PARLAMENTARESAPELAM A UM FUTURO
LIVRE DE COMBUSTÍVEISFÓSSEIS#UMFUTUROLIVREDECOMBUSTÍVEIS FÓSSEISPORTUGUÊS

Como representantes eleitos a nível nacional ao serviço de milhões depessoas em países, comunidades, continentes, e reflectindo diferentesvisões políticas, reunimo-nos para falar a uma só voz e alertar os nossos
colegas representantes e parceiros no governo da necessidade de uma
cooperação de longo alcance e ambição na nossa abordagem global dos
combustíveis fósseis.
O consenso científico é claro que as atividades humanas são as principais
responsáveis pelas alterações climáticas globais, e que a crise climática
representa agora uma das mais graves ameaças à civilização humana e ànatureza.
As mudanças no clima do mundo já estão a ser sentidas e têm levado a
consequências devastadoras. Representam um grave risco para a vidadas pessoas, lares, meios de subsistência e muitas das nossas tradiçõesculturais. Os impactos climáticos exacerbam a propagação de doenças,
ameaçam os nossos atuais padrões de produção alimentar, põem em
perigo infra-estruturas essenciais, e empurrarão mais milhões de pessoas
para a pobreza, a fome e a deslocação.
A queima de combustíveis fósseis - carvão, petróleo e gás - é a fonte de
80% das emissões de dióxido de carbono desde a revolução industrial.
Para além de serem a principal fonte de emissões, os sistemas decombustíveis fósseis deixaram milhares de milhões de pessoas semenergia suficiente para levar uma vida digna, devido ao elevado custo daelectricidade e do combustível e à priorização do lucro em relação à
entrega do serviço.
No entanto, há poluição local, custos ambientais e de saúde da extração,refinação, transporte e queima destes combustíveis que sãofrequentemente suportados por comunidades com pouco poder einfluência nas nossas sociedades. Estes processos violam frequentemente
os direitos dos Povos Indígenas e das comunidades locais.
O cumprimento dos objectivos de estabilização da temperatura
estabelecidos no Acordo Climático de Paris, que os nossos governos
ratificaram, exigirá significativamente mais empenho e transformação atodos os níveis da nossa sociedade, a começar por aqueles que mais
contribuíram para alimentar a crise climática.

Dada a enorme contribuição histórica dos combustíveis fósseis para
provocar as alterações climáticas, e os planos de expansão contínua daindústria, e as exigências do erário público, apelamos aos líderes
mundiais e aos nossos colegas parlamentares para que trabalhem em
conjunto num espírito de cooperação internacional:
Acabar com a nova expansão da produção de petróleo, gás e carvãoem conformidade com a melhor ciência disponível, tal como delineadapelo Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas e pelo
Programa das Nações Unidas para o Ambiente;
Eliminar progressivamente o petróleo, gás e carvão existentes de uma
forma justa e equitativa, tendo em conta as responsabilidades dos
países pelas alterações climáticas e a sua respectiva capacidade detransição;Comprometer-se e prosseguir políticas e planos transformacionais
para assegurar 100% de acesso às energias renováveis a nível global,apoiar as economias a diversificarem longe dos combustíveis fósseis, epermitir que as pessoas e comunidades em todo o mundo floresçam
através de uma transição global justa.
Promulgar orçamentos nacionais e políticas fiscais que apoiem esta
transição rápida e justa a nível nacional e mundial; Assegurar aentrega atempada e adequada de financiamento público, adicional e
não endividado para a criação de clima como parte das obrigações
dos países ricos e industrializados para enfrentar as alteraçõesclimáticas.
Apelamos a novos compromissos e tratados internacionais,
complementando o Acordo de Paris, para abordar a urgência de umatransição rápida e justa da energia dos combustíveis fósseis e daconstrução de sistemas energéticos democráticos, renováveis e seguros
para todas as pessoas e comunidades, em conformidade com o objectivode manter a subida da temperatura global abaixo dos 1,5 graus Celsius eprevenir a catástrofe climática.

ANEXOO que se segue representa materiais de base relevantes para esta carta.
O endosso da carta não implica endosso destes materiais ou de todo oseu conteúdo.
World Economic Forum, “The Global Risks Report 2020,” Insight Report(World Economic Forum; Marsh & McLennan; Zurich Insurance Group;
National University of Singapore; Oxford Martin School; Wharton Risk
Management and Decision Processes Center, University of Pennsylvania,2020);
IPCC, “Summary for Policymakers,” in Global Warming of 1.5°C. An IPCC
Special Report on the Impacts of Global Warming of 1.5°C above PreIndustrial Levels and Related Global Greenhouse Gas Emission Pathways, inthe Context of Strengthening the Global Response to the Threat of Climate
Change, Sustainable Development, and Efforts to Eradicate Poverty (WorldMeteorological Organization, Geneva, Switzerland, 2018),
http://www.ipcc.ch/report/sr15/.
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SEI et al., “The Production Gap: The Discrepancy between Countries’ Planned
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from Fuel Combustion (OECD, 2018), https://doi.org/10.1787/co2_fuel-2018en.
Vohra K et al (2021) ‘Global mortality from outdoor fine particle pollution
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Kenner, D. (2019) Carbon Inequality: The Role of the Richest in Climate
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Fergus Green and Richard Denniss (2018) ‘Cutting with both arms of thescissors: the economic and political case for restrictive supply-side climate
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