おくやみガイド
Guia Okuyami
Trâmites após o falecimento

Como utilizar este Guia
Checar os trâmites necessários da página 3 a 6 no[Checklist de trâmites na prefeitura/subprefeitura/sucursal]

Verificar na página dos respectivos trâmites※ Priorizar os trâmites com menores prazos do “check list”

Edição: abril/2024

À família em luto

Neste momento de pesar, recebam nossa solidariedade e
condolências.
O familiar em luto, além de notificar o óbito irá lidar com
herança, pensão, seguro, entre outros trâmites de requisição,notificação, etc.
Para facilitar os trâmites, etc., a prefeitura de Hamamatsu
elaborou o “Guia Okuyami”.
Esperamos que seja útil.

Prefeitura de HamamatsuÍndice
1. Notificação de óbito, cremação ..................................................................................... 1
2. Emissão de comprovantes após a notificação de óbito ............................................... 1
3. Checklist de trâmites na prefeitura/subprefeitura/sucursal ...................................... 3
4. Lista de trâmites que não são efetuados na prefeitura/subprefeitura/sucursal....... 7
5. Trâmites a serem efetuados na prefeitura/subprefeitura/sucursal ........................... 8(1) Residência ............................................................................................................... 8(2) Aposentadoria ........................................................................................................ 9(3) Cuidados e Assistência (Kaigo)........................................................................... 11(4) Seguro Saúde ........................................................................................................ 14(5) Impostos................................................................................................................ 18(6) Bem-estar do deficiente ....................................................................................... 20(7) Bem-estar infantil ................................................................................................ 32(8) Outros ................................................................................................................... 37(9) Água/esgoto .......................................................................................................... 42(10) Cotidiano .............................................................................................................. 45

As informações do “Guia Okuyami” são baseados em dados de abril/2024, e estão sujeitos à alteração.
Contamos com a sua compreensão. Havendo dúvida referente à administração pública, trâmites, etc. favorcontatar o respectivo setor.

1. Notificação de óbito, cremação
A notificação de óbito é obrigatória e a pessoa responsável poderá notificar dentro de 7 (sete) dias após a data do
falecimento. A entrega do documento poderá ser por representante, mas geralmente a empresa funerária entrega
junto com o trâmite de cremação.
Ao apresentar a notificação de óbito, os órgãos administrativos poderão emitir os respectivos comprovantes. Favor
verificar os detalhes abaixo.

2. Emissão de comprovantes após a notificação de óbito
Abaixo explicamos como obter os comprovantes e o tempo estimado até a emissão. A Certidão de Óbito seránecessária no trâmite de herança, pensão, seguro, etc., favor ler cuidadosamente as informações.

Prazo estimado até a emissão dos comprovantes
O prazo de emissão do Koseki (Registro Familiar), comprovante de endereço, etc. difere conforme o local em queentregou a notificação de óbito.

Koseki※
Certidão para pessoa com nacionalidade japonesa
Entregou a notificação de óbito na subprefeitura onde está registrado Koseki
Poderá solicitar após 05 dias úteis, a partir do dia seguinte em que notificar o óbito (o prazo difere em casode feriado de final e início de ano, golden week e feriado prolongado).
Entregou a notificação de óbito na cidade que não está registrado o Koseki
Levará algum tempo para que os dados da notificação sejam registrados no Koseki. Para detalhes, favor
entrar em contato com a prefeitura onde está registrado o Koseki.
Comprovante de residência
※ No caso de endereço registrado em Hamamatsu
Entrega da notificação de óbito na subprefeitura de Hamamatsu
Poderá solicitar após 02 dias úteis, a partir do dia seguinte em que notificar o óbito.
Entrega da notificação de óbito fora de Hamamatsu
Levará algum tempo para que os dados notificados sejam registrados no comprovante de residência. Para
detalhes, favor entrar em contato com a prefeitura que entregou a notificação.
Certidão de óbito
Entrega da notificação de óbito na subprefeitura de Hamamatsu
Poderá obter a certidão somente na subprefeitura em que efetuou a notificação e pela pessoa que notificou.
Poderá solicitar a partir do mesmo dia (caso notifique no feriado, etc., será no primeiro dia útil da repartição).

Como obter os comprovantes
Koseki□ LocalNa prefeitura em que o Koseki está registrado□ Pessoa que poderá requerer

Cônjuge da pessoa falecida
Pessoa registrada no mesmo Koseki
Parente consanguíneo※ No de caso irmão e outras pessoas não citadas acima, favor entrar em contato.
□ LevarDocumento de identificação pessoal (cartão My Number, Zairyu Card, carteira de habilitação, cartão de Seguro
Saúde, caderneta de aposentadoria, etc.)
Documento para comprovar parentesco (desnecessário em caso de Koseki registrado em Hamamatsu)
1□ Taxa

Koseki Zenbu/Kojin Jikō Shōmeisho¥ 450/via

Joseki Zenbu/Kojin Jikō Shōmeisho, Joseki Tōhon/Shōhon, Kaiseigen Koseki Tōhon /Shōhon¥ 750/via※

No Koseki, além do registro de casamento, adoção, etc. foram incluídas várias notificações com a reforma
na lei.
Favor confirmar quais os dados que necessita no Koseki ao órgão que irá entregar.
Exemplo: Koseki contendo dados desde o nascimento até o falecimento
Koseki contendo o registro de óbito, etc.

Comprovante de residência (exclusão)□ LocalNa subprefeitura que estava registrado□ Pessoa que pode requerer

Pessoa responsável pelos trâmites após o óbito
□ LevarDocumento de identificação pessoal (cartão My Number, Zairyu Card, carteira de habilitação, cartão de Seguro
Saúde e a caderneta de aposentadoria, etc.)
Documento de comprovação (Koseki para confirmação de parentesco, certificado de seguro, etc.; osdocumentos diferem conforme o trâmite)※ Favor entrar em contato, antecipadamente, com a Divisão de Serviço Público do Distrito.
□ Taxa¥350/via

Certidão de óbito
□ LocalNa subprefeitura que entregou a notificação de óbito
□ Pessoa que pode requerer

Pessoa que notificou o óbito
□ LevarDocumento de identificação pessoal (cartão My Number, Zairyu Card, carteira de habilitação, cartão de Seguro
Saúde e a caderneta de aposentadoria, etc.)□ Taxa¥350/via□ Informação

Divisão de Serviço Público do Distrito
Subprefeitura Chuo
Subprefeitura Hamana
Subprefeitura Tenryu

457-2135
585-1111
922-0019

Centro Administrativo
Higashi
424-0153
Nishi
597-1115

MinamiKita

425-1346523-1116

2

3. Checklist de trâmites na prefeitura/subprefeitura/sucursal※1 O prazo para os trâmites são conforme abaixo.
◎

Até 2 semanas〇

Até 1 mêsItens referentes à pessoa falecida

Em brancoNão há prazo, porém, efetuar o quanto antes

Pág.

□ Possuía cartão de registro do □ Cartão de registro do carimbo – Trâmite
carimbo (Shimin Card)de devolução

Divisão de Serviço Público do
Distrito das Subprefeituras
Centro Administrativo,
Sucursal, Posto de Serviço
Municipal, balcão deatendimento para notificação /comprovantes do Kyodo
Center (Fureai Center)08□ Estava inscritoPensão Nacional

Setor
de
Pensãodas
Subprefeituras e Centros
Administrativos□ Alteração do chefe de família※1◎na □ Trâmite para Pensão Nacional□ Recebia somente: pensão básica □ Requisição da pensão pendente
por morte / pensão de viuvez /aposentadoriabásicapor
invalidez□ Pessoa com mais de 65 anos de □ Entrega do Formulário de cancelamento
idade ou que possui caderneta do do Seguro de assistência e enfermagem
Seguro de Assistência e (devolução da caderneta de beneficiário)Enfermagem (Kaigo Hoken)□ Entrega da Notificação efetuada pelo
herdeiro□ Devolução da caderneta de descontoparcial das despesas do Seguro decuidados e assistência
□ Devolução caderneta de valor limite deencargos do Seguro de assistência eenfermagem□ Devolução do comprovante de redução deencargos do usuário da Corporação debem-estar social, etc.

Setor de Seguro de Assistência
de Enfermagem das
Subprefeituras e Centros
Administrativos
Sucursal, Posto de Serviço
Municipal,Balcãodeatendimento para notificação /comprovantesdo
Kyodo
Center (Fureai Center)□ Estava inscrito no Seguro □ Devolução do cartão de Seguro Nacional
Nacional de Saúdede Saúde
□ Era titular do Seguro Nacional □ Requisição do Auxílio Funeral△ parcialde Saúde
□ Notificação efetuada pelo herdeiro

Setor de Seguro Nacional de
Saúde das Subprefeituras e
Centros Administrativos□ Estava inscrito no Seguro de □ Devolução da caderneta do Seguro de
Saúde ao Idoso acima de 75 anos Saúde ao Idoso acima de 75 anos
□ Requisição do auxílio funeral□ Notificação efetuada pelo herdeiro

Setor de Seguro Saúde ao Idoso
acima
de
75
anos
SubprefeituraseCentros
Administrativos

Seguro Saúde

Aposentadoria△

Assistência e Enfermagem

somenteTrâmitesPrazoBalcão de atendimento□ Era o chefe de família

Residência

Mais de 1 mês

△

09
10

△

□ Recebe aposentadoria básica por
idade / aposentadoria da Verificar na página 7 – Trâmites que não são efetuados na prefeitura/subprefeitura/sucursal
Previdência Social□ Outros seguros de saúde△ parcial

11
a
13

14
a
15

16
a
17

Verificar na página 7 – Trâmites que não são efetuados na prefeitura/subprefeitura/sucursal

3※1 O prazo para os trâmites são conforme abaixo.

◎

Até 2 semanas〇

Até 1 mês△Em branco

Mais de 1 mêsNão há prazo, porém, efetuar o quanto antes

Itens referentes à pessoa falecida
Trâmites□ Pagava o imposto de Hamamatsu □ Débito automático – Trâmite depor débito automático
Cancelamento

Divisão de Imposto
Municipal□ Era contribuinte do imposto sobre □ Imposto sobre bens imóveis & declaração de△Divisão de Imposto sobre
Bens〇

Divisão de Imposto
Municipal

proprietário atual - Notificação de Herdeiro□ Era proprietário de motocicleta □ Motocicleta, veículo automotor especial deou veículo automotor especial depequeno porte
Era proprietário de:□ Veículo comum □ Veículo leve deduas rodas□ Veículode □ Veículo leve depequeno portequatro rodasde duas rodas⃞ Carreta de barco□ Imposto nacionalpequeno porte - Trâmites de transferência,
baixa, etc.

Pág.

18
19

Verificar na página 7 – Trâmites que não são efetuados na prefeitura/subprefeitura/sucursal

Verificar na página 7 – Trâmites a serem efetuados em outros locais

Possuía um dos documentos abaixo: □ Caderneta para deficiente físico – Trâmite de
Devolução
□ Caderneta para deficiente físico
□ Caderneta
para
deficiente □ Caderneta para deficiente intelectual –Bem-estar do deficienteBalcão de atendimento
Divisão de Assuntos Gerais
de Serviços Fiscais□ Pagava o Imposto municipal / □ Entrega da Notificação de herdeiro
provincial□ Reemissão do boleto
bens fixos

Impostos

Prazo※1

Trâmite de Devolução
intelectual□ Caderneta de bem-estar e saúde □ Caderneta de bem-estar e saúde para pessoa
com transtorno mental – Trâmite depara pessoa com transtorno mental
Devolução
□ Caderneta de assistência médica deapoio à independência (tratamento □ Devolução da caderneta de assistência
médica de apoio à independência (tratamento
psiquiátrico)psiquiátrico)□ Caderneta de assistência médica deapoio à independência (reabilitação □ Devolução da caderneta de assistência
médica de apoio à independência
médica)(reabilitação médica)
Utilizava um dos itens abaixo:□ Subsídio de despesa médica para pessoa
com deficiência severa - Trâmite de□ Subsídio de despesa médica para
Cancelamento
pessoa com deficiência severa□ Subsídio de despesa médica para □ Subsídio de despesa médica para pessoa
com deficiência severa – Trâmite depessoa com transtorno mental
Alteração de Conta bancária□ Subsídio de despesa médica para pessoa
com transtorno mental – Trâmite deRequisição
□ Era beneficiário do subsídio para □ Trâmite, requisição do subsídio parasustentar
criança
comsustentar a criança com necessidade
necessidade especial
especial□ Era criança elegível do subsídio
para sustentar a criança com
necessidade especial
Era beneficiário de um dos itens □ Trâmites do subsídio para deficiente com
abaixo:necessidade especial; subsídio para criança
com deficiência; subsídio transitório de□ Subsídio para deficiente com
bem-estarnecessidade especial□ Subsídio para criança com
deficiência
□ Subsídio transitório de bem-estar□ Era inscrito na Pensão de auxílio □ Requisição da Pensão de auxílio mútuo ao
dependente com deficiência físico mental
mútuo ao dependente com
deficiência físico mental□ Requisição de dinheiro de condolência do
Auxílio mútuo ao dependente com
deficiência físico mental pelo falecimento
do deficiente□ Pensão de Auxílio mútuo ao dependente
deficiente físico mental - Notificação de
óbito

4

Divisão de Bem-Estar Social
das Subprefeituras e Centros
Administrativos

X

20
a
22

△ parcial23
24◎ parcialou △25◎ parcial
ou △

26

27
28

※1 O prazo para os trâmites são conforme abaixo.
◎

Até 2 semanas〇

Até 1 mêsBem-estar infantil

Bem-estar do deficiente

Itens referentes à pessoa falecida

Mais de 1 mês△
Em brancoNão há prazo, porém, efetuar o quanto antes

Trâmites※1

Utilizava um dos itens abaixo:□ Vale transporte (exceto NicePass) □ Vale transporte (exceto Nice Devolução□ Cupom de fralda descartável - Trâmite dePass)Devolução□ Cupom de fralda descartável□
Serviço de entrega de refeição – Trâmite de□ Serviço de entrega de refeição
Cancelamento□ Serviço simultâneo de Fax□ Serviço simultâneo de Fax - notificação de□ Dispositivo do sistema dealteração (cancelamento)
chamada emergencial□ Sistema de chamada emergencial para
deficiente que mora sozinha□ Pai ou mãe do menor faleceu□ Auxílio Infância – Requisição/requisição
Utilizava um dos itens abaixo:
de Auxílio não recebido□ Auxílio Infância
□ Subsídio para sustentar a criança □ Subsídio para sustentar a criança Requisição, trâmites□ Subsídio para criança órfã /□ Subsídio para criança órfã/criança órfã 〇 parcial
criança órfã devido acidente dedevido acidente de trânsito - Requisição,trânsitoou ◎trâmites□ Subsídio de despesa médica para
□ Subsídio de despesa médica para família
família monoparental, etc.
□ Empréstimo para o bem-estar da monoparental, etc. - Requisição, trâmites□ Bem-estar da família monoparental /viúva família monoparental /viúva
Empréstimo□ Possuía carteira de beneficiário □ Despesa médica de doença crônica infantil
de despesa médica de doença específica - Devolução da carteiracrônica infantil específica
Possuía um dos itens abaixo:□ Despesa médica específica (doença□ Carteira de beneficiário de incurável) - Devolução da carteiradespesamédicaespecífica □ Tratamento de doença crônica específica
(doença incurável)da província de Shizuoka - Devolução da□ Carteira de beneficiário de carteiratratamento de doença crônica
específica da província de
Shizuoka

Outros benefícios

Prazo

Idoso que morava sozinho e □ Serviço de entrega de refeição para idoso,
utilizava um dos itens abaixo:
etc. que mora sozinha – Trâmite de□ Serviço de entrega de refeição
Cancelamento□ Dispositivo do sistema de□ Sistema de chamada emergencial parachamada emergencial
idoso, etc. que mora sozinha – Trâmite deCancelamento□ Utilizava serviço de assistência □ Serviço de assistência no cotidiano parano cotidiano para pessoa idosa
pessoa idosa – Trâmite de Cancelamento□ Era beneficiário do subsídio de□ Auxílio de bem-estar ao idoso estrangeiro bem-estar ao idoso estrangeiro
Entrega do formulário de alteração
□ Era inscrito no serviço para□ Serviço para localizar idoso (selo laranja) –localizar idoso (selo laranja)
Entrega do formulário de cancelamentoBalcão de atendimento
Divisão de Bem-Estar Social
das Subprefeituras e Centros
Administrativos

29
a
31

Centro de Apoio à Criança eFamília das Subprefeituras e
Centros Administrativos

32
a
36

Divisão de Promoção de
Saúde Pública
Centro de Promoção da
Saúde das Subprefeituras e
Centros Administrativos

37

37
38

Setor de Assistência ao Idoso
das Subprefeituras e Centros
Administrativos

39

40
Centro de Regional de Apoio
integralSetor de Assistência ao Idoso
das Subprefeituras e Centros
Administrativos
Divisão de Bem-Estar dos

Idoso

5

Pág.

41

※1 O prazo para os trâmites são conforme abaixo.

◎

Até 2 semanas〇

Até 1 mêsEm branco

Itens referentes à pessoa falecida
Outros Benefícios

Mais de 1 mês△Não há prazo, porém, efetuar o quanto antes

Prazo

Trâmites※1

estacionamento prioritário□ Era usuário titular dos serviços □ Serviço de Água/esgoto - Alteração deusuário/titularde água/esgoto

Serviço de água e esgoto□ Não pagou a taxa de ligação na □ Taxa de ligação na rede de esgoto -Departamento de Saneamento
Básico Divisão de Serviço ao
Usuário

Alteração de beneficiado

rede de esgoto□ Utilizava água de poço

Centrode
Recepção
Saneamento Básico

□ Alteração do nº de pessoas que utilizam aágua de poço

□ Era

de água – Formulário de Alteração

usuário do sistema
tratamento de fossa séptica□ Possuía

lote

no

de □ Sistema de tratamento de fossa séptica Alteração de usuário〇

cemitério□ Direito de uso do cemitério – Requisição
de Transferência
□ Autorização para Sepultamento

municipal□ Era registrado para uso perpétuo □ Uso

do túmulo coletivo do cemitériode Hamamatsu□ Era tutor de cão

perpétuo
Notificação

dotúmulocoletivo

Divisão de Desenvolvimento
Urbano das subprefeituras
Centros Administrativos
Divisão de Serviço ao Usuário do
Departamento de Saneamento
BásicoDivisão de Serviço Público do
Distrito das Subprefeituras
Centros Administrativos
Escritório Administrativo do
Cemitério Mikatahara
Divisão de Serviço Público do
Distrito das Subprefeituras
Escritório Administrativo
Cemitério Mikatahara〇

Cotidiano

Centros
Sucursais□ Era proprietário de lote/ terreno □ Proprietário de lote/terreno florestal -□ Moravaemdeterreno □ Notificação
agrícolaapartamento

municipal□ Deixou testamento□ Possuía Carteira de habilitação
□ Possuía Zairyu card

de

44

45
46

herança

deterrenodonasAdministrativos,△

Divisão de Promoção Horto
Florestal
Divisão de Promoção Agrícola
(Grupo Agrícola Hokubu/
Hamakita)
Escritório Florestal Tenryu△

Divisão de Uso de Terreno
Agrícola
Secretaria do Comitê Agrícola

Notificação

proprietário
agrícola

43

Centro de Proteção aos Animais
Setor
responsável
subprefeituras

□ Era

42

Centros Administrativos□ Tutor do cão – Trâmite de Alteração

florestal

41

deDivisão de Saneamento Básico decada região

□ Era proprietário do sistema de □ Proprietário do sistema de abastecimento

abastecimento de águaPág.

Divisão de Bem-Estar e Saúde dePessoas com Deficiência
Divisão de Bem-Estar Social,
Divisão de Seguro Saúde ao Idoso,
Divisão de Assistência ao Idoso,
Centro de Promoção da Saúde das
SubprefeituraseCentros
Administrativos
Centrode
Recepção
deSaneamento Básico

□ Possuía autorização para uso de □ Devolução da autorização para uso deestacionamento prioritárioBalcão de atendimento

47

48

Verificar na página 7 – Trâmites que não são efetuados na prefeitura/subprefeitura/sucursal
Verificar na página 7 – Trâmites que não são efetuados na prefeitura/subprefeitura/sucursal
Verificar na página 7 – Trâmites que não são efetuados na prefeitura/subprefeitura/sucursal
Verificar na página 7 – Trâmites que não são efetuados na prefeitura/subprefeitura/sucursal
6

4. Lista de trâmites que não são efetuados na prefeitura/subprefeitura/sucursal
Item□ Seguro de vida, etc.

Trâmites

Informação□ Solicitação do pagamento do seguro Companhia ou agência de Seguro de vida que estava inscritode vida□ Solicitação

□ Conta bancária, etc.

doauxíliopara
internação, etc.
□ Devolução do cartão do Seguro Órgãos e cooperativas de Seguro Saúde que estava inscrito,
Saúde
etc.
□ Descongelamento da conta bancária Instituição financeira, etc.

□ Título de ação, etc.

□ Transferência

□ Seguro Saúde

Corretora de valores, etc.

□ Título do Tesouro Nacional □ Alteração de registro□ Reembolso

Local onde o reembolso será depositado ou no correio ondeo certificado de armazenamento de títulos está registrado□ Cartão de crédito□ Cancelamento

Empresas contratadas□ Telefone fixo/celular□ Alteração/ cancelamento

Empresas contratadas□ Internet□ Alteração / cancelamento

Empresas contratadas□ Taxa da NHK□ Alteração / cancelamento

Empresas contratadas□ Luz/gás□ Alteração / cancelamento

Empresas contratadas

Trâmites a serem efetuados em outros locais□ Alteração / cancelamento□ TV a cabo
□ Zairyu card, Certificado de □ Devolução

residente
permanente
especial□ Aposentadoria Básica por □ Requisição
pendente
Idade / Previdência SocialdaEmpresas contratadas
Departamento Regional de Serviço de Imigração de NagoyaAgência Hamamatsu ☎053-458-6496

aposentadoria Escritório da Previdência Hamamatsu Nishi☎053-456-8511
Escritório da Previdência Hamamatsu Higashi☎053-421-0192□ Veículo comum□ Referente ao imposto

Secretaria de finanças de Hamamatsu ☎053-458-7132□ Veículo comum□ Desmanche /transferência

Escritório de Registro e Inspeção de Automóveis deHamamatsu ☎050-5540-2052(de 125 a□ Desmanche/transferência
250cc）□ Motocicleta acima de 250cc□ Veículo leve de quatro □ Desmanche/transferência
rodas e carreta de barco□ Alteração de registro□ Registro imobiliário

Escritório de Registro e Inspeção de Automóveis deHamamatsu ☎050-5540-2052□ Motocicleta□ Imposto nacional

Associação de Inspeção de Veículos Leves- Escritório de
Shizuoka Filial Hamamatsu ☎050-3816-1777
Escritório Regional de Assuntos Legais de Shizuoka(Houmukyoku) - Agência Hamamatsu 053-454-1396□ Transferência de responsabilidade, Receita Nacional Hamamatsu Nishi ☎053-555-7111

etc.

Receita Nacional Hamamatsu Higashi ☎053-458-1111□ Comércio de frutas / peixes □ Alteração de representante

Mercado Central de Atacado de Hamamatsuou bar / restaurante☎053-427-7406(usuáriodoMercadoCentral de Atacado)□ Notificação referente aos moradores Centro de Administração de Moradia Municipal□ Moradia municipal☎053-457-3051
Centro de Administração de Moradia Municipal Kita
☎053-401-0323□ Testamento□ Registro / Abertura do envelope
Tribunal de Assuntos Familiares de ShizuokaAgência Hamamatsu ☎053-453-7158□ Abandono de herança□ Petição para renúncia de herança
Tribunal de Assuntos Familiares de ShizuokaAgência Hamamatsu ☎053-453-7158□ Carteira de habilitação
□ Devolução
Delegacia de Polícia Chuo Hamamatsu ☎053-475-0110
Delegacia de Polícia Higashi ☎053-460-0110
Delegacia de Polícia Nishi☎053-484-0110
Delegacia de Polícia Hosoe☎053-522-0110
Delegacia de Polícia Tenryu☎053-926-0110
Centro de Habilitação
Centro de Habilitação Seibu ☎053-587-2000

7

5. Trâmites a serem efetuados na prefeitura/subprefeitura/sucursal(1) Procedimentos de Residência
Alteração do chefe de família
TrâmitesCartão de registro do carimbo
Trâmites de devolução

Requisito

Requisito

Caso se enquadre em um dos itens abaixo seránecessário efetuar o trâmite.

Caso a pessoa falecida tenha registrado o carimbo,
será necessário devolver o cartão de registro do
carimbo.

□ A pessoa falecida era chefe da família□ Restaram mais de dois membros registrados na
família
Documentação necessária

Documentação necessária□ Documento de identificação do requerente□ Procuração (caso o requerente não seja da mesma
família da pessoa falecida)□ Cartão de Seguro Nacional de Saúde dos restantes
da família□ Cartão de registro do carimbo da pessoa falecidaBalcão de atendimento / contatoBalcão de atendimento / contato

Divisão de Serviço Público dos Distritos

Divisão de Serviço Público dos Distritos

Subprefeitura Chuo
Subprefeitura Hamana
Subprefeitura Tenryu

Subprefeitura Chuo
Subprefeitura Hamana
Subprefeitura Tenryu

457-2125585-1111
922-0019

Centro Administrativo
Higashi
Nishi
MinamiKita

457-2125585-1111
922-0019

Centro Administrativo
424-0154597-1115425-1348523-1116

Higashi
Nishi
MinamiKita

424-0154597-1115425-1348523-1116

Sucursal
Distrito Chuo
Maisaka 592-2111

DistritoTenryu
Haruno983-0001

Distrito Hamana
Inasa
542-1111

Sakuma966-0002

Misakubo

982-0002

Mikkabi

Tatsuyama966-2113※ Também524-1111

poderá devolver no Posto de Serviço
Municipal, Balcão de atendimento para
notificação/comprovantes do Kyodo Center (Fureai
Center). Para detalhes, favor entrar em contato.

Prazo

Prazo

Até 14 dias após a data de falecimento do chefe da
famíliaNão há

8

(2) Pensão
Trâmites para Pensão NacionalPensão básica por morte/Pensão de viuvez / Requisição de Pecúlio por morte

Requisito

Documentação necessária

Caso a pessoa falecida e a família se enquadrem nos Requisição de Pensão básica por morte ou Pensão deitens abaixo, há possibilidade de receber a pensão viuvez
básica por morte, pensão de viuvez, pecúlio por morte.
□ Koseki Tōhon/ Shōhon□ Comprovante de renda
Referente à pessoa falecida□ Comprovante de□ Atestado de óbito
□ Pensão básica por morte
residência
de
todos
os
Era segurado da Pensão Nacional
membros da família
Residia no país, era segurado da Pensão Nacional□ Caderneta bancária para depósito
com idade de 60 a 65 anos incompletoEra beneficiário da aposentadoria básica por □ Cartão My Number do requerente
idade※
Está no período elegível da aposentadoria básica Requisição de Pecúlio por morte
por idade※※ Será elegível somente a pessoa que contribuiu□ Koseki Tōhon/ Shōhon□ Comprovante deresidência de todos os
por mais de 25 anos.
membros da família□ Pensão de viuvez
Caso a pessoa falecida tenha contribuído por mais □ Caderneta bancária para depósito
de 10 anos (inclui período de isenção) para a □ Cartão My Number do requerentePensão Nacional e não tenha recebido aaposentadoria básica por idade, aposentadoria ※ Favor ligar antes, pois talvez necessite de outros
básica por invalidez, etc.
documentos ou menos documento caso efetue o trâmite
pelo cartão My Number, etc.
□ Pecúlio por morte
Caso a pessoa falecida tenha contribuído por maisde 3 anos para a Pensão Nacional e não tenha
recebido a aposentadoria básica por idade,aposentadoria básica por invalidez, etc.
Balcão de atendimento/contato
Referente aos membros da família
Setor de Aposentadoria dos Escritórios de Bem-estar na:□ Pensão por morte
Cônjuge que tem filho da pessoa falecida
Subprefeitura Chuo457-2211
Filho da pessoa falecida
Centro Administrativo Higashi
424-0183※ Será considerado o filho que completar 18 anos
Centro Administrativo Nishi
597-1166
até o final do ano fiscal.
□ Pensão de viuvez
Centro Administrativo Minami
425-1582
Esposa há mais de 10 anos da pessoa falecida
Subprefeitura Hamana585-1125□ Pecúlio por morte

Centro Administrativo Kita
①Cônjuge ②Filho ③Pais ④Netos ⑤Avós
Subprefeitura Tenryu⑥Irmãos (a ordem é de ① a ⑥ e somente uma
pessoa receberá)523-2864922-0021

Prazo
Requisição de Pensão básica por morte ou Pensão deviuvezAté 5 anos após a data de falecimento
Requisição de Pecúlio por morte
Até 2 anos após a data de falecimento

9Requisição de Pensão pendente

Requisito
No caso da família da pessoa falecida que estava recebendo
aposentadoria se enquadrar nos itens abaixo, há possibilidadede requerer a pensão pendente.

□ Compartilhava o mesmo meio de subsistência com a pessoa
falecida que recebia aposentadoria□ Parente direto até o terceiro grau com a pessoa falecida
Documentação necessária□ Koseki Tōhon/Shōhon□ Comprovante de residência de todos os membros da família□ Caderneta bancária para depósito
※ Favor ligar antes, pois talvez necessite de outros documentos
ou menos documento caso efetue o trâmite pelo cartão My
Number, etc.
Balcão de atendimento/contatoPensão básica por morte / Aposentadoria básica por
Invalidez / Pensão de viuvez
Setor de Aposentadoria dos Escritórios de Bem-estar na:
Subprefeitura Chuo
Centro Administrativo Higashi
Centro Administrativo Nishi
Centro Administrativo Minami
Subprefeitura Hamana
Centro Administrativo Kita
Subprefeitura Tenryu

457-2211
424-0183597-1166425-1582
585-1125523-2864922-0021

Aposentadoria básica por idade / Aposentadoria daPrevidência Social
Escritório da Previdência Hamamatsu Nishi☎456-8511
Escritório da Previdência Hamamatsu Higashi☎421-0192
Prazo
Até 5 anos após a data de falecimento10(3) Assistência e Enfermagem (Kaigo)
Entrega do Formulário de cancelamento do
Seguro de Assistência e Enfermagem(Devolução da caderneta de beneficiário)Entrega da Notificação efetuada
pelo herdeiro

Requisito

Requisito

Beneficiário do Seguro de assistência e enfermagem
de Hamamatsu (Kaigo Hoken)

Herdeiro do beneficiário do Seguro de assistência eenfermagem (Kaigo Hoken)□ Beneficiário da categoria 1 (idade acima de 65anos) todos□ Beneficiário da categoria 2 (com 40 a 64 anos deidade inscritos no Seguro Saúde) que utiliza os
serviços de kaigo
Documentação necessária

Documentação necessária□ Caderneta do Seguro de cuidados e assistência
(caso esteja em fase de trâmite apresentar o
Certificado de Aprovação)□ Caderneta do Seguro de cuidados e assistência
(caso esteja em fase de trâmite apresentar o
Certificado de Aprovação)□ Caderneta bancária do representante do herdeiroBalcão de atendimento / contatoBalcão de atendimento / contato

Setor de Assistência ao Idoso dos Escritórios de
Bem-estar na:

Setor de Assistência ao Idoso dos Escritórios de
Bem-estar na:

Subprefeitura Chuo457-2324

Subprefeitura Chuo457-2324

Centro Administrativo Higashi

424-0184

Centro Administrativo Higashi

424-0184

Centro Administrativo Nishi

597-1119

Centro Administrativo Nishi

597-1119

Centro Administrativo Minami

425-1572

Centro Administrativo Minami

425-1572

Subprefeitura Hamana585-1122

Subprefeitura Hamana585-1122

Centro Administrativo Kita

523-2863

Centro Administrativo Kita

523-2863

Subprefeitura Tenryu

922-0065

Subprefeitura Tenryu

922-0065

Inasa,

Sucursal
Maisaka, Haruno, Sakuma,
Mikkabi, Tatsuyama

Inasa,

Sucursal
Maisaka, Haruno, Sakuma,
Mikkabi, Tatsuyama

Misakubo,※ Também poderá notificar nos Postos de Serviço※

Municipal, Balcão de atendimento para
notificação/comprovantes do Kyodo Center(Fureai Center). Para detalhes, favor entrar em
contato.

Também poderá notificar nos Postos de Serviço
Municipal, Balcão de atendimento para
notificação/comprovantes do Kyodo Center(Fureai Center). Para detalhes, favor entrar em
contato.

Prazo

Prazo

Quanto antes

Quanto antes

11

Misakubo,

Devolução da caderneta de valor limite deencargos do seguro de assistência eenfermagem

Devolução da caderneta de desconto parcial dedespesas do seguro de assistência e enfermagem

Requisito

Requisito□ Pessoa elegível para assistência integral□ Pessoa com direito a suporte□ Pessoa com direito a assistência e enfermagem

Portador da caderneta de valor limite de encargos doseguro de assistência e enfermagem

Documentação necessária

Documentação necessária□ Caderneta de desconto parcial de despesas doseguro de assistência e enfermagem□ Caderneta de valor limite de encargos do seguro deassistência e enfermagemBalcão de atendimento / contatoBalcão de atendimento / contato

Setor de Assistência ao Idoso dos Escritórios de
Bem-estar na:

Setor de Assistência ao Idoso dos Escritórios de
Bem-estar na:

Subprefeitura Chuo457-2324

Subprefeitura Chuo457-2324

Centro Administrativo Higashi

424-0184

Centro Administrativo Higashi

424-0184

Centro Administrativo Nishi

597-1119

Centro Administrativo Nishi

597-1119

Centro Administrativo Minami

425-1572

Centro Administrativo Minami

425-1572

Subprefeitura Hamana585-1122

Subprefeitura Hamana585-1122

Centro Administrativo Kita

523-2863

Centro Administrativo Kita

523-2863

Subprefeitura Tenryu

922-0065

Subprefeitura Tenryu

922-0065

Sucursal
Maisaka, Haruno, Sakuma,
Mikkabi, Tatsuyama

Inasa,

Sucursal
Maisaka, Haruno, Sakuma,
Mikkabi, Tatsuyama

Inasa,

Misakubo,

Misakubo,※ Também poderá devolver nos Postos de Serviço※ Também poderá devolver nos Postos de Serviço

Municipal, Balcão de atendimento para
notificação/comprovantes do Kyodo Center(Fureai Center). Para detalhes, favor entrar em
contato.

Municipal, Balcão de atendimento para
notificação/comprovantes do Kyodo Center(Fureai Center). Para detalhes, favor entrar em
contato.

Prazo

Prazo

Quanto antes

Quanto antes

12

Devolução do comprovante deredução de encargos do usuário da
Corporação de bem-estar social, etc.

Requisito
Beneficiário da redução de encargos do usuário da Corporação
de bem-estar social, etc.

Documentação necessária□ Comprovante de redução de encargos do usuário da
Corporação de bem-estar social, etc.
Balcão de atendimento / contato
Setor de Assistência ao Idoso dos Escritórios de Bem-estarna:
Subprefeitura Chuo457-2324

Centro Administrativo Higashi

424-0184

Centro Administrativo Nishi

597-1119

Centro Administrativo Minami

425-1572

Subprefeitura Hamana585-1122

Centro Administrativo Kita

523-2863

Subprefeitura Tenryu

922-0065

Sucursal
Maisaka, Haruno, Sakuma, Inasa, Misakubo, Mikkabi,
Tatsuyama※ Também poderá devolver nos Postos de Serviço Municipal,Balcão de atendimento para notificação/comprovantes do
Kyodo Center (Fureai Center). Para detalhes, favor entrar
em contato.

Prazo
Quanto antes

13(4) Seguro Saúde
Devolução do cartão do
Seguro Nacional de Saúde

Requisição do Auxílio Funeral

Requisito

Requisito

Beneficiário do Seguro nacional de saúde

Responsável pelo funeral do beneficiário do Seguro
nacional de saúde.
※ Porém, caso receba auxílio funeral de outra
seguradora, não receberá do seguro nacional desaúde.
Ex.: Quando o falecimento ocorreu dentro de 3
meses após o desligamento do Shakai Hoken,
e o auxílio funeral seja fornecido pelo Shakai
Hoken.

Documentação necessária

Documentação necessária□ Cartão do Seguro nacional de saúde□ Cartão do Seguro nacional de saúde□ Documento para comprovar que foi o responsável

pelo funeral (cartão de agradecimento após
funeral, recibos, etc.)□ Caderneta bancária do responsável pelo funeralBalcão de atendimento / contatoBalcão de atendimento / contato

Setor de Seguro Nacional de Saúde dos Escritórios
de Bem-estar na:

Setor de Seguro Nacional de Saúde dos Escritórios
de Bem-estar na:

Subprefeitura Chuo457-2216

Subprefeitura Chuo457-2216

Centro Administrativo Higashi

424-0183

Centro Administrativo Higashi

424-0183

Centro Administrativo Nishi

597-1166

Centro Administrativo Nishi

597-1166

Centro Administrativo Minami

425-1582

Centro Administrativo Minami

425-1582

Subprefeitura Hamana585-1125

Subprefeitura Hamana585-1125

Centro Administrativo Kita

523-2864

Centro Administrativo Kita

523-2864

Subprefeitura Tenryu

922-0021

Subprefeitura Tenryu

922-0021

Também poderá devolver nas Sucursais, Posto deServiço Municipal, Balcão de atendimento para
notificação/comprovantes do Kyodo Center (Fureai
Center). Para detalhes, favor entrar em contato.

Também poderá requisitar o auxílio nas Sucursais,
Posto de Serviço Municipal, Balcão de atendimentopara notificação/comprovantes do Kyodo Center(Fureai Center). Para detalhes, favor entrar em
contato.

Prazo

Prazo

Quanto antes

Até 2 anos, a partir do dia seguinte a data do funeral

14

Notificação efetuada pelo herdeiro

Requisito
Herdeiro do beneficiário do Seguro nacional de saúde

Documentação necessária□ Cartão de Seguro nacional de saúde□ Caderneta bancária do herdeiroBalcão de atendimento / contato
Setor de Seguro Nacional de Saúde dos Escritórios de
Bem-estar na:
Subprefeitura Chuo457-2216

Centro Administrativo Higashi

424-0183

Centro Administrativo Nishi

597-1166

Centro Administrativo Minami

425-1582

Subprefeitura Hamana585-1125

Centro Administrativo Kita

523-2864

Subprefeitura Tenryu

922-0021

Também poderá notificar nas Sucursais, Balcão deatendimento para notificação/comprovantes do Kyodo Center(Fureai Center). Para detalhes, favor entrar em contato.
Prazo
Quanto antes

15

Devolução da caderneta do Seguro de Saúde ao
idoso acima de 75 anos

Requisição do Auxílio funeral

Requisito

Requisito

Beneficiário do seguro de saúde ao idoso acima de 75
anos

Responsável pelo funeral do beneficiário do seguro desaúde ao idoso acima de 75 anos.
※ Porém, caso receba auxílio funeral de outra
seguradora, não receberá do seguro paraassistência médica ao idoso.
Ex.: Quando o falecimento ocorreu dentro de 3
meses após o desligamento do Shakai Hoken,
e o auxílio funeral seja fornecido pelo Shakai
Hoken.

Documentação necessária

Documentação necessária□ Caderneta do Seguro de Saúde ao idoso acima de
75 anos□ Caderneta do Seguro de Saúde ao idoso acima deBalcão de atendimento / contatoBalcão de atendimento / contato

Grupo de Assistência ao Idoso da Divisão de Seguro
Nacional de Saúde e Pensão - ☎ 457-2889

Grupo de Assistência ao Idoso da Divisão de Seguro
Nacional de Saúde e Pensão ☎ 457-2889

Setor de Assistência médica ao idoso dos
Escritórios de Bem-estar na:

Setor de Assistência médica ao idoso dos
Escritórios de Bem-estar na:

Subprefeitura Chuo457-2053

Subprefeitura Chuo457-2053

Centro Administrativo Higashi

424-0183

Centro Administrativo Higashi

424-0183

Centro Administrativo Nishi

597-1166

Centro Administrativo Nishi

597-1166

Centro Administrativo Minami

425-1582

Centro Administrativo Minami

425-1582

Subprefeitura Hamana585-1125

Subprefeitura Hamana585-1125

Centro Administrativo Kita

523-2864

Centro Administrativo Kita

523-2864

Subprefeitura Tenryu

922-0021

Subprefeitura Tenryu

922-0021

75 anos□ Documento para comprovar que foi o responsável
pelo funeral (cartão de agradecimento após
funeral, recibos, etc.)□ Caderneta bancária do responsável pelo funeral

Também poderá devolver nas Sucursais, Balcão deatendimento para notificação / comprovantes do
Kyodo Center (Fureai Center). Para detalhes, favor
entrar em contato.

Também poderá requisitar o auxílio nas Sucursais,Balcãodeatendimentopara
notificação/comprovantes do Kyodo Center (Fureai Center). Para
detalhes, favor entrar em contato.

Prazo

Prazo

Quanto antes

Até 2 anos, após o dia seguinte do funeral

16

Notificação efetuada pelo herdeiro

Requisito
Herdeiro do beneficiário do seguro de saúde ao idoso acimade 75 anos

Documentação necessária□ Caderneta do Seguro de Saúde ao idoso acima de 75 anos
□ Caderneta bancária do herdeiroBalcão de atendimento / contato
Grupo de Assistência ao idoso da Divisão de Seguro Nacionalde Saúde e Pensão
☎ 457-2889

Setor de Assistência médica ao idoso dos Escritórios de
Bem-estar na:
Subprefeitura Chuo457-2053

Centro Administrativo Higashi

424-0183

Centro Administrativo Nishi

597-1166

Centro Administrativo Minami

425-1582

Subprefeitura Hamana585-1125

Centro Administrativo Kita

523-2864

Subprefeitura Tenryu

922-0021

Também poderá notificar nas Sucursais, Balcão deatendimento para notificação/ comprovantes do Kyodo Center(Fureai Center). Para detalhes, favor entrar em contato.
Prazo
Quanto antes

17(5) Impostos
Débito automático (imposto municipal /provincial, bens imóveis, veículo leve)
Trâmite de cancelamento

Entrega da Notificação de Herdeiro,
reemissão de boleto

Requisito

Requisito

Mesmo após o falecimento, será necessário quitar ovalor total do imposto referente ao ano fiscal.

Herdeiro do contribuinte ou herdeiro testamentário, etc.

Como não será mais possível debitar da contabancária da pessoa falecida, há necessidade dofamiliar efetuar o trâmite.
Após o trâmite, o imposto poderá ser pago através de[boleto] ou [débito automático em nova contabancária]. Para detalhes, favor entrar em contato.
※ Se o pagamento não era por débito automático, otrâmite será desnecessário.

O Imposto municipal/provincial é cobrado da pessoa
com endereço registrado na prefeitura de Hamamatsu na
data de 01/janeiro, cuja renda do ano anterior ultrapassou
um certo valor.
※ Caso a renda da pessoa falecida, seja superior ao
determinado valor e faleceu no meio do ano, seránecessário quitar o valor total do imposto referente ao ano
fiscal.
Havendo imposto municipal/provincial não pago, oherdeiro assumirá a dívida.
※※ O trâmite será desnecessário quando o valor total está

quitado ou o herdeiro pretende pagar os boletos, etc.
※ Casoseja herdeiro legal e renunciou ao direito deherança, favor informar no local abaixo.

※ Poderemos

enviar Advertência de cobrança caso o
imposto não seja pago. Contamos com a compreensão.

Documentação necessária

Documentação necessária

Favor contatar o local abaixo.

Entrega da Notificação de designação de herdeiro
Documento de identificação da pessoa que comparecer nobalcão de atendimento.
※ Cópia do testamento, caso seja herdeiro testamentário
que não é herdeiro legal.
※ Certidão judicial caso seja administrador de herança.
Reemissão do boleto
Documento de identificação da pessoa que comparecer nobalcão de atendimento.

Balcão de atendimento / contatoBalcão de atendimento / contato

Pagamento por boleto
Caso efetue o trâmite por telefone, tenha em mãos osboletos dos impostos.
Divisão de Assuntos Gerais de Serviços Fiscais☎ 457-2261

Divisão de Imposto Municipal
Grupo de imposto residencial de pessoa física

☎ 457-2145

Para débito automático em outra contabancária
Favor levar os 3 itens abaixo à instituição financeira.

□ Boleto de pagamento do imposto municipal□ Caderneta da nova conta bancária para o débito
□ Carimbo (utilizado na caderneta da conta bancária
acima)※ O trâmite de alteração da conta bancária também
poderá ser efetuado on-line.
Prazo
Quanto antes

Prazo
Quanto antes
18(Genmoku Chousha 2F)

Motocicleta, veículo automotor
especial de pequeno porte
Trâmites de transferência, baixa, etc.

Imposto sobre bens imóveis &declaração de proprietário atual
Notificação de Herdeiro

Requisito

Requisito

Herdeiro da pessoa que faleceu※ As informações e envelope resposta serão enviados
ao último endereço da pessoa falecida no mêssubsequente a data de entrega da notificação deóbito.

Se a pessoa falecida era proprietária de veículo
registrado, será necessário transferir, dar baixa, etc.

※ Formulário para notificar a alteração do endereçode envio do boleto de pagamento de imposto e
alteração do contribuinte titular, caso não concluiu
o registro de herança no prazo determinado.
Porém, será necessário alterar o registro oficial dotitular na Secretaria da Justiça Regional.

Documentação necessária

Documentação necessária□ Notificação de designação de herdeiro para imposto
sobre bens imóveis & declaração de proprietário.

□ Comprovante de registro da placa□ Documento que comprove o endereço, nome,
telefone do herdeiro.

□ Documento de identificação do declarante (Zairyu
Card, cartão My Number, habilitação, passaporte)□ Documento de identificação do solicitante (cartão
do número de pessoa física, habilitação, etc.)※ Casoenvie pelo correio, colocar no envelope
resposta a notificação e a cópia do documento que
comprove a identidade.

□ Placa do veículo no caso de transferência deveículo com placa anterior a fusão de municípios
□ Placa do veículo em caso de desmancheBalcão de atendimento / contatoBalcão de atendimento / contato

Divisão de Imposto sobre Bens
Genmoku Chousha 3F☎ 457-2157
Centro Administrativo Kita 2F☎ 523-2879
Subprefeitura Tenryu 2F☎ 922-0015

Prefeitura de Hamamatsu, Divisão de Imposto
Municipal, Grupo de imposto sobre veículo leve
(Genmoku Chousha 1F)
End.: Hamamatsu-shi Chuo-ku Genmoku-cho 120-1☎ 053-457-2077※ Os trâmites também podem ser efetuados no balcão

de atendimento de imposto sobre veículo leve das
subprefeituras Hamana e Tenryu; Divisão deAssuntos Gerais de Serviços Fiscais da prefeitura de
Hamamatsu, Centro Administrativo Higashi, Nishi,
Minami e Kita, Sucursal Inasa, Mikkabi, Haruno,
Misakubo, Tatsuyama, Sakuma.
※ Na impossibilidade de devolver a placa ao dar baixa

de veículo, favor trazer ¥100 para indenização.
※ Se for somente devolução da placa de veículo que

deu baixa, poderá efetuar o trâmite no Posto deServiço Municipal.

Prazo

Prazo

Dentro de 3 meses após a data de determinação deherdeiro

Dentro de 30 dias após a dada de falecimento19(6) Bem-estar do deficiente
Caderneta para deficiente físico
Trâmite de devolução

Caderneta para deficiente intelectual
Trâmite de devolução

Requisito

Requisito

Parente consanguíneo ou pessoa sem vínculo
sanguíneo que morava junto

Responsável, entre outros

Documentação necessária

Documentação necessária□ Caderneta para deficiente físico

□ Caderneta para deficiente intelectual□ Carimbo da pessoa que efetuará o trâmite
(desnecessário quando escrito pelo próprio)□ Carimbo da pessoa que efetuará o trâmite
(desnecessário quando escrito pelo próprio)Balcão de atendimento / contatoBalcão de atendimento / contato

Divisão de Bem-Estar Social dos Escritórios de
Bem-estar na:

Divisão de Bem-Estar Social dos Escritórios de
Bem-estar na:

Subprefeitura Chuo457-2057

Subprefeitura Chuo457-2057

Centro Administrativo Higashi

424-0176

Centro Administrativo Higashi

424-0176

Centro Administrativo Nishi

597-1159

Centro Administrativo Nishi

597-1159

Centro Administrativo Minami

425-1485

Centro Administrativo Minami

425-1485

Subprefeitura Hamana585-1697

Subprefeitura Hamana585-1697

Centro Administrativo Kita

523-2898

Centro Administrativo Kita

523-2898

Subprefeitura Tenryu

922-0024

Subprefeitura Tenryu

922-0024

Prazo

Prazo

Quanto antes

Quanto antes

20Caderneta de bem-estar e saúde para
pessoa com transtorno mental
Trâmite de devolução

Devolução da caderneta de assistência
médica de apoio à independência (tratamento
psiquiátrico)Requisito

Requisito

Responsável legal (parente consanguíneo, tutor,
curador, assistente assim como tutor especial, etc.),
conforme o artigo 87 da Lei de Registro Familiar

Membro da família da pessoa falecida que era
portadora da caderneta de assistência médica de apoio
à independência (tratamento psiquiátrico)Documentação necessária

Documentação necessária□ Caderneta de bem-estar e saúde para pessoa com
transtorno mental□ Caderneta de assistência médica de apoio à
independência (tratamento psiquiátrico)※ Favor preencher a notificação de devolução dacaderneta no balcão de atendimento (o carimbo édesnecessário)Balcão de atendimento / contatoBalcão de atendimento / contato

Divisão de Bem-Estar Social dos Escritórios de
Bem-estar na:

Divisão de Bem-Estar Social dos Escritórios de
Bem-estar na:

Subprefeitura Chuo457-2057

Subprefeitura Chuo457-2057

Centro Administrativo Higashi

424-0176

Centro Administrativo Higashi

424-0176

Centro Administrativo Nishi

597-1159

Centro Administrativo Nishi

597-1159

Centro Administrativo Minami

425-1485

Centro Administrativo Minami

425-1485

Subprefeitura Hamana585-1697

Subprefeitura Hamana585-1697

Centro Administrativo Kita

523-2898

Centro Administrativo Kita

523-2898

Subprefeitura Tenryu

922-0024

Subprefeitura Tenryu

922-0024

Prazo

Prazo

Quanto antes

Quanto antes

21

Devolução da Caderneta de assistência médica
de apoio à independência (reabilitação médica)

Requisito

Familiar do portador da caderneta de assistência médica deapoio à independência (reabilitação médica)

Documentação necessária□ Caderneta de assistência médica de apoio à independência
(reabilitação)□ Carimbo (exceto auto entintado)※ Necessitará da assinatura ou carimbo ao preencher oformulário de cancelamento no balcão de atendimento.

Balcão de atendimento / contato
Divisão de Bem-Estar Social dos Escritórios de Bem-estarna:
Subprefeitura Chuo457-2057

Centro Administrativo Higashi

424-0176

Centro Administrativo Nishi

597-1159

Centro Administrativo Minami

425-1485

Subprefeitura Hamana585-1697

Centro Administrativo Kita

523-2898

Subprefeitura Tenryu

922-0024

Prazo
Quanto antes

22Subsídio de despesa médica para
pessoa com deficiência severa
Trâmite de alteração de Conta bancária

Subsídio de despesa médica para
pessoa com deficiência severa
Trâmite de Cancelamento

Requisito

Requisito

Responsável legal (parente consanguíneo (inclui
representante legal do herdeiro), tutor, curador,
assistente assim como tutor especial, etc.), conforme
o artigo 87 da Lei de Registro Familiar.

Herdeiro representante※ O trâmite será desnecessário caso tenha consultado
somente em instituições médicas, etc. desta cidade;caso não haja subsídios pendentes.

Documentação necessária

Documentação necessária□ Documento de identificação do responsável legal□ Certificado de beneficiário do subsídio de despesa
médica para pessoa com deficiência severa□ Caderneta bancária do herdeiro representante□ Documento para comprovar a identidade doherdeiro representante□ Cópia do Koseki Tōhon (desnecessário caso more
junto)

Balcão de atendimento / contatoBalcão de atendimento / contato

Divisão de Bem-Estar Social dos Escritórios de
Bem-estar na:

Divisão de Bem-Estar Social dos Escritórios de
Bem-estar na:

Subprefeitura Chuo457-2057

Subprefeitura Chuo457-2057

Centro Administrativo Higashi

424-0176

Centro Administrativo Higashi

424-0176

Centro Administrativo Nishi

597-1159

Centro Administrativo Nishi

597-1159

Centro Administrativo Minami

425-1485

Centro Administrativo Minami

425-1485

Subprefeitura Hamana585-1697

Subprefeitura Hamana585-1697

Centro Administrativo Kita

523-2898

Centro Administrativo Kita

523-2898

Subprefeitura Tenryu

922-0024

Subprefeitura Tenryu

922-0024

Prazo

Prazo

Quanto antes

Quanto antes

23Subsídio de despesa médica para
pessoa com transtorno mental
Trâmite de Requisição

Requisito
Herdeiro representante

Documentação necessária□ Requerimento do subsídio de despesa médica para pessoa
com transtorno mental (emitido pela instituição médica)□ Caderneta bancária do herdeiro legal para depósito
□ Documento de identificação do herdeiro legal para
depósito□ Koseki Tōhon/Shōhon※ Dependendo do herdeiro legal poderá ser necessário oKaiseigen Koseki, etc.

Balcão de atendimento / contato
Divisão de Bem-Estar Social dos Escritórios de Bem-estarna:
Subprefeitura Chuo457-2057

Centro Administrativo Higashi

424-0176

Centro Administrativo Nishi

597-1159

Centro Administrativo Minami

425-1485

Subprefeitura Hamana585-1697

Centro Administrativo Kita

523-2898

Subprefeitura Tenryu

922-0024

Prazo
Dentro de 1 ano a partir do dia 15 do mês seguinte dainternação

24

Trâmites do subsídio para sustentar acriança com necessidade especial(Notificação de óbito,
Requisição de subsídio não recebido)

Requisição do subsídio para sustentara criança com necessidade especial(Alteração de beneficiário)Requisito

Requisito□ Em caso de falecimento do beneficiário
Responsável legal que notificou o óbito
conforme a Lei de Registro Familiar (parenteconsanguíneo que mora junto, etc.)

Pessoa que se enquadrar em um dos itens abaixo.
□ Em caso de falecimento do pai, a mãe tem a guardae é responsável pelo sustento da criança.
□ Em caso de falecimento da mãe, o pai tem a guardae é responsável pelo sustento da criança.
□ Em caso de falecimento do pai e da mãe, ocuidador que mora junto é responsável pelosustento da criança.

□ Em caso de falecimento da criança elegível
Beneficiário do subsídio para sustentar a criança
com necessidade especial※ Há possibilidade de o subsídio pendente ser pago.
※ Favor averiguar detalhes nos locais abaixo.

※ Favor averiguar detalhes nos locais abaixo.

Documentação necessária

Documentação necessária

Notificação de óbito

Para os requisitos acima□ Koseki Tōhon/Shōhon constando os dados damãe ou pai e da criança※
Em caso de requerente estrangeiro, Zairyu Cardda mãe ou pai e da criança.
□ Requerimento para depósito bancário (caderneta
bancária, etc. do requerente).

□ Em caso de falecimento do beneficiário
Certificado de subsídio para sustentar a criança
com necessidade especial□ Em caso de falecimento da criança elegível
Certificado de subsídio para sustentar a criança
com necessidade especial
Requisição de subsídio não recebido□ Em caso de falecimento do beneficiário
Caderneta bancária da criança que está sob
cuidados do beneficiário※A documentação poderá diferir conforme situação.
Detalhes nos locais abaixo.

Balcão de atendimento / contatoBalcão de atendimento / contato

Divisão de Bem-Estar Social dos Escritórios de
Bem-estar na:

Divisão de Bem-Estar Social dos Escritórios de
Bem-estar na:

Subprefeitura Chuo457-2057

Subprefeitura Chuo457-2057

Centro Administrativo Higashi

424-0176

Centro Administrativo Higashi

424-0176

Centro Administrativo Nishi

597-1159

Centro Administrativo Nishi

597-1159

Centro Administrativo Minami

425-1485

Centro Administrativo Minami

425-1485

Subprefeitura Hamana585-1697

Subprefeitura Hamana585-1697

Centro Administrativo Kita

523-2898

Centro Administrativo Kita

523-2898

Subprefeitura Tenryu

922-0024

Subprefeitura Tenryu

922-0024

Prazo

Prazo

Notificação de óbito
□ Em caso de falecimento do beneficiário
Dentro de 14 dias após a data de falecimento□ Em caso de falecimento da criança
Apesar de não haver prazo, favor efetuar os
trâmites quanto antes. Havendo demora para
efetuar o trâmite, poderemos requerer a devolução
do subsídio fornecido.

Apesar de não haver prazo, favor efetuar os trâmites
quanto antes. A demora em efetuar o trâmite, poderá
atrasar o início de fornecimento do subsídio.

Solicitação de subsídio não recebido□ Em caso de falecimento do beneficiário
Dentro de 2 anos após a data de falecimento
25

Trâmites do subsídio para deficiente com
necessidade especial, subsídio para criança
deficiente, subsídio transitório de bem-estar(Notificação de óbito)

Trâmites do subsídio para deficiente com
necessidade especial, subsídio para criança
deficiente, subsídio transitório de bem-estar(Requisição de subsídio não recebido)

Requisito

Requisito□ Responsável legal conforme a Lei de Registro
Familiar (parente consanguíneo que mora junto,etc.)□ Cônjuge ou dependente legal do beneficiário que
morava junto quando o beneficiário faleceu※ Se o cônjuge ou dependente legal não morava

possibilidade de precisar devolver quando
deixou de se enquadrar anteriormente, e não
notificou que era beneficiário.
※ Favor averiguar detalhes nos locais abaixo.

junto, comprovando que compartilhava o meio desubsistência poderá solicitar. Favor entrar em
contato antecipadamente, pois serão necessários
outros documentos.
※ Favor averiguar detalhes nos locais abaixo.

Documentação necessária

Documentação necessária

Não há
※ Ao requerer o subsídio não recebido, favor verificar
a documentação necessária na coluna à direita.
※ Favor averiguar detalhes nos locais abaixo.

□ Caderneta bancária do requerente□ Documento para comprovar que compartilhava omeio de subsistência (no caso de cônjuge ou
dependente legal que morava separado)※ Há possibilidade de receber o subsídio pendente.
※ Há※ Favor averiguar detalhes nos locais abaixo.

Balcão de atendimento / contatoBalcão de atendimento / contato

Divisão de Bem-Estar Social dos Escritórios de
Bem-estar na:

Divisão de Bem-Estar Social dos Escritórios de
Bem-estar na:

Subprefeitura Chuo457-2057

Subprefeitura Chuo457-2057

Centro Administrativo Higashi

424-0176

Centro Administrativo Higashi

424-0176

Centro Administrativo Nishi

597-1159

Centro Administrativo Nishi

597-1159

Centro Administrativo Minami

425-1485

Centro Administrativo Minami

425-1485

Subprefeitura Hamana585-1697

Subprefeitura Hamana585-1697

Centro Administrativo Kita

523-2898

Centro Administrativo Kita

523-2898

Subprefeitura Tenryu

922-0024

Subprefeitura Tenryu

922-0024

Prazo

Prazo

Dentro de 14 dias após a data de falecimento do
beneficiário

Dentro de 2 anos após a data de falecimento do
beneficiário

26

Requisição de dinheiro de condolência do
Auxílio mútuo para dependente deficiente
físico mental

Requisição da pensão de Auxílio mútuo ao
dependente deficiente físico mental

Requisito

Requisito

Em caso de falecimento da pessoa inscrita no auxílio
mútuo para dependente deficiente físico mental

Em caso de falecimento do deficiente, o beneficiário(responsável) inscrito por mais de 1 ano na Pensão deauxílio mútuo para dependente deficiente físico
mentalDocumentação necessária

Documentação necessária

Requisição da pensão

Requisição do dinheiro de condolência
□ Comprovante de inscrição ou outros documentos
adicionais□ Comprovante de residência do beneficiário□ Comprovante de beneficiário
documentos adicionaisououtros□ Atestado de óbito (laudo de necropsia)※ Original ou cópia autenticada.
※ A cópia autenticada deve conter o carimbo do
hospital e/ou dados do hospital [Hospital
Departamento, nome do médico
]eocarimbo médico.

□ Comprovante de exclusão do deficiente no registro
de residência
□ Cópia da caderneta bancária (contendo nome dobanco, nome da agência, nome do titular, número
da conta)□ Comprovante de exclusão do beneficiário no
registro de residência
□ Comprovante de residência do deficiente□ Cópia da caderneta bancária (contendo nome dobanco, nome da agência, nome do titular, número
da conta)Balcão de atendimento / contatoBalcão de atendimento / contato

Divisão de Bem-Estar Social dos Escritórios de
Bem-estar na:

Divisão de Bem-Estar Social dos Escritórios de
Bem-estar na:

Subprefeitura Chuo457-2057

Subprefeitura Chuo457-2057

Centro Administrativo Higashi

424-0176

Centro Administrativo Higashi

424-0176

Centro Administrativo Nishi

597-1159

Centro Administrativo Nishi

597-1159

Centro Administrativo Minami

425-1485

Centro Administrativo Minami

425-1485

Subprefeitura Hamana585-1697

Subprefeitura Hamana585-1697

Centro Administrativo Kita

523-2898

Centro Administrativo Kita

523-2898

Subprefeitura Tenryu

922-0024

Subprefeitura Tenryu

922-0024

Prazo

Prazo

Quanto antes

Quanto antes

27

Pensão de Auxílio mútuo dodependente deficiente físico mental
Notificação de óbito

Requisito
Beneficiário da pensão de Auxílio mútuo para dependente
deficiente físico mental

Documentação necessária
Pessoa que começou a receber antes do ano fiscal 2006

□ Comprovante de exclusão no registro de residência paracaso de beneficiário que residia em outra província
□ Cópia da caderneta bancária (dados do banco, agência,
nome do titular, número da conta)
Pessoa que começou a receber após o ano fiscal 2007

□ Cópia da caderneta bancária (dados do banco, agência,
nome do titular e número da conta)Balcão de atendimento / contato
Divisão de Bem-Estar Social dos Escritórios de Bem-estarna:
Subprefeitura Chuo457-2057

Centro Administrativo Higashi

424-0176

Centro Administrativo Nishi

597-1159

Centro Administrativo Minami

425-1485

Subprefeitura Hamana585-1697

Centro Administrativo Kita

523-2898

Subprefeitura Tenryu

922-0024

Prazo
Quanto antes

28Vale transporte (exceto o cartão NicePass)
Devolução

Cupom de fralda descartável
Trâmite de Devolução

Requisito

Requisito

Familiar do beneficiário falecido que recebia o valetransporte

Familiar que ainda possui cupons de fralda
descartável

Documentação necessária

Documentação necessária□ Bilhetes que restaram□ Restante do cupom de fralda descartável※ Referente ao NicePass, contatar o escritório da

Empresa Enshu (bilheteria do terminal de ônibus
Hamamatsu ☎455-2255)

Balcão de atendimento / contatoBalcão de atendimento / contato

Divisão de Bem-Estar Social dos Escritórios de
Bem-estar na:

Divisão de Bem-Estar Social dos Escritórios de
Bem-estar na:

Subprefeitura Chuo457-2057

Subprefeitura Chuo457-2057

Centro Administrativo Higashi

424-0176

Centro Administrativo Higashi

424-0176

Centro Administrativo Nishi

597-1159

Centro Administrativo Nishi

597-1159

Centro Administrativo Minami

425-1485

Centro Administrativo Minami

425-1485

Subprefeitura Hamana585-1697

Subprefeitura Hamana585-1697

Centro Administrativo Kita

523-2898

Centro Administrativo Kita

523-2898

Subprefeitura Tenryu

922-0024

Subprefeitura Tenryu

922-0024

Prazo

Prazo

Quanto antes

Quanto antes

29Serviço de entrega de refeição
Trâmite de Cancelamento

Serviço simultâneo de Fax

Requisito

Requisito

Familiar da pessoa que utilizava o serviço de entrega
de refeição

Familiar da pessoa inscrita no serviço simultâneo deFax

Documentação necessária

Documentação necessária

Não há

□ Notificação de alteração (cancelamento) do
serviço de divulgação de desastre naturalBalcão de atendimento / contatoBalcão de atendimento / contato

Divisão de Bem-Estar Social dos Escritórios de
Bem-estar na:

Prefeitura de Hamamatsu
Divisão de Bem-estar e Saúde de Pessoas com
Deficiência ☎457-2864

Subprefeitura Chuo457-2057

Centro Administrativo Higashi

424-0176

Centro Administrativo Nishi

597-1159

Centro Administrativo Minami

425-1485

Subprefeitura Hamana585-1697

Subprefeitura Chuo457-2057

Centro Administrativo Kita

523-2898

Centro Administrativo Higashi

424-0176

Subprefeitura Tenryu

922-0024

Centro Administrativo Nishi

597-1159

Centro Administrativo Minami

425-1485

Subprefeitura Hamana585-1697

Centro Administrativo Kita

523-2898

Subprefeitura Tenryu

922-0024

Divisão de Bem-Estar Social do Escritório de Bemestar na:

Prazo

Prazo

Quanto antes

Quanto antes

30

Dispositivo do sistema de chamada emergencial
Trâmite de Devolução

Requisito
Familiar da pessoa que utilizava o dispositivo do sistema dechamada emergencial

Documentação necessária□ Dispositivo do sistema de chamada emergencialBalcão de atendimento / contato
Divisão de Bem-Estar Social dos Escritórios de Bem-estarna:
Subprefeitura Chuo457-2057

Centro Administrativo Higashi

424-0176

Centro Administrativo Nishi

597-1159

Centro Administrativo Minami

425-1485

Subprefeitura Hamana585-1697

Centro Administrativo Kita

523-2898

Subprefeitura Tenryu

922-0024

Prazo
Quanto antes

31

(7) Bem-estar infantil
Requisição do Auxílio Infância

Requisição do Auxílio Infância não recebido

Requisito

Requisito

No caso de falecimento do beneficiário
O cônjuge do beneficiário, avós, entre outra pessoa
que terá a guarda da criança elegível para o benefício,substituindo os pais biológicos.

No caso de falecimento do beneficiário
Caso o beneficiário tenha auxílio para receber, será
fornecido para pessoa que se enquadra abaixo:□ A pessoa falecida era responsável pela criança na
faixa etária até o término do ensino ginasial.
※ Caso se enquadrem mais de 2 crianças, a soma
dos valores será depositado para uma dascrianças.

※ A criança enquadra-se para o benefício até oprimeiro 31de março após completar 15 anos (atéo término do ginásio da escola japonesa).
※ Caso o endereço do responsável pela guarda dacriança esteja registrado em outra cidade, favorcontatar o local abaixo para obter detalhes.
Documentação necessária

Documentação necessária□ Caderneta bancária, etc. do requerente (documento
com dados da conta bancária para o depósito)□ Cartão de Seguro Saúde do requerente□ Caderneta bancária, etc. no nome da criança
elegível (documento com dados da conta bancária
para o depósito)(Desnecessário para o inscrito no Seguro Nacionalde Saúde de Hamamatsu)□ Documento que conste o My Number dorequerente□ Documento de identificação do requerente(Carteira de habilitação, Zairyu card, etc.)※ Os documentos podem diferir conforme a situação
do requerente. Favor contatar o local abaixo, antes
de efetuar a requisição.
Balcão de atendimento / contatoBalcão de atendimento / contato

Centro de Apoio à Criança e Família na:

Centro de Apoio à Criança e Família na:

Subprefeitura Chuo457-2035

Subprefeitura Chuo457-2035

Centro Administrativo Higashi

424-0175

Centro Administrativo Higashi

424-0175

Centro Administrativo Nishi

597-1157

Centro Administrativo Nishi

597-1157

Centro Administrativo Minami

425-1463

Centro Administrativo Minami

425-1463

Subprefeitura Hamana585-1121

Subprefeitura Hamana585-1121

Centro Administrativo Kita

523-2893

Centro Administrativo Kita

523-2893

Subprefeitura Tenryu

922-0023

Subprefeitura Tenryu

922-0023

Prazo

Prazo

Por norma, o auxílio será depositado a partir do mês
seguinte a data da requisição. Favor efetuar os
trâmites o quanto antes.

O fornecimento do auxílio será no mês seguinte darequisição. Porém, o auxílio não será fornecido caso
não efetue a requisição. Favor efetuar o trâmite oquanto antes.

※ Casoo falecimento do beneficiário aconteceu
antes do final do mês, e a requisição seja efetuada
até 15 dias após o dia seguinte da data defalecimento, o auxílio poderá ser fornecido a partir
do mês seguinte ao falecimento.
32

Subsídio para sustentar a criança

Subsídio para sustentar a criança

Nova requisição

Trâmites

Requisito

Requisito

Pessoa que se enquadrar em um dos itens abaixo:□ Mãe que tem a guarda da criança devido óbito dopai

No caso de falecimento do beneficiário□ Responsável legal que notificou o óbito, conformea Lei de Registro Familiar□ Pai que tem a guarda da criança devido óbito damãe e compartilha o mesmo meio de subsistência.

No caso de falecimento da criança elegível□ O beneficiário□ Responsável pela criança que não está sob a guarda
do pai ou da mãe, devido óbito do pai ou da mãe.
A criança enquadra-se para o benefício até oprimeiro 31 de março após completar 18 anos.
Entretanto, no caso da criança deficiente o subsídio
será até 20 anos de idade.
※ Há casos em que o subsídio não poderá serfornecido devido à situação da aposentadoria,
rendimento, etc. Detalhes nos locais abaixo.
※

Documentação necessária

Documentação necessária

Para os requisitos acima

No caso de falecimento do beneficiário□ Koseki Tōhon constando os dados do pai, mãe e dacriança
□ Caderneta bancária do requerente□ Caderneta de aposentadoria□ Cartão de Seguro Saúde⃞ Documento para comprovar o óbito do beneficiário(desnecessário caso seja averiguado nocomprovante de residência, etc.)⃞ Caderneta do subsídio para sustentar a criança※ Os documentos diferem conforme a situação do

No caso de falecimento da criança elegível
Os documentos diferem conforme a situação dacriança. Favor averiguar detalhes no local abaixo.

⃞ Caderneta bancária do requerente caso tenhasubsídio para receber

requerente. Antes de requisitar, favor entrar em
contato no local abaixo.

Balcão de atendimento / contatoBalcão de atendimento / contato

Centro de Apoio à Criança e Família na

Centro de Apoio à Criança e Família na:

Subprefeitura Chuo457-2035

Subprefeitura Chuo457-2035

Centro Administrativo Higashi

424-0175

Centro Administrativo Higashi

424-0175

Centro Administrativo Nishi

597-1157

Centro Administrativo Nishi

597-1157

Centro Administrativo Minami

425-1463

Centro Administrativo Minami

425-1463

Subprefeitura Hamana585-1121

Subprefeitura Hamana585-1121

Centro Administrativo Kita

523-2893

Centro Administrativo Kita

523-2893

Subprefeitura Tenryu

922-0023

Subprefeitura Tenryu

922-0023

Prazo

Prazo

Não há prazo, porém, o depósito será a partir no mês
seguinte ao mês da requisição. Favor efetuar o trâmite
quanto antes.

No caso de falecimento do beneficiário
Dentro de 14 dias após a data de falecimento.
No caso de falecimento da criança elegível
Favor efetuar os trâmites quanto antes. Hápossibilidade de solicitarmos a devolução do subsídio
fornecido em caso de demora para efetuar o trâmite.
33

Subsídio para criança órfã /Criança órfã devido acidente de trânsito
Nova requisição

Subsídio para criança órfã /Criança órfã devido acidente de trânsito
Trâmites

Requisito

Requisito

Pessoa que se enquadrar em um dos itens abaixo:□ Pessoa com a guarda da criança devido óbito dopai□ Pessoa com a guarda da criança devido óbito damãe※ É considerada como criança até o primeiro 31demarço após completar 18 anos.

No caso de falecimento do beneficiário□ Responsável legal que notificou o óbito, conformea Lei de Registro Familiar

Documentação necessária

Documentação necessária□ Boletim de ocorrência (em caso de óbito devido
acidente de trânsito)□ Atestado de óbito (em caso de óbito devido
acidente de trânsito)

No caso de falecimento do beneficiário□ Documento para comprovar o falecimento do
beneficiário (desnecessário caso seja averiguado
no comprovante de residência, etc.)□ Koseki Tōhon constando os dados do pai, mãe e dacriança.

□ Caderneta bancária do requerente caso tenhasubsídio para receber□ Caderneta bancária do requerente

No caso de falecimento da criança elegível
Os documentos diferem conforme a situação. Favor
averiguar detalhes nos locais abaixo.

No caso de falecimento da criança elegível□ O beneficiário□ Certificado de pensão pública, etc. isento de
imposto□ Outros documentos necessários
※ Os documentos diferem conforme a situação dorequerente. Antes de requisitar, favor entrar em
contato no local abaixo.
Balcão de atendimento / contatoBalcão de atendimento / contato

Centro de Apoio à Criança e Família na:

Centro de Apoio à Criança e Família na:

Subprefeitura Chuo457-2035

Subprefeitura Chuo457-2035

Centro Administrativo Higashi

424-0175

Centro Administrativo Higashi

424-0175

Centro Administrativo Nishi

597-1157

Centro Administrativo Nishi

597-1157

Centro Administrativo Minami

425-1463

Centro Administrativo Minami

425-1463

Subprefeitura Hamana585-1121

Subprefeitura Hamana585-1121

Centro Administrativo Kita

523-2893

Centro Administrativo Kita

523-2893

Subprefeitura Tenryu

922-0023

Subprefeitura Tenryu

922-0023

Prazo

Prazo

Não há prazo, porém, o depósito será a partir do mês
seguinte ao mês da requisição. Favor efetuar o trâmite
quanto antes.

No caso de falecimento do beneficiário
Dentro de 30 dias após a data de falecimento
No caso de falecimento da criança elegível
Favor efetuar os trâmites quanto antes. Hápossibilidade de solicitarmos a devolução do subsídio
fornecido em caso de demora para efetuar o trâmite.

34

Subsídio de despesa médica
para família monoparental
Trâmites devido óbito do beneficiário

Subsídio de despesa médica
para família monoparental
Nova requisição

Requisito

Requisito

Responsável legal que notificou o óbito, conforme
com a Lei de Registro Familiar

Pessoa responsável pela criança devido óbito do pai
ou mãe.

※ A caderneta do subsídio não poderá ser utilizada※ A criança receberá o benefício até o último dia doapós a data do falecimento.

mês em que completar 20 anos. No entanto, éelegível somente a família isenta de imposto.

Documentação necessária

Documentação necessária□ Documento para comprovar o falecimento do
beneficiário□ Koseki Tōhon, constando dados do pai ou da mãee da criança.

□ Caderneta do subsídio de despesa médica para
família monoparental□ Cartão de Seguro Saúde do requerente e da criança(que não esteja como dependente do pai ou mãe
falecida)※ Os

documentos poderão diferir conforme asituação. Antes de requisitar, favor ligar para o setor
abaixo.

□ Caderneta bancária do requerente□ Carimbo do requerente※ Se no ano passado ou em 01/janeiro deste ano

morava em outra cidade, o comprovante detributação poderá ser necessário para averiguar orendimento. Antes de requisitar, favor ligar para osetor abaixo.

Balcão de atendimento / contatoBalcão de atendimento / contato

Centro de Apoio à Criança e Família na:

Centro de Apoio à Criança e Família na:

Subprefeitura Chuo457-2035

Subprefeitura Chuo457-2035

Centro Administrativo Higashi

424-0175

Centro Administrativo Higashi

424-0175

Centro Administrativo Nishi

597-1157

Centro Administrativo Nishi

597-1157

Centro Administrativo Minami

425-1463

Centro Administrativo Minami

425-1463

Subprefeitura Hamana585-1121

Subprefeitura Hamana585-1121

Centro Administrativo Kita

523-2893

Centro Administrativo Kita

523-2893

Subprefeitura Tenryu

922-0023

Subprefeitura Tenryu

922-0023

Prazo

Prazo

Apesar de não haver prazo, favor efetuar os trâmites
quanto antes. Caso utilize a caderneta do subsídio
após o falecimento do beneficiário, poderá sernecessário devolver o subsídio fornecido.

Não há prazo, porém, o depósito será a partir do mês
seguinte ao mês da requisição. Favor efetuar o trâmite
quanto antes.

35

Bem-estar da família monoparental/viúva
Empréstimo

Requisito
Se a pessoa que faleceu que era requerente, correquerente ou
fiador de empréstimo, o herdeiro deverá efetuar respectivo
trâmite para requerente, correquerente, fiador de empréstimo.

Documentação necessária□ Koseki Tōhon da pessoa que faleceu□ Carimbo (não será necessário carimbar caso a própria
pessoa escreva o nome)※ Os documentos poderão diferir conforme a situação. Antesde requisitar, favor ligar para o setor abaixo.

Balcão de atendimento / contato
Centro de Apoio à Criança e Família na:
Subprefeitura Chuo457-2035

Centro Administrativo Higashi

424-0175

Centro Administrativo Nishi

597-1157

Centro Administrativo Minami

425-1463

Subprefeitura Hamana585-1121

Centro Administrativo Kita

523-2893

Subprefeitura Tenryu

922-0023

Prazo
Dentro de 14 dias após a data de falecimento36

(8) Outros
Despesa médica de doença
crônica infantil específica
Devolução da carteira

Despesa médica específica (doença incurável)Devolução da carteira

Requisito

Requisito

A pessoa falecida era beneficiária de despesa médica
de doença crônica infantil específica

A pessoa falecida era beneficiária de despesa médica
específica (doença incurável)Documentação necessária

Documentação necessária□ Carteira de beneficiário de despesa médica dedoença crônica infantil específica

□ Carteira de beneficiário de despesa médica
específica (doença incurável)Balcão de atendimento / contatoBalcão de atendimento / contato

Divisão de Promoção da Saúde Pública☎453-6116

Divisão de Promoção de Saúde Pública☎453-6116

Centro de Promoção da Saúde

Centro de Promoção da Saúde

Subprefeitura Chuo457-2890

Subprefeitura Chuo457-2891

Centro Administrativo Higashi

424-0125

Centro Administrativo Higashi

424-0125

Centro Administrativo Nishi

597-1120

Centro Administrativo Nishi

597-1120

Centro Administrativo Minami

425-1590

Centro Administrativo Minami

425-1590

Subprefeitura Hamana585-1171

Subprefeitura Hamana585-1171

Centro de Saúde Hosoe

523-3121

Centro de Saúde Hosoe

523-3121

Centro de Saúde e Bem-estar Tenryu 922-0075

Centro de Saúde e Bem-estar Tenryu 922-0075※ Poderá enviar também pelo correio. Para detalhes,※ Poderá enviar também pelo correio. Para detalhes,

Prazo

Prazo

Após o cálculo da despesa médica

Após o cálculo da despesa médica

favor contatar a Divisão de Promoção da Saúde
Pública.

favor contatar a Divisão de Promoção da Saúde
Pública.

37

Tratamento de doença crônica
específica da província de Shizuoka
Devolução da carteira

Requisito
A pessoa falecida era beneficiária de tratamento de doença
crônica específica da província de Shizuoka

Documentação necessária□ Carteira de beneficiário de tratamento de doença crônica
específica da província de ShizuokaBalcão de atendimento / contato
Divisão de Promoção de Saúde Pública ☎ 453-6116
Centro de Promoção da Saúde na:
Subprefeitura Chuo457-2891

Centro Administrativo Higashi

424-0125

Centro Administrativo Nishi

597-1120

Centro Administrativo Minami

425-1590

Subprefeitura Hamana585-1171

Centro de Saúde Hosoe

523-3121

Centro de Saúde e Bem-estar Tenryu 922-0075※ Poderá enviar também pelo correio. Para detalhes, favorcontatar a Divisão de Promoção da Saúde Pública.

Prazo
Após o cálculo das despesas médicas

38

Sistema de chamada emergencialpara idoso, etc. que mora sozinho
Trâmite de Cancelamento

Serviço de entrega de refeição
para idoso, etc. que mora sozinho
Trâmite de Cancelamento

Requisito

Requisito

Familiar da pessoa que utilizava o serviço de entrega
de refeição

Familiar da pessoa que utilizava o sistema de chamada
emergencial

Documentação necessária

Documentação necessária

Não há□ Dispositivo e o colar de emergência

Balcão de atendimento / contatoBalcão de atendimento / contato

Setor de Assistência ao Idoso dos Escritórios de
Bem-estar na:

Setor de Assistência ao Idoso dos Escritórios de
Bem-estar na:

Subprefeitura Chuo457-2062

Subprefeitura Chuo457-2062

Centro Administrativo Higashi

424-0186

Centro Administrativo Higashi

424-0186

Centro Administrativo Nishi

597-1164

Centro Administrativo Nishi

597-1164

Centro Administrativo Minami

425-1542

Centro Administrativo Minami

425-1542

Subprefeitura Hamana585-1123

Subprefeitura Hamana585-1123

Centro Administrativo Kita

523-1144

Centro Administrativo Kita

523-1144

Subprefeitura Tenryu

922-0130

Subprefeitura Tenryu

922-0130

Prazo

Prazo

Quanto antes

Quanto antes

39Serviço de auxílio no cotidiano
Trâmite de Cancelamento

Auxílio de bem-estar ao idoso estrangeiro
Entrega do formulário de alteração

Requisito

Requisito

Familiar da pessoa que utilizava o serviço de auxílio
no cotidiano

Familiar do beneficiário do subsídio de bem-estar ao
idoso estrangeiro

Documentação necessária

Documentação necessária

Não há

Não há

Balcão de atendimento / contatoBalcão de atendimento / contato

Setor de Assistência ao Idoso dos Escritórios de
Bem-estar na:

Setor de Assistência ao Idoso dos Escritórios de
Bem-estar na:

Subprefeitura Chuo457-2062

Subprefeitura Chuo457-2062

Centro Administrativo Higashi

424-0186

Centro Administrativo Higashi

424-0186

Centro Administrativo Nishi

597-1164

Centro Administrativo Nishi

597-1164

Centro Administrativo Minami

425-1542

Centro Administrativo Minami

425-1542

Subprefeitura Hamana585-1123

Subprefeitura Hamana585-1123

Centro Administrativo Kita

523-1144

Centro Administrativo Kita

523-1144

Subprefeitura Tenryu

922-0130

Subprefeitura Tenryu

922-0130

Prazo

Prazo

Quanto antes

Quanto antes

40Serviço para localizar idoso (selo laranja)
Entrega do formulário de Cancelamento

Devolução da autorização parauso de estacionamento prioritário

Requisito

Requisito

Familiar da pessoa inscrita no serviço para localizar
idoso (selo laranja)

Familiar do portador da autorização para uso deestacionamento prioritário

Documentação necessária

Documentação necessária□ Carimbo (não será necessário carimbar caso a
própria pessoa escreva o nome)□ Autorização para uso de estacionamento prioritárioBalcão de atendimento / contatoBalcão de atendimento / contato[Balcão de atendimento]Balcão de atendimento (devolução)Centro regional de apoio integral[Escritório de Bem-Estar]
Divisão de Bem-Estar Social

Motohama
479-1215 Yuto
Kamoe
456-3362 Shinzu
Sanarudai
448-0201 Hogawa
Wago475-5560 Sanwa
Itaya
456-5600 Mikatahara
Takaoka
420-6330 Hosoe
Mikatahara439-5000
Mikatahara(Satellite Miyakoda/Shin-Miyakoda)
Aritama
434-7899 Kitahama
Saginomiya
432-5151 ShinparaAnma423-2701 Oro
Ohiradai
485-2800 Tenryu
HokuenWaji
437-2001
Chuo

597-0022444-3333426-1503
462-1011
439-5000
528-2288

Subprefeitura Chuo
Centro Administrativo Higashi
Centro Administrativo Nishi
Centro Administrativo Minami
Subprefeitura Hamana
Centro Administrativo Kita
Subprefeitura Tenryu

428-6333[Escritório de Bem-Estar]
Divisão de Assistência ao Idoso

584-2733
584-1090
588-5600
925-0034

Subprefeitura Chuo
Centro Administrativo Higashi
Centro Administrativo Nishi
Centro Administrativo Minami

969-0088457-2062
424-0186597-1164425-1542[Escritório de Bem-Estar]
Divisão de Seguro Saúde ao Idoso

Setor de Assistência ao Idoso dos Escritórios de
Bem-estar na:

Subprefeitura Hamana
Centro Administrativo Kita
Subprefeitura Tenryu

Subprefeitura Chuo457-2062

Centro Administrativo Higashi

424-0186

Centro Administrativo Nishi

597-1164

Centro Administrativo Minami

425-1542[Centro de Promoção da Saúde]

Subprefeitura Hamana585-1123

Centro Administrativo Kita

523-1144

Subprefeitura Tenryu

922-0130

Subprefeitura Chuo
Centro Administrativo Higashi
Centro Administrativo Nishi
Centro Administrativo Minami
Subprefeitura Hamana
Centro de Saúde Hosoe
Centro de Saúde e Bem-estar Tenryu

Divisão de Bem-Estar dos Idosos

457-2057
424-0176597-1159
425-1485
585-1697
523-2898
922-0024☎457-2105

Prazo

Prazo

Quanto antes

Quanto antes

41585-1123523-1144
922-0130457-2891
424-0125597-1120425-1590
585-1171523-3121
922-0075

(9) Água/esgoto
Água/esgoto

Taxa de ligação na rede esgoto
Alteração de beneficiado

Alteração de usuário/titularou suspensão do serviço

Requisito

Requisito

Quando a pessoa falecida era o titular, entrar em
contato para efetuar a alteração do titular ou suspendero uso.

Se a pessoa que faleceu não pagou os encargos daligação na rede de esgoto após a determinação debeneficiado, é necessário fazer a alteração, entregandoo formulário próprio.

Documentação necessária

Documentação necessária

Não há

※ O novo beneficiado deverá assinar e carimbar o“Formulário de alteração de beneficiado”.
Descenessário quando escrito pelo próprio.
※ Caso deseje pagar através de débito em contabancária, levar a caderneta e o carimbo.
Poderá baixar o formulário no site da prefeitura eenviar pelo correio.

Balcão de atendimento / contatoBalcão de atendimento / contato① Alteração do usuário titular ou suspensão deuso□ Ligar para Centro de Recepção de Saneamento
Básico (☎0120-09-1132)□ Ou acessar a homepage da prefeitura de
Hamamatsu

Departamento
Hamamatsu

deSaneamento

BásicoDivisão de serviço ao usuário
Grupo de encargo do beneficiário ☎ 415-8240② Alteração do débito em conta bancária, cartão
de créditoObter o formulário conforme abaixo, preencher
devidamente e enviar para Departamento deserviço de água/esgoto□ Ligar para o Centro de serviço de água/esgoto esolicitar o formulário□ Acessar a homepage da prefeitura de
Hamamatsu e baixar o formulário※1 Poderá efetuar o trâmite para débito
automático na instituição financeira da
cidade.
※2 Poderá efetuar o trâmite para cartão decrédito no balcão de serviço de água “Sui”.

Prazo

Prazo

Quanto antes

Quanto antes

42deProprietário do sistema de abastecimento

Alteração do nº de pessoas
que utilizam a água do poço

Formulário de Alteração

Requisito

Requisito

Quando um membro da família que utilizava água dopoço, sistema de esgoto, etc. falecer, favor comunicar
a alteração do número de pessoas.

No caso de falecimento do proprietário do
equipamento de abastecimento de água, favor entregar
a alteração de proprietário.

Documentação necessária

Documentação necessária

Não há

Favor contatar o setor abaixo.

Balcão de atendimento / contatoBalcão de atendimento / contato

Centro de Recepção de Saneamento Básico
(☎0120-09-1132)

Conforme local que está instalado
Distrito Chuo, Distrito Hamana(Shin-Miyakoda 1 chome a 5 chome, Miyakodacho, Takisawa-cho, Washizawa-cho)
Divisão de serviço ao usuário ☎474-7913※

Se a pessoa falecida era titular, favor efetuar
simultaneamente a “Alteração de usuário dos
serviços de água /esgoto”.

Distrito Hamana (antiga Hamakita-chiku, Hosoecho, Inasa-cho e Jingūji-cho)
Divisão de Saneamento Básico Hokubu☎525-6085
Distrito Hamana (Mikkabi-cho)Escritório de Saneamento Básico Mikkabi☎524-1119
Distrito Tenryu (antiga região Tenryu)
Escritório de Saneamento Básico Tenryu☎922-0035
Distrito Tenryu (Haruno-cho)Escritório de Saneamento Básico Haruno☎983-0005
Distrito Tenryu (Tatsuyama-cho)Escritório de Saneamento Básico Tatsuyama☎966-2111
Distrito Tenryu (Sakuma-cho)Escritório de Saneamento Básico Sakuma☎966-0007
Distrito Tenryu (Misakubo-cho)Escritório de Saneamento Básico Misakubo☎982-0009

Prazo

Prazo

Quanto antes

Quanto antes

43Sistema de tratamento de fossa séptica
Alteração de usuário

Requisito
Se a pessoa falecida era proprietária de fossa séptica, favor
entregar o “Formulário de alteração de proprietário”.

Documentação necessária
Para saber como alterar, favor acessar a homepage daprefeitura de Hamamatsu, utilizando o código QR abaixoBalcão de atendimento / contato□ Para Requisição digital

Fazer a leitura do código QR acima, acessar o requerimento
eletrônico e prosseguir com o trâmite
□ Para requisição no balcão de atendimento
Subprefeitura Chuo

Divisão de Desenvolvimento
Urbano457-2778

Centro Administrativo Higashi Setor de
UrbanoDesenvolvimento

424-0164

Centro Administrativo Nishi

Setor deUrbanoDesenvolvimento

597-1117

Centro Administrativo Minami Setor de
UrbanoDesenvolvimento

425-1382

Subprefeitura Hamana

Divisão de Desenvolvimento
Urbano523-1151

Centro Administrativo Kita

Setor deUrbanoDesenvolvimento

523-3120

Subprefeitura Tenryu

Divisão de Desenvolvimento
Urbano922-0033

Departamento de Saneamento Básico
Divisão de serviço ao usuário ☎474-7915
Prazo
Dentro 30 dias após a data da alteração

44

(10) Cotidiano
Direito de uso do cemitério municipal

Autorização para sepultamento
Proprietário de lote de cemitério municipal

Requisição de Transferência

Requisito

Requisito

Transferência do direito de uso do cemitériomunicipal que era da pessoa falecida.
Cemitério Municipal

Pessoa que é proprietário de lote no cemitériomunicipal[Cemitério Municipal]□ Cemitério Mikatahara□ Cemitério Funagira□ Cemitério Nakazawa□ Cemitério Maisaka
Fukiague□ Cemitério Hosoe Takadai □ Cemitério Yuto

□ Cemitério Mikatahara□ Cemitério Funagira※ Há trâmites de renúncia, etc. caso a pessoa não※ No

Documentação necessária□ Comprovante do direito de uso do cemitériomunicipal (em caso de perda, solicitar a remissão docomprovante)□ Comprovante de residência do sucessor□ Koseki da família ou Koseki individual do sucessor(versão atualizada e do próprio solicitante). Ademais,
preparar documento que comprove a relação deparentesco do sucessor e sucessor responsável.
※ Caso o sucessor seja estrangeiro, favor consultar nobalcão de atendimento.
□ Koseki ou Joseki do sucessor responsável (quecontenha a data de óbito)※ Caso o sucessor responsável seja estrangeiro, favor
consultar no balcão de atendimento□ Declaração de consentimento, caso não seja herdeiro□ Procuração do sucessor, caso o trâmite seja efetuado
por representante (desnecessário caso o familiar more
junto)

Documentação necessária□ Autorização para cremação ou autorização paratransferência

Balcão de atendimento / contatoBalcão de atendimento / contato

Divisão de Serviço Público do Distrito das
Subprefeituras

Divisão de Serviço Público do Distrito das
Subprefeituras

Subprefeitura Chuo
Subprefeitura Hamana
Subprefeitura Tenryu

Subprefeitura Chuo
Subprefeitura Hamana
Subprefeitura Tenryu□ Cemitério Nakazawa□ Cemitério Maisaka
Fukiague□ Cemitério Hosoe Takadai □ Cemitério Yuto
caso de falecimento do proprietário, hánecessidade de efetuar transferência. Favor
averiguar detalhes nos locais abaixo.

pretenda suceder. Favor averiguar detalhes nos
locais abaixo.

457-2131585-1112
922-0019

Centro Administrativo
HigashiNishi

424-0164597-1115457-2131585-1112
922-0019

Centro Administrativo
Minami 425-1352
Kita
523-1116

HigashiNishi

424-0164597-1115

Minami 425-1352
Kita
523-1116

Escritório Administrativo do Cemitério Mikatahara☎437-8108

Escritório Administrativo do Cemitério Mikatahara☎437-8108※ O cemitério Mikatahara funciona também no sábado,※ O cemitério Mikatahara funciona também no sábado,

Prazo

Prazo

Quanto antes

Quanto antes

domingo e feriado, exceto de 29 de dezembro a 3 dejaneiro.

domingo e feriado, exceto de 29 de dezembro a 3 dejaneiro.

45

Uso perpétuo do túmulo coletivo
Notificação

Requisito
Sucessor designado pela pessoa falecida para efetuar os
trâmites.

Documentação necessária□ Comprovante de residência do sucessor□ Koseki ou Joseki do sucessor

Caso o sucessor seja estrangeiro, favor consultar nobalcão de atendimento□ Koseki ou Joseki da pessoa falecida, contendo a data deóbito※ Favor consultar quando a pessoa que faleceu for
estrangeira※Balcão de atendimento / contato
Divisão de Serviço Público do Distrito das Subprefeituras

Subprefeitura Chuo457-2131

Subprefeitura Hamana585-1112

Subprefeitura Tenryu

922-0019

Centro Administrativo

Higashi

424-0164

Nishi

597-1115

Minami425-1352

Kita

523-1116

Escritório Administrativo do Cemitério Mikatahara☎437-8108※ O

cemitério Mikatahara funciona também no sábado,
domingo e feriado, exceto de 29 de dezembro a 3 de janeiro.

Prazo
Dentro de 5 anos após o registro

46

Proprietário de lote/terreno florestal
Notificação

Tutor do cão
Trâmite de Alteração

Requisito

Requisito

Se a pessoa falecida era tutor de cão, há necessidadede efetuar a alteração de tutor.
⇒ O novo tutor reside na cidade
Favor entrar em contato com o setor abaixo.

Pessoa física ou jurídica que adquiriu recentemente
lote/terreno florestal que se enquadra no Planejamento
Florestal da Região, através de contrato de compra evenda, herança, doação, fusão empresarial, etc.
※ Exceto a pessoa que entregou a notificação docontrato de compra e venda conforme a Lei
Nacional de Planejamento de uso do solo.

⇒ O novo tutor reside fora de Hamamatsu

É necessário registrar o cão na cidade onde residepara trocar a placa de identificação.

Documentação necessária

Documentação necessária□ Placa de identificação, registro de vacinação, Aiken
Card, etc.

□
□
□
□

□

Balcão de atendimento / contato

Notificação de proprietário do lote/terreno
florestalNão será necessário carimbar caso seja escrito
pelo próprio.
Certificado de registro ou outro documento que
certifique a causa, o fato da notificação (cópia)Escritura, contrato de compra e venda delote/terreno florestal, inventário da partilha deherança ou certificado de registro, etc.
Mapa de localização (obtido pelo Forest Cloud
System da província de Shizuoka)Balcão de atendimento / contato
Divisão de Promoção Horto Florestal

Centro de Proteção aos Animais
Distrito Chuo (Divisão de Assuntos
Gerais de Saúde Pública)

487-1616

Centro Administrativo Higashi

424-0164

Centro Administrativo Nishi

597-1117

Centro Administrativo Minami

425-1382

Centro Administrativo Kita
Distrito Hamana (Centro de Saúde
Pública Posto Hamakita)
Distrito Tenryu (Divisão de
Desenvolvimento da Cidade523-3120

Sucursal Haruno

983-0001

Sucursal Sakuma

966-0002

Sucursal Misakubo

982-0002

Sucursal Tatsuyama

966-2113☎457-2159(Dúvidas em geral sobre o sistema)453-6111

Divisão de Promoção Agrícola,
Grupo de Agricultura Hokubu
Divisão de Promoção Agrícola,
Grupo de Agricultura Hamakita
Escritório Florestal Tenryu

523-1113585-1117
922-0031

585-1398
922-0033

Prazo

Prazo

Até 30 dias após a data do falecimento

Até 90 dias a partir da data que se tornar proprietário
47

Notificação de herança de terreno agrícola

Requisito
Pessoa que herdou terreno agrícola

Documentação necessária□ Formulário para notificação
□ Documento de identificação do solicitante□ Procuração (caso não seja o próprio)Balcão de atendimento / contato
Divisão de Uso de Terreno Agrícola / Secretaria do Comitê
Agrícola(O local de atendimento difere conforme a localização doterreno)
Grupo de Gestão de Terreno Agrícola
Grupo de Terreno Agrícola Hokubu
Grupo de Terreno Agrícola Hamakita

457-2481
523-3106585-1118

Prazo
Até 10 meses a partir da data que adquiriu o direito

48

～ANOTAÇÃO～49