Serviço Público Federal
MINISTÉRIO DA ECONOMIAINSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA-INMETROPORTARIA Nº 35, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidadee os Requisitos de Avaliação da Conformidadepara Colchões e Colchonetes de Espuma
Flexível de Poliuretano – Consolidado.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de
11 de dezembro de 1973, e 3º, incisos I e IV, da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, combinado
com o disposto nos artigos 18, inciso V, do Anexo I ao Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, e105, inciso V, do Anexo à Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria,
Comércio Exterior e Serviços, considerando o que determina o Decreto nº 10.139, de 28 de novembrode 2019, e o que consta no Processo SEI nº 0052600.010986/2020-12, resolve:
Objeto e âmbito de aplicação
Art. 1º Fica aprovado o Regulamento Consolidado para Colchões e Colchonetes de Espuma
Flexível de Poliuretano, na forma do Regulamento Técnico da Qualidade, dos Requisitos de Avaliação da
Conformidade e das Especificações para o Selo de Identificação da Conformidade, fixados,
respectivamente, nos Anexos I, II e III.
Art. 2º O Regulamento Técnico da Qualidade, estabelecido no Anexo I, determina os requisitos,de cumprimento obrigatório, referentes ao desempenho do produto.
Art. 3º Os fornecedores de colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano deverão
atender integralmente ao disposto no presente Regulamento.
Art. 4º Os colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano objetos deste Regulamento,
deverão ser fabricados, importados, distribuídos e comercializados, de forma a não comprometerem odesempenho do produto, independentemente do atendimento integral aos requisitos ora publicados.
§ 1º Aplica-se o presente Regulamento aos:I - colchões hospitalares que não possuam indicação de uso para prevenção, tratamento ou
reabilitação em seres humanos, ou seja, aqueles cuja regulamentação não está abrangida pelaAgência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA;
II - colchões de espuma flexível de poliuretano antirrefluxo desde que não possuam indicação deuso para prevenção, tratamento ou reabilitação em seres humanos, ou seja, aqueles que não são decompetência da ANVISA;
III - colchões de espuma flexível de poliuretano cilíndricos (redondos);
IV- colchões e colchonetes de espuma flexível poliuretano, ainda que classificados por seus
fornecedores como “sob encomenda”, incluindo os “sob medida”, uma vez que não há característicasúnicas que impeçam as avaliações dos componentes principais dos colchões e colchonetes de espuma

Fl.2 da Portaria n° 35/Presi, de 5/02/2021

flexível poliuretano: espumas e revestimento;V - colchões mistos, exclusivamente magnéticos, não elétricos, que possuem espumas depoliuretano diversas, incluindo a do “tipo rabatan”; e
VI - colchões mistos, com massageadores, não elétricos.
§ 2º Encontram-se excluídos do cumprimento das disposições previstas neste Regulamento:I – colchões de molas;
II – colchões pneumáticos (ou infláveis);
III – colchões elétricos;
IV – colchões de água;V – colchões de látex;VI – colchonetes exclusivamente do tipo caixa (ou casca)
VII – colchonetes elétricos;
VIII – colchonetes de camping;
IX – colchonetes de ginástica;
X – colchão/colchonete para berços dobráveis;
XI – colchão/colchonete para carrinhos de bebê;XII – colchão/colchonete hospitalar registrado pela Anvisa;
XIII – colchão/colchonete para macas de resgate e/ou transporte;
XIV – colchões de sofás-camas, quando acoplados de forma permanente;
XV – colchões para campas de campanha, quando acoplados de forma permanente, as bases
isoladamente (box);
XVI - pillows, quando não acoplados ao colchão de espuma; e
XVII - puffs, ainda que conversíveis em colchonetes.
Art. 5º A cadeia produtiva de colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano ficasujeita às seguintes obrigações e responsabilidades:
I – o fabricante nacional deve fabricar e disponibilizar, a título gratuito ou oneroso, colchões ecolchonetes de espuma flexível de poliuretano conforme o disposto neste Regulamento;
II – o importador deve importar e disponibilizar, a título gratuito ou oneroso, conforme o disposto
neste Regulamento;
III – os demais entes da cadeia produtiva e de fornecimento de colchões e colchonetes de espuma
flexível de poliuretano, incluindo o comércio em estabelecimentos físicos ou virtuais, devem manter a
integridade do produto, das suas marcações obrigatórias, preservando o atendimento aos requisitos
deste Regulamento.
Parágrafo único. Caso um ente exerça mais de uma função na cadeia produtiva e de fornecimento,
entre as anteriormente listadas, suas responsabilidades são acumuladas.
Exigências Pré-Mercado
Art. 6º Os colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano, fabricados, importados,
distribuídos e comercializados em território nacional, a título gratuito ou oneroso, devem serFl.3 da Portaria n° 35/Presi, de 5/02/2021

submetidos, compulsoriamente, à avaliação da conformidade, por meio do mecanismo de certificação,observado os termos deste Regulamento.
§ 1º Os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível
de Poliuretano estão fixados no Anexo II.
§ 2º A certificação não exime o fornecedor da responsabilidade exclusiva pelo desempenho do
produto.
§ 3º A obtenção da certificação é condicionante para a autorização do uso do Selo de Identificação
da Conformidade nos produtos e para sua disponibilização no mercado nacional.
§ 4º O modelo de Selo de Identificação da Conformidade aplicável para colchões e colchonetes deespuma flexível de poliuretano encontra-se no Anexo III.
Vigilância de Mercado
Art. 7º Os colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano, objetos deste Regulamento,estão sujeitos, em todo o território nacional, às ações de vigilância de mercado executadas pelo Inmetroe entidades de direito público a ele vinculadas por convênio de delegação.
Art. 8º Constitui infração a ação ou omissão contrária ao disposto nesta Portaria, podendo
ensejar as penalidades previstas na Lei nº 9.933, de 1999.
Art. 9º O fornecedor, quando submetido a ações de vigilância de mercado, deverá prestar ao
Inmetro, quando solicitado, as informações requeridas em um prazo máximo de 15 dias.
Prazos e disposições transitórias
Art. 10. A partir de 13 de fevereiro de 2021, os fabricantes nacionais e importadores devem
fabricar ou importar, para o mercado nacional, somente colchões e colchonetes de espuma flexível depoliuretano em conformidade com as disposições contidas no Anexo IV.
Art. 10. A partir de 13 de fevereiro de 2021, os fabricantes nacionais e importadores deverão
fabricar, importar e comercializar para o mercado nacional, somente colchões e colchonetes de espuma
flexível de poliuretano em conformidade com as disposições contidas no Anexo IV.
(Retificação publicada no DOU de 16 de junho de 2021, seção 1, pág.189)
Parágrafo único. No caso de colchões mistos, os prazos estabelecidos no caput deste artigo serão
acrescidos em 6 (seis) meses a fim de possibilitar a adequação quanto à obrigatoriedade das marcações
específicas e aos ensaios previstos nos Anexos I e II.
Art. 11. A partir de 13 de agosto de 2021, os estabelecimentos que exercem atividade dedistribuição ou de comércio devem vender, no mercado nacional, somente colchões e colchonetes deespuma flexível de poliuretano em conformidade com as disposições contidas no Anexo IV.
§ 1º No caso de colchões mistos, os prazos estabelecidos no caput deste artigo serão acrescidos
em 6 (seis) meses a fim de possibilitar a adequação quanto à obrigatoriedade das marcações específicase aos ensaios previstos nos Anexos I e II.
§ 2º A determinação contida no caput deste artigo não deverá ser aplicável aos fabricantes eimportadores que observarão os prazos fixados no art. 10.
Art. 12. Até o vencimento dos prazos previstos nos art. 10 e 11, os Organismos de Certificação de
Produtos poderão utilizar como referência, para manutenções ou recertificações em andamento, os
requisitos das Portarias Inmetro nº 79, de 2011 e nº 349, de 2015.

Fl.4 da Portaria n° 35/Presi, de 5/02/2021

Art. 13. As adequações advindas das alterações identificadas no Anexo IV não ensejarão um novo
processo de certificação, podendo ser conduzidas como parte de um processo de manutenção,mantendo-se a validade original do certificado, ou recertificação.
Art. 14. Os fabricantes e importadores de colchões e colchonetes de espuma flexível depoliuretano terão até 26 de agosto de 2022 para adequar os seus processos, a fim de excluírem onúmero do Registro do Selo de Identificação da Conformidade, conforme estabelecido no art. 4º da
Portaria Inmetro nº 282, de 2020.
Art. 15. A publicação desta Portaria não implica na necessidade de que seja iniciado novo
processo de certificação com base nos requisitos ora consolidados.
Parágrafo único. Os certificados já emitidos deverão apenas ser revisados na próxima etapa deavaliação, para referência à Portaria ora publicada.
Cláusula de revogação
Art. 16. Ficam revogados, na data de vigência desta Portaria:
I – Portaria Inmetro nº 515, de 13 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
18 de dezembro de 209, seção 1, página 32;
II - Portaria Inmetro nº 251, de 3 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 4 deagosto de 2020, seção 1, página 34 a 35; e
III - inciso II do art. 7º e inciso II do art. 8º da Portaria Inmetro nº 282, de 26 de agosto de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2020, seção 1, página 323.
Vigência
Art. 17. Esta Portaria entra em vigor em 01 de março de 2021, conforme Art. 4º do Decreto nº
10.139, de 2019.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JÚNIOR
Presidente

ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 35/2021

ANEXO I - REGULAMENTO TÉCNICO DA QUALIDADE PARA
COLCHÕES E COLCHONETES DE ESPUMA FLEXÍVEL DE POLIURETANO

1. OBJETIVO
Este Regulamento Técnico da Qualidade estabelece os requisitos obrigatórios para colchões ecolchonetes de espuma flexível de poliuretano a serem atendidos por toda cadeia fornecedora do
produto no mercado nacional.
2. REQUISITOS DE CARACTERÍSTICAS E MARCAÇÕES DO PRODUTO
2.1 Não é permitido identificar/tipificar/classificar/ um colchão ou colchonete de espuma flexível depoliuretano, como de “Espuma” quando o produto não for constituído majoritariamente por espuma
flexível de poliuretano.
2.1.1 Entende-se por majoritariamente o colchão cuja composição volumétrica esteja entre 70 a 100%de espuma(s) flexível(is) de poliuretano.
2.1.2 Os outros 30% devem ser constituídos por qualquer material flexível com indentação, a 40% decompressão, de no máximo 200N e serem utilizados na(s) face(s) utilizável(is) do colchão ou colchonete.
2.1.3 As determinações do subitem 2.1 também se aplicam à qualquer família, marca, modelo ou nomede colchão ou colchonete.
2.1.4 A indicação do “tipo” na etiqueta do colchão ou colchonete de espuma flexível de poliuretano,deverá atender ao determinado no subitem 2.10 (d) deste Anexo I.
2.2 Não é permitida a fabricação, importação e comercialização de colchões ou colchonetes de espuma
flexível de poliuretano constituídos por lâmina(s) de espuma com espessuras divergentes dasestabelecidas na Tabela 1:
Tabela 1 – Espessuras mínima e máxima da(s) lâmina(s) de espuma constituinte(s) dos colchões ecolchonetes de espuma flexível de poliuretano
Tipos

Espessura
Mínima (cm)Máxima (cm)Colchonete

4

8Colchão infantil7Não há

Colchão de espuma

12Não há

Colchão auxiliar5Não há

Colchão box conjugado5Não há

Colchão misto5Não há

2.2.1
Para os colchões, a espessura mínima é referente à lâmina de espuma sem o revestimento.
Para os colchonetes a espessura mínima deve ser medida com o revestimento.
2.2.2
A lâmina de caixa (ou casca) de ovo, quando utilizada, não pode ser considerada para compor aespessura mínima do produto.
1

ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 35/2021

2.3 Os colchões ou colchonetes de espuma flexível de poliuretano não podem exalar qualquer odor que
possa provocar efeitos nocivos à saúde do consumidor.
2.3.1 Não é permitido o uso de adesivos à base de solventes aromáticos na colagem de colchões ecolchonetes de espuma flexível de poliuretano.
2.3.1.1 Solventes aromáticos são aqueles constituídos por hidrocarbonetos aromáticos, moléculas
que apresentam em sua estrutura seis átomos de carbono, que realizam ligações saturadas e
insaturadas de forma alternada.
2.3.1.2 Não pode haver mais do que 2 (duas) colagens na horizontal, entre lâminas de espuma,nos colchões simples e 1 (uma) para colchonetes.
2.3.2 No caso em que resíduos das matérias primas ou adesivos, não nocivos, com odor
característico, permaneçam no produto após sua confecção, o fornecedor deverá manter oproduto em local arejado antes de embalá-lo e incluir o “Aviso de atenção” determinado no
subitem 2.12 deste Anexo.
22.3.4. As espumas devem possuir densidades mínimas, conforme o detalhamento a seguir:a) Para colchão auxiliar, box conjugado e misto, a(s) lâmina(s) de espuma convencional(is)deve(m) possuir densidade mínima de 28 kg/m3;b) Para colchões infantis, a(s) lâmina(s) de espuma convencional(is) deve(m) possuir densidade
mínima de 18 kg/m3, quando apresentarem comprimento menor ou igual a 1500 mm, edensidade mínima de 20 kg/m3, quando apresentarem comprimento maior que 1500 mm;c) Para os demais colchões e colchonetes, a(s) lâmina(s) de espuma convencional(is) deve(m)possuir densidade mínima de 20 kg/m3;d) A densidade das espumas utilizadas no revestimento dos colchões infantis deve ser maior ou
igual a 16 kg/m3;e) A densidade das espumas utilizadas no revestimento dos demais colchões deve ser maior ou
igual a 18 kg/m3;f) As densidades das espumas de alta resiliência e viscoelástica devem ser maiores ou iguais a 30
kg/m3; eg) A densidade das espumas de aglomerado deve ser maior ou igual a 65 kg/m3.
Nota: Somente é admitido ao fabricante declarar, na etiqueta do produto, a densidade utilizandose do termo “D>” para as espumas do revestimento, alta resiliência, viscoelástica e aglomerado.
Para todas as demais espumas a densidade nominal deve ser indicada.
2.5 As espumas dos tipos hipermacia, macia e viscoelástica, conforme propriedades descritas na
norma ABNT NBR 13579-1:2011, somente podem ser utilizadas na camada de toque dos colchões
compostos ou matelassê, uma vez que não possuem características estruturais para suportar opeso do usuário, impossibilitando seu uso não associado à uma lâmina de espuma convencional.
2.5 As espumas dos tipos hipermacia e viscoelástica, conforme propriedades descritas na norma
ABNT NBR 13579-1:2011, somente podem ser utilizadas na camada de toque dos colchões
compostos ou matelassê, uma vez que não possuem características estruturais para suportar opeso do usuário, impossibilitando seu uso não associado à uma lâmina de espuma de poliuretanode outro tipo.
(Retificação publicada no DOU de 16 de junho de 2021, seção 1, pág.189)
2.6 Os colchões mistos não podem apresentar fraturas, rachaduras ou quebras quando
2

ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 35/2021

submetidos aos ensaios previstos nos Requisitos de Avaliação da Conformidade estabelecidos no
Anexo II.
2.7 É permitido o uso de revestimentos do tipo napa, courvin, plásticos e similares (plastificados
ou emborrachados) para colchões e colchonetes de uso geral abrangidos neste regulamento.
2.8 O tecido não-tecido (TNT) utilizado em colchões e colchonetes de espuma flexível depoliuretano, quando revestimento principal, deve ter gramatura mínima de 100 g/m2.
2.9 O fechamento dos colchões e colchonetes de espuma de poliuretano de uso geral pode ser
feito por meio de zíper, além de material têxtil tipo viés, conforme descrito no item 3.1.2 danorma NBR 13579-2: 2011.
2.10 Os colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano devem apresentar, para sua
perfeita identificação, uma etiqueta, de pelo menos 150 cm2, em material durável e indelével,fixada de forma permanente em seu revestimento, em local distinto da face inferior do produto,
que permita sua completa visualização, ainda quando embalado, e com as seguintes informações,em língua portuguesa:a) Nome, razão social e CNPJ do fabricante ou do importador;b) Marca e modelo do produto;c) Dimensões do produto sem os pés (altura x comprimento x largura, nesta ordem), incluindosuas respectivas tolerâncias, conforme a ABNT NBR 13579-1:2011, ou seja, - 0,50/+ 1,50 cm (- 5,0mm/+ 15,0 mm) para a altura e ± 1,50 cm (±15,0 mm) para o comprimento e largura;
Nota c.1) No caso de colchão box conjugado (unibox), deve ser incluída a informação da altura do
produto sem os pés, como também da altura dos pés isoladamente.
Nota c.2) Devem ser utilizadas as unidades centímetro (cm) ou milímetro (mm) quando a medida
tiver até 100 cm. Quando a medida for maior que 100 cm, ela deve ser expressa em metros (m).
Nota c.3) No caso de colchões e colchonetes antirrefluxo, as dimensões devem ser declaradas da
seguinte forma: altura menor/altura maior, comprimento, largura, nesta ordem.
d) Tipo do colchão: se colchão de espuma tradicional; ou colchão box conjugado; ou colchão
auxiliar; ou colchão misto; ou colchonete;
Nota: O tipo do produto, indicando se “COLHÃO DE ESPUMA” ou se “COLCHÃO BOX
CONJUGADO”, “COLCHÃO AUXILIAR”, ou se “COLCHÃO MISTO” ou “COLCHONETE”, deverá
constar na etiqueta do produto em letras não inferiores a 20 mm de altura, em negrito, caixa
alta e em coloração que se destaque da cor de fundo da etiqueta.
e) Classificação do produto: simples ou composto;f)

Uso: geral, infantil ou hospitalar;g)Composição qualitativa dos componentes internos do colchão;h) Tipo(s) de espuma(s) utilizada(s), exceto a do revestimento;i) Densidade(s) nominal(is) da(s) lâmina(s) de espuma utilizada(s), em kg/m3 e, para o caso decolchão composto e/ou misto, suas respectivas espessuras;j) Espessura da madeira/compensado/chapa dura/ou outro material com funções similares,
incluindo identificação inequívoca destes materiais, para o caso de colchão misto;k) Composição do revestimento: tecido (composição percentual); espuma (densidade) e outros
materiais;
3

ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 35/2021l)

Data de fabricação (dia, mês e ano, nesta ordem);m) País de fabricação;n) Cuidados mínimos para conservação do produto;o) Aviso de atenção, para os colchões mistos constituídos por materiais distintos da espuma depoliuretano (como elementos magnéticos, massageadores, tipo rabatan, infravermelho, entre
outros, exceto chapa dura) da seguinte forma: “ATENÇÃO: O SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA
CONFORMIDADE DO INMETRO REFERE-SE SOMENTE ÀS AVALIAÇÕES DA ESPUMA FLEXÍVEL DEPOLIURETANO, DO REVESTIMENTO e DA CHAPA DURA. AS DEMAIS PROPRIEDADES E MATERIAISDECLARADOS PELO FABRICANTE NÃO FORAM AVALIADOS.";
Nota: O aviso de atenção deve ser apresentado em letras não inferiores a 3 mm de altura, em
negrito, caixa alta e em coloração que se destaque da cor de fundo da etiqueta.
p) Aviso de esclarecimento, para os colchões que possuam uma ou mais lâminas constituídas por
látex, tipo rabatan ou etil vinil acetato (EVA) da seguinte forma: “A lâmina de látex não foi avaliada
pelo processo de certificação do produto.”; ou “A lâmina tipo rabatan não foi avaliada pelo
processo de certificação do produto.”; ou “A lâmina de EVA não foi avaliada pelo processo decertificação do produto;
Nota: O aviso de esclarecimento deve ser em negrito, em letras com o mesmo formato e tamanho
da utilizada na descrição das lâminas.
q) Aviso de esclarecimento, para os colchões e colchonetes que possuam revestimentos do tipo
napa, courvin, plásticos e similares, da seguinte forma: “O REVESTIMENTO NÃO FOI AVALIADOPELO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DO PRODUTO”.
Nota - O aviso de esclarecimento deve ser apresentado em letras não inferiores a 3 mm de altura,
em negrito, caixa alta e em coloração que se destaque da cor de fundo da etiqueta.
2.11

Colchão infantil é aquele destinado, exclusivamente, para utilização em berços.

2.11.1 A embalagem do colchão infantil deve apresentar o seguinte aviso: “ATENÇÃO: DEVEM,OBRIGATORIAMENTE, SER OBSERVADAS AS RESTRIÇÕES QUANTO ÀS DIMENSÕES DESTE COLCHÃO
CONSTANTES NAS INSTRUÇÕES DE USO DO BERÇO EM QUE SERÁ UTILIZADO. AS DIMENSÕESESPECIFICADAS PELO FABRICANTE DO BERÇO NÃO PODEM PERMITIR A FORMAÇÃO DE ESPAÇOMAIOR QUE 30,0 mm (3,0 cm) ENTRE AS LATERAIS OU EXTREMIDADES DO BERÇO E O COLCHÃO.”2.11.2 O aviso na embalagem deve ser apresentado em letras não inferiores a 20 mm de altura,
em negrito, caixa alta e em coloração que se destaque da cor de fundo da embalagem.
2.12 Para os colchões e colchonetes que apresentem resíduos das matérias primas ou adesivos,
não nocivos, entretanto com odor característico persistente, a embalagem deve apresentar oseguinte aviso: “ATENÇÃO: ESTE PRODUTO PERMANECEU EM LOCAL AREJADO PARA DISSIPAÇÃO
DOS VAPORES VOLÁTEIS, ANTES DE SER EMBALADO. AINDA ASSIM, RECOMENDA-SE QUEDESEMBALE O PRODUTO E DEIXE-O POR (X HORAS) EM LOCAL AREJADO, ANTES DO USO.”
2.12.1 O aviso na embalagem deve ser apresentado em letras não inferiores a 20 mm de altura,
em negrito, caixa alta e em coloração que se destaque da cor de fundo da embalagem.
2.13 No caso de declaração voluntária do fornecedor sobre funcionalidades dos colchões mistos,as instruções de uso ou de informações ao usuário (manual do produto) devem incluir o seguinte
texto: “As características sobre as funcionalidades descritas a seguir não foram avaliadas pelo
processo de certificação do produto.”
2.13.1

O texto deve ser em negrito, com o mesmo formato e tamanho de letra da utilizada na
4

ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 35/2021

descrição e em todos os locais onde se descrevam tais funcionalidades.
2.14
Não é permitida a identificação de qualquer família, marca, modelo ou nome de colchão
ou colchonete, da utilização de quaisquer termos e características diferentes dos de sua
constituição real.
2.14.1 É proibido identificar qualquer família, marca, modelo ou nome de colchão ou
colchonete com numeral cardinal e/ou ordinal, acompanhado ou não da letra “D”, divergenteda(s) densidade(s) nominal(is) apresentada(s) pela(s) lâmina(s) de espuma(s) que constitui(em) ocolchão ou colchonete, exceto quando o numeral apresentar mais que 4 (dígitos), evitando
qualquer confusão quanto à densidade do colchão, ou ao atendimento a normas de gestão
consagradas.
2.14.2
O requisito estabelecido no subitem anterior aplica-se, também, aos colchões
compostos e/ou mistos, cujo conjunto de lâminas e estrutura podem apresentar características
equivalentes a um colchão simples com densidade nominal superior. Nestes casos, todas aslâminas de espuma devem ter suas densidades nominais e espessuras devidamente descritas,
individualmente, na etiqueta do colchão, não sendo possível, na designação do produto, dardestaque à densidade específica de uma determinada lâmina.
2.14.3 É proibido utilizar de nomenclatura com o termo “látex” para identificar qualquer
família, marca, modelo ou nome de colchão ou colchonete quando o produto não for constituído
integralmente de látex ou sua composição for inferior a 70% de látex.

5

ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 35/2021

ANEXO II – REQUISITOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE PARA
COLCHÕES E COLCHONETES DE ESPUMA FLEXÍVEL DE POLIURETANO

1. OBJETIVO
Estabelecer os critérios e procedimentos para a avaliação da conformidade de colchões ecolchonetes de espuma flexível de poliuretano, com foco em desempenho, por meio do
mecanismo de certificação, visando à conformidade dos produtos em relação aos requisitos
normativos.
1.1 Agrupamento para Efeito de Certificação
Para certificação do objeto deste RAC, aplica-se o conceito de família.
2. SIGLAS
Para fins deste RAC, são adotadas as siglas a seguir, complementadas pelas siglas contidas nos
documentos complementares citados no item 3 deste RAC:
RGCP

Requisitos Gerais de Certificação de Produto

3. DOCUMENTOS COMPLEMENTARESPara fins deste RAC, são adotados os seguintes documentos complementares, além dos contidos
no RGCP.
ABNT NBR 13579 -1: 2011

Colchões e colchonetes de espuma flexível depoliuretano Parte 1: Bloco de espuma

ABNT NBR 13579 -2:2011

Colchões e colchonetes de espuma flexível depoliuretano Parte 2: Revestimento

ABNT NBR 5426

Planos de amostragem
na inspeção por atributos

Portaria Inmetro vigente

Requisitos Gerais de Certificação de Produtos –RGCPe procedimentos

4. DEFINIÇÕES
Para fins deste RAC, são adotadas as definições a seguir, complementadas pelas definições
contidas nos documentos complementares citados no item 3. As definições aquiestabelecidas se sobrepõem às das normas referenciadas no item 3.
4.1

Base

Estrutura constituída integralmente de madeira maciça, ou composto por madeira maciça ecompensado, ou com chapa dura, ou com outros materiais com funções similares, utilizada como
suporte a um colchão, também conhecida por “box”.
6

ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 35/2021

Nota: A estrutura da Base é entendida como seu projeto, suas características construtivas,
incluindo aspectos como formato, dimensões, elementos de fixação empregados e função.
4.2

Colchão de Espuma Flexível de Poliuretano Tradicional

Bem de consumo destinado ao repouso humano, constituído, majoritariamente, por bloco ou
partes de espuma(s) flexível(eis) de poliuretano, devidamente revestido, para uso próprio em
cama ou base.
Nota: Entende-se por majoritariamente o colchão cuja composição volumétrica esteja entre 70 a
100% de espuma(s) flexível(is) de poliuretano.
4.3

Colchão de Espuma Flexível de Poliuretano Antirrefluxo

Colchão essencialmente projetado para ocupar totalmente camas e berços, que mantêm o usuário
em determinado ângulo de elevação devido às diferentes alturas de suas extremidades. Não se
incluem nesta definição as almofadas antirrefluxo.
4.4

Colchão Auxiliar

Colchão formado por lâmina(s) de espuma flexível de poliuretano, conjugada(s) com uma
estrutura de cama auxiliar (em madeira maciça e/ou compensado e/ou chapa dura), geralmente
destinado ao uso eventual, para utilização em bicamas, treliches, estrutura box e afins.
4.5

Colchão Box Conjugado (ou monobloco)

Conjunto monobloco, devidamente revestido, formado por lâmina(s) de espuma flexível depoliuretano acoplada, de forma permanente, à “base”.
4.6

Colchão Hospitalar

Colchão de espuma flexível de poliuretano revestido em plástico ou material têxtil plastificado
com costuras soldadas, totalmente impermeáveis, destinado ao uso hospitalar e designado como
tal.
4.7

Colchão Infantil

Colchão de espuma flexível de poliuretano, destinado, exclusivamente, ao uso em berço infantil.
4.8

Colchão de Látex

Colchão cuja composição volumétrica esteja entre 70% - 100% de látex.
4.9

Colchão Misto

Colchão, devidamente revestido, constituído de chapa dura (de madeira maciça, compensado ou
outros materiais com funções similares) ou por camada(s) com materiais distintos da espuma depoliuretano (como elementos magnéticos, massageadores, tipo rabatan, infravermelho, entre
outros), sobreposto por lâminas de espuma de poliuretano em uma ou ambas as faces e nas
laterais.
Nota: Poliestireno expandido (EPS), como exemplo o tipo isopor, é admitido como um dos
materiais com funções similares.
4.10 Colchonete de Camping
Estrutura portátil, possível de ser armazenada em saco tipo mochila, destinado ao uso eventual,
constituído por uma ou mais lâminas de espuma flexível de poliuretano e revestimento.
4.11 Colchonete para Ginástica
7

ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 35/2021

Colchonete cujas dimensões máximas sejam: 4 cm (altura) x 1,40 m (comprimento) x 70 cm(largura).
4.12 Colchonete Tradicional
Estrutura portátil, de uso eventual para o repouso humano, constituído por uma ou mais lâminasde espuma flexível de poliuretano e revestimento.
4.13 Família de Colchão/Colchonete de Espuma Flexível de Poliuretano
Conjunto de modelos, identificados por uma ou mais marcas, produzidos na mesma unidade fabril,
que apresentam as mesmas características construtivas, constantes no Memorial Descritivo daFamília (Anexo B) e listadas a seguir:a)Tipo de colchão/colchonete Se colchão de espuma tradicional Se colchão box conjugado Se colchão auxiliar
 Se colchão misto
 Se colchoneteb)

Lâmina(s) de espuma:
 número de lâminas de espuma
 tipo(s) de espuma da(s) lâmina(s) densidade(s) da espuma da(s) lâmina(s)c)

Estrutura e Material da base, para colchão box conjugado e colchão auxiliar.

d)Espessura e Material da chapa dura, para colchão misto.

Nota 1: Quando lâminas de espuma de mesmo tipo e densidade estiverem sobrepostas, poderão
compor a mesma família constituída por uma única lâmina de mesmo tipo e densidade, contantoque seja respeitado o número máximo de colagens no caso de colchão simples.
Nota 1a: Famílias distintas do produto não podem possuir modelos com nomes idênticos.
Nota 2: Modelos de uma mesma família podem se diferenciar pela largura, altura, comprimento,
tipo de revestimento e espuma do revestimento.
Nota 2a: Modelos de uma mesma família que se diferenciarem pela largura e/ou comprimento eque não forem denominados pelos fornecedores com “nomes” distintos devem ser considerados
como versões distintas do modelo originário.
Nota 2b: No certificado emitido pelo OCP, e no memorial descritivo da família deverão constar as
faixas de medidas abrangidas pelas versões do modelo em questão.
Nota 2c: Modelos de uma mesma família que se diferenciarem apenas pela cor do revestimento eque não forem denominados pelos fornecedores com “nomes” distintos devem ser considerados
como versões distintas do modelo originário
Nota 3: A espuma acoplada ao revestimento deverá ser considerada uma lâmina de espuma comoa(s) demais constituinte(s) do colchão/colchonete, quando possuir espessura maior ou igual a 3
cm.
8ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 35/2021

Nota 4: Colchões box conjugados e colchões auxiliares constituídos por bases distintas quanto aomaterial (tipo de madeira, compensado, etc.) e estrutura devem ensejar famílias distintas.
Nota 5: O colchão auxiliar deve ser agrupado, para fins de certificação, em uma família específica,
ainda que este componha um produto único juntamente com o colchão box conjugado, formandoo box conjugado com cama auxiliar.
Nota 6: Colchões de uso hospitalar podem ser agrupados em família que seja identificada como
tipo de colchão tradicional, uma vez que os mesmos somente apresentarão revestimentodiferenciado, o qual deverá demonstrar cumprimento aos requisitos da norma ABNT NBR 135792:2011.
Nota 7: Colchões mistos, ainda que distintos somente pela lâmina referente ao “outro material”(OM) (p.ex. tipo de madeira, compensado, elementos magnéticos, massageadores, tipo rabatan,
infravermelho, entre outros) devem ensejar famílias distintas.
Nota 8: Colchões mistos constituídos por chapas duras distintas quanto ao material (tipo demadeira, compensado, etc.) e espessura devem ensejar famílias distintas.
4.14 Lote de Colchão/Colchonete de Espuma Flexível de Poliuretano
Conjunto de produtos com especificações próprias, classificados em uma mesma família,produzidos num intervalo máximo de 30 (trinta) dias.
4.15 Memorial Descritivo
Documento apresentado em português, pelo fornecedor da certificação no qual é descrito, paracada modelo de colchão/colchonete de espuma flexível de poliuretano, o(s) tipo(s) de espuma,
densidade(s), tipo(s) de revestimento(s), demais materiais que compõem o produto (se aplicável),tipo de processo produtivo (contínuo ou batelada) e nome(s) fantasia ou marca comercial.
4.16 Modelo de Colchão/Colchonete de Espuma Flexível de Poliuretano
Colchões e colchonetes que apresentam variações de dimensões e revestimentos, identificados
por um ou mais nome(s) fantasia dentro de uma mesma família.
Nota: ver item 4.13, notas 2a e 2c.
4.17 Pillow
Estrutrura confeccionada por lâmina(s) de espuma(s) macia e/ou hipermacia e/ou viscoelásticaque é utilizada na camada de toque (superior) de um colchão, internamente ou acoplado ao
mesmo, para conferir conforto ao usuário.
Nota 1: O pillow sozinho não permite sustentação ao peso do usuário.
Nota 2: Os pillows não acoplados a um colchão não estão abrangidos por esta portaria.
4.18 Tipo Rabatan
Espuma perfilhada e tratada quimicamente normalmente utilizada como base para algum
componente.
5 MECANISMO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
O mecanismo de avaliação da conformidade para colchões e colchonetes de espuma flexível depoliuretano é a certificação.

9

ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 35/2021

6 ETAPAS DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
Este RAC estabelece 2 (dois) modelos de certificação distintos, cabendo ao fornecedor optar por
um deles:a) Modelo de Certificação 5 - Avaliação inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no
fabricante, incluindo auditoria do Sistema de Gestão da Qualidade, seguida de avaliação demanutenção periódica através de coleta de amostra do produto no comércio e/ou no fabricante e
auditoria do SGQ.
b) Modelo de Certificação 1b - Ensaio de lote.
6.1

Modelo de Certificação 5

6.1.1 Avaliação Inicial
6.1.1.1 Solicitação de Certificação
O fornecedor deve encaminhar uma solicitação formal ao OCP, fornecendo a documentação
descrita no RGCP.
6.1.1.2

Análise da Solicitação e da Conformidade da Documentação

Os critérios de análise da solicitação e da conformidade da documentação devem seguir os
requisitos estabelecidos no RGCP.
6.1.1.3

Auditoria Inicial do Sistema de Gestão

Os critérios de auditoria inicial do sistema de gestão devem seguir os requisitos estabelecidos no
RGCP, exceto pelo que segue:
6.1.1.3.1 Caso o fabricante possua o Sistema de Gestão da Qualidade do seu processo produtivo
certificado por um OCS, acreditado pelo Inmetro ou reconhecido no âmbito do SBAC, segundo aversão vigente da norma ABNT NBR ISO 9001, o OCP deve analisar a documentação pertinente àcertificação do Sistema de Gestão da Qualidade, observando se os requisitos descritos no Anexo A
foram avaliados no processo de fabricação do produto a ser certificado. Caso contrário, o OCP
deve proceder uma avaliação do Sistema de Gestão da Qualidade para verificar o atendimento aos
requisitos descritos no Anexo A e os demais requisitos previstos neste RAC. Fazem parte destas
avaliações, o acompanhamento da fabricação das famílias de colchões e colchonetes, escopo dacertificação, bem como a confirmação de que os ensaios de rotina estão sendo executados.
6.1.1.4 Plano de ensaios iniciais
Os critérios para os planos de ensaios iniciais devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP.
6.1.1.4.1 Definição dos Ensaios a Serem Realizados
6.1.1.4.1.1 Deve constar no corpo do relatório dos ensaios iniciais ou anexo a este, a identificação
detalhada do modelo de colchão e colchonete a ser ensaiado, relacionando-o com a família a sercertificada.
6.1.1.4.1.2 Para cada família de colchão e colchonete devem ser realizados nas amostras
coletadas pelo OCP, todos os ensaios previstos nas normas ABNT NBR 13579-1:2011 e 135792:2011.
Nota: No caso de protótipos, o fabricante pode coletar e encaminhar a amostra ao
laboratório/OCP, mediante acordo entre estes, e sob responsabilidade do OCP. A aprovação do
10

ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 35/2021

protótipo nos ensaios iniciais não isenta o OCP de validar os produtos após o início do
funcionamento da linha de produção.
6.1.1.4.1.2.1 Todas as espumas constituintes dos colchões e colchonetes de espuma flexível depoliuretano devem ser avaliadas conforme todos os ensaios contidos na ABNT NBR 13579- 1:2011,com as seguintes exceções:a) a espuma utilizada no revestimento (quando existente) deve apenas ser avaliada quanto a sua
densidade (item 4.2.7 da ABNT NBR 13579-1:2011);b) a lâmina do tipo caixa (ou casca de ovo) quando presente em colchões do tipo compostos
deve ser avaliada somente quanto à densidade e teor de cinzas;c) lâminas com a espessura mínima permitida, ou seja, 3,0 cm, e com espessura menor que 5,0cm, presentes em colchões compostos, estão isentas do ensaio de resiliência. Para os Ensaios deForça de Indentação e Deformação Permanente à Compressão (DPC) devem-se sobrepor lâminas(no máximo duas camadas do mesmo material, sem a utilização de adesivo) para compor o corpo
de prova requisitado pela norma.
6.1.1.4.1.2.2 O ensaio de Determinação da Densidade deve ser realizado de acordo com a ABNTNBR 8537. É admitida uma tolerância de + 10% (mais ou menos dez porcento) na densidade real(Dr) verificada no ensaio, com base na densidade nominal declarada na etiqueta pelo fabricante.
6.1.1.4.1.2.2.1 Para todos os casos em que foi estabelecido um valor mínimo ou “maior ou igual”
para densidade, e o fornecedor optar por declarar na etiqueta do produto “D>”, a tolerância paramenos deve ser de -5% na densidade real, verificada nos ensaios, com relação à densidade
nominal declarada na etiqueta pelo fabricante, e qualquer valor maior deve ser considerado
conforme.
6.1.1.4.1.2.2.2 Nos casos em que o fornecedor optar por declarar na etiqueta do produto adensidade nominal da lâmina de aglomerado, ao invés do termo "D≥", esta deve atender a uma
tolerância de – 5% e + 10% no valor da densidade real, verificada nos ensaios.
Nota: O fornecedor somente tem a opção de declarar na etiqueta do produto “D>” para as
espumas flexíveis de poliuretano do revestimento, alta resiliência, viscoelástica e aglomerado.
Para todas as demais espumas a densidade nominal deve ser indicada.
6.1.1.4.1.2.3 Para os ensaios na espuma, famílias diferentes podem compartilhar os resultados deensaio quando utilizarem insumos comprovadamente de mesma especificação, formulação, tipo,
densidade e mesmo fornecedor.
6.1.1.4.1.2.3.1 Para o compartilhamento do resultado dos ensaios referido em 6.1.1.4.1.2.3, ofornecedor deve manter os documentos necessários para a comprovação da utilização dos
diversos insumos entre as famílias.
6.1.1.4.1.2.4 No caso de colchões mistos, constituídos por chapa dura (madeira maciça,
compensado ou outros materiais com funções similares) além de todos os ensaios previstos nas
normas ABNT NBR 13579-1:2011 e 13579-2:2011, devem ser realizados os seguintes ensaios danorma EN 1725:1998: durabilidade (item 7.3); impacto na vertical (item 7.4); ensaio de carga
estática na vertical (item 7.6).
Nota 1: No caso de colchões mistos com duas faces, os ensaios deverão ser realizados na face com
menor espessura da(s) lâmina(s) de espuma flexível de poliuretano.
Nota 2: No caso de colchões mistos com uma face, os ensaios deverão ser realizados no modelo da
família com menor espessura da(s) lâmina(s) de espuma flexível de poliuretano.
11

ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 35/2021

6.1.1.4.1.3 Deve ser feita, sob responsabilidade do OCP, uma inspeção visual em 100% dos
colchões e colchonetes amostrados, de forma a verificar o cumprimento dos requisitos para
identificação e instruções de uso, estabelecidos no Anexos I desta Portaria.
6.1.1.4.1.4 Devem ser realizados pelo fabricante, de acordo com a amostragem para bloco deespuma estabelecida em 6.1.1.4.1.4.1 e 6.1.1.4.1.4.2, no mínimo, os seguintes ensaios de rotina:
força de indentação (F.I), densidade e deformação permanente à compressão. Os registros dos
ensaios de rotina devem ser apresentados durante a realização das auditorias.
6.1.1.4.1.4.1 A cada 1.000 m³ de cada densidade, retirar da parte superior do bloco de espuma
no mínimo uma amostra para a execução dos ensaios de rotina. No caso da produção mensal não
atingir este volume, retirar uma amostra por densidade por mês.
6.1.1.4.1.4.2 A cada 100 m³ de cada densidade, retirar da parte superior do bloco no mínimo
uma amostra para determinação da densidade real, cujo ensaio pode ser feito na própria lâmina
do colchão/colchonete, isenta de casca.
6.1.1.4.1.5 Para os ensaios no revestimento, a amostra de tecido não poderá ter passado por
qualquer processo complementar de manufatura, como, por exemplo, a aplicação do “matelassê”,
ou seja, a amostra de tecido deverá ser coletada pelo OCP da peça original do tecido.
6.1.1.4.1.5.1 Para fins de demonstração da conformidade aos requisitos, o fornecedor podeapresentar ao OCP um laudo de ensaio fornecido pelo fabricante do revestimento, relativo à peçaoriginal, realizado em laboratório de 3ª parte acreditado pelo Inmetro, para cada revestimento
utilizado, e respeitando a validade de um ano do laudo.
6.1.1.4.1.5.2 No caso do item 6.1.1.4.1.5.1, o fornecedor deve manter todos os documentos
necessários para comprovar o uso do respectivo tecido nos modelos das famílias de colchões ecolchonetes de espuma produzidas, permitindo seu rastreamento pelo OCP.
6.1.1.4.1.5.3 Diferentes famílias de colchões e colchonetes que possuam o mesmo tipo derevestimento podem compartilhar os resultados de ensaio quando utilizarem revestimentos
comprovadamente iguais.
6.1.1.4.1.5.4 No caso de revestimentos plásticos ou material têxtil plastificado utilizados em
colchão de uso hospitalar estes devem apresentar as características especificadas na norma ABNTNBR 13579-2:2011, comprovadas por meio de laudo de ensaio fornecido pelo fabricante dorevestimento, relativo a cada revestimento acabado, realizado em laboratório de 3ª parteacreditado pelo Inmetro, respeitando a validade de um ano do laudo.
6.1.1.4.1.5.5 Os revestimentos do tipo aveludados estão isentos do ensaio de Esgarçamento em
uma costura padrão, no entanto, os demais ensaios, Resistência ao estouro (no caso de Malha) ou
Resistência à tração (no caso de tecido simples), previstos na ABNT NBR 13579-2:2011, sãoaplicáveis.
6.1.1.4.1.5.6 Para comprovar revestimentos iguais, é admitida tolerância de ± 3% para
composição têxtil.
6.1.1.4.1.6 Nos colchões e colchonetes antirrefluxo, a verificação dimensional da altura do produto
deve atender ao seguinte procedimento, em substituição ao determinado no item A.2.1 da norma
ABNT NBR 13579-1:2011:a) Estender o colchão ou colchonete sobre uma superfície plana e rígida maior que a área docolchão ou colchonete.
b) Manter em repouso o colchão ou colchonete por um período não inferior a 30 min.
12

ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 35/2021c) Obter a altura maior total com a régua ou escala, considerando o revestimento e apoiando
longitudinalmente (na direção da largura do colchão) uma régua sem escala, de forma aultrapassar as extremidades no ponto de maior espessura. A régua sem escala deve ser apoiada
com o auxílio de dois pedestais de altura regulável, um em cada extremidade do colchão, e
nivelada em relação à superfície de apoio com o auxílio de um nível. Medir a distância entre asuperfície de apoio do colchão e a parte inferior da régua, para as duas extremidades,
considerando como a altura maior total o valor médio encontrado, expresso em centímetros.
d) Obter a altura menor total com a régua ou escala, considerando o revestimento e apoiando,
longitudinalmente (na direção da largura do colchão) uma régua sem escala, no ponto de menor
espessura, de forma a ultrapassar as extremidades. Medir a distância entre a superfície de apoio
do colchão e a parte inferior da régua, considerando como a altura menor total o valor médio
encontrado, expresso em centímetros.
Nota 1: A medição da altura dos colchões e colchonetes antirrefluxo devem continuar atendendo
aos requisitos contidos nos itens A.1 e A.2.2 do Anexo A da norma ABNT NBR 13579-1:2011.
Nota 2: As medições do comprimento e largura dos colchões e colchonetes antirrefluxo devem
atender ao estabelecido no Anexo A da norma ABNT NBR 13579-1:2011.
6.1.1.4.1.7 Os colchões ou colchonetes que não atenderem aos requisitos de colagem de lâminasde espuma estabelecidos pelo item 4.3 da norma ABNT NBR 13579 -1:2011 podem, ainda assim,
ser considerados conformes pelo OCP caso seja evidenciado pelo solicitante da certificação que a
constituição do produto é respaldada por estudos técnicos ou pesquisas elaboradas por métodosde investigação válidos, que levem em consideração principalmente questões relacionadas à
capacidade de suporte e deformação permanente máxima, e sejam validados pelo OCP.
6.1.1.4.1.8 Os colchões e colchonetes de uso geral que utilizem revestimentos do tipo napa,
courvin, plásticos e similares (plastificados ou emborrachados) estão isentos dos ensaios derevestimento, mas permanecem com a obrigatoriedade dos ensaios para a espuma.
6.1.1.4.1.8.1 Material têxtil ou tecido não-tecido (TNT), quando acoplado aos revestimentos
referenciados em 6.1.1.4.1.8, deve ser submetido aos ensaios de revestimento.
6.1.1.4.1.8.2 Tecido não-tecido (TNT), quando acoplado aos revestimentos referenciados em
6.1.1.4.1.8, deve ter gramatura mínima de 100 g/m2.
6.1.1.4.2 Definição de Amostragem
Os critérios para definição de amostragem devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP além
dos que seguem neste RAC.
6.1.1.4.2.1 Para os ensaios no revestimento e na espuma, a amostragem deve seguir as seguintes
condições:a) Para cada insumo a ser submetido a ensaio, coletar uma amostra constituída por 3 (três)unidades, sendo 1 (uma) unidade para prova, 1 (uma) unidade para contraprova e 1 (uma)unidade para testemunha.
b)Retirar uma amostra para cada fornecedor de insumo.

c)Considerar 2 m2 de tecido como uma unidade de amostra do revestimento.

d)Coletar a amostra do revestimento da peça original do tecido, antes deste ter passado por
qualquer processo complementar de manufatura, como a aplicação do “matelassê”.
e)Para os ensaios na espuma, cada unidade de amostra coletada deve ser suficiente para a
realização de todos os ensaios, bem como possuir a espessura adequada para a realização dos
13

ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 35/2021

mesmos.
Nota 1: O fornecedor deve possuir registros que comprovem o uso do insumo amostrado no
produto acabado.
Nota 2: Todos os tipos de revestimento e espumas utilizados na família devem ser submetidos aos
ensaios correspondentes e, caso sejam fornecidos por diferentes empresas, ensaios diferentes
para cada fornecedor devem ser realizados.
6.1.1.4.2.2
Para os demais ensaios, inspeções, medições e análises, a amostragem deve seguir
as seguintes condições:a) Coletar uma amostra de 3 (três) unidades do produto acabado para cada família, todas do
mesmo modelo de colchão/colchonete, sendo 1 (uma) unidade para prova, 1 (uma) unidade para
contraprova e 1 (uma) unidade para testemunha.
b) Na seleção da amostra do produto acabado, para fins de avaliação inicial, no caso de colchões
mistos, o OCP deve priorizar o modelo de colchão misto que possuir a chapa dura de menor
densidade.
Nota: colchões mistos com chapas duras distintas quanto ao material e/ou espessura devem serclassificados em famílias distintas.
c) Realizar a coleta da amostra do produto acabado, de forma aleatória, no processo produtivo
do produto objeto da solicitação, desde que o produto já tenha sido inspecionado e liberado pelo
controle de qualidade da fábrica, ou na área de expedição, em embalagens prontas para
comercialização.
6.1.1.4.2.3 O OCP, ao realizar a coleta da amostra, deve elaborar um relatório de amostragem,
detalhando o local e as condições em que foi obtida a amostra.
6.1.1.4.2.4 Os ensaios não podem apresentar não-conformidades. Caso haja não conformidadena amostra prova, novos ensaios podem ser realizados, utilizando-se as amostras de contraprova
e testemunha.
6.1.1.4.2.5 Nas amostras de contraprova e testemunha somente devem ser realizados os ensaios
reprovados na amostra de prova.
6.1.1.4.3 Definição de Laboratório
Os critérios para a definição de laboratório devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP.
6.1.1.5 Tratamento de Não Conformidades na Etapa de Avaliação Inicial
Os critérios para tratamento de não conformidades na etapa de avaliação inicial devem seguir os
requisitos estabelecidos no RGCP.
6.1.1.6 Emissão do Certificado de Conformidade
Os critérios para emissão do Certificado de Conformidade devem seguir os requisitos
estabelecidos no RGCP, além dos requisitos definidos neste RAC. A validade do certificado é de 3(três) anos.
6.1.1.6.1 Além do estabelecido no RGCP, o certificado da conformidade deve estar anexado domemorial descritivo das famílias de colchões e colchonetes certificadas, devidamente ratificado
pelo OCP.
6.1.1.6.2 O certificado emitido deve conter a descrição do(s) modelo(s) conforme o Quadro a
seguir:
14

ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 35/2021

Quadro - Notação dos modelos/classes dimensionais da família no certificado
MarcaModelo(Designação
Comercial do
Modelo e
Códigos dereferência
comercial, se
existentes).

Descrição (Descrição Técnica do
Modelo/classe dimensional )Código de barras
comercial(quando- Tipo (colchão ou colchonte)
existente) de- Tamanho (larg. x comp. x altura) ou todas as classes
ao menos as faixas de medidas
dimensionais.
abrangidas pelas versões;- Tipo de revestimento e suas
características (composição)6.1.2 Avaliação de Manutenção
Os critérios para avaliação de manutenção estão contemplados no RGCP.
6.1.2.1 Auditoria de Manutenção
Os critérios para auditoria de manutenção devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP,
devendo abranger os mesmos requisitos descritos no item 6.1.1.3.
6.1.2.1 A auditoria de manutenção deve ser realizada e concluída 1 (uma) vez a cada período de
12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão do certificado de conformidade.
6.1.2.2 Plano de Ensaios de Manutenção
Os critérios para o plano de ensaios de manutenção devem seguir os requisitos estabelecidos no
RGCP. Os ensaios de manutenção devem ser realizados e concluídos 1 (uma) vez a cada período de
12 (doze) meses, contados a partir da emissão do Certificado de Conformidade. Além disso, os
ensaios de manutenção devem ser realizados sempre que houver fatos que recomendem a sua
realização antes deste período, desde que justificado por mudanças no processo produtivo ou
denúncias sobre o produto.
6.1.2.1.1 Definição dos ensaios de manutenção a serem realizados
6.1.2.1.1.1 Para cada família de colchão e colchonete devem ser realizados, nas amostras
coletadas pelo OCP, os ensaios previstos na norma ABNT NBR 13579-1:2011.
6.1.2.1.1.2 Além desses ensaios, devem ser realizados os ensaios de rotina pelo fabricante,
conforme previsto no item 6.1.1.4.1.4.
6.1.2.1.1.3 Para a realização dos ensaios de manutenção, devem ser seguidos os requisitos
estabelecidos em 6.1.1.4.1 deste RAC.
6.1.2.1.2 Definição da Amostragem de Manutenção
6.1.2.1.2.1 As amostras do produto acabado devem ser coletadas alternadamente (a cadamanutenção anual) na área de expedição da unidade fabril e no comércio e as amostras para os
ensaios da espuma e do revestimento devem ser retiradas na unidade fabril.
6.1.2.1.2.2 O OCP deve coletar as amostras de colchões e colchonetes de acordo com osrequisitos definidos no item 6.1.1.4.2
15

ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 35/2021

6.1.2.1.2.3 No caso de coleta no comércio, as amostras devem ser obtidas em postos de venda ou
nos distribuidores do produto, sendo os custos e a reposição do produto de responsabilidade dofornecedor.
6.1.2.1.2.4 Para a coleta no comércio, o OCP deverá localizar produtos com data de fabricação
posterior a data do último ensaio de manutenção.
6.1.2.1.2.5 Deve-se, preferencialmente, coletar amostras de modelos dentro da família que nãotenham sido submetidos a coletas anteriores, até que todos os modelos da família tenham sido
ensaiados.
6.1.2.1.2.6 Os critérios para a aceitação e rejeição devem seguir os requisitos estabelecidos nosubitem 6.1.1.4.2 deste RAC.
6.1.2.1.3 Definição do Laboratório
Os critérios para a definição de laboratório devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP.
6.1.2.2 Tratamento de Não Conformidades na Etapa de Avaliação de Manutenção
Os critérios para tratamento de não conformidades na etapa de avaliação de manutenção devem
seguir os requisitos estabelecidos no RGCP.
6.1.2.3 Confirmação de Manutenção da Conformidade
Os critérios de confirmação da manutenção devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP
6.1.2.4 Avaliação de Recertificação
Os critérios para avaliação de recertificação estão estabelecidos no RGCP. A Avaliação deRecertificação deve ser realizada a cada 3 (três) anos, devendo ser finalizada até a data devalidade do Certificado de Conformidade.
6.2

Modelo de Certificação 1b

6.2.1 Avaliação Inicial
6.2.1.1 Solicitação de Certificação
O fornecedor deve encaminhar uma solicitação formal ao OCP, fornecendo a documentação
descrita no RGCP, devendo o Memorial Descritivo de cada modelo de colchão/colchonete a sercertificado, etiquetas de identificação e o manual de instruções contendo informações sobre o uso
e manutenção
6.2.1.2 Análise da Solicitação e da Documentação
Os critérios de análise da solicitação e da conformidade da documentação devem seguir os
requisitos estabelecidos no RGCP.
6.2.1.3 Plano de Ensaios
Os critérios do plano de ensaios devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP.
6.2.1.3.1 Definição dos ensaios a serem realizados
Os ensaios devem seguir o definido no subitem 6.1.1.4.1 deste RAC.
6.2.1.3.1.1 Devem ser realizados, nas amostras coletadas pelo OCP, todos os ensaios previstos nas
normas ABNT NBR13579-1:2011 e 13579-2:2011.
6.2.1.3.1.2 Deve ser feita, sob responsabilidade do OCP, uma inspeção visual em 100% dos
colchões e colchonetes amostrados, de forma a verificar o cumprimento dos requisitos,
16

ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 35/2021

estabelecidos no Anexo I desta Portaria.
6.2.1.3.2 Definição da Amostragem
6.2.1.3.2.1 A amostragem deve ser determinada conforme a norma ABNT NBR 5426 em vigor,
com plano de amostragem simples normal, nível geral de inspeção I e NQA de 0,25. Não são
realizados ensaios em amostras de contraprova e testemunha.
6.2.1.3.2.2 Os ensaios no lote não podem apresentar não conformidades acima dos valores
estabelecidos na norma ABNT NBR 5426 em vigor, considerando: plano de amostragem simples
normal, nível geral de inspeção I e NQA de 0,25. No caso de ocorrência de não conformidades, nãoé permitido a retirada de nova amostra do lote.
6.2.1.3.3 Definição do Laboratório
Os critérios para a definição do laboratório devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP.
6.2.1.4 Emissão do Certificado de Conformidade
Os critérios para emissão do Certificado de Conformidade devem seguir os requisitos
estabelecidos no RGCP e o definido no subitem 6.1.1.6, exceto pala validado do certificado que é
indeterminada.
7 TRATAMENTO DE RECLAMAÇÕES
Os critérios para tratamento de reclamações devem seguir as condições descritas no RGCP.
8. ATIVIDADES EXECUTADAS POR OCP ACREDITADO POR MEMBRO DO MLA DO IAF
Os critérios para atividades executadas por OCP acreditado por membro do MLA do IAF devem
seguir os requisitos estabelecidos no RGCP.
9. TRANSFERÊNCIA DA CERTIFICAÇÃO
Os critérios para transferência da certificação devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP.
10. ENCERRAMENTO DA CERTIFICAÇÃO
Os critérios para encerramento de Certificação devem seguir as condições descritas no RGCP.
11. SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE
Os critérios gerais para o Selo de Identificação da Conformidade estão contemplados no RGCP eno Anexo III desta Portaria, devendo ser aplicado conforme estabelecido a seguir:
11.1 Os modelos de Selo de Identificação da Conformidade devem ser apostos nos colchões ecolchonetes certificados e, quando aplicável, na embalagem primária.
Nota: Será necessária a aposição do selo na embalagem primária quando esta não for de materialtransparente, ou possuir inscrições ou desenhos que impeçam a visualização do selo costurado nocolchão ou colchonete.
11.2 O Selo de Identificação da Conformidade deve ser costurado diretamente no corpo dos
17

ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 35/2021

colchões e colchonetes, de modo a não ser removido, em ambos os modelos de certificação
(modelo 5 e modelo 1b).
12. AUTORIZAÇÃO PARA USO DO SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE
Os critérios para Autorização para o Uso do Selo de Identificação da Conformidade devem seguir
as condições descritas no RGCP.
13. RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES
Os critérios para responsabilidades e obrigações devem seguir as condições descritas no RGCP,
além das descritas a seguir:13.1 É responsabilidade do fornecedor, elaborar manual de instruções contendo informações
sobre o uso e manutenção do produto a ser fornecido ao consumidor.
13.2 O manual deverá alertar ao consumidor, em caso de colchões e colchonetes que utilizem
revestimentos do tipo napa, courvin, plásticos e similares (plastificados ou emborrachados), quenão deve ser utilizado álcool ou qualquer tipo de solvente orgânico para limpeza desses tipos derevestimento, uma vez que estes podem danificá-los.
13.3 Quando tratar-se de colchão infantil (para utilização em berços) o manual deverá alertar oconsumidor de que, obrigatoriamente, observe as restrições quanto às dimensões do colchão nas
instruções de uso do berço em que será utilizado e que tais dimensões deverão não permitir aformação de espaço maior que 30,0 mm (3,0 cm) entre as laterais ou extremidades do berço e ocolchão. O alerta deve ser apresentado em letras não inferiores a 5 mm de altura, em negrito,
caixa alta e em coloração que se destaque da cor de fundo do manual.
14. ACOMPANHAMENTO NO MERCADO
Os critérios para acompanhamento no mercado devem seguir as condições descritas no RGCP.
15. PENALIDADESOs critérios para aplicação de penalidades devem seguir as condições descritas no RGCP.
16. DENÚNCIAS, RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES
Os critérios para aplicação das denúncias devem seguir as condições descritas no RGCP.

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ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 35/2021

ANEXO A
Tabela A.1 - Requisitos Mínimos para Avaliação do Sistema de Gestão da Qualidade do
FabricanteRequisitos do SGQ

ABNT NBR ISO 9001:2015

Ações para enfrentar riscos e oportunidades

6.1.1 / 6.1.2

Recursos

7.1.5.1 / 7.1.5.2

Informação documentada

7.5.2 / 7.5.3

Requisitos para produtos e serviços

8.2.1

Controle de processos, produtos e serviços providos
externamente

8.4.1 / 8.4.2 / 8.4.3

Produção e provisão de serviços

8.5.1 / 8.5.2 / 8.5.4 / 8.5.5

Liberação de produtos e serviços

8.6

Controle de saídas não conformes

8.7

Monitoramento, medição, análise e avaliação

9.1.2

Não conformidade e ação corretiva

10.2

Melhoria contínua

10.3

19

ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 35/2021

ANEXO B - MEMORIAL DESCRITIVO DA FAMÍLIADADOS GERAISRazão social do fornecedor:
Endereço do fornecedor:
Nome fantasia do fornecedor (se aplicável):
CNPJ do fornecedor:
Classificação do fornecedor:( ) Fabricante no Brasil ( ) Fabricante no exterior ( ) Importador ( ) Outro. Especificar: ______________
2.
NOME DA FAMÍLIA (no caso de não existir nome, deve ser criada alguma codificação permanente)
1.
1.1.
1.2.
1.3.
1.4.
1.5.

3.
CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS
3.1. Tipo (marcar somente 1 opção)( ) Colchão tradicional( ) Colchão misto( ) Colchão box conjugado( ) Colchão auxiliar( ) Colchonete( ) Colchão box conjugado com estrutura para cama auxiliar
3.2. Características da base (se existente)/ ou do material que configura colchão misto (se for o caso): Materiais utilizados: Descrição da estrutura:(p.ex.: densidades no caso EPS, ou outra característica Espessura da(s) chapa(s) utilizada(s):estrutural relevante do material).
 Desenho da estrutura (anexar):
3.3. Lâmina(s) de espuma e/ou outro material1:

Componente

DensidadedaespumaTipo de material(marcar somente 1 opção)Espessuraspossíveis
entre osmodelos

Lâmina conforto1( )H ( )M ( )V
Lâmina conforto n( )H ( )M ( )V
Lâmina 1( ) C ( ) A ( ) AR ( ) OM. Especificar: ______.
Lâmina 2( ) C ( ) A ( ) AR ( ) OM. Especificar: ______.
Lâmina n( ) C ( ) A ( ) AR ( ) OM. Especificar: ______.
3.4. Revestimentos possíveis entre os modelos
Tipo de revestimento2

4.

Espuma do revestimento3 e densidade

Composição do revestimento

MODELOS DA FAMÍLIA
4.1

Marca

4.2

Modelo comercial

4.3

Uso4

Tamanho (altura x comprimento x
largura)
4.4

a)
b)
...
)
1

Deve ser informado qualquer “Outro material (OM)” caso existente. São exemplos de outros materiais: madeira,compensado, Poliestireno(PS), tipo rabatan com magnetos, látex, etc.
2
Os revestimentos podem ser do tipo Plano (P), Malha (M), Não-tecido (NT) ou Revestimentos plásticos (RP)3
Deve ser informada o tipo e a densidade da espuma do revestimento. A espuma pode ser Convencional (C), Hipermacia(H), Macia (M), Aglomerado de espuma (A), Alta resiliência (AR), Viscoelástica (V) ou Outro material (OM)
4
No caso de colchões tradicionais: uso geral ou infantil ou hospitalar.

20

ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 35/2021

ANEXO III – SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE

Os modelos de Selo de Identificação da Conformidade a serem aplicados nos colchões ecolchonetes de espuma flexível de poliuretano e, quando aplicável, na embalagem primária do
produto, estão definidos abaixo.
Por convenção gráfica, “uma cor” significa que as informações do Selo de Identificação da
Conformidade devem ser impressas em cor preta se o fundo que for utilizado for claro, ou em
cor branca se o fundo que for utilizado for escuro.
O fundo do selo “uma cor” não precisa ser necessariamente branco. Ele poderá assumir a corda embalagem onde o Selo de Identificação da Conformidade for impresso.

21

ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 35/2021

ANEXO IV – AJUSTES PASSÍVEIS DE PRAZO DE ADEQUAÇÃO

Correlação dos artigos/itens/subitens com os prazos correspondentes:- Portaria
Artigo/ § /Item/
Subitem

RequisitoPrazo para os
fabricantes
nacionais eimportadores(Art. 10)

Prazo para osestabelecimentos que
exercem somente atividadede distribuição e/ou
comércio(Art. 11)Art. 5o / I

Colchões deespumaflexível depoliuretano
antirrefluxo

Art. 5o / III e
ParágrafoúnicoColchões
cilíndricos

13 defevereiro de2021

13 de agosto de 2021

13 defevereiro de2021

13 de agosto de 2021

- Anexo I
Item/
Subitem

Requisito

Prazo para os
fabricantes
nacionais eimportadores

Prazo para osestabelecimentos que
exercem somente atividadede(Art. 10)

distribuição e/ou comércio
(Art. 11)

1.3.2

Aviso de Atenção
para colchões
com odor

13 de fevereiro de2021

13 de agosto de 2021

1.4

Tolerância
admitida paradensidades

13 de fevereiro de2021

13 de agosto de 2021

13 de fevereiro de2021

13 de agosto de 2021

Mínimas1.5

Espumas da
camada de toquedos colchões
compostos oumatelassê,22

ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 35/2021

1.6

Resistência decolchões

13 de agosto de 2021

13 de fevereiro de 2022

13 de fevereiro de2021

13 de agosto de 2021

13 de fevereiro de2021

13 de agosto de 2021

13 de fevereiro de2021

13 de agosto de 2021

13 de agosto de 2021

13 de fevereiro de 2022

13 de fevereiro depara a2021

13 de agosto de 2021

13 de fevereiro de2021

13 de agosto de 2021

Mistos1.10 (c)Tolerâncias paradimensões dos
produtos

1.10 (d)+NotaIndicação do“tipo” na

1.10 (f)Indicação do uso
paraetiqueta docolchão ou
colchonetecolchões
hospitalares
1.10 (o)Alteração do
Aviso deatenção,paraoscolchões mistos

1.11.1e
1.11.2

Alteração do
Aviso de atenção

1.12/
1.12.1

Aviso de Atenção
para colchões
com odorembalagem docolchão infantil

Anexo I
Item/
Subitem

Requisito

Prazo para os
fabricantes
nacionais eimportadores(Art. 10)

Prazo para osestabelecimentos
que exercem
somente atividadededistribuição e/ou
comércio (Art. 11)

2.3.2

Aviso deAtenção paracolchões comodor

13 de fevereiro de2021

13 de agosto de
2021

23

ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 35/2021

2.4

Tolerância
admitida paradensidades

13 de fevereiro de2021

13 de agosto de
2021

13 de fevereiro de2021

13 de agosto de
2021

13 de agosto de
2021

13 de fevereiro de2022

13 de fevereiro de2021

13 de agosto de
2021

13 de fevereiro de2021

13 de agosto de
2021

13 de fevereiro de2021

13 de agosto de
2021

13 de agosto de
2021

13 de fevereiro de2022

13 de fevereiro depara a2021

13 de agosto de
2021

13 de fevereiro de2021

13 de agosto de
2021

Mínimas2.5

Espumas da
camada detoque doscolchões
compostos oumatelassê,2.6

Resistência decolchões
Mistos2.10(c)Tolerâncias para

2.10 (d)+NotaIndicação do“tipo” na

2.10
(f)

Indicação do uso
paradimensões dos
produtos

etiqueta docolchão ou
colchonetecolchões
hospitalares
2.10
(o)

Alteração do
Aviso deatenção,paraoscolchões mistos

2.11.1e
2.11.2

Alteração do
Aviso de atenção

2.12/
2.12.1

Aviso deAtenção paracolchões com
odor

embalagem docolchão infantil(Retificação publicada no DOU de 16 de junho de 2021, seção 1, pág.189)
24

ANEXO DA PORTARIA INMETRO Nº 35/2021- Anexo II
Item/
SubitemAssuntoPrazo para os
fabricantes
nacionais eimportadores(Art. 10)

Prazo para osestabelecimentos que
exercem somenteatividade de distribuição
e/ou comércio
(Art. 11)

4.3

Antirrefluxo definição

13 defevereirode 2021

13 de agosto
de 2021

4.13 (c) Notas
2a; 2b;2c

Família/Modelo

13 defevereirode 2021

13 de agosto
de 2021

4.13 (c)Nota 7

Família – colchões

13 defevereirode 2021

13 de agosto
de 2021

4.17

Pillow - definição

13 defevereirode 2021

13 de agosto
de 20216.1.1.4.1.2.1

Tolerância
admitida paradensidades

13 defevereirode 2021

13 de agosto
de 2021

13 deagosto de
2021

13 de fevereiro
de 2022

13 defevereirode 2021

13 de agosto
de 2021

13 defevereirode 2021

13 de agosto
de 2021

13 defevereirode 2021

13 de agosto
de 2021

mistos/ exclusão
látex tipo misto

mínimas6.1.1.4.1.2.4+

Ensaios paracolchões

Nota

mistos

6.1.1.4.1.6

Colchões ecolchonetes

subitens +Notas

6.1.1.6.1

antirrefluxo verificação
dimensional
Necessidade de
Esclarecerdiferença entre
modelos nos
memoriais
descritivos

13.3

Manual do
Colchão
Infantil25