ORIENTAÇÃORAINFOREST ALLIANCE
ORIENTAÇÃO PARA DEFINIR SE UMA
ORGANIZAÇÃO ESTÁ NO ESCOPO DE
CERTIFICAÇÃO
Versão 1

2022 Rainforest Alliance. Todos os direitos reservados.

Declaração sobre Traduções
Para qualquer pergunta relacionada a efetividade da informação contida na tradução,veja a versão oficial em inglês para esclarecimentos. Quaisquer discrepâncias ou diferenças
criadas nas traduções não são vinculantes e não tem efeitos para propósitos de auditoria
ou certificação.

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Nome do Documento:

Código do Documento: Versão:Orientação Para Definir Se Uma Organização Está No
Escopo De Certificação.

SA-G-GA-43-V1PT

V.1.0

Data da primeira publicação:Data de revisão:Válido de:Vence em:

31 de janeiro de 2022.

ND

31 de janeiro de 2022.

Até aviso
posterior

Desenvolvido por:

Aprovado por:

Departamento de Normas e Asseguramento da
Rainforest AllianceDiretora de Normas & Asseguramento

Relacionado a:
Regras de Certificação e Auditoria 2020 da Rainforest Alliance.

Substitui:
ND

Aplicável a:
Detentores de Certificado (candidatos)País/Região:GlobalCultivo:

Tipo de Certificação:Todos os cultivos no escopo do sistema de certificação
Rainforest Alliance, veja as Regras de Certificação.

Certificados de Produção Agrícola e deCadeia de Suprimentos

Esse documento de orientação não é vinculante. Isso significa que esse documento fornece
informações importantes para que os leitores entendam, interpretem e implementem osrequisitos estabelecidos nos documentos listados na seção “relacionados a” acima. No entanto,
seguir as orientações neste documento não é mandatório.

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2SUMÁRIO
Objetivo deste documento................................................................................................................. 4
1.

Quando uma organização está em Escopo de Certificação? ............................................. 4

2.

Tipos de Certificação Produção Agrícola e Cadeia de Suprimentos ................................... 7

3.

Escopo de certificação ............................................................................................................... 94.

Quais entidades podem ser incluídas no escopo de certificação? ..................................... 9
4.1.

Locais ..................................................................................................................................... 9

4.2.

Subcontratados .................................................................................................................. 10

4.3.

Fazendas .............................................................................................................................. 12

4.4.

Intermediário ....................................................................................................................... 12

4.5.

Prestadores de serviço (incluindo fornecedores de mão-de-obra) ............................ 12

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OBJETIVO DESTE DOCUMENTOO objetivo deste documento é apoiar as organizações a determinar se precisam se registrar
e se certificar sob o Programa de Certificação Rainforest Alliance antes de a organização seregistrar na Plataforma de Certificação Rainforest Alliance (PCRA)
Muitos fatores influenciam se uma organização está em escopo de certificação. As
orientações a seguir, portanto, auxiliam as organizações a entenderem em quais casos um
registro e/ou certificação é aplicável.

1. QUANDO UMA ORGANIZAÇÃO ESTÁ EM ESCOPO DE
CERTIFICAÇÃO?
Os fatores que influenciam se uma organização precisa passar pelo registro e se certificar (istoé, estar em escopo de certificação) dependem dos tipos de atividades que a organização
está envolvida.
Em geral, uma organização está em escopo de certificação se quaisquer dos seguintes se
aplicar:• Estão envolvidas em atividades de produção agrícola.
• Estão envolvidas na manipulação física de produtos certificados (ex. Embalagem,
processamento).
• Possuem posse legal dos produtos certificados (Ex. comercialização).
Em geral, uma organização está fora do escopo de certificação se quaisquer dos seguintes
se aplicar:• Armazenam ou transportam produtos certificados sem fazer quaisquer modificações
no produto ou na embalagem (transporte, a maioria das operações dearmazenagem). Para mais informações sobre quais armazéns estão dentro/fora do
escopo de certificação, veja a tabela a seguir.
• Manipulam/distribuem um produto para consumo final entre o manufaturador do
produto final e o varejista, e não realizam quaisquer modificações ao produto final. Os
varejistas podem ainda estar em escopo de certificação, dependendo de suas
atividades. Por favor, veja abaixo quando isso pode ser o caso.
Organizações que estão fora do escopo de certificação não precisam se registrar na PCRA
ou se certificarem. Elas também não precisam manter a rastreabilidade de produtos
certificados.
Alguns donos de marca também estão em escopo de certificação, se o seguinte se aplicar:• Estão envolvidos na manufatura, processamento, embalagem ou de outra forma
manipulando os produtos para consumo final vendidos sob sua marca.
Os donos de marca em escopo de certificação devem se registrar na PCRA e obter um
certificado. Para maiores detalhes, veja essa árvore decisória.
Alguns varejistas estão em escopo de certificação, se ambos os dos fatores a seguir se
aplicarem:• Estão envolvidas na venda de produtos certificados Rainforest Alliance como marcas
privadas ou como produtos não rotulados (nesse caso, o varejista é considerado um
dono de marca).
• Estão ativamente gerenciando contratos de compra de volumes certificados.
Os varejistas em escopo de certificação devem se registrar na PCRA e obter um certificado.
Para maiores detalhes, veja essa árvore decisória.

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A tabela abaixo fornece exemplos dessas atividades e indica quando as organizações que
as realizam são requeridas a se registrarem e se certificarem. Note que, se essas atividades
forem terceirizadas para outras organizações como subcontratados, intermediários ouprestadores de serviço, o registro e a certificação pode ser feito pela organização
contratante em nome da organização contratada, ou pelo prestador diretamente. Mais
informações sobre isso podem ser encontradas na seção “quais entidades podem ser
incluídas em meu escopo de certificação’ abaixo.
Se você não vê as atividades realizadas pela sua organização na tabela abaixo, por favorcontate customersuccess@ra.org para orientações.

Tipo deOrganização

Atividades

Registro
Necessário

Requisitos decertificação

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Produção Agrícola
Organizações
de Produção
Agrícola

Todas as atividades de agrícolas
utilizadas para a produção agrícola,
bem como atividades deprocessamento de volumes
certificados em nível de fazenda.
Exemplo: Grãos de café sendo
cultivados em uma plantação de café.

Embalagem

Agente dacadeia desuprimentos

A ação ou processo de colocar
produtos em uma embalagem. A
embalagem ocorre em diferentes
estágios da cadeia de suprimentos e
inclui o a embalagem do produto para
consumo final.
Exemplo 1: Um embalador recebe
café verde em sacas de juta. As sacasde juta são abertas, e o café verde éembalado novamente em sacos
maiores.
Exemplo 2: Um embalador recebe um
chocolate embalado e o coloca em
uma caixa externa (ou em uma
embalagem maior) sobre a qual ele
aplica o selo.

Comercialização (Ex.
importação, exportação)O processo de compra e venda deproduto certificado sem fisicamente
modificar ou tocar o produto
certificado.
Exemplo 1: Um exportador de cacau
comprando e vendendo pó de cacau.
Exemplo 2: Um exportador de café
comprando e vendendo café verde.

Entidades financeiras intraempresas
Uma entidade inteiramente
responsável pelo pagamento do
produto Certificado Rainforest Allianceque esteja abaixo da mesma estrutura
legal que o atual Detentor deCertificado. A entidade de

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pagamento não faz contratos e
decisões de compra com respeito ao
produto Certificado Rainforest Alliance.
Exemplo: A Organização X tem
múltiplos locais em uma região, o local
A manipula todos os contratos decompra e venda e contabiliza os
volumes de produto certificado
Rainforest Alliance comprados. O Local
B facilita o pagamento em nome do
local A para os fornecedores. Nessecaso, o local B não requer
certificação.

Não

Não

Sim

Sim

Sim

Sim

Não

Não

Não

Não

Não

Não

Não

Não

Processamento
O processo de fisicamente alterar o
produto certificado resultando em uma
saída diferente da entrada. (Ex.
Manufatura, torra, mistura).
Exemplo: Um manufaturador de bolos
misturando pó de cacau com outros
ingredientes para fazer bolos (B2B,
B2C).

Armazenagem
O processo de armazenar produto
certificado sem realizar quaisquer
modificações nele. Isso podeacontecer em diversos estágios dacadeia de suprimentos e, portanto,
envolver produtos semiacabados e
acabados.
Exemplo 1: Um armazém quearmazena café verde até que sejaprocessado por outra organização (odestino do produto não é conhecido).
Exemplo 2: Um armazém quearmazene café verde, mas ocomprador desse café já é conhecido
antes de sua chegada ao armazém.
Exemplo 3: Um armazém quearmazene os produtos finais de café
rotulados prontos para consumo.

Apenas transporte
Qualquer organização que apenas seengaje no transporte, por exemplo,
caminhões, aviões, barcos etc., do
produto certificado sem fazer
quaisquer modificações nele.
Exemplo: Organizações logísticas quelevam sacas de café verde dafazenda até o armazém docomprador.

Distribuidor de produto final
Qualquer organização que compre evenda produtos finais já embalados erotulados prontos para consumo.
Exemplo: Organização que recebe
produtos já embalados e rotulados (ex.
Barras de chocolate) do
manufaturador final e as transporta
para o varejista.

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Entidade varejista
Qualquer organização que compre evenda produtos finais rotulados aosconsumidores.

Veja a árvore
decisória

Veja aÁrvoredecisória

Veja a árvore
decisória

Veja aárvore decisória

Dono de Marca
Qualquer organização que venda
qualquer produto final B2B ou B2C sob
sua própria marca. Isso pode incluir
marcas de rótulos privadas/marcas deloja de propriedade de empresas
varejistas.

Agência deDesign¹

Desenhando a arte de uma
embalagem de produto
certificado

Exemplo: Uma agência de designNãoNão
gráfico contratada por umaorganização para enviar arte em seu
nome.
1 Se uma agência de design deseja enviar solicitações de marcas registradas em nome de uma outra
organização, ela deve ser adicionada e conectada à conta da organização no Marketplace 2.0. Noteque a organização que a agência de design fará a submissão deve primeiro se registrar na Plataforma
de Certificação Rainforest Alliance para nosso Plataforma de Certificação Rainforest Alliance 2020.
Então, uma nova conta Rainforest Alliance para a organização será automaticamente criada noMarketplace e a agência de design poderá ser adicionada.

2. TIPOS DE CERTIFICAÇÃO PRODUÇÃO AGRÍCOLA ECADEIA DE SUPRIMENTOS
Organizações certificadas podem ser organizações que realizam atividades de produção
agrícola e/ou atividades de cadeia de suprimentos. Qualquer organização que sejacertificada no Programa de Certificação Rainforest Alliance e detenha um certificado válido
é chamada de Detentor de Certificado (DC).
••

Qualquer organização que realize atividades de produção agrícola é consideradaum Detentor de Certificado (DC) de Produção Agrícola, mesmo se também
realizarem outras atividades de cadeia de suprimentos como processamento etc.
Qualquer organização que não realize nenhuma atividade de produção agrícola,
mas tem posse legal e/ou física de volumes certificados ao longo da cadeia desuprimentos é considerada um Detentor de Certificado (DC) de Cadeia deSuprimentos.

Certificação de Produção Agrícola
Qualquer organização que realize atividades de produção agrícola é considerada um DC
de Produção Agrícola. Se a organização tiver vários locais, alguns dos quais realizem
produção agrícola e outros atividades de processamento ou outras, a organização sempre
é considerada um DC de Produção Agrícola pois entre suas atividades está a produção
agrícola.
A tabela abaixo fornece as definições dos diferentes tipos de DCs de Produção Agrícolas deProdução Agrícola.

DCs de Produção Agrícola:
Escopo de Produção
Agrícola, fazenda Individual

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Uma fazenda individual que detém ou gerencia um local
de produção agrícola com uma estrutura organizacional
independente, onde a gerência e todas as atividades são
realizadas em uma única localidade física.

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Escopo de Produção
Agrícola, grupo de fazendas

Escopo de Produção
Agrícola, multi-fazenda

Um grupo de fazendas (membros do grupo) organizadas
que implementa um sistema de gestão comum. O grupo
pode estar organizado como uma associação ou
cooperativa ou ser gerenciado por uma fazenda ou outro
agente da cadeia de suprimento como um exportador ou
outra entidade.
Dois ou mais locais de produção agrícola detidos ou
alugados por uma ou mais entidades cujas operações epráticas agrícolas são gerenciadas centralmente,
independente da certificação.

Uma organização que está processando produto para uma fazenda deve ser certificada.
Existem duas opções para se certificar:a) A organização está incluída na certificação da fazenda. Isso significa que o DC
adiciona a organização processadora como um local em seu escopo decertificação. Nesse caso, o DC de Produção Agrícola assume a responsabilidade
pela conformidade do local de processamento com todos os requisitos aplicáveis
(nesse caso, a organização se aplica para a certificação de Produção Agrícola).
b) A organização processadora pode obter sua própria certificação e, portanto,
deveria se registrar separadamente. A responsabilidade pela conformidade com osrequisitos aplicáveis é totalmente da organização (nesse caso, a organização
processadora se aplica para uma certificação de cadeia de suprimentos, veja
abaixo).
Certificação para Cadeia de Suprimentos
Qualquer organização que não realize nenhuma atividade de produção agrícola é
considerada um DC de Cadeia de Suprimentos. A Certificação para Cadeia de Suprimentos
se aplicará para qualquer organização/ator tendo posse legal e/ou física de volumes
certificados ao longo da cadeia de suprimentos, começando com o primeiro ator
legalmente possuindo (isto é, comprando) o volume certificado após o DC de Produção
Agrícola.
A tabela abaixo fornece as definições dos diferentes tipos de DCs de Cadeia deSuprimentos.

DCs Cadeia de Suprimento
Escopo de Cadeia deSuprimentos, local
individual.
Escopo de Cadeia deSuprimentos, multi-local.

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Uma organização que não tem a produção agrícola noescopo de sua certificação Rainforest Alliance e tem um
local central identificado, que é o único local dentro daoperação.
Uma organização que não tem a produção agrícola noescopo de sua certificação Rainforest Alliance e tem um
local central identificado sob o qual dois ou mais locaisestão operando.

83. ESCOPO DE CERTIFICAÇÃOO Escopo de Certificação de uma organização se refere aos cultivos, atividades locais e
entidades que um DC deseja certificar. Se a organização está no escopo de certificação,ela precisa se registrar na PCRA e fornecer as informações sobre todos os cultivos, atividades,
locais e entidades que serão certificadas para definir o escopo de certificação daorganização. O escopo de certificação determina quais requisitos de Produção Agrícola
e/ou cadeia de suprimentos da Norma de Agricultura Sustentável 2020 são aplicáveis.

4. QUAIS ENTIDADES PODEM SER INCLUÍDAS NO ESCOPO
DE CERTIFICAÇÃO?
Uma organização pode incluir diferentes entidades em seu escopo de certificação. Os tipos
de entidades que podem ser incluídos ao escopo de certificação de um DC são:LocaisSubcontratados
FazendasIntermediário
Prestadores de serviço
O DC é responsável por assegurar a conformidade com todos os requisitos aplicáveis daNorma de Agricultura Sustentável 2020 e as Regras de Certificação e Auditoria 2020 para
todas as entidades incluídas em seu escopo de certificação Regra 1.1.8 das Regras deCertificação e Auditoria 2020). Isso significa que a administração central do DC será requerida
a assumir responsabilidade total pelo registro de todos os locais, subcontratados, fazendas,
intermediários e prestadores de serviço relevantes em sua conta na PCRA, e garantir sua
conformidade com os requisitos aplicáveis. Nesse caso, essas entidades não são requeridas
a se registrar ou se certificar separadamente.

4.1.

LOCAISSe uma organização tem um local central identificado com um ou mais locais operando sobele (também referido como multi-local), todos os locais podem ser registrados em uma contana PCRA. Isso significa que os diferentes locais não terão de ser registrados individualmente
ou passarem por um processo de certificação separado. Nesse caso, o administrador do
multi-local deve adicionar cada local individual como uma entidade dentro do perfil
organizacional da organização registrada na PCRA.
É importante notar, que para a certificação multi-local (em nível de cadeia de suprimentos)
apenas locais que estejam na mesma região geográfica podem ser incluídos no mesmo
escopo de certificação. Por exemplo, um local nos Estados Unidos não pode ser incluído no
escopo de certificação de um multi-local somente com locais na Europa. O nível deverificação é calculado para cada local individual utilizando uma Análise de Risco para
Cadeia de Suprimentos (ARCS). Com base nos resultados da ARCS, cada local receberá uma
aprovação ou será requerido a passar por uma auditoria para finalizar o processo decertificação.

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4.2.

SUBCONTRATADOS

Subcontratados(veja a definição) podema) ser incluídos no escopo de certificação de um ou mais DCs, oub) obter seu próprio certificado.
Exemplo: Um embalador recebe café verde em sacas de juta, as abre e coloca o café emsacas maiores. Nesse caso, o embalador poderia decidir a) ser incluído no escopo decertificação de cada DC pelo qual é contratado, ou b) obter seu próprio certificado.
Opção a: O subcontratado é incluído no escopo de certificação de um ou mais DCs
O subcontratado não precisa se registrar e se certificar individualmente. É preciso apenas
incluí-lo na conta de certificação da PCRA do DC que o contratou. Nesse caso, osubcontratado será certificado como parte do certificado do DC, mas não receberá seu
próprio certificado.
O subcontratado é incluído no escopo de certificação de um DC:

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O subcontratado é incluído no escopo de certificação de vários DCs:Opção b: O subcontratado obtém a certificação individual
Um subcontratado pode escolher se certificar individualmente ao se registrar na PCRA edefinir o seu escopo de certificação com base nas atividades realizadas. Isso significa que osubcontratado também terá de passar pelo processo de registro de forma independente,
receber sua própria conta de certificação e obter seu próprio certificado. Certas
responsabilidades de transações também podem se aplicar. Uma vez que o subcontratado
é certificado de forma independente sob o Programa de Certificação Rainforest Alliance, ele
não precisa ser incluído no escopo de certificação de qualquer DC para os quais ele oferece
serviços. Essa opção é recomendada para subcontratados que realizam atividades paravários DCs, uma vez que pode reduzir o número de auditorias necessárias.

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4.3.

FAZENDAS

Para uma definição do que engloba uma organização de produção agrícola, veja aqui.
Entidades que podem ser incluídas por um DC de Produção Agrícola são todas as
entidades mencionadas nas seções A, B, D e E.

4.4.

INTERMEDIÁRIO

Intermediários (veja a definição) somente podem ser parte da certificação de Produção
Agrícola e podem ser incluídos no escopo de certificação de um ou mais DCs de Produção
Agrícola. Exemplo: Pequenos comercializadores tais como os “pisteurs” na Costa do Marfim
ou “manavs” na Turquia, que compram de diferentes produtores para fornecer a DCs deProdução Agrícola. Nesse caso, o intermediário (Ex. Um pisteur na Costa do Marfim) precisa
apenas estar coberto pela certificação dos DCs de Produção Agrícola e não precisa seregistrar e se certificar individualmente.

4.5. PRESTADORES DE SERVIÇO (INCLUINDO FORNECEDORES DE MÃODE-OBRA)
Prestadores de serviço (veja definição) não podem ser certificados de forma independentee devem, portanto, serem incluídos no escopo de certificação do DC de Produção Agrícola
para o qual presta serviços. Isso significa que o prestador de serviço precisa apenas ser
incluído na PCRA sob a conta de certificação do DC de Produção Agrícola, mas não precisa
se registrar e se certificar individualmente.

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Prestadores de Serviço incluídos no escopo de certificação de um DC de Produção
Agrícola:

Prestadores de Serviço incluídos no escopo de certificação de vários DCs de Produção
Agrícola:

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