Política desegurança
digitalDocumentos Orientadores

Equipa PTE e Direção

A segurança nos ambientes digitais apresenta-se como um desafio complexo. Na
sociedade da informação, proteger e cuidar dos nossos dados é uma tarefa complexa.
Quando lembramos que a Internet das Coisas1 já é uma realidade, conectando não
apenas pessoas, mas biliões de objetos como redes, o desafio de conectar-se com
segurança exige cada vez mais atenção.
Dados pessoais “perdidos” nas redes sociais, nas pesquisas, nos milhões de emails emensagens, sites de compras, nos programas de fidelidade, nos cartões de crédito e nos
dispositivos móveis que concentram cada vez mais informações detalhadas sobre as
nossas vidas. Toda a pessoa tem direito à liberdade e segurança2.
Considerando o direito à segurança da informação como um dos direitos humanos que
defendemos também na rede, a eSafety Label3 oferece algumas dicas para preservar os
direitos de proteção contra abusos e violações de privacidade ou das liberdades deexpressão, e posicionamento sexual, religioso, político e de pensamento.

https://www.cncs.gov.pt/ ” Mas o que é isso da Internet das Coisas ou Internet de Tudo? A Internet das
Coisas, também conhecida pelo acrónimo IoT, compreende todos os aparelhos e objetos que se encontram
habilitados a estarem permanentemente ligados à Internet, sendo capazes de se identificar na rede e decomunicar entre si. Podem ter o seu estado alterado através daquele meio, com ou sem o envolvimento
ativo do ser humanos e têm capacidade para recolher uma vasta quantidade de informação sobre os que orodeia. A Internet Society define o IoT em sentido amplo como "a extensão da conectividade de rede ecapacidade de computação para objetos, dispositivos, sensores e outros artefactos que normalmente nãosão considerados computadores”. “
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Artigo 6º da Carta dos Direitos Fundamentais da UE

Trata-se de um serviço europeu de certificação e de apoio às Escolas, que visa promover um ambiente
seguro e enriquecedor e o acesso seguro às tecnologias digitais, como parte da experiência de ensino eaprendizagem.

Ficha Técnica: Título: Política de Segurança Digital do Agrupamento de Escolas deAnadiaAutores: Aníbal Marques, Catarina Simões, Luís Bandarra e João LopesEdição: Agrupamento de Escolas de Anadia, fevereiro de 2020 | Aprovado em Conselho
Pedagógico do AEA em 19.02.2020, como parte integrante do Regulamento Interno.

O Coordenador da Política de Segurança Digital é o Responsável do equipamento
informático e elemento de articulação com a Direção do Agrupamento. A política deSegurança Digital, redigida com base na Política do Selo de Segurança Digital e na
legislação aplicável, será revista sempre que assim se justifique.

O Coordenador da Política de Segurança Digital __________________________O Diretor __________________________________________________________

Política aprovada pelo Conselho Pedagógico em 19 de fevereiro de 2020.

Vivemos na era da informação, numa época em que há uma enorme revolução digital, eem que os computadores já se encontram firmemente estabelecidos nas mais diversasáreas da vida moderna. As tecnologias da informação estão cada vez mais presentes,
quer na vida dos adultos, quer na das crianças.
As crianças e jovens de hoje crescem com tecnologias, utilizando-as diariamente,acedendo numa idade cada vez mais jovem.
Progressivamente, a Internet é cada vez mais acessível para as crianças e jovens, na
Escola, em bibliotecas, em casa e, na verdade, em qualquer lado. Com o crescimento edesenvolvimento das novas tecnologias, as crianças e jovens têm acesso cada vez maisfácil e mais rápido a qualquer informação e conteúdos online. Em grande medida, pelo
facto de cada vez mais cedo terem também telemóveis com acesso online, o que facilita
ainda mais a navegação nos mundos virtuais.
A Escola está ciente de que é impossível evitar totalmente que alunos e outros
elementos da Escola sejam expostos a riscos, tanto quando utilizam a Internet, como
noutras situações. As crianças e jovens devem ser sensibilizadas e ensinadas para que
disponham das competências necessárias para tomar decisões seguras e responsáveis epara que sejam capazes de manifestar eventuais preocupações. Todos os professores
devem ter consciência da importância de boas práticas de segurança digital na sala deaula com vista a educar e proteger as crianças sob o seu cuidado. Os elementos da
Escola necessitam igualmente de saber como gerir a sua reputação profissional na
Internet e de demonstrar uma conduta na Internet adequada e consonante com as suasfunções.
A política de segurança digital é essencial na definição de como a Escola planeia
desenvolver e estabelecer a sua abordagem à segurança digital e na identificação dos
princípios nucleares que todos os elementos da comunidade Escolar necessitam deconhecer e compreender.

1. Principais responsabilidades
1.1. Competências do Órgão de Gestão e da Equipa de Segurança Digital.
a) Desenvolver e promover uma visão e cultura de segurança online para toda acomunidade Escolar.
b) Garantir que a segurança online é vista proactivamente por toda a comunidadecomo uma questão de salvaguarda.
c) Apoiar o Coordenador de Segurança Digital, garantindo que tenha tempo erecursos suficientes para cumprir o seu papel de segurança online e demais
responsabilidades.
d) Assegurar que todos os membros da equipa recebem formação regular eadequada quanto à segurança e responsabilidades online e orientações relativas acomunicações seguras e adequadas.
e) Tomar conhecimento e decidir acerca de quaisquer incidentes de segurança
online.
f) Assegurar que são realizadas avaliações de risco adequadas sobre a utilização
segura da tecnologia, incluindo a garantia de uma utilização responsável dos
dispositivos.
1.2. Competências do Coordenador de Segurança Digitala) Agir como um ponto de contacto e ligação com outros membros do pessoal e
outras entidades, conforme apropriado, em relação a todas as questões desegurança online.
b) Manter-se atualizado com a pesquisa atual, legislação e tendências em matériade segurança online.
c) Coordenar a participação em eventos locais ou nacionais para promover o
comportamento online positivo, por exemplo, o Dia da Internet Segura.
d) Garantir que a segurança online é promovida para os pais e encarregados deeducação e a comunidade em geral, através de uma variedade de canais e deabordagens.
e) Trabalhar com a Escola para a proteção e segurança de dados, de forma agarantir que a prática está de acordo com a legislação vigente.
f) Monitorizar as definições de segurança online para identificar as lacunas e usar
esses dados para atualizar a resposta da Escola a essas necessidades.
g) Informar a equipa de gestão da Escola e outras entidades, conforme apropriado,
em questões de segurança online.
h) Facilitar a ligação com organismos locais e nacionais, conforme apropriado.

i) Trabalhar com a Equipa de Liderança na revisão e atualização da Política deSegurança Digital, Políticas de Utilização Aceitável (PUAs), Política dePrivacidade e outras políticas relacionadas, numa base regular.
j) Garantir que a segurança online é integrada noutras políticas e procedimentos da
Escola de forma apropriada.
1.3. Pessoal Docente, Pessoal Não Docente, Alunos, Prestadores de Serviços ou deApoio.
As principais responsabilidades para todos são:a) Contribuir para o desenvolvimento da Política de Segurança Digital.
b) Ler as Políticas de Utilização Aceitável (PUAs), aceitando-as, cumprindo-as e
fazendo-as cumprir.
c) Assumir a sua responsabilidade individual pela segurança dos sistemas
eletrónicos da Escola.
d) Ter consciência de uma variedade de diferentes questões relacionadas com asegurança online e como elas podem afetar os alunos sob os seus cuidados.
e) Apresentar boas práticas na utilização das novas tecnologias.
f) Incorporar a educação para a segurança online no currículo, sempre que
possível.
g) Identificar situações individuais de preocupação e tomar medidas apropriadas,
seguindo as políticas e procedimentos de salvaguarda da Escola.
h) Ser capaz de sinalizar para o apoio adequado disponível as questões desegurança online, interna e externamente.
i) Saber quando e como escalar questões de segurança online, interna e
externamente.
j) Manter um nível de conduta profissional no seu uso pessoal da tecnologia,
dentro e fora do local de trabalho.
As principais responsabilidades dos alunos são:a) Contribuir positivamente para o desenvolvimento das políticas de segurança
online.
b) Ler ou pedir que lhes sejam lidas as Políticas de Utilização Aceitável (PUAs) e
respeitá-las.
c) Respeitar os sentimentos e os direitos dos outros, tanto online como offline.
d) Procurar a ajuda de um adulto de confiança, se as coisas correrem mal, e apoiar
outros que podem estar enfrentando problemas de segurança online.
e) Avaliar os riscos pessoais do uso de qualquer tecnologia específica, ecomportar-se de forma segura e responsável, para limitar esses riscos.
As principais responsabilidades dos pais e encarregados de educação são:a) Ler as Políticas de Utilização Aceitável (PUAs) da Escola, incentivando os seus
filhos ou educandos à sua adesão, e aderindo eles próprios, se for o caso.
b) Discutir questões de segurança online com os seus filhos, apoiando a Escola nas
suas abordagens sobre o tema, reforçando comportamentos online seguros eadequados em casa.
c) Ser um modelo apropriado na utilização racional da tecnologia e na adoção decomportamentos seguros online.
d) Identificar mudanças no comportamento que possam indicar que o seu filho ou
educando está em risco de dano online.
e) Procurar ajuda e apoio da Escola, ou de outros órgãos competentes, se os seus
filhos ou educandos encontrarem problemas ou preocupações online.
f) Assumir a responsabilidade pela sua própria consciência e aprendizagem emrelação às oportunidades e riscos decorrentes das tecnologias novas eemergentes.

2. Ensino e Aprendizagem.
2.1. Importância da Internet.
a) A utilização da Internet fará parte integrante do currículo formal sempre que
possível e é uma ferramenta essencial na aprendizagem.
b) Os alunos utilizam a Internet amplamente fora da Escola e devem saber como
avaliar a informação que obtêm na Internet e como se podem proteger.
c) A finalidade da utilização da Internet na Escola é elevar os padrões educativos,
promover o sucesso dos alunos, apoiar o trabalho dos professores e reforçar aadministração Escolar.
2.2. Benefícios da utilização da Internet no ensino.
Os benefícios da utilização da Internet no ensino incluem:a) Acesso a recursos pedagógicos e educativos de todo o mundo, incluindo museus
e galerias de arte.
b) Intercâmbio cultural e educativo entre alunos de várias Escolas e realidades.
c) Utilização social, recreativa e de lazer nas bibliotecas, nos clubes e em casa.
d) Acesso de alunos e professores a peritos em inúmeras áreas.
e) Desenvolvimento profissional dos professores através do acesso a informação,materiais pedagógicos e aplicações eficazes do currículo.
f) Colaboração no âmbito de redes de Escolas, serviços de apoio e associações
profissionais.
g) Maior acesso a apoio técnico, designadamente gestão remota de redes e
atualizações automáticas de programas.
h) Possibilidade de aprendizagem quando e onde for mais conveniente.

2.3. Formas da Internet melhorar a aprendizagema) O acesso à Internet na Escola será pensado com vista a alargar e reforçar aeducação.
b) Ensinar-se-á aos alunos o que é e o que não é uma utilização aceitável daInternet, e ser-lhes-ão indicados objetivos claros quando utilizam a Internet.
c) A Escola assegurará que a cópia e a utilização subsequente de materiais obtidos
na Internet por alunos e professores cumprem a legislação em matéria de direitos
de autor, incluindo o conhecimento dos vários tipos de licenciamentos
disponíveis na web.
d) A Escola assegurará que a utilização de materiais disponíveis na Internet e a sua
forma de uso por professores e alunos vai ao encontro do que está presente na
estrutura de licenciamentos dos recursos educativos abertos.
e) Os níveis de acesso à Internet serão revistos de modo a corresponderem aosrequisitos do currículo e à idade e capacidades dos alunos.
f) Os professores atribuirão aos alunos atividades com recurso à Internet que
estejam de acordo com os objetivos de aprendizagem e com a sua idade ecapacidades.
g) Os alunos devem aprender como indicar as fontes das informações utilizadas e arespeitar os direitos de autor quando utilizam material obtido na Internet nos
seus trabalhos Escolares.

2.4. Avaliação de conteúdos digitaisa) Deve-se ensinar aos alunos a serem críticos em relação aos materiais que leem ea saber como validar uma informação antes de aceitar a sua exatidão.
b) Deve-se mostrar-lhes ferramentas de pesquisa da Internet que sejam adequadas à
sua idade.
c) A avaliação de materiais da Internet faz parte do processo de ensino e deaprendizagem de qualquer disciplina e será considerada um requisito transversal
à Escola e ao currículo e uma responsabilidade do professor.

2.5. Educação para a Segurança na Interneta) O AEAnadia disponibiliza um currículo de segurança online (eSafety), atravésda atividade de enriquecimento curricular de TIC, de forma a aumentar aconsciencialização sobre a importância da utilização segura e responsável daInternet entre os alunos.
b) A utilização segura e responsável da Internet e da tecnologia em geral deverá, noentanto, ser reforçado em todo o currículo e em todas as áreas.
c) A educação sobre o uso seguro e responsável deverá anteceder o acesso àInternet.
d) Os alunos serão apoiados na leitura e compreensão da Política de Utilização
Aceitável para que esta se adapte à sua idade e capacidades.

e) Todos os utilizadores deverão ser informados e estar conscientes que o uso daInternet será monitorizado.
f) A Escola deve estar consciente de que algumas crianças podem ser consideradasmais vulneráveis online, devido a uma variedade de fatores.
g) O pessoal deverá ser informado de que o tráfego de Internet pode sermonitorizado e rastreado. A descrição e conduta profissional são essenciais aoutilizar os sistemas e dispositivos da Escola.
h) Todos os membros do pessoal devem estar cientes de que o seu comportamento
online fora da Escola pode ter um impacto sobre o seu papel e reputação dentroda Escola. Ações civis, judiciais ou disciplinares podem ser tomadas se forem
encontrados motivos de descrédito ou ofensa à profissão ou à instituição.
i) Os membros do pessoal com a responsabilidade de gerir sistemas de filtragem
ou monitorizar o uso das TIC serão supervisionados pela Equipa de Segurança
digital e terão procedimentos claros para relatar problemas ou preocupações.
3. Comunicação Online e Utilização Segura da Tecnologia.
3.1. Utilização segura e adequada em contexto de sala de aula da Internet ou quaisquer
dispositivos associados.
a) A utilização da Internet é uma característica fundamental de acesso à educação etodas as crianças receberão orientação adequada à sua idade e capacidades deforma a apoiar e permitir desenvolver estratégias de aquisição de um currículo
Escolar integral e inclusivo.
b) Todos os professores devem estar cientes de que não podem contar totalmente
com os sistemas de filtragem para proteger as crianças e jovens, pelo que asupervisão, gestão de sala de aula e educação sobre uso seguro e responsável, éessencial e da sua responsabilidade.
c) As atividades online dos alunos serão supervisionadas. Os alunos deverão
utilizar ferramentas online/offline e atividades online/offline adequadas à sua
idade e deverão ter sempre a supervisão do professor.
d) Todos os dispositivos da Escola serão utilizados de acordo com a respetiva
Política de Utilização Aceitável e com a segurança apropriada.
e) Os professores deverão sempre analisar e avaliar os sites, ferramentas e
aplicativos antes do uso em sala de aula ou da sua recomendação para uso em
casa.
f) A Escola irá garantir que a utilização de materiais derivados da Internet pelo
pessoal e alunos está em conformidade com a lei de direitos de autor ereconhecimento da fonte de informação.
g) A avaliação dos materiais disponíveis online é uma parte do processo de ensino
e aprendizagem em todas as disciplinas e será visto como um requisito em todo
o currículo.
h) A Escola tomará todas as medidas necessárias para que a utilização da Internet
seja realizada num ambiente seguro.

3.2. Gestão de telemóveis e equipamentos pessoaisa) Em sessões de sensibilização e atividades dirigidas a alunos do 1.º aos 12.º anos,
dinamizadas, quando possível, em articulação entre o Serviço das Bibliotecas do
Agrupamento e atividades curriculares, os alunos serão instruídos quanto àutilização segura e adequada de telemóveis e outros equipamentos pessoais eserão sensibilizados para os limites e consequências dos seus atos.
b) Os telemóveis ou equipamentos pessoais não podem ser utilizados durante asaulas ou tempos letivos formais (devendo, por isso, estar desligados), a não serpara efeitos pedagógicos devidamente autorizados, orientados e supervisionados
pelo professor.
c) A função de Bluetooth dos telemóveis deve estar sempre desligada e não podeser utilizada para enviar imagens ou ficheiros para outros telemóveis ou parainterferir com o funcionamento de outros dispositivos.
d) Os utilizadores são responsáveis por qualquer tipo de dispositivos eletrónicos
que tragam para a Escola. A Escola não assume qualquer responsabilidade pela
perda, roubo ou dano de tais objetos, nem por quaisquer efeitos prejudiciais paraa saúde causados por estes dispositivos, sejam eles reais ou potenciais.
e) Não é autorizado o uso de telemóveis e equipamentos pessoais em determinadasáreas dentro da Escola, como vestiários, casas de banho...
f) Os professores podem confiscar um telemóvel ou equipamento, conforme oestabelecido no RI do AEA. O Coordenador de Segurança Digital pode fazer
uma pesquisa ao telemóvel ou equipamento, com o consentimento do aluno ou
dos pais / encarregados de educação. Caso se suspeite que o equipamento
pessoal contém materiais que podem constituir prova de uma ação ilícita, otelemóvel será entregue à Polícia para averiguações.
g) No caso de apreensão, os telemóveis e outros equipamentos pessoais serão
entregues aos pais / encarregados de educação, de acordo com o estipulado no
RI.
h) Não é permitido levar telemóveis e outros equipamentos para os exames. Os
alunos que tenham um telemóvel na sua posse durante um exame estarão
sujeitos às normas estabelecidas pelo Júri Nacional de Exames.
i) Se um aluno necessitar de contactar os pais ou encarregado de educação, deveusar, preferencialmente, o telefone da Escola ou contactar os pais ou
encarregado de educação através do seu telemóvel, em período não letivo e fora
de espaços como salas de aula, biblioteca, zonas comuns dos blocos e outros
espaços onde possa perturbar o funcionamento dos serviços.
j) Os pais e encarregados de educação não devem contactar os filhos para os
telemóveis durante o horário letivo. Em caso de necessidade de contacto urgente
devem usar o número de telefone da Escola.
k) A utilização de telemóveis e outros equipamentos pessoais por parte de alunosna sala de aula é proibido.
l) A utilização de telemóveis e outros equipamentos pessoais por parte deprofessores apenas é permitido em contexto de sala de aula, baseada numa

utilização pedagógica fundamentada. Excetua-se a sua utilização no(s)período(s) de descanso devidamente autorizado(s) e nos locais reservados.
m) O envio de mensagens ou conteúdos abusivos ou inadequados através detelemóveis ou equipamentos pessoais por parte de qualquer elemento da Escolaé proibido e quaisquer violações deste princípio serão tratadas em conformidade
com a política de disciplina e de conduta da Escola.
n) Os professores podem confiscar um telemóvel ou equipamento se se considerar
que está a ser utilizado de modo contrário às políticas da Escola em matéria deconduta ou bullying.
o) Os professores e restante pessoal são responsáveis pelos dispositivos eletrónicosde todos os tipos que tragam para a Escola. A Escola não assume qualquer
responsabilidade pela perda, roubo ou dano de tais objetos, nem por quaisquer
efeitos prejudiciais para a saúde causados por estes dispositivos, sejam eles reais
ou potenciais.
3.3 Publicação de fotografias, de gravações de voz e de trabalhos de alunosa) A Escola garantirá que todas as imagens e vídeos compartilhados online serão
utilizados de acordo com a Política de Utilização de Imagem da Escola.
b) Antes da publicação de imagens ou de gravações vídeo que incluam alunos,deve ser garantida a autorização expressa e informada, de acordo com alegislação aplicável.
c) A captação de imagens dos alunos deve, preferencialmente, ser executada delonge ou de ângulos que reduzam significativamente a possibilidade de
identificação.
d) Os professores não devem recolher imagens ou voz dos alunos com os seus
dispositivos pessoais e não podem publicar diretamente imagens ou outros
registos dos alunos nas suas redes sociais pessoais.
e) O consentimento por escrito será mantido pela Escola, sempre que as imagens
de alunos forem utilizadas para fins de publicidade, até as imagens em causa
deixarem de ser usadas.
f) Em linha com a política de imagem, a autorização por escrito dos pais ou
encarregados de educação será sempre obtida antes das imagens/vídeos dealunos serem publicados online.
g) Os trabalhos de alunos só serão publicados com a autorização dos mesmos ou
dos pais/encarregados de educação das crianças.
h) No início de cada ano letivo, será obtida autorização por escrito dos pais ou
encarregados de educação.

3.4. Gestão do correio eletrónicoa) A gestão da conta de correio eletrónico institucional da Escola é daresponsabilidade do Órgão de Gestão.
b) Todos os membros do pessoal docente devem possuir um endereço de correio
eletrónico a ser usado para qualquer comunicação oficial.

c) O encaminhamento de qualquer cadeia de mensagens/emails, etc., não é
permitido. Spam ou lixo eletrónico será bloqueado e relatado para o provedor deemail.
d) Qualquer comunicação eletrónica que contenha conteúdo que possa violar alegislação de proteção de dados (por exemplo, informações confidenciais ou
pessoais) só será enviado como email seguro e criptografado.
e) Os membros da comunidade Escolar devem avisar imediatamente a Equipa deSegurança Digital se receberem comunicação ofensiva e esta será gravada deforma a agir apropriadamente.
f) As mensagens de correio eletrónico enviadas a organizações externas devem serescritas com cuidado antes de enviar, da mesma forma que uma comunicação
oficial escrita em papel timbrado da Escola o seria.
g) O(s) endereço(s) de correio eletrónico da Escola e outros detalhes de contacto
oficiais não poderão ser utilizados para a criação de contas pessoais em redessociais.
h) Os alunos têm de informar imediatamente o professor designado para o efeito
caso recebam mensagens de email ofensivas.
i) Os alunos não podem revelar dados pessoais sobre eles próprios ou outros numa
mensagem eletrónica, nem combinar encontrar-se com alguém sem autorização
expressa de um adulto.
j) O acesso a contas de email pessoais dentro da Escola pode ser bloqueado.
3.5 Gestão de comunidades sociais virtuais, redes sociais e publicações pessoaisa) Através de atividades dinamizadas pelos professores em sala de aula e pelo
Serviço das Bibliotecas Escolares, os alunos serão ensinados a usar a Internet e
as redes sociais, de modo a protegerem a sua privacidade, a evitarem a
divulgação de dados pessoais, a negarem o acesso a desconhecidos e a
bloquearem comunicações não desejadasb) Os professores que pretendam utilizar ferramentas das redes sociais com osalunos em atividades curriculares devem avaliar o risco dos sítios na Internet,
antes de os utilizarem e verificar os termos e condições dos mesmos, de modo agarantir que são adequados às idades dos alunos.
c) Os blogues ou wikis oficiais geridos pelos professores devem estar protegidos
por palavra-passe.
d) Através da página Web do Agrupamento, são disponibilizados aos pais /encarregados de educação materiais relacionadas com a utilização de redessociais, meios sociais e sítios de publicação pessoal (dentro ou fora da Escola),
especialmente para os alunos mais novos. Ações de sensibilização para o uso
seguro da Internet podem vir a ser organizadas em colaboração com as
Associações de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento.

3.6. Websitesa) Os detalhes de contacto no(s) site(s) Escolares apenas poderão ser o endereço
físico da Escola, hiperligações autorizadas e endereço de correio eletrónico
oficial. Nenhuma informação pessoal dos alunos deverá será publicada.
b) O Órgão de Gestão assumirá a responsabilidade editorial global pelo conteúdo
online publicado e garantirá que as informações são precisas e adequadas.
c) O(s) site(s) cumprirão com as orientações da Escola para publicações incluindo
a acessibilidade, o respeito para com os direitos de propriedade intelectual,políticas de privacidade e de direitos de autor.
d) Os endereços de email online deverão ser publicados com cuidado, paraevitarem serem recolhidos por spam (por exemplo, substituindo '@' com 'AT').
e) Os trabalhos, imagens ou vídeos dos alunos serão publicados com a permissão
dos pais ou encarregados de educação.
f) A conta de administrador para o sítio oficial da Escola será salvaguardada com
uma senha apropriadamente forte.
g) A Escola irá publicar informações sobre a salvaguarda, incluindo a segurança
online, no sítio oficial da Escola, para os membros da comunidade, incluindo
este PSD.

3.7 Gestão dos sistemas de filtragema) O acesso à Internet fornecido pelo Agrupamento incluirá sistemas de filtragem
adequados à idade e à maturidade dos alunos.
b) Todos os membros da comunidade Escolar que violarem os sistemas defiltragem ou acederem a sítios com conteúdos inadequados ao espaço Escolarserão alvo de procedimento disciplinar, de acordo com o RI.
c) Serão feitas verificações regulares, para comprovar a eficácia dos métodos defiltragem adotados.

3.8 Gestão dos casos de cyberbullyinga) O cyberbullying não será tolerado e todos os incidentes detetados serão
comunicados à Direção, ao Coordenador da Segurança Digital e às autoridades
competentes, quando necessário.
b) Os alunos do 5.º ano terão sessões, dinamizadas pelo grupo 550, se necessário,em que serão sensibilizados para as questões do cyberbullying.
c) Todos os incidentes de cyberbullying comunicados serão registados e serão
investigados, aplicando-se, quando necessário, os procedimentos de inquirição
usados nos processos disciplinares, tal como estabelecido no RI.
d) As sanções para os envolvidos em cyberbullying podem incluir: a eliminação detodo o material considerado inapropriado pelo autor dos atos ou, caso se recuseou não seja capaz de o fazer, eliminação realizada pelo fornecedor do serviçopara que apague os conteúdos em questão; o autor poderá ver o seu direito deacesso à Internet na Escola suspenso durante um período de tempo a determinarpela Direção, em articulação com o Coordenador da Segurança Digital; o os pais
/ encarregados de educação serão informados da sanção aplicada; a Polícia serácontactada, caso se suspeite de ação ilícita.

3.9 Utilização de equipamentos pessoais pelos alunos.
a) Se um aluno violar as políticas da Escola, o seu telemóvel ou equipamento seráapreendido e guardado em local seguro na Escola. Os telemóveis e outros
equipamentos pessoais serão entregues aos pais ou encarregados de educação,em conformidade com as políticas da Escola.
b) Se um aluno necessitar de contactar os pais, deverá informar um professor ou
funcionário que realizará o contacto utilizando os meios oficiais da Escola.
c) Os alunos devem proteger os seus números de telefone, dando-os a conhecer
apenas a amigos e familiares de confiança. Os alunos serão instruídos quanto àutilização segura e adequada de telemóveis e outros equipamentos pessoais eserão sensibilizados para os limites e consequências dos seus atos.

4.0 Utilização de equipamentos pessoais pelos professoresa) Os professores não estão autorizados a utilizar os seus telemóveis ou
equipamentos pessoais para contactar crianças, jovens ou seus familiares dentro
ou fora da Escola na sua qualidade de profissionais.
b) Sempre que for necessário contactar alunos ou pais/encarregados de educação,deverão usar um telefone da Escola.
c) Durante o período letivo, os telemóveis e outros equipamentos deverão estar
desligados ou em modo de "silêncio”. Os referidos equipamentos não serão
utilizados em períodos letivos exceto em situações de emergência autorizadas
pelo Órgão de Gestão.
d) Se, por motivos pedagógicos, os professores pretenderem que os alunos utilizem
telemóveis ou outros equipamentos pessoais numa atividade educativa, isso seráfeito com a aprovação da Equipa de Segurança Digital e de acordo com esta
Política de Segurança Digital.

5. Os Media Sociais
5.1. Disposições geraisa) A utilização segura e responsável dos meios de comunicação social,nomeadamente as redes sociais, será preocupação de todos os membros do AEA
como forma de proteger tanto a Escola como a comunidade em geral, online e
offline. Exemplos de media sociais podem incluir blogues, wikis, sites de redessociais, fóruns, painéis de mensagens, jogos multiplayer online, aplicativos devídeo/sites de partilha de fotos, chats, mensagens instantâneas e outros.

b) Todo o pessoal do AEA será incentivado a envolver-se em media sociais de uma
maneira positiva, segura e responsável, em todos os momentos.
c) Todo o pessoal do AEA, incluindo alunos, é aconselhado a não publicar detalhes
específicos e privados, pensamentos, preocupações, imagens ou mensagens em
quaisquer serviços de media social, especialmente conteúdo que possa serconsiderado ameaçador, prejudicial ou difamatório aos outros ou para com a
instituição.
d) O AEA reserva-se o direito de controlar e/ou vedar o acesso de alunos e restante
pessoal aos diversos media sociais e sites de redes sociais, enquanto tal for
realizado no local e se resultar do uso de dispositivos ou sistemas Escolares.
e) O uso de aplicações de redes sociais durante o horário Escolar para uso pessoalnão é permitido (excetua(m)-se o(s) período(s) de descanso devidamente
autorizado(s) e nos locais apropriados).
f) O uso inadequado ou excessivo das redes sociais durante o horário de trabalho
ou através do uso de dispositivos Escolares pode resultar em ação disciplinar ou
legal e/ou remoção de recursos da Internet.
a) Quaisquer preocupações relativas à conduta online de qualquer membro do AEA
em sites de media sociais devem ser comunicadas ao Órgão de Gestão ou ao
Coordenador de Segurança Digital e serão geridas em conformidade com as
políticas da Escola.
b) Quaisquer violações das políticas explícitas da Escola podem resultar em ações
criminais, disciplinares ou civis, tendo em consideração a idade e a função dos
envolvidos e as circunstâncias do erro cometido.
5.2. Uso oficial das redes sociaisa) O uso oficial das redes sociais pela Escola só acontecerá com objetivos do
trabalho educacional, divulgação ou comunicação destinada, por exemplo, aaumentar o envolvimento dos pais e encarregados de educação.
b) A utilização oficial das redes sociais como ferramentas de comunicação seráavaliada e fundamentada formalmente pelo Órgão de Gestão ouvido oCoordenador de Segurança Digital.
c) Os canais oficiais da Escola nas redes sociais deverão ser configurados de forma
segura, sóbria e institucional, destinando-se exclusivamente a fins educativos e auma utilização responsável, de acordo com a legislação local e nacional.
d) Toda a comunicação nas plataformas oficiais deve ser clara, transparente e
aberta ao escrutínio.
e) Qualquer publicação online em sites oficiais ou de media social deverá cumprir
os requisitos legais, incluindo a Lei de Proteção de Dados, o direito à
privacidade ou a obrigação em proteger informação privada e não deverá violar
qualquer dever de direito comum de confidencialidade, direitos de autor,
cyberbullying, etc.
f) Imagens, vídeos ou trabalhos de alunos só serão compartilhadas em sites demedia social, canais oficiais ou redes sociais de acordo com a Política de Uso de
Imagem.

g) Pais e encarregados de educação, alunos, professores e restante pessoal, serão
informados da existência dos diversos canais oficiais e da respetiva Política deUtilização de Imagem.
h) O(s) responsável(eis) que gerem os canais oficiais da Escola, nomeadamente asredes sociais, não devem divulgar informações, fazer compromissos ou
participar em atividades em nome da Escola, a menos que estejam devidamente
autorizados a fazê-lo.
i) É proibida a comunicação direta com pais, encarregados de educação ou alunos
através de qualquer canal de media social ou rede social.
j) Os membros do pessoal serão incentivados a gerenciar e controlar de forma
responsável o conteúdo que partilharem e publicarem online.
k) Os professores que pretendam utilizar ferramentas das redes sociais com osalunos em atividades curriculares avaliarão o risco dos sítios na Internet antes deos utilizar e verificarão os termos e condições dos mesmos de modo a garantir
que são adequados às idades dos alunos. Adicionalmente, os professores
poderão obter aconselhamento do Coordenador de Segurança Digital ou doÓrgão de Gestão antes de utilizarem redes sociais na sala de aula.
l) As opiniões pessoais do pessoal não refletem nem vinculam a posição oficial da
Escola como instituição.
5.3. Uso pessoal das redes sociaisa) A publicação pessoal em sites de media social será ensinada aos alunos comoparte de uma abordagem incorporada e progressiva através de sites apropriados à
sua idade, que foram alvo de uma avaliação de risco e aprovados comoadequados para fins educativos.
b) Os alunos serão aconselhados a considerar os riscos de partilhar detalhes
pessoais de qualquer tipo em sites de media social que possam identificá-los ou
a sua localização. Exemplos incluem o nome real/completo, endereço, númerosde telefone móvel ou fixo, Escola frequentada, detalhes de contacto, endereçosde correio eletrónico, nomes completos dos amigos/família, interesses
específicos, etc.
c) Os alunos serão aconselhados a não promover encontros online sem um pai e/ou
responsável ou a permissão de outro adulto responsável e só quando eles podem
estar presentes.
d) Os alunos serão informados sobre a segurança adequada em sites de media
social e serão incentivados a utilizar em segurança senhas, negar o acesso a
indivíduos desconhecidos e em aprender a bloquear e relatar comunicações não
desejadas.
e) Qualquer atividade de media social oficial envolvendo alunos no recinto Escolar
deverá ser sempre moderada pela Escola.
f) Sempre que solicitado, serão abordadas com os pais ou encarregados deeducação questões e preocupações relacionadas com a utilização de redessociais, meios sociais e sítios de publicação pessoal (dentro ou fora da Escola),
especialmente quando se trata de alunos mais novos.

6. Gestão de sistemas de informação
a) Os utilizadores devem agir com razoabilidade – por exemplo, descarregar
ficheiros de grande dimensão durante o horário de trabalho afeta a
qualidade/velocidade da ligação à Internet das restantes pessoas.
b) Os utilizadores devem assumir responsabilidade pela sua utilização da Internet.
c) Os computadores de trabalho devem estar protegidos contra determinadas ações
inadvertidas ou deliberadas dos utilizadores.
d) Os computadores de trabalho deverão ter mais do que um navegador de Internet,
incluindo nestes, extensões que permitam bloquear publicidade e navegar deforma privada, incluindo o uso de motores de pesquisa com a inclusão denavegação em privado.
e) Toda a rede interna deve ter instalada e atualizada uma proteção antivírus e
firewall.
f) O acesso por dispositivos sem fios deve ser administrado proactivamente e estarsujeito a um nível de segurança mínimo com encriptação WPA2.
g) A segurança dos sistemas informáticos da Escola e dos utilizadores será revista
com regularidade.
h) A proteção antivírus será atualizada com regularidade.
i) As regras da firewall devem ser conhecidas e atualizadas de acordo com as
ameaças de cybersegurança.
j) Os dispositivos amovíveis apenas poderão ser utilizados pelos professores e
mediante uma autorização específica do Coordenador de Segurança Digital,
seguida de uma análise antivírus/malware.
k) Nenhum Software não aprovado será autorizado nas áreas de trabalho ou como
anexo de mensagens eletrónicas.
l) Os ficheiros guardados na rede da Escola ou nos postos de trabalho serão
verificados com regularidade.
m) Sempre que possível, serão integradas extensões de programas nos navegadoresde Internet.
n) É aconselhada a configuração de um motor de pesquisa por defeito nos
navegadores de Internet, com navegação privada.
6.1. Sistemas de filtragema) O acesso à Internet fornecido pela Escola incluirá sistemas de filtragem
adequados à idade e à maturidade dos alunos.
b) Se sítios indesejáveis chegarem ao conhecimento de alunos, professores ou
outros, o endereço será comunicado ao Coordenador de Segurança Digital que,por sua vez, documentará o incidente e fá-lo-á chegar ao Órgão de Gestão,conforme adequado.
c) Qualquer material que a Escola considere ser ilegal será denunciado através dos
mecanismos oficiais.
d) A estratégia de acesso à Internet da Escola deve ser delineada de forma a estar
em consonância com a idade e o currículo dos alunos.

e) A Escola deverá garantir que os sistemas adequados de filtragem e controloestão implementados de forma a evitar que pessoal e alunos possam aceder aconteúdo inadequado ou ilegal.
f) A Escola irá tomar todas as precauções razoáveis para garantir que os usuários
acedam apenas a material apropriado. No entanto, devido à natureza global e
conetividade do conteúdo disponível na Internet, nem sempre é possível garantir
que o acesso a material inadequado nunca ocorrerá através de uma configuração
ou dispositivo Escolar.
g) A Escola irá auditar o uso da tecnologia para determinar se a Política deSegurança Digital é adequada e que a sua implementação é apropriada.
h) Os métodos para identificar, avaliar e minimizar os riscos online serão revistos
regularmente pela Equipa de Segurança Digital da Escola.
7. Conhecimento das políticas
7.1. Conhecimento das políticas pelo pessoal docente, não docente e pais eencarregados de educaçãoa) A Política de Segurança Digital está disponível, para conhecimento e
consulta, no sítio Web do Agrupamento,b) O Agrupamento ministrará, a todos os elementos da Escola, formação
atualizada e adequada sobre a utilização segura e responsável da Internet,
tanto ao nível profissional como pessoal.
c) No sítio Web do Agrupamento são disponibilizados recursos de apoio parauma utilização segura e responsável da Internet e de equipamentos
informáticos.
d) O Agrupamento chamará a atenção dos pais para a sua Política de Segurança
Digital, através de jornal Escolar, de informação a entregar no ato damatrícula, das reuniões regulares a realizar com os diretores de turma e doseu sítio Web na Internet.

Agrupamento de Escolas de Anadia, 19 de fevereiro de 2020