ご ばん

ポルトガル語版
ち ん た い じゅう た く

か

かた

す

賃貸住宅の借り方・住むときのルール

Guia para locação de imóveis eregras de moradia no Japão

‘Sai-no-kuni’ Saitama
さい

くに

彩の国

さいたまけん埼玉県

PORTUGUÊS

Introdução
Dificuldades para entender os costumes e procedimentos das imobiliárias no Japão ou
mesmo não entender vários itens do contrato de locação do imóvel são fatos que podem deixálo frustrado no momento de procurar um imóvel para alugar.
Ou então, problemas acabam surgindo com o proprietário do imóvel ou com a vizinhança,
pelo fato de não conhecer as regras do dia-a-dia, mesmo depois de conseguir um imóvel para
alugar.
Este livreto foi elaborado para que você possa entender com mais facilidade sobre como
alugar um imóvel e as regras de como morar num imóvel no Japão.
Utilize este livreto como referência ao alugar um imóvel ou viver no Japão.

ÍNDICE
I.

Locação de imóveis no Japão ........................................................... 1(1) Locação de imóveis em geral(2) Antes de assinar um contrato de locação
(3) Tipos de contratos de locação
(4) Pagamentos requeridos ao assinar um contrato de locação
(5) Termos e condições gerais do contrato de locação

II. Procedimentos para alugar um imóvel ............................................. 4
III. Como encontrar um agente imobiliário para ajudar a encontrar um
imóvel ................................................................................................. 5
IV. Consultas sobre o contrato de locação de imóvel ........................... 5
V. Procedimentos na hora da mudança ................................................ 6
VI. Regras de moradia no Japão ............................................................ 7(1) Como separar e jogar o lixo(2) Usando a cozinha(3) Cuidados com ruídos e barulhos(4) Usando o toalete e chuveiro/banheira(5) Utilização das áreas de uso comunitário(6) Estacionamento para bicicletas e automóveis

VII. Associações de moradores do bairro ............................................... 8

PORTUGUÊS

I Locação de imóveis no Japão
Quando você quiser alugar uma casa ou apartamento, você deve ir a uma agência imobiliária(fudosan torihiki gyosha). Os contratos de locação de imóveis podem diferenciar-se em relação aoutros países. Por isso, é importante que você conheça o estilo de vida japonês para que possaviver sem muitas dificuldades.

(1) Locação de imóveis em geral
Aluguel e taxas demanutenção

1. O aluguel é pago mensalmente com antecedência.
2. Além do aluguel, há ainda a cobrança da taxa de condomínio
e cobrança de despesas das áreas de uso comunitário(despesas com equipamentos, luz, limpeza, etc.).

Tamanho daresidência e tipos dequartos

1. O tamanho de uma residência é indicado pela área total,
incluindo não apenas áreas de estar, mas também o lavabo,banheiro, cozinha, etc. (por exemplo, 30 m2).
2. O tamanho de cada cômodo é indicado pelo número detatames que comporta (por exemplo, 6 jo). Um tatame tem
cerca de 1,6 m2.
3. Os quartos podem ser em estilo japonês (salas com tatames)
ou de estilo ocidental (quartos com assoalho). Para se referir
aos cômodos existentes dentro da residência é comum o uso
de terminologias como DK (sala de jantar+cozinha) ou LDK(sala de estar+sala de jantar+ cozinha).
4. O tamanho da residência ou do terreno pode ser representado
também por “tsubo”. Uma unidade de tsubo mede
aproximadamente 3,3m2.

Instalações

1. Há instalações para o fornecimento de água, eletricidade egás, mas cabe ao inquilino seguir os procedimentos que sãonecessários para começar a usar esses serviços.
2. Normalmente, não há lâmpadas elétricas, fogão, forno ou
outros móveis na residência. Estes devem ser adquiridos peloinquilino.

AcessoO acesso é normalmente indicado em número de minutos apartir da estação mais próxima (por exemplo, uma caminhada de
15 minutos da Estação Urawa).

1

PORTUGUÊS
(2) Antes de assinar um contrato de locação
Ao alugar uma casa ou apartamento no Japão, você deverá assinar um contrato dearrendamento ou locação (chintai keiyaku).
O contrato de locação é um acordo para assegurar os direitos e deveres do proprietário e do
inquilino do imóvel.
É importante assinar somente quando estiver ciente das condições do contrato de locação,pois sua assinatura indica que você concorda com os termos e condições especificados. Vocêdeve ler atentamente o contrato e pedir explicações sobre qualquer coisa que não entenda
completamente. Lembre-se que é essencial que você entenda todo o contrato antes de assinar.
Para firmar contrato são necessários, entre outros documentos: o seu juminhyo (cópia do
Atestado de Residência), Cartão de Permanência, comprovante de rendimento e o atestado deregistro de carimbo. Um fiador (um cossignatário, que será responsável pelo aluguel, etc., casovocê não o pague) ou compromisso escrito também é geralmente exigido.

(3) Tipos de contratos de locação
Contratode locação
normalApós a expiração do período do contrato, como regra, o mesmo contrato
é renovado (continuação). Quando o contrato for renovado, você pode serobrigado a pagar uma taxa de renovação de contrato, entre outras.

Contrato de Após a expiração do período do contrato, este não é renovado. Você podelocação por assinar um novo contrato para alugar a mesma unidade. Ao assinar um novo
período fixo contrato, você terá que pagar uma taxa ao corretor de imóveis, entre outras.

(4) Pagamentos exigidos ao assinar um contrato de locação
AluguelO aluguel é pago antecipadamente. Por isso, no início será cobrado o valor
equivalente a 2 meses de aluguel (aluguel do mês em que ocorreu a mudançae o aluguel do mês seguinte). Em geral, o pagamento do aluguel é feito atravésde depósito bancário.

Depósito

Um depósito de garantia, correspondente ao valor de 1 a 3 meses de aluguel,pago ao proprietário do imóvel. Essa taxa será usada para cobrir despesas
com reformas, pagamento de aluguel não efetuado ou para limpar a residência,
se necessário. Caso haja saldo, este será devolvido ao inquilino.

Direito dereserva

Corresponde a 1 ou 2 meses de aluguel e é paga ao proprietário do imóvel
como um direito de reserva. Não há devolução dessa taxa.

Comissão

Esta é a comissão paga ao corretor de imóveis. Por regra o valor, referente
a 1 mês de aluguel, é dividido entre o dono do imóvel e inquilino. Caso hajaacordo entre as partes, a proporção paga por cada uma pode mudar.

2

PORTUGUÊS
(5) Termos e condições gerais do contrato de locação

FiadorEm muitos casos, será necessário um fiador no momento de alugar uma
residência. Caso não encontre um fiador, consulte a imobiliária e informese sobre a possibilidade de utilizar os serviços de empresas fiadoras.
Consulte a imobiliária.

Pagamento dealuguelO aluguel do mês seguinte deverá ser pago até o final do mês corrente,
conforme a data prescrita no contrato.

Moradores

É proibido morar com outra pessoa que não faça parte da família sem
avisar o proprietário do imóvel.

Sublocação

É proibido emprestar ou alugar uma parte ou toda a residência.

Reformas edecoração

E necessário o consentimento do proprietário do imóvel, com
antecedência, se desejar realizar alterações como reformas (porexemplo, troca de instalações de gás, eletricidade, demolição de paredes
ou execução de buracos) ou decoração (por exemplo, substituição dopapel de parede).

Rescisão decontrato

Se desejar o cancelamento do contrato, informe com antecedência
ao proprietário do imóvel. Deixar o imóvel sem avisar o proprietário ou
mesmo deixar para avisar “em cima da hora” aumenta a possibilidade denão obter a restituição do depósito de garantia.

Cláusulas para
rescisão docontrato

Para evitar transtornos no final do contrato, como a não devolução dodepósito de garantia ou cobrança de altos valores referentes à limpeza
ou reforma do imóvel, recomenda-se verificar antes de assinar o contrato,
em quais condições existirão cobranças avulsas ou a não devolução dodepósito.

Animais deestimação

A maioria dos proprietários não permite animais de estimação. Caso haja
intenção de ter um animal de estimação, confirme com a imobiliária antes
de assinar o contrato e certifique-se que o contrato de locação permite
isso.

3

PORTUGUÊS

II Procedimentos para alugar um imóvel
Pessoa que procura uma residência

Corretor imobiliário

Relata qual o tipo de imóvel que
desejaApresenta os imóveis disponíveis deacordo com o desejo do cliente.
Caso haja um imóvel que lhe agrade,marca uma visita

Caso queira fechar contrato após avisita ao imóvel, preenche a ficha deinscrição1

Averiguação

Nota 1: Muitas vezes é necessário um
fiador ao preencher a ficha de inscrição.
Aceitação da ficha deinscrição
Firma compromisso provisório e
inicia os procedimentos do contrato2
Nota 2: Pode ser exigido o pagamentode uma taxa de inscrição.

Explica os pontos críticos do
contrato de locação

Pagamento do depósito de garantia, direito de reserva, comissão, aluguel, seguro
contra danos, etc., caso seja necessário. Assinatura do contrato e carimbo

Entrega de sua cópia do contrato

Recebimento das chaves do imóvel emudança

4

PORTUGUÊS

III Como encontrar um corretor imobiliário para
ajudar a encontrar um imóvel
SiteEndereço URL

Welcome CHINTAI (Associação de Gestão dePropriedades no Japão)(Um site que ajuda estrangeiros que querem viver noJapão a encontrar moradia)

http://www.welcome.jpm.jp/

Rede de apoio à moradia da Província de Saitama(Uma lista de agentes imobiliários para estrangeiros, etc.)

http://www.sasn.jp/safety/27/

Divisão Internacional, Secretaria da Província de Saitama(Listas de agentes imobiliários para estrangeiros, etc.
[uma em japonês com furigana e outra em inglês])http://www.pref.saitama.lg.jp/
page/sumaisupportlist.html

IV Consultas sobre o contrato de locação de imóvel
Objeto deconsulta• Contratos delocação
• Problemas
ao morar ou
sair de uma
moradia• Contratos delocação
• Corretores
imobiliários

Número detelefone

Organização

Horários deatendimento(exceto durante os feriados
nacionais e feriados de fim
de ano/Ano Novo)

Escritório de consultas sobre
habitação, Companhia deHabitação de Saitama

De segunda a domingo
048-658-3017 (todos os dias, inclusive feriados nacionais)
10h às 19h

Saitama de Associação deconstrução e venda de lotes

048-811-1820

De segunda a
sexta-feira
9h às 17h

Associação de Imobiliárias do Japan,
Sede de Saitama

048-866-5225

De segunda a
sexta-feira
9h às 17h

Divisão de segurança de construção,Secretaria da Província de Saitama

048-830-5488

De segunda a
sexta-feira
9h às 16h30

5

PORTUGUÊS

V Procedimentos na hora da mudança
Há vários procedimentos e tarefas que você não pode deixar de fazer na hora da mudança.
Em particular, você deve estar ciente dos seguintes itens.
Procedimento

Antes da mudança

Depois da mudança

Apresente uma notificação ao escritório da
Notificações de cidade, distrito ou vila da qual você está seentrada e saída de mudando com cerca de duas semanas demudança
antecedência e receba um certificado de saídade mudança.
Eletricidade

Entre em contato com a companhia deeletricidade com a qual tem um contrato
atualmente e com a companhia que planeja
utilizar depois de mudar-se.

ÁguaEntre em contato com a Divisão de água do
escritório da cidade, distrito ou vila de e para
onde você está se mudando.

Gás• Entre em contato com a companhia de gás
com a qual tem um contrato atualmente e
solicite o corte do fornecimento de gás.
• Entre em contato também com a companhia
que planeja utilizar depois de mudar-se.

Telefone

Entre em contato com a companhia telefônica
com a qual tem um contrato atualmente.

Correio

Se você enviar para o correio uma notificação
de que você está se mudando, eles entregarão
sua correspondência em seu novo endereço
por um ano.

Apresente uma notificação ao escritório da
cidade, distrito ou vila para a qual você mudou
em até 14 dias após a mudança.

Ligue qualquer disjuntor ou chaves de fusíveis.

Peça para a companhia de gás abrir a válvulade gás principal, fazer uma inspeção desegurança, etc.

Carteira demotorista

Siga o procedimento para alterar o seu
endereço no centro de carteiras de motorista
ou em uma delegacia de polícia (exceto para
Delegacia de Polícia de Konosu).
Você pode entrar em contato com o Centro decarteiras de motorista da Província de Saitama
pelo telefone 048-543-2001.

Registrode carimbo
pessoalQuando você se muda para um município
novo, você deve voltar a registrar o seu carimbo
pessoal no escritório da cidade, distrito ou vila
para a qual você tenha se mudado.

Ensinofundamental(primário eginasial)• Ao apresentar uma notificação de que você• Ao apresentar uma notificação de que vocêestá se mudando para outro local, informe aestá se mudando, vindo de outro local,
pessoa que recebe a notificação que vocêinforme a pessoa que recebe a notificação
tem um filho ou filhos na escola primária ou
que você tem um filho ou filhos na escolaginasial (ensino fundamental).
primária ou ginasial (ensino fundamental).
• Você receberá um certificado escolar (zaigaku • Apresente o certificado escolar (zaigaku
shomeisho) e um certificado de livro escolarshomeisho) e o certificado de livro escolar(kyokasho kyuyo shomeisho) da escola atual(kyokasho kyuyo shomeisho) para a escola ade seu(s) filho(s).
qual seu(s) filho(s) frequentará(ão).

6

PORTUGUÊS

VI Regras de moradia no Japão
Você passará a ter uma vida em conjunto no prédio onde mora, bem como passará arelacionar-se com diversas pessoas dentro da rotina diária do bairro/região.
Para que todos possam ter um dia-a-dia agradável, é muito importante que se respeite eobedeça as “regras de moradia”.

(1) Como separar e jogar o lixo

As regras para separar e jogar o lixo diferem de acordo com cada região.
O recolhimento do lixo é feito de acordo com cada tipo de lixo e em determinado dia dasemana. Por isso, procure se informar na imobiliária ou com a vizinhança, ou com o pessoal dadivisão competente da prefeitura.
O que você precisa verificar:
1. Dia da semana e horário de recolhimento de lixo.
2. Local da coleta do lixo.
3. Separação e distinção de lixo inflamável e lixo não inflamável.
4. Separação e distinção de lixos recicláveis (garrafas, latas, plásticos, jornais, etc.).
5. Coleta de lixo de grande porte.1
Notas:
1. Entre o lixo de grande porte e o lixo não biodegradável, há aqueles cujas coletas são cobradas
e outros cuja coleta não é realizada. Informe-se a respeito na divisão competente da prefeitura.
Exemplos: móveis, colchões, eletrodomésticos, utensílios de cozinha, utensílios domésticos,
e outros, que são maiores que um determinado tamanho. Por exemplo, gavetas, mesas,
cadeiras, futons, tapetes, bicicletas, micro-ondas, fogões, fogões a gás, equipamento degolfe, e afins.
2. O seu município não recolherá geladeiras, condicionadores de ar, televisores ou máquinas delavar. Para eliminar esses itens, você terá que pagar uma taxa a uma loja que os venda. Entreem contato com o fabricante ou loja em que você comprou o artigo para obter informações
sobre como fazer para descartá-lo.

(2) Usando a cozinhaVocê deve manter a cozinha limpa.
Não jogue lixo nem óleo no ralo da pia da cozinha. Isso pode causar entupimento do
encanamento de água.
O óleo jogado pode sujar as águas de rios e praias. Use jornal para absorver o óleo e
jogue-o nos dias de coleta de lixos inflamáveis.

7

PORTUGUÊS
(3) Cuidados com ruídos e barulhos

Barulhos e ruídos se propagam com facilidade nos apartamentos vizinhos e nos andaressuperior e inferior. Por isso, seja cuidadoso especialmente de madrugada e nas altas horas danoite.
Seja cuidadoso especialmente com:
volume da televisão e aparelhos de som, instrumentos musicais, falar em voz alta,barulho do aspirador de pó e máquina de lavar, ruídos de escoamento de água da banheiraou chuveiro e o abrir e fechar de portas.

(4) Usando o toalete e chuveiro/banheira

Inundações podem ocorrer quando o vaso sanitário ou o ralo do chuveiro devolvem águapor entupimento. Se, por exemplo, o apartamento do andar inferior apresentar danos causados
por vazamento de água oriundo do apartamento onde você mora, você deverá pagar uma
indenização (referente ao conserto, se necessário) ao proprietário do apartamento do andarinferior.
Cuidados que você deve ter para evitar entupimento:
1. Não deixe fios de cabelo entrar nos ralos de escoamento de água.
2. Jogue somente papel higiênico no vaso sanitário (não jogue lenços de papel eabsorventes higiênicos em hipótese alguma).

(5) Utilização das áreas de uso comunitário

Em prédios, as passagens, corredores e escadas que se encontram fora do seu
apartamento são considerados áreas comuns. Na ocorrência de terremotos ou incêndios,essas áreas se tornam caminhos de fuga. Por isso, não deixe seus pertences nesses locais
para que não atrapalhem a passagem de pessoas.

(6) Estacionamento para bicicletas e automóveis

Não se esqueça de deixar sua bicicleta apenas em áreas designadas como
estacionamentos para bicicletas de forma ordenada.
Para utilizar o estacionamento de automóveis, é necessário alugar uma vaga. É proibido
estacionar na calçada.

VII Associações de moradores do bairro
Quase toda cidade, município e vila no Japão tem sua própria Associação de Moradores(chonai-kai ou jichi-kai). Além de realizar atividades de intercâmbio entre os moradores do bairro,
todos os eventos realizados na comunidade são comunicados através de um boletim circularcom, por exemplo, festivais, atividades e treinamentos de prevenção de crimes ou de acidentes.
Para tanto, é necessário pagar uma taxa periodicamente à Associação de Moradores.
A afiliação na associação é de livre escolha e residentes estrangeiros também são aceitos.
Para saber mais, pergunte a seus vizinhos ou entre em contato com o escritório do seu município
local.

8

Mascote da província: Kobaton
さいたまけん埼玉県マスコット 「コバトン」

ちんたいじゅうたく

か

かた

す

賃貸住宅の借り方・住むときのルール
ご ばん( ポルトガル語版 )ねんはっこう2013 年発行

さいたまけんけんみんせいかつ ぶ こくさい か埼玉県県民生活部国際課

し うら わ く たかさご

〒 330-9301 さいたま市浦和区高砂 3-15-1
TEL 048-830-2717
http://www.pref.saitama.lg.jp/soshiki/d06/

Guia para locação de imóveis e regras de moradia no Japão
Publicado em: 2013
Divisão Internacional, Departamento de Serviços
Públicos, Governo da Província de Saitama
3-15-1 Takasago, Urawa-ku, Saitama-shi 330-9301
Tel: 048-830-2717
http://www.pref.saitama.lg.jp/soshiki/d06/