29/09/2017:: SEI / CADE - 0392122 - Portaria ::Boletim de Serviço Eletrônico em 28/09/2017

Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSPConselho Administrativo de Defesa Econômica - CADESEPN 515 Conjunto D, Lote 4 Ed. Carlos Taurisano, 1º andar - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70770-504
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PORTARIA CADE Nº 349, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre a Política de Governança deTecnologia da Informação e Comunicação(PGTIC) do Conselho Administrativo deDefesa da Econômica (Cade).

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10, inciso IX, da Lei nº12.529/2011, no artigo 21, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 9.011/2017, com fundamento nas
disposições do Decreto nº 8.638/2016, eConsiderando a determinação da Portaria nº 19, de 29 de maio de 2017, do Ministério doPlanejamento Desenvolvimento e Gestão, que dispõe sobre a implantação da Governança de Tecnologiada Informação e Comunicação nos órgãos e entidades pertencentes ao Sistema de Administração dosRecursos de Tecnologia da Informação do Poder Executivo Federal – Sisp;
Considerando a importância de se estabelecer objetivos, princípios e diretrizes degovernança de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC alinhados às recomendações constantes danorma NBR ISO/IEC 38500:2009 que trata da governança corporativa de tecnologia da informação e àsboas práticas do Control Objectives for Information and Related Technology (Cobit) e de outros modelosde governança e gestão de TIC reconhecidos internacionalmente,
R E S O LV E :Art. 1º - Instituir a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação doConselho Administrativo de Defesa Econômica PGTIC/Cade, constituída por um conjunto de objetivos,princípios, diretrizes, normas, processos, estruturas organizacionais, papéis e responsabilidades, visando àcriação de valor para a instituição e para o cidadão mediante o uso dos recursos de Tecnologia daInformação e Comunicação (TIC).
Art. 2º A PGTIC do Cade tem por finalidade assegurar o alinhamento das práticas degovernança, de gestão e de uso da TIC com as estratégias de negócio da autarquia, observados os
seguintes objetivos específicos:
I - contribuir para a sustentabilidade, o cumprimento da missão e a melhoria dos resultados
institucionais, em benefício da sociedade;II - prover mecanismos de transparência e controle da governança e da gestão de TIC;
III - estabelecer diretrizes para o planejamento e a organização da TIC, bem como para
atividades relacionadas ao provimento, à gestão e ao uso de soluções de TIC; e
IV - definir papéis e responsabilidades dos atores envolvidos na governança e gestão deTIC;http://sei.cade.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=431012&infra_sistem…

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29/09/2017:: SEI / CADE - 0392122 - Portaria ::V - definir as estruturas envolvidas na governança de TIC.
Art. 3º - A PGTIC/Cade possui os seguintes componentes:
I - os princípios e as diretrizes de TIC definidos nesta política;
II - as demais políticas de TIC, organizadas em Portarias e normas complementares a estapolítica;
III - os processos de governança e gestão de TIC;
IV - as estruturas organizacionais de governança e gestão de TIC;
V - os recursos de TIC; e
VI - as pessoas envolvidas nos processos decisórios e nas atividades de TIC.

CAPÍTULO IDOS CONCEITOS
Art. 4º - Para efeitos desta política consideram-se os conceitos estabelecidos no art. 2º daPortaria nº 19 de 29 de maio de 2017 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão.

CAPÍTULO IIDOS PRINCÍPIOS GERAIS E ESPECÍFICOS DE GOVERNANÇA E DE GESTÃO DA TIC

Art. 5º - As práticas de governança e de gestão da TIC, bem como o uso dos recursos deTIC no âmbito do Conselho obedecerão aos princípios constitucionais e legais, direcionados àAdministração Pública Brasileira, em especial:
I – princípios constitucionais da Administração Pública: legalidade, impessoalidade,moralidade, publicidade e eficiência;
II – princípios relacionados às atividades da Administração Pública Federal: planejamento,
coordenação, descentralização, delegação de competência e controle;
III – princípios do processo administrativo: legalidade, finalidade, motivação,razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interessepúblico e eficiência.
Art. 6º - As práticas de governança e de gestão da TIC, bem como ao uso dos recursos deTIC no âmbito do Cade, aplicam-se as seguintes princípios específicos:
I - foco nas partes interessadas: as estruturas de governança e gestão de TIC, bem como asestratégias, os planos, projetos e serviços de TIC, deverão ser desenvolvidos tendo como principal insumo
as necessidades das principais partes envolvidas no uso de TIC (sociedade, alta administração e áreas denegócio da organização), alinhadas aos objetivos do setor público;
II - TIC como ativo estratégico: a governança de TIC deve ser implantada buscando o papel
estratégico da TIC para contribuir, de maneira eficaz, com a sustentação dos serviços públicos providos
pela organização e com a viabilização de novas estratégias;
III - gestão por resultados: as ações relacionadas à governança de TIC deverão serimplantadas considerando mecanismos para a medição e o monitoramento das metas de TIC, permitindo
que a função de governança possa validar, direcionar, justificar e intervir nas estratégias e ações de TIC daorganização, realizando benefícios com otimização de custos e riscos;IV - transparência: o desempenho, os custos, os riscos e os resultados das açõesempreendidas pela área de TIC deverão ser medidos pela função de gestão de TIC e reportados à alta
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29/09/2017:: SEI / CADE - 0392122 - Portaria ::administração da organização e à sociedade por meio de canais de comunicação adequados, provendotransparência à aplicação dos recursos públicos em iniciativas de TIC e propiciando amplo acesso e
divulgação das informações;V - prestação de contas e responsabilização: os papéis e responsabilidades acerca dastomadas de decisão que envolvem os diversos aspectos de TIC deverão ser definidos, compreendidos eaceitos de maneira clara e sem ambiguidade, de forma a assegurar a adequada prestação de contas dasações, bem como a responsabilização pelos atos praticados;
VI - conformidade: as ações relacionadas à governança de TIC deverão contribuir para queas ações de TIC cumpram obrigações regulamentares, legislativas, legais e contratuais aplicáveis;
VII - desenvolvimento continuado de competências multidisciplinares, técnicas egerenciais: incentivo à obtenção das certificações profissionais correspondentes, de acordo com asnecessidades evidenciadas pelos planos e prioridades institucionais.

CAPÍTULO IIIDAS DIRETRIZES PARA GESTÃO DA ESTRATÉGIA DE TIC

Art. 7º - Para obedecer aos princípios e cumprir as diretrizes gerais desta política, bemcomo contribuir para o alcance dos objetivos e das metas institucionais, serão formulados os seguintes
planos, que nortearão os programas, projetos, serviços, sistemas e operações de TI:
I - Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC, de caráter
plurianual, harmonizado com o Plano Estratégico Institucional e atualizado de acordo com o Plano
Plurianual e a Estratégia de Governança Digital da Administração Pública Federal;
II - Catálogo de Serviços de Tecnologia da Informação;III - Portfólio de Soluções de Tecnologia da Informação; eIV - Plano de Comunicação de TIC.
Parágrafo único - O Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação - PETI doConselho será consolidado no PDTIC, que incorpora os elementos estratégicos, como: missão, visão,valores, objetivos estratégicos, necessidades de TIC, indicadores e metas.
Art. 8º - As práticas de gestão da estratégia de TIC obedecerão as seguintes diretrizes:
I - compreensão das políticas públicas, programas, projetos e processos de trabalho doCade, com o objetivo de identificar oportunidades que possam ser alavancadas pelo uso de TIC;
II - coordenação centralizada das iniciativas para atendimento às necessidades de negócio
relacionadas à TIC;
III - formulação de estratégias e planos de TIC que contemplem objetivos de médio e longo
prazo, bem como iniciativas e prioridades, de forma a contribuir com o alcance dos objetivos estratégicos;
IV - elaboração de indicadores e estabelecimento de metas para avaliação dos objetivos
estabelecidos, em função dos benefícios esperados para o Conselho;
V - ampla participação de todas as unidades organizacionais da autarquia na formulação dasestratégias e planos de TIC;
VI - estabelecimento de critérios de priorização e alocação orçamentária para os programas
e projetos de TIC; e
VII - alinhamento entre a proposta orçamentária anual e as estratégias e planos de TIC.

CAPÍTULO IV
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29/09/2017:: SEI / CADE - 0392122 - Portaria ::DAS DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DE TIC

Art. 9º Para os fins do disposto nesta Portaria, o provimento de soluções de TIC
compreende as seguintes modalidades:I - desenvolvimento: construção de soluções, com recursos próprios ou de terceiros, paraatender a necessidades específicas do Conselho;
II - aquisição: adoção de soluções construídas externamente ao Cade, utilização de software
livre, recebimento de outros órgãos e entidades ou por meio de contratação;III - manutenção: alteração de solução existente para correção de erros, melhoria dequalidade, incorporação de novas funcionalidades, mudança nas regras de negócio ou adaptação a novas
tecnologias.
Art. 10 - O provimento de soluções de TIC observará as seguintes diretrizes:
I - concepção de soluções com foco na otimização dos processos de trabalho do Cade, na
integração de soluções e na reutilização de dados e componentes;
II - consideração, quando da concepção de soluções de TIC a serem desenvolvidas ou
adquiridas, de requisitos não funcionais relevantes, em especial dos requisitos de segurança da informação
e dos requisitos relativos à disponibilidade, ao desempenho e à usabilidade da solução;III - adoção de arquitetura e padrões tecnológicos que satisfaçam os critérios técnicos
aprovados pelo Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação - CETI e que se baseiem
preferencialmente em padrões de mercado e em diretrizes de interoperabilidade do Governo Federal;IV - preservação dos direitos de propriedade intelectual do Conselho sobre códigos,documentos e outros elementos integrantes de soluções que sejam desenvolvidas especificamente para ainstituição, com recursos próprios ou de terceiros;
V - realização, previamente à implantação das soluções de TIC, dos testes necessários paraassegurar o correto funcionamento e a aderência das soluções às regras de negócio e aos requisitos
especificados;
VI - definição, mensuração e revisão periódica de acordos de níveis de serviço;
VII - planejamento e gestão do ambiente de TIC e dos processos operacionais que osuportam com foco no cumprimento dos níveis de serviço acordados para as soluções de TIC;VIII - atuação proativa e de forma continuada com vistas à identificação de lacunas deconhecimento e ao desenvolvimento de competências dos usuários previamente à implantação de novas
soluções de TIC;
IX - definição formal dos processos de trabalho relacionados às atividades necessárias ao
provimento de soluções de TIC em qualquer das modalidades previstas no art. 9º;
X - adoção da modalidade de provimento que se revelar justificadamente mais adequada àrealização das estratégias e ao alcance dos objetivos institucionais, com base em critérios definidos nosplanos de TIC ou em normas internas; eXI - adoção de procedimentos para permitir o acesso do Cade a documentação técnica dosistema contratado, estabelecendo a forma e o prazo em que ocorrerá o acesso, de modo a possibilitar odomínio da tecnologia pela administração.

CAPÍTULO VDAS DIRETRIZES PARA GESTÃO DE AQUISIÇÕES DE TIC

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29/09/2017:: SEI / CADE - 0392122 - Portaria ::Art. 11 - As aquisições de TIC deverão cumprir as seguintes diretrizes específicas:
I - realização por justificativas válidas, baseadas numa análise adequada, com tomada dedecisão clara e transparente, buscando equilibrar apropriadamente os benefícios, custos e riscos;
II - integração e alinhamento das aquisições de TIC às estratégias, planos e prioridades
institucionais, considerando a alocação orçamentária necessária à realização das iniciativas planejadas e aocusteio dos contratos vigentes de serviços de natureza continuada;
III - padronização do processo de aquisições de TIC;
IV - planejamento com vistas à aquisição, sempre que justificável, de soluções completas,contemplando itens como implantação, treinamento, suporte, operação e demais componentes necessários
ao alcance dos objetivos definidos; e
V - estabelecimento, sempre que possível, nos contratos com fornecedores, de previsão depagamentos em função de resultados verificáveis e baseados em níveis mínimos de serviços.

CAPÍTULO VIDAS DIRETRIZES PARA GESTÃO DE SERVIÇOS DE TICArt. 12 - As atividades de gestão de serviços de TIC obedecerão as seguintes diretrizes
específicas:
I - os serviços de TIC devem ser relacionados e formalizados no Catálogo de Serviços deTecnologia da Informação;II - os níveis de serviços de TIC devem ser definidos e revisados periodicamente;
III - o desempenho dos serviços de TIC deverá ser mensurado e informado periodicamente
ao Comitê de Estratégico de Tecnologia da Informação - CETI;
IV - os processos operacionais, a infraestrutura e as aplicações devem ser gerenciados deforma a cumprir os níveis de serviços;
V - a prestação de serviços de TIC deve ser centralizada na Coordenação-Geral deTecnologia da Informação - CGTI;
VI - a utilização da informação, da infraestrutura e das aplicações, necessária para aprestação dos serviços de TI, deve ser racionalizada; eVII - os processos, serviços, infraestrutura e aplicações devem estar integrados e serinteroperáveis.
Art. 13 - Todos os usuários estão sujeitos à auditoria em sua utilização dos serviços de TIC.
§ 1º - Os procedimentos de auditoria e de monitoramento de uso dos serviços de TIC serãorealizados constantemente pelas aplicações preparadas para este fim. A gestão destas aplicações será deresponsabilidade da CGTI.
§ 2º - Havendo evidência de atividade que possa comprometer o desempenho e/ou asegurança dos serviços de TIC ou que infrinja a norma operacional associada, será permitido à CGTI
auditar e monitorar as atividades de usuários, inclusive inspecionando seus arquivos e registros de acesso,
bem como proibir o acesso à fonte causadora do problema, devendo ser o fato comunicado imediatamente
ao superior imediato do usuário causador do problema.
Art. 14 - O usuário que desrespeitar a norma operacional poderá sofrer sanções tais como
ter o acesso aos serviços suspensos temporária ou permanentemente.

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29/09/2017:: SEI / CADE - 0392122 - Portaria ::Art. 15 - Com vistas a manter a continuidade da prestação de serviços de TIC em caso dedesastres e sinistros na infraestrutura física e lógica de TIC, a unidade provedora de TIC deve formular eimplantar um Plano de Continuidade do Negócio com a participação de todas as unidades interessadas nosucesso do plano.
§ 1º - O Plano de Continuidade do Negócio deverá ser testado e revisado periodicamente,de forma a refletir as mudanças na infraestrutura física e lógica de TIC e as necessidades atuais do Cade.
§ 2º - O Plano de Continuidade do Negócio deverá considerar os riscos existentes relativosà infraestrutura física e lógica de TIC, bem como a criticidade dos serviços de TIC para o Conselho.

CAPÍTULO VIIDAS DIRETRIZES PARA GESTÃO DE RISCOS DE TIC

Art. 16 - As atividades de gestão de riscos de TIC devem obedecer a Portaria Cade nº 173,de 10 de maio de 2017, e as seguintes diretrizes específicas:
I - fomentar a cultura de gestão de riscos como fator essencial para implantar as estratégias
e planos, tomar decisões e realizar os objetivos relacionados à TIC;
II - considerar se os riscos de TIC têm impacto sobre outras organizações públicas e demais
partes interessadas, com consulta e compartilhamento de informações entre os atores envolvidos;III - os riscos de TIC devem ser identificados, analisados, avaliados, tratados e monitoradosde forma contínua mediante processos formalizados; eIV - a alta administração deverá estabelecer critérios para tratamento dos riscos
relacionados à TIC, considerando aspectos legais, financeiros, sociais, operacionais, tecnológicos,negociais e de imagem do Cade.

CAPÍTULO VIIDAS ESTRUTURAS ORGANIZACIONAISArt. 17 - As estruturas organizacionais que integram o Sistema de Governança de TIC doCade são:I - Comitê de Governança Digital;
II - Comitê de Segurança da Informação e Comunicações;III - Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação - CETI; e
IV - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTI.
Paragrafo único: as competências das estruturas organizacionais do Sistema de Governançade TIC estarão definidas em portarias ou em resoluções específicas.

CAPÍTULO IXDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
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29/09/2017:: SEI / CADE - 0392122 - Portaria ::Art. 18 - As normas complementares relativas à gestão e uso de recursos de TIC, emanadas
no âmbito do Cade, devem harmonizar-se com as disposições desta Política.
Art. 19 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Documento assinado eletronicamente por Alexandre Barreto de Souza, Presidente, em 28/09/2017,às 21:14, conforme horário oﬁcial de Brasília e Resolução Cade nº 11, de 02 de dezembro de 2014.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no siteh p://sei.cade.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código veriﬁcador 0392122 eo código CRC CC138457.

Referência: Processo nº 08700.005773/2017-53

SEI nº 0392122

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