POLÍTICA DA RAINFOREST
ALLIANCE:
Exceção de Rastreabilidade Online para
Detentores de Certificado de Chá
Documento SA-P-GA-35
Versão 1Português

Vinculante a partir de: 1 de junho de 2024
Tradução publicada em: 20 de junho de 2024

© 2024 Rainforest Alliance. Todos os direitos reservados.

A Rainforest Alliance está criando um mundo mais sustentável utilizando forças sociais e demercado para proteger a natureza e melhorar a vida de produtores e comunidades florestais.
Nome do documento

Data da primeirapublicação:Data do vencimento:

Política da Rainforest Alliance:
Exceção deRastreabilidade Online para Detentores deCertificado de Chá

28 de maio de 2024

Até aviso posterior

Relacionado a:
SA-S-SD-1-V1.3 Norma de Agricultura Sustentável Rainforest Alliance 2020, Requisitos de ProduçãoAgrícola.
SA-S-SD-2-V1.3 Norma de Agricultura Sustentável Rainforest Alliance 2020, Requisitos para Cadeia deSuprimentos
SA-R-GA-1-V1.3 Regras de Certificação e Auditoria da Rainforest Alliance 2020.
Substitui:-Aplicável a:
Detentores de Certificado de Produção Agrícola e de Cadeia de Suprimentos para CháPolíticas são vinculantes. As políticas complementam e/ou substituem regras ou requisitos relacionados para aspartes às quais são aplicáveis.
Mais InformaçõesObtenha mais informações sobre a Rainforest Alliance em www.rainforest-alliance.org, ou entre em contato com
info@ra.org ou com o Escritório da Rainforest Alliance de Amsterdã em De Ruijterkade 6, 1013AA, Amsterdã,Holanda.
Declaração sobre TraduçõesPara qualquer dúvida relacionada ao significado exato das informações contidas na tradução, por favor
consultar a versão oficial em inglês para esclarecimentos. Quaisquer discrepâncias ou diferenças criadas nastraduções não são vinculantes e não têm efeitos para propósitos de auditoria ou certificação.

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Exceção de Rastreabilidade Online
Devido à complexidade e às variáveis das cadeias de suprimento de chá e às lacunas derastreabilidade de dados entre DCs de Produção Agrícola e primeiros processadores, a Rainforest
Alliance está propondo uma simplificação dos requisitos de declaração de chá na plataforma
de rastreabilidade da Rainforest Alliance.
Foi garantido aos Detentores de Certificado de Produção Agrícola e de Cadeia de Suprimentos
para Chá* uma exceção à Plataforma de Rastreabilidade Online da Rainforest Alliance. Abaixo,os detalhes do escopo de exceção e dos Detentores de Certificado aos quais ela se aplica.
*Atenção: essa política não se aplica a Ervas e Especiarias, conforme definido no Apêndice B daRainforest Alliance.

1. Resumo da ExceçãoDetentores de Certificado de Produção Agrícola e de Cadeia de Suprimentos estão isentos dedeclarar rastreabilidade na plataforma online da Rainforest Alliance. Apenas os requisitos listados
abaixo estão incluídos nesta exceção. Requisitos para rastreabilidade, segregação, etc. empapel seguirão sendo exigidos desses agentes.

OS DETENTORES DE CERTIFICADO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E DE CADEIA DE SUPRIMENTOSACIMA ESTÃO ISENTOS DOS SEGUINTES REQUISITOS:

2.2.1

Volumes vendidos como certificados são registrados na plataforma de rastreabilidadeda Rainforest Alliance em até duas semanas após o final do trimestre dentro do qual oembarque foi realizado.

2.2.2

Compradores de produto Certificado Rainforest Alliance tem um procedimento
implementado para verificar que as transações na plataforma de rastreabilidade
correspondem com as faturas de produtos certificados comprados e/ou embarcados.

2.2.3

Volumes não vendidos como certificados Rainforest Alliance e/ou perdas sãoremovidos da plataforma de rastreabilidade em até duas semanas após o final dotrimestre no qual o embarque foi realizado ou a perda de volume ocorreu.

2.2.5

Embarques que são combinados em uma única transação incluem suficiente
informação (por exemplo, volume, rastreabilidade, tipo, número de fatura, códigos deembarque e datas) para relacionar a transação aos embarques individuais.

1.1. Declaração de Requisitos para Primeiros Processadores
Os primeiros processadores e embaladores* devem informar dados, através do formulário dedeclaração de volume, para qualquer volume certificado que não tenha sido resgatado ouvendido de suas contas em 2022, 2023 e no primeiro trimestre de 2024. Essa declaração devolume deve ser enviada trimestralmente.

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1. Formulário de Solicitação de Autorização do MultiTrace para Chá.
2. O primeiro processador deve prover a informação solicitada à Rainforest Alliance, demodo que a informação seja transacionada em seu favor. O processador deve usar oformulário de solicitação acima, oferecido pela Rainforest Alliance.
3. Detentores de certificado da cadeia de suprimento de chá devem informar qualquer
esclarecimento adicional necessário após revisão dos dados pela Rainforest Alliance.
*Primeiros processadores são as organizações que misturam ou processam diferentes pacotes deChá Preparado (ou o peso equivalente de Chá Preparado, no caso de chá instantâneo),transformando a fatura/poda original da planta em uma mistura ou produto alternativo.
Empacotadores são os empacotadores finais de produtos finalizados para o consumidor na
cadeia de suprimento.

1.2. Auditando requisitos de rastreabilidade online
Detentores de Certificado seguirão sendo responsáveis por informar aos auditores evidências deque a rastreabilidade se mantém ao longo do processo de compra, recebimento,processamento, embalagem, envio e venda. Isso inclui:
1. Identificação do Certificado Rainforest Alliance no produto físico.
2. Identificação de produtos certificados pela Rainforest Alliance em documentaçõesde compra e vendas.
3. Manutenção de sumário de volumeOs auditores irão verificar se os primeiros processadores enviaram o modelo completo de Excelà Rainforest Alliance a cada trimestre, mas não vão revisar o documento para fins de precisão.
Se o modelo não está disponível, então o auditor/EC deve emitir uma não conformidade ao
requisito 2.2.1.

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