Protocolo Sanitário para Contenção e Controleda Infecção pelo COVID-19 nas Escolas(8 de maio de 2023～)

Introdução
A luta contra a doença infecciosa pelo COVID-19 que já ultrapassou omarco de três anos, em 8 de maio de 2023, passou a ser classificada comodoenças infecciosas de categoria 5 de acordo com Lei Relativa à Prevenção
de Doenças Infecciosas e Assistência Médica a Pacientes com Doenças
Infecciosas (Lei nº 114 de 1998).
Gostaria de expressar mais uma vez minha gratidão ao Conselho de
Educação e aos funcionários das escolas que sob várias restrições, durante
esse período, continuaram as atividades educacionais enquanto criavam
maneiras de prevenir a propagação da infecção.
Após a alteração do COVID-19 para doenças infecciosas de categoria 5,em vez de tomar uniformemente as medidas usadas até agora contra doenças
infecciosas, quando a situação da infecção é calma, é fundamental continuar
com medidas diárias como ventilação e lavagem das mãos. Além dessas
medidas, em um surto é possível tomar medidas temporárias de acordo com
a cena da atividade.
Este manual mostrará o conceito básico que servirá de referência para ocontrole das doenças infecciosas nas escolas após a alteração de classificação
do COVID-19 para doenças infecciosas de categoria 5. Portanto,
gostaríamos que os Conselhos de Educação e escolas, consultassem este
manual e depois de revisar as medidas de até agora , considerem medidas
que estiverem de acordo com a situação real local e continuem seus esforçospara que crianças e alunos, etc. possam levar uma vida escolar tranquila e
gratificante.
Divisão de Educação para a Saúde e Educação Alimentar da Secretaria de
Ensino Fundamental e Médio do MEXTÍndiceCapítulo 1 Sobre o Conceito de Contramedidas do COVID-19 nas Escolas

pg1

1. Papéis dos Fundadores de Escolas e das Escolas
2. Colaboração das Famílias das Crianças e Alunos

Capítulo 2 Sobre as Medidas Contra Doenças Infecciosas Exigidas em Tempos Normais

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1. Orientação para Crianças e Alunos, etc.
2. Observação de Saúde de Crianças e Alunos, etc.
3. Garantir a Ventilação
4. Orientação sobre Higiene das Mãos, como Lavagem das Mãos, etc.
5. Orientação sobre a Etiqueta da Tosse
6. Uso e Manuseio de Máscara
7. Limpeza
8. Para Aumentar a Resistência Física

Capítulo 3 Medidas Contra Doenças Infecciosas durante Surtos de Infecção

pg7

1. Uso e Manuseio de Máscara
2. Garantir o Distanciamento Físico
3. Medidas de Controle de Doenças Infecciosas para Cada Cena de Atividade Específica

Capítulo 4 Sobre Medidas a Serem Tomadas com Agilidade de Acordo com a Situação de Infecção
pg11
1. Sobre a Suspensão da Frequência Escolar
2. Como Proceder no Caso de Consultas de Pais ou Responsáveis sobre Desejo de Fazer com que
Crianças ou Alunos Faltem às Aulas devido à Preocupação com o Contágio
3. Procedimentos Caso a Infecção se Propague Dentro da Escola
4. Orientação de Aprendizagem Usando TIC, etc., para Crianças e Alunos que não podem
Frequentar a Escola devido à Circunstâncias Inevitáveis

Capítulo 5 Pontos a Serem Considerados nas Medidas de Controle de Doenças Infecciosas

pg16

1. Compreensão das Condições de Saúde Mental e Física e Cuidados Mentais, etc., de Crianças e
Alunos, etc., Professores e Funcionários
2. Suporte às Crianças e Alunos, etc., que Necessitam de Cuidados Médicos ou com Doenças deBase, etc.
3. Vacina Contra o COVID-19 e Atividades de Educação EscolarCapítulo 1 Sobre o Conceito de Contramedidas do COVID-19 nas Escolas
Após a alteração de classificação da doença infecciosa do COVID-19 para doenças
infecciosas de categoria 5, na premissa de atividades de educação escolar contínua, é
importante ir tomando medidas de controle do COVID-19 conforme a situação
ocasional da infecção.
Especificamente, mesmo em tempos normais, quando a situação da infecção é calma,
observar a saúde de crianças pequenas e alunos (doravante denominados "crianças ealunos, etc."), garantir a ventilação e fornecer orientações sobre higiene das mãos, como
lavar as mãos, etc. No caso de surto da infecção na região ou na escola, conforme
necessário, considerar temporariamente medidas de controle de doenças infecciosas deacordo com a atividade escolar em questão. Para garantir o aprendizado das crianças ealunos, etc., planejar conteúdos de aprendizagem e de atividades para dar continuidadeàs atividades educacionais escolares, como aulas, atividades extracurriculares e eventos
diversos.
Nessa ocasião, entenda-se que mesmo que se tome medidas de controle de doença
infecciosa, o risco de infecção não será zero, e se uma pessoa for confirmada com a
infecção consulte as referências abaixo para que se possa tomar providências adequadas.
É importante construir um sistema de gestão de saúde nas escolas em cooperação com
o Conselho de Educação e a Secretaria Central de Higiene (Eisei Shukan Bukyoku) e
com especialistas como médicos escolares, dentistas escolares e farmacêuticos
escolares, etc.
1. Papéis dos Fundadores de Escolas e das Escolas(1) Funções dos Conselhos de Educação, etc.
Desempenhar as funções abaixo relacionadas de prevenir a propagação da infecção
e responder adequadamente caso for confirmada a infecção em uma pessoa, em escolasda região.
① Colaborar com a Secretaria Central de Higiene (Eisei Shukan Bukyoku),
coletando informações sobre o estado da infecção na região e, com base na
situação, determinar a necessidade de fechamento temporário.
② Conhecer a situação de cada escola e fazer a aquisição de artigos materiais
necessários, manter a higiene ambiental e oferecer orientações.
③ Além de colaborar e cooperar com associações médicas, odontológicas,
farmacêuticas, etc., e como fundador escolar, entrar em contato com pais ecomunidades locais e divulgar informações.
(2) Papel das Escolas
O diretor da escola como responsável pela escola, juntamente com o gestor de saúde,
professor de saúde e cada professor de turma, deve construir um sistema de gestão de
saúde em colaboração com o médico escolar, dentista escolar, farmacêutico escolar, etc.
Outrossim, além da orientação para crianças e alunos, etc., observação de saúde,
horário de almoço, intervalo, vigilância durante o deslocamento de ida e volta da escola,
etc.das crianças e alunos, etc., o apoio ao trabalho dos professores (pessoal de apoio
1escolar) e suporte de sedes regionais de cooperação escolar, etc. É importante que aescola como um todo, trabalhe nisso com a cooperação da comunidade local.
2. Colaboração das Famílias das Crianças e AlunosPara evitar a propagação da transmissão dentro da escola, é importante não trazer ovírus de fora, e para isso é fundamental a colaboração de cada família.
Por esta razão, para obter a compreensão dos pais sobre as medidas de controle dedoenças infecciosas na escola, em cooperação com a PTA (Associação de Pais e
Mestres), etc., é importante que as escolas divulguem informações proativamente epeçam a colaboração das famílias.

Capítulo 2 Sobre as Medidas Contra Doenças Infecciosas Exigidas em Tempos Normais
Com base nas medidas de controle do COVID-19 até agora, mesmo após a alteração
para doenças infecciosas da categoria 5, a fim de evitar a propagação da infecção, éválido continuar a implementar medidas compatíveis sem provocar prejuízo às
atividades de ensino escolar.
1. Orientação para Crianças e Alunos, etc.
Na vida escolar, as crianças e alunos, etc. em locais fora do alcance dos professores,
como nos intervalos e durante o deslocamento de ida e volta da escola, podem ter
comportamentos de risco de contágio. Portanto, é importante fornecer orientações sobre
medidas contra doenças infecciosas para que crianças e alunos, etc., possam entendercorretamente as doenças infecciosas, julgar por si mesmos o risco de contágio e tomar
medidas para evitá-las.
Além disso, crianças e alunos, etc., geralmente precisam dos seguintes pertences para
medidas contra doenças infecciosas.
[Pertences Individuais Necessários]□ Lenços de mão limpos ou lenços de papel□ (se necessário) Máscaras, e estojo de máscaras, etc.
2. Observação de Saúde de Crianças e Alunos, etc.
Para prevenir a propagação da infecção na escola, a observação da saúde, é
importante. Através da observação da saúde, pode se perceber as alterações no estado
de saúde e os sinais da infecção nas crianças e alunos, etc. É importante para a saúde
das crianças e alunos, etc., em questão e para diminuir o risco de transmissão para outras
pessoas.
① Avise e Encoraje os Alunos a não irem à Escola caso Apresentem Condição
Física Diferente do Habitual como Febre, Dor de Garganta, Tosse ou Outros
Sintomas
Caso apresentem sintomas como febre, dor de garganta, tosse, etc., é importante2que crianças e alunos, etc., e professores não sejam forçados a ir à escola e repousem
em casa. Para isso, é fundamental informar e falar com os responsáveis das criançase alunos, etc., e obter a compreensão e colaboração.
Na ocasião, pode ser difícil distinguir entre os sintomas do COVID-19 e os
sintomas de doenças alérgicas, etc. Portanto, não é necessário restringir
uniformemente os alunos de frequentar a escola por apresentam sintomas leves.
② Compreensão do Estado de Saúde de Crianças e Alunos, etc.
É importante compreender as condições de saúde das crianças e dos alunos, etc.,
em cooperação com as famílias. Ao fazer isso, não é necessário que as crianças e osalunos, etc., verifiquem sua temperatura corporal todos os dias e a apresentem àescola. Também é possível utilizar as TIC, etc., para entender eficazmente as
condições de saúde das crianças e alunos, etc.
③ Como Proceder Caso uma Criança ou Aluno, etc., Apresente Sintomas como
Febre, etc.
Se uma criança ou aluno, etc., apresentar febre ou outros sintomas, ele deve ser
mandado para casa com segurança e instruído a repousar em casa até que os sintomas
desapareçam. Além disso, deve-se recomendar que a criança consulte um médico,ouvir do responsável sobre o atendimento médico e agir de acordo com a situação.
Nessa ocasião, a escola não deve exigir o exame feito em uma instituição médica
ou que se faça um teste usando um kit de teste, independentemente da intenção das
crianças e alunos, etc. mesmos, ou responsável. Isso vale também para professores e
funcionários.
3. Garantir a Ventilação
Além da infecção por contato, o COVID-19 é transmitido por meio da inalação, etc.
de gotículas e aerossóis liberados ao tossir, espirrar, conversar, etc. Garantir aventilação, continua sendo uma medida de controle contra doenças infecciosas eficaz.
Por esse motivo, a ventilação deve ser feita de forma contínua tanto quanto o clima
permitir. Se for difícil, frequentemente (abra a janela totalmente por vários minutos
uma vez ou mais a cada 30 minutos) abra as janelas em duas direções diferentes ao
mesmo tempo. Nem sempre é necessário uma abertura ampla das janelas durante asaulas, mas o grau de ventilação varia dependendo do clima, do tempo, da posição dasala de aula, etc., portanto, consulte o farmacêutico da escola e outros sobre os métodosde ventilação necessários.
① Método de Ventilação Contínua
Tanto quanto o clima permitir, tente ventilar o máximo possível. Ao abrir o lado
do corredor e a janela no lado oposto na diagonal, pode-se ventilar com eficiência.
A abertura da janela deve ser de 10 a 20 cm como referência, mas também pode-se
pensar em maneiras como abrir a pequena janela de cima ou a abertura (ranma) dolado do corredor. É necessário também, abrir as janelas do corredor.

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② Quando a Ventilação Contínua é Difícil
Se a ventilação contínua for difícil, abra totalmente as janelas com frequência
(pelo menos uma vez a cada 30 minutos) por alguns minutos.
③ Salas sem Janelas
Tente garantir ventilação suficiente mantendo a entrada sempre aberta ou usando
um ventilador.
④ Salas Grandes com Teto Alto como um Ginásio
Sob o ponto de vista da prevenção de propagação de infecção, a ventilação é
importante, portanto tente ventilar mesmo que sejam salas grandes com tetos alt⑤ Salas com Ar Condicionado
Os aparelhos condicionadores de ar sem função de ventilação apenas circulam oar do interior e não renovam o ar interior pelo ar exterior, portanto a ventilação énecessária mesmo quando se utilize um condicionador de ar deste tipo.
⑥ Uso e Pontos a Serem Observados de Equipamento de Ventilação, etc.
Se houver equipamento de ventilação, como um exaustor, etc., deve sempre estar
ligado.
Por outro lado, também é necessário verificar a capacidade de ventilação doequipamento de ventilação. Ressalta-se que muitas vezes, os equipamentos deventilação por si só não têm capacidade de ventilação suficiente para o número depessoas, sendo necessário o uso combinado de ventilação natural pela abertura dejanelas, etc. Além disso, se o ventilador, etc. do aparelho de ventilação, estiver sujo,
não será possível realizar uma ventilação eficiente, portanto, deve ser feita a limpeza.
Além disso, se não for possível garantir uma ventilação suficiente, é importante
tomar medidas complementares de ventilação, como a introdução de circuladores e
purificadores de ar com filtros HEPA, etc., para garantir tanto quanto possível
ventilação suficiente.
⑦ Pontos a serem Observados em relação à Ventilação no Inverno
O inverno é um período difícil para abrir janelas porque o ar frio entra, mas no
inverno o ar é seco, as gotículas são fáceis de voar e é a estação da gripe sazonal
influenza, por isso é necessário trabalhar na ventilação. Por favor, tanto quanto oclima permitir, tente ventilar a sala o máximo possível (se for difícil, abra
totalmente a janela uma vez a cada 30 minutos ou pelo menos durante os
intervalos).
A)Prevenção de Riscos à Saúde devido à Baixa Temperatura Ambiente
Como pode ser difícil manter a temperatura ambiente por causa da ventilação;para evitar riscos à saúde causados por uma queda na temperatura ambiente, devese instruir as crianças e os alunos, etc., a usar roupas quentes. Deve haver
flexibilidade quanto ao uso de roupas com o objetivo de manter o calor e protejer4

do frio na escola.
Além disso, para evitar que a temperatura ambiente caia muito, abra as janelasdas salas de aula vazias e outras salas desocupadas e introduza ar fresco levementeaquecido pelos corredores para as salas ocupadas (ventilação em dois estágios) éeficaz para suprimir mudanças de temperatura.
B)Método de Ventilação de acordo com as Condições Climáticas Locais
Os métodos de ventilação podem variar dependendo do clima local. Por favor,
conforme a necessidade, consulte o farmacêutico da escola e outros para métodos deventilação apropriados de acordo com cada condição climática.
C)Medição da Concentração de Dióxido de Carbono por Meio deEquipamento
Para se saber se a ventilação está sendo suficiente e garantir uma ventilação
adequada, com o suporte de um farmacêutico escolar e outros, é possível medir aconcentração de dióxido de carbono com um monitor de CO2 para avaliar aventilação.
4. Orientação sobre Higiene das Mãos, como Lavagem das Mãos, etc.
É possível se contagiar ao tocar nos olhos, nariz ou boca, depois de ter tocado em
algo contaminado com o vírus e não ter lavado as mãos. Por esse motivo, as crianças ealunos, etc. devem ser instruídos a entender o mecanismo do contágio por contato
evitando ao máximo tocar nos olhos, nariz e boca com os dedos e a lavar as mãos como
forma de evitar o contágio por contato.
Especificamente, é importante lavar as mãos com frequência, na hora de ir para aescola, ao entrar na sala de aula vindo de fora, após usar o banheiro e antes e depois doalmoço. As mãos devem ser lavadas com água corrente e sabão por cerca de 30
segundos. Além disso,devem ser instruidos a ter suas próprias toalhas e lenços paraenxugar as mãos e não os compartilhar.
Os desinfetantes para as mãos e dedos são usados como complemento quando não
há possibilidade de lavar as mãos com água corrente. Basicamente devem ser dadas
instruções para lavar as mãos com água corrente e sabão. Além disso, no caso de uma
pessoa com reação de hipersensibilidade ao sabão ou desinfetantes para as mãos que
contenham álcool, ou se estiver preocupada com mãos ásperas, a pessoa deve serrespeitada e instruída a lavar bem as mãos com água corrente.
Esses esforços devem ser feitos não apenas por crianças e alunos, etc., mas também
por professores, funcionários e pessoas relacionadas que entram e saem da escola.

5. Orientação sobre a Etiqueta da Tosse
A etiqueta da tosse refere-se a cobrir a boca e o nariz ao tossir ou espirrar com
lenço de mão, lenço de papel, manga do vestuário ou a parte interna do cotovelo, paranão transmitir doenças infecciosas a outras pessoas. As crianças e alunos, etc. devem
ser instruídas a praticar a etiqueta da tosse adequadamente para não espalhar gotículas5para outras pessoas.

6. Uso e Manuseio de Máscara
Nas atividades educativas escolares, é fundamental não exigir que crianças e alunos,
etc., professores e funcionários usem máscara.
No entanto, o uso de máscara é recomendado em situações em que é recomendado o
uso de máscara na sociedade em geral, como ao usar trens e ônibus lotados durante os
horários de pico para ir e voltar da escola, ao visitar instituições médicas ou instalações
para idosos durante aprendizagem fora da escola, etc.
Além disso, devido a vários motivos, como doenças de base, há crianças e alunos
que por preocupação com infecções desejam usar máscaras, ou também por motivos desaúde algumas crianças e alguns alunos não podem usar máscaras, portanto, certifiquese de que essas pessoas não sejam forçadas a usar máscaras. Dar as devidas orientações
para que não haja discriminação ou preconceito entre as crianças ou os alunos pelo uso
ou não de máscaras.
Não exigir que crianças pré-escolares usem máscaras. No entanto, lembre-se de que
devem ser respeitadas e dada atenção apropriada às crianças pré-escolares quandoquerem usar máscaras por motivos variados.
(Referência) Precauções ao Retirar a Máscara
Ao retirar a máscara, deve se segurar o elástico ou cordão para removê-la, evitando
ao máximo tocar na superfície da máscara para que o vírus não contamine os dedose mantida limpa dobrando-a com a parte interna para dentro e colocando-a sobre um
plástico, tecido limpo, etc.
Ao descartar a máscara, não tocar na superfície da máscara. Deve-se colocá-la emum saco plástico e amarrar bem o saco antes de descartá-lo.
7.Limpeza
A desinfecção tem o efeito de matar e reduzir a quantidade do vírus que é a fonte deinfecção, entretanto durante a rotina escolar é difícil extinguir completamente o vírus
através da desinfecção.
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Por esta razão, é mais importante a higiene, mantendo um espaço limpo e lavagem
bem-feita das mãos em vez de esperar pelo efeito temporário de uma desinfecção. Alémdisso, não é necessário realizar desinfecção de rotina separadamente as atividades delimpeza.
○ Pontos para a Limpeza Habitual・ Verificar o estado dos equipamentos de limpeza quanto à sua condição sanitária
e de envelhecimento e se equipamentos adequados estão disponíveis.
・ Limpar os sanitários e lavabos com detergentes domésticos e no âmbito das
atividades normais de limpeza, não sendo necessários trabalhos especiais dedesinfecção.
・ Para itens compartilhados, como equipamentos, ferramentas e utensílios delimpeza, instruir a lavar as mãos antes e depois do uso destes, em vez dedesinfetá-los sempre que forem usados.
・ Fornecer ventilação adequada durante a limpeza.
8. Para Aumentar a Resistência Física
Para aumentar a resistência física, instruir a ter em mente "sono suficiente","exercício moderado" e "dieta equilibrada". Espera-se também que a vacinação seja
eficaz na prevenção e, ou na gravidade do COVID-19.

Capítulo 3 Medidas Contra Doenças Infecciosas durante Surtos de Infecção
Conforme mencionado no Capítulo 2, ao realizar atividades educativas escolares, é
importante fazer observação da saúde, garantir a ventilação e instruir a higiene dasmãos, como lavar as mãos, etc. Em tempos normais, em que a situação da infecção estácalma, não há necessidade de ensinar outras medidas especiais de controle de infecção.
Por outro lado, em caso de surto da infecção na região ou na escola, é possível tomar
medidas temporárias de acordo com o cenário da atividade, como se refere a seguir.
1. Uso de Máscaras
Em caso de surto de infecção na região ou na escola, os professores podem usar
máscaras ou incentivar os alunos a usarem máscaras, mas mesmo nesses casos, o usode máscaras não deve ser forçado.
2. Garantir o Distanciamento Físico
Conforme a natureza das atividades, garantir o distanciamento físico na escola éeficaz em termos de controle de infecção. Especialmente, quando estiver ocorrendo um
surto da infecção na região ou na escola, poderá se pensar em distanciamento físico
entre as crianças e alunos, etc. dentro do possível, tomando por base o cenário das
7atividades específicas das aulas, etc. e a situação das instalações utilizadas, etc.
Nessa ocasião, em vez de manter distâncias uniformes entre crianças e alunos, etc.,
tentar proceder com flexibilidade de acordo com a condição do local, combinando com
a ventilação.
3. Medidas de Controle de Doenças Infecciosas para Cada Cena de Atividade Específica
(1) Disciplinas
Caso esteja ocorrendo surto da infecção na região ou na escola, nas "atividades deaprendizagem com risco relativamente alto de infecção" de cada disciplina edependendo temporariamente do cena da atividade conforme relacionado abaixo;
・ Evitar vocalizar ou conversar “de perto”, “face a face” e “alto”
・ Pode se pensar em tomar medidas tais como, manter a distância física entre
crianças e alunos, etc. para evitar que se toquem.
“Atividades de aprendizagem com risco relativamente alto de infecção”・ "Trabalho em grupo, etc., onde crianças e alunos ficam face a face ""Atividades de falar alto ao mesmo tempo"[Comum a todas as disciplinas]・ "Experiências e observações realizadas por crianças e alunos em grupos"[Ciências]・ "Coro e execução de flauta, gaita de teclado, etc. por crianças e alunos"[Música]・ "Atividades conjuntas de expressão e apreciação por crianças e alunos"[Desenho e Artes Manuais. Educação Artística e Artesanato]・ "Prática em grupos de culinária para crianças e alunos "[Educação doméstica, Marcenaria e Educação doméstica]
・ "Exercícios físicos e luta corporal "[Educação física, Saúde e educação física]
Observar também o seguinte: Crianças e alunos, etc., que necessitam de cuidados médicos (doravante
denominadas “crianças com cuidados médicos”), crianças e alunos, etc., com
elevado risco de adoecer gravemente devido a doenças de base (doravante
denominadas “crianças com doenças de base”) ou crianças e alunos, etc., cujos
pais ou responsáveis consultaram que gostariam de fazer os filhos faltarem àsaulas porque estão preocupados com o contágio, não devem ser obrigados aparticipar das aulas etc., e sim respeitar as intenções das crianças e alunos, etc.,
e de seus pais.
・ Devem ser feitas considerações apropriadas antes de serem implementadas asatividades de autossuficiência em escolas de necessidades especiais, etc., eatividades de cuidados infantis em jardins de infância, por haver atividades deaprendizado com alto risco de transmissão devido à contatos próximos entre
professores e crianças e alunos, etc., ou entre crianças.

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(2) Eventos escolares, como cerimônias e outros
Além de eventos cerimoniais, ao realizar eventos esportivos, culturais e outros
eventos escolares, no caso de estar ocorrendo surto da infecção na região ou na escola,
além das medidas descritas em (1), as seguintes medidas podem ser tomadas
temporariamente. Nesse momento, é importante fornecer explicações detalhadas e
divulgar informações para obter a compreensão e a cooperação de crianças e alunos,
etc., e pais.
<Medidas contra doenças infecciosas>
・ Recomendação de lavagem das mãos e da etiqueta da tosse aos participantes
・ Instalação de álcool desinfetante, etc.
・ Assegurar uma distância de forma que não haja toque, manter a maior distância
possível, etc.
<Exemplo de eventos de forma criativa>
・ Realização de eventos pelo método híbrido presencial e online usando TIC(alguns dos participantes assistem a cerimônia, etc.em um local separado,
interagindo através de um sistema de webconferência, etc.)(3) Atividades de clube
Ao realizar atividades extracurriculares, se estiver ocorrendo surto da infecção naregião ou na escola, as medidas mencionadas em (1) podem ser tomadas
temporariamente, sendo necessário considerar os pontos a seguir.
 A fim de garantir a saúde e a segurança dos alunos, os professores e instrutoresde atividades de clube e outros devem verificar a situação da atividade em vez
de deixar apenas a cargo dos alunos.
 Em relação às horas de atividade e dias de descanso, deve se cumprir as“Diretrizes Gerais para Atividades Extracurriculares Escolares e Atividades deNovos Clubes Locais” (dezembro de 2022) e prestar atenção aos detalhes da
implementação entre outros.
 Ao participar em competições, e concursos, etc., a escola e a organização anfitriã
são responsáveis, não apenas pelas competições, apresentações teatrais, musicais,
etc., mas claro, pelo deslocamento para o local do evento, refeições, uso dahospedagem, dos vestiários, das salas de conferências no local e pelos cuidadospara evitar a propagação da infecção entre alunos, professores, etc.
 Ao planejar e implementar jogos-treino, treinos conjuntos, alojamentos, etc.,
com base na situação da infecção na região, não apenas o professor responsável
pelas atividades do clube, mas a escola deve assumir a responsabilidade deprestar atenção à prevenção de propagação da infecção.
 Estar atento quando os alunos que pertencem ao mesmo clube fazem refeições etambém antes e depois das atividades de clube.
(4) Situações em que são tomadas refeições, como merenda escolar
É importante instruir todas as crianças e alunos, etc., a lavarem as mãos antes e
9depois das refeições, e ter cuidado para não espirrar gotículas ao comerem. Em
particular, se estiver ocorrendo um surto da infecção na região ou escola, pode serpossível tomar temporariamente as medidas descritas em (1).
O mesmo se aplica para escola de ensino médio (colegial), etc., no caso detrazerem o lanche de casa, e quando professores e funcionários fazem as refeições na
escola.
(5) Deslocamento de ida e volta da escola
No deslocamento de ida e volta da escola, é difícil para os professores e
funcionários observarem as crianças e alunos, portanto, mesmo em tempos normais,quando a situação da infecção é calma, recomendar o uso de máscara ao usar trens eônibus lotados, como nos horários de pico. É importante instruir as crianças a lavarem
as mãos imediatamente depois de voltar para casa (ou depois de chegar à escola), e
evitar ao máximo tocar no rosto.
Ao usar ônibus escolar, pensar nos pontos seguintes:
 Considerando a situação dos usuários, fazer a ventilação abrindo regularmente as
janelas.
 Advertir para não embarcar caso apresente sintomas, como febre, dor de garganta,
tosse, etc.
 Prática da lavagem meticulosa das mãos, etiqueta da tosse, etc., para os usuários.
Além disso, caso estiver ocorrendo surto da infecção na região ou na escola, podeser possível criar métodos operacionais para evitar a superlotação.
(6) Exame de saúde
Os exames de saúde para se verificar o estado de saúde de crianças e alunos, etc.,
e tomar as medidas necessárias, estão previstos na Lei de Saúde e Segurança Escolar(Lei nº 56 de 1958) e devem ser realizados anualmente até o dia 30 de junho.
No entanto, se no ano de 2023, pela influência da COVID-19, o exame de saúdenão puder ser realizado até 30 de junho devido a razão inevitável, o exame deve ser
feito o mais rápido possível até o último dia do ano letivo de 2023.
Ao realizar exames médicos, especialmente se estiver ocorrendo surto da infecção
na região ou na escola, a fim de que crianças e alunos, etc., não se aglomerem, pensar
em não deixar muitas pessoas na sala ao mesmo tempo, em se manter o máximo
possível a distância ao fazer fila e em instruir as crianças e alunos, etc., a absteremse de conversar e vocalizar.
Esterilizar apropriadamente os instrumentos e outros itens necessários para os
exames. É importante cooperar plenamente com médicos escolares, dentistas
escolares e organizações relacionadas, etc., a fim de chegar a um entendimento
comum sobre a determinação de quando implementar exames médicos e o método
de implementação.

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Capítulo 4 Sobre Medidas a Serem Tomadas com Agilidade de Acordo com a Situação
de Infecção
1. Sobre a Suspensão da Frequência Escolar
Caso se confirme uma criança ou aluno, etc., com COVID-19, com base no disposto
no artigo 19.º da Lei de Saúde e Segurança Escolar, pode se tomar medida de suspensão
da frequência escolar, e ainda, tal como acontece com a influenza sazonal, no caso desuspeita de estar com o COVID-19 ou existir risco de transmissão, o diretor podedecidir a suspensão da frequência escolar.
No caso de suspensão de frequência escolar, também deve ser considerada a tomada
de medidas necessárias descritas em 4 para que a criança ou aluno em questão, nãofique significativamente atrasado na aprendizagem por não poder frequentar
suficientemente as aulas.
Além disso, quando professores, funcionários, crianças e alunos, etc., que tiveram
COVID-19 voltarem a frequentar a escola, não é necessário apresentar resultado deteste negativo. Favor não pedir resultados de exames ou certificados de cura emitidos
por instituições médicas.
Além disso, para obter detalhes sobre como lidar com a suspensão de frequência, etc.,
consulte a “Sobre o Cumprimento da Portaria Ministerial de Revisão Parcial dos
Regulamentos de Execução da Lei de Saúde e Segurança (Aviso)” (Diretor-Geral daSecretaria do Gabinete do Ensino Fundamental e Médio do MEXT, datado em 28 deabril de 2023).
2. Como Proceder no Caso de Consultas de Pais ou Responsáveis sobre Desejo deFazer com que Crianças ou Aunos Faltem às Aulas devido à Preocupação com oContágioEm primeiro lugar, deve-se ouvir atentamente o motivo pelo qual os pais ou
responsáveis desejam que seus filhos faltem às aulas, depois explicar o conceito de
medidas contra doenças infecciosas que a escola adotará e tentar obter a compreensão
sobre a política de gestão escolar.
Além disso, se houver um idoso ou uma pessoa com doença de base no mesmo
domicílio e não houver outro meio, e no caso do diretor julgar que há um motivo
racional,“os dias em que o diretor reconheceu que o aluno não precisa comparecer por
motivos que não podem ser atribuídos à responsabilidade do aluno ou responsável,como uma emergência por desastre, etc.”, no registro de instruções de ensino, serápossível registrar no campo“número de dias de suspensão de frequência, luto, etc.” enão como falta.
Quando o diretor o julgar um motivo razoável e for registrar como "número de diasde suspensão de frequência, luto, etc.", como uma emergência por desastre, etc.'', seráconsiderada a situação da infecção na região e na escola, e a situação de lares e famílias
como idosos e pessoas com doenças de base (deve-se julgar sobre “os dias em que odiretor reconheceu que o aluno não precisa comparecer por motivos que não podem seratribuídos à responsabilidade do aluno ou responsável, como uma emergência por
11desastre, etc.”). Nesta decisão, especialmente em relação aos alunos do ensino
fundamental obrigatório (shougakko e chuugakko), considerar que o aprendizado dos
alunos sejam garantidos.
Além disso, em relação à uma criança com cuidados médicos ou com uma doença
de base e for julgado que não deva frequentar a escola, após confirmar com o
responsável o parecer do médico assistente, pode ser considerado como “os dias em
que o diretor reconheceu que o aluno não precisa comparecer por motivos que não
podem ser atribuídos à responsabilidade do aluno ou responsável, como uma
emergência por desastre, etc.”, também é possível registrar não como faltas mas como"número de dias de suspensão de frequência, luto, etc." .
Quanto aos jardins de infância, etc., não há na coluna "número de dias de suspensão
de frequência, luto, etc., nesse caso, na coluna de observações, é possível registrar,
como "os dias em que o diretor do jardins de infância (ou diretor escolar) reconheceu
que a criança não precisa comparecer por motivos que não podem ser atribuídos à
responsabilidade da criança ou responsável, como uma emergência por desastre, etc."
3. Procedimentos Caso a Infecção se Propague Dentro da Escola
Por enquanto, existe sempre a possibilidade de um surto do COVID-19, por isso éimportante continuarmos vigilantes e deixar medidas de controle preparadas na escola.
Além disso, não deve ocorrer discriminação, preconceito, calúnia, etc. contra as
pessoas com a infecção e suas famílias, e é necessário prestar atenção suficiente paraevitar que isso não venha a acontecer, mas caso venha a ocorrer deve-se orientar os
agressores na perspectiva do respeito aos direitos humanos e fornecer suporte suficiente
às vítimas.
(1) Entendendo a Situação da Infecção na Região
É importante que o fundador de escolas entenda a situação da infecção na região
em cooperação com a Secretaria Central de Higiene (Eisei Shukan Bukyoku).
Atualmente, usando o "Sistema de Informação de Faltas Escolares e Doenças
Infecciosas" da Japan Society of School Health (Associação de Saúde Escolar doJapão), podemos compreender a situação de ausência escolar de crianças e alunos,
etc., na área circundante e compartilhar informações com o Conselho de Educação e
Centros de Saúde. Se você é um administrador de uma escola que ainda não aderiu,
considere a possibilidade de afiliar-se.
(2) Decisão de Fechamento Temporário
Se uma criança e aluno, etc., ou funcionário for confirmado positivo e apósconsiderar a possibilidade de propagação da infecção, o fundador de escolas podejulgar a necessidade de fechamento temporário de toda ou parte da escola com baseno Artigo 20 da Lei de Saúde e Segurança Escolar.
Ao tomar uma decisão, deve se esclarecer com antecedência o significado das
medidas contra a infecção, o âmbito e as condições do fechamento temporário eanunciá-las. Tendo em vista garantir a aprendizagem das crianças e alunos, etc.,
considere primeiro, fechar as classes onde estudam as pessoas com a infecção, etc. É
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importante tomar medidas flexíveis no âmbito e período necessários.
Especificamente, antes de fechar temporariamente toda a escola, levando em conta
os estágios de desenvolvimento das crianças e dos alunos, etc., é importanteconsiderar ativamente a possibilidade de frequência escolar escalonada, frequência
escolar distribuída, aprendizado online, etc., e empenhar para que continuem
aprendendo.
Além disso, existem meios de fazer uma parte das crianças e alunos frequentarem
a escola, particularmente aquelas que precisam de atenção especial como alunos dasérie final que necessitam de orientação para futura carreira profissional, ou daprimeira série do ensino fundamental que requerem particularmente apoio deaprendizagem presencial de um professor. Mesmo dentro do mesmo estabelecimento
escolar, com base nas circunstâncias socioeconômicas e características da escola eregião, serão consideradas formas, etc. para respostas individualizadas.
Além disso, para obter detalhes sobre fechamentos temporários, etc., consulte as "Diretrizes para Condutas Frente à Ocorrência de Casos Confirmados de COVID-19
em Alunos, Professores ou Funcionários de Escolas ".

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Vantagens do “Sistema de Informação de Faltas Escolares e Doenças Infecciosas”
Vantagem ① Detecção Precoce
・ As informações sobre faltas por doenças
infecciosas, inseridas diariamente sãodigitalizadas, e as epidemias de doenças
infecciosas podem ser detectadas em um
estágio inicial.
・ Essas informações são codificadas por
cores e exibidas em um mapa, permitindo
que Conselhos de Educação, escolas eCentros de Saúde saibam em tempo real, asituação de fechamentos temporários esuspensão de frequência em escolas daárea circundante.

Trecho do Japan Society of School Health (Associação de
Saúde Escolar do Japão) "School Absentee / Infectious Disease
Information System Practice Material"

Vantagem ② Compartilhamento de Informações
・ Em caso de aumento repentino de faltas ou fechamento de classes, um e-mail dealerta será enviado ao endereço de e-mail do interessado cadastrado, e dos órgãos
relacionados, como Conselho de Educação, Centro de Saúde e médico escolar,
que poderão em tempo real, entender a situação do surto de doenças infecciosas
e compartilhar informações.
Vantagem ③ Economia de Mão de obra
・ A escola pode enviar on-line relatórios de suspensão de frequência, relatórios
mensais de suspensão de frequência e relatórios de fechamento temporário, oque ajuda a reduzir relatórios em papel e a carga do responsável.
Vantagem ④ Utilização de Dados
・ Como os dados de entrada são salvos, pode-se criar tabelas ou gráficos e usá-los
nas medidas contra doenças infecciosas.
*As inscrições estão sendo aceitas pela Japan Society of School Health (Associação de Saúde
Escolar do Japão). Por favor, inscreva-se coletivamente através da seção de supervisão de cadagoverno local, não por instituição individual (a taxa de uso é gratuita).
https://www.gakkohoken.jp/system-information/archives/17*Observe que esta página contém informações de referências sobre o sistema para as
Escolas Ichijo (escolas especificadas no artigo 1 da lei de Educação Escolar).
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4. Orientação de Aprendizagem Usando TIC, etc., para Crianças e Alunos que não
podem Frequentar a Escola devido à Circunstâncias Inevitáveis
Em tempos normais, é importante se preparar para períodos de emergências de forma
que se possa garantir oportunidades de aprendizado às crianças e os alunos, mesmo queeles não possam frequentar a escola devido ao fechamento temporário ou suspensão defrequência.
Além disso, é importante garantir que crianças e alunos que não possam frequentar
a escola devido a fechamentos temporários, suspensão de frequência, etc. não sofram
atrasos significativos em seus estudos, e ao mesmo tempo que mantenham hábitos devida regular e que a conexão com a escola continue.
Por esse motivo, é necessário que as escolas tomem as medidas necessárias de acordo
com a situação de contágio, levando em consideração a situação real da região, daescola, das crianças e dos alunos. Em particular, quando as crianças e os alunos não
podem ir à escola por um determinado período, fazer com que levem seus dispositivosde TIC para casa, garante a oportunidade de conversar em reuniões matinais on-line e
do professor fazer observações do estado de saúde das crianças. Através do dispositivo
TIC, o professor pode estimular o aprendizado em casa ao enviar tarefas de aprendizado,etc., e dar orientação de aprendizado, usando um sistema bidirecional simultâneo dewebconferência que conecta professores e residências. Mesmo que as crianças não
possam ir à escola, é importante manter um meio de conexão entre a escola e residência,
etc., e dependendo da área onde vive as crianças, para que não ocorra diferença, quesejam feitos esforços para manter a comunicação com as crianças e os alunos e garantir
que eles não parem de aprender.
Ao ensinar, é importante que o professor forneça orientação de aprendizagem com
base no seu plano de ensino, etc., e compreenda a situação da aprendizagem.
Especificamente, dependendo da situação da infecção, e levando em consideração asituação real da região, da escola e das crianças e alunos, além de orientar com basenos livros didáticos que são principais materiais, é importante que a orientação seja
combinada com materiais didáticos que podem ser usados junto aos livros didáticos(por exemplo, materiais didáticos digitais ou analógicos, vídeos sob demanda,
programas de TV, etc.), ou com um ambiente TIC. Ao fazer isso, pode se pensar em
usar livros didáticos digitais, materiais didáticos digitais etc., para alunos, ou combinálos.
Além disso, deve-se certificar de ter uma compreensão detalhada da situação deaprendizado e dos resultados, marcando datas de frequência escolar, realizando visitas
domiciliares e usando telefone e e-mail. E ainda, ao distribuir as tarefas, levar em
consideração o estágio de desenvolvimento e a situação de aprendizagem das crianças
e dos alunos e se certificar de que o conteúdo e a quantidade sejam adequados.
Para as crianças que necessitam de atenção especial devido a circunstâncias
familiares, etc., é necessário tomar medidas como consideração especial para melhoraro ambiente de TIC, incentivar o uso de apoio da comunidade à aprendizagem e medidas
especiais para levar a criança para a escola, etc.
Além do referido acima, para obter detalhes, consulte “Orientação de aprendizagem
para crianças e alunos que não podem frequentar a escola em consequência a doenças
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infecciosas ou desastres (Aviso)” (Diretor-Geral da Secretaria do Ensino Fundamentale Médio do MEXT, datado em 19 de fev de 2021) e “Com relação à orientação deaprendizagem usando TIC, etc., para crianças e alunos que não podem freiquentar aescola devido a circunstância inevitáveis (comunicação administrativa)” (12 de janeiro
de 2022).

Capítulo 5 Pontos a Serem Considerados nas Medidas de Controle de Doenças
Infecciosas
1. Compreensão das Condições de Saúde Mental e Física e Cuidados Mentais, etc.,
de Crianças e Alunos, etc., Professores e Funcionários
Os professores responsáveis de classes e professoras de saúde por meio deobservações detalhadas de saúde, devem compreender com precisão a situação das
crianças e alunos, etc., e em cooperação com médicos escolares implementar consultas
de saúde e suporte mental e social por conselheiros escolares, assistentes sociais
escolares, etc. sob a liderança do diretor, o corpo docente deve trabalhar como equipepara fornecer suporte. Ao mesmo tempo, os fundadores e administradores das escolas
devem dar a devida atenção à saúde mental de professores e funcionários que estão na
linha de frente do controle de doenças infecciosas e dos cuidados de saúde mental nas
escolas.
Nesse momento, se necessário, é possível apresentar o site Portal de Saúde Mental"Kokoro no Mimi" para trabalhadores, ou um serviço onde professores e funcionários
possam consultar com estrita privacidade.
2. Suporte às Crianças e Alunos, etc., que Necessitam de Cuidados Médicos ou com
Doenças de Base, etc.
Entre as crianças com cuidados médicos algumas têm problemas respiratórios edentre elas se encontram as que correm o risco de ficar gravemente doentes. Nesse caso,a escola que a criança está matriculada, de acordo com a necessidade, e depois deconfirmar com o responsável o parecer do médico assistente da criança, decidirá sefrequentará a escola individualmente.
Com relação à frequência escolar da criança com cuidados médicos, a escola deve
estar preparada para receber a criança e se dará a devida atenção à sua segurança,
consultando com antecedência o médico da escola sobre como dar cuidados médicos,
etc.
Além disso, para crianças com doenças de base, se necessário, confirmar com o
responsável a opinião do médico assistente, antes de tomar a decisão de frequentar aescola.
Além disso, no que diz respeito a crianças ou alunos, etc., portadores de deficiência
em escolas de necessidades especiais, etc., em que o contato próximo não pode serevitado durante a instrução, e o fato que muitas crianças e alunos, etc., vão para a escola16

em um ônibus escolar, etc., deve se proceder adequadamente a essas circunstâncias e
ao tipo e grau da deficiência ou doença de base da criança ou aluno, etc. Quando as
escolas, etc., tomar essas medidas, se necessário, obtenha orientação dos médicos daescola, etc., e é importante que se explique com antecedência aos pais que sobre o pontode vista da segurança, há necessidade de contato próximo com as crianças e alunos, etc.,
ao dar instrução, cuidar, etc.
3. Vacina Contra o COVID-19 e Atividades de Educação Escolar
As vacinas contra o COVID-19 são administradas com o objetivo de prevenir a
infecção e os sintomas graves do COVID-19.
As vacinas para crianças e alunos, etc., não são obrigatórias, devendo-se respeitar adecisão destes ou de seus responsáveis. Entretanto, como para a decisão é importanteestar plenamente informado sobre o efeito, reações secundárias, faixas de idade alvo davacinação, etc., pedimos que a escola colabore com a Secretaria Central de Higiene(Eisei Shukan Bukyoku) da região para informar e divulgar a informação aos
responsáveis.
Além do mais, na perspectiva de garantir a segurança dos professores e funcionários
e prevenir a transmissão da infecção de professores para crianças e alunos, etc., é
importante que professores e funcionários que desejarem sejam vacinados.
Por outro lado, não esperamos que se faça diferença nas atividades educativas
escolares em função da vacinação ou não. Além disso, tendo em vista que a vacinação
deve ser feita com base na vontade do indivíduo e no consentimento do responsável, e
que existem pessoas que não podem ou não querem ser vacinadas por motivos físicosou outros, é importante orientar para que não ocorra discriminação e bullying devido àvacinação ou não, e pedir a compreensão dos pais.
Mesmo em atividades de educação escolar, por algum motivo pode ser necessário
verificar o histórico vacinal das crianças e alunos, etc. Ao fazê-lo, deve se esclarecer oobjetivo da coleta de informações, obter o consentimento da pessoa e do responsável ecriar um método para que as informações coletadas não sejam conhecidas por outras
crianças, alunos, etc., e sejam manuseadas cuidadosamente como informações pessoais.
Existe a possibilidade de se verificar o resultado de exames e o histórico de vacinação
por meio de pesquisas de saúde que acompanham exames médicos, etc. Nesses casostambém, essas informações pessoais, devem ser manuseadas com muito cuidado.

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