ORIENTAÇÃORAINFOREST ALLIANCE
PARA DEFINIR SE UMA ORGANIZAÇÃO ESTÁNO ESCOPO DE CERTIFICAÇÃO
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criadas nas traduções não são vinculantes e não têm efeitos para propósitos de auditoriaou certificação.

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Nome do Documento:Código doDocumento:Versão: Idioma:

Orientação para definir se uma
Organização está no Escopo deCertificação
Data da primeira Data de revisão:publicação:SA-G-GA-43

V.1.1

Válido de:Vence em:Imediatamente

Até aviso posterior

31 de janeiro de2022

6 de junho de 2023

PT

Desenvolvido por:

Aprovado por:

Departamento de Normas e
Asseguramento da Rainforest AllianceDiretora de Normas & Asseguramento

Relacionado a:
Regras de Certificação e Auditoria 2020 da Rainforest Alliance.

Substitui:
N/D

Aplicável a:
Detentores de Certificado (prospectos)

País/Região:GlobalCultivo:

Tipo de Certificação:Todos os cultivos no escopo do sistemade certificação Rainforest Alliance, veja
as Regras de Certificação.

Certificados de Produção Agrícola e deCadeia de Suprimentos

Esse documento de orientação é não vinculante. Isso significa que este documento fornece
informações importantes para que os leitores entendam, interpretem e implementem osrequisitos estabelecidos nos documentos listados na seção “Relacionado a” acima. No entanto,
seguir as orientações neste documento não é mandatório.

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Objetivo deste documento
Diversos fatores influenciam se uma organização está no escopo de certificação para oPrograma de Certificação da Rainforest Alliance com base na Norma de Agricultura
Sustentável 2020. Esta orientação apoia organizações a entenderem se elas precisam seregistrar na Plataforma de Certificação da Rainforest Alliance (RACP) e se certificarem deacordo com o nosso programa.

Quando uma organização está no Escopo deCertificação?
Se uma organização precisa passar por registro e obter certificação vai depender dos tipos
de atividades em que ela está envolvida.
Em geral, uma organização está no escopo de certificação se quaisquer dos seguintes seaplicar:• Está envolvida em atividades de produção agrícola;• Está envolvida na manipulação física de produtos certificados, como embalagem, ou
processamento• Compra e vende produtos certificados (ex. comercialização)Em geral, uma organização está fora do escopo de certificação se quaisquer dos seguintes
se aplicar:• Apenas armazena ou transporta produtos certificados sem fazer quaisquer
modificações no produto ou na embalagem (transporte, a maioria das operações dearmazenagem).
• Distribui um produto exposto ao consumidor final e não faz quaisquer modificaçõesao produto. No caso de varejistas e donos de marcas, confira mais esclarecimentos
na tabela abaixo.
Organizações que estão fora do escopo de certificação não precisam se registrar na RACPou se certificarem.

EXEMPLOS POR ATIVIDADE
A tabela a seguir fornece exemplos de diferentes atividades que uma empresa pode estar
envolvida e indica os casos em que é necessário que as empresas se registrem ou secertifiquem.
Se as atividades realizadas pela sua organização não constarem na tabela abaixo, consigamais orientações pelo e-mail customersuccess@ra.org.

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Atividades

Registro &Certificação
necessários

Detentores de Certificado de Produção Agrícola
Produção Agrícola
Todas as atividades de cultivo utilizadas para a produção agrícola, bem como
atividades de processamento de volumes certificados em nível de fazenda.

Exemplo: Grãos de café sendo cultivados em uma plantação de café.

SimDetentores de Certificado de Cadeia de Suprimentos
Envasado
O processo de colocar produtos em uma embalagem ou reembalar produtos
em uma embalagem diferente. O envase ocorre em diferentes estágios dacadeia de suprimentos e inclui a embalagem do produto exposto ao consumidor
final.
Exemplo 1: Uma envasadora recebe café verde em sacas de juta. As sacas dejuta são abertas, e o café verde é embalado novamente (rebenefício).
Observação: Quando o café é apenas selecionado para ser embalado pelaprimeira vez, isso ainda é considerado uma atividade de envase.
Exemplo 2: Uma envasadora recebe um chocolate embalado e o coloca em
uma caixa externa (ou em uma embalagem maior) sobre a qual o selo éaplicado.
Exemplo 3: Uma envasadora recebe abacates em caixas, os remove das caixas
e os reembala para vender à outra entidade.

SimSimSim

Comercialização
O processo de compra e venda de produto certificado sem fisicamente
modificar ou manusear o produto certificado.
Exemplo 1: Um exportador de cacau comprando e vendendo pó de cacau.
Exemplo 2: Um importador comercializando frutas frescas.

Sim
Sim

Local de Gerenciamento Central
O local de gerenciamento central de uma empresa responsável por comprar evender o produto certificado.
Exemplo 1: Uma empresa tem um local de gerenciamento central que é o dono
legal do produto certificado e é responsável por todos os contratos de compra evenda, mesmo se aquele local nunca recebe fisicamente o produto certificado.
Exemplo 2: Um exportador de café comprando e vendendo café verde.

SimSimEntidades financeiras intraempresas
Uma entidade no âmbito da mesma estrutura jurídica que o atual Detentor deCertificado, e que seja inteiramente responsável pelo pagamento do produto

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Certificado Rainforest Alliance. A entidade de pagamento não faz contratos e
decisões de compra com respeito ao produto Certificado Rainforest Alliance.
Exemplo: A organização X tem múltiplos locais em uma região. O local A
providencia todos os contratos de compra e venda e contabiliza os volumes
comprados do produto certificado Rainforest Alliance. O Local B facilita opagamento em nome do local A para os fornecedores. Nesse caso, o local B
não requer certificação.

NãoBancos/Financeiras
Uma entidade que provê fundo a outra entidade para a compra de volumes
certificados.
Exemplo 1: Um banco/financeira está fornecendo fundos para que aorganização X consiga comercializar. Além de fornecer os fundos, obanco/financeira não é dono legal dos volumes certificados nem executa
quaisquer outras atividades com esses volumes.
Exemplo 2: Semelhante ao Exemplo 1, mas o banco/financeira se torna o dono
legal dos volumes certificados (mesmo se apenas temporariamente).

NãoSimProcessamento e Manufatura
O processo de fisicamente alterar o produto certificado resultando em umasaída diferente (p. ex., manufatura, torrefação, mistura).
Exemplo: Um fabricante de bolos que mistura pó de cacau com outros
ingredientes para fazer bolos (B2B, B2C).

SimArmazenagem
O processo de armazenar produto certificado sem realizar quaisquer
modificações nele. Uma entidade que compra e vende não é classificada
como armazém e deve se enquadrar nas atividades de comercialização acima.
Isso pode acontecer em diversos estágios da cadeia de suprimentos e, portanto,envolver produtos semiacabados e acabados expostos ao consumidor final.
Exemplo 1: Um armazém que guarda café verde até o produto ser processado
por outra organização (não importa se o comprador for, ou ainda não for,definido). Nenhuma outra atividade é realizada naquele local.

Não

Exemplo 2: Um armazém que armazene os produtos acabados de café,
rotulados e prontos para consumo.

Não

Exemplo 3: Uma instalação de armazenagem/maturação que é usada apenaspara armazenar bananas enquanto elas amadurecem. Nenhuma outra
atividade é realizada.
Exemplo 4: Um armazém que realiza também mistura, torrefação ou outras
atividades de processamento. Isso seria considerado um processador, mas podeser chamado de armazém em algumas regiões.

NãoSimApenas transporte
Qualquer organização que apenas se engaje no transporte (ex. por caminhões,aviões, barcos etc.) do produto certificado, sem fazer quaisquer modificaçõesnele.
Exemplo: Organizações logísticas que levam sacas de café verde da fazenda
até o armazém do comprador.

NãoDistribuidor de produto final
Qualquer organização que compre e venda produtos finais já embalados erotulados prontos para exposição ao consumidor final.

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Exemplo: Organização que recebe produtos já embalados e rotulados (ex.
barras de chocolate) do manufaturador final e as transporta para o varejista.

NãoSubcontratado
Uma organização contratada por outra organização para executar atividades
tais como embalagem ou processamento a seu pedido. Um subcontratado
nunca é o dono legal do produto certificado.

Sim1

Dono de marca

SimProdutos expostos ao consumidor final certificados pela Rainforest Alliance sãovendidos sob sua marca própria. A fabricação desses produtos pode estar noescopo do dono de marca, contratado ou fabricante.

VarejistaQualquer organização que compra e vende produtos finais para o consumidor,
já embalados e rotulados, na forma de produtos de rótulo privado ou nãorotulados, ou de marca própria.

SimConfira mais
detalhes nestaárvore de decisão.

Agência de design
Uma organização contratada por outra organização para o design deembalagens de produtos expostos ao consumidor final usando o selo decertificação da Rainforest Alliance.

Não21 Subcontratados podem tanto se registrarem e obter certificação individualmente ou seremadicionados como parte da organização contratante no escopo da certificação. Nesse caso, aorganização contratante é responsável pela conformidade do subcontratado com os requisitos
aplicáveis da Norma de Agricultura Sustentável Rainforest Alliance 2020.
2 Se na condição de uma agência de design você desejar enviar solicitações de marca registrada edeclarações de certificação em nome de outra organização, você precisará registrar-se na
Plataforma de Certificação da Rainforest Alliance (RACP). Você não precisa assinar um Acordo deLicenciamento 2020 ou ser adicionado como sublicenciado no Acordo de Licenciamento 2020 deoutra organização. Observe que a(s) organização(ões) à(s) qual(is) você estará vinculado deve(m)primeiro se registrar na Plataforma de Certificação Rainforest Alliance para o nosso Programa deCertificação Rainforest Alliance.

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