PACOTE DEINICIAÇÃO
para Federações-Membro

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Para maiores informações
por favor entre em contato
Karena.Vleck@worldathletics.org e
Annie.DAVIS@worldathletics.org

World Athletics Salvaguarda – Pacote de Iniciação para Federações-Membro2Índice
A. Introdução  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 4B. Glossário  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 5C. Pacote de Iniciação para Federações-Membro .  .  .  .  .  .  .  . 7D. Checklist e Plano de Ação para Federações-Membro  .  . 10ApêndicesApêndice 1 .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 12
Apêndice 2 .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 20
Apêndice 3 .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 23
Apêndice 4 .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 24
Apêndice 5 .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 30
Apêndice 6 .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 39
Apêndice 7 .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 40

World Athletics Salvaguarda – Pacote de Iniciação para Federações-Membro3

A. Introdução
A salvaguarda passa por criar ambientes seguros
para que todos possam competir, treinar e desfrutar
do atletismo. Trata-se de respeitar toda a gente e
assegurar que todos são tratados da mesma forma e
com dignidade, bem como proteger todos de qualquer
forma de abuso, assédio e exploração. Ao promoveras melhores práticas, consciencializar, educar e treinar
os trabalhadores, as Federações-Membro (FM) criamambientes nos quais todos se sentem seguros, felizes
e numa posição em que conseguem concretizar todo oseu potencial.
As FM devem certificar-se de que a salvaguarda é
discutida e levada a sério pelos líderes da organização.
Os membros dos Conselhos de Administração das FM
devem compreender e reconhecer que a salvaguardaé algo da sua responsabilidade. A importância dasalvaguarda deve ser reconhecida e compreendida
por todos na FM, sobretudo pelos líderes da mesma,
para que qualquer política que seja aprovada e
implementada e se incorpore uma cultura de respeito edignidade se incorpore na organização. Os membros do
Conselho devem liderar e defender todos os valores e
princípios consagrados na sua política de salvaguarda.
Espera-se que um Conselho de Administração com um“campeão” da salvaguarda trabalhe cada aspeto da suamissão melhor do que um Conselho de Administração
que não dispõe de tal membro.
Este documento fornece às FM a informação
que precisam para criar a sua própria política desalvaguarda, bem como outros documentos desalvaguarda (frequentemente designados por
procedimentos) que são necessários para criar um
ambiente seguro e para estabelecer um enquadramentopara os clubes seguirem, desenvolvendo assim uma
cultura de segurança. Com este documento, bemcomo com o aconselhamento local, conhecimentoe orientação de um Comité Olímpico Nacional daFederação-Membro, as autoridades públicas ou
organismos desportivos, os prestadores de serviçosde saúde locais, organizações não governamentais que

se especializem em salvaguarda de adultos e crianças,
bem como outros especialistas locais, certificar-seão que a Federação-Membro cria uma política desalvaguarda que é sensível às questões culturais e
relevante para o público ao qual se dirige.
As FM que já têm uma política de salvaguarda devem
reportar-se ao “Guia de Salvaguarda para FederaçõesMembro”, que lhes dará informação detalhada
sobre procedimentos e áreas que devem considerar
desenvolver para melhorar a sua cultura de salvaguarda
e o seu enquadramento para os clubes.
Existe um vídeo disponível, com o título “Como criar uma
Política de Salvaguarda para a sua Federação-Membro”,
para guiá-lo através de alguns passos, se precisar.
É importante ressalvar que a Política de Salvaguarda daWorld Athletics tem como objetivo salvaguardar adultos e
crianças do perigo. As FM devem assegurar que a política
ou políticas de salvaguarda que possuem são para todos
os envolvidos no atletismo: atletas, treinadores (termo
no qual se inclui todo o pessoal de apoio aos atletas),
agentes e voluntários, de todas as idades. As crianças
são, no entanto, mais vulneráveis devido à idade, quando
comparadas com os adultos. Como resultado, inspirammais cuidados e salvaguarda contra o perigo. Os adultos
com vulnerabilidades adicionais causadas por deficiência
(física ou mental), situação financeira ou idade também
precisam de ser protegidos, mais do que os adultos quenão possuem tais vulnerabilidades. As FM devem ter
em mente o seu público e ter isto em conta na altura de
redigir uma política de salvaguarda.
Abusos, assédio e exploração podem ser perpetrados
tanto por homens como por mulheres e ocorrem
sobretudo quando uma parte está numa posição depoder em relação à outra, mas também podem ser
perpetrados pelos pares e por membros da família.
Os treinadores, agentes ou voluntários estão também
sujeitos a abusos por parte de outros. É importanteque isto fique claro na política de salvaguarda, de modoa que não se dê lugar à impressão de que só certos
tipos de pessoas é que se portam desta maneira.

World Athletics Salvaguarda – Pacote de Iniciação para Federações-Membro
4B. Glossário
Criança/Crianças - qualquer pessoa com idade inferiora 18 anos.
Salvaguarda - é o processo de garantir que criançase adultos são protegidos de abusos e estão inseridos
num ambiente eficaz no qual podem participar no
desporto. Criar um ambiente seguro e acolhedor,
onde todos são respeitados e valorizados, é o cerneda salvaguarda. Todos os envolvidos no atletismo
têm um papel a desempenhar para garantir que não
assediam, abusam ou exploram outros, e também paragarantir que previnem ativamente esse assédio, abuso
e exploração, ouvem os relatos de crianças e adultos
sobre as suas experiências e respondem plenamente às
mesmas se houver um problema.
Abuso, Assédio e Exploração
Abuso, assédio e exploração são termos que se
encontram descritos abaixo:
Abuso psicológico é um ato indesejado que
inclui menosprezar, rejeitar, confinar, isolar, agredir
verbalmente, humilhar, intimidar, infantilizar ou qualquer
outro comportamento que possa diminuir a identidade, adignidade ou o valor individual de um indivíduo. Isso estáno cerne da maioria dos tipos de abuso, pois quando
estes ocorrem, também ocorre abuso psicológico. Podemuitas vezes ser visto como bullying ou ciberbullying.
Abuso físico é qualquer ato intencional ou não desejado(por exemplo, pontapear, bater, morder ou queimar) que
causa ferimento ou dano físico. Pode incluir o consumo
forçado de bebidas alcoólicas ou práticas sistemáticas
de doping. Pode também consistir em qualquer
atividade física forçada ou inapropriada, tal como um
treino inadequado para a idade ou físico do atleta. Umtreino forçado ou excessivo pode passar despercebido
num ambiente desportivo, pois as ambições dos
atletas e dos treinadores, bem como a pressão dos
pares, podem induzir um ou outro a impor cargas
excessivas de treino e/ou compromissos competitivos.
O diálogo entre atletas e treinadores orientado parao estabelecimento de objetivos de desempenho
alcançáveis e mutuamente acordados pode ajudar
a definir exigências de treino toleráveis e aceitáveis.
Cabe aos treinadores moderar as ambições que podem
ir contra a saúde e o bem-estar de um atleta.
Abuso sexual é qualquer conduta de natureza sexual,
com contacto (com ou sem penetração) ou sem
contacto, na qual não é dado ou não pode ser dado
consentimento ou onde existe coação ou manipulação.
Pode incluir indivíduos que produzem ou olhampara imagens sexuais, assistem a atividades sexuais,
encorajam outros a portar-se de modo sexualmente
inapropriado ou aliciam alguém para o abuso. Podeser perpetrado quer por homens, quer por mulheres,
e acontece frequentemente quando uma parte estánuma posição de poder em relação à outra.
Aliciamento é o processo (online ou presencial) atravésdo qual um indivíduo constrói uma relação com um
atleta, encorajando-o a confiar em si, para depois
manipulá-lo e explorá-lo em seu próprio benefício.
Aliciar a família de um atleta, a comitiva ou os amigos
do mesmo faz com que muitas vezes estes indivíduos
acreditem que o aliciador é responsável e digno deconfiança, permitindo que este tenha acesso ao atleta.
Ao manipular o atleta e explorar a relação, o aliciador
vai fazer com que o atleta acredite que tem de cumprir
com os seus pedidos. O poder que um aliciador exerce
sobre um atleta é usado para isolá-lo dos amigos e dafamília, que podem avisá-lo ou adverti-lo para que não
cumpra as ordens do aliciador.
Assédio é um comportamento indesejável ou
desagradável que ofende ou faz com que a pessoa
se sinta humilhada e intimidada. Assédio por abusode poder é quando alguém numa posição de poderem relação a outra, normalmente num local detrabalho, utiliza esse poder para assediar física ou
psicologicamente outra pessoa que se encontra numa
posição inferior. O assédio por abuso de poder podeabranger exclusão, tarefas inapropriadas (a menos ou
a mais, ou de um nível inferior àquele que é aceitável),bem como comportamento intrusivo.

World Athletics Salvaguarda – Pacote de Iniciação para Federações-Membro
5Assédio sexual é qualquer conduta de natureza sexualconsiderada indesejada e desagradável, seja verbal,
não verbal ou física. Exemplos incluem perguntas
indesejadas ou degradantes sobre o corpo, vestuário
ou vida privada, piadas de cariz sexual e propostas
ou exigências para atos não consensuais. Podem
ser mensagens de texto indesejadas, chamadas
telefónicas, cartas ou outra forma de comunicação
com conteúdo sexual. Podem também incluir olhar
fixamente, gesticular ou partilhar fotografias ou
imagens com alusões sexuais. Exemplos de assédio
sexual físico são: contacto físico desnecessário denatureza sexual, tais como beliscar, tentar beijar ou
acariciar ou apalpar.
Exploração é quando alguém exerce controlo sobre
outra pessoa e/ou os seus bens para seu próprio
“ganho pessoal” e sem o consentimento plenamente
informado da pessoa. Um ganho pessoal pode serpsicológico, reputacional ou comercial, e constitui uma
exploração quando os direitos da pessoa são vendidos
ou negociados sem o seu consentimento expresso
e plenamente informado. A exploração assume
diferentes formas. Exemplos incluem exploração sexual,
exploração financeira e vincular os atletas a contratos
a longo prazo quando estes ainda são crianças.
Exemplos no atletismo podem ser uma representação
falsa e fraudulenta da idade ou da nacionalidade de um
atleta, facilitação de uma transferência de fidelização
sem o consentimento pleno e informado da pessoa (ouda sua família, no caso de um menor), atuar de forma
fraudulenta em nome do atleta ou assumir alguma
quantia irracional dos rendimentos provenientes depatrocinadores ou de acordos de financiamento.
Negligência é uma falha na prestação de um nível
mínimo de cuidados, físicos ou emocionais, o que
provoca dano, permite que sejam provocados danos
ou cria um perigo eminente de dano. Normalmente,está relacionada com os cuidados dados pelos pais ou
cuidadores às crianças, mas também se aplica a outras
pessoas que têm o dever de cuidar de alguém, comoum treinador ou líder de equipa para com um atleta.
Isto inclui falhas em fornecer água em quantidade

suficiente debaixo de elevadas temperaturas, vestuário
adequado sob temperaturas frias ou comida adequada,
alojamento ou planos de viagem seguros.
Abuso, assédio e exploração podem estar associados
à raça da pessoa, religião, cor, crenças, etnia, sexo,
género, orientação sexual, idade, deficiência, estatuto
socioeconómico e capacidade atlética ou uma
combinação de qualquer destas características.
Pode ser um caso único e isolado ou uma série deacontecimentos, ser perpetrado presencialmente ou
online, de forma deliberada, não solicitada e coerciva.
O bullying, as praxes (ou outros rituais de iniciação
com aspetos abusivos) ou a negligência são aspetos
do assédio ou abuso e devem ser tratados da mesma
forma sob os termos desta Política.
Qualquer uma destas formas de abuso, assédio
ou exploração pode incluir um aspeto de abuso
financeiro. Pode acontecer que um indivíduo sejacoagido a assinar contratos ou acordos que beneficiam
outros financeiramente, mas não são propriamentebenéficos para si. Qualquer elemento da coação podeser considerado abuso, assédio ou exploração seo indivíduo for uma criança, se não tiver autorizado
alguém a agir em seu nome ou se não tiver sido
devidamente aconselhado por um profissional
independente, tal como um contabilista ou advogado,
acerca da natureza e impacto dos termos do acordo.
Podem existir casos em que algumas ações que nãosão abusivas para uma pessoa podem sê-lo para outra,
devido à vulnerabilidade ou inexperiência do abusado.
Isto pode dever-se à idade da pessoa, à sua capacidadeou a outra forma de vulnerabilidade. Noutros casos, acultura, os valores ou convenções podem levar a aceitar
certos comportamentos pelo perpetrador e pela vítima.
No entanto, estas circunstâncias não podem levar àaceitação dos comportamentos inapropriados referidos
neste documento.
Abuso, assédio e exploração resultam frequentemente
de um abuso de poder cometido por alguém que
se encontra numa posição de confiança, ou seja,

World Athletics Salvaguarda – Pacote de Iniciação para Federações-Membro6

há uma utilização imprópria do poder por alguém
numa posição de influência, poder ou autoridade em
relação a outra. Isto pode acontecer quando há uma
diferença de idades, mas também entre pares (pessoas
com idades semelhantes). Pode haver abuso entre
atletas ou até mesmo treinadores, agentes ou outros
envolvidos no atletismo. Esta prática é por vezes
designada por “abuso entre pares”. Deve ser tratada damesma forma que qualquer outro tipo de problema. O
abuso pode também ser perpetrado por membros dafamília, tal como pais, parceiros ou irmãos.

C. Pacote de Iniciação para
Federações-Membro
Todos os envolvidos no desporto são responsáveis
por defender os princípios da prática desportiva
segura. Este Pacote de Iniciação destina-se às FM quenão possuem quaisquer documentos relacionados
com salvaguarda, e explica os passos a seguir para
implementar boas práticas de salvaguarda na sua FM. As
FM que têm políticas de salvaguarda em vigor podem
querer avaliar a sua abordagem face aos elementos
do Pacote de Iniciação da World Athletics, para assim
fortalecerem as suas políticas onde for necessário.
Prevenir o abuso, o assédio e a exploração no desporto
deve ser considerado um dos aspetos mais importantes
no trabalho de uma Federação-Membro. Ao prevenir
o abuso, assédio e exploração, a Federação-Membro
estará a proteger-se também a si mesma, garantindo
que não recebe publicidade negativa por alegações
e suspeitas de abuso enquanto ajuda a manter um
ambiente que vai atrair e reter os participantes.

1. Política de Salvaguarda
As FM devem ter uma política de salvaguarda paragarantir que os atletas, equipa, voluntários e agentesestão protegidos contra o abuso, assédio e exploração.
O QUE FAZ UMA POLÍTICA DE SALVAGUARDA?
•

•

•

•
•

•

•

Os documentos que se seguem são necessários aqualquer Federação-Membro:
1.
2.
3.
4.

Política de Salvaguarda (Apêndice 1)
Códigos de Conduta (Apêndice 2)
Fluxograma de Denúncia (Apêndice 3)
Normas de Salvaguarda (Apêndice 4)•

Uma política estabelece os princípios e abordagem
à salvaguarda que a Federação-Membro precisa
seguir para proteger todos do abuso, assédio e
exploração no atletismo.
Uma política de salvaguarda compromete uma
Federação-Membro a fornecer ambientes seguros
para todos (adultos e crianças) os envolvidos no
atletismo.
Definições claras de “salvaguarda” e “abuso, assédio
e exploração” podem ser encontradas na secção B
do Glossário acima.
A política identifica os indivíduos que sãoobrigados a cumprir com a mesma.
Os cursos de formação, aos quais as FM esperam
que todos aqueles que estão ligados ao atletismo
adiram, devem também estar identificados nesta
política.
O recrutamento de pessoal e de voluntários,
incluindo treinadores, gestores e agentes, deve ser
incluído na política de salvaguarda tendo em conta
a legislação local. Se a Federação-Membro tiverrecursos humanos ou políticas para a equipa, estas
devem refletir a política de salvaguarda.
A política de salvaguarda explica o procedimentopara denunciar preocupações, levantar suspeitas
e fazer alegações de abuso, bem como investigar
as mesmas de modo eficaz e em tempo útil. Um
fluxograma mostra o processo, para que esteseja facilmente entendido por todos. Pode existir
legislação local que se debruce sobre a denúncia
de abusos; alguns países dispõem de requisitos dedenúncia obrigatória, os quais devem ser incluídos
no processo de denúncia.
Os códigos de conduta que estabelecem ocomportamento esperado de todos os indivíduos
ligados ao atletismo podem ser incluídos na política

World Athletics Salvaguarda – Pacote de Iniciação para Federações-Membro7•ou devem ser mencionados na mesma.
A Política de Salvaguarda explica como as
violações à mesma e aos códigos de condutaserão tratadas sob os procedimentos disciplinares
da Federação-Membro. Devem também existir
normas de salvaguarda e mecanismos específicospara lidar com as violações, e a política devereferir especificamente estas normas ou as normas
disciplinares da FM.

••O QUE PRECISA FAZER A FEDERAÇÃO-MEMBROPARA ADOTAR UMA POLÍTICA DE SALVAGUARDA?

•

•

•

•
•

•

•
•

Reunir-se com os líderes das Federações-Membropara discutir propostas e aceitar criar uma política.
É útil ter alguém para pesquisar sobre o assunto
antes de reunir, de modo a fornecer contexto aoslíderes e ajudá-los a compreender as razões para acriação de tal política.
Tenha alguém responsável por avançar com a
proposta.
Pode ser necessário dar formação aos líderes eàqueles que se responsabilizarão pela salvaguarda,
de modo a garantir que compreendem totalmente
as suas responsabilidades, sobretudo os membros
do Conselho de Administração da FederaçãoMembro.
Aconselhe-se a nível local junto do Comité
Olímpico Nacional, junto das autoridades púbicas
regionais/locais e dos organismos desportivos, bemcomo outras organizações não governamentais
especializadas em salvaguarda, ou instituições desolidariedade que possam prestar apoio com as
leis e requisitos locais, para garantir que a política ésensível às [e está ciente das] questões culturais.
Prepare um rascunho usando o modelo de Política
de Salvaguarda constante do Apêndice 1.
Envie um rascunho da sua política a um grupo
restrito dentro da comunidade de atletismo
correspondente. Pode até existir uma comissão deatletismo que assuma esta tarefa, ou a FederaçãoMembro pode aproveitar esta oportunidade para
criar uma. Reúna-se com um grupo de pessoas epeça a opinião delas; isto fomentará o envolvimento

•
•
•

•
•

com o tema e capacitará para a integração desta
política na comunidade quando a mesma estiver
finalizada.
Consulte o “Guia de Salvaguarda para FederaçõesMembro” (Secção 2) sobre a redação e odesenvolvimento de uma política de salvaguarda.
Peça o feedback de um grupo de atletas que inclua
crianças para perceber, a partir delas, como estas
beneficiariam do modo de apresentação da política,
para que a mesma possa ser compreendida até
pelos membros mais jovens da comunidade.
Peça aconselhamento a uma Associação da Área eà World Athletics.
Adote formalmente a política de acordo com aconstituição da Federação-Membro.
Prepare um plano para comunicar a política a um
público mais amplo.
Considere como pode chegar às secções maisdifíceis da comunidade do atletismo.
Considere se a Federação-Membro precisa derecrutar um agente de salvaguarda para avançar
com a implementação da política. Tal oficial podeser um voluntário ou um membro pago da equipa,
que seja responsável perante os líderes de topo daFederação-Membro. Há um modelo de descrição
do cargo disponível no “Guia de Salvaguarda para
Federações-Membro”, bem como informação
adicional sobre recrutamento.
Deixe claro que a política será revista anualmente.
As FM devem considerar se devem obrigar ou
recomendar vivamente aos clubes a criação depolíticas de salvaguarda. No Apêndice 5, podeencontrar um modelo de política de salvaguarda
para clubes.

2. Códigos de Conduta
Estabelecem expetativas quanto a um comportamento
adequado, bem como boas práticas e condutas
inaceitáveis. É possível ter vários códigos de conduta
para diferentes grupos de indivíduos [por exemplo:
treinadores, gestores, atletas e progenitores]. Há um
modelo de código de conduta no Apêndice 2 queWorld Athletics Salvaguarda – Pacote de Iniciação para Federações-Membro8pode ser adaptado e usado para produzir códigos deconduta para quaisquer destes grupos, na medida em
que as Federações-Membro considerarem apropriada.
Para algumas FM, este pode ser um ponto de partidaútil como um código de conduta simples que pode
funcionar em conjunto com um grupo de normas
disciplinares. Um código de conduta redigido parauma Federação-Membro que tenha em conta certas
características específicas do território, bem como
todos os aspetos culturais relevantes, provavelmenteserá mais útil do que um vasto conjunto de normas desalvaguarda. As FM devem contemplar a criação de um
código de conduta relevante e sensível aos aspetos
culturais antes de estabelecer quaisquer normas desegurança. Esta é também uma forma sensata de educar
e consciencializar de uma forma menos draconiana.
O QUE DEVE FAZER UMA FEDERAÇÃO-MEMBROPARA ADOTAR UM CÓDIGO DE CONDUTA?
•
•

•

•

•

Decidir quais os grupos que necessitam de ter um
código de conduta, e estudar o(s) modelo(s).
Incluir nos códigos de conduta qualquer
comportamento que a Federação-Membro
considere relevante para qualquer um dos grupos.
Enviar os códigos de conduta a grupos de pessoas
para que estas os consultem; ouvir o feedback das
mesmas e incorporá-lo no código. É importante ter
em conta o feedback para garantir que as vozes
dos participantes são ouvidas. Isto contribuirá para
criar uma atmosfera na qual adultos e crianças se
sintam ouvidos e protegidos.
Coloque os códigos de conduta bem à vista e falesobre eles a todos os envolvidos na comunidade
do atletismo. Todas as pessoas devem estar cientes
de todos os códigos de conduta, não apenas do
código de conduta que se aplica especificamente asi, de modo a garantir a aderência e o cumprimento
destes códigos.
Certifique-se de que quando uma pessoa nova
adere a um clube, são-lhe entregues os códigos deconduta e lhe é pedido para se inscrever naquele
que se aplicar à sua pessoa.

3. Fluxograma de Denúncia
O fluxograma de denúncia do Apêndice 3 é genérico
e deve ser corrigido tendo em conta a legislação local
e quaisquer requisitos obrigatórios de denúncia que
se apliquem ao país no qual a Federação-Membro estáinserida.

4. Normas de Salvaguarda
As MF dispõem de normas para proteger o bem-estar
dos participantes e assegurar que é vedado o acesso
aos participantes a todos aqueles que possam causar
dano ou representem um risco. Existe um modelo noApêndice 4 de normas de segurança genéricas que
fornece um enquadramento, bem como provisões
de suspensão disciplinar. Existem provisões sobre
investigações, sanções e a retirada de indivíduos
em relação aos quais se decida que não devem ser
autorizados a participar no atletismo.
O modelo de Normas de Salvaguarda fornece umaversão simples para ser usada por essas FM quenão dispõem de tais normas ou regulamentos desalvaguarda. Estas normas devem ser consideradas,
juntamente com as próprias normas disciplinares
da Federação-Membro ou regulamentos, e a sua
constituição para assegurar que todos são compatíveis
entre si e também para agir em conformidade com
a legislação local. O modelo pode ser adotado eextensível para incorporar estas matérias onde fornecessário.
Quando a FM não tiver estabelecido quaisquer normas
ou procedimentos disciplinares, sugere-se comoprimeiro passo, se tal for considerado mais apropriado,
que um conjunto de normas disciplinares seja criado
e que estas abordem o tema da salvaguarda. Uma FM
pode então desenvolver os códigos de conduta, e as
violações dos mesmos podem ser geridas com basenos procedimentos disciplinares.

World Athletics Salvaguarda – Pacote de Iniciação para Federações-Membro
9D. Checklist e Plano de Ação para Federações-Membro✓Ações exigidas

Leia o pacote de iniciação e o documento de orientação
Considere quem, dentro da Federação Membro, está melhor
posicionado para assumir o papel de Oficial de Salvaguarda [podeser um voluntário]A formação em salvaguarda é necessária para que os líderes
entendam as necessidades de salvaguarda?
Quem vai ser o "Campeão da Salvaguarda" no Conselho deAdministração?
Prepare um rascunho de uma Política de Salvaguarda utilizando omodelo constante do Apêndice 1.
Peça a opinião dos atletas (tanto adultos como crianças) acerca
da política de salvaguarda
Aconselhe-se a nível local sobre os requisitos de salvaguarda
Pondere como pode apoiar os clubes dentro da FederaçãoMembro para preparar políticas de salvaguarda e realizar ações deformação
Elabore rascunhos de códigos de conduta
Consulte grupos dentro da atividade atlética – crianças, adultos,
treinadores, atletas, pais e outros grupos vulneráveis
Prepare fluxogramas que incluam procedimentos locais
Prepare formulários de denúncia para serem utilizados a nível local
Pondere a necessidade de a Federação-Membro criar Normasde Salvaguarda que funcionem em conjunto com outros
regulamentos disciplinares
Prepare um plano de comunicações para consciencializar acerca
da política de salvaguarda
Adote formalmente a política de salvaguarda final, e uma vez
adotada, publique-a no site da Federação-Membro
Considere como pode rever e monitorizar a implementação dapolítica

World Athletics Salvaguarda – Pacote de Iniciação para Federações-Membro10ApêndicesWorld Athletics Salvaguarda – Pacote de Iniciação para Federações-Membro11Apêndice 1
MODELO DE POLÍTICA DE SALVAGUARDA PARA A
FEDERAÇÃO-MEMBRO
Este documento deve ser elaborado com oaconselhamento e orientação das organizações
locais envolvidas na salvaguarda de crianças eadultos, bem como outras organizações, paragarantir uma Política relevante e sensível àsquestões culturais. Esta é a melhor forma de criar
um documento que será adotado pela Federação-Membro e compreendido pelos seus membros epela comunidade em geral. A Federação-Membro
deve decidir se vai mandatar os seus membrospara a elaboração das suas próprias políticas eprocedimentos ou se vai só encorajá-los a fazê-lo.
O nome da Federação-Membro deve ser inserido
entre [ ] ao longo deste documento.

ÍNDICE

1.

1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.

A (Federação-Membro) é responsável por promovero atletismo em (país) e por criar um ambiente seguropara que crianças e adultos possam desenvolver osseus talentos e atingir os seus objetivos. Espera-seque estas experiências sejam divertidas e agradáveis.
Esta Política de Proteção (“esta Política”) estabelece as
responsabilidades da [Federação-Membro] e do [clube]
em garantir que crianças e adultos possam participar
no atletismo de forma segura.

Introdução
Declaração Política de Compromisso e Princípios
Definições
Âmbito da Política
Denúncia de preocupações
Fluxograma de Denúncia
Códigos de Conduta
Recrutamento
Formação e educação
Processo disciplinar
Revisão
Acompanhamento

Introdução

Defender esta Política e promover os princípios deboas práticas aqui contidas permitirá à FederaçãoMembro criar ambientes seguros, felizes e inspiradorespara que as suas comunidades possam desfrutar daatividade atlética e participar na mesma.
Os abusos podem ser cometidos por homens,mulheres ou crianças. Acontecem em qualquer parte
do mundo, em qualquer desporto e organização.
Nenhuma área se pode considerar isenta ou protegida
do seu impacto. Os abusos, assédio e exploração
ocorrem quando existem desequilíbrios de poder entre
os indivíduos. Quando um indivíduo se encontra numa
posição de maior poder, pode tirar partido disso epraticar abusos, assédio ou exploração. Quanto maisvulnerável for um indivíduo (seja devido à sua idade,incapacidade, condição financeira ou estatuto), maioré a probabilidade de este ser sujeito a abusos, assédio
ou exploração.

World Athletics Salvaguarda – Pacote de Iniciação para Federações-Membro
122.

Declaração Política deCompromisso e Princípios

Para alcançar isto, a (Federação-Membro) vai:•

A (Federação-Membro) acredita que todos no
atletismo devem ser tratados com respeito e dignidade,e têm direito a uma participação livre de qualquer
abuso, assédio ou exploração. A (Federação-Membro)
vai proteger todos de tais comportamentos, no âmbito
desta Política. A (Federação-Membro) acredita queeste direito se aplica independentemente da raça,cor, idade, incapacidade, sexo, identidade de género,orientação sexual, etnia, religião ou crenças do
indivíduo. A (Federação-Membro) está empenhada em
prevenir o abuso, assédio ou exploração daqueles queestão abrangidos por esta Política, e em criar ambientes
seguros para que todos possam participar e desfrutaro mais possível da atividade desportiva. Os atletas,
treinadores (termo no qual se inclui toda a equipa deapoio aos atletas), agentes, voluntários e membros do
conselho estão protegidos por esta Política, e devem
compreender os seus direitos, bem como os seus
deveres, neste domínio.
Os princípios nos quais se baseia esta Política são:
•

•

•

•

Todos têm o direito a ser tratados com dignidadee respeito, e a não serem discriminados com baseno sexo, raça, idade, etnia, capacidade, orientação
sexual, identidade de género, crenças, afiliação
religiosa ou política.
Todos têm o direito de participar, desfrutar e
desenvolver-se pessoalmente através do atletismo
num ambiente seguro e inclusivo, livre de qualquer
forma de abuso, assédio e exploração.
Todos, quer crianças, quer adultos, têm o direito
a ser ouvidos, sobretudo quando manifestam uma
preocupação relativa ao seu bem-estar ou ao
bem-estar de outra pessoa. Todos devem saber
a quem podem pedir ajuda quando sentem uma
preocupação relativamente ao comportamento dealguém.
Todos são responsáveis por cuidar e proteger ascrianças, tomando decisões no melhor interessedelas, pois o seu bem-estar é fundamental.

•

•

•

•

•

•

•

•

•

•

reconhecer a responsabilidade dos membros do
conselho em implementar e fazer cumprir esta
Política e nomear um “Campeão da Salvaguarda”
para incorporar os princípios da mesma em todos
os aspetos dos programas da Federação;ter um membro nomeado da equipa ou um
voluntário responsável por conduzir o “Agente deSalvaguarda” através de questões relacionadas com
salvaguarda;
garantir que todos sabem que esse membro
da equipa ou voluntário é o indivíduo a quem
podem recorrer se tiverem uma preocupação ou
preocupação em relação a outra pessoa e ao seu
comportamento;
garantir que todos estão cientes dos seus direitos
e do processo que se segue à comunicação de uma
preocupação;criar e implementar políticas e procedimentos que
incluem códigos de conduta, normas e processos
disciplinares e mantê-los atualizados, conforme
necessário;oferecer apoio e orientação a todos os que delaprecisem na sequência de uma preocupação, queixa
ou alegação;educar e formar todos os membros da equipa evoluntários sobre como lidar com preocupações equeixas;lidar com todas as preocupações, alegações equeixas de modo justo, transparente, eficaz e em
tempo útil, garantindo que todos os queixosos são
atualizados regularmente;
conduzir todas as investigações e adjudicações
de maneira a garantir um nível adequado de
independência, evitando assim que os relatórios
e avaliações de risco que daí resultem sejam
tendenciosos;
lidar com toda a informação sobre preocupações,queixas e alegações de modo seguro e confidencial(na extensão permitida pela lei);
recrutar pessoas adequadas às funções, querseja para a equipa técnica ou para o grupo devoluntários, analisando antecedentes, averiguando

World Athletics Salvaguarda – Pacote de Iniciação para Federações-Membro
13

•

3.

referências e garantindo que somente os mais aptos
são escolhidos; etrabalhar com organismos locais, Organizações
Não Governamentais e grupos comunitários que
oferecem apoio e orientação aos serviços sociais,
para garantir que todos estão a salvo.

Definições

ambiente desportivo, pois as ambições dos atletas
e dos treinadores, bem como a pressão dos pares,
podem induzir um ou outro a impor cargas excessivas
de treino e/ou compromissos competitivos. Um
diálogo entre atletas e treinadores orientado parao estabelecimento de objetivos de desempenho
alcançáveis e mutuamente acordados pode ajudar adefinir requisitos de treino toleráveis e aceitáveis. Cabeaos treinadores moderar as ambições que podem ir
contra a saúde e o bem-estar de um atleta.

Abuso, Assédio e Exploração
Abuso, assédio e exploração são termos que se
encontram descritos abaixo: Podem ser perpetrados
quer por homens, quer por mulheres, e acontecem
frequentemente quando uma parte está numa posição
de poder em relação à outra. Quando, numa relação,um indivíduo tem poder sobre o outro, é mais fácilocorrer abuso. Os indivíduos vulneráveis precisam deestar protegidos, e aqueles que ocupam posições deautoridade devem garantir que são postas em prática
medidas de salvaguarda adequadas. É importantecompreender que os treinadores, agentes ou
voluntários estão também sujeitos a abusos por partede outros.
O abuso psicológico é um ato indesejado que inclui
difamar, menosprezar, rejeitar, confinar, isolar, agredir
verbalmente, humilhar, intimidar, infantilizar ou qualquer
outro comportamento que possa diminuir o sentido
de identidade, a dignidade ou amor-próprio de um
indivíduo. Isto está no cerne da maioria dos tipos deabuso, pois quando estes ocorrem, também ocorre
abuso psicológico. Isto pode muitas vezes ser visto
como bullying ou bullying cibernético.
Abuso físico é qualquer ato intencional ou indesejado(por exemplo: pontapear, bater, morder ou queimar)
que causa lesão ou dano físico. Pode incluir o consumo
forçado de bebidas alcoólicas ou práticas sistemáticas
de doping. Pode também ser qualquer atividade
física forçada ou inapropriada, tal como um treino
inadequado à idade ou físico do atleta. Um treino
forçado ou excessivo pode passar despercebido num

Abuso sexual é qualquer conduta de natureza sexual,
com contacto (com ou sem penetração) ou sem
contacto, na qual não é dado ou não pode ser dado
consentimento ou onde existe coação ou manipulação.
Pode incluir indivíduos que produzem ou olhampara imagens sexuais, assistem a atividades sexuais,
encorajam outros a portar-se de modo sexualmente
inapropriado, ou aliciam alguém para o abuso.
Aliciamento é o processo (online ou presencial) atravésdo qual um indivíduo constrói uma relação com um
atleta, encorajando-o a confiar em si, para depois
manipulá-lo e explorá-lo para benefício próprio. Aliciara família de um atleta, a comitiva ou os amigos do
mesmo faz com que muitas vezes estes indivíduos
acreditem que o aliciador é uma pessoa responsável
e digna de confiança, permitindo o acesso deste ao
atleta. Ao manipular o atleta e explorar a relação, oaliciador vai fazer com que o atleta acredite que temde cumprir com os seus pedidos. O poder que um
aliciador exerce sobre um atleta é usado para isolálo dos amigos e da família, que podem avisá-lo ou
adverti-lo para que não cumpra as ordens do aliciador.
Assédio é um comportamento indesejável ou
desagradável que ofende ou faz com que a pessoa
se sinta humilhada ou intimidada. Assédio por abusode poder é quando alguém numa posição de poderem relação a outra, normalmente num local detrabalho, utiliza esse poder para assediar física ou
psicologicamente outra pessoa que se encontra numa
posição inferior. O assédio por abuso de poder podeabranger exclusão, tarefas inapropriadas (a menos ou

World Athletics Salvaguarda – Pacote de Iniciação para Federações-Membro14

a mais, ou de um nível inferior àquele que é aceitável),bem como comportamento intrusivo.
Assédio sexual é qualquer conduta de natureza sexualconsiderada indesejada e desagradável, seja verbal,
não verbal ou física. Exemplos de assédio sexual verbal
incluem perguntas indesejadas ou degradantes sobre ocorpo, vestuário ou vida privada, piadas de cariz sexuale propostas ou exigências para atos não consensuais.
Podem ser mensagens de texto, chamadas telefónicas,
cartas ou outra forma de comunicação indesejada comconteúdo sexual. Exemplos não verbais podem incluir
olhar fixamente, gesticular ou partilhar fotografias ou
imagens com alusões sexuais. Exemplos de assédio
sexual físico são: contacto físico desnecessário denatureza sexual, tal como beliscar, tentar beijar ou
acariciar ou apalpar.
Exploração é quando alguém exerce controlo sobre
outra pessoa e/ou os seus bens para seu próprio
“ganho pessoal” e sem o consentimento plenamente
informado da pessoa. Um ganho pessoal pode serpsicológico, reputacional ou comercial, e constitui uma
exploração quando os direitos da pessoa são vendidos
ou negociados sem o seu consentimento expresso
e plenamente informado. Exemplos no atletismo
podem ser uma representação falsa e fraudulenta daidade ou nacionalidade de um atleta, agir de forma
fraudulenta em nome do mesmo ou assumir alguma
quantia irracional dos rendimentos provenientes depatrocinadores ou de acordos de financiamento.
A exploração assume diferentes formas. Exemplos
incluem exploração sexual, exploração financeira, evincular os atletas a contratos a longo prazo quando
estes ainda são crianças.
Negligência é uma falha na prestação de um nível
mínimo de cuidados, sejam físicos ou emocionais, o que
provoca dano, permite que sejam provocados danos
ou cria um perigo eminente de dano. Normalmente,está relacionada com os cuidados dados pelos pais ou
cuidadores às crianças, mas também é relevante paraoutras pessoas que têm o dever de cuidar de alguém,
como é o caso de um treinador ou líder de equipapara com um atleta. Também inclui a incapacidadede fornecer água em quantidade suficiente debaixo
de elevadas temperaturas, vestuário adequado sob
temperaturas frias, comida adequada, alojamento ou
estabelecer planos de viagem seguros.
Abuso, assédio e exploração podem basear-se na raça,
religião, cor, crenças, etnia, sexo, identidade de género,orientação sexual, idade, deficiência, estatuto sócioeconómico e capacidade atlética ou uma combinação
de qualquer destas características. Pode ser um casoúnico e isolado ou uma série de acontecimentos,
ser perpetrado presencialmente ou online, de forma
deliberada, não solicitada ou coerciva. O bullying, as
praxes, a negligência e todos os aspetos do assédio,abuso ou exploração devem ser tratados da mesma
forma sob os termos desta Política.
Qualquer uma destas formas de abuso, assédio ou
exploração pode incluir um aspeto de abuso financeiro.
Pode acontecer que um indivíduo seja coagido aassinar contratos ou acordos que beneficiam outros
financeiramente, mas não são propriamente benéficospara si mesmo. Qualquer elemento de coação podeser considerado abuso, assédio ou exploração seo indivíduo for uma criança, se não tiver autorizado
alguém a agir em seu nome ou se não foi devidamenteaconselhado por um profissional independente, talcomo um contabilista ou advogado, acerca do impacto
dos termos do acordo.
Podem existir casos em que algumas ações que nãosão abusivas para uma pessoa podem sê-lo para outra
devido à vulnerabilidade do abusado. Isto pode deverse à idade da pessoa, à sua capacidade ou a outra
forma de vulnerabilidade.
Abuso, assédio e exploração resultam frequentemente
de um abuso de poder cometido por alguém que
se encontra numa posição de confiança, ou seja, háuma utilização imprópria do poder por alguém numa
posição de influência, poder ou autoridade em relação
a outra. Isto acontece frequentemente quando existe
uma diferença de idades, mas também pode ocorrer

World Athletics Salvaguarda – Pacote de Iniciação para Federações-Membro
15

entre pares (pessoas com idades semelhantes). Podehaver abuso entre atletas ou até mesmo treinadores,
agentes ou outros envolvidos no atletismo. Esta
prática é por vezes designada por “abuso entre pares”.
Deve ser tratada da mesma forma que qualquer outro
tipo de problema. O abuso pode ser perpetrado por
membros da família, tal como pais, parceiros ou irmãos.
Criança – “criança” ou “crianças” refere-se a um
indivíduo ou grupo de indivíduos que ainda nãoalcançou os 18 anos de idade.
Salvaguarda – é o processo de proteger pessoas,
crianças e adultos vulneráveis contra abusos, assédio
e exploração. Criar um ambiente seguro e acolhedor
onde todos são respeitados e valorizados estáno cerne do conceito de salvaguarda. Todos osenvolvidos no atletismo têm um papel a desempenharna prevenção ativa do abuso, assédio e exploração,bem como na audição de relatos de crianças e adultos
sobre as suas experiências, respondendo plenamente e
de forma segura se existir um problema.

4.

Âmbito desta Política

Esta Política aplica-se à (Federação-Membro), aos seus
atletas, agentes, funcionários e qualquer outra pessoa
ligada à (Federação-Membro). Isso inclui agentes,
voluntários, membros da comitiva de um atleta,
cuidadores e outros ligados ao atletismo em (país deonde é originária a Federação-Membro). Todos aqueles
a quem esta Política se aplica devem cumprir com amesma. Quaisquer violações desta Política por estes
indivíduos serão sujeitas a uma ação disciplinar.

5.

Denúncia de preocupações

Todos são responsáveis por garantir que ninguém
sofre abusos, assédio ou exploração. Assim, se
alguém suspeitar que uma criança ou adulto possa
ter sido sujeito a alguma forma de abuso, assédio ou

exploração, ou se suspeitar do comportamento deoutra pessoa, deve denunciar essas preocupações ao
Agente de Salvaguarda da (Federação-Membro), demodo a que ele possa avaliar e lidar com a situação
adequadamente. Pode também ser necessário que apolícia ou os serviços sociais se envolvam, e o Agentede Salvaguarda da (Federação-Membro) tratará disso,
coordenando as ações exigidas.
Se um indivíduo estiver em risco imediato de dano
severo, a denúncia deve ser feita prontamente aos
serviços de emergência. Existem ocasiões em quedeve procurar-se obter o consentimento do indivíduo
para denunciar uma questão, tendo em conta a idade
e capacidade mental do mesmo. A capacidade para
dar consentimento é diferente entre uma criança com
menos de 12 anos e aquelas que têm entre 12 e 18,
e também é diferente entre uma criança e um adulto.
Se um indivíduo se recusar a dar consentimento, oassunto pode ainda assim ter de ser denunciado. (Podeexistir legislação local ou procedimentos nesta área,e os mesmos devem ser incluídos nesta Política).
As preocupações, alegações e outras questões
denunciadas à (Federação-Membro) devem serinvestigadas por alguém que não se encontre deforma alguma ligado ao tema. Não é necessário
que o investigador esteja totalmente separadoda (Federação-Membro) caso se trate de uma“preocupação de baixo nível”. Quanto mais grave for a
preocupação ou a alegação, maior é a necessidade deo indivíduo estar separado da (Federação-Membro). Se
uma preocupação for comunicada à polícia, esta deverá
efetuar uma investigação. Qualquer investigação
conduzida pela (Federação-Membro) relativamentea uma preocupação séria deve ser efetuada por um
indivíduo que não esteja ligado à (Federação-Membro)
e tenha sido contratado para conduzir a investigação
de modo eficaz, não tendencioso e o mais rapidamentepossível.

World Athletics Salvaguarda – Pacote de Iniciação para Federações-Membro
16

6.

Fluxogramas de Denúncia

(Este fluxograma é genérico e necessita de seralterado para ter em conta os procedimentos
locais.)
Preocupação ou suspeita levantada por um indivíduo sobre alguém ligado ao atletismo
Tem conhecimento de uma criança ou
adulto em situação de perigo imediato
ou a necessitar de cuidados médicos?

NãoConsentimento?

Sim

Um formulário de encaminhamento será preenchidopara garantir a obtenção de toda a informação possível
nesta fase; uma cópia do mesmo será enviada para oAgente de Salvaguarda da MF

Se o Agente de Salvaguarda se
encontrar indisponível, contactea polícia, um agente da lei ou os
serviços sociais e informe-os acerca
de uma potencial questão relacionada
com proteção de menores
Análise da informação, inteligência
e articulação entre o Agente deSalvaguarda, organismos locais e
autoridades públicas
O Agente de Salvaguarda deverá
prestar assistência e efetuar um
acompanhamento do caso

Contacte o Agente deSalvaguarda da MF para uma
avaliação do incidente face àdefinição de abuso e assédio no
regulamento

Comportamento
potencialmente
ilegalPotencialmatéria
disciplinar

Consentimento?

Contacte os serviços deemergência, as autoridades
policiais ou outros serviços deassistência, conforme o caso

Consideração de Suspensão
Provisória, de acordo com as
Normas de Salvaguarda

Investigação conduzida por entidade competente e independente, de forma eficaz e em tempo útilProcedimentos locais a serem
seguidos – A FM vai trabalhar com
organismos locais e certificar-sede que todas as partes se mantêm
informadas quanto ao processo
que se seguirá

Encaminhe ocaso para as
autoridades
policiais

Preparação deum processo
disciplinar pelaMF

Poderão ocorrer processos
disciplinares em paralelo com
aqueles assumidos pelosorganismos locais, com apermissão destes últimos

O Agente de Salvaguarda mantém contacto com todas as partes para prestar apoio e orientação sobre o processo
Resultado do processo judicial/disciplinar
comunicado a todas as partes

World Athletics Salvaguarda – Pacote de Iniciação para Federações-Membro
17

7.

Códigos de Conduta

Uma Federação-Membro deve ter códigos deconduta para a sua equipa, executivo e outros
envolvidos na gestão da organização. Estes códigos
devem ter em conta qualquer outro público, comotreinadores, atletas, pessoal de apoio médico,
funcionários e coordenadores do evento. Podem sertão específicos ou abrangentes quanto necessário,desde que os diversos públicos sejam informados
dos códigos e lhes seja pedido para confirmarem aadesão aos mesmos.
A [Federação-Membro] é detentora dos seguintes
códigos de conduta:•••

Código de Conduta para Treinadores;
Código de Conduta para Atletas; e[quaisquer outros que a [Federação-Membro]
decida ter].

Todos estes códigos de conduta têm a ver com tratar os
outros com respeito, dignidade, igualdade e integridadee baseiam-se no princípio de que todos têm valor e são
dignos de respeito. Foram concebidos para descrevera todos aqueles que estão ligados ao atletismo ocomportamento que é esperado deles pela [FederaçãoMembro]. Estes códigos devem fazer parte de todos
os planos de formação destinados a estes grupos paragarantir que todos estão cientes da existência dos
mesmos, bem como das expetativas da [FederaçãoMembro] e da possibilidade de ações disciplinares senão aderirem a eles. Os códigos são desenvolvidos
continuamente após consulta com os grupos envolvidos, esão revistos com regularidade.
Os códigos de conduta serão disponibilizados aos
grupos relevantes e exibidos em painéis noticiosos, sites
e papéis, tais como formulários de renovação de adesão.
Se um indivíduo tiver conhecimento de que alguém
violou o código, deve referi-lo ao Agente deSalvaguarda na forma de uma preocupação destinada
a investigação e possível ação disciplinar. As violações

aos códigos de conduta são geridas ao abrigo dos
processos disciplinares se não existirem normas desalvaguarda específicas em uso pela [FederaçãoMembro].

8.

Recrutamento

Todos os candidatos a funções que impliquem
trabalhar de perto com crianças, quer sejam membros
da equipa ou voluntários, passarão obrigatoriamente
por uma verificação de antecedentes criminais. Serão
também obrigados a comparecer a uma entrevista,
a fornecer duas referências e, uma vez escolhidos,
passarão por uma formação inicial. A entrevista incluirá
questões sobre o indivíduo e a sua experiência, bemcomo questões que visam apurar o seu conhecimento
sobre salvaguarda. As referências serão analisadas
para apurar a sua veracidade, e devem ser de um
empregador, atual ou anterior, e de outro indivíduo
familiarizado com o trabalho do candidato com
crianças ou no desporto. A formação inicial servepara garantir que o candidato escolhido está ciente
da sua função e das suas responsabilidades, e serve
também para lhe transmitir informação sobre políticas eprocedimentos de salvaguarda.

9.

Formação e Educação

Todos os membros da equipa da [FederaçãoMembro], voluntários e agentes receberão formação
sobre salvaguarda adequada à sua função dentro daorganização. Aqueles que trabalham com crianças
receberão formação especializada e específica relativa
às suas responsabilidades para com as crianças queestão sob o seu cuidado.
A formação sobre salvaguarda deverá ocorrer
regularmente e pelo menos [uma vez por ano/de dois
em dois anos].

World Athletics Salvaguarda – Pacote de Iniciação para Federações-Membro1810. Processo Disciplinar
As violações desta Política e das Normas deSalvaguarda da [Federação-Membro] serão geridas
ao abrigo dos Processos Disciplinares da [FederaçãoMembro] e devem ser encaminhadas para uma maiororientação.

11. Revisão desta Política
Esta Política será revista anualmente.

12. Acompanhamento
O acompanhamento desta Política e a sua
implementação acontecerão regularmente, tal comoindicado pela [Federação-Membro] ou pela autoridade
independente de salvaguarda com o conhecimento
necessário para levar a cabo esta tarefa.

World Athletics Salvaguarda – Pacote de Iniciação para Federações-Membro19Apêndice 2
MODELO DE CÓDIGO DE CONDUTA PARAFEDERAÇÃO-MEMBRO••[Este Código de Conduta é um modelo genérico
que pode ser adaptado pelas FM tendo em conta
as suas necessidades específicas. Sempre que um
ponto esteja assinalado com um asterisco, o mesmoé opcional e pode ser retirado se for considerado
desnecessário tendo em conta os requisitos das
Federações-Membro]
Este Código de Conduta é uma afirmação clara docompromisso assumido pela [Federação-Membro] para
com todos relativamente aos seus valores, padrões
de comportamento esperados e integridade dos
seus funcionários, treinadores (onde se incluem todos
aqueles que prestam apoio aos atletas), agentes,
voluntários ou todos aqueles que estão ligados
ao atletismo, incluindo os organismos dirigentes[Federação-Membro].

[A FM deve decidir acerca da inclusão dos pontos
seguintes no Código de Conduta ou sobre a
inclusão de outros exemplos de comportamentos
que gostaria de incentivar ou proibir.]
•
•

•

•
As seguintes regras aplicam-se a todos aqueles queestão ligados ao atletismo:
•
•

•

•

•

•

Respeite todas as pessoas, reconheça o valor decada uma e trate todas com dignidade. Celebre adiferença e promova a inclusão. Trate todos de igual
forma e evite ter “favoritos”.
A discriminação com base na raça, cor da pele,
identidade de género, orientação sexual, idade,incapacidade, religião, etnia, estado civil, crenças ou
estatuto socioeconómico é inaceitável e não serátolerada.
Colabore com todos os envolvidos no atletismo
e promova um ambiente livre de assédio, abuso e
exploração.
Haverá tolerância zero para o uso de qualquer
substância ilícita destinada a melhorar odesempenho. Promova uma concorrência leal edenuncie qualquer suspeita de consumo de drogas
ilícitas às autoridades.
Ouça todos os que expressarem preocupações edenuncie prontamente essas preocupações, más
condutas ou lesões à pessoa certa.
Cumpra a política de salvaguarda da [FederaçãoMembro] e outras normas e políticas da mesma.
Lidere pelo exemplo, comporte-se devidamentee seja um bom modelo, sobretudo quando estáencarregue de crianças.

•*Desafie todos aqueles que não obedeçam àsregras ou que se comportem de modo inadequado.
*Ouça educadamente todos aqueles que ensinam,
treinam ou fornecem aconselhamento, apoio ou
orientação.
*Evite fumar e consumir bebidas alcoólicas em
eventos de atletismo, sobretudo quando for
responsável por crianças ou por apoiar atletas
profissionalmente.
*Assuma responsabilidade pelo seu próprio
comportamento, conduta e ações. Seja pontual,esteja bem preparado e equipado corretamente.
*Siga as instruções dos treinadores (portreinadores, referimo-nos a toda a equipa de apoio
aos atletas), agentes, gestores e outros voluntários.
*Mostre apreço pelo tempo, esforço ecompetências de todos. Incentive e apoie os
esforços de todos no âmbito do atletismo.

TREINADORES E OUTROS MEMBROS DA EQUIPADE APOIO AOS ATLETAS
•
•

•

•

Devem ter as qualificações adequadas e apresentaro registo criminal para análise.
O treino deve sempre ser adequado à idade e ir deencontro às necessidades dos atletas em termos deexperiência e capacidade.
Numa sessão de formação ou evento, deve haver
sempre um número de treinadores adequado àquantidade e idade dos atletas envolvidos.
É inapropriado permitir que se desenvolva uma

World Athletics Salvaguarda – Pacote de Iniciação para Federações-Membro
20

•

•

•

•

•

relação íntima entre treinadores e atletas. Os limites
rigorosos existentes na relação entre treinador
e atleta não devem ser ultrapassados; se tal
acontecer, poderão surgir dificuldades para ambos
os indivíduos, bem como para colegas de equipa emembros da comunidade.
Uma relação íntima entre um treinador (ou qualquer
outro membro da equipa de apoio aos atletas ou
adulto) e um atleta com idade inferior a 18 anospode ser ilegal [isto dependerá da legislação emvigor no país da Federação-Membro] e o seu
desenvolvimento jamais deve ser permitido.
Recomenda-se vivamente que os treinadores e
agentes não desenvolvam relações íntimas entre si
e/ou com atletas com idade superior a 18 anos.
Evite ficar sozinho com um atleta infantil; não sedesloque de carro com eles quando não estiverem
acompanhados; não partilhe quarto com uma
criança.
Se for necessário tocar numa criança durante o
treino, deve ser dada à mesma uma explicação edeve ser solicitado o seu consentimento antes de otreinador lhe tocar. Se possível, os pais da criança,
os cuidadores ou outro adulto responsável devem
participar nesta discussão.
Se for necessário supervisionar vestiários, os
adultos devem fazê-lo aos pares com pessoas do
mesmo sexo.

•••

ATLETAS••••*Garantir a manutenção adequada do equipamento,e garantir que os atletas estão conscientes dasua responsabilidade em assegurar a sua própria
segurança. Certifique-se de que é explicado aos
atletas como estes podem gerir equipamentos
perigosos e que devem sempre seguir estas regras.
*Certifique-se de que os atletas compreendem
as expetativas dos treinadores em relação a eles,

Mantenha limites estreitos nas relações com
o treinador ou com outros adultos ligados
ao atletismo. É inapropriado permitir que sedesenvolva uma relação entre treinador/agente(ou qualquer outro membro da equipa de apoio ao
atleta) e atleta.
Denuncie sempre quaisquer preocupações, lesões,má conduta ou angústia à pessoa indicada dentro
do clube, ou então a um pai ou cuidador.

[A FM deve decidir acerca da inclusão dos pontos
que se seguem no Código de Conduta ou sobre a
inclusão de outros exemplos de comportamentos
que gostaria de incentivar ou proibir.]•[A seguir, pode encontrar exemplos de normas que a
FM poderá querer incluir no código de conduta. A FM
deve decidir acerca da inclusão dos pontos seguintes
no Código de Conduta ou sobre a inclusão de outros
exemplos de comportamentos que gostaria de
incentivar ou proibir.}

bem como aquilo que eles, atletas, podem esperarreceber dos treinadores.
*Se um treinador for contactado por um atleta quejá está a ser treinado por alguém a pedir para otreinar, deve contactar o treinador desse atleta para
falar sobre o assunto.
*Incentive as boas relações laborais com os atletas,baseadas no respeito mútuo e na confiança.
*Evite ser crítico, desmoralizador ou sarcástico, ou
agir de forma a afetar a autoestima do atleta.

•

•

•

*Saiba como deve manusear equipamentos
perigosos ligados ao atletismo.
*Informe os treinadores acerca da necessidade deabandonar uma sessão de formação ou evento de
atletismo antes do final da mesma.
*Conheça as regras da competição, cumpra-as,
atue de forma justa e busque a excelência no
atletismo.
*Defenda os valores do desportivismo – justiça,
respeito e generosidade para com os outros –dentro e fora de campo.

PAIS E CUIDADORES DE ATLETAS•Informe as pessoas necessárias acerca de qualquer
informação médica relevante sobre o seu filho.

World Athletics Salvaguarda – Pacote de Iniciação para Federações-Membro
21

•
•

•
•

•

Assista aos treinos ou eventos do seu filho sempre
que possível e mostre um interesse ativo.
Seja positivo e encorajador; tenha em conta que a
sua atitude e comportamento afetam as atitudes do
seu filho e as das outras crianças.
Saiba onde o seu filho está e com quem está em
todos os momentos.
Evite pedir a um treinador para dar boleia ao seu
filho no carro desse mesmo treinador, sobretudo se
nenhum outro atleta se juntar a eles.
Evite permitir que o seu filho visite a casa dotreinador, salvo se um pai ou cuidador também
estiver presente.

[A FM deve decidir acerca da inclusão dos pontos
seguintes no Código de Conduta ou sobre a
inclusão de outros exemplos de comportamentos
que gostaria de incentivar ou proibir.]•••*Seja proativo em relação à participação do seu
filho no atletismo; consulte as qualificações dos
treinadores, as políticas dos clubes e quaisquer
outros profissionais com os quais o seu filho possa
estar envolvido, como médicos ou gestores deequipa.
*Informe os treinadores ou voluntários sobre seo seu filho terá que se ausentar do treino ou deeventos.
*Certifique-se de que os treinadores têm
conhecimento de qualquer outro treino que oseu filho esteja a receber, como forma de cortesia
e também para garantir que os mesmos podem
fornecer ao seu filho o melhor apoio possível.

World Athletics Salvaguarda – Pacote de Iniciação para Federações-Membro22Apêndice 3
MODELO DE FLUXOGRAMA PARA DENUNCIAR
UMA PREOCUPAÇÃO RELACIONADA COM
ABUSOS OU ASSÉDIOEste fluxograma é genérico – deve ser lido e criado
para a FM dentro do contexto da legislação local e dasorientações governamentais.

Preocupação ou suspeita levantada por um indivíduo sobre alguém ligado ao atletismo
Tem conhecimento de uma criança ou
adulto em situação de perigo imediato
ou a necessitar de cuidados médicos?

NãoConsentimento?

Sim

Um formulário de encaminhamento será preenchidopara garantir a obtenção de toda a informação possível
nesta fase; uma cópia do mesmo será enviada para oAgente de Salvaguarda da MF

Se o Agente de Salvaguarda se
encontrar indisponível, contactea polícia, um agente da lei ou os
serviços sociais e informe-os acerca
de uma potencial questão relacionada
com proteção de menores
Análise da informação, inteligência
e articulação entre o Agente deSalvaguarda, organismos locais e
autoridades públicas
O Agente de Salvaguarda deverá
prestar assistência e efetuar um
acompanhamento do caso

Contacte o Agente deSalvaguarda da MF para uma
avaliação do incidente face àdefinição de abuso e assédio no
regulamento

Comportamento
potencialmente
ilegalPotencialmatéria
disciplinar

Consentimento?

Contacte os serviços deemergência, as autoridades
policiais ou outros serviços deassistência, conforme o caso

Consideração de Suspensão
Provisória, de acordo com as
Normas de Salvaguarda

Investigação conduzida por entidade competente e independente, de forma eficaz e em tempo útilProcedimentos locais a serem
seguidos – A FM vai trabalhar com
organismos locais e certificar-sede que todas as partes se mantêm
informadas quanto ao processo
que se seguirá

Encaminhe ocaso para as
autoridades
policiais

Preparação deum processo
disciplinar pelaMF

Poderão ocorrer processos
disciplinares em paralelo com
aqueles assumidos pelosorganismos locais, com apermissão destes últimos

O Agente de Salvaguarda mantém contacto com todas as partes para prestar apoio e orientação sobre o processo
Resultado do processo judicial/disciplinar
comunicado a todas as partes

World Athletics Salvaguarda – Pacote de Iniciação para Federações-Membro23Apêndice 4
MODELO DE NORMAS DE PROTEÇÃO PARA A
FEDERAÇÃO-MEMBRO
Nota: Este modelo define os princípios exigidospara o estabelecimento de Normas de Proteção,mas estes terão de estar em conformidade com alegislação local e ser adaptados para atuarem em
conjunto com as normas disciplinares da FederaçãoMembro e as regras relativas ao estabelecimentode qualquer painel de recurso. O nome daFederação-Membro deve ser inserido entre [ ].
Estas Normas de Proteção baseiam-se na avaliação
de risco de um indivíduo, realizada antes de seraplicada uma sanção pela Federação-Membro. A
intenção é reduzir a carga de trabalho envolvida
no tratamento de preocupações e alegações,e, simultaneamente, garantir que o ambiente no
atletismo é o mais seguro possível.
Neste documento, utiliza-se o termo “clubes”;
porém, tal termo pode ser adaptado de acordo
com a constituição da Federação-Membro e a sua
relação com os respetivos membros, sejam eles
clubes ou outras organizações.

idealmente alguém dos serviços sociais para
crianças ou adultos, funcionários de reinserção
social, polícia, tribunais ou contextos semelhantes,
com experiência anterior neste tipo de trabalho.
O grupo de gestão de casos irá examinar todos
os casos nos quais se pondere a aplicação deuma sanção pela Federação-Membro e cujo nível
de gravidade seja de tal ordem que mereça tal
ponderação. Os membros do grupo de gestão decasos poderão necessitar de reunir com urgência
para tecer considerações sobre uma sanção
imediata. Para tomar uma decisão quanto à sanção
a ser aplicada, podem precisar de abordar essas
questões pelo telefone, remotamente através das
plataformas adequadas, ou ainda por e-mail. As
decisões devem ser registadas por escrito, e asatas de todas as reuniões devem ser guardadas,
independentemente da plataforma ou do formato
assumido pela reunião.

A Federação-Membro precisará de estabelecer
um grupo de gestão de casos para rever e decidir
sobre os casos que lhe forem encaminhados. Este
grupo deve ser constituído por um mínimo de trêsindivíduos, capazes de fazer avaliações de risco
dos casos que surjam no território da FederaçãoMembro. Recomenda-se que pelo menos trêspessoas (no mínimo) estejam envolvidas na tomada
de quaisquer decisões, mas que existam pelo menos
cinco indivíduos no grupo. Estes indivíduos terão deconhecer e compreender a modalidade desportiva
do atletismo e saber como esta é gerida no território
da Federação-Membro. Assim, o grupo de gestão
de casos deve incluir alguém da Federação-Membro(funcionário ou voluntário) e outros elementos,

World Athletics Salvaguarda – Pacote de Iniciação para Federações-Membro24

1.

Informações Gerais

A World Athletics compromete-se a proteger todos
aqueles a quem a sua Política de Proteção se aplica
contra práticas de abuso, assédio e exploração,garantindo que todos são tratados com dignidade erespeito.
Estas Normas de Proteção (“estas Normas”) destinamse a proteger o bem-estar daqueles a quem a política
de proteção da [Federação-Membro] se aplica, contra
práticas de abuso, assédio e exploração; destina-se
também a estabelecer procedimentos para lidar com
inquietações, suspeitas ou alegações.
Importa assinalar que, de vez em quando, a World
Athletics pode solicitar informações à [FederaçãoMembro] relativamente a questões específicas noâmbito destas Normas; se assim for, a [FederaçãoMembro] terá de fornecer tais informações.

2.

ÂmbitoEstas Normas aplicam-se aos seguintes indivíduos:• membros da equipa de funcionários da [FederaçãoMembro] e dos clubes filiados na mesma;• agentes que façam parte da Direção da [FederaçãoMembro];• todas as pessoas que desempenhem atividades devoluntariado para a [Federação-Membro] e para os
clubes filiados na mesma;• pais de membros da [Federação-Membro] e dos
clubes filiados na mesma e que tenham menos de18 anos;• outros indivíduos que façam parte da comitiva ou
da equipa de apoio ao atleta, incluindo managers,
pessoal médico e membros da família; e• todos aqueles que, por escrito, concordarem emrespeitar estas Normas.
Estes indivíduos são designados ao longo destas
Normas por “Participantes”. Os clubes filiados na[Federação-Membro] são todos aqueles que se
encontram sob a jurisdição da [Federação-Membro].
Todos os Participantes estão vinculados a estas
Normas, e comprometem-se a:• não adotar condutas proibidas, tal como descrito
abaixo na secção 3;• cumprir o Código de Conduta da [FederaçãoMembro] aplicável;• cumprir a política de proteção da World Athletics;• cumprir a política de proteção da [FederaçãoMembro];• permanecer vinculados aos termos destas Normas,
mesmo depois de deixarem de ser Participantes,
uma vez que certas obrigações podem continuar
a existir, ou podem surgir questões que tenham
ocorrido depois de terem deixado de ser
Participantes, mas que reportem a um períodoanterior a essa data.
É da responsabilidade de cada Participante
compreender e cumprir os requisitos destas Normas.
O desconhecimento destas Normas não pode serutilizado como argumento de defesa em processos
relacionados com a violação das mesmas.

3.

Conduta Proibida

Os tipos de conduta definidos abaixo são proibidos:• qualquer infração penal ou violação de quaisquerleis ou regulamentos aplicáveis;• qualquer conduta que cause dano, tente causar
dano ou ameace causar dano no bem-estar físico e
mental ou na segurança de outra pessoa;• tudo o que constituir uma violação da política
de proteção da World Athletics ou da política deproteção da [Federação-Membro], ou ainda dapolítica de proteção dos clubes afiliados ou dos
códigos de conduta;• não tomar qualquer medida quando tiverconhecimento de uma má conduta ou quando
existir suspeita de má conduta;

World Athletics Salvaguarda – Pacote de Iniciação para Federações-Membro25•não comunicar qualquer preocupação, suspeita ou
alegação, de acordo com a política de proteção da[Federação-Membro] ou a política de proteção dos
seus clubes; e/ou
apoiar, ajudar, instigar, conspirar, encobrir ou
praticar qualquer comportamento que possa
implicar uma quebra efetiva ou tentada destas
Normas.

sejam alteradas ou levantadas. As atas de todas asreuniões e decisões serão mantidas em lugar seguro e
confidenciais durante pelo menos [dez] anos, quer em
formato escrito, quer em formato digital.

Conduta proibida pode ser uma infração penal e/ou
uma violação de outras leis aplicáveis. Estas Normas
destinam-se a complementar tal legislação com regras deconduta adicionais para os envolvidos no atletismo.

Se a [Federação-Membro] for informada de que um
Participante teve uma conduta proibida e que existem
fundamentos razoáveis para acreditar que tal conduta
de facto ocorreu, o assunto deve ser investigado eo Participante deve ser encaminhado para o Grupode Gestão de Casos. A [Federação-Membro] ou o
Grupo de Gestão de Casos irá nomear uma pessoa
responsável por investigar; essa pessoa deve ser
alguém sem qualquer ligação ao incidente. O Grupo deGestão de Casos tem o poder de aplicar uma sanção
provisória a um participante sobre o qual recaia uma
alegação de conduta proibida antes de ser conduzida
uma investigação, se o Grupo de Gestão de Casos
acreditar que o Participante representa um risco
iminente de perigo para outros no atletismo.

•

A [Federação-Membro] deve ponderar se alguma
conduta proibida pode (ou deve) ser encaminhada
às agências locais de cumprimento da lei. Tal
encaminhamento deve ser ponderado quando a queixa
for recebida pela primeira vez pela [Federação-Membro]
e enquanto o assunto é investigado.
Apresentar uma queixa falsa sobre uma eventual conduta
proibida constitui também uma violação destas Normas.

4.

Grupo de Gestão de Casos

A [Federação-Membro] vai formar um grupo deindivíduos capazes de deliberar sobre casos que
surjam ao abrigo destas Normas (“o Grupo de Gestão
de Casos”). O Grupo de Gestão de Casos reunirá
as vezes que forem necessárias e terá Termos deReferência escritos que explicarão o seu propósito eo seu papel, delineando também quantas vezes irãoreunir, o formato da reunião e as partes envolvidas. O
Grupo de Gestão de Casos pode reunir pessoalmente,
por e-mail, através de plataformas remotas (tais comoo Zoom, Teams ou Google Meet) ou por telefone, epode ter de o fazer rapidamente para deliberar sobre
questões urgentes. O Grupo de Gestão de Casos vai
estudar todos os casos de condutas potencialmente
proibidas, se devem ou não ser impostas sanções,bem como quaisquer requerimentos submetidos
pelos indivíduos a pedir para que as suas sanções

5.

Investigações e Avaliação do
Risco

O participante deve fornecer as informações
solicitadas pela [ou em nome da] [Federação-Membro](por exemplo, por um investigador que aja em nome da[Federação-Membro]) e/ou pelo Grupo de Gestão deCasos sobre a conduta que gerou as preocupações
comunicadas. Em algumas ocasiões, os Participantes
poderão ser entrevistados (pessoalmente ou online)
para se obterem informações diretamente dos mesmos.
Devem ser fornecidos detalhes ao Participantedaquilo que a [Federação-Membro] ou o Grupo deGestão de Casos conseguiu reunir na sequência dequalquer investigação que tenha sido feita, e deve serpedido ao mesmo para responder às inquietações,alegações ou questões levantadas em resultado
dessa investigação. O Grupo de Gestão de Casos
fornecerá ao Participante as informações nas quais o
Grupo se baseará para decidir o que será feito. Todas
estas informações devem ser mantidas confidenciais

World Athletics Salvaguarda – Pacote de Iniciação para Federações-Membro26

pelo Participante. Este só poderá partilhá-lascom conselheiros profissionais, e apenas se forabsolutamente necessário que o faça.
Será dada uma oportunidade ao Participante para
responder às alegações na sequência da receção dainformação a ser tida em conta pelo Grupo de Gestão
de Casos. Após receção da resposta do Participante,
todas as informações serão revistas pelo Grupo deGestão de Casos, que decidirá quais as medidas a
tomar.

6.

SançõesO Grupo de Gestão de Casos tem o poder de aplicar
uma sanção ao Participante que possa ter adotado
uma conduta proibida (a “Sanção”). Ao ponderar sedeve ou não aplicar uma Sanção sobre alguém queé considerado um potencial risco para outros no
atletismo, o Grupo de Gestão de Casos pode apenas
considerar as informações fornecidas ao Participante e
a respetiva resposta.
O Grupo de Gestão de Casos tem também o poder demanter em vigor uma Sanção já aplicada. Se já existir
uma sanção provisória aplicada, pode acontecer que
os termos da Sanção sejam alterados para garantir quesão aplicadas as medidas de proteção adequadas.
Uma Sanção pode assumir uma das seguintes formas:• afastamento de alguns ou de todos os eventos deatletismo (incluindo competições, treinos, funções
de liderança, eventos sociais, atividades de clubes,
encontros com equipa e/ou meios de comunicação),provisoriamente ou por um período de tempo
determinado ou indeterminado;• uma penalização financeira;• exigência(s) de treino ou de formação; ou• qualquer outra medida de proteção considerada
apropriada à situação.

Uma Sanção pode ser aplicada quando a [FederaçãoMembro] for notificada de que um Participante:• foi acusado de uma infração criminal;• foi ou está a ser investigado pela lei ou por
qualquer outra autoridade ligada ao apoio social acrianças ou adultos;• foi condenado por ofensa ou notificado decomportamento potencialmente danoso paraoutros; e/ou
• ter-se-á comportado de maneira a ser consideradoum potencial risco para qualquer pessoa envolvida
no atletismo.
Uma Sanção deve ser razoável, proporcional à conduta
alegada, e deve ter em conta o seguinte:• se o Participante ou outra pessoa está em risco;• a gravidade da conduta que se alega ter sidocometida;• o potencial risco de dano que o Participante
representa para outros, quer dentro da comunidade
do atletismo, quer na comunidade em geral;• se uma Sanção é necessária ou desejável para
permitir que a realização de uma investigação pela
[Federação-Membro], pela polícia ou por qualquer
outra agência ou autoridade relevante decorra sem
obstáculos, tendo em conta a necessidade de que
qualquer Sanção seja proporcional; e• quaisquer outras circunstâncias relevantes.
Ao ponderar se se deve ou não aplicar uma Sanção,os critérios acima referidos devem ser avaliados edeve tomar-se nota da decisão e da base dos critérios
segundo os quais a Sanção foi aplicada.
Quando a Sanção tiver sido aplicada, o Participantedeve ser informado:• da decisão;• dos motivos para a sua aplicação;• dos termos;• da data em que produzirá efeito;• quando terminará (se foi prescrita uma datade fim ou se se manterá em vigor até ao fim dainvestigação, quando for considerado que a mesma
terminou); eWorld Athletics Salvaguarda – Pacote de Iniciação para Federações-Membro27•

do direito de recorrer da Sanção no prazo de [21dias] a contar da data da Sanção.

Os detalhes da Sanção serão também enviados ao
clube do Participante e a outras agências, autoridades
ou indivíduos que se crê deverem ter conhecimento
da Sanção, de modo a garantir que a mesma é aplicada
e cumprida. Consulte a secção 8 para obter mais
informações relativas a decisões e como e a quem
estas devem ser comunicadas.

7.

RecursosUma decisão do Grupo de Gestão de Casos pode ser
contestada na forma de um recurso interposto pela
[Federação-Membro] ou pelo Participante a quem
se aplica a decisão do Grupo de Gestão de Casos.
A decisão do Grupo de Gestão de Casos deverá
permanecer em vigor enquanto qualquer recurso
estiver a ser examinado.
Para que não restem dúvidas, um recurso podeser interposto pela [Federação-Membro] ou pelo
Participante que foi alvo da decisão de aplicação deuma Sanção provisória pelo Grupo de Gestão deCasos, e novamente na sequência de uma decisão
acessória do Grupo de Gestão de Casos de aplicar
uma Sanção por um período de tempo determinado ou
indeterminado.
A notificação de interposição de recurso deve serenviada à [Federação-Membro] e recebida no prazode [21] dias consecutivos, a contar da data da decisão
do Grupo de Gestão de Casos. Passados [14] diasconsecutivos da receção do recurso, a [FederaçãoMembro] nomeará um painel de recurso sem membros
do Grupo de Gestão de Casos (“o Painel de Recurso”).
Se a [Federação-Membro] decidir recorrer da decisão
do Grupo de Gestão de Casos, o Participante deve
ser informado disso através de uma Notificação
de Recurso. A [Federação-Membro] deve também
notificar a pessoa indicada dentro da organização

de que a decisão vai ser alvo de recurso. Em alguns
casos, poderá ser exigida a permissão da Direção da[Federação-Membro] para recorrer da decisão.
O Painel de Recurso examinará o recurso nos
documentos. Normalmente, será uma consideração
sobre se o Grupo de Gestão de Casos, na sua
composição original, considerou ou não a informação
relativa ao recorrente de forma injusta ou prejudicial,interpretou-a mal, não aplicou ou aplicou erroneamenteestas Normas ou a legislação aplicável, ou se chegou
a uma decisão que nenhum decisor razoável tomaria(a respeito da responsabilidade, da sanção, dassalvaguardas ou de qualquer outro assunto relevante).
Em casos muito excecionais, o Painel de Recurso
poderá decidir que o Recurso assuma a forma de umaaudiência presencial. Só em casos muito excecionais serealizará a repetição de uma audiência e considerado
realizar uma nova audiência com um novo painel demembros, e caso a audiência tenha sido presencial, as
testemunhas precisem de ser ouvidas novamente pelo
novo painel.
A decisão original pode ser respeitada ou uma nova
decisão pode ser emitida para substituir a decisão
original, seja aumentando ou diminuindo a Sanção, ou
o assunto pode ser encaminhado de volta ao Grupo deGestão de Casos para uma análise mais profunda.
Se a Sanção for levantada ou alterada pelo Painel deRecurso, ou na sequência de um encaminhamentode volta para o Grupo de Gestão de Casos, oParticipante deve ser notificado disso; todos aqueles
que foram previamente informados da sua existência
devem também ser notificados da alteração ou dolevantamento da Sanção no prazo de [15 dias] a contar
da ocorrência.
Os recursos serão realizados de forma expedita, ea audiência de recurso iniciará no máximo [30] diasconsecutivos após a nomeação do Painel de Recurso,
salvo acordo em contrário pelas partes ou se aequidade ditar o contrário.

World Athletics Salvaguarda – Pacote de Iniciação para Federações-Membro28Qualquer decisão tomada pelo Painel de Recurso seráa disposição no total, definitiva e completa do assunto
e será vinculativa para todas as partes. Todas as partes
abdicam inequivocamente do direito a usufruir dequalquer outra forma de recurso ou revisão por ou em
qualquer tribunal ou autoridade judicial, na medida em
que tal renúncia possa ser validamente feita.

8.

Pode ser exigido à [Federação-Membro] que informe a
Associação da Área e a World Athletics sobre qualquerSanção aplicada.
Se a World Athletics solicitar a decisão à [FederaçãoMembro], esta deve enviá-la, juntamente com outra
informação adicional solicitada sobre a matéria.

Decisões

Quaisquer decisões (quer sejam tomadas pelo Grupode Gestão de Casos, quer sejam tomadas pelo Painel
de Recurso) serão reproduzidas por escrito e enviadas
a todas as partes envolvidas.
Só em casos muito extremos a decisão será tornada
pública. Isto pode ser feito com o acordo do indivíduo
que foi lesado pela conduta proibida e o de outrasagências envolvidas no caso. Quaisquer agências eindivíduos que precisem de saber da decisão serão
informados do desfecho do caso, mas com regras
claras quanto à confidencialidade e divulgação dainformação. A forma como qualquer divulgação
pública é feita deve ser tornada clara a todas as partes
presentes na audiência.
Se o Participante for absolvido de todas as acusações,a decisão só pode ser tornada pública com oconsentimento do Participante ao qual a decisão seaplica. O facto de a acusação poder ser retirada deve
ser tornado público.
Pode ser necessário partilhar a decisão com outras
autoridades ou agências se a [Federação-Membro]
for obrigada a informar outra autoridade, como
resultado da legislação local. Pode haver outros órgãos
de autoridade que precisem de ser informados do
desfecho da audiência, ainda que a decisão não seja
a de aplicar uma Sanção ao indivíduo, mas sim colocar
outras medidas de proteção em vigor.

World Athletics Salvaguarda – Pacote de Iniciação para Federações-Membro29Apêndice 5
MODELO DE POLÍTICA DE SALVAGUARDA PARACLUBES
Este Modelo deve ser utilizado para criar uma
Política de Salvaguarda para clubes que ainda
não dispõem de uma; se necessário, podem ser
adicionadas secções para abordar outros assuntos
específicos do clube ou que estão relacionados com
legislação local ou diretrizes sobre salvaguarda
de crianças ou adultos. Recomenda-se que tenha emÍNDICE
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.

conta todas as políticas de salvaguarda deoutras organizações dentro do território do Clubepara garantir que a Política é relevante e sensível
às questões culturais. Insira o nome do Clube eda Federação-Membro entre [] ao longo destedocumento.

1.

Introdução
Declaração Política de Compromisso e Princípios
Definições
Âmbito da Política
Denúncia de preocupações
Fluxograma de Denúncia
Códigos de Conduta
Recrutamento
Formação e Educação
Processo Disciplinar
Revisão desta Política
Acompanhamento

Introdução

A [Federação-Membro] é responsável por promovero atletismo em [país] e por criar um ambiente seguro,
feliz e positivo para que crianças e adultos possam
desenvolver os seus talentos e alcançar os seus
objetivos. Espera-se que estas experiências sejam
divertidas e agradáveis. Esta Política de Salvaguarda(“esta Política”) estabelece as responsabilidades da[Federação-Membro] e do [Clube] em garantir que
crianças e adultos possam participar no atletismo em
segurança. A [FM] e o [Clube] acreditam que todos têmo direito de participar nas atividades desportivas sem
medo de abusos, assédio ou exploração, e vão garantir
que este direito é inteiramente protegido.
Os abusos podem ser cometidos por homens,mulheres ou crianças. Acontecem em qualquer parte
do mundo, em qualquer desporto e organização.
Nenhuma área se pode considerar isenta ou protegida
do seu impacto.
O abuso, assédio e exploração ocorrem quando
existem desequilíbrios de poder entre os indivíduos.
Quando um indivíduo se encontra numa posição
de maior poder, pode tirar partido disso e praticar
abusos, assédio ou exploração. Quanto mais vulnerável
for um indivíduo, quer seja devido à sua idade,World Athletics Salvaguarda – Pacote de Iniciação para Federações-Membro
30

incapacidade, condição financeira ou estatuto, maior éa probabilidade de este ser sujeito a abusos, assédio
ou exploração.
Ao promover as boas práticas e defender os princípios
desta Política, o [Clube] vai criar e trabalhar no sentido
de estabelecer ambientes seguros para todos osparticipantes e para a comunidade em geral.

2.

Declaração Política deCompromisso e Princípios

O [Clube] acredita que todos no atletismo devem ser
tratados com respeito e dignidade e têm direito a uma
participação desportiva livre de qualquer forma deabuso, assédio ou exploração. A [Federação-Membro] eo [Clube] trabalham juntos para proteger todos de taiscomportamentos, no âmbito desta Política. O [Clube]
acredita que este direito se aplica independentemente
da raça, cor, idade, incapacidade, sexo, identidade degénero, orientação sexual, etnia, religião ou crenças
do indivíduo. O [Clube] está empenhado em prevenir
o abuso, assédio ou exploração daqueles que estão
abrangidos por esta Política, e em criar ambientes
seguros para que todos possam participar e desfrutaro mais possível da atividade desportiva. Os atletas,
treinadores (termo no qual se inclui toda a equipa deapoio aos atletas), agentes, voluntários e membros do
conselho estão protegidos por esta Política e devem
compreender os seus direitos, bem como os seus
deveres neste domínio.
Os princípios nos quais se baseia esta Política são:• Todos têm o direito a ser tratados com dignidadee respeito, e a não serem discriminados com baseno sexo, identidade de género, raça, idade, etnia,
capacidade, orientação sexual, crenças, afiliação
religiosa ou política.
• Todos têm o direito de participar, desfrutar e
desenvolver-se pessoalmente através do atletismo
num ambiente seguro e inclusivo, livre de qualquer
forma de abuso, assédio ou exploração.
• Todos, quer crianças, quer adultos, têm o direito•

a ser ouvidos, sobretudo quando manifestam uma
preocupação relativa aoseu bem-estar ou ao bemestar de outra pessoa. Todos devem saber a quem
podem pedir ajuda quando têm uma preocupação
relativamente ao comportamento de alguém.
Todos são responsáveis por cuidar e proteger ascrianças, tomando decisões no melhor interessedelas, pois o seu bem-estar é fundamental.

Para alcançar isto, o [Clube] vai:• reconhecer a responsabilidade dos membros
do conselho em implementar e fazer cumprir
esta Política, e vai nomear um “Campeão da
Salvaguarda” para incorporar os princípios damesma em todos os aspetos dos programas do
Clube;• ter um membro nomeado da equipa ou um
voluntário responsável por orientar o “Agentede Salvaguarda” em questões relacionadas com
salvaguarda;• garantir que todos sabem que este membro
nomeado da equipa ou voluntário é o indivíduo aquem podem recorrer se tiverem uma preocupação
ou preocupação relativa a outra pessoa e ao seu
comportamento;• garantir que todos estão cientes dos seus direitos
e do processo que se segue à comunicação de uma
preocupação;• implementar esta Política e criar procedimentos que
incluem códigos de conduta, normas e processos
disciplinares e mantê-los atualizados, conforme
necessário;• fornecer apoio e orientação a todos os que delaprecisem na sequência de uma preocupação, queixa
ou alegação;• educar e formar todos os membros da equipa evoluntários sobre como lidar com preocupações equeixas;• lidar com todas as preocupações, alegações equeixas de modo justo, transparente, eficaz e em
tempo útil, garantindo que todos os queixosos são
atualizados regularmente;• conduzir todas as investigações e adjudicações deforma a garantir um nível adequado de independência,

World Athletics Salvaguarda – Pacote de Iniciação para Federações-Membro
31

•
•

•

3.

evitando assim que os relatórios e avaliações de risco
que daí resultem sejam tendenciosos;
lidar com toda a informação sobre preocupações,queixas e alegações de modo confidencial e seguro;
recrutar pessoas adequadas às funções, efetuar
análises de antecedentes, averiguar referências egarantir que somente os mais aptos são escolhidos; etrabalhar com organismos locais, ONG e grupos
comunitários que prestam serviços de apoio eorientação a crianças para garantir que todosestãoa
salvo.

Definições

Abuso, Assédio e Exploração
Abuso, assédio e exploração são termos que se
encontram descritos abaixo. Podem ser perpetrados
quer por homens, quer por mulheres, e acontecem
frequentemente quando uma parte está numa posição
de poder em relação à outra. Quando, numa relação,um indivíduo tem poder sobre o outro, isso podelevar a situações onde é mais fácil ocorrer abuso. Os
indivíduos vulneráveis precisam de estar protegidos e
aqueles que ocupam posições de autoridade devem
garantir que são colocadas em prática medidas
de salvaguarda adequadas. É ainda importantecompreender que os treinadores, agentes ou
voluntários estão também sujeitos a abusos por partede outros.
O abuso psicológico é um ato indesejado que inclui
difamar, menosprezar, rejeitar, confinar, isolar, agredir
verbalmente, humilhar, intimidar, infantilizar ou qualquer
outro comportamento que possa diminuir o sentido
de identidade, a dignidade ou amor-próprio de um
indivíduo. Isto está no cerne da maioria dos tipos deabuso, pois quando estes ocorrem, também ocorre
abuso psicológico. Pode muitas vezes ser visto comobullying ou ciberbullying.
Abuso físico é qualquer ato intencional ou indesejado[por exemplo: pontapear, bater, morder ou queimar]

que causa lesão ou dano físico. Pode incluir o consumo
forçado de bebidas alcoólicas ou práticas sistemáticas
de doping. Pode também ser qualquer atividade
física forçada ou inapropriada, tal como um treino
inadequado para a idade ou físico do atleta. Um treino
forçado ou excessivo pode passar despercebido num
ambiente desportivo, pois as ambições dos atletas
e dos treinadores, bem como a pressão dos pares,
podem induzir um ou outro a impor cargas de treino
e/ou compromissos competitivos excessivos. Um
diálogo entre atletas e treinadores orientado parao estabelecimento de objetivos de desempenho
alcançáveis e mutuamente acordados pode ajudar adefinir requisitos de treino toleráveis e aceitáveis. Cabeaos treinadores moderar as ambições que podem ir
contra a saúde e o bem-estar de um atleta.
Abuso sexual é qualquer conduta de natureza sexual,
com contacto (com ou sem penetração) ou sem
contacto, na qual não é dado ou não pode ser dado
consentimento, ou onde existe coação ou manipulação.
Pode incluir indivíduos que produzem ou olhampara imagens sexuais, assistem a atividades sexuais,
encorajam outros a portar-se de modo sexualmente
inapropriado ou aliciam alguém para o abuso. Podeser perpetrado quer por homens, quer por mulheres,
e acontece frequentemente quando uma parte estánuma posição de poder em relação à outra.
Aliciamento é o processo (online ou presencial) atravésdo qual um indivíduo constrói uma relação com uma
criança encorajando-a a confiar em si, para que possa
manipulá-la e explorá-la em seu próprio benefício.
Aliciar a família, a comitiva ou os amigos de um atleta
faz com que muitas vezes estes indivíduos acreditem
que o aliciador é uma pessoa responsável e digna deconfiança, permitindo o acesso deste ao atleta. Aomanipular o atleta e explorar a relação, o aliciador vai
fazer com que o atleta acredite que tem de cumprir
com os seus pedidos. O poder que um aliciador exerce
sobre a criança é usado para isolá-la dos amigos e dafamília, que podem avisá-la ou adverti-la para que não
cumpra as ordens do aliciador.

World Athletics Salvaguarda – Pacote de Iniciação para Federações-Membro
32

Assédio é um comportamento indesejável ou
desagradável que ofende ou faz com que a pessoa sesinta humilhada ou intimidada. Assédio por abuso depoder é quando alguém numa posição de poder emrelação a outra, normalmente num local de trabalho, utilizaesse poder para assediar física ou psicologicamente
outra pessoa que se encontra numa posição inferior. O
assédio por abuso de poder pode abranger exclusão,tarefas inapropriadas (a menos ou a mais, ou de um
nível inferior àquele que é aceitável), bem como
comportamento intrusivo.
Assédio sexual é qualquer conduta de natureza sexualconsiderada indesejada e desagradável, seja verbal,
não verbal ou física. Exemplos de assédio sexual verbal
incluem perguntas indesejadas ou degradantes sobre ocorpo, vestuário ou vida privada, piadas de cariz sexuale propostas ou exigências para atos não consensuais.
Podem ser mensagens de texto indesejadas, chamadas
telefónicas, cartas ou outra forma de comunicação com
conteúdo sexual. Exemplos não verbais podem incluir
olhar fixamente, gesticular ou partilhar fotografias ou
imagens com alusões sexuais. Exemplos de assédio
sexual físico são: contacto físico desnecessário denatureza sexual, tal como beliscar, tentar beijar ou
acariciar ou apalpar.
Exploração é quando alguém exerce controlo sobre
outra pessoa e/ou os seus bens para seu próprio
“ganho pessoal” e sem o consentimento plenamente
informado da pessoa. Um ganho pessoal pode serpsicológico, reputacional ou comercial, e constitui uma
exploração quando os direitos da pessoa são vendidos
ou negociados sem o seu consentimento expresso eplenamente informado. Exemplos no atletismo podem
ser uma representação falsa e fraudulenta da idade ou
nacionalidade de um atleta, agir de forma fraudulenta
em nome deste ou assumir alguma quantia irracionaldos rendimentos provenientes de patrocinadores
ou de acordos de financiamento. A exploração podeassumir diferentes formas e inclui exploração sexual,
exploração financeira, e vincular os atletas a contratos
a longo prazo quando estes ainda são crianças.

Negligência é uma falha na prestação de um nível
mínimo de cuidados, físicos ou emocionais, o que
provoca dano, permite que sejam provocados danos
ou cria um perigo eminente de dano. Normalmente,está relacionada com os cuidados dados pelos pais
ou cuidadores às crianças, mas também se aplica aoutras pessoas que têm o dever de cuidar de alguém,
como é o caso de um treinador ou líder de equipapara com um atleta. Também inclui a falha em fornecerágua em quantidade suficiente debaixo de elevadas
temperaturas, vestuário adequado sob temperaturas
frias, comida adequada, alojamento ou estabelecer
planos de viagem seguros.
Abuso, assédio e exploração podem basear-se naraça, religião, cor, crenças, etnia, sexo, identidadede género, orientação sexual, idade, deficiência,
estatuto socioeconómico e capacidade atlética ou
uma combinação de qualquer destas características.
Pode ser um caso único e isolado ou uma série deacontecimentos, ser perpetrado pessoalmente ou
online, de forma deliberada, não solicitada ou coerciva.
O bullying, as praxes, a negligência e todos os outros
aspetos do assédio, abuso ou exploração devem ser
tratados da mesma forma sob os termos desta Política.
Qualquer uma destas formas de abuso, assédio ou
exploração pode incluir um aspeto de abuso financeiro.
Pode acontecer que um indivíduo seja coagido aassinar contratos ou acordos que beneficiam outros
financeiramente, mas não são necessariamentebenéficos para si. Qualquer elemento de coação podeser considerado abuso, assédio ou exploração seo indivíduo for uma criança, se não tiver autorizado
alguém a agir em seu nome ou se não foi devidamenteaconselhado por um profissional independente, talcomo um contabilista ou advogado, acerca do impacto
dos termos do acordo.
Podem existir casos em que algumas ações que nãosão abusivas para uma pessoa podem sê-lo para outra
devido à vulnerabilidade do abusado. Isto pode deverse à idade da pessoa, à sua capacidade ou outra forma
de vulnerabilidade.

World Athletics Salvaguarda – Pacote de Iniciação para Federações-Membro
33

Abuso, assédio e exploração resultam frequentemente
de um abuso de poder cometido por alguém que
se encontra numa posição de confiança, ou seja, háuma utilização imprópria do poder por alguém numa
posição de influência, poder ou autoridade em relação
a outra. Isto acontece frequentemente quando existe
uma diferença de idades, mas também pode ocorrer
entre pares [pessoas com idades semelhantes]. Podehaver abuso entre atletas ou até mesmo treinadores,
agentes ou outros envolvidos no atletismo. Esta
prática é por vezes designada por “abuso entre pares”.
Deve ser tratada da mesma forma que qualquer outro
tipo de problema. O abuso pode ser perpetrado por
membros da família, tal como pais, parceiros e irmãos.
Criança - “criança” ou “crianças” refere-se a um
indivíduo ou grupo de indivíduos que ainda não
atingiram os 18 anos de idade.
Salvaguarda - é o processo de proteger pessoas,
crianças e adultos vulneráveis contra abusos, assédio
e exploração. Criar um ambiente seguro e acolhedor
onde todos são respeitados e valorizados estáno cerne do conceito de salvaguarda. Todos osenvolvidos no atletismo têm um papel a desempenharna prevenção ativa do abuso, assédio e exploração,bem como na audição de relatos de crianças e adultos
sobre as suas experiências, respondendo plenamente e
de forma segura se existir um problema.

4.

Âmbito desta Política

Esta Política aplica-se ao [Clube], aos seus atletas,
funcionários e a qualquer outra pessoa associada ao[Clube]. Isso inclui agentes, voluntários, membros dacomitiva de um atleta,pais, cuidadores e outros ligados
ao atletismo no [Clube]. Todos aqueles a quem esta
Política se aplica devem cumprir com a mesma e aderir
aos seus termos. Quaisquer violações desta Política
por estes indivíduos estão sujeitas a uma potencialação disciplinar.

5.

Denúncia de preocupações

Todos são responsáveis por garantir que ninguém sofre
abusos, assédio ou exploração. Assim, se suspeitar
que uma criança ou adulto foi sujeito a alguma forma
de abuso, assédio ou exploração, ou se suspeitar
do comportamento de alguém, deve denunciá-lo
ao Agente de Salvaguarda do [Clube] para que tais
denúncias sejam avaliadas e geridas adequadamente.
Pode ser necessário o envolvimento da polícia ou dos
serviços sociais, e o Agente de Salvaguarda do [Clube]
deve articular com o Agente de Salvaguarda da [FM]para garantir que isso é feito corretamente.
Nalgumas situações, pode ser necessário comunicar
a preocupação ao Agente de Salvaguarda da[Federação-Membro], para um melhor aconselhamentoe orientação sobre ações a tomar. Alguns casos
podem ser geridos pela [Federação-Membro], mas issodeve ser discutido com os Agentes de Salvaguarda
da [Federação-Membro] e do [Clube] e quaisquer
autoridades policiais.
Se um indivíduo estiver em risco eminente de dano
severo, a denúncia deve ser feita prontamente aos
serviços de emergência. Existem ocasiões em quedeve procurar-se obter o consentimento do indivíduo
para denunciar uma situação, tendo em conta a
idade e capacidade mental do mesmo. A capacidadepara fornecer consentimento é diferente entre uma
criança com menos de 12 anos e aquelas que têm
entre 12 e 18, e também é diferente entre uma
criança e um adulto. Se um indivíduo se recusar afornecer consentimento, a situação pode ainda assim
precisar de ser denunciada. [Pode existir legislação/procedimentos locais nesta área, e os mesmos devem
ser incluídos nesta Política]
As preocupações, alegações e outras questões
denunciadas ao [Clube] devem ser investigadas por
alguém que não se encontre de forma alguma ligado
ao assunto. Não é necessário que o investigador esteja
totalmente separado do [Clube] caso se trate de uma“preocupação de baixo nível”. Quanto mais grave forWorld Athletics Salvaguarda – Pacote de Iniciação para Federações-Membro34

a preocupação ou alegação, maior é a necessidadede o indivíduo estar separado do [Clube]. Se uma
preocupação for denunciada à polícia, esta deve
efetuar uma investigação. Qualquer investigação
conduzida pelo [Clube] relativamente a uma questão
séria deve ser efetuada por um indivíduo que não
esteja ligado ao [Clube] e tenha sido contratado
para conduzir a investigação de modo eficaz, nãotendencioso e o mais rapidamente possível. O [Clube]
deve comunicar as preocupações e alegações à sua
Federação-Membro; esta pode assumir a investigação
do problema e deve garantir que este é investigado
por uma parte independente.

World Athletics Salvaguarda – Pacote de Iniciação para Federações-Membro
35

6.

Fluxograma de Denúncia

Fluxograma para comunicar uma preocupação
relacionada com abusos, assédio e exploração

Este fluxograma é genérico – deve ser lido e criado
para o [Clube] em articulação com a legislação local e
as orientações governamentais para encaminhamento
de assuntos relacionados com proteção de menores.

Preocupação ou suspeita levantada por um indivíduo sobre alguém ligado ao atletismo
Tem conhecimento de uma criança ou
adulto em situação de perigo imediato
ou a necessitar de cuidados médicos?

NãoConsentimento?

Sim

Um formulário de encaminhamento será preenchidopara garantir a obtenção de toda a informação possível
nesta fase; uma cópia do mesmo será enviada para oAgente de Salvaguarda da MF

Se o Agente de Salvaguarda se
encontrar indisponível, contactea polícia, um agente da lei ou os
serviços sociais e informe-os acerca
de uma potencial questão relacionada
com proteção de menores
Análise da informação, inteligência
e articulação entre o Agente deSalvaguarda, organismos locais e
autoridades públicas
O Agente de Salvaguarda deverá
prestar assistência e efetuar um
acompanhamento do caso

Contacte o Agente deSalvaguarda da MF para uma
avaliação do incidente face àdefinição de abuso e assédio no
regulamento

Comportamento
potencialmente
ilegalPotencialmatéria
disciplinar

Consentimento?

Contacte os serviços deemergência, as autoridades
policiais ou outros serviços deassistência, conforme o caso

Consideração de Suspensão
Provisória, de acordo com as
Normas de Salvaguarda

Investigação conduzida por entidade competente e independente, de forma eficaz e em tempo útilProcedimentos locais a serem
seguidos – A FM vai trabalhar com
organismos locais e certificar-sede que todas as partes se mantêm
informadas quanto ao processo
que se seguirá

Encaminhe ocaso para as
autoridades
policiais

Preparação deum processo
disciplinar pelaMF

Poderão ocorrer processos
disciplinares em paralelo com
aqueles assumidos pelosorganismos locais, com apermissão destes últimos

O Agente de Salvaguarda mantém contacto com todas as partes para prestar apoio e orientação sobre o processo
Resultado do processo judicial/disciplinar
comunicado a todas as partes

World Athletics Salvaguarda – Pacote de Iniciação para Federações-Membro
36

7.

Códigos de Conduta

Um Clube deve ter códigos de conduta para a
sua equipa, executivo e outros envolvidos nagestão da organização. Estes códigos devem ter
em consideração qualquer outro público, comotreinadores, atletas, pessoal de apoio médico,
agentes e coordenadores do evento. Podem sertão específicos ou abrangentes quanto necessário,desde que os diversos públicos sejam informados
dos códigos e lhes seja pedido para confirmarem a
sua adesão aos mesmos.
O [Clube] dispõe dos seguintes códigos de conduta:• Código de Conduta para Treinadores;• Código de Conduta para Atletas;• Código de Conduta para Pais e Cuidadores; e• [quaisquer outros que o [Clube] decida ter].
Todos estes códigos de conduta falam sobre tratar
os outros com respeito, dignidade, igualdade e
integridade, e baseiam-se no princípio de que todos
têm valor e são dignos de respeito. Foram concebidospara descrever a todos aqueles que estão ligados ao
atletismo o comportamento que é esperado deles pelo
[Clube]. Estes códigos devem fazer parte de todos
os planos de formação destinados a estes grupos, demodo a garantir que todos estão cientes da existência
dos mesmos, bem como das expetativas do [Clube] eda possibilidade de ações disciplinares se não aderirema eles. Os códigos são desenvolvidos continuamente
após consulta com os grupos envolvidos, e sãorevistos com regularidade.
Os códigos de conduta serão disponibilizados aos
grupos relevantes e exibidos em painéis noticiosos, sites
e papéis, tais como formulários de renovação de adesão.
Se um indivíduo tiver conhecimento de que alguém
violou o código de conduta que se lhe aplica, deve
comunicá-lo ao Agente de Salvaguarda como uma
preocupação a ser investigada e a resultar numa
possível ação disciplinar. As violações aos códigosde conduta são geridas ao abrigo dos processos

disciplinares se não existirem normas de salvaguarda
específicas adotadas pelo [Clube].

8.

Recrutamento

Todos os candidatos a funções (quer seja para
membros da equipa ou voluntários) que impliquemo trabalhar de perto com crianças passarão
obrigatoriamente por uma verificação de antecedentes
criminais. Todos os candidatos serão obrigados
a comparecer a uma entrevista, a fornecer duas
referências e, uma vez escolhidos, passarão por uma
formação inicial. A entrevista incluirá questões sobre oindivíduo e a sua experiência, bem como questões que
visam apurar o seu conhecimento sobre salvaguarda.
As referências serão analisadas para apurar a sua
veracidade, e devem ser de um empregador, atualou anterior, e de outro indivíduo familiarizado com
a experiência do candidato com crianças ou no
desporto. As sessões de formação inicial servem
para garantir que o candidato escolhido está ciente
do seu papel e das suas responsabilidades, e servem
também para lhe transmitir informação sobre políticas eprocedimentos de salvaguarda.
O recrutamento pelo [Clube] pode necessitar de ser
feito de acordo com a legislação local e os requisitos
da [FM].

9.

Formação e Educação

Todos os membros da equipa técnica do [Clube],voluntários e agentes receberão formação sobre
salvaguarda adequada ao seu papel dentro daorganização. Aqueles que trabalham com crianças
receberão formação especializada e específica relativa
às suas responsabilidades para com as crianças queestão ao seu cuidado.
A formação sobre salvaguarda deve ocorrer
regularmente e pelo menos [uma vez por ano/de dois
em dois anos].

World Athletics Salvaguarda – Pacote de Iniciação para Federações-Membro3710. Processo Disciplinar
As violações desta Política e das Normas deSalvaguarda da [Federação-Membro] serão geridas
ao abrigo dos Processos Disciplinares do [Clube/
Federação-Membro] e devem ser encaminhadas parauma maior orientação.

11. Revisão desta Política
Esta Política será revista anualmente e pelo menos uma
vez de três em três anos pelos líderes de topo e pelos
agentes do clube.

12. Acompanhamento
O acompanhamento desta Política e a sua
implementação serão executadas regularmente
e conforme necessário pelo [Clube] ou por uma
autoridade de salvaguarda independente com oconhecimento adequado para levar a cabo esta tarefa.

World Athletics Salvaguarda – Pacote de Iniciação para Federações-Membro38Apêndice 6
CURSOS DE FORMAÇÃO E RECURSOS
Serão disponibilizados no futuro.

World Athletics Salvaguarda – Pacote de Iniciação para Federações-Membro39Apêndice 7
FORMULÁRIO DE DENÚNCIA DE UMA PREOCUPAÇÃO RELACIONADA COM SALVAGUARDA
Os seus dados
NomeFunção (funcionário/treinador/pai)
Informações de contacto:
Número de telemóvel
Endereço de e-mailFederação-Membro
Clube
Data da denúncia
Informação sobre a criança ou o adulto a quem a preocupação diz respeito
Nome
Data de nascimento
Male		

GéneroFemaleOther

Nome(s) dos Progenitores/
Cuidadores
Informações de contacto:
Número de telemóvel
Endereço de e-mailOs pais ou cuidadores foram
informados do incidente? Se não,porquê?
Foram acordadas algumas ações atomar com os pais/cuidadores?
Outra informação relevante/útil
acerca da criança ou do adulto

World Athletics Salvaguarda – Pacote de Iniciação para Federações-Membro
40Detalhes da preocupação
Data e hora do incidente
Nomes de outras pessoas envolvidas
e papel que desempenham no
atletismo
Natureza da preocupação (sexual/
financeira/bullying/negligência)
Forneça detalhes sobre a
preocupação/incidente
Detalhes de qualquer medida
tomada e por quem
O assunto foi denunciado à Polícia
ou aos serviços sociais?

sim		

não

Se sim, forneça informações decontacto
TelefoneEndereço de e-mailDetalhes do incidente/preocupação
fornecidos pela criança/adulto nas
suas próprias palavras
Relatos de testemunhas do
incidente/preocupação
Informações de contacto da
Testemunha:
Número de telemóvel
Endereço de e-mailDeclaração
Assinatura

Nome
Data

Agente de Salvaguarda
Data

World Athletics Salvaguarda – Pacote de Iniciação para Federações-Membro
41

6-8, Quai Antoine 1er, BP 359
MC 98007
Monaco Cedex

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