NORMAS DE FUNCIONAMENTO
Mercado do Bolhão

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INTRODUÇÃO
O presente documento foi elaborado com o intuito de estabelecer um conjunto de normas orientadoraspara os comerciantes e utilizadores de espaço de restaurante, auxiliares e visitantes do Mercado doBolhão.
Estas Normas de Funcionamento não dispensam a leitura do Regulamento do Mercado do Bolhão ede toda a documentação a ele associada.
As Normas de Funcionamento estão sujeitas a alterações decorrentes dos requisitos do Mercado doBolhão, dos critérios do Município do Porto ou da Entidade Gestora e da legislação em vigor.
Para facilitar a leitura das Normas de Funcionamento, a referência a:– Município do Porto ou Entidade Gestora, doravante designados por Entidade Gestora;– Comerciante(s), comerciante(s) histórico(s) e/ou utilizador(es) de espaço de restaurante e
utilizador(es) de espaço de restaurante histórico, doravante designados por comerciante(s);– Auxiliares, funcionários de restaurante e carrejões, doravante designados por auxiliares;– Fornecedores, clientes e outras pessoas externas ao mercado, doravante designados por visitantes.

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NORMAS DE FUNCIONAMENTO (NF)
NF01 – Localização e acesso
NF02 – Horário
NF03 – Identificação
NF04 – Serviços
NF05 – Espaços

NF05.1 – Acesso às bancas, arrumos, cozinhas, armazéns e restaurantes



NF05.2 – Equipamento das bancas e cozinhas

NF05.3 – Manutenção e conservação das bancas, arrumos e cozinhas

NF05.4 – Arrumos e Cozinhas

NF05.5 – Restaurante



NF05.6 – Esplanada

NF05.7 – Equipamento de som dos restaurantes

NF06 – Zonas de apoio


NF06.1 – Cacifos



NF06.2 – Balneários e vestiários



NF06.3 – Correio

NF07 – Cave Logística

NF07.1 – Acesso



NF07.2 – Circulação



NF07.3 – Parqueamento

NF07.4 – Entrada e saída de mercadorias

NF08 – Limpeza e remoção de resíduos
NF09 – Segurança e vigilância
NF10 – Disposições Comuns

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NF01 – LOCALIZAÇÃO E ACESSO
O Mercado do Bolhão encontra-se localizado na baixa da cidade do Porto, no quarteirão delimitado
pelas Ruas de Sá da Bandeira, de Fernandes Tomás, de Alexandre Braga e da Formosa.
Implantado num terreno com 7054 m2, o Mercado do Bolhão tem acesso para viaturas através da Rua
do Ateneu Comercial do Porto, n.º 2, e quatro acessos pedonais, nomeadamente:Acesso poente pela Rua de Sá da Bandeira, n.º 376;



Acesso norte pela Rua de Fernandes Tomás, n.º 705;

Acesso nascente pela Rua de Alexandre Braga, n.º 81;

Acesso sul pela Rua Formosa, n.º 322.

O endereço e contactos oficiais do Mercado do Bolhão são os seguintes:
Mercado do Bolhão
Rua Formosa, 322
4000-252 Porto
T. +351 223 326 024
http://www.mercadobolhao.pt
geral@mercadobolhao.pt

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NF02 – HORÁRIO
08:00 - 24:00

Abertura Público

06:00 - 02:00

Cave Logística

08:00 - 20:00

Mercado l segunda a sexta

08:00 - 18:00

Mercado l sábado

08:00 - 24:00

Restaurantes l segunda a sábado
Restaurantes l horário mínimo de abertura: 12:00 - 15:00 / 19:00 - 24:00

Os horários são afixados no Mercado do Bolhão num local visível.
No início do ano civil a Entidade Gestora definirá e divulgará os horários de funcionamento, dias deabertura e encerramento aos domingos, feriados e dias equiparados, na página oficial do Mercado doBolhão e através de circular aos comerciantes.
Em caso de alterações, será feito um aviso prévio, com uma antecedência mínima de um mês, napágina oficial do Mercado do Bolhão e através de circular aos comerciantes.
Em período fora do horário de funcionamento do Mercado do Bolhão as zonas de apoio e zonas comuns
apenas poderão ser utilizadas para cargas e descargas de mercadorias e equipamentos,
aprovisionamento das bancas, arrumos, cozinhas e restaurantes, remoção de resíduos e limpeza geral,
sendo que todas as pessoas que acederem às bancas e restaurantes, deverão estar devidamente
autorizadas e identificadas.
Os comerciantes históricos e utilizadores de espaço de restaurante históricos que optem por um horário
diferente do geral, em cumprimento dos acordos celebrados com o Município do Porto, devem afixar à
entrada da sua banca ou restaurante, conforme modelo em vigor, o respetivo horário.

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NF03 – IDENTIFICAÇÃO
Todos os comerciantes e auxiliares devem estar devidamente identificados com o cartão deidentificação durante a sua permanência no Mercado do Bolhão.
Todos os comerciantes, auxiliares e visitantes que circulem e/ou permaneçam no interior da cavelogística serão obrigatoriamente portadores de cartão de identificação ou cartão de visitante, exposto
em local visível, exceto os motoristas de veículos e os respetivos ajudantes desde que permaneçam
junto às suas viaturas.
Os comerciantes, auxiliares e visitantes deverão prestar todas as informações e fornecer a sua
identificação sempre que solicitadas pelo pessoal afeto ao Mercado do Bolhão.
O cartão de identificação ou de visitante é pessoal e intransmissível.
A emissão do cartão de identificação ou de visitante é da responsabilidade da Entidade Gestora.
Nos casos em que sejam aplicadas sanções que impossibilitem o exercício da atividade, o cartão deidentificação será suspenso pela Entidade Gestora pelo tempo que durar a punição.
A perda, dano ou extravio do cartão de identificação deve ser comunicada com a maior brevidade
possível à Entidade Gestora, sendo necessária a aquisição de uma segunda via, com o respetivo custode emissão.

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NF04 – SERVIÇOS
De forma a ser prestado um serviço complementar de apoio, existem no Mercado do Bolhão os
seguintes serviços:

Administração

Balcão de Informação



Diretórios



ATM



Instalações SanitáriasPúblicas:– Senhoras– Homens– Pessoas com mobilidade condicionadaRede Wi-fi

Serviço informativo (som ambiente)Elevadores:– Elevador Público, para o transporte de pessoas– Elevador monta-cargas, para o transporte exclusivo de mercadorias e resíduos



7Fornecimento de gelo

NF05 – ESPAÇOS
NF05.1 – Acesso às bancas, arrumos, cozinhas, armazéns e restaurantes
A abertura e encerramento dos lugares é efetuado através de chave própria, entregue a cadacomerciante.
É da responsabilidade de cada comerciante:

A abertura e encerramento do seu espaço, bem como a segurança do mesmo;

A comunicação, com a maior brevidade possível à Entidade Gestora da perda, danificação ou
extravio da chave;A aquisição de uma segunda via.

A Entidade Gestora reserva-se ao direito de, por questões de segurança, se assim o entender, manterem sua posse uma cópia da chave.
A Entidade Gestora não se responsabiliza por danos ou furtos.
NF05.2 – Equipamento das bancas e cozinhas
Cada banca e cozinha apresenta um conjunto de equipamento base, propriedade da Entidade Gestora,
para apoio à atividade.
É da responsabilidade de cada comerciante:

A conservação, operação, manutenção e bom funcionamento do equipamento;A reparação, reposição e/ou substituição do equipamento sempre que necessário. Na
reposição e/ou substituição do equipamento ou instalação de novas peças devem utilizar-se os
modelos selecionados. Nos casos em que isso não for possível, a seleção do equipamento
deve atender à necessidade técnica, funcional e de integração estética e visual com os modelos
existentes;



Solicitar por escrito, conforme modelo em vigor, autorização prévia à Entidade Gestora, detodas as intervenções a efetuar no espaço e equipamento. Todas as intervenções são da inteira
responsabilidade do comerciante e serão, sempre, por este, integralmente custeadas. O
comerciante só pode iniciar as intervenções depois de estar na posse da respetiva autorização
escrita da Entidade Gestora, da qual constarão obrigatoriamente, as condições a observar e oprazo para o seu início e conclusão. Durante o período de reposição e/ou substituição doequipamento, serão sempre devidas as taxas;Os danos causados ao Mercado do Bolhão e a terceiros, por quaisquer dos seus
representantes.
NF05.3 – Manutenção e conservação das bancas, arrumos e cozinhas

O comerciante deve cumprir o plano de manutenção de cada unidade de equipamento segundo omanual técnico respetivo.

8Para cada equipamento deve existir uma ficha de intervenções e/ou reparações da responsabilidade
do comerciante.
Cada comerciante é responsável pela utilização e manutenção das bancas, arrumos e cozinhas
garantindo a sua limpeza e conservação.
Cada comerciante deverá proceder a uma utilização prudente das canalizações, não podendo dar-lhes
uma finalidade diferente daquela que lhe está destinada. É expressamente proibido aos comercianteso lançamento na rede de drenagem de substâncias ou detritos suscetíveis de causar o seu
entupimento, nomeadamente resíduos sólidos, resíduos perigosos e resíduos proibidos.
Nas caixas de separação de gorduras das cozinhas, os comerciantes são responsáveis por efetuar alimpeza e entrega dos resíduos produzidos a um operador de resíduos licenciados para o efeito.
NF05.4 – Arrumos e Cozinhas
A Entidade Gestora é responsável pela gestão e distribuição dos arrumos e cozinhas.
O valor associado à utilização do arrumo ou cozinha, acrescerá à licença de utilização de banca ou ao
contrato de utilização de restaurante.
Para a distribuição de arrumos a Entidade Gestora dará a conhecer aos comerciantes por circular as
regras e prazos de candidatura para os mesmos.
NF05.5 – Restaurante
O comerciante deve privilegiar o serviço de refeições no restaurante.
É proibido o serviço de take-away em exclusivo.
NF05.6 – Esplanada
A esplanada é de utilização exclusiva de cada restaurante.
É obrigatório que cada comerciante disponha diariamente de um conjunto de mesas e cadeiras, demodelo previamente aprovado pela Entidade Gestora, para apoio à atividade.
É da responsabilidade do comerciante:

9Aquisição do mobiliário de esplanada;

A conservação e bom funcionamento do equipamento;A gestão, operação e manutenção dos mesmos;A reparação, reposição e/ou substituição do equipamento sempre que necessário. Na
reposição e/ou substituição do equipamento ou instalação de novas peças devem utilizar-se os
modelos selecionados. Nos casos em que isso não for possível, a seleção do equipamento
deve atender à necessidade técnica, funcional e de integração estética e visual com os modelos
existentes, carecendo de aprovação prévia da Entidade Gestora;



Solicitar por escrito, conforme modelo em vigor, autorização prévia à Entidade Gestora, detodas as intervenções a efetuar no equipamento. Todas as intervenções são da inteira
responsabilidade do comerciante e serão por este, integralmente custeadas. O comerciante só
pode iniciar as intervenções depois de estar na posse da respetiva autorização escrita da
Entidade Gestora, da qual constarão obrigatoriamente, as condições a observar e o prazo parao seu início e conclusão;

No fim de cada dia, garantir as condições do mobiliário ao nível da higiene, limpeza esegurança, bem como proceder à sua recolha para o interior do restaurante.

A disposição da esplanada cumprirá o disposto na planta anexa ao contrato de utilização de espaço derestaurante, não devendo esta área ser excedida. A distribuição e disposição das mesas e cadeiras,
poderá ser alterada pontualmente, com prévia autorização da Entidade Gestora.
NF05.7 – Equipamento de som dos restaurantes
Quando existir equipamento de som próprio no interior do restaurante, o mesmo deve ser utilizado deforma a não perturbar o ambiente exterior.

NF06– ZONAS10

NF06 – ZONAS DE APOIO
DE APOIO
NF06.1 – Cacifos
Local reservado para a guarda de roupa e bens pessoais dos comerciantes e auxiliares.
A zona de cacifos é composta por 85 cacifos de mulher, 85 cacifos homem e 4 cacifos para portadoresde deficiência física.
O acesso aos cacifos é efetuado por ordem de chegada e disponibilidade, sendo da responsabilidadede cada comerciante e/ou auxiliar a segurança dos bens.
A Entidade Gestora não se responsabiliza em caso de desaparecimento dos bens pessoais guardados
no interior de cada cacifo.
Os danos causados aos cacifos são da responsabilidade do utilizador.
Os cacifos que se mantiverem fechados, no final do dia, serão abertos e o seu conteúdo removido, nãose responsabilizando a Entidade Gestora pelos bens que contenham.
NF06.2 – Balneários e vestiários
Local reservado para a troca de roupa e higiene pessoal dos comerciantes e auxiliares.
A zona de balneários e vestiários está separada por sexos e deles fazem parte as instalações sanitárias
respetivas.
É da responsabilidade de cada comerciante e/ou auxiliar a segurança dos seus bens, sendo que a
Entidade Gestora não se responsabiliza em caso de desaparecimento de valores ou bens.
Os bens ou valores deixados neste local, no final do dia são removidos, não se responsabilizando a
Entidade Gestora pelo seu destino.
NF06.3 – Correio
Local reservado para distribuição de correspondência dos comerciantes.
O acesso às caixas de correio individuais é efetuado através de chave própria, entregue a cadacomerciante.

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É da responsabilidade de cada comerciante:O acesso e fecho, bem como a segurança da mesma;A comunicação, com a maior brevidade possível à Entidade Gestora da perda, danificação ou
extravio da chave;Proceder à substituição da fechadura, com pagamento do respetivo custo.

A Entidade Gestora não se responsabiliza por danos ou furtos.

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NF07 – CAVE LOGÍSTICA
NF07.1 – Acesso
O acesso de veículos à cave logística faz-se pela Rua do Ateneu Comercial do Porto, nº 2.
As pessoas e veículos autorizados a entrar na cave logística deverão dirigir-se apenas para os locais
a que se destinam, acatar as instruções e indicações que lhes forem transmitidas e respeitar asinalização existente e as regras estabelecidas.
Só é permitida a entrada a:

Veículos afetos a cargas e/ou descargas, devidamente autorizados;

Veículos da Entidade Gestora no exercício das suas funções;

Veículos que transportem entidades de organismos com jurisdição na área de mercado,
quando em funções específicas das suas atribuições;

Ambulâncias, pronto-socorro e equipamento de assistência, quando em serviço;

Outros veículos autorizados pela Entidade Gestora.
NF07.2 – Circulação

A circulação de veículos afetos às cargas e descargas ou outros, cujo acesso seja permitido, só é
autorizada nas zonas de circulação e parqueamento definidas conforme planta anexa.
É proibida a circulação de pessoas a pé dentro do túnel, exceto quando devidamente autorizadas.
À circulação de veículos na cave logística aplicam-se as regras do Código da Estrada, sem prejuízo depoderem ser estabelecidas regras específicas. É dotada de sinalização apropriada, quer por pintura nopavimento, quer por sinais de trânsito previstos no Código da Estrada ou sinalética apropriada.
É proibida dentro da cave logística a permanência de veículos de qualquer tipo não afetos às operações
de cargas e descargas descritas atrás.
O circuito de abastecimento é definido pelo trajeto mais curto.
NF07.3 – Parqueamento
Os locais de parqueamento para cargas e descargas serão exclusivamente as áreas definidas para os
mesmos.

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O local de parqueamento é determinado pelo pessoal afeto ao mercado tendo em atenção o seu planooperacional e procurando as melhores condições de otimização do espaço e das operações.
As zonas de parqueamento deverão, a todo o momento, ter o seu acesso livre e desobstruído dequalquer material que os obstrua. Os bens deixados poderão ser retirados pela Entidade Gestora,
reservando-se esta no direito de desfazer-se de bens deixados não reclamados durante dois (2) diasuteis.

NF07.4 – Entrada e saída de mercadorias
Com vista à planificação das operações de entrada e saída de mercadorias, o plano de operações é
afixado semanalmente e atualizado diariamente.
A Entidade Gestora poderá aceitar a entrada e saída de mercadorias não planificadas, desde que
autorizadas.
Os proprietários dos meios de transporte de mercadorias são responsáveis pelos acidentes e danoscausados ao Mercado do Bolhão ou a terceiros.
Nos corredores do Mercado do Bolhão e nos espaços de uso comum não é permitida a deposição demercadorias, nem o estacionamento dos meios de transporte utilizados.

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NF08 – LIMPEZA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS
A Entidade Gestora é responsável pela limpeza das zonas de apoio, zonas comuns e cave logística,
bem como pela gestão de resíduos.
A limpeza e higiene dos espaços e equipamentos dos comerciantes é da sua inteira e exclusiva
responsabilidade, assim como pela separação e deposição dos seus resíduos nos horários definidos.
Os resíduos deverão ser transportados preferencialmente pelas áreas técnicas, à mão ou em carrinhos
com rodas próprias, devidamente autorizados pela Entidade Gestora, no trajeto mais curto.
Os comerciantes deverão garantir a arrumação e a libertação de produtos, utensílios e equipamentos
móveis, para que a limpeza geral do mercado se processe com eficiência após o encerramento ao
público do Mercado do Bolhão, não se responsabilizando a Entidade Gestora por danos ocorridos em
qualquer bem deixado nos espaços.
Nenhum desperdício ou embalagem deve ser deixado nos corredores, nas zonas apoio e zonas
comuns.

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NF09 – SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
A segurança e vigilância do Mercado do Bolhão é assegurada 24 horas por dia através de sistemas desegurança ativa e passiva, por sistema de prevenção e combate a incêndios e por pessoal afeto ao
Mercado do Bolhão.
Qualquer anomalia verificada nas instalações e no funcionamento do Mercado do Bolhão deve ser
comunicada ao pessoal afeto, que tomará as providências que julgar convenientes.
Os comerciantes, auxiliares e visitantes deverão cumprir as prescrições e sinalizações de segurança,observando as orientações e determinações do pessoal afeto ao Mercado do Bolhão.

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NF10 – DISPOSIÇÕES COMUNSNo Mercado do Bolhão os comerciantes, auxiliares e visitantes devem respeitar as regras desegurança, as indicações de sinalética existente, as prescrições de higiene e as indicações do pessoal
afeto ao Mercado do Bolhão.
Todo o equipamento das zonas de apoio, zonas comuns, zonas técnicas e cave logística é propriedade
da Entidade Gestora.
É proibido fumar, cuspir e atirar lixo para o chão em todo o Mercado do Bolhão.
É proibido beber ou comer nas zonas de apoio, zonas técnicas e cave logística.
É proibida a utilização de botijas de gás em todo o Mercado do Bolhão, exceto em situações pontuais,
previamente autorizadas pela Entidade Gestora.
É da responsabilidade dos comerciantes os danos causados ao Mercado do Bolhão e a terceiros.
Os comerciantes são obrigados a manter os seus espaços dentro das normas de segurança exigidas
por lei, não sendo permitido efetuar fogo, usar materiais voláteis inflamáveis, armazenar gases líquidos,
comprimidos ou diluídos, ou modificar as instalações elétricas sem a devida autorização da Entidade
Gestora.
Antes de fechar os seus espaços, os comerciantes deverão assegurar-se que não deixam fontes decalor ou aparelhos acesos ou ligados que constituam perigo de incêndio ou outros.
É proibida a confeção de refeições nas cozinhas.
Não é permitida a entrada e circulação de gatos, cães e outros animais dentro do Mercado do Bolhão,exceto cães guias.
A Entidade Gestora reserva-se o direito de interditar a entrada ou permanência de pessoas que não
ofereçam condições de asseio e higiene, indiciem estar em estado de embriaguez ou
toxicodependência ou se o seu comportamento for inadequado.
A entrada será igualmente vedada a pessoas portadoras de doenças contagiosas, doenças de pele oulesões de que possam resultar prejuízo para a saúde pública.

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A Entidade Gestora não se responsabiliza pelo esquecimento de objetos pessoais ou outro no interior
do Mercado do Bolhão.
Não são permitidas fotografias ou quaisquer outros registos vídeo ou áudio nas instalações sem adevida autorização da Entidade Gestora.
Os comerciantes devem fornecer à Entidade Gestora os contatos comerciais para divulgação nos meios
oficiais de informação e comunicação do Mercado do Bolhão, nomeadamente o nome comercial,
contato telefónico e endereço eletrónico.
É da responsabilidade dos comerciantes obter todos os licenciamentos, necessários para exercer a
sua atividade, junto das entidades competentes e para cumprimento da regulamentação em vigor.
É da responsabilidade dos comerciantes cumprir todas as normas ambientais, quer sejam de qualidade
ou de procedimento, no exercício da sua atividade.
Em situações de emergência, os comerciantes, auxiliares e visitantes deverão seguir as orientações
transmitidas pelo pessoal afeto ao Mercado do Bolhão, facilitando os acessos, a circulação e aevacuação do espaço.
A utilização do Mercado do Bolhão subentende o conhecimento, a compreensão e aceitação destas
normas.

A presente versão das Normas de Funcionamento manter-se-á válida até à publicação de uma nova.
Qualquer caso omisso será resolvido pela Entidade Gestora.

18 de setembro de 202018