Comunicado à Imprensa

20 de Agosto de 2024.

Mistério na Suprema Corte do Brasil
A decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ilegalidade da mineraçãode amianto no Brasil, em violação a uma proibição nacional de 2017, foi agendada
para o dia 14 de agosto de 2024. Vítimas, ativistas e advogados do amianto foram aBrasília para testemunhar esse momento histórico. Ele nunca veio.1
Sem nenhuma explicação, o Tribunal realizou suas atividades como de costume, masnenhuma menção foi feita ao veredito sobre o amianto. Os presentes ficaramconfusos. A engenheira Fernanda Giannasi, cofundadora da Associação Brasileira dos
Expostos ao Amianto (Abrea), disse:“Tendo feito campanha tanto tempo para encerrar essa indústria mortal,acreditávamos realmente que o fim estava próximo, já que a decisão doúltimo caso ainda pendente estava programada para ser proferida em 14 deagosto. Sentados no salão de audiências da Corte, recordamos de nossos
amigos e companheiros cujas vidas foram sacrificadas pelas empresas doamianto. Enquanto esperávamos, lembramos também das reviravoltas erevezes desta saga, incluindo processos judiciais, liminares, guerras depropagandas, acordos ilegais, retrocessos judiciais, intimidação, tentativasde criminalização e espionagem patrocinada pelos defensores do amianto.
Sabíamos que as exportações brasileiras de amianto tinham crescido nos
anos pós-banimento e ainda representavam um terço das receitas totais daEternit, proprietária da única mina de amianto operacional no Brasil. No
entanto, confiávamos no STF. Estávamos errados em fazer isso? ”2Os grupos que apoiam esse comunicado à imprensa representam vítimas do amiantoe membros de sindicatos de diversos países e regiões, que assistiram com admiraçãoaquela decisão sem precedentes do STF, em 2017, proibindo a exploração comercial
do amianto. Comentando sobre o ocorrido, Sugio Furuya, coordenador da Rede do

1Malheiros, T. STF adia audiência sobre banimento do cancerígeno amianto na mina de Minaçu, emGoiás. 14 de agosto de 2024. https://taniamalheiros-jornalista.blogspot.com/2024/08/stf-adiaaudiencia-sobre-banimento-do.html?m=1

2E-mail de Fernanda Giannasi. 16 de agosto de 2024.

Desidério, M. Eternit fatura com exportação de amianto enquanto espera voto do STF. 13 de agosto
de 2024. https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2024/08/13/eternit-stf.htm
Vargas, E. Eternit (ETER3) sai de recuperação judicial após seis anos de reestruturação.9 de agosto de2024.
https://www.terra.com.br/economia/eternit-eter3-sai-de-recuperacao-judicial-apos-seisanos-de-reestruturacao,a446a953e9ffb843d588faeb7b8a02c4uxnvq1lq.html

Banimento do Amianto na Ásia (ABAN) disse:“Nunca antes, essa ação foi realizada em um país produtor de amianto. A
decisão do STF foi realmente notável. Com seus votos, eles protegeram nãoapenas os trabalhadores brasileiros, consumidores e população em geral,mas também os indivíduos de todo o mundo, que não experimentariam mais
as exposições tóxicas ao amianto brasileiro. ”3
Com o decorrer do tempo, infelizmente, os interesses comerciais foram capazes decontornar a proibição e permitir que a produção continuasse por mais cinco anos,
ganhando vastas somas para a Eternit S. A., sua subsidiária SAMA S. A. MineraçõesAssociadas e seus acionistas.
Estamos unidos em nosso apelo ao STF para, mais uma vez, tomar a direção correta
e reagendar o julgamento o mais rapidamente possível. O mundo está assistindo!

Notas para os editores:
1. Para detalhes adicionais, por favor e-mail para: Fernanda Giannasi (ABREA):
fer.giannasi@terra.com.brou
LaurieKazan-Allen(IBAS):lkaz@btconnect.com
2. Informações sobre os grupos que emitiram este comunicado à imprensa podem seracessados em:• International Ban Asbestos Secretariat (IBAS)
Website: http://ibasecretariat.org

3•

Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA)
Website: http://www.abrea.org.br•

Asian Ban Asbestos Network (ABAN)
E-mail: Sugio Furuya at 2009aban@gmail.com•

Belgian Association of Asbestos Victims (ABEVA)
Website: https://www.abeva.eu/index.php?lang=fr•

Asbestos Diseases Society of Australia
Website: https://asbestosdiseases.org.au•

Merseyside Asbestos Victims Support
Website: https://mavsg.org/E-mail de Sugio Furuya. 16 de agosto de 2024.