(2)R6.6

Empréstimos especiais, como Fundo Emergencial de Valor Baixo devido ao impacto da infecção pelo novo coronavírus

Sobre empréstimos especiais sujeitos à isenção de devoluçãoEm relação ao “Primeiro empréstimo do Fundo de apoio Geral” e a “Extensão do Fundo de ApoioGeral”, mesmo que o imposto residencial do ano fiscal de avaliação tenha sido cobrado, para as famílias
isentas de imposto residencial no ano fiscal de 2024, a devolução (pagamento do dinheiro emprestado) departe do valor do empréstimo será isentada.
* Quanto ao Fundo Emergencial de Valor Baixo, entre em contato com a central de atendimento, pois há uma
variação de acordo com o período de início da devolução.
Favor verificar o procedimento que se aplica a você de acordo com o fluxograma abaixo.
●Fluxograma para verificação de elegibilidade para a isençãoEmpréstimos especiais, como Fundo Emergencial de Valor Baixo devido ao impacto da infecção pelo novo coronavírus

Sobre empréstimos especiais sujeitos à isenção de devoluçãoEm relação aos empréstimos especiais, como Fundo Emergencial de Valor Baixo, etc. devido à infecção pelo
novo coronavírus que são realizados por este Conselho, caso o mutuário corresponda aos itens abaixo, após asolicitação, se este Conselho notificar a decisão de isenção, a devolução (pagamento do dinheiroemprestado) será isentada.

●Fluxograma para verificação de elegibilidade para a isenção(1)(2)

O mutuário (a pessoa que recebeu o empréstimo)está isento “tanto da taxa per capita quanto da taxa sobre arenda” do imposto residencial no ano fiscal de 2024?
Isento deimposto*Favor verificar junto ao governo municipal se você foi isentado deimpostos

Quem é o atual chefe da família?

Está recebendo auxílio desubsistência

Alguém além
do mutuário

O próprio
mutuário

O atual chefe de família, era da mesma família quando pediu oempréstimo?
SimNãoTributado

Se o atual chefe da família foi isentado “tanto da taxa
per capita quanto da taxa sobre a renda” do imposto
residencial no ano fiscal de 2024?
Isento deimposto

Orientaremos os procedimentos
Sobre os procedimentos, favor telefonar para a central
telefônica 058-201-2100
Após verificação da elegibilidade, este Conselho enviará oformulário de solicitação de isenção pelo correio

TributadoNão será elegível para aisenção

É portador de Caderneta de Bem-Estar e
Saúde de Pessoas Portadoras de Distúrbio
Psiquiátrico (1º grau) ou Caderneta dePortador de Deficiência Física (1º ou 2º grau)
ou Caderneta de Cuidados Médicos (A1 ouA2)

Orientaremos os
procedimentos
Sobre os procedimentos, favor telefonar para a central telefônica 058-201-2100
Após verificação da elegibilidade, este Conselho enviará o formulário de solicitação deisenção pelo correio(1) Favor verificar o aviso sobre o valor
devedor da devolução[Pedido]● Para saber se é isento tanto da taxa per capita quanto da taxa sobre a renda do imposto residencial, favor
verificar adquirindo o documento abaixo junto ao canal de atendimento do município.

*Observações*●A isenção não é automática e a solicitação é imprescindível.
Sobre os procedimentos de isenção, favor telefonar para a central telefônica 058-201-2100●O valor devolvido antes que a isenção seja determinada não será elegível para isençãoCertificado de isenção de impostos do ano fiscal de 2024, que poderá ser emitido por volta de junho de 2024

● Se você não realizou a declaração de imposto de renda ou o ajuste de final de ano, há casos em que nãoserá emitido o certificado de tributação ou o certificado de isenção de impostos se não declarar o imposto
residencial
Sobre os métodos de declaração de imposto residencial, entre em contato com o departamento tributário doescritório municipal do local de sua residência (o formulário de solicitação é diferente, dependendo domunicípio)● Entre em contato o quanto antes, pois pode levar algum tempo para o envio do formulário de solicitação deisenção pelo correio
Prazo de envio do formulário de solicitação de isenção: 30 de setembro (segunda-feira) *Com carimbo
postal válido até o prazo

Há alguma alteração de nome ou endereçoSim(4)

Envie um formulário dealteração de nome e/ou
endereço