LISTA VERMELHA DEBENS CULTURAISCOLOMBIANOSAMEAÇADOSCULTURAIS
SNEBEDAHLEM
REV
LISTA LOMBIANOS AMEAÇADOSCOA escavação ilegal de sítios arqueológicos (guaquería)rompe os canais de comunicação entre o objeto eseu contexto, o que impede a sua correta identificação e degrada seu significado cultural. O estudo
científico dos sítios arqueológicos saqueados setorna muito limitado uma vez que os elementos
essenciais destes para a reconstituição dos padrõesde vida foram destruídos.
De outra parte os roubos a museus, igrejas,
bibliotecas e arquivos fragmentam irremediavelmente a integridade das coleções, deixando
lacunas históricas que distorcem o sentido dopatrimônio cultural.

Três mil artefatos pré-colombianos apreendidos em 2004,
pelo Departamento Administrativo de Segurança,de um traficante dos EUA que residia na Colômbia.
© Instituto Colombiano de Antropología e Historia (ICANH)

Para proteger o patrimônio colombiano destas ações criminosas foi desenvolvida a Campanha
Nacional contra a Transferência Ilícita de Bens Culturais que, através de convênios nacionais einternacionais, implementa estratégias; oferece cursos de treinamento presenciais e virtuais
orientados ao conhecimento, bem como para a valorização, apropriação e conservação do patrimônio
móvel; busca o fortalecimento das normas legais; publica guias, cartazes e folhetos informativos,
como a Lista Vermelha do ICOM.

Caso haja suspeita de que um bem cultural colombiano se encontre em perigo, tenha sido roubado,
saqueado ou exportado ilicitamente, favor contatar:
Ministério da Cultura,
Direção do Patrimônio

Ministério de Relações Exteriores,Direção de Assuntos Culturais

Polícia Nacional, Grupo de Investigaçãode Crimes contra o Patrimônio Cultural

Carrera 8 No. 8-09, Bogotá
Telefone: (57-1) 342 4100
E-mail:patrimonio@mincultura.gov.cowww.mincultura.gov.co

Carrera 5 No. 9-03, Bogotá
Telefone: (57-1) 381 4000
E-mail:cooperacioncultural@cancilleria.gov.cowww.minrelext.gov.co

Av. Eldorado No. 75-25, Bogotá
Telefone: (57-1) 426 6228
E-mail:gipacdijin@hotmail.com

IntroduçãoObjetivo

O Estado colombiano, através de suas instituições,ampliou e reforçou a proteção legal do patrimônio
cultural da nação, mas, apesar disso, os bensculturais, especialmente aqueles que correspondem às épocas pré-hispânica e colonial,continuam a ser objeto de transferência ilícita
nacional e internacional.

A Lista Vermelha visa auxiliar museus, comerciantes
de arte, colecionadores, funcionários de alfândega
e de polícia para identificar os objetos suscetíveis
de ser exportados ilegalmente da Colômbia.
Para facilitar a identificação, a Lista Vermelha
descreve diversas categorias de bens culturais
que podem ser objeto de compra e venda ilícitas.

O furto, o saqueamento, o comércio ilegal ea exportação ilícita são ameaças constantes à
preservação do patrimônio cultural. Portanto,a luta contra a transferência ilícita de bens culturais
é uma política prioritária do Estado colombiano.

A legislação colombiana proíbe a exportaçãoe a venda destes objetos. Portanto, há um apelo
aos museus, casas de leilão, comerciantes dearte e colecionadores para não adquirir estes
bens sem verificar previamente e de maneirafidedigna a procedência e documentação legalcorrespondente.

O patrimônio arqueológico, incluindo o submerso,
é a categoria mais vulnerável, especialmente
em regiões remotas da Colômbia. Sua remoçãoclandestina e exportação ilícita respondem àdemanda do mercado internacional de antiguidades, que recentemente tem aumentado,
alimentado pelas vendas através da internet
entre outros fatores.

Devido à grande variedade de objetos, estilos
e períodos, a Lista Vermelha de bens culturais
colombianos ameaçados não é exaustiva. Qualquer
antiguidade que possa vir da Colômbia deve serobjeto de atenção especial e medidas de cautela.

Outros bens vulneráveis são os de natureza
religiosa, documental e bibliográfica, frequentemente roubados de igrejas, museus, arquivos
e bibliotecas.
A transferência ilícita do patrimônio cultural causa
danos irreparáveis à identidade do povo colombiano e constitui uma grave perda para a memória
da humanidade.

Regras de proteção ao patrimônio cultural móvel na Colômbia:
CONSTITUIÇÃO DA COLÔMBIA DE 1991

INSTRUMENTOS INTERNACIONAISLEIS NACIONAIS

Convenção da UNESCO de 14 de novembro de 1970
sobre as Medidas que Devem ser Adotadas para Impedir e Proibira Importação, a Exportação e a Transferênciade Propriedades Ilícitas de Bens Culturais (Lei 63 de 1986)

Lei 103 de 1931
Lei 163 de 1959
Lei 80 de 1989
Lei 397 de 1997, alterada pela Lei 1185 de 2008
Lei 594 de 2000
REGULAMENTOS

Convenção de Haia de 14 de maio de 1954
para a Proteção da Propriedade Cultural
em caso de Conflito Armado (Lei 340 de 1996)
e o segundo Protocolo de 26 de março de 1999
(Lei 1130 de 2007)

Decreto 833 de 2002

Decisão 588 de 2004 da Comunidade Andina

Decreto 763 de 2009Convênio UNIDROIT de 24 de junho de 1995
sobre Bens Culturais Furtados ou Ilicitamente Exportados(Lei 1304 de 2009)

Resolução 0395 de 2006
Resolução 0983 de 2010CONVÊNIO INTERADMINISTRATIVO DE COOPERAÇÃO
para o Cumprimento de Funções Administrativas
para Combater a Transferência Ilícita de Bens Culturais

ACORDOS BILATERAIS
Peru (Lei 16 de 1992), Equador (Lei 587 de 2000),Bolívia (Lei 1018 de 2006), Estados Unidos da América (2006),Panamá (2007), Paraguai (2008), Uruguai (2008), Suíça (2010).

LISTA VERMELHA DE BENS CULTA LISTA VERMELHA INCLUI AS SEGUINTES CATEGORIAS:(As fotos não são reproduções de bens roubados, apenas ilustram as categorias de bens
culturais mais suscetíveis à transferência ilícita.)PERÍODO PRÉ-HISPÂNICO(16.000 a.C. - 1600 d.C.)

1
1. Peitoral zoomorfo, Tairona,2
1000-1500 d.C., 24 x 5 cm.
2. Estátua monolítica, San Agustín,
1-900 d.C., 106 x 70 cm.
© Instituto Colombianode Antropología e Historia (ICANH)

PedraArtefatos talhados em pedra de várias classes e cores.
a) Ferramentas como machados, picaretas e mós.
b) Objetos rituais como contas de colar, máscaras e peitorais.
[ilus. 1]c) Esculturas monolíticas de vários tamanhos. [ilus. 2]3d) Arte rupestre fragmentada, tanto de pictografias como depetroglifos.

Cerâmica
Objetos de barro cozido, com formas, funções e acabamentos
diversos.
a) Utensílios como fusos de tecer, raladores, peneiras e vasilhas.
[ilus. 3-4]b) Esculturas e recipientes com forma humana, animal ou vegetal.
[ilus. 5]c) Objetos rituais como pintadeiras, selos e urnas funerárias.

4

3. Recipiente com pintura externa, Nariño, 850-1500 d.C., 25,5 x 15 cm.
4. Taça com pintura interna e externa, Muisca, 600-1600 d.C., 28 x 28 cm.
5. Fragmento de figura antropomórfica (cabeça), Tumaco, 500 a.C.-500 d.C.,
19 x 11 cm.
© ICANH

6Madeira
Esculturas antropomórficas e objetos talhados em madeiras duras,
principalmente bancos e cadeiras, bengalas, agulhas, lançadeiras,sarcófagos e espadas de madeira de palma de chonta. [ilus. 6]

Restos humanosa) Múmias recobertas com tecidos ou máscaras. [ilus. 7]b) Ossos soltos ou contidos em urnas funerárias de cerâmica.
Nota: Alguns crânios mostram deformação intencional.

Restos paleontológicos
Fósseis e material vegetal ou animal em processo de petrificação.
[ilus. 8]

5

6. Banco, Calima, 600-300 a.C., 50 x 45 cm.
© ICANH
7

7. Múmia, Muisca,
600-1600 d.C., 76 x 65 cm.
© Museo del Oro, Banco
de la República de Colombia Clark M. Rodríguez
8. Molar de mastodonte,
Los Pátios (Norte de Santander),16.000-10.000 a.C., 12 x 9 cm.
© ICANH
8

URAIS COLOMBIANOS AMEAÇADOSTêxteis

9. Mochila de algodão,Guane, 1300-1600 d.C.,
30 x 20 cm.
© ICANH

Tecidos com desenhos geométricos. São principalmente procedentes de enxovais funerários. [ilus. 9]

9Ourivesaria
Ornamentos de ouro, tumbaga (cobre e ouro) e outras ligas, sejam
fundidos, martelados ou soldados, com representações de formas
animais, humanas ou vegetais. Incluem-se brincos, aros ou
adornos de orelhas, peitorais, adornos de nariz, contas de colar,cabos de bengalas, discos, esculturas em miniatura, máscaras,
poporos (recipientes para a cal que se utiliza para mastigar coca),agulhas, espirais e botões. [ilus. 10-11-12]

11. Colar de contas de ouro em forma de aves,
Quimbaya, 500-900 d.C., 23,4 cm.
© ICANH

11

10. Adorno de nariz em ouro,
Tairona, 1000-1500 d.C.,
8,2 x 4,6 cm.
© ICANH

10

12. Diadema de ourocom figuras de aves,
Muisca, 600-1600 d.C.,
15,7 x 23 cm.
© ICANH

12PERÍODOS COLONIAL E REPUBLICANO(século XVI - meados do século XX)

13

Cerâmica e vidroPeças decoradas com iniciais, legendas ou imagens de cenas
ou retratos; objetos de vidro talhados e coloridos. Incluem-selouças, bandejas, bacias e jarras de lavar, conjuntos de toucador,penicos, escarradeiras, potes de farmácia, centros de mesa,luminárias e vasos de flor. [ilus. 13]

13. Louça de porcelana
da Bavária, ca. 1850,
sopeira: 28 x 38 x 15 cm.
© Museo Mercedes Sierrade Pérez “El Chicó”
16

PinturaSobre tela, metal, madeira ou marfim. Molduras de madeira,talhadas, douradas, com incrustações de osso, nácar ou casco detartaruga.

16. Óleo sobre tela,por Gregorio Vásquez de Arcey Ceballos, 1697,
156 x 118 cm.
© Museo Colonial de Bogotá
17. Óleo sobre madeira,anônimo, ca. 1700,
44,5 x 63,8 cm.
© Museo Nacionalde Colombiaa) Imagens seculares como retratos, miniaturas, cenas militares,paisagens e naturezas mortas. [ilus. 14-15]b) Imagens religiosas como virgens, anjos, santos e representaçõesde Cristo. [ilus. 16-17]14151714. Óleo sobre tela, por José María Espinosa, ca. 1850, 81 x 121 cm.
15. Aquarela sobre marfim, por José Gabriel Tatis Ahumada, 1857, 8 x 6 cm.
© Museo Nacional de Colombia

LISTA VERMELHA DE BENS CULTEsculturaa) Figuras em madeira talhada, articuladas, de vestir ou comtecidos colados, policromadas com decorados florais e vegetais.
Representações da Virgem Maria, Menino Jesus, Cristo, santos,
e figuras de presépio. Estes podem ter máscaras de metal, olhos
de vidro e acessórios de prata. [ilus. 18-19]

1918b) Figuras de gesso, mármore e metal, com temas alegóricos
e comemorativos. [ilus. 20]
2020. Figura em gesso, por Dionisio Cortés, sem data, 37 x 41 x 25 cm.
© Museo del Siglo XIX - María Antonieta García Restrepo

18. Figura da Imaculada Conceição, por Bernardo de Legarda,
século XVIII, 64 x 20 x 38 cm. © Museo Colonial de Bogotá
19. Figura de Cristo, anônimo, ca. 1750, 98,5 x 74,5 x 24,5 cm.
© Museo Nacional de Colombia

Documentos, livros e mapas
Manuscritos, documentos datilografados e impressos em papelou pergaminho. Podem se apresentar soltos, encadernados com
cola ou encadernados em couro ou pele, com selo do arquivo ou
da biblioteca a que pertencem.
a) Livros, partituras e livros de côro ilustrados a cor ou em pretoe branco ou sem ilustrações. [ilus. 21-22]21b) Mapas e plantas desenhados ou impressos, coloridos ou em
preto e branco. [ilus. 23-24]c) Documentos: páginas com selos, assinaturas ou papéis
timbrados. [ilus. 25]2324

23. Mapa de limites de Pandi, Cunday e Melgar, anônimo,1776, 41,7 x 30,8 cm.
24. Mapa da Colômbia, desenhado por J. Finlaysone gravado a cor por J. Yeager em Filadélfia, 1822, 44 x 56 cm.
25. Manuscrito de certificação da liberação de uma escrava,assinado pelo governador de Ocaña, 1851, 35 x 23 cm.
© Archivo General de la Nación25

Obras gráficas e fotográficas

26. Litografia a cor,por Ramón Torres Méndez,
1878, 27 x 35,5 cm.
© Museo Nacional de Colombia

26

Com temas religiosos, quotidianos, paisagens, caricaturas eretratos.
a) Lâminas, desenhos, esboços, aquarelas, ilustrações e gravuras
em papel. [ilus. 26-27]

28. Ambrótipo, anônimo,ca. 1870, 7,3 x 12,5 cm.
© Museo Nacional de Colombia27b) Fotografia sobre metal e vidro(daguerreótipo e ambrótipo). [ilus. 28]

27. Aquarela sobre papel, por Manuel María Paz,
1855, 23 x 31 cm.
© Biblioteca Nacional de Colombia

22

21. Bíblia, por Casiodoro de Reina,
impresso em Basiléia, 1569, 26 x 18 cm.
22. Livro, por Nikolaus Joseph Freiherr von Jacquin,
impresso e iluminado em Viena, 1763, 48 x 24 cm.
© Biblioteca Nacional de Colombia

28

URAIS COLOMBIANOS AMEAÇADOS29. Ambão de prata,
Atelier de Nova Granada, século XVIII,
35 x 31 x 30 cm.
© Museo Colonial de Bogotá

29

MetaisPeças de ferro, cobre, bronze, prata e ouro, marteladas, cinzeladas,em relevo ou fundidas; para uso litúrgico ou utilitário, tais comoostensórios, turíbulos, cibórios, cálices, cetros, coroas, asas,esplendores, auréolas, rosários, meia-luas, candelabros, louças,talheres, estribos, caixas, canhões e balas. [ilus. 29-30]

Mobiliário
Móveis em madeira talhada e montada, por vezes decorada
com incrustações de marfim, osso ou casco de tartaruga. Podem
ser estofados em tecido, couro, tapeçaria ou seda. Incluem-secômodas com pequenas gavetas (bargueños), baús, caixas, caixas
de costura, escrivaninhas, espelhos, mesas, cadeiras, biombos eretábulos. [ilus. 31-32]

3030. Coroa de louros oferecida pelo povo de Cuzco ao Libertador Simón
Bolívar, Chungapoma, ca. 1825, 7,5 x 22 cm.
© Museo Nacional de Colombia
313231. Escrivaninha, século XVIII, 42 x 67 x 29 cm.
32. Escrivaninha baú, século XVIII, 41 x 27 x 44 cm.
© Museo Colonial de BogotáTêxteis33a) Indumentária eclesiástica decorada com desenhos devegetais e símbolos cristãos, bordada com fios metálicos, seda eaplicações de pedras. Destacam-se casulas, dalmáticas, estolas,capas, estandartes e toalhas de altar. [ilus. 33]34b) Bandeiras e acessórios de uso militar. [ilus. 34]

Numismáticaa) Moedas de ouro, prata, cobre e ligas, marteladas ou estampadas, algumas com bordas irregulares, marcadas pelas casas
de cunhagem com siglas como NR (Nuevo Reino de Granada) e
P ou Pn (Popayán), símbolos utilizados pela Coroa espanhola ou
representações da República. [ilus. 35-36]b) Medalhas cunhadas em diferentes metais, comemorativas
de algum fato histórico.

3536c) Notas de banco ou de emissões de Estado, de vários tamanhos,
com gravuras alegóricas. [ilus. 37]37
37. Bilhete de vinte e cinco pesos,Banco Nacional, 1895,
7,6 x 18,2 cm.
© Museo Nacional de Colombia

33. Casula de seda, século XVIII, 114 x 76 cm.
© Museo Colonial de Bogotá Universidad Externado de Colombia
34. Bandeira da Grã-Colômbia do Batalhãode Hussardos do Centro, ca. 1824, 73 x 78 cm.
© Museo Nacional de Colombia

35. Moeda de um peso em ouro,Casa da Moeda de Bogotá, 1826, Ø 1,7 cm.
© Museo Nacional de Colombia
36. Moeda de oito reais em prata,
Casa da Moeda do Novo Reino de Granada,
1762, Ø 3,8 cm.
© Banco de la República

3839

Instrumentos e equipamentos
Para desenvolver atividades científicas, tecnológicas ou industriais.
Por exemplo, instrumental médico, ótico, de pesos e medidas,barômetros, prumos, bússolas, cronômetros, astrolábios, octantes,sextantes, balanças, telégrafos e telefones. [ilus. 38-39]

38. Sextante solar, ca. 1823, 33,5 x 41 x 6,2 cm.
39. Modelo de transmissão telegráfica, ca. 1865, 19,5 x 22 x 5,7 cm.
© Museo Nacional de Colombia

ICOM Y LA PROTECCIÓN DEL PATRIMONIO CULTURALO Conselho Internacional dos Museus (ICOM), criado em 1946 para representar os museus e os profissionais
de museus de todo o mundo, tem por missão promover e proteger o património cultural e natural,presente e futuro, material e imaterial. Com uma rede única de mais de 40.000 membros repartidos por
138 países e territórios (2018), o ICOM tem um papel ativo em diversos domínios ligados aos museus e ao
património.

A proteção do património em caso de catástrofe natural ou de conflito armado está igualmente no centro
das preocupações do ICOM. Este trabalho é realizado em parte graças ao seu Comité para a gestão deriscos em caso de catástrofes (DRMC), assim como pela sua forte implicação junto do Comité Internacionaldo Escudo azul (Blue Shield). Através dos seus diversos programas, o ICOM tem a possibilidade de mobilizar
especialistas do mundo inteiro no domínio do património cultural.
Em 2013, o ICOM criou o primeiro Observatório Internacional para o Tráfico Ilícito de Bens Culturais(International Observatory on Illicit Traffic in Cultural Goods) para reforçar as suas ações na luta contrao tráfico de arte e de património.
As Listas Vermelhas foram concebidas para combater a comercialização ilegal de bens culturais. O ICOMagradece aos especialistas e instituições pelo firme apoio que contribui grandemente para o sucesso das
Listas Vermelhas.

As Listas Vermelhas podem ser consultadas no seguinte sítio web: http://redlist.icom.museum

Com o apoio de:U.S. Department of State
Bureau of Educational and Cultural Affairs
Washington, D.C.

22, rue de Palestro - 75002 Paris - França
Telefone: +33 (0)1 47 34 05 00 - Fax: +33 (0)1 43 06 78 62
E-mail: illicit-traffic@icom.museum - Website: http://icom.museum© 2010, ICOM, todos os direitos reservados. - Design gráfico: TTT, 11/2010. Capa: Estatuetas de cerâmica antropomórfica, Quimbaya, 500-900 AD, 24 x 16 cm. © ICANHO ICOM mantém relações formais com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciênciae a Cultura (UNESCO) e beneficia de um estatuto consultivo no seio do Conselho Económico e Social dasNações Unidas (ECOSOC), nomeadamente como especialista do tráfico ilícito de bens culturais. Parao desempenho de determinadas missões de serviço público internacional, o ICOM colabora igualmente
com organizações como a INTERPOL e a Organização Mundial das Alfândegas (OMA).