15. APOSENTADORIA
1. O QUE É A APOSENTADORIA NACIONAL
Todas as pessoas maiores de 20 e menores de 60 anos, independente de nacionalidade,residente no Japão, deverão se inscrever no sistema de aposentadoria nacional. O mesmo está
dividida em 3 categorias:
TIPO

Destinado

Local de Trâmite

Valor da aposentadoria

CATEGORIA
1

Estudante,Autônomo,desempregado e seu
cônjuge etc.

Prefeitura deToyohashi
Depto Kokuhou
Nenkin Ka

Recebendo o carnê daaposentadoria, deverá efetuaro seu pagamento. O valormensal é de ¥14.660.

CATEGORIA
2Assalariados(Kosei nenkin)
Funcionário público(Kyousai Nenkin)

Empresa onde
Trabalha, etcO valor é calculado com basena renda, o qual é descontado
mensalmente do seu salário.

CATEGORIA
3

Cônjuge dependente do
Empresa onde o esposo
assegurado da categoria
assegurado trabalha
2.

Será paga pelo sistema deaposentadoria inscrita pelo
assegurado da categoria 2.

2. OS BENEFÍCIOS DA APOSENTADORIA
As pessoas que contribuem para o sistema de Aposentadoria Nacional poderão recebera pensão nos seguintes casos mencionados abaixo, desde que satisfaça as condições necessárias para orecebimento. Maiores detalhes consulte na recepção responsável pelo sistema de aposentadoria
nacional.
(a) Pensão básica por deficiência (shogai kiso nenkin) – Quando se tornar deficiente.
(b) Pensão básica de sobrevivência (izoku kiso nenkin) – Quando falece o assegurado.
(c) Pensão básica por velhice (rorei kiso nenkin) – Quando alcançar 65 anos de idade.

3. QUANDO HOUVER ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO OU RETORNO AO PAÍS...
Ao se transferir para outros municípios, terá que atualizar o endereço, e quandoretornar ao país de origem, não há necessidade de contribuir com o sistema de aposentadoria
nacional (Kokumin Nenkin); faça a comunicação munida da caderneta de aposentadoria, nodepartamento de Seguro e Pensão.

4. QUANDO ESTIVER COM DIFICULDADES PARA SE PAGAR OSEGURO DE PENSÃOO assegurado da categoria 1, que por motivos de dificuldades financeiras, não puder pagaro valor da aposentadoria, não deixe ficar pendente, entre em contato com o departamento deseguro e pensão e consulte, pois há um sistema de isenção da aposentadoria do qual poderárequerer.

61

5. DEVOLUÇÃO DA APOSENTADORIA POR DESLIGAMENTO,PA R A O S E S T R A N G E I RO S D E C U RTA P E R M A N Ê N C I A .
(DATTAI ICHIJIKIN)
Os estrangeiros que contribuíram para o sistema de Aposentadoria Nacional (KokuminNenkin) ou no seguro de pensão de assistência social (Kosei Nenkin), poderá requerer a devolução da parte da aposentadoria, no prazo de 2 anos após a sua saída do Japão. Solicitar nosescritórios, o formulário próprio para requerer a devolução e depois que retornar ao Brasil,
enviar o mesmo preenchido ao Escritório Central do Shakai Hoken, juntamente com as cópias
do passaporte e a caderneta de aposentadoria (via correio registrado).
CONDIÇÕES PARA RECEBER A DEVOLUÇÃO:(a) Contribuintes que não tenham a nacionalidade japonesa;(b) Contribuintes que contribuíram por mais de 6 meses;(c) Contribuintes que não tem endereço no Japão;(d) Contribuintes que não completaram o período determinado de contribuição daaposentadoria (inclusive Aposentadoria por deficiência)[CONTATO]＊ Sistema de Aposentadoria Nacional (Kokumin Nenkin) categoria 1
Prefeitura de Toyohashi – Departamento de Seguro e Pensão(Kokuho Nenkin-ka Kokumin Nenkin Group) Tel. 0532-51-2290＊ Sistema de Seguro de Pensão de Assistência Social (Kosei Nenkin)
Na empresa ou Toyohashi Shakai Hoken Jimusho Tel. 0532-33-4111

63