Declaração Internacionaldas Responsabilidadespara com os Gatos

O bem-estar dos gatos é um tema complexo e, dentro de um país, várias
pessoas e organizações são responsáveis pela implementação de boas
práticas nesta matéria.
Boas práticas de bem-estar animal requerem uma compreensão rigorosados assuntos e o estabelecimento de colaborações eficazes.
Como animais sencientes, os gatos têm direito a estar protegidos desofrimento desnecessário. Esta responsabilidade cabe a várias pessoas eentidades:• o Governo Central, que deve legislar e liderar• as Autoridades locais e nacionais, que devem implementar a lei efazer controlo populacional• as Organizações Não-Governamentais (ONG) e indivíduos quelevam a cabo trabalho relacionado com o bem-estar dos gatos,
incluindo o controlo populacional• as pessoas que detêm gatos• as pessoas que vivem perto de gatos de rua e gatos comunitários
• as pessoas que fazem criação e comercialização de gatos• os profissionais de medicina veterinária que tratam gatos
1Viver com gatos
Os gatos domésticos existem em numerosos habitats em todo o mundo. São
animais altamente adaptáveis que se reproduzem a um ritmo muito acelerado.
Os gatos e as pessoas coexistem na maioria destes locais.
Em muitos países existem leis que impedem a existência de cães nas ruas. No
entanto, gatos de rua ou gatos comunitários são realidades comuns em todo omundo.
A relação entre pessoas e gatos cai no espectro da “proximidade”. Nos extremos
deste espectro estão os gatos que vivem completamente confinados aointerior de uma casa e que dependem da sua família para suprir todas as suasnecessidades, e os gatos que vivem de modo completamente independente dos
humanos, evitando o contacto com pessoas sempre que possível. Estes extremos
poderiam ser rotulados como gato doméstico de interior (muitos gatos
domésticos têm acesso livre ao exterior) e gato silvestre, respectivamente.
Dentro deste espectro encontramos gatos domésticos com acesso ao exterior,gatos que vivem com pessoas mas não têm acesso às suas casas, gatos com
graus variáveis de interacção com as pessoas e que são amistosos a diversos
níveis, gatos que são alimentados e cuidados de maneiras muito variadas. Esteúltimo grupo corresponderá aos gatos de rua ou de colónia ou comunitários.
Gatos assilvestrados são gatos domésticos que não têm uma casa (por sua
escolha ou porque foram abandonados ou perdidos) e vivem com gatos de rua
ou comunitários.

Problemas causados por gatos
As autoridades locais são chamadas muitas vezes a lidar com problemasque envolvem gatos de rua, gatos comunitários ou gatos silvestres, uma vez
que alguns vivem em colónias com muitos animais e podem incomodar as
pessoas com o barulho que provocam, os maus cheiros ou as más condições
de salubridade. Tanto residentes como visitantes de um determinado lugar
onde se encontram gatos nestas condições podem sentir-se incomodados e
preocupados com o elevado número de crias que morrem de doenças ou mánutrição, problemas inevitavelmente presentes quando um número elevado degatos a reproduzir-se tenta sobreviver. Os gatos podem ser considerados uma
praga em certos sítios. Noutros, podem existir problemas adicionais de predação
de espécies protegidas.

Bem-estar felino
Os gatos são seres sencientes e, como tal, sentem prazer e dor. O bem-estar não
se resume a questões físicas, devendo ser dada igual importância ao bem-estar2emocional dos animais. O caso de um gato doméstico “com dono” poderá terquestões de bem-estar para esse animal, uma vez que o ambiente em que vive eo estilo de vida do detentor podem ter um impacto no seu bem-estar. Da mesma
maneira, um gato que viva com sucesso nas ruas pode não ter nenhuma questão
de bem-estar.
Sabemos, no entanto, que os gatos que vivem nas ruas podem sofrer devido
a: maus-tratos e exterminação; problemas relacionados com exigências
reprodutivas e doenças; falta de boa nutrição; feridas causadas por acidentes;
predação por outros animais; e métodos pouco éticos de controlo populacional
por parte das autoridades locais (métodos de captura pouco humanos, abate
ou confinamento em espaços fechados). Normalmente, os gatos de rua não têm
acesso a cuidados médico-veterinários, quer de emergência quer de medicina
preventiva. A esterilização dos animais acaba com o stress relacionado com
a reprodução e previne a superpopulação e os inúmeros problemas que aacompanham, nomeadamente os incómodos que causam no público.
Os gatos domésticos podem ter problemas de bem-estar associados ao stress deviver com pessoas que não compreendem as suas necessidades e por isso nãoas conseguem suprir (e isto tanto se traduz em excesso como em deficiência, ex.:obesidade) ou de acesso deficiente a cuidados médico-veterinários adequados.
A procura e apuramento de determinadas características através da selecção ecriação resultou também em gatos que sofrem de problemas de saúde graves.
A International Cat Care criou esta “Declaração Internacional das
Responsabilidades para com os Gatos” de modo a fornecer uma estrutura clara
para ajudar todas as entidades a trabalharem em conjunto e a fazerem a sua
parte para proteger e melhorar o bem-estar dos gatos. A declaração irá ajudar
todos os que são responsáveis pelo bem-estar felino a perceber como podem
garantir que todos os gatos, com e sem família, estão protegidos do sofrimento
desnecessário e têm o direito a viver uma boa vida.
Pedimos a todos que apoiem esta Declaração, assinando-a. Quantas mais
assinaturas tivermos, melhor conseguiremos demonstrar que as sociedades
contemporâneas se importam com o bem-estar dos gatos. Para assinar a
Declaração, por favor vá a: goo.gl/Ef6qq4.

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Responsabilidades do Governo●● D esenvolver (com a ajuda de especialistas) e providenciar uma estrutura
legislativa para o bem-estar felino, encorajando a aplicação dessa legislação everificando o seu cumprimento.
●● Ajudar as autoridades locais, as forças de segurança e as ONG a implementar
a lei de forma eficaz.
●● Apoiar (não necessariamente de forma monetária) o esforço de boas ONG
no seu trabalho pelo bem-estar animal, incluindo o trabalho de controlo
populacional.
●● Encorajar a posse responsável de animais (com esterilização, colocação demicrochip e registo, e cuidados de saúde).
●● Encorajar a criação e venda responsáveis de gatos.
●● Reconhecer a posição dos gatos silvestres dentro da população felina e da lei
e protegê-los.
●● Garantir a identificação dos gatos silvestres e assilvestrados já esterilizados(um pequeno corte na ponta da orelha esquerda é, de momento, o método
preferencial) e assegurar que o corte da ponta da orelha não é considerado
uma mutilação do animal perante a lei.
●● Tornar ilegais as intervenções puramente cosméticas nos animais,nomeadamente a remoção das unhas.
●● Encorajar a adopção responsável de gatos abandonados ou entregues pelos
detentores que, por um conjunto variado de razões, já não os possam manter.
●● Reconhecer a acumulação de animais como um problema e encorajar acooperação entre organizações que ajudem animais e pessoas.
●● Fomentar a colaboração e a partilha das melhores práticas e de experiência anível internacional.
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Responsabilidades das autoridades locais●● T er em consideração o interesse dos gatos, pessoas e outros animais quando
se tomam decisões que afectem os gatos, nomeadamente as relativas asaúde pública.
●● Implementar leis de bem-estar animal.
●● Tomar decisões sobre o controlo populacional de gatos que não tenham
detentor com base em abordagens éticas e humanas. O controlo populacional
deve ter objectivos definidos e deve ser planeado e eficaz, considerando
todos os animais. O uso de veneno ou gás para matar gatos é uma prática
absolutamente inaceitável. As autoridades devem garantir que a eutanásia,quando necessária, será feita por pessoas competentes e com a formação
adequada, e da maneira mais humana possível.
●● Garantir que o controlo populacional é feito utilizando metodologias o mais
humanas possível. O método CED (Captura-Esterilização-Devolução) é,actualmente, o método preferencial para o controlo da população felina e
as autoridades devem seguir as melhores práticas. A esterilização deve serfeita sob o efeito de anestesia por médicos veterinários com experiência nas
técnicas usadas, com medicação e equipamento adequados.
●● Colaborar com ONG competentes na escolha das melhores abordagens paraa resolução de problemas causados por gatos silvestres.
●● Assegurar que a eutanásia é uma opção legítima do ponto de vista do
bem-estar animal, sempre que haja danos físicos e psicológicos que causem
sofrimento ou que este seja considerado iminente. A não eutanásia de gatos
que dela necessitem é uma falha grave do ponto de vista do bem-estar
animal.
●● Fomentar a colaboração e partilha das melhores práticas e experiência a nível
internacional.

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Responsabilidades das ONG e pessoas que levema cabo trabalho relacionado com o bem-estar
felino, nomeadamente de controlo populacional
ONG (Organizações Não Governamentais) podem levar a cabo campanhas decontrolo populacional de gatos silvestres, utilizando o método CED (CapturarEsterilizar-Devolver) ou gerindo locais onde animais dóceis possam esperara adopção. Estes locais devem designar-se centros de realojamento (e nãoabrigos, santuários, centros de adopção, etc.), uma vez que não devem
simplesmente acumular gatos, mas tentar activamente encontrar-lhes famílias
definitivas ou outras alternativas que não impliquem o seu confinamento por
períodos alargados de tempo. O confinamento é extremamente stressante paraos gatos e pode não ser do melhor interesse do animal.
●● C olaborar com as autoridades locais, com as entidades e clínicas veterinárias,
com a comunidade e com outras organizações, de modo a perceber
as necessidades das pessoas que vivem na comunidade, bem como as
necessidades dos gatos. Tentar sempre promover o consenso entre todas aspartes interessadas.
●● Tentar identificar os diferentes tipos de gatos (doméstico, de casa ou
abandonado vs. de colónia, silvestre ou assilvestrado) e lidar com as suasnecessidades específicas de modo apropriado.
●● Diligenciar o uso das melhores práticas na implementação de programas
CED (Capturar-Esterilizar-Devolver) em colónias de gatos silvestres ou
assilvestrados, sempre que possível em colaboração com as autoridades
locais. A esterilização deve ser efectuada sob anestesia por médicos
veterinários com formação especializada e com acesso a medicação eequipamento adequados. Os programas CED (Capturar–Esterilizar–Devolver)
devem ser implementados de uma forma estratégica, coordenada esustentável, por exemplo com comunidades locais e médicos veterinários
com formação específica em programas CED.

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●● Tentar distinguir os gatos silvestres ou assilvestrados (e que, portanto, nãosão adoptáveis) daqueles que podem viver de forma próxima com pessoas/
comunidades sem lhes provocar stress ou sofrimento e tentar encontrar
alternativas para ambos – por exemplo, CED ou realojamento numa quinta.
●● Quando os gatos são levados para um centro de realojamento, é daresponsabilidade deste assegurar as cinco necessidades de bem-estar dos
gatos:• Necessidade de um ambiente adequado• Necessidade de uma dieta adequada• Necessidade de poder exibir padrões de comportamento naturais• Necessidade de viver com outros animais ou separado destes• Necessidade de protecção de sofrimento, dor, ferimentos e doenças●● Dispor de instalações nos centros de realojamento que minimizem o stress esofrimento dos animais e que maximizem o controlo de doenças infecciosas.
Devem ser tomadas medidas que garantam que nenhum animal deixa um
centro de realojamento menos saudável, física e psicologicamente, do quequando ali chegou.
●● Garantir que todos os gatos e crias são esterilizados antes de serem
adoptados.
●● Providenciar cuidados de saúde preventiva (que pode incluir vacinação edesparasitação) a gatos adultos e crias.
●● Colocar microchip nos gatos antes da sua adopção nos países com práticas
de registo e colocação de microchip em felinos.

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●● Gerir os recursos de forma a encontrar famílias para o maior número possível
de gatos com potencial de adopção no mais curto espaço de tempo possível,oferecendo-lhes uma qualidade de vida adequada.
●● Tomar em consideração as necessidades específicas dos gatos e das famílias,
adequando o animal a cada família tendo em consideração as características
de ambos.
●● Encorajar a esterilização e a identificação com microchip nos gatos com
detentor e promover cuidados adequados de saúde e bem-estar.
●● Perceber que a intervenção humana nem sempre vai ao encontro do melhor
interesse do animal; por exemplo, um gato silvestre não quererá viver numa
casa, junto de pessoas.
●● Assegurar que a eutanásia é uma opção legítima de boas práticas de bemestar animal, para gatos com danos físicos ou psicológicos significativos ou
iminentes. A eutanásia com métodos indolores pode ser a melhor decisão
para um gato em particular, embora essa decisão nunca deva ser tomada deânimo leve e somente depois de exploradas outras opções de tratamento.
Não eutanasiar gatos que precisem é uma falha grave de boas práticas debem-estar animal.
●● Trabalhar com organizações de apoio social para encontrar soluções paracasos de acumuladores.
●● Fomentar a colaboração e a partilha das melhores práticas e experiência anível internacional.

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Responsabilidade de detentores de gatos
domésticos●● Escolher como animal de companhia um gato que não sofra de problemasde saúde com origem em questões genéticas, nem dificuldades na
sociabilização.
●● Perceber as necessidades de um gato doméstico de modo a potenciar o seu
bem-estar e a minimizar eventuais questões relacionadas com o mesmo. A
forma como este objectivo é atingido pode variar, dependendo do gato emquestão. Para gatos domésticos, as cinco necessidades de bem-estar são daresponsabilidade do detentor:
•
•
•
•
•

 ecessidade de um ambiente adequado
N
Necessidade de uma dieta adequada
Necessidade de poder exibir padrões de comportamento naturais
Necessidade de viver com outros animais ou separado destes
Necessidade de protecção de sofrimento, dor, ferimentos e doenças●● Esterilizar os gatos que são animais de companhia (ou eventualmente usar
outros métodos adequados e aceites de contracepção) para prevenir onascimento de ninhadas indesejadas e evitar os problemas associados às
mesmas. A esterilização deve ser feita antes de o animal atingir a puberdade,entre os 4 e os 6 meses de idade.
●● Registar e colocar microchip nos gatos para facilitar a sua identificação.
●● Vacinar e garantir outros cuidados de saúde preventiva aos seus gatos.
●● Tomar as precauções razoáveis para evitar que os seus gatos sejam um
incómodo para os vizinhos.

9Responsabilidades de quem vive nas imediações
de gatos de rua ou comunitários●● Cuidar dos gatos esterilizados pertencentes a colónias alvo deintervenção, alimentando-os e providenciando-lhes abrigo, em
colaboração com as autoridades locais e ONG no caso da esterilização etratamento dos animais.
●● Respeitar a legislação na prevenção dos maus-tratos a gatos de rua.
●● Alimentar os animais de forma responsável, de modo a evitar incómodos
visuais ou de odor. A alimentação deve ser acompanhada de programasde esterilização e de gestão de resíduos.

10Responsabilidade de todos os envolvidos na
criação e venda de gatos●● Informar-se sobre reprodução de gatos, incluindo a gravidez, o parto e odesenvolvimento das crias antes de começar a criação de gatos, para estarna posse dos conhecimentos básicos que lhe permitam criar gatos e crias demodo responsável.
●● Usar apenas animais da espécie Felis catus na reprodução de gatos
domésticos – a reprodução de híbridos usando gatos selvagens acarreta
numerosas questões éticas, ambientais e de bem-estar.
●● Evitar a reprodução de gatos com problemas hereditários (quer de doença,
quer de deformações físicas) que possam causar questões de bem-estar aos
animais individualmente, agindo nas questões de saúde e bem-estar o quantoantes, evitando futuras ninhadas.
●● Trabalhar com médicos e outros profissionais veterinários na reprodução
saudável.
●● Seguir as melhores práticas, em termos de legislação e directrizes, para a
reprodução e venda de gatos e crias.
●● Garantir que as cinco necessidades de bem-estar para gatos e crias a seu
cuidado são asseguradas:
•
•
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•
•

 ecessidade de um ambiente adequado
N
Necessidade de uma dieta adequada
Necessidade de poder exibir padrões de comportamento naturais
Necessidade de viver com outros animais ou separado destes
Necessidade de protecção de sofrimento, dor, ferimentos e doenças

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●● Tratar e cuidar dos gatos e crias e atender às suas necessidades, quer emsituações de ninhadas propositadas, quer acidentais.
●● Garantir o bem-estar dos gatos machos inteiros, que podem não ser mantidos
em casa.
●● Produzir crias saudáveis que não deverão viver como animais de companhia
em situações que lhes causem stress, sendo da responsabilidade do criador
assegurar que as crias estão devidamente sociabilizadas e habituadas a
pessoas e ao dia-a-dia de uma casa.
●● Encontrar adoptantes responsáveis para os gatos criados e vendidos, através
dos canais apropriados e éticos.
●● Esterilizar/vacinar/identificar com microchip/oferecer cuidados médicoveterinários preventivos às crias antes de estas serem encaminhadas paraas suas novas casas e oferecer conselhos apropriados aos adoptantes,
nomeadamente de cuidados básicos com o novo animal.
●● Organizações de registo de gatos, de exposições, clubes de animais ou raças,
comités e juízes devem compreender os problemas associados a defeitos
hereditários que são prejudiciais à saúde dos gatos e ao seu bem-estar;
devem estar igualmente informados sobre a criação de híbridos, tomando
as acções necessárias para prevenir e combater estes problemas, garantindoníveis óptimos de bem-estar a todos os gatos individuais e raças.

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Responsabilidades dos médicos-veterinários e deoutro pessoal veterinário●● Garantir que são asseguradas as cinco necessidades de bem-estar para gatos
e crias a seu cuidado:
•
•
•
•
•

 ecessidade de um ambiente adequado
N
Necessidade de uma dieta adequada
Necessidade de poder exibir padrões de comportamento naturais
Necessidade de viver com outros animais ou separado destes
Necessidade de protecção de sofrimento, dor, ferimentos e doenças●● Recusar-se a retirar unhas (ou a realizar qualquer outro tipo de cirurgia
puramente estética) em países onde a lei ainda o permite, tendo em atenção
que o corte da ponta da orelha esquerda (para mostrar que os gatos de rua já
foram esterilizados) não deve ser considerado uma mutilação.
●● Oferecer instalações que minimizem o stress dos gatos quando em ambiente
veterinário.
●● Encorajar os detentores a esterilizar, identificar com microchip e garantir
cuidados médico-veterinários aos seus animais.
●● Informar sobre as necessidades dos gatos, para que as pessoas os
compreendam melhor.
●● Trabalhar em conjunto com os criadores, de modo a garantir a criação degatos saudáveis, e com futuros detentores, de modo a seleccionarem oanimal certo para si.
●● Garantir o manuseamento seguro e apropriado dos gatos.
●● Oferecer, sempre que necessário, alívio da dor.
●● Procurar activamente formação e actualizações sobre cuidados e tratamentos
oferecidos aos gatos.
●● Realizar eutanásias de método indolor.
●● Trabalhar de modo construtivo com as autoridades locais, as ONG, acomunidade e as pessoas em questões relacionadas com o bem-estar dos
gatos, nomeadamente no controlo populacional.

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