilhá-lascom conselheiros profissionais, e apenas se forabsolutamente necessário que o faça.
Será dada uma oportunidade ao Participante para
responder às alegações na sequência da receção dainformação a ser tida em conta pelo Grupo de Gestão
de Casos. Após receção da resposta do Participante,
todas as informações serão revistas pelo Grupo deGestão de Casos, que decidirá quais as medidas a
tomar.

6.

SançõesO Grupo de Gestão de Casos tem o poder de aplicar
uma sanção ao Participante que possa ter adotado
uma conduta proibida (a “Sanção”). Ao ponderar sedeve ou não aplicar uma Sanção sobre alguém queé considerado um potencial risco para outros no
atletismo, o Grupo de Gestão de Casos pode apenas
considerar as informações fornecidas ao Participante e
a respetiva resposta.
O Grupo de Gestão de Casos tem também o poder demanter em vigor uma Sanção já aplicada. Se já existir
uma sanção provisória aplicada, pode acontecer que
os termos da Sanção sejam alterados para garantir quesão aplicadas as medidas de proteção adequadas.
Uma Sanção pode assumir uma das seguintes formas:• afastamento de alguns ou de todos os eventos deatletismo (incluindo competições, treinos, funções
de liderança, eventos sociais, atividades de clubes,
encontros com equipa e/ou meios de comunicação),provisoriamente ou por um período de tempo
determinado ou indeterminado;• uma penalização financeira;• exigência(s) de treino ou de formação; ou• qualquer outra medida de proteção considerada
apropriada à situação.

Uma Sanção pode ser aplicada quando a [FederaçãoMembro] for notificada de que um Participante:• foi acusado de uma infração criminal;• foi ou está a ser investigado pela lei ou por
qualquer outra autoridade ligada ao apoio social acrianças ou adultos;• foi condenado por ofensa ou notificado decomportamento potencialmente danoso paraoutros; e/ou
• ter-se-á comportado de maneira a ser consideradoum potencial risco para qualquer pessoa envolvida
no atletismo.
Uma Sanção deve ser razoável, proporcional à conduta
alegada, e deve ter em conta o seguinte:• se o Participante ou outra pessoa está em risco;• a gravidade da conduta que se alega ter sidocometida;• o potencial risco de dano que o Participante
representa para outros, quer dentro da comunidade
do atletismo, quer na comunidade em geral;• se uma Sanção é necessária ou desejável para
permitir que a realização de uma investigação pela
[Federação-Membro], pela polícia ou por qualquer
outra agência ou autoridade relevante decorra sem
obstáculos, tendo em conta a necessidade de que
qualquer Sanção seja proporcional; e• quaisquer outras circunstâncias relevantes.
Ao ponderar se se deve ou não aplicar uma Sanção,os critérios acima referidos devem ser avaliados edeve tomar-se nota da decisão e da base dos critérios
segundo os quais a Sanção foi aplicada.
Quando a Sanção tiver sido aplicada, o Participantedeve ser informado:• da decisão;• dos motivos para a sua aplicação;• dos termos;• da data em que produzirá efeito;• quando terminará (se foi prescrita uma datade fim ou se se manterá em vigor até ao fim dainvestigação, quando for considerado que a mesma
terminou); eWorld Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro45•

do direito de recorrer da Sanção no prazo de [21dias] a contar da data da Sanção.

Os detalhes da Sanção serão também enviados ao
clube do Participante e a outras agências, autoridades
ou indivíduos que se crê deverem ter conhecimento
da Sanção, de modo a garantir que a mesma é aplicada
e cumprida. Consulte a secção 8 para obter mais
informações relativas a decisões e como e a quem
estas devem ser comunicadas.

7.

RecursosUma decisão do Grupo de Gestão de Casos pode ser
contestada na forma de um recurso interposto pela
[Federação-Membro] ou pelo Participante a quem
se aplica a decisão do Grupo de Gestão de Casos.
A decisão do Grupo de Gestão de Casos deverá
permanecer em vigor enquanto qualquer recurso
estiver a ser examinado.
Para que não restem dúvidas, um recurso podeser interposto pela [Federação-Membro] ou pelo
Participante que foi alvo da decisão de aplicação deuma Sanção provisória pelo Grupo de Gestão deCasos, e novamente na sequência de uma decisão
acessória do Grupo de Gestão de Casos de aplicar
uma Sanção por um período de tempo determinado ou
indeterminado.
A notificação de interposição de recurso deve serenviada à [Federação-Membro] e recebida no prazode [21] dias consecutivos, a contar da data da decisão
do Grupo de Gestão de Casos. Passados [14] diasconsecutivos da receção do recurso, a [FederaçãoMembro] nomeará um painel de recurso sem membros
do Grupo de Gestão de Casos (“o Painel de Recurso”).
Se a [Federação-Membro] decidir recorrer da decisão
do Grupo de Gestão de Casos, o Participante deve
ser informado disso através de uma Notificação
de Recurso. A [Federação-Membro] deve também
notificar a pessoa indicada dentro da organização

de que a decisão vai ser alvo de recurso. Em alguns
casos, poderá ser exigida a permissão da Direção da[Federação-Membro] para recorrer da decisão.
O Painel de Recurso examinará o recurso nos
documentos. Normalmente, será uma consideração
sobre se o Grupo de Gestão de Casos, na sua
composição original, considerou ou não a informação
relativa ao recorrente de forma injusta ou prejudicial,interpretou-a mal, não aplicou ou aplicou erroneamenteestas Normas ou a legislação aplicável, ou se chegou
a uma decisão que nenhum decisor razoável tomaria(a respeito da responsabilidade, da sanção, dassalvaguardas ou de qualquer outro assunto relevante).
Em casos muito excecionais, o Painel de Recurso
poderá decidir que o Recurso assuma a forma de umaaudiência presencial. Só em casos muito excecionais serealizará a repetição de uma audiência e considerado
realizar uma nova audiência com um novo painel demembros, e caso a audiência tenha sido presencial, as
testemunhas precisem de ser ouvidas novamente pelo
novo painel.
A decisão original pode ser respeitada ou uma nova
decisão pode ser emitida para substituir a decisão
original, seja aumentando ou diminuindo a Sanção, ou
o assunto pode ser encaminhado de volta ao Grupo deGestão de Casos para uma análise mais profunda.
Se a Sanção for levantada ou alterada pelo Painel deRecurso, ou na sequência de um encaminhamentode volta para o Grupo de Gestão de Casos, oParticipante deve ser notificado disso; todos aqueles
que foram previamente informados da sua existência
devem também ser notificados da alteração ou dolevantamento da Sanção no prazo de [15 dias] a contar
da ocorrência.
Os recursos serão realizados de forma expedita, ea audiência de recurso iniciará no máximo [30] diasconsecutivos após a nomeação do Painel de Recurso,
salvo acordo em contrário pelas partes ou se aequidade ditar o contrário.

World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro46

Qualquer decisão tomada pelo Painel de Recurso seráa disposição no total, definitiva e completa do assunto
e será vinculativa para todas as partes. Todas as partes
abdicam inequivocamente do direito a usufruir dequalquer outra forma de recurso ou revisão por ou em
qualquer tribunal ou autoridade judicial, na medida em
que tal renúncia possa ser validamente feita.

8.

Pode ser exigido à [Federação-Membro] que informe a
Associação da Área e a World Athletics sobre qualquerSanção aplicada.
Se a World Athletics solicitar a decisão à [FederaçãoMembro], esta deve enviá-la, juntamente com outra
informação adicional solicitada sobre a matéria.

Decisões

Quaisquer decisões (quer sejam tomadas pelo Grupode Gestão de Casos, quer sejam tomadas pelo Painel
de Recurso) serão reproduzidas por escrito e enviadas
a todas as partes envolvidas.
Só em casos muito extremos a decisão será tornada
pública. Isto pode ser feito com o acordo do indivíduo
que foi lesado pela conduta proibida e o de outrasagências envolvidas no caso. Quaisquer agências eindivíduos que precisem de saber da decisão serão
informados do desfecho do caso, mas com regras
claras quanto à confidencialidade e divulgação dainformação. A forma como qualquer divulgação
pública é feita deve ser tornada clara a todas as partes
presentes na audiência.
Se o Participante for absolvido de todas as acusações,a decisão só pode ser tornada pública com oconsentimento do Participante ao qual a decisão seaplica. O facto de a acusação poder ser retirada deve
ser tornado público.
Pode ser necessário partilhar a decisão com outras
autoridades ou agências se a [Federação-Membro]
for obrigada a informar outra autoridade, como
resultado da legislação local. Pode haver outros órgãos
de autoridade que precisem de ser informados do
desfecho da audiência, ainda que a decisão não seja
a de aplicar uma Sanção ao indivíduo, mas sim colocar
outras medidas de proteção em vigor.

World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro47Apêndice 5
MODELO DE POLÍTICA DE SALVAGUARDA PARACLUBES
Este Modelo deve ser utilizado para criar uma
Política de Salvaguarda para clubes que ainda
não dispõem de uma; se necessário, podem ser
adicionadas secções para abordar outros assuntos
específicos do clube ou que estão relacionados com
legislação local ou diretrizes sobre salvaguarda
de crianças ou adultos. Recomenda-se que tenha emÍNDICE
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.

conta todas as políticas de salvaguarda deoutras organizações dentro do território do Clubepara garantir que a Política é relevante e sensível
às questões culturais. Insira o nome do Clube eda Federação-Membro entre [] ao longo destedocumento.

1.

Introdução
Declaração Política de Compromisso e Princípios
Definições
Âmbito da Política
Denúncia de preocupações
Fluxograma de Denúncia
Códigos de Conduta
Recrutamento
Formação e Educação
Processo Disciplinar
Revisão desta Política
Acompanhamento

Introdução

A [Federação-Membro] é responsável por promovero atletismo em [país] e por criar um ambiente seguro,
feliz e positivo para que crianças e adultos possam
desenvolver os seus talentos e alcançar os seus
objetivos. Espera-se que estas experiências sejam
divertidas e agradáveis. Esta Política de Salvaguarda(“esta Política”) estabelece as responsabilidades da[Federação-Membro] e do [Clube] em garantir que
crianças e adultos possam participar no atletismo em
segurança. A [FM] e o [Clube] acreditam que todos têmo direito de participar nas atividades desportivas sem
medo de abusos, assédio ou exploração, e vão garantir
que este direito é inteiramente protegido.
Os abusos podem ser cometidos por homens,mulheres ou crianças. Acontecem em qualquer parte
do mundo, em qualquer desporto e organização.
Nenhuma área se pode considerar isenta ou protegida
do seu impacto.
O abuso, assédio e exploração ocorrem quando
existem desequilíbrios de poder entre os indivíduos.
Quando um indivíduo se encontra numa posição
de maior poder, pode tirar partido disso e praticar
abusos, assédio ou exploração. Quanto mais vulnerável
for um indivíduo, quer seja devido à sua idade,World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro48

incapacidade, condição financeira ou estatuto, maior éa probabilidade de este ser sujeito a abusos, assédio
ou exploração.
Ao promover as boas práticas e defender os princípios
desta Política, o [Clube] vai criar e trabalhar no sentido
de estabelecer ambientes seguros para todos osparticipantes e para a comunidade em geral.

2.

Declaração Política deCompromisso e Princípios

O [Clube] acredita que todos no atletismo devem ser
tratados com respeito e dignidade e têm direito a uma
participação desportiva livre de qualquer forma deabuso, assédio ou exploração. A [Federação-Membro] eo [Clube] trabalham juntos para proteger todos de taiscomportamentos, no âmbito desta Política. O [Clube]
acredita que este direito se aplica independentemente
da raça, cor, idade, incapacidade, sexo, identidade degénero, orientação sexual, etnia, religião ou crenças
do indivíduo. O [Clube] está empenhado em prevenir
o abuso, assédio ou exploração daqueles que estão
abrangidos por esta Política, e em criar ambientes
seguros para que todos possam participar e desfrutaro mais possível da atividade desportiva. Os atletas,
treinadores (termo no qual se inclui toda a equipa deapoio aos atletas), agentes, voluntários e membros do
conselho estão protegidos por esta Política e devem
compreender os seus direitos, bem como os seus
deveres neste domínio.
Os princípios nos quais se baseia esta Política são:• Todos têm o direito a ser tratados com dignidadee respeito, e a não serem discriminados com baseno sexo, identidade de género, raça, idade, etnia,
capacidade, orientação sexual, crenças, afiliação
religiosa ou política.
• Todos têm o direito de participar, desfrutar e
desenvolver-se pessoalmente através do atletismo
num ambiente seguro e inclusivo, livre de qualquer
forma de abuso, assédio ou exploração.
• Todos, quer crianças, quer adultos, têm o direito•

a ser ouvidos, sobretudo quando manifestam uma
preocupação relativa aoseu bem-estar ou ao bemestar de outra pessoa. Todos devem saber a quem
podem pedir ajuda quando têm uma preocupação
relativamente ao comportamento de alguém.
Todos são responsáveis por cuidar e proteger ascrianças, tomando decisões no melhor interessedelas, pois o seu bem-estar é fundamental.

Para alcançar isto, o [Clube] vai:• reconhecer a responsabilidade dos membros
do conselho em implementar e fazer cumprir
esta Política, e vai nomear um “Campeão da
Salvaguarda” para incorporar os princípios damesma em todos os aspetos dos programas do
Clube;• ter um membro nomeado da equipa ou um
voluntário responsável por orientar o “Agentede Salvaguarda” em questões relacionadas com
salvaguarda;• garantir que todos sabem que este membro
nomeado da equipa ou voluntário é o indivíduo aquem podem recorrer se tiverem uma preocupação
ou preocupação relativa a outra pessoa e ao seu
comportamento;• garantir que todos estão cientes dos seus direitos
e do processo que se segue à comunicação de uma
preocupação;• implementar esta Política e criar procedimentos que
incluem códigos de conduta, normas e processos
disciplinares e mantê-los atualizados, conforme
necessário;• fornecer apoio e orientação a todos os que delaprecisem na sequência de uma preocupação, queixa
ou alegação;• educar e formar todos os membros da equipa evoluntários sobre como lidar com preocupações equeixas;• lidar com todas as preocupações, alegações equeixas de modo justo, transparente, eficaz e em
tempo útil, garantindo que todos os queixosos são
atualizados regularmente;• conduzir todas as investigações e adjudicações deforma a garantir um nível adequado de independência,

World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro
49

•
•

•

3.

evitando assim que os relatórios e avaliações de risco
que daí resultem sejam tendenciosos;
lidar com toda a informação sobre preocupações,queixas e alegações de modo confidencial e seguro;
recrutar pessoas adequadas às funções, efetuar
análises de antecedentes, averiguar referências egarantir que somente os mais aptos são escolhidos; etrabalhar com organismos locais, ONG e grupos
comunitários que prestam serviços de apoio eorientação a crianças para garantir que todosestãoa
salvo.

Definições

Abuso, Assédio e Exploração
Abuso, assédio e exploração são termos que se
encontram descritos abaixo. Podem ser perpetrados
quer por homens, quer por mulheres, e acontecem
frequentemente quando uma parte está numa posição
de poder em relação à outra. Quando, numa relação,um indivíduo tem poder sobre o outro, isso podelevar a situações onde é mais fácil ocorrer abuso. Os
indivíduos vulneráveis precisam de estar protegidos e
aqueles que ocupam posições de autoridade devem
garantir que são colocadas em prática medidas
de salvaguarda adequadas. É ainda importantecompreender que os treinadores, agentes ou
voluntários estão também sujeitos a abusos por partede outros.
O abuso psicológico é um ato indesejado que inclui
difamar, menosprezar, rejeitar, confinar, isolar, agredir
verbalmente, humilhar, intimidar, infantilizar ou qualquer
outro comportamento que possa diminuir o sentido
de identidade, a dignidade ou amor-próprio de um
indivíduo. Isto está no cerne da maioria dos tipos deabuso, pois quando estes ocorrem, também ocorre
abuso psicológico. Pode muitas vezes ser visto comobullying ou ciberbullying.
Abuso físico é qualquer ato intencional ou indesejado[por exemplo: pontapear, bater, morder ou queimar]

que causa lesão ou dano físico. Pode incluir o consumo
forçado de bebidas alcoólicas ou práticas sistemáticas
de doping. Pode também ser qualquer atividade
física forçada ou inapropriada, tal como um treino
inadequado para a idade ou físico do atleta. Um treino
forçado ou excessivo pode passar despercebido num
ambiente desportivo, pois as ambições dos atletas
e dos treinadores, bem como a pressão dos pares,
podem induzir um ou outro a impor cargas de treino
e/ou compromissos competitivos excessivos. Um
diálogo entre atletas e treinadores orientado parao estabelecimento de objetivos de desempenho
alcançáveis e mutuamente acordados pode ajudar adefinir requisitos de treino toleráveis e aceitáveis. Cabeaos treinadores moderar as ambições que podem ir
contra a saúde e o bem-estar de um atleta.
Abuso sexual é qualquer conduta de natureza sexual,
com contacto (com ou sem penetração) ou sem
contacto, na qual não é dado ou não pode ser dado
consentimento, ou onde existe coação ou manipulação.
Pode incluir indivíduos que produzem ou olhampara imagens sexuais, assistem a atividades sexuais,
encorajam outros a portar-se de modo sexualmente
inapropriado ou aliciam alguém para o abuso. Podeser perpetrado quer por homens, quer por mulheres,
e acontece frequentemente quando uma parte estánuma posição de poder em relação à outra.
Aliciamento é o processo (online ou presencial) atravésdo qual um indivíduo constrói uma relação com uma
criança encorajando-a a confiar em si, para que possa
manipulá-la e explorá-la em seu próprio benefício.
Aliciar a família, a comitiva ou os amigos de um atleta
faz com que muitas vezes estes indivíduos acreditem
que o aliciador é uma pessoa responsável e digna deconfiança, permitindo o acesso deste ao atleta. Aomanipular o atleta e explorar a relação, o aliciador vai
fazer com que o atleta acredite que tem de cumprir
com os seus pedidos. O poder que um aliciador exerce
sobre a criança é usado para isolá-la dos amigos e dafamília, que podem avisá-la ou adverti-la para que não
cumpra as ordens do aliciador.

World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro
50

Assédio é um comportamento indesejável ou
desagradável que ofende ou faz com que a pessoa sesinta humilhada ou intimidada. Assédio por abuso depoder é quando alguém numa posição de poder emrelação a outra, normalmente num local de trabalho, utilizaesse poder para assediar física ou psicologicamente
outra pessoa que se encontra numa posição inferior. O
assédio por abuso de poder pode abranger exclusão,tarefas inapropriadas (a menos ou a mais, ou de um
nível inferior àquele que é aceitável), bem como
comportamento intrusivo.
Assédio sexual é qualquer conduta de natureza sexualconsiderada indesejada e desagradável, seja verbal,
não verbal ou física. Exemplos de assédio sexual verbal
incluem perguntas indesejadas ou degradantes sobre ocorpo, vestuário ou vida privada, piadas de cariz sexuale propostas ou exigências para atos não consensuais.
Podem ser mensagens de texto indesejadas, chamadas
telefónicas, cartas ou outra forma de comunicação com
conteúdo sexual. Exemplos não verbais podem incluir
olhar fixamente, gesticular ou partilhar fotografias ou
imagens com alusões sexuais. Exemplos de assédio
sexual físico são: contacto físico desnecessário denatureza sexual, tal como beliscar, tentar beijar ou
acariciar ou apalpar.
Exploração é quando alguém exerce controlo sobre
outra pessoa e/ou os seus bens para seu próprio
“ganho pessoal” e sem o consentimento plenamente
informado da pessoa. Um ganho pessoal pode serpsicológico, reputacional ou comercial, e constitui uma
exploração quando os direitos da pessoa são vendidos
ou negociados sem o seu consentimento expresso eplenamente informado. Exemplos no atletismo podem
ser uma representação falsa e fraudulenta da idade ou
nacionalidade de um atleta, agir de forma fraudulenta
em nome deste ou assumir alguma quantia irracionaldos rendimentos provenientes de patrocinadores
ou de acordos de financiamento. A exploração podeassumir diferentes formas e inclui exploração sexual,
exploração financeira, e vincular os atletas a contratos
a longo prazo quando estes ainda são crianças.

Negligência é uma falha na prestação de um nível
mínimo de cuidados, físicos ou emocionais, o que
provoca dano, permite que sejam provocados danos
ou cria um perigo eminente de dano. Normalmente,está relacionada com os cuidados dados pelos pais
ou cuidadores às crianças, mas também se aplica aoutras pessoas que têm o dever de cuidar de alguém,
como é o caso de um treinador ou líder de equipapara com um atleta. Também inclui a falha em fornecerágua em quantidade suficiente debaixo de elevadas
temperaturas, vestuário adequado sob temperaturas
frias, comida adequada, alojamento ou estabelecer
planos de viagem seguros.
Abuso, assédio e exploração podem basear-se naraça, religião, cor, crenças, etnia, sexo, identidadede género, orientação sexual, idade, deficiência,
estatuto socioeconómico e capacidade atlética ou
uma combinação de qualquer destas características.
Pode ser um caso único e isolado ou uma série deacontecimentos, ser perpetrado pessoalmente ou
online, de forma deliberada, não solicitada ou coerciva.
O bullying, as praxes, a negligência e todos os outros
aspetos do assédio, abuso ou exploração devem ser
tratados da mesma forma sob os termos desta Política.
Qualquer uma destas formas de abuso, assédio ou
exploração pode incluir um aspeto de abuso financeiro.
Pode acontecer que um indivíduo seja coagido aassinar contratos ou acordos que beneficiam outros
financeiramente, mas não são necessariamentebenéficos para si. Qualquer elemento de coação podeser considerado abuso, assédio ou exploração seo indivíduo for uma criança, se não tiver autorizado
alguém a agir em seu nome ou se não foi devidamenteaconselhado por um profissional independente, talcomo um contabilista ou advogado, acerca do impacto
dos termos do acordo.
Podem existir casos em que algumas ações que nãosão abusivas para uma pessoa podem sê-lo para outra
devido à vulnerabilidade do abusado. Isto pode deverse à idade da pessoa, à sua capacidade ou outra forma
de vulnerabilidade.

World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro51

Abuso, assédio e exploração resultam frequentemente
de um abuso de poder cometido por alguém que
se encontra numa posição de confiança, ou seja, háuma utilização imprópria do poder por alguém numa
posição de influência, poder ou autoridade em relação
a outra. Isto acontece frequentemente quando existe
uma diferença de idades, mas também pode ocorrer
entre pares [pessoas com idades semelhantes]. Podehaver abuso entre atletas ou até mesmo treinadores,
agentes ou outros envolvidos no atletismo. Esta
prática é por vezes designada por “abuso entre pares”.
Deve ser tratada da mesma forma que qualquer outro
tipo de problema. O abuso pode ser perpetrado por
membros da família, tal como pais, parceiros e irmãos.
Criança - “criança” ou “crianças” refere-se a um
indivíduo ou grupo de indivíduos que ainda não
atingiram os 18 anos de idade.
Salvaguarda - é o processo de proteger pessoas,
crianças e adultos vulneráveis contra abusos, assédio
e exploração. Criar um ambiente seguro e acolhedor
onde todos são respeitados e valorizados estáno cerne do conceito de salvaguarda. Todos osenvolvidos no atletismo têm um papel a desempenharna prevenção ativa do abuso, assédio e exploração,bem como na audição de relatos de crianças e adultos
sobre as suas experiências, respondendo plenamente e
de forma segura se existir um problema.

4.

Âmbito desta Política

Esta Política aplica-se ao [Clube], aos seus atletas,
funcionários e a qualquer outra pessoa associada ao[Clube]. Isso inclui agentes, voluntários, membros dacomitiva de um atleta,pais, cuidadores e outros ligados
ao atletismo no [Clube]. Todos aqueles a quem esta
Política se aplica devem cumprir com a mesma e aderir
aos seus termos. Quaisquer violações desta Política
por estes indivíduos estão sujeitas a uma potencialação disciplinar.

5.

Denúncia de preocupações

Todos são responsáveis por garantir que ninguém sofre
abusos, assédio ou exploração. Assim, se suspeitar
que uma criança ou adulto foi sujeito a alguma forma
de abuso, assédio ou exploração, ou se suspeitar
do comportamento de alguém, deve denunciá-lo
ao Agente de Salvaguarda do [Clube] para que tais
denúncias sejam avaliadas e geridas adequadamente.
Pode ser necessário o envolvimento da polícia ou dos
serviços sociais, e o Agente de Salvaguarda do [Clube]
deve articular com o Agente de Salvaguarda da [FM]para garantir que isso é feito corretamente.
Nalgumas situações, pode ser necessário comunicar
a preocupação ao Agente de Salvaguarda da[Federação-Membro], para um melhor aconselhamentoe orientação sobre ações a tomar. Alguns casos
podem ser geridos pela [Federação-Membro], mas issodeve ser discutido com os Agentes de Salvaguarda
da [Federação-Membro] e do [Clube] e quaisquer
autoridades policiais.
Se um indivíduo estiver em risco eminente de dano
severo, a denúncia deve ser feita prontamente aos
serviços de emergência. Existem ocasiões em quedeve procurar-se obter o consentimento do indivíduo
para denunciar uma situação, tendo em conta a
idade e capacidade mental do mesmo. A capacidadepara fornecer consentimento é diferente entre uma
criança com menos de 12 anos e aquelas que têm
entre 12 e 18, e também é diferente entre uma
criança e um adulto. Se um indivíduo se recusar afornecer consentimento, a situação pode ainda assim
precisar de ser denunciada. [Pode existir legislação/procedimentos locais nesta área, e os mesmos devem
ser incluídos nesta Política]
As preocupações, alegações e outras questões
denunciadas ao [Clube] devem ser investigadas por
alguém que não se encontre de forma alguma ligado
ao assunto. Não é necessário que o investigador esteja
totalmente separado do [Clube] caso se trate de uma“preocupação de baixo nível”. Quanto mais grave forWorld Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro52

a preocupação ou alegação, maior é a necessidadede o indivíduo estar separado do [Clube]. Se uma
preocupação for denunciada à polícia, esta deve
efetuar uma investigação. Qualquer investigação
conduzida pelo [Clube] relativamente a uma questão
séria deve ser efetuada por um indivíduo que não
esteja ligado ao [Clube] e tenha sido contratado
para conduzir a investigação de modo eficaz, nãotendencioso e o mais rapidamente possível. O [Clube]
deve comunicar as preocupações e alegações à sua
Federação-Membro; esta pode assumir a investigação
do problema e deve garantir que este é investigado
por uma parte independente.

World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro
53

6.

Fluxograma de Denúncia

Fluxograma para comunicar uma preocupação
relacionada com abusos, assédio e exploração

Este fluxograma é genérico – deve ser lido e criado
para o [Clube] em articulação com a legislação local e
as orientações governamentais para encaminhamento
de assuntos relacionados com proteção de menores.

Preocupação ou suspeita levantada por um indivíduo sobre alguém ligado ao atletismo
Tem conhecimento de uma criança ou
adulto em situação de perigo imediato
ou a necessitar de cuidados médicos?

NãoConsentimento?

Sim

Um formulário de encaminhamento será preenchidopara garantir a obtenção de toda a informação possível
nesta fase; uma cópia do mesmo será enviada para oAgente de Salvaguarda da MF

Se o Agente de Salvaguarda se
encontrar indisponível, contactea polícia, um agente da lei ou os
serviços sociais e informe-os acerca
de uma potencial questão relacionada
com proteção de menores
Análise da informação, inteligência
e articulação entre o Agente deSalvaguarda, organismos locais e
autoridades públicas
O Agente de Salvaguarda deverá
prestar assistência e efetuar um
acompanhamento do caso

Contacte o Agente deSalvaguarda da MF para uma
avaliação do incidente face àdefinição de abuso e assédio no
regulamento

Comportamento
potencialmente
ilegalPotencialmatéria
disciplinar

Consentimento?

Contacte os serviços deemergência, as autoridades
policiais ou outros serviços deassistência, conforme o caso

Consideração de Suspensão
Provisória, de acordo com as
Normas de Salvaguarda

Investigação conduzida por entidade competente e independente, de forma eficaz e em tempo útilProcedimentos locais a serem
seguidos – A FM vai trabalhar com
organismos locais e certificar-sede que todas as partes se mantêm
informadas quanto ao processo
que se seguirá

Encaminhe ocaso para as
autoridades
policiais

Preparação deum processo
disciplinar pelaMF

Poderão ocorrer processos
disciplinares em paralelo com
aqueles assumidos pelosorganismos locais, com apermissão destes últimos

O Agente de Salvaguarda mantém contacto com todas as partes para prestar apoio e orientação sobre o processo
Resultado do processo judicial/disciplinar
comunicado a todas as partes

World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro54

7.

Códigos de Conduta

Um Clube deve ter códigos de conduta para a
sua equipa, executivo e outros envolvidos nagestão da organização. Estes códigos devem ter
em consideração qualquer outro público, comotreinadores, atletas, pessoal de apoio médico,
agentes e coordenadores do evento. Podem sertão específicos ou abrangentes quanto necessário,desde que os diversos públicos sejam informados
dos códigos e lhes seja pedido para confirmarem a
sua adesão aos mesmos.
O [Clube] dispõe dos seguintes códigos de conduta:• Código de Conduta para Treinadores;• Código de Conduta para Atletas;• Código de Conduta para Pais e Cuidadores; e• [quaisquer outros que o [Clube] decida ter].
Todos estes códigos de conduta falam sobre tratar
os outros com respeito, dignidade, igualdade e
integridade, e baseiam-se no princípio de que todos
têm valor e são dignos de respeito. Foram concebidospara descrever a todos aqueles que estão ligados ao
atletismo o comportamento que é esperado deles pelo
[Clube]. Estes códigos devem fazer parte de todos
os planos de formação destinados a estes grupos, demodo a garantir que todos estão cientes da existência
dos mesmos, bem como das expetativas do [Clube] eda possibilidade de ações disciplinares se não aderirema eles. Os códigos são desenvolvidos continuamente
após consulta com os grupos envolvidos, e sãorevistos com regularidade.
Os códigos de conduta serão disponibilizados aos
grupos relevantes e exibidos em painéis noticiosos, sites
e papéis, tais como formulários de renovação de adesão.
Se um indivíduo tiver conhecimento de que alguém
violou o código de conduta que se lhe aplica, deve
comunicá-lo ao Agente de Salvaguarda como uma
preocupação a ser investigada e a resultar numa
possível ação disciplinar. As violações aos códigosde conduta são geridas ao abrigo dos processos

disciplinares se não existirem normas de salvaguarda
específicas adotadas pelo [Clube].

8.

Recrutamento

Todos os candidatos a funções (quer seja para
membros da equipa ou voluntários) que impliquemo trabalhar de perto com crianças passarão
obrigatoriamente por uma verificação de antecedentes
criminais. Todos os candidatos serão obrigados
a comparecer a uma entrevista, a fornecer duas
referências e, uma vez escolhidos, passarão por uma
formação inicial. A entrevista incluirá questões sobre oindivíduo e a sua experiência, bem como questões que
visam apurar o seu conhecimento sobre salvaguarda.
As referências serão analisadas para apurar a sua
veracidade, e devem ser de um empregador, atualou anterior, e de outro indivíduo familiarizado com
a experiência do candidato com crianças ou no
desporto. As sessões de formação inicial servem
para garantir que o candidato escolhido está ciente
do seu papel e das suas responsabilidades, e servem
também para lhe transmitir informação sobre políticas eprocedimentos de salvaguarda.
O recrutamento pelo [Clube] pode necessitar de ser
feito de acordo com a legislação local e os requisitos
da [FM].

9.

Formação e Educação

Todos os membros da equipa técnica do [Clube],voluntários e agentes receberão formação sobre
salvaguarda adequada ao seu papel dentro daorganização. Aqueles que trabalham com crianças
receberão formação especializada e específica relativa
às suas responsabilidades para com as crianças queestão ao seu cuidado.
A formação sobre salvaguarda deve ocorrer
regularmente e pelo menos [uma vez por ano/de dois
em dois anos].

World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro5510. Processo Disciplinar
As violações desta Política e das Normas deSalvaguarda da [Federação-Membro] serão geridas
ao abrigo dos Processos Disciplinares do [Clube/
Federação-Membro] e devem ser encaminhadas parauma maior orientação.

11. Revisão desta Política
Esta Política será revista anualmente e pelo menos uma
vez de três em três anos pelos líderes de topo e pelos
agentes do clube.

12. Acompanhamento
O acompanhamento desta Política e a sua
implementação serão executadas regularmente
e conforme necessário pelo [Clube] ou por uma
autoridade de salvaguarda independente com oconhecimento adequado para levar a cabo esta tarefa.

World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro56Apêndice 6
CURSOS DE FORMAÇÃO E RECURSOS
Serão disponibilizados no futuro.

World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro57Apêndice 7
FORMULÁRIO DE DENÚNCIA DE UMA PREOCUPAÇÃO RELACIONADA COM SALVAGUARDA
Os seus dados
NomeFunção (funcionário/treinador/pai)
Informações de contacto:
Número de telemóvel
Endereço de e-mailFederação-Membro
Clube
Data da denúncia
Informação sobre a criança ou o adulto a quem a preocupação diz respeito
Nome
Data de nascimento
Male		

GéneroFemaleOther

Nome(s) dos Progenitores/
Cuidadores
Informações de contacto:
Número de telemóvel
Endereço de e-mailOs pais ou cuidadores foram
informados do incidente? Se não,porquê?
Foram acordadas algumas ações atomar com os pais/cuidadores?
Outra informação relevante/útil
acerca da criança ou do adulto

World Athletics Guia de Salvaguarda para Federações-Membro
58

Detalhes da preocupação
Data e hora do incidente
Nomes de outras pessoas envolvidas
e papel que desempenham no
atletismo
Natureza da preocupação (sexual/
financeira/bullying/negligência)
Forneça detalhes sobre a
preocupação/incidente
Detalhes de qualquer medida
tomada e por quem
O assunto foi denunciado à Polícia
ou aos serviços sociais?

sim		

não

Se sim, forneça informações decontacto
TelefoneEndereço de e-mailDetalhes do incidente/preocupação
fornecidos pela criança/adulto nas
suas próprias palavras
Relatos de testemunhas do
incidente/preocupação
Informações de contacto da
Testemunha:
Número de telemóvel
Endereço de e-mailDeclaração
Assinatura

Nome
Data

Agente de Salvaguarda
Data

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6-8, Quai Antoine 1er, BP 359
MC 98007
Monaco Cedex

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