POLÍTICA DE ROTULAGEM
E MARCAS REGISTRADAS
RAINFOREST ALLIANCEUSO E APROVAÇÃORAINFOREST ALLIANCE.

DASMARCASEDIÇÃO 2020

CONSTRUINDO CREDIBILIDADE ATRAVÉS DE
MARKETING E ROTULAGEM RESPONSÁVEIS

SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 3
1.1

Pré Condições para Uso do Selo ......................................................................... 3

2. ROTULAGEM DE PRODUTOS ............................................................................................. 4
2.1. Produtos de Ingrediente Único ................................................................................ 4
2.2. Produtos Multi Ingredientes ....................................................................................... 4
3. ROTULAGEM DE PRODUTOS DE ÓLEO DE PALMA ......................................................... 7
3.1. Diferenças para Outros Cultivos .............................................................................. 7
4. ROTULAGEM DE PRODUTOS PARA ERVAS E ESPECIARIAS ............................................ 8
4.1. Produtos de Ingrediente único................................................................................. 8
4.2. Produtos Multi Ingredientes ....................................................................................... 9
5. OUTROS MEIOS DE PROMOVER A CERTIFICAÇÃO RAINFOREST ALLIANCE .............. 125.1. Materiais Corporativos ............................................................................................ 125.2. Apoio de Marketing da Rainforest Alliance ......................................................... 12
6. O PROCESSO DE APROVAÇÃO .................................................................................... 13
6.1. Aplicação para Aprovação .................................................................................. 13
6.2. Preparando os Materiais Para Aprovação ........................................................... 14
6.3. Prazos de Aprovação.............................................................................................. 14
6.4. Validação da Aprovação ...................................................................................... 15
6.5. Outros Usuários das Marcas Registradas Rainforest Alliance ............................. 15
7. EXCEÇÕES ....................................................................................................................... 16
7.1. Versão sem a Rã ...................................................................................................... 16
7.2. Força Maior............................................................................................................... 16
7.3. Escassez de Suprimento Temporária ..................................................................... 16
7.4. Outras Exceções ...................................................................................................... 17
8. SOBRE ESTE DOCUMENTO .............................................................................................. 18
8.1. Versões de idioma ................................................................................................... 18
8.2. Melhoria Contínua ................................................................................................... 18
8.3. Contate-nos.............................................................................................................. 18APÊNDICES .......................................................................................................................... 19Apêndice A: As Marcas Rainforest Alliance ................................................................ 19Apêndice B: Ervas e especiarias ................................................................................... 20Apêndice C: Normas de Certificação ......................................................................... 21Apêndice D: Descontinuação de Marcas de Legado .............................................. 21

2

1. INTRODUÇÃO
Como seguimento da fusão entre UTZ e Rainforest Alliance em 2018, estamosorgulhosos em lançar um novo selo de certificação e política de rotulagem e marcas
registradas para 2020 em diante. Os requisitos especificados aqui foram criados paraotimizar a eficácia, credibilidade e consistência do uso do selo de certificação emarcas registradas da Rainforest Alliance1 ao redor do mundo,protegendo o valor ea integridade da Rainforest Alliance e das marcas que utilizam nosso selo.
Como um símbolo global de crescente reconhecimento, o selo de certificação
Rainforest Alliance garante que negócios e consumidores que compram um produto
rotulado apoiam práticas ambientalmente e socialmente responsáveis.
O objetivo deste documento é auxiliar empresas a :a) Determinar se produtos são elegíveis para o uso do selo de certificação Rainforest
Alliance ou outras marcas; ,b) Entender os requisitos de rotulagem relacionados ao seu caso específico, ec) Acompanhar o processo de aprovação do uso de uma das marcas1 Rainforest
Alliance.
Este documento é complementado com as Orientações Gráficas de Selo da
Rainforest Alliance, que fornece um conjunto de regras de formatação adicionais
para serem seguidas ao desenvolver materiais que levam as marcas Rainforest
Alliance. Todos os usuários de nossas marcas e selo precisam cumprir com as regras
estabelecidas em ambos documentos.
Os requisitos estabelecidos neste documento são aplicáveis tanto para embalagens
de produtos que levam o selo e materiais fora da embalagem que promovem esses
produtos ou promovem a parceria com a Rainforest Alliance. Isso inclui materiais paracolaboradores, parceiros de negócio e público em geral.

1.1

PRÉ CONDIÇÕES PARA USO DO SELO

O uso do selo não será permitido até que a conformidade com as relevantes
certificações e sistemas (tanto Fazenda como Cadeia de Suprimentos) seja atingida,e a aprovação do uso de uma das marcas Rainforest Alliance seja concedida. Vejao Apêndice C para mais detalhes a esse respeito durante nossa transição para anova Norma de Agricultura Sustentável.

1 Marcas incluem:a) O selo de certificação Rainforest Alliance;b) O nome ‘Rainforest Alliance’;c) O logotipo corporativo da Rainforest Alliance.

32. ROTULAGEM DE PRODUTOS
Os requisitos de rotulagem de produtos são determinados por dois fatores principais:a) se o produto é feito de ingredientes únicos ou múltiplos; eb) quanto de um dado ingrediente é Certificado Rainforest Alliance™ (CRA). Veja oApêndice C para mais informações do que está incluindo na definição de CRA.

2.1. PRODUTOS DE INGREDIENTE ÚNICO
Definição: Um produto de ingrediente único é definido como um produto que inclui
apenas um cultivo ou ingrediente. Por exemplo, uma saca de café moído seria
classificada como um produto de ingrediente único, mesmo que contenha uma
mistura de grãos Arábica e Robusta.

2.1.1. Elegibilidade para Uso do Selo
Um produto de ingrediente único é elegível para receber o selo em sua embalagem
quando:Fisicamente contém (através de cadeias de suprimento de identidade
preservada ou segregação) ao menos 90% de conteúdo Certificado
Rainforest Alliance™.
OU

Se 100% do volume certificado equivalente foi comprado de fazendas CRA
através de uma cadeia de suprimentos de balanço de massa (cultivos que
permitem a opção balanço de massa incluem cacau, suco de laranja, óleode palma e avelãs2).

2.1.2. Requisitos de rotulagem
Produtos de ingrediente único que se qualificam para o uso do selo de acordo com
o posto acima podem levar o selo CRA em suas embalagens se cumprirem com as
orientações gráficas, e:
1. Web Link: Incluir uma referência à ra.org na embalagem do produto vista pelo
consumidor. Recomendamos incluir a seguinte mensagem ‘Certificado
Rainforest Alliance™. Saiba mais em ra.org.’

2.2. PRODUTOS MULTI INGREDIENTES
Definição: Um produto multi ingrediente é definido como um produto que contém
mais que um ingrediente, dos quais ao menos um é CRA. Por exemplo, uma barra dechocolate que inclua cacau certificado Rainforest Alliance juntamente com
múltiplos outros ingredientes.

2.2.1. Elegibilidade para Uso de Selo

2 Veja a Norma Cadeia de Custódia e o anexos para a lista atual

4

Ingrediente principal
Para qualificar para o uso do selo de certificação Rainforest Alliance, um ingrediente
dentro de um produto multi ingrediente deve primeiramente ser classificado como“ingrediente principal”. Um ingrediente principal é definido como:
Requisito

Exemplo

1. Um ingrediente que representa pelo Maçãs, abacaxi, banana (etc.) em ummenos 30% da receita total do suco, smoothie ou saco de chá herbal.
produto.
OU
2. Um ingrediente que é incluso no Baunilha no ‘Sorvete de Baunilha
nome do produto e/ou como Francesa’; Cacau em ‘Manteiga deimagem na parte frontal da Cacau para os Lábios’, Laranjas noembalagem.
“Suco multivitaminas’, e visualizados na
parte frontal da embalagem.
OU
3. Um ingrediente que é essencial para Gengibre em um biscoito de gengibre;
a formulação do produto.
folhas de chá em uma bebida de chá
gelada; avelãs em uma barra Nougat.

Conteúdo / Origem
Um produto multi ingrediente é elegível para receber o selo CRA na embalagem em
referência a um ingrediente principal quando:
Fisicamente contém (através de cadeias de suprimento de identidade
preservada ou segregação) ao menos 90% de conteúdo Certificado
Rainforest Alliance™.
OU

Se 100% do volume certificado equivalente (de ingrediente principal) foi
comprado de fazendas CRA através de uma cadeia de suprimentos debalanço de massa3.

2.2.2. Requisitos de rotulagem
Produtos multi ingredientes que cumprem tanto com os requisitos para ingrediente
principal e de conteúdo/origem podem usar o selo CRA em suas embalagens se
cumprirem com as orientações gráficas, e:
1. Selo: Identificar o nome do cultivo certificado sob o selo para que esteja claroque o selo se refere ao ingrediente certificado. Ingredientes que se originam
do mesmo tipo de cultivo (como licor de cacau ou manteiga de cacau)
devem ser qualificados com o selo e com o nome do cultivo (cacau, neste
exemplo);E

3 Apenas para cultivos que permitem essa opção, tais como cacau, óleo de palma, suco de laranja ouavelãs – Veja os Requisitos para Cadeia de Custódia e Anexos para a lista atual.

5

2. Lista de Ingredientes: Inserir um asterisco (ou outro marcador) imediatamente
após o(s) ingrediente(s) certificado(s) na lista de ingredientes. O mesmo
símbolo é então colocado adicionalmente ao final da lista de ingredientes
seguido pelo texto ‘*Certificado Rainforest Alliance™’. Onde não seja
legalmente permitido, o marcador é omitido e o texto seguinte à lista deingredientes identifica os ingredientes certificados. Ex. ‘Cacau Certificado
Rainforest Alliance™;E
3. Web Link: Incluir uma referência à ra.org na embalagem do produto vista pelo
consumidor. Recomendamos incluir a seguinte mensagem “Saiba mais em
ra.org.” após a referência na lista de ingredientes acima.
Exemplo: Sorvete de Chocolate
Selo

Lista de Ingredientes
Ingredientes: Leite, Açúcar, Creme,
Pó de Cacau1, Soro, Goma de Tara.
1 Certificado Rainforest Alliance™.
Saiba mais em ra.org.

+

Cacau
Múltiplos Ingredientes Certificados
Quando um produto multi ingrediente inclui mais que um ingrediente certificado,
todos eles devem cumprir com os requisitos de conteúdo/origem, mas apenas um
deles precisa cumprir com os requisitos de ingrediente principal. Nesses casos:
1. Selo: Identificar o(s) nome(s) do(s) cultivo(s) certificado(s) do(s) ingrediente(s)principal(is) sob o selo para que esteja claro a que o selo se refere. Ingredientes
originados do mesmo tipo de cultivo (tais como licor de cacau e manteiga decacau) devem ser qualificados com o selo e com o nome do cultivo (cacau,
neste exemplo). Caso preferir, e quando múltiplos ingredientes também sequalificam como ingredientes principais, as palavras “Múltiplos ingredientes”
podem ser usadas sob o selo ao invés dos nomes dos cultivos individualmente.
E
2. Lista de Ingredientes: Inserir um asterisco (ou outro marcador) imediatamente
após todos o(s) ingrediente(s) certificado(s) elegíveis (que cumprem com osrequisitos de conteúdo e originação) na lista de ingredientes. O mesmo
marcador é então colocado adicionalmente ao final da lista de ingredientes
seguido pelo texto ‘*Certificado Rainforest Alliance™’ Onde não seja
legalmente permitido, o marcador é omitido e o texto seguinte à lista deingredientes identifica os ingredientes certificados. Ex. ‘Cacau e Baunilha
Certificados Rainforest Alliance™;E

6

3. Web Link: Incluir uma referência à ra.org na embalagem do produto vista pelo
consumidor. Recomendamos incluir a seguinte mensagem “Saiba mais em
ra.org.” após a referência na lista de ingredientes acima.
Exemplo: Sorvete de Baunilha coberto com Chocolate
Selo

Lista de Ingredientes

+

Cacau
& Baunilha

Ingredientes: Água, açúcar,manteiga de cacau*, torta decacau*, xarope de glicose, óleode coco, glucose, xarope defrutose, saborizantes, emulsificantes(girassol), pedaços de grãos debaunilha*, Sal.
*Certificados Rainforest Alliance™.
Saiba mais em ra.org.

3. ROTULAGEM DE PRODUTOS DE ÓLEO DE PALMA
3.1. DIFERENÇAS PARA OUTROS CULTIVOS
3.1.1. Elegibilidade para uso do selo
A Elegibilidade para os produtos de óleo de palma difere do Capítulo 2 apenas
em termos do limite mínimo de conteúdo certificado para cadeias de suprimento
de identidade preservada e segregação. Os critérios de elegibilidade paraingredientes principais estabelecidos no Capítulo 2 também se aplicam para
produtos multi ingredientes contendo óleo de palma certificado.
Produtos de óleo de palma são elegíveis para utilizar o selo de certificação
Rainforest Alliance se:
Fisicamente contém (através de cadeias de suprimento de identidade
preservada ou segregação) ao menos 30% de conteúdo Certificado
Rainforest Alliance™.
OU

Se 100% do volume certificado equivalente foi comprado de fazendas
CRA através de uma cadeia de suprimentos de balanço de massa.

3.1.2 Requisitos de Rotulagem
Produtos de óleo de palma precisam cumprir com todos os mesmos requisitos
estabelecidos no Capítulo 2, com exceção a:
Quando o conteúdo físico certificado do ingrediente de óleo de palma cumpre onível de 30%, mas não o patamar de 90% estabelecido no Capítulo 2, os usuários
devem cumprir com as orientações gráficas, os requisitos de rotulagem apropriados
do Capítulo 2, e:

7

1. Selo: Especificar a porcentagem de conteúdo certificado sob o selo em casos
onde o selo esteja se referindo ao óleo de palma;E
2. Lista de ingredientes: Inserir um marcador dedicado imediatamente após o(s)ingrediente(s) de óleo de palma na lista de ingredientes. O mesmo marcador
é então adicionalmente inserido ao final da lista de ingredientes, seguido pelo
texto ‘XX% Certificado Rainforest Alliance™’.
Exemplo: Gordura Vegetal
Selo

Lista de Ingredientes+

Ingredientes: Óleo do bagaço
prensado do fruto da Palma1.
140%
Certificado
Rainforest
Alliance™ Saiba mais em ra.org.

40% Óleo de Palma
Certificado
Nota: Caso o conteúdo certificado de óleo de palma seja maior ou igual a 90%, asregras do Capítulo 2 se aplicam, sem a necessidade de declarar a porcentagem.

4. ROTULAGEM DE PRODUTOS PARA ERVAS E ESPECIARIAS
4.1. PRODUTOS DE INGREDIENTE ÚNICO4
4.1.1. Elegibilidade para Uso do SeloO nível de conteúdo certificado mínimo para alguns ingredientes que seenquadram no portfólio de ervas e especiarias estão atualmente estabelecidos
em um nível mais baixo, à medida que trabalhamos no aumento dadisponibilidade de suprimento certificado ao longo do setor, esta porcentagem
será gradualmente aumentada. Portanto, certos produtos podem levar o selo decertificação Rainforest Alliance se contiverem ao menos a porcentagem mínima
de ingrente proveniente de fazendas CRA conforme listado no Apêndice B no
momento da aprovação do rótulo.
A porcentagem mínima será gradualmente aumentada ao longo tempo para
estar alinhada com o nível de 90% dos outros cultivos, e atualizadas no apêndice.
Não permitimos que esses cultivos sejam certificados em cadeias de suprimento debalanço de massa.

4 Um produto de ingrediente único é definido como um que inclui apenas um cultivo ou ingrediente.

Por exemplo, uma saca de café moído seria classificada como um produto de ingrediente único,
mesmo se isto contiver uma mistura de grãos Arábica e Robusta na mistura.

8

4.1.2. Requisitos de Rotulagem
Quando o conteúdo certificado físico do ingrediente cumpre com o nível deconteúdo mínimo certificado, mas não com o nível de 90% estabelecido no Capítulo
2, os usuários devem cumprir com as orientações gráficas, e:
1. Selo: Declarar a porcentagem de conteúdo certificado sob o selo, para que
esteja claro quanto do produto é certificado;
E
2. Web Link: Incluir uma referência à ra.org na embalagem do produto vista pelo
consumidor. Recomendamos incluir a seguinte mensagem “Certificado
Rainforest Alliance™. Saiba mais em ra.org.”
Nota: Uma vez que o conteúdo certificado seja maior ou igual a 90%, as regras do
Capítulo 2 se aplicam, sem a necessidade de declarar a porcentagem.

4.2. PRODUTOS MULTI INGREDIENTES5
4.2.1. Elegibilidade para Uso de Selo
Ingrediente principal
Para qualificar o uso do selo de certificação Rainforest Alliance, um ingrediente
dentro de um produto multi ingrediente deve primeiramente ser classificado como“ingrediente principal”.
Um ‘ingrediente principal’ é definido como:
Requisito

Exemplo

1. Um ingrediente que representa ao Maçãs, abacaxi, banana (etc.) em ummenos 30% da receita total do suco, smoothie ou saco de chá herbal.
produto.
OU
4. Um ingrediente que é incluso no Baunilha no ‘Sorvete de Baunilha
nome do produto e/ou como Francesa’; Cacau em ‘Manteiga deimagem na parte frontal da Cacau para os Lábios’, Laranjas noembalagem.
“Suco multivitaminas’, e visualizados na
parte frontal da embalagem.
OU
Um ingrediente que é essencial para a Gengibre em um biscoito de gengibre;
formulação do produto.
folhas de chá em uma bebida de chá
gelada; avelãs em uma barra Nougat.

5 Um produto multi ingrediente é definido como um que contém mais que um ingrediente, dos quais ao

menos um é CRA. Por exemplo, uma barra de chocolate que inclua cacau certificado Rainforest
Alliance juntamente com múltiplos outros ingredientes.

9

Conteúdo/Originação
O nível de conteúdo certificado mínimo para alguns ingredientes que seenquadram no portfólio de ervas e especiarias estão atualmente estabelecidos
em um nível mais baixo, à medida que trabalhamos no aumento dadisponibilidade de suprimento certificado ao longo do setor, esta porcentagem
será gradualmente aumentada. Portanto, certos produtos podem levar o selo decertificação Rainforest Alliance se contiverem ao menos a porcentagem mínima
de ingrediente proveniente de fazendas CRA conforme listado no Apêndice B no
momento da aprovação do rótulo.
A porcentagem mínima será gradualmente aumentada ao longo tempo para
estar alinhada com o nível de 90% dos outros cultivos, e atualizadas no apêndice.
Não permitimos que esses cultivos sejam certificados em cadeias de suprimento
de balanço de massa.

4.2.2. Requisitos de Rotulagem
Produtos multi ingredientes que cumprem com os requisitos de ingredientes
principais e de conteúdo podem usar o selo CRA em suas embalagens quando
cumprem com as orientações gráficas, e:
1. Selo: Identificar o(s) ingrediente(s) principal(is) sob o selo, para que esteja claro
a que o selo se refere, juntamente com a porcentagem do ingrediente
principal provenientes de fazendas CRA, se menor que 90%;
E
2. Lista de Ingredientes: Inserir um asterisco (ou outro marcador) imediatamente
após a lista de ingredientes. O mesmo marcador é então colocado
adicionalmente ao final da lista de ingredientes seguido pelo texto ‘*XX%
Certificado Rainforest Alliance™’ (quando menor que 90%), ou apenas‘*Certificado Rainforest Alliance™’ quando for ao menos 90%. Onde não seja
legalmente permitido, o marcador é omitido e o texto seguinte à lista deingredientes identifica os ingredientes certificados. Ex. ‘Hibisco Certificado
Rainforest Alliance™;E
3. Web Link: Incluir uma referência à ra.org na embalagem do produto vista pelo
consumidor. Recomendamos incluir a seguinte mensagem “Saiba mais em
ra.org.” após a referência na lista de ingredientes acima.

10

Exemplo: Frutas da Infusão de Chá de Ervas da Floresta
Selo

Lista de Ingredientes+

40% Hibisco
Certificado

Ingredientes:
Hibisco,maçã,
framboesas,rosamosqueta,
acidificantes, ácido cítrico, Mirtilo.
140%
do Hibisco éCertificado
Rainforest Alliance™. Saiba mais
em ra.org.

Múltiplos ingredientes certificados
Grupos de ervas e especiarias
Quando mais de um ingrediente da lista de cultivos herbais e especiarias (vejaApêndice B) vem de fazendas CRA, é possível que esse grupo de ingredientes seja
considerado um único cultivo e qualificado como tal perante estas regras. Nestecaso, a porcentagem mínima requerida de ingredientes do produto oriundas defazendas CRA é calculada ao tomar todos os ingredientes dentro deste específico
grupo de cultivo em consideração, e não a porcentagem total do produto.
Quando essa abordagem é aplicada, o nome do cultivo utilizado sob o selo podeser “Ervas & Especiarias”, “Ingredientes Herbais”, ou “Especiarias”, dependendo doque for mais apropriado para o produto em questão (e sujeito à aprovação daRainforest Alliance). A lista de ingredientes deve continuar indicando os ingredientes
individualmente.
Exemplo: Chá de Canela
Selo

Lista de Ingredientes+

66% Ingredientes Herbais
Certificados

Ingredientes: Chá verde (50%),
Canela1 (17%), Casca de laranja(17%), Cardamomo1 (8%), Cravos1
1Certificados(8%).
Rainforest
Alliance™. Saiba mais em ra.org.

Nota: Dessa forma, ervas e especiarias também podem ser requalificadas como
produtos de ingrediente único, removendo a necessidade do nome do cultivo no
selo.

11

5. OUTROS MEIOS DE PROMOVER A CERTIFICAÇÃORAINFOREST ALLIANCE
A Rainforest Alliance encoraja o uso de marcas registradas em materiais para uso
público e de marketing tais como websites, banners, materiais no ponto de venda
etc. para produtos qualificados. Tais materiais também devem ser enviados para a
Rainforest Alliance para que sejam revisados e aprovados antes do lançamento,
conforme os processos definidos na seção de aprovação.

5.1. MATERIAIS CORPORATIVOS
Empresas que manipulam produtos de fazendas CRA também podem usar o selo
Rainforest Alliance em materiais corporativos (Ex. publicações da empresa,
sinalizações nas fazendas, placas em murais e relatórios anuais). Em materiais
corporativos, o selo CRA deve estar separado da marca do negócio, ou logotipo donegócio, e deve incluir uma declaração descrevendo o trabalho relacionado à
Rainforest Alliance. Como todos os outros materiais direcionados ao público,materiais corporativos utilizando o selo também devem ser enviados para a
Rainforest Alliance para revisão online e aprovação.

5.2. APOIO DE MARKETING DA RAINFOREST ALLIANCE
A equipe de marketing da Rainforest Alliance oferece uma variedade de serviços eoportunidades para companhias parceiras que adquirem ingredientes CRA para
apoiar sua comunicação a respeito da sua jornada de sustentabilidade. De
estratégias de como aumentar a conscientização de consumidores a ferramentas
que podem lhe auxiliar a comunicar de forma mais efetiva com os seus consumidores.
Visite https://www.rainforest-alliance.org/business/marketing-sustainability/.
1. Oportunidades colaborativas para criar ações em conjuntocomocampanhas de marketing, webinars, eventos, conferências, engajamento decolaboradores, promoção de consumidores, materiais em lojas e pontos devenda;
2. Kit de marketing com mensagens chave, orientações de comunicação, fotos
e vídeos (incluindo filmagens em b-roll), infográficos, depoimento de
produtores e gráficos para redes sociais par engajar seus públicos com o
impacto positivo de seu trabalho com a Rainforest Alliance e significado por
trás de nosso selo;
3. Follow de Frog: Nossa campanha anual customizável B2B e B2C para
empresas parceiras da Rainforest Alliance.
4. Inscreva-se na nossa newsletter Frog Business News.

12

6. O PROCESSO DE APROVAÇÃO
O nome, logo corporativo e selo de certificação da Rainforest Alliance são marcas
que pertencem à Rainforest Alliance (veja o Apêndice A). Empresas, portanto, sãorequisitadas a solicitar aprovação online prévia para imprimir ou lançar materiais que
utilizam as seguintes marcas Rainforest Alliance:a) O selo de certificação Rainforest Alliance;b) O nome ‘Rainforest Alliance’;c) O logo corporativo da Rainforest Alliance.
Note que a aprovação é requerida sempre que empresas utilizam essas marcas
registradas em embalagens ou materiais de marketing, seja para públicos B2B ou
B2C. Se uma agência terceirizada é contratada para desenvolver materiais demarketing, a agência pode procurar aprovação online para uso dessas marcas
registradas em nome de uma empresa. Se as artes forem modificadas após aaprovação ser concedida, a versão modificada precisará ser submetida novamentepara revisão e aprovação.
Demandamos que as empresas notifiquem imediatamente a Rainforest Alliance dequalquer uso não autorizado, infração ou diluição dos nomes ou marcas registradasda Rainforest Alliance. Isso ajuda a manter a credibilidade das marcas registradas daRainforest Alliance para todos dentro de nossa aliança. Ações legais podem ser
tomadas contra qualquer parte que reproduza ou copie as marcas comerciais
Rainforest Alliance sem prévia permissão da Rainforest Alliance.
Reservamos o direito de recursar o uso de marcas registradas em materiais
promovendo produtos que não estão em linha com a missão ou marca Rainforest
Alliance.

6.1. APLICAÇÃO PARA APROVAÇÃO
Existem alguns passos que empresas devem seguir para aplicar-se ao uso de marcas
Rainforest Alliance de forma legítima:
1. Empresas (e agências relacionadas) devem primeiro se registrar na plataforma
online Marketplace 2.0 em marketplace.ra.org (caso ainda não tenham uma
conta).
2. Usuários precisam assinar um Acordo de Licenciamento (AL) para receber oarquivo oficial do selo CRA para utilização nos materiais. Esse AL deve serassinado pela empresa e validado pela Rainforest Alliance antes que aaprovação possa ser concedida (embora submissões possam ser feitas com
antecedência para que a revisão seja finalizada paralelamente).
3. Os usuários podem então incorporar o selo oficial nos materiais, que precisam serenviados no Marketplace 2.0 para revisão e aprovação da Rainforest Alianceantes da impressão ou publicação.

13

4. Os usuários receberão retorno quanto aos seus materiais no Marketplace 2.0. Em
alguns casos, a Rainforest Alliance pedirá evidências complementares paraembasar declarações que são feitas. A produção dos materiais só pode ser
iniciada após a validação e aprovação dos materiais pela Rainforest Alliance.
Para assistência no sistema Marketplace 2.0 ou no processo de aprovação acima,
contate nossa equipe de Customer Success pelo email cs@ra.org.

6.2. PREPARANDO OS MATERIAIS PARA APROVAÇÃO
Uma vez que as marcas da Rainforest Alliance podem ser usadas em uma vasta
gama de materiais, pedimos às empresas que considerem os seguintes pontos ao
preparar os materiais para aprovação:1. Arquivos completos – À medida que os materiais de marketing são revisados em
sua totalidade durante o processo de aprovação, todos os aspectos dos
materiais devem ser inclusos na requisição de aprovação online. Por exemplo, sea aprovação é requerida para embalagem de produto, todos os textos e
imagens em todos os lados da embalagem devem estar legíveis e visíveis. Ao usaro nome da Rainforest Alliance em uma nota de imprensa, a nota de imprensa
completa deve ser fornecida na requisição de aprovação online, e não apenaso parágrafo que menciona a certificação Rainforest Alliance ou a Rainforest
Alliance.
2. Materiais Traduzidos – As empresas são demandadas a buscar aprovação online
para todas as versões de idioma de materiais de marketing direcionados ao
público que usam uma marca registrada Rainforest Alliance. Requisições para
aprovar diferentes versões de idioma podem ser feitas juntamente com a versão
em idioma original, ou enviada como uma requisição de aprovação online em
separado. De qualquer forma, textos de tradução devem estar em um formato(Ex. Word, PowerPoint etc.) que seja uma cópia fiel quando o arquivo demarketing principal é apenas uma imagem.
3. Vídeos, Comerciais de TV & Radio – O selo CRA pode aparecer em vídeos, epropagandas de televisão e rádio que promovem produtos certificados. Antesda filmagem/gravação, as empresas precisam enviar um script e um roteiro (quando possível) para que as edições possam ser acordadas em estágio de préprodução. Antes de um vídeo ou comercial de TV/rádio ser lançado, uma cópia
deve ser enviada no Marketplace 2.0 para receber a revisão final e aprovação
oficial da Rainforest Alliance.

6.3. PRAZOS DE APROVAÇÃO
Requisições de aprovação de marcas registradas enviadas no Marketplace serão
revisadas por representantes da equipe de Customer Success em cinco dias úteis.
A respeito ao planejamento de prazos, considerar:
Uma revisão de uma nova requisição de aprovação nem sempre resulta em uma
aprovação concedida dentro do prazo de cinco dias. Isso ocorre porque as14

empresas/agências podem precisar realizar mudanças nos materiais da Rainforest
Alliance, para que estes estejam conformes com a política de rotulagem eorientações gráficas do selo CRA.
Portanto, a Rainforest Alliance encoraja as empresas a considerar tempo extra (Ex.
mínimo 10 dias úteis) em seus ciclos de planejamento, permitindo tempo hábil paraobtenção da autorização da Rainforest Aliance para o uso das marcas registradas
nos materiais de publicidade.
Em certos casos, a Rainforest Alliance pode conceder ao usuário a opção de um
processo de aprovação em fast-track. Nesses casos, o usuário será notificado no
momento de submissão do material no Marketplace e será capaz de escolher se
deseja prosseguir pelo processo em fast-track ou pelo processo normal. Todos osoutros requisitos estabelecidos nessa política permanecem.

6.4. VALIDAÇÃO DA APROVAÇÃO
Após receber uma aprovação online através do Marketplace 2.0, a aprovação é
válida por dois anos. Ao final do ciclo de dois anos, as empresas podem renovar operíodo de validade por outros dois anos (através do Marketplace 2.0), ou deixar quea aprovação expire. Se as empresas desejarem fazer modificações no design original,ou texto, os materiais de marketing devem ser novamente enviados no Marketplace
2.0 para aprovação. A Rainforest Alliance se reserva no direito de revogar
aprovações, de acordo com os termos do Acordo de Licenciamento.

6.4.1 Requisitos atualizados
Caso nossos requisitos de rotulagem mudem entre o momento em que a aprovação
foi concedida e a data de vencimento, não será possível renovar requisições com
histórico, a menos que elas estejam conforme com os últimos requisitos. Nesses casos,
uma nova requisição precisa ser enviada.
Isto tem implicações específicas para o programa de ervas e especiarias, dado queesperamos que a porcentagem mínima gradualmente aumente à medida que osetor aumentar a disponibilidade de suprimentos CRA.

6.5. OUTROS USUÁRIOS DAS MARCAS REGISTRADAS RAINFOREST ALLIANCE
A Rainforest Alliance reconhece que ocasionalmente jornalistas, acadêmicos e
profissionais da mídia podem desejar utilizar as marcas registradas Rainforest Alliancecomo parte de uma publicação, tais como um livro, artigo de imprensa ou
dissertação. Nestes casos, a permissão para uso das marcas Rainforest Alliance deve
ser requisitada via e-mail para nossa equipe de Customer Success em cs@ra.org
antecipadamente à publicação para permitir tempo suficiente de revisão e retorno
quanto às mudanças requeridas.
Nota: Empresas não podem obter aprovação via e-mail, uma vez que necessitam
seguir critérios de conformidade adicional relacionados às suas cadeias desuprimento (Ex. Acordo de Licenciamento, Rastreabilidade, Cadeia de Custódiaetc.).

15

7. EXCEÇÕES
7.1. VERSÃO SEM A RÃ
Em alguns mercados selecionados, onde rãs são culturalmente inaceitáveis para uso
em produtos, oferecemos uma versão de nosso selo de certificação que não inclui
uma rã. O uso dessa versão não é compulsório nesses mercados, e usuários nestes
casos estão livres para selecionar a versão mais apropriada para seu uso. Os requisitos
para uso são idênticos àqueles para a versão regular do selo.

7.2. FORÇA MAIOR
Situações podem ocasionalmente suceder e que estão fora do controle das
empresas e, apesar de seus melhores esforços, os produtos levando o selo CRA estão
temporariamente impossibilitados de cumprir com o nível mínimo de conteúdo
certificado descrito na política de rotulagem da Rainforest Alliance. Dependendo dasituação, a Rainforest Alliance pode conceder autorização temporária para uso
continuado do selo CRA após uma análise completa de cada caso individualmente
e apenas se um dos seguintes eventos tenha ocorrido na fazenda ou fornecedor deorigem, ou na fábrica ou armazém onde os produtos certificados são armazenados
ou manufaturados:Desastres naturais (terremotos, furacões, incêndios, enchentes ou similares);
Guerra, insurreição, explosão ou outros atos de violência comprovados;
Circunstâncias políticas, governamentais ou regulatórias.

Se tais autorizações forem concedidas pela Rainforest Alliance, as empresas devem
publicar essa informação em seu website para divulgar e explicar a interrupção
temporária aos consumidores, corrigir a porcentagem declarada de conteúdo
certificado na embalagem, ou cessar o uso do selo CRA de acordo com os termos
do Acordo de Licenciamento no caso de uma interrupção permanente. Mudanças
nos preços dos cultivos, qualidade ou escassez de suprimento não são situações de“força maior”.

7.3. ESCASSEZ DE SUPRIMENTO TEMPORÁRIA
As vezes, escassez de suprimento em cultivos certificados pode ser causado por
fornecedores que falham em cumprir contratos, falhas de equipamento,
agendamentos em desencontro, mal-entendidos ou várias outras razões não
relacionadas a motivos de força maior listados acima. Nestes casos, a Rainforest
Alliance possui dois objetivos: criar transparência aos consumidores afetados egarantir que produtores não sofram com a queda temporária na demanda. Portanto,
em um evento de escassez de suprimento temporária (Ex. com duração menor que
seis meses) que resulta em uma produção que não qualifica o uso do selo CRA, dois
passos devem ser seguidos:
As empresas responsáveis pela escassez (com frequência o fornecedor de uma
marca) devem comprar uma quantidade adicional de cultivo CRA equivalente ao

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déficit, ou a marca pode comprar a quantidade adicional de um outro fornecedor
ou em nome de seu fornecedor. Se a fazenda for responsável pela escassez desuprimento ou falhar em entregar um contrato, a marca deve comprar uma
quantidade equivalente de cultivo certificado de outras fazendas CRA;E
A equipe de marketing das empresas dos produtos rotulados com o selo deve incluir
uma declaração em seu website durante todo o período de escassez. O texto deve
ser enviado no Marketplace para revisão online e será aprovado apenas uma vez
que a empresa enviar a versão final do texto conjuntamente com todos os gráficosque o acompanham, exatamente como será disposto na versão online direcionada
ao público.
Modelo Sugerido para Situações de Escassez de Suprimento:“[Empresa] tem orgulho do nosso compromisso com a sustentabilidade e aquisição
de [cultivo] Certificado Rainforest Alliance™ para nosso [produto(s)]. Contudo, um denossos fornecedores recentemente teve um problema [incluir especificidades, sepossível, aqui], e estão impossibilitados de entregar quantidade suficiente de [cultivo]
certificado para cumprir com nossas necessidades. Isso significa que de [data inicial]
até [data final], nosso [nome(s) do(s) produto(s) certificado(s)] poderá conter apenas[XX%] de [cultivo] de fazendas Certificadas Rainforest Alliance. Esperamos que issoseja solucionado em [data], e nosso [nome(s) do(s) produto(s) certificado(s)]retornará para [XX%] certificado. Apreciamos sua paciência e compreensão, epermanecemos comprometidos a [CRA apropriado ou compromisso desustentabilidade].”7.3.1. Pandemia COVID-19
Em resposta a pandemia do COVID-19 em 2020, lançamos uma versão dedicada dapolítica de escassez de suprimento que pode ser encontrada em:
https://www.rainforest-alliance.org/business/resource-item/supply-shortage-policyduring-covid-19-pandemic-period/

7.4. OUTRAS EXCEÇÕES
A Rainforest Alliance está comprometida em tornar a sustentabilidade a norma nos
setores em que opera. Estamos orgulhosos de ser o parceiro de escolha de muitos dos
nossos parceiros corporativos. Em certas circunstâncias, a Rainforest Alliance podepermitir modificações em como nossa parceria é representada aos consumidores.
Essas exceções estão relacionadas à escala e maturidade da sustentabilidade dacadeia de suprimentos da marca, e a necessidade de modificar tal representação
para viabilizar um diálogo mais compreensivo com consumidores. Requisições paratais modificações devem ser feitas através do gerente de contas responsável, paraque possamos então avaliar as circunstâncias e legitimidade de tal requisição, e
todas as artes individuais devem ainda ser enviadas através dos processos deaprovação da Rainforest Alliance estabelecidos nesta política.

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8. SOBRE ESTE DOCUMENTO
8.1. VERSÕES DE IDIOMA
Este documento está disponível em inglês, alemão, francês, japonês, mandarim,
português e espanhol. No evento de qualquer inconsistência entre a versão em inglês
e qualquer tradução, a versão em inglês é vinculante.
Para atuais versões em outros idiomas, visite www.rainforest-alliance.org/marketing

8.2. MELHORIA CONTÍNUA
A Rainforest Alliance planeja revisar e atualizar essas orientações (e relacionadasversões de idioma) periodicamente em um esforço contínuo de melhorar nossos
serviços e o programa de rotulagem. Através desses esforços visamos
constantemente avaliar e melhorar a eficiência, eficácia e flexibilidade de nosso
programa. A Rainforest Alliance pode esclarecer seções e corrigir erros gramaticais,ou outros erros sem aviso prévio, mas comunicará com ao menos três meses deantecedência atualizações nos materiais.
Se sua empresa deseja fornecer comentários relacionados a melhorias para futurasversões dessas orientações, por favor envie um e-mail para trademarks@ra.org.

8.3. CONTATE-NOS
Temos uma equipe de Customer Success atuando em diversos fusos horários queestão à disposição para auxiliar sua empresa com questões relacionadas ao uso
do selo CRA. Para contatá-los, envie um email para: cs@ra.org.

18APÊNDICES
APÊNDICE A: AS MARCAS RAINFOREST ALLIANCE

Selo de Certificação Rainforest Alliance

Selo de Certificação Rainforest Alliance “sem rã”

Logo corporativo Rainforest Alliance19

Em desenvolvimentoAPÊNDICE B: ERVAS E ESPECIARIAS
Lista de Cultivos/Ingredientes6AgriãoÉrica

Gengibre

PrímulaAlcarávia

Erva cidreira

Girassol

Raiz de Burnet

Alecrim

Erva de São JoãoHibiscoRaiz de dente-de-leão

Amora

Erva Mate

HissopoRaiz de Flor de Cone

Aveia

Ervas de salgueiro

Hortelã de leite

Raiz de Pimpinellifolia

Balsamo de Flor deEspinheiro

Estragão

Hortelã pimenta

Raiz de Prímula root

BaunilhaFeno Grego

Hortelã pimenta

Raiz de Reglaiz

Bergamota

Flor de Acácia Branca

JasmimRaiz de Urtica

Brotos de Rojão

Flor de cone

LavandaRaiz de ValerianaCalêndula

Flor de Malva

Lima

Regaliz

Camomila

Flor de Sabugueiro

Louro

Rosa mosqueta

CanelaFlor de Tília

Lúcia Lima

Ruibarbo Dourado

Capim limão

Florada de SabugueiroMaçã Selvagem

Sabugueiro

Capim limão

Flores de laranja

Macieira brava

Salsinha

Cardamomo

Flores de Sálvia

Macis

SálviaCardo abençoado

Flores de tília de prata

Malva

Segurelha

Cártamo

Folha de curry

Malva Branca

SteviaCasca de citros

Folha de Louro

Manjericão

Tanaceto

Casca de salgueiro

Folhas de amora

Manjerona

Tília

Cascas de Laranja

Folhas de erva cidreira

Menta

Tília de pedra

Cascas de Toranja

Folhas de framboesa

Milefólio

Tília de Prata

Cebolinha

Folhas de Laranja

MirtiloTília de Prata

Centáurea

Folhas de limão

Mostarda

Tomilho

Chili

Folhas de língua de ovelha

Nim

Tulsi

CoentroFolhas de Sálvia

Noz de Malabar

Tumérico
Verbasco

Coentro Chinês

Folhas de Sálvia

Noz moscada

Cominho

Folhas de Urtica

OréganoCravo

Folhas de Urtica

Páprica

Dente-de-leão

Framboesa

Patchouli

Ébulo

FunchoPera Selvagem

Endro

Funcho Doce

PimentaPlano de crescimento:de 2020
a 31 Dez 2021

Nível de conteúdo
certificado

40%

de 1º Jan 2022
a…

de …

50%

6 Qualquer cultivo/ingrediente que não esteja nesta lista não é elegível para as regras específicas derotulagem para ervas e especiarias, e deve seguir aquelas estabelecidas nos casos gerais.

20APÊNDICE C: NORMAS DE CERTIFICAÇÃO
O esquema de certificação Rainforest Alliance confia em uma série de normas decertificação para classificar materiais, fazendas e outras organizações como
certificadas. Nesta política, nos referimos a cada um destes como “CRA”, contudo,diferentes normas podem ser aplicáveis em cada circunstância dependendo das
nossas regras de certificação.
Especificamente, como seguimento da fusão da UTZ com a Rainforest Alliance em
2018, usuários de ambas as normas UTZ e Rainforest Alliance 2017 estão em um
processo de transição para nosso novo sistema de certificação. Como resultado,
qualquer uso do termo “CRA” neste documento pode ser definido como relacionado
aos materiais, fazendas e outras organizações certificadas em relação a uma denossas normas (incluindo a norma detida pela União de BioComércio Ético, no casode certos cultivos e de acordo com nossa parceria), em acordo com as regras a
respeito do reconhecimento mútuo.
Iniciando em julho de 2022, o uso do selo não será permitido sem conformidade com
a Norma de Agricultura Sustentável 2020 da Rainforest Alliance, se aplicável.
Posteriores detalhes quanto as regras em relação ao uso de nossas novas marcas em
apoio ao setor florestal serão adicionadas a este documento conforme sendo
desenvolvidas.

APÊNDICE D: DESCONTINUAÇÃO DE MARCAS DE LEGADO
Esta política de rotulagem e marcas registradas se relaciona ao uso da versão 2020
do selo Rainforest Alliance. Empresas que desejam continuar o uso de versão anterior
do selo Rainforest Alliance ou da última versão do logo UTZ continuam a sergovernadas pelas políticas, orientações e processos descritos nos Requerimentos &Orientações para Uso de Marcas Registradas Rainforest Alliance ou Requerimentos
de Rotulagem e Política de Marcas Registradas UTZ, respectivamente.
Para todos os cultivos, exceto cacau, continuaremos a aceitar requisições deaprovação para essas marcas de legado até o fim de 2022. Onde possível, em
posteriores estágios de design, a Rainforest Alliance encoraja as empresas a atualizar
designs e materiais existentes com a nova versão do selo CRA mostrado neste
documento.
Para cacau, aceitaremos requisições para o uso de marcas de legado apenas até
1º de Setembro de 2020. Para maiores detalhes sobre nossa abordagem para cacau,
por
favor
visite:www.rainforest-alliance.org/business/innovatingcertification/measures-to-strengthen-the-cocoa-sector/.

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