Viber Media S.a r.l
Registro da empresa B184956
2, rue du Fossé L - 1536
Luxemburgo.
Portal de atendimento ao cliente:
https://help.viber.com/en/contact
22 de março de 2022

Resumo do contrato de comunicações eletrônicas●●●

Este resumo de contrato apresenta os principais elementos da oferta de serviço decomunicações eletrônicas do Viber, conforme exigido pela legislação da União
Europeia para provedores de comunicações eletrônicas.1
Ele serve de auxílio para comparações entre as ofertas de serviços.
Informações completas sobre o serviço estão disponíveis em outros documentos.

Serviços
Nós fornecemos formas de você se comunicar com outros usuários de nossos serviços por
meio de mensagens, áudio, chamadas de vídeo, bate-papos de vídeo, envio de imagens earquivos de vídeo.
Com nosso serviço Viber Out, permitimos ainda que você se comunique, por telefone, compessoas que não usam nossos serviços.

Preço
Para oferecer nosso serviço Viber Out, nós cobramos Créditos Viber (sistema pré-pago) ou
uma tarifa de assinatura mensal. Seu saldo de Créditos Viber será reduzido conforme oconsumo efetivo dos serviços do Viber Out, segundo nossa lista de preços, disponível aqui:
https://account.viber.com/en/rates-index.
Se você optar por contratar uma assinatura mensal do Viber Out, nós cobraremos somentea tarifa mensal recorrente do tipo de assinatura escolhido, conforme indicado em seu fluxo
de compras, incluindo impostos, até que você cancele tal assinatura. Não cobramos tarifas
adicionais pela ativação dos serviços ou por equipamentos, nem outras tarifas recorrentes
ou relacionadas ao consumo.
Mensagens e chamadas entre usuários do Viber feitas através do serviço gratuito do Vibernão são tarifadas.
1Artigo 102(3) da Diretiva (UE) 2018/1972 do Parlamento Europeu e do Conselho de 11 de dezembro de 2018,que estabelece o Código Europeu das Comunicações Eletrônicas (OJ L 321, 17.12.2018, p. 36).

Entretanto, você é responsável pelos planos de dados de sua operadora, pelas tarifas deinternet e por outras tarifas devidas a partes externas, bem como pelas tarifas associadas
ao seu uso de nossos serviços.

Duração, renovação e cancelamento
Nós esperamos que você continue sempre compartilhando boas vibrações através do uso denosso Serviço, mas, você pode encerrar o seu relacionamento com o Viber a qualquer
momento. Se você estiver usando um Serviço gratuito, você pode simplesmente cessar o uso
do Serviço.
Se você assinar nosso serviço Viber Out ou outro serviço por assinatura, não haverá períodode compromisso; a assinatura será renovada mensalmente, a menos que você a cancele deacordo com nossa política de cancelamento, sem custos adicionais.
Quando permitido pela lei aplicável, o Viber terá o direito de rescindir seus direitos emrelação a nossos serviços, sem aviso prévio, incluindo, sem prejuízo a nossos direitos
gerais, se você tiver violado nossos termos ou outras políticas ou se decidirmos nãofornecer os serviços, em todo ou em parte, em determinados locais ou para determinados
dispositivos.

Recursos para usuários finais com deficiênciaO Viber se dedica a facilitar o uso dos Serviços por usuários finais com deficiência. Tamanhos
de fonte variáveis estão disponíveis no nosso aplicativo para pessoas com deficiência visual.
Para outras funções de acessibilidade, consulte as soluções disponíveis no sistema
operacional nativo do seu celular ou em outro dispositivo de TI.

Outras informações relevantes
Não aplicável