ポルトガル語版

KEN-EI JUTAKU

Guia do Inquilino

Aichi-ken Jutaku Kyokyu Kousha
Corporação de Fornecimento Habitacional da Província de Aichi

Introdução
➢ O que é um KEN-EI JUTAKU?
É uma Habitação da Província, construída com base na arrecadação deimpostos, neste caso, pela Província de Aichi com colaboração do Governo
Federal.
➢ Qualquer pessoa pode morar no KEN-EI JUTAKU?
Existem várias condições e regulamentos à serem obedecidos.
O KEN-EI JUTAKU é destinado às famílias que necessitam de moradia à
um custo reduzido. Logo, vários trâmites e regulamentos se tornam
necessários. Os regulamentos pré-determinados devem ser cumpridospara que possam residir de modo agradável no KEN-EI JUTAKU.
➢ Qual a diferença entre o KEN-EI JUTAKU e uma habitação particular?
Ao contrário de uma habitação particular, no KEN-EI JUTAKU existem
vários regulamentos (que não teriam em uma habitação particular), os
quais falaremos à seguir.

KEN-EI JUTAKU = HABITAÇÃO DA PROVÍNCIA

1

Sumário
PáginaProcedimentos para a entrada.....................................................................03
Com relação ao aluguel (YACHIN)..............................................................05
Procedimentos para a devolução (TAIKYO)................................................06
Itens a serem obedecidos..............................................................................07
Utilização de água / Vaso sanitário.............................................................08
Para se ter uma boa convivência.................................................................08
Associação de Moradores (JICHIKAI).........................................................11
Documentos e formulários necessários.......................................................12
Contatos........................................................................................................132

Procedimentos para a entrada① Dia determinado para a ocupação
Deverá efetuar a mudança de toda a família dentro de 1 mês a partir dadata de início do contrato de locação.
☛ A mudança só poderá ser feita após a data de início do contrato.
② Depósito da luva
O valor depositado será devolvido na ocasião da devolução doapartamento, em conta bancária ou no endereço novo, sem juros e
correção monetária.
☛ A conta bancária para devolução deverá ser de uma instituição
financeira que possua agência na Província de Aichi (Não é possível para
contas de Internet Banking).
③ Entrega das chaves (Ninguém possui cópia das chaves)
Após a reunião explicativa, poderá receber as chaves junto àpessoa de contato do prédio. São 3 chaves novas e únicas.
As chaves são emprestadas, portanto, na ocasião da devolução doapartamento, as 3 chaves deverão ser devolvidas.
④ Verificação da habitação
Caso necessite de algum reparo no apartamento, solicitamos que entre
em contato em um prazo de 1 mês a contar da data de início do contrato.
Dentro deste prazo, o reparo que for julgado como necessário, seráefetuado sem nenhum custo ao inquilino. Após este período, o reparo
poderá ser efetuado, no entanto, a despesa deverá ser paga pelo inquilino.
Estejam cientes de que, independente do prazo citado acima, há reparosque devem ser pagos pelo próprio inquilino.
⑤ Mudança
Informe-se junto à pessoa de contato do prédio sobre a existência deregras com relação ao dia da mudança.
Não estacione o carro em lugar impróprio para não causar transtornos aninguém. Procure se apresentar aos vizinhos próximos,
informando-lhes seu número do apartamento e nome.

101 no Silva desu.
Yoroshiku Onegaishimasu!
3⑥ Trâmites necessários (NYUKYO TODOKE)
Efetuada a mudança, deverá comparecer na
Prefeitura local à fim de alterar o endereço de todos
os moradores. Em seguida, solicite na Prefeitura oComprovante de Residência familiar completo e
atualizado(JUMIN-HYO).
Apresentar
este
comprovante junto com o formulário de Notificação
de Entrada na Habitação (NYUKYO TODOKE) ao
Escritório de Administração Habitacional dajurisdição competente em um prazo de até 20 dias.
⑦ Água・Luz・Gás
Efetuar os trâmites juntos às respectivas companhias. Não é possível autilização destes, sem os devidos registros nas companhias relacionadas.
⑧

ASSOCIAÇÃO de MORADORES (JICHIKAI)Em todos os Conjuntos Habitacionais existe uma Associação de Moradores,
conhecida como JICHIKAI, a qual tem como objetivo administrar as
atividades coletivas do prédio e de interesse detodos. É formado por uma diretoria, nomeada erenovada
periodicamente
entre
todos
os
moradores. Solicitamos a participação de todos,
seja como membro ou como parte da Diretoria.
(mais detalhes na página 11)⑨ Uso de pertences do inquilino anterior
À princípio, os apartamentos do KEN-EI JUTAKU não são instalados com
banheira (ofurô), aquecedor de água ou de banho, telas da varanda,
lustres, entre outros. Caso, tenha algum destes itens no apartamento equeira utilizá-los, solicitamos a apresentação do Termo de Compromisso
junto à pessoa de contato ou ao escritório competente. Aparelhos que
funcionam a gás, devem ser utilizados somente depois da vistoria feita
pela empresa de gás.
Caso, não queira utilizar algum destes itens, favor entrar em contato com
o escritório competente em um prazo de 1 mês. Existem habitações daProvíncia que já são instaladas com alguns destes itens.
4Com relação ao aluguel(YACHIN)
Forma de pagamento do aluguel
É possível efetuar o pagamento do aluguel via
transferência automática bancária. Caso contrário,deverá efetuar o pagamento utilizando o boleto
bancário diretamente no balcão de qualquer agência
bancária ou correio, ou ainda, nas lojas de conveniência.
Caso, o último dia do mês for sábado, domingo ou feriado,
o pagamento deverá ser efetuado no próximo dia útil.
Efetue o pagamento obrigatoriamente até a data de vencimento.
Atraso no pagamento do aluguelSerá enviada uma cobrança por escrito via correio, em casode não haver pagamento dentro do prazo estabelecido.
O aluguel deverá ser pago mensalmente.
Caso, acumule por mais de 3 meses, solicitaremos que
desocupe a habitação.

DECLARAÇÃO DE RENDA(Deverá ser efetuada anualmente no mês de junho)
Deverá apresentar anualmente o formulário dedeclaração de renda junto com o comprovante derenda (SHOTOKU SHOMEISHO) emitido pela
Prefeitura, para que seja possível realizar o cálculo
do valor do aluguel referente ao próximo ano fiscal.
Caso, não apresente o comprovante, o valor do alugueldo próximo ano se igualará ao valor de uma habitação
particular da região.

Apresentar anualmente em JUNHO oformulário de declaração de renda
junto com o comprovante de renda(SHOTOKU SHOMEISHO)!!
5

Procedimentos para a devolução (TAIKYO)

Comunicar ao escritório competente sobre a devolução
do apartamento, no mínimo 1 mês antes da devolução.
Com a definição do dia da mudança, entrar em contato diretamente
com a empresa prestadora de serviços (indicada pelo escritório)Enviar via correio（10 dias de antecedência, no mínimo）➢ Notificação de Devolução do Apartamento(somente a via no.1 - Corporação) <退去届 ① 公社提出用>➢ Solicitação de devolução do pagamento excessivo <過誤納家賃等還付請求書>

Mudança
Efetuar os trâmites de cancelamento junto ao banco, correio, Jichikai, luz, gás,água, internet, etc(Deverá limpar e retirar todos os móveis para solicitar a vistoria)

Providenciar no dia da vistoria (após a retirada total dos móveis):➢ Notificação de Devolução do Apartamento(via no.2 - empresa prestadora de serviços) <退去届 ② 業者提出用>➢ Liberação de propriedade (Shoyu-ken hoki-sho) <所有権放棄書>➢ 3 chaves➢ Dinheiro (aprox. ¥100,000~¥200,000)
Esta Foto

No dia da vistoria, deverá efetuar o pagamento à empresa prestadorade serviços referente a taxa de reparo (tatami, fusuma, etc).

Devolução da luva
Será efetuado na conta bancária escrita na Notificação de Devolução do
Apartamento, aproximadamente 2 meses após a devolução do apartamento

6Itens a serem obedecidos
Existem vários regulamentos que devem ser obedecidos dentro do KEN-EIJUTAKU. O contrato de locação será rescindido em casos de infringir os
regulamentos como por exemplo, uso indevido da habitação, atrasar por maisde 3 meses o pagamento do aluguel, infringir quaisquer cláusulas do contratode locação.
① O inquilino deverá tomar cuidado quanto a utilização da habitação.
Deverá reparar e assumir total responsabilidade em caso de danificar
alguma instalação.
② No KEN-EI JUTAKU, só é permitida a moradia das pessoas
previamente registradas na ocasião da entrada noapartamento. Não é possível emprestar à terceiros outransferir o nome para outra pessoa.
③ A inclusão de pessoas para residir junto ou, a exclusão, deve ter a prévia
aprovação por parte do Escritório da Província. Para isto, é necessário
preencher um formulário e anexar alguns documentos (Consultar a pág. 12).
Abaixo, alguns casos em que é necessário comunicar ao escritório:a) Nascimento・Óbito・Mudança de algum membro da famíliab) Falecimento do titular do contratoc) Notificação / alteração do contato de emergência
d) Em caso de toda a família se ausentar por um longo
período, preencher obrigatoriamente um formulário
denominado como「Fuzai Todoke」.
Apresentar em caso do titular se ausentar por mais de 2 semanas ou
toda a família se ausentarem por mais de 1 mês.
Caso, toda a família se ausentarem por mais de 2 meses, favor efetuar
os trâmites para a devolução do apartamento.
④ Não é permitido utilizar o apartamento para outros fins, como por
exemplo, escritório, loja ou creche.
⑤ Não é permitido efetuar quaisquer alterações na estrutura doapartamento, seja em forma ou cor.

7

Utilização de água / Vaso sanitário
Falta de águaSempre manter a torneira fechada, mesmo em caso de falta deágua. Cuidado ao utilizar a água, pois poderá ter que assumir com
todas as despesas geradas pelo vazamento que possa ocorrer noapartamento de baixo.
Aconselhamos a fechar o registro, quando se ausentar por um
longo período.
Vaso sanitário
Somente o papel higiênico é dissolvido na água.
Jornais, panos, borrachas, fraldas descartáveis, jogados novaso sanitário, causará entupimento. Caso, isto ocorra,
toda a despesa do conserto deverá ser paga pelo inquilino
causador.

Impermeabilização
Não jogue água em nenhum lugar dentro do apartamento.
O único lugar impermeável é o lugar para se tomar banho.
Em caso de vazamento de água no apartamento de baixo,
toda a despesa dos reparos e outros prejuízos causados,
deverão ser pagos pelo inquilino causador.

Para se ter uma boa convivência

8NÃO CRIAR ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO
Criar animais de estimação, como cães, gatos, pássaros, entre outros,
causam transtornos e podem prejudicar o meio ambiente, devido à:> Barulhos (latidos, miados...)> Odor desagradável> Sujeiras de pelos (algumas pessoas são alérgicas)> Mordidas, principalmente em crianças
Entre vários outros transtornos que podem ocorrer
entre os moradores.
Solicitamos a colaboração de todos neste sentido,
respeitando as regras da vida comunitária, para assim,
podermos construir um ambiente agradável à todos os
moradores.

BARULHOS-

Vamos

ter BOMSENSO !

É muito difícil não fazer nenhum barulho no dia-a-dia, não é mesmo?
No entanto, devemos saber quando estamos incomodando o próximo.
Muitas vezes, nem percebemos, mas, algumas coisas que fazemos
frequentemente, podem estar incomodando outras pessoas. Por exemplo,
assistir televisão ou ouvir música em volume alto pode ser divertido paravocê, mas, irritante para outras pessoas, assim como,conversar em voz alta, lavar roupas em horário
muito cedo ou muito tarde, fechar portas e janelascom força, enfim, uma série de itens que podem
incomodar o próximo.
Lembrem-se de que conversas em voz alta nos corredores, nas escadas,também podem incomodar.
Reuniões com amigos ou parentes são muito divertidas, mas, temos que
tomar cuidado para que não se transformem em um problema com o seu
vizinho, por exemplo.
Por fim, tudo isto pode ser recíproco também. Logo,devemos respeitar o próximo, para que possamos serrespeitados, não é mesmo?

9Vamos tomar cuidado, principalmente com os itens abaixo:a) Assistir TV ou ouvir música em volume altob) Fazer muito barulho ao andar (dentro ou fora do apartamento)c) Abrir e fechar portas e janelas bruscamented) Soltar a água da banheira, entre outros, antes de dormire) Ter uma máquina de lavar roupas barulhentaf) Deixar ligado o ar-condicionado até altas horas da noiteg) Deixar o motor do carro ligado por muito tempoh) Cantar karaokê, entre outros, até altas horas da noitei) Fazer churrasco na varanda

Instalações de uso comunitário
Não deixar objetos nos corredores, escadas, hall dos elevadores e
principalmente próximos aos extintores de incêndio. Além de atrapalhar no
dia-a-dia, a situação se agravaria, por exemplo, em caso de incêndio.
Não jogar nada no andar de baixo!

Varandaa) Limpar periodicamente o ralo da varanda.
b) Não deixar objetos na varanda, principalmente próximo adivisória com a varanda do vizinho, pois esta divisória é
instalada para ser obstruída e abrir passagem para o refúgio
em casos de incêndio ou terremoto, entre outras calamidades.
c) Não deixar armários ou caixas na varanda, pois, crianças podem subir noobjeto e caírem da varanda. Cuidado!
d) Também, não colocar vasos de plantas e não estender roupas na varanda
em dias com vento forte (tufão). Podem voar e causar acidentes.

Lixo (Informe-se sobre as regras existentes)
Respeitar os dias, horários, locais e formas de separação dos lixos.
Todas estas informações podem ser obtidas junto à Prefeitura
Local.

Bicicletas (Para as habitações que possuem local próprio para bicicletas)
Utilizar o local de forma correta, para que todos possam deixar a bicicleta,
na medida do possível, de forma alinhada, para que não tenha problemas
entre si. Favor desfazer das bicicletas sem utilização.

10

Associação de Moradores (JICHIKAI)

A taxa de condomínio (KYOUEKI-HI) deve ser paga por todos os
moradores, cuja finalidade segue-se abaixo:
1. Despesas de luzes dos corredores・escadarias e reparos relacionados;
2. Despesas de água de uso coletivo e reparos relacionados;
3. Despesas de limpeza da área comum;
4. Despesas das instalações de uso comunitário;5. Despesas relacionadas a estrutura do prédio.

☞ Existem habitações onde parte da taxa de condomínio (taxa de utilização
das instalações anexas) é cobrada diretamente pela Província.
Participação OBRIGATÓRIA das atividades do JICHIKAI
1) Efetue o registro no JICHIKAI, o mais rápido possível. Assim que receber
as chaves, se informe sobre o encarregado do JICHIKAI para que possa
efetuar os devidos trâmites.
2) Participe ativamente, colaborando e auxiliando os membros daassociação.
3) Não atrase o pagamento da taxa de condomínio (KYOUEKI-HI), para não
prejudicar a gestão da Associação de Moradores (JICHIKAI), causandotranstornos para a Associação, assim como, para os outros
moradores.
☛ A participação do mutirão de limpeza é obrigatória.
☛ Os membros da Diretoria da Associação são alterados periodicamente
por sistema de rodízio. Solicitamos também, a sua participação.

11

Documentos e formulários necessários
Os formulários podem ser obtidos junto à pessoa de contato
Notificação

Em que caso apresentar

QuandoNotificação

Na ocasião de efetuar um novo
contrato de locação da
Habitação da Província.

Nadocontato de
emergência

Alteração docontato de
emergência

Aprovação
para
continuação

Aprovação
decoabitação

Alteração dealgum
membro da

1. Quando a pessoa de contato
de emergência :a) Falecerb)Ficar c/ o paradeiro
desconhecidoc)Alterar o nome e/ou oendereço.
2. Pretender mudar a pessoa decontato de emergência
Quando o titular do contrato
falecer, divorciar ou retirar-se doapartamento por motivos
cabíveis e os familiares
residentes tiverem intenção decontinuar residindo
Quando algum membro da
família não registrado na planilha
de moradores pretender residir
junto (em caso de casamento ouadoção de crianças)

Quando houver alteração nos
membros, como nascimento,
mudança ou falecimento

Alteração deinquilino

Documentos a anexar

confecção

Escritório dedosua jurisdição

Jumin-hyo da pessoa
de contato de
emergência

contrato

família

nome doÀ quemQuando alterar o nome

UrgenteEscritório desua jurisdição

Pessoa deDentro decontato ou

1 mês

Escritório desua jurisdição

O maisrápidopossível

Pessoa decontato ou
Escritório desua jurisdição

Até 20Pessoa dedias após

contato ouaEscritório dealteração

sua jurisdição

Até 20Pessoa dedias após

contato ouaEscritório dealteração

sua jurisdição

Jumin-hyo da nova
pessoa de contato de
emergência

1. Documento que
comprove o motivo dacontinuidade e seu
parentesco
2. Jumin-hyo de todos
os coabitantes
1. Documento que
comprove oparentesco
2. Shotoku
shoumeisho de quem
deseja coabitar
Jumin-hyo de todos
os coabitantes após aalteração (em caso demudança, apresentar
também o Jumin-hyo
de quem mudou e,em caso defalecimento, oatestado de óbito)
Jumin-hyo de todos
os coabitantes após aalteração

※O Jumin-hyo deve ser completo, inclusive com os respectivos graus de parentesco.

1) Comprovante de residência = JUMIN-HYO2) Comprovante de renda = SHOTOKU SHOUMEISHO
12

Contatos
FOREIGNER SUPPORT DESK ☏ 052-684-5007
9:00AM ~ 12:00PM - 1:00PM ~ 5:00PM (MON ~ FRI)
N

o m

e

Região de Nagoya e Owari

Endereço ・ Telefone〒460-8566

Nagoya Owari Jutaku Kanri Jimusho

Nagoya-shi Naka-ku Marunouchi 3-19-30
Aichi-ken Jutaku Kyokyu Kousha 5F☎Região de Ama

052-973-1791〒496-8531

Nagoya Owari Jutaku Kanri Jimusho
Ama Chuzai

Tsushima-shi NishiYanagihara-cho 1−14
Ken Ama Sougo Chousha 5F☎Região de Ichinomiya

0567-24-7330〒491-0053

Nagoya Owari Jutaku Kanri Jimusho
Ichinomiya Shisho

Ichinomiya-shi Imaise-cho Hon-kanbeTatekiri 1-4
Ken Ichinomiya Kensetsu Jimusho 1F☎Região de Chita

0586-28-5411〒475-0925

Nagoya Owari Jutaku Kanri Jimusho
Chita Shisho

Handa-shi Miyamoto-cho 3−217−21
Central Bldg. 5F☎Região de Nishi Mikawa
Mikawa Jutaku Kanri Jimusho

0569-23-2716〒444-8551
Okazaki-shi Myoudaiji Hon-machi 1-4
Ken Nishi Mikawa Sougo Chousha 5F☎Região de Chiryu

0564-23-1863〒472-0026

Mikawa Jutaku Kanri Jimusho

Chiryu-shi Kamishigehara-cho Zoufukuji 124

Chiryu Shisho

Ken Chiryu Kensetsu Jimusho Minami Kan 1F☎Região de Toyota Kamo

0566-84-5677〒471-0027

Mikawa Jutaku Kanri Jimusho

Toyota-shi Kita-machi 6-3−4

Toyota Kamo Shisho

Toyota Kouei Jutaku Center☎Região de Higashi Mikawa
Mikawa Jutaku Kanri Jimusho
Higashi Mikawa Shisho

0565-34-2001〒440-0801
Toyohashi-shi Imahashi-cho 6
Ken Higashi Mikawa Kensetsu Jimusho 1F☎

0532-53-5616《Horário de atendimento》
8:45 h
～17:30 h(exceto sábados, domingos, feriados, final e começo de ano)
Update 2021.08
13