NORMA DE
AGRICULTURASUSTENTÁVELRAINFOREST
ALLIANCE
REQUISITOS DE
PRODUÇÃO AGRÍCOLA
Versão 1.2

SOBRE A RAINFOREST ALLIANCE
A Rainforest Alliance está criando um mundo
mais sustentável utilizando forças sociais ede mercado para proteger a natureza emelhorar a vida de produtores ecomunidades florestais.

Nome doCódigo do

documento:

documento:

Norma de Agricultura Sustentável Rainforest
Alliance, Requisitos de Produção Agrícola.

SA-S-SD-1-V1.2PT

Versão:1.2

Válido de:Vence em:

1º de julho de 2022

Até aviso posterior

Declaração sobre Traduções
Para qualquer dúvida relacionada a efetividade da
informação contida na tradução, por favor referir àversão oficial em inglês para esclarecimentos.

Data da primeira

Quaisquer discrepâncias ou diferenças criadas
nas traduções não são vinculantes e não tem
efeitos para propósitos de auditoria ou
certificação.

Desenvolvido por:

Aprovado por:

Departamento de Normas e Asseguramento da Rainforest

Diretora de Normas & Asseguramento

Mais informações?
Para mais informações sobre a Rainforest Alliancevisite www.rainforest-alliance.org,, contate
info@ra.org ou contate o Escritório da Rainforest
Alliance de Amsterdã em De Ruijterkade 6, 1013AA
Amsterdã, Países Baixos.

publicação:Data de revisão:30 de Junho de 2020

31 de janeiro de 2022

Alliance.

Relacionado a:
SA-S-SD-2 Norma de Agricultura Sustentável 2020 da Rainforest Alliance, Requisitos para Cadeia de Suprimento e todos os outros
anexos, guias e políticas listados neste documento.

Substitui:
SA-S-SD-1-V1.1 Norma de Agricultura Sustentável Rainforest Alliance 2020, Requisitos de Produção Agrícola.

Os Requisitos da Norma são vinculantes e devem
ser cumpridos para certificação.

Qualquer uso deste conteúdo, incluindo a
reprodução, modificação, distribuição ou
republicação, sem o consentimento prévio e por
escrito da Rainforest Alliance é estritamente
proibido.

SA-S-SD-1-V1.2PT

Aplicável a:
Detentores de certificado de Produção Agrícola

Cultivos:
Todos os cultivos no escopo do sistema de certificação

País/Região:Todos

Tipo de certificação:Detentores de certificado de Produção Agrícola

Rainforest Alliance, veja as Regras de Certificação.

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Sobre

2 DE 85

PRINCIPAIS MUDANÇAS NA VERSÃO 1.2Visão geral das principais adaptações deste documento SA-S-SD-1-V1.2 Norma de Agricultura Sustentável Rainforest Alliance, Requisitos de Produção Agrícola.
Publicada em 31 de janeiro de 2022.
Comparada com a SA-S-SD-1-V1.1 Norma de Agricultura Sustentável da Rainforest Alliance, Requisitos de Produção Agrícola.
Publicada em 31 de janeiro de 2021.
Número do

AssuntoMudança

p. 9, 10, 14

Medidores e indicadores

Esclarecimento sobre os processos de funcionamento dos medidores e indicadores.

1.1.1

Comprometimento da

Inclusão de indicador sobre a pontuação da avaliação de capacidade, em consistência com o requisito 1.1.2.

requisitogerência do grupo
1.2.4 Orientação

Orientação removida.

P:
1.2.8
1.2.12, 1.2.13

Orientação P: Como usar o Registro de Membro de Grupo, foi removida. A orientação está agora incorporada na
Ferramenta de Registro de Membros de Grupo.

Acordo entre o grupo e

Inclusão que os acordos devem incluir o consentimento dos membros do grupo para o compartilhamento com amembros do grupo

Rainforest Alliance.

Anexo adicionado

Anexo S17: Anexo sobre Coleta de Dados de Geolocalização foi adicionado para fornecer clareza quanto ao
procedimento.

1.3.6
1.5.1

Apoio da gerência aos

Novo indicador que os membros do grupo (M/F) tenham um plano de negócio para sua fazenda e substitui os

Membros do Grupo.

indicadores sobre treinamento e apoio da gerência do grupo para os membros sobre finanças.

Mecanismo de queixa

Complementação. O comitê de queixas é formado pela gerência e deve incluir ao menos um representante dos
membros/trabalhadores.

2.1.2
3.1.2

Rastreabilidade daEsse requisito não mais se aplica para pequenas fazendas em um grupo já que a gerência do grupo é responsável por

produção certificada

implementar esse requisito.

A avaliação do rendimento

Complementação do requisito para a avaliação da renda líquida real das unidades familiares dos membros do grupo

digno em relação àe apenas para uma amostra dos membros do grupo.

Referência para Rendimento

Inclusão de novos indicadores cobrindo o rendimento médio e mediano, diferença média e mediana para a referência

Digno (autosselecionável).

de rendimento digno (monetária e %) e % de produtores cumprindo a referência de rendimento digno sub stituem oindicador anterior.
A Ferramenta para Rendimento Digno é substituída por uma nova abordagem de avaliação detalhadas no Anexo S5.

3.1.2 Orientação

Orientação removida.

Q
3.2.2

Documento de Orientação Q: Como usar a Ferramenta para Rendimento Digno, foi removida. A abordagem adaptada
para Rendimento Digno não requer essa Orientação.

Uso do Diferencial de

O Diferencial de Sustentabilidade pode agora ser gasto em benefício dos trabalhadores e/ou do próprio produtor.

Sustentabilidade para

Substitui a Orientação SA-G-SD-22-V1 Uso dos Investimentos em Sustentabilidade em benefício dos trabalhadores.

fazendas grandes
3.2.4

SA-S-SD-1-V1.2PT

Pagamento do Diferencial

Complementação. Dependendo do cultivo, além dos acordos contratuais, compromissos podem estar estabelecidosde Sustentabilidade

que especificam a quantia e outros termos sobre o Diferencial de Sustentabilidade.

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Sumário

3 DE 89

Continuação das Mudanças Principais
Número do

AssuntoMudança

Registro do Diferencial de

Simplificação do requisito, detalhes mais específicos estão no Anexo S14, Responsabilidade Compartilhada.

requisito
3.2.6

Sustentabilidade
3.3.5

Registro dos Investimentos

Simplificação do requisito, detalhes mais específicos estão no Anexo S14, Responsabilidade Compartilhada.

em Sustentabilidade
3.3.6

Pagamento dos

Novo requisito adicionado de que o Detentor de Certificado responsável deve ter acordos contratuais ou compromissos

Investimentos em

claros disponíveis que especifiquem a quantia e outros termos sobre os Investimentos em Sustentabilidade. Esse

Sustentabilidade

requisito agora está alinhado com o requisito 3.2.4, que demanda os mesmos acordos contratuais ou compromissospara Diferencial de Sustentabilidade.

5.1.5

Avaliar e Abordar trabalho

Esclarecimento. No ano um de certificação, a análise de risco em profundidade para avaliar e abordar é requerida

infantil, trabalho forçado,apenas para questões de médio/alto risco para trabalho infantil e/ou trabalho forçado.

discriminação, violência eassédio no local detrabalho.
5.3.1
5.3.3

Contratos por escrito para

Esclarecimento de que os contratos de trabalho por escrito são necessários para trabalhadores permanentes e

trabalhadores.

temporários que estejam empregados por três meses consecutivos ou mais.

Salário-mínimo

A correção anual de salários pela inflação foi removida. Essa cláusula agora foi incluída como um requisito
autosselecionável separado 5.3.13.

5.3.5

Deduções Salariais

Especificação de que o empregador realize essas transferências de forma plena e em tempo hábil.

5.3.11

Contratos verbais para

Esclarecimento de que ao menos contratos de trabalho verbais são necessários para trabalhadores permanentes e

trabalhadores em fazendas

temporários que estejam empregados por três meses consecutivos ou mais.

pequenas
5.3.12Contratos por escrito para

Esclarecimento de que os contratos de trabalho por escrito no idioma dos trabalhadores são requeridos para

trabalhadores estão

trabalhadores permanentes e temporários que estejam empregados por um mês ou mais.

disponíveis em idioma
apropriado.
5.3.13

Salário-mínimo

A correção anual de salários pela inflação foi removida. Novo requisito autosselecionável para cobrir a correção pela

5.4.2

Salário Digno

Plano de melhoria de salários. A correção anual de salários pela inflação foi removida.

5.5.2

Horas extras

Extensão das circunstâncias excepcionais nas quais horas extras adicionais podem ser permitidas para cobrir cultivos

inflação removida dos requisitos 5.3.3 e 5.4.2.

com uma janela curta de colheita de até 6 semanas.
6.5.6

SA-S-SD-1-V1.2PT

Coleta de água da chuva

Complementação para o uso de água de chuva coletada para incluir outros propósitos agrícolas além da irrigação.

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Sumário

4 DE 89SUMÁRIOINTRODUÇÃO

6

Nossa Visão
6
Programa de Certificação 2020
7
Estrutura dos Requisitos de Produção Agrícola
8
Requisitos Básicos e Entendendo os
Medidores
9Visão geral dos Requisitos de Produção Agrícola 11
Processo de Certificação
12Visão Geral do Processo de Melhoria
15
Objetivos de Longo Prazo
16
Usando Este Documento

17CAPÍTULO 1: GESTÃO

18

1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
1.6

GestãoAdministração
Análise de Risco e Plano de Gestão
Inspeção Interna e Autoavaliação
Mecanismo de queixa
Igualdade de gênero

20
21
25
27
29
30

1.7

Jovens Produtores e Trabalhadores

32CAPÍTULO 2: RASTREABILIDADE

33

2.1 Rastreabilidade
2.2 Rastreabilidade na Plataforma Online

34
36

2.3 Balanço de Massa

37CAPÍTULO 3: RENDA ERESPONSABILIDADE COMPARTILHADA

38

3.1 Custos de Produção e Rendimento Digno
3.2 Diferencial de Sustentabilidade

3940

3.3 Investimentos em Sustentabilidade

42

SA-S-SD-1-V1.2PT

AnexosCAPÍTULO 4 AGRICULTURA

44

4.1 Plantio e Rotação
4.2 Poda e Renovação de Árvores do Cultivo
4.3 Organismos Geneticamente Modificados(OGMs)
4.4 Fertilidade e Conservação do Solo
4.5 Manejo Integrado de Pragas (MIP)
4.6 Gestão de Agroquímicos

45
46

4.7 Práticas de Colheita e Pós-Colheita

56

S10
S11

CAPÍTULO 5: SOCIAL

58

S12

47
48
50
52

5.1 Avaliar e Abordar Trabalho Infantil,
Trabalho Forçado, Discriminação, Assédio eViolência no Local de Trabalho
59
5.2 Liberdade de Associação e
Negociação Coletiva
63
5.3 Salários e Contratos
64
5.4 Salário Digno
68
5.5 Condições de Trabalho
69
5.6 Saúde e Segurança
71
5.7 Moradia e Condições de Vida
74
5.8 Comunidades

77CAPÍTULO 6: MEIO AMBIENTE

78

6.1 Florestas, Outros Ecossistemas Naturais
E Áreas Protegidas
6.2 Conservação e Melhoria
De Ecossistemas e Vegetação Naturais
6.3 Áreas Ripárias
6.4 Proteção da Vida Silvestre e Biodiversidade
6.5 Gestão Hídrica e Conservação
6.6 Manejo de Águas Residuárias
6.7 Gestão de Resíduos
6.8 Eficiência Energética

81
83
84
85
86
87
88

6.9 Redução de Gases Efeito Estufa

89

80

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Sumário

S1
S2
S3
S4
S5
S6
S7
S8
S9

S13
S14
S15
S16
S17

Glossário
Ferramenta de Avaliação de Capacidade de Gestão
Ferramenta de Análise de Risco
Protocolo de Remediação
Rendimento Digno
RastreabilidadeGestão de Pesticidas
Ferramenta de Matriz Salarial.
Metodologia para Mensuração da Remuneração
E Diferenças com o Salário Digno.
Referências de Salário Digno por País
Processos de Consentimento Livre, Prévio e
Informado (CLPI)
Detalhes Adicionais sobre Requisitos de NãoConversão
Registro de Membros de Grupo
Responsabilidade Compartilhada
Detalhes Adicionais sobre Conservação e
Restauração de Áreas Fora dos Limites da Fazenda
Modelo de Plano de Investimentos em
Sustentabilidade
Coleta de Dados de Geolocalização

Orientações (não-vinculantes)
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P

Guia Geral
Como utilizar a Ferramenta de Avaliação deCapacidade de Gestão
Modelo de Plano de Gestão
Criando um Mapa da Fazenda
Requisitos de Dados para Geolocalização e
Mapas de Risco
Mecanismo de Queixa
Igualdade de Gênero
Estimativa de Colheita.
Estratégia de Manejo Integrado de Pragas (MIP)
Poda
Fertilidade e Conservação do Solo
Moradia e Condições de Vida
Avaliar e Abordar
Ecossistemas e Vegetação Naturais
Eficiência Energética
Reduções de Emissões de GEE
Ferramenta de Monitoramento para Avaliar e
Abordar

5 DE 89

INTRODUÇÃONOSSA VISÃOREIMAGINANDOA CERTIFICAÇÃO
A fusão da Rainforest Alliance e a UTZ em 2018 foi
um momento natural para que pudéssemos
combinar nossas experiências e desenvolver uma
abordagem forte e de visão de futuro para acertificação que é adequada para os desafios
que agora enfrentam a agricultura sustentável esuas cadeias de suprimento relacionadas.
‘Reimaginar a certificação’ é nossa visão de longo
prazo, com base em um conjunto de princípios
chave: melhoria contínua, asseguramento com
base em risco e movido a dados;
contextualização; e responsabilidade
compartilhada.

NORMA DE AGRICULTURASUSTENTÁVEL 2020:
REQUISITOS DE PRODUÇÃO
AGRÍCOLA
A necessidade por agricultura sustentável
nunca foi tão grande. Ao fornecer uma
estrutura prática para a agricultura
sustentável, e um conjunto direcionado deinovações, os Requisitos de Produção Agrícola
podem auxiliar o produtor a produzir melhores
cultivos, a se adaptar às mudanças climáticas,
aumentar sua produtividade, estabelecer metas
para atingir seu desempenho em sustentabilidadee direcionar investimentos para endereçar seus
maiores riscos. Os Requisitos de Produção Agrícola
são desenhados para apoiar os detentores decertificado a maximizar os impactos positivos
sociais, ambientais e econômicos da agricultura,enquanto oferecem aos produtores uma estrutura
aprimorada para melhorar seus meios de vida eproteger as paisagens nas quais vivem e
trabalham.
Como primeiro passo em direção à nossa visão de
Reimaginar a Certificação, os Requisitos deProdução Agrícola da Norma de Agricultura
Sustentável apresentam diversas inovações, comoo pacote de requisitos contextualizados e
adaptados às circunstâncias de cada detentor decertificado, avaliação de risco fortalecida para
identificar e manejar riscos em sustentabilidade, erequisitos de responsabilidade compartilhada
para recompensar produtores pela produção
sustentável e direcionar investimentos para atingir
metas em sustentabilidade. Uma explicação
detalhada destas inovações pode ser encontrada
no documento de Introdução da Norma deAgricultura Sustentável 2020, disponível no site daRainforest Alliance.

SA-S-SD-1-V1.2PT

Os Requisitos de Produção Agrícola e os Requisitos
de Cadeia de Suprimentos formam a Norma deAgricultura Sustentável Rainforest Alliance. Os
Requisitos aplicáveis à detentores de Certificadode Produção Agrícola estão contidos no
documento de Requisitos de Produção Agrícola.
Os Requisitos aplicáveis à detentores deCertificado de Cadeia de Suprimentos estão
contidos no documento de Requisitos de Cadeia
de Suprimentos. Isso significa que a numeração
em cada um destes dois documentos pode exibir
lacunas.

DESENVOLVIMENTO DA
NORMA
A Rainforest Alliance é um membro pleno do
ISEAL. A Norma de Agricultura Sustentável 2020
foi desenvolvida, nas partes relevantes, deacordo com o Código de Boas Práticas para
Estabelecimento de Normas da ISEAL,
garantindo que os documentos sejam
relevantes, transparentes e reflitam um
equilíbrio de interesses das partes interessadas.

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Introdução

6 DE 89

O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO 2020
O Programa de Certificação 2020 da Rainforest
Alliance estabelece a fundação para nossa
abordagem de reimaginar a certificação. A nova
norma, sistema de asseguramento e dados
relacionados esistemas tecnológicos foram elaborados para
entregar mais valor para as muitas pessoas enegócios ao redor do mundo que usam acertificação Rainforest Alliance como uma
ferramenta para apoiar

NORMA DE
AGRICULTURA SUSTENTÁVELREQUISITOS DE
PRODUÇÃO
AGRÍCOLAREQUISITOS PARACADEIA DE
SUPRIMENTOS

Anexos (vinculantes):
Conformidade com o conteúdo dos anexos é necessária para obter certificação.
Orientações (não-vinculantes):
Documentos para auxiliar o usuário a entender, interpretar e implementar os
requisitos, mas não são vinculantes para auditorias

a produção agrícola sustentável e cadeias desuprimento. Nosso Programa de Certificação
2020 é estruturado em três principais pilares,
desenhados para trabalharem em conjunto:

SISTEMA DE
ASSEGURAMENTOSISTEMAS E
FERRAMENTASDE DADOS• Regras de Certificação paraestabelecer como os auditores
avaliam a conformidade com
requisitos de produção agrícola ede cadeia de suprimento.
• Regras de Auditoria paragarantir que as Entidades
Certificadoras realizem
auditorias Rainforest Alliance deforma consistente e com altaqualidade.
• Regras para Autorização de
Entidades Certificadoras para
determinar quais organizações
podem realizar auditorias em
relação a nova norma Rainforest
Alliance.
• Regras para Pessoal das Entidades

Detentores de certificado deProdução Agrícola e de Cadeia
de Suprimentos deverão seregistrar para filiação, gestão
dos processos de auditoria e
registro de transações
de vendas de produtos certificados

Certificadoras

SA-S-SD-1-V1.2PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Introdução

em uma nova plataforma de TI.
Novas ferramentas com base em TIserão progressivamente
disponibilizadas aos agricultores,
detentores de certificado e agentes
da cadeia de suprimentos para
melhor rastrear e gerir odesempenho em sustentabilidade
em relação aos requisitos da Normade Agricultura Sustentável.

7 DE 89

ESTRUTURA DOS REQUISITOS DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA
Nosso programa de certificação foi desenhado
para agricultores que estão comprometidos com
a agricultura sustentável, e a melhoria contínua é
um princípio fundamental da sustentabilidade, os
Requisitos de Produção Agrícola visam servir àestas metas. Alémde prescrever práticas, o foco está em viabilizar e
mensurar melhorias em direção aos objetivos desustentabilidade. Os Requisitos de Produção
Agrícola incluem três diferentes tipos de requisitos- básicos, melhorias mandatórias e requisitos

autosselecionáveis. Todos os tópicos possuem
requisitos de aprovação/reprovação. Alémdisso, diversos ‘medidores’ foram adicionados.

TIPO DE REQUISITOMENSURAÇÃO DE CONFORMIDADEREQUISITOS BÁSICOS
Estes são os requisitos que sempre devem ser cumpridos para obter a certificação.
A maioria dos requisitos básicos prescreve boas práticas com respeito aos
principais tópicos de risco para a sustentabilidade e estão formulados comorequisitos de conformidade (binários, aprovação/reprovação).

• Sempre aprovação/reprovação
• Em alguns casos, os requisitos básicos conterão
um limite estabelecido (ex. pagamento desalário-mínimo), que deve ser mensurado e
informado em relação a ele.

REQUISITOS DEMELHORIA
Desenhados parapromover e mensurar
progressos.

REQUISITOS DE MELHORIA MANDATÓRIA
Precisam ser incluídos na conformidade com anorma à medida que o produtor ou grupo deprodutores avança na sua jornada desustentabilidade.

• Alguns requisitos são de aprovação/reprovação - emelhorias estão em etapas - Nível 1 (ano 3) e Nível 2(ano 6).

REQUISITOS DE MELHORIA AUTOSSELECIONÁVEIS
Escolhido por detentores de certificado com baseem suas próprias análises de risco ou aspirações.
A seleção pode depender de apoio externo
recebido para uma certa melhoria, tal como arenovação de árvores do cultivo.

• Alguns são de aprovação/reprovação, sem níveis.
• O detentor de certificado define se e quando cumprir.

SA-S-SD-1-V1.2PT• Alguns são Medidores que mensuram indicadores,
estabelecem metas e implementam ações demelhoria.

• Alguns são Medidores, mensurando indicadores.

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Introdução

8 DE 89

REQUISITOS BÁSICOS E ENTENDENDO OS MEDIDORESO fundamento deste documento pode serencontrado em seus requisitos básicos, que
endereçam áreas fundamentais da agricultura
sustentável. Estes sempre devem ser cumpridospara obtenção da certificação, similares aos
critérios críticos ou mandatórios das normas
Rainforest Alliance e UTZ anteriores. Os requisitos
básicos prescrevem boas

práticas com respeito aos principais tópicos derisco para a sustentabilidade e estão formuladoscomo requisitos de aprovação/reprovação, as
vezes com limites estabelecidos. Também existem
requisitos de melhoria mandatória com
abordagem de aprovação/reprovação.

de normas de sustentabilidade, e em direção apromoção da melhoria contínua através deinsumos de dados e mensuração mais precisa dos
progressos. Para este fim, apresentamos uma nova
abordagem para requisitos - os Medidores.

Contudo, nossa visão de Reimaginar a Certificação
visa ir além da tradicional abordagem deaprovação/reprovaçãoMETA

A
Medidores 1.1.2 e 5.4.4:
O PRODUTOR REALIZA A
MENSURAÇÃO DE BASE DOS
MEDIDORESMELHORIA

AUDITOR VERIFICA AQUALIDADE DA
MENSURAÇÃO DE BASE

PREPARAÇÃO

SA-S-SD-1-V1.2PT

B
Todos os outros medidores:
DETENTOR DE CERTIFICADOESTABELECE UMA META PARA O
ANO 3, DEFINE AÇÕES NO PLANO
DE GESTÃO, IMPLEMENTA AS
AÇÕES. AUDITOR VERIFICA SE A
META FOI ESTABELECIDA E SE AS
AÇÕES ESTÃO DEFINIDAS NO
PLANO

ANO 1

ANO 2

INDICADOR MENSURADOC
PRODUTOR MENSURA OS
INDICADORES ANUALMENTE PARAAVALIAR OS PROGRESSOS E
ADAPTAR AS AÇÕES, SE
NECESSÁRIO.

ANO 3

ANO 4

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Introdução

ANO 5

ANO 6

9 DE 89

Como os Medidores funcionam
Os Medidores visam dar aos produtores um
meio estruturado de incorporar melhoria
contínua em dados específicos ao contexto.
Os Medidores não têm metas predefinidas pela
Rainforest Alliance. Ao invés disso, os produtores
estabelecem as metas para estes indicadores edefinem as ações adequadas a serem tomadaspara realizarem estas melhorias.
Os produtores conduzem uma avaliação básica
para definir as metas para estes indicadores na
fase de preparação (para os medidores 1.1.2 e
5.4.4) ou no ano 1 (para os outros medidores),planejam e implementam ações para atingir
estas metas e então monitoram o progresso em
direção a essas metas.
Produtores usam os dados dos indicadores pararefletirem quanto ao seu progresso anual, e
adaptarem as atividades no caso em que pouco
ou nenhum progresso é demonstrado. Isso
fornece aos produtores um ciclo deretroalimentação para que possam melhorar
suas práticas de maneira constante.

SA-S-SD-1-V1.2PT

Auditando Dados de Medidores• Para os indicadores de Medidores Mandatórios:
a qualidade dos dados e ações tomadas serão
verificados através do processo deasseguramento. O nível mensurado do dado do
indicador não influenciará na decisão decertificação. Contudo,
se nenhum dado for coletado, ou se aqualidade dos dados for muito baixa, pode
haver consequências para a certificação. A
Rainforest Alliance utilizará dados deindicadores para propósitos de aprendizagem,e para estabelecer os níveis de excelência
específicos para contextos e cultivos para estes
indicadores, a serem usados por detentores decertificado como referência para suas
melhorias.
• Para as melhorias de medidores
autosselecionáveis, dados dos medidores que
forem verificados podem ser publicados pelodetentor de certificado em seu perfil ou em
outra comunicação externa, se desejarem.

Perfis de Detentor de Certificado
Um perfil de detentor de certificado para
fazendas e grupos é uma outra inovação queserá usada para comunicar o desempenho em
sustentabilidade e melhorias. Os Perfis deDetentor de Certificado serão
formados por dados e indicadores da norma, epermitirão que produtores demonstrem seus
resultados, desafios e melhorias. O perfil pode se
tornar uma ferramenta valiosa para direcionar
melhorias contínuas, empoderar produtores,
construir demanda por produtos certificados e
canalizar investimentos da cadeia de suprimentos.

A Entidade Certificadora verifica se asmensurações de base e as subsequentes foram
conduzidas e então verificará a qualidade dos
dados. As auditorias de supervisão verificarão seos monitoramentos anuais e o uso dos dadospara aprendizagem estão ocorrendo. O objetivo
dessas auditorias de supervisão,independentemente dos medidores, é fornecer
retroalimentação aos detentores de certificado
em relação à qualidade e ao uso de dados para
aprendizagem e melhoria.

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Introdução

10 DE 89VISÃO GERAL DOS REQUISITOS DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA
5. Social

1. Gestão

5.1

Avaliar e Abordar Trabalho Infantil, Trabalho
Forçado, Discriminação, Violência e Assédio no
Local de Trabalho

Análise de Risco e Plano de Gestão

5.2

Liberdade de Associação e Negociação Coletiva

1.4

Inspeção Interna e Autoavaliação

5.3

Salários e Contratos

1.5

Mecanismo de Queixa

5.4

Salário Digno

1.6

Igualdade de Gênero

Medidor

5.5

Condições de Trabalho

1.7

Jovens Produtores e Trabalhadores

Autosselecionável

5.6

Saúde e Segurança

2. Rastreabilidade

5.7

Moradia e Condições de Vida

2.1

Rastreabilidade

5.8

Comunidades

2.2

Rastreabilidade na Plataforma Online

6. Meio ambiente

2.3

Balanço de Massa

1.1Gestão1.2

Administração

1.3

Medidor

6.1

3. Renda e Responsabilidade Compartilhada
3.1

Custos de Produção e Rendimento Digno

3.2

Diferencial de Sustentabilidade

3.3

Investimentos em Sustentabilidade

Autosselecionável

4. Agricultura
4.1

Plantio e Rotação

4.2

Poda e Renovação de Árvores do Cultivo

4.3

Organismos Geneticamente Modificados (OGMs)

4.4

Fertilidade e Conservação do Solo

Medidor

4.5

Manejo Integrado de Pragas (MIP)

Medidor4.6Gestão de Agroquímicos

4.7

Práticas de Colheita e Pós-Colheita

SA-S-SD-1-V1.2PT

MedidorMedidorMedidor

Florestas, Outros Ecossistemas Naturais, e Áreas
Protegidas

6.2

Conservação e Melhoria de Ecossistemas e VegetaçãoNaturais

6.3Áreas Ripárias

6.4

Proteção da Vida Silvestre e Biodiversidade

6.5Gestão Hídrica e Conservação

6.6

Manejo de Águas Residuárias

6.7

Gestão de Resíduos

6.8

Eficiência Energética

Medidor

6.9

Redução de Gases Efeito Estufa

Autosselecionável

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Introdução

MedidorMedidor11 DE 89

PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO
Os usuários dos Requisitos de Produção Agrícola devem passar
por vários passos importantes na sua jornada de certificação.

SA-S-SD-1-V1.2PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Introdução

12 DE 89

Aplicabilidade e Estrutura de Contextualização.
O primeiro passo com relação à certificação
Rainforest Alliance é o registro no sistema
MultiTrace da Rainforest Alliance. Isso é feito por
fazendas ou grupos de fazendas que estão
interessados em se certificar, e também por
fazendas que já tenham sido certificadas nos
programas UTZ e Rainforest Alliance anteriores.
Uma vez que se registrem, receberão uma norma
contextualizada digital, que também pode ser
baixada para uso offline. Isso significa que vãoreceber uma lista dos requisitos aplicáveis com
base no perfil de risco para seu país e tipo decertificado. Por exemplo, um grupo de pequenos
produtores de cacau, que está buscando atingir a
certificação Rainforest Alliance, receberá osrequisitos que se aplicam a “Pequenas Fazendas”
e à Gerência do Grupo”, mas não receberá osrequisitos aplicáveis para fazendas grandes.
Eles verão tanto os requisitos básicos a cumprirpara a primeira auditoria de certificação, como os
Medidores Mandatórios e os requisitos de melhoria
para cumprir ao longo do tempo. Os
requisitos autosselecionáveis serão incluídos
nesta visão geral como requisitos opcionais.
A Rainforest Alliance fornecerá um pacotecustomizado com as orientações de treinamento,a Ferramenta de Análise de Risco e a Ferramenta
de Análise de Capacidade de Gestão (paragrupos).

SA-S-SD-1-V1.2PT

Preparação
O período de preparação começa com o produtor
realizando uma avaliação preliminar, que inclui
uma avaliação inicial dos riscos, falhas e bases.
A avaliação de risco básica fornece ideias dos
aspectos de maior pressão que os produtores
podem focar para atingir a certificação, e as
lacunas que precisam ser preenchidas para
atingir a conformidade com a norma. A
Ferramenta de Análise de Capacidade de Gestão
será utilizada por grupos de pequenos produtorespara identificar as áreas para fortalecimento das
capacidades gerenciais.
Essas avaliações preliminares e outras fontes deinformação, como os mapas das unidades deprodução, são utilizados como insumos no
rascunho do plano de gestão inicial, descrevendo
as ações a serem tomadas para atingir a
conformidade com os requisitos básicos danorma. De forma subsequente, o produtor
realizará as inspeções internas para avaliar aconformidade dos membros do grupo com anorma (no caso deum grupo), e realizará uma avaliação de basepara os medidores aplicáveis. Antes que a
auditoria externa seja realizada, os grupos e
produtores individuais precisam realizar uma
autoavaliação para avaliar a conformidade
com a norma.
Nota: as diferentes partes da análise de risco
incluindo a análise de risco básica e em
profundidade, as análises de risco para gênero emudanças climáticas, estão todas contidas na
Ferramenta de Análise de Risco.

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Introdução

13 DE 89

Auditorias
A certificação de produção agrícola da Rainforest
Alliance opera em um ciclo de três anos. Começa
com a fase de preparação, e o ano 1 inicia após aprimeira auditoria de certificação positiva.
a. Auditorias de Certificação
Após esta fase de preparação, o produtor tem aprimeira auditoria de certificação realizada por
uma organização de auditoria independente. Se
a auditoria for bem-sucedida, o primeiro ano decertificação se inicia. Para a primeira auditoria decertificação, todos os detentores de certificado
devem cumprir com todos os requisitos básicos
aplicáveis para a sua categoria (fazendas
pequenas ou grandes, individuaisou grupos).
A análise de risco em profundidade da fazenda
será a primeira ação. Isso inclui uma avaliação
em profundidade sobre gênero, bem como uma
avaliação em profundidade dos riscos detrabalho infantil, trabalho forçado, discriminação
e violência e assédio no local de trabalho. Para
certificação em grupo, essa avaliação em
profundidade para avaliar e abordar é
mandatória se houver um risco médio/alto para
trabalho infantil ou trabalho forçado.
Essa análise de risco em profundidade
também inclui uma avaliação dos riscos demudanças climáticas como um requisito demelhoria autosselecionável.

b. Auditorias de Supervisão
Nos dois anos entre as Auditorias de Certificação,Auditorias de Supervisão são realizadas. Essas
auditorias têm alguns objetivos:• Verificar se o sistema de gestão daorganização ainda está garantindo a
conformidade de todas as atividades queestão sob sua responsabilidade.
•Monitorar o progresso das melhorias.

Usando os indicadores, os produtores podem
demonstrar os progressos realizados. No evento
em que agricultores não conseguiram progredir,eles podem explicar as causas desta situação e
as atividades realizadas para trabalharem nesta
melhoria. Se não forem capazes de mostrar estes
esforços, isto levará
A uma não-conformidade ou decertificação.
Reportando dados de indicadores
Os produtores anualmente reportam seus
dados de indicadores para a Rainforest
Alliance.

Fazendas pequenas
Para esta norma, a seguinte descrição
De fazendas pequenas é utilizada:
Pequenas fazendas são produtores agrícolas depequena escala que principalmente dependemda mão-de-obra da família ou da unidade
familiar, ou de troca de força de trabalho com
outros membros da comunidade. Elas podem
contratar trabalhadores temporários
Para tarefas sazonais ou mesmo contratar(alguns) trabalhadores permanentes.
Pequenos produtores geralmente estão
organizados em grupos para serem
certificados e dependem da gerência do grupopara registrar seus desenvolvimentos e manter
registros.
Pequenas fazendas que fazem uso de qualquer
tipo de mão-de-obra contratada equivalente a
cinco ou mais trabalhadores em tempo integral
anualmente, precisam cumprir com requisitos
adicionais (veja Anexo S1 Glossário).

Escopo dos Requisitos
O escopo dos Requisitos de Produção Agrícola
é a fazenda toda.
O Capítulo 4, Agricultura, foca no cultivo
certificado, exceto para os requisitos de Manejo
Integrado de Pragas e pesticidas que se aplicam
para toda a fazenda.

As inspeções internas serão conduzidas
anualmente, com foco nos tópicos identificados
nas análises de risco, nos resultados de inspeções
anteriores, e nos dados obtidos dos medidores.

SA-S-SD-1-V1.2PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Introdução

14 DE 89VISÃO GERAL DO PROCESSO DE MELHORIA

SA-S-SD-1-V1.2PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Introdução

15 DE 89

OBJETIVOS DE LONGO PRAZO

SA-S-SD-1-V1.2PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Introdução

16 DE 89

USANDO ESTE DOCUMENTO
Navegando pelos Requisitos de Produção Agrícola
A Norma de Agricultura Sustentável Requisitos para Produção Agrícola é dividido em seis capítulos, cada um centrado em uma área específica - Gestão da fazenda,
rastreabilidade, Renda e Responsabilidade Compartilhada, Agricultura, Social e Meio Ambiente. Os requisitos em cada capítulo são apresentados em tabelas como aque está abaixo:

Nome do Tópico----------------

1.1 GESTÃO

-Requisito Básico:-----------------

Nº

Requisitos Básicos

Tem que estar conforme
sempre.

1.1.1(texto do requisito)

NºMedidor Mandatório

Medidor Mandatório:-------------------Mensurado anualmente,
1.1.2
a partir do ano um em
diante.

NºMelhoria Mandatória:--------------------- 1.1.3

Nível de Melhoria:------------------Nível 1 (N1) após três anosde certificação.
Nível 2 (N2) após seis anos

FazendasFazendasP

G

Ger. Grupo(texto do requisito)

Melhoria Mandatória(texto do requisito)

N1

No prazo indicado.

----

Cert. Ind.
--------Deve sempre ser cumprido.

Certificação em Grupo

NºRequisitos Autosselecionáveis

1.1.4(texto do requisito)

P/G

Fazendas pequenas:
Cada membro de um
grupo tem que cumprir
com estes requisitos.
Fazendas Grandes:
Cada fazenda
grande em um
grupo tem que
cumprir com estes
requisitos.
Gerência do Grupo: agerência do grupo é
responsável pela
implementação
destesRequisitos para os
membros do grupo.
Certificação Individual:
fazendas pequenas ou
grandes que sejam
certificadas
individualmente tem
que cumprir com estes
requisitos.

de certificação.
Autosselecionáveis:---Não requerido. Podem serescolhidos a qualquer momento.

As definições dos termos sublinhados estão explicadas no Anexo S1, Glossário.
SA-S-SD-1-V1.2PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Introdução

17 DE 89CAPÍTULO 1:GESTÃOA agricultura não é apenas um meio de vida, mastambém é um negócio, e negócios de sucesso
precisam de gestão. A Rainforest Alliance quer ver
as fazendas certificadas sendo gerenciadas demaneira eficiente, transparente, inclusiva eeconomicamente viável. Aqui, é essencial para
fazendas e grupos implementarem um sistemade gestão e planejamento integrados com os
processos e sistemas para melhoria contínua.
Bom planejamento e gestão contribuem para a
produtividade e eficiência da fazenda, e para
reduzir o impacto ambiental. O aumento da
eficiência no uso da terra, água, fertilizantes, epesticidas também apoia a adaptação e
mitigação às mudanças climáticas (Agricultura
Climaticamente Inteligente).

SA-S-SD-1-V1.2PT

Para ajudar a atingir este objetivo, o capítulo deGestão inclui tópicos relacionados à capacidadede gestão, administração da fazenda e do grupo,gestão de dados, avaliação de sustentabilidade eplanejamento de gestão. Os requisitos destes
tópicos seguem um processo de análise,planejamento, implementação, avaliação eajuste.
Com base na análise de risco, práticas específicasde mitigação e adaptação são definidas. Agerência de fazendas e de grupos desempenham
uma função crucial neste processo deplanejamento.
Este capítulo também inclui requisitos para acoleta de dados de geolocalização para garantira rastreabilidade de produtos certificados; queeles não venham de áreas desmatadas nem deáreas protegidas nas

quais a agricultura seja estritamente proibida. A
coleta de polígonos GPS fornece dados mais
precisos quanto ao tamanho da fazenda, que
por sua vez pode apoiar a gerência da fazenda
em, por exemplo, facilitar a análise de estimativa
de colheita.
Finalmente, este capítulo inclui temastransversais de gênero e participação de jovens.
A inclusão destes tópicos no capítulo Gestão
reconhece a fundamental importância destas
questões, e que elas se aplicam em múltiplas
dimensões das atividades da fazenda e do
grupo. Ao invés de demandar um certo nível departicipação de gênero ou
jovens, a norma encoraja metas específicas àfazenda e ao contexto e atividades para atingir
as metas apropriadas dos membros.

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 1: Gestão

18 DE 89

SA-S-SD-1-V1.2PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 1: Gestão

19 DE 89

1.1 GESTÃO
Nº

Requisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

1.1.1

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

A gerência do grupo demonstra comprometimento com a agricultura sustentável ao dedicar recursos epessoal adequado para implementação da Norma de Agricultura Sustentável Rainforest Alliance.
A gerência do grupo avalia, ao menos a cada 3 anos, a sua capacidade de gestão para garantir ocumprimento com a norma e a habilidade de fazer mudanças de desempenho em sustentabilidade. Agerência do grupo utiliza a Ferramenta de Avaliação de Capacidade de Gestão, que inclui os seguintes
tópicos:• Organização do grupo e estrutura gerencial• Gestão estratégica
• Gestão financeira• Engajamento de membros e planejamento de filiação
• Treinamento de membros e prestação de serviços• Vendas e marketing• Sistema de Gestão Interno (SGI)
A gerência do grupo pontua no mínimo um ponto em cada um dos sete tópicos da Ferramenta de Avaliação deCapacidade de Gestão.
Indicador:-

Pontuação em cada um dos tópicos da Ferramenta de Avaliação de Capacidade de Gestão.
Por favor veja o Anexo S2: Ferramenta de Avaliação de Capacidade de Gestão
Veja o Documento de Orientação A: Como utilizar a Ferramenta de Avaliação de Capacidade de Gestão

NºMedidor Mandatório

1.1.2

A gerência do grupo melhora suas capacidades gerenciais, e inclui ações no plano de gestão.
Indicador:• Pontuação em cada um dos tópicos da Ferramenta de Avaliação de Capacidade de Gestão.
Por favor veja o Documento de Orientação B: Modelo de Plano de Gestão

SA-S-SD-1-V1.2PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 1: Gestão

20 DE 89

1.2 ADMINISTRAÇÃO
Nº

Requisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

1.2.1

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

A gerência cumpre com as leis aplicáveis e acordos de negociação coletiva (ANC) dentro do escopo daNorma de Agricultura Sustentável da Rainforest Alliance.
No caso em que uma lei aplicável ou ANC seja mais estrito que um requisito da norma, tal lei ou ANC prevalecerá, amenos que tal lei tenha se tornado obsoleta. No caso em que uma lei aplicável ou ANC seja menos estrito que um
requisito na norma, o requisito da norma prevalecerá, a menos que o requisito explicitamente permita que tal lei ou
ANC se aplique.

1.2.2

Mecanismos estão implementados para garantir que prestadores de serviço cumprem com osrequisitos aplicáveis da Norma de Agricultura Sustentável da Rainforest Alliance.
Isso é válido para prestadores de serviço que trabalham no campo, processando e/ou fornecendo mão-de-obra
dentro dos limites físicos da .fazenda.

1.2.3

Existe uma lista dos atuais subcontratados, fornecedores e intermediários de produtos certificados que ateste sua
conformidade com as regras de certificação antes ou no momento da realização de uma atividade.
Para fazendas, a lista de fornecedores se refere apenas a outras fazendas das quais fazem compras.

1.2.4

Um registro atualizado dos membros do grupo é mantido, contendo para cada membro do grupo a informação
requerida de acordo com o modelo de registro de membros de grupo na plataforma de certificação da Rainforest
Alliance.
Veja o Anexo S13: Registro de Membros de Grupo

SA-S-SD-1-V1.2PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 1: Gestão

21 DE 89

NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

1.2.5

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

Uma lista atualizada dos trabalhadores permanentes e temporários é mantida, contendo para cada trabalhador:• Nome completo;• Gênero;• Ano de nascimento;• Datas de início e fim do emprego;• Salários
Para trabalhadores para os quais moradia é fornecida, o registro adicionalmente contém:• Endereço da moradia;• Número de membros da família;• Ano de nascimento dos membros da família.
Para crianças que realizam trabalho leve (de 12 a 14 anos) e jovens trabalhadores (de 15 a 17 anos), o registro
adicionalmente contém:

Aplicável nocaso de média≥5
trabalhadores
contratados.

• Endereço da moradia;• Nome e endereço dos pais ou guardiões legais;• Registro escolar (se aplicável);• Tipo de trabalho ou tarefas;• O número de horas de trabalho diárias e semanais.
Nota sobre aplicabilidade: para certificação de cadeia de suprimentos, esse requisito é aplicável apenas paraaqueles detentores de certificado que apresentarem um alto risco em tópicos sociais e, portanto, devem
cumprir com os requisitos do capítulo 5.

1.2.6

Uma lista atualizada dos trabalhadores permanentes e temporários é mantida, contendo para cada trabalhador:• Nome completo;• Gênero• Ano de nascimento;• Salários
Membros do grupo que não sejam alfabetizados podem dar as informações acima verbalmente.

1.2.7

A gerência garante que sempre onde a Norma de Agricultura Sustentável da Rainforest Alliance requerer informar os
trabalhadores ou membros do grupo, a informação é dada no(s) idioma(s) predominante(s) dos trabalhadores ou
membros do grupo.

SA-S-SD-1-V1.2PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 1: Gestão

22 DE 89

NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

1.2.8

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

Um acordo assinado (ou marcado) está disponível entre o grupo e cada membro do grupo, especificando os
direitose obrigações de cada parte, incluindo ao menos:• A obrigação do membro do grupo em cumprir com a Norma de Agricultura Sustentável da Rainforest Alliance;• A obrigação do membro do grupo em aceitar tanto inspeções internas como auditorias externas e sanções;• A garantia do membro do grupo de que qualquer produto vendido como certificado venha apenas de sua
fazenda;• O direito do membro do grupo de apelar às decisões tomadas pela gerência do grupo usando oprocedimento de queixas.
• A concordância do membro do grupo em compartilhar tais dados da fazenda do membro com agerência do grupo e com a Rainforest Alliance para uso, publicação e compartilhamento conforme
descrito nos Termos e Condições Gerais da Rainforest Alliance e em sua Política de Privacidade.
Cada membro do grupo entende o acordo. Os acordos são arquivados centralmente, e uma cópia está disponívelpara cada membro do grupo.

1.2.9

Os registros para propósitos de certificação são mantidos por pelo menos quatro anos.

1.2.10 Um mapa atualizado da fazenda (fazendas grandes) ou da área de produção (grupos de fazendas pequenas) está
disponível, incluindo:• Fazendas / unidades de produção / áreas de produção;• Instalações de processamento;• Áreas de habitação humana;• Escolas;• Centros médicos / locais de primeiros socorros,• Ecossistemas naturais, incluindo corpos d’água e florestas, e outras vegetações naturais existentes;• Áreas ripárias;• Sistemas agroflorestais;• Áreas protegidas
O mapa também inclui áreas de risco identificadas na Análise de Risco (veja 1.3.1). A data da última
atualização é indicada no mapa.
Veja o Documento de Orientação C: Criando um Mapa da Fazenda.

1.2.11

Um croqui da fazenda está disponível, incluindo:• A área de produção do cultivo certificado;• Florestas• Corpos d’água;• Edificações

SA-S-SD-1-V1.2PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 1: Gestão

23 DE 89

NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

1.2.12 Para 100% das fazendas, estão disponíveis dados de geolocalização da maior unidade de produção com cultivo
certificado. Para ao menos 10% das fazendas, isso está em forma de um polígono GPS. Para todas as outras
fazendas, isso pode estar na forma de um ponto de localização.
Por favor veja o Anexo S17: Coleta de Dados de Geolocalização.
Veja o Documento de Orientação D: Requisitos de Dados de Geolocalização e Mapas de Risco

1.2.13 Um polígono da fazenda está disponível. Se a fazenda tem múltiplas unidades de produção, um polígono é fornecido
para cada unidade de produção.

Por favor veja o Anexo S17: Coleta de Dados de Geolocalização
Veja o Documento de Orientação D: Requisitos de Dados de Geolocalização e Mapas de Risco

NºMelhoria Mandatória

Certificação em Grupo
Fazendas P

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

1.2.14 Dados de geolocalização estão disponíveis para 100% de todas as unidades de produção. Ao menos 30% estão na
forma de polígonos.
N1
Progressos anuais nos indicadores precisam ser demonstrados, correspondendo à meta a ser atingida ao final doano três.
Indicador:• % de unidades de produção com dados de geolocalização
• % de unidades de produção com polígonos.

1.2.15 Polígonos estão disponíveis para 100% das unidades de produção.
N2

Progressos anuais nos indicadores precisam ser demonstrados, correspondendo à meta a ser atingida ao final doano seis.
Indicador:• % de unidades de produção com dados de geolocalização;• % de unidades de produção com polígonos.

SA-S-SD-1-V1.2PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 1: Gestão

24 DE 89

1.3 ANÁLISE DE RISCO E PLANO DE GESTÃO
Nº

Requisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

1.3.1

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

A gerência conduz uma Análise de Risco em relação aos requisitos desta norma, utilizando a Ferramenta para
Análise de Risco, ao menos a cada três anos. As medidas de mitigação de risco estão incluídas no plano degestão.
Veja o Anexo S3: Ferramenta de Análise de Risco

1.3.2

A gerência faz um plano de gestão que inclui as metas e ações baseadas na Análise de Risco (1.3.1) e na
autoavaliação (1.4.2). Para grupos, o plano de gestão adicionalmente é baseado na Ferramenta de Avaliação deCapacidade de Gestão (1.1.1) e nas inspeções internas (1.4.1). A gerência reporta a implementação do plano degestão anualmente. O plano de gestão é atualizado anualmente.
Por favor veja o Documento de Orientação B: Modelo de Plano de Gestão

1.3.3

A gerência fornece aos membros do grupo serviços baseados no plano de gestão. Os serviços podem incluir
treinamentos, assistência técnica, apoio na manutenção de registros, acesso a insumos (ex. mudas), atividades deconscientização etc. A gerência documenta os serviços prestados.
Indicadores:• Nº de treinamentos fornecidos aos membros;• Tópicos das atividades de treinamento;• Nº e % de membros do grupo participando dos treinamentos (M/F);• Nº e tipos de serviços (além de treinamentos) prestados aos membros.

1.3.4

A gerência fornece aos trabalhadores serviços baseados no plano de gestão. Serviços podem incluir
treinamentos, atividades de conscientização etc. A Gerência documenta os serviços prestados.
Indicadores:• Nº de treinamentos fornecidos aos trabalhadores;• Tópicos das atividades de treinamento;• Nº e % de trabalhadores participando dos treinamentos (M/F);• Nº e tipos de serviços (além de treinamentos) prestados aos trabalhadores;

SA-S-SD-1-V1.2PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 1: Gestão

25 DE 89

NºMelhoria Autosselecionável

Certificação em Grupo
Fazendas P

1.3.5

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/GCom base nos resultados da Análise de Risco (1.3.1), a gerência realiza a Análise de Risco em profundidade paramudanças climáticas para avaliar com maiores detalhes as ameaças climáticas e correspondentes medidas
de mitigação adequadas para o contexto regional.
Veja o Anexo S3: Ferramenta de Análise de Risco

1.3.6

A gerência apoia os membros do grupo com:
• Treinamentos em finanças, gestão de negócio, e entendimento de custos de produção e rendimento líquido;• Facilitação do acesso à serviços financeiros (Ex. contas bancárias, pagamento móvel, empréstimos para
investimentos agrícolas).
Indicador:• Nº e % de membros do grupo (M/F) que tem um plano de negócio para suas fazendas.

1.3.7

A gerência apoia os membros do grupo com:
• A tomada de decisões informadas sobre estratégias adequadas de diversificação de renda;• Facilitação de acesso à conhecimento, insumos, serviços e mercados necessários para permitir a implementação
de estratégias de diversificação de renda;• Apoio estendido à unidade familiar e/ou comunidade.
Indicadores:• Nº e gênero de membros do grupo que diversificam sua renda através de ao menos um dos seguintes:• Outra atividade geradora de renda (especificar por tipo);• Melhoria do produto (Ex. Beneficiamento úmido).

SA-S-SD-1-V1.2PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 1: Gestão

26 DE 89

1.4 INSPEÇÃO INTERNA E AUTOAVALIAÇÃO
Nº

Requisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

1.4.1

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

Um sistema de inspeção interna está implementado para avaliar a conformidade de membros do grupo (parafazendas) e locais e/ou outros atores no escopo da Norma de Agricultura Sustentável. O sistema inclui:• Inspeção anual de cada membro do grupo (para fazendas), locais (de processamento) e qualquer outro ator(incluindo subcontratados, intermediários e prestadores de serviço) no escopo de certificação. Antes da primeira
auditoria de certificação, todos estes atores precisam passar pela inspeção interna.
• O escopo no primeiro ano de certificação é: todos os requisitos aplicáveis da Norma de Agricultura Sustentável
Rainforest Alliance.
• O escopo durante os anos consecutivos é baseado na Análise de Risco (para fazendas, veja 1.3.1), na inspeção
interna do ano anterior e nos resultados da auditoria.
Para escopo de produção agrícola apenas: um sistema de rotação está implementado para que cada unidade deprodução seja inspecionada ao menos a cada três anos. No caso de unidades de produção remotas, isso é feito ao
menos a cada 6 anos.
Nota sobre aplicabilidade: inspeções internas são realizadas quando mais de uma entidade (membros de grupo,
locais, prestadores de serviço, subcontratados) está incluída no certificado.

1.4.2

A gerência realiza uma autoavaliação para avaliar sua própria conformidade e de todos os atores em seu
escopo de certificação com a Norma de Agricultura Sustentável Rainforest Alliance.
Para Detentores de Certificado de Produção Agrícola, a autoavaliação inclui os resultados das inspeções
internas de membros do grupo e outras entidades cobertas pelo certificado (incluindo subcontratados,
intermediários, prestadores de serviço e locais de processamento).
Para Detentores de Certificado de Cadeia de Suprimentos multi-locais, a autoavaliação inclui as inspeções internas
dos locais, Incluindo subcontratados.

SA-S-SD-1-V1.2PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 1: Gestão

27 DE 89

NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

1.4.3

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

Um sistema de aprovação e sanção está implementado em relação a conformidade dos membros do grupo (parafazendas) e/ou locais com a Norma de Agricultura Sustentável da Rainforest Alliance. O sistema inclui:• Um procedimento escrito de aprovação e sanção;• Um gerente ou comitê de aprovação ou sanção;• Um mecanismo para acompanhar a melhoria dos membros do grupo/locais e medidas corretivas;• Uma decisão sobre o status de certificação de cada membro do grupo/local que seja assinada, documentada
e incluída no relatório final de inspeção interna.

1.4.4 A proporção entre o número de inspetores internos e fazendas deve ser de ao menos de um inspetor interno paracada 250 fazendas. Um inspetor interno não deve inspecionar mais que 6 fazendas por dia. Inspetores internos
devem ser treinados, avaliados com base no conteúdo dos treinamentos, e ter adquirido habilidades em boas
práticas de inspeção interna.

NºMelhoria Mandatória

1.4.5
N1

Dados de inspeção interna são coletados através de um dispositivo (Ex. telefone ou tablet etc.) e usados
em formato digital para ao menos 30% dos membros do grupo.
Indicador:• % de membros do grupo cujos dados de inspeção interna são coletados e usados pela gerência do grupo
em formato digital.

1.4.6

Dados de inspeção interna são coletados através de um dispositivo (Ex. telefone ou tablet etc.) e usados

N2

em formato digital para ao menos 90% dos membros do grupo.
Indicador:• % de membros do grupo cujos dados de inspeção interna são coletados e usados pela gerência do grupo
em formato digital.

SA-S-SD-1-V1.2PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 1: Gestão

28 DE 89

1.5 MECANISMO DE QUEIXA
NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

1.5.1

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

Um mecanismo de queixa está implementado que permite indivíduos, trabalhadores, comunidades e/ou
sociedade civil, incluindo denunciantes a comunicar suas queixas de serem negativamente afetados por
atividades de negócios específicas e/ou operações de qualquer natureza, incluindo de natureza técnica, social ou
econômica. O mecanismo de queixa pode ser fornecido diretamente através da colaboração com outras
empresas, ou através de um programa industrial, ou mecanismo institucionalizado que esteja de acordo com os
Princípios Norteadores das Nações Unidades sobre Negócios e Direitos Humanos (PONUDHs). O mecanismo dequeixa deve ser acessível, em idioma local e também para aqueles que não podem ler ou não tem acesso àinternet. O mecanismo de queixa deve incluir ao menos os seguintes elementos:• Um comitê de queixas com poderes decisórios, com conhecimento sobre as queixas, que seja imparcial,acessível e com sensibilidade de gênero;• O comitê de queixas é formado pela gerência, e deve incluir ao menos um representante dos
membros/trabalhadores.
• O mecanismo de queixa tem canais de submissão apropriados para partes interessadas internas e externas
incluindo trabalhadores, membros, pessoal, compradores, fornecedores, povos indígenas e comunidades.
• Queixas anônimas são aceitas e a confidencialidade é respeitada.
• As queixas com relação aos direitos humanos e trabalhistas são remediadas de acordo com o Protocolo deRemediação, e em colaboração com o Comitê para Avaliar e Abordar e/ou Comitê/Pessoa para gênero
conforme apropriado, dependendo do caso.
• As queixas e ações de acompanhamento acordadas são documentadas, e compartilhadas com as pessoas
envolvidas dentro de um prazo razoável.
• Denunciantes de queixas são protegidos contra terminação de emprego/filiação, retribuição ou ameaças
como consequência do uso do mecanismo de queixa.
Comitê para avaliar e abordar (se aplicável): veja 5.1.1.
Comitê/Pessoa para Gênero: veja 1.6.1.

Por favor veja o Anexo S4: Protocolo de Remediação
Veja o Documento de Orientação E: Mecanismo de Queixa

SA-S-SD-1-V1.2PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 1: Gestão

29 DE 89

1.6 IGUALDADE DE GÊNERO
Nº

Requisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

1.6.1

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

A gerência se compromete a promover a igualdade de gênero ao:• Comunicar uma declaração escrita aos membros do grupo/trabalhadores.
• Designar um comitê que seja responsável pela implementação, monitoramento e avaliação das medidas
que promovem a igualdade de gênero e empoderamento das mulheres. A gerência pode escolher
designar uma pessoa responsável ao invés de um comitê, exceto no caso de fazendas grandes.
A pessoa/comitê responsável:• Possui conhecimento sobre igualdade de gênero e empoderamento de mulheres;• No caso de um comitê, inclui ao menos uma mulher e ao menos uma pessoa da gerência;• É de conhecimento, acessível e de confiança dos membros do grupo/trabalhadores.
Veja o Documento de Orientação F: Igualdade de Gênero

1.6.2

A pessoa/comitê responsável realiza as seguintes atividades:• Implementa medidas que promovem a igualdade de gênero seguindo a Análise de Risco Básica (1.3.1)
e inclui essas medidas no plano de gestão (1.3.2).
• Faz conscientizações sobre igualdade de gênero e empoderamento de mulheres com a gerência e pessoal (dogrupo) ao menos anualmente.
• Está envolvido nos casos de remediação com respeito a violência e discriminação com base em gênero
de acordo com o Protocolo de Remediação.
Veja o Anexo S3: Ferramenta de Análise de Risco.
Por favor veja o Anexo S4: Protocolo de Remediação

SA-S-SD-1-V1.2PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 1: Gestão

30 DE 89

NºMedidor Mandatório

Certificação em Grupo
Fazendas P

1.6.3

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

Do ano um em diante a pessoa/comitê responsável:• Implementa a Ferramenta de Análise de Risco em profundidade para gênero e repete esse processo ao menos acada três anos;• Prioriza ao menos três indicadores da Ferramenta de Análise de Risco em profundidade para gênero com suas
respectivas medidas de mitigação;• Incorpora as medidas de mitigação prioritárias no plano de gestão;• Implementa e monitora as medidas de mitigação;• Reporta anualmente à gerência quanto as medidas de mitigação e os indicadores.
Veja o Anexo S3: Ferramenta de Análise de Risco

SA-S-SD-1-V1.2PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 1: Gestão

31 DE 89

1.7 JOVENS PRODUTORES E TRABALHADORESNºMedidor Autosselecionável

Certificação em Grupo
Fazendas P

1.7.1

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

A gerência promove a participação e desenvolvimento de jovens (< 35 anos) em atividades agrícolas e de gestão.
• Motiva seu envolvimento em atividades agrícolas;• Apoia o desenvolvimento de suas habilidades, incluindo alfabetização e contagem;• Encoraja sua participação em treinamentos e tomada de decisões;• Encoraja-os para que se tornem produtores.
A gerência define metas para (uma seleção) de indicadores propostos e monitora anualmente o progresso
dessas desagregadas por gênero.
Indicadores:• Nº e % de membros do grupo que são jovens (abaixo de 35 anos);• Nº e % de participantes nos treinamentos que são jovens (abaixo de 35 anos).
• Nº e % de jovens treinadores (abaixo de 35 anos).
• Nº e % de jovens inspetores internos (abaixo de 35 anos).
• Nº e % de jovens agricultores com acesso à terra (abaixo de 35 anos).
• Nº e % de jovens (abaixo de 35 anos) que estão em posições de gerência.

SA-S-SD-1-V1.2PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 1: Gestão

32 DE 89CAPÍTULO 2:
RASTREABILIDADE
Um programa de agricultura sustentável desucesso e credibilidade deve ser capaz defornecer aos seus usuários a confiança de que os
produtos certificados são realmente produzidos
de acordo com a norma. Isso requer um sistema
robusto e transparente para rastrear os produtos
do agricultor ao longo da cadeia de suprimentos
até o nível do varejista.

SA-S-SD-1-V1.2

Os requisitos deste capítulo fornecem aos
produtores uma estrutura para registrar as
quantidades de produção certificada deforma precisa e credível dentro de suas
operações, sua segregação de produtos não
certificados, transações de venda, métodosde conversão e, uso de marcas registradas.

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 2: Rastreabilidade

33 DE 89

2.1 RASTREABILIDADE
NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

2.1.1

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/GO total da produção certificada e a produção certificada de cada produtor (em kg, em hastes para flores) éestimada anualmente. Os cálculos são baseados em uma metodologia credível para estimativa de colheita (emkg/ha, hastes/ha para flores) de uma amostra representativa de fazendas ou unidades de produção. A
metodologia e cálculo são documentados.
Indicador:• Volume de produção certificada estimada (kg ou hastes).
Veja o Documento de Orientação G: Estimativa de Colheita.

2.1.2

A gerência anualmente calcula o estoque do:• Total colhido da produção certificada (em kg, em hastes para flores);• O saldo de produtos comprados, produzidos, vendidos e em estoque.
No caso em que a diferença entre a produção estimada e a produção real for >15%, uma justificativa razoável
é dada, e medidas são tomadas para prevenir que tais diferenças ocorram. Para grupos, as diferenças sãoverificadas e justificadas tanto em nível de grupo como em nível de membro individual.
Indicador:• Total da produção do cultivo certificado colhido (kg ou hastes).

2.1.3

SA-S-SD-1-V1.2

Os produtos certificados são visualmente segregados dos produtos não certificados em todos os estágios, incluindotransporte, armazenagem e processamento.

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 2: Rastreabilidade

34 DE 89

NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

2.1.4

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

A gerência mapeou o fluxo do produto até o local final do escopo do certificado, incluindo todos os intermediários
(pontos de coleta, transporte, unidades de processamento, armazéns etc.) e atividades realizadas no produto.

2.1.5

Os produtos que são vendidos como certificados podem ser rastreados de volta às fazendas certificadas onde
foram produzidos.
A gerência do grupo mantém documentos de compra e venda relacionados às entregas físicas de produtos
certificados, multi-certificados e não certificados, e a gerência do grupo garante que todos os intermediários
façam o mesmo.
Os documentos de compra e venda incluem data, tipo de produto (porcentagem de) volume certificado,
membro do grupo e, se relevante, tipo de rastreabilidade.
No caso de certificação em grupo, a gerência do grupo garante que os membros do grupo recebem um recibo
para cada entrega do membro do grupo ao grupo ou para um intermediário, especificando o nome do membro
do grupo, ID de membro do grupo, data, tipo de produto e volume.

2.1.6
2.1.7

Os embarques de produtos certificados não excedem a produção total (para fazendas), compras de produtos
certificados mais o saldo de estoque remanescente do ano anterior.
Não existe venda dupla de volumes: produtos vendidos como produto convencional ou vendidos como outro
esquema ou iniciativa de sustentabilidade também não são vendidos como Certificados Rainforest Alliance.
Vender produtos que são certificados sob mais de um esquema é possível.

2.1.8

Membros do grupo mantém recibos de venda, incluindo o nome do membro do grupo, ID de membro do
grupo, data, tipo de produto e volume.

2.1.9

A metodologia correta para cálculo de fatores de conversão é demonstrada e documentada paracada produto certificado e refletida de forma correspondente na plataforma de rastreabilidade.
Por favor veja o Anexo S6: Rastreabilidade

2.1.10SA-S-SD-1-V1.2

O equipamento utilizado para definir peso ou volume de produto certificado é calibrado anualmente.

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 2: Rastreabilidade

35 DE 89

2.2 RASTREABILIDADE NA PLATAFORMA ONLINE

Aplicável para Detentores de Certificado que trabalhem com cultivos os quais rastreabilidade online é oferecida dentro do Programa de Certificação Rainforest Alliance.
NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

2.2.1

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

Volumes vendidos como certificados são registrados na plataforma de rastreabilidade da Rainforest Alliance em
até duas semanas após o final do trimestre dentro do qual o embarque foi realizado.
Por favor veja o Anexo S6: Rastreabilidade

2.2.2

Compradores de produto Certificado Rainforest Alliance tem um procedimento implementado para verificar que astransações na plataforma de rastreabilidade correspondem com as faturas de produtos certificados comprados
e/ou embarcados.

2.2.3 Volumes não vendidos como certificados Rainforest Alliance e/ou perdas são removidos da plataforma derastreabilidade em até duas semanas após o final do trimestre no qual o embarque foi realizado ou a perda
de volume ocorreu.
Por favor veja o Anexo S6: Rastreabilidade

2.2.4 No caso em que marcas registradas são direcionadas para contato com o público, uma aprovação é obtida deacordo com a Política de Rotulagem e Marcas Registradas da Rainforest Alliance 2020 para marcas registradas
para aplicação no produto e fora dele antes do uso.

SA-S-SD-1-V1.2

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 2: Rastreabilidade

36 DE 89

2.3 BALANÇO DE MASSA
Aplicável para Detentores de Certificado que aplicam Balanço de Massa nos cultivos que permitem este tipo de rastreabilidade. Veja oAnexo S6: Rastreabilidade.
NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

2.3.1

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

Créditos de volume são apenas convertidos para um processo que pode ocorrer na realidade, a conversão deproduto não pode ocorrer de forma reversa a um produto anterior.

2.3.2 O volume de produto vendido como Balanço de Massa é 100% convertido por volumes comprados como
certificados.

2.3.3 Volumes vendidos como certificados cumprem os requisitos de porcentagem mínima para informação de origem.
Por favor veja o Anexo S6: Rastreabilidade

2.3.4 A documentação de compra e venda para volumes vendidos como certificado inclui informações quanto ao
país de origem para volumes de entrada certificados e não certificados.
Veja o Anexo S6: Rastreabilidade

2.3.5 A comercialização de créditos está limitada ao certificado, movimento de um certificado para outro deve ser
acompanhado pelo embarque do produto relevante.

SA-S-SD-1-V1.2

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 2: Rastreabilidade

37 DE 89CAPÍTULO 3:
RENDA E RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA
A Rainforest Alliance visa fazer com que asustentabilidade seja a norma nos setores nos
quais opera.
Isso engloba uma transformação fundamental
dos princípios de operação da cadeia desuprimento em um dado setor, caminhando
para um sistema onde a sustentabilidade na
produção agrícola é valorizada e precificada
como um serviço material sobre o custo dacommodity e os investimentos necessários
para avançar em práticas de sustentabilidadena origem são custeados pelo mercado e
produtor.

SA-S-SD-1-V1.2

Essas metas podem ser vistas em dois elementos
da Norma de Agricultura Sustentável 2020. A
primeira é o Diferencial de Sustentabilidade, um
pagamento financeiro mandatório pago aos
produtores sobre o valor de mercado pela venda
do cultivo certificado.
O segundo são os Investimentos em
Sustentabilidade que são feitos por agentes domercado para contribuir com os investimentos
necessários para viabilizar o progresso em
sustentabilidade na origem.

Esse capítulo se inicia com dois requisitos auto
selecionados sobre custos de produção erendimento digno para aumentar alucratividade e renda dos agricultores. O
conceito de rendimento digno reconhece oobjetivo de que produtores são capazes demelhorar a lucratividade de seus negócios e aomenos ganhar uma renda que permita que suasfamílias e unidades familiares tenham umpadrão de vida decente.

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 3: Renda e Responsabilidade Compartilhada.

38 DE 89

3.1 CUSTOS DE PRODUÇÃO E RENDIMENTO DIGNO.
NºMelhoria Autosselecionável

Certificação em Grupo
Fazendas P

3.1.1

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

A gerência do grupo coleta dados quanto a determinantes cruciais do custo de produção (Ex. custos defertilizantes, agroquímicos, mão-de-obra remunerada, equipamentos) e calcula o rendimento líquido do
cultivo certificado para uma amostra dos membros do grupo (Ex. Rendimento bruto – custos de produção
= rendimento líquido). A gerência do grupo compartilha os dados analisados com os membros do grupo.
Indicador:• Custos de produção por kg de produto colhido.

3.1.2

O rendimento líquido real das unidades familiares dos membros do grupo é avaliado em relação à Referência para
Rendimento Digno para uma amostra de membros do grupo.
Indicadores:•

Rendimento líquido médio e mediano.

•

Diferença média e mediana para a referência de Rendimento digno (monetária e %).

•% de produtores que atingem a referência de rendimento digno.
Por favor veja o Anexo S5: Rendimento Digno.

SA-S-SD-1-V1.2

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 3: Renda e Responsabilidade Compartilhada.

39 DE 89

3.2 DIFERENCIAL DE SUSTENTABILIDADE
NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

3.2.1

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

A gerência do grupo transfere a quantia integral do Diferencial de Sustentabilidade Rainforest Allianceem dinheiro ou outro pagamento monetário aos membros do grupo:• Em regime de rateio, com base nos volumes entregues;• Pago em prazo e forma convenientes, ao menos antes da próxima época de colheita, ou ao menos uma vez ao
ano em caso de colheita contínua.
A gerência do grupo ao menos anualmente:• Documenta o Diferencial de Sustentabilidade Rainforest Alliance recebido por volume. Registros separados
são mantidos para pagamentos de Diferencial de Sustentabilidade para cada comprador, que claramente
fazem sua distinção do preço de mercado, outros prêmios tais como prêmios de qualidade ou prêmios
específicos para o cultivo ou país tais como Diferencial para Rendimento Digno.
• Comunica aos membros do grupo o Diferencial de Sustentabilidade recebido para o cultivo certificado.
• Documenta o pagamento do Diferencial de Sustentabilidade Rainforest Alliance aos membros do grupo.
Indicadores:
Quantia de Diferencial de Sustentabilidade Rainforest Alliance recebida:• Quantia total recebida em nível de gerência de grupo.
• Quantia recebida por volume em nível de membro do grupo.

3.2.2 O Diferencial de Sustentabilidade Rainforest Alliance é pago para beneficiar o produtor e/ou trabalhadores.
A gerência da fazenda documenta ao menos anualmente:• O Diferencial de Sustentabilidade Rainforest Alliance recebido por volume. Registros separados são mantidos dos
pagamentos de Diferencial de Sustentabilidade para cada comprador que são claramente distinguidos do preçode mercado, outros prêmios tais como prêmios de qualidade, ou prêmios específicos para colheita ou país.
• Como o Diferencial de Sustentabilidade foi gasto, A) Em benefício do produtor e/ou B) para beneficiar os
trabalhadores, incluindo as categorias especificadas. Se o Diferencial de Sustentabilidade for gasto em benefício
dos trabalhadores, a gerência da fazenda consulta um representante dos trabalhadores quanto a prioridades
em sustentabilidade e a alocação do Diferencial de Sustentabilidade. O Diferencial de Sustentabilidade pode seralocado nas seguintes categorias: salários, condições de trabalho, saúde e segurança, moradia.
Indicadores:• Quantia de Diferencial de Sustentabilidade Rainforest Alliance recebida (quantia total e por volume).
• Distribuição do Diferencial de Sustentabilidade como % da quantia total recebida para A) Uso próprio e B)
benefícios dos trabalhadores, para as categorias a) salários; b) condições de trabalho; c) saúde e segurança.

SA-S-SD-1-V1.2

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 3: Renda e Responsabilidade Compartilhada.

40 DE 89

NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

Aplicável para Detentores de Certificado de Cadeia de Suprimentos e Detentores de Certificado de Produção Agrícola se estiverem comprando produto
certificado diretamente de outras fazendas.
3.2.3 Os Detentores de Certificado responsáveis pagam o Diferencial de Sustentabilidade na forma de pagamento
monetário sobre o preço de mercado, prêmios de qualidade ou outros diferenciais. O Diferencial de
Sustentabilidade não pode ser pago de forma não-financeira.
Por favor veja o Anexo S14: Responsabilidade Compartilhada

3.2.4 Os Detentores de Certificado responsáveis tem claros acordos contratuais estabelecidos que especificam aquantia e outros termos sobre o pagamento do Diferencial de Sustentabilidade. Veja o Anexo S14 para mais
detalhes sobre a aplicabilidade.
Por favor veja o Anexo S14: Responsabilidade Compartilhada

3.2.5 A quantia total do Diferencial de Sustentabilidade é paga ao menos anualmente, e jamais após os termos depagamento definidos para o cultivo relevante.

Veja o Anexo S14: Responsabilidade Compartilhada

3.2.6 A confirmação do Diferencial de Sustentabilidade é registrada na plataforma de rastreabilidade.
Por favor veja o Anexo S14: Responsabilidade Compartilhada

3.2.7

As quantias pagas do Diferencial de Sustentabilidade são ao menos o mínimo prescrito, para os cultivos onde um
mínimo estiver definido.
Veja o Anexo S14: Responsabilidade Compartilhada

SA-S-SD-1-V1.2

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 3: Renda e Responsabilidade Compartilhada.

41 DE 89

3.3 INVESTIMENTOS EM SUSTENTABILIDADE
NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

3.3.1

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

A gerência define, ao menos anualmente, os investimentos necessários para melhorar a sustentabilidade, utilizando
o modelo de Plano de Investimentos em Sustentabilidade da Rainforest Alliance.
A Gerência utiliza as seguintes fontes para embasar suas necessidades de investimento:• Plano de Gestão (incluindo os resultados da Avaliação de Capacidade de Gestão e Análise de Risco).
• Relatórios de auditoria.
• Inspeções Internas e autoavaliações.
A gerência documenta os Investimentos em Sustentabilidade em benefícios não financeiros e monetários
recebidos de compradores para este plano de investimento de acordo com as categorias de investimento da
Rainforest Alliance.
Indicadores:• Necessidades de investimento especificadas por categorias de investimentos definidas pela Rainforest Alliance.
• Investimentos em Sustentabilidade recebidos de compradores.
• Distribuição dos Investimentos em Sustentabilidade em relação às categorias de investimento predefinidas, como% do valor total recebido.
Veja o Anexo S16: Modelo de Plano de Investimentos em Sustentabilidade

NºMelhoria Mandatória

3.3.2 A gerência do grupo consulta anualmente a representação dos membros do grupo para conjuntamente definir oN1conteúdo do plano de investimento. A gerência do grupo consulta anualmente compradores quanto as suas
contribuições para o plano de investimento.

3.3.3 A gerência da fazenda consulta anualmente a representação dos trabalhadores para conjuntamente definir oN1SA-S-SD-1-V1.2

conteúdo do plano de investimento. A gerência do fazenda consulta anualmente compradores quanto as suas
contribuições para o plano de investimento.

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 3: Renda e Responsabilidade Compartilhada.

42 DE 89

NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

Aplicável para Detentores de Certificado de Cadeia de Suprimentos e Detentores de Certificado de Produção Agrícola se estiverem comprando produto
certificado diretamente de outras fazendas.
3.3.4

A quantia total dos Investimentos em Sustentabilidade é paga ao menos anualmente, e jamais após os termos depagamento definidos para o cultivo relevante.

3.3.5

A confirmação dos Investimentos em Sustentabilidade é registrada na plataforma de rastreabilidade.
Por favor veja o Anexo S14: Responsabilidade Compartilhada

3.3.6 Os Detentores de Certificado tem claros acordos contratuais estabelecidos que especificam a quantia e outros

termos sobre os Investimentos em Sustentabilidade. Veja o Anexo S14 para mais detalhes sobre a aplicabilidade.

SA-S-SD-1-V1.2

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 3: Renda e Responsabilidade Compartilhada.

43 DE 89CAPÍTULO 4:
AGRICULTURA
Este capítulo foca nos objetivos da agricultura
sustentável, produtividade e lucratividade do
cultivo e nos recursos naturais e serviços
ecossistêmicos. Incluídos entre estes objetivosestão as metas da Agricultura ClimaticamenteInteligente e da segurança alimentar: fazendas e
grupos mitigam e adaptam às mudanças
climáticas e aumentam a sua resiliência ao
implementar práticas sustentáveis e dediversificação quando possível.
Os tópicos no capítulo de agricultura trabalham
juntos para atingir esses objetivos. As atividades
agronômicas relacionadas às práticas deprodução sustentável, fertilidade e conservação
do solo, manejo integrado

SA-S-SD-1-V1.2PT

de pragas e manejo seguro de agroquímicos
apoiam o objetivo da produtividade elucratividade sustentável, bem como aconservação dos recursos naturais e serviços
ecossistêmicos.
Aqui os requisitos encorajam práticas localmente
relevantes e específicas ao contexto para garantir
que os insumos e os recursos naturais sejam
utilizados de forma eficiente, ciclos naturais sejam
otimizados para aumentar a resiliência àsmudanças climáticas, a fertilidade e saúde dosolo sejam melhoradas, polinizadores sejam
atraídos, a retenção e gestão de águas seja
melhorada, pesticidas sejam minimizados, eposteriores impactos negativos no meio ambiente
sejam reduzidos.

Finalmente, a lucratividade do cultivo é
apoiada pelas práticas de pós-colheita,
onde as fazendas e grupos atingem uma
melhor qualidade de seus cultivos para
estarem adequados às demandas do
mercado.
A implementação dos requisitos deste capítulo
forma parte da fundação de um conjunto mais
amplo de atividades de agricultura sustentável,para que quando combinadas com outras
intervenções de campo, mercado e incidência,
possam apoiar impactos em nível setorial eregional.

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 4: Produção Agrícola

44 DE 89

4.1 PLANTIO E ROTAÇÃO
Nº

Requisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

4.1.1

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/GAs variedades de plantas para plantio, enxertia e renovação são selecionadas com base em qualidade,
produtividade, resistência a pragas e doenças e na sua adaptabilidade ao clima durante o tempo de vida dasplantas. Isso é feito conforme os resultados da Análise de Risco (1.3.5) com relação ao clima, se ela for realizada.
Os materiais de plantio estão livres de pragas e doenças.

4.1.2

Novos plantios tem sistemas de cultivo bem estabelecidos, que levam em consideração, por exemplo;• Necessidades da variedade utilizada;• Condições geográficas, ecológicas e agronômicas;• Diversificação e consórcio de cultivos com diferentes profundidades radiculares e usos de solo para aumentar aqualidade e saúde do solo;• Densidade do plantio.

NºMelhoria Mandatória

4.1.3
N1

Produtores implementam medidas para prevenir doenças e quebrar seus ciclos biológicos, apoiando a saúde
do solo e melhorando o manejo do mato. Tais medidas podem incluir consórcio de cultivos, e medidas tomadas
entre os ciclos do cultivo tais como rotação ou deixar a terra em pousio.
Veja o Documento de Orientação H: Manejo Integrado de Pragas (MIP)

SA-S-SD-1-V1.2PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 4: Produção Agrícola

45 DE 89

4.2 PODA E RENOVAÇÃO DE ÁRVORES DO CULTIVONºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

4.2.1

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

A gerência implementa um ciclo de podas para formação, manutenção e rejuvenescimento adequadasde acordo com as necessidades do cultivo, condições agroecológicas e orientações de poda aplicáveis.
A gerência do grupo apoia os membros do grupo a implementar este ciclo de podas.
Veja o Documento de Orientação I: Poda.

NºMedidor Mandatório

4.2.2 Os produtores realizam as podas de acordo com o requisito 4.2.1.
Indicador:• % de membros do grupo que realizam as podas de acordo com as necessidades do cultivo, condições
agroecológicas e orientações de poda aplicáveis e de maneira adequada.

NºMedidor Autosselecionável

4.2.3 Produtores renovam o cultivo certificado quando necessário de acordo com a idade, doenças e outras causas, paramanter a produtividade. Isso inclui renovação de áreas de produção, preenchimento de falhas e enxertia.
Indicadores:• Para pequenas fazendas: % de membros do grupo que aplicaram práticas de renovação para o cultivo
certificado.
• Para fazendas grandes: % de área em produção com cultivos certificados onde práticas de renovação são
implementadas.

SA-S-SD-1-V1.2PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 4: Produção Agrícola

46 DE 89

4.3 ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS (OGMs)
NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

4.3.1

O cultivo certificado não é geneticamente modificado (OGM).

NºMelhoria Autosselecionável

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

4.3.2 Não existem cultivos geneticamente modificados (OGM) na fazenda.

SA-S-SD-1-V1.2PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 4: Produção Agrícola

47 DE 89

4.4 FERTILIDADE E CONSERVAÇÃO DO SOLO
NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

4.4.1 A gerência realiza uma avaliação do solo por meio de uma amostra representativa das áreas, e a atualiza ao menos
uma vez a cada três anos. A avaliação do solo inclui, se relevante:• Áreas com propensão à erosão e declividade;• Estrutura do solo;• Profundidade e horizontes do solo.
• Densificação de áreas compactadas.
• Umidade do solo e nível de água no solo.
• Condições de drenagem;• Identificação de áreas com sintomas visuais de deficiência nutricional.

4.4.2 Com base na avaliação do solo, a gerência identifica medidas de manejo de solo e as inclui no plano de gestão

para consolidar matéria orgânica no solo, aumentar a reciclagem de nutrientes na fazenda e otimizar a umidade do
solo.
Veja o Documento de Orientação J: Fertilidade e Conservação do Solo

4.4.3 A gerência realiza regularmente análises de solo e/ou análises foliares (visuais) , incluindo macronutrientes ematéria orgânica, para uma amostra representativa das áreas. Para cultivos perenes isso é realizado ao menos
uma vez a cada 3 anos e para cultivos anuais ao menos uma vez por ano.

4.4.4 Quando disponível, os produtores primeiro utilizam produtos derivados incluindo fertilizantes orgânicos produzidos
na fazenda. Se mais nutrientes forem necessários, estes são complementados, onde possível, por outros
fertilizantes orgânicos ou por fertilizantes inorgânicos.
Para minimizar os riscos, esterco animal é compostado antes do seu uso como fertilizante. Os produtoresarmazenam esterco animal e composto a uma distância mínima de 25 metros de qualquer corpo d’água.

SA-S-SD-1-V1.2PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 4: Produção Agrícola

48 DE 89

NºMelhoria Mandatória

Certificação em Grupo
Fazendas P

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

4.4.5 O solo da área de produção não é deixado exposto, ele é protegido por medidas como cultivos de cobertura,
N1

resíduos do cultivo ou cobertura.

4.4.6 Fertilizantes são aplicados de tal forma em que os nutrientes estejam disponíveis quando e onde os cultivos
N1

necessitarem, e que a contaminação do meio ambiente seja minimizada.

NºMedidor Mandatório

4.4.7 Produtores monitoram e otimizam o uso de fertilizantes inorgânicos.
Indicador:• Volume de N, P e K por ha (kg/ha, anual ou por ciclo do cultivo).
Em grupos de pequenas fazendas, o indicador pode ser monitorado para uma amostra representativa de fazendas.

SA-S-SD-1-V1.2PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 4: Produção Agrícola

49 DE 89

4.5 MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS (MIP)
NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

4.5.1 A gerência implementa a estratégia de MIP conforme elaborada por um profissional competente. A estratégia de
MIP inclui medidas de prevenção, monitoramento e intervenção para o escopo de toda a fazenda, incluindo
instalações de processamento. A estratégia é baseada em condições de clima, resultados do monitoramento depragas, ações de MIP implementadas e registros de aplicação de pesticidas. A estratégia de MIP é atualizada
anualmente.
Veja o Documento de Orientação H: Manejo Integrado de Pragas (MIP)

4.5.2 Produtores regularmente monitoram pragas e seus principais inimigos naturais. Os registros de monitoramento são
mantidos por fazendas grandes e pela gerência do grupo para uma amostra representativa de produtores. Os
registros incluem data, tipo de praga e inseto benéfico.

4.5.3 Para a prevenção e controle de pragas, os produtores utilizam primeiramente métodos de controle biológico,métodos físicos e outros métodos não-químicos, e documentam o uso e a efetividade desses métodos. Quando osníveis de tolerância de pragas são atingidos, os produtores podem fazer aplicações de agroquímicos, conforme
orientação de um técnico competente e/ou assessoria ou instrução de uma organização nacional oficial.
Quando agroquímicos são utilizados:• Agroquímicos com a menor toxicidade possível e mais alta seletividade são usados.
• As aplicações são feitas apenas nas plantas e áreas impactadas.
• Os Ingredientes ativos são rotacionados para evitar e reduzir resistência.
• Calendários de aplicação são evitados, e apenas permitidos quando recomendados por um técnico competenteou organização nacional oficial.

4.5.4 Produtores e trabalhadores que estão envolvidos nas atividades de manejo de pragas são treinados sobre a
estratégia de MIP.

SA-S-SD-1-V1.2PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 4: Produção Agrícola

50 DE 89

NºMelhorias Mandatórias

Certificação em Grupo
Fazendas P

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

4.5.5 Os produtores implementam a estratégia de MIP.
N1
4.5.6 Produtores melhoram ecossistemas naturais perto de áreas de produção de cultivo para aumentar o habitatde inimigos naturais. Exemplos são: insetários, plantio de árvores e arbustos que atraem
N2
pássaros/morcegos/polinizadores, conversão de áreas rebaixadas em pequenas lagoas com vegetação, emelhoria de áreas ripárias e de vegetação.

NºMedidor Mandatório

4.5.7 Produtores monitoram e reduzem o uso de pesticidas.
Indicador• Ingredientes ativos por ha (kg i..a./ha, anual ou por ciclo do cultivo).
• Ingredientes ativos usados que estão listados na Lista de Uso Excepcional e Lista de Mitigação de Risco.
Em grupos de fazendas pequenas, o indicador pode ser monitorado em uma amostra representativa de fazendas.
Veja o Anexo S7: Gestão de Pesticidas

SA-S-SD-1-V1.2PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 4: Produção Agrícola

51 DE 89

4.6 GESTÃO DE AGROQUÍMICOSNºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

4.6.1

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

Agroquímicos não são utilizados se:• Estiverem na Lista de Pesticidas Proibidos ou Lista de Pesticidas Obsoletos da Rainforest Alliance.
• São proibidos pela lei aplicável• Não estiverem legalmente registrados no país onde a fazenda está localizada.
Os produtores usam agroquímicos vendidos apenas por vendedores autorizados, em embalagens originais elacradas. Substâncias químicas usadas para gado e animais de estimação não estão inclusas no escopo danorma aplicável à gerência do grupo caso a gerência do grupo desempenhe a função de compra.
Por favor veja o Anexo S7: Gestão de Pesticidas

4.6.2 Se produtores utilizam pesticidas inclusos na Lista de Mitigação de Risco, todas as respectivas práticas de mitigação
de risco, conforme descritas no Anexo S7, Gestão de Pesticidas, são implementadas.

Se produtores utilizam pesticidas incluídos na Política de Uso Excepcional, todas as respectivas práticas de mitigação
de risco, conforme descritas Na política, são implementadas.
Por favor veja o Anexo S7: Gestão de Pesticidas
Veja o Anexo: Política de Uso Excepcional para pesticidas altamente perigosos pela FAO/OMS

4.6.3 As pessoas que manipulam pesticidas possuem habilidades para preparação e aplicação de pesticidas, erecebem treinamentos anuais. As pessoas que manipulam pesticidas utilizam os Equipamentos de Proteção
Individual (EPIs) conforme prescritos no rótulo do produto ou na Ficha de Segurança de Material (FSM). Se nãohouver informações, roupa básica de proteção com itens adicionais é utilizada de acordo com o risco potencial e
conforme recomendado por um técnico competente. O EPI está em boas condições. Diretamente após o uso, o EPI
é lavado e guardado em segurança e não é levado para a moradia do trabalhador. Itens de uso único são
descartados após utilizados.
O EPI é fornecido sem custos aos trabalhadores. A gerência da fazenda/grupo tem um sistema para registar,
monitorar e exigir o uso do EPI.

SA-S-SD-1-V1.2PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 4: Produção Agrícola

52 DE 89

NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

4.6.4 Pessoas que manipulam agroquímicos se banham, trocam de roupas e lavam as roupas após a aplicação.
A gerência fornece aos manipuladores de agroquímicos um local que tenha ao menos privacidade, águae sabão, e, quando possível, instalações para banho viáveis.

4.6.5 Pesticidas são preparados e aplicados de acordo com o rótulo, FSM ou etiqueta de segurança, ou conforme

recomendado por uma organização nacional oficial ou um técnico competente, especialmente com respeito a:• Ao transporte seguro para a área de aplicação;• Ao respeito das dosagens corretas;• A utilização de técnicas e equipamentos apropriados;• As condições de clima apropriadas;• Ao respeito dos Intervalos de Entrada Restrita (IER), incluindo sinais de aviso no idioma local e informação
de pessoas e comunidades potencialmente afetadas antecipadamente.
Quando não houver outras informações, o intervalo de entrada restrita mínima é de 48 horas para produtos
classe II pela OMS e 12 horas para outros produtos. Quando dois ou mais produtores com diferentes intervalos
de entrada restrita são utilizados ao mesmo tempo, o intervalo mais longo se aplica.
Os métodos de cálculo de volume e dosagem são revisados e refinados para reduzir sobras da mistura e uso
excessivo de pesticidas.
Os intervalos de pré-colheita de pesticidas que estão estipulados na FSM do produto, rótulo ou etiqueta desegurança ou regulação por uma organização oficial são cumpridos. Quando dois ou mais produtos com
diferentes intervalos de pré-colheita são utilizados ao mesmo tempo, o intervalo mais longo se aplica.

4.6.6 Mecanismos estão estabelecidos e mantidos para evitar a contaminação por pesticidas, através de deriva depulverização ou por outros meios, de áreas tratadas para outras áreas incluindo todos os ecossistemas
naturais terrestres e aquáticos e infraestruturas. Tais mecanismos incluem barreiras vegetativas nãocultivadas, áreas de não-aplicação ou outros mecanismos efetivos.

4.6.7 Aplicação aérea é permitida apenas sob as condições definidas no Anexo S7: Gestão de Pesticidas
Veja o Anexo S7: Gestão de Pesticidas

SA-S-SD-1-V1.2PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 4: Produção Agrícola

53 DE 89

NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

4.6.8 Aplicações de agroquímicos são registradas. Os registros incluem:• Nome comercial do produto e ingrediente(s) ativo(s);• Data e hora da aplicação;• Local e área (tamanho) da aplicação;• Dosagem e volume;• Cultivo• Nome(s) do(s) aplicador(es);• Praga alvo.
A gerência do grupo facilita a manutenção de registros para membros do grupo quando necessário.

4.6.9 Embalagens vazias de pesticidas e equipamentos de aplicação passam por tríplice lavagem, e a água do enxágue
é utilizada na última carga mistura a ser aplicada no cultivo. Após a aplicação dos pesticidas, os equipamentos deaplicação passam por tríplice lavagem e o excedente da mistura é disposto de forma a minimizar o impacto
negativo no meio ambiente e na saúde humana, ao ser diluído em dez vezes a quantidade de água limpa eaplicada uniformemente no campo que esteve sujeito a aplicação de pesticidas.
As embalagens vazias de pesticidas são mantidas em área de armazenagem trancada até que sejam
descartados de forma segura através de um programa de coleta e reciclagem formal ou devolvidos ao fornecedor.
Se o fornecedor não aceitar embalagens vazias, elas são cortadas ou perfuradas para prevenir outros usos.
Pesticidas proibidos, obsoletos e vencidos são devolvidos ao fornecedor ou autoridade local. Na ausência de um
sistema de coleta estabelecido, esses produtos estão rotulados e armazenados de forma segura e separados deoutros produtos em um espaço trancado.

4.6.10 Agroquímicos e equipamentos de aplicação são armazenados de acordo com as instruções do rótulo e deforma que os impactos negativos no meio ambiente e na saúde humana sejam minimizados. Agroquímicos
são armazenados em suas embalagens ou recipientes originais.
As instalações para armazenagem de agroquímicos e equipamentos de aplicação são:• Secas, limpas e bem ventiladas;• Feitas de material não absorvente;• Seguramente trancadas e acessíveis apenas por manipuladores treinados.
• Não acessíveis para crianças• Separadas do cultivo, produtos alimentícios ou de materiais de embalagem.

SA-S-SD-1-V1.2PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 4: Produção Agrícola

54 DE 89

NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

4.6.11 Agroquímicos e equipamentos de aplicação são armazenados de acordo com as instruções do rótulo e deforma que os impactos negativos no meio ambiente e na saúde humana sejam minimizados. Agroquímicos
são armazenados em suas embalagens ou recipientes originais. As instalações para armazenagem deagroquímicos e equipamentos de aplicação são:• Secas, limpas, bem ventiladas, com teto íntegro e chão impermeável;• Seguramente trancadas e acessíveis apenas por manipuladores treinados.
• Separadas do cultivo, produtos alimentícios ou materiais de embalagem.
• Com um kit de emergência para derramamentos;• Com avisos e pictogramas de segurança visíveis e compreensíveis;• Com um procedimento de emergência, área de lava-olhos e um chuveiro de emergência.

4.6.12 Um inventário do estoque de pesticidas está disponível e mantido atualizado. Esse inventário inclui:• Data da compra;• Nome comercial do produto e ingrediente ativo, incluindo uma indicação dos químicos que estão na Lista de
Mitigação de Risco;• Quantidade• Data de vencimento.
Para grupos, isto se aplica apenas para estoques centralizados.

NºMelhoria Mandatória

4.6.1

Os equipamentos para mistura e aplicação de agroquímicos são calibrados ao menos uma vez ao ano, após

3
N1

cada manutenção, e antes de serem utilizados para um tipo diferente de agroquímico.

NºMelhoria Autosselecionável

4.6.14 A pulverização é realizada por equipes de pulverização centralizadas e especializadas.

SA-S-SD-1-V1.2PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 4: Produção Agrícola

55 DE 89

4.7 PRÁTICAS DE COLHEITA E PÓS-COLHEITA
NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

4.7.1

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/GOs produtores conservam otimizam a qualidade e quantidade de produto durante a colheita e na manipulação
pós-colheita, Incluindo: carregamento, processamento, embalagem, transporte e armazenagem. Isso inclui:• Produtos são colhidos no tempo e intervalo apropriados para otimizar qualidade;• Danos às plantas devido a colheita são minimizados para produções futuras;• A contaminação por matéria estranha, produtos de limpeza e agroquímicos, micróbios e pragas, é prevenida;• Danos devido à umidade são prevenidos;• Produtos são armazenados em um local fresco, seco, escuro e bem-ventilado;• A manutenção e limpeza de ferramentas, equipamentos e maquinário de colheita e pós-colheita;• Materiais de embalagem utilizados são adequados e aprovados para produtos alimentícios.

NºMelhoria Mandatória

4.7.2 Produtores implementam medidas para respeitar os níveis máximos de resíduos (NMRs), estabelecidos pelo país deN1

produção e Pelos países de destino conhecidos do produto. Essas medidas incluem, por exemplo:• Observação estrita das instruções do rótulo dos agroquímicos utilizados no pós-colheita;• Obtenção de informação sobre resíduos no produto, através de testes próprios (não mandatórios) ou
informações através de compradores;• Ações caso os NMRs sejam excedidos;• Comunicação ao comprador caso os NMRs sejam excedidos.

SA-S-SD-1-V1.2PT

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 4: Produção Agrícola

56 DE 89CAPÍTULO 5
SOCIALO capítulo Social dos Requisitos de Produção
Agrícola busca empoderar produtores e
trabalhadores para que obtenham melhores
condições de trabalho e vida para si mesmos esuas famílias; promover a igualdade e respeito
para todos, com especial atenção aos grupos
vulneráveis tais como migrantes, crianças, jovens
e mulheres; e fortalecer a proteção aos direitos
humanos e trabalhistas em fazendas certificadas.
A agricultura sustentável está intrinsecamente
relacionada com os meios de vida de milhões deprodutores, famílias e suas comunidades. Para
apoiar meios de vida sustentáveis, a Norma deAgricultura Sustentável da Rainforest Allianceestabelece requisitos relacionados a todos os
direitos humanos e trabalhistas fundamentais,
Salário Digno, saúde e segurança, e condições demoradia e trabalho decentes. Fazendas e grupossão demandados a respeitarem os direitos legais
e tradicionais dos povos indígenas. Esses requisitos
se alinham com os Princípios Orientadores dasNações Unidades para Negócios e Direitos
Humanos (PONUDHs), convenções relevantes da
OIT, e outros conceitos de múltiplas partes
interessadas tais como Salário Digno, desenvolvido
em coordenação com a Coalizão Global para
Salário Digno.
Não há lugar para violações de direitos humanos
como trabalho infantil, trabalho forçado,discriminação ou violência e assédio no local detrabalho em fazendas Certificadas Rainforest
Alliance. Para esses quatro tipos de violações,nosso sistema de certificação adotará um

SA-S-SD-1-V1.2

Modelo de “Avaliar e Abordar”, que vai muito alémde uma simples abordagem de proibição em sua
habilidade de viabilizar mudanças. Dado o alto
risco dessas violações em algumas cadeias desuprimento agrícolas, requeremos que as
fazendas e grupos estabeleçam um rigoroso
sistema que inclua a realização de uma análise
de risco e implementação das medidas demitigação relacionadas, condução deautomonitoramentos regulares, e remediação dequaisquer casos conhecidos de tais violações.
Casos severos, se não remediados, e/ou
violações à lei aplicável, acarretarão uma
decisão de certificação negativa, suspensão ou
cancelamento do certificado. Esse modelo de“Avaliar e Abordar” é mais bem detalhado norequisito 5.1 e anexos relacionados.

trazer transparência aos salários predominantes
na produção agrícola, obter o comprometimento
de detentores de certificado com a melhoria
contínua e ao diálogo, e encorajar as empresas a
exercitar o compartilhamento deresponsabilidades da cadeia de suprimento para
prevenir e mitigar os impactos adversos com
relação a salários insuficientes.

Além disso, o sistema de certificação visa permitirque os trabalhadores rurais e suas famílias
atinjam um padrão de vida decente e ganhem umsalário digno. Para este fim, a norma exige orespeito aos direitos dos trabalhadores a acordos
de negociação coletiva e a liberdade deassociação, condições de trabalho e moradia
seguras e saudáveis e acesso a cuidados desaúde. Embora o sistema vise contribuir para
melhorar os salários dos trabalhadores ao
requerer que o salário-mínimo seja pago e que
haja progresso em direção ao Salário Digno, a
Rainforest Alliance reconhece a limitação dos
produtores em resolver o problema dos baixos
salários de forma unilateral. Em acordo com os
Princípios Orientadores das Nações Unidas para
Negócios e Direitos Humanos, nossa abordagem édeRainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 5: Social

57 DE 89

SA-S-SD-1-V1.2

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 5: Social

58 DE 89

5.1 AVALIAR E ABORDAR TRABALHO INFANTIL, TRABALHO FORÇADO, DISCRIMINAÇÃO, VIOLÊNCIA E ASSÉDIO NO LOCAL DE TRABALHO
Trabalho infantil, trabalho forçado, discriminação e violência e assédio no local de trabalho não são tolerados nas fazendas Certificadas Rainforest Alliance. O sistema de avaliar eabordar requer que os detentores de certificado tenham medidas específicas implementadas para monitorar e mitigar os riscos relacionados ao trabalho infantil, trabalho forçado,discriminação, violência e assédio no local de trabalho.
Quando casos são identificados em Fazendas Certificadas Rainforest Alliance ou em fazendas que se aplicaram para certificação, eles devem ser remediados. Casos severos, se nãoremediados, e/ou violações à lei aplicável acarretarão uma decisão de certificação negativa, suspensão ou cancelamento do certificado.
Os quatro Requisitos Básicos devem ser implementados para todos os quatro temas: trabalho infantil, trabalho forçado, discriminação e violência e assédio no local de trabalho.
Os Requisitos de Melhoria devem ser implementados para trabalho infantil e trabalho forçado quando a Rainforest Alliance determinar que estas questões são de risco médio/altopara um particular país ou setor.
Os Requisitos de Melhoria para discriminação e violência e assédio no local de trabalho são exclusivamente sempre aplicáveis às fazendas grandes e fazendas certificadas
individualmente.
Trabalho infantil, trabalho forçado, discriminação e violência e assédio no local de trabalho estão definidos no Anexo S1: Glossário. Estas definições estão baseadas nas normas
relevantes da OIT, incluindo:
OIT, Convenção para Idade Mínima, 1973 (Nº138)
OIT, Convenção sobre Piores Formas de Trabalho Infantil, 1999 (Nº 182)
OIT, Convenção para Trabalho Forçado 1930 (Nº 29)
OIT, Convenção para Abolição do Trabalho Forçado, 1957 (Nº 105).
OIT, Convenção para Remuneração Igual, 1951 (Nº100)
OIT, Convenção sobre Discriminação (Emprego e Ocupação), 1958 (Nº 111).
OIT, Convenção sobre Violência e Assédio, 2019 (Nº.190).
Convenção para Eliminação de todas as Formas de Discriminação Contra Mulheres (CEDAW).

SA-S-SD-1-V1.2

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 5: Social

59 DE 89

NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

5.1.1

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

Comprometimento:
A gerência se compromete a avaliar e abordar o trabalho infantil, trabalho forçado, discriminação, e violência eassédio no local de trabalho ao:• Designar um representante da gerência que seja responsável pelo sistema de avaliar e abordar;• Para fazendas grandes, fazendas individualmente certificadas e Detentores de Certificado de Cadeia deSuprimentos: dando mandato para um comitê composto de um representante designado pela gerência e um
representante dos trabalhadores para gerenciar o sistema de avaliar e abordar. O(s) representante(s) dos
trabalhadores é/são escolhidos pelos trabalhadores.
• Para gerência do grupo: dar mandato a um comitê composto pelo representante designado pela gerência eum representante dos membros do grupo para gerenciar o sistema de avaliar e abordar. A gerência do grupo
pode escolher designar apenas um representante da gerência ao invés de um comitê.
Os membros do comitê:• Possuem conhecimento sobre trabalho infantil, trabalho forçado, discriminação e violência e assédio no local
de trabalho;• São imparciais, acessíveis e da confiança dos trabalhadores/membros do grupo;
Comunicação:• O representante/comitê da gerência: realiza coordenações com a gerência, o comitê para queixas
e o comitê/ pessoa para gênero;• Faz conscientizações sobre esses quatro temas com a gerência e com o pessoal (do grupo) ao menos uma
vez por ano;
• Informa aos trabalhadores/membros do grupo por escrito que o trabalho infantil, trabalho forçado,discriminação e violência e assédio no local de trabalho não são tolerados e que a gerência tem um sistema
estabelecido para avaliar e abordar os casos relacionados. Essa informação está visivelmente afixada nos
locais centrais em todos os momentos.

Veja o Documento de Orientação L: Avaliar e Abordar
5.1.2

Mitigação de risco:
O representante/comitê da gerência inclui no plano de gestão (1.3.2) traz medidas de mitigação conforme
identificadas na Análise de Risco Básica (1.3.1) e implementa as medidas correspondentes. A Análise Básica deRisco é repetida ao menos a cada três anos.
Veja o Anexo S3: Ferramenta de Análise de Risco

SA-S-SD-1-V1.2

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 5: Social

60 DE 89

NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

5.1.3

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

Monitoramento:
O representante/comitê da gerência:• Monitora os riscos e a implementação das medidas de mitigação de riscos;• Informa potenciais casos de trabalho infantil, trabalho forçado, discriminação, e violência e assédio no local detrabalho à gerência e ao comitê de queixas;• Monitora as atividades de remediação (veja 5.1.4).
A intensidade do sistema de monitoramento é ajustada ao nível de risco e situação.
Indicador:• de casos potenciais identificados pelo sistema de monitoramento e comunicados ao Mecanismo de Queixas(por gênero, idade e tipo de questão).
Veja o Documento de Orientação R: Ferramenta de Monitoramento para Avaliar e Abordar

5.1.4

Remediação:O representante/comitê da gerência estabelece no Plano de Gestão como remediar os casos de trabalho infantil,
trabalho forçado, discriminação, e violência e assédio no local de trabalho. Casos confirmados são remediados e
documentados seguindo o Protocolo de Remediação da Rainforest Alliance. A segurança e confidencialidade das
vítimas é protegida ao longo do processo.
Indicador:• Número e porcentagem de casos confirmados de trabalho infantil, trabalho forçado, discriminação e violência
e assédio no local de trabalho remediados de acordo com o Protocolo de Remediação da Rainforest Alliance(por gênero, idade e tema).
Por favor veja o Anexo S4: Protocolo de Remediação

SA-S-SD-1-V1.2

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 5: Social

61 DE 89

NºMelhorias Mandatórias

Certificação em Grupo

Cert. Ind.

Fazendas P Fazendas G Ger. Grupo

P/G

Aplicável caso o nível de risco seja médio/alto para trabalho infantil e/ou trabalho forçado. Fazendas grandes e individualmente certificadas sempre
implementam as melhorias para discriminação e violência e assédio no local de trabalho.
5.1.5
N1

No ano 1 de certificação, o representante/comitê da gerência:• Realize a Análise de Risco em profundidade para avaliar e abordar para questões de médio/alto risco.
• Inclui as medidas de mitigação correspondentes no Plano de Gestão (1.3.2);• Implementa essas medidas.
A Análise de Risco em profundidade para avaliar e abordar é repetida ao menos a cada três anos.
Veja o Anexo S3: Ferramenta de Análise de Risco

5.1.6
N1

O representante/comitê da gerência fornece treinamentos/conscientizações sobre trabalho infantil, trabalho

5.1.7
N1

A gerência ativamente encoraja a frequência escolar de crianças do pessoal do grupo, membros do grupo e deNºMedidor Mandatório Aplicável caso o nível de risco seja médio/alto para trabalho infantil e/ou trabalho forçado. Fazendas grandes e individualmente certificadas

forçado, discriminação, e violência e assédio no local de trabalho para todos os membros do grupo (fazendas
pequenas) ou trabalhadores (de fazendas grandes ou fazendas certificadas individualmente).

trabalhadores de membros do grupo.

sempre implementam as melhorias para discriminação e violência e assédio no local de trabalho.

5.1.8

A gerência garante o bom funcionamento do sistema de avaliar e abordar. Para esse propósito, do ano um em
diante, uma avaliação anual do sistema de avaliar e abordar para as questões relevantes é conduzida, com basenos seguintes cinco elementos:• Implementação efetiva das medidas de mitigação:• Treinamentos efetivos realizados nos temas de avaliar e abordar relevantes;• Cooperação efetiva com atores externos• Monitoramento efetivo do sistema de avaliar e abordar:• Colaboração interna efetiva nos temas de avaliar e abordar.
Indicador:• Pontuação nos elementos do sistema de avaliar e abordar.
Veja o Documento de Orientação L: Avaliar e Abordar

SA-S-SD-1-V1.2

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 5: Social

62 DE 89

5.2 LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO COLETIVA
NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

5.2.1

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/GOs trabalhadores têm o direito de formar e se unir a organizações de trabalhadores de sua própria escolha e detomar parte de negociações coletivas sem autorização prévia de seu empregador, e de acordo com a lei
aplicável. Os representantes dos trabalhadores são eleitos de forma democrática entre os trabalhadores emeleições livres e regulares.
A gerência informa os trabalhadores desses direitos através de uma política escrita em um idioma que
compreendam, antes do início do emprego. A política escrita de liberdade de associação e negociação
coletiva é visivelmente afixada em todos os momentos no local de trabalho.

Aplicável nocaso de média≥5
trabalhadores
contratados

Onde o direito à liberdade de associação e negociação coletiva for restringido por lei, a gerência não inibe odesenvolvimento de meios paralelos para associação, negociação e diálogo livre e independente com agerência.
OIT, Convenção sobre Liberdade de Associação e Proteção ao Direito de Organização, 1948 (Nº 87)
OIT, Recomendação para Representante dos Trabalhadores, 1971 (Nº 143)

5.2.2 Trabalhadores não são sujeitos a discriminação ou retaliação por razões anteriores ou presentes daorganização de trabalhadores ou atividades ou filiação à sindicatos. A gerência não pune, suborna ou de outra
forma influencia membros do sindicato ou representantes dos trabalhadores. Registros das rescisões decontrato são mantidos, incluindo o motivo para terminação e a filiação dos trabalhadores à sindicatos ouorganizações de trabalhadores. A gerência não interfere nos assuntos internos das organizações detrabalhadores e/ou sindicatos, nem em eleições ou obrigações relacionadas a filiação à tais organizações.

Aplicável nocaso de média≥5
trabalhadores
contratados

OIT, Convenção sobre o Direito de Organização e Negociação Coletiva, 1949 (Nº 98)
OIT, Recomendação para Representante dos Trabalhadores, 1971 (Nº 143)

5.2.3 A gerência fornece aos representantes dos trabalhadores horas livres de trabalho razoáveis e remuneradas
para realizarem suas funções de representação e participação em reuniões.
Onde necessário, a gerência fornece aos representantes de trabalhadores instalações razoáveis incluindo
espaço para reuniões, meios de comunicação e creche. A gerência dá à organização de trabalhadores e/ou aosindicato acesso à um quadro de avisos para comunicar informações sobre suas atividades.
A gerência estabelece um diálogo genuíno com os representantes dos trabalhadores livremente escolhidospara coletivamente levantar e abordar as condições de trabalho e termos de trabalho. A gerência mantém
registros das minutas dessas reuniões com as organizações de trabalhadores e/ou sindicatos.

Aplicável nocaso de média≥5
trabalhadores
contratados

OIT, Convenção sobre Representantes de Trabalhadores, 1971 (Nº 135)
OIT, Recomendação para Representante dos Trabalhadores, 1971 (Nº 143)

SA-S-SD-1-V1.2

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 5: Social

63 DE 89

NºMelhoria Mandatória

Certificação em Grupo
Fazendas P

5.2.4 Todos os trabalhadores, incluindo a gerência, recebem informações sobre liberdade de associação e oefetivo reconhecimento do direito à negociação coletiva uma vez a cada três anos.
N1

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

Aplicável nocaso de média≥5
trabalhadores
contratados

5.3 SALÁRIOS E CONTRATOSNºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

5.3.1

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

Trabalhadores permanentes e temporários que estejam empregados por três meses consecutivos ou maistêm um contrato de trabalho por escrito e assinado por ambas as partes. O trabalhador recebe uma cópia docontrato no momento da assinatura. Trabalhadores permanentes e temporários que possuem vínculo
empregatício menores que três meses devem ao menos ter contratos verbais estabelecidos.
Contratos verbais ao invés de escritos são aceitáveis apenas se eles legalmente criarem relações deemprego vinculantes sob a lei aplicável. O empregador mantém registros de contratos verbais que incluem
todos os termos listados abaixo e informa os trabalhadores sobre estes termos.
Aplicável nocaso de média≥5
trabalhadores
contratados

Contratos escritos incluem, no mínimo:• Tarefas da função;• Local do trabalho;• Horas de trabalho;• Taxa de pagamento e/ou método de cálculo;• Taxa de pagamento para horas extras;• Frequência ou programação de pagamentos;• Deduções e benefícios fornecidos, tais como benefícios não-financeiros;• Férias remuneradas;• Licenças médicas e proteções no caso de doença, incapacidade ou acidente;• Aviso prévio (se houver) para terminação de contrato.

SA-S-SD-1-V1.2

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 5: Social

64 DE 89

NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

5.3.2 A gerência não se engaja em arranjos ou práticas desenhados para eliminar ou reduzir o pagamento dos

trabalhadores e/ou benefícios tais como uso de trabalhadores temporários para tarefas permanentes ou emandamento.

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

Aplicável nocaso de média≥5
trabalhadores
contratados

5.3.3 Trabalhadores recebem ao menos o salário-mínimo aplicável ou o salário negociado em um- de Negociação
Coletiva (ANC), aquele que for mais alto. Para trabalho por produção, cota ou por medida, o pagamento deve serao menos o salário-mínimo com base em uma semana de trabalho de 48 horas ou limite de horas de trabalho
legal nacional, aquele que for mais baixo.

5.3.4 Trabalhadores recebem ao menos o salário-mínimo aplicável ou o salário negociado em um- de Negociação
Coletiva (ANC), aquele que for mais alto. Para trabalho por produção, cota ou por medida, o pagamento deve
ser ao menos o salário-mínimo com base em uma semana de trabalho de 48 horas ou limite de horas detrabalho legal nacional, aquele que for mais baixo.

5.3.5 Deduções em salários tais como de seguridade social são permitidas apenas se estabelecidas pela lei aplicável
ou ANC. Deduções de salário voluntárias tais como adiantamentos, taxa de filiação de sindicatos ou empréstimos
só podem ser feitas com o consentimento escrito ou verbal do trabalhador. O empregador realiza essas
transferências de forma completa e em tempo hábil. Deduções de salário como medida disciplinar não são
permitidas. Deduções relacionadas à entrega de ferramentas, equipamentos e apetrechos não são permitidos, amenos que elas sejam permitidas pela lei aplicável.
Benefícios não-financeiros devem estar de acordo com a lei aplicável; contudo, não podem exceder 30% da
remuneração total.
OIT, Recomendação sobre Salários, 1949 (Nº 85).

5.3.6 Os trabalhadores são pagos regularmente em intervalos programados, mas ao menos mensalmente. O
trabalhador e o empregador ambos concordam quanto a programação dos pagamentos.
Registros são mantidos, por trabalhador, das horas trabalhadas (regulares e extras) e/ou volumes produzidos (seaplicável), cálculo de salários e deduções e salários pagos. Em cada pagamento os trabalhadores recebem
demonstrativos de pagamento contendo essas informações.
OIT, Convenção sobre Proteção de Salários, 1949 (Nº 95).

5.3.7 Os trabalhadores são pagos regularmente em intervalos programados, mas ao menos mensalmente. O
trabalhador e o empregador ambos concordam quanto a programação dos pagamentos.
Membros do grupo mantém registros, por trabalhador, das horas trabalhadas (regulares e extras) e/ou volumes
produzidos, cálculo de salários, benefícios não-financeiros e deduções. O registro é assinado por cadatrabalhador ao receber o pagamento.

Aplicável nocaso de média≥5
trabalhadores
contratados

OIT, Convenção sobre Proteção de Salários, 1949 (Nº 95).

SA-S-SD-1-V1.2

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 5: Social

65 DE 89

NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

5.3.8 Trabalho de igual valor é remunerado com pagamento igual, sem discriminação, por exemplo, de gênero ou tipo
de trabalhador, etnia, idade, cor, religião, opinião política, nacionalidade, origem social ou outras.

OIT, Convenção sobre Remuneração Igual, 1951 (Nº100)

5.3.9 Caso fornecedores de mão-de-obra sejam utilizados, a gerência tem um contrato por escrito e mecanismos desupervisão documentados estabelecidos para garantir que o fornecedor de mão-de-obra:• Está licenciado ou certificado por autoridade nacional competente, se aplicável;• Esteja conforme com os requisitos legais aplicáveis;• Não esteja engajado em práticas de recrutamento fraudulentas ou coercivas;• Está conforme com todos os requisitos relacionados aos trabalhadores 5.3 e 5.5 desta norma.
Todas as taxas de recrutamento são pagas pela gerência e não pelos trabalhadores.
OIT, Convenção sobre Agências Privadas de Emprego, 1997 (Nº 181)

5.3.10 Caso fornecedores de mão-de-obra sejam utilizados, nome, contato e, se o fornecedor de mão-de-obra foroficialmente registrado, número de registro oficial do fornecedor de mão-de-obra são registrados.
O fornecedor de mão-de-obra:• Não esteja engajado em práticas de recrutamento fraudulentas ou coercivas;• Está conforme com todos os requisitos relacionados aos trabalhadores 5.3 e 5.5 desta norma.
Todas as taxas de recrutamento são pagas pela fazenda e não pelos trabalhadores.
OIT, Convenção sobre Agências Privadas de Emprego, 1997 (Nº 181).

SA-S-SD-1-V1.2

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 5: Social

66 DE 89

NºMelhoria Mandatória

5.3.11 Os trabalhadores permanentes e temporários que estejam empregados por três meses consecutivos ou
mais têm ao menos um contrato verbal estabelecido.
N1
O membro do grupo mantém registros dos contratos verbais e informa os trabalhadores ao menos sobre estes
termos:• Tarefas da função;• Horas de trabalho;• Taxa de pagamento e método de cálculo;• Horas extras;• Benefícios não-financeiros.

5.3.1
2
N1

Os trabalhadores permanentes e temporários que estejam empregados por um mês consecutivo ou mais tem
um contrato por escrito assinado pelo empregador e o trabalhador em um idioma que o trabalhador
compreenda. O trabalhador recebe uma cópia do contrato no momento da assinatura.
Todos os outros requisitos de 5.3.1 se aplicam.

Nº

Aplicável nocaso de média≥5
trabalhadores
contratados

Melhoria Autosselecionável

5.3.13 Em países onde o salário-mínimo não é ajustado anualmente ou regulado em um ANC, os salários dos
trabalhadores são ajustados anualmente pela inflação, com base na taxa nacional de inflação.

SA-S-SD-1-V1.2

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 5: Social

67 DE 89

5.4 SALÁRIO DIGNO
NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

5.4.1 A remuneração total (salários mais benefícios em dinheiro e não-financeiros) para todos os tipos detrabalhadores* é anualmente avaliada em relação à referência de Salário Digno, conforme aprovada pela
Rainforest Alliance e de acordo com a Coalizão Global para Salário Digno (GLWC). A gerência utiliza a Matriz Salarial
da Rainforest Alliance para preencher os dados sobre os salários dos trabalhadores de forma precisa.
*excluindo trabalhadores de fazendas pequenas.
Indicadores:• Nº e % de trabalhadores (por gênero) cujo salário mais benefícios não financeiros estejam abaixo da referência deSalário Digno fornecida pela Rainforest Alliance.
• Média da diferença para o Salário Digno (% do SD).
• Média da diferença para o Salário Digno para homens (% do SD) e mulheres (% do SD).
Veja o Anexo S8: Ferramenta de Matriz Salarial.
Veja o Anexo S9: Metodologia para Mensuração de Remuneração e de Diferenças deSalário Digno Veja Anexo S10: Referências de Salário Digno por País.

5.4.2 Caso a remuneração total estiver abaixo da referência aplicada para qualquer tipo de trabalhador, a gerência,
em consulta com os representantes dos trabalhadores, implementa um plano para progredir em direção à
referência aplicável, que inclua metas, ações, prazos e pessoas responsáveis

5.4.3 No caso em que um Detentor de Certificado de Cadeia de Suprimento contribua (diretamente através de um
investimento financeiro ou através de outro tipo de investimento) para aumentar os salários em direção ao Salário
Digno e além, a gerência e o Detentor de Certificado de Cadeia de Suprimento concordam por escrito:• Quanto as modalidades da contribuição;• Quanto ao prazo do plano de melhoria de salários (5.4.2), para o período em que a contribuição for feita.
A gerência mantém registros do progresso da implementação do plano de melhoria de salários.

NºMedidor Mandatório

5.4.4 A remuneração total dos trabalhadores (salários, benefícios em dinheiro e não-financeiros) é aumentada
em direção e além da referência de Salário Digno, seguindo as metas do plano de melhoria de salários.
Indicadores:• Nº e % de trabalhadores (por gênero) cujo salário mais benefícios não financeiros estejam abaixo da referência deSalário Digno fornecida pela
Rainforest Alliance.
• Média da diferença para o Salário Digno (% do SD).
• Média da diferença para o Salário Digno para homens (% do SD) e mulheres (% do SD).

SA-S-SD-1-V1.2

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 5: Social

68 DE 89

5.5 CONDIÇÕES DE TRABALHONºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

5.5.1

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

Trabalhadores não trabalham mais do que oito horas de trabalho regulares por dia e 48 horas de trabalho
regulares por semana Além disso, os trabalhadores têm uma pausa de ao menos 30 minutos após o máximo deseis horas consecutivas de trabalho e recebem ao menos um dia inteiro de descanso após o máximo de seis diasconsecutivos de trabalho.
As horas regulares de trabalho dos vigilantes não excedem 56 horas semanais em média por ano.
OIT, Convenção sobre Horas de Trabalho (Indústria), 1919 (Nº 1).
OIT, Convenção sobre Horas de Trabalho (Comércio e Escritórios), 1930 (Nº 30).

5.5.2 Horas extras são voluntárias e permitidas apenas se:a)

Forem requisitadas em um prazo razoável;b)

Forem pagas de acordo com a lei aplicável ou ANC, qual for mais alto. Caso não exista lei ou ANC, é pagoao menos 1,5 vezes o nível de salário regular.

c)

As horas extras não impõem um aumento do risco de saúde e segurança. Taxas de incidentes durante
horas extras são monitoradas e as horas extras são reduzidas, caso as taxas de incidentes sejam mais
altas durante as horas extras do que durante as horas regulares de trabalho;d)Trabalhadores têm transporte seguro para sua casa após o trabalho*;e)

A semana total de trabalho não excede 60 horas por semana; Apenas em circunstâncias excepcionais
aplicáveis para fazendas, veja h);f)

Os trabalhadores têm ao menos uma pausa de 30 minutos após um máximo de seis horas consecutivas
de trabalho e tem um mínimo de 10 horas consecutivas de descanso por cada período de 24 horas.

g)

Um registro do número de horas regulares e horas extras de cada trabalhador é mantido*;h)Aplicável apenas para fazendas de chá, café, banana, frutas frescas e flores e cultivos com uma janela decolheita curta de até seis semanas: Em circunstâncias excepcionais, onde há um risco de perda daAplicável nocaso de média≥5
trabalhadores
contratados

colheita devido a, por exemplo, superprodução, dano na infraestrutura, por um período máximo de 12
semanas por ano, as horas extras podem ser de até 24 horas totais por semana e os trabalhadores podem
trabalhar por um máximo de 21 dias consecutivos.
*Em grupos de pequenas fazendas isto não é aplicável para trabalhadores de membros de grupo.
OIT, Convenção sobre Horas de Trabalho (Indústria), 1919 (Nº 1).
OIT, Convenção sobre Horas de Trabalho (Comércio e Escritórios), 1930 (Nº 30).
Código de Práticas da OIT sobre Saúde e Segurança na Agricultura, 2010.
Conferência Internacional do Trabalho, 107ª Sessão, Estudo Geral sobre instrumentos para horas de trabalho,
2018.

SA-S-SD-1-V1.2

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 5: Social

69 DE 89

NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

5.5.3 Trabalhadoras permanentes gestantes tem direito a licença maternidade remunerada de acordo com a lei
aplicável. Na ausência da lei aplicável, as trabalhadoras recebem licença maternidade remunerada de aomenos
12 semanas, das quais ao menos seis semanas são tomadas após o nascimento. Elas recebem os direitos e os
benefícios de maternidade. Elas podem retornar a sua função após a licença maternidade nos mesmos termos econdições e sem discriminação, redução de cargo ou dedução de salários.
Às trabalhadoras que estejam grávidas, lactantes ou que recentemente deram à luz são oferecidos turnos detrabalho flexíveis e adaptações nos locais de trabalho. Mulheres que estão amamentando têm duas pausas
adicionais de 30 minutos por dia e um espaço para amamentação para cuidar de suas crianças.

Aplicável nocaso de média≥5
trabalhadores
contratados

O espaço de amamentação deve ser:
• Funcional para extração de leite (no mínimo, ter uma cadeira e uma superfície plana para equipamento debombeamento, caso necessário);• Protegido de visão externa;• Livre de intrusos, pessoas e colegas de trabalho;• Disponível sempre quando a mãe precisar bombear ou extrair leite;• Não ser um banheiro.
OIT, Convenção sobre a Proteção à Maternidade, 1952 (Nº 183).

5.5.4 Os filhos (crianças) de trabalhadores menores do que a idade mínima aplicável para acompanhar seus pais ao
local de trabalho:• Têm um espaço seguro apropriado para sua idade para que possam ficar;• Estão sob a supervisão de adultos em todos os momentos.
Código de Práticas da OIT sobre Saúde e Segurança na Agricultura, 2010.

SA-S-SD-1-V1.2

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 5: Social

70 DE 89

5.6 SAÚDE E SEGURANÇA
Nº

Requisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

5.6.1

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

Um profissional competente realiza uma análise dos riscos de saúde e segurança ocupacional. As medidas
correspondentes para saúde e segurança são incluídas no Plano de Gestão e são implementadas,considerando ao menos o seguinte:• Análise de Risco.
• Conformidade com as regulações.
• Treinamento de trabalhadores.
• Procedimentos e equipamentos para garantir a saúde e segurança.
O número e tipo de incidentes de saúde e segurança ocupacional são registrados (específicos para homens emulheres) e incluem incidentes relacionados ao uso de agroquímicos.
Para grupos de pequenas fazendas isso é feito para suas próprias instalações.
OIT, Convenção sobre Saúde e Segurança, 1981 (Nº 155).

5.6.2 Kits de primeiros socorros estão disponíveis a todos os trabalhadores para tratamento de ferimentos
relacionados ao trabalho, e cuidados de saúde de emergência são fornecidos sem custo incluindo transporte e
tratamento em um hospital.
Esses kits estão localizados nos locais centrais de produção, processamento e manutenção. Para emergências,
medidas apropriadas incluindo chuveiros e lava-olhos estão presentes nos locais relevantes.

Aplicável nocaso de média≥5
trabalhadores
contratados

Trabalhadores treinados em primeiros socorros estão presentes durante as horas de trabalho. Os trabalhadoresestão informados sobre onde e a quem podem recorrer por primeiros socorros em caso de emergência.

5.6.3 Os membros do grupo e trabalhadores sabem para onde ir em caso de emergência.
5.6.4 Os trabalhadores têm acesso a água potável suficiente e segura em todos os membros através dos seguintes
meios:• Sistema público de água potável, ou• A água potável fornecida pela gerência, conforme com os parâmetros de potabilidade de água estabelecidos
pela lei aplicável ou pela OMS, com base na análise regular ao menos antes de cada auditoria de certificação
Rainforest Alliance e em qualquer momento em que riscos de contaminação de água ocorram ou forem
identificados.
Fontes de água potável são protegidas e mecanismos de distribuição de água são bem-mantidos para evitar
contaminação. Água potável armazenada em jarros ou recipientes é protegida contra contaminação por
tampas e é substituída por água potável fresca ao menos a cada 24 horas.

SA-S-SD-1-V1.2

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 5: Social

71 DE 89

NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

5.6.5 Para pequenas fazendas, no caso de não haver acesso à água potável segura pública, a gerência implementa e
documenta um programa de treinamento para instruir membros do grupo quanto a tratamentos para águapotável através de fervura, filtragem ou cloração e sobre a prevenção da contaminação de água.

5.6.6 Trabalhadores de pequenos produtores sempre têm acesso a água potável segura e suficiente.
5.6.7 Banheiros e estações suficientes para lavagem de mãos limpos e funcionais são fornecidos nos locais deprodução agrícola, processamento, manutenção, escritório e moradia dos trabalhadores.
As instalações são divididas por gênero no caso de 10 ou mais trabalhadores. Mictórios são separados de vasos
sanitários usados por mulheres. A segurança e privacidade de grupos vulneráveis é garantida por ao menos
instalações bem iluminadas e trancáveis. Os trabalhadores são permitidos a frequentar essas instalações
quando necessário.

5.6.8 Trabalhadores recebem informações sobre temas de saúde, políticas de licença médica e disponibilidade deserviços de saúde básicos, maternais e reprodutivos na comunidade.

5.6.9 As pessoas que trabalham em situações perigosas (Ex. em terrenos acidentados, com máquinas ou com
materiais perigosos) usam os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) apropriados. Essas pessoas são
treinadas quanto ao uso do EPI e tem acesso ao EPI sem custos.

5.6.1
0

Todas as ferramentas utilizadas pelos trabalhadores estão em boas condições.
As máquinas têm instruções claras para seu uso seguro que podem ser entendidas pelos trabalhadores, e suaspartes perigosas são protegidas ou cobertas. Os trabalhadores que utilizam tais máquinas são
apropriadamente treinados, e, se requerido por lei, os trabalhadores que operam maquinário tem as licenças
aplicáveis.
Maquinário e outros equipamentos são guardados de forma segura quando não estão em uso.

5.6.11 Trabalhadoras que estão grávidas, lactantes, ou que recentemente deram à luz não estão designadas para
atividades que colocam em risco à saúde da mulher, feto ou criança. No caso em que houver redesignação defunção, não há redução de remuneração. Testes de gravidez não devem ser solicitados.

5.6.12 Trabalhadores podem deixar situações de perigo iminente sem a necessidade da permissão do empregador e
sem serem penalizados

SA-S-SD-1-V1.2

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 5: Social

72 DE 89

NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

5.6.13 Oficinas, áreas de armazenagem e áreas de processamento são seguras, limpas e com suficiente iluminação eventilação.

Um procedimento para acidentes e emergências claro e por escrito está implementado. Isso inclui saídas deincêndio indicadas, mapas de evacuação, e ao menos uma simulação de emergência por ano. A gerência
informa os trabalhadores sobre esse procedimento.
Existe equipamento de combate a incêndio e equipamento para conter derramamento de materiais. Os
trabalhadores são treinados em como utilizar esse equipamento. Apenas pessoal autorizado tem acesso às
oficinas, armazéns ou instalações de processamento.

5.6.14 Os trabalhadores em oficinas, armazéns e instalações de processamento possuem espaços para alimentação
limpos e seguros, que forneçam proteção contra o sol e chuva. Os trabalhadores no campo podem fazer suas
refeições protegidos do sol e chuva.

5.6.15 Os trabalhadores recebem treinamento básico em saúde ocupacional, segurança e higiene e instruções
relacionadas estão visivelmente afixadas nos locais centrais.

5.6.16 Trabalhadores que regularmente manipulam agroquímicos perigosos passam por um exame médico ao menos
uma vez por ano No caso de exposição regular a pesticidas organofosforados ou carbamatos, o exame inclui oteste de colinesterase. Trabalhadores têm acesso aos resultados de seus exames médicos.

NºMelhoria Mandatória

5.6.1

Um comitê de Saúde e Segurança Ocupacional (SSO) é escolhido pelos trabalhadores de fazendas/ gerência de

7
N1

grupo com 20 ou mais trabalhadores, refletindo a composição da força de trabalho. O comitê participa ou realiza

5.6.1
8

Os trabalhadores que não podem realizar seu trabalho devido a condições de saúde temporárias, incluindo, mas

N2

SA-S-SD-1-V1.2

revisões regulares de SSO, e suas conclusões e decisões são consideradas na atualização e implementação dos
resultados da análise de risco de saúde e segurança.

não limitando-se a gravidez, lactação ou deficiências físicas, são temporariamente redesignados para uma
tarefa diferente sem penalizações ou reduções em sua compensação.

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 5: Social

73 DE 89

5.7 MORADIA E CONDIÇÕES DE VIDA
NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

5.7.1

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/GOs trabalhadores e suas famílias que moram ou estão alojados no local têm residências seguras, limpas e decentes,
considerando as condições locais. Isso inclui, ao menos:
Localização e Construção:• Construção segura; construída em local não perigoso, estrutura de proteção contra condições climáticas
extremas, consistindo em ao menos chão seco, paredes permanentes e em bom estado de manutenção;• Trabalhadores/famílias são informados sobre os planos de evacuação de emergência;• Medidas são tomadas para reduzir o efeito de condições climáticas extremas, tais como enchentes;• Segurança contra incêndios: as moradias coletivas têm saídas de incêndio sinalizadas, equipamento de combate
a incêndio e instruções para seu uso;
• Evitar moradias em locais sujeitos a poluição do ar e enxurradas de águas residuárias.
Saúde e Higiene:• Disponibilidade de água potável segura suficiente: ao menos 20 litros por adulto por dia e dentro de 1 Km/30
minutos de viagem de ida e volta;• Instalações sanitárias e de lavagem adequadas:
O número de banheiros ou latrinas, mictórios, instalações para lavagem de mãos e instalações dechuveiro/banho: 1 unidade para no máximo cada 15 pessoas. As instalações de lavagem de mãos devem sercompostas de uma torneira e uma cuba/pia;• A segurança e privacidade de grupos vulneráveis é garantida por ao menos instalações bem iluminadas e
trancáveis. Instalações sanitárias estão localizadas dentro dos mesmos edifícios ou ao menos à uma distância
segura destes edifícios (não mais que 60 metros dos quartos/dormitórios) e fornecidos separadamente para
homens e mulheres;• Esgoto fechado adequado ou instalações sanitárias, latrinas e de descarte de resíduos estão disponíveis;• Áreas de cozinha com ventilação para fumaça.
• Iluminação suficiente (luz natural e artificial);• Chão seco: erguido a partir do nível do solo, de cimento, pedra, azulejo, madeira ou argila (este último apenas se
estiver selado e nivelado);• Controle de pragas: ausência de ratos, roedores, insetos e vermes, ou condições que favoreçam suas populações
e que possam causar doenças ou carregar parasitas que funcionem como vetores de doenças.
Continua na próxima página >SA-S-SD-1-V1.2

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 5: Social

74 DE 89

NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

5.7.1

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

Conforto e Decência:• Famílias de trabalhadores permanentes com crianças compartilham um ou mais quartos. Tais quartos são
separados de não-membros da família.
• Os filhos de trabalhadores vivendo no local estão em um local seguro e sob a supervisão de um adulto durante as
horas de trabalho;• Quartos, instalações de lavagem e banheiros de acomodações em grupo para trabalhadores individuaisestão separadas para mulheres e homens e podem ser trancadas. Uma cama separada para cadatrabalhador é fornecida. Existe um espaço mínimo entre as camas de 1 metro. Quando beliches são utilizados,deve haver espaço livre suficiente entre os níveis do beliche de ao menos 0,7 metros;• Local para guardar os pertences pessoais dos trabalhadores é fornecido, seja por um armário de ao menos 1
metro, ou uma unidade de prateleira para cada trabalhador;• Eletricidade (na residência ou proximidades) se disponível na área.
Recomendação da OIT, Recomendação sobre a Moradia dos Trabalhadores, 1961 (Nº 115).
Código de Práticas da OIT sobre Saúde e Segurança na Agricultura, 2010.
Veja o Documento de Orientação K: Moradia e Condições de Vida

5.7.2

Crianças vivendo no local e em idade escolar vão à escola. As crianças:• Vão para a escola caminhando à uma distância a pé segura, ou;• Vão para a escola à uma distância de viagem razoável, com disponibilidade de transporte seguro, ou;• Têm formação escolar no local de nível reconhecido ou equivalente.

5.7.3

Os trabalhadores e suas famílias que moram ou estão alojados no local têm residências seguras, limpas edecentes,considerando as condições locais e incluem:• Acomodação segura: construída em local não perigoso, estrutura de proteção contra condições climáticas
extremas, consistindo em ao menos chão seco, paredes permanentes e em bom estado de manutenção;• Rotas de evacuação sinalizadas nas acomodações em grupo;• Proteção contra poluição do ar e enxurradas. Instalações adequadas de esgoto, saneamento e descarte deresíduos estão disponíveis;• Acesso à água potável segura;• Instalações sanitárias e de lavagem adequadas. A segurança e privacidade de grupos vulneráveis égarantida por ao menos instalações bem iluminadas e trancáveis.
Recomendação da OIT, Recomendação sobre a Moradia dos Trabalhadores, 1961 (Nº 115).

SA-S-SD-1-V1.2

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 5: Social

75 DE 89

NºMelhoria Mandatória

Certificação em Grupo
Fazendas P

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

5.7.4 As condições de moradia no local melhoraram com:
N1

• Materiais de construção duráveis:• Fossas Ventiladas, latrinas ou banheiros com conexões com os sistemas de descarga de águas cinzentas, ou
sistema de esgoto, se este estiver presente;• Aumento do espaço de moradia para acomodações em grupo;• Áreas de cozinha separadas dos quartos;• Beliches não sendo organizados em mais de dois níveis;• Ventilação natural que garanta movimento de ar em todas as condições de tempo e clima;• Trabalhadores têm áreas confortáveis ou cobertas de acordo com seus usos e costumes para fazer suas refeições
durante suas pausas.

5.7.5 A moradia no local inclui:• Áreas de cozinha com ventilação para fumaça.
N1• Áreas de armazenagem de alimentos devem ser protegidas da umidade e pragas, e devem estar separadas dearmazéns de químicos e outros perigos potenciais;• Medidas para o controle de pragas são tomadas.

5.7.6 As condições de moradia no local melhoraram com:N2

• Chão selado:• Quartos indicam o número máximo permitido de ocupantes;• Inspeções frequentes para garantir que a acomodação está segura e limpa,
relatórios de inspeção estão documentados;• Áreas para secagem de roupas.
• Ao menos um banheiro, um chuveiro e um tanque de lavagem de roupa para cada 6 pessoas;• Acomodações em grupo têm ao menos um banheiro para cada 6 pessoas.

5.7.7 No caso em que trabalhadores temporários estejam acomodados em moradia fora da propriedade, a gerência do
grupo e/ou fazenda faz acordos ou trabalha de forma conjunta com os donos das propriedades relevantes ou
N1
autoridades municipais/de assentamento para condições de vida seguras, limpas e decentes, considerando as
condições locais.

SA-S-SD-1-V1.2

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 5: Social

76 DE 89

5.8 COMUNIDADESNºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

5.8.1

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

A gerência respeita os direitos legais e tradicionais dos povos indígenas e comunidades locais. Atividades
que diminuem o uso de terra, recursos ou interesses coletivos de povos indígenas e comunidades locais,
incluindo Alto Valor de Conservação (AVCs) 5 ou 6, são realizadas apenas após terem recebido um
Consentimento, Livre, Prévio e Informado (CLPI) seguindo o anexo CLPI da Rainforest Alliance.
OIT, Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais, 1989 (Nº 169).
Por favor veja o Anexo S11: Processos de Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI)

5.8.2 O produtor tem direitos legais e legítimos para uso da terra. Caso requisitado, esse direito é substancializado
pela posse, cessão, ou outros documentos legais ou por documentação de direitos de usos tradicionais ou
costumeiros.
No caso de povos indígenas e comunidades locais, presentes ou anteriores, ou outras partes interessadas,
disputam o direito de uso da terra – incluindo em relação a expropriações ou abandonos forçados ou ações
ilegais anteriores – o uso legítimo pode ser demonstrado se um processo de resolução e remediação deconflito for documentado, implementado e aceito pelas partes afetadas, incluindo as autoridades relevantes
no caso de ação ilegal anterior.
Se a disputa envolver povos indígenas e comunidades locais, fazendas grandes e fazendas individualmente
certificadas seguem um processo CLPI de acordo com o Anexo CLPI da Rainforest Alliance para alcançar aresolução e a remediação necessárias do conflito.

NºMelhoria Mandatória

5.8.3 A gerência se engaja com as comunidades dentro ou adjacentes à fazenda que estejam propensas a serem
afetadas pelas operações da fazenda. A gerência identifica suas preocupações e interesses relacionados a essas
N1
operações, e os informa sobre a possibilidade de fazer reclamações de acordo com o requisito 1.5.1.

5.8.4 A gerência apoia as comunidades dentro ou adjacentes à fazenda a endereçar as necessidades e prioridades
N2

SA-S-SD-1-V1.2

Identificadas(5.8.3), por exemplo, apoio a escolas locais, cuidados médicos ou apoio em endereçar problemasambientais.

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 5: Social

77 DE 89CAPÍTULO 6:
MEIO AMBIENTE
A agricultura pode ter efeitos positivos ou
negativos no meio ambiente natural,
dependendo de como ela é manejada. Este
capítulo traça as rotas para fazendas certificadas
terem impactos positivos no planeta, em suas
florestas, biodiversidade, água e clima. Ao
cumprir com os requisitos básicos dos Requisitos
para Agricultura, as fazendas também cumprem
com a abordagem de Altos Valores deConservação, conforme estabelecido pela Rede
AVC.
O primeiro tópico deste capítulo apoia o objetivode que fazendas e grupos não contribuam para odesmatamento, degradação das florestas e
destruição de outros ecossistemas e que elas

SA-S-SD-1-V1.2

conservem, mantenham e restaurem os
ecossistemas naturais e seus serviços. O tópico
de vida silvestre e biodiversidade apoia oresultado que fazendas e grupos evitem adegradação de habitats naturais, contribuam
para melhoria da biodiversidade, e auxiliem aprevenção da extinção de espécies ameaçadas.
Para os tópicos de água, resíduos e energia, as
fazendas e grupos reduzem poluição, tratamáguas residuárias e minimizam a liberação depoluentes perigosos, e reduzem a produção de
resíduos e o uso de energia através daprevenção, redução, reciclagem e reuso. Um
tópico autosselecionável é incluído para fazendas
e grupos tomando ações em direção à
mensuração das reduções de gases efeito estufa.

Finalmente, através deste capítulo e do capítulo deagricultura, os Requisitos de Produção Agrícola
trabalham em direção aos objetivos de que
fazendas e grupos busquem adotar técnicas deadaptação e resiliência climática, e apoiem a
mitigação às mudanças climáticas.
Uma vez mais, a Rainforest Alliance reconhece quea certificação agrícola se encaixa em um cenário
mais amplo de conservação de paisagens, onde
múltiplas estratégias são necessárias para criar
impactos duradouros para biodiversidade e parao planeta. O conteúdo deste capítulo marca oinício em que fazendas e grupos certificados
podem apoiar este objetivo.

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 6: Meio ambiente

78 DE 89

SA-S-SD-1-V1.2

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 6: Meio ambiente

79 DE 89

6.1 FLORESTAS, OUTROS ECOSSISTEMAS NATURAIS E ÁREAS PROTEGIDASNºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

6.1.1

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/GA partir de 1º de janeiro de 2014 em diante, florestas naturais e outros ecossistemas naturais não foram
convertidos em produção agrícola ou outros usos de terra.
Por favor veja o Anexo S12: Detalhes Adicionais sobre Requisitos de Não Conversão

6.1.2

A produção ou processamento não ocorre em áreas protegidas ou suas áreas de segurança oficialmente
designadas, exceto onde isso cumpre com a lei aplicável.

6.1.3

A gerência inclui as medidas de mitigação da Ferramenta de Análise de Risco em 1.3.1 com relação aos Altos
Valores de Conservação no plano de gestão (1.3.2). A Gerência implementa essas medidas.
Veja o Anexo S3: Ferramenta de Análise de Risco

NºMelhoria Mandatória

6.1.4
N1

A gerência inclui as medidas de mitigação da Ferramenta de Análise de Risco em 1.3.1 com relação aos Altos
Valores de Conservação no plano de gestão (1.3.2). A Gerência implementa essas medidas.
Veja o Anexo S3: Ferramenta de Análise de Risco

SA-S-SD-1-V1.2

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 6: Meio ambiente

80 DE 89

6.2 CONSERVAÇÃO E MELHORIA DE ECOSSISTEMAS E VEGETAÇÃO NATURAIS
NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

6.2.1

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

A gerência desenvolve e implementa um plano para conservar ecossistemas naturais. O plano é baseado nomapa requerido em 1.2.10 e na seção de ecossistemas naturais da Ferramenta de Análise de Risco em 1.3.1 e éatualizada anualmente.
Veja o Anexo S3: Ferramenta de Análise de Risco
Veja o Documento de Orientação M: Ecossistemas e Vegetação Naturais

6.2.2 As fazendas mantêm todas as árvores de florestas remanescentes, exceto quando estas representam perigos
para as pessoas ou infraestrutura. Outras árvores nativas na fazenda e sua colheita são manejadas de maneirasustentável de forma que a mesma quantidade e qualidade de árvores seja mantida na fazenda.

NºMedidor Mandatório

6.2.3 Produtores mantém e a gerência monitora a cobertura de vegetação natural e informam anualmente emrelação ao indicador a partir do ano um em diante.
Caso houver menos de 10% da área total com cobertura de vegetação natural ou menos que 15% para fazendas
produzindo cultivos tolerantes à sombra, a gerência estabelece metas e toma ações para que as fazendas atinjam
estes níveis, conforme requeridos em 6.2.4.
Vegetação natural é vegetação composta predominantemente de espécies nativas ou localmente adaptadas, que
se assemelham em composição de espécies e estrutura à vegetação que ocorre ou ocorreria na ausência deinterferência humana. Vegetação natural pode incluir um ou mais dos seguintes (não exclusivos):• Zonas tampão
• Áreas de conservação dentro da fazenda;• Vegetação natural em sistemas agroflorestais;• Cultivos de borda, cercas vivas e barreiras ao redor de moradias e infraestruturas, ou de outras formas;• Conservação e restauração de áreas fora da fazenda certificada que efetivamente fornecem proteção em
longo prazo das referidas áreas (por ao menos 25 anos) e dar valor de conservação e status de proteção
adicional relativos ao estado inicial.
Indicador:• % do total da área da fazenda sob cobertura de vegetação natural.
Por favor veja o Anexo S15: Detalhes Adicionais sobre Conservação e Restauração de Áreas Fora dos
Limites da Fazenda

SA-S-SD-1-V1.2

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 6: Meio ambiente

81 DE 89

NºMelhoria Mandatória

Certificação em Grupo
Fazendas P

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

6.2.4 Existe cobertura de vegetação natural.
N2• Em ao menos 10% da área total para fazendas que produzem cultivos não tolerantes à sombra.

NºMedidor Autosselecionável• Em ao menos 15% da área total para fazendas que produzem cultivos tolerantes à sombra.

6.2.5 Fazendas com cultivos tolerantes à sombra trabalham em direção à sistemas agroflorestais com coberturade sombra ideal e diversidade de espécies de acordo com os parâmetros de referência para cobertura desombra e diversidade de espécies.
Indicadores:• % de cobertura de sombra média sobre a porção da fazenda ou do grupo de fazendas produzindo cultivos
tolerantes à sombra;• Número médio de espécies de árvore de sombra por hectare produzindo cultivos tolerantes à sombra.

6.2.6 As fazendas aumentam as áreas sob vegetação natural além das quantias estabelecidas no requisito 6.2.3.
Indicador:• % do total da área da fazenda sob cobertura de vegetação natural.

SA-S-SD-1-V1.2

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 6: Meio ambiente

82 DE 89

6.3 ÁREAS RIPÁRIAS
Nº

Requisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

6.3.1

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

As fazendas mantêm as áreas ripárias existentes adjacentes aos ecossistemas aquáticos.

6.3.2 Produtores mantêm as seguintes garantias adicionais para proteção da água potável no caso em que a fazenda
esteja localizada a menos de 50 m de um rio, lago ou outro corpo d’água que seja frequentemente usado comouma fonte principal de água potável:• Mantêm ou estabelecem uma área ripária de ao menos 10m de largura;• Adicionam uma área de não aplicação externa de 20 m (total 30 m) onde nenhum pesticida ou fertilizante seja
utilizado;• Acrescentam uma área adicional de 20 (de 30 a 50 m do corpo d’água) na qual pesticidas são aplicados
apenasatravés de métodos mecânicos manuais ou de precisão.

NºMelhoria Mandatória

6.3.3
N1

Os ecossistemas aquáticos estão cercados por áreas ripárias com os seguintes parâmetros de largura paraáreas ripárias:• 5m horizontais de largura ao longo de ambos os lados dos cursos d’água entre 1 e 5m de largura; Para
fazendas < 2 ha. A largura da área ripária pode ser reduzida em 2m em ambos os lados.
• 8m horizontais de largura ao longo de ambos os lados dos cursos d’água entre 5 e 10m de largura;e ao redor de nascentes, áreas inundadas e outros corpos d’água;• 15m horizontais de largura ao longo de ambos os lados dos cursos d’água maiores que 10m de largura.
Nenhuma área de não aplicação adicional é necessária ao lado de áreas ripárias plenamente estabelecidas.

SA-S-SD-1-V1.2

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 6: Meio ambiente

83 DE 89

6.4 PROTEÇÃO DA VIDA SILVESTRE E BIODIVERSIDADE
NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

6.4.1

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/GOs animais e plantas ameaçados não são caçados, mortos, pescados, coletados ou traficados. Adicionalmente,
produtores e trabalhadores não caçam outros animais, com as seguintes exceções:• Produtores de fazendas pequenas podem caçar animais não ameaçados apenas para uso não-comercial;• Os produtores podem caçar pragas silvestres vertebradas na fazenda apenas como seguimento do plano de
Manejo Integrado de Pragas (MIP), e apenas como último recurso.
Explosivos ou substâncias tóxicas nunca são utilizados para caça, pesca ou controle de pragas silvestres.

6.4.2 Os produtores não mantêm vida silvestre em cativeiro. Animais silvestres que estavam presentes na fazenda
antes da data mais antiga de certificação são enviados para abrigos profissionais ou podem ser mantidos
apenas para propósitos não-comerciais pelo restante de suas vidas. Animais silvestres e animais da fazenda são
tratados seguindo as cinco liberdades de bem-estar animal.

6.4.3 Os produtores não introduzem ou liberam espécies invasoras de forma intencional. Os produtores não dispõem
espécies invasoras existentes ou suas partes em ecossistemas aquáticos.

6.4.4 Os produtores não utilizam vida silvestre para processamento ou colheita de qualquer cultivo (Por exemplo,
Lawak para café, macacos para coco etc.).

6.4.5 A erosão por água e vento é reduzida através de práticas como revegetação de áreas em declive eterraceamento.

Veja o Documento de Orientação J: Fertilidade e Conservação do Solo

6.4.6 Fogo não é utilizado para preparação ou limpeza de campos, exceto quando justificado no plano de MIP.
Veja o Documento de Orientação J: Fertilidade e Conservação do SoloNºMelhoria Mandatória

6.4.7 Os produtores minimizam os conflitos entre humanos e vida silvestre que afetam trabalhadores, vida silvestre,cultivos ou ativos da fazenda, com medidas de mitigação localmente apropriadas. As medidas podem incluir
N1
estabelecimento de infraestrutura, cercamento e corredores, mas não devem restringir a mobilidade da vida

silvestre ou seu acesso a água ou outros recursos de forma desnecessária. Os trabalhadores são treinados nos
procedimentos e respostas de emergência para abordar danos ao cultivo ou ataques de vida silvestre.

6.4.8 A gerência do grupo apoia os produtores a minimizar os conflitos entre humanos e a vida silvestre que afetem
N1

produtores, trabalhadores, vida silvestre, cultivos ou ativos da fazenda, com medidas de mitigação localmente
apropriadas. As medidas podem incluir estabelecimento de infraestrutura, cercamento e corredores, mas não
devem restringir a mobilidade de vida silvestre ou seu acesso a recursos como a água de forma desnecessária.

6.4.9 Os produtores tomam medidas para conter e reduzir as espécies invasoras existentes.
N1
SA-S-SD-1-V1.2

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 6: Meio ambiente

84 DE 89

6.5 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DA ÁGUANº

Requisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

6.5.1

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/GOs produtores cumprem a lei aplicável para retirada de água de superfície ou subterrânea para propósitos
agrícolas, domésticos ou de processamento.

6.5.2 Caso sejam requeridas, os produtores têm uma licença ou permissão (ou pedido em análise) para a retirada deágua de superfície ou subterrânea para propósitos agrícolas, domésticos ou de processamento.

6.5.3 Sistemas de distribuição de água e irrigação recebem manutenção para otimizar a produtividade do cultivo, ao
mesmo tempo em que minimizam o desperdício de água, erosão e salinização.

NºMedidor Mandatório

6.5.4 Os sistemas de distribuição de água e irrigação recebem manutenção para otimizar a produtividade
considerando ao menos os seguintes fatores:• Evapotranspiração do cultivo em diferentes estágios de crescimento;• Condições do solo;• Padrões de precipitação.
Os produtores registram a quantidade de água utilizada para irrigação do ano um em diante.
Indicador:• O uso de água para irrigação total e por unidade de produto (L, L/kg).

6.5.5 A gerência toma medidas para reduzir o uso de água para processamento por unidade de produto. O uso deágua e sua redução são monitorados e documentados do ano um em diante.
Para a gerência do grupo, isso é aplicável se os grupos possuírem instalações de processamento centrais.
Indicador:• O uso de água para processamento total e por unidade de produto final deixando a fazenda (L, L/kg).

NºMelhoria Autosselecionável

6.5.6 Os produtores utilizam coleta de água de chuva para propósitos de irrigação e/ou outros propósitos agrícolas.
6.5.7 Os produtores participam em um comitê ou iniciativa local para lençóis freáticos e tomam ações para ajudar amanter ou restaurar a saúde dos lenções freáticos como parte desse processo coletivo. A natureza daparticipação e ações realizadas são documentadas.

SA-S-SD-1-V1.2

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 6: Meio ambiente

85 DE 89

6.6 GESTÃO DE ÁGUAS RESIDUÁRIAS
Nº

Requisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

6.6.1

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

Testes para águas residuárias de processamento são conduzidos em todos os pontos de descarga durante os
períodos representativos da operação, e os resultados são documentados.
Para grupos de fazendas, isso é feito em todas as instalações de processamento (coletivas) gerenciadas pelo
grupo e em uma amostra representativa de operações de processamento de membros incluindo diferentes
tipos de sistemas de tratamento.
Águas residuárias das operações de processamento lançadas em ecossistemas aquáticos cumpre com osparâmetros legais para qualidade de águas residuárias. Na ausência destes elas cumprem os parâmetrospara águas residuárias.
As águas residuárias das operações de processamento não podem ser misturadas com água limpa para
cumprir com os parâmetros.

6.6.2 Esgoto humano, lodo ou água de esgoto não são utilizados para atividades de produção e/ou deprocessamento. Esgoto não é lançado em ecossistemas aquáticos a menos que tenha sido
tratado.
Não aplicável para fazendas pequenas:
A descarga tratada demonstra cumprir com os parâmetros legais de qualidade para águas residuárias ou, naausência destes, com os parâmetros para águas residuárias.

6.6.3 Águas residuárias de operações de processamento não são aplicadas na terra, a menos que tenham recebido odevido tratamento para remoção de partículas e toxinas.

Caso as águas residuárias sejam utilizadas para irrigação, adicionalmente aos parâmetros de águas
residuárias, elas devem cumprir com os parâmetros de águas residuárias para irrigação.

SA-S-SD-1-V1.2

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 6: Meio ambiente

86 DE 89

6.7 GESTÃO DE RESÍDUOS
Nº

Requisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

6.7.1

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

Resíduos são armazenados, tratados e descartados de formas que não coloquem riscos à saúde ou
segurança das pessoas, animais ou ecossistemas naturais. Os resíduos são armazenados e dispostos
apenas em áreas designadas e não são descartados em ecossistemas naturais ou aquáticos. Resíduos não
orgânicos não são deixados sobre a terra.

6.7.2 Os produtores não queimam resíduos, exceto em incineradores tecnicamente projetados para os tipos específicosde resíduo.

NºMelhoria Mandatória

6.7.3 Os produtores separam e reciclam resíduos com base nas opções disponíveis de manejo, reciclagem e
descarte de resíduos. Resíduos orgânicos são compostados, processados para uso como adubo orgânico ou
N1
como insumo para outros processos.

SA-S-SD-1-V1.2

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 6: Meio ambiente

87 DE 89

6.8 EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
NºRequisitos Básicos

Certificação em Grupo
Fazendas P

6.8.1

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/G

A gerência toma medidas para aumentar a eficiência energética e, se viável, para reduzir a dependência de fontes
de energia não renovável utilizadas para produção e processamento.
Os tipos de fontes de energia e os maquinários associados utilizados para produção e processamento são
quantificados E documentados.
Para a gerência do grupo, isso é aplicável se os grupos fizerem uso de energia para processamento.
Veja o Documento de Orientação N: Eficiência Energética

NºMedidor Mandatório

6.8.2 A gerência estabelece metas para aumentar a eficiência no uso de energia e para a redução da dependência deFontes de energia. O progresso é monitorado e reportado anualmente.

Para a gerência do grupo, isso é aplicável se os grupos fizerem uso de energia para processamento.
Indicadores:• Quantidades de energia renovável e não renovável utilizadas, por tipo (Ex. volume de combustível,eletricidade em kWh, quantidade total de energia de biomassa).
• Uso total de energia.
• Uso total de energia por kg de produto.

NºMelhoria Mandatória

6.8.3 Caso energia de biomassa seja utilizada para operações de processamento e/ou uso doméstico, os produtores
N1

minimizam os efeitos diretos e indiretos do uso de biomassa nos ecossistemas naturais através de ações como:• Plantio de árvores para aumentar a disponibilidade de energia de biomassa dentro ou ao redor da fazenda;• Quando biomassa é comprada, são buscadas fontes não associadas com a destruição
de florestas ou outros ecossistemas naturais.

SA-S-SD-1-V1.2

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 6: Meio ambiente

88 DE 89

6.9 REDUÇÃO DE GASES EFEITO ESTUFANºMedidor Autosselecionável

Certificação em Grupo
Fazendas P

6.9.1

Fazendas G

Ger. Grupo

Cert. Ind.
P/GOs produtores documentam as emissões líquidas de Gases de Efeito Estufa (GEE) das principais fontes nas
operações de produção e processamento. Isso inclui emissões do uso de combustíveis fósseis e eletricidade,fertilizantes, resíduos e águas residuárias e mudanças no uso da terra.
Os produtores estabelecem metas de redução de GEE, desenvolvem e implementam uma estratégia para cumprir
essas metas, e fazem o monitoramento anual em relação à essas metas.
Indicadores:• Total líquido anual de emissões de GEE das fontes indicadas acima (toneladas de CO2e).
• Emissões líquidas de GEE das fontes indicadas acima por unidade de produto final agrícola (toneladas de Co 2e
por unidade).
Veja o Documento de Orientação O: Reduções de Emissões de GEE

SA-S-SD-1-V1.2

Rainforest Alliance | Requisitos de Produção Agrícola 2020 | Capítulo 6: Meio ambiente

89 DE 89