ANEXO CAPÍTULO 2:
Rastreabilidade
Documento SA-S-SD-20
Versão 1.2
PT

Tradução publicada em 27 de julho de 2024
Vinculante a partir de 11 de junho de 2024

Incluso neste documento:
S02 Rastreabilidade© 2024 Rainforest Alliance. Todos os direitos reservados.

A Rainforest Alliance está criando um mundo mais sustentável utilizando forças sociais e demercado para proteger a natureza e melhorar a vida de produtores e comunidades
florestais.

Nome do documento

Data da primeirapublicação

Vence em

Anexo Capítulo 2: Rastreabilidade

1º de julho de 2022

Até aviso posterior

Relacionado a
SA-S-SD-1 Norma de Agricultura Sustentável Rainforest Alliance 2020, Requisitos de Produção Agrícola
SA-S-SD-2 Norma de Agricultura Sustentável Rainforest Alliance 2020, Requisitos para Cadeia deSuprimentos
Substitui:

Aplicável a:

SA-S-SD-20-V1.1 Anexo Capítulo 2: Rastreabilidade,publicado em 6 de fevereiro de 2023

Detentores de Certificado de Produção Agrícola ede Cadeia de Suprimentos

Anexos são vinculantes e devem ser cumpridos para certificação.
Mais informações
Para mais informações sobre a Rainforest Alliance, visite www.rainforest-alliance.org, contate info@ra.org ou
contate o escritório da Rainforest Alliance em Amsterdã, De Ruijterkade 6, 1013AA Amsterdã, Países Baixos.
Declaração sobre Traduções
Para qualquer dúvida relacionada a efetividade da informação contida na tradução, por favor referir àversão oficial em inglês para esclarecimentos. Quaisquer discrepâncias ou diferenças criadas nas traduções
não são vinculantes e não tem efeitos para propósitos de auditoria ou certificação.
Qualquer uso deste conteúdo, incluindo a reprodução, modificação, distribuição ou republicação, sem oconsentimento prévio e por escrito da Rainforest Alliance é estritamente proibido.

SA-S-SD-20-V1.2PT

2VISÃO GERAL DAS PRINCIPAIS MUDANÇAS
Visão geral das principais adaptações neste documento.
SA-S-SD-20-V1.2 Anexo Capítulo 2: Rastreabilidade, publicado em 11 de junho de 2024,
em comparação com sua versão anterior
SA-S-SD-20-V1.1 Anexo Capítulo 2: Rastreabilidade, publicado em 6 de fevereiro de 2023
SeçãoAssuntoMudança

1

Balanço de
Massa

Inclui que balanço de massa agora se aplica acastanhas de caju e amêndoas

1

Balanço de
Massa

Inclui esclarecimento sobre a aplicabilidade dobalanço de massa às principais ervas e especiarias

3

2.1.9

Inclui taxas de conversão para castanhas de cajue amêndoas

4

2.3.3 & 2.3.4
Correspondência
com a origem

Inclui esclarecimento sobre o escopo das regras decorrespondência com a origem

4

2.3.3 & 2.3.4
Correspondência
com a origem

Inclui esclarecimento sobre os requisitos da fase 24

2.3.3 & 2.3.4
Correspondência
com a origem

Texto simplificado para abordagem de origem
regional

SA-S-SD-20-V1.2PT

3SUMÁRIO
S02 Rastreabilidade .............................................................................................................................. 5
1.

Introdução ................................................................................................................................. 5
Escopo e aplicabilidade para requisitos de rastreabilidade .................................................. 5
Tipos de rastreabilidade............................................................................................................... 5•

Identidade Preservada (IP) ................................................................................................... 5•Segregação (SG) ................................................................................................................... 5•

Balanço de Massa (BM) ........................................................................................................ 6

Escopo dos tipos de rastreabilidade .......................................................................................... 6
2.

Rastreabilidade ......................................................................................................................... 7
Requisito 2.1.7 – Venda dupla..................................................................................................... 7

3.

Rastreabilidade na Plataforma Online .................................................................................. 7
Atividades da plataforma de rastreabilidade .......................................................................... 7
Requisito 2.1.9 – Conversão de produto certificado ............................................................... 7
Requisito 2.1.9 – Taxas de Conversão ........................................................................................ 8
Requisito 2.2.1 – Gerenciando transações de saída de produto certificado ...................... 9
Requisito 2.2.2 – Gerenciando transações de entrada de produto certificado ................. 9
Requisito 2.2.3 – Remoção de volumes certificados ............................................................... 9
Requisito 2.2.1 e 2.2.3 – Quando reportar ................................................................................. 9
Requisito 2.2.5 – Agregando transações ................................................................................. 10

4.

Balanço de massa .................................................................................................................. 10
Requisito 2.3.1 – Conversão de Volume .................................................................................. 10
Requisito 2.3.3 e 2.3.4 – Correspondência com a origem ..................................................... 10
Requisitos da fase 1 .................................................................................................................... 11
Requisitos da fase 2 .................................................................................................................... 12
Abordagem de origem regional .............................................................................................. 12

SA-S-SD-20-V1.2PT

4

S02 RASTREABILIDADE
1. INTRODUÇÃO
Esse documento inclui regras adicionais sobre os requisitos no capítulo de Rastreabilidade daNorma de Agricultura Sustentável 2020 da Rainforest Alliance.
Mais informações sobre as regras e requisitos de implementação podem ser encontradas noDocumento SA-G-SC-42 Orientação de Rastreabilidade.

Escopo e aplicabilidade para requisitos de rastreabilidade
A rastreabilidade deve ser mantida de forma que o fluxo de produtos certificados possa ser
rastreado através de toda a cadeia de suprimento. A rastreabilidade também permite
garantir que os produtos vendidos como Certificados Rainforest Alliance cumpram com essa
declaração. [Os requisitos de rastreabilidade geralmente precisam ser seguidos por todos os
Detentores de Certificado de Produção Agrícola e de Cadeia de Suprimentos trabalhando
com produtos certificados, com base nos requisitos mandatórios fornecidos na lista deverificação contextualizada após o registro na Plataforma de Certificação da Rainforest
Alliance (RACP).
Manter os requisitos de rastreabilidade é requerido aos volumes de legado e volumes
certificados em relação à Norma de Agricultura Sustentável Rainforest Alliance 2020 (NAS).
O capítulo 2.2 da norma é aplicável apenas aos cultivos para os quais rastreabilidade na
plataforma online está disponível.
Os varejistas são geralmente isentos dos requisitos de rastreabilidade pois podem escolher sequerem se engajar ou não na rastreabilidade e receber as transações de seus
manufaturadores. Contudo, se os varejistas forem responsáveis pelos pagamentos de DS/IS(exceção é o chá), então os requisitos de rastreabilidade também são aplicáveis a eles.

Tipos de rastreabilidade
Os seguintes tipos de rastreabilidade estão disponíveis nas cadeias de suprimento
certificadas, listadas de mais “alta” para mais “baixa”: Identidade Preservada (IP),
Segregação (SG) e Balanço de Massa (BM).

•Identidade Preservada (IP)Um tipo de rastreabilidade onde o produto Certificado Rainforest Alliance pode ser
rastreado de volta ao Detentor de Certificado de Produção Agrícola. Esse é o tipo derastreabilidade mais alto. Não há mistura de produto certificado com produto nãocertificado, ou com produto certificado de diferentes fontes. Se um produto
certificado é de diferentes origens/fazendas certificadas, mas sua identidade é
preservada, o subtipo Identidade Preservada Mista (IP Mista) pode ser aplicado.

•

Segregação (SG)Um tipo de rastreabilidade onde o produto certificado é mantido em separado enunca misturado com produto não-certificado, tanto fisicamente quanto em
documentação. Essa segregação ocorre durante todos os estágios de recebimento,
processamento, embalagem, armazenagem e transporte da cadeia de suprimentos.
Isso significa que o produto é totalmente certificado, embora a identidade de suas
fontes não sejam conhecidas.

SA-S-SD-20-V1.2PT

5

•Balanço de Massa (BM)Balanço de massa é um tipo de rastreabilidade administrativo, onde o produto
certificado e não-certificado podem ser misturados, mas onde o volume de produto
vendido como certificado não é vendido em maior quantidade que o inicialmentecomprado como certificado. O Detentor de Certificado de Cadeia de Suprimentos(DC) precisa administrar todas as entradas e saídas certificadas e não-certificadas em
sua documentação interna, e as vendas de volume certificado precisam serregistradas corretamente na plataforma de rastreabilidade.

ACS = AGENTE DA CADEIA DE SUPRIMENTOS
Melhorar um tipo de rastreabilidade para outro não é possível. Por exemplo, não é possível
gerar um produto de saída com tipo de rastreabilidade Identidade Preservada quando oproduto de entrada foi Segregação. Contudo, é possível rebaixar um tipo de rastreabilidade
mais alto para um mais baixo, por exemplo, de Segregação para Balanço de Massa.

Escopo dos tipos de rastreabilidade
O tipo de rastreabilidade Identidade Preservada pode ser aplicado a qualquer cultivo
incluído no escopo da certificação Rainforest Alliance.
O tipo de rastreabilidade segregação pode ser aplicado a qualquer cultivo incluído no
escopo da certificação Rainforest Alliance. Segregação não pode ser aplicado por DCs deProdução Agrícola.
Balanço de massa pode ser aplicado aos seguintes cultivos: cacau, frutas processadas(incluindo suco de laranja), avelã, castanha de caju, amêndoas, óleo de coco, flores 1, bemcomo ervas, especiarias e outros ingredientes de chás de ervas 2. Todos os Detentores deCertificado de Cadeia de Suprimentos (primeiro comprador adiante) podem selecionar
Balanço de Massa como tipo de rastreabilidade para esses cultivos. DCs de Produção
Agrícola podem aplicar o tipo de rastreabilidade de balanço de massa para avelã,amêndoas, óleo de coco e flores.

1Para flores, a rastreabilidade de balanço de massa é feita sobre o número de insumos certificados (hastes) que o

DC recebe dentro de um dado período (dia/semana/ano) e permite que o DC declare a porcentagem de insumo
certificado como seu produto final.
2 As principais ervas e especiarias são rooibos, baunilha, açafrão, pimenta, canela, chili, orégano, coentro, páprica,

cardamomo, endro, cravo, salsa, noz-moscada, tomilho, folha de louro, alecrim e estragão).

SA-S-SD-20-V1.2PT

6

2. RASTREABILIDADE
Requisito 2.1.7 – Venda dupla
Venda dupla significa vender o mesmo volume de um produto certificado sob múltiplos
esquemas de certificação duas vezes, uma vez como Certificado Rainforest Alliance e outra
vez sob um outro esquema de certificação ou como convencional. Venda dupla não é
permitida.
Por exemplo, 100 Toneladas de café produzidas por uma fazenda podem ser certificadas
ambos como orgânico como Rainforest Alliance e vendidas como:-

100 Toneladas somente como Certificadas Rainforest Alliance, ou
100 Toneladas somente como Orgânicas apenas, ou
100 Toneladas Certificadas Rainforest Alliance e Orgânicas (uma vez em umaúnica remessa) para um comprador.

Contudo, o mesmo volume de café não pode ser vendido separadamente como 100
Toneladas de café orgânico e também 100 Toneladas de café Certificado Rainforest Alliance.

3. RASTREABILIDADE NA PLATAFORMA ONLINE
Atividades da plataforma de rastreabilidade
A Plataforma de Rastreabilidade da Rainforest Alliance reflete o movimento do produto
Certificado Rainforest Alliance através da cadeia de suprimentos e é implementando em
nível de Detentor de Certificado (DC). Se o DC é certificado como multi-local, então oadministrador do multi-local (gerência central) é responsável pela implementação dos
requisitos de rastreabilidade. A rastreabilidade não é mandatória para movimentos deproduto certificado entre locais incluídos no mesmo certificado.
Na maioria dos casos, isso segue a posse legal. No entanto, em alguns casos, por exemplo
quando um subcontratado está envolvido, seria o fluxo da posse física. Reportar engloba:
Vendas, conversões, confirmação, mistura, resgate, e remoção de produto certificado.
Se um DC trabalha com subcontratados que realizam processos nos quais os volumes são
modificados, por exemplo, através da manufatura, tais conversões devem ser reportadas sejapelo próprio subcontratado ou por adicionar as atividades do subcontratado ao perfil do DC.

Requisito 2.1.9 – Conversão de produto certificado
Para atividades como processamento que resulta em alterações no volume certificado (porexemplo, de café verde para café torrado), e atividades tais como manufaturas que resultam
em um produto diferente (por exemplo, produtos multi-ingredientes) mas que não resultam
em alterações do volume certificado, o DC de Cadeia de Suprimentos é requerido registrar
a “conversão” e/ou “reportar manufatura” na plataforma de rastreabilidade antes de venderadiante.
Para volumes os quais não são requeridos serem vendidos adiante na plataforma derastreabilidade, e precisam ser resgatados pelo DC de Cadeia de Suprimentos, as atividadesde “conversão” e/ou “reportar manufatura” não precisam ser realizadas (com exceção parachá) antes do resgate.
Para empresas de chá, a atividade de “conversão” e/ou “mistura” deve sempre serreportado antes que os volumes sejam resgatados.

SA-S-SD-20-V1.2PT

7

Requisito 2.1.9 – Taxas de Conversão
A tabela abaixo indica as taxas de conversão para Balanço de Massa, para os setores onde
isso é permitido. As faixas de taxas de conversão permitidas para Segregação e Identidade
Preservada são pré-configuradas na plataforma de rastreabilidade.

Cultivo/Setor

Fator de Conversão

CacauAmêndoas para licor

1:0.82Amêndoas para nibs

1:0.82

Nibs para licor

1:1

Licor para manteiga e pó

1:0.5:0.5

Chocolate para Chocolate

1:1

Avelã
Em casca para amêndoas

1:0.5Amêndoas para amêndoas torradas

1:0.94Amêndoas para amêndoas processadas (Ex. polidas, picadas,
fatiadas etc.)

1:1Amêndoas torradas para amêndoas torradas processadas

1:1

Coco
Fruta fresca para copra

1:0.25

Copra para óleo de coco cru

1:0.62Óleo de coco cru para Óleo de Coco Refinado (RBD)

1:0.96

Óleo de coco cru para Óleo de Coco Refinado (hidrogenado)

1:0.96

Laranjas
Fruta fresca para sólidos solúveis (SS)Kg de SS = (X caixas defruta fresca / Y caixas por
tonelada de FCOJ em 66
Brix) x 1000 x 66%

Sólidos solúveis para suco (FCOJ)

1:1

Sólidos solúveis para suco (NFC)

1:1

Suco para suco reconstituído

1:1

Castanha de caju e amêndoas
Em casca para amêndoas

1:0.25Amêndoas para amêndoas processadas

1:0.95Amêndoas para amêndoas torradas

1:0.95Amêndoas para pasta

1:1Amêndoas torradas para amêndoas torradas processadas

1:0.95Amêndoas torradas para pasta

1:1

SA-S-SD-20-V1.2PT

8

Requisito 2.2.1 – Gerenciando transações de saída de produto certificado
Todas as vendas entre empresas de produtos certificados devem ser reportadas na
plataforma de rastreabilidade da Rainforest Alliance, começando pelo DC de Produção
Agrícola até:a) O ponto onde o produto certificado foi embalado e rotulado como produto deconsumo final sob a própria marca do DC. Nesse caso, o produto certificado é
resgatado3 da plataforma de rastreabilidade.
b) O ponto onde o DC de Cadeia de Suprimento manufaturando o produto deconsumo final o vende para o proprietário da marca. Neste caso, uma transação
de venda de produto certificado é emitida para o dono de marca, na
plataforma de rastreabilidade.
A rastreabilidade para o nível varejista é geralmente opcional, incluindo para chá. No
entanto, para varejistas que são responsáveis pelos pagamentos de DS/IS (com exceção
para chá) a rastreabilidade é sempre mandatória.
Para proprietários de marcas de varejo que não querem e não são requeridos a se engajar
na rastreabilidade, o manufaturador do produto final pode resgatar os volumes
correspondentes de sua própria conta ao invés de declarar a venda para o varejista. Se ovarejista decidir se engajar na rastreabilidade, o manufaturador do produto final precisa
declarar uma venda à ele. Os varejistas não são requeridos a resgatar seus volumes de suascontas de rastreabilidade.

Requisito 2.2.2 – Gerenciando transações de entrada de produto certificado
Transações de produtos certificados vendidos por fornecedores devem ser revisadas e
confirmadas4 pelo DC que está comprando o produto certificado.
As empresas com alto volume de transações de entrada podem utilizar a funcionalidade
Parceiro Comercial de Confiança na plataforma online, onde todas as transações defornecedores selecionados são automaticamente confirmadas pelo sistema.

Requisito 2.2.3 – Remoção de volumes certificados
Os produtos certificados são removidos da plataforma de rastreabilidade quando não são
vendidos como Certificados Rainforest Alliance, mas como convencional ou certificados por
outro esquema de certificação, ou quando os volumes forem danificados e/ou perdidos.
Os volumes de Balanço de Massa não requerem ser removidos da plataforma derastreabilidade, e uma transação de venda precisa ser realizada pra o comprador (seaplicável) uma vez que o volume certificado correspondente equivalente seja vendido.

Requisito 2.2.1 e 2.2.3 – Quando reportar
Transações devem ser reportadas na plataforma de rastreabilidade em até 2 semanas a partir
do fim do calendário trimestral (janeiro – março; abril – junho; julho – setembro; outubro –dezembro) em que o embarque ocorreu.

3Resgatar= O Detentor de Certificado que é dono da marca rastreia os volumes para fora da plataforma derastreabilidade que estão sendo vendidos como produtos de consumo final. A atividade ‘resgatar’ marca o fim da
rastreabilidade online para os produtos Certificados Rainforest Alliance.
4Confirmar = O DC

revisa e aprova os detalhes (volume, nível de rastreabilidade e quaisquer outras referências
fornecidas) das transações de entrada de fornecedores certificados, se estas corresponderem aos detalhes das
faturas e contratos com seus fornecedores.

SA-S-SD-20-V1.2PT

9

•
•

Exemplo 1: Uma venda física é feita em maio - o DC deve reportar a transação devenda no máximo até 14 de julho.
Exemplo 2: Um volume certificado é vendido como convencional em dezembro, o DC
deve remover o produto certificado da plataforma de rastreabilidade até 14 dejaneiro do ano seguinte.

No caso onde um DC não pode declarar a venda do produto certificado para seu
comprador dentro do prazo requerido, considerando que o DC fornecedor ainda não
declarou a venda para o comprador, o DC precisa demonstrar a devida diligência de tentar
contatar o fornecedor.

Requisito 2.2.5 – Agregando transações
Se vários embarques estiverem combinados em uma única transação na plataforma derastreabilidade, o DC deve fornecer informações de suporte suficientes na transação paraque os embarques individuais possam ser identificados. Isso pode ser feito ao incluir
informações como volumes individuais, números de fatura, códigos de embarque e as datas
da transação, ou ao enviar um Excel contendo essas informações.

4. BALANÇO DE MASSA
Requisito 2.3.1 – Conversão de Volume
Conforme nossas regras de balanço de massa, para vender os volumes convencionais como
certificado, a conversão de volumes certificados é possível somente para o mesmo produto
ou na direção real do processamento físico, por exemplo:••••

Manteiga de cacau Certificada Rainforest Alliance para manteiga de cacau
convencional.
Amêndoas de cacau Certificadas para manteiga de cacau convencional.
Avelãs com casca Certificadas para farelo de avelã torrada convencional.
Óleo de coco cru Certificado para óleo de coco refinado convencional.

A conversão de volume em sentido contrário não é permitido, por exemplo:••••

Licor de cacau Certificado para nibs de cacau convencional.
Chocolate Certificado para manteiga de cacau convencional.
Manteiga de cacau Certificada para pó de cacau convencional (e vice versa).
Farelo de avelã processado para avelãs em casca.

A conversão de volume de produtos multi-ingredientes Certificados Rainforest Alliance (porexemplo, chocolate) para produtos de ingrediente único convencionais (por exemplo,
manteiga de cacau) não é permitido tampouco, já que constitui uma conversão em sentido
contrário.
A conversão de volume de produtos multi-ingredientes Certificados Rainforest Alliance (porexemplo, chá de ervas) para produtos multi-ingredientes convencionais (por exemplo, cháde ervas) é permitido.

Requisito 2.3.3 e 2.3.4 – Correspondência com a origem
Para o setor de cacau, os seguintes requisitos de correspondência com a origem e definições
se aplicam:

SA-S-SD-20-V1.2PT

10

Definições
Volume anual

Os volumes agregados por origem de vendas reais de licor certificado
por um período de 12 meses.

Origem

Os país onde as amêndoas de cacau certificadas foram produzidas.

Histórico
OrigemdeO país de origem do DC de Produção Agrícola por um volume decacau certificado na plataforma de rastreabilidade.

Correspondência
com a origem

Quando um volume de cacau certificado é comprado, para venderum volume equivalente de cacau convencional como certificado, aorigem de ambos os volumes precisa ser a mesma (por transação ou
em base agregada).

Plano
originação

Um plano para implementar a troca de compras certificadas para
cumprir os requisitos da correspondência com a origem. Esse planodeve ser enviado e aprovado pela Rainforest Alliance.

deEscopoA correspondência com a origem é requerida para todas as transações completadas na
plataforma de rastreabilidade com contratos assinados a partir 1º de abril de 2021, para os
requisitos de fase 1, e 1º de outubro de 2023 para os requisitos de fase 2, conforme indicado
neste documento.
Isso inclui todos os produtos de cacau certificados com balanço de massa para os quais acorrespondência com a origem é requerida e que têm um histórico de origem exibido na
plataforma de rastreabilidade. Contudo, a Rainforest Alliance pode dar uma exceção paraa correspondência com a origem para um volume e origem específicos com base na
aprovação de um plano de originação.

Requisitos da fase 1Amêndoas e Nibs de Cacau
A correspondência com a origem é requerida para 100% de cada transação de compra evenda de amêndoas e nibs de cacau certificados entre DCs de Cadeia de Suprimentos.
Documentação de compra e venda de amêndoas e nibs vendidas como certificadas deve
incluir informações de origem relacionadas ao país para as amêndoas e nibs tantocertificadas como convencionais.

Licor de cacau
A correspondência com a origem é requerida para a primeira venda de licor de cacau
certificado na cadeia de suprimentos em nível agregado para cada período de 12 meses(exceções abaixo na fase 2). As empresas devem calcular seu volume anual decorrespondência com a origem para licor certificado em balanço de massa e incluirevidências do cálculo. Documentação necessária em nível de DC de Cadeia de Suprimentos
inclui informação de origem relacionada ao país para as entradas de cacau certificadas e
não certificadas.
As origens de vendas agregadas de licor de cacau certificado e os volumes anuais são
comparados. A correspondência com a origem de até 80% do volume é necessária.
Se a correspondência com a origem é menor que 80% para o período de 12 meses, então adiferença de volumes deve ser compensada dentro dos próximos 3 meses.

SA-S-SD-20-V1.2PT

11

Requisitos da fase 2
Exportações da Costa do Marfim, Gana e Equador.
Além de todos os requisitos da fase 1, a correspondência com a origem é requerida para
100% de cada transação de vendas de exportação de licor de cacau certificado, manteigade cacau ou pó de cacau fora do país de origem (para Costa do Marfim, Gana e Equador).
Não é requerida correspondência com a origem para qualquer DC de cadeia de suprimento
além do nível de importador.

Abordagem de origem regional
A correspondência com a origem pode ser feita em nível regional para todos os produtos,
exceto amêndoas e nibs de cacau, combinando países de origem menores específicos,
conforme indicado na tabela abaixo:RegiãoPaísesExceções

África Ocidental

Guiné, Libéria, Togo, Serra Leoae restante da África.

Não incluídos: Camarões,Costa do Marfim, Gana,
Nigéria, Madagascar ou paíseslistados sob África Oriental.

África Central e Oriental

Congo, República
Democrática do Congo, Guiné
Equatorial, Gabão, São Tomé ePríncipe, Tanzânia, Uganda.

Não incluídos:Madagascar.

América do Sul

Belize, Bolívia, Costa Rica,
Cuba, Dominica, Granada,
Guatemala, Haiti, Honduras,
Jamaica, México, Nicarágua,Panamá, Santa Lúcia, Trinidad
e Tobago, Venezuela,
República Bolivariana de
Outras Américas.

Não incluídos: Brasil, Colômbia,
República Dominicana,
Equador e Peru.

Ásia e OceaniaFiji, Índia, Malásia, Papua Nova
Guiné, Filipinas, Ilhas Salomão,Sri Lanka, Tailândia, Vanuatu,
Vietnã, Outros países da Ásia e
Oceania (exceto Indonésia).

Não incluídos: Indonésia

SA-S-SD-20-V1.2PT

Camarões

e12