③(2)Empréstimos especiais, como Fundo Emergencial de Valor Baixo devido ao impacto da infecção pelo novo coronavírus

Empréstimos especiais, como Fundo Emergencial de Valor Baixo devido ao impacto da infecção pelo novo coronavírus

Sobre empréstimos especiais sujeitos à isenção de devolução

Sobre empréstimos especiais sujeitos à isenção de devoluçãoEm relação ao “Fundo Emergencial de Valor Baixo” e o “Primeiro empréstimo do Fundo de Apoio Geral”
solicitados até o final de março de 2022, mesmo que o imposto residencial dos anos fiscais de 2021 ou 2022
tenha sido tributado, para as famílias isentas de imposto residencial no ano fiscal de 2023, a devolução(pagamento do dinheiro emprestado) de parte do valor do empréstimo será isentada.
Favor verificar o procedimento que se aplica a você de acordo com o fluxograma abaixo.

Em relação aos empréstimos especiais, como Fundo Emergencial de Valor Baixo, etc. devido à infecção pelo novo
coronavírus que são realizados por este Conselho, caso o mutuário corresponda aos itens abaixo, após a solicitação,se este Conselho notificar a decisão de isenção, a devolução (pagamento do dinheiro emprestado) seráisentada.

● Fluxograma para verificação de elegibilidade para a isenção

● Fluxograma para verificação de elegibilidade para a isençãoO mutuário (a pessoa que recebeu o empréstimo) está isento “tanto da taxa per capita quanto da taxa
sobre a renda” do imposto residencial no ano fiscal de 2023?
Isento deimposto①②* Favor verificar junto ao escritório municipal se você foi
isentado de impostosQuem é o atual chefe da família?
Alguém além
do mutuário

O próprio
mutuário

O atual chefe de família, era da mesma família quando pediu oempréstimo?
SimSe o atual chefe da família foi isentado “tanto da taxa
per capita quanto da taxa sobre a renda” do impostoNãoresidencial no ano fiscal de 2023
Isento deimposto

Orientaremos sobre os procedimentos
Sobre os procedimentos, favor telefonar para a central
telefônica 058-201-2100
Após verificação da elegibilidade, este Conselho enviará oformulário de solicitação de isenção pelo correio

Tributado

Está recebendo auxílio desubsistência

É portador de Caderneta de Bem-Estare Saúde de Pessoas Portadoras deDistúrbio Psiquiátrico (1º grau) ou
Caderneta de Portador de DeficiênciaFísica (1º ou 2º grau) ou Caderneta deCuidados Médicos (A1 ou A2)

TributadoNão será elegível para aisenção
② Favor verificar o aviso sobre o valor
devedor da devolução

【Pedido】● Para saber se é isento tanto da taxa per capita quanto da taxa sobre a renda do imposto residencial, favor
verificar adquirindo o documento abaixo junto ao canal de atendimento do município.
Certificado de isenção de impostos do ano fiscal de 2023, que poderá ser emitido por volta dejunho de 2023
● Se você não realizou a declaração de imposto de renda ou o ajuste de final de ano, há casos em que não
será emitido o certificado de tributação ou o certificado de isenção de impostos se não declarar o imposto
residencial
Sobre os métodos de declaração de imposto residencial, entre em contato com o departamento tributário doescritório municipal do local de sua residência (o formulário de solicitação é diferente, dependendo domunicípio)● Entre em contato o quanto antes, pois pode levar algum tempo para o envio do formulário de solicitação deisenção pelo correio
Prazo de envio do formulário de solicitação de isenção: 29 de setembro (sexta-feira)* Com carimbo postal válido até o prazo

Orientaremos sobre os procedimentos
Sobre os procedimentos, favor telefonar para a central telefônica 058-201-2100
Após verificação da elegibilidade, este Conselho enviará o formulário de solicitaçãode isenção pelo correio.

*Observações*● A isenção não é automática e a solicitação é imprescindível.
Sobre os procedimentos de isenção,favor telefonar para a central telefônica 058-201-2100● O valor devolvido antes que a isenção seja determinada não será elegível paraisenção⑤Há alguma alteração de nome ou
endereço

SimEnvie um formulário dealteração de nome e/ou
endereço