Critérios para a Originação de
Produtos Agroalimentares
Livres de Desmatamento eConversão (DCF)
Critérios de Elegibilidade do Programa deStandards & Certificação da Climate Bonds para
Produtos
Agroalimentares
LivresdeDesmatamento e Conversão
Revisão

Data

Sumário de Mudanças

Rev. 2

12.04.2024

Final para Publicação

Rev. 129.02.2024

Ajustes para considerar o feedback recebido pela Consulta
Pública e dos membros do TWG

Rev. 022.12.2023

Versão Preliminar para Consulta Pública

OBSERVAÇÃO: Estes Critérios podem ser usados para certificar Entidades Agroalimentares como Livresde Desmatamento e Conversão sob os Standards da Climate Bonds

Climate Bonds Initiative – Critérios para Produtos Agroalimentares Livres de Desmatamento e Conversão

Agradecimento
A Climate Bonds agradece aos membros do Grupo de Trabalho Técnico e da Indústria,
que contribuíram com tempo e experiência durante o desenvolvimento destes
Critérios. A lista completa dos membros é apresentada no Apêndice 2.
Fazemos um agradecimento especial à Dr. Reyes Tirado, Líder Agroalimentar da
Climate Bonds e Líder Técnico dos Critérios, à Dra. Priyanka Agarwal por coordenar aelaboração dos Critérios por meio do Grupo de Trabalho Técnico e a Mário Rautner,
Consultor Especialista em Cadeia de Suprimentos, por apoiar o processo dedesenvolvimento dos Critérios.
O Grupo de Trabalho da Indústria forneceu consulta crítica e focada na usabilidade e
feedback sobre os Critérios, mas isso não reflete automaticamente o endosso dos
critérios por todos os membros.

1

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Sumário
Tabelas de Resumo ...................................................................................................................................... 3
Definições ....................................................................................................................................................... 8
1.

Introdução ...................................................................................................................................... 13
1.1

Os Standards da Climate Bonds ................................................................................................... 13

Quadro 1: Regulamento de Desmatamento da UE e Certificação da Climate Bonds para a Originação de
Produtos Agroalimentares Livres de Desmatamento e Conversão ............................................................................ 15

1.2 O que pode ser certificado pelos Critérios DCF ........................................................................... 15
1.3 Documentos de apoio a esses Critérios. ......................................................................................... 16

2.

Escopo .............................................................................................................................................. 16
2.1 Entidades e commodities no escopo................................................................................................ 16
2.2 Produtos no escopo ............................................................................................................................... 16
2.3 Entidades fora do escopo .................................................................................................................... 17
2.4 Materialidade: Limite da Certificação ............................................................................................. 17
2.5 Alinhamento com outros Critérios Setoriais da Climate Bonds.............................................. 17

3.

Critérios de Elegibilidade ............................................................................................................. 18
3.1 Data de corte............................................................................................................................................ 18
3.2 Classificação do risco de origem ....................................................................................................... 19
3.3 Rastreabilidade ...................................................................................................................................... 19
3.4 Due diligence ........................................................................................................................................... 20
3.5 Monitoramento ....................................................................................................................................... 21
3.6 Relatórios ................................................................................................................................................. 21
3.7 Verificação ................................................................................................................................................ 21
3.8 Utilização de certificação existente de terceiros. ....................................................................... 22
3.9 Exigências de direitos humanos ....................................................................................................... 22

4.

Atividades habilitadoras alinhadas com a trajetória de 1,5°C .................................. 24Apêndices ................................................................................................................................................... 25Apêndice 1: Países de alto risco ............................................................................................................... 25Apêndice 2: Membros do Grupo de Trabalho Técnico e da Indústria ......................................... 27

2

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Tabelas de Resumo
Tabela de Resumo 1. Tabela de resumo do escopo das entidades e commodities cobertas nestes
Critérios para Produtos Agroalimentares DCF.
Escopodos Critérios para
Produtos Agroalimentares
DCF:

EscopoFora do escopo

1 Entidades
Agroalimentares- Entidades com pelo menos 50% dasreceitas geradas pelas cadeias desuprimento agroalimentar.
- Inclui, entre outros, comerciantes,
processadores, fabricantes, distribuidores evarejistas.
- Entidades a serem certificadas como
"Originadores de Produtos Agroalimentares
DCF" por 5 anos.

- Entidades produtoras(agricultor) de produtos
agroalimentares.
- Entidades que utilizam
produtos agroalimentares para
fins não alimentares, tais como
(entre outros) cuidados
pessoais, limpeza ou produtos
industriais, incluindo tintas,
colas, couro, etc.
- Entidades envolvidas com
bioenergia (ver Tabela 1).

2 Commodities- Qualquer produto agroalimentar
produzido na terra ou que dependa deprodução terrestre.
- Inclui, entre outros, produtos comumente
associados a riscos de desmatamento e
conversão, como bovinos, cacau, café, óleode palma, celulose e papel para embalagens
de produtos alimentícios e soja.

- Madeira e outras commodities
cultivadas no solo em produtos
processados não relacionados à
cadeia de suprimentoagroalimentar (por exemplo,
cuidados pessoais, tintas).

- Inclui produtos de origem animal, comocarne bovina, frango e frutos do mar
cultivados, cuja produção inclui produtos dealto risco incorporado, como soja ou óleode palma e outras culturas utilizadas emração animal.

- A produção de bioenergia e
couro estão excluídas, uma vez
que os critérios focam somente
em produtos agroalimentares.

- As mercadorias de baixo risco tambémestão no escopo.
3 Materialidade:
Limite da Certificação

- 90% das atividades econômicas (gasto
líquido em compras agroalimentares) da
entidade; e- Todos os produtos que contribuam
individualmente com 1% ou mais do gasto

3

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líquido total da entidade em aquisições deprodutos agroalimentares.
4 Atividades facilitadorasque contribuam para ameta de compras deprodutos agroalimentares
livres de desmatamento e
conversão deecossistemas naturais

Os Critérios para Originação de Produtos
Agroalimentares DCF não se aplicam.

Passíveis de certificação pelos
Standards da Climate Bonds
como atividades elegíveis nos
Critérios de Agricultura.

Tabela de Resumo 2. Tabela de resumo dos Critérios de Elegibilidade para Entidades.
Critérios de ElegibilidadeExigência
Detalhes
Livre de desmatamento e
1
Data de corte
31 de dezembro de 2020
conversão de ecossistemas
naturais na cadeia de suprimentode entidades certificáveis desde adata de corte.
2

Classificação do risco deorigem- Origem de Alto Risco1- Origem de Baixo Risco

Os critérios seguem aclassificação de risco dos
produtos agroalimentares no
EUDR2* para bovinos, cacau, café,óleo de palma, papel e celulose esoja e a lista da Climate Bonds
referente ao risco dedesmatamento de outras
commodities.
*Até a publicação da Classificação
de Risco do EUDR, siga a Lista da
Climate Bonds (Apêndice 1). Pararisco de conversão, a lista será
atualizada assim que as
informações estiverem
disponíveis.

1 De acordo com estes critérios, qualquer país ou parte dele contemplado pela categoria de "risco padrão" pelo regulamento daUnião Europeia de combate ao desmatamento (EUDR) será categorizado como de "alto risco". De acordo com o EUDR, o riscopadrão é utilizado para "se referir a países, ou parte deles, que não se enquadrem na categoria de “alto risco” ou na categoriade “baixo risco”.
2 Regulamento - 2023/1115 - EN - EUR-Lex (europa.eu)

4

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3

Rastreabilidade

A rastreabilidade total até aorigem é exigida para todos os
produtos agroalimentares, querepresentem pelo menos 1% dos
gastos com compras da entidade,com dois níveis:- Origem de Alto Risco para
bovinos, cacau, café, óleo depalma, celulose e papel e soja (dequalquer origem): geolocalização
do terreno de produção original(polígono se for > 4ha ou pontoúnico se for < 4ha3).
- Origem de Baixo Risco (exceto
bovinos, cacau, café, óleo depalma, papel e celulose e soja):
rastreados até o país de origem,
ou instalação de processamentoprimário.4

3 Se for menos de 4ha, a recomendação é avançar para a partilha de geolocalização poligonal completa, como já fizeram muitos

pequenos agricultores (p. ex., na Indonésia).
4 Com o compromisso de que até 2030 todos os produtos agroalimentares adquiridos sejam rastreados até o terreno deprodução por geolocalização.

5

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4

Due Diligence

Há dois níveis de exigência de Due
Diligence, dependendo da origem
do produto agroalimentar:- Origem de Alto Risco: sistemas
em vigor para obter provas
suficientes que demonstrem que
os produtos agroalimentares são
rastreáveis até as suas unidades deprodução e estão livres dedesmatamento e conversão desde
31 de dezembro de 2020. Isto
inclui a existência de sistemas deavaliação e mitigação de riscos,
sempre que necessário.
- Origem de Baixo Risco: sistemas
em vigor para obter provas
suficientes que demonstrem que os
produtos agroalimentares são
originários de países de baixo
risco.5

5

Monitoramento

Origem de Alto Risco: sistemas em
vigor para monitorar as áreas deprodução por geolocalização em
relação ao desmatamento e
conversão de outros ecossistemas
naturais.

6

RelatóriosDivulgar publicamente e
anualmente:- Relatórios anuais de verificação
de acordo com estes Critérios eStandards da Climate Bonds.
- Listas de fornecedores de nível 1para cada produto agroalimentar
originário de países de alto risco.

5 Uma due dilligence simplificada pode ser realizada para produtos ou mercadorias provenientes de origens de baixo risco. Comoreferência, de acordo com o Regulamento da UE de Combate ao Desmatamento (EUDR) e conforme definido em seu Artigo 13,"as obrigações previstas nos artigos 10 e 11 [Avaliação de Risco e Mitigação de Risco] onde, após avaliarem a complexidade dacadeia de suprimento relevante e o risco de evasão deste regulamento, ou o risco de misturar produtos de origem desconhecida,ou origem de alto risco, ou de países de risco padrão ou partes dos mesmos, se certificaram de que todos os produtos ecommodities relevantes foram produzidos em países, ou em partes dos mesmos, que tenham sido classificados com de baixo
risco." Em suma, para origens de baixo risco, a due dilligence precisa comprovar de que o produto de tal origem não foi misturado
com commodities de risco alto ou padrão ou de origem desconhecida.

6

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7

Verificação

Os verificadores aprovados pela
Climate Bonds devem ter acesso à
documentação completa deevidências (lista de verificação a
ser fornecida).

Orientações sobre amostragem
seletiva por verificadores também
são fornecidas nos Critérios.

8

Certificação por terceiros

Comprovação de conformidade
dos produtos na cadeia desuprimento.

A certificação por terceiros só
pode ser utilizada como
comprovação se qualquer rótulo
atender ou exceder todos os
Critérios de Originação de
Produtos Agroalimentares DCF da
Climate Bonds, incluindo ofornecimento segregado e
rastreável (p. ex., sem balanço demassa).

9

Direitos Humanos

Apenas Entidades Agroalimentares
com programas correntes e
focados em direitos humanos esalvaguardas para PICL no âmbito
do produtor podem sercontemplados para certificação.

No mínimo, isto deverá incluir oreconhecimento de vários
princípios e convenções,incluindo: Princípios de CLPI,
IBHR, OIT, ONU e OCDE.
No contexto de fornecedores que
atuam junto a grupos vulneráveis
e pequenos agricultores, estas
disposições incluirão
investimentos e capacitação.

7

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Definições
Entidade Agroalimentar
Entidades com pelo menos 50% das receitas geradas por cadeias de suprimento agroalimentar.
Produtos Agroalimentares
Produtos agrícolas, incluindo aqueles consumidos diretamente (como carne bovina), usados noprocessamento ou incorporados à carne, frutos do mar cultivados e lacticínios (assim como óleo de palmae soja utilizada em ração na pecuária) e usados na embalagem de alimentos (como celulose e papel).
Comprador6
Uma empresa que compra matérias-primas, materiais processados ou produtos acabados de um
fornecedor.
-Compradores podem incluir processadores (p. ex., fábricas ou matadouros), comerciantes,
fabricantes e varejistas. Os comerciantes compram matérias-primas ou processadas de fazendas
ou fábricas de processamento, enquanto os varejistas compram produtos de consumo dos
fabricantes.

-

A mesma empresa pode ser fornecedora e também compradora.

Entidade Certificada7
Entidade certificada pelos Standards da Climate Bonds e pelos Critérios para Originação de Produtos
Agroalimentares Livres de Desmatamento e Conversão.
Certificação da Climate Bonds
A certificação é concedida pela Climate Bonds, se todos os requisitos dos Standards da Climate Bonds
aplicáveis forem cumpridos no momento da Certificação. A certificação autoriza o requerente a utilizar amarca de certificação da Climate Bonds. A certificação da Climate Bonds é fornecida assim que o Conselho
dos Standards da Climate Bonds estiver satisfeito de que a Entidade se encontra em conformidade com
os Standards da Climate Bonds (CBS).
Climate Bonds Initiative (Climate Bonds)
Organização sem fins lucrativos e focada em investidores que promove investimentos em larga escalaque, por sua vez, conduzirão a uma economia global de baixo carbono e resiliente ao clima. A Climate
Bonds busca desenvolver mecanismos para alinhar melhor os interesses dos investidores, da indústria e
dos governos para catalisar investimentos em ritmo e escala suficientes para evitar mudanças climáticas
perigosas.
Standards da Climate Bonds (CBS, na sigla em inglês)Estrutura robusta baseada nas melhores práticas internacionais em finanças verdes e que define os
processos a serem seguidos e os critérios setoriais que devem ser cumpridos para que a certificação
6 AFi, 2020 Accountability Framework: Termos e Definições
7 Standards da Climate Bonds v.4, 2023

8

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pelos Standards da Climate Bonds seja concedida. A versão atual dos Standards da Climate Bonds estápublicada no site da organização.
Conselho dos Standards da Climate Bonds (CBSB, na sigla em inglês)Um comité consultivo criado para analisar os Standards, os Critérios Setoriais, os pedidos de certificação
pelos Standards e as solicitações de possíveis verificadores, como também fazer recomendações aos
Administradores e à gestão executiva da Climate Bonds Initiative.
Conversão6
Observação: os Critérios seguem a definição da Accountability Framework initiative, AFi (2020), no que
diz respeito aos requisitos e verificação para conversão de ecossistemas de forma diferente dodesmatamento (ou seja, os requisitos livres de desmatamento seguem as definições do EUDR).

Excluído: 6
Formatado: Ref. de nota de rodapé, Fonte: (Padrão) Calibri,
Não Negrito

Mudança de um ecossistema natural para outro uso da terra, ou mudança profunda na composição,estrutura ou função de espécies de um ecossistema natural.
-O desmatamento é uma forma de conversão (nestes Critérios, seguindo as definições do EUDR).
A conversão inclui a degradação severa, ou a introdução de práticas de gestão que resultam em uma
mudança substancial e sustentada na antiga composição, estrutura ou função das espécies do
ecossistema.
A mudança para ecossistemas naturais que atenda a esta definição é considerada conversão,independentemente de sua legalidade.

Data de corte6
Data após a qual o desmatamento ou conversão faz com que determinada área ou unidade de produção
não esteja em conformidade com os compromissos de não desmatamento ou de não conversão,respectivamente.

Excluído: 6
Formatado: Ref. de nota de rodapé, Fonte: (Padrão) Calibri,
Não Negrito

Desmatamento8
Conversão da floresta para uso agrícola, seja ela induzida por seres humanos ou não.
Observação: Para efeitos destes Critérios, inclui a degradação florestal relacionada a produtos de madeira(ou seja, celulose e papel), como no EUDR. Veja a definição de Degradação Florestal.
Livre de Desmatamento
Os produtos relevantes contêm, foram alimentados ou fabricados com produtos relevantes, produzidos
em terras que não foram sujeitas a desmatamento, ou a conversão de outros ecossistemas naturais após
31 de dezembro de 2020.
Due diligence6
Processo de gestão de risco implementado por uma empresa para identificar, prevenir, mitigar e
contabilizar a forma como trata dos riscos e impactos ambientais e sociais em suas operações, cadeias desuprimento e investimentos.
8 EUDR, 2023: Regulamento de Desmatamento da União Europeia

9

Excluído: 6
Formatado: Ref. de nota de rodapé, Fonte: (Padrão) Calibri,
Não Negrito

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Observação: Esta definição de due diligence se refere a questões ambientais e sociais nas cadeias desuprimento de commodities, consistente com o escopo do AFi. Outras formas de due diligence
empresarial — como a due diligence financeira e jurídica — não estão incluídas nesta definição.
Floresta8
Terrenos com mais de 0,5 hectare com árvores de altura superior a 5 metros e uma cobertura de dossel
superior a 10%, ou árvores capazes de atingir esses limites in situ, excluindo-se terrenos
predominantemente agrícolas ou urbanos.

Excluído: 8

Degradação Florestal8
Mudanças estruturais na cobertura florestal, na forma de conversão de: (a) florestas primárias ou em
regeneração natural9 [incluindo florestas secundárias, talhadia e aquelas com espécies não nativas]* em
florestas plantadas, ou em outras terras arborizadas; ou (b) florestas primárias [incluindo florestas nativas
ou naturais]* em florestas plantadas.10

Excluído: 8

Formatado: Ref. de nota de rodapé, Fonte: (Padrão) Calibri,
Não Negrito

Formatado: Ref. de nota de rodapé, Fonte: (Padrão) Calibri,
Não Negrito

Esta definição se aplica à degradação na produção de madeira (ou seja, celulose e papel). Em relação aoutros ecossistemas não florestais, aplica-se a definição da AFi de Degradação de Ecossistemas Naturais.
*Esclarecimentos introduzidos sobre os procedimentos de verificação dos Critérios para a Originação de
Produtos Agroalimentares DCF. Os verificadores são obrigados a verificar anualmente o status de Alto
Valor de Conversão (HCV – sigla em inglês), a área sob manejo em plantação, plantadas, nativas e naturais,e outros ecossistemas naturais, incluindo a subsidência de turfeiras, erosão e compactação.
Geolocalização8
Localização geográfica de um terreno, descrita por meio de coordenadas de latitude e longitude
correspondentes a pelo menos um ponto de latitude e um de longitude e utilizando-se pelo menos seis
dígitos decimais; para lotes com mais de quatro hectares utilizados para a produção de produtos
relevantes, exceto bovinos11, esta será fornecida utilizando polígonos com pontos de latitude e longitude
suficientes para descrever o perímetro de cada lote do terreno.

9 De acordo com o EUDR (2023), Artigo 2: “‘floresta em regeneração natural' significa uma floresta composta predominantementepor árvores estabelecidas por meio de regeneração natural; inclui qualquer um dos seguintes: a) florestas onde não é possível
distinguir se são plantadas ou regeneradas naturalmente; b) florestas com uma mistura de espécies de árvores nativas
regeneradas naturalmente, e árvores plantadas ou semeadas, e onde se espera que as árvores regeneradas naturalmente
constituam a maior parte do estoque crescente na maturidade do povoamento. c) talhadia de árvores originalmenteestabelecidas por regeneração natural; d) árvores regeneradas naturalmente de espécies introduzidas.”
10 Conforme definido no EUDR, 2023, Artigo 2: 'floresta plantada', significa uma floresta composta predominantemente porárvores estabelecidas por meio de plantação e/ou semeadura deliberada, desde que se preveja que as árvores plantadas ou
semeadas constituam mais de 50 % do estoque crescente na maturidade do povoamento. Isso inclui talhadia de árvores que
foram originalmente plantadas ou semeadas; ‘floresta de plantação' significa uma floresta que passa por gestão intensiva no
momento da plantação a quando o povoamento atinge maturidade e que atende a todos os seguintes critérios: uma ou duas
espécies, classe etária balanceada e espaçamento regular; inclui plantações de curta rotação de madeira, fibra e energia e exclui
florestas plantadas para proteção ou restauração de ecossistemas, bem como florestas estabelecidas por plantação ou
semeadura, que na maturidade do povoamento se assemelham ou se assemelharão a florestas em regeneração natural.
11 Estabelecimentos que trabalham com bovinos podem ser descritos com um único ponto de coordenada de geolocalização.
Operadores (ou comerciantes que não sejam PME) que comercializam produtos bovinos no mercado devem apresentar ageolocalização de todos os estabelecimentos associados à criação de gado, incluindo o local de nascimento, propriedades onde
foram alimentados, pastagens e matadouros. Perguntas frequentes - Regulamento sobre Desmatamento - Comissão Europeia(europa.eu)

10

Excluído: 8
Formatado: Ref. de nota de rodapé, Fonte: (Padrão) Calibri,
Não Negrito

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Grupo de Trabalho da Indústria (IWG, na sigla em inglês)Grupo de organizações-chave, que são potenciais solicitantes, verificadores, investidores e outras partes
interessadas reunidas pela Climate Bonds. O IWG fornece feedback sobre os critérios setoriais
preliminares elaborados pelo TWG antes de serem liberados para consulta pública.
Ecossistema Natural6

Excluído: 6

Um ecossistema que se assemelha substancialmente — em termos de composição de espécies,
composição e função ecológica — a um ecossistema encontrado em determinada área na ausência degrandes impactos humanos. Isso inclui ecossistemas geridos pelo homem onde estão presentes grandeparte da composição, estrutura e função ecológica das espécies naturais.

Formatado: Ref. de nota de rodapé, Fonte: (Padrão) Calibri,
Não Negrito

Nestes Critérios, esta definição de ecossistemas naturais inclui:-

Ecossistemas naturais em grande parte “imaculados”, que não foram sujeitos a grandes impactos
humanos em seu histórico recente.

-

Ecossistemas naturais regenerados, que foram sujeitos a grandes impactos no passado (por exemplo,
pela agricultura, pecuária, plantação de árvores ou exploração madeireira intensiva), mas onde as
principais causas do impacto cessaram ou diminuíram bastante, possibilitando ao ecossistema atingir
a composição, estrutura e função ecológica semelhante a ecossistemas naturais anteriores ou
contemporâneos.

-

Ecossistemas naturais manejados (incluindo muitos ecossistemas que poderiam ser considerados“seminaturais”) onde grande parte da composição, estrutura e função ecológica do ecossistema estápresente.

-

Pastagens nativas ou pastagens que são ou já foram utilizadas como pasto na pecuária.

-Ecossistemas naturais que foram parcialmente degradados por causas antrópicas ou naturais (p. ex.,colheita, incêndios, alterações climáticas, espécies invasoras, ou outros), mas onde a terra não foi
convertida para outro uso, e onde grande parte da composição, estrutura e função ecológica doecossistema permanece presente ou se espera que se regenere naturalmente, ou por meio de manejo
para restauração ecológica.

Degradação Natural do Ecossistema6
Mudanças dentro de um ecossistema natural, que afetam significativa e negativamente a composição,estrutura e/ou função de suas espécies e reduzem a capacidade do ecossistema de fornecer produtos,
apoiar a biodiversidade e/ou fornecer serviços ecossistêmicos.
A degradação pode ser considerada conversão se:-for em grande escala e progressiva ou duradoura.

-alterar a composição, estrutura e função do ecossistema a tal ponto que a regeneração de um
estado anterior seja improvável; ou

11

Excluído: 6
Formatado: Ref. de nota de rodapé, Fonte: (Padrão) Calibri,
Não Negrito

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-causar mudança no uso da terra (p. ex., para a agricultura ou outro uso que não seja uma floresta
natural ou outro ecossistema natural).

Observação: esta definição se aplica a todos os ecossistemas naturais, exceto à degradação florestal na
produção de pasta de celulose e papel (que segue o EUDR).
Grupo/Empresa Mãe
Uma empresa é considerada uma Empresa Mãe de outra entidade (subsidiária) se exercer controle sobrea subsidiária. Os termos "controle" e "subsidiária" têm o significado que lhes é atribuído na Norma
Internacional 10 de Relatório Financeiro 10 (IFRS 10). Um Grupo consiste em uma Empresa Mãe e todas
as empresas sobre as quais a Empresa Mão exerce controle. Nos casos em que o solicitante não pertençaa um grupo de empresas, o termo Empresa Mãe nesta Norma será aplicado a ele.
Avaliação de Risco6
Um processo sistemático de avaliação de riscos potenciais nas operações, cadeias de suprimento e
investimentos atuais ou futuros de uma empresa.
--

Formatado: Ref. de nota de rodapé, Fonte: (Padrão) Calibri,
Não Negrito

Neste contexto, este termo se refere à avaliação do risco de não cumprimento dos compromissos
da empresa ou da legislação aplicável relacionada ao escopo dos Standards da Climate Bonds,
bem como impactos adversos aos direitos humanos internacionalmente reconhecidos. Isto édiferente do uso do termo num contexto empresarial geral, onde se refere à avaliação dos riscos
financeiros e à motivação do risco em questão (p. ex., risco jurídico, risco de crédito, risco à
reputação e outros). O risco de impactos sociais e ambientais adversos, incluindo o não
cumprimento dos compromissos da empresa, pode ser um elemento importante do risco
empresarial mais amplo.

Fornecedor6
Produtor ou empresa que fornece matérias-primas, materiais processados ou produtos finais a um
comprador.
-

Excluído: 6

Fornecedores podem incluir produtores, processadores, comerciantes e fabricantes. Por exemplo,
propriedades agrícolas ou plantas de processamento fornecem matérias-primas ou processadas aos
comerciantes, enquanto os fabricantes fornecem produtos de consumo aos varejistas.
A mesma empresa pode ser fornecedora e também compradora.
O fornecedor pode ser um fornecedor direto (nível 1) (que vende diretamente ao comprador) ou um
fornecedor indireto (nível 2 ou superior) (que vende a um intermediário que está a uma ou mais
etapas de distância do comprador).

Grupo de Trabalho Técnico (TWG, na sigla em inglês)Um grupo de especialistas importantes da academia, agências internacionais, indústria e ONGs reunidos
pela Climate Bonds. O TWG elabora os Critérios Setoriais - critérios técnicos detalhados para aelegibilidade de projetos e ativos, bem como orientações sobre o acompanhamento da situação deelegibilidade durante a vigência do título. Suas recomendações preliminares são refinadas por meio daparticipação de especialistas financeiros e de outros setores, reunidos em Grupos de Trabalho Setoriais e
por consulta pública. A aprovação final dos Critérios Setoriais é dada pelo CBSB.

12

Excluído: 6
Formatado: Ref. de nota de rodapé, Fonte: (Padrão) Calibri,
Não Negrito

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Fornecedor Nível 1
Parceiro de negócios imediatamente upstream de quem os produtos ou commodities são adquiridos
diretamente.
Verificação
Avaliação e validação de conformidade, desempenho e/ou ações relativas a determinado compromisso,norma ou meta declarada. Os processos de verificação normalmente utilizam dados de monitoramento,
mas também podem incluir outras fontes de informação e análise. O processo de verificação ésupervisionado pela Climate Bonds e o relatório resultante é utilizado na concessão da marca decertificação da Climate Bonds.

1. Introdução
1.1 Os Standards da Climate Bonds
A demanda dos investidores por títulos climáticos é forte e deve aumentar à medida em que produtos dequalidade forem sendo disponibilizados no mercado. No entanto, as preocupações dos investidores com
a credibilidade da rotulagem verde também crescem. Standards, garantia e certificação serão
fundamentais para aumentar a confiança e transparência, o que, por sua vez, permitirá um crescimento
ainda mais forte do mercado.
Hoje, os Standards e Programa de Certificação da Climate Bonds são uma ferramenta de triagem fácil deusar e que fornece um sinal claro para investidores e intermediários sobre a integridade climática dos
títulos climáticos certificados. Uma parte fundamental dos Standards é um conjunto de critérios setoriais
de elegibilidade. Cada critério setorial define referências de mudanças climáticas para aquele setor, quesão utilizadas para selecionar instrumentos de dívida, ativos e/ou entidades. Sendo assim, apenas aqueles
que tenham integridade climática, seja por meio de sua contribuição para a mitigação do clima e/ou para
adaptação e resiliência às mudanças climáticas, serão certificados.
Esses critérios setoriais são ditados por um processo de engajamento com várias partes interessadas incluindo os Grupos de Trabalho Técnico (TWG) e os Grupos de Trabalho da Indústria (IWG) convocados
e gerenciados pela Climate Bonds - e estão sujeitos a consulta pública. Por fim, são revisados e aprovados
pelo Conselho dos Standards da Climate Bonds (CBSB).
Os Critérios para Originação de Produtos Agroalimentares Livres de Desmatamento e Conversão são
aplicados dentro de um rótulo em nível de entidade e de acordo com a versão 4 dos Standards da Climate
Bonds, projetadas para certificar qualquer entidade dentro da cadeia de valor agroalimentar, além do

13

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ponto de produção agrícola, que possa comprovar que a origem das commodities é livre dedesmatamento e conversão de ecossistemas naturais (incluindo a degradação; ver definições).
Especificamente, os critérios para Originação de Produtos Agroalimentares Livres de Desmatamento eConversão (Produtos Agroalimentares DCF) excluem as seguintes atividades: comprar, processar,comercializar, distribuir ou vender quaisquer produtos ou commodities agroalimentares e ingredientes
derivados cuja produção, após 31 de dezembro de 2020, tenha estado associada a:-

Conversão de qualquer ecossistema natural para outro uso do solo, incluindo, entre outros (verdefinições):oDesmatamento, incluindo degradação florestal.

oDrenagem de turfeiras, desenvolvimento ou queima de turfa.

O Regulamento de Desmatamento da UE8 exigirá, a partir de 1º de janeiro de 2025, que o comércio desete commodities (bovinos, cacau, café, óleo da palma, soja, borracha e madeira) com origem ou destinona UE cumpra um conjunto de exigências para garantir que sejam “Livres de Desmatamento” desde 31 dedezembro de 2020. Os atuais Critérios para Originação de Produtos Agroalimentares DCF da Climate
Bonds visam estar alinhados com - e, em certos aspectos, exceder - o regulamento EUDR, de modo que
qualquer entidade certificada por estes Critérios tenha em vigor os sistemas necessários parapotencialmente cumprir com as exigências comerciais do EUDR.
Observação: os Critérios de Agricultura da Climate Bonds incluem requisitos para o clima e outros aspectosde sustentabilidade da produção alimentar a nível agrícola, incluindo mudança no uso da terra, mitigação
das emissões climáticas, adaptação e resiliência aos impactos climáticos e questões relacionadas à
biodiversidade, água e transição justa. Os Critérios de Agricultura estão disponíveis para certificação de
Ativos, UoP, Entidades e SLDs para unidades de produção de alimentos (fazendas e operações agrícolas).

14

Excluído: 8
Formatado: Ref. de nota de rodapé, Fonte: (Padrão) ArialClimate Bonds Initiative – Critérios para Produtos Agroalimentares Livres de Desmatamento e Conversão

Quadro 1: Regulamento de Desmatamento da UE e Certificação da Climate
Bonds para a Originação de Produtos Agroalimentares Livres deDesmatamento e Conversão
A Certificação da Climate Bonds para a Originação de Produtos Agroalimentares Livres deDesmatamento e Conversão inclui e expande as exigências do Regulamento da UE para Produtos
Livres de Desmatamento que entram em vigor em 1° de janeiro de 2025.
O atual conjunto de critérios pretende estar alinhado com as exigências estabelecidas pelo EUDRe, portanto, os sistemas das entidades certificadas pela Climate Bonds devem estar em
conformidade com o EUDR. No entanto, as exigências do EUDR destinam-se a qualquer comércio
que ocorra além das fronteiras da UE, ao nível de operadores e remessas. Em contraste, aCertificação da Climate Bonds para a Originação de Produtos Agroalimentares Livres deDesmatamento e Conversão ocorre no nível da Entidade, abrangendo qualquer produto
agroalimentar com o qual a entidade certificada esteja envolvida em escala global.
A Certificação da Climate Bonds para a Originação de Produtos Agroalimentares Livres deDesmatamento e Conversão amplia as exigências do EUDR, principalmente porque: 1) inclui não
apenas o desmatamento, mas também a conversão de quaisquer outros ecossistemas naturais; e2) inclui todos os produtos agroalimentares adquiridos pela empresa em questão, incluindo os deorigem de alto risco e também aqueles de origem de baixo risco.
Quanto às exigências de desmatamento, a Climate Bonds seguiu os requisitos estabelecidos pelo
EUDR (2023) para garantir o alinhamento e facilitar a harmonização e a conformidade transversal
de entidades globais. Por isso, as definições e regras sobre o elemento de desmatamento da
Certificação da Climate Bonds para a Originação de Produtos Agroalimentares Livres deDesmatamento e Conversão sempre seguem o EUDR.
Em relação às exigências de conversão, que atualmente não fazem parte do EUDR, a Climate
Bonds seguiu as diretrizes estabelecidas pela AFi (2020), uma iniciativa global que visa o consenso
de todo o setor. Isto está refletido nas definições e em todos estes Critérios.

1.2 O que pode ser certificado pelos Critérios DCF
Estes Critérios são direcionados às Entidades Agroalimentares: empresas que operam na cadeia de valor
alimentar, que compram produtos agrícolas baseados no solo e cuja produção pode envolver alterações
no uso do solo a partir de ecossistemas naturais (p. ex., florestas, turfeiras, savanas).

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Climate Bonds Initiative – Critérios para Produtos Agroalimentares Livres de Desmatamento e Conversão

1.3 Documentos de apoio a esses Critérios.
-

Norma 4 da Climate Bonds. Seção E do rótulo "Produtos Agroalimentares Livres de Desmatamentoe Conversão" para Entidades Agroalimentares
Regulamento sobre produtos livres de desmatamento da União Europeia (EUDR, 2023)
Perguntas Frequentes do EUDR
Princípios Fundamentais e documentos de Orientação Operacional da iniciativa do Marco de
Responsabilização.
Termos e Definições da iniciativa do Accountability Framework initiative, 2020.
AccountabilityFramework: Termos e Definições

2. Escopo
2.1 Entidades e commodities no escopo
Entidades podem ser certificadas de acordo com estes Critérios se mais de 50% de suas receitas estiverem
ligadas às cadeias de suprimento de produtos agroalimentares. Isso inclui, entre outros, comerciantes,
processadores, fabricantes, distribuidores e varejistas.
Qualquer produto agroalimentar produzido no solo ou que dependa da produção terrestre se enquadra
neste escopo. Isso inclui, entre outros, produtos comumente associados a riscos de desmatamento e
conversão, como bovinos, cacau, café, óleo de palma, celulose e papel (quando utilizados na produção depapel e materiais de embalagem ou como ingredientes alimentares) e soja. No entanto, o escopo desses
Critérios não se limita a quaisquer produtos específicos associados a riscos de desmatamento e, portanto,
as entidades que adquirem mercadorias de origem de baixo risco também podem ser certificadas.
Se as entidades adquirirem produtos de origem animal - como carne bovina, laticínios, suínos, frango ou
peixes de viveiro produzidos com rações contendo produtos agroalimentares -, a certificação dessas
entidades incluirá também a avaliação desses produtos incorporados.

2.2 Produtos no escopo
Os Critérios se aplicam a todos os produtos agroalimentares derivados de commodities agroalimentares,
independentemente do nível de processamento. Produtos alimentares altamente processados, celulose

16

Climate Bonds Initiative – Critérios para Produtos Agroalimentares Livres de Desmatamento e Conversão

e papel e produtos alimentares derivados da pecuária (e seus insumos alimentares) também seenquadram no escopo desses Critérios.

2.3 Entidades fora do escopo-

Entidades no âmbito do produtor (agricultor ou cultivador) de produtos agroalimentares (estes
são abrangidos pelos Critérios de Agricultura, atualizados em 2024).
Entidades que utilizam produtos agroalimentares para fins não alimentares, tais como, entre
outros, cuidados pessoais, limpeza ou produtos industriais, incluindo tintas, colas, couro, etc..

Observação: ativos, Uso de Recursos, Entidades e Instrumentos de Dívida Vinculados à Sustentabilidade
que habilitem, permitam ou atendam ao objetivo de originar a compra de produtos agroalimentares livresde desmatamento e conversão de ecossistemas naturais (p. ex., entidades que operam no espaço dosistema de monitoramento de mudanças no uso do solo ou rastreabilidade) podem ser certificados pelaversão 4 dos Standards da Climate Bonds como alinhados a 1,5 °C para atividades elegíveis nos Critérios
de Agricultura.

2.4 Materialidade: Limite da Certificação
Qualquer produto agroalimentar (incluindo seus derivados e frações) dentro da cadeia de suprimento da
entidade que represente 1% ou mais dos gastos líquidos da entidade com aquisições de produtos ecommodities agroalimentares e ingredientes de produtos agroalimentares no escopo desses Critérios.
Além disso, o "Limite da Certificação" se aplica quando as atividades conformes representem pelo menos
90% dos gastos líquidos com aquisições de produtos agroalimentares da entidade.
Na prática, isto significa que compras muito pequenas (<1% dos gastos com aquisições) de produtos
agroalimentares ficam fora do escopo desses Critérios, desde que 90% do gasto líquido total com
aquisições agroalimentares da entidade esteja incluído.
Observação: os Critérios de materialidade também se aplicam a produtos ou ingredientes que sãofabricados por terceiros e vendidos ou distribuídos por entidades certificadas (como varejistas, por
exemplo).

2.5 Alinhamento com outros Critérios Setoriais da Climate Bonds
A Climate Bonds desenvolveu outros critérios em vários setores. Os exemplos mais comuns relacionados à terra e
aos Critérios Setoriais que devem ser utilizados estão resumidos na Tabela 1.

17

Climate Bonds Initiative – Critérios para Produtos Agroalimentares Livres de Desmatamento e Conversão

Tabela 1: Ativos ou projetos parcialmente ou totalmente cobertos por outros critérios setoriais.
Atividades relacionadas deuso do solo

Atividades abrangidas por outros critérios

Critérios da Climate Bonds

Produção de produtos
agrícolas

Produção agrícola

Critérios de Agricultura

Silvicultura, conservação erestauração de terras

Ativos e projetos florestais

Critérios Florestais

Biomassa para produção deeletricidade

Culturas para biomassa ou silvicultura
para produção de eletricidade

Critérios de BioenergiaGestão de Resíduos

Gestão de resíduos

Critérios de Gestão de Resíduos
Fonte:

Elaboração própria da Climate Bonds

Além dos atuais Critérios para a Originação de Produtos Agroalimentares DCF, os Standards v.4 da Climate
Bonds12 incluem disposições para a Empresa Mãe e Grupo que buscam a certificação de acordo com
outros Critérios Setoriais, o que exige seu compromisso de serem livres de desmatamento e conversão
em todas as suas atividades.
Qualquer certificação de entidade exige o seguinte da Empresa Mãe (que tem controle sobre a entidade):"Que, no último ano, a Empresa Mãe deve ter se (re)comprometido publicamente com o fato de que, apartir de 31 de dezembro de 2020, nenhuma entidade pertencente ao Grupo terá se envolvido ou seenvolverá com desmatamento ou conversão de outros ecossistemas naturais."

3. Critérios de Elegibilidade
3.1 Data de corte
Nenhum desmatamento ou conversão de outros ecossistemas naturais13 ocorreu em unidades deprodução ou propriedades onde produtos agroalimentares da cadeia de suprimento de entidades
certificadas foram produzidos a partir de 31 de dezembro de 2020.

12 Versão 4 dos Standards da Climate Bonds. Certificação de instrumentos, entidades e ativos de dívida, globalmente reconhecida

e alinhada com Paris, usando metodologias robustas e baseadas na ciência. Certifique-se que a versão mais recente dos Standards
da Climate Bonds seja usada. https://www.climatebonds.net/standard/the-standard
13 Florestas: usar EUDR; Outros Ecossistemas Naturais: usar definições AFi.

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Climate Bonds Initiative – Critérios para Produtos Agroalimentares Livres de Desmatamento e Conversão

3.2 Classificação do risco de origem
As entidades que adquirem ou utilizam commodities, produtos ou ingredientes provenientes de países
com alto risco de desmatamento ou conversão de ecossistemas naturais são obrigadas a realizar
atividades adicionais de due diligence e monitoramento (ver seções 3.4 e 3.5 abaixo).
Para bovinos, cacau, café, óleo de palma, celulose e papel e soja, a classificação de risco fornecida pelaUnião Europeia para risco de desmatamento será usada (uma vez publicada) para diferenciar entre origem
de alto e baixo risco.
Até a publicação das classificações de risco pelo EUDR e para produtos não incluídos no regulamento, oApêndice 1 contém uma lista elaborada pela Climate Bonds para a classificação de países de alto e baixo
risco de desmatamento, incluindo a metodologia utilizada para sua compilação. Com base na
disponibilidade de dados sobre cobertura arbórea14 e perda de cobertura arbórea, a lista foi elaborada
com 58 países. Nos casos de países não incluídos na lista, a categorização deverá ser realizada pelo
Verificador Aprovado da Climate Bonds (conforme explicado no Apêndice 1) usando a mesma
metodologia. Esta lista será revista, consultada e atualizada conforme apropriado; a metodologia evoluiráà medida que mais dados se tornarem disponíveis.
Em relação à conversão de ecossistemas naturais, não foi possível realizar uma classificação de risco
devido à indisponibilidade de dados na escala global. Espera-se que as entidades realizem a sua própria
Classificação do risco de origem de acordo com a metodologia destes Critérios, que será avaliada pelos
Verificadores Aprovados durante o processo de certificação.

3.3 Rastreabilidade
A rastreabilidade total até a origem é necessária para todos os produtos agroalimentares que
representem pelo menos 1% dos gastos líquidos em aquisições de commodities agroalimentares (oupelo menos 90% dos seus gastos líquidos em aquisições agroalimentares), com dois níveis:- Origem de Alto Risco e para bovinos, cacau, café, óleo de palma, papel e celulose e soja (de qualquer
origem): geolocalização do terreno de produção original (polígono se for > 4ha ou ponto único se for < 4ha).1514 https://www.globalforestwatch.org/blog/data-and-research/global-forest-watch-and-the-forest-resources-assessment-

explained-in-5-graphics-2/
15 Consistente com as definições e processos do EUDR, 2023. Em relação a terrenos < 4 ha, a Climate Bonds recomenda aapresentação de geolocalização poligonal.

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Climate Bonds Initiative – Critérios para Produtos Agroalimentares Livres de Desmatamento e Conversão

- Origem de Baixo Risco (exceto bovinos, cacau, café, óleo de palma, papel e celulose e soja): rastreados
até o país de origem, ou instalação de processamento primário.16
Produtos agroalimentares e seus derivados (incluindo rações incorporadas a produtos animais) de origem
de alto risco (ver lista no Apêndice 1) devem ser rastreáveis até a geolocalização do terreno de produção
original. Isso se aplica a quaisquer produtos e commodities agroalimentares de origem de alto risco,
mesmo que atualmente não estejam incluídos no EUDR. Da mesma forma, a exigência de rastreabilidadeda geolocalização se aplica a bovinos, cacau, café, óleo de palma, celulose e papel e soja de origens dealto e baixo risco, conforme exige a legislação da UE.8
Produtos agroalimentares de origem de baixo risco (exceto bovinos, cacau, café, óleo de palma, celulose
e papel e soja) devem ser rastreados até um nível que garanta que o país de origem da produção decommodities possa ser identificado. Em muitos casos, esta pode ser a principal instalação deprocessamento. A partir de 1° de janeiro de 2030, todos os produtos devem ser rastreáveis até ageolocalização do terreno de produção original, independentemente da classificação de risco do país deorigem.
Commodities e produtos que estejam comprovadamente em conformidade e incluídos no EUDR são
considerados rastreáveis e em conformidade com estes Critérios em relação à parte de desmatamento.
Para serem certificados sob estes Critérios da Climate Bonds, eles também precisariam cumprir oelemento de Conversão - ou seja, livre de conversão natural de ecossistemas, além das florestas.
Para estarem em conformidade com estes Critérios, todos os produtos agroalimentares DCF rastreáveis
devem ser separados dos produtos de origem desconhecida ou dos produtos não-DCF em todas as etapas
da cadeia de suprimentos. Modelos de cadeia de suprimentos com balanço de massa, que permitem a
mistura de produtos DCF com produtos não-DCF, não estão em conformidade com estes Critérios.

3.4 Due diligence
Produtos agroalimentares provenientes de origem de alto risco e qualquer ator da cadeia de suprimentos
de bovinos, cacau, café, óleo de palma, celulose e papel e soja precisam ter sistemas de due diligence emvigor para obter comprovação suficiente que demonstre que os produtos são rastreáveis até suas
unidades de produção e que são livres de desmatamento e conversão a partir de 31 de dezembro de 2020.
Por outro lado, para quaisquer outros produtos agroalimentares originários de países de baixo risco, os
atores da cadeia de suprimento precisam fornecer comprovação suficiente de que os produtos
agroalimentares adquiridos são rastreáveis até o país de origem ou instalação de produção.
As entidades podem decidir quais sistemas de due diligence utilizar, dependendo do seu contexto e desuas necessidades. Empresas podem implementar seus próprios sistemas de due diligence, desde queseja garantida a rastreabilidade completa e verificável da geolocalização da produção. Sistemas de due
diligence podem seguir as exigências do EUDR (para evitar a replicação de procedimentos) e sistemas

16 Com o compromisso de que até 1° de janeiro de 2030 todos os produtos agroalimentares terão a geolocalização do terreno

de produção.

20

Excluído: 8
Formatado: Ref. de nota de rodapé, Fonte: (Padrão) Arial,Inglês (Britânico)Climate Bonds Initiative – Critérios para Produtos Agroalimentares Livres de Desmatamento e Conversão

semelhantes podem ser utilizados para commodities e produtos que não estejam atualmente incluídos
no EUDR ou para commodities e produtos comercializados no mercado da UE.
A due diligence deve incluir informações suficientes, avaliação de riscos e mitigação de riscos, quando
necessário.

3.5 Monitoramento
No caso de produtos agroalimentares originários de origem de alto risco, as entidades precisam
demonstrar que possuem sistemas em vigor para monitorar os terrenos de produção por meio degeolocalização e identificar casos de desmatamento e conversão de outros ecossistemas naturais.
As Entidades podem implementar os seus próprios sistemas de monitoramento para garantir arastreabilidade completa e verificável da geolocalização da produção.

3.6 Relatórios
Anualmente, as entidades são obrigadas a divulgar:-

Relatórios anuais de verificação sob estes Critérios.
Listas de fornecedores de nível 1 referentes a todos os produtos agroalimentares originários depaíses de alto risco.

3.7 Verificação
A verificação das entidades é realizada anualmente por verificadores aprovados pela Climate Bonds.
Os verificadores realizarão a verificação dos dados de rastreabilidade por meio de amostragem
selecionada aleatoriamente:
A. Para produtos agroalimentares de origem de alto risco:
Verificação da geolocalização de unidades produtivas livre de desmatamento e sem conversão desde
31 de dezembro de 2020 de pelo menos 10% do volume adquirido e de pelo menos 10% do número
total de fornecedores dos produtos agroalimentares combinados de alto risco (incluindo quaisquer
produtos processados).
Para entidades com produtos pecuários em suas cadeias de suprimento é obrigatório que, além dageolocalização de onde os animais foram criados, as commodities agroalimentares utilizadas na ração
também tenham sua geolocalização verificada para atestar que são originárias de terrenos livres dedesmatamento e conversão. Pelo menos 25% das amostras selecionadas dessas empresas devem consistirem cadeias de suprimentos da pecuária (tanto no volume adquirido amostrado quanto no número total
de fornecedores).

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Climate Bonds Initiative – Critérios para Produtos Agroalimentares Livres de Desmatamento e Conversão

B. Para produtos agroalimentares de origem de baixo risco:
Verificação da geolocalização de países de origem de baixo rico de pelo menos 10% do volume
adquirido e de pelo menos 10% do número total de fornecedores dos produtos agroalimentares
combinados de alto risco (incluindo quaisquer produtos processados).
Para entidades com produtos pecuários em suas cadeias de suprimento, é obrigatório que os animais
tenham sido criados em países de baixo risco e que os produtos agroalimentares utilizados na ração parasua alimentação tenham sido cultivados em países de baixo risco. Qualquer ração que inclua produtos
agroalimentares de países de alto risco deve ser verificada por geolocalização dos terrenos. Pelo menos
25% das amostras selecionadas dessas empresas devem consistir em cadeias de suprimento da pecuária.
Para possibilitar o processo de verificação, as entidades certificadas são obrigadas a conceder aos
verificadores da Climate Bonds acesso a:i. Listas de fornecedores e volumes de compras associados, por produto e país de origem.
ii. Declarações de due diligence de seus fornecedores, consistentes com as exigências do EUDR.
iii. Dados de geolocalização para todos os produtos agroalimentares e seus derivados, de acordo com osrequisitos estabelecidos nestes Critérios.
iv. Cálculos e dados de origem para empresas que afirmam que os produtos agroalimentares individuais
ficam abaixo do gasto de 1% na aquisição de produtos.
v. Se for utilizada comprovação de certificação por terceiros, acesso a todas as comunicações com oorganismo de certificação, incluindo, entre outros, certificados da cadeia de custódia, bem comoevidência de que todos os critérios de elegibilidade foram atendidos.
vi. Quaisquer relatórios de monitoramento de desmatamento realizados pela entidade ou apresentados
à entidade por fornecedores, incluindo quaisquer alertas de desmatamento e ações tomadas.
VII. Evidência de programas que contêm salvaguardas de direitos humanos e PICL do lado do produtor.

3.8 Utilização de certificação existente de terceiros.
Programas em vigor que certificam a ausência de desmatamento e conversão de ecossistemas naturais
desde 31 de dezembro de 2020 (ou antes) podem ser utilizados como "comprovação" de apoio à
conformidade em relação à due diligence e avaliações de risco com os Critérios para a originação de
Produtos Agroalimentares DCF somente para cadeias de suprimentos totalmente segregadas, ou deidentidade preservada, se atenderem a todos os outros critérios de elegibilidade deste documento,
incluindo as exigências de rastreabilidade no âmbito aqui definido (Seção 3.3).

3.9 Exigências de direitos humanos
Apenas Entidades Agroalimentares com programas em vigor que contenham direitos humanos e

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Climate Bonds Initiative – Critérios para Produtos Agroalimentares Livres de Desmatamento e Conversão

salvaguardas de PICL no âmbito do produtor podem ser contempladas para fins de certificação.
No mínimo, isto terá de incluir o reconhecimento de vários princípios e convenções, incluindo:-Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI)-

Carta Internacional dos Direitos Humanos-

Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e Política Social-

Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos e Diretrizes da OCDE para
Empresas Multinacionais-

Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e a Declaração
Tripartite da OIT-

Declaração dos Princípios Relativos às Empresas Multinacionais e à Política Social.

No contexto de fornecedores que operam com grupos vulneráveis17 e pequenos agricultores, estas
disposições incluirão investimentos e capacitação. Recomenda-se que os investimentos em apoio ecapacitação visem o reinvestimento de 2% dos lucros (como fazem atualmente algumas entidades do
setor).

17 De acordo com IFC GN48 https://www.ifc.org/content/dam/ifc/doc/2021/20210614-ifc-ps-guidance-note-1-en.pdf

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Climate Bonds Initiative – Critérios para Produtos Agroalimentares Livres de Desmatamento e Conversão

4. Atividades habilitadoras alinhadas com a trajetória
de 1,5°C
Ativos e instrumentos de Uso de Recursos que permitem a originação de produtos agroalimentares livresde desmatamento e conversão de ecossistemas naturais (p. ex., entidades que operam no espaço dosistema de monitoramento de mudanças no uso da terra ou rastreabilidade) podem ser certificados pelaversão 4 dos Standards da Climate Bonds em relação a atividades elegíveis nos Critérios de Agricultura.
Exemplos dessas atividades incluem, dentre outros:-

Software de rastreabilidade ou sistemas de hardware.
Sistemas de monitoramento por satélite.

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Climate Bonds Initiative – Critérios para Produtos Agroalimentares Livres de Desmatamento e Conversão

ApêndicesApêndice 1: Países de alto risco
Metodologia
A metodologia utilizada para identificar países/jurisdições de origem de alto e baixo risco se baseia no
Global Forest Watch.18 Em cada jurisdição, o risco de desmatamento é avaliado com base na proporção
do total de terras florestais naturais perdidas nos últimos 5 anos (2018-2022) em relação à cobertura
florestal natural total em 2000.
Se esse índice for superior a 1%, consideramos o risco alto. O risco é baixo para valores abaixo de 1%.
Dados usados:
Para indicar jurisdições de alto risco, os dados do Global Forest Watch (GWF) são usados para jurisdições
onde a plataforma GFW fornece dados sobre cobertura florestal natural e a perda de floresta natural (nãoincluindo plantações). Os dados utilizados neste cálculo referem-se à densidade de dossel de 30% e estão
predominantemente disponíveis para países tropicais; no entanto, atualmente esta disponibilidade
contempla somente 58 jurisdições.
Fórmula:𝑃𝑒𝑟𝑑𝑎 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙 𝑑𝑒 𝑓𝑙𝑜𝑟𝑒𝑠𝑡𝑎 𝑛𝑎𝑡𝑢𝑟𝑎𝑙 𝑒𝑛𝑡𝑟𝑒 2018 𝑒 2022
× 100
𝐶𝑜𝑏𝑒𝑟𝑡𝑢𝑟𝑎 𝑑𝑒 𝑓𝑙𝑜𝑟𝑒𝑠𝑡𝑎 𝑛𝑎𝑡𝑢𝑟𝑎𝑙 𝑒𝑚 2000

Se > 1% = Alto risco, se < 1% = Baixo risco

18 Global Forest Watch

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Climate Bonds Initiative – Critérios para Produtos Agroalimentares Livres de Desmatamento e Conversão

Tabela Apêndice 1: lista de países/jurisdições e sua classificação de risco de desmatamento com base em
10% de cobertura de dossel, baseada em dados do Global Forest Watch (Fonte: Taxas e Estatísticas
Globais de Desmatamento por País | GFW (globalforestwatch.org)).
Com base em
dados deCategorias

Número deJurisdições

10% deDensidade de
DosselAlto Risco

41

Baixo Risco

17

Jurisdições

Austrália, Ilhas Åland, Argentina, Bangladesh,
Belize, Brasil, Camboja, Chile, China, Colômbia,
Costa do Marfim, República Democrática doCongo, Equador, Gana, Guatemala, Honduras,Índia, Indonésia, Laos, Libéria, Maláui, Malásia ,México, Moçambique, Mianmar, Nicarágua,Nigéria, Panamá, Paraguai, Peru, Filipinas, Ilhas
Salomão, África do Sul, Coreia do Sul, Sri Lanka,
Suazilândia, Síria, Tanzânia, Tailândia, Turquia eVietnã
Acrotíri e Deceleia, Azerbaijão, Butão,Camarões, Chipre, Gabão, Geórgia, Japão,Quênia, Kosovo, Nepal, Nova Zelândia, Papua
Nova Guiné, Ruanda, Estados Unidos, Uruguai e
Venezuela

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Climate Bonds Initiative – Critérios para Produtos Agroalimentares Livres de Desmatamento e Conversão

Apêndice 2: Membros do Grupo de Trabalho Técnico e da Indústria
Líder Técnico de Títulos Climáticos:
Reyes Tirado

Líder Agroalimentar

Coordenadora da Climate Bonds:

Consultor Especialista em Cadeia de Suprimento:

Priyanka Agarwal

Mário Rautner

Analista Agroalimentar

Membros do TWG
O TWG desenvolve os Critérios por consenso. Cada membro do TWG contribui para o desenvolvimento dos Critérios a título
pessoal e como especialista em conteúdo na área. Esta contribuição não significa o endosso da Climate Bonds Initiative àorganização na qual o membro está atualmente empregado, nem da organização, a este trabalho.

Mark Day

Polo Sul

Alan Kroeger

Satelligence

Lifeng Fang

RSPO

Grant Rosoman

Xiaotian Fu

WRI China

Leah Samberg e Niall Robb

Aida Greenbury

4F Foundation

Yu XinWWF ChinaFrank Hicks

Nature for Justice

Chunquan Zhu

Fórum Econômico
Mundial China

Lisandro Inakake

Imaflora

Mário Zenteno

WWF Bolívia

GreenpeaceInternacional
Rainforest Alliance(Iniciativa do
Marco deResponsabilização)Membros do IWG
Os membros das seguintes organizações participaram do processo dos Critérios, fornecendo feedback crítico e focado na
usabilidade sobre os Critérios, mas isso não reflete automaticamente o endosso dos Critérios por todos os membros.

Emma Fourdan

CarbonSpace Tech

Flávia Pacheco

earthdaily

Caroline Busse

Nadar

Steven Ripley

SIM (Gestão de Investimentos
Sustentáveis)

Ingrid C Graziano

CargillHernán Rodríguez Arias

UcropitMartina Favale

Unilever

Simi Thambi

FAIRR

Fã Jingjuan

Muyuan Foods

Ingrid van Beuzekom

BanQu

Júlia Bolton

IFC

Mateus Watkins

Lombardo Odier

Mônica Pedo

John Deere27