Nova
Indústria
BrasilMissões, metas e ações
da política industrial
RESUMOPlano de Ação2024-2026

Portal do CNDIMISSÃO1Cadeias agroindustriais
sustentáveis e digitais paraa segurança alimentar,nutricional e energéticaMETAS ASPIRACIONAISDESAFIOS• Aumentar a participação do setor
agroindustrial no PIB agropecuário
de 23% para 50%• Aumento da produtividade no campo• Ampliar de 18% para 70% amecanização dos estabelecimentos
de agricultura familiar• Aumento do valor agregado daprodução agrícola brasileira• Alinhamento das políticasindustrial e de comércio exterior• Suprir pelo menos 95% domercado de máquinas eequipamentos para a agricultura
familiar com produção nacional• Mecanização da agricultura familiar• Garantir a sustentabilidade
ambiental na agroindústria• Desenvolvimento de máquinas, equipamentos
e insumos nacionais para reduzir risco devariações de oferta internacional• Aumento do uso de bioinsumos
para a produção de alimentos e
na agropecuáriaÁREAS PRIORITÁRIAS
• Equipamentos para agricultura de precisão
• Máquinas agrícolas para a grande produção e para a agricultura familiar• BiofertilizantesAçõesPrioridades de financiamento: Recursos não reembolsáveis – Fertilizantes e defensivos,
produtos ou suas embalagens com nanotecnologia e biotecnologia; produtos e ingredientes
de maior valor agregado com base em biomassa; melhoramento genético animal e vegetal;
redução de consumo de água e da pegada de carbono na atividade agropecuária. Recursos
reembolsáveis – Soluções biotecnológicas para nutrição e defesa de plantas e proteína animal;e máquinas, equipamentos e implementos voltados para a agricultura familiar.
Ambiente de negócio: Regulação – Racionalizar as taxas portuárias, aprimorar o sistema geralde garantias. Propriedade Intelectual/Infraestrutura da Qualidade – Plataforma digital decontrole e rastreabilidade para indicações geográficas; criação da Estratégia Nacional deInfraestrutura da qualidade (ENIQ); adoção de práticas colaborativas entre autoridades
reguladoras estrangeiras equivalentes.
Contratações públicas: Recriação e expansão do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e
reajuste nos valores do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
Outros: Estratégia Nacional para o Desenvolvimento da Agroindústria Sustentável e Programa
Mais Alimentos.

MISSÃO2Complexo econômico industrial
da saúde resiliente para reduzir
as vulnerabilidades do SUS e
ampliar o acesso à saúde
META ASPIRACIONALDESAFIOS• Ampliar a participação daprodução no país de 42% para
70% das necessidades nacionais
em medicamentos, vacinas,equipamentos e dispositivos
médicos, materiais e outros
insumos e tecnologias em saúde• Redução da dependência externa deinsumos farmacêuticos ativos de saúde,atualmente em 90%ÁREAS PRIORITÁRIAS• Fármacos, medicamentos
e terapias avançadas

• Maior alinhamento entre as políticas
industrial e de comércio exterior• Redução do custo do crédito,especialmente para equipamentos e insumos• Ampliação da produção nacional deequipamentos médicos• Articulação do poder de compra
nos diversos níveis federativos• Promoção de inovações disruptivas• Vacinas, soros e hemoderivados• Dispositivos médicos• Tecnologias da informação e conectividadeAçõesPrioridades de financiamento: Recursos não reembolsáveis – Medicamentos e Insumos
Farmacêuticos Ativos (IFAs) inovadores sem produção local ou que apresentem dependênciaexterna de insumos críticos da cadeia produtiva; medicamentos fitoterápicos, soros e
hemoderivados, vacinas, além de inovações em terapias avançadas; tecnologias de informação econectividade, como softwares e aplicativos, inteligência artificial, internet das coisas e sistemas
digitais; ferramentas de IA que acelerem o recrutamento em ensaios clínicos; dispositivos médicos
e seus componentes críticos, como equipamentos para diagnóstico, terapia clínica ou cirúrgica,
aplicações em neurociência, materiais e insumos, kits de diagnóstico in vitro. Recursos
reembolsáveis – Desenvolvimento de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) verdes, químicos ebiológicos, e suas aplicações; terapias avançadas e novas tecnologias para desenvolvimento devacinas.
Ambiente de negócios: Regulação – Isonomia tributária nas compras governamentais; instituiçãode regras para a racionalização do custo regulatório, reforma da Lei do Bem, regulação sanitária.
Propriedade Intelectual/Infraestrutura da Qualidade – Identificação, por meio da análise depatentes, de potencialidades de produção local; painel analítico sobre tecnologias farmacêuticasdepositadas no país; redução do prazo de exame, atendendo aos mais altospadrões internacionais.
Contratações públicas: Novo PAC Saúde – R$ 30 bilhões até 2026.
Outros: Estratégia Nacional para o desenvolvimento do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde.

MISSÃO

3

Infraestrutura, saneamento,moradia e mobilidade sustentáveis
para a integração produtiva ebem-estar nas cidades
METAS ASPIRACIONAISDESAFIOS• Reduzir em 20% o tempo dedeslocamento de casa para o trabalho(atualmente esse tempo médio é de 4,8horas semanais)• Qualificação de mão de obra

• Aumentar em 25 pontos percentuais aparticipação da produção brasileira na
cadeia da indústria do transportepúblico sustentável — atualmente em
59% para ônibus elétricos• Equalização tributária paraconstrução industrializada• Ampliação da oferta de produção
nacional de insumos específicos• Soluções construtivas e de materiais
adequados para as particularidades regionais• Redução da dependência de importaçõesde partes e componentes para a cadeia
produtiva da mobilidadeÁREAS PRIORITÁRIAS• Eletromobilidade• Agregação de valor sobre recursos
minerais no país

• Cadeia produtiva da bateria• Construção civil digital e debaixo carbono• Indústria metroferroviária

Ações
Prioridades de financiamento: Recursos não reembolsáveis – Tecnologias de diminuição dasemissões de carbono em transporte; soluções em economia circular para diminuição deresíduos; aviação do futuro; sistemas e tecnologias para deslocamento de pessoas e cargas
que minimizem emissões e reduzam tempo. Recursos reembolsáveis – Desenvolvimento e
implementação de sistemas de propulsão a biocombustíveis, elétrica, híbrido-elétrica e demais
combustíveis alternativos de veículos (incluindo, entre outros, aeronáutico e marítimo)
associados a soluções sustentáveis e inteligentes com reduçãode emissões.
Ambiente de negócios: Regulação – Racionalização dos encargos setoriais sobre energia
elétrica; desburocratizar a instalação de estações aduaneiras interior; retomada dasexportações de serviços; aprimoramento dos incentivos a investimentos produtivos nomercado de capitais; instituição das debêntures de infraestrutura e apoio a operações deexportação de curto prazo. Propriedade Intelectual/Infraestrutura da Qualidade – Programa deIndicadores Mínimos de Desempenho Energético, Rede de Aprendizagem em EficiênciaEnergética e Gestão de Energia.
Contratações públicas: Calculadora de pegada de CO2 para obras públicas; prioridade paratecnologia BIM (Modelagem de Informação da Construção) em obras públicas.
Outros: Programa Mover.
1

Combustíveis que reduzam a emissão em relação à gasolina, ao diesel e ao querosene de aviação.

MISSÃO4

Transformação digitalda indústria para
ampliar a produtividade
META ASPIRACIONALDESAFIOS• Transformar digitalmente 90% dasempresas industriais brasileiras,
assegurando que a participação daprodução nacional triplique nos
segmentos de novas tecnologias.
Atualmente 23,5% das empresas
industriais são digitalizadas, no que
diz respeito ao uso ou adoção denovas tecnologias• Formação e capacitação em TICs e
semicondutores no ensino superiorÁREAS PRIORITÁRIAS• Coordenação e colaboração entre
governo, ICTs e empresas em torno deprioridades nacionais• Disseminação do uso de plataformas digitais
nacionais nos diversos setores da economia• Ampliação do investimento em inovação einternacionalização para modernização dainfraestrutura e exportações em TICs
• Redução da dependência de soluções
importadas, geradas pelo baixo
desenvolvimento de hardware no país

• Indústria 4.0• Produtos digitais• SemicondutoresAçõesPrioridades de financiamento: Recursos não reembolsáveis – Semicondutores, tecnologias
digitais disruptivas e apoio a smart factories. Recursos reembolsáveis - Semicondutores,
robótica avançada, inteligência artificial generativa.
Ambiente de negócios: Regulação – Infraestrutura para a conectividade: aprimoramento
regulatório visando a ampliação da conectividade no país; prevenção de litígios tributários;
atualização da Lei de TIC. Propriedade Intelectual/Infraestrutura de Qualidade – Patentesessenciais; padronização de produtos e sistemas digitais.
Contratações públicas: Estratégia Nacional de Governo Digital; soluções de IA para o poderpúblico; rede privativa de comunicação da administração pública federal.
Outros: Brasil Mais Produtivo; Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da
Indústria de Semicondutores – Novo PADIS; Depreciação acelerada; Retomada do CEITEC(Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada).

MISSÃO

5Bioeconomia, descarbonizaçãoe transição e segurança
energéticas para garantir osrecursos para as futuras geraçõesMETAS ASPIRACIONAISDESAFIOS• Promover a indústria verde,reduzindo em 30% a emissão de CO2
por valor adicionado da indústria,atualmente em 107 milhões detoneladas por trilhão de dólares• Ampliação de parcerias entre
academia, setor privado e fundos
internacionais para pesquisa aplicada• Ampliar em 50% a participação dosbiocombustíveis na matriz energética
de transportes, que atualmente é de21,4%• Aumentar o uso tecnológico esustentável da biodiversidade pela
indústria em 1% ao ano, conforme
informações registradas noSisGen/MMA• Ampliação do incentivo à
inovação tecnológica com foco na
descarbonização
• Qualificação profissional com foco
nos setores de bioeconomia e transiçãoe eficiência energéticas• Regulamentação de compras
governamentais com foco na bioindústria• Redução da dependência externade equipamentos para a geração deenergia renováveis

ÁREAS PRIORITÁRIAS
• Bioenergia• Equipamentos para a geração de energia renovável• CosméticosAçõesPrioridades de financiamento: Recursos não reembolsáveis – Soluções tecnológicas pararedução de emissões; desenvolvimento de (bio) combustíveis do futuro; geração deenergias renováveis; minerais estratégicos; bioprodutos e bionsumos a partir de fontesrenováveis. Recursos reembolsáveis – Bioprodutos e bioinsumos; captura de carbono;diesel verde; hidrogênio de baixo carbono; tecnologias de armazenamentode energia.
Ambiente de negócios: Regulação – Aperfeiçoamento da regulação de logística reversa;
harmonização entre as legislações dos entes federativos; mercado de carbono.
Propriedade Intelectual / Infraestrutura de Qualidade - Capacitação de agentes do
ecossistema de inovação da região amazônica em termos de propriedade intelectual; Selo
Verde e Selo Amazônia.
Contratações públicas: energia solar em obras do Minha Casa Minha Vida; painéis
fotovoltaicos e aerogeradores com conteúdo local e margem de preferência no Novo PAC.
Outros: Regime Especial da Indústria Química (REIQ); Programa Nacional do Hidrogênio;Combustível do Futuro; Centro de Bionegócios da Amazônia; Enimpacto; Programa
Municípios Verdes.

MISSÃO

6Tecnologias de interessepara a soberania e adefesa nacionais
META ASPIRACIONALDESAFIOS• Obter autonomia na produção de50% das tecnologias críticas para adefesa, a partir da elaboração dalista dessas tecnologias• Estabelecimento de instrumentosadequados para promoção, financiamento
e constituição de garantias nas
exportações de produtos de defesa• Articulação dos recursos para odesenvolvimento espacial• Ampliação da infraestrutura
laboratorialÁREAS PRIORITÁRIAS
• Energia Nuclear• Sistema de comunicação esensoriamento• Adensamento das cadeias produtivas
de defesa e aeroespacial, com maior
potencial multiplicador e geração detransbordamentos tecnológicos paraoutros setores• Sistema de propulsão
• Veículos autônomos e remotamente controladosAções
Prioridades de financiamento: Recursos não reembolsáveis – Tecnologias críticas emarranjos estruturantes alinhados a estratégias nacionais. Recursos reembolsáveis –Projetos de conteúdo tecnológico encaminhados por EEDs (Empresas Estratégicas deDefesa) para manutenção da soberania e promoção da autonomia nacional.
Ambiente de negócios: Regulação – Implementação do novo Sistema de Apoio Oficial àExportação. Propriedade Intelectual/Infraestrutura da Qualidade – Estratégia Nacional deInfraestrutura da Qualidade (ENIQ) para contribuir com a consolidação das cadeias
produtivas da indústria de defesa.
Contratações públicas: Instrumento de compra governo-governo; normas especiais para
compras; vínculo entre inovação apoiada e contratações estatais; Portfolio de Projetos
Estratégicos de Defesa (PPED) e PAC (R$ 52,8 bilhões).
Outros: Complexo Orion – Laboratório NB4 de Máxima Contenção Biológica e Reator
Nuclear Multipropósito Brasileiro.