Para declarar o ano 2021 .

Formulário 1

居住形態等に関する確認書
CONFIRMAÇÃO REFERENTE À CATEGORIA DE PERMANÊNCIA/RESIDÊNCIA
PARA O ANO 2021
氏 名
SOBRENOME E NOME
住所又は居所ENDEREÇO OU DOMICÍLIOATUAL
電 話 番 号
NÚMERO DE TELEFONE
国 籍
NACIONALIDADE
在留カード番号等NÚMERO DO CARTÃO DE
PERMANÊNCIA, ETC.
居 住 形 態 等
(CATEGORIA DE PERMANÊNCIA /RESIDÊNCIA, ETC.)

1. 下記の事項を記入してください。(PREENCHA OS DADOS ABAIXO)（１） 当初の入国年月日 (DATA DA PRIMERA ENTRADA NO PAÍS [JAPÃO])（２） 在留資格 (TIPO DE VISTO)

(ANO)

(MÊS)

(DIA)

年月日

□ Eijuusha（永住者） □ Nihonjin no Haigushatou（日本人の配偶者等）□ Teijuusha（定住者）□（）（３） 在留期間 (PERÍODO DE VALIDADE DO SEU VISTO)□１ano □３ano □Permanente □（SIM (SIM)

２． 令和３年中に出国しましたか。 (AUSENTOU-SE DO JAPÃO DURANTE O ANO DE 2021?)）
NÃOはい(NÃO)
いいえ

３． ２の答えが「はい」の人は下の欄に記入してください。 （A PESSOA QUE RESPONDEU “SIM” NO ITEM 2, ESCREVA O PERÍODO）

(MÊS)

(DIA)

(MÊS)

(DIA)

（１） 出国の期間 (PERÍODO DA SAÍDA)

月日

〜

月日

（１） 出国の期間 (PERÍODO DA SAÍDA)

月日

〜

月日

月日

〜

月日

1111111（２） 出国の目的 (MOTIVO DA SAÍDA)４． 令和３年中の居住形態による期間区分 (CLASSIFICAÇÃO DO PERÍODO DA CATEGORIA DE PERMANÊNCIA DURANTE O ANO 2021)(MÊS) (DIA)(MÊS) (DIA)（１） 非居住者期間 (PERÍODO DE NÃO-RESIDENTE)

月日

〜

月日

（２） 非永住者期間 (PERÍODO DE RESIDENTE NÃO-PERMANENTE)

月日

〜

月日

（３） 永住者期間 (PERÍODO DE RESIDENTE PERMANENTE)

月日

〜

月日

５． （１） ４（２）の非永住者の期間があるときは、その期間中に国外に源泉のある所得がありますか。
(No período de residente não- permanente durante o ano 2021mencionado no (2) do 4,(SIM)teve renda ou graficação no Exterior sujeita a contribuição ?)SIMはい(NÃO)
NÃOいいえ（２） （１）の答えが「はい」の人は下記の欄に記入してください。

(Se você respondeu “SIM” no item (1), escreva abaixo o valor correspondente.)① 国外に源泉のある所得の金額 (Valor da renda no Exterior sujeito a imposto)¥② ①の内国内で支払われた金額 (Valor recebido no Japão)¥③ ①の内国外から送金された金額 (Dentre o total, valor transferido do Exterior)¥（ポルトガル語）

Formulário 2
住所又は居所を有していた期間の確認表

TABELA DE CONFIRMAÇÃO DO PERÍODO QUE TEVE O ENDEREÇO OU O DOMICÍLIO
○ 平成 23 年 1 月 1 日から令和２年 12 月 31 日までにおいて国内に住所又は居所を有していた期間を記入してください。

Escreva o período que teve o endereço ou domicílio entre 1 de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2020.
住所又は居所を有していた期間
年数・月数・日数PERÍODO QUE TEVE O ENDEREÇO OU O DOMICÍCILIOTEMPO DE PERMANÊNCIADOANOMÊSDIAAOANOMÊSDIA
ANO(S)MÊS(ES)
DIA(S)
年

月日 〜

年月日

年

月日

年

月日 〜

年

月日

年

月日

年

月日 〜

年

月日

年

月日

年

月日 〜

年

月日

年

月日

年

月日 〜

年

月日

年月日

年

月日 〜

年

月日

年月日

年

月日 〜

年

月日

年月日

年月日 〜

年月日

年月日

年月日 〜

年月日

年月日

年

月日 〜

年月日

年月日

年月日

住所又は居所を有していた期間の合計 (TOTAL DO PERÍODO DE PERMANÊNCIA)（注）年数・月数及び日数をそれぞれ合計し、30 日を 1 月、12 月を 1 年として計算します。

(Nota) Some os números acima de anos, meses e dias, respectivamente.
Se o número total de dias for maior que 30, calcula-se 30 dias como 1 mês.
Se o número total de meses for maior que 12, calcula-se 12 meses como 1ano.
○ 令和３年において国内に住所又は居所を有していた期間を記入してください。
Escreva o período que teve o endereço ou o domicílio no Japão durante o ano 2021.
住所又は居所を有していた期間PERÍODO QUE TEVE O ENDEREÇO OU O DOMICÍLIOMÊSDIAAOMÊSDIA

年数・月数・日数TEMPO DE PERMANÊNCIAANO
MÊS(ES)
DIA(S)

月日

〜月日

年月日

月日

〜月日

年月日

月日

〜月日

年月日

年月日

住 所 又 は 居 所 を 有 し て い た 期 間 の 合 計 (TOTAL DO PERÍODO QUE TEVEOENDEREÇO OU O DOMICÍLIO)（注）年数・月数及び日数をそれぞれ合計し、30 日を 1 月、12 月を 1 年として計算します。

(Nota) Some os números acima de anos, meses e dias, respectivamente.
Se o número total de dias for maior que 30, calcula-se 30 dias como 1 mês.
Se o número total de meses for maior que 12, calcula-se 12 meses como 1ano.
(PARA O ANO FISCAL DE 2021)

STATUS DE RESIDENTE
O âmbito da renda taxável é determinado pelo seu status de residência. Desta maneira, em primeiro lugar, solicitamos
que o(a) Sr.(a) deixe claro qual é o seu status de residente.
O status de residente divide-se em três categorias: Residente Não-Permanente, Residente Permanente,Não-Residente.
O seguinte é uma breve explicação do status de residente.

[1] Residente
É a pessoa que possui “JUSHO” (domicílio) no Japão, ou tenha possuído “KYOSHO” (residência) por um ano ou mais.
NOTA: De modo geral, a pessoa tem “JUSHO” no Japão, se for o seu principal estabelecimento para viver noJapão. E tem “Kyosho” no Japão, se estiver permanecendo ou vivendo no Japão, indiferentemente de seu“Jusho”.

(i) Residente Não-Permanente
É o residente que não tem nacionalidade japonesa e tenha tido “JUSHO” ou “KYOSHO” no Japão pelo período (ouperíodos) cujo total some 5 anos ou menos, nos últimos 10 anos(ii) Residente Permanente
É o residente que não é Residente Não-Permanente.

[2] Não-Residente
É a pessoa que não é residente.

Renda Taxável
O siguinte quadro indica o âmbito da renda taxável de acordo com o status de residente.

ÂMBITO DA RENDA TAXÁVELCLASSIFICAÇÃO

Renda no exterior diferente da renda com
retenção na fonte

RESIDENTE

Residente
Permanente
ResidenteNãoPermanente

CLASSIFICAÇÃONão-Residente

Renda no exterior com retenção na fonte
PAGO NO JAPÃO

PAGO NO EXTERIOR

TaxávelTaxávelRenda no Japão com retenção na fonte
Taxável a princípio

Somente a porção
considerada
comoremessa ao Japão étaxável. (Isto ignifica
que o restante mantido
no Exterior não étaxável.)

TaxávelRenda no Japão diferente da renda com
retenção na fonte
Não tributado

NOTA: Salários, recompensas ou outras remunerações para serviços pessoais realizados no Japão são tratados
como “Renda no Japão com retenção na fonte”, sejam eles pagos no Japão ou no Exterior.

SOBRE A FORMA DE PREENCHER A“TABELA DE CONFIRMAÇÃO DO PERÍODO EM QUE TENHA POSSUÍDO ENDEREÇO OU DOMICÍLIO”◊ O “Período em que tenha possuído domicílio (Jusho) ou endereço (Kyosho) no Japão,durante os últimos 10 anos” pode ser confirmado, utilizando-se os seguintes métodos.
▪ Se o(a) Sr.(a) estiver em posse do passaporte da época em que viajou ao Japão,pode-se fazer a confirmação através da data de entrada no país e de saída,
registradas no passaporte.
◊ Pode-se anexar a cópia do passaporte, no lugar de escrever o período em que tenha
possuído o endereço ou o domicílio no Japão.