Uma publicação do Programa deIncentivos às RPPNs da Mata Atlântica

RPPN
Mata Atlântica
RPPN e Biodiversidade:O papel das reservas
particulares na proteção dabiodiversidade da mata atlântica

Valeska Buchemi de Oliveira
Adriano Pereira Paglia
Mônica Fonseca
Erika Guimarães

RPPN
Mata Atlântica
RPPN e Biodiversidade:O papel das reservas
particulares na proteção dabiodiversidade da mata atlântica

Conservação Internacional
Fundação SOS Mata Atlântica
The Nature Conservancy (TNC)
Belo Horizonte – 2010

Conservação Internacional
Av. Getúlio Vargas, 1300 / 7º andar
30112-021 - Belo Horizonte/MG
www.conservacao.org
Fundação SOS Mata Atlântica
Rua Manoel da Nóbrega, 456
04001-001 - São Paulo/SP
www.sosma.org.br
The Nature Conservancy (TNC)
Programa de Conservação Mata Atlântica
Rua Padre Anchieta, 392
80410-030 - Curitiba/PR
www.tnc.org/brasil

Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica
Coordenação: Mariana Machado
Tel.: (11) 3055-7899
e-mail: rppn@sosma.org.br
Texto
Valeska Buchemi de Oliveira
Adriano Pereira Paglia
Mônica Fonseca
Erika Guimarães
Foto Capa
José Caldas
Muriqui-do-Norte - Brachyteles hipoxanthus
Projeto Gráfico
Grupo de Design Gráfico
Diagramação e Arte Final
Tula Barcellos

Ficha catalográfica elaborada pela Bibliotecária
Andréa Godoy Herrera – CRB 8/6589
O482r
Oliveira, Valeska Buchemi de		 RPPN e biodiversidade: o papel das reservas particulares
na proteção da biodiversidade da Mata Atlântica / Valeska
Buchemi de Oliveira. – Belo Horizonte : Conservação Internacional – São Paulo : Fundação SOS Mata Atlântica – Curitiba :The Nature Conservancy, 2010.
		 48 p. : mapa, gráfico, tabelas; 16 x 22,5cm
		 Bibliografia
		 (RPPN Mata Atlântica, 4)
		 ISBN 978-85-98830-14-8 (Conservação Internacional)
		 ISBN 978-85-98946-09-2 (Fundação SOS Mata Atlântica)
		 ISBN 978-85-60797-03-5 (The Nature Conservancy)
		 1. Mata Atlântica – Brasil 2. Unidades de Conservação RPPN I. Título.

Dedicamos essa publicação a Henrique Berbert(in memorian), como um reconhecimento ao
seu pioneirismo e à sua dedicação em conhecera biodiversidade protegida na RPPN Reserva Natural
da Serra do Teimoso, bem como pelo seu
compromisso em valorizar as RPPNs de todo o Brasil.

Sumário

		 Apresentação .....................................................................................
		 Biodiversidade em números ................................................................
I. Introdução ............................................................................................
II.	Levantamento dos dados ....................................................................
III. Biodiversidade protegida .....................................................................
IV. Espécies ameaçadas de extinção ......................................................
V. Espécies endêmicas ............................................................................
VI. Espécies de importância econômica ..................................................
VII. Espécies raras e registros importantes ..................................................
VIII. Produção científica nas RPPNs da Mata Atlântica ...............................
IX. Quem são os proprietários destas Reservas? .......................................
X. Como as RPPNs se relacionam com outras estratégias
		 de conservação? .................................................................................
XI. Educação Ambiental e Ecoturismo .....................................................
XII. O Banco de Dados produzido .............................................................
XIII. Considerações finais.............................................................
XIV. Referências Bibliográficas .....................................................................

9
11
13
17
20
23
26
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29
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43
45

Apresentação

A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu 2010 como o Ano Internacional da Biodiversidade. Este é um ano importante para chamarmos aatenção da sociedade sobre a importância da biodiversidade e as ações e
estratégias para sua proteção.
Assim, é com alegria que apresentamos a publicação RPPN e Biodiversidade: o papel das reservas particulares do patrimônio natural da Mata
Atlântica na proteção da biodiversidade. Essa publicação ilumina uma
pergunta que há muitos anos, desde que o Programa de Incentivo às
RPPNs da Mata Atlântica foi lançado, vimos nos fazendo: qual o impacto ea contribuição que as RPPNs oferecem para a conservação da biodiversidade da Mata Atlântica?
Os resultados apresentados nessa publicação impressionam. As 127
RPPNs analisadas neste estudo abrigam pelo menos 3.000 espécies deplantas e animais, assim como uma fração significativa das espécies dafauna e flora brasileira ameaçadas de extinção. Muitas espécies endêmicas do bioma estão amplamente representadas nessas reservas particularese, para nossa surpresa, algumas espécies de plantas e animais da Mata
Atlântica encontram em RPPNs o seu último refúgio, considerando que só
se tem registro delas em propriedades particulares que são, efetivamente,reservas do nosso patrimônio natural.
Essa publicação nos alerta também sobre a necessidade de se investir maior esforço no levantamento, aperfeiçoamento e manutenção das
informações sobre a biodiversidade protegida pelas RPPNs. Além disso, elalevanta questões importantes para tornar mais efetiva a estratégia e a gestão das reservas particulares e sinaliza como o conhecimento técnico e
científico se constitui em um elemento essencial para os desafios que vamos
enfrentar em um bioma altamente modificado pelas atividades humanas.
Os dados apresentados nessa publicação confirmam algo que jáesperávamos: a proteção dos últimos remanescentes de um dos biomas
mais ricos e ameaçados do planeta vem sendo compartilhada com um
9time de proprietários particulares que dedicam muito do seu tempo, dasua energia e da sua convicção na proteção de suas Reservas. Assim, no
Ano Internacional da Biodiversidade celebramos com centenas de proprietários de RPPNs a fantástica biodiversidade da Mata Atlântica que eles
ajudam a proteger!

Luiz Paulo Pinto
Conservação Internacional
Marcia Hirota
Fundação SOS Mata AtlânticaJoão Campari
The Nature Conservancy

10Biodiversidade em números:• 127 RPPNs da Mata Atlântica analisadas nesse estudo.
• 450 registros de pesquisas científicas em RPPNs.
• Mais de 3.000 espécies e subespécies confirmadas nessas RPPNs.
• 60% das espécies de aves e mamíferos que ocorrem na Mata Atlântica
têm ocorrência registrada em pelo menos uma RPPN.
• 40% das espécies de anfíbios e répteis deste bioma também ocorrem empelo menos uma RPPN.
• Mais de 140 espécies animais e mais de 60 espécies de plantas sobalguma categoria de ameaça, registradas nas RPPNs analisadas.
• 24% das espécies da fauna ameaçada da Mata Atlântica foram registradas nessas RPPNs.
• 36% das espécies de mamíferos ameaçados no país estão representadas
nessas RPPNs.
• 32% das espécies de aves ameaçadas ocorrem em pelo menos uma
RPPN do bioma.
• 13% das espécies oficialmente ameaçadas da flora brasileira foram registradas nas RPPNs investigadas.
• 205 espécies e subespécies registradas são endêmicas à Mata Atlântica• Lymania spiculata é uma espécie de bromélia que só ocorre na sua localidade-tipo, a RPPN Reserva Natural da Serra do Teimoso - BA.
• Rivulus depressus é uma espécie de peixe que só tem registros na RPPN
Estação Veracel - BA.
• Huperzia rubra é uma espécie de pteridófita que já foi considerada
extinta na natureza e ocorre na RPPN Santuário do Caraça - MG.
• Dyckia pernambucana e Vriesea limae são duas espécies de bromélia
que foram consideradas extintas na natureza e foram reencontradas na
RPPN Fazenda Bituri - PE.
• 50 pesquisas catalogadas relatam registros de novas espécies ou deampliações de distribuição geográfica.
11

I.

Introdução

A criação de unidades de conservação (UCs) é uma das mais importantes
estratégias para a conservação da diversidade biológica. É nas áreas protegidas que podemos garantir a permanência de espécies sensíveis à hábitats
modificados, além do desdobramento dos diversos processos ecológicos eevolutivos dos ecossistemas e das comunidades biológicas neles inseridas(Araujo, 2007). Porém, para que uma área protegida seja realmente efetiva,
é necessário que haja uma boa gestão ambiental; e isso inclui conhecer
as espécies presentes nessas áreas e a diversidade biológica protegida porelas. Além disso, a identificação de espécies carismáticas, endêmicas e raras, pode atrair recursos financeiros para estas áreas, facilitar parcerias com
instituições de pesquisa e ainda atrair público para atividades de Ecoturismoe Educação Ambiental (Reed, 2004).
No Brasil o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) foi instituído em 2000 pela Lei 9.985 e estabelece critérios e normas para a criação
e implantação de unidades de conservação. Além das diversas categoriasde UCs Públicas, o SNUC instituiu também a figura da Reserva Particular do
Patrimônio Natural, a RPPN, que é uma área privada, gravada em perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica, sendo a única
categoria do SNUC em que a criação se dá por um ato voluntário do proprietário da terra. Embora as reservas particulares do patrimônio natural estejam
inseridas nas unidades de conservação de “uso sustentável”, o veto presidencial do Inciso III, Parágrafo 2º, do Artigo 21 da Lei do SNUC, que permitia
a extração de recursos naturais nestas reservas, fez com que, na prática,
estas áreas fossem geridas como áreas de “proteção integral”, uma vez
que os usos permitidos nas RPPNs são os mesmos permitidos nesta categoria
de UC (Pacheco, 2008), isto é, pesquisa científica, ecoturismo e educação
ambiental, caso seja da vontade do proprietário.
13

Apesar da importância estratégica das áreas protegidas estabelecidas
pelo poder público, elas ainda não dão conta do desafio de proteger aenorme biodiversidade dos biomas brasileiros, assim, a conservação em terras privadas é uma importante estratégia que complementa os esforços
governamentais de conservação (Mesquita, 2004; Pinto et al., 2004). Dessemodo, o estabelecimento de RPPNs representa uma importante ferramenta
para a conservação da biodiversidade, especialmente pela sua iniciativa
voluntária. Atualmente no Brasil existem mais de 930 RPPNs, somando maisde 670.000 hectares de áreas protegidas por essas reservas (Cadastro Nacional de RPPN, 2009). O país foi o primeiro da América Latina a reconheceras áreas protegidas privadas no seu sistema legal, e conta com um dos
melhores conjuntos de leis sobre o tema (Mesquita & Leopoldino, 2002; Pinto
et al., 2004; Mesquita, 2008a).
Aproximadamente 67% destas reservas estão inseridas em áreas deMata Atlântica, totalizando 627 RPPNs que conjuntamente protegem maisde 130.000 hectares deste bioma.
Estima-se que mais de 40% das espécies de vertebrados e plantas
lenhosas da Mata Atlântica sejam endêmicas (Pinto et al., 2004; FundaçãoSOS Mata Atlântica, 2009). Aproximadamente 15.700 espécies de plantas
ocorrem no bioma, das quais 7.155 apresentam algum grau de endemismo(Stehman et al., 2009). Dentre os vertebrados, das 2.200 espécies registradas, pouco mais de 940 também são endêmicas (Paglia & Pinto, no prelo).
Este bioma tão rico cobria cerca de 15% do território nacional, com umaárea original de aproximadamente 1.300.000 km2. Estimativas atuais apontam que restam algo entre 11 a 16% de sua cobertura original (Ribeiro et al.,2009), sendo que mais de 80% de seus remanescentes estão em propriedades privadas (Mesquita, 2008b). A combinação desses dois fatores, isto
é, enorme biodiversidade e alta vulnerabilidade com a perda de grandeparte da cobertura florestal original, caracteriza a Mata Atlântica com um
dos 35 hotspots de biodiversidade do planeta, tornando-se uma prioridadepara conservação mundial (Fonseca et al., 2004).
Apesar da sua intensa fragmentação, a Mata Atlântica continua sendo
uma das florestas mais ricas em biodiversidade, detendo o recorde mundialde plantas lenhosas por hectare (458 espécies, no sul da Bahia) (Thomas
et al., 1998; Martini et al., 2007). No entanto, as unidades de conservação
públicas de proteção integral protegem menos de 2% de sua área remanescente (Paglia et al., 2004; Pinto et al., 2004), daí a importância de se14

complementar os esforços públicos de conservação com a proteção deáreas particulares.
As RPPNs, embora com áreas relativamente pequenas, são fundamentais para conservação em larga escala ou em escalas regionais, e para a
implementação de corredores de biodiversidade (Mesquita, 2004; Pinto etal., 2004). Estas reservas contribuem para aumentar a conectividade biológica na paisagem, sobretudo em regiões bastante fragmentadas (comoé o caso da Mata Atlântica) funcionando como “trampolins ecológicos” (ou“stepping stones”; termo em inglês), abrigando espécies animais que transitam em áreas antropizadas. Estas reservas também podem facilitar o intercâmbio de sementes e esporos entre hábitats, possibilitando um fluxo de
informações genéticas entre indivíduos e populações (Mesquita, 2004; Pinto
et al., 2004; Crepaldi et al., 2008). Além disso, elas são fundamentais paraa manutenção de populações animais e vegetais distribuídas em manchasde hábitat isolados, conectadas apenas pela troca entre alguns indivíduos,
mantendo assim as chamadas “metapopulações” (Pinto et al., 2004, Paglia
et al., 2006). Assim, as RPPNs contribuem diretamente para o aumento deáreas protegidas e exercem importante papel na conservação de recursos
naturais, como nascentes, córregos, lagoas, cachoeiras, microbacias hidrográficas, grutas e aspectos geomorfológicos (Pinto et al., 2004; Vieira, 2004a;
Vieira, 2008), além de complementarem as zonas de amortecimento deoutras UCs públicas, e protegerem locais e hábitats singulares. Existem ambientes e ecossistemas em que a única UC implantada é uma RPPN (Mesquita & Vieira, 2004). Portanto, mesmo pequenas em sua maioria, as RPPNs
são extremamente importantes para a conservação e proteção da biodiversidade e para complementar estratégias regionais de conservação.
Considerando a importância desta categoria de UC para a proteção daMata Atlântica, em 2003 a Fundação SOS Mata Atlântica e a Conservação
Internacional criaram o Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica,
que hoje conta também com a parceria da The Nature Conservancy. O
objetivo do Programa é apoiar a criação, implantação e gestão de RPPNs
em todo o bioma e para isso apóia projetos por meio de editais e oferecerecursos de maneira desburocratizada para proprietários particulares. Desde2003 foram apoiadas mais de 440 RPPNs, contribuindo para a consolidação de 43 mil hectares no bioma. Entretanto, para avançar e reorientar
o apoio que vem sendo oferecido às RPPNs, uma das metas do programa era compreender a efetividade destas reservas para a conservação e15

proteção da biodiversidade deste bioma. Assim, esse estudo teve como
objetivo realizar uma análise sobre a biodiversidade protegida pelas RPPNs
na Mata Atlântica, bem como levantar o conhecimento biológico disponível
nestas reservas, com foco nas espécies endêmicas e ameaçadas de extinção, além de espécies exóticas e de importância econômica. Também
foi analisada a relação das RPPNs com outras áreas de importância paraa conservação em escala regional e global, a fim de verificar como estas
reservas se relacionam com outras áreas relevantes para a proteção dobioma. Fez-se também uma breve análise da produção científica nestas
reservas, identificando os temas mais abordados, as reservas com maior
número de pesquisas associadas e parcerias com instituições de pesquisa.
As informações levantadas foram agrupadas em um Banco de Dados sobre
a biodiversidade das RPPNs da Mata Atlântica, com informações sobre as
reservas, as espécies catalogadas e as pesquisas realizadas. Este Banco deDados pretende tornar mais ágil o conhecimento sobre a biodiversidade
representada e protegida nestas reservas e pode servir de instrumento paraa tomada de decisão não só dos gestores do programa, como também dos
gestores de RPPN e das instituições públicas que gerenciam as demais categorias de UCs, além de instituições de fomento e pesquisa.

16

II.

Levantamento dos dadosPara esse estudo foram consultadas as mais diversas fontes de dados
a fim de se obter informações sobre as espécies que ocorrem nas RPPNsda Mata Atlântica. Uma ampla literatura que envolve artigos científicos,
monografias, dissertações, teses, folders de educação ambiental e relatórios técnicos foram consultados em sítios eletrônicos específicos na internet(Google Acadêmico, Web of Science, Scielo e Scopus), além de contatos
diretos com os proprietários de RPPN, pesquisadores e instituições de pesquisa que atuam nessas áreas. A etapa de levantamento de dados foi concluída em 2008.
Ao todo, foram amostradas 127 RPPNs em 88 municípios de todos osestados da Mata Atlântica (Figura 1), que somadas perfazem mais de
58 mil hectares de área protegida. Foram obtidos mais de 450 registrosde pesquisas demonstrando que estas reservas têm sido cenário para a
realização de uma grande quantidade de estudos científicos. Contudo,
nessa amostragem foi possível perceber que as pesquisas científicas estão
concentradas em algumas poucas RPPNs e que a variação dos temas depesquisa é pequena.
Uma das dificuldades dessa etapa foi o fato de que as informações e os
resultados das pesquisas realizadas em RPPNs se encontram amplamente
dispersas na literatura, dificultando o acesso a elas e fazendo com que muitas dessas pesquisas não fossem incluídas nessa análise. A pequena troca
de informações entre pesquisadores, gestores ambientais, proprietários eórgãos governamentais e não governamentais responsáveis por estas reservas contribui para que as pesquisas realizadas, e consequentemente, os
resultados obtidos, sejam pouco divulgados e estejam dispersos. Isso certamente prejudica o conhecimento sobre a diversidade biológica protegida,e impossibilita uma visão ampla do impacto dessas reservas, das espécies
representadas e das pesquisas produzidas.
17

Figura 1 – Localização das 127 RPPNs amostradas nessa pesquisa por municípios daMata Atlântica.

18

Outro problema associado à compilação de pesquisas sobre diversidade biológica é a complexidade de identificação das espécies registradas, principalmente no que se refere à taxonomia das espécies. Problemas
taxonômicos podem mascarar a verdadeira riqueza de espécies protegida
nestas reservas, e até mesmo nosso real conhecimento sobre a diversidadebiológica (Brito, 2004; Raven, 2004). Por isso, as espécies registradas através
das pesquisas consultadas foram confrontadas com listas de espécies dafauna e da flora brasileiras para uma breve revisão taxonômica. Peixes, invertebrados e fungos não seguiram listas determinadas e foram tabuladoscomo se apresentavam nas pesquisas. Como esperado, foram diversos os
problemas taxonômicos encontrados. Muitas espécies descritas nas próprias
pesquisas necessitavam de confirmação taxonômica nas áreas estudadas, além de diversos nomes científicos que não coincidiram com as listas
taxonômicas atuais adotadas. Estes problemas mascaram a real riquezade espécies encontrada nas RPPNs, porém, não impedem a análise depadrões relacionados à conservação das espécies registradas e das reservas estudadas.

19

III.

Biodiversidade protegida

As 127 reservas analisadas nessa pesquisa (cerca de 21% das RPPNs da
Mata Atlântica) abrigam, conjuntamente, mais de 3.000 espécies e subespécies confirmadas. Este número deixa evidente a grande diversidade biológica representada nestas unidades de conservação. Somando ainda táxons
que necessitavam de confirmação nas próprias pesquisas ou ainda apresentaram problemas em relação às listas adotadas, o número sobe para maisde 5.500 táxons presentes nas RPPNs da Mata Atlântica, dentre espécies,
subespécies e espécies a confirmar (Tabela 1).
Porém, é importante ressaltar que a maior parte dos registros de espécies
foi feito em apenas algumas reservas. Por exemplo, mais de 3.000 táxons
foram registrados em apenas uma RPPN (Figura 2).
Tabela 1 – Números de espécies de vertebrados, invertebrados e fungos que foram
catalogados nesta pesquisa e confrontados com números totais que ocorrem na
Mata Atlântica e no Brasil.
		
GruposBrasilInvertebrados
PeixesAnfíbios
RépteisAves
Mamíferos
Flora
Fungos
TOTAL

103.670
2.868
875
721
1.825
652
56.000––––Mata				Atlântica
RPPNs1
RPPNs2% Brasil
––
350
340
197
1.020
261
15.700
––
––

295
75
244
131
720
233
3.807
41
5.546

––
––
152
91
646
172
2.005
––
3.066

––
––
17,4
12,6
35,4
26,4
3,6
––
––

% MataAtlântica
––
––
44,7
46,2
63,3
65,9
12,7
––
––

As informações sobre números totais de espécies foram retiradas de: Giulietti et al., 2005; Agostinho et al.,2005; Machado et al., 2008; Reis et al., 2006; CBRO, 2009; Fundação SOS Mata Atlântica, 2009; Reserva da
Biosfera da Mata Atlântica, 2009; SBH, 2009.
1
Número total de táxons entre espécies, subespécies e espécies a confirmar, registrados nas RPPNs.
2
Número de espécies com taxonomia adequada de acordo com as listas adotadas. Apenas estes números
foram comparados com os totais que ocorrem na Mata Atlântica e no Brasil.

20

Figura 2 – Relação entre o número de espécies catalogadas e o número de RPPNsda Mata Atlântica investigadas.

Ainda que preliminares, os resultados desse estudo apontam para a importância das RPPNs da Mata Atlântica na representatividade e proteção
das espécies de vertebrados terrestres e da flora deste bioma e de todo opaís. Mais de 60% das espécies de aves e mamíferos que ocorrem na Mata
Atlântica têm ocorrência registrada em pelo menos uma Reserva Particular
do Patrimônio Natural, enquanto mais de 40% das espécies de anfíbios e
répteis deste bioma também ocorrem em pelo menos uma RPPN. Para as
plantas estes números também foram expressivos, sendo registradas maisde 2.000 espécies confirmadas, e cerca de 20% das espécies ameaçadas
da Mata Atlântica, como veremos a seguir.
Além da representatividade da própria riqueza de espécies nos diferentes grupos zoológicos e botânicos, é importante ressaltar que diferentes
tipos de hábitats também estão protegidos pelas RPPNs. Diversos ambientes
e ecossistemas não estão suficientemente protegidos pela rede públicade áreas protegidas, e estas reservas podem cumprir importante papel na
conservação de ecossistemas singulares, como é o caso da RPPN Fazenda
Bituri em Pernambuco, que abriga uma importante área de Brejo de Altitude(ambiente de mata úmida encontrado somente na porção oriental do21maciço da Borborema, na região agreste entre Pernambuco e Paraíba)(Mesquita & Vieira, 2004).
Embora as informações sobre as fitofisionomias e os ecossistemas presentes nas reservas catalogadas ainda estejam incompletas, é evidente que
conhecer as formações florísticas representadas nas RPPNs pode auxiliar odirecionamento de ações de manejo e o conhecimento sobre hábitats oficialmente protegidos. Nas reservas estudadas, foram registradas as mais
diversas fitofisionomias e ambientes, englobando áreas de restinga e mussununga, passando por florestas ombrófilas densas e florestas estacionais
semideciduais, até campos de altitude.
Estes resultados comprovam a importância dos esforços destes proprietários e do reconhecimento destas reservas para a proteção das espécies e
dos diversos ambientes representados neste bioma.

22

IV.

Espécies ameaçadas de extinção

A contribuição das RPPNs para a conservação da biodiversidade é ainda
mais evidente quando analisamos a relevância destas reservas para a conservação de espécies ameaçadas de extinção e de espécies endêmicas.
Mais de 200 espécies que se encontram em alguma categoria de ameaça de extinção segundo a União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN) e o Ministério do Meio Ambiente, ou que ainda se encontram nas
categorias “Quase ameaçada (NT)” e “Deficiente em dados (DD)”, estão presentes em pelo menos uma das 127 RPPNs da Mata Atlântica catalogadas
neste estudo. Foram encontradas mais de 140 espécies animais sob algum
grau de ameaça e mais de 60 espécies de plantas (Tabela 2).
Tabela 2 – Número de espécies de plantas e animais registradas nas RPPNs da Mata
Atlântica, nas diferentes categorias de ameaça de extinção, ou deficientes em
dados, segundo o Ministério do Meio Ambiente (Machado et al., 2008; Ministério
do Meio Ambiente, 2009), a Fundação Biodiversitas (Fundação Biodiversitas, 2009)e a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, 2009).
Reino

Categoria de ameaça

IUCN

MMA

Animalia
		
		
		
		
		

Criticamente em Perigo (CR)Em Perigo (EN)
Vulnerável (VU)
Quase Ameaçada (NT)Deficiente em Dados (DD)
Total

9
24
35
51
27
146

10
29
51
30
21
141

Plantae
		
		
		
		
		
		

Extinta (EX)
Criticamente em Perigo (CR)Em Perigo (EN)
Vulnerável (VU)
Quase Ameaçada (NT)Deficiente em Dados (DD)
Total

0
5
14
39
1
5
64

1
9
15
36
0
1
62

210

203

Total geral 		23

Tabela 3 – Número de espécies de plantas e animais registradas nas RPPNs da Mata
Atlântica, nas diferentes categorias de ameaça de extinção, segundo a Fundação
Biodiversitas (Fundação Biodiversitas, 2009) e o Ministério do Meio Ambiente(Machado et al., 2008; Ministério do Meio Ambiente, 2009), confrontados com
números totais que ocorrem na Mata Atlântica e no Brasil (EX = Extinta; EW = Extinta
na natureza; CR = Criticamente em perigo; EN = Em perigo; VU = Vulnerável).
			AnimaisBrasil
EX
7
EW
2
CR
125
EN
163
VU
330
TOTAL
627

Mata			Atlântica
RPPNs% Brasil
5
––
––
1
––
––
83
10
8
103
29
17,8
188
51
15,4
380
90
14,3

% MataAtlântica
––
––
12
28,1
27,1
23,7

			
PLANTAS	
Brasil
EX
8
EW
4
CR
286
EN
319
VU
890
TOTAL11507
TOTAL2472

Mata			Atlântica
RPPNs% Brasil
––
1
12,5
––
––
––
144
9
3,1
193
15
4,7
376
36
4
713
61
4
274
61
12,9

% MataAtlântica
––
––
6,2
7,7
9,5
8,5
22,2

1

2

Número de espécies de plantas ameaçadas de extinção de acordo com a Fundação Biodiversitas(Fundação Biodiversitas, 2009).
Número de espécies de plantas ameaçadas de extinção de acordo com o Ministério do Meio Ambiente(Ministério do Meio Ambiente, 2009). Nesta última lista, o número de espécies ameaçadas é menor, e nãohá categorias de ameaça, sendo que as mesmas só existem na lista da Fundação Biodiversitas.

A Lista da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção (Machado et al., 2008)
aponta a existência de 627 espécies ameaçadas. Destas, 90 ocorrem nas
RPPNs catalogadas, representando mais de 14% das espécies ameaçadas
do país (Tabela 3). Esta proporção é ainda mais significativa se considerarmos as espécies ameaçadas presentes na Mata Atlântica. Neste bioma
existem 380 espécies ameaçadas de extinção, cerca de 60% do total que
ocorre no país. As 90 espécies registradas nas reservas representam cerca
de 24% destas espécies. Também é bastante relevante o fato de que quase
30% das espécies “Em perigo” de extinção presentes na Mata Atlântica,
estejam representadas em alguma RPPN deste bioma. Para determinados grupos de vertebrados, esta representatividade também é expressiva.
24Das 69 espécies de mamíferos ameaçadas que ocorrem no país, 36%estão representadas nas RPPNs, enquanto cerca de 32% das espécies deaves ameaçadas também ocorrem em pelo menos uma RPPN do bioma.
De acordo com a Instrução Normativa Nº 6 de 23 de setembro de 2008,
do Ministério do Meio Ambiente, existem 472 espécies de plantas ameaçadas de extinção em todo o Brasil (espécies que constam no Anexo I da IN
citada). Destas, 61 estão representadas nas RPPNs desta pesquisa; cerca de
13% das espécies oficialmente ameaçadas da flora brasileira. Ainda segundo esta IN, na Mata Atlântica ocorrem 274 espécies ameaçadas (cerca de
58% das espécies ameaçadas do país), sendo que deste total, 22% estão
representados nas RPPNs da Mata Atlântica. Contudo, na IN mencionadanão estão indicadas as categorias de ameaça às quais as espécies se encaixam, segundo as definições da IUCN, sendo que as categorias acima
indicadas seguiram os resultados da Fundação Biodiversitas (Fundação Biodiversitas, 2009). A proteção de mais de 20% das espécies da flora ameaçada da Mata Atlântica demonstra novamente os resultados dos esforçosde todos os conservacionistas que vem lutando para a criação e manejo
destas reservas.

25

V.

Espécies endêmicas

Espécies endêmicas, isto é, aquelas de ocorrência restrita a alguns locais,
merecem especial atenção. No caso de espécies endêmicas de biomas
ameaçados, como é o caso da Mata Atlântica, a atenção dedicada a elasdeve ser ainda maior. Neste bioma, ocorrem 88 espécies de mamíferos,
188 espécies de aves, 80 espécies de répteis, 340 espécies de anfíbios e
cerca de 250 espécies de peixes endêmicas (Fundação SOS Mata Atlântica,
2009 e Conservação Internacional, dados não publicados), representando
cerca de 40% das espécies de vertebrados do bioma. Dentre as aproximadamente 15.700 espécies de plantas, 7.155 apresentam algum grau deendemismo (Stehmann et al., 2009).
Nas RPPNs investigadas nesta pesquisa, foram registradas 364 espécies
e subespécies com algum nível de endemismo para o território brasileiro.
Este número certamente aumentaria se considerássemos espécies como,por exemplo, a briófita Calymperes smithii, endêmica da América do Sul;mas apenas endemismos relacionados ao Brasil ou a porções geográficas
menores foram considerados.
Do total acima 205 espécies e subespécies são endêmicas à Mata Atlântica. As aves representaram o grupo com maior endemismo associado,
sendo que 129 espécies endêmicas ao bioma estão representadas nas
RPPNs analisadas (cerca de 68% das aves endêmicas da Mata Atlântica).
Dentre os répteis, anfíbios e mamíferos, respectivamente 27%, 10% e 15%
das espécies endêmicas também estão nas RPPNs amostradas (22 espécies de répteis, 34 espécies de anfíbios e 13 espécies de mamíferos). Novamente os números mostram a importância destas reservas na proteção erepresentatividade das espécies deste bioma.
Muitas espécies ainda apresentaram endemismos relacionados a porções menores deste bioma, como por exemplo, o centro de endemismo de
Pernambuco. Esta região é uma porção da Mata Atlântica costeira, acima
do Rio São Francisco, com grau diferenciado de biodiversidade e endemismos (Roda & Pereira, 2006; Corredores de Biodiversidade da Mata Atlântica,
26

2009). Portanto, as RPPNs da região, como por exemplo a RPPN Frei Caneca,que abriga espécies endêmicas desta área, como as aves Myrmotherulasnowi, Philydor novaesi, Synallaxis infuscata, dentre outras, cumprem papel
extremamente importante na proteção destas espécies restritas apenas aeste centro de endemismo. No caso da flora, também foram encontrados
endemismos associados a porções restritas, como por exemplo, 32 espécies
catalogadas nesta pesquisa, que são endêmicas do sul da Bahia e norte do
Espírito Santo. Logo, as RPPNs presentes nesta região, abrigam espécies que
ocorrem somente neste local e são importantíssimas para a proteção destas espécies. Considerando as dificuldades muitas vezes encontradas para a
implantação de UCs públicas, as RPPNs, ainda que, em geral, apresentem
tamanho reduzido (em média 223 hectares para a Mata Atlântica), são fundamentais para a proteção de espécies de ocorrência extremamente restrita.
Outro aspecto muito importante é a ocorrência exclusiva de certas
espécies em algumas RPPNs. Por exemplo, a bromélia Lymania spiculata
só ocorre na sua localidade-tipo, a RPPN Serra do Teimoso, assim comoo peixe Rivulus depressus, que só tem registros na RPPN Estação Veracel.
A RPPN Frei Caneca também abriga espécies únicas deste local, comoa orquídia Phleurothallis gomesiiferreirae e a bromélia Neoregelia
pernambucana, além da orquídea Masdevallia gomesii-ferreirae. Algumas espécies de mamíferos e anfíbios, como o roedor Calistomys pictus
e a perereca Cycloramphus migueli, endêmicas do sul da Bahia, também
são outro exemplo de espécies de ocorrência restrita presentes nas RPPNsda Mata Atlântica. A bromélia Cryptanthus burle-marxii, possui apenas
quatro registros de localidade, sendo que a única Unidade de Conservação
em que esta espécie é encontrada é a RPPN Nossa Senhora do Outeirode Maracaípe em Pernambuco. O papel das RPPNs na proteção destas
espécies é decisivo, visto que muitas delas possuem registros bastantepontuais e podem também estar ameaçadas de extinção. É o caso do
beija-flor Glaucis dohrnii, popularmente conhecido como “balança-rabocanela” e a planta da família Sapotaceae Manilkaria longifolia, conhecida
por “parajú” ou “maçaranduba”, de grande importância madeireira, e queestão “Em Perigo” de extinção. Além disso, elas só ocorrem no sul da Bahia
e norte do Espírito Santo. Em um bioma tão fragmentado e que apresenta
apenas 2% da sua área restante oficialmente protegida por alguma categoria
de UC de “proteção integral” (Paglia et al., 2004) as RPPNs certamente
fortalecem a proteção das espécies endêmicas e ameaçadas.
27

VI.

Espécies de importância econômica

Nas RPPNs da Mata Atlântica investigadas foram registradas diversas espécies de interesse social e econômico. Mais de 40 espécies de importância
madeireira e mais de 25 de importância medicinal foram registradas. No entanto, este número certamente ainda é subestimado, pois estas informações
raramente eram ressaltadas nas pesquisas consultadas. É importante frisar
que algumas poucas espécies são exóticas para a Mata Atlântica ou mesmo
para o Brasil, mas ainda assim são mantidas pelos proprietários dentro desuas reservas.
Muitas espécies que sofrem com impacto de caça, as chamadas “espécies cinegéticas”, como antas, pacas e tatus também estão presentes nas
RPPNs, protegidas em alguma medida deste tipo de uso. O mesmo acontece com espécies de importância ornamental, como algumas orquídeas
registradas nesta pesquisa. Diversos mamíferos e aves, alvos do tráfico deanimais silvestres, também foram registrados nas RPPNs, estando, assim, protegidos por estas unidades de conservação. Ao todo, mais de 200 espécies
com alguma importância ou utilização econômica e social foram registradas
nas RPPNs da Mata Atlântica.

28

VII.

Espécies raras e registros importantes

Diversos registros feitos nesta pesquisa merecem destaque. Por exemplo,
o inseto Chilicola megalostigma (Hymenoptera, Colletidae) havia sido registrado apenas em 1908 na região do Ceará. Esta espécie era conhecida
apenas pelo material tipo e foi novamente registrada na RPPN Frei Caneca,
em Pernambuco. A piteridófita Huperzia rubra, que atualmente está classificada como “Criticamente em Perigo” de extinção, já foi considerada extinta
na natureza e agora ocorre em apenas duas localidades, sendo uma delas,a RPPN Santuário do Caraça, localizada em uma área de transição com obioma Cerrado no Estado de Minas Gerais. O peixe Leptolebias sandrii, não era
registrado desde 1930, sendo redescoberto cinqüenta anos depois na RPPN
Campo Escoteiro Geraldo Hugo Nunes, no Rio de Janeiro, sendo esta RPPNo seu único hábitat remanescente. A bromélia Dyckia pernambucana foi
considerada extinta na natureza por muito tempo, mas foi reencontrada na
RPPN Fazenda Bituri, em Pernambuco. Nesta mesma RPPN, a bromélia Vriesea
limae, também considerada extinta na natureza, foi recentemente redescoberta. O registro de um molusco do gênero Megaspira, encontrado na RPPN
Fazenda Bom Retiro, estado do Rio de Janeiro, é também relevante, pois estegênero era igualmente considerado extinto. A gramínea Sucrea monophylla
possui espécimes protegidos apenas na RPPN Serra do Teimoso, na Bahia.
Outro exemplo da importância das RPPNs para a proteção da diversidadebiológica é o fato de que estas reservas têm sido palco para descrições deespécies novas para a ciência, além de diversos registros de novas localidadespara espécies já conhecidas. Aproximadamente 50 pesquisas catalogadas
neste trabalho relatam registros de novas espécies ou de ampliações de distribuição geográfica. Estas descrições e determinações de extensão são extremamente importantes para o estudo e compreensão da biodiversidade(Raven, 2004; Amorim et al., 2009). Registros de novas localidades freqüentemente representam os limites de distribuição das espécies, e por isso podem ter
grande relevância para a compreensão dos aspectos evolutivos e biogeográficos das mesmas; e conseqüentemente, para a preservação destas espécies.
29

VIII.

Produção científica nas RPPNs da Mata Atlântica

Como visto, as RPPNs abrigam um número expressivo de espécies e muitas delas merecem especial atenção para a conservação. Porém, é importante ressaltar que a compreensão da importância de cada uma destas
reservas e do conjunto de reservas presentes no bioma depende das pesquisas realizadas. Compreender a distribuição dos esforços científicos poderá
ajudar órgãos governamentais e não governamentais a direcionar recursose ações para reservas pouco estudadas e ainda desconhecidas, ou paraas que apresentam algum diferencial pela grande diversidade biológica
presente. Apesar de o conhecimento gerado estar amplamente dispersoe, portanto, difícil de ser acessado, é possível produzir um panorama da
importância das RPPNs para a conservação.
O resultado desse estudo mostra que são poucas as RPPNs da Mata Atlântica que já foram alvo de estudos científicos. Obtivemos informações para
apenas 21% das reservas do bioma. Para a maioria das RPPNs simplesmentenão há dados sobre as espécies presentes. Isso demonstra que ainda há
muito a se estudar para compreender o impacto da contribuição das RPPNse sua efetividade na proteção da biodiversidade da Mata Atlântica. Embora
a riqueza de espécies protegida já seja numericamente surpreendente e
animadora, o estímulo às pesquisas nestas reservas certamente irá reforçar aimportância das mesmas na proteção das espécies e manutenção de processos ecológicos e evolutivos. Esperamos que os números e as informações
aqui apresentadas estimulem a ampliação das pesquisas naquelas RPPNs
que ainda desconhecem a biodiversidade que estão protegendo.
Outro resultado interessante desse estudo é a grande discrepância nonúmero de pesquisas entre as diferentes reservas. Mais de 60% das reservas
catalogadas apresentavam apenas um único registro de pesquisa, o quedemonstra que os esforços científicos não estão homogeneamente distribuídos. Ou seja, existe uma concentração de esforços e procura por algumas
reservas para a condução de pesquisas. Desse modo seria esperado que
30as RPPNs mais estudadas apresentassem maior riqueza total de espécies, oque, de fato, ocorreu. As RPPNs mais ricas em termos de espécies estão entre as que contam com maior número de pesquisas realizadas. Para quase
metade das reservas foram registradas menos de dez espécies, enquantoque em apenas três, registrou-se mais de 1.000 espécies catalogadas. Astrês reservas mais ricas em números de espécies (RPPN Estação Veracel,com 1.165 espécies; a RPPN Reserva Natural Salto Morato, com 1.191 espécies; e a RPPN Reserva Natural Serra do Teimoso, com 1.257 espécies), sãotambém aquelas que já foram alvo de maior número de pesquisas. Assim,
a falta de estudos em algumas reservas pode estar mascarando a real importância das mesmas e a riqueza biológica que abrigam.
É importante ressaltar que a realização de estudos nas Reservas Particulares do Patrimônio Natural depende da vontade e do interesse de seus
proprietários. Alguns proprietários de RPPNs querem realizar breves estudospara gerar informações básicas sobre as espécies presentes em suas reservas, enquanto outros querem vincular suas reservas a constantes pesquisas.
Porém, além da vontade do proprietário, outros fatores devem influenciar arealização de pesquisas nas RPPNs da Mata Atlântica. A identificação destes
fatores pode auxiliar desde proprietários na elaboração de projetos, até gestores na tomada de decisão.
Embora a maior parte das RPPNs da Mata Atlântica possuam áreas relativamente pequenas (223 hectares em média) (Mesquita, 2004; Pinto et al.,2004) a área média das RPPNs com algum registro de pesquisa ou alguma
informação sobre sua diversidade é maior: 488 hectares. No presente estudo
as RPPNs mais estudadas foram aquelas com maiores áreas, com exceção
da RPPN Ecoparque de Una, com 83 hectares, porém contígua à Reserva
Biológica de Una, e da RPPN Reserva Natural Serra do Teimoso, com 200
hectares. As demais possuem mais de 500 hectares, incluindo a RPPN Santuário do Caraça, com pouco mais de 10.000 hectares, em área de transição entre Cerrado e Mata Atlântica, e a RPPN Estação Veracel, a maior
RPPN inserida exclusivamente no domínio da Mata Atlântica, com maisde 6.000 hectares (Mesquita, 2008b). A área média das RPPNs com maior
número de pesquisas associadas é elevada para mais de 2.400 hectares
pelas RPPNs Santuário do Caraça e Estação Veracel. Excluindo-se estas duas
reservas, a área média das RPPNs mais estudadas ainda é mais que o dobroda área média das reservas particulares do bioma: 546 hectares.
31

Em geral, áreas maiores ou de hábitat contínuo podem atrair o interesse
de instituições de pesquisa que procuram áreas em melhor estado de conservação para a realização de seus trabalhos. Assim, é provável que RPPNs
com menores áreas, formadas predominantemente por hábitats secundários, ou que se encontrem isoladas em paisagens antropizadas sejam menos
procuradas para a realização de estudos científicos. Embora tenha havido
uma correlação significativa, mas fraca, entre o número de pesquisas em
cada RPPN e a área total da mesma, nota-se que das onze RPPNs que possuem mais de 1.000 hectares catalogadas nesta pesquisa, apenas duasestão entre as mais estudadas: RPPN Santuário do Caraça e RPPN Estação
Veracel. Portanto somente a área das RPPNs não representa a única razão
para a realização de estudos científicos nas mesmas.
O maior número de pesquisas foi identificado nas RPPNs da Bahia (137registros) (Tabela 4). Neste Estado estão três das RPPNs com mais pesquisas
realizadas: a RPPN Reserva Natural Serra do Teimoso, a RPPN Estação Veracele a RPPN Ecoparque de Una. O importante incentivo de instituições locais,como por exemplo, o Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia(IESB); o histórico de incentivo à criação e manejo de RPPNs no sul da Bahia,
e o incentivo a projetos no corredor central da Mata Atlântica (área reconhecida como um dos três corredores de biodiversidade da Mata Atlântica, queengloba áreas do estado da Bahia, o estado do Espírito Santo e o extremo
leste de Minas Gerais), podem ter contribuído para esse resultado. Outroaspecto a ser considerado é a estrutura oferecida para os pesquisadores
nessas reservas. As RPPNs mais pesquisadas possuem alojamentos e estrutura de apoio para a realização de trabalhos na área.
Nas pesquisas consultadas, excluindo-se os mais de 100 registros detrabalhos de Ecologia concentrados na RPPN Reserva Natural Salto Morato(realizados pelo curso de campo da Universidade Federal do Paraná) os
temas mais abordados foram: Levantamento de espécies (135 trabalhos),
Ecologia (63 trabalhos) e Conservação (41). Estas reservas também foram
palco para pesquisas sobre Comportamento, Fisiologia, Genética e Sistemática. Isso demonstra que o esforço inicial é para conhecer a diversidadede espécies presentes nestas reservas, para depois serem implantados trabalhos na área de ecologia, conservação e manejo.
32

Tabela 4 – Número de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) da
Mata Atlântica, por Estado, com respectivos números de reservas já estudadas,
catalogadas nesta pesquisa, bem como o número de estudos associados às RPPNsde cada Estado.
		
EstadoRPPNs(na Mata Atlântica)

RPPNs
com pesquisa

Estudos

Sergipe
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Paraíba
Espírito Santo
Pernambuco
AlagoasParaná
Santa Catarina
Rio de JaneiroSão Paulo
Bahia
Minas Gerais
Ceará

3
1
18
2
19
11
11
213
29
87
42
58
129
4

1
1
1
2
2
3
3
9
10
18
18
22
37
––

1
4
1
4
6
27
4
119
24
17
17
137
99
––

Total

627

127

460

No cenário das reservas mais investigadas destacam-se as RPPNs que
possuem histórico de pesquisa e conservação, como por exemplo, a RPPN
Feliciano Miguel Abdalla, em Minas Gerais; as RPPNs Estação Veracel, Ecoparque de Una e Reserva Natural da Serra do Teimoso, na Bahia; a RPPN Frei
Caneca em Pernambuco e a RPPN Reserva Natural Salto Morato, no Paraná.
Estes são alguns exemplos de RPPNs que há anos servem de base para estudos científicos e parcerias com instituições de pesquisa.
A reserva na qual foi desenvolvido o maior número de pesquisas é a RPPN
Salto Morato, no Paraná. Ela é de propriedade da Fundação O Boticário deProteção à Natureza (FBPN) e através de uma parceria com a Universidade
Federal do Paraná (UFPR), sedia aulas práticas da disciplina de Ecologia
desta instituição. Dessa maneira, diversas pesquisas de curta duração são
realizadas na RPPN, resultando em mais de 100 registros de pesquisas para
esta reserva. O mesmo acontece com a RPPN Serra do Teimoso, a segunda
reserva com maior número de estudos associados no presente trabalho.
33

Esta reserva também abriga cursos de campo e possui histórico de pesquisa e conservação, e por isso é uma das mais conhecidas e pesquisadas
RPPNs. A RPPN Feliciano Miguel Abdalla também se destaca por ser base para
diversas monografias, teses de mestrados e doutorado, através de projetos
de longa duração (25 anos de pesquisa contínua) com o maior primata não
humano das Américas, o muriqui-do-norte (Brachyteles hypoxanthus). Nesta
reserva já foram e ainda são realizados os mais diversos estudos com estes
animais, além de muitos outros grupos biológicos. Estes resultados são fruto
da parceria de RPPNs com instituições de pesquisa, ONGs e universidades.
Um intercâmbio entre RPPNs e um corpo técnico especializado pode
auxiliar a gestão destas reservas, além de atrair informações sobre espécies carismáticas e raras ou ameaçadas, o que por sua vez contribui para
atrair mais pesquisadores e recursos, além de público para atividades deEcoturismo e Educação Ambiental (Mesquita, 2003; Reed, 2004). Nos maisde 450 trabalhos consultados para esta pesquisa, foi possível notar o grandenúmero de instituições científicas e de fomento relacionadas às pesquisas
conduzidas nas RPPNs da Mata Atlântica. Mais de 130 instituições foram relacionadas aos autores e à produção das pesquisas, destacando-se a parceria com mais de 50 universidades públicas e privadas, e até mesmo com
instituições de outros países. Os recursos financeiros foram provenientes das
mais de 90 instituições ligadas ao financiamento e logística das pesquisas,
incluindo também instituições estrangeiras, além de órgãos públicos e privados. Identificar instituições executoras e financiadoras pode auxiliar na construção de novas parcerias, sendo uma informação valiosa para as reservas,
para os proprietários e seus colaboradores, bem como para a confederação nacional e as associações regionais e estaduais de RPPNs, que por sua
vez possuem papel fundamental na formação e busca de parcerias com
universidades, instituições de fomento e centros de pesquisa e conservação
ambiental (Mesquita, 2004).

34

IX.

Quem são os proprietários destas Reservas?

Outro fator importante, que está relacionado à facilidade no estabelecimento de parcerias para a produção científica e à própria área das
reservas, é o perfil dos proprietários. Neste estudo, a maior parte das RPPNs
pertence a pessoas físicas (71 RPPNs de pessoas físicas e 43 RPPNs de pessoas jurídicas, para 13 reservas não se obteve esta informação), seguindo
um padrão geral dos proprietários de RPPNs da Mata Atlântica, apresentado
por Vieira (2004b). Este e outros trabalhos ressaltam a importância da participação das empresas privadas na conservação da biodiversidade da Mata
Atlântica por meio das RPPNs, uma vez que 22% da superfície total protegida
por estas reservas no bioma são representados por 13 RPPNs de empresas do setor florestal, e sete das dez maiores RPPNs pertencem a empresas
do setor de silvicultura (Mesquita, 2008a). De modo geral, a área total das
RPPNs de pessoas jurídicas é superior à área daquelas pertencentes à pessoas físicas (Mesquita, 1999).
Embora a maior parte das RPPNs pesquisadas seja de pessoas físicas,
quase 70% das pesquisas catalogadas foram desenvolvidas em RPPNs deempresas privadas e instituições de conservação (apenas 160 registros depesquisas foram vinculados a RPPNs de pessoas físicas, enquanto 331 registros foram associados a reservas de pessoas jurídicas). É importante ressaltar
que dentre os proprietários classificados como pessoas jurídicas, encontramse empresas como a Veracel Celulose, que apóia diversas pesquisas em
sua reserva, a RPPN Estação Veracel; a Vale S/A; que possui diversas RPPNse apóia a gestão e o estudo científico em algumas delas e empresas dosetor sucroalcoleiro, como por exemplo, a Usina Frei Caneca, proprietária da
RPPN Frei Caneca. Também existem reservas pertencentes a instituições ambientalistas, como o Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia, o
IESB, proprietário da RPPN Ecoparque de Una e da RPPN Capitão; a SPVS - Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental localizada
35

no sul do Brasil e proprietária das RPPNs Reserva Natural do Cachoeira, Morroda Mina e Serra do Itaqui; a Fundação O Boticário de Proteção à Natureza(FBPN), proprietária da RPPN Reserva Natural Salto Morato; e a Fundação Biodiversitas, proprietária da RPPN Mata do Sossego, em Minas Gerais, um dosúltimos recantos do muriqui-do-norte. O terceiro grupo de pessoas jurídicas
parece estar relacionado às pessoas físicas que decidiram trabalhar atravésde pessoas jurídicas para facilitar o acesso a financiamentos.
Segundo Mesquita (2003), um estudo realizado na América Latina demonstrou que reservas de pessoas jurídicas possuem maior efetividade de manejo, pois estas instituições geralmente planejam o direcionamento de recursos
para estas áreas. Além disso, o autor aponta que as RPPNs de pessoas jurídicas têm mais acesso a fundos e oportunidades de financiamentos.
Embora existam diversas linhas de apoio às Reservas Particulares do
Patrimônio Natural provenientes de instituições não-governamentais, sãopoucos os incentivos legais com os quais os proprietários de áreas naturais
podem contar: a isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural(ITR) para as áreas destinadas à RPPN é o único incentivo concreto (Mesquita,
2004). Os programas de crédito rural devem priorizar propriedades que possuem RPPN em seu perímetro, e estes proprietários têm preferência na concessão de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) (Juliano,2008). Porém, falta capacitação e orientação para estes proprietários, dificultando o acesso dos mesmos a estes recursos. Outro obstáculo ao acesso
a recursos são as questões burocráticas, como a necessidade de uma pessoa jurídica sem fins lucrativos, como proponente. O único programa mapeado que oferece recursos financeiros para a criação e gestão de RPPNs
para pessoas físicas é o Programa de Incentivo às RPPN da Mata Atlânticae, eventualmente, algum fundo público (como o Projetos Demonstrativos /PDA-Mata Atlântica e o Fundo Nacional do Meio Ambiente). Dentre as 127
reservas catalogadas nesta pesquisa, 39 (30%) já receberam algum tipo deapoio do Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica.
É importante ressaltar que o grau de conscientização dos proprietários
pode favorecer o seu interesse em se engajar em atividades conservacionistas (Mesquita, 2004). Portanto, diferentes estratégias de estímulos devem ser
criadas para os diferentes perfis dos proprietários (Mesquita & Leopoldino,2002). Embora o foco desta pesquisa tenha sido os aspectos biológicos das
36

RPPNs, ficou claro que a efetividade destas reservas depende de uma abordagem integrada dos aspectos social e econômico das mesmas. Neste
sentido, é importante unificar estas informações.
Dentre os proprietários questionados sobre a motivação para a criação
das reservas, a biofilia foi a principal, apontada pela maior parte deles. A
proteção de suas terras e a manutenção da propriedade (contra a criação
de unidades de conservação, contra empresas privadas, ou para evitar invasões) também aparece como fator estimulante para criação de RPPNs.
A causa financeira foi citada por apenas um proprietário. Esses dados são
corroborados por uma pesquisa realizada por Mesquita (1999) em reservas
privadas da América Latina. Nela a vontade de proteger a biodiversidade
também foi a principal causa apontada entre os proprietários, evidenciando que o perfil dos proprietários de RPPN é de pessoas sensíveis à causa
ambiental e preocupadas com a proteção de suas propriedades. É importante ressaltar ainda que dentre os proprietários acessados, a maior partedemonstra satisfação em possuir RPPNs, mas apontam pontos de conflito,
que dizem respeito principalmente à caça, extrativismo ilegal, incêndios einvasão, aos quais suas reservas estão vulneráveis. Outros problemas como
falta de incentivos externos, burocracia, insularização e isolamento das
reservas, presença de espécies exóticas e até mesmo violência e ameaçasde morte também foram mencionados. Ressalta-se que estas informações
foram obtidas nas pesquisas lidas, e não seguiram um protocolo coleta,o que reforça a necessidade de vinculação e padronização de informações socioeconômicas das RPPNs para uma compreensão mais ampla docenário destas reservas da Mata Atlântica.

37

X.

Como as RPPNs se relacionam com outras
estratégias de conservação?

Um dos importantes papéis das reservas particulares é complementar osistema público de unidades de conservação (Mesquita, 2004; Pinto et al.,2004), por isso, esta pesquisa quis compreender a relação entre as RPPNs e
outras áreas de grande relevância para a conservação da biodiversidade.
O entendimento da relação espacial destas reservas com outras áreas éfundamental para o planejamento de estratégias conservacionistas que possam ser adotadas em escalas regionais ou mesmo pontuais.
Na compilação aqui apresentada, quase 40% das reservas (30 RPPNs)
está no entorno de outras 31 unidades de conservação, tanto públicas quanto privadas. As RPPNs estão próximas a parques estaduais, parque nacionais,
reservas biológicas, estações ecológicas, além de outras RPPNs. Algumas
também estão inseridas em áreas de proteção ambiental (APA). Segundo
Mesquita & Vieira (2004), a criação de RPPNs em APAs é de extrema importância, visto que, embora ambas as categorias sejam de “uso sustentável”, as
RPPNs representam na prática, áreas de “proteção integral”, acrescentando considerável proteção dos hábitats naturais na primeira categoria. Isso
demonstra a capacidade destas reservas em fortalecer uma rede de áreas
protegidas, como, por exemplo, os mosaicos de unidades de conservação.
Em um estudo realizado por Mesquita (1999) em doze países latino-americanos, a implantação de reservas privadas está associada à ocorrência de UCs
públicas (em 57% dos casos), e isto provavelmente se deve ao fato de que
nestas áreas ainda existam hábitats naturais a serem protegidos.
Além de fortalecer o SNUC, as RPPNs têm papel fundamental na manutenção de “corredores de biodiversidade”. Estas áreas são delimitadas e geridas
em um contexto de paisagem, incluindo terras com diferentes tipos de uso,
dentre pastagens e plantações, ambientes urbanos, áreas naturais e UCs,a fim de se manter uma conectividade funcional e geográfica dos hábitats
38

naturais remanescentes, com o objetivo de se garantir a permanência deprocessos ecológicos e a dispersão de espécies (Ministério do Meio Ambiente, 2002). Estes corredores são reconhecidos pelo Ministério do Meio Ambiente(MMA) e estão sendo implantados pelo Governo Federal, com a participação de governos estaduais e instituições locais. São três os corredores debiodiversidade da Mata Atlântica: corredor de biodiversidade da Serra do
Mar, corredor central da Mata Atlântica e o corredor de biodiversidade do
Nordeste. Nestes três corredores existem 161 RPPNs das quais 66, isto é 41%
delas, já possuem algum estudo sobre sua biodiversidade. Assim, as RPPNsda Mata Atlântica representam uma ferramenta importante para a estruturação e efetividade destes corredores, não só pela proximidade com outras
UCs, mas também porque ajudam a ampliar a área sob proteção oficial nos
corredores de biodiversidade.
Tabela 5 – Número de RPPNs presentes nos corredores de biodiversidade da Mata
Atlântica, com respectivos números de reservas catalogadas nesta pesquisa.
		
Corredores de Biodiversidade da Mata Atlântica

Total noCorredor

Catalogadas

Corredor de Biodiversidade da Serra do Mar
Corredor Central da Mata Atlântica
Corredor de Biodiversidade do Nordeste

102
43
16

36
21
9

Total

161

66

Além das UCs públicas e dos corredores de biodiversidade, as RPPNs da
Mata Atlântica também estão relacionadas com áreas de relevância mundial e internacional para a conservação da biodiversidade. Dentre estasáreas destacamos as KBAs e as IBAs. Dentre as diversas informações utilizadas
para a definição das “áreas chave de biodiversidade” (Key Biodiversity Areas- KBAs) as características de vulnerabilidade e insubistitubilidade são primordiais em sua demarcação (Langhammer et al., 2007), baseando-se também
na ocorrência de espécies com alto risco de extinção, de distribuição restrita,
migratórias ou que ocorram em congregações em alguma fase de vida,
além de hábitats únicos de importância global. As “áreas importantes paraaves” (Important Bird Areas - IBA) são áreas relevantes para a conservação
de aves globalmente ameaçadas de extinção, abrigando espécies com
39

ocorrência restrita e/ou espécies migratórias e congregadas em alguma
fase de vida. No Brasil, existem 161 IBAs apenas na Mata Atlântica (BirdLife
International, 2009). Das RPPNs investigadas, várias são identificadas como
IBAs ou KBAs, como por exemplo a RPPN Frei Caneca, a RPPN Feliciano MiguelAbdalla, a RPPN Cafundó, a RPPN Serra Bonita, a RPPN Estação Veracel e a
RPPN Fazenda Palmital, corroborando o papel dessas reservas na proteção
da biodiversidade e no estabelecimento de estratégias conservacionistas.
Algumas RPPNs foram reconhecidas como posto avançado da reserva
da biosfera da Mata Atlântica (RBMA) e sítio do patrimônio mundial natural. As Reservas da Biosfera são regiões reconhecidas pela Organização dasNações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) com opropósito de promover a conservação da biodiversidade, a aplicação dodesenvolvimento sustentável e a realização de pesquisa científica (Reserva
da Biosfera da Mata Atlântica, 2009). Na Mata Atlântica está a maior reserva
da biosfera em área florestal entre as 450 reservas declaradas pela UNESCO
em quase 100 países; com cerca de 35 milhões de hectares, envolvendo 15
estados brasileiros. Os postos avançados da RBMA são centros de ação dareserva, através da divulgação das idéias, dos conceitos e dos programas
adotados (Carvalho et al., 2004; Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, 2009),
sendo necessário que a área cumpra pelo menos dois dos seguintes critérios: proteção da biodiversidade, desenvolvimento sustentável e produção
de conhecimento científico; além de, obviamente, ter parte da propriedade
inserida nos limites da reserva (Carvalho et al., 2004). Na RBMA existem nove
RPPNs reconhecidas como Postos Avançados (Carvalho et al., 2004; Reserva
da Biosfera da Mata Atlântica, 2009), e quatro delas foram acessadas nesta
pesquisa (RPPN Reserva Natural Serra do Teimoso, RPPN Ecoparque de Una,
RPPN Fazenda Santa Tereza e RPPN Chácara Edith).
Os sítios do patrimônio mundial natural são áreas também reconhecidas
pela UNESCO, com o objetivo de proteger locais onde haja importância excepcional para a biodiversidade, para a representatividade de processos
evolutivos e geológicos, ou de paisagens únicas (Pinto et al., 2004; UNESCO,2009). Duas reservas catalogadas nesta pesquisa são consideradas sítios do
patrimônio mundial natural: as RPPNs Estação Veracel e Reserva Natural Salto
Morato.

40

XI.

Educação Ambiental e Ecoturismo

A troca de informações e o estabelecimento de parcerias entre proprietários de RPPNs e pesquisadores são fundamentais, principalmente em reservas que recebem turistas e grupos escolares (Mesquita, 2003). Através dapesquisa científica, pode-se identificar espécies carismáticas, de apeloconservacionista, que por sua vez podem atrair interesse de pesquisadorese recursos. Propriedades que investem no conhecimento de sua biodiversidade podem agregar valor a seus produtos, inclusive para atividades deecoturismo e receptivos (Mesquita & Leopoldino, 2002; Reed, 2004). Dentre
as RPPNs analisadas, 26 realizam simultaneamente atividades de educação
ambiental e ecoturismo, 17 realizam exclusivamente atividades de educação ambiental e apenas duas realizam exclusivamente atividades de ecoturismo. No total, 35% das reservas analisadas realizam alguma destas ações.
As RPPNs que conduzem essas atividades também são aquelas com maiores
quantidades de pesquisas científicas e, consequentemente, com maiores
números de espécies registradas.

41

XII.

O Banco de Dados produzido

O principal objetivo desta pesquisa foi verificar, quantificar e comprovar aimportância das RPPNs da Mata Atlântica na proteção da diversidade biológica, principalmente, para as espécies ameaçadas de extinção e endêmicas
ao bioma ou a outros hábitats mais restritos. Porém, ao longo da pesquisa
constatou-se que as informações necessárias para essa análise estão amplamente dispersas e que para elaborar um panorama consistente acerca daimportância das RPPNs, em conjunto e individualmente, várias outras informações deveriam ser agrupadas em um Banco de Dados.
Para isso, esta compilação visou unificar as mais diversas informações sobre as RPPNs (incluindo município, Estado, área, coordenadas, fitofisionomias,
atividades de educação ambiental e ecoturismo), sobre seus proprietários
(nome, pessoa física ou jurídica, profissão, nível de formação, satisfação,causa da criação, reclamações), sobre as áreas vinculadas e relevantes(corredores de biodiversidade, unidades de conservação, IBAs, KBAs, áreas
prioritárias), sobre as espécies presentes (taxonomia, categorias de ameaça,
endemismos e respectivos níveis, além de diversas outras informações), e
sobre as pesquisas realizadas (temas, ano de publicação, ano de coleta,
duração, autores, instituições executoras e financiadoras, dados bibliográficos). É evidente que este Banco de Dados, mesmo elaborado com enfoquepara diversidade biológica, possibilita uma visão ampla das reservas, de seus
proprietários, de suas espécies, da produção científica, e da relação destas
com outras áreas estratégicas para a conservação.
Porém, para que este Banco de Dados seja válido, é necessário que ele
seja atualizado constantemente e que possa estar vinculado a outros bancos, como o cadastro oficial das RPPNs no Brasil.

42

XIII.

Considerações finais

Os resultados desse estudo apontam para a grande riqueza de espécies
presentes nas RPPNs da Mata Atlântica. Como demonstrado, além do grandenúmero de espécies registradas nas RPPNs investigadas, muitas reservas
abrigam espécies endêmicas, raras e espécies de fauna e flora ameaçadas de extinção, o que reforça a importância dessas áreas como uma
ferramenta para promover a conservação da biodiversidade. Ademais, os
dados mostram que espécies que haviam sido consideradas extintas, foram
reencontradas em áreas reconhecidas como RPPN, fazendo com que essasáreas representem, talvez, o último refúgio para algumas espécies da Mata
Atlântica e que a ausência da proteção dessas áreas poderia levar essas
espécies à extinção de fato.
Além dessa representatividade de espécies, esse estudo evidencia opapel das RPPNs na implantação de corredores e na ampliação das redesde áreas protegidas na Mata Atlântica. Mais de 160 RPPNs estão inseridas
nos corredores de biodiversidade do bioma e muitas delas estão próximas
ou contíguas a outras unidades de conservação. A relação direta entre as
RPPNs e as áreas de relevância mundial para a conservação como KBAs e
IBAs, postos avançados e sítios do patrimônio natural, demonstram que estas
reservas estão cumprindo seu papel na proteção da diversidade biológica e
na implantação de ações concretas de manejo e conservação.
Entretanto, muito trabalho há que ser feito, especialmente para ampliar o intercâmbio de informações e de cooperação entre proprietários de
RPPNs e instituições de pesquisa e conservação; além de incentivar a criação de mais RPPNs. Esse estudo demonstrou a grande falta de integração
entre reservas e a dificuldade de obtenção de dados sobre as pesquisas
realizadas nessas reservas
O Decreto Federal Nº 5.746 de 2006 estabelece que os proprietários de
RPPNs devem encaminhar anualmente relatórios sobre a situação das suas
reservas e sobre as atividades realizadas na RPPN. Portanto, é fundamental
que as instituições responsáveis solicitem de cada proprietário, e também
43das associações de RPPNs, este tipo de informação, uma vez que isso certamente contribuiria para um melhor conhecimento da biodiversidade protegida e da produção científica desenvolvida nas reservas. Embora o número
de informações e pesquisas obtidas seja alto, a maior parte delas se concentra apenas na informação sobre a presença de espécies. Ressalta-se
que algumas das espécies registradas neste trabalho ocorrem somente em
algumas RPPNs, e que embora pequenas em sua maioria, estas reservas têm
grande papel na estruturação de corredores ecológicos e redes de áreas
protegidas.
Uma dificuldade adicional para a realização deste trabalho foi o grandenúmero de problemas taxonômicos, que provavelmente refletiram nos números totais de espécies apresentados. Informações sobre endemismos einteresse econômico foram baseadas exclusivamente nos trabalhos consultados e provavelmente aumentarão após a consulta de literatura específica. Além disso, diversas pesquisas não foram incorporadas e outros estudos
foram lançados após o encerramento da coleta de dados desse trabalho,
portanto, ainda devem ser incorporadas no Banco de Dados produzido. Valeressaltar ainda que além da necessidade de ampliar o conhecimento sobre
a biodiversidade, cada vez mais se torna imperativo avaliar o conhecimento também dos serviços ambientais prestados por essas áreas protegidas
e como a biodiversidade está influenciando a qualidade desses serviços,como por exemplo, a produção de água.
É importante destacar que a realização de pesquisas científicas nestas
reservas e a consequente divulgação das mesmas podem influenciar positivamente a gestão destas reservas e de outras áreas protegidas com asquais elas se relacionam. Esta produção científica, disponibilizada atravésde congressos, artigos, monografias, teses e artigos, é fundamental para a
disseminação também da figura RPPN (Reed, 2004). Portanto, disseminar os
resultados aqui alcançados para os proprietários, para as associações regionais e estaduais e para a confederação nacional é fundamental para validar a importância desta pesquisa e das próprias reservas. Todos os resultados
obtidos, como a própria biodiversidade registrada, as parcerias com as mais
diversas redes e instituições e a grande produção científica associada a estas
reservas devem ser amplamente difundidas, para se avançar no esforço dedemonstrar a importância destas reservas para a proteção de espécies e deambientes singulares, elevando as RPPNs a um papel de destaque no conjunto das categorias de unidades de conservação existentes hoje no Brasil.
44

XIV.

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