SA-S-SD-1
Versão 1.3
PTÚltima correcção: 1 de Março de 2023

A Rainforest Alliance está criando um mundo maissustentável utilizando forças sociais e de mercado
para proteger a natureza e melhorar a vida deprodutores e comunidades florestais.
Declaração sobre Traduções
Para qualquer dúvida relacionada a efetividade da
informação contida na tradução, por favor referir àversão oficial em inglês para esclarecimentos.
Quaisquer discrepâncias ou diferenças criadas nas
traduções não são vinculantes e não tem efeitos
para propósitos de auditoria ou certificação.
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visite www.rainforest-alliance.org
contateinfo@ra.org ou contate o escritório da
Rainforest Alliance em Amsterdã, De Ruijterkade 6,1013AA Amsterdã, Países Baixos.

Os Requisitos da Norma são vinculantes e devem
ser cumpridos para certificação.

Nome do documento:

Código do documento: Versão:Norma de Agricultura Sustentável Rainforest Alliance,
Requisitos de Produção Agrícola.

SA-S-SD-1

1.3

Data de primeira

Válido a partir de:

Vence em:

Data de revisão

publicação
30 de junho de 2020

6 de fevereiro de 2023

1º de julho de2023

Até aviso posterior

Relacionado a:
SA-S-SD-2 Norma de Agricultura Sustentável Rainforest Alliance 2020, Requisitos de Cadeia de Suprimentos.
Todos os outros anexos, orientações e políticas listadas neste documento.

Substitui:
SA-S-SD-1-V1.2 Norma de Agricultura Sustentável Rainforest Alliance 2020, Requisitos de Produção Agrícola.

Aplicável a:

País/Região:Detentores de certificado de Produção Agrícola

Todos

Cultivos:Tipo de certificação:Todos os cultivos no escopo do sistema decertificação Rainforest Alliance, veja a Lista deCultivos Rainforest Alliance.

Detentores de certificado de Produção Agrícola

Qualquer uso deste conteúdo, incluindo a
reprodução, modificação, distribuição ou
republicação, sem o consentimento prévio e por
escrito da Rainforest Alliance é estritamente
proibido.

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Sobre

2Visão geral das principais adaptações deste documento SA-S-SD-1-V1.3 Norma de Agricultura Sustentável Rainforest Alliance, Requisitos de Produção Agrícola.
Publicada em 31 de janeiro de 2023, comparada com a SA-S-SD-1-V1.2 Norma de Agricultura Sustentável da Rainforest Alliance, Requisitos de Produção Agrícola.
Publicada em 31 de janeiro de 2022.
Número do
requisito

AssuntoMudança

p. 9 até p. 20

Introdução

Adaptação: Textos e alguns gráficos para maior clareza.

p. 14

EscopoAdaptação: Escopo, para ser melhor gerenciável e mais realista.

p. 14

Fazendaspequenas/grandes

Adaptação: Definição de Fazendas Pequenas/Grandes adaptada para cobrir os cenários agrícolas de forma maisrealista e proteger trabalhadores:
Fazendas com 10 ou mais trabalhadores permanentes são Fazendas Grandes.

p. 14

Subconjunto derequisitos para
Fazendas Pequenas.

Inclusão: Um subconjunto de requisitos se aplicam para Fazendas Pequenas que contratem:- 10 ou mais trabalhadores temporários, cada um trabalhando por 3 meses consecutivos ou mais, e/ou
- 50 ou mais trabalhadores temporários por ano calendário.
Os requisitos que se aplicarão nesse caso: 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4, 5.3.1, 5.3.6, 5.3.12, 5.5.2, 5.5.3, 5.6.2, 5.6.4

Geral

Média de ≥ 5
trabalhadores
contratados (aplicável
apenas para pequenas
fazendas).

Removido: O subconjunto não mais utilizado.

1.1.1GestãoTexto simplificado.

Novo
requisito.
1.1.5GestãoReorganizado em um novo requisito para simplificar a norma: As responsabilidades gerais dos comitês e sua
composição, parte nos requisitos 1.5.1 (Queixas), 1.6.1 (Gênero) e 5.1.1 (Avaliar e Abordar) agora estão combinados em
1.1.5.
Foi esclarecido que mais questões podem ser cobertas por um comitê. Tarefas específicas são mantidas em seus
respectivos requisitos.

1.2.2

Administração

Combinação: Os requisitos 1.2.2 e 1.2.3, uma vez que a abordagem para prestadores de serviço e subcontratados
eram similares.

1.2.3

Administração

Combinação: Os requisitos 1.2.2 e 1.2.3, uma vez que a abordagem para prestadores de serviço e subcontratados
eram similares.

SA-S-SD-1-V1.3PT

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3

1.2.5Administração

Simplificação: Removido o requisito para qualquer fazenda pequena ter uma versão extensiva de registro detrabalhadores.

1.2.6

Administração

Simplificação: O requisito de registro de trabalhadores temporários para fazendas pequenas.

1.2.8

Administração

Esclarecimento: Texto no acordo sobre o compartilhamento de dados de membros de grupo.

1.3.1

Análise de Risco e Planode Gestão

Adaptação: Opção de alinhar a frequência da análise de risco com a frequência do plano de gestão.

1.4.1

Inspeção Interna e
Autoavaliação

Texto simplificado e encurtado.

1.4.2

Inspeção Interna e
Autoavaliação

Texto simplificado e encurtado.

1.4.4

Inspeção Interna e
Autoavaliação

Removido: A proporção mínima de 1 inspetor interno por 250 fazendas, uma vez que o propósito do requisito é ter
apoio apropriado para os produtores e isso pode ser atingido de outras formas também.

1.5.1

Mecanismo de Queixa

Simplificação: Responsabilidades gerais dos comitês e sua composição agora estão combinadas no novo requisito
1.1.5.

1.6.1

Igualdade de Gênero

Simplificação: Responsabilidades gerais dos comitês e sua composição agora estão combinadas no novo requisito
1.1.5.

2.1.3

Rastreabilidade

Esclarecimento. Separação visual de produto certificado não é requerido para produtos em Balanço de Massa.

2.1.8

Rastreabilidade

O texto agora esclarece que os recibos de venda não precisam ser físicos.

2.1.12

Rastreabilidade

Esclarecimento. Aplicabilidade sobre os requisitos para a documentação de rastreabilidade.

2.2.3

Rastreabilidade na
Plataforma Online

Esclarecimento. A remoção de volumes da plataforma de rastreabilidade que não são vendidos como certificados,
ou perdidos, e o esclarecimento da aplicabilidade para produtos em balanço de massa.

2.2.4

Rastreabilidade na
Plataforma Online

Nova redação para maior clareza.

2.2.5

Rastreabilidade na
Plataforma Online

Nova redação para maior clareza, com mais detalhes e exemplos para relacionar a transação com múltiplos
embarques.

2.2.6

Rastreabilidade na
Plataforma Online

Nova redação para maior clareza.

2.3.1

Balanço de Massa

Nova redação para maior clareza.

2.3.2

Balanço de Massa

Nova redação para maior clareza. Um saldo de volume negativo não é permitido em nenhum momento.

2.3.3

Balanço de Massa

Esclarecimento: O requisito de correspondência com a origem é aplicável somente aos produtos de balanço demassa de cacau para os quais a correspondência com a origem for requerida.

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Sobre

4

2.3.4

Balanço de Massa

Esclarecimento: O requisito sobre a informação de origem na documentação de compra e venda é aplicável
somente aos produtos de cacau em balanço de massa para os quais a correspondência com a origem forrequerida.

2.3.5

Balanço de Massa

Nova redação para maior clareza.

3.1.1
Auto
selecionável

Custos de Produção e
Rendimento Digno

Inclusão de um novo indicador: rendimento líquido do cultivo certificado por Kg de produto colhido.

3.2.2

Diferencial de
Sustentabilidade

Correção: Adição de “moradia” às categorias para o Diferencial de Sustentabilidade no indicador.

4.1.2

Plantio e Rotação

Aplicabilidade adicionada para a Gerência do Grupo, para o sistema de cultivo de novos plantios.

4.1.3 N1

Plantio e Rotação

Aplicabilidade adicionada para a Gerência do Grupo, para a implementação de medidas para prevenir pragas edoenças e quebrar seus ciclos biológicos.

4.2.2
MedidorInteligente

Poda e Renovação deÁrvores do Cultivo

Aplicabilidade adicionada para a Gerência do Grupo, para poda de acordo com o ciclo de poda e a mensuração
deste indicador.

4.4.1

Fertilidade e
Conservação do Solo

Esclarecimento e simplificação: O conteúdo de 4.4.3 sobre análise de solo e foliar foi incluído em 4.4.1 sobre
avaliação do solo. Nova redação para esclarecimento e o conteúdo do requisito 4.4.3 foi movido para cá.

4.4.3

Fertilidade e
Conservação do Solo

Requisito removido. Esclarecimento e simplificação: O conteúdo de 4.4.3 sobre análise de solo e foliar foi incluído em
4.4.1 sobre avaliação do solo.

4.4.7
MedidorInteligente

Fertilidade e
Conservação do Solo

Inclusão: Indicador: % de membros do grupo que usam fertilizantes orgânicos.

4.5.2

Manejo Integrado dePragas (MIP)

Adaptação: Monitoramento de inimigos naturais foi movido para o novo requisito 4.5.8 Nível 2 para permitir mais
tempo de implementação.

Novo
requisito.
4.5.8 N2

Manejo Integrado dePragas (MIP)

Adaptação: Monitoramento de inimigos naturais foi movido para o novo requisito 4.5.8 Nível 2 para permitir mais
tempo de implementação.

5.1.1

Avaliar e Abordar

Movido: As responsabilidades gerais dos comitês e sua composição agora estão combinadas no novo requisito 1.1.5.

5.2.1

Liberdade de
Associação e
Negociação Coletiva

Aplicabilidade adaptada: Requisito sobre os direitos de se filiar a um sindicato agora também são aplicáveis afazendas pequenas que contratam trabalhadores acima de um certo limite, conforme descrito no novo
subconjunto de requisitos para fazendas pequenas (veja p. 141).

5.2.2

Liberdade de
Associação e
Negociação Coletiva

Aplicabilidade adaptada: Requisito sobre não discriminação ou retaliação agora também são aplicáveis afazendas pequenas que contratam trabalhadores acima de um certo limite, conforme descrito no novo
subconjunto de requisitos para fazendas pequenas (veja p. 141).

SA-S-SD-1-V1.3PT

Inclusão: Aplicabilidade para a Gerência do Grupo

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Sobre

55.2.3

Liberdade de
Associação e
Negociação Coletiva

Aplicabilidade adaptada: Requisito que inclui a facilitação dos representantes dos trabalhadores para sindicatos
agora também é aplicável a fazendas pequenas que contratam trabalhadores acima de um certo limite, conforme
descrito no novo subconjunto de requisitos para fazendas pequenas (veja p. 11).

5.2.4 N1

Liberdade de
Associação e
Negociação Coletiva

Aplicabilidade adaptada: Informar trabalhadores sobre liberdade de associação e negociação coletiva agora
também é aplicável a fazendas pequenas que contratam trabalhadores acima de um certo limite, conforme
descrito no novo subconjunto de requisitos para fazendas pequenas (veja p. 141).

5.3.1

Salários e Contratos

Aplicabilidade adaptada: Requisito sobre os contratos escritos e verbais agora também é aplicável a fazendas
pequenas que contratam trabalhadores acima de um certo limite, conforme descrito no novo subconjunto derequisitos para fazendas pequenas (veja p. 141).

5.3.2

Salários e Contratos

Nova redação para esclarecimento, e aplicabilidade estendida para todas as fazendas pequenas.

5.3.3

Salários e Contratos

Combinação: Requisitos 5.3.3 e 5.3.4 sobre o recebimento de ao menos o salário mínimo para fazendas pequenas efazendas grandes, agora estão todos em 5.3.3.

5.3.4

Salários e Contratos

Combinação: Requisitos 5.3.3 e 5.3.4 sobre o recebimento de ao menos o salário mínimo para fazendas pequenas efazendas grandes, agora estão todos em 5.3.3.

5.3.6

Salários e Contratos

Combinação: Requisitos 5.3.6 e 5.3.7 sobre programação de pagamentos, agora estão todos em 5.3.6.
Aplicabilidade também para fazendas pequenas que contratam trabalhadores acima de um certo limite,conforme descrito no novo subconjunto de requisitos para fazendas pequenas (veja p. 11).
Nova redação para permitir prova eletrônica de pagamento.

5.3.7

Salários e Contratos

Combinação: Requisitos 5.3.6 e 5.3.7 sobre programação de pagamentos, agora estão todos em 5.3.6.
Aplicabilidade também para fazendas pequenas que contratam trabalhadores acima de um certo limite,conforme descrito no novo subconjunto de requisitos para fazendas pequenas (veja p. 141).
Nova redação para permitir prova eletrônica de pagamento.

5.3.9

Salários e Contratos

Combinação: Requisitos 5.3.9 e 5.3.10 sobre fornecedores de mão-de-obra para fazendas pequenas e grandes,
agora estão todos em 5.3.10. Aplicabilidade estendida para todos os Detentores de Certificado.

5.3.10Salários e Contratos

Combinação: Requisitos 5.3.9 e 5.3.10 sobre fornecedores de mão-de-obra para fazendas pequenas e grandes,
agora estão todos em 5.3.10. Aplicabilidade estendida para todos os Detentores de Certificado.

5.3.12 N1Salários e Contratos

Aplicabilidade adaptada: agora também para fazendas pequenas que contratam trabalhadores acima de um
certo limite, conforme descrito no novo subconjunto de requisitos para fazendas pequenas (veja p. 141).

5.3.13Autoselecionável

Salários e Contratos

Aplicabilidade adaptada: a correção de salários pela inflação agora é estendido para fazendas pequenas e agerência do grupo.

5.4.2

Salário Digno

Adaptação: A parte relacionada à consulta com representante dos trabalhadores sobre o plano de melhoria
salarial foi movida para o novo requisito 5.4.5 (auto selecionável).

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Sobre

6

Novo
requisito.
5.4.5
Auto
selecionável

Salário Digno

Adaptação: A consulta com os representante dos trabalhadores sobre o plano de melhoria salarial, anteriormente
parte do requisito 5.4.2, é agora um novo requisito auto selecionável.

5.5.1

Condições de Trabalho

Adaptação: O horário regular de trabalho dos vigilantes é estabelecido em 60 horas por semana.

5.5.2

Condições de Trabalho

Adaptação: A exceção de horas extras é estendido a todos os cultivos sob certas condições (veja ponto h).
Aplicabilidade também para fazendas pequenas que contratam trabalhadores acima de um certo limite,conforme descrito no novo subconjunto de requisitos para fazendas pequenas (veja p. 11).

5.5.3

Condições de Trabalho

Simplificação: Os detalhes dos espaços de amamentação foram movidos para uma orientação.
Alterado de “licença maternidade” para “licença parental” para incluir ambos os pais.
Aplicabilidade também para fazendas pequenas que contratam trabalhadores acima de um certo limite,conforme descrito no novo subconjunto de requisitos para fazendas pequenas (veja p. 11).

5.6.1

Saúde e Segurança

Esclarecimento: Texto sobre a experiência requerida para a análise de riscos de saúde e segurança.

5.6.2

Saúde e Segurança

Aplicabilidade adaptada: O requisito sobre caixas de primeiros socorros agora também é aplicável a fazendas
pequenas que contratam trabalhadores acima de um certo limite, conforme descrito no novo subconjunto derequisitos para fazendas pequenas (veja p. 11).

5.6.4

Saúde e Segurança

Texto simplificado, incluída uma linha sobre a análise de potabilidade da água.
Aplicabilidade adaptada: agora também para fazendas pequenas que contratam trabalhadores acima de um
certo limite, conforme descrito no novo subconjunto de requisitos para fazendas pequenas (veja p. 11).

5.6.5

Saúde e Segurança

Nova redação para o esclarecimento: “público” removido de água potável segura.

5.7.1

Moradia e Condições deVida

Adaptação: Algumas partes relacionadas aos requisitos básicos de moradia agora foram movidas para o requisito
5.7.4 N1.

5.7.4 N1

Moradia e Condições deVida

Adaptação: Algumas partes relacionadas aos requisitos básicos de moradia 5.7.1 foram movidas para 5.7.4 N1.

5.7.6

Moradia e Condições deVida

Texto simplificado.

5.8.2

Comunidades

Esclarecimento: O produtor precisa de direitos legais ou legítimos, não necessariamente ambos.

6.5.1

Gestão Hídrica e
Conservação

Combinação: requisitos 6.5.1 e 6.5.2 sobre outorgas de água. Aplicabilidade adaptada: aplicabilidade para Fazendas
Pequenas removida.

6.5.2Gestão Hídrica e
Conservação

Combinação: requisitos 6.5.1 e 6.5.2 sobre outorgas de água. Aplicabilidade adaptada: aplicabilidade para Fazendas
Pequenas removida.

6.8.1

Eficiência Energética

Adaptação: Removido o conteúdo sobre a tomada de medidas para redução de energia a partir do início dacertificação, já que isso está implícito no medidor 6.8.2, e para permitir mais tempo de implementação.

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Sobre

7

Nossa Visão
9
O Programa de Certificação Rainforest Alliance

4.1 Plantio e Rotação
4.2 Poda e Renovação de Árvores do Cultivo

48
49

2020
10
Resultados de Longo Prazo do Programa
11
Como se tornar certificado?
12
Escopo de Certificação e Principais Definições 14

4.3 Organismos Geneticamente Modificados(OGMs)
4.4 Fertilidade e Conservação do Solo
4.5 Manejo Integrado de Pragas (MIP)

49
50
52

Estrutura dos Requisitos de Produção Agrícola 15
Requisitos de Aprovação/Reprovação e
Medidores Inteligentes
16Visão Geral do Processo de Melhoria
18

4.6 Gestão de Agroquímicos
4.7 Práticas de Colheita e Pós -Colheita

54
58

Como Usar Este Documento
19Visão geral dos tópicos da Norma de Produção
Agrícola20

5.1 Avaliar e Abordar Trabalho Infantil, Trabalho
Forçado, Discriminação, Violência e Assédio
61

1.1 Gestão

23

5.2 Liberdade de Associação e Negociação
Coletiva
5.3 Salários e Contratos
5.4 Salário Digno

1.2 Administração
1.3 Análise de Risco e Plano de Gestão
1.4 Inspeção Interna e Autoavaliação
1.5 Mecanismo de Queixa

24
28
30
32

5.5 Condições de Trabalho
5.6 Saúde e Segurança
5.7 Moradia e Condições de Vida
5.8 Comunidades

1.6 Igualidade de Gênero
1.7 Jovens Produtores e Trabalhadores

33
34

2.1 Rastreabilidade

36

2.2 Rastreabilidade na Plataforma Online
2.3 Balanço de Massa

38
39

3.1 Custos de Produção e Rendimento Digno

41

3.2 Diferencial de Sustentabilidade
3.3 Investimentos em Sustentabilidade

42
44

SA-S-SD-1-V1.3PT

65
67
71
72
74
78
81

6.1 Florestas, outros Ecossistemas Naturais eÁreas Protegidas
84
6.2 Conservação e Melhoria de Ecossistemas e
Vegetação Naturais
85
6.3 Áreas Ripárias
87
6.4 Proteção da Vida Silvestre e Biodiversidade 88
6.5 Gestão e Conservação da Água89
6.6 Gestão de Águas Residuárias
6.7 Gestão de Resíduos
6.8 Eficiência Energética
6.9 Redução de Gases Efeito Estufa

90
91
92
93

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Sobre

AnexosAnexo Capítulo 1: Gestão
Anexo Capítulo 2: Rastreabilidade
Anexo Capítulo 3: Renda e Responsabilidade
Compartilhada
Anexo Capítulo 4: Produção Agrícola
Anexo Capítulo 5: Social
Anexo Capítulo 6: Meio ambiente
S01 Glossário
S02 Ferramenta de Avaliação de Capacidade deGestão
S03 Ferramenta de Análise de Risco
S08 Ferramenta de Matriz Salarial.
S13 Registro de Membros de Grupo
S16 Modelo de Plano de Investimentos em
Sustentabilidade
Orientações (não-vinculantes)
Guia GeralA
Como utilizar a Ferramenta de Avaliação deCapacidade de Gestão
B
Modelo de Plano de Gestão
C
Criando um Mapa da Fazenda
D
Requisitos de Dados para Geolocalização e
Mapas de Risco
E
Mecanismo de Queixa
F
Igualdade de Gênero
G
Estimativa de Colheita.
H
Manejo Integrado de Pragas (MIP)I
Poda
J
Fertilidade e Conservação do SoloK
Moradia e Condições de Vida
L
Avaliar e Abordar
M
Ecossistemas e Vegetação Naturais
N
Eficiência Energética
O
Reduções de Emissões de GEE
R
Ferramenta de Monitoramento para Avaliar
e Abordar
S
Protocolo de Remediação
T
Processos de Consentimento Livre, Prévio e
Informado (CLPI)U
Aplicabilidade para Prestadores de Serviço

8

Com a Norma de Agricultura Sustentável 2020, aRainforest Alliance desenvolveu uma abordagem
forte e de visão de futuro para a certificação que éadequada para os desafios que agora enfrentam a
produção agrícola sustentável e suas cadeias desuprimento relacionadas.
Nossa visão de longo prazo é baseada em um
conjunto de princípios chave: melhoria contínua,asseguramento com base em risco e movido adados; contextualização; e responsabilidade
compartilhada.

produtividade, estabelecer metas para atingir seu
desempenho em sustentabilidade e direcionar
investimentos para endereçar seus maiores riscos.
Os Requisitos de Produção Agrícola são

Requisitos de Produção Agrícola. Os Requisitos
aplicáveis à detentores de Certificado de Cadeia deSuprimentos estão contidos no documento deRequisitos de Cadeia de Suprimentos. Isso significa

desenhados para apoiar os detentores decertificado a maximizar os impactos positivos
sociais,que a numeração em cada um destes dois
documentos pode exibir lacunas.

ambientais e econômicos da agricultura,enquanto oferecem aos produtores uma estrutura
aprimorada para melhorar seus meios de vida eproteger as paisagens nas quais vivem e
trabalham.
ORequisito de Produção Agrícolada Norma deAgricultura Sustentável 2020 apresenta diversas
inovações, como o pacote de requisitos
contextualizados e adaptados às circunstâncias decada detentor de certificado, avaliação de risco
fortalecida para identificar e manejar riscos em

A necessidade por agricultura sustentável nunca
foi tão grande. Ao fornecer uma estrutura prática
para a agricultura sustentável, e um conjunto
direcionado de inovações, os Requisitos deProdução Agrícola podem auxiliar o produtor a
produzir melhores cultivos, a se adaptar às
mudanças climáticas, aumentar sua

A Rainforest Alliance é um membro pleno do ISEAL.
A Norma de Agricultura Sustentável 2020 foi
desenvolvida, nas partes relevantes, de acordo
com o Código de Boas Práticas para

Estabelecimento de Normas da ISEAL, garantindo
que os documentos sejam relevantes,
transparentes e reflitam um equilíbrio deinteresses das partes interessadas.

sustentabilidade, e requisitos de responsabilidade
compartilhada para recompensar produtores pela
produção sustentável e direcionar investimentos
para atingir metas em sustentabilidade.
Os Requisitos de Produção Agrícola e os Requisitos
de Cadeia de Suprimentos formam a Norma deAgricultura Sustentável Rainforest Alliance. Os
Requisitos aplicáveis à detentores de Certificado deProdução Agrícola estão contidos no documento de

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance| Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Introdução

9

O Programa de Certificação Rainforest Alliance 2020com sua nova norma, sistema de asseguramento e

pessoas e negócios ao redor do mundo que usam acertificação Rainforest Alliance como uma

dados relacionados e sistemas tecnológicos foi
elaborado para entregar mais valor para as muitas

ferramenta para apoiar a produção agrícola
sustentável e cadeias de suprimento. Nosso

NORMA DE
AGRICULTURA SUSTENTÁVELREQUISITOS DE
PRODUÇÃO
AGRÍCOLAREQUISITOS PARACADEIA DE
SUPRIMENTOS

Anexos (vinculantes):
A conformidade é requerida para certificação.
Políticas (vinculantes)
Políticas específicas ao contexto e que podem ser aplicáveis, cuja conformidade érequerida para certificação.
Orientações (não-vinculantes)
Documentos de apoio para ajudar na implementação, não requeridos paracertificação.

SA-S-SD-1-V1.3PT

Programa de Certificação é embasado em trêsprincipais componentes, conforme descrito abaixo.

SISTEMA DE
ASSEGURAMENTO• Regras de Certificação e
Auditoria para estabelecercomo os auditores avaliam aconformidade com os Requisitos
de Produção Agrícola e deCadeia de Suprimento, e para
• garantir que as Entidades
Certificadoras realizem
auditorias Rainforest Alliance deforma consistente e com altaqualidade.
• Regras para Autorização de
Entidades Certificadoras para
determinar quais organizações
podem realizar auditorias em
relação a nova norma Rainforest
Alliance, e para

SISTEMAS E
FERRAMENTASDE DADOS

Detentores de Certificado deProdução Agrícola e de Cadeia
de Suprimentos deverão seregistrar para filiação, gestão
dos processos de auditoria e
registro de transações devendas de produtos
certificados em uma nova
plataforma.
Novas ferramentas com base em TIestão sendo desenvolvidas para
melhor rastrear e gerir odesempenho em sustentabilidade
em relação aos requisitos da Normade Agricultura Sustentável.

• Estabelecer regras para o pessoal
das Entidades Certificadoras.

Rainforest Alliance| Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Introdução

10

Os meios de vida são melhorados e
os direitos humanos são totalmente
respeitados pelos agricultores epelos trabalhadores da fazenda, suasfamílias, e comunidades locais.

Gestão e Responsabilidade
Compartilhada

Produção Agrícola

SocialMeio ambiente

A gerência do grupo é mais efetiva em
fornecer serviços e apoiar as melhorias com
base nas necessidades e riscos dos
membros do grupo.

A resiliência da fazenda é aumentada
através da adaptação às mudanças
climáticas, diversificação e outras medidas.

Trabalho Infantil, trabalho forçado,discriminação, violência e assédio no local
de trabalho são avaliados, prevenidos e
remediados efetivamente.

Florestas e outros ecossistemas naturais em
unidades de produção certificadas são
protegidas e restauradas de forma efetiva.

A fertilidade do solo, recursos hídricos eoutros serviços ecossistêmicos são mantidos
ou melhorados.

Os produtores e trabalhadores tem maisconhecimento sobre questões e práticas desustentabilidade.

Resultados
Resultados

Florestas e ecossistemas naturais são
protegidos e restaurados, abiodiversidade e os serviços
ecossistêmicos são conservados, e as
mudanças climáticas são mitigadas.

Outros direitos humanos de agricultores,
trabalhadores e comunidades são
plenamente respeitados.

Posição e capacidades de jovens e
agricultoras e trabalhadoras fortalecidas.

Os agricultores tem uma produtividade do
cultivo otimizada, uso eficiente de insumos elucratividade.

Trabalhadores rurais e suas famílias
desfrutam de condições de moradia e
trabalho saudáveis e seguras.

A gerência do grupo canaliza o Diferencial de
Sustentabilidade (DS) de forma efetiva paraos membros do grupo, e a gerência dafazenda investe o DS em benefício dos
trabalhadores.

Redução dos riscos ambientais e de saúde
do uso de pesticidas.

Agricultores, trabalhadores e suas famílias
desfrutam de um padrão de vida melhorado(em direção ao nível de salário digno ou
rendimento digno).

Os Investimentos em Sustentabilidade são
usados de forma eficiente pelas fazendas e
grupos para apoiar práticas e melhorias
cruciais em sustentabilidade.

Resultados para Cadeia deSuprimentos

Rastreabilidade
Aumento da credibilidade das garantias erastreabilidade da produção certificada

Práticas responsáveis de negociação são
instituídas através das empresas ao longo detoda a cadeia de suprimento.

Os direitos humanos são totalmente
respeitados em operações dentro da cadeia
de suprimentos do cultivo certificado.

Gerência do grupo efetiva e apoio em
intervenções de campo contribuem para aproteção e restauração de florestas e outros
ecossistemas naturais em paisagens
adjacentes.
A vegetação natural na fazenda é mantida emelhorada.
Melhoria da proteção da vida silvestre e
biodiversidade.
Melhoria da eficiência no uso de água e deenergia, e redução das águas residuárias epoluição por resíduos sólidos.
Redução da emissão de Gases Efeito Estufa
na fazenda.

Redução dos riscos ambientais em
operações dentro da cadeia de suprimentos
do cultivo certificado.

Legenda para os resultados neste documento
Objetivos e impactos em
longo prazo.

SA-S-SD-1-V1.3PT

Resultados da norma

Princípios das Melhorias
Mandatórias.

Princípios dos Requisitos
Básicos.

Rainforest Alliance| Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Introdução

Princípios das Melhorias
Auto selecionáveis.

11

Fazendas e grupos de fazendas que querem ser certificados Rainforest Alliance precisam realizar uma série de atividades importantes a cada ano.

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance| Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Introdução

12

REGISTRO
Primeiro, o potencial Detentor de Certificado (DC)se registra na Plataforma de Certificação daRainforest Alliance (PCRA). Com base na
informação fornecida durante o registro, um perfil
do DC e seu escopo de certificação são definidos.
IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS
Com o escopo de certificação, uma lista derequisitos aplicáveis é gerada na RACP. O DC podecomeçar a implementação da Norma com basenesses requisitos.

O DC ATUALIZA E IMPLEMENTA O PLANO
DE GESTÃO
Com base nos resultados dos passos anteriores, o
DC atualiza o plano de gestão e implementa as
atividades faltantes para conformidade.
A PRIMEIRA AUDITORIA DE CERTIFICAÇÃO
A fase de preparação termina com a 1ª auditoria
de certificação. Se a auditoria for concluída com
sucesso, a licença de certificação será concedidae o ano 1 de certificação se inicia.

MENSURAÇÃO DE BASE DOS MEDIDORESINTELIGENTES
1.1.2; 5.4.4
O DC realiza as mensurações de base dos

A certificação de produção agrícola da Rainforest
Alliance opera em um ciclo de três anos. O ano 1 seinicia após a primeira auditoria de certificação
positiva. Durante cada ano subsequente asinspeções internas e/ou autoavaliações são
realizadas para informar o plano de gestão e asações de implementação para garantir aconformidade. A partir do ano 1, todos os
Medidores Inteligentes são aplicáveis. As
mensurações de base são realizadas no ano 1 e as
metas são estabelecidas para serem atingidas no
segundo ciclo de certificação. As análises de risco
em profundidade precisam ser realizadas
conforme indicado nos requisitos aplicáveis.
Nos dois anos entre as Auditorias de Certificação,Auditorias de Supervisão são realizadas para:•
Verificar se o sistema de gestão daorganização ainda está garantindo a

medidores inteligentes que tem que ser feito antes
da primeira auditoria de certificação.

•ANÁLISE DE RISCO BÁSICOO DC realiza as análise de risco para identificar as
medidas de mitigação necessárias e as adicionano plano de gestão.

conformidade de todas as atividades queestão sob sua responsabilidade.
Monitorar o progresso das melhorias.

Após a segunda auditoria de certificação, osegundo ciclo de certificação se inicia. Durante osegundo ciclo de certificação os requisitos
adicionais de nível 1 entram em vigor.

INSPEÇÕES INTERNAS E/OU AUTOAVALIAÇÕES
Para a certificação em grupo, o DC realiza inspeções
internas para avaliar a conformidade de todos os
membros do grupo. A gerência do grupo realiza
uma autoavaliação para todos os atores dentro doescopo de certificação.

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance| Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Introdução

13

Os requisitos que se aplicam à um DC e local variam com base no escopo de certificação, a categoria de fazenda (pequena ou grande) e a fase da certificação.

O escopo de certificação dos Requisitos deProdução Agrícola é a fazenda toda.
CAPÍTULO 4: A Produção Agrícola foca no cultivo

Um subconjunto de requisitos é aplicável para
fazendas pequenas somente se um limite detrabalhadores temporários for alcançado. Isso écertificado, exceto para os requisitos de pesticidas(4.6) que se aplicam para toda a fazenda.
O DC de Produção Agrícola pode escolher deixar as

indicado por requisito ao:

unidades de produção geograficamente“Para fazendas pequenas, o requisito se aplica

separadas fora do escopo de certificação se elas:•

somente se elas estiverem contratando:

Forem utilizadas somente para produzir
cultivos não-certificados em todos os- 10 ou mais trabalhadores temporários, cada um
trabalhando por 3 meses consecutivos ou mais,

momentos.
•e/ouNão forem adjacentes a unidades de- 50 ou mais trabalhadores temporários por ano

produção com cultivos certificados.

calendário.

Para essa Norma, trabalhamos com duas
categorias de fazenda: Pequena e Grande.
Fazendas pequenas são todas as fazendas com

Quando “trabalhadores” são mencionados, todos
os trabalhadores incluindo trabalhadores
permanentes, temporários e os contratados
através de fornecedores de mão-de-obra estão

menos de 10 trabalhadores permanentes.

incluídos. Veja também o Anexo S01: Glossário.

Fazendas grandes são todas as fazendas com 10 ou

mais trabalhadores permanentes.
A Rainforest Alliance pode categorizar as fazendas
de forma diferente, se isso for considerado mais

Por favor, veja o Guia Geral: Para implementação
da Norma de Agricultura Sustentável Rainforest
Alliance para posteriores explicações e exemplos

apropriado.

sobre a interpretação da Norma.

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance| Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Introdução

14

Nosso programa de certificação foi desenhado para
agricultores que estão comprometidos com a
agricultura sustentável, e a melhoria contínua é um

metas. Além de prescrever práticas, o foco está em
viabilizar e mensurar melhorias em direção aos
resultados em sustentabilidade. Os Requisitos deselecionáveis. Todos os tópicos cobertos pela
Norma contém requisitos deaprovação/reprovação. Além disso, um número deprincípio fundamental da sustentabilidade: Os
Requisitos de Produção Agrícola visam servir à estas

Produção Agrícola incluem três tipos diferentes derequisitos: Básico, melhorias mandatórias e auto

“Medidores inteligentes” foram adicionados (veja na
próxima página uma explicação para os
Medidores).

TIPO DE REQUISITOCRITÉRIOS DE CONFORMIDADEREQUISITOS BÁSICOS
Esses são os requisitos que sempre devem ser cumpridos.

• Aprovação/reprovação.
• Os requisitos básicos podem conter um limite
estabelecido (ex. pagamento de saláriomínimo), que deve ser mensurado e relatado.

REQUISITOS DEMELHORIA

REQUISITOS DE MELHORIA MANDATÓRIA

• Os requisitos de aprovação/reprovação a serem
cumpridos e as melhorias estão em passos de Nível 1(após a segunda auditoria de certificação) e Nível 2(após a terceira auditoria de certificação).
• Os medidores inteligentes, mensurações de base,estabelecimento de metas, a implementação demelhorias e os indicadores mensurados anualmente.

REQUISITOS DE MELHORIA AUTO SELECIONÁVEIS

SA-S-SD-1-V1.3PT• Não existe implementação mandatória em nenhum
momento.
• O detentor de certificado define se e quando cumprir.
• Incluem requisitos de aprovação/reprovação.
• Incluem

Rainforest Alliance| Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Introdução

15

O fundamento deste documento pode serencontrado em seus requisitos básicos, que
endereçam áreas fundamentais da agricultura
sustentável. Os requisitos básicos prescrevem boas
práticas com respeito aos principais tópicos derisco para a sustentabilidade e estão formulados

SA-S-SD-1-V1.3PT

como requisitos de aprovação/reprovação, as

aprovação/reprovação de normas devezes com limites estabelecidos. Também existem
requisitos de melhoria mandatória com
abordagem de aprovação/reprovação.

sustentabilidade, e em direção a promoção damelhoria contínua através de insumos de dados e
mensuração mais precisa dos progressos. Para
este fim, apresentamos uma nova abordagem
para os requisitos: Os Medidores Inteligentes

Nossa visão para o Programa de Certificação visa
ir além da tradicional abordagem deRainforest Alliance| Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Introdução

16

Os Medidores Inteligentes visam dar à gestão um
meio estruturado de incorporar melhoria contínua
em dados específicos ao contexto.

• Para os Medidores Inteligentes mandatórios: aqualidade dos dados e ações tomadas serão
verificadas durante a auditoria. O nível

Os Medidores Inteligentes não têm metas
predefinidas pela Rainforest Alliance. Ao invés disso,a gestão estabelece as metas para estes

mensurado do dado do indicador não
influenciará na decisão de certificação.
Contudo, se nenhum dado for coletado, ou se aqualidade dos dados for muito baixa, podeindicadores e define as ações a serem tomadaspara realizarem estas melhorias.
A gestão conduz uma avaliação básica para definir

haver consequências para a certificação. A
Rainforest Alliance utilizará dados deindicadores para propósitos de aprendizagem,e para estabelecer os níveis de excelência

as metas para estes indicadores na fase depreparação para os medidores inteligentes 1.1.2 e
5.4.4, define metas para esses medidores, e planeja
e implementa ações para atingir estas metas. Nos

específicos para contextos e cultivos paraestes indicadores, a serem usados por
detentores de certificado como referência
para suas melhorias.

anos subsequentes, monitora o progresso em
direção às metas. Para outros medidores
inteligentes aplicáveis, o mesmo processo é
iniciado um ano depois: no ano 1 a gestão usa os• Para as melhorias de medidores auto
selecionáveis, dados dos medidores
inteligentes que forem verificados podem ser
publicados pelo detentor de certificado em seu

dados dos indicadores para refletir quanto ao seu
progresso anual, e adaptar as atividades, senecessário. Isso fornece à gestão um ciclo deretroalimentação para que possa melhorar suas

perfil ou em outra comunicação externa, sedesejarem.

práticas de maneira constante.

supervisão com respeito aos requisitos dos
medidores inteligentes, é fornecer
retroalimentação aos Detentores de Certificado
em relação à qualidade e uso de dados para
aprendizagem e melhoria.

Um perfil de detentor de certificado para fazendas
e grupos é uma outra inovação que será usadapara comunicar o desempenho em
sustentabilidade e melhorias. Os Perfis de Detentor
de Certificado serão formados por dados e
indicadores da norma, e permitirão que
produtores demonstrem seus resultados, desafios
e melhorias. O perfil pode se tornar uma
ferramenta valiosa para direcionar melhorias
contínuas, empoderar produtores, construir
demanda por produtos certificados e canalizar
investimentos da cadeia de suprimentos.

A Entidade Certificadora verifica se asmensurações de base e as subsequentes foram
conduzidas e verificará a qualidade dos dados.
Durante as auditorias de supervisão serão
verificados os monitoramentos anuais e o uso dos
dados para aprendizagem. Durante a segunda e
terceira auditorias de certificação, a Entidade
Certificadora verificará se as metas foram
atingidas. O objetivo dessas auditorias de

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance| Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Introdução

17

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance| Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Introdução

18

A Norma de Agricultura Sustentável Requisitos para Produção Agrícola é dividido em seis capítulos, cada um centrado em uma área específica - gestão da fazenda,
rastreabilidade, renda e responsabilidade compartilhada, agricultura, social e meio ambiente. Os requisitos em cada capítulo são apresentados em tabelas como aque está abaixo:

As colunas do lado direito da norma indicam quais tipos de Agente da Cadeia de Suprimentos ou de Produção Agrícola os requisitos se aplicam, e de quem é aresponsabilidade da implementação.
Por exemplo, se as colunas para Fazenda Pequena e Gerência de Grupo estiverem selecionadas, isso significa que tanto as fazendas pequenas como a gerência do
grupo são responsáveis por garantir a implementação do requisito.
Nome do Tópico:

1.1 GESTÃO

Requisito Básico:Sempre tem que

Fazendas pequenas:
Cada membro de um

estar conforme
com

1.1.1

Medidor Inteligente
Mandatório:Mensurado anualmente, apartir do ano um em
diante.
Melhoria Mandatória:Deve sempre ser cumpridono prazo indicado.
Nível de Melhoria:
Nível 1 (N1) após três anosde certificação.
Nível 2 (N2) após seis anosde certificação.
Auto selecionáveis:
Não requerido. Podem ser(texto do requisito)

Fazendas Grandes:
Cada fazenda grande
em um grupo tem que

NºMedidor Inteligente Mandatório

1.1.2(texto do requisito)

NºMelhoria Mandatória

1.1.3
N1

(texto do requisito)

NºRequisitos Auto selecionáveis

1.1.4(texto do requisito)

cumprir com estes
requisitos.
Gerência do Grupo:
A gerência do grupo é
responsável pelos
requisitos da gestão
geral do grupo, e pela
implementação dos
requisitos com osmembros do grupo.
Certificação individual:
Fazendas pequenas ou
grandes que sejam
certificadas
individualmente tem
que cumprir com estes
requisitos.

escolhidos a qualquer
momento.

SA-S-SD-1-V1.3PT

grupo tem que cumprir
com estes requisitos.

Rainforest Alliance| Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Introdução

19

5. Social

1. Gestão
Medidor Inteligente

5.1

Avaliar e Abordar, Trabalho Infantil, Trabalho
Forçado, Discriminação, Violência e Assédio no Local
de Trabalho

1.1Gestão1.2

Administração

1.3

Análise de Risco e Plano de Gestão

5.2

Liberdade de Associação e Negociação Coletiva

1.4

Inspeção Interna e Autoavaliação

5.3

Salários e Contratos

1.5

Mecanismo de Queixa

5.4

Salário Digno

1.6

Igualdade de Gênero

Medidor Inteligente

1.7

Jovens Produtores e Trabalhadores

Auto selecionável

2. Rastreabilidade
2.1

Rastreabilidade

2.2

Rastreabilidade na Plataforma Online

2.3

Balanço de Massa

Custos de Produção e Rendimento Digno

3.2

Diferencial de Sustentabilidade

3.3

Investimentos em Sustentabilidade

Auto selecionável

4. Produção Agrícola
4.1

Plantio e Rotação

4.2

Poda e Renovação de Árvores do Cultivo

4.3

Organismos Geneticamente Modificados (OGMs)

4.4

Fertilidade e Conservação do Solo

Medidor Inteligente

4.5

Manejo Integrado de Pragas (MIP)

Medidor Inteligente

4.6Gestão de Agroquímicos

4.7

Práticas de Colheita e Pós-Colheita

SA-S-SD-1-V1.3PT

Inteligente

MedidorInteligente

5.5

Condições de Trabalho

5.6

Saúde e Segurança

5.7

Moradia e Condições de Vida

5.8

Comunidades

6. Meio ambiente

3. Renda e Responsabilidade Compartilhada.
3.1

MedidorMedidor Inteligente

6.1

Florestas, Outros Ecossistemas Naturais, e Áreas Protegidas

6.2

Conservação e Melhoria de Ecossistemas e VegetaçãoNaturais

6.3Áreas Ripárias

6.4

Proteção da Vida Silvestre e Biodiversidade

6.5Gestão Hídrica e Conservação

MedidorInteligente

MedidorInteligente

6.6

Manejo de Águas Residuárias

6.7

Gestão de Resíduos

6.8

Eficiência Energética

MedidorInteligente

6.9

Redução de Gases Efeito Estufa

Autoselecionável

Rainforest Alliance| Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Introdução

20

A Produção Agrícola não é apenas um meio dede gestão, administração da fazenda e do grupo,gerência da fazenda em, por exemplo, facilitar avida, mas também é um negócio, e negócios desucesso precisam de gestão. A Rainforest Alliancequer ver as fazendas certificadas sendo
gerenciadas de maneira eficiente, transparente,gestão de dados, avaliação de sustentabilidade eplanejamento de gestão. Os requisitos destes
tópicos seguem um processo de análise,planejamento, implementação, avaliação e ajuste.

análise de estimativa de colheita.

inclusiva e economicamente viável. Aqui, éessencial para fazendas e grupos implementaremum sistema de gestão e planejamento integrados
com os processos e sistemas para melhoria

Com base na análise de risco, práticas específicasde mitigação e adaptação são definidas. Agerência de fazendas e de grupos desempenham
uma função crucial neste processo dedestes tópicos no capítulo Gestão reconhece afundamental importância destas questões, e que
elas se aplicam em múltiplas dimensões das
atividades da fazenda e do grupo. Ao invés decontínua. Bom planejamento e gestão contribuem
para a produtividade e eficiência da fazenda, epara reduzir o impacto ambiental. O aumento da
eficiência no uso da terra, água, fertilizantes, eplanejamento.

demandar um certo nível de participação degênero ou jovens, a norma encoraja metas
específicas à fazenda e ao contexto e atividadespara atingir as metas apropriadas dos membros.

pesticidas também apoia a adaptação e
mitigação às mudanças climáticas (Agricultura
Climaticamente Inteligente).

rastreabilidade de produtos certificados; que elesnão venham de áreas desmatadas nem de áreas
protegidas nas quais a agricultura seja
estritamente proibida. A coleta de polígonos GPS

Para ajudar a atingir este objetivo, o capítulo deGestão inclui tópicos relacionados à capacidade

fornece dados mais precisos quanto ao tamanho
da fazenda, que por sua vez pode apoiar a

SA-S-SD-1-V1.3PT

Este capítulo também inclui requisitos para acoleta de dados de geolocalização para garantir a

Finalmente, este capítulo inclui temas transversaisde gênero e participação de jovens. A inclusão

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 1: Gestão

21

1. A gerência do grupo se compromete com a agricultura
sustentável e a avaliação da sua capacidade.

Capítulo 1 Produção
Agrícola

1. As capacidades de gerência do grupo são melhoradas.

A gerência do grupo é mais efetiva em fornecer serviços eapoiar as melhorias com base nas necessidades e riscos dos
membros do grupo.

2. Coleta básica de dados em membros do grupo,
trabalhadores, localização (GPS) das fazendas.

Os produtores e trabalhadores tem mais conhecimento
sobre questões e práticas de sustentabilidade.

2. As fazendas têm dados de polígonos precisos para melhorar
a estimativa de colheita, gestão da fazenda e asseguramento

Posição e capacidades de jovens e agricultoras e
trabalhadoras fortalecidas.

3. A gerência conduz análises de risco e desenvolve um planode gestão. A gerência apoia os membros do grupo e
trabalhadores com serviços, incluindo treinamentos.

4. Inspeções internas e autoavaliações são implementadas
para avaliar a conformidade e para informar melhorias.
4. Dados de inspeção interna digitalizados para Melhoria do
uso e análise dos dados.

5. Membros do grupo, trabalhadores, pessoal e outras partes
interessadas podem comunicar, de forma segura, violência adireitos humanos e queixas sobre quaisquer outros problemas
6. A gerência se compromete a melhorar a igualdade degênero.
6. A participação e tomada de decisão por Produtoras e
trabalhadoras é aumentada.
7. A participação e decisão tomada por jovens Produtores e
trabalhadores é aumentada.

3. Os membros do grupo são treinados e apoiados para
melhorar seu acesso à financiamentos e para diversificação
de sua renda.
Resultados para Cadeia de Suprimentos
1. O agente da cadeia de suprimentos elabora, adota e
dissemina uma ou mais políticas para garantia da conduta
empresarial responsável em suas próprias operações, cadeia
de suprimento e outras relações de negócio

SA-S-SD-1-V1.3PT

Práticas responsáveis de negociação são instituídas através
das empresas ao longo de toda a cadeia de suprimento.

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 1: Gestão

22

1.1 Gestão
Nº

Requisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

A gerência do grupo demonstra comprometimento com a agricultura sustentável ao dedicar recursos e pessoal
adequado para implementação da Norma de Agricultura Sustentável Rainforest Alliance.

1.1.1

Ao menos a cada três anos, a Gerência do Grupo avalia sua capacidade utilizando a Ferramenta de Avaliação deCapacidade de Gestão (Anexo S02). A gerência pontua ao menos um ponto por tópico na ferramenta no primeiro
ano de certificação e demonstra a melhoria contínua nas avaliações posteriores.
Indicador:• Pontuação em cada um dos tópicos da Ferramenta de Avaliação de Capacidade de Gestão.
Veja SA-G-SD-3 Anexo S02: Ferramenta de Avaliação de Capacidade de Gestão
Veja o SA-G-SD-2 Documento de Orientação A: Como utilizar a Ferramenta de Avaliação de Capacidade de Gestão

NºMedidor Inteligente Mandatório

1.1.2

A gerência do grupo melhora suas capacidades gerenciais, e inclui ações no plano de gestão.
Indicador:•

Pontuação em cada um dos tópicos da Ferramenta de Avaliação de Capacidade de Gestão.
Veja o SA-G-SD-3 Documento de Orientação B: Modelo de Plano de Gestão

Nº

Requisitos Básicos

1.1.5

A gerência designa ao menos um representante da gerência responsável pelas seguintes questões e por formar
comitês de pessoas responsáveis. Um comitê pode cobrir mais de uma questão:• Mecanismo de Queixa (veja 1.5 )• Igualdade de gênero (veja 1.6)
• Avaliar e Abordar Trabalho Infantil, Trabalho Forçado, Discriminação, Violência e Assédio no Local de Trabalho (veja 5.1)
O(s) comitê(s):- Possui conhecimento sobre as questões e tem poder decisório.
- Inclui pessoas responsáveis representando membros de grupo de fazendas pequenas ou trabalhadores deoperações de fazendas grandes/cadeia de suprimentos, selecionados pelos membros/trabalhadores.
- São imparciais, acessíveis, sensíveis à gênero e de confiança dos membros do grupo/trabalhadores e de grupos
vulneráveis.
- O comitê que maneja questões de igualdade de gênero inclui ao menos uma mulher.
Nos grupos de fazendas pequenas: pode haver uma pessoa responsável ao invés de um comitê para gênero e paraavaliar e abordar.

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 1: Gestão

23

1.2 Administração
Nº

Requisitos Básicos

Certificação em Grupo
FazendasP

1.2.1

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

A gerência cumpre com as leis aplicáveis e acordos de negociação coletiva (ANC) dentro do escopo da Norma deAgricultura Sustentável da Rainforest Alliance.
No caso em que uma lei aplicável ou ANC seja mais estrito que um requisito da norma, tal lei ou ANC prevalecerá, amenos que tal lei tenha se tornado obsoleta. No caso em que uma lei aplicável ou ANC seja menos estrito que um
requisito na norma, o requisito da norma prevalecerá, a menos que o requisito explicitamente permita que tal lei ou
ANC se aplique.

1.2.2

Existe uma lista atualizada de prestadores de serviço, fornecedores, intermediários e subcontratados.
Mecanismos estão implementados para garantir que eles cumprem com os requisitos aplicáveis da Norma para otrabalho dentro do escopo de certificação.
Para Produções Agrícolas- Isso é válido para o trabalho em campo, no processamento e no fornecimento de mão-de-obra.
- “Fornecedores” se refere apenas a outras fazendas das quais fazem compras de produtos certificados.
Por favor veja o Documento de Orientação U: Aplicabilidade do Prestador de Serviço

1.2.4

Um registro atualizado dos membros do grupo é mantido, contendo para cada membro do grupo a informação
requerida de acordo com o modelo de registro de membros de grupo na plataforma de certificação da Rainforest
Alliance.
Veja SA-S-SD-14 Anexo S13: Registro de Membros de Grupo

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 1: Gestão

24

Nº

Requisitos Básicos

Certificação em Grupo
FazendasP

1.2.5

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

Uma lista atualizada dos trabalhadores permanentes e temporários é mantida, contendo para cada trabalhador:• Nome completo;• Gênero;• Ano de nascimento;• Datas de início e fim do emprego;• Salários
Para trabalhadores para os quais moradia é fornecida, o registro adicionalmente contém:• Endereço da moradia;• Número de membros da família;• Ano de nascimento dos membros da família.
Para crianças que realizam trabalho leve (de 12 a 14 anos) e jovens trabalhadores (de 15 a 17 anos), o registro
adicionalmente contém:• Endereço da moradia;• Nome e endereço dos pais ou guardiões legais;• Registro escolar (se aplicável);• Tipo de trabalho ou tarefas;• O número de horas de trabalho por dia e por semana.
Nota sobre aplicabilidade: para certificação de cadeia de suprimentos, esse requisito é aplicável apenas paraaqueles detentores de certificado que apresentarem um alto risco em tópicos sociais e, portanto, devem cumprir
com os requisitos do capítulo 5. Social

1.2.6

Uma lista atualizada dos trabalhadores permanentes e temporários é mantida, contendo para cada trabalhador:• Nome completo;• Gênero;• Ano de nascimento;• Salários
Para trabalhadores temporários, apenas o número de trabalhadores é requerido.
Membros do grupo que não sejam alfabetizados podem dar as informações acima verbalmente.

1.2.7

A gerência garante que sempre onde a Norma de Agricultura Sustentável da Rainforest Alliance requererinformar os
trabalhadores ou membros do grupo, a informação é dada no(s) idioma(s) predominante(s) dos trabalhadores ou
membros do grupo.

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 1: Gestão

25

Nº

Requisitos Básicos

Certificação em Grupo
FazendasP

1.2.8

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

Um acordo assinado (ou marcado) está disponível entre o grupo e cada membro do grupo, especificando os direitos
e obrigações de cada parte, incluindo ao menos:• A obrigação do membro do grupo em cumprir com a Norma de Agricultura Sustentável da Rainforest Alliance;• A obrigação do membro do grupo em aceitar tanto inspeções internas como auditorias externas e sanções;• A garantia do membro do grupo de que qualquer produto vendido como certificado venha apenas de sua fazenda;• O direito do membro do grupo de apelar às decisões tomadas pela gerência do grupo usando o procedimento dequeixas.
• A concordância do membro do grupo em compartilhar tais dados da fazenda do membro (tais como geodados,volumes, áreas, etc.) com a gerência do grupo e com a Rainforest Alliance para uso, publicação e compartilhamento
dentro da cadeia de suprimentos conforme descrito nos Termos e Condições Gerais da Rainforest Alliance e em sua
Política de Privacidade.
Cada membro do grupo entende o acordo. Os acordos são arquivados centralmente, e uma cópia está disponívelpara cada membro do grupo.

1.2.9

Os registros para propósitos de certificação são mantidos por pelo menos quatro anos.

1.2.10 Um mapa atualizado da fazenda (fazendas grandes) ou da área de produção (grupos de fazendas pequenas) está
disponível, incluindo:• Fazendas / unidades de produção / áreas de produção
• Instalações de processamento;• Áreas de habitação humana;• Escolas;• Centros médicos / locais de primeiros socorros,• Ecossistemas naturais, incluindo corpos d’água e florestas, e outras vegetações naturais existentes• Áreas ripárias
• Sistemas agroflorestais• Áreas protegidas
O mapa também inclui áreas de risco identificadas na Análise de Risco (veja 1.3.1). A data da última
atualização é indicada no mapa.
Veja o SA-G-SD-4 Documento de Orientação C: Como criar um Mapa da Produção Agrícola.

1.2.11

Um croqui da Produção Agrícola está disponível, incluindo:• A área de produção do cultivo certificado• Florestas• Corpos d’água;• Edificações

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 1: Gestão

26

Nº

Requisitos Básicos

Certificação em Grupo
FazendasP

1.2.12

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/GPara 100% das produções agrícolas, estão disponíveis dados de geolocalização da maior unidade de produção com
cultivo certificado.
Para ao menos 10% das produções agrícolas, isso está em forma de um polígono GPS. Para todas as outras
produções agrícolas, isso pode estar na forma de um ponto de localização.
Veja SA-S-SD-19 Anexo Capítulo 1: Gestão
Veja o SA-G-SD-5 Documento de Orientação D: Requisitos de Dados de Geolocalização e Mapas de Risco

1.2.13 Umpolígonoda produção agrícola está disponível. Se a produção agrícola tem múltiplas unidades de produção, um
polígono é fornecido para cada unidade de produção.

Veja SA-S-SD-19 Anexo Capítulo 1: Gestão
Veja o SA-G-SD-5 Documento de Orientação D: Requisitos de Dados de Geolocalização e Mapas de Risco

NºMelhoria Mandatória

Certificação em Grupo
FazendasFazendasP

G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

1.2.14 Dados de geolocalização estão disponíveis para 100% de todas as unidades de produção. Ao menos 30% está naforma de polígonos.
N1
Progressos anuais nos indicadores precisam ser demonstrados, correspondendo à meta a ser atingida ao final doano três.
Indicador:• % de unidades de produção agrícola com dados de geolocalização;• % de unidades de produção agrícola com polígonos.

1.2.15 Polígonos estão disponíveis para 100% das unidades de produção agrícola.
N2

Progressos anuais nos indicadores precisam ser demonstrados, correspondendo à meta a ser atingida ao final doano seis.

Indicador:• % de unidades de produção com dados de geolocalização
• % de unidades de produção agrícola com polígonos.

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 1: Gestão

27

1.3 Análise de Risco e Plano de Gestão
Nº

Requisitos Básicos

Certificação em Grupo
FazendasP

1.3.1

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

A gerência conduz uma análise de risco em relação aos requisitos desta norma, utilizando a Ferramenta para
Análise de Risco, ao menos a cada três anos.
Se relevante, a análise de risco pode ser revisada e atualizada anualmente.
As medidas de mitigação de risco estão incluídas no plano de gestão.
Veja SA-S-SD-4 Anexo S03: Ferramenta de Análise de Risco

1.3.2

A gerência faz um plano de gestão que inclui as metas e ações baseadas na
Análise de Risco (1.3.1) e na autoavaliação (1.4.2). Para grupos, o plano de gestão adicionalmente é baseado na
Ferramenta de Avaliação de Capacidade de Gestão (1.1.1) e nas inspeções internas (1.4.1). A gerência reporta a
implementação do plano de gestão anualmente. O plano de gestão é atualizado anualmente.
Por favor veja o Documento de Orientação B: Modelo de Plano de Gestão

1.3.3

A gerência fornece aos membros do grupo serviços baseados no plano de gestão. Os serviços podem incluir
treinamentos, assistência técnica, apoio na manutenção de registros, acesso a insumos (ex. mudas), atividades deconscientização etc. A Gerência documenta os serviços prestados.
Indicadores:• Nº de treinamentos fornecidos aos membros;• Tópicos das atividades de treinamento;• Nº e % de membros do grupo participando dos treinamentos (M/F);• Nº e tipos de serviços (além de treinamentos) prestados aos membros.

1.3.4

A gerência fornece aos trabalhadores serviços baseados no plano de gestão. Serviços podem incluir
treinamentos, atividades de conscientização etc. A Gerência documenta os serviços prestados.
Indicador:• Nº de treinamentos fornecidos aos trabalhadores;• Tópicos das atividades de treinamento;• Nº e % de trabalhadores participando dos treinamentos (M/F);• Nº e tipos de serviços (além de treinamentos) prestados aos trabalhadores;

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 1: Gestão

28

Nº

Melhoria Auto selecionável

Certificação em Grupo
FazendasP

1.3.5

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/GCom base nos resultados da Análise de Risco (1.3.1), a gerência realiza a Análise de Risco em profundidade paramudanças climáticas para avaliar com maiores detalhes as ameaças climáticas e correspondentes medidas demitigação adequadas para o contexto regional.
Veja SA-S-SD-4 Anexo S03: Ferramenta de Análise de Risco

1.3.6

A gerência apoia os membros do grupo com:
• Treinamentos em finanças, gestão de negócio, e entendimento de custos de produção e rendimento líquido;• Facilitação do acesso à serviços financeiros (Ex. contas bancárias, pagamento móvel, empréstimos para
investimentos agrícolas).
Indicador:• Nº e % de membros do grupo (M/F) que tem um plano de negócio para suas produções agrícolas.

1.3.7

A gerência apoia os membros do grupo com:
• A tomada de decisões informadas sobre estratégias adequadas de diversificação de renda;• Facilitação de acesso à conhecimento, insumos, serviços e mercados necessários para permitir a implementação
de estratégias de diversificação de renda;• Apoio estendido à unidade familiar e/ou comunidade.
Indicadores:• Nº e gênero de membros do grupo que diversificam sua renda através de ao menos um dos seguintes:• Outra atividade geradora de renda (especificar por tipo);• Melhoria do produto (Ex. Beneficiamento úmido).

SA-S-SD-1-V1.3PT

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29

1.4 Inspeção Interna e Autoavaliação
Nº

Requisitos Básicos

Certificação em Grupo
FazendasP

1.4.1

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

A gerência tem um sistema de inspeção interna implementado para avaliar anualmente a conformidade de todos
os atores dentro do escopo de certificação.
O sistema inclui:• Para fazendas: fazendas de membros dos grupos, locais de processamento e/ou armazenagem e quaisquer outrosatores (incluindo subcontratados, intermediários e prestadores de serviço).
• Para Cadeia de Suprimentos: locais e subcontratados.
Todos os atores são inspecionados internamente antes de cada auditoria externa:• No primeiro ano de certificação, a inspeção interna cobre todos os requisitos aplicáveis da Norma.
Nos anos consecutivos, a inspeção interna é baseada na Análise de Risco (para produções agrícolas, veja 1.3.1), na
inspeção interna do ano anterior e nos resultados da auditoria.
Para escopo de produção agrícola apenas: um sistema de rotação está implementado para que cada unidade deprodução seja inspecionada ao menos a cada três anos. No caso de unidades de produção agrícolas remotas, issoé feito ao menos a cada 6 anos.

1.4.2

A gerência realiza uma autoavaliação para avaliar sua própria conformidade e de todos os atores em seu escopode certificação com a Norma de Agricultura Sustentável Rainforest Alliance.
A gerência usa os resultados das inspeções internas conforme estabelecido em 1.4.1 para completar a
autoavaliação.

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 1: Gestão

30

Nº

Requisitos Básicos

Certificação em Grupo
FazendasP

1.4.3

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

Um sistema de aprovação e sanção está implementado em relação a conformidade dos membros do grupo (paraproduções agrícolas) e/ou locais com a Norma de Agricultura Sustentável da Rainforest Alliance. O sistema inclui:• Um procedimento escrito de aprovação e sanção;• Um gerente ou comitê de aprovação ou sanção;• Um mecanismo para acompanhar a melhoria dos membros do grupo/locais e medidas corretivas;• Uma decisão sobre o status de certificação de cada membro do grupo/local que seja assinada, documentada
e incluída no relatório final de inspeção interna.

1.4.4

Um inspetor interno não deve inspecionar mais que 6 produções agrícolas por dia. Inspetores internos devem sertreinados, avaliados com base no conteúdo dos treinamentos, e ter adquirido habilidades em boas práticas deinspeção interna.

NºMelhoria Mandatória

1.4.5
N1

Dados de inspeção interna são coletados através de um dispositivo (Ex. telefone ou tablet, etc.) e usados
em formato digital para ao menos 30% dos membros do grupo.
Indicador:• % de membros do grupo cujos dados de inspeção interna são coletados e usados pela gerência do grupo
em formato digital.

1.4.6
N2

Dados de inspeção interna são coletados através de um dispositivo (Ex. telefone ou tablet, etc.) e usados em formato
digital para ao menos 90% dos membros do grupo.
Indicador:• % de membros do grupo cujos dados de inspeção interna são coletados e usados pela gerência do grupo
em formato digital.

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 1: Gestão

31

1.5 Mecanismo de Queixa
NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
FazendasP

1.5.1

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

Um mecanismo de queixa está implementado que permite indivíduos, trabalhadores, comunidades e/ou sociedade
civil, incluindo denunciantes, a fazer queixas relacionadas as atividades empresariais do Detentor de Certificado. As
queixas podem se relacionar com quaisquer partes da Norma, incluindo questões técnicas, sociais ou econômicas.
O mecanismo de queixa pode ser fornecido pelo Detentor de Certificado ou por uma terceira parte. O mecanismo dequeixa deve incluir ao menos os seguintes elementos:• Um comitê de queixas (veja 1.1.5).
• O mecanismo de queixas permite submissões em qualquer idioma e é acessível para pessoas que não podem lerou não tem acesso à internet.
• Queixas anônimas são aceitas e a confidencialidade é respeitada.
• Queixas de direitos humanos ou trabalhistas são remediadas de acordo com o Protocolo de Remediação.
• As queixas e ações de acompanhamento acordadas são documentadas, e compartilhadas com as pessoas
envolvidas dentro de um prazo razoável.
• Denunciantes de queixas são protegidos contra terminação de emprego/filiação, retribuição ou ameaças comoconsequência do uso do mecanismo de queixa.
Veja SA-S-SD-23 Anexo Capítulo 5: Social
Veja o SA-G-SD-6 Documento de Orientação E: Mecanismo de Queixa

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 1: Gestão

32

1.6 Igualidade de Gênero
Nº

Requisitos Básicos

Certificação em Grupo
FazendasP

1.6.1

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

A gerência se compromete a promover a igualdade de gênero ao:• Comunicar uma declaração escrita aos membros do grupo/trabalhadores.
• Designar um comitê que seja responsável pela implementação, monitoramento e avaliação das medidas que
promovem a igualdade de gênero e empoderamento das mulheres (veja 1.1.5).
Veja o SA-G-SD-7 Documento de Orientação F: Igualdade de Gênero

1.6.2

A pessoa/comitê responsável realiza as seguintes atividades:• Implementa medidas que promovem a igualdade de gênero seguindo a Análise de Risco Básica (1.3.1) e
inclui essas medidas no plano de gestão (1.3.2)• Faz conscientizações sobre igualdade de gênero e empoderamento de mulheres com a gerência e pessoal (dogrupo) ao menos anualmente.
• Envolver-se nos casos de remediação com respeito a violência e discriminação com base em gênero de acordo
com o Protocolo de Remediação.
Veja SA-S-SD-4 Anexo S03: Ferramenta de Análise de Risco
Veja SA-S-SD-23 Anexo Capítulo 5: Social

NºMedidor Inteligente Mandatório

Certificação em Grupo
FazendasP

1.6.3

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

Do ano um em diante a pessoa/comitê responsável:• Implementa a Ferramenta de Análise de Risco em profundidade para gênero e repete esse processo ao menos acada três anos;• Prioriza ao menos três indicadores da Ferramenta de Análise de Risco em profundidade para gênero com suas
respectivas
medidas de mitigação;• Incorpora as medidas de mitigação prioritárias no plano de gestão
• Implementa e monitora as medidas de mitigação;• Reporta anualmente à gerência quanto as medidas de mitigação e os indicadores.
Veja SA-S-SD-4 Anexo S03: Ferramenta de Análise de Risco

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 1: Gestão

33

1.7 Jovens Produtores e Trabalhadores
NºMedidor inteligente Auto selecionável

Certificação em Grupo
FazendasP

1.7.1

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

A gerência promove a participação e desenvolvimento de jovens (< 35 anos) em atividades agrícolas e de gestão.
• Motiva seu envolvimento em atividades agrícolas;• Apoia o desenvolvimento de suas habilidades, incluindo alfabetização e contagem;• Encoraja sua participação em treinamentos e tomada de decisões;• Encoraja-os para que se tornem produtores.
A gerência define metas para (uma seleção) de indicadores propostos e monitora anualmente o progresso desses
alvos, desagregadas por gênero.
Indicadores:• Nº e % de membros do grupo que são jovens (abaixo de 35 anos);• Nº e % de participantes nos treinamentos que são jovens (abaixo de 35 anos).
• Nº e % de jovens treinadores (abaixo de 35 anos).
• Nº e % de jovens inspetores internos (abaixo de 35 anos).
• Nº e % de jovens agricultores com acesso à terra (abaixo de 35 anos).
• Nº e % de jovens (abaixo de 35 anos) que estão em posições de gerência.

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 1: Gestão

34

Um programa de agricultura sustentável desucesso e credibilidade deve ser capaz de fornecer
aos seus usuários a confiança de que os produtos
certificados são realmente produzidos de acordo
com a norma. Isso requer um sistema robusto e

Os requisitos deste capítulo fornecem aos
produtores uma estrutura para registrar as
quantidades de produção certificada de forma
precisa e credível dentro de suas operações, suatransparente para rastrear os produtos do
agricultor ao longo da cadeia de suprimentos até onível do varejista.

segregação de produtos não certificados,transações de venda, métodos de conversão e,

1. Uma estimativa, segregação e documentação adequadas
da produção estão implementadas para melhorar a
rastreabilidade de produtos certificados.

uso de marcas registradas.

Capítulo 2 - Resultados de Produção Agrícola e Cadeia
de Suprimentos
Aumento da credibilidade do asseguramento e
rastreabilidade dos produtos certificados.

3. Para os cultivos os quais Balanço de Massa é permitido, as
regras para venda como certificação são aplicadas.

2. Todas as transações são registradas na plataforma derastreabilidade da Rainforest Alliance. O uso do selo Rainforest
Alliance está de acordo com a Política de Rotulagem e
Marcas Registradas.

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 2: Rastreabilidade35

2.1 Rastreabilidade
NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
FazendasP

2.1.1

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/GO total da produção certificada e a produção certificada de cada produtor (em kg, em hastes para flores) éestimada anualmente. Os cálculos são baseados em uma metodologia credível para estimativa de colheita (emkg/ha, hastes/ha para flores) de uma amostra representativa de produção agrícola ou unidades de produção
agrícola. A metodologia e cálculo são documentados.
Indicador:• Volume de produção certificada estimada (kg ou hastes).
Veja o SA-G-SD-8 Documento de Orientação G: Estimativa de Colheita.

2.1.2

A gerência anualmente calcula o estoque do:• Total colhido da produção certificada (em kg, em hastes para flores);• O saldo de produtos comprados, produzidos, vendidos e em estoque.
No caso em que a diferença entre a produção estimada e a produção real for >15%, uma justificativa razoável é dada,
e medidas são tomadas para prevenir que tais diferenças ocorram. Para grupos, as diferenças são verificadas ejustificadas tanto em nível de grupo como em nível de membro individual.
Indicador:• Total da produção do cultivo certificado colhido (kg ou hastes).

2.1.3

Os produtos certificados são visualmente segregados dos produtos não certificados em todos os estágios, incluindotransporte, armazenagem e processamento. Isso não é aplicável para produtos de balanço de massa.

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 2: Rastreabilidade

36

Nº

Requisitos Básicos

Certificação em Grupo
FazendasP

2.1.4

A gerência mapeou o fluxo do produto até o local final do escopo do certificado, incluindo todos os intermediários
(pontos de coleta, transporte, unidades de processamento, armazéns, etc.) e atividades realizadas no produto.

2.1.5

Os produtos que são vendidos como certificados podem ser rastreados de volta às fazendas certificadas onde
foram produzidos.

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

A gerência do grupo mantém documentos de compra e venda relacionados às entregas físicas de produtos
certificados, multi-certificados e não certificados, e a gerência do grupo garante que todos os intermediários façam
o mesmo.
Os documentos de compra e venda incluem data, tipo de produto (porcentagem de) volume certificado, membro
do grupoe, se relevante, tipo de rastreabilidade.
No caso de certificação em grupo, a gerência do grupo garante que os membros do grupo recebem um recibo
para cada entrega do membro do grupo ao grupo ou para um intermediário, especificando o nome do membro do
grupo, ID de membro do grupo, data, tipo de produto e volume.

2.1.6

Os embarques de produtos certificados não excedem a produção total (para produção agrícola), compras deprodutos certificados mais o saldo de estoque remanescente do ano anterior.

2.1.7

Não existe venda dupla de volumes: produtos vendidos como produto convencional ou vendidos como outro
esquema ou iniciativa de sustentabilidade também não são vendidos como Certificados Rainforest Alliance. Vender
produtos que são certificados sob mais de um esquema é possível.

2.1.8

Membros do grupo mantém recibos de venda, incluindo o nome do membro do grupo, ID de membro do grupo, data,
tipo de produto e volume.

2.1.9

A metodologia correta para cálculo de fatores de conversão é demonstrada e documentada para cada produto
certificado e refletida de forma correspondente na plataforma de rastreabilidade.
Veja SA-S-SD-20 Anexo Capítulo 2: Rastreabilidade

2.1.10O equipamento utilizado para definir peso ou volume de produto certificado é calibrado anualmente.

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 2: Rastreabilidade37

2.2 Rastreabilidade na Plataforma Online
Aplicável para Detentores de Certificado que trabalhem com cultivos aos quais rastreabilidade online é oferecida dentro do Programa de Certificação Rainforest Alliance.
Nº

2.2.1

Requisitos Básicos

Certificação em Grupo
FazendasFazendasP

G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

Volumes vendidos como certificados são registrados na plataforma de rastreabilidade daRainforest Alliance em até duas semanas após o final do trimestre dentro do qual o embarque foi
realizado.
Veja SA-S-SD-20 Anexo Capítulo 2: Rastreabilidade

2.2.2

Compradores de produto Certificado Rainforest Alliance tem um procedimento implementado para verificar que astransações na plataforma de rastreabilidade correspondem com as faturas de produtos certificados comprados
e/ou embarcados.

2.2.3

Volumes não vendidos como certificados Rainforest Alliance e/ou perdas são removidos da plataforma derastreabilidade em até duas semanas após o final do trimestre no qual o embarque foi realizado ou a perda devolume ocorreu.
Para volumes de balanço de massa, veja SA-S-SD-20 Anexo Capítulo 2: Rastreabilidade para maiores detalhes
quanto a aplicabilidade.

2.2.4

Uma aprovação é obtida de acordo com a Política de Rotulagem e Marcas Registradas da Rainforest Alliance antes
do uso de marcas registradas nas embalagens e fora delas.

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 2: Rastreabilidade38

2.3 Balanço de Massa
Aplicável para Detentores de Certificado que aplicam Balanço de Massa nos cultivos que permitem o tipo de rastreabilidade balanço de massa.
Veja o Anexo S6: Rastreabilidade.
NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
FazendasP

2.3.1

Volumes são apenas convertidos para um processo que pode ocorrer na realidade, a conversão de produto não
pode ocorrer de forma reversa a um produto anterior.

2.3.2

O volume de produto vendido como Balanço de Massa é 100% convertido por volumes comprados como certificados.
Um saldo de volume negativo não é permitido em nenhum momento.

2.3.3

Volumes vendidos como certificados cumprem os requisitos de porcentagem mínima para correspondência com aorigem. Isso é aplicável somente aos produtos de balanço de massa de cacau para os quais as regras decorrespondência com a origem forem requeridas.

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/GVeja SA-S-SD-20 Anexo Capítulo 2: Rastreabilidade para maiores detalhes quanto a aplicabilidade.

2.3.4

A documentação de compra e venda para volumes vendidos como certificado inclui informações quanto ao país deorigem para volumes de entrada certificados e não certificados. Isso é aplicável somente aos produtos de balançode massa de cacau para os quais as regras de correspondência com a origem forem requeridas.
Veja SA-S-SD-20 Anexo Capítulo 2: Rastreabilidade para maiores detalhes quanto a aplicabilidade.

2.3.5

O movimento de volumes de balanço de massa de um Detentor de Certificado para outro sempre deve ser
acompanhado por um embarque físico do produto relevante. A troca de volumes sem um embarque físico somente
pode ocorrer entre locais cobertos sob o mesmo escopo de certificação.

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 2: Rastreabilidade39

A Rainforest Alliance visa fazer com que a

Essas metas podem ser vistas em dois elementos

Esse capítulo se inicia com dois requisitos auto

sustentabilidade seja a norma nos setores nos
quais opera. Isso engloba uma transformação
fundamental dos princípios de operação da cadeia
de suprimento em um dado setor, caminhando

da Norma de Agricultura Sustentável 2020. A
primeira é o Diferencial de Sustentabilidade, um
pagamento financeiro mandatório pago aos
produtores sobre o valor de mercado pela venda

selecionados sobre custos de produção erendimento digno para aumentar a lucratividadee renda dos agricultores. O conceito derendimento digno reconhece o objetivo de quepara um sistema onde a sustentabilidade na
produção agrícola é valorizada e precificada comoum serviço material sobre o custo da commodity eos investimentos necessários para avançar em

do cultivo certificado. O segundo são os
Investimentos em Sustentabilidade que são feitos
por agentes do mercado para contribuir com os
investimentos necessários para viabilizar o

produtores são capazes de melhorar alucratividade de seus negócios e ao menos
ganhar uma renda que permita que suas famílias
e unidades familiares tenham um padrão de vidapráticas de sustentabilidade na origem são
custeados pelo mercado e produtor.

progresso em sustentabilidade na origem.

decente.

1. A renda líquida de membros do grupo é avaliada em relação
à referência de Rendimento Digno. Dados de custos deprodução são coletados para calcular a renda.

2. A gerência do grupo transfere o Diferencial de
Sustentabilidade em dinheiro para os membros do grupo. Agerência do grupo utiliza o Diferencial de Sustentabilidade
Rainforest Alliance para beneficiar os trabalhadores.
3. A gerência define os investimentos necessários para
melhorar sua sustentabilidade .

3. Os membros do grupo e trabalhadores são consultados
quanto aos investimentos compartilhados.

SA-S-SD-1-V1.3PT

Capítulo 3 - Produção Agrícola e
Cadeia de Suprimentos
Resultados
Agricultores, trabalhadores e suas famílias desfrutam de umpadrão de vida melhorado (em direção ao nível de Salário
Digno ou Rendimento Digno).
A gerência do grupo canaliza o Diferencial de Sustentabilidadede forma efetiva para os membros do grupo e a gerência da
produção agrícola investe o DS em benefício dos
trabalhadores.
Os Investimentos em Sustentabilidade são usados de forma
eficiente pelas fazendas e grupos para apoiar práticas emelhorias cruciais em sustentabilidade.

3. O comprador de produtos certificados paga o Diferencial de
Sustentabilidade na forma de pagamento financeiro sobre opreço de mercado.

3. O comprador de produtos certificados contribui com osplanos de Investimentos em Sustentabilidade das produções
agrícolas.

4. Agentes da cadeia de suprimentos contribuem com
investimentos financeiros ou de outros tipos para o plano demelhoria de salários das produções agrícolas.

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 3: Renda e Responsabilidade Compartilhada

403.1 Custos de Produção e Rendimento Digno
NºMelhoria Auto selecionável

Certificação em Grupo
FazendasP

3.1.1

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

A gerência do grupo coleta dados quanto a determinantes cruciais do custo de produção (Ex. custos de fertilizantes,
agroquímicos, mão-de-obra remunerada, equipamentos) e calcula o rendimento líquido do cultivo certificado parauma amostra dos membros do grupo (Ex. Rendimento bruto – custos de produção = rendimento líquido). A gerência
do grupo compartilha os dados analisados com os membros do grupo.
Indicador:• Custos de produção por kg de produto colhido.
• Renda líquida do cultivo certificado por Kg de produto colhido.

3.1.2

O rendimento líquido real das unidades familiares dos membros do grupo é avaliado em relação à referência para
rendimento digno para uma amostra de membros do grupo.
Indicador:• Rendimento líquido médio e mediano.
• Diferença média e mediana para a referência de Rendimento digno (monetária e %).
• % de produtores que atingem a referência de rendimento digno.
Veja SA-S-SD-20 Anexo Capítulo 3: Renda e Responsabilidade Compartilhada

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 3: Renda e Responsabilidade Compartilhada

413.2 Diferencial de Sustentabilidade
NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
FazendasP

3.2.1

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

A gerência do grupo transfere a quantia integral do Diferencial de Sustentabilidade Rainforest Alliance em
dinheiro ou outro pagamento monetário aos membros do grupo:• Em regime de rateio, com base nos volumes entregues;• Pago em prazo e forma convenientes, ao menos antes da próxima época de colheita, ou ao menos uma vez ao
ano em casode colheita contínua.
A gerência do grupo ao menos anualmente:• Documenta o Diferencial de Sustentabilidade Rainforest Alliance recebido por volume. Registros separados são
mantidos para pagamentos de Diferencial de Sustentabilidade para cada comprador, que claramente fazem sua
distinção do preço de mercado, outros prêmios tais como prêmios de qualidade ou prêmios específicos para ocultivo ou país tais como Diferencial para Rendimento Digno.
• Comunica aos membros do grupo o Diferencial de Sustentabilidade recebido para o cultivo certificado.
• Documenta o pagamento do Diferencial de Sustentabilidade Rainforest Alliance aos membros do grupo.
Indicadores:
Quantia de Diferencial de Sustentabilidade Rainforest Alliance recebida:• Quantia total recebida em nível de gerência de grupo.
• Quantia recebida por volume em nível de membro do grupo.

3.2.2

O Diferencial de Sustentabilidade é pago para beneficiar o produtor e/ou trabalhadores.
Ao menos anualmente, a gerência da produção agrícola documenta:• O Diferencial de Sustentabilidade recebido por volume. Registros separados são mantidos dos pagamentos deDiferencial de Sustentabilidade para cada comprador que são claramente distinguidos do preço de mercado,
outros prêmios tais como prêmios de qualidade, ou prêmios específicos para colheita ou país.
• Como o Diferencial de Sustentabilidade foi gasto, A) Em benefício do produtor e/ou B) para beneficiar os
trabalhadores, incluindo as categorias especificadas. Se o Diferencial de Sustentabilidade for gasto em benefício dos
trabalhadores, a gerência da produção agrícola consulta um representante dos trabalhadores quanto a prioridades
em sustentabilidade e a alocação do Diferencial de Sustentabilidade. O Diferencial de Sustentabilidade pode seralocado nas seguintes categorias: salários, condições de trabalho, saúde e segurança, moradia.
Indicador:• Quantia de Diferencial de Sustentabilidade Rainforest Alliance recebida (quantia total e por volume).
• Distribuição do Diferencial de Sustentabilidade como % da quantia total recebida para A) Uso próprio e B) benefícios
dos trabalhadores, para as categorias a) salários; b) condições de trabalho; c) saúde e segurança.

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 3: Renda e Responsabilidade Compartilhada

42

Nº

Requisitos Básicos

Certificação em Grupo
FazendasP

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

Aplicável para Detentores de Certificado de Cadeia de Suprimentos e Detentores de Certificado de Produção Agrícola se estiverem comprando produto certificado
diretamente de outras produções agrícolas.
3.2.3

Os Detentores de Certificado responsáveis pagam o Diferencial de Sustentabilidade na forma de pagamento
monetário sobre o preço de mercado, prêmios de qualidade ou outros diferenciais. O Diferencial de
Sustentabilidade não pode ser pago de forma não-financeira.
Veja SA-S-SD-20 Anexo Capítulo 3: Renda e Responsabilidade Compartilhada

3.2.4 Os Detentores de Certificado responsáveis tem claros acordos contratuais estabelecidos que especificam aquantia e outros termos sobre o pagamento do Diferencial de Sustentabilidade. Veja o Anexo S14 para mais
detalhes sobre a aplicabilidade.
Veja SA-S-SD-20 Anexo Capítulo 3: Renda e Responsabilidade Compartilhada

3.2.5 A quantia total do Diferencial de Sustentabilidade é paga ao menos anualmente, e jamais após os termos depagamento definidos para o cultivo relevante.
Veja SA-S-SD-20 Anexo Capítulo 3: Renda e Responsabilidade Compartilhada

3.2.6 A confirmação do Diferencial de Sustentabilidade é registrada na plataforma de rastreabilidade.
Veja SA-S-SD-20 Anexo Capítulo 3: Renda e Responsabilidade Compartilhada

3.2.7

As quantias pagas do Diferencial de Sustentabilidade são ao menos o mínimo prescrito, para os cultivos onde um
mínimo estiver definido.
Veja SA-S-SD-20 Anexo Capítulo 3: Renda e Responsabilidade Compartilhada

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 3: Renda e Responsabilidade Compartilhada

433.3 Investimentos em Sustentabilidade
NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
FazendasP

3.3.1

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

A gerência define, ao menos anualmente, os investimentos necessários para melhorar a sustentabilidade, utilizando
o modelo de Plano de Investimentos em Sustentabilidade da Rainforest Alliance.
A Gerência utiliza as seguintes fontes para embasar suas necessidades de investimento:• Plano de Gestão (incluindo os resultados da Avaliação de Capacidade de Gestão e Análise de Risco).
• Relatórios de auditoria.
• Inspeções Internas e autoavaliações.
A gerência documenta os Investimentos em Sustentabilidade em benefícios não financeiros e monetários
recebidos de compradores para este plano de investimento de acordo com as categorias de investimento da
Rainforest Alliance.
Indicadores:• Necessidades de investimento especificadas por categorias de investimentos definidas pela Rainforest Alliance.
• Investimentos em Sustentabilidade recebidos de compradores.
• Distribuição dos Investimentos em Sustentabilidade em relação às categorias de investimento predefinidas, como% do valor total recebido.
Veja RA-S-MT-17 Anexo S16: Modelo de Plano de Investimentos em Sustentabilidade

NºMelhoria Mandatória

3.3.2
N1

A gerência do grupo consulta anualmente a representação dos membros do grupo para conjuntamente definir oconteúdo do plano de investimento. A gerência do grupo consulta anualmente compradores quanto as suas
contribuições para o plano de investimento.

3.3.3 A gerência da produção agrícola consulta anualmente a representação dos trabalhadores para conjuntamente
definir o conteúdo do plano de investimento. A gerência da produção agrícola consulta anualmente compradores
N1
quanto as suas contribuições para o plano de investimento.

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 3: Renda e Responsabilidade Compartilhada

44

Nº

Requisitos Básicos

Certificação em Grupo
FazendasP

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

Aplicável para Detentores de Certificado de Cadeia de Suprimentos e Detentores de Certificado de Produção Agrícola se estiverem comprando produto certificado
diretamente de outras produções agrícolas.
3.3.4

A quantia total dos Investimentos em Sustentabilidade é paga ao menos anualmente, e jamais após os termos depagamento definidos para o cultivo relevante.

3.3.5

A confirmação dos Investimentos em Sustentabilidade é registrada na plataforma de rastreabilidade.
Veja SA-S-SD-20 Anexo Capítulo 3: Renda e Responsabilidade Compartilhada

3.3.6

Os Detentores de Certificado tem claros acordos contratuais estabelecidos que especificam a quantia eoutros termos sobre os Investimentos em Sustentabilidade.
Veja SA-S-SD-20 Anexo Capítulo 3: Renda e Responsabilidade Compartilhada

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 3: Renda e Responsabilidade Compartilhada

45Este capítulo foca nos objetivos da agricultura
sustentável, produtividade e lucratividade do

de agroquímicos apoiam o objetivo daprodutividade e lucratividade sustentável, bem

Finalmente, a lucratividade do cultivo é apoiada
pelas práticas de pós-colheita, onde as produções

cultivo e nos recursos naturais e serviços
ecossistêmicos. Incluídos entre estes objetivosestão as metas da Agricultura ClimaticamenteInteligente e da segurança alimentar: fazendas ecomo a conservação dos recursos naturais e
serviços ecossistêmicos. Aqui os requisitos
encorajam práticas localmente relevantes eespecíficas ao contexto para garantir que os

agrícolas e grupos atingem uma melhor
qualidade de seus cultivos para estarem
adequados às demandas do mercado.

grupos mitigam e adaptam às mudanças
climáticas e aumentam a sua resiliência ao
implementar práticas sustentáveis e dediversificação quando possível.

insumos e os recursos naturais sejam utilizados deforma eficiente, ciclos naturais sejam otimizados
para aumentar a resiliência às mudanças
climáticas, a fertilidade e saúde do solo sejam

A implementação dos requisitos deste capítulo
forma parte da fundação de um conjunto mais
amplo de atividades de agricultura sustentável,para que quando combinadas com outras

Os tópicos no capítulo de agricultura trabalham
juntos para atingir esses objetivos. As atividades
agronômicas relacionadas às práticas demelhoradas, polinizadores sejam atraídos, aretenção e gestão de águas seja melhorada,
pesticidas sejam minimizados, e posteriores
impactos negativos no meio ambiente sejam

intervenções de campo, mercado e incidência,
possam apoiar impactos em nível setorial eregional.

produção sustentável, fertilidade e conservação dosolo, manejo integrado de pragas e manejo seguro

SA-S-SD-1-V1.3PT

reduzidos.

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 4: Agricultura46

1. Práticas de plantio e rotação melhoram a saúde do solo e docultivo.
1. Medidas são tomadas para prevenir doenças e quebrar
ciclos de doenças.

2. Renovação adequada das árvores do cultivo.

Capítulo 4 - Resultados para
Produção Agrícola

5. Práticas de Manejo Integrado de Pragas são implementadas
para prevenir pragas e reduzir o uso de agroquímicos.

A resiliência da fazenda é aumentada através da adaptação
às mudanças climáticas, diversificação e outras medidas.

5. Práticas avançadas de MIP; Uso reduzido de pesticidas.

2. Renovação melhorada das árvores dos cultivos.

A fertilidade do solo, recursos hídricos e outros serviços
ecossistêmicos são mantidos ou melhorados.

3. O cultivo certificado não é geneticamente modificado.

Os agricultores tem uma produtividade do cultivo otimizada,
uso eficiente de insumos e lucratividade.

3. Ausência de OGM na fazenda toda.

Redução dos riscos ambientais e de saúde do uso depesticidas.

4. Os produtores implementam medidas para melhorar a
fertilidade do solo.

6. Agroquímicos são utilizados de forma segura, efetiva eeficiente.
6. Medidas avançadas para manejo de agroquímicos

7. Práticas de colheita e de pós-colheita melhoram aqualidade do produto e reduzem as perdas em quantidade.
7. Medidas são tomadas para respeitar os Níveis Máximos de
Resíduos.

4. Uso otimizado de fertilizantes, cobertura de solo melhorada.

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 4: Agricultura

47

4.1 Plantio e Rotação
Nº

Requisitos Básicos

Certificação em Grupo
FazendasP

4.1.1

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/GAs variedades de plantas para plantio, enxertia e renovação são selecionadas com base em qualidade,
produtividade, resistência a pragas e doenças, e na sua adaptabilidade ao clima durante o tempo de vida dasplantas. Isso é feito conforme os resultados da Análise de Risco (1.3.5) com relação ao clima, se ela for realizada.
Os materiais de plantio estão livres de pragas e doenças.

4.1.2

Novos plantios tem sistemas de cultivo bem estabelecidos, que levam em consideração, por exemplo;• Necessidades da variedade utilizada;• Condições geográficas, ecológicas e agronômicas;• Diversificação e consórcio de cultivos com diferentes profundidades radiculares e usos de solo para aumentar aqualidade e saúde do solo;• Densidade do plantio.

NºMelhoria Mandatória

4.1.3
N1

Produtores implementam medidas para prevenir doenças e quebrar seus ciclos biológicos, apoiando a saúde dosolo e melhorando o manejo do mato. Tais medidas podem incluir consórcio de cultivos, e medidas tomadas entre
os ciclos do cultivo tais como rotação ou deixar a terra em pousio.
Veja SA-G-SD-9 Documento de Orientação H: Manejo Integrado de Pragas (MIP)

SA-S-SD-1-V1.3PT

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48

4.2 Poda e Renovação de Árvores do Cultivo
NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
FazendasP

4.2.1

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

A gerência implementa um ciclo de podas para formação, manutenção e rejuvenescimento adequadasde acordo com as necessidades do cultivo, condições agroecológicas e orientações de poda aplicáveis.
A gerência do grupo apoia os membros do grupo a implementar este ciclo de podas.
Veja SA-G-SD-10 Documento de Orientação I: Poda

NºMedidor Inteligente Mandatório

4.2.2

Os produtores realizam as podas de acordo com o requisito 4.2.1.
Indicador:• % de membros do grupo que realizam as podas de acordo com as necessidades do cultivo, condições
agroecológicas e orientações de poda aplicáveis e de maneira adequada.

NºMedidor inteligente Auto selecionável

4.2.3 Produtores renovam o cultivo certificado quando necessário de acordo com a idade, doenças e outras causas, paramanter a produtividade. Isso inclui renovação de áreas de produção, preenchimento de falhas e enxertia.

Indicadores:• Para pequenas produções agrícolas: % de membros do grupo que aplicaram práticas de renovação para o cultivo
certificado.
• Para produções agrícolas grandes: % de área em produção com cultivos certificados onde práticas de renovação
sãoimplementadas.

4.3 Organismos Geneticamente Modificados (OGMs)
NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
FazendasP

4.3.1

O cultivo certificado não é geneticamente modificado (OGM).

NºMelhoria Auto selecionável

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

4.3.2 Não existem cultivos geneticamente modificados (OGM) na fazenda.
SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 4: Agricultura49

4.4 Fertilidade e Conservação do SoloNºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
FazendasP

4.4.1

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

A gerência realiza uma avaliação do solo por meio de uma amostra representativa das áreas. A avaliação do solo
inclui:a. Áreas com propensão à erosão e declividade;b. Estrutura do solo;c. Profundidade e horizontes do solo.
d. Densificação de áreas compactadas.
e. Umidade do solo e nível de água no solo.
f. Condições de drenagem;
g. Níveis de macronutrientes e matéria orgânica. Isso é avaliado através de análises de solo e/ou observação desintomas visuais de deficiência nutricional (análise foliar) para uma amostra representativa de áreas.
A análise de solo é atualizada ao menos uma vez a cada três anos.
Para cultivos anuais, o ponto g. em Níveis de macronutrientes e matéria orgânica é avaliado anualmente.

4.4.2 Com base na avaliação do solo, a gerência identifica medidas de manejo de solo e as inclui no plano de gestão paraconsolidar matéria orgânica no solo, aumentar a reciclagem de nutrientes na fazenda e otimizar a umidade do solo.
Veja SA-G-SD-12 Documento de Orientação J: Fertilidade e Conservação do Solo

4.4.4 Quando disponível, os produtores primeiro utilizam produtos derivados incluindo fertilizantes orgânicos produzidos
na fazenda. Se mais nutrientes forem necessários, estes são complementados, onde possível, por outros
fertilizantes orgânicos ou por fertilizantes inorgânicos.

Para minimizar os riscos, esterco animal é compostado antes do seu uso como fertilizante. Os produtoresarmazenam esterco animal e composto a uma distância mínima de 25 metros de qualquer corpo d’água.

SA-S-SD-1-V1.3PT

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50

Nº

Melhoria Mandatória

Certificação em Grupo
FazendasP

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

4.4.5 O solo da área de produção não é deixado exposto, ele é protegido por medidas como cultivos de cobertura,
resíduos do cultivo ou cobertura.
N1
4.4.6 Fertilizantes são aplicados de tal forma em que os nutrientes estejam disponíveis quando e onde os cultivos
necessitarem, e que a contaminação do meio ambiente seja minimizada.
N1
NºMedidor Inteligente Mandatório

4.4.7

Produtores monitoram e otimizam o uso de fertilizantes inorgânicos.
Indicador:• % de membros do grupo que usam fertilizantes orgânicos.
• Volume de N, P e K por ha (kg/ha, anual ou por ciclo do cultivo).
Em grupos de pequenas propriedades, o indicador pode ser monitorado para uma amostra representativa depropriedades.

SA-S-SD-1-V1.3PT

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51

4.5 Manejo Integrado de Pragas (MIP)
NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
FazendasP

4.5.1

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

A gerência implementa a estratégia de MIP conforme elaborada por um profissional competente. A estratégia de
MIP inclui medidas de prevenção, monitoramento e intervenção para o escopo de toda a fazenda, incluindo
instalações de processamento. A estratégia é baseada em condições de clima, resultados do monitoramento depragas, ações de MIP implementadas e registros de aplicação de pesticidas. A estratégia de MIP é atualizada
anualmente.
Veja SA-G-SD-9 Documento de Orientação H: Manejo Integrado de Pragas (MIP)

4.5.2

Os produtores regularmente monitoram e registram as pragas.
Os registros de monitoramento são mantidos por fazendas grandes e pela gerência do grupo para uma amostra
representativa de produtores.
Os registros incluem data, local e tipo de praga.

4.5.3 Para a prevenção e controle de pragas, os produtores utilizam primeiramente métodos de controle biológico,métodos físicos e outros métodos não-químicos, e documentam o uso e a efetividade desses métodos. Quando osníveis de tolerância de pragas são atingidos, os produtores podem fazer aplicações de agroquímicos, conforme
orientação de um técnico competente e/ou assessoria ou instrução de uma organização nacional oficial.

Quando agroquímicos são utilizados:• Agroquímicos com a menor toxicidade possível e mais alta seletividade são usados.
• As aplicações são feitas apenas nas plantas e áreas impactadas.
• Os Ingredientes ativos são rotacionados para evitar e reduzir resistência.
• Calendários de aplicação são evitados, e apenas permitidos quando recomendados por um técnico competenteou organização nacional oficial.

4.5.4 Produtores e trabalhadores que estão envolvidos nas atividades de manejo de pragas são treinados sobre a
estratégia de MIP.

SA-S-SD-1-V1.3PT

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52

Nº

Melhorias Mandatórias

Certificação em Grupo
FazendasP

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

4.5.5 Os produtores implementam a estratégia de MIP.
N1
4.5.6 Produtores melhoram ecossistemas naturais perto de áreas de produção de cultivo para aumentar o habitatde inimigos naturais. Exemplos são: insetários, plantio de árvores e arbustos que atraem
N2

pássaros/morcegos/polinizadores, conversão de áreas rebaixadas em pequenas lagoas com vegetação, emelhoria de áreas ripárias e de vegetação.

NºMedidor Inteligente Mandatório

4.5.7 Produtores monitoram e reduzem o uso de pesticidas.
Indicador• Ingredientes ativos por ha (kg/ha, anual ou por ciclo do cultivo).
• Ingredientes ativos usados que estão listados na Lista de Uso Excepcional e Lista de Mitigação de Risco.
Em grupos de pequenas propriedades, o indicador pode ser monitorado para uma amostra representativa depropriedades.
Veja SA-S-SD-22 Anexo Capítulo 4: Produção Agrícola

NºMelhorias Mandatórias

4.5.8
N2

Os produtores regularmente monitoram e registram os principais inimigos naturais das pragas.
Os registros de monitoramento são mantidos por fazendas grandes e pela gerência do grupo para uma amostra
representativa de produtores.
Os registros incluem data, local e tipo de inimigos naturais.

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 4: Agricultura

53

4.6 Gestão de Agroquímicos
NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
FazendasP

4.6.1

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

Agroquímicos não são utilizados se:• Estiverem na Lista de Pesticidas Proibidos ou Lista de Pesticidas Obsoletos da Rainforest Alliance.
• São proibidos pela lei aplicável• Não estiverem legalmente registrados no país onde a fazenda está localizada.
Os produtores apenas usam agroquímicos vendidos por vendedores autorizados, em
embalagens originais e lacradas. Substâncias químicas usadas para gado e animais deestimação não estão inclusas no escopo da norma aplicável à gerência do grupo caso agerência do grupo desempenhe a função de compra.
Veja SA-S-SD-22 Anexo Capítulo 4: Produção Agrícola

4.6.2 Se produtores utilizam pesticidas inclusos na Lista de Mitigação de Risco, todas as respectivas práticas de mitigação
de risco, conforme descritas no Anexo Capítulo 4: Agricultura, Gestão de Pesticidas, são implementadas.

Se produtores utilizam pesticidas incluídos na Política de Uso Excepcional, todas as respectivas práticas de mitigação
de risco, conforme descritas Na política, são implementadas.
Veja SA-S-SD-22 Anexo Capítulo 4: Produção Agrícola
Veja SA-P-SD-9 Política de Uso Excepcional: Exceções Concedidas e suas Condições para Uso de Pesticidas
Proibidos pela Rainforest Alliance.

4.6.3 As pessoas que manipulam pesticidas possuem habilidades para preparação e aplicação de pesticidas, erecebem treinamentos anuais. As pessoas que manipulam pesticidas utilizam os Equipamentos de Proteção
Individual (EPIs) conforme prescritos no rótulo do produto ou na Ficha de Segurança de Material (FSM). Se nãohouver informações, roupa básica de proteção com itens adicionais é utilizada de acordo com o risco potencial e
conforme recomendado por um técnico competente. O EPI está em boas condições. Diretamente após o uso, o EPI é
lavado e guardado em segurança e não é levado para a moradia do trabalhador. Itens de uso único são
descartados após utilizados.
O EPI é fornecido sem custos aos trabalhadores.
A gerência da produção agrícola/grupo tem um sistema para registar, monitorar e exigir o uso do EPI.

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 4: Agricultura

54

Nº

Requisitos Básicos

Certificação em Grupo
FazendasP

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

4.6.4 Pessoas que manipulam agroquímicos se banham, trocam de roupas e lavam as roupas após a aplicação.
A gerência fornece aos manipuladores de agroquímicos um local que tenha ao menos privacidade, água esabão, e, quando possível, instalações para banho viáveis.

4.6.5 Pesticidas são preparados e aplicados de acordo com o rótulo, FSM ou etiqueta de segurança, ou conforme

recomendado por uma organização nacional oficial ou um técnico competente, especialmente com respeito a:• Ao transporte seguro para a área de aplicação;• Ao respeito das dosagens corretas;• A utilização de técnicas e equipamentos apropriados;• As condições de clima apropriadas;• Ao respeito dos Intervalos de Entrada Restrita (IER), incluindo sinais de aviso no idioma local e informação depessoas e comunidades potencialmente afetadas antecipadamente.
Quando não houver outras informações, o intervalo de entrada restrita mínima é de 48 horas para produtos
classe II pela OMS e 12 horas para outros produtos. Quando dois ou mais produtores com diferentes intervalos
de entrada restrita são utilizados ao mesmo tempo, o intervalo mais longo se aplica.
Os métodos de cálculo de volume e dosagem são revisados e refinados para reduzir sobras da mistura e uso
excessivo de pesticidas.
Os intervalos de pré-colheita de pesticidas que estão estipulados na FSM do produto, rótulo ou etiqueta desegurança ou regulação por uma organização oficial são cumpridos. Quando dois ou mais produtos com
diferentes intervalos de pré-colheita são utilizados ao mesmo tempo, o intervalo mais longo se aplica.

4.6.6 Mecanismos estão estabelecidos e mantidos para evitar a contaminação por pesticidas, através de deriva depulverização ou por outros meios, de áreas tratadas para outras áreas incluindo todos os ecossistemas
naturais terrestres e aquáticos e infraestruturas.

Tais mecanismos incluem barreiras vegetativas não-cultivadas, áreas de não-aplicação ou outros mecanismos
efetivos.

4.6.7 Aplicação aérea é permitida apenas sob as condições definidas no Anexo Capítulo 4: Agricultura
Veja SA-S-SD-22 Anexo Capítulo 4: Produção Agrícola

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 4: Agricultura

55

Nº

Requisitos Básicos

Certificação em Grupo
FazendasP

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

4.6.8 Aplicações de agroquímicos são registradas. Os registros incluem:
•
•
•
•
•
•

Nome comercial do produto e ingrediente(s) ativo(s)Data e hora da aplicação;Local e área (tamanho) da aplicação;Dosagem e volume;
Cultivo
Nome(s) do(s) aplicador(es);• Praga alvo.
A gerência do grupo facilita a manutenção de registros para membros do grupo quando necessário.

4.6.9 Embalagens vazias de pesticidas e equipamentos de aplicação passam por tríplice lavagem, e a água do enxágue
é utilizada na última carga mistura a ser aplicada no cultivo. Após a aplicação dos pesticidas, os equipamentos deaplicação passam por tríplice lavagem e o excedente da mistura é disposto de forma a minimizar o impacto
negativo no meio ambiente e na saúde humana, ao ser diluído em dez vezes a quantidade de água limpa eaplicada uniformemente no campo que esteve sujeito a aplicação de pesticidas.

As embalagens vazias de pesticidas são mantidas em área de armazenagem trancada até que sejam descartados
de forma segura através de um programa de coleta e reciclagem formal ou devolvidos ao fornecedor. Se ofornecedor não aceitar embalagens vazias, elas são cortadas ou perfuradas para prevenir outros usos.
Pesticidas proibidos, obsoletos e vencidos são devolvidos ao fornecedor ou autoridade local. Na ausência de um
sistema de coleta estabelecido, esses produtos são rotulados e armazenados de forma segura e separados deoutros produtos em um espaço trancado.

4.6.10 Agroquímicose equipamentos de aplicação são armazenados de acordo com as instruções do rótulo e deforma que os impactos negativos no meio ambiente e na saúde humana sejam minimizados. Agroquímicos são
armazenados em suas embalagens ou recipientes originais.

As instalações para armazenagem de agroquímicos e equipamentos de aplicação são:• Secas, limpas e bem ventiladas;• Feitas de material não absorvente;• Seguramente trancadas e acessíveis apenas por manipuladores treinados.
• Não acessíveis para crianças• Separadas do cultivo, produtos alimentícios ou de materiais de embalagem.

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 4: Agricultura

56

Nº

Requisitos Básicos

Certificação em Grupo
FazendasP

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

4.6.11 Agroquímicose equipamentos de aplicação são armazenados de acordo com as instruções do rótulo e deforma que os impactos negativos no meio ambiente e na saúde humana sejam minimizados. Agroquímicos são
armazenados em suas embalagens ou recipientes originais.

As instalações para armazenagem de agroquímicos e equipamentos de aplicação são:• Secas, limpas, bem ventiladas, com teto íntegro e chão impermeável;• Seguramente trancadas e acessíveis apenas por manipuladores treinados.
• Separadas do cultivo, produtos alimentícios ou materiais de embalagem.
• Com um kit de emergência para derramamentos;• Com avisos e pictogramas de segurança visíveis e compreensíveis;• Com um procedimento de emergência, área de lava-olhos e um chuveiro de emergência.

4.6.12 Um inventário do estoque de pesticidas está disponível e mantido atualizado. Esse inventário inclui:• Data da compra;• Nome comercial do produto e ingrediente ativo, incluindo uma indicação dos químicos que estão na Lista de
Mitigação de Risco;• Quantidade• Data de vencimento.
Para grupos, isto se aplica apenas para estoques centralizados.

NºMelhoria Mandatória

4.6.13 Os equipamentos para mistura e aplicação de agroquímicos são calibrados ao menos uma vez ao ano, após
N1Nºcada manutenção, e antes de serem utilizados para um tipo diferente de agroquímico.

Melhoria Auto selecionável

4.6.14 A pulverização é realizada por equipes de pulverização centralizadas e especializadas.

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 4: Agricultura

57

4.7 Práticas de Colheita e Pós -Colheita
NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
FazendasP

4.7.1

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/GOs produtores conservam otimizam a qualidade e quantidade de produto durante a colheita e na manipulação póscolheita, Incluindo: carregamento, processamento, embalagem, transporte e armazenagem. Isso inclui:• Produtos são colhidos no tempo e intervalo apropriados para otimizar qualidade;• Danos às plantas devido a colheita são minimizados para produções futuras;• A contaminação por matéria estranha, produtos de limpeza e agroquímicos, micróbios e pragas, é prevenida;• Danos devido à umidade são prevenidos;• Produtos são armazenados em um local fresco, seco, escuro e bem-ventilado;• A manutenção e limpeza de ferramentas, equipamentos e maquinário de colheita e pós-colheita;• Materiais de embalagem utilizados são adequados e aprovados para produtos alimentícios.

NºMelhoria Mandatória

4.7.2
N1

Produtores implementam medidas para respeitar os níveis máximos de resíduos (NMRs), estabelecidos pelo país deprodução e Pelos países de destino conhecidos do produto. Essas medidas incluem, por exemplo:• Observação estrita das instruções do rótulo dos agroquímicos utilizados no pós-colheita;• Obtenção de informação sobre resíduos no produto, através de testes próprios (não mandatórios) ou
informações através de compradores;• Ações caso os NMRs sejam excedidos;• Comunicação ao comprador caso os NMRs sejam excedidos.

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 4: Agricultura58

O capítulo Social dos Requisitos de Produção

e Direitos Humanos (PONUDHs), convenções

negativa, suspensão ou cancelamento do

Agrícola busca empoderar produtores e
trabalhadores para que obtenham melhores
condições de trabalho e vida para si mesmos esuas famílias; promover a igualdade e respeito

relevantes da OIT, e outros conceitos de múltiplas
partes interessadas tais como Salário Digno,
desenvolvido em coordenação com a Coalizão
Global para Salário Digno.

certificado. Esse modelo de “Avaliar e Abordar” émelhor detalhado no requisito 5.1 e anexos
relacionados.

para todos, com especial atenção aos grupos
vulneráveis tais como migrantes, crianças, jovens emulheres; e fortalecer a proteção aos direitos
humanos e trabalhistas em produções agrícolasNão há lugar para violações de direitos humanos
como trabalho infantil, trabalho forçado,discriminação ou violência e assédio no local detrabalho em fazendas Certificadas Rainforest

Além disso, o sistema de certificação visa permitirque os trabalhadores rurais e suas famílias
atinjam um padrão de vida decente e ganhem umsalário digno. Para este fim, a norma exige ocertificadas.
A agricultura sustentável está intrinsecamente
relacionada com os meios de vida de milhões deAlliance. Para esses quatro tipos de violações,nosso sistema de certificação adotará um modelode “Avaliar e Abordar”, que vai muito além de uma
simples abordagem de proibição em sua

respeito aos direitos dos trabalhadores a acordos
de negociação coletiva e a liberdade deassociação, condições de trabalho e moradia
seguras e saudáveis e acesso a cuidados deprodutores, famílias e suas comunidades. Para
apoiar meios de vida sustentáveis, a Norma deAgricultura Sustentável da Rainforest Allianceestabelece requisitos relacionados a todos os

habilidade de viabilizar mudanças. Dado o alto
risco dessas violações em algumas cadeias desuprimento agrícolas, requeremos que as
fazendas e grupos estabeleçam um rigoroso

saúde. Embora o sistema vise contribuir para
melhorar os salários dos trabalhadores ao
requerer que o salário-mínimo seja pago e que
haja progresso em direção ao Salário Digno, adireitos humanos e trabalhistas fundamentais,
Salário Digno, saúde e segurança, e condições demoradia e trabalho decentes. Produções agrícolase grupos são demandados a respeitarem ossistema que inclua a realização de uma análise derisco e implementação das medidas de mitigação
relacionadas, condução de automonitoramentos
regulares, e remediação de quaisquer casos

Rainforest Alliance reconhece a limitação dos
produtores em resolver o problema dos baixos
salários de forma unilateral. Em acordo com os
Princípios Orientadores das Nações Unidas paradireitos legais e tradicionais dos povos indígenas.
Esses requisitos se alinham com os Princípios
Orientadores das Nações Unidades para Negócios

conhecidos de tais violações. Casos severos, senão remediados, e/ou violações à lei aplicável,acarretarão em uma decisão de certificação

Negócios e Direitos Humanos, nossa abordagem éde trazer transparência aos salários
predominantes na produção agrícola, obter ocomprometimento de detentores de certificado

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 5: Social

59

1. As produções agrícolas e grupos de produções agrícolas
tomam medidas para avaliar e abordar a discriminação,trabalho forçado, trabalho infantil, assédio no local detrabalho e violência.
1. As produções agrícolas e grupos de produção agrícola tem
sistemas efetivos estabelecidos para erradicar as causas do
trabalho infantil, trabalho forçado, violência e assédio no local
de trabalho.
2. Os trabalhadores podem exercer sua liberdade deassociação.
2. As capacidades dos trabalhadores para se associarem e
exercerem seus direitos são fortalecidas.

3. Os trabalhadores recebem ao menos o salário mínimo ou ocoletivamente negociado e acordado.
3. Os trabalhadores têm contratos de trabalho.

Capítulo 5 - Resultados para Produção Agrícola
5. Os direitos dos trabalhadores com relação ao horário detrabalho são respeitados.
Trabalho Infantil, trabalho forçado, discriminação, violência eassédio no local de trabalho são avaliados, prevenidos e
remediados efetivamente.

6. Trabalhadores têm condições de trabalho seguras e acesso
aos serviços básicos de saúde.

Outros direitos humanos de agricultores, trabalhadores ecomunidades são plenamente respeitados.

7. Trabalhadores e suas famílias têm condições seguras demoradia e de vida.

Trabalhadores rurais e suas famílias desfrutam de condições
de moradia e trabalho saudáveis e seguras.
Produtores, trabalhadores e suas famílias desfrutam de umpadrão de vida melhorado em direção ao nível de salário ou
rendimento digno.

4. A remuneração total dos trabalhadores é aumentada em
direção a um salário digno

7. Os trabalhadores e suas famílias têm condições de moradia
e vida melhoradas.

8. Direitos das comunidades locais são respeitados.
8. A gerência da fazenda se engaja ativamente no apoio às
comunidades.

Resultados para Cadeia
de Suprimentos
1, 2, 3, 5, 6 Dependendo do nível do risco, agentes da cadeia desuprimentos tomam medidas para melhorar os direitos
humanos nas operações dentro da Cadeia de Suprimentos.

SA-S-SD-1-V1.3PT

Os direitos humanos são totalmente respeitados em
operações dentro da cadeia de suprimentos do cultivo
certificado.

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 5: Social605.1 Avaliar e Abordar Trabalho Infantil, Trabalho Forçado, Discriminação, Violência e Assédio no local de trabalho
Trabalho infantil, trabalho forçado, discriminação e violência e assédio no local de trabalho não são tolerados nas fazendas Certificadas Rainforest Alliance. O sistema de avaliar eabordar requer que os detentores de certificado tenham medidas específicas implementadas para monitorar e mitigar os riscos relacionados ao trabalho infantil, trabalho forçado,discriminação, violência e assédio no local de trabalho. Quando casos são identificados em Fazendas Certificadas Rainforest Alliance ou em fazendas que se aplicaram paracertificação, eles devem ser remediados. Casos severos, se não remediados, e/ou violações à lei aplicável acarretarão em uma decisão de certificação negativa, suspensão ou
cancelamento do certificado.
Os quatro Requisitos Básicos devem ser implementados para todos os quatro temas: trabalho infantil, trabalho forçado, discriminação e violência e assédio no local de trabalho. Os
Requisitos de Melhoria devem ser implementados para trabalho infantil e trabalho forçado quando a Rainforest Alliance determinar que estas questões são de risco médio/alto paraum particular país ou setor. Os Requisitos de Melhoria para discriminação e violência e assédio no local de trabalho são exclusivamente sempre aplicáveis às fazendas grandes e
fazendas certificadas individualmente.
Trabalho infantil, trabalho forçado, discriminação e violência e assédio no local de trabalho estão definidos no Anexo S1: Glossário. Estas definições estão baseadas nas normas
relevantes da OIT, incluindo:
OIT, Convenção para Idade Mínima, 1973 (Nº138)
OIT, Convenção sobre Piores Formas de Trabalho Infantil, 1999 (Nº 182)
OIT, Convenção para Trabalho Forçado 1930 (Nº 29)
OIT, Convenção para Abolição do Trabalho Forçado, 1957 (Nº 105).
OIT, Convenção para Remuneração Igual, 1951 (Nº100)
OIT, Convenção sobre Discriminação (Emprego e Ocupação), 1958 (Nº 111).
OIT, Convenção sobre Violência e Assédio, 2019 (Nº.190).
Convenção para Eliminação de todas as Formas de Discriminação Contra Mulheres (CEDAW).

SA-S-SD-1-V1.3PT

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61

Nº

Requisitos Básicos

Certificação em Grupo
FazendasP

5.1.1

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

Comprometimento:
A gerência se compromete a avaliar e abordar o trabalho infantil, trabalho forçado, discriminação, e violência eassédio no local de trabalho ao:- Designar um comitê responsável pela gestão do sistema de avaliar e abordar (veja requisito 1.1.5).
O comitê:• Coordena com a gerência e os comitês/pessoas responsáveis para o manejo de queixas e questões de gênero.
• Faz conscientizações sobre esses quatro temas com a gerência e com o pessoal (do grupo) ao menos uma vez por
ano.
• Informa aos trabalhadores/membros do grupo por escrito que o trabalho infantil, trabalho forçado, discriminação
e violência e assédio no local de trabalho não são tolerados e que a gerência tem um sistema estabelecido paraavaliar e abordar os casos relacionados. Essa informação está visivelmente afixada nos locais centrais em todos osmomentos.
Veja SA-G-SD-11 Documento de Orientação L: Avaliar e Abordar

5.1.2

Mitigação de risco:
O representante/comitê da gerência inclui no plano de gestão (1.3.2) medidas de mitigação conforme identificadasna Análise de Risco Básica (1.3.1) e implementa as medidas correspondentes.
A Análise Básica de Risco é repetida ao menos a cada três anos.
Veja SA-S-SD-4 Anexo S03: Ferramenta de Análise de Risco

SA-S-SD-1-V1.3PT

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62

Nº

Requisitos Básicos

Certificação em Grupo
FazendasP

5.1.3

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

Monitoramento:
O representante/comitê da gerência:• Monitora os riscos e a implementação das medidas de mitigação de riscos;• Informa potenciais casos de trabalho infantil, trabalho forçado, discriminação, e violência e assédio nolocal de trabalho à gerência e ao comitê de queixas;• Monitora as atividades de remediação (veja 5.1.4).
A intensidade do sistema de monitoramento é ajustada ao nível de risco e situação.
Indicador:• O número de casos potenciais identificados pelo sistema de monitoramento e comunicados ao Mecanismo
de Queixas (por gênero, idade e tipo de questão).
Veja SA-G-SD-20 Documento de Orientação R: Ferramenta de Monitoramento para Avaliar e Abordar

5.1.4

Remediação:O representante/comitê da gerência estabelece no plano de gestão como remediar os casos de trabalho
infantil, trabalho forçado, discriminação, e violência e assédio no local de trabalho. Casos confirmados são
remediados e documentados seguindo o Protocolo de Remediação da Rainforest Alliance. A segurança econfidencialidade das vítimas é protegida ao longo do processo.
Indicador:• Número e porcentagem de casos confirmados de trabalho infantil, trabalho forçado, discriminação eviolência e assédio no local de trabalho remediados de acordo com o Protocolo de Remediação daRainforest Alliance (por gênero, idade e tema).
Veja SA-S-SD-23 Anexo Capítulo 5: Social

SA-S-SD-1-V1.3PT

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63

Nº

Certificação em Grupo

Cert. Ind.

Fazendas P Fazendas G Ger. Grupo

P/G

Melhorias Mandatórias

Aplicável caso o nível de risco seja médio/alto para trabalho infantil e/ou trabalho forçado de acordo com os mapas de risco de trabalho infantil e trabalho
forçado da Rainforest Alliance. Produções agrícolas grandes e individualmente certificadas sempre implementam as melhorias para discriminação eviolência e assédio no local de trabalho.
5.1.5
N1

No ano 1 de certificação, o representante/comitê da gerência:• Realize a Análise de Risco em profundidade para avaliar e abordar para questões de médio/alto risco.
• Inclui as medidas de mitigação correspondentes no Plano de Gestão (1.3.2);• Implementa essas medidas.
A Análise de Risco em profundidade para avaliar e abordar é repetida ao menos a cada três anos.
Veja SA-S-SD-4 Anexo S03: Ferramenta de Análise de Risco

5.1.6
N1

O representante/comitê da gerência fornece treinamentos/conscientizações sobre trabalho infantil,
trabalho forçado, discriminação, e violência e assédio no local de trabalho para todos os membros do
grupo (produções agrícolas pequenas) ou trabalhadores (de produções agrícolas grandes ou
certificadas individualmente).

5.1.7
N1

A gerência ativamente encoraja a frequência escolar de crianças do pessoal do grupo, membros do
grupo e de trabalhadores de membros do grupo.

NºMedidor Inteligente Mandatório
Aplicável caso o nível de risco seja médio/alto para trabalho infantil e/ou trabalho forçado. Produções agrícolas grandes e individualmente certificadas sempre implementam as
melhorias para discriminação e violência e assédio no local de trabalho.

5.1.8

A gerência garante o bom funcionamento do sistema de avaliar e abordar. Para esse propósito, do ano um em
diante, uma avaliação anual do sistema de avaliar e abordar para as questões relevantes é conduzida, com basenos seguintes cinco elementos:• Implementação efetiva das medidas de mitigação:• Treinamentos efetivos realizados nos temas de avaliar e abordar relevantes;• Cooperação efetiva com atores externos• Monitoramento efetivo do sistema de avaliar e abordar:• Colaboração interna efetiva nos temas de avaliar e abordar.
Indicador:• Pontuação nos elementos do sistema de avaliar e abordar.
Veja SA-G-SD-11 Documento de Orientação L: Avaliar e Abordar

SA-S-SD-1-V1.3PT

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645.2 Liberdade de Associação e Negociação Coletiva
NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
FazendasP

5.2.1

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/GOs trabalhadores têm o direito de formar e se unir a organizações de trabalhadores de sua própria escolha e detomar parte de negociações coletivas sem autorização prévia de seu empregador, e de acordo com a lei aplicável.
Os representantes dos trabalhadores são eleitos de forma democrática entre os trabalhadores em eleições livres e
regulares.
A gerência informa os trabalhadores desses direitos através de uma política escrita em um idioma que
compreendam, antes do início do emprego. A política escrita de liberdade de associação e negociação coletiva évisivelmente afixada em todos os momentos no local de trabalho.
Onde o direito à liberdade de associação e negociação coletiva for restringido por lei, a gerência não inibe odesenvolvimento de meios paralelos para associação, negociação e diálogo livre e independente com a gerência.
OIT, Convenção sobre a Liberdade de Associação e Proteção do Direito de Organização, 1948 (Nº 87).
OIT, Recomendação para Representante dos Trabalhadores, 1971 (Nº 143)
Para fazendas pequenas, o requisito se aplica somente se estiverem contratando:- 10 ou mais trabalhadores temporários, cada um trabalhando por 3 meses consecutivos ou mais, e/ou
- 50 ou mais trabalhadores temporários por ano calendário.

5.2.2

Trabalhadores não são sujeitos a discriminação ou retaliação por razões passadas ou presentes da organização detrabalhadores ou atividades ou filiação à sindicatos. A gerência não pune, suborna ou de outra forma influencia
membros do sindicato ou representantes dos trabalhadores. Registros das rescisões de contrato são mantidos,
incluindo o motivo para terminação e a filiação dos trabalhadores à sindicatos ou organizações de trabalhadores. Agerência não interfere nos assuntos internos das organizações de trabalhadores e/ou sindicatos, nem em eleições
ou obrigações relacionadas a filiação à tais organizações.
OIT, Convenção sobre o Direito de Organização e Negociação Coletiva, 1949 (Nº 98)
OIT, Recomendação para Representante dos Trabalhadores, 1971 (Nº 143)
Para fazendas pequenas, o requisito se aplica somente se estiverem contratando:- 10 ou mais trabalhadores temporários, cada um trabalhando por 3 meses consecutivos ou mais, e/ou
- 50 ou mais trabalhadores temporários por ano calendário.

SA-S-SD-1-V1.3PT

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65

5.2.3A gerência fornece aos representantes dos trabalhadores horas livres de trabalho razoáveis e remuneradas pararealizarem suas funções de representação e participação em reuniões.
Onde necessário, a gerência fornece aos representantes de trabalhadores instalações razoáveis incluindo espaço
para reuniões, meios de comunicação e creche.
A gerência dá à organização de trabalhadores e/ou ao sindicato acesso à um quadro de avisos para comunicar
informações sobre suas atividades.
A gerência estabelece um diálogo genuíno com os representantes dos trabalhadores livremente escolhidos paracoletivamente levantar
e abordar as condições de trabalho e termos de trabalho.
A gerência mantém registros das minutas dessas reuniões com as organizações de trabalhadores e/ou sindicatos.
OIT, Convenção sobre a Representação de Trabalhadores, 1971 (Nº 135).
OIT, Recomendação para Representante dos Trabalhadores, 1971 (Nº 143)
Para fazendas pequenas, o requisito se aplica somente se estiverem contratando:- 10 ou mais trabalhadores temporários, cada um trabalhando por 3 meses consecutivos ou mais, e/ou
- 50 ou mais trabalhadores temporários por ano calendário.

Nº

5.2.4
N1

Melhoria Mandatória

Certificação em Grupo
FazendasFazendasP

G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

Todos os trabalhadores, incluindo a gerência, recebem uma vez a cada três anos informações sobre liberdade deassociação e o efetivo reconhecimento do direito à negociação coletiva.
Para fazendas pequenas, o requisito se aplica somente se estiverem contratando:- 10 ou mais trabalhadores temporários, cada um trabalhando por 3 meses consecutivos ou mais, e/ou
- 50 ou mais trabalhadores temporários por ano calendário.

SA-S-SD-1-V1.3PT

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66

5.3 Salários e Contratos
NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
FazendasP

5.3.1

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

Trabalhadores permanentes e temporários que estejam empregados por três meses consecutivos ou mais têm um
contrato de trabalho por escrito e assinado por ambas as partes.
Trabalhadores permanentes e temporários que possuem vínculo empregatício menores que três meses devem aomenos ter contratos verbais estabelecidos. O empregador mantém registros de contratos verbais.
Todos os contratos incluem, ao menos:• Deveres da função;• Local do trabalho;• Horas de trabalho;• Taxa de pagamento e/ou método de cálculo;• Taxa de pagamento para horas extras;• Frequência ou programação de pagamentos;• Deduções e benefícios fornecidos, tais como benefícios não-financeiros;• Férias remuneradas;• Licenças médicas e proteções no caso de doença, incapacidade ou acidente;• Aviso prévio para terminação de contrato, se aplicável.
Todos os trabalhadores entendem o conteúdo de seus contratos de trabalho antes do início do trabalho e podem
solicitar uma cópia em qualquer momento.
Para fazendas pequenas, o requisito se aplica somente se estiverem contratando:- 10 ou mais trabalhadores temporários, cada um trabalhando por 3 meses consecutivos ou mais, e/ou
- 50 ou mais trabalhadores temporários por ano calendário.

SA-S-SD-1-V1.3PT

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67

Nº

Requisitos Básicos

Certificação em Grupo
FazendasP

5.3.2

Não existem arranjos ou práticas implementadas desenhadas para eliminar ou reduzir o pagamento dos
trabalhadores e/ou benefícios tais como uso de trabalhadores temporários para tarefas permanentes ou emandamento.

5.3.3

Trabalhadores recebem ao menos o salário-mínimo aplicável ou o salário negociado em um Acordo de Negociação
Coletiva (ANC), aquele que for mais alto. Para trabalho por produção, cota ou por medida, o pagamento deve ser aomenos o salário-mínimo com base em uma semana de trabalho de 48 horas ou limite de horas de trabalho legal
nacional, aquele que for mais baixo.

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

5.3.5 Deduções em salários tais como de seguridade social são permitidas apenas se estabelecidas pela lei aplicável ou

ANC. Deduções de salário voluntárias tais como adiantamentos, taxa de filiação de sindicatos ou empréstimos só
podem ser feitas com o consentimento escrito ou verbal do trabalhador. O empregador realiza essas transferências
de forma completa e em tempo hábil. Deduções de salário como medida disciplinar não são permitidas. Deduções
relacionadas à entrega de ferramentas, equipamentos e apetrechos não são permitidos, a menos que elas sejam
permitidas pela lei aplicável.
Benefícios não-financeiros devem estar de acordo com a lei aplicável; contudo, não podem exceder 30% da
remuneração total.
OIT, Recomendação sobre Salários, 1949 (Nº 85).

5.3.6

Trabalhadores são pagos regularmente em intervalos programados acordados por ambos trabalhador eempregador, e ao menos mensalmente. Registros são mantidos, por trabalhador, das horas trabalhadas (regulares e
extras) e/ou volumes produzidos (se aplicável), cálculo de salários e deduções e salários pagos. Os trabalhadoresrecebem provas de pagamento (físicas ou eletrônicas) para cada pagamento contendo essa informação.
OIT, Convenção sobre Proteção de Salários, 1949 (Nº 95).
Para fazendas pequenas, o requisito se aplica somente se estiverem contratando:- 10 ou mais trabalhadores temporários, cada um trabalhando por 3 meses consecutivos ou mais, e/ou
- 50 ou mais trabalhadores temporários por ano calendário.

SA-S-SD-1-V1.3PT

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Nº

Requisitos Básicos

Certificação em Grupo
FazendasP

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

5.3.8 Trabalho de igual valor é remunerado com pagamento igual, sem discriminação, por exemplo, de gênero ou tipo
de trabalhador, etnia, idade, cor, religião, opinião política, nacionalidade, origem social ou outras.
OIT, Convenção de Igualdade de Remuneração, 1951 (Nº100)

5.3.10 Se fornecedores de mão-de-obra forem utilizados, o produtor registra o nome, detalhes de contato e o número deregistro oficial (se disponível).
O fornecedor de mão-de-obra:• Não esteja engajado em práticas de recrutamento fraudulentas ou coercivas;• Está conforme com todos os requisitos relacionados aos trabalhadores 5.3 e 5.5 desta norma.
Todas as taxas de recrutamento são pagas pela fazenda e não pelos trabalhadores.
OIT, Convenção de Agências Privadas de Emprego, 1997 (Nº 181).
Veja SA-G-SD-46 Documento de Orientação U: Aplicabilidade do Prestador de Serviço

SA-S-SD-1-V1.3PT

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69

Nº

Melhoria Mandatória

5.3.11 Os trabalhadores permanentes e temporários que estejam empregados por três meses consecutivos ou
mais têm ao menos um contrato verbal estabelecido.
N1
O membro do grupo mantém registros dos contratos verbais e informa os trabalhadores ao menos sobre estes
termos:• Tarefas da função;• Horas de trabalho;• Taxa de pagamento e método de cálculo;• Horas extras• Benefícios não-financeiros.

5.3.12 Os trabalhadores permanentes e temporários que estejam empregados por um mês consecutivo ou mais tem um
N1contrato por escrito assinado pelo empregador e o trabalhador em um idioma que o trabalhador compreenda. O
trabalhador recebe uma cópia do contrato no momento da assinatura.
Todos os outros requisitos de 5.3.1 se aplicam.
Para fazendas pequenas, o requisito se aplica somente se estiverem contratando:- 10 ou mais trabalhadores temporários, cada um trabalhando por 3 meses consecutivos ou mais, e/ou
- 50 ou mais trabalhadores temporários por ano calendário.

NºMelhoria Auto selecionável

5.3.13 Em países onde o salário mínimo não é ajustado anualmente ou regulado em um ANC, os salários dos trabalhadores
são ajustados anualmente pela inflação, com base na taxa nacional de inflação.

SA-S-SD-1-V1.3PT

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705.4 Salário Digno
NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

5.4.1

Fazendas G Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

A remuneração total (salários mais benefícios em dinheiro e não-financeiros) para todos os tipos de trabalhadores*é anualmente avaliada em relação à referência de Salário Digno, conforme aprovada pela Rainforest Alliance e deacordo com a Coalizão Global para Salário Digno (CGSD). A gerência utiliza a Matriz Salarial da Rainforest Alliancepara preencher os dados sobre os salários dos trabalhadores de forma precisa.
*excluindo trabalhadores de produções agrícolas pequenas.
Indicadores:• Nº e % de trabalhadores (por gênero) cujo salário mais benefícios não financeiros estejam abaixo da referência
de Salário Digno fornecida pela Rainforest Alliance.
• Média da diferença para o Salário Digno (% do SD).
• Média da diferença para o Salário Digno para homens (% do SD) e mulheres (% do SD).
Veja SA-S-SD-23 Anexo Capítulo 5: Social

5.4.2

Caso a remuneração total estiver abaixo da referência aplicada para qualquer tipo de trabalhador, a gerência,
implementa um plano para progredir em direção à referência aplicável, que inclua metas, ações, prazos e pessoas
responsáveis.

5.4.3 No caso em que um Detentor de Certificado de Cadeia de Suprimento contribua (diretamente através de um

investimento financeiro ou através de outro tipo de investimento) para aumentar os salários em direção ao Salário
Digno e além, a gerência e o Detentor de Certificado de Cadeia de Suprimento concordam por escrito:• Quanto as modalidades da contribuição;• Quanto ao prazo do plano de melhoria de salários (5.4.2), para o período em que a contribuição for feita.
A gerência mantém registros do progresso da implementação do plano de melhoria de salários.

NºMedidor Inteligente Mandatório

5.4.4 A remuneração total dos trabalhadores (salários, benefícios em dinheiro e não-financeiros) é aumentada em

direção e além da referência de Salário Digno, seguindo as metas do plano de melhoria de salários em direção ealém da referência de Salário Digno, seguindo as metas do plano de melhoria de salários.

Indicadores:• Nº e % de trabalhadores (por gênero) cujo salário mais benefícios não financeiros estejam abaixo da referência deSalário Digno fornecida pela
Rainforest Alliance.
• Média da diferença para o Salário Digno (% do SD).
• Média da diferença para o Salário Digno para homens (% do SD) e mulheres (% do SD).
SA-S-SD-1-V1.3PT

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71

Nº

5.4.5

Melhoria Auto selecionável

Certificação em Grupo
FazendasFazendasP

G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

A gerência consulta os representantes dos trabalhadores sobre o plano de melhoria salarial.

5.5 Condições de TrabalhoNºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
FazendasP

5.5.1

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

Trabalhadores não trabalham mais do que oito horas de trabalho regulares por dia e 48 horas de trabalho regulares
por semana Além disso, os trabalhadores têm uma pausa de ao menos 30 minutos após o máximo de seis horas
consecutivas de trabalho e recebem ao menos um dia inteiro de descanso após o máximo de seis dias consecutivosde trabalho.
As horas de trabalho regulares dos vigilantes não excedem 60 horas por semana ou as legislações aplicáveis,aquela que for mais estrita.
OIT, Convenção sobre Horas de Trabalho (Indústria), 1919 (Nº 1).
OIT, Convenção sobre Horas de Trabalho (Comércio e Escritórios), 1930 (Nº 30).

5.5.2

Horas extras são voluntárias e somente permitidas se:a) Forem solicitadas em tempo hábil.
b) Forem pagas de acordo com a lei nacional ou ANC, aquele que for maior. Se não houver lei ou ANC, é pago aomenos 1,5 vezes o nível do salário regular..
c) As horas extras não impõem riscos aumentados de saúde e segurança. As taxas de incidentes durante os
períodos de horeas extras são monitoradas e as horas extras são reduzidas se as taxas de acidentes forem
mais altas durante os períodos de horas extras dos que os períodos de horário de trabalho regular.
d) Os trabalhadores têm transporte seguro para sua residência após o trabalho*.
e) A jornada semanal de trabalho não excede 60 horas semanais. Circunstâncias excepcionais: veja h).
f)
Os trabalhadores tem ao menos uma pausa de 30 minutos após um máximo de seis horas consecutivas detrabalho e tem ao menos 10 horas consecutivas de descanso para cada período de 24 horas.
g) Um registro do número de horas regulares de horas extras para cada trabalhador é mantido*.
h) Aplicável somente para atividades específicas que devem ser finalizadas dentro de uma curta janela de até 6
semanas para prevenir perda de colheita, incluindo, mas não se limitando a aragem, plantio, colheita eprocessamento de produto fresco: por um período máximo de 12 semanas por ano, a hora extra pode ser deaté 24 horas totais por semana, e os trabalhadores podem trabalhar por um máximo de 21 dias consecutivos.
*Em grupos de fazendas pequenas, isso não se aplica aos trabalhadores dos membros de grupo.

SA-S-SD-1-V1.3PT

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72

OIT, Convenção sobre Horário de Trabalho (Indústria), 1919 (Nº1).
OIT, Convenção sobre Horário de Trabalho (Comércio e Serviços), 1930 (Nº30).
OIT, Código de Práticas de Saúde e Segurança na Agricultura, 2010.
Conferência Internacional do Trabalho, 107ª Sessão, Estudo Geral com relação aos Instrumentos de Horário deTrabalho, 2018.
Para fazendas pequenas, o requisito se aplica somente se estiverem contratando:- 10 ou mais trabalhadores temporários, cada um trabalhando por 3 meses consecutivos ou mais, e/ou
- 50 ou mais trabalhadores temporários por ano calendário.

Nº

5.5.3

Requisitos Básicos

Certificação em Grupo
FazendasFazendasP

G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

Trabalhadores permanentes tem direito a licença parental remunerada, direitos e benefícios de acordo com a lei
aplicável.
Na ausência de tal legislação, as trabalhadoras recebem licença maternidade remunerada de ao menos 12semanas, das quais ao menos seis semanas são tomadas após o nascimento. Elas podem retornar a sua função
após a licença maternidade nos mesmos termos e condições e sem discriminação, redução de cargo ou dedução
de salários.
Às trabalhadoras que estejam grávidas, lactantes ou que recentemente deram à luz são oferecidos turnos detrabalho flexíveis e adaptações nos locais de trabalho. Mulheres que estão amamentando têm duas pausas
adicionais de 30 minutos por dia e um espaço apropriado para amamentação para cuidar de suas crianças.
OIT, Convenção sobre a Proteção à Maternidade, 1952 (Nº 183).
Para fazendas pequenas, o requisito se aplica somente se estiverem contratando:- 10 ou mais trabalhadores temporários, cada um trabalhando por 3 meses consecutivos ou mais, e/ou
- 50 ou mais trabalhadores temporários por ano calendário.

5.5.4 Os filhos (crianças) de trabalhadores menores do que a idade mínima aplicável para acompanhar seus pais ao local
de trabalho:• Têm um espaço seguro apropriado para sua idade para que possam ficar;• Estão sob a supervisão de adultos em todos os momentos.
Código de Práticas da OIT sobre Saúde e Segurança na Agricultura, 2010.

SA-S-SD-1-V1.3PT

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735.6 Saúde e Segurança
NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
FazendasP

5.6.1

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

A gerência realiza uma análise de risco de saúde e segurança ocupacional dentro do escopo de certificação com o
apoio de seu pessoal ou especialistas externos com as habilidades técnicas apropriadas. As medidas relevantes são
incluídas no plano de gestão e são implementadas, considerando ao menos o seguinte:• Análise de Risco.
• Conformidade com as regulações.
• Treinamento de trabalhadores.
• Procedimentos e equipamentos para garantir a saúde e segurança, incluindo água potável.
A frequência e tipo de incidentes de saúde e segurança ocupacional são registrados (específicos para homens emulheres) e incluem incidentes relacionados ao uso de agroquímicos.
Para grupos de pequenas fazendas isso é feito para suas próprias instalações.
OIT, Convenção sobre Saúde e Segurança, 1981 (Nº 155).
OIT, Convenção sobre Saúde e Segurança na Agricultura, 2001 (Nº 184).

5.6.2

Kits de primeiros socorros estão disponíveis a todos os trabalhadores para tratamento de ferimentos relacionados
ao trabalho, e cuidados de saúde de emergência são fornecidos sem custo incluindo transporte e tratamento em
um hospital.
Esses kits estão localizados nos locais centrais de produção, processamento e manutenção. Medidas apropriadas
em caso de emergência incluindo chuveiros e lava-olhos estão presentes nos locais relevantes.
Empregados treinados em primeiros socorros estão presentes durante as horas de trabalho. Os trabalhadores estão
informados sobre onde e a quem podem recorrer por primeiros socorros em caso de emergência.
Para fazendas pequenas, o requisito se aplica somente se estiverem contratando:- 10 ou mais trabalhadores temporários, cada um trabalhando por 3 meses consecutivos ou mais, e/ou
- 50 ou mais trabalhadores temporários por ano calendário.

5.6.3 Os membros do grupo e trabalhadores sabem para onde ir em caso de emergência.

SA-S-SD-1-V1.3PT

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74

No.

Core requirements

Group certification
S-farms

L-farms

Group mgt.

Ind. cert.
S/L

5.6.4 Os trabalhadores têm acesso a água potável segura e suficiente em todos os membros através dos seguintes meios:• Sistema público de água potável, ou• Água potável fornecida pela gerência que seja testada ao menos uma vez a cada três anos, ou com mais
frequência, se a análise de risco como parte do requisito 5.6.1 identificar o risco.

A gerência mantém as fontes de água potável, sistemas de distribuição e embalagens para prevenir contaminação.
Água potável armazenada em jarros ou recipientes é protegida contra contaminação por tampas e é substituída porágua potável fresca ao menos a cada 24 horas.
Para fazendas pequenas, o requisito se aplica somente se estiverem contratando:- 10 ou mais trabalhadores temporários, cada um trabalhando por 3 meses consecutivos ou mais, e/ou
- 50 ou mais trabalhadores temporários por ano calendário.

SA-S-SD-1-V1.3PT

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75

Nº

Requisitos Básicos

Certificação em Grupo
FazendasP

5.6.5

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/GPara pequenas produções agrícolas, no caso de não haver acesso à água potável segura pública, a gerência
implementa e documenta um programa de treinamento para instruir membros do grupo quanto a tratamentos
para água potável através de fervura, filtragem ou cloração e sobre a prevenção da contaminação de água.

5.6.6 Trabalhadores de pequenos produtores sempre têm acesso a água potável segura e suficiente.
5.6.7

Banheiros e estações limpos e funcionais suficientes para lavagem de mãos, são fornecidos nos locais
de produção agrícola, processamento, manutenção, escritório e moradia dos trabalhadores.
As instalações são divididas por gênero no caso de 10 ou mais trabalhadores. Mictórios são separados devasos sanitários usados por mulheres. A segurança e privacidade de grupos vulneráveis é garantida por
ao menos instalações bem iluminadas e trancáveis. Os trabalhadores são permitidos a frequentar essas
instalações quando necessário.

5.6.8 Trabalhadores recebem informações sobre temas de saúde, políticas de licença médica e disponibilidadede serviços de saúde básicos, maternais e reprodutivos na comunidade.

5.6.9 As pessoas que trabalham em situações perigosas (Ex. em terrenos acidentados, com máquinas ou com
materiais perigosos) usam os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) apropriados. Essas pessoas são
treinadas quanto ao uso do EPI e tem acesso ao EPI sem custos.

5.6.10 Todas as ferramentas utilizadas pelos trabalhadores estão em boas condições.
As máquinas tem instruções claras para seu uso seguro que podem ser entendidas pelos trabalhadores, esuas partes perigosas são protegidas ou cobertas. Os trabalhadores que utilizam tais máquinas são
apropriadamente treinados, e, se requerido por lei, os trabalhadores que operam maquinário tem as licenças
aplicáveis.
Maquinário e outros equipamentos são guardados de forma segura quando não estão em uso.

5.6.11 Trabalhadoras que estão grávidas, lactantes, ou que recentemente deram à luz não estão designadas para

atividades que colocam em risco à saúde da mulher, feto ou criança. No caso em que houver redesignação defunção, não há redução de remuneração. Testes de gravidez não devem ser solicitados.

5.6.12 Trabalhadores podem deixar situações de perigo iminente sem a necessidade dapermissão do empregador e sem serem penalizados

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 5: Social

76

Nº

Requisitos Básicos

Certificação em Grupo
FazendasP

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

5.6.13 Oficinas, áreas de armazenagem e áreas de processamento são seguras, limpas e com suficiente iluminação eventilação.

Um procedimento para acidentes e emergências claro e por escrito está implementado. Isso inclui saídas deincêndio indicadas, mapas de evacuação e ao menos uma simulação de emergência por ano. A gerência informa os
trabalhadores sobre esse procedimento
Existe equipamento de combate a incêndio e equipamento para remediar derramamento de materiais.
Trabalhadores são treinados em como usar estes equipamentos.
Apenas pessoal autorizado tem acesso às oficinas, armazéns ou instalações de processamento.

5.6.14 Os trabalhadores em oficinas, armazéns e instalações de processamento possuem espaços para alimentação
limpos e seguros, que forneçam proteção contra o sol e chuva. Os trabalhadores no campo podem fazer suas
refeições protegidos do sol e chuva.

5.6.15 Os trabalhadores recebem treinamento básico em saúde ocupacional, segurança e higiene e instruções
relacionadas estão visivelmente afixadas nos locais centrais.

5.6.16 Trabalhadores que regularmente manipulam agroquímicos perigosos passam por um exame médico ao

menos uma vez por ano No caso de exposição regular a pesticidas organofosforados ou carbamatos, oexame inclui o teste de colinesterase. Trabalhadores têm acesso aos resultados de seus exames médicos.

NºMelhoria Mandatória

5.6.17 Um comitê de Saúde e Segurança Ocupacional (SSO) é escolhido pelos trabalhadores de fazendas/gerência
N1

de grupo com 20 ou mais trabalhadores, refletindo a composição da força de trabalho. O comitê participa ou
realiza revisões regulares de SSO, e suas conclusões e decisões são consideradas na atualização e
implementação dos resultados da análise de risco de saúde e segurança.

5.6.18 Os trabalhadores que não podem realizar seu trabalho devido a condições de saúde temporárias,
N2

incluindo, mas não limitando-se a gravidez, lactação ou deficiências físicas, são temporariamente
redesignados para uma tarefa diferente sem penalizações ou reduções em sua compensação.

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 5: Social

775.7 Moradia e Condições de Vida
NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

5.7.1

Fazendas G Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/GOs trabalhadores e suas famílias que moram ou estão alojados no local têm residências seguras, limpas e decentes,
considerando as condições locais. Isso inclui, ao menos:
Localização e Construção:• Construção segura; construída em local não perigoso, estrutura de proteção contra condições climáticas
extremas, consistindo em ao menos chão seco, paredes permanentes e em bom estado de manutenção; • Chãoseco: erguido a partir do nível do solo, de cimento, pedra, azulejo, madeira ou argila (este último apenas se estiver
selado e nivelado);• Proteção contra poluição do ar e enxurradas de águas residuárias.
• Trabalhadores/famílias são informados sobre os planos de evacuação de emergência;• As acomodações em grupo tem rotas de evacuação marcadas, equipamento extintor de incêndio instalados ou
em manutenção e instruções para seu uso.
Saúde e Higiene:• Disponibilidade de água potável segura suficiente: ao menos 20 litros por adulto por dia e dentro de 1 Km/30
minutos de viagem de ida e volta;• A segurança e privacidade de grupos vulneráveis é garantida por ao menos instalações bem iluminadas e
trancáveis. Instalações sanitárias estão localizadas dentro dos mesmos edifícios ou ao menos à uma distância
segura destes edifícios (não mais que 60 metros dos quartos/dormitórios) e fornecidos separadamente para
homens e mulheres;• Esgoto fechado adequado ou instalações sanitárias, latrinas e de descarte de resíduos estão disponíveis;• Áreas de cozinha com ventilação para fumaça.
• Controle de pragas: ausência de ratos, roedores, insetos e vermes, ou condições que favoreçam suas populações eque possam causar doenças ou carregar parasitas que funcionem como vetores de doenças.
Conforto e Decência:• Famílias de trabalhadores permanentes com crianças compartilham um ou mais quartos. Tais quartos são
separados de não-membros da família.
• Os filhos de trabalhadores vivendo no local estão em um local seguro e sob a supervisão de um adulto durante as
horas de trabalho;• Eletricidade (na residência ou proximidades) se disponível na área.
Para moradias coletivas:• Quartos, instalações de lavagem e banheiros para trabalhadores individuais estão separadas para mulheres e
homens e podem ser trancadas. Uma cama separada para cada trabalhador é fornecida. Existe um espaço mínimo
entre as camas de 1 metro. Quando beliches são utilizados, deve haver espaço livre suficiente entre os níveis do
beliche de ao menos 0,7 metros;• Local para guardar os pertences pessoais dos trabalhadores é fornecido, seja por um armário de ao menos 1
metro, ou uma unidade de prateleira para cada trabalhador;
OIT Recomendação sobre a Moradia dos Trabalhadores, 1961 (Nº 115).
Código de Práticas da OIT sobre Saúde e Segurança na Agricultura, 2010.
Veja SA-G-SD-13 Documento de Orientação K: Moradia e Condições de Vida

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 5: Social

78

Nº

Requisitos Básicos

Certificação em Grupo
FazendasP

5.7.2

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

Crianças vivendo no local e em idade escolar vão à escola. As crianças:• Vão para a escola caminhando à uma distância a pé segura, ou;• Vão para a escola à uma distância de viagem razoável, com disponibilidade de transporte seguro, ou;• Têm formação escolar no local de nível reconhecido ou equivalente.

5.7.3

Os trabalhadores e suas famílias que moram ou estão alojados no local têm residências seguras, limpas e decentes,
considerando as condições locais e incluem:
Acomodação segura: construída em local não perigoso, estrutura de proteção contra condições climáticas
extremas, consistindo em ao menos chão seco, paredes permanentes e em bom estado de manutenção;Rotas de evacuação sinalizadas nas acomodações em grupo;
Proteção contra poluição do ar e enxurradas. Instalações adequadas de esgoto, saneamento e descarte de resíduos
estão disponíveis;• Acesso à água potável segura• Instalações sanitárias e de lavagem adequadas. A segurança e privacidade de grupos
vulneráveis é garantida por ao menos instalações bem iluminadas e trancáveis.
Recomendação da OIT, Recomendação sobre a Moradia dos Trabalhadores, 1961 (Nº 115).

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 5: Social

79

Nº

Certificação em Grupo

Melhoria Mandatória

Fazendas
P

5.7.4
N1

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

As condições de moradia no local melhoraram com:
Localização e Construção:• Medidas são tomadas para reduzir o efeito de condições climáticas extremas, tais como enchentes;• Ventilação natural que garanta movimento de ar em todas as condições de tempo e clima;
Saúde e Higiene:
Instalações sanitárias e de lavagem adequadas:• Fossas Ventiladas, latrinas ou banheiros com conexões com os sistemas de descarga de águas cinzentas, ou
sistema de esgoto, se este estiver presente;• O número de banheiros ou latrinas, mictórios, instalações para lavagem de mãos e instalações de chuveiro/banho:
1 unidade para no máximo cada 15 pessoas. As instalações de lavagem de mãos devem ser compostas de uma
torneira e uma cuba/pia;• Os quartos estão livres de fumaça da área de cozinha.
• Iluminação suficiente (luz natural e artificial);
Conforto e Decência:• Trabalhadores têm áreas confortáveis ou cobertas de acordo com seus usos e costumes para fazer suas refeições
durante suas pausas.
Para acomodações em grupo:• Beliches não sendo organizados em mais de dois níveis;• Aumento do espaço de moradia para acomodações em grupo;

5.7.5 A moradia no local inclui:
N1 • Áreas de cozinha com ventilação para fumaça.

• Áreas de armazenagem de alimentos devem ser protegidas da umidade e pragas, e devem estar separadas dearmazéns de químicos
e outros perigos potenciais;• Medidas para o controle de pragas são tomadas.

5.7.6
N2

As condições de moradia no local melhoraram com:
Localização e Construção:• Chão selado:• Inspeções frequentes para garantir que a acomodação está segura e limpa, relatórios de inspeção estão
documentados;
Saúde e Higiene:• Ao menos um banheiro, um chuveiro e um tanque de lavagem de roupa para cada 6 pessoas;
Conforto e Decência:• Quartos indicam o número máximo permitido de ocupantes;• Acomodações em grupo têm ao menos um banheiro para cada 6 pessoas.
• Áreas para secagem de roupas.

5.7.7
N1

No caso em que trabalhadores temporários estejam acomodados em moradia fora da propriedade, a gerência do
grupo e/ou fazenda faz acordos ou trabalha de forma conjunta com os donos das propriedades relevantes ou
autoridades municipais/de assentamento para condições de vida seguras, limpas e decentes, considerando as
condições locais.

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 5: Social

805.8 Comunidades
NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
FazendasP

5.8.1

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

A gerência respeita os direitos legais e tradicionais dos povos indígenas e comunidades locais. Atividades que
diminuem o uso de terra, recursos ou interesses coletivos de povos indígenas e comunidades locais, incluindo
Alto Valor de Conservação (AVCs) 5 ou 6, são realizadas apenas após terem recebido um Consentimento,
Livre, Prévio e Informado (CLPI) seguindo o anexo CLPI da Rainforest Alliance.
OIT, Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais, 1989 (Nº 169).
Veja SA-S-SD-23 Anexo Capítulo 5: Social

5.8.2

O produtor tem direitos legais ou legítimos para utilizar a terra, substancializados pela posse, cessão, ou outros
documentos legais ou por documentação de direitos de usos tradicionais ou costumeiros.
Se povos indígenas e/ou comunidades locais, residentes atuais ou anteriores, ou outras partes pleitearem de forma
válida o direito do uso da terra (por exemplo em casos de desapropriação anterior, abandono forçado ou açãoilegal) o Detentor de Certificado pode demonstrar que tem direitos legítimos de utilizar a terra se:
a. Um processo de resolução de conflito e remediação foi documentado, implementado e aceito pelas partes
afetadas.
b. No caso de ação ilegal anterior, essas partes afetadas incluem as autoridades relevantes.
c. Se a disputa envolver povos indígenas e comunidades locais, fazendas grandes e fazendas individualmente
certificadas seguem um processo CLPI de acordo com o Anexo Capítulo 5: Social e Orientação T: Processo para
Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) para se ater à requerida resolução e remediação do conflito.

NºMelhoria Mandatória

5.8.3 A gerência se engaja com as comunidades dentro ou adjacentes à fazenda que estejam propensas a serem
afetadas pelas operações da fazenda. A gerência identifica suas preocupações e interesses relacionados a essas
N1
operações, e os informa sobre a possibilidade de fazer reclamações de acordo com o requisito 1.5.1.

5.8.4 A gerência apoia as comunidades dentro ou adjacentes à fazenda a endereçar as necessidades e prioridades
identificadas (5.8.3), por exemplo, apoio a escolas locais, cuidados médicos ou apoio em endereçar problemasN2ambientais.

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 5: Social81

A agricultura pode ter efeitos positivos ou negativos

ecossistemas naturais e seus serviços. O tópico deFinalmente, através deste capítulo e do capítulo

no meio ambiente natural, dependendo de comoela é manejada. Este capítulo traça as rotas para
fazendas certificadas terem impactos positivos noplaneta, em suas florestas, biodiversidade, água evida silvestre e biodiversidade apoia o resultado
que fazendas e grupos evitem a degradação dehabitats naturais, contribuam para melhoria dabiodiversidade, e auxiliem a prevenção dade agricultura, os Requisitos de Produção Agrícola
trabalham em direção aos objetivos de que
fazendas e grupos busquem adotar técnicas deadaptação e resiliência climática, e apoiem aclima. Ao cumprir com os requisitos básicos dos
Requisitos para Agricultura, as fazendas também
cumprem com a abordagem de Altos Valores deConservação, conforme estabelecido pela Redeextinção de espécies ameaçadas. Para os tópicosde água, resíduos e energia, as fazendas e grupos
reduzem poluição, tratam águas residuárias,
minimizam a liberação de poluentes perigosos,

mitigação às mudanças climáticas.

AVC.

reduzem a produção de resíduos e o uso deenergia através da prevenção, redução,reciclagem e reuso. Um tópico auto selecionável é
incluído para fazendas e grupos tomando ações

mais amplo de conservação de paisagens, onde
múltiplas estratégias são necessárias para criar
impactos duradouros para biodiversidade e parao planeta. O conteúdo deste capítulo marca oem direção à mensuração das reduções de gases
efeito estufa.

início em que fazendas e grupos certificados
podem apoiar este objetivo.

O primeiro tópico deste capítulo apoia o objetivo deque fazendas e grupos não contribuam para odesmatamento, degradação das florestas e
destruição de outros ecossistemas e que elasconservem, mantenham e restaurem os

SA-S-SD-1-V1.3PT

Uma vez mais, a Rainforest Alliance reconhece quea certificação agrícola se encaixa em um cenário

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 6: Meio ambiente82

1. Produtores não invadem florestas ou outros ecossistemas
naturais e tomam medidas no caso de médio ou alto risco aos
Altos Valores de Conservação.

2. Produtores mantém vegetação natural na fazenda.
2. Aumento da vegetação natural e cobertura de sombra
ideal.

Capítulo 6 - Resultados para
Produção Agrícola
Florestas e outros ecossistemas naturais em unidades deprodução certificadas são protegidas e restauradas de forma
efetiva.
Gerência do grupo efetiva e apoio em intervenções de campo
contribuem para a proteção e restauração de florestas eoutros ecossistemas naturais em paisagens adjacentes.

A vegetação natural na fazenda é mantida e melhorada.

5. Produtores usam água de forma eficiente.
5. Produtores reduzem o uso da água para irrigação eprocessamento.
6. Águas residuárias de operações de processamento não são
lançadas, e não contribuem para a erosão ou contaminação
do solo.
7. Resíduos são manejados de forma segura e amigável aomeio ambiente.

3. Produtores mantém áreas ripárias.

7. Resíduos são reusados/reciclados.

Melhoria da proteção da vida silvestre e biodiversidade.
3. Produtores estabelecem e restauram áreas ripárias.
Melhoria da eficiência no uso de água e de energia, e redução
das águas residuárias e poluição por resíduos sólidos.

4. Produtores tomam medidas para proteger espécies
ameaçadas e flora e fauna nativas.
4. Conflitos entre humanos e vida silvestre são minimizados.

Redução da emissão de Gases Efeito Estufa na fazenda.

8. Produtores aumentam a eficiência energética e reduzem asua dependência de fontes de energia não renováveis.
8. Caso biomassa seja utilizada, os produtores minimizam os
efeitos em ecossistemas naturais.
9. Produtores tomam medidas para reduzir a emissão deGases de Efeito Estufa.

Resultados para Cadeia de Suprimentos
Redução dos riscos ambientais em operações dentro dacadeia de suprimentos do cultivo certificado.

SA-S-SD-1-V1.3PT

6. Dependendo do nível de risco, os agentes da cadeia desuprimentos tomam medidas para reduzir os efeitos dos
impactos negativos das operações na cadeia de suprimentos.

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 6: Meio ambiente836.1 Florestas, outros Ecossistemas Naturais e Áreas Protegidas
NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
FazendasP

6.1.1

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/GA partir de 1º de janeiro de 2014 em diante, florestas naturais e outros ecossistemas naturais não foram
convertidos em produção agrícola ou outros usos de terra.
Veja SA-S-SD-24 Anexo Capítulo 6: Meio ambiente

6.1.2

A produção ou processamento não ocorre em áreas protegidas ou suas áreas de segurança
oficialmente designadas, exceto onde isso cumpre com a lei aplicável.

6.1.3

A gerência inclui as medidas de mitigação da Ferramenta de Análise de Risco em 1.3.1 com relação aos Altos
Valores de Conservação no plano de gestão (1.3.2). A Gerência implementa essas medidas.
Veja SA-S-SD-4 Anexo S03: Ferramenta de Análise de Risco

NºMelhoria Mandatória

6.1.4
N1

A gerência inclui as medidas de mitigação da Ferramenta de Análise de Risco em 1.3.1 com relação aos Altos
Valores de Conservação no plano de gestão (1.3.2). A Gerência implementa essas medidas.
Veja SA-S-SD-4 Anexo S03: Ferramenta de Análise de Risco

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 6: Meio ambiente846.2 Conservação e Melhoria de Ecossistemas e Vegetação Naturais
NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
FazendasP

6.2.1

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

A gerência desenvolve e implementa um plano para conservar ecossistemas naturais. O plano é baseado nomapa requerido em 1.2.10 e na seção de ecossistemas naturais da Ferramenta de Análise de Risco em 1.3.1 e éatualizada anualmente.
Veja SA-S-SD-4 Anexo S03: Ferramenta de Análise de Risco
Veja SA-G-SD-14 Documento de Orientação M: Ecossistemas e Vegetação Naturais

6.2.2

As fazendas mantêm todas as árvores de florestas remanescentes, exceto quando estas
representam perigos para as pessoas ou infraestrutura. Outras árvores nativas na fazenda e sua
colheita são manejadas de maneira sustentável de forma que a mesma quantidade e qualidade deárvores seja mantida na fazenda.

NºMedidor Inteligente Mandatório

6.2.3 Produtores mantém e a gerência monitora a cobertura de vegetação natural e informam anualmente emrelação ao indicador a partir do ano um em diante.

Caso houver menos de 10% da área total com cobertura de vegetação natural ou menos que 15% para fazendas
produzindo
cultivos tolerantes à sombra, a gerência estabelece metas e toma ações para que as fazendas atinjam estes
níveis, conforme requeridos em 6.2.4.
Vegetação natural é vegetação composta predominantemente de espécies nativas ou localmente adaptadas, que
se assemelham em composição de espécies e estrutura à vegetação que ocorre ou ocorreria na ausência deinterferência humana. Vegetação natural pode incluir um ou mais dos seguintes (não exclusivos):• Zonas tampão
• Áreas de conservação dentro da fazenda• Vegetação natural em sistemas agroflorestais• Cultivos de borda, cercas vivas e barreiras ao redor de moradias e infraestruturas, ou de outras formas• Conservação e restauração de áreas fora da fazenda certificada que efetivamente fornecem proteção em
longo prazo das referidas áreas (por ao menos 25 anos) e dar valor de conservação e status de proteção
adicional relativos ao estado inicial
Indicador:• % do total da área da fazenda sob cobertura de vegetação natural.
Veja SA-S-SD-24 Anexo Capítulo 6: Meio ambiente

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 6: Meio ambiente

85

Nº

Melhoria Mandatória

Certificação em Grupo
FazendasP

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

6.2.4 Existe cobertura de vegetação natural• Em ao menos 10% da área total para fazendas que produzem cultivos não tolerantes à sombra.
N2• Em ao menos 15% da área total para fazendas que produzem cultivos tolerantes à sombra

NºMedidor inteligente Auto selecionável

6.2.5 Fazendas com cultivos tolerantes à sombra trabalham em direção à sistemas agroflorestais com coberturade sombra ideal e diversidade de espécies de acordo com os parâmetros de referência para cobertura desombra e diversidade de espécies.

Indicadores:• % de cobertura de sombra média sobre a porção da fazenda ou do grupo de fazendas produzindo cultivos
tolerantes à sombra;• Número médio de espécies de árvore de sombra por hectare produzindo cultivos tolerantes à sombra.

6.2.6 As fazendas aumentam as áreas sob vegetação natural além das quantias estabelecidas no requisito 6.2.3.
Indicador:• % do total da área da fazenda sob cobertura de vegetação natural.

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 6: Meio ambiente866.3 Áreas Ripárias
Nº

Requisitos Básicos

Certificação em Grupo
FazendasP

6.3.1

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

As fazendas mantêm as áreas ripárias existentes adjacentes aos ecossistemas aquáticos.

6.3.2 Produtores mantêm as seguintes garantias adicionais para proteção da água potável no caso em que a fazenda

esteja localizada a menos de 50 m de um rio, lago ou outro corpo d’água que seja frequentemente usado como uma
fonte principal de água potável:• Mantêm ou estabelecem uma área ripária de ao menos 10m de largura;• Adicionam uma área de não aplicação externa de 20 m (total 30 m) onde nenhum pesticida ou fertilizante seja
utilizado;• Acrescentam uma área adicional de 20 (de 30 a 50 m do corpo d’água) na qual pesticidas são aplicados apenas
através de métodos mecânicos manuais ou de precisão.

NºMelhoria Mandatória

6.3.3
N1

Os ecossistemas aquáticos estão cercados por áreas ripárias com os seguintes parâmetros de largura para áreas
ripárias:•

5m horizontais de largura ao longo de ambos os lados dos cursos d’água entre 1 e 5m de largura;•Para fazendas < 2 ha a largura da área ripária pode ser reduzida em 2m em ambos os lados.

•

8m horizontais de largura ao longo de ambos os lados dos cursos d’água entre 5 e 10m de largura; e ao redor denascentes, áreas inundadas e outros corpos d’água;•15m horizontais de largura ao longo de ambos os lados dos cursos d’água maiores que 10m de largura.

Nenhuma área de não aplicação adicional é necessária ao lado de áreas ripárias plenamente estabelecidas.

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 6: Meio ambiente876.4 Proteção da Vida Silvestre e Biodiversidade
NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
FazendasP

6.4.1

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/GOs animais e plantas ameaçados não são caçados, mortos, pescados, coletados ou
traficados. Adicionalmente, produtores e trabalhadores não caçam outros animais, com as
seguintes exceções:• Produtores de fazendas pequenas podem caçar animais não ameaçados apenas para uso não-comercial;• Os produtores podem caçar pragas silvestres vertebradas na fazenda apenas como seguimento do plano de
Manejo Integrado de Pragas (MIP), e apenas como último recurso.
Explosivos ou substâncias tóxicas nunca são utilizados para caça, pesca ou controle de pragas silvestres.

6.4.2 Os produtores não mantêm vida silvestre em cativeiro. Animais silvestres que estavam presentes na fazenda antes
da data mais antiga de certificação são enviados para abrigos profissionais ou podem ser mantidos apenas para
propósitos não-comerciais pelo restante de suas vidas. Animais silvestres e animais da fazenda são tratados
seguindo as cinco liberdades de bem-estar animal.

6.4.3 Os produtores não introduzem ou liberam espécies invasoras de forma intencional. Os produtores não dispõem
espécies invasoras existentes ou suas partes em ecossistemas aquáticos.

6.4.4 Os produtores não utilizam vida silvestre para processamento ou colheita de qualquer cultivo (Por exemplo, Luwak
para café, macacos para coco etc.).

6.4.5 A erosão por água e vento é reduzida através de práticas como revegetação de áreas em declive e terraceamento.
Veja SA-G-SD-12 Documento de Orientação J: Fertilidade e Conservação do Solo

6.4.6 Fogo não é utilizado para preparação ou limpeza de campos, exceto quando especificamente justificado no planode MIP.

Veja SA-G-SD-12 Documento de Orientação J: Fertilidade e Conservação do SoloNºMelhoria Mandatória

6.4.7 Os produtores minimizam os conflitos entre humanos e vida silvestre que afetam trabalhadores, vida
silvestre, cultivos ou ativos da fazenda, com medidas de mitigação localmente apropriadas. As medidas
N1
podem incluir estabelecimento de infraestrutura, cercamento e corredores, mas não devem restringir amobilidade da vida silvestre ou seu acesso a água ou outros recursos de forma desnecessária. Os
trabalhadores são treinados nos procedimentos e respostas de emergência para abordar danos ao
cultivo ou ataques de vida silvestre.

6.4.8 A gerência do grupo apoia os produtores a minimizar os conflitos entre humanos e a vida silvestre que afetem
produtores, trabalhadores, vida silvestre, cultivos ou ativos da fazenda, com medidas de mitigação localmente
N1

apropriadas. As medidas podem incluir estabelecimento de infraestrutura, cercamento e corredores, mas não
devem restringir a mobilidade de vida silvestre ou seu acesso a recursos como a água de forma desnecessária.

6.4.9 Os produtores tomam medidas para conter e reduzir as espécies invasoras existentes.
N1
SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 6: Meio ambiente886.5 Gestão e Conservação da ÁguaNº

Requisitos Básicos

Certificação em Grupo
FazendasP

6.5.1

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

A gerência cumpre a lei aplicável para retirada de água de superfície ou subterrânea para propósitos agrícolas,
domésticos ou de processamento.
Se requerido, a conformidade é demonstrada através de uma licença ou permissão (ou solicitação pendente).

6.5.3 Sistemas de distribuição de água e irrigação recebem manutenção para otimizar a produtividade do
cultivo, ao mesmo tempo em que minimizam o desperdício de água, erosão e salinização.

NºMedidor Inteligente Mandatório

6.5.4 Os sistemas de distribuição de água e irrigação recebem manutenção para otimizar a produtividade
considerando ao menos os seguintes fatores:• Evapotranspiração do cultivo em diferentes estágios de crescimento;• Condições do solo;• Padrões de precipitação.
Os produtores registram a quantidade de água utilizada para irrigação do ano um em diante.
Indicador:• O uso de água para irrigação total e por unidade de produto (L, L/kg).

6.5.5 A gerência toma medidas para reduzir o uso de água para processamento por unidade de produto. O
uso de água e sua redução são monitorados e documentados do ano um em diante.

Para a gerência do grupo, isso é aplicável se os grupos possuírem instalações de processamento centrais.
Indicador:• O uso de água para processamento total e por unidade de produto final deixando a fazenda (L, L/kg).

NºMelhoria Auto selecionável

6.5.6 Os produtores utilizam coleta de água de chuva para propósitos de irrigação e/ou outros propósitos agrícolas.
6.5.7

Os produtores participam em um comitê ou iniciativa local para lençóis freáticos e tomam ações para ajudar amanter ou restaurar a saúde dos lenções freáticos como parte desse processo coletivo. A natureza da participação eações realizadas são documentadas.

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 6: Meio ambiente896.6 Gestão de Águas Residuárias
Nº

Requisitos Básicos

Certificação em Grupo
FazendasP

6.6.1

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

Testes para águas residuárias de processamento são conduzidos em todos os pontos de descarga
durante os períodos representativos da operação, e os resultados são documentados.
Para grupos de fazendas, isso é feito em todas as instalações de processamento (coletivas) gerenciadas
pelo grupo e em uma amostra representativa de operações de processamento de membros incluindodiferentes tipos de sistemas de tratamento.
Águas residuárias das operações de processamento lançadas em ecossistemas aquáticos cumpre
com os parâmetros legais para qualidade de águas residuárias. Na ausência destes elas cumprem
os parâmetros para águas residuárias.
As águas residuárias das operações de processamento não podem ser misturadas com água limpa para cumprir
com os parâmetros.

6.6.2 Esgoto humano, lodo ou água de esgoto não são utilizados para atividades de produção e/ou deprocessamento. Esgoto não é lançado em ecossistemas aquáticos a menos que tenha sido
tratado.

Não aplicável para fazendas pequenas:
A descarga tratada demonstra cumprir com os parâmetros legais de qualidade para águas residuárias ou, naausência destes,com os parâmetros para águas residuárias.

6.6.3 Águas residuárias de operações de processamento não são aplicadas na terra, a menos que tenham recebido odevido tratamento para remoção departículas e toxinas.
Caso as águas residuárias sejam utilizadas para irrigação, adicionalmente aos parâmetros de águas
residuárias, elas devem cumprir com os parâmetros de águas residuárias para irrigação.

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 6: Meio ambiente906.7 Gestão de Resíduos
Nº

Requisitos Básicos

Certificação em Grupo
FazendasP

6.7.1

Resíduos são armazenados, tratados e descartados de formas que não coloquem riscos à saúde ou
segurança das pessoas, animais ou ecossistemas naturais. Os resíduos são armazenados e dispostos
apenas em áreas designadas e não são descartados em ecossistemas naturais ou aquáticos. Resíduos não
orgânicos não são deixados sobre a terra.

6.7.2

Os produtores não queimam resíduos, exceto em incineradores tecnicamente projetados para os tipos específicosde resíduo.

NºMelhoria Mandatória

6.7.3
N1

Os produtores separam e reciclam resíduos com base nas opções disponíveis de manejo, reciclagem e
descarte de resíduos. Resíduos orgânicos são compostados, processados para uso como adubo orgânico ou
como insumo para outros processos.

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 6: Meio ambiente

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

91

6.8 Eficiência Energética
Nº

Requisitos Básicos

Certificação em Grupo
FazendasP

6.8.1

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

A gerência documenta os tipos de fontes de energia e a energia utilizada para produção e processamento de
produto certificado.
Isso se aplica à Gerência do Grupo somente se o grupo utiliza energia para processamento.
Veja SA-G-SD-15 Documento de Orientação N: Eficiência Energética

NºMedidor Inteligente Mandatório

6.8.2 A gerência estabelece metas para aumentar a eficiência no uso de energia e para a redução da dependência defontes de energia. O progresso é monitorado e reportado anualmente.

Para a gerência do grupo, isso é aplicável se os grupos fizerem uso de energia para processamento.
Indicadores:• Quantidades de energia renovável e não renovável utilizadas, por tipo (Ex. volume de combustível,eletricidade em kWh, quantidade total de energia de biomassa).
• Uso total de energia.
• Uso total de energia por kg de produto.

NºMelhoria Mandatória

6.8.3 Caso energia de biomassa seja utilizada para operações de processamento e/ou uso doméstico, os produtores
minimizam os efeitos diretos e indiretos do uso de biomassa nos ecossistemas naturais através de ações como:
N1• Plantio de árvores para aumentar a disponibilidade de energia de biomassa dentro ou ao redor da fazenda;• Quando biomassa é comprada, são buscadas fontes não associadas com a destruição
de florestas ou outros ecossistemas naturais.

SA-S-SD-1-V1.3PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 6: Meio ambiente926.9 Redução de Gases Efeito Estufa
NºMedidor inteligente Auto selecionável

Certificação em Grupo
FazendasP

6.9.1

FazendasG

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/GOs produtores documentam as emissões líquidas de Gases de Efeito Estufa (GEE) das principais fontes nas operações
de produção e processamento. Isso inclui emissões do uso de combustíveis fósseis e eletricidade, fertilizantes,
resíduos e águas residuárias e mudanças no uso da terra.
Os produtores estabelecem metas de redução de GEE, desenvolvem e implementam uma estratégia para cumprir
essas metas, e fazem o monitoramento anual em relação à essas metas.
Indicadores:• Total líquido anual de emissões de GEE das fontes indicadas acima (toneladas de CO2e).
• Emissões líquidas de GEE das fontes indicadas acima por unidade de produto final agrícola (toneladas de CO2e por
unidade).
Veja SA-G-SD-16 Documento de Orientação O: Reduções de Emissões de GEE

SA-S-SD-1-V1.3PT

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