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Diretoria de Patentes
Tipo de Documento:

Página:Formulário
Título do Documento:

Código:Solicitação para Programa de Patentes Verdes
5.

Procurador (74) :

5.1

Nome:

5.2

CNPJ/CPF:

5.4

Endereço Completo:

5.5

CEP:

5.6

Telefone:

5.8

E-mail:6.

Documentos Anexados :

DIRPA

2/2
Versão:

FQ013

02

Procedimento:

DIRPA-PQ003

5.3 API/OAB:

5.7 Fax:(Assinale o(s) itens que se aplica(m) ao seu caso) :(deverá ser indicado o número total de folhas somente em uma das vias de cada documento)

O que se requer / apresenta
6.1

Modificações no Relatório Descritivo

6.2

Modificações nas Reivindicações

6.3

Modificações nos Desenhos

6.4

Modificações no Resumo

6.5

Documentos de Prioridade

6.6

Exame do Pedido com

6.7

Guia(s) de Recolhimento (uma para cada serviço)

6.8

Procuraçãofolhas

Reivindicações

6.9 Publicação Antecipada
6.10 Outros

7.

Total de folhas anexadas:8.

Declaro, sob as penas da Lei, que todas as informações acima prestadas são completas e verdadeiras.

_____________________________________
Local e Datafls.

___________________________________
Assinatura e Carimbo

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Tipo de Documento:

Página:Procedimento
Título do Documento:

DIRPA
Código:Preenchimento do Formulário Solicitação para
Programa de Patentes Verdes

1/6Versão:

PQ003

02

Procedimento:

Não aplicávelSUMÁRIO
1. OBJETIVO.............................................................................................................. 2
2. CAMPO DE APLICAÇÃO ....................................................................................... 2
3. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA........................................................................ 2
4. DEFINIÇÕES E SIGLAS ........................................................................................ 2
5. PROCEDIMENTO E INSTRUÇÃO ......................................................................... 2Campo 1 – Depositante ....................................................................................... 3
Campo 2 – Título da Invenção ............................................................................. 3
Campo 3 – Referência ......................................................................................... 3
Campo 4 – Área Tecnológica da Invenção .......................................................... 3
Campo 5 – Procurador......................................................................................... 3
Campo 6 – Documentos Anexados...................................................................... 3
Campo 7 – Total de folhas anexadas................................................................... 4
Campo 8 – Declaração ........................................................................................ 4
6. RESPONSABILIDADE ........................................................................................... 4
7. REGISTROS .......................................................................................................... 4
8. ANEXOS................................................................................................................. 5

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Tipo de Documento:

Página:Procedimento
Título do Documento:

Preenchimento do Formulário Solicitação para
Programa de Patentes Verdes

DIRPA
Código:2/6Versão:

PQ003

02

Procedimento:

Não aplicável

1. OBJETIVO
Este procedimento trata do preenchimento do formulário DIRPA FQ013 –Solicitação para Programa de Patentes Verdes.

2. CAMPO DE APLICAÇÃO
Este procedimento se aplica a todos os usuários que peticionem a Solicitaçãopara Programa de Patentes Verdes ao INPI.

3. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIAResolução INPI Nº 75/2013
NBR ISO 9001:2008 – Sistema de Gestão da Qualidade - Requisitos
CQUAL PQ. 001 – Elaboração de Documentos do SGQ

4. DEFINIÇÕES E SIGLAS
API – Agente da Propriedade Industrial
OAB – Ordem dos Advogados do Brasil

5. PROCEDIMENTO E INSTRUÇÃO
Antes de preencher o Formulário, atentar para as seguintes informações:••••

No caso de Interessado não residente no país, constituir, obrigatoriamente,Procurador residente no Brasil.
Pagar a GRU, correspondente ao serviço solicitado, conforme instruçõesdisponibilizadas na página do INPI na Internet, www.inpi.gov.br.
Apresentar as Guias comprovando os pagamentos referentes ao pedido de
Exame Prioritário Estratégico (Solicitação para Programa de Patente Verde,correspondente ao código de serviço 279), ao Pedido de Exame deInvenção (código de serviço 203) e, caso o pedido ainda não tenha sido
publicado, também a da Publicação Antecipada (código de serviço 202).
Preencher o formulário sem rasuras ou emendas, se manuscrito, usartinta preta, indelével e letra de forma legível.

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Página:Procedimento
Título do Documento:

Preenchimento do Formulário Solicitação para
Programa de Patentes Verdes

•••

DIRPA
Código:3/6Versão:

PQ003

02

Procedimento:

Não aplicável

A quadrícula de Uso exclusivo do INPI “Espaço reservado para o código
QR” somente é aplicável aos pedidos depositados pela via eletrônica.
Imprimir o formulário, mantendo o padrão de duas (02) folhas, em papel
branco A4 e tinta preta.
Entregar o formulário em duas (02) vias, uma para o INPI e outra paradevolver ao interessado, na Recepção do INPI no Rio de Janeiro, nas
Divisões Regionais ou Representações.

Campo 1 – Depositante
Preencher com o nome completo do interessado (depositante ou titular),qualificar com a profissão ou a natureza jurídica, indicar o CNPJ ou CPF,endereço completo, CEP, telefone, fax e e-mail.
Se existir mais de 01 (um) interessado, assinalar o campo “continua em folhaanexa” e preencher todos os dados, conforme explicitado para o primeiro
interessado.
Campo 2 – Título da Invenção
Escrever o título completo do pedido, que deverá ser igual ao do Relatório
Descritivo.
Campo 3 – ReferênciaIndicar o Número e a Data de Depósito do Pedido.
Campo 4 – Área Tecnológica da InvençãoAssinalar a área tecnológica do objeto do pedido de patente, conforme listagemapresentada das tecnologias verdes.
Campo 5 – Procurador
Indicar os dados, no caso de haver procurador nomeado.
Campo 6 – Documentos Anexados
Se existir, assinalar e informar o número total de folhas anexadas.

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Tipo de Documento:

Página:DIRPA

Procedimento
Título do Documento:

Preenchimento do Formulário Solicitação para
Programa de Patentes Verdes

Código:4/6Versão:

PQ003

02

Procedimento:

Não aplicável

Campo 7 – Total de folhas anexadas
Indicar o número total de folhas apresentadas de somente uma das vias de cadadocumento.

Campo 8 – Declaração
Informar local, data e assinar e carimbar (opcional) o documento.

6. RESPONSABILIDADE
O preenchimento deste formulário é da responsabilidade do interessado ou
daquele que firmar a assinatura neste documento.
7. REGISTROSGRU – Guia de Recolhimento da UniãoFormulário DIRPA-FQ013

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Tipo de Documento:

Página:Procedimento
Título do Documento:

Preenchimento do Formulário Solicitação para
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8. ANEXOS
Modelo do Formulário DIRPA-FQ013

DIRPA
Código:5/6Versão:

PQ003
Procedimento:

Não aplicável

02

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Página:Procedimento
Título do Documento:

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DIRPA
Código:6/6Versão:

PQ003
Procedimento:

Não aplicável

02