RAINFOREST
ALLIANCE
NORMA DE
AGRICULTURASUSTENTÁVEL
introdução

sobre a rainforest alliancesumário

A Rainforest Alliance está criando um mundo mais sustentável utilizando forças sociais e de mercado para
proteger a natureza e melhorar a vida de produtores e comunidades florestais.

Nossa visão: Reimaginando a Certificação
3
Programa de Certificação 2020
4
Inovações Estruturais6
Contextualização6
Aplicabilidade de requisitos
6
Metas específicas ao contexto utilizando
medidores
6
Asseguramento com base em risco6
Análise de Risco de Cadeia de Suprimentos(ARCS) para Agentes da Cadeia de Suprimen-tos
6
Dados6
Dados Geoespaciais
6
Aplicativo para Agricultura Inteligente
7
Abordagem passo a passo7
Inovações Temáticas8
Tema: Meios de vida
8
Responsabilidade Compartilhada
8Salário Digno & Rendimento Digno
8	Aumento da produtividade e melhor gestão dafazenda9
Tema: Direitos Humanos
9Abordagem de diligência prévia para questões
sociais9
Apoio a igualdade de gênero
9
Inclusão de Requisitos Sociais para Operações
de Alto Risco em Agentes de Cadeia deSuprimento
9
Tema: Clima
10
Agricultura Climaticamente Inteligente
10
Tema: Florestas & Biodiversidade10
Biodiversidade10Áreas de Alto Valor de Conservação
10
Pesticidas
10
Desmatamento
11
Desenvolvimento da Norma
12Melhoria Contínua do Programa de Certificação
202012SOBRE ESTE DOCUMENTO
Este documento acompanha a Norma de Agricultura Sustentável 2020 da Rainforest Alliance (incluindosuas duas partes constituintes, os Requisitos para Agricultura e os Requisitos para Cadeia de Suprimentos),que foram um elemento chave para o Programa de Certificação 2020 da Rainforest Alliance
Visa fornecer aos leitores uma visão geral dos componentes chave e inovações da norma juntamente com
um entendimento da visão norteadora de “reimaginar a certificação” que deu forma ao desenvolvimento
do programa.

DECLARAÇÃO SOBRE TRADUÇÕES

A efetividade da tradução de qualquer documento do programa de certificação em agricultura
sustentável da Rainforest Alliance para outros idiomas além do inglês não é garantida ou implícita.
Qualquer pergunta relacionada a efetividade da informação contida na tradução, refira a versão oficial eminglês. Quaisquer discrepâncias ou diferenças criadas nas traduções não são vinculantes e não tem efeitos
para propósitos de auditoria ou certificação.

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org

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Rainforest Alliance | Norma 2020

Sobre

NOSSA VISÃO:REIMAGINANDO A CERTIFICAÇÃO
A necessidade por agricultura sustentável nunca
foi tão grande. As mudanças climáticas estão
colocando crescentes pressões nos ambientes
naturais ao redor do mundo, ameaçando sistemas
de produção agrícola, biodiversidade e uso derecursos naturais. Essas mudanças, por sua vez,
criam pressões na segurança alimentar e
condições de vida de milhões de pessoas, onde
comunidades pobres em países produtores decommodities, com frequência, são as mais
afetadas. Quase um quarto de todas as emissões
antropogênicas de gases efeito estufa são
geradas da agricultura, silvicultura e outros usos
de terra, principalmente por desmatamento eemissões agrícolas da pecuária e manejo de solo
e nutrientes. Na realidade, a agricultura é
responsável por cerca de 75 porcento dodesmatamento global.

também crítica para permitir que as pessoas e anatureza prosperem em harmonia.

Otimizar as colheitas em áreas de produção
existentes é crítico para atingir a segurançaalimentar global. A corrida para alimentar acrescente população global (projetada para serde 9.8 bilhões em 2050), enquanto se aumenta a
resiliência de fazendas às mudanças climáticas é
uma prioridade urgente. A redução do impacto
ambiental da agricultura com a interrupção dodesmatamento, proteção de ecossistemas
naturais, redução do uso de agroquímicos
perigosos e encorajamento de uso e conservação
de recursos naturais de forma mais efetiva éA fusão da Rainforest Alliance e a UTZ em 2018 foi
um momento natural para que pudéssemos
combinar nossa experiência e desenvolver uma
abordagem forte e de visão de futuro para acertificação que é adequada para esses desafios
que agora enfrentam a agricultura sustentável esuas cadeias de suprimento relacionadas. A
certificação teve um imenso impacto em trazer asustentabilidade para a linha de frente damentalidade empresarial, mas isso deve continuar
a evoluir para fornecer mais valor a produtores ecompanhias e garantir que as pessoas e a

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A agricultura não é verdadeiramente sustentável
se os produtores continuam a viver na pobreza e
produtores agrícolas e trabalhadores não gozam
dos direitos humanos e trabalhistas fundamentais,
incluindo condições de trabalho e vida seguras esaudáveis. Agricultura sustentável significa
progresso constante para melhorar as rendas dos
produtores & salários dos trabalhadores. Trabalho
forçado e trabalho infantil não tem lugar nos
sistemas agrícolas sustentáveis e homens emulheres devem ter direitos acordados e
oportunidades iguais. Apenas dessa forma
comunidades baseadas em agricultura podem se
engajar no desenvolvimento sustentável e
verdadeiramente prosperar.

Rainforest Alliance | Norma 2020

natureza prosperem em harmonia.
É por isso que a Rainforest Alliance está“reimaginando a certificação” para definir e
implementar nossa visão de longo prazo para ofuturo da certificação. Faz parte da estratégia
ampla da Rainforest Alliance levar sustentabilidade
em escala para os setores os quais operamos
através de intervenções interconectadas apoiando
a certificação, serviços de cadeia de suprimentos
customizados, paisagens e comunidades e
incidência.

Introdução

Essa visão para o futuro da certificação está
embasada em diversos princípios chave:•	Melhoria Contínua – A sustentabilidade é uma
jornada e não um fim em si. Assim, estamos nos
movendo do modelo clássico de aprovação/reprovação e estamos adotando uma
abordagem que incentiva a melhoria contínua.
•	
Direcionamento para dados – Nosso novo
programa de certificação engloba o poder dos
dados - significando uma melhor análise deriscos e medição de desempenho, novas
ferramentas digitais para produtores, maiorclareza de desempenho para empresas e mais.
Essa mudança digital para uma abordagem
mais direcionada a dados, por sua vez, apoia
nosso novo modelo de asseguramento com
base em risco já que tecnologias geoespaciais,
entre outras, apoiarão detentores de certificado,
auditores e empresas a tomar decisões mais
bem informadas.
• Abordagem contextualizada – Também
queremos mover do modelo de abordagem
unificada para fornecer um programa que
adaptável ao contexto, refletindo a vastidão dasrealidades de campo entre os diferentes tipos
de fazendas e agentes da cadeia desuprimentos, e os países e setores produtivos
nos quais trabalhamos.
• Responsabilidade compartilhada – Finalmente,nosso novo programa de certificação promove
um maior senso de responsabilidade
compartilhada ao longo de toda a cadeia desuprimentos e encoraja empresas para investir erecompensar produções mais sustentáveis
através de diferentes mecanismos.

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Rainforest Alliance | Norma 2020

IntroduçãoO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO 2020
O Programa de Certificação 2020 da Rainforest
Alliance estabelece a fundação para nossa
abordagem de reimaginar a certificação.
A nova norma, sistema de asseguramento e dados
relacionados e sistemas de tecnologias foram

desenhados para entregar mais valor para as
muitas pessoas e negócios ao redor do mundo
que usam a certificação Rainforest Alliance comouma ferramenta para apoiar a Produção agrícola
sustentável e suas cadeias produtivas.

NORMA DE AGRICULTURASUSTENTÁVELREQUISITOSAGRÍCOLAS

REQUISITOS PARACADEIAS DE SUPRIMENTO

Anexos (vinculantes):
Conformidade com o conteúdo dos anexos é necessário para obter certificação.
Orientações (não-vinculantes):
Documentos para auxiliar usuários a entender, interpretar e implementar os
requisitos, mas não são vinculantes nas auditorias.

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Nosso Programa de Certificação 2020 é feito detrês componentes principais que foram
desenhados para trabalhar em conjunto:

SISTEMA DE
ASSEGURAMENTOSISTEMAS DE DADOSE FERRAMENTAS• 	 Regras de Certificação paraestabelecer como os auditores
avaliam conformidade
Com os requisitos agrícolas e decadeias de suprimento
Requisitos;• 	Regras de Auditoria para garantir
que as Entidades Certificadores
realizem auditorias Rainforest
Alliance de forma consistentee de alta qualidade.
• 	 Regras para Autorização de Entidades Certificadoras para determinarquais organizações podem realizar
auditorias em relação
a nova norma Rainforest Alliance.
• 	Requisitos para Pessoal das
Entidades Certificadoras

Detentores de certificado Agrícola ede Cadeia de Suprimentos deverão
se registrar
para filiação, gerenciamento deprocessos de auditoria e registro detransações de venda de produtos
certificados
em uma nova plataforma de TI.

Rainforest Alliance | Norma 2020

Novas ferramentas com base em TIserão progressivamente
disponibilizadas a produtores,
detentores de certificado e agentes
da cadeia de suprimentos para
melhor rastrear e gerir desempenho
em sustentabilidade em relação aos
requisitos da Norma de Agricultura
Sustentável.

Introdução

A Norma de Agricultura Sustentável é dividida em
dois documentos constituintes que funcionam em
conjunto para promover a agricultura sustentável– os Requisitos Agrícolas e os Requisitos para
Cadeias de Suprimento.
Ao fornecer uma estrutura para agricultura
sustentável, os Requisitos Agrícolas podem auxiliar
produtores a produzir melhores cultivos, adaptar
às mudanças climáticas, aumentar sua
produtividade e reduzir custos. A norma édesenhada para apoiar detentores de certificado
a maximizar os impactos positivos sociais,
ambientais e econômicos da agricultura, enquantooferece aos produtores uma estrutura aprimorada
para melhorar seus meios de vida e proteger as
paisagens nas quais vivem e trabalham.

Os Requisitos para Cadeias de Suprimento(anteriormente chamado de Cadeia de Custódia)e documentos de apoio desenvolvem esse objetivo
em um amplo conjunto de requisitos que melhor
direcionam os investimentos em sustentabilidadede empresas em fazendas, promovem condutas
empresariais responsáveis em operações internas
e externas e portanto, criam cadeias desuprimento mais estruturalmente equilibradas. Os
Requisitos para Cadeias de Suprimento, portanto,
endereçam mais tópicos do que as ‘tradicionais’
regras de rastreabilidade.
Os Requisitos Agrícolas e os Requisitos para
Cadeias de Suprimento contém inovações
estruturais e temáticas significativas que apoiam avisão de reimaginar a certificação.

A sustentabilidade não deve deixar de ser um foco
após a porteira da fazenda, e compradores nas
cadeias de suprimento devem fornecer mais apoio
para produtores operarem de forma maissustentável. Com o Programa de Certificação 2020
da Rainforest Alliance, visamos promover atransparência, práticas empresariais responsáveis,
e responsabilidade compartilhada por empresas
ao longo da cadeia de suprimentos.

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Rainforest Alliance | Norma 2020

IntroduçãoINOVAÇÕES ESTRUTURAISCONTEXTUALIZAÇÃO

Ao introduzir um sistema que utiliza
uma abordagem contextualizada, os
usuários do programa receberão
apenas os requisitos que são relevantes à sua
situação. Entender e adaptar ao contexto é crucialpara garantir um programa de certificação que
aborda as questões mais importantes de forma
eficiente.
Aplicabilidade dos requisitos
No novo programa, o primeiro passo foi dado para
fornecer maior contextualização tanto para
produtores quanto para empresas em suascadeias de suprimento
Após fornecer informação sobre sua organização,os produtores recebem os requisitos que os são
aplicáveis. Nos próximos anos, esperamos
apresentar mais requisitos específicos para melhor
correspondê-los com as questões relevantes aos
produtores.
Isso também é relevante para agentes da cadeia
de suprimento - uma abordagem contextualizada
significa que os agentes da cadeia de suprimento
buscando obter a certificação em relação a
Norma de Agricultura Sustentável 2020 receberão
os requisitos que são relevantes a sua situação, eportanto, não serão necessariamente verificados
em relação a todos os requisitos da norma. Todos
os requisitos no documento podem
potencialmente ser aplicados, mas o contexto noqual a empresa está operando determinará aextensão dessa aplicação.

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Metas específicas ao contexto utilizando
medidores
Melhoria contínua na agricultura é incentivada
através da aplicação dos “Medidores”. Ao invés daabordagem de aprovação/reprovação, os
produtores são demandados a medir seu
desempenho em relação a suas próprias metas
para construir melhores dados para apoiar seu
progresso. Como resultado, os Medidores
fornecem aos produtores um meio de estabelecer
metas que sejam adequadas ao seu contexto.

ASSEGURAMENTO COM BASE EM
RISCOO Programa de Certificação 2020
introduz o risco como um componente
chave. Identificar e entender os riscos locais nas
cadeias de suprimento agrícolas pode fornecer
orientações para produtores e agentes da cadeia
de suprimento em onde eles devem focar suas
melhorias para maximizar impacto. Ao mesmo
tempo, incorporar o risco dentro do processo deasseguramento pode munir os auditores com
conhecimento mais efetivo ao realizar verificações
que possam auxiliá-los a visar as questões mais
relevantes. O asseguramento com base em risco
está embasado na coleta e verificação de dados
credíveis e úteis bem como evidências deconformidade. O asseguramento está orientado
em direção à identificação de onde os maiores
riscos estão dentro da cadeia de suprimentos paraestabelecer eficiências para auditores de terceiraparte ou verificações internas. O intuito não é dereduzir o envolvimento de Entidades Certificadoras,mas direcionar seus esforços de forma mais

Rainforest Alliance | Norma 2020

efetiva.
Análise de Risco de Cadeia de Suprimentos(ARCS) para Agentes da Cadeia de Suprimentos
Como parte do sistema de asseguramento, dadossão coletados através de uma avaliação dos
agentes de cadeia de suprimentos , que é
composta de um questionário que avalia os riscos
potenciais das operações de uma organização em
nível local individual para determinar o tipo e afrequência de verificação requerida. O questionário
é baseado em informações de atividades,
localização e cultivo em combinação com outros
dados internos e de terceira parte (volumes,
conformidade, riscos sociais, e outros) específicospara cada operação individual. O perfil daorganização resulta em uma lista de verificação
contextualizada com os requisitos mandatórios e
os disponíveis para auto seleção.
Uma vez que a lista de requisitos aplicáveis é
confirmada pela organização, o ARCS então
determina o nível de verificação demandado paraendereçar a lista de verificação contextualizada daorganização. Documentação de conformidade
adicional pode ser fornecida pela organização em
relação aos requisitos mandatórios que serão
considerados como possíveis fatores de mitigação
para reduzir o nível de verificação. O ARCS pode serdividido em duas partes: 1) a lista de verificação
contextualizada de requisitos mandatórios e auto
selecionáveis, e2) o nível de verificação para avaliação deconformidade.

IntroduçãoDADOS

Dados Geoespaciais
A análise geoespacial é utilizada para
apoiar e monitorar o desempenho emrelação à requisitos chave da Norma deAgricultura Sustentável.
Como preparação para as auditorias, as
localizações GPS de fazendas certificadas serão
verificadas por evidências de conversão deflorestas a partir de 2014, com base em um mapa
de base florestais customizado. Essa avaliação derisco automatizada ajudará auditores a detectar
desmatamentos de forma mais efetiva e também
apoiará gestores de grupo a melhor abordar os
riscos de desmatamento entre seus membros degrupo.

‘passo a passo’ , que introduzirá requisitos
gradualmente ao longo do tempo.
Ao aplicar a abordagem passo a passo para
tópicos inovadores, visamos gradualmente
melhorar as condições ambientais, sociais etambém econômicas na agricultura ao longo dacadeia de suprimentos. Todas as partes
interessadas relevantes serão notificadas deforma antecipada a quaisquer mudanças que os
afetarem para que tenham tempo suficiente para
adotar tais modificações.

Aplicativo para Agricultura Inteligente
A Rainforest Alliance desenvolveu uma ferramenta
digital - o Aplicativo para Agricultura Inteligente para garantir que produtores tenham acesso adados credíveis que os apoiem em processos detomada de decisão para gestão e melhoria
contínua da fazenda. Foi desenvolvido para
fornecer acesso a dados, ferramentas,
conhecimento e apoio necessários para
produtores para que possam melhorar suaspráticas, adequados para sua própria situação.

ABORDAGEM PASSO A PASSO

Em linha com a abordagem de Melhoria
Contínua do Programa de Certificação
2020 da Rainforest Alliance, muitas das
inovações da norma utilizaram uma abordagem

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Rainforest Alliance | Norma 2020

IntroduçãoINOVAÇÕES TEMÁTICASTEMA MEIOS DE VIDA

Muitos produtores vivem na pobreza enão podem arcar com a adoção depráticas agrícolas mais sustentáveis.
Além disso, quando produtores demonstram suaspráticas sustentáveis através de certificação, com
frequência eles não recuperam os custos atravésde um melhor preço por seus produtos. Em
grandes fazendas, os trabalhadores com
frequência ganham um salário que não é
suficiente para cobrir seus custos de vida.
O Programa de Certificação 2020 visa melhorar osmeios de vida rurais ao apoiar os produtores aaumentar sua produtividade ao introduzir novos
mecanismos para reduzir desequilíbrios sistêmicos
em cadeias de suprimento globais.
Responsabilidade Compartilhada:
A adoção de práticas mais sustentáveis por vezes
requer investimentos iniciais significativos. Muitos
produtores e grupos de produtores simplesmentenão conseguem arcar com esses custos
adicionais- e aqueles que estão investindo em
sustentabilidade por vezes não são remunerados
por seus esforços com um melhor preço pelos seus
produtos.
A melhor forma de atacar esse desequilíbrio é
promover maior compartilhamento deresponsabilidade ao longo de toda a cadeia desuprimentos. Da mesma forma, nosso novo
programa de certificação visa garantir que os
riscos, custos e benefícios da transformação em
sustentabilidade estejam distribuídos de forma
mais uniforme entre produtores e compradores.

9 DE 14Esse objetivo resulta em um conjunto de requisitos
ao redor de dois novos conceitos: Diferencial de
Sustentabilidade e Investimentos em
Sustentabilidade, com diferentes
responsabilidades tanto em nível de fazenda comode cadeia de suprimentos.
Tanto os Requisitos Agrícolas como os Requisitos
de Cadeias de Suprimento incluem seções sobre
esses requisitos programáticos:• Capítulo 3.1 - Custos de Produção e Rendimento
Digno.
• Capítulo3.2 - Diferencial de Sustentabilidade.
• Capítulo 3.3 - Investimentos em
Sustentabilidade.
• Capítulo 3.4 - Salário Digno (auto selecionável).
Diferencial de Sustentabilidade e Investimentos
em Sustentabilidade
O Diferencial de Sustentabilidade é um pagamento
adicional em espécie para os produtores
certificados sobre e acima do preço de mercado
de uma commodity. Este pagamento tem oobjetivo de reconhecer os esforços desustentabilidade de um produtor conforme
avaliado pela conformidade em relação com osrequisitos agrícolas e para incentivar o uso
contínuo de práticas de produção sustentáveis.

‘Investimentos em Sustentabilidade’ necessários
para permitir que produtores em sua cadeia desuprimentos estejam em conformidade com os
Requisitos Agrícolas e informá-los. Os
investimentos estão de acordo com os planos deinvestimento dos detentores de certificado que
categorizam essas necessidades de investimento
em: aqueles requeridos por produtores para
cumprir com conformidade de requisitos básicos
ou de melhoria mandatória bem como o custo deobtenção da certificação (Ex. implementação de
SGI e custos de auditoria). Diferentemente do
Diferencial de Sustentabilidade em espécie,investimentos podem ser entregues aos
detentores de certificado agrícola em espécie ou
em benefícios não-financeiros.

A Norma de Agricultura Sustentável 2020 não
estabelece um nível obrigatório de Diferencial de
Sustentabilidade a ser pago. Orientações
específicas serão desenvolvidas para diferentes
setores sobre como isto deve ser implementado.

Salário Digno & Rendimento Digno
Para possibilitar progressos em direção ao
atingimento de um rendimento digno para
produtores e um salário digno para trabalhadores,é crucial primeiramente apoiar as fazendas aavaliar a realidade de suas operações e então
criar uma rota para preencher essa lacuna. No
novo programa de certificação, grandes fazendas
são demandadas a completar a ferramenta dematriz salarial para identificar a diferença entre os
atuais níveis de pagamento à trabalhares e areferência de salário digno, e se houver uma
diferença, desenvolver um plano de melhoria
salarial em consulta com representantes dos
trabalhadores para gradualmente atingir os níveis
de salário digno.

Adicionalmente, compradores de produtos
certificados Rainforest Alliance devem fazer

Para viabilizar o princípio de responsabilidade
compartilhada em cadeias de suprimento com

Rainforest Alliance | Norma 2020

Introdução

respeito ao direito à salários dignos, a norma
oferece um módulo de Salário Digno auto
selecionável, que é um mecanismo para conduzira diligência prévia para salários e facilitar diálogos
ao longo da cadeia de suprimentos. Donos defazendas e compradores que acordarem em
trabalhar juntos para atingir melhores em salários
pagos a trabalhadores (no escopo do detentor decertificado agrícola) podem usar este módulo
para mover-se em direção ao pagamento de um
salário digno e contar com evidências robustas
para monitorar progressos realizados.
O programa também define os passos necessários
para tornar o rendimento digno uma realidadepara produtores. Uma Ferramenta de Rendimento
Digno foi desenvolvida para permitir que
detentores de certificado estimem o rendimentolíquido dos produtores e identifiquem a sua
diferença em relação a referência para
rendimento digno para o seu país. Essa ferramenta
ainda não é um requisito mandatório e serádisponibilizado para um número limitado de países
inicialmente, começando com Costa do Marfim eGana, e serão progressivamente desenvolvidospara incluir um conjunto mais amplo de contextos.
Detentores de certificado podem então escolher
informar sobre melhorias em direção ao
pagamento de um rendimento digno para
produtores como parte de seus esforços contínuos
para melhorar os meios de vida de seus membros
e seu comprometimento com a agricultura
sustentável.

Os Requisitos Agrícolas colocam uma maior ênfase
em melhor gestão da fazenda com a introdução
de um Sistema de Gestão Interno Digital. Esta nova
ferramenta, que facilita a coleta de dados
detalhados em nível de fazenda, permitirá que
produtores possam analisar seu desempenho etomar decisões empresarias mais bem
embasadas. Também apoiará o processo decertificação ao fornecer maior transparência a
auditores no atual estado de desempenho do
produtor e ações tomadas para apoiar essa
melhoria. Além disso, a norma inclui vários
requisitos que visam melhorar os processos deimplementação para manter processos derastreabilidade em nível de fazenda e de grupo.
Esses requisitos são similares, se não idênticos,àqueles para agentes da cadeia de suprimentos,
dado que a agricultura além de tudo é um negócio
e que visamos apoiar as fazendas a se tornarem
empreendimentos de sucesso.

Aumentando a Produtividade e Melhor Gestão daFazenda10 DE 14

Rainforest Alliance | Norma 2020

TEMA DIREITOS HUMANOS

Abordagem de diligência prévia paraquestões sociais
Abusos de direitos humanos nunca
foram - e nunca serão - tolerados pela Rainforest
Alliance. O que aprendemos ao longo de muitos
anos de experiência é que a simples proibição detrabalho infantil e outras violações de direitos
humanos e trabalhistas é insuficiente. Por
exemplo, se a decertificação automática é aresposta para qualquer incidente detectado detrabalho infantil, isso provavelmente levará aocultação do problema, tornando-o difícil de ser
detectado por auditores e mais difícil para que
possamos abordá-lo. É por isso que nosso novo
programa de certificação promove uma estratégiade ‘avaliar e abordar’ para enfrentar violações
trabalhistas e de direitos humanos.
Essa nova abordagem com base em risco estáalinhada com o crescente consenso internacional
sobre boas práticas em diligência prévia paradireitos humanos, conforme estabelecidas nos
Princípios Orientadores da ONU para Negócios e
Direitos Humanos e as Orientações da OECD para
Empresas Multinacionais. Essa abordagem
demandará de fazendas certificadas e agentes dacadeia de suprimento a avaliação e mitigação deriscos aos direitos humanos, monitoramento daefetividade das medidas de mitigação para
prevenir a ocorrência de casos e por último,
quando violações são identificadas, remediar
esses casos. Essa nova abordagem também
coloca o interesse da criança e outras pessoas em
risco no centro da abordagem.

Introdução

Sem resolver as causas raiz dessas questões
sociais/violações de direitos humanos, o problemanão será eliminado. É por isso que a Rainforest
Alliance promove a colaboração entre fazendas
certificadas, governos, sociedade civil e parceiros
da cadeia de suprimentos para resolver essas
questões de forma conjunta.
Apoio a igualdade de gênero
A nova norma também tem uma abordagem mais
forte e consistente para endereçar a desigualdadede gênero, demandando a coleta de dados
desagregados para identificar problemas. Os
requisitos obrigam fazendas certificadas e agentes
da cadeia de suprimentos a apontar um
representante de contato ou comitê para prevenir,
monitorar e remediar a discriminação de gênero
ou assédio. Como as normas anteriores daRainforest Alliance e UTZ, a nova norma continua a
incluir proteções para grupos vulneráveis, taiscomo gestantes, trabalhadores que manipulam
pesticidas, trabalhadores que moram em
moradias fornecidas pelos empregadores, etrabalhadores migrantes recrutados através defornecedores de mão-de-obra terceirizados.

essas questões.
Para permitir que agentes da cadeia desuprimentos se adaptem a essa abordagem, osistema faz uso da contextualização para garantir
que os requisitos sociais se apliquem apenasàqueles agentes da cadeia de suprimento queapresentem riscos em tópicos sociais conforme
identificados no processo de Análise de Risco deCadeia de Suprimentos.
Para começar, esses requisitos serão
potencialmente aplicáveis apenas para primeiros
processadores após o certificado agrícola.

Produtores ao redor das regiões
tropicais do mundo são
particularmente afetados pelos efeitos
da crise climática. Em meio a subida detemperaturas e padrões climáticos imprevisíveis,
produtores devem enfrentar desafios assustadorescomo estiagem, períodos de crescimento mais
curtos, e infestações de pragas e doenças em seus
cultivos mais frequentes. Em resposta a esses
desafios urgentes, os requisitos da nova norma
direcionam maior atenção em apoiar os
produtores a aumentar sua resiliência ao clima.
Agricultura Climaticamente Inteligente
Vimos em primeira mão como técnicas deagricultura climaticamente inteligente podem
ajudar produtores a se adaptar a desafios
imediatos e se preparar para ameaças futuras. O
que faz a agricultura climaticamente inteligente defato inteligente é sua abordagem adaptável ao
contexto. O primeiro passo é avaliar os riscosclimáticos enfrentados por uma fazenda ou
comunidade agrícola em específico, levando em
consideração o ecossistema local e o cultivo
principal. Por exemplo, uma fazenda de banana
situada na América Latina é vulnerável àsinundações e demandaria abordagens
climaticamente inteligentes muito diferentes doque uma fazenda de café de alta altitude na África
Oriental sofrendo com longos períodos deestiagem incomuns. Dependendo dos riscos
identificados, os produtores são encorajados aaplicar a combinação de métodos de agricultura
sustentável desenvolvidos para enfrentar esses
desafios específicos. Isso poderia incluir sistemas

Inclusão de Requisitos sociais para Operações
De Alto Risco para Agentes da Cadeia deSuprimentos
O risco de ocorrência de problemas sociais ambientes de trabalho seguros, liberdade deassociação para trabalhadores, desigualdade degênero, por exemplo - não terminam na porteirada fazenda, e, portanto, a Norma de Agricultura
Sustentável 2020 visa garantir que operações dealto risco na cadeia de suprimentos enderecem

11 DE 14TEMA CLIMA

Rainforest Alliance | Norma 2020

Introdução

de coleta de água de chuva para manejar estresse
hídrico; ou derriça manual, onde ervas daninhas
nocivas são removidas e mato baixo é deixado
para auxiliar a reconstituir o solo e prevenir erosão
do solo.
A beleza dessa abordagem é que ela não apenas
apoia a melhoria da produtividade agrícola que é
essencial para proteger - e até mesmo melhorar- os meios de vida dos produtores em face dasmudanças climáticas, mas também conserva
recursos naturais e traz uma gama de benefícios
ambientais para proteção da biodiversidade,contribuindo com a sustentabilidade ambiental
em longo prazo de ecossistemas locais. Também éimportante notar que a agricultura climaticamente
inteligente é na verdade a aplicação direcionadade uma combinação de técnicas de agricultura
sustentável, ao invés de uma abordagem emseparado. Por essa razão, seus princípios estão
contidos ao longo da Norma de Agricultura
Sustentável 2020, e não constituem uma seção
distinta do programa.

TEMA FLORESTAS &BIODIVERSIDADE

A Rainforest Alliance utiliza uma extensa
variedade de estratégias paraconservar florestas ao redor do mundo e protegera prosperidade de ecossistemas ricos em
biodiversidade.
Biodiversidade
Para proteger e conservar a biodiversidade, oPrograma de Certificação 2020 coloca forte ênfase

12 DE 14na conservação de habitats. Por exemplo,
fazendas certificadas Rainforest Alliance sãorequeridas a manter e aumentar a diversidade devegetação natural. Para apoiar isso, a nova Normade Agricultura Sustentável promove práticas como
as práticas agroflorestais. Fazendas certificadas
também são demandadas a tomar ações para
diversificar seus sistemas de produção para apoiar
serviços ecossistêmicos críticos tais como controlede pragas e polinização. Além disso, fazendas
também devem apoiar a proteção de espécies
ameaçadas e fauna e flora nativa ao proibir acaça, minimizar a dispersão de espécies invasoras
e ao tomar ações para minimizar os conflitos entre
humanos e vida silvestre.
Áreas de Alto Valor de Conservação
Áreas de Alto Valor de Conservação (AVCs) sãoáreas de relevância biológica, ecológica, social ou
cultural excepcionais. Proteger AVCs auxilia a
conservar valores ambientais e sociais críticos, eestá totalmente alinhada com os objetivos danorma agrícola da Rainforest Alliance.
Na nova norma, as fazendas serão requeridas aavaliar riscos à integridade de AVC em suas terras
ou em seus arredores através de um questionário
de análise de risco e abordar esses riscos atravésde ações de mitigação.
Riscos incluem proximidade à áreas protegidas eáreas chaves para biodiversidade, incluindo
paisagens de florestas e áreas alagadas intactas.
Se a fazenda Certificada Rainforest Alliance estiver
dentro ou próxima (dentro de ~2Km) de uma
dessas áreas, o protocolo de mitigação de risco
requer a proteção dos atributos de conservação

Rainforest Alliance | Norma 2020

chave dessas áreas, tais como espécies deanimais e plantas ameaçadas ou em perigo eseus habitats, através de ações específicas degestão.
Pesticidas
O compromisso da Rainforest Alliance de avançar
no uso de práticas agrícolas mais sustentáveis
inclui uma abordagem mais holística pararedução do impacto ambiental da agricultura.
Técnicas tais como o Manejo Integrado de Pragas(MIP), que oferecem uma alternativa natural aos
pesticidas perigosos, são cruciais para atingir isto.
Uma redução em longo prazo e duradora no uso
de pesticidas não pode ser atingida através deregras mais restritivas isoladamente. Ao invés
disso, uma mudança fundamental em como as
fazendas manejam pragas e doenças em seus
cultivos é requerida. Ao harmonizar abordagens
com base na ciência e em campo, a Rainforest
Alliance planeja gradualmente mover, ao longo do
curso dos próximo anos, em direção a abordagens
de MIP mais específicas para cultivos. No curto
prazo, uniremos as listas de pesticidas proibidosda Rainforest Alliance e UTZ para apresentar uma
abordagem unificada, a ser incluída no Programade Certificação 2020.
Desmatamento
Ao longo dos últimos 30 anos, a Rainforest Alliancedesenvolveu uma compreensiva abordagem em
360 graus para proteger as florestas do mundo. Em
linha com a abordagem promovida pela iniciativa
Accountability Framework - e outras ONGs
ambientais de referência - nosso novo programa
proíbe não apenas o desmatamento, mas

Introdução

também a destruição de todos os ecossistemas
naturais, incluindo áreas inundadas e turfeiras - oque significa que mais terras serão protegidas. As
fazendas que tiveram ecossistemas naturais
destruídos a partir de 2014 não poderão secertificar. Escolhemos o ano de 2014 como um anobase para mensurar a conservação/destruição deecossistemas naturais por várias razões. Dados desatélites estão mais prontamente disponíveis
deste ano em diante, fornecendo dados mais
robustos para asseguramento aprimorado. Alémdisso, os sistemas anteriores da Rainforest Alliancee UTZ tinham datas de corte diferentes paradiferentes florestas. Escolher uma única regra para
todos torna os requisitos e a implementação maisclaros.

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Para preparação de auditorias, pontos GPS defazendas certificadas serão verificadas em relação
a qualquer evidência de conversão de florestas apartir de 2014, com base em um mapa de bases
florestais customizado. Essa avaliação de risco
automatizada ajudará auditores a detectar
desmatamentos de forma mais efetiva e também
apoiará a melhor abordar os riscos dedesmatamento dentro de estruturas de grupo. A
nova norma também demanda que produtores
aumentem a cobertura de árvores em fazendas
existentes em sistemas agroflorestais ou em terrasde conservação para minimizar os impactos daagricultura no clima e biodiversidade.

Rainforest Alliance | Norma 2020

Introdução

DESENVOLVIMENTODA NORMAMELHORIA CONTÍNUA DO
PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO
2020

A Rainforest Alliance é um membro pleno do ISEAL.
A Norma de Agricultura Sustentável 2020 foi
desenvolvida de acordo com o Código de Boas
Práticas para Estabelecimento de Normas da ISEAL,
garantindo que os documentos sejam relevantes,
transparentes e reflitam um equilíbrio de interessesde partes interessadas. Entre dezembro de 2018 e
agosto de 2019, duas consultas públicas para anorma foram realizadas para coletar comentários
sobre propostas para os requisitos.

Assim como a Norma de Agricultura Sustentável édesenhada para promover melhoria contínua em
produtores e agentes da cadeia de suprimentos, aRainforest Alliance está comprometida à melhoria
contínua de seu trabalho, adotando uma
abordagem de melhoria contínua que inclui o
Programa de Certificação 2020. O Código deEstabelecimento de Normas da Aliança ISEAL
demanda a revisão das normas “ao menos a cadacinco anos para relevância continuada eefetividade no atingimento de seus objetivos
declarados”. No passado isso significou um grande
exercício de revisão de norma a cada cinco anos.
Na nossa nova abordagem, a Rainforest Alliancecoletará dados de usuários do programa demaneira contínua para fazer pequenos ajustes
para garantir que o programa tenha o maior
impacto possível, seja fácil de ser usado, e apoie
sua efetiva implementação.

Essas consultas receberam as opiniões de mais de
1.000 pessoas em quase 50 países, representando
cerca de 200 organizações, de produtores,
empresas, ONGs, governos e institutos de pesquisa.

O aumento da disponibilidade de dados sobre a
implementação que será facilitado pelos novos
sistemas de dados também será utilizado parafazer melhorias e atualizações no sistema decertificação.

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Rainforest Alliance | Norma 2020

Introdução