Senhores Pais

〈ポルトガル語〉

保護者のみなさんへ

AAjjuuddaa ddee CCuussttoo EEssccoollaarr –– AAnnoo lleettiivvoo 22002244
令
令和
和６６年
年度
度就
就学
学援
援助
助制
制度
度ののおお知知ららせ
せA Ajuda de Custo Escolar (SHŪGAKU ENJYO) é uma ajuda financeira que cobre parte das despesas
escolares (taxa de merenda, materiais e etc.). Essa ajuda é oferecida aos alunos que frequentam as escolas
municipais primárias (SHŌGAKKŌ) e ginasiais (CHŪGAKKŌ) de Toyohashi, e que se enquadram nos
requisitos estabelecidos. Para solicitar essa ajuda, siga as instruções abaixo.
Mesmo aqueles que atualmente recebem a Ajuda de Custo Escolar (referente ao ano letivo de 2023), ou
para os que fizeram o pedido da ajuda de custo para os preparativos de ingresso na 1ª série da escola primária(no ano letivo de 2023), se desejam continuar recebendo a ajuda no próximo ano letivo, precisam fazer asolicitação novamente.
1. Período e local para solicitação(1) Data
02/março/2024 日 (sab) ~ 08/março/2024 (sex) [8h30 às 17h00]※ 02/mar (sáb) e 03/mar (dom): atendimento entre 9h00 às 12h00(2) Local
Prefeitura de Toyohashi, Auditório do 13º andar (prédio leste)
2. Documentos necessários
(1) Caderneta de conta bancária (de um dos responsáveis da criança)※Caso faça a opção por receber diretamente na conta da escola, não precisará da caderneta.
※Não é mais necessário o INKAN (carimbo).
Na maioria dos casos, será necessário somente a caderneta. Mas em alguns casos, serãonecessários outros documentos. (Verifique no verso)
3. Itens cobertos pela Ajuda de Custo Escolar(Dados referentes à ajuda de custo escolar do ano letivo de 2023. Poderá sofrer alterações)Itens da ajuda

Séries

Detalhes sobre a ajuda

Recebimento

Valor determinado por série (parasolicitação feitas no meio do ano, osvalores serão calculados a partir do mêsda aprovação)Para quem tiver a ajuda aprovada em 31
de janeiro de 2025 e ingressará naescola ginasial pública de Toyohashi.

Materiais

Todas asséries

Preparativos para oingresso escolar noginásio

6ª série

Materiais para oingresso escolar

1ª série doprimário e doginásio (※1)

Apenas para os que tiveram
solicitação aprovada em abril.

Viagem escolar

6ª série doprimário,
3º ano doginásio

Necessário ter a solicitação aprovada
até o 1º dia da viagem escolar.
(Somente em relação às despesas
coletivas da viagem)

Todas asséries (※3)
Todas assériesSerá entregue um cupom para
tratamento médico mediante solicitação.
O valor da merenda será coberto
integralmente pelo município.

Todas assériesMediante solicitação, será pago o valordadespesa
dentrodolimiteestabelecido.

Tratamento médico
(※2)
MerendaDespesa com oformulário “Gakkō
Seikatsu KanriShidō” (※4)

aÚltimo dia útil dos meses de:Julho, outubro, janeiro e fevereiroÚltimo dia útil de fevereiroÚltimo dia útil de maio
Se a viagem for realizada até:Julho: último dia útil de agosto
Outubro: último dia útil denovembro
Depois de novembro: após aviagem
Último dia útil dos meses de:Setembro, janeiro, março e abril―Último dia útil dos meses de:Julho, outubro, janeiro e abril※１: Quem recebeu a ajuda de custo para os preparativos do ingresso escolar (da escola primária ou ginasial) no ano letivode 2023, não receberá a ajuda de custo dos materiais para o ingresso escolar. Não é possível receber duplamente.
※２：Cupom para tratamento de algumas doenças como: cárie, conjuntivite, otite, sinusite crônica, entre outros.
※３：Alunos do primário e ginásio, devem dar prioridade ao uso do sistema de ajuda médica “IRYŌHI JOSEI SEIDO”.
※４：Dentro do valor estabelecido, cobre a despesa referente ao preenchimento do formulário “GAKKŌ SEIKATSU KANRI SHIDŌ HYŌ”.

＊＊＊ Para solicitar a Ajuda de Custo Escolar após o período acima ＊＊＊(1) Data e Horário: a partir de 11/março/2024 (seg) -8h30 às 17h15, exceto sábados, domingos e feriados※Atenção: para as solicitações feitas após primeiro de maio, o valor da ajuda será calculado a partir dadata de aprovação.
(2) Local: Secretaria de Educação de Toyohashi - Setor de Ed. Escolar (Prefeitura 11º andar – prédio leste)＊ ＊ ＊ Para maiores informações ＊ ＊ ＊● Sobre a Ajuda de Custo Escolar: Secretaria da Ed. de Toyohashi - Setor de Ed. Escolar (☎0532-51-2818)● Sobre a merenda, tratamento médico, ou formulário “GAKKŌ SEIKATSU KANRI SHIDŌ” - Setor de Saúdee Merenda Escolar (☎0532-51-2835)(Prefeitura 11º andar – prédio leste)〈ポルトガル語〉
4. Quem pode receber a Ajuda de Custo Escolar (enquadrar-se em um dos critérios abaixo)
NºCritérios
Documentos necessários
Quemrecebiaaajudadesubsistência (SEIKATSU HOGO), Documento de notificação da suspensão ou cancelamento da
1mas foi suspensa ou cancelada após Ajuda de Subsistência (SEIKATSU HOGO).
1º / abril / 2023.
Não precisa nenhum documento.
Porém, nas situações abaixo, precisará apresentar o documento
SHOTOKU SHŌMEISHŌ de todos os membros da família.
Quem tem renda abaixo do valorlimite. (O valor total da renda dosresponsáveis e de todos os membros
na mesma unidade familiar)[Solicitações feitas entre 02/mar/2024 a 01/jun/2024]- Quem não tinha registro de endereço em Toyohashi em
1º/jan/2023: SHOTOKU SHŌMEISHO do ano fiscal Reiwa 5[Solicitações feitas após 02/jun/2024]- Quem não tinha registro de endereço em Toyohashi em
01/jan/2024: SHOTOKU SHŌMEISHO do ano fiscal Reiwa 62(1) Para receber a Ajuda de Custo Escolar, o total da renda deve ser abaixo do descrito no quadro,considerando o total da renda de todos que estão registrados na mesma unidade familiar. Mesmo emcasos em que o pai ou a mãe mora em endereço diferente da criança, a renda será contabilizada junto.
(2) Para as solicitações feitas até 01/junho/2024, o cálculo será baseado na renda do ano de 2022. Paraas solicitações a partir de 02/junho/2024, o cálculo será feito com base na renda do ano de 2023.
(3) Todos os meses é feita a verificação das condições para receber a ajuda. Mesmo depois deaprovado, dependendo das condições da renda (do ano base), a ajuda poderá ser cancelada.
【Valores limites de renda】Valor da renda anual líquida do comprovante de imposto de renda (GUENSEN)
Número depessoas na mesma
2 pessoas
3 pessoas
4 pessoas
5 pessoas
6 pessoas
unidade familiar￥2.254.000

Renda familiar￥2.773.000￥3.334.000￥3.741.000￥4.278.000※Para famílias com 7 ou mais pessoas, o valor limite aumenta ￥470.000 por pessoa.
※Quem recebe a ajuda SEIKATSU HOGO não precisa fazer a solicitação da Ajuda de Custo Escolar.
※Quem tiver motivos especiais como desemprego (necessário comprovante de desligamento posteriora 01 de janeiro de 2024), ou outras dificuldades financeiras, favor nos procurar para que seja feita uma
avaliação à parte.
【Exemplo de cálculo】Família de três pessoas (número de pessoas incluído o aluno alvo de recebimento)
Membros dafamília
Renda anual
bruta
Valor total dededuções

Pai

Mãe

FilhoTotal¥ 4,000,000¥ 560,000¥0¥ 4,560,000¥ 1,240,000¥ 550,000¥0¥ 1,790,000

Renda anuallíquida¥ 2,760,000¥ 10,000¥0¥ 2,770,000

Obs.
※Exemplo simples,baseado na renda
salarial da família.
Dependendo dasituação de cadafamília, mesmo com
os valores de renda
bruta iguais, poderánão ser aprovada.

☆Poderá verificar o cálculo da renda líquida na homepage da receita.

→https:www.nta.go.jp/taxes/shiraberu/taxanswer/shotoku/1410.htm
RECORTAR※Aqueles que queiram fazer a solicitação, marque com um círculo “〇” a situação em que se enquadra,
preencha os campos necessários, e entregue na recepção no ato da solicitação.
1. Atualmente já recebemos a Ajuda de Custo Escolar.
① Série em abril：
年 Nome da escola：
学校 Nome do aluno：② Série em abril：

年 Nome da escola：

学校 Nome do aluno：③ Série em abril：

年 Nome da escola：

学校 Nome do aluno：＊Se tiver filhos que ingressarão na 1ª série do primário, preencha os dados desta criança também.
2. Atualmente não recebemos a Ajuda de Custo Escolar.

Deseja solicitar a ajuda para quantos filhos que frequentam a escola primária e/ou ginasial municipal?
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