INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DO SUBSÍDIO ESCOLAR
REFERENTE AO ANO FISCAL DE 2024 (Shugaku Enjo)～ 2024 年度就学援助制度のご案内 ～Parabéns pelo ingresso escolar do seu filho(a).
Para que as crianças possam ter uma vida escolar agradável e segura, o Município de Echizen oferece um subsídio
para custear uma parte das despesas escolares para as famílias que se encontram em dificuldades financeiras.
１．CRITÉRIOS PARA RECEBER O SUBSÍDIO 就学援助を受けることができる方
Para solicitar o subsídio é necessário que seja residente do Município de Echizen e que o filho esteje frequentando aescola de Município de Echizen se enquadre em um dos critérios descritos abaixo:
・Quando a família recebe o Subsídio de Apoio à Sobrevivência (seikatsu hōgo).
・Quando a família é isenta do imposto municipal ou paga a porcentagem mínima do imposto municipal.
・Quando recebe o Subsídio Infantil para Famílias Monoparentais (quando apenas um dos pais educa os filhos).
・Quando o grau da situação é equivalente aos itens acima mencionados e a família está em situação de pobreza.

①②③⑤Pagamento no valor fixo

２．CONTEÚDO SOBRE O SUBSÍDIO ESCOLAR 就学援助の内容④⑥ Despesa alvo

Custear uma parte nas despesas escolares como:⑦ Pagamento no custo pago
①Custos com materiais escolares
Detalhes dos valores vide folha anexa②Custos para frequentar à escola (exceto para os alunos da primeira série)③Custos com atividades extracurriculares (não inclui hospedagem)④Custos extracurriculares ( inclui hospedagem)⑤Custos com preparativos escolares (somente para 1a série, exceto para as pessoas que receberam o subsídio emmarço de 2023,⑥Custos de excursão de formatura.※Além disso, terá o limite do valor.
⑦Custos com merenda escolar

３．SOLICITAÇÃO DOS TRÂMITES 申請の手続き●Para aqueles que desejam solicitar o subsídio, usufruir o servço do aplicativo eletrônico acima.
※Para o depósito, utilizar a conta do Banco que são feitas os descontos da escola.
※Os documentos necessários, favor verificar na tela da solicitação eletrônica.
●Quem deseja o formulário (papel), solicitar na escola, na Secretaria da Educação ou no HP da cidade de Echizen.
Preencha e entregue juntamente com os documentos no Shogako ou Chugako que frequenta.
※O formulário deverá ser preenchido à caneta. (Não usar a caneta que possa ser apagada)※Em caso de irmãos que estão no primário(shōgakkō) e no ginásio(chūgakkō), deverá entregar uma solicitação paracada criança na escola que frequenta, porém os documentos solicitados deverão ser anexados para o aluno quefrequenta a escola primária (shōgakko). Se fizer pelo aplicativo eletrônico, a solicitação é uma vez só.
◎Mesmo aqueles que já estavam recebendo o subsídio no ano anterior e ainda queiram usufruir do subsídio, deverãorealizar a solicitação.
◎Em março do ano passado, quem recebeu o subsídio para preparativo escolar, se necessitar do subsídio para despesaescolar, será necessário fazer a solicitação.
(O subsídio para preparativo escolar, é um sistema do subsídio para cobrir as despesas antes do ingresso à escola.
Na mudança do ano que deseja, é necessário fazer a solicitação novamente. Dependendo do ano, há mudança nabase definida. Por mais que esteje concretizado o subsídio escolar, o resultado seje diferente.
★Prazo para entregar a solicitação do Subsídio Escolar na escola (solicitação em papel)

30 de Abril de 2024.

４． PROCEDIMENTOS APÓS A SOLICITAÇÃO 申請後の流れA solicitação do Subsídio Escolar solicitado pelo aplicativo eletrônico ou entregue à Escola será entregue para a
Comissão de Educação e a própria Comissão é quem avaliará se está apto ou não para receber o Subsídio Escolar.
Será enviada uma notificação sobre o resultado em meados de julho desse ano.
O subsídio será depositado no final de cada quadrimestre (7/31,12/27,3/31 de 2024, 3 vezes ao ano) na conta doresponsável. Quando não foi possível ser depositado na conta, as despesas com materias escolares, atividades
extra curriculares, excursão de formatura e merenda escolar cobrada pela escola em débito, o pagamento será feita
em dinheiro pelo Diretor da Escola.

5. QUANTO AO MÊS AUTORIZADO 認定月についてA solicitação poderá ser feita durante o ano inteiro.
A princípio, o mês autorizado será um mês após feita a solicitação, porém, dependendo do conteúdo da solicitação,há probabilidade de atrasar ou antecipar.
6. DETALHES SOBRE O VALOR PAGO 支給額の詳細

Tabela de Despesas do Subsídio Escolar designado para a proteção do estudante do ano fiscal de 2024
Reiwa Ano ６年度 就学援助費
小学校 Primário/ Shogakko

ITENS
項目
Custos com materiais escolares
Custos para frequentar à escola(exceto para alunos que ingressarem no primeiroano)
Despesas com atividades extracurriculares(não inclui hospedagem)
Custos extracurriculares( inclui hospedagem)
Custos com preparativos escolares（apenas para os que vão ingressar no 1º ano）

１学期末
２学期末
３学期末
final do 1º final do 2º final do 3ºquadrimestre quadrimestre quadrimestre

中学校 Ginásio/Chugakko
年間合計
Total anual（teto maxímo）

１学期末
２学期末
３学期末
final do 1º final do 2º final do 3ºquadrimestre quadrimestre quadrimestre

年間合計
Total anual（teto maxímo）

3,870

3,880

3,880

11,630

7,570

7,580

7,580

22,730

750

760

760

2,270

750

760

760

2,270

530

530

540

1,600

770

770

770

2,310

custo-alvo(3,690)57,06057,060

custo-alvo(6,210)63,00063,000

Custos de excursão de formatura

custo-alvo(40,000)

custo-alvo(90,000)

Custos da merenda escolar

despesa realdespesa real

※O custo alvo cobre as despesas da excursão de formatura como: transporte, hospedagem, visitas em locais entre outras
despesas que o responsável iria arcar: como albúm de formatura, despesas hospitalares, seguro de viagem em caso deacidentes, guia turístico, encomendas, informativo, correspondências e a taxa de viagem.
※Para quem recebeu o subsídio de Preparativo Escolar, não receberá o custo com materiais escolares, para os novos
alunos do 1º Ano.
※Receberá o custo com materiais escolares, para quem fez a solicitação até o mês de Julho (7). A solicitação feita após omês de Agosto (8) não terá o custeamento.
※Quem recebe o Subsídio de Apoio à Sobrevivência (seikatsu hogo) receberá o custo de excursão de Formatura e school
lunch do Chugako, exceto o leite.