FINANCIAMENTOADICIONAL
PARA O PROJETO PAISAGENSSUSTENTÁVEIS DA AMAZÔNIA ASL
Relatório de auditoria do PROJETO PAISAGENSSUSTENTÁVEIS DA AMAZÔNIA - ASL

Referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022.

Aponte a câmera de seu
celular para a imagem
acima e preencha nossa
pesquisa de satisfação.
Caso não compatível,obtenha um leitor de QR
Code para acessar oconteúdo da imagem.

RELATÓRIO DE AUDITORIA DO PROJETO PAISAGENS SUSTENTÁVEISDA AMAZÔNIA – ASL
Barueri, 15 de maio de 2023.
RA 0569/2023

Ao
CONSERVATION INTERNATIONAL DO BRASIL
Rio de Janeiro – RJ
Relatório de Auditoria do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia –ASL (“Projeto ASL”), objeto do Acordo de Doação Nº TF - A6056 / Projeto
Nº P158000, firmado com o International Bank For Reconstruction andDevelopment (World Bank) e executado pela Conservation International do
Brasil, relativo ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
Nosso trabalho compreendeu o exame dos Demonstrativos Financeiros
do Projeto ASL, referente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022,
financiado parcialmente pelo Banco Internacional para Reconstrução e
Desenvolvimento (BIRD) para a execução do Projeto ASL de 19 de dezembrode 2017.
O escopo da auditoria é garantir que as demonstrações financeiras anuais
apresentem, de maneira adequada, as transações financeiras e os saldos
associados à implementação do projeto e ao uso dos recursos, normas e aos
procedimentos de licitação utilizados pelo Projeto, de modo a refletir o risco
estimado do projeto, tendo como referência normas publicadas por organismos
internacionais que definem tais normas, considerando o Acordo deEmpréstimo/Doação e o Manual de Operações.
O objetivo geral do trabalho é obter opiniões profissionais dos auditores
sobre: (i) a situação financeira no(s) período(s) auditado(s) e as normas e os
procedimentos de licitação utilizados pelo Projeto; (ii) a adequação dos controlesinternos e (iii) sua conformidade com o Acordo Doação Nº TF A6056-BR e com
as leis e regulamentos aplicáveis.

Realizamos, ainda, a auditoria, por amostragem, dos pagamentos
inerentes às licitações e contratações ainda vigentes do exercício de 2022.
Examinamos a documentação comprobatória dos gastos e contratos erealizamos inspeção física de amostra de bens adquiridos durante o Projeto. Não
identificamos casos para ações referentes à COVID-19.

RUSSELL BEDFORD GM
AUDITORES INDEPENDENTES S/S
2 CRC RS 5.460/O-0 “T” SP

ROGER MACIEL Assinado de forma
digital por ROGER
DE
MACIEL DE
OLIVEIRA:90238 OLIVEIRA:90238435091
Dados: 2023.06.02
435091
17:56:22 -03'00'

Roger Maciel de Oliveira
Contador 1 CRC RS 71.505/O-3 “T” SP
Sócio Responsável TécnicoSUMÁRIORELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES DO PROJETO ........................... 5
TABELA DOS BENS SELECIONADAS POR AMOSTRA ........................................... 8EVIDÊNCIAS: FOTOS DOS BENS INSPECIONADOS ............................................. 12
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022, POR
SEMESTRE, E REGISTROS DO BANCO MUNDIAL, CORRESPONDETES AO
EXERCÍCIOS DE 2022, QUE SUBSIDIARAM A RECONCILIAÇÃO DA CONTA DEEMPRÉSTIMO COM OS REGISTROS E CONTROLES INTERNOS ......................... 40
ANEXO A ................................................................................................................... 64

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES DO PROJETO
Barueri, 15 de maio de 2023.
ÀCONSERVATION INTERNATIONAL DO BRASIL
Rio de Janeiro – RJ
Realizamos as análises no projeto no que tange as demonstrações
financeiras do Projeto ASL, os controles internos, aquisições, contratação deconsultores, recursos de contrapartidas e cumprimento das disposições oficiais
com relação à execução do Projeto, resultando nas seguintes conclusões:1) Demonstrações Financeiras
Examinamos os Demonstrativos Financeiros do Projeto ASL, referente ao
período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, parcialmente financiado pelo
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com
recursos do Acordo de Doação Nº TF - A6056 / Projeto Nº P158000, de 17 dedezembro de 2017, compreendendo os Interim Financial Report (IFRs), para o
exercício de 2022, elaborados em reais, acompanhado das respectivas notas
explicativas, as Declarações de Gastos (SOEs), elaborados sob a
responsabilidade da Conservation International do Brasil, sendo que nossa
responsabilidade consiste em expressar opinião sobre essas demonstrações.
Nosso exame foi conduzido em conformidade com as Normas e
Procedimentos de Auditoria prescritos pelo Conselho Federal de Contabilidade(CFC) do Brasil, compatíveis com os reconhecidos internacionalmente pelo
Comitê Internacional de Prática de Auditoria da Federação Internacional deContadores (IFAC) e pela Comissão de Normas de Contabilidade (IASC),
incluindo testes no Sistema de Controles Internos e Contábeis Financeiro, aavaliação das práticas mais representativas adotadas pela Conservation
International do Brasil, as convenções contidas no Termo de Referência para
auditoria do projeto e nas diretrizes para a execução de auditoria contidas nas
publicações do Banco e demais procedimentos de auditoria que julgamos
necessários às circunstâncias.
Os demonstrativos financeiros foram elaborados sobre a base de regime
de caixa, registrando-se as despesas quando do efetivo pagamento, de acordo
com as normas do BIRD, que é uma base contábil diferente das práticas
contábeis adotadas no Brasil.

Página 5 de 66

Nosso trabalho compreendeu o exame dos Demonstrativos Financeiros
do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia – ASL, referente ao período de
1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, parcialmente financiado pelo Banco
Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com recursos do
Acordo de Doação Nº TF – A6056 / Projeto Nº P158000, de 17 de dezembro de2017.
Em nossa opinião, exceto pelas ressalvas sobre os assuntos comentados
nos parágrafos a seguir, os demonstrativos financeiros, quando lidos em
conjunto com as notas explicativas que os acompanham, representam
adequadamente, em seus aspectos relevantes, a posição financeira do Projeto
Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL, para o período de 1º de janeiro a
31 de dezembro de 2022, de acordo com práticas previstas no Acordo de Doação
Nº TF – A6056 / Projeto Nº P158000.
Identificamos divergências quanto a classificação das despesas por
categoria entre a SOE e a IFR no primeiro semestre de 2022. Verificamos que
R$ 41.020,00 (+/-) estão classificadas no SOE de maneira invertida como
categoria (1) e categoria (2) em relação ao demonstrado no IFR. Verificamos
também que R$ 43.173,792 (+/-) estão classificados de maneira invertida entre
as categorias 3a e 3b.
Sobre os apontamentos reportados no relatório anterior, referente ao
exercício de 2021, relativo a uma diferença no valor de R$ 33.199.627,57 nos
saldos de Contrapartida do IFR do 2º semestre de 2021, decorrente de ofícios
não apresentados e de correções que não foram enviadas tempestivamente
pelos Estados, verificamos que foram corrigidas para o exercício de 2022.
Já para apuração de 2022, destaca-se que os valores não foram
declarados pela Unidade de Coordenação MMA, Unidades Operativas SEDAM
RO, SEMA PA e Ideflor-bio. Esta informação consta no IFR de julho a dezembrode 2022 como um ponto de pendência e deverá ser observado nos trabalhos deauditoria de 2023.
2) Controles Internos
Realizamos exames nos controles internos do Projeto Paisagens
Sustentáveis da Amazônia - ASL, nas disposições legais aplicáveis, que estão
citadas na carta gerencial, e Deficiências no Sistema de Controle Interno e
concluídos como moderadamente satisfatório.
Para o controle consolidado de bens do imobilizado, constatamos que ocontrole foi melhorado em 2022 em relação a 2021, contudo ainda contatamos
pontos de melhoria no registro da planilha consolidada, motivo pelo qual ainda
permanece como moderadamente satisfatório.
Página 6 de 66

Verificamos que de um total de 355 itens, 19 encontram-se com dados faltantes(5% do total de bens do imobilizado) como: número de nota fiscal, localidade
exata de utilização do bem etc.
Ademais, relativo aos Termos de Doação de Bens, destaca-se que osregistros de patrimônio estão sendo conduzidos pelas Unidades Operativas,
visto que os Termos de 2021 foram assinados, com exceção do IDEFLOR-Bio,e os termos dos bens adquiridos em 2022 seguiram para assinatura das
autoridades, com exceção dos já assinados ICMBIO e SEDAM RO.
Recomenda-se que todas as unidades operativas vinculadas ao projetoenviem, de forma tempestiva, os dados completos dos bens para que se possa
efetivar a melhoria no controle.
No que tange os controles internos, promovemos exames do conteúdo
dos Demonstrativos Financeiros, processos de aquisições e termos do Acordode Empréstimo.
Realizamos análise das despesas apresentadas para desembolso, poramostragem, quanto à elegibilidade e não identificamos inconsistências entre as
informações na Declaração de Gastos (SOE) e documentação comprobatória.
3) Deposições Oficiais com relação à execução do ProjetoNão encontramos situações de descumprimentos relacionados com a
execução do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia – ASL, nas
disposições legais aplicáveis. Dessa forma, concluímos quanto ao cumprimento
das disposições oficiais.
4) Aquisições e contratação de consultores
Realizamos análises, por meio de amostragem, dos processos decontratações e aquisições quanto à sua elegibilidade, efetuamos análise, pormeio de consulta da amostra selecionada, no sistema do Banco Mundial,
denominado STEP (Systematic Tracking of Exchange in Procurement), paraverificar se todas as informações referentes aos contratos do projeto estão sendo
devidamente atualizadas no sistema, conforme os procedimentos determinados
pelo Banco Mundial. Como resultado de nosso exame, não identificamosinconsistências para amostra testada.

Página 7 de 66

Contudo verificamos que algumas despesas continuam ainda sem oprocesso de licitação, no entanto, nos foi informado que foi acordado com o
Banco Mundial de que pela dificuldade não haveria a necessidade de input nosistema para despesas tais como: diária, reembolsos de taxas, Uber, táxi,
correio, serviços públicos de luz, água e PASC. Outras despesas serão
indicadas como exceção como: adiantamentos às UOs (combustível, alimentos,
pagamento de serviços de barco), pois estão em locais remotos e não possuem
empresas para condução de licitações.
Verificamos que em 2022 não incorreram despesas relativas ao
COVID-19.
Para os bens do Projeto ASL, realizamos análise financeira e a inspeção
física para uma amostra de bens nas seguintes localidades: Distrito Federal,
Rondônia, Rio de Janeiro, Acre, Pará e Amazonas. Verificamos que os bensestavam devidamente guardados e identificados nas unidades visitadas. Abaixo
segue a tabela com a relação dos bens inspecionados:•

Tabela dos bens selecionadas por amostra

SEQ ITEM
1

2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18

Microcomputador
portátil
DELL
LATITUDE 14 3490
Microcomputador
portátil
DELL
LATITUDE 14 3490
Monitor Dell de
21.5''
Monitor Dell de
21.5''
Monitor Dell de
21.5''
Monitor Dell de
21.5''
Monitor Dell de
21.5''
Modulo de Armário
Baixo
Mesa em L
Mesa em L
Mesa em L
Mesa em L
Armário
Alto
Fechado - 2 Portas
Gaveteiro volante
Gaveteiro volante
Gaveteiro volante
Gaveteiro volanteCadeira Giratória
alta

NOME
DO
QTDE
FORNECEDOR

NF

DELL

1

965086

R$ 4.685,52 CI

Brasília

DELL

1965086

R$ 4.685,52 CI

Brasília

DELL

1963178

R$ 524,46 CI

Brasília

DELL

1963178

R$ 524,46 CI

Brasília

DELL

1963178

R$ 524,46 CI

Brasília

DELL

1963178

R$ 524,46 CI

Brasília

DELL

1963178

R$ 524,46 CI

Brasília

Durini Indústria

1667

R$ 1.041,00 CI

Brasília

Durini Indústria
Durini Indústria
Durini Indústria
Durini Indústria

1
1
1
1

667
667
667
667

R$ 920,00
R$ 920,00
R$ 920,00
R$ 920,00

CI
CI
CI
CI

Brasília
Brasília
Brasília
Brasília

Durini Indústria

1667

R$ 2.112,00 CI

Brasília

Durini Indústria
Durini Indústria
Durini Indústria
Durini Indústria

1
1
1
1

667
667
667
667

R$ 575,00
R$ 575,00
R$ 575,00
R$ 575,00

CI
CI
CI
CI

Brasília
Brasília
Brasília
Brasília

Durini Indústria

1667

R$ 740,00 CI

Brasília

VALOR

UNIDADEOPERATIVA

LOCALIDADE
DO BEM

Página 8 de 66

SEQ ITEM
19
20
21
22
23
24

25

26

27

28

29

30
31
32

33

34

35

36

Cadeira Giratória
alta
Mesa redonda ATL
Puff Fofão
Puff Fofão
Cadeira Giratória
alta com Braço
Gaveteiro volante
com 3 gavetas

NOME
DO
QTDE
FORNECEDOR

NF

VALOR

Durini Indústria

1667

R$ 740,00 CI

Brasília

Durini Indústria
Durini Indústria
Durini Indústria

1
1
1

667
667
667

R$ 565,00 CI
R$ 690,00 CI
R$ 690,00 CI

Brasília
Brasília
Brasília

Durini Indústria

1715

R$ 740,00 CI

Brasília

Durini Indústria

1715

R$ 575,00 CI

Brasília

11215369

R$ 1.246,04 CI

Brasília

13191031

R$ 8.442,40 CI

Brasília

13191031

R$ 8.442,39 CI

Brasília

3

1040081

Americanas.com
Smartphone
B2W
Motorola Moto G8
Companhia
Dual Chip
DigitalMicrocomputador
portátil
DELL DELL
LATITUDE 14 3410
Microcomputador
portátil
DELL DELL
LATITUDE 14 3410
Hanna
Termômetros
Instruments
digitais
BrasilImport.
Export. Ltda
Bredof Máquinas
Embaladeirae Equipamentos
automática
com
Industriais
tanque 150L
EIRELI
Boilerbaixa Energy
Shoppressão Unisol 200 Comércio
deLts
Energia EIRELI
Gerador de cloro à
Bomba Shoppingbase de sal
Eduardo
Motor
Popa
Pissango da Silva
Yamaha 30HP
- ME
G
DronesComércioeServiços
deDrone Phantom 4
Aeronaves
PRO V2 Plus
Remotamente
Pilotada EIRELI
EPP
Veículo
Ford
RangerBrasal ComércioXLSCD4A22C
de Automóveis e2022/2023 geada Serviços LTDA
metálico
Veículo
Ford
RangerBrasal ComércioXLSCD4A22C
de Automóveis e2022/2023 branco Serviços LTDAárticoVeículoFord
Brasal Comércio
Rangerde Automóveis e
XLSCD4A22C
Serviços LTDA
2022/2023 prata

UNIDADEOPERATIVA

LOCALIDADE
DO BEM

R$ 914,25 ICMBIO

Rondônia

14

R$ 51.330,00 ICMBIO

Rondônia

13265

R$ 5.546,33 ICMBIO

Rondônia

116029

R$ 5.725,00 ICMBIO

Rondônia

1242

R$ 15.500,00 ICMBIO

Rondônia

15338

R$ 523.200,00 SEDAM RO

Rondônia

16386

R$ 241.900,00 SEDAM RO

Rondônia

16425

R$ 240.900,00 SEDAM RO

Rondônia

16388

R$ 241.900,00 SEDAM RO

Rondônia

Página 9 de 66

SEQ ITEM

37

38

39

40

41

42

43

44

45

46

47

48

49

50

Veículo
Ford
RangerXLSCD4A22C
2022/2023 brancoárticoVeículo
Ford
RangerXLSCD4A22C
2022/2023 brancoárticoVeículo
Ford
RangerXLSCD4A22C
2022/2023 brancoárticoVeículo
Ford
RangerXLSCD4A22C
2022/2023 brancoárticoMicrocomputador
portátil
DELL
LATITUDE 14 3490
Microcomputador
portátil
DELL
LATITUDE 14 3490

NOME
DO
QTDE
FORNECEDOR

NF

Brasal Comércio
de Automóveis e 1
Serviços LTDA

6389

R$ 240.900,00 SEDAM RO

Rondônia

Brasal Comércio
de Automóveis e 1
Serviços LTDA

6391

R$ 240.900,00 SEDAM RO

Rondônia

Brasal Comércio
de Automóveis e 1
Serviços LTDA

6425

R$ 240.900,00 SEDAM RO

Rondônia

Brasal Comércio
de Automóveis e 1
Serviços LTDA

6426

R$ 240.900,00 SEDAM RO

Rondônia

DELL

1965086

R$ 4.685,52 CI

Rio de Janeiro

DELL

1

965086

R$ 4.685,52 CI

Rio de Janeiro

1117982R$ 2.453,43 SEMA AC

Acre

1

117982R$ 2.453,43 SEMA AC

Acre

1

1733705

R$ 3.376,98 SEMA AC

Acre

1

25338

R$ 584,63 SEMA PA

Pará

1

720175

R$ 3.051,20 SEMA AC

Acre

1

18560

R$ 299,00 SEMA AM

Amazonas

3

18560

R$ 1.437,00 SEMA AM

Amazonas

17735812

R$ 1.219,90 SEMA AC

Acre

Americanas.com
Esportivo B2W
Companhia
DigitalAmericanas.com
GPS
Esportivo B2W
portátilCompanhia
DigitalAmericanas.com
Desktop
B2W
Empresarial
Companhia
OptiPlex
DigitalNobreak
SMS
Magazine Luiza
700VA New Station
S/A
5 Tomadas - Bivolt
Conservador Horiztampa cega GHBS- Magazine Luiza
510
BRANCO S/A110V
CAP Comércio deNobreakTS
Equipamentos de
SHARA 600VA
Informática Ltda
Nobreak
CAP Comércio de
TSSHARA 1200VA Equipamentos de
E:BIVOLT
Informática Ltda
Nobreak
SMS
ManagerIII
senoidal puro nova Kabum Comércio
geração DSP 700 Eletrônico S/A
BIFX 115 BIVOLT 27570
GPS
portátil

VALOR

UNIDADEOPERATIVA

LOCALIDADE
DO BEM

Página 10 de 66

SEQ ITEM

51

52

53

54

55
56

57

58

59

60

61

62

63

64
65

Notebook
Dell
Inspiron i15-3583M3XP 8ª Geração
Intel Core i5 8GB
1TB 15.6" Windows
10 Preto McAfee
TV LED UHD 55
SAMSUG
55TU8000 BT
Ar-condicionado
Split HW Inverter
Bio Agratto 24000
BTUS FRIO 220V
Monofásico
DCS24FR402
17178
Notebook Acer PH
315-52-748U
i7
16GB 1T 128SSD
preto/azul
Monitor Dell de
18.5" E1920H
Microcomputador
Dell Vostro 3681
Balanças
eletrônicas
pesadoraecontadora200KGX50 - PLAT.
AÇO
INOX
50X50CM

NOME
DO
QTDE
FORNECEDOR

NFMartins Comércio
e Serviços de 1
Distribuição S/A

2395251

R$ 4.205,25 SEMA AC

Acre

Fujioka Eletro e
1
Imagem S.S

1693010

R$ 2.392,63 SEMA AM

Amazonas

Americanas.com
B2W
1
Companhia
Digital158765

R$ 3.675,58 SEMA AC

Acre

Magazine
S/A

1

331820

R$ 8.359,05 SEMA AM

Amazonas

DELL

22526716

R$ 1.013,08 SEMA PA

Pará

DELL

3

2526716

R$ 2.631,79 SEMA PA

Pará

9283

R$ 3.060,00 SEMA AC

Acre

1

244

R$ 49.350,00 SEMA AC

Acre

1

383476

R$ 1.530,87 SEMA AM

Amazonas

13167

R$ 22.080,00 SEMA AC

Acre

1

8167514

R$ 2.151,86 SEMA AM

Amazonas

15673

R$ 29.700,00 SEMA PA

Pará

1

3

R$ 10.555,90 SEMA AC

Acre

-

31

R$ 13.394,87 SEMA AC

Acre

1

965086

R$ 4.685,52 SEMA AM

Amazonas

Luiza

MarcosLima
1Pereira – EPP

Eduardo
Motor
Popa
Pissango da Silva
Yamaha 30HMHS- Me
MirandaImpressora Brother
Computaçãoe
DCP 1602 Laser
Comércio LTDA.
Canon
EOS Canon
EOS
RebelT7i (800D) + RebelT7i (800D)
Lente
18-55mm + Lente 18-55mm
STM
STM
Projetor Multimídia
Kabum Comércio
Epson
Powerlite
Eletrônico S/A
S41 3300 Lumens
Santiago e Cintra
Exportação
e
GPS geodésico
Importação
LTDA.
Ar-condicionado
split piso teto Gree
IsraeldeS.
G-Prime,56.000Pinheiro
Btus/h frio trifásico
220 Volts
Eletrodomésticos e ESG
MóveisConstruções
Microcomputador
portátil
DELL DELL
LATITUDE 14 3490

VALOR

UNIDADEOPERATIVA

LOCALIDADE
DO BEM

Página 11 de 66

SEQ ITEM
66

Monitor21.5''

•

Dell

de

NOME
DO
QTDE
FORNECEDOR

NF

DELL

9631781

VALOR

UNIDADEOPERATIVA

R$ 524,46 SEMA AM

LOCALIDADE
DO BEM
AmazonasEvidências: fotos dos bens inspecionados

1 – Microcomputador portátil Dell

2 – Microcomputador portátil Dell

Página 12 de 66

3 – Monitor Dell de 21.5''

4 – Monitor Dell de 21.5''

5 – Monitor Dell de 21.5''

Página 13 de 66

6 – Monitor Dell de 21.5''

7 – Monitor Dell de 21.5''

8 – Módulo de armário baixo

Página 14 de 66

9 – Mesa em L

10 – Mesa em L

Página 15 de 66

11 – Mesa em L

12 – Mesa em L

13 – Armário Alto Fechado – 2 Portas

Página 16 de 66

14 – Gaveteiro volante

15 – Gaveteiro volante

16 – Gaveteiro volante

Página 17 de 66

17 – Gaveteiro volante

18 – Cadeira giratória alta

19 – Cadeira giratória alta

Página 18 de 66

20 – Mesa redonda ALT

21 – Puff fofão

22 – Puff fofão

Página 19 de 66

23 – Cadeira giratória alta com braço

24 – Gaveteiro volante com três gavetas

25 – Smartphone Motorola Moto G8

Página 20 de 66

26 – Microcomputador portátil Dell Latitude

27 – Microcomputador portátil Dell Latitude

28 – Termômetros digitais

Página 21 de 66

29 – Embaladeira automática com tanque

30 – Boier baixa pressão Unisol 200 lts

31 – Gerador de cloro à base de sal

Página 22 de 66

32 – Motor Popa Yamaha 30HP

33 – Drones

Página 23 de 66

34 – Veículo Ford Ranger XLSCD4A22C 2022/2023 geada metálico

35 – Veículo Ford Ranger XLSCD4A22C 2022/2023 branco ártico

Página 24 de 66

36 – Veículo Ford Ranger XLSCD4A22C 2022/2023 prata

37 – Veículo Ford Ranger XLSCD4A22C 2022/2023 branco ártico

Página 25 de 66

38 – Veículo Ford Ranger XLSCD4A22C 2022/2023 branco ártico

39 – Veículo Ford Ranger XLSCD4A22C 2022/2023 branco ártico

Página 26 de 66

40 – Veículo Ford Ranger XLSCD4A22C 2022/2023 branco ártico

41 – Microcomputador Portátil Dell Latitude 14 3490

Página 27 de 66

42 – Microcomputador Portátil Dell Latitude 14 3490

43 – GPS Esportivo portátil

44 – GPS esportivo portátil

Página 28 de 66

45 – Desktop Empresarial OptiPlex

46 – Nobreak SMS 700VA New Station 5

47 – Conservador Horiz

Página 29 de 66

48 – Nobreak TS SHARA 600VA

49 – Nobreak TS SHARA 1200VA

Página 30 de 66

Página 31 de 66

50 – Nobreak SMS Manager III

51 – Notebook Dell Inspiron i15-3583-M3XP

52 – TV LED UHD 55 SAMSUG 55TU8000 BT

Página 32 de 66

53 – Ar-condicionado Split

54 – Notebook Acer

Página 33 de 66

55 – Monitor Dell de 18.5" E1920H

56 – Microcomputador Dell Vostro 3681

Página 34 de 66

57 – Balanças eletrônicas - pesadora e contadora

58 – Motor popa Yamaha

69 – Impressora Brother DCP 1602 Laser

Página 35 de 66

60 – Canon EOS RebelT7i (800D) + Lente 18-55mm STM

Página 36 de 66

61 – Projetor Multimídia Epson Powerlite S41 3300 Lumens

62 – GPS geodésico

63 – Ar-condicionado split piso teto Gree G-Prime, 56.000 Btus/h frio trifásico

Página 37 de 66

64 – Eletrodomésticos e Móveis

65 – Microcomputador Portátil Dell Latitude

Página 38 de 66

66 – Monitor Dell de 21.5''

Por fim, efetuamos exames quanto às disposições oficiais com relação à
execução do Projeto ASL e não identificamos inconsistências a serem
reportadas.
RUSSELL BEDFORD GM
AUDITORES INDEPENDENTES S/S
2 CRC RS 5.460/O-0 “T” SP
Assinado de forma digital

ROGER MACIEL DE por ROGER MACIEL DE
OLIVEIRA:9023843 OLIVEIRA:90238435091
Dados: 2023.06.02
5091
17:58:31 -03'00'

Roger Maciel de Oliveira
Contador 1 CRC RS 71.505/O-3 “T” SP
Sócio Responsável Técnico

Página 39 de 66

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022,
POR
SEMESTRE,
E
REGISTROSDO
BANCO
MUNDIAL,
CORRESPONDETES AO EXERCÍCIOS DE 2022, QUE SUBSIDIARAM A
RECONCILIAÇÃO DA CONTA DE EMPRÉSTIMO COM OS REGISTROS E
CONTROLES INTERNOS

Página 40 de 66

Página 41 de 66

Página 42 de 66

Página 43 de 66

Página 44 de 66

Página 45 de 66

Página 46 de 66

Página 47 de 66

RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO FINANCEIRO E NOTAS EXPLICATIVAS
AUDITORIA EXERCÍCIO 2022

1.

Descrição do Projeto

1.1.

Objetivos do Projeto

O Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia é um projeto financiado pelo GEF (Global Environment
Facility) por meio do Contrato de Doação n.º TF A-6056-BR e está inserido dentro de um programa
regional voltado especificamente para a Amazônia, envolvendo Brasil, Colômbia e Peru. O Banco
Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) é a agência implementadora do programa,
apresentando como diretriz principal a visão integrada do bioma Amazônico, de modo a promover sua
conectividade entre os três países integrantes. No Brasil, o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças
Climáticas, em Secretaria ainda a ser definida nesta fase de transição política. Após definido, tal Secretaria
será a instituição coordenadora do projeto, responsável pela supervisão, coordenação institucional emonitoramento da implementação.

O Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia está alinhado com os objetivos estratégicos do GEF etem
como objetivos específicos em andamento:• Melhorar a sustentabilidade dos sistemas de Áreas Protegidas;• Reduzir as ameaças à biodiversidade;• Recuperar áreas degradadas;• Aumentar o estoque de carbono;• Desenvolver boas práticas de manejo florestal; e• Fortalecer políticas e planos voltados.

1.2.

Componentes do Projeto

Como mencionado, o Programa ASL está sendo implementado no Brasil, Colômbia e Peru. O Projeto
nacional brasileiro foi elaborado a partir das experiências de trabalho realizadas na Amazônia brasileirapara fortalecer a conservação da biodiversidade, reduzir o desmatamento e melhorar os meios desubsistência das comunidades. Juntos, os projetos integrantes do Programa ASL visam manter

Página 48 de 66

73.000.000 ha de terras florestais, promover o manejo sustentável em 52.700 ha e apoiar ações que
ajudarão reduzir as emissões de CO2 em 300 milhões de toneladas até 2030.
No projeto brasileiro, as agências executoras são o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) parao
Componente 1 e a Conservação Internacional Brasil (CI-Brasil) para os Componentes 2, 3 e 4.

Os componentes estão configurados da seguinte forma:

Componente 1. Sistema de Áreas Protegidas da Amazônia
Esse componente tem como objetivo expandir e consolidar um sistema de mais de 60 milhões de hectaresna
Amazônia brasileira e garantir a sustentabilidade financeira de longo prazo, no contexto do Projeto
proposto, do Fundo de Transição, que irá:
• Criar mais 3 milhões de hectares da região amazônica sob proteção legal• Fortalecer a consolidação de 60 milhões de ha de Unidades de Conservação apoiadas pelo ProjetoÁreas Protegidas da Amazônia - ARPA.
• Fortalecer a coordenação, gerenciamento, monitoramento e comunicação do Projeto ARPA como um
todo.
• Desenvolver e implementar estratégias para arrecadar receitas adicionais para o Fundo de Transiçãodo
Projeto Áreas Protegidas da Amazônia.

Componente 2. Gestão Integrada da Paisagem
Este componente promove a gestão integrada da paisagem nos estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Acrepor meio de estratégias complementares que:
• Fomentam a recuperação da vegetação nativa.
• Desenvolvem sistemas produtivos sustentáveis.
• Fortalecem cadeias de valor produtivas.
• Implementam arranjos inovadores de gerenciamento entre áreas com vistas a melhorar a subsistência
das comunidades locais, a conectividade do ecossistema e a resiliência.

Componente 3. Políticas de Proteção e Recuperação da Vegetação Nativa
Este componente fortalece a capacidade dos governos nacionais e estaduais para desenvolver e
implementar políticas setoriais e mecanismos financeiros visando reduzir o desmatamento e promove arecuperação florestal.
As atividades têm se concentrado em três áreas principais:

Página 49 de 66

• Fortalecimento da implementação dos principais instrumentos legais para a recuperação florestal,incluindo o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Projeto de Regularização Ambiental (PRA)
relacionados.
• Melhorar a capacidade de monitoramento da restauração florestal através de capacitação institucional,
estudos e elaboração e implementação de uma plataforma nacional de planejamento espacial emonitoramento vinculada ao atual Projeto de Monitoramento Ambiental dos Biomas• Melhorar os incentivos financeiros para os agricultores investirem em atividades de restauração.

Componente 4. Capacitação, Cooperação e Coordenação de Projetos
Este componente melhora a implementação da capacidade de colaboração das partes interessadas
brasileiras para: (i) aumentar o impacto do projeto e o cumprimento dos compromissos internacionais;e (ii) promover a implementação eficaz e eficiente do projeto através do:• Apoio à participação dos atores brasileiros nos esforços de intercâmbio de conhecimento sob a
Coordenação Técnica Regional da Amazônia. Projeto de Assistência.
• Exploração de oportunidades para fortalecer a gestão ambiental colaborativa com contrapartes oficiais
no Peru e na Colômbia.
• Desenvolvimento e implementação de ações de treinamento, seminários e estágios internacionais
curtos.
• Sistematização das lições aprendidas através da implementação do projeto.
• Estabelecimento e implementação de um sistema para coordenar, comunicar, gerenciar e monitorar a
implementação entre os componentes, bem como manter e operar as estruturas participativas do
projeto.

1.2.

Composição orçamentária e financeira do Projeto•

Programa

Funbio & CI-Brasil
Orçamento por componente
1. Sistema de Áreas Protegidas da Amazônia (a) executado FUNBIO
2. Gestão Integrada da Paisagem
3. Políticas Públicas e Planos para a Proteção e Recuperação da Vegetação Nativa
4. Capacitação, Cooperação e Gerenciamento do Projeto (b)Custo Total

Financiamento (R$) Conversão PAD Cofinanciamento Conversão PAD
GEF
R$ 3,27
R$ 3,27US$$
30.000,00 R$
98.100,00 $185.000,00 R$
604.950,00$
19.000,00 R$
62.130,00 $117.360,00 R$
383.767,20$
7.330,00 R$
23.969,10 $46.330,00 R$
151.499,10$
4.000,00 R$
13.080,00 $25.090,00 R$
82.044,30$
60.330,00 R$
197.279,10 $373.780,00 R$ 1.222.260,60*Valores em milhões

Página 50 de 66• Projeto com CI_Brasil

Execução CI-Brasil
Orçamento por componente
2. Gestão Integrada da Paisagem
3. Políticas Públicas e Planos para a Proteção e Recuperação da Vegetação Nativa
4. Capacitação, Cooperação e Gerenciamento do Projeto (b)Custo Total

Financiamento (R$) Conversão PAD Cofinanciamento Conversão PAD
GEF
R$ 3,27
R$ 3,27US$$
19.000,00 R$
62.130,00 $117.360,00 R$ 383.767,20$
7.330,00 R$
23.969,10 $46.330,00 R$ 151.499,10$
4.000,00 R$
13.080,00 $25.090,00 R$
82.044,30$
30.330,00 R$
99.179,10 $188.780,00 R$ 617.310,60* Valores em milhões

2.

Aspectos administrativos

A estrutura de execução do Projeto conta com uma Unidade de Gestão do Projeto (UGP), com autonomia
administrativa e financeira e com apoio técnico e administrativo das Secretarias Estaduais de Meio Ambiente do
Acre, Amazonas, Pará e Rondônia, do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e do
SFB - Serviço Florestal Brasileiro. Essas seis instituições são as Unidades Operativas (UO) do Projeto.

A execução do Projeto tem como unidade executora principal a Conservação Internacional do Brasil, que atravésde suas funções, foi autorizada a firmar acordos de cooperação com as Secretarias Estaduais de Meio Ambiente
e os órgãos Federais que devem executar as atividades estabelecidas em orçamento sendo supervisionadas pelo
Ministério do Meio Ambiente.

3.

Contrato de doação

O valor do Projeto é de U$ 30,330 milhões de dólares que convertidos à taxa de câmbio estabelecida no PROJECTAPPRAISAL DOCUMENT – PAD de R$ 3,27, corresponde a R$ 99.179,10. A data de assinatura do Contrato deDoação nº TFA-6056 foi 19/12/2017 e o prazo para desembolso previsto para o Projeto é até 30/04/2024. Há um
período adicional previsto de 4 meses – até 30/08/2024 – para prestação de contas e auditoria final.

Página 51 de 66

Página 52 de 66

Página 53 de 66

Página 54 de 66

Página 55 de 66

Página 56 de 66

Página 57 de 66

Página 58 de 66

Página 59 de 66

Página 60 de 66

Página 61 de 66

Página 62 de 66

Página 63 de 66

ANEXO A

Página 64 de 66

Página 65 de 66

Página 66 de 66