O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DA RAINFOREST
ALLIANCE DE 2020

avaliar e abordar

Nossa abordagem para combater o trabalho infantil,trabalho forçado, discriminação, violência e assédio
no local de trabalho na agricultura
Photo: Charlie Watson

As violações de direitos humanos estão difundidas na ­produção demuitos dos produtos mais comercializados no mundo, desde café,
cacau e chá a produtos de madeira e óleo de palma. Embora progressos tenham sido alcançados nas ­últimas décadas, o trabalho infantil,
trabalho forçado, d­ iscriminação e a ­violência e assédio no local detrabalho ainda existem em muitas dessas cadeias de suprimento.
As razões são complexas e incluem a pobreza multidirecional, a falta deproteção social e de leis e a desigualdade sistêmica, somente para citaralgumas. Quando consideramos apenas a questão do trabalho infantil,percebemos a magnitude do problema. A Organização Internacional doTrabalho estima que há 152 milhões de crianças no mundo envolvidas
em trabalho infantil. Dessas, aproximadamente 71% trabalham na agricultura. Com frequência, muitas dessas crianças trabalham por longas
horas e em locais perigosos.
Embora tais injustiças nunca foram - e nunca serão - toleradas pela Rainforest Alliance, com o passar de muitos anos de experiência, a­ prendemos
que a simples proibição dessas violações dos direitos humanos em nossa
Norma não é suficiente. As proibições totais que, se violadas, resultam
no cancelamento imediato da certificação, se provaram contraproducentes. Na verdade, isso frequentemente faz com que os abusos sejam
apenas ocultados, dificultando a sua detecção para os auditores e paranós, portanto perpetuando o problema. É por isso que nosso Programade Certificação de 2020 promove uma abordagem de avaliar e abordar
para combater tais problemas. Essa nova abordagem baseada em risco
foca em prevenção, engajamento, aperfeiçoamento e incentivo para que
os produtores e as empresas combatam tais problemas ao invés de apenas escondê-­los. Ela ­também está alinhada com o crescente consenso
global sobre boas práticas em direitos humanos, conforme estabelecem
os P­ rincípios Orientadores para Empresas e Direitos Humanos das NaçõesUnidas e pelas Diretrizes para Cooperação e Desenvolvimento E­ conômico
para Empresas M­ ultinacionais.

Como a estratégia de avaliar e abordar funciona?
A estratégia de avaliar e abordar exige que os detentores de certificado
estabeleçam um comitê interno que seja responsável pela avaliaçãoe mitigação dos riscos de trabalho infantil, trabalho forçado, discriminação, violência e assédio em local de trabalho. O comitê monitorará afazenda, grupo de fazendas ou a área de processamento procurando
indícios dessas ­violações e receberá treinamento sobre como remediar casos, se forem identificados. Os passos para remediação devem
seguir o novo Protocolo de Remediação da Rainforest Alliance. A Rain-forest Alliance também utilizará mapas de risco para identificar paísese ­setores nos quais medidas mais rigorosas de mitigação de ­riscosserão necessárias. De acordo com nossas exigências para a Cadeia deSuprimento, os primeiros processadores de produtos certificados após
a fazenda serão demandados a implementar a estratégia de avaliar
e abordar em suas instalações quando o risco de abuso de direitos
humanos for considerado elevado.
Sem resolver as causas raiz do problema dos abusos de ­direitos­humanos, os problemas não terão fim. É por isso que a Rain­forest
Alliance ­promove a colaboração entre fazendas certificadas,­autoridades, a sociedade civil e os parceiros da cadeia de suprimento,
visando resolver tais questões de maneira conjunta. As fazendas
poderão compartilhar informações sobre o progresso alcançado com
os parceiros da cadeia de suprimentos e buscar apoio adicional paraabordar o problema, visando ampliar o senso de responsabilidade
compartilhada.

Optando pela melhoria contínua ao invés deaprovação/reprovação
Em nossa reimaginação da certificação, estamos nos afastando daideia de que a certificação é apenas uma série de requisitos que podem
ser aprovados ou reprovados. Ao trabalhar com fazendas e processadores para corrigir suas questões de direitos humanos ao longo do tempo
ao invés de imediatamente cancelar sua certificação quando uma violação acontece, estamos nos embasando em abordagens de melhoria
contínua para proteger as crianças e os trabalhadores, os quais devem
ser apoiados pela certificação. Em casos graves, sanções como a suspensão e o ­cancelamento da certificação ainda podem ser utilizados.

Qual a diferença em relação às NOSSAS­Normas ­anteriores?
A Norma de Agricultura da Rainforest Alliance de 2017 usou uma simples
abordagem de proibição para todos esses problemas. O Código deConduta da UTZ, por outro lado, já exigia que as fazendas e gruposde fazendas com risco de trabalho infantil nomeassem uma pessoa
responsável que fosse encarregada da prevenção, monitoramentoe remediação do problema. A Norma de Agricultura Sustentável daRainforest Alliance de 2020 está embasada na abordagem da UTZ para
­trabalho infantil, e vai além ao incluir a estratégia de avaliar e abordar
para casos de trabalho forçado, discriminação e assédio e violência em
local de trabalho. Essa é a primeira vez que nossas exigências para aPrograma de Certificação da Rainforest Alliance de 2020 | avaliar e abordar

Cadeia de Suprimentos incluem critérios para que os primeiros processadores após a fazenda também combatam as violações de direitos
humanos. A nova Norma também fornece orientações sobre como aabordagem deve ser implementada e diversas ferramentas para apoiaros detentores de certificado com a implementação.

Que outras intervenções da Rainforest­Alliance apoiam esta abordagem?
Além da certificação, a Rainforest Alliance também promove os direitos
humanos por meio de outras intervenções estratégicas. Por exemplo,
os programas para cadeia de suprimentos, paisagens e comunidades
combatem o trabalho infantil na Costa do Marfim, Gana e Uganda.
Tais programas formam comitês comunitários e distritais que apoiam
comunidades agrícolas com acesso à educação e programas depoupança e empréstimos em vilarejos. Os comitês também ampliama conscientização sobre o trabalho infantil e motivam as comunidadesa matricularem as crianças na escola. O que percebemos é que, quantomais integrados à comunidade ou ao ambiente em geral os programas
da cadeia de suprimentos estão, mais sustentável é o sistema de combate ao trabalho infantil. Atualmente, estamos planejando a expansãodesses programas para a Ásia e a América Central.
Outro exemplo é nosso trabalho de promoção da igualdade de gênero
e de empoderamento feminino entre produtores e trabalhadores, queé essencial para combater questões de trabalho infantil, trabalho forçado, discriminação, violência e assédio no local de trabalho. Por meio
de nosso Programa de Parceria Setoriais, por exemplo, trabalhamospara empoderar comitês locais da Aliança Internacional das Mulheres
do Café em Honduras e Uganda, o que levou a um maior acesso de­agentes femininas à cadeia de suprimentos, resultando em insumos,
recursos e tomadas de decisões.

JUNHO DE 2020

Isso é particularmente relevante para certos
cultivos e países?
O trabalho infantil é encontrado em diversos setores e locais onde existe
pobreza multidirecional, mas é um risco em especial no setor de cacau
na Costa do Marfim, em Gana e em lugares nos quais famílias migram
com seus filhos para a colheita, como em fazendas de café na América Central e em áreas de produção de avelã na Turquia. O trabalho
forçado também é amplamente disseminado: qualquer país ou cultivo
em que há uso amplo de mão de obra contratada, especialmente mãode obra migrante e contratada por terceiros, está em risco. A discriminação, a violência e o assédio no local de trabalho são especialmente
comuns no caso de populações mais vulneráveis, incluindo mulheres,crianças e jovens, imigrantes e indígenas.

Quer saber mais?
Com o apoio de nossos parceiros de mercado, a Rainforest Alliance estána fase de pilotos da estratégia de avaliar e abordar no setor de caféda América Central e no setor de cacau da África ocidental. Saiba maissobre a a estratégia de avaliar e abordar e o que esperar de nosso novoprograma de certificação.
Se tiver dúvidas específicas, escreva um e-mail para cs@ra.org.

Reimaginando a certificação e o programade certificação de 2020
A nossa visão de reimaginar a certificação representa nossa visãode longo prazo para o futuro da certificação. É parte da estratégia
mais ampla da Rainforest Alliance para impulsionar mudanças
em nossas quatro principais áreas de trabalho.
Em junho de 2020, a Rainforest Alliance deu o primeiro passo em
nossa jornada pela “visão de reimaginar a certificação” com apublicação do Programa de Certificação de 2020. Temos trabalhado nesse novo programa desde 2018, quando ocorreu a fusãoentre a Rainforest Alliance e a UTZ.
O Programa de Certificação de 2020, incluindo a Norma de Agricultura Sustentável, é uma oportunidade única de mudar o atualmodelo de certificação e como ela agrega valor para as pessoas
e negócios que a utilizam ao redor do mundo.

A Rainforest Alliance está trabalhando em parceria com a União
Nacional de Professores da Uganda para treinar os professores em
identificar quem pode estar envolvido em trabalho infantil e fornecero apoio extracurricular necessário para manter as crianças em salade aula por tempo integral.

Entre junho de 2020 e meados de 2021, a Rainforest Alliance­lançará o novo programa ao redor do mundo, incluindo um
plano de treinamento abrangente. As auditorias para o novo
­programa começarão em meados de 2021.

Estados Unidos:

Holanda:New York, NY 10004

1013 AA, Amsterdam

125 Broad Street, 9th Floor
tel: +1 (212) 677-1900
email: info@ra.org

De Ruyterkade 6tel: +31 20 530 8000

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