はじめに専門機関または掲載団体の対応に変更がある場合があります。

愛知県へようこそ！
愛知生活便利帳は、外国から来日されたみなさんが愛知県で生活を始めるにあたって役に立つ情報を集めたものです
左ページに日本語、右ページに英語で掲載されています。そのあとに、同じ内容で中国語を掲載しましたので見比べて活用してください。
最後に、この冊子の発行にあたり、情報提供にご協力いただいた関係機関の方々に改めてお礼申し上げます。

ご利用にあたって○○○○掲載された情報は、関係機関 Web サイト、各種リーフレット、関連書籍などを基に当協会が編纂したものです。
できる限り最新の情報を掲載するように努めましたが、発行後、内容が変更される場合もありますのであらかじめご了承ください。
定訳がない団体名や主な法制度名などは、英語・中国語訳とともに、できる限り日本語のローマ字表記も記載しています。
ここに掲載された内容は一般的なものであり、個別のケースによって取扱いが異なる場合があります。実際に手続きをされる際は専門機関
等でご確認ください。
○ 掲載団体等の問合せ先に対応言語の記載がないものは日本語のみの対応となります。お問合せの際は日本語のできる人をご同伴ください。
○ 掲載団体等の受付時間は変更される場合があります。また、祝祭日および年末年始に休業する場合もありますので事前に各団体等にご確認ください。
○ 掲載された内容に関して損害が生じた場合、当協会は一切の責任を負いません。

Introdução
Os orgãos e entidades contidos neste guia podem alterar seus horários de atendimento.

Bem-Vindos à Província de Aichi!
Este guia reúne informações úteis para os estrangeiros que pretendem iniciar sua vida na Província de Aichi.
As páginas da direita contêm informações em português, e também em espanhol com o mesmo conteúdo. E nas páginas da esquerda se encontra omesmo conteúdo em japonês. Esperamos que este guia sirva de ajuda para uma rápida adaptação em sua nova vida.
Gostaríamos de reiterar o nosso agradecimento às entidades que colaboraram fornecendo as informações contidas neste guia.

Observações para a utilização deste guia
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As informações publicadas neste guia, foram elaboradas pela Associação Internacional de Aichi com base nos dados das páginas da Web
dos orgãos relacionados e materiais impressos (folhetos e livros).
Procuramos publicar as informações mais recentes tanto quanto possível, porém há possibilidade de alterações nas informações após apublicação.
Em caso de termos sem tradução definida, tais como nomes de orgãos ou sistemas de assuntos legais, haverá o termo em japonês
descrito em alfabeto latino junto à tradução em português e espanhol.
As informações contidas neste guia são de caráter geral, podendo não serem aplicáveis em casos particulares. Caso precise
realizar algum trâmite, favor confirmar as informações nos orgãos especializados.
Se não houver indicação de atendimento em outros idiomas por telefone ou outras formas de contato com os orgãos e entidades que
aparecem neste guia, significa que há atendimento somente em japonês. Ao efetuar a ligação esteja junto de alguém que domine oidioma japonês.
Os orgãos e entidades contidos neste guia podem alterar seus horários de atendimento, ou podem não funcionar durante os feriados
nacionais e feriados de final e início de ano. Portanto, favor certificar os horários de atendimento de cada entidade.
A Associação não se responsabilizará por nenhum prejuízo causado devido ao uso deste guia.

Introducción
Los organismos y entidades recogidos en esta guía podrían variar sus horarios de atención.

¡Bienvenidos a Aichi!
Esta guía reune información de utilidad para aquellos que, llegados a Japón desde el extranjero, se disponen a iniciar su vida en Aichi.
Las páginas a la izquierda contienen información en japonés, mientras que a la derecha se encuentra el mismo contenido en
portugués. La edición en español se incluye al final. Esperamos que este libro pueda servirle de ayuda.
Queremos agradecer a las personas de los organismos relacionados que colaboraron aportando información para la publicación de esta guía.

Antes de usar esta guía
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Hemos editado esta guía en base a la información en páginas web de organismos relacionados, a libros y a otro material impreso.
La información en esta guía ha sido elaborada en base a la “Guía práctica de Aichi (edición en inglés y chino)”, editada en marzo de 2017. Tengapresente que pueden producirse cambios tras la elaboración.
En el caso de términos sin una traducción unificada, tales como nombres de organismos o de sistemas legales, hemos incluido en lo posible junto
con la traducción en español y portugués los términos en japonés con caracteres latinos.
La información aquí reunida es de caracter general, pudiendo por tanto no ser aplicable en casos particulares. Si va a realizar algún trámite,confirme primero la información con organismos especializados.
Si no se indica la atención en otros idiomas, los teléfonos y otras formas de contacto con organismos y entidades que aparecen en la guía sólo
tendrán atención en japonés. Si es el caso, comuníquese con ayuda de alguien que hable este idioma.
Los organismos y entidades recogidos en esta guía podrían variar sus horarios de atención o permanecer cerrados en días feriados o enlos días de fin y comienzo de año. Contacte de antemano con cada organismo o entidad para confirmar sus horarios.
Esta asociación no asume ninguna responsabilidad por perjuicios derivados del uso de esta guía.

Índice (Português)

目次
第１章

在留手続き

１．在留管理制度 .............
１．在留手続きの流れ ............

２．在留資格の各種手続き ......
１．在留資格変更許可 ............
２．在留期間更新許可 ............
３．再入国許可 ..................
４．在留資格取得許可 ............
５．在留資格認定証明書交付申請 ..
６．資格外活動許可 ..............
７．永住許可 ....................
８．活動機関・契約機関・配偶者に関する届け出
９．在留の取り消し ..............

３．不法滞在 ................
１．出国命令制度 ................
２．在留特別許可 ................

４．在留カードの各種手続き ....
１．在留カードとは ..............
２．在留カードの見方 ............
３．在留カードの有効期間の更新申請.
４．在留カードの再交付申請 ......
５．住居地に関する届け出 ........
６．住居地以外の在留カード記載事
項の変更の届け出 ............
７．在留カードの返納 ............
８．在留資格一覧 ................
９．指定書 ......................

５．難民認定申請 .............
６．各種申請・手続き問合せ先 ...

第２章

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１．住民票の写し ................
２．住民基本台帳制度の手続き ....

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J-10
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２．マイナンバー
J-11（社会保障・税番号制度） ...
３．外国人登録原票または出入国記
J-11
録に係る開示請求 .........
４．外務省における証明 ........ J-11-12
５．帰化 ...................
J-12
６．死亡 ...................
J-12
１．死亡時に必要な手続き ........
２．死体の取扱い ................

７．印鑑 ...................

１．印鑑登録 .................
第３章 労働

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J-13

１．仕事と在留資格 ...........
２．労働のルール .............

J-14
J-14
１．労働契約 ....................
J-14
２．労働条件 .................... J-14-15
３．解雇と退職 ..............
J-15
１．解雇とは ....................
J-15
２．退職とは ....................
J-15
４．労働者災害補償保険(労災保険) ...
J-15
１．労災保険とは ................
J-15
２．主な補償給付 ................ J-15-16
５．雇用保険 ................
J-16
１．雇用保険とは ................
J-16
２．失業等給付（基本手当） ......
J-16
３．高年齢求職者給付金 ..........
J-16
４．雇用継続給付 ................
J-17
６．仕事の探し方 .............
J-17

７．労働に関する相談窓口および役
立つ情報 ................

J-17
１．相談窓口 .................... J-18-19
２．紛争解決援助制度 ............
J-19
３．雇用管理に役立つ多言語用語集
J-19

８.起業・創業、起業経営に関する相談窓口 ..................

第４章

J-19

１．日本人と外国人の結婚 ........
２．外国人同士の結婚 ............
３．婚姻要件具備証明書 ..........

２．離婚 ...................
１．日本人と外国人の離婚 ........
２．外国人同士の離婚 ............
３．離婚届 ......................
４．離婚届不受理申出 ............
５．離婚と在留資格 ..............

1. Sistema de controle de permanência ..............

1. Sistema de control de residencia ..................

1. Processo sobre os procedimentos de permanência......

2. Trâmites da qualificação de permanência.......
1. Autorização para alteração da qualificação de permanência
2. Autorização para renovação do período de residência
3. Autorização de reentrada ao país .......................
4. Autorização para obtenção da qualificação de permanência
5. Solicitação do Certif icado de Elegibilidade.........
6. Autorização para exercer atividades não
incluídas na atual qualif icação de permanência ..
7. Autorização de residência permanente ................
8. Notificações relacionadas a atividade, trabalho e cônjuge......
9. Revogação de qualif icação de permanência ........

3. Permanência ilegal ...........................................
1. Ordem de saída do país.....................................
2. Permissão de Permanência Especial ..................

4. Procedimentos do cartão de permanência .....
1. Cartão de permanência......................................
2. Explicação do cartão de permanência .................
3. Solicitação da renovação do período de validade docartão de permanência ........................................
4. Solicitação da reemissão do cartão de permanência ..
5. Notificação sobre residência...............................
6. Notificação de alteração de dados do cartão
(além da residência) ..........................................
7. Devolução do cartão de permanência .................
8. Lista de qualif icações de permanência ................
9. Carta de Designação .........................................

5. Solicitação do reconhecimento da condição de refugiado
6．Trâmites e informações ...................................

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1. Sistema de registro básico de residentes.......

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1. Esquema general de los principales trámites de residencia .......

2. Trámites para el permiso de residencia........
1. Autorización para cambio del permiso de residencia.........
2. Autorización para renovación del p eríodo de residencia ...........
3. Permiso de reentrada al país............................
4. Autorización para obtener permiso de residencia...........
5. Expedición del certif icado de elegibilidad ...........
6. Autorización para actividades no reconocidas
por el permiso de residencia actual ...................
7. Permiso de residencia permanente ...................
8. Notificaciones relacionadas a actividades,trabajo y cónyuge .
9. Cancelación del permiso de residencia..............

3. Residencia ilegal ............................................
1. Orden de salida del país ..................................
2. Permiso especial de residencia.........................

4. Trámites de la tarjeta de residencia ..............
1. Tarjeta de residencia.......................................
2. Explicación de la Tarjeta de residencia..............
3. Solicitud de renovación del período de validad
de la tarjeta de residencia ................................
4. Solicitud de reexp edición d e l a tarj eta d e resid encia
5. Declaraciones relativas al domicilio...................
6. Declaración de cambio de datos de la tarjeta deresidencia (aparte del domicilio) .......................
7. Devolución de la tarjeta de residencia ...............
8. Lista de los permisos de residencia ..................
9. Carta de Designación ......................................

5. Solicitud de reconocimiento de la condición de refugiado
6. Lugar para trámites y consultas....................

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Capítulo 2 Otros trámites
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1. Sistema de registro básico de residentes ........

2. My Number (Previdência social e sistema deidentificação fiscal) ..........................................
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3. Solicitação de dados cadastrais do registrode estrangeiro e registro de imigração ...........
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4. Autenticação do Ministério das Relações Exteriores P-11-12
5. Naturalização ....................................................
P-12
6. Óbito .................................................................
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1. Trâmite Necessário em caso de Óbito .................
P-12
2. Manuseio do Cadáver........................................
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7. Carimbo pessoal...............................................
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1. Registro do carimbo ..........................................
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2. My Number (Seguridad social y sistemade número de impuestos) ...............................
3. Solicitud de información relativa al registro de

S-11
extranjería o al registro de entradas y salidas del país .........
4. C ertificación del Ministerio de Asuntos Exteriores ...... S-11-12
5. Naturalización .................................................
S-12
6. Defunción........................................................
S-12
1. Proc edimientos req ueridos en el mo mento d e d efunción ......
S-12
2. Sepultura .......................................................
S-12
7. Sello personal.................................................
S-13
1. Registro del sello ............................................
S-13

Capítulo 3 Trabalho

Capítulo 3 Trabajo

1. Trabalho e qualificação de permanência........
2. Normas trabalhistas .........................................

1. Trabajo y permiso de residencia ...................
2. Normas de trabajo ..........................................

1. Cópia do atestado de residência.........................
2. Procedimentos do sistema do registro básico de residentes

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1. Contrato de trabalho ..........................................
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2. Condições de trabalho ....................................... P-14-15
3. Demissão e resignação....................................
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1. Demissão .........................................................
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2. Resignação (demissão voluntária) ......................
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4. Seguro contra acidente de trabalho .................
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1. Seguro contra acidente de trabalho.....................
P-15
2. Principais indenizações ..................................... P-15-16
5. Seguro de emprego ..........................................
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1. O que é seguro de emprego ...............................
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2. Subsídio de desemprego (subsídio básico)..........
P-16
3. Subsídio aos trabalhadores idosos em busca de emprego ...
P-16
4. Subsídio para continuar o emprego.....................
P-17
6. Como procurar um emprego............................
P-17
7. Balcões de consultas sobre trabalho e
informações úteis.............................................
P-17
1. Balcões de consultas ......................................... P-18-19
2. Sistema de assistência e mediação para a resolu ção de conflitos
P-19
3. Glossário multilíngue para gerenciamento de emprego
P-19
8. Balcão de consultoria para empreendedorismo,
fundação e gestão corporativa ...........................
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Capítulo 4 Casamento e divórcio

結婚・離婚

１．結婚 ...................

Capítulo 1 Trámites de inmigración

Capítulo 2 Outros procedimentos

その他の手続き

１．住民基本台帳制度 .........

Índice(Español)

Capítulo 1 Procedimento para a permanência

1. Casamento ........................................................
1. Casamento entre japonês e estrangeiro ..............
2. Casamento entre estrangeiros ............................
3. Certificado de cumprimento das condições do casamento..

2. Divórcio .............................................................
1. Divórcio entre japonês e estrangeiro ...................
2. Divórcio entre estrangeiros.................................
3. Registro de divórcio ...........................................
4. Notif icação de não aceitação do divórcio.............
5. Divórcio e qualif icação de permanência ...............

1. Copia de la hoja de residencia..........................
2. Trámites del sistema de registro básico de residentes

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1. Contrato de trabajo .........................................
S-14
2. Condiciones de trabajo .................................... S-14-15
3. Despido y renuncia ........................................
S-15
1. ¿Qué se entiende por despido?........................
S-15
2. ¿Qué se entiende por renuncia?.......................
S-15
4. Seguro contra accidentes de trabajo .............
S-15
1. ¿Qué es el seguro contra accidentes de trabajo? ........
S-15
2. Principales indemnizaciones y subsidios ........... S-15-16
5. Seguro de empleo ..........................................
S-16
1. ¿Qué es el seguro de empleo? .......................
S-16
2. Subsidio de desempleo y otros (asignación básica) ......
S-16
3. Subsidio para personas de edad avanzada en búsqueda de empleo
S-16
4. Subsidio de continuidad del empleo ..................
S-17
6. Cómo buscar empleo .....................................
S-17
7. Ventanillas de consulta sobre asuntos
laborales e información útil...........................
S-17
1. Ventanillas de consulta .................................... S-18-19
2. Sistema d e Apoyo p ara resolució n d e disputas .......
S-19
3. Vocabulario multilingue útil para el trabajo ..........
S-19
8. Ventanilla de consultoría para el emprendimiento,
la fundación y la gestión empresarial ....................
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Capítulo 4 Matrimonio y divorcio
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1. Matrimonio ......................................................
1. Matrimonio entre japonés y extranjero...............
2. Matrimonio entre extranjeros ............................
3. Certificado de cumplimiento de las condiciones de matrimonio ...

2. Divorcio...........................................................
1. Divorcio entre japonés y extranjero ...................
2. Divorcio entre extranjeros ................................
3. Declaración de divorcio ...................................
4. Solicitud de Declaración de rechazo de divorcio.........
5. Divorcio y permiso de residencia ......................

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３．ドメスティック・バイオレンス(DV)

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3. Violência doméstica (DV) .................................

Capítulo 5 Parto e criação de filhos

Capítulo 5 Parto y crianza

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１．母子健康手帳 ................
J-23
２．妊婦の健康診査 ..............
J-23
３．助産師・保健師による訪問指導
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４．母親・父親教室 ..............
J-23
５．認知 ........................
J-23
２．出産後の手続き ...........
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１．出生届 ......................
J-23
２．子どもの国籍取得 ............ J-23-24
３．在留資格取得申請 ............
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４．医療保険等の加入手続き ......
J-24
３．出産費用と各種手当 ........
J-24
１．出産育児一時金 ..............
J-24
２．出産時の 年金・ 健康保 険料の 免 除
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1. Ao engravidar ...................................................

1. En caso de embarazo .....................................

１．DV とは ......................
２．相談窓口 ....................
３．保護命令制度 ................

第５章

出産・育児

１．妊娠したら ..............

３．出産手当金 ..................
４．育児休業給付金 ..............
５．児童手当 ....................
６．幼児教育・保育の無償化 ......

４．育児 ...................
１．乳幼児健康診査 ..............
２．予防接種 ....................
３．子どもの医療費 ..............
４．保育所 ......................
５．認定こども園 ................
６．放課後児童クラブ（学童保育）
７．ファミリ ー・サ ポート ・セン タ ー

第６章

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教育

１．日本の教育制度 ...........

J-26
１．小・中学校 ..................
J-26
２．高等学校 ....................
J-26
３．幼稚園 ......................
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４．外国人学校 .................. J-27-28
５．中学夜間学級 ................
J-28
６．中学校卒業程度認定試験(中卒認定) ...
J-28
７．高等学校卒業程度認定試験 (旧大学入学資格
検定) .........................
８．ステップアップスクール ......

２．教育支援 ................
１．就学援助 ....................
２．高等学校等就学支援金 ........
３．高等学校等奨学給付金 ........
４．奨学金 ......................
５．教育費について ..............

３．日本語学習 ..............
１．日本語能力評価・試験 ........
２．日本語の学び方 ..............

第７章

医療・年金・福祉

J-31
１．外国語対応医療機関 .......... J-31-32
２．医療保険 ................
J-32
１．日本の医療保険制度 ..........
J-32
２．健康保険（社会保険） ........ J-32-33
３．国民健康保険 ................ J-33-34
４．後期高齢者医療制度 ..........
J-34
５．医療保険一覧表 .............. J-34-36
３．年金制度 ................
J-36
１．日本の年金制度 ..............
J-36
２．国民年金 .................... J-36-37
３．厚生年金保険 ................
J-37
４．脱退一時金 ..................
J-38
５．社会保障協定 ................
J-38
６．年金制度一覧表 ..............
J-39
７．問合せ先 .................... J-39-40
４．介護保険 ................
J-40
１．介護保険とは ................
J-40
２．介護サービスを受けるには ....
J-41
５．障害者 ..................
J-41
１．障害者手帳 ..................
J-41
２．特別児童扶養手当 ............
J-41
６．ひとり親家庭 .............
J-41
１．児童扶養手当 ................
J-41
２．愛知県遺児手当 ..............
J-41
３．母子・父子家庭の医療制度 ....
J-41

2. Isenção da taxa da aposentadoria e do seguro desaúde no período da gravidez.............................
3. Assistência maternidade ...................................
4. Subsídio da licença maternidade.........................
5. Auxílio inf antil....................................................
6. Educação e assistência inf antil gratuita................

4. Criação de filhos ..............................................
1. Exam es m édicos pa ra recém -na scid os e criança s pequena
2. Vacinação preventiva.........................................
3. Despesas médicas das crianças .........................
4. Creches ............................................................
5. Jardim de inf ância reconhecido pela Província......
6. Recreação escolar após as aulas ........................
7. Centro de suporte f amiliar...................................

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3. Violencia doméstica (DV)...............................
1. ¿Qué es la violencia doméstica? ......................
2. Ventanilla de consulta .....................................
3. Orden de protección........................................

S-23
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S-23
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2. Trámites tras el parto .....................................
S-23
1. Declaración de nacimiento ...............................
S-23
2. Adquisición de nacionalidad de los hijos ............ S-23-24
3. Solic itud p ara adqu irir e l pe rm iso de res ide nc ia de l n iño .
S-24
4. Procedimiento para inscripción en el Seguro de salud
S-24
3. Gastos de parto y diversas ayudas...............
S-24
1. Subsidio por parto y crianza .............................
S-24
2. Exención del pago de pensiones y cuota delseguro médico por maternidad .........................
3. Subsidio de baja por maternidad .......................
4. Subsidio de licencia por crianza ........................
5. Subsidio inf antil...............................................
6. Educación y cuidado inf antil gratuito..................

4. Crianza ............................................................
1. Controles de salud de niños en edad preescolar................
2. Vacunación preventiva.....................................
3. Gastos médicos de los niños ............................
4. Guardería .......................................................
5. Ins titución d e ed uc ación in fantil reconocido por la Prov incia ..
6. Club inf antil extraescolar ..................................
7. Centro de apoyo a la f amilia .............................

Capítulo 6 Educação

Capítulo 6 Educación
1. Sistema educativo de Japón..........................

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1. Ensino f undamental (primário e ginásio)...............
P-26
2. Ensino médio (colegial) ......................................
P-26
3. Jardim de inf ância..............................................
P-27
4. Escola para estrangeiros .................................... P-27-28
5. Classes de Ensino Ginasial Noturnas ..................
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6. Exame de equivalência escolar do ensino ginasial.....
P-28
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P-29
1. Sistema de ajuda de custo para despesas escolares ..
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2. Apoio de matrícula do ensino médio ....................
P-29
3. Subsídio educacional para o ensino médio .........
P-29
4. Bolsas de estudos .............................................
P-29
5. Despesas educacionais......................................
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3. Estudo da língua japonesa...............................
P-30
1. Avali aç ão/tes te d e p roficiênci a em língua japo nesa ..
P-30
2. Como estudar japonês .......................................
P-30
Capítulo 7 Assistência médica, aposent adoria e bem-estar social
1. Instituições médicas.........................................
P-31
1. Instituições médicas com atendimento em vários idiomas .. P-31-32
2. Seguro de tratamento médico..........................
P-32
1. Sistema de seguro de saúde do Japão ................
P-32
2. Seguro de saúde (Seguro social) ........................ P-32-33
3. Seguro nacional de saúde .................................. P-33-34
4. Sistema de Assistência Médica para Idosos Avançados ..
P-34
5. Tabela de tipos de seguro de saúde .................... P-34-36
3. Sistema de pensão ...........................................
P-36
1. Sistema de pensão do Japão ..............................
P-36
2. Pensão nacional ................................................ P-36-37
3. Seguro de aposentadoria corporativa...................
P-37
4. Pagamento parcial de desligamento ....................
P-38
5. Acordo da Previdência Social… ..........................
P-38
6. Lista de sistemas de pensão ...............................
P-39
7. Contato............................................................. P-39-40
4. Seguro de assistência à terceira idade ...........
P-40
1. Seguro de assistência à terceira idade.................
P-40
2. Pa ra u tiliza r o s se rv iç o s de a s sis tên cia à te rce ira ida de ..
P-41
5. Pessoa com deficiência ...................................
P-41
1. Caderneta de def iciente......................................
P-41
2. Auxílio de amparo às crianças excepcionais .........
P-41
6. Família monoparental.......................................
P-41
1. Subsídio de sustento inf antil ...............................
P-41
2. Auxílio de amparo às crianças órfãs da Província de Aichi ...
P-41
3. Sistema de assistência médica para família de mãe ou pai com filhos ..
P-41
8. Step Up School (Curso básico da língua japonesa)....

2. Auxílios educacionais......................................

1. Sistema de imposto no Japão..........................
2. Imposto de renda..............................................

S-24
S-24
S-24
S-25
S-25
S-25
S-25
S-25
S-25
S-25
S-25
S-25
S-25
S-26

1. Esc uel a p ri mari a y esc uela s ec undari a b ásic a .......
S-26
2. Colegios de secundaria superior .......................
S-26
3. Jardín inf antil ..................................................
S-27
4. Escuelas para extranjeros ................................ S-27-28
5. Clases nocturnas de secundaria básica .............
S-28
6. Examen de evaluación equivalente a graduado
de secundaria basica.......................................
S-28
7. Examen de evaluación equivalente a graduado
de secundaria superior ....................................
S-28
8. Step Up School (Curso basico de japonés)...........
S-28

2. Apoyo para la educación ...............................
1. Sistema de subsidio escolar para gastos escolares .......
2. Fondo de apoyo para el ingreso a la escuela secundaria superior
3. S ubsidio educativo para la esc uela s ec undari a ........
4. Subsidio de ayuda escolar................................
5. Gastos educaticos ...........................................

3. Estudio de japonés.........................................
1. Ev al uació n/p rueb a d e do mi nio d el idio ma j apo nés
2. Cómo estudiar japonés ....................................

S-29
S-29
S-29
S-29
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S-30
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S-30
S-30

Capítulo 7 Sanidad, penciones y bienestar social
1. Centros médicos ............................................

S-31

1. Ce n tro s m édico s co n a ten ción e n idiom a s ex tran je ro s ... S-31-32

2. Seguro médico ...............................................

S-32

1. Sistema del seguro médico de Japón ................
S-32
2. Seguro de salud de los empleados.................... S-32-33
3. Seguro nacional de salud ................................. S-33-34
4. Sistema médico para personas de tercera edad..........
S-34
5. Tipos de seguro de salud ................................. S-34-36

3. Plan de pensiones ..........................................

S-36

1. Plan de pensiones de Japón.............................
S-36
2. Pensión nacional ............................................. S-36-37
3. Seguro de jubilación empresarial ......................
S-37
4. Pago de la suma alzada por retiro .....................
S-38
5. Convenio del Seguro Social..............................
S-38
6. Lista de sistemas de jubilación..........................
S-39
7. Contato .......................................................... S-39-40

4. Seguro de atención a la dependencia ...........
1. ¿Qué es el seguro de atención a la dependencia? ...
2. Para recibir los servicios de atención...............

5. Personas con discapacidad...........................
1. Libreta de discapacidad ...................................
2. Subsidio especial de manutención inf antil ..........

6. Familias monoparentales...............................
1. Subsidio de manutención inf antil.......................
2. Subsidio pref ectural para niños huérf anos..........
3. Sistema médico para familias de madre o padre con hijos.

Capítulo 8
P-42
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S-21
S-21
S-22
S-22

1. Libreta de salud materno-inf antil .......................
2. Controles de salud de la embarazada................
3. Visitas dom iciliarias de orien tación a m uje res em barazada s
4. Aula para padres y madres...............................
5. Reconocimiento de paternidad ..........................

1. Sistema educacional do Japão ........................

Capítulo 8 Imposto

税金

１．日本の税制度 .............
２．所得税 ..................

P-21
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P-22

P-23
1. Caderneta da mãe e da criança ..........................
P-23
2. Exames de saúde para gestante .........................
P-23
3. Orientação domiciliar de parteiras e assistentes de saúde pública ...
P-23
4. Curso para as mães e para os pais .....................
P-23
5. Reconhecimento de paternidade.........................
P-23
2. Procedimentos após o nascimento da criança ....
P-23
1. Registro de nascimento ......................................
P-23
2. Obtenção da nacionalidade da criança................. P-23-24
3. Solicitação de obtenção da qualificação de permanência ...
P-24
4. Trâmite de inscrição do seguro de saúde............................
P-24
3. Despesas do parto e tipos de subsídio ...........
P-24
1. Subsídio de parto...............................................
P-24

7. Exame de equivalência escolar do ensino médio.......

J-28
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１．医療機関 ................

第８章

1. Violência doméstica (DV) ...................................
2. Balcões de consultas .........................................
3. Ordem de proteção............................................

S-40
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S-41
S-41
S-41
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S-41
S-41
S-41

Impuestos

1. Régimen de impuestos de Japón ..................
2. Impuesto sobre la renta .................................

S-42
S-42

１．所得税とは ..................
J-42
２．源泉徴収 ....................
J-42
３．年末調整 ....................
J-42
４．確定申告 .................... J-42-43
５．問合せ先 ....................
J-43
３．住民税 ..................
J-43
１．住民税とは ..................
J-43
２．日本から出国する場合 ........
J-43
４．車に関する税金 ...........
J-44
１．自動車税（種別割） ..........
J-44
２．軽自動車税（種別割） ........
J-44
３．自動車重量税（種別割） ......
J-44
５．その他の税金 .............
J-44
１．消費税・地方消費税 ..........
J-44
２．不動産取得税 ................
J-44
３．固定資産税 ..................
J-44

第９章

日常生活

１．住まい ..................

J-45
１．公的賃貸住宅とは ............
J-45
２．公的賃貸住宅の問合せ先 ......
J-45
３．民間住宅 ....................
J-46
４．入居に必要な費用 ............
J-46
２．電気・ガス・水道 ......... J-46-47
３．ごみ ...................
J-47
１．ごみの分別 ..................
J-47
２．家電製品のリサイクル ........
J-47
３．その他、ごみに関する注意点 ..
J-47
４．電話・インターネット・NHK 放送 ..
J-47
１．携帯電話（スマートフォン） ..
J-47
２．電話やイ ンター ネット の新規 加 入
J-47
３．NHK 放送 .....................
J-47
５．郵便 ................... J-47-48
６．国際宅配便 ..............
J-48
７．銀行 ...................
J-48
１．口座の開設 ..................
J-48
２．送金 ........................
J-48

第１０章

交通

１．交通ルール ..............
２．公共交通機関 .............

J-49
J-50
１．鉄道・地下鉄 ................
J-50
２．バス ........................
J-50
３．タクシー ....................
J-50
４．空港 ........................ J-50-51
３．自動車 ..................
J-51
１．外国の運転免許 ..............
J-51
２．日本の運転免許 .............. J-51-53
３．運転免許の点数制度 ..........
J-53
４．自動車の登録 ................
J-53
５．自動車の抹消登録 ............
J-53
６．車庫証明 ....................
J-54
７．自動車の検査（車検） ........ J-54-55
８．自動車保険 ..................
J-55
９．交通事故 ....................
J-55
４．自転車 ..................
J-55
１．自転車の安全利用 5 則 ........ J-55-56
２．自転車の点検・整備と付帯保険
J-56

第１１章

緊急のとき

１．緊急電話のかけ方 .........
２．地震 ...................

J-57
J-57
１．南海トラフ地震 ..............
J-58
２．地震への備え ................
J-58
３．地震が起きたら ..............
J-58
４．多言語指差しボード ..........
J-58
５．災害用伝言ダイヤル .......... J-58-59
３．台風・集中豪雨 ...........
J-59
４．罹災証明 ................
J-59
５．ガス漏れ ................
J-59
６．防災に関する資料 .........
J-59
１．防災チェックガイド ..........
J-59
２．防災行動計画検討ツール ......
J-59

第１２章

要覧

１．(公財)愛知県国際交流協会 ... J-60-61
２．ハローワーク(公共職業安定所)
J-62
３．労働基準監督署 ........... J-62-63
４．年金事務所 ..............
J-63
５．税務署 .................. J-63-64
６．県税事務所 ..............
J-64
７．愛知県女性相談センター ....
J-64
８．愛知県福祉相談センター ....
J-65
９．交通事故に関する相談窓口 ...
J-65
10．外国人対象相談窓口 ........ J-65-72
11．大使館・領事館等 ......... J-72-74

1. Imposto de renda...............................................
P-42
2. Imposto retido na fonte.......................................
P-42
3. Ajuste de final de ano no imposto de renda..........
P-42
4. Declaração de imposto de renda ......................... P-42-43
5. Informação de contatos ......................................
P-43

3. Imposto residencial ..........................................
1. Imposto residencial ............................................
2. Ao sair do Japão................................................

4. Impostos sobre veículos .................................
1. Imposto sobre a propriedade de automóveis .........
2. Imposto de veículos automotores leves................
3. Imposto sobre o peso dos automóveis .................

5. Outros impostos...............................................
1. Imposto sobre consumo e Imposto sobre consumo regional ....
2. Imposto sobre aquisição de imóveis .....................
3. Imposto sobre bens e imóveis .............................

P-43
P-43
P-43
P-44
P-44
P-44
P-44
P-44
P-44
P-44
P-44

1. ¿Qué es el impuesto sobre la renta? .................
2. Retención del impuesto en la f uente..................
3. Ajuste de f in de año .........................................
4. Declaración de la renta ....................................
5. Información de contacto ...................................

3. Impuesto residencial......................................
1. ¿Qué es el impuesto residencial?......................
2. En caso de salir de Japón ................................

4. Impuestos sobre vehículos............................
1. Impuesto sobre la propiedad de vehículos .........
2. Impuesto sobre vehículos livianos .....................
3. Impuesto sobre el peso del vehículos ................

5. Otros impuestos.............................................
1. Impues to al consumo e imp ues to regional al consumo regional
2. Impuesto a la adquisición de bienes inmuebles ..
3. Impuesto sobre los bienes e inmuebles .............

Capítulo 9 Vida diária

Capítulo 9 Vida diaria

1. Moradia..............................................................

1. Vivienda ..........................................................

P-45
1. Moradias públicas ..............................................
P-45
2. Contato para moradia pública .............................
P-45
3. Moradia privada.................................................
P-46
4. Despesas necessárias para alugar um imóvel ......
P-46
2. Energia elétrica, gás, água............................... P-46-47
3. Lixo ..................................................................
P-47
1. Separação do lixo ..............................................
P-47
2. Reciclagem de aparelhos eletrodomésticos ..........
P-47
3. Pontos de observação em relação ao lixo ............
P-47
4. Telefone, internet, emissora da NHK...............
P-47
1. Telef one celular (Smartphone) ............................
P-47
2. Contratação de internet e uma nova linha telefônica ...
P-47
3. Emissora da NHK ..............................................
P-47
5. Correio............................................................... P-47-48
6. Serviço internacional de entraga em domicílio .........
P-48
7. Banco ................................................................
P-48
1. Abrir uma conta .................................................
P-48
2. Remessa de dinheiro .........................................
P-48

1. ¿Qué son las viviendas públicas de alquiler? .....
2. ¿Cómo buscar viviendas públicas de alquiler? ..
3. Viviendas privadas ..........................................
4. Gastos necesarios en una vivienda alquiler........

2. Electricidad, gas y agua corriente.................
3. Basura.............................................................
1. Clasif icación de la basura.................................
2. Reciclaje de electrodomésticos .........................
3. Otros , Pun tos relac ionados con la basu ra a tene r pre sen te

4. Teléfono, internet y emisiones de NHK.........
1. Teléf ono celular (Smartphone) ......................
2. Nueva af iliación al teléfono, Internet ..................
3. Emisiones de la NHK .......................................

5. Correo .............................................................
6. Servicio de mensajería internacional ............
7. Bancos ............................................................
1. Apertura de cuenta bancaria.............................
2. Envío de dinero ...............................................

Capítulo 10 Trânsito

Capítulo 10 Tránsito

1. Regras de trânsito............................................
2. Transporte público...........................................

P-49
P-50
1. Trem e metrô.....................................................
P-50
2. Ônibus..............................................................
P-50
3. Táxi ..................................................................
P-50
4. Aeroporto.......................................................... P-50-51
3. Automóveis.......................................................
P-51
1. Carteira e habilit ação estrangeira.....................
P-51
2. Carteira de habilitação japonesa ......................... P-51-53
3. Sistema de pontuação da carteira de habilitação....
P-53
4. Registro de automóvel .......................................
P-53
5. Registro de cancelamento de automóvel..............
P-53
6. Comprovante de estacionamento ........................
P-54
7. Inspeção de automóvel ...................................... P-54-55
8. Seguro de automóvel .........................................
P-55
9. Acidente de trânsito ...........................................
P-55
4. Bicicleta.............................................................
P-55
1. 5 regras para o uso seguro da bicicleta............ P-55-56
2. Inspeção, manutenção e seguro de bicicleta ........
P-56

1. Normas de tránsito .........................................
2. Medios de transporte públicos......................

Capítulo 11 Em caso de emergência

Capítulo 11 En caso de emergencia

1. Como fazer uma ligação de emergência .........
2. Terremoto..........................................................

1. Cómo realizar una llamada de emergencia...
2. Terremotos .....................................................

P-57
P-57
1. Terremoto da depressão de Nankai .....................
P-58
2. Como se preparar para um terremoto ..................
P-58
3. O que f azer quando ocorrer um terremoto ............
P-58
4. Placa de apontamento multilíngue .....................
P-58
5. Discagem de mensagem de emergência de desastre... P-58-59
3. Tufões e chuvas torrenciais.............................
P-59
4. Certificado de calamidade................................
P-59
5. Vazamento de gás ............................................
P-59
6. Materiais para prevenção de desastres...........
P-59
1. Guia de Prevenção de Desastres.........................
P-59
2. Ferramenta de revisão do plano de ação depreparação para desastres ................................

P-59

1. Tren y metro ...................................................
2. Autobús ..........................................................
3. Taxi................................................................
4. Aeropuerto......................................................

3. Automóviles....................................................
1. Licencias de conducir de países extranjeros.......
2. Licencia de conducir japonesa ..........................
3. Sistema por puntos de la licencia de conducir ....
4. Registro del automóvil......................................
5. Registro de baja del automóvil ..........................
6. Certificado de plaza de estacionamiento ............
7. Inspección técnica de vehículos ........................
8. Seguro de automóvil........................................
9. Accidentes de tránsito ......................................

4. Bicicletas ........................................................
1. 5 reglas de seguridad en el uso de bicicletas....
2. Inspección y mantenimiento de las bicicletas......

S-42
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S-2-43
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S-51-53
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S-54-55
S-55
S-55
S-55
S-55-56
S-56

S-57
S-57
1. Terremoto de la depresión de Nankai ................
S-58
2. Preparativos ante un posible terremoto ..............
S-58
3. Cómo actuar si se produce un terremoto............
S-58
4. Tablero de señalización multilingue ...................
S-58
5. Servicio telefónico de mensajes en caso de desastre S-58-59
3. Tifones y lluvias torrenciales concentradas ......
S-59
4. Certificado de siniestro..................................
S-59
5. Fugas de gas ..................................................
S-59
6. Material relacionado con la prevención de desastres ...
S-59
1. Guía para prevención de desastres ...................
S-59
2. Herramientas a considerar en el plan deacción para prevención de desastres ................

Capítulo 12 Dados de referência

Capítulo 12 Datos de referencia

1. Associação Internacional de Aichi .................. P-60-61
2. Hello Work (Agências Públicas de Emprego) .
P-62
3. Inspetoria de Normas Trabalhistas.................. P-62-63
4. Escritórios de Pensão ......................................
P-63
5. Postos de Receita Nacional ............................. P-63-64
6. Escritórios de impostos provinciais................
P-64
7. Centro de consultas para mulheres de Aichi..
P-64
8. Centro de consultas de bem-estar de Aichi....
P-65
9. Balcão de consultas sobre acidentes de trânsito ......
P-65
10. Serviço de informação aos estrangeiros....... P-65-72
11. Entidades diplomáticas.................................. P-72-74

1. Asociación Internacional de Aichi (AIA) .......
2. Hello Work (Oficinas Públicas de Empleo) ...
3. Inspectorías de Normas Laborales................
4. Oficinas de Pensiones ...................................
5. Oficinas de Impuestos Nacionales................
6. Oficinas de Impuestos Prefecturales ............
7. Centro de Consulta de la Mujer de Aichi.......
8. Cen tros de C on sulta d e Bien estar S ocial d e Aich i ..
9. Ventanillas de consulta sobre accidentes de tránsito ..
10. Ventanillas de consulta para extranjeros....
11. Embajadas y consulados.............................

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S-60-61
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S-62-63
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S-63-64
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S-64
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S-65
S-65-72
S-72-74

Capítulo 1
Procedimentos para a permanência
1

Sistema de controle de permanência (zairyū kanri seido)

A qualificação e o período de permanência é determinado de acordo com o motivo de entrada no Japão. Para os
residentes de médio ou longo período é emitido o cartão de permanência (zairyū kādo).

Residentes de médio-longo período de permanência
Os residentes de médio-longo período sujeitos ao sistema de controle de permanência, são os que nãocorrespondem a nenhum dos seguintes casos de 1 a 6.
1. Pessoas com o prazo de permanência com duração igual ou inferior a 3 meses.
2. Pessoas com qualificação de “Curta Permanência”.
3. Pessoas com qualificação de “Diplomata” ou “Oficial”.
4. Pessoas que por decreto do Ministério da Justiça, determinou-se a qualificação equivalente aos estrangeiros
de 1 a 3.
5. Residentes permanentes especiais (tokubetsu eijūsha).
6. Pessoas que não possuem a qualificação de permanência.
(Exemplo dos residentes de médio-longo período)“Residente Permanente”, “Residente de Longa Permanência”, “Cônjuge ou Filho de Japonês”, “Engenheiro/
Conhecimento em Ciências Humanas/ Serviços Internacionais”, “Estudante”, “Familiar de Residente”, etc.

1-1Processo sobre os procedimentos de permanência

Os principais procedimentos dos residentes de médio-longo período são os seguintes.

Porto de entrada esaída do país

Prefeituras

Nos aeroportos de Narita, Haneda, Chūbu, Kansai, Shinchitose, Hiroshima e
Fukuoka, além de efetuar o carimbo da permissão de desembarque no passaporte, seráemitido o cartão de permanência para as pessoas que obtiveram a qualificação de médiolongo período. Em relação aos outros portos de saída e entrada do país, o cartão seráenviado pelo correio, após efetuar a notificação da residência na prefeitura.
O cartão de permanência emitido pelo aeroporto, não consta o endereço residencial
nas informações pessoais. Após concluir os trâmites de residência na prefeitura, oseu novo endereço será registrado no verso do cartão.
Dentro de 14 dias após decidir o seu endereço, deve-se efetuar a notificação do mesmo,
apresentando o cartão de permanência ou passaporte com a descrição de que “o cartão
de permanência será emitido posteriormente” na prefeitura correspondente àresidência. Para mais informações, confira no item 4-5 “Notificação sobre residência”
na página 6.

Departamento Regionalde Imigração

2

Deve efetuar as notificações ou os requerimentos relacionados ao cartão depermanência além do local de residência (no item 4-6 da página 6), e os procedimentos
para a qualificação de permanência (no item 2 da página 1) no Departamento Regionalde Imigração.

Trâmites da qualificação de permanência

Os procedimentos devem ser realizados pelo próprio requerente estrangeiro no Departamento Regional de Imigração,porém, em caso de menores de 18 anos, um representante legal poderá fazer a solicitação em lugar do próprio requerente.
Em caso de pessoas que possuam algum motivo como enfermidade, um parente, um familiar que reside junto com a
pessoa ou um representante que o diretor do Departamento Regional de Imigração considere apropriado, pode fazer asolicitação. (É necessário apresentar um documento que comprove essa circunstância como atestado médico, etc.) E
também, pode-se fazer procedimentos através de um advogado ou um despachante administrativo (gyōsei shoshi)
autorizado (emitido o comprovante de notificação) pelo diretor do Departamento Regional de Imigração.
Os formulários de solicitação são fornecidos pelo Departamento Regional de Imigração e também é possível baixá-los nosite da Agência de Serviços de Imigração.

P-1

Capítulo 1

No caso de mudança de endereço dentro da mesma cidade ou para outra cidade, deve
efetuar a notificação de transferência na respectiva prefeitura dentro de 14 dias após
a mudança (no item 4-5 da página 6).

URL

https://www.moj.go.jp/isa/applications/index.html
https://www.isa.go.jp/pt/applications/index.html
https://www.isa.go.jp/es/applications/index.html
https://www.isa.go.jp/en/applications/index.html
https://www.isa.go.jp/zh-cn/applications/index.html
https://www.isa.go.jp/ko/applications/index.html(em japonês)(em português)(em espanhol)(em inglês)(em chinês)(em coreano)

Para maiores informações sobre qualificação de permanência, favor consultar o Departamento Regional de Imigração ou
o Centro de Informações Gerais para Estrangeiros Residentes (item 6 da página 8 e página 9).

2-1

Autorização para alteração da qualificação de permanência

Caso queira exercer uma nova atividade, diferente da permitida pela atual qualificação, deverá solicitar a alteração daqualificação de permanência dentro do período de validade da atual qualificação. Se a sua solicitação for aceita, deverá
pagar uma taxa de 4.000 ienes.

Documentos necessários
a. Formulário para a solicitação de alteração da qualificação de permanência (fornecido pelo Departamento
Regional de Imigração ou fazer o download pelo site da Agência de Serviços de Imigração.)b. Uma foto (4 cm de comprimento por 3 cm de largura. Deve aparecer na foto, somente a própria pessoa, tirada nosúltimos 3 meses, sem chapéu e com fundo de uma cor só. Menores de 16 anos não requerem foto.)
c. Documentos de acordo com o conteúdo de atividades no Japão (varia de acordo com a qualificação depermanência.).
<Exemplo> Carta de garantia (somente em casos das qualificações de permanência: “Cônjuge ou filho dejaponês”, “Cônjuge ou filho de residente permanente” ou “Residente de longa permanência”)
d. Cartão de permanência (Exceto a solicitação de alteração das pessoas que não possuem a qualificação para os
residentes de médio-longo período de permanência.)e. Passaporte ou certificado de qualificação de permanência.

2-2

Autorização para renovação do período de residência

Se deseja estender seu período de permanência e continuar exercendo as mesmas atividades, deverá providenciar a renovação
do período de permanência antes do vencimento do período de permanência atual. Caso o período de permanência for de mais de
6 meses, pode-se fazer a solicitação de renovação 3 meses antes da data de vencimento do período de permanência. Se a sua
solicitação for aceita, deverá pagar uma taxa de 4.000 ienes.

Documentos necessários
a. Formulário para a solicitação de renovação do período de permanência (fornecido pelo Departamento Regionalde Imigração ou fazer o download pelo site da Agência de Serviços de Imigração.)b. Uma foto (4 cm de comprimento por 3 cm de largura. Deve aparecer na foto, somente a própria pessoa, tirada nosúltimos 3 meses, sem chapéu e com fundo de uma cor só. Menores de 16 anos não requerem foto.)
c. Documentos de acordo com o conteúdo de atividades no Japão (varia de acordo com a qualificação depermanência.).
<Exemplo> Carta de garantia (somente em casos das qualificações de permanência: “Cônjuge ou filho dejaponês”, “Cônjuge ou filho de residente permanente” ou “Residente de longa permanência”)
d. Cartão de permanência (exceto solicitações de renovação de outros residentes além de médio-longo período.)
e. Passaporte ou certificado de qualificação de permanência.

2-3

Autorização de reentrada ao país (sai nyūkoku kyoka)

Caso pretenda deixar o Japão temporariamente com intenção de retornar dentro do período de validade da atual
permanência permitida, deverá solicitar a autorização de reentrada antes de sair do país. Dessa forma, não seránecessário solicitar o "visto" novamente, podendo entrar no país com a mesma qualificação e período de permanência
anterior à saída. O período máximo da autorização de reentrada é de 5 anos (para aqueles que possuírem a permissão
de residente permanente especial, 6 anos), não podendo passar da validade de permanência permitida. A autorização
de reentrada no país pode ser para uma única ocasião, ou múltipla, que pode ser utilizada repetidamente durante o seu
período de validade. A valor da taxa da autorização de reentrada única é de 3.000 ienes, e a múltipla de 6.000 ienes.
a. Formulário de solicitação da autorização de reentrada (fornecido pelo Departamento Regional de Imigração ou
fazer o download pelo site da Agência de Serviços de Imigração)b. Cartão de permanência ou certificado de residente permanente especial
c. Passaporte

Permissão de reentrada considerada (minashi sainyūkoku kyoka)
Quando os estrangeiros que possuem o passaporte válido e cartão de permanência (em caso do residente
permanente especial, certificado de residente permanente especial) forem retornar ao Japão dentro de um ano (emcaso do residente permanente especial, dentro de 2 anos) após a sua saída, em princípio não será necessário obtera permissão de reentrada no momento de sair do Japão. Ao sair do Japão, apresente seu cartão de permanência junto
com seu passaporte ao inspetor de imigração. Esta permissão é gratuita.
Porém, o período da permissão de reentrada considerada não pode ser prolongado no exterior, e também tome
cuidado pois passado da validade de permanência a reentrada no Japão não será permitida.

P-2

Capítulo 1

Documentos necessários

2-4

Autorização para obtenção da qualificação de permanência

As pessoas com nacionalidade estrangeira que nasceram no Japão, e as pessoas que renunciaram a nacionalidade
japonesa e se tornaram estrangeiros, caso pretenda permanecer no Japão ultrapassando o período de 60 dias depois do
nascimento ou renúncia, será necessário solicitar a qualificação de permanência no prazo de 30 dias após o nascimento
ou renúncia. As crianças nascidas no Japão, geralmente recebem a mesma qualificação e período de permanência dos
pais. O procedimento é gratuito. Para as pessoas que adquiriram a qualificação de permanência e se tornaram residente
de médio-longo período de permanência (item 1 da página 1) serão emitidas o cartão de permanência.

Documentos necessários

a. Formulário de obtenção da qualificação de residência (fornecido pelo Departamento Regional de Imigração ou
fazer o download pelo site da Agência de Serviços de Imigração.)b. Uma foto (4 cm de comprimento por 3 cm de largura. Deve aparecer na foto, somente a própria pessoa, tirada nos últimos
3 meses, sem chapéu e com fundo de uma cor só. Menores de 16 anos não requerem foto.)
c. Certificado de dados do Certidão de nascimento ou documento que conste o registro do nascimento da criança(caso tenha nascido no Japão.)d. Documentos que comprovem a nacionalidade (caso tenha renunciado à nacionalidade japonesa.).
e. Documentos de acordo com o conteúdo de atividades no Japão (varia de acordo com a qualificação depermanência).
f. Passaporte (caso possua).
g. Cópia do atestado de residência (jūminhyō no utsushi) ou certificado de dados do atestado de residência
(jūminhyō kisai jikō shōmeisho) (Se apresentar esse documento, será considerado como ter registrado aresidência no momento de permissão de obtenção da qualificação de permanência. Se não apresentar, comonão está estabelecido o local de residência após a emissão do cartão de permanência será necessário fazer
notificação da residência na prefeitura correspondente à sua residência.).

2-5

Solicitação do Certificado de Elegibilidade (zairyūshikaku nintei shōmeisho kōfu shinsei)

Este procedimento tem a função de atestar a veracidade da atividade que o estrangeiro pretende exercer ao entrar
no Japão, e assegurar que a qualificação de permanência está de acordo com a solicitação de entrada. Também, serve
como comprovante do critério de permissão para desembarque, e se a sua função está de acordo com o seu critério.
Apresentando este certificado, os trâmites nas embaixadas japonesas do exterior e a inspeção de desembarque na horade entrada ao Japão, serão mais fáceis e rápidas. (Quando não solicitar a permissão de desembarque, apresentando oCertificado de Elegibilidade ao inspetor de imigração junto com o visto dentro de três meses a partir da data de emissão
do Certificado, o Certificado será inválido.) Caso a sua qualificação seja de “Curta Permanência” como turismo ou visita
a parentes, não se enquadrará nesse sistema.

Documentos necessários
a.

Formulário para requerimento do Certificado (fornecido pelo Departamento Regional de Imigração ou fazer odownload pelo site da Agência de Serviços de Imigração.)b. Uma foto (4 cm de comprimento por 3 cm de largura. Deve aparecer na foto, somente a própria pessoa, tirada nosúltimos 3 meses, sem chapéu e com fundo de uma cor só).
c. Documentos que provem as atividades realizadas no Japão (varia de acordo com a qualificação depermanência). Exemplo, Carta de garantia (mimoto hoshōsho), Questionário (shitsumonsho) (fornecido pelo
Departamento Regional de Imigração ou é possível baixá-lo no site da Agência de Serviços de Imigração)d. Envelope para reenvio ou Letter Pack Plus (envelope vermelho.)

Autorização para exercer atividades não incluídas na atual qualificação depermanência (shikakugai katsudō kyoka)

As pessoas que desejam trabalhar e cuja qualificação de permanência atual não permita trabalhar, como “Estudante”
ou “Familiar de Residente”, ou pessoas cuja qualificação permite trabalhar apenas em uma determinada área deverão
obter no Departamento de Imigração, a autorização para exercer atividades não incluídas na atual qualificação, caso
desejem exercer um trabalho remunerado. O exercício de atividade profissional não permitida pela qualificação depermanência que lhe foi concedida é considerado "trabalho ilegal" e é sujeito a punições.
As pessoas que entram pela primeira vez no país e permitidas a qualificação de permanência de “Estudante” (exceto
aqueles cujo período de permanência é de 3 meses) podem efetuar a solicitação de autorização para exercer atividadesnão incluídas na atual qualificação de permanência nos aeroportos de entrada.

Documentos necessários
a. Formulário de autorização para exercer atividades não incluídas na atual qualificação (fornecido pelo
Departamento Regional de Imigração ou fazer o download pelo site da Agência de Serviços de Imigração).
b. Documentos que descrevam o conteúdo da atividade que pretende realizar (não é necessário em caso das
pessoas que solicitam a autorização de trabalho até 28 horas semanais (autorização genérica) com permissão
de permanência “Estudante”, “Familiar de Residente” ou algumas pessoas de “Atividades Específicas”).
c. Cartão de permanência.
d. Passaporte ou certificado de qualificação de permanência

P-3

Capítulo 1

2-6

2-7

Autorização de residência permanente (eijū kyoka)

As pessoas que pretendem residir permanentemente no Japão, devem solicitar a autorização de residência permanente
no Departamento Regional de Imigração. A taxa é de 8.000 ienes (gratuito em caso de obtenção de residência ao nascimento).
Será emitido o novo Cartão de Permanência.
Ao obter essa autorização, sua qualificação de permanência será alterada para "Residente Permanente", permitindo-lhe
viver por um período ilimitado no Japão e não será necessário fazer os trâmites de renovação do período de residência ou
alteração da qualificação de permanência. Existem várias condições para poder obter a residência permanente. Mesmo
que obtenha a qualificação de “Residente Permanente” deve fazer a renovação do Cartão de Permanência (Zairyū Card), por
isso tome cuidado. Para maiores detalhes, favor acessar o “Diretrizes para a Permissão de Residência Permanente”. E
também é necessário ficar observando o período de permanência atual durante a solicitação da autorização de residência
permanente (é necessário fazer trâmite da renovação de qualificação de permanência atual durante a solicitação daautorização de residência permanente.).
*Sobre a validade do Cartão de permanência, confira o “Explicação do Cartão de Permanência” no item 4-2 da página 5.

Agência de Serviços de Imigração “Diretrizes para a Permissão de Residência Permanente”
URL

https://www.moj.go.jp/isa/content/930005101.pdf

Documentos necessários

a. Formulário de solicitação de residência permanente (fornecido pelo Departamento Regional de Imigração ou fazero download pelo site da Agência de Serviços de Imigração).
b. Uma foto (4 cm de comprimento por 3 cm de largura. Deve aparecer na foto, somente a própria pessoa, tirada nosúltimos 3 meses, sem chapéu e com fundo de uma cor só. Menores de 16 anos não requerem foto).
c. Comprovantes (varia de acordo com a qualificação atual de permanência).
d. Cartão de permanência.
e. Passaporte ou certificado de qualificação de permanência.

2-8

Notificações relacionadas a atividade, trabalho e cônjuge

Quando houver modificações na denominação e/ou no domicílio da organização como empresa, instituição educativa, etc.,falência da empresa ou expiração de contrato à qual pertence o estrangeiro que possui a qualificação de permanência a fim
de exercer serviço (exceto algumas qualificações), estudante ou estagiário deve notificar dentro de um prazo de 14 dias. E
também ao divorciar-se ou perder seu cônjuge, o estrangeiro que possui a qualificação de permanência “Familiar de Residente”,“Cônjuge ou Filho de Japonês” ou “Cônjuge ou Filho de Residente Permanente” como cônjuge, deve notificar dentro deum prazo de 14 dias.
As notificações devem ser realizadas pelo próprio residente no Departamento Regional de Imigração, mas pode-se fazer
a notificação pelo correio ao Departamento de Imigração de Tokyo. Para maiores informações, favor consultar o
Departamento Regional de Imigração ou o Centro de Informações Gerais para Estrangeiros Residentes (item 6 da página
8, página 9).
* Através do “Sistema de Imigração Eletrônica” é possível realizar a notificação ao diretor da Agência de Serviços deImigração.
URL
https://www.ens-immi.moj.go.jp/NA01/NAA01S/NAA01STransfer(em vários idiomas)

2-9

Revogação de qualificação de permanência

Caso for confirmado que os estrangeiros que possuem a qualificação de permanência, entrou no país de modo
ilícito ou não esteja exercendo as responsabilidades da qualificação de permanência que lhe foi dada, sua qualificação
de permanência poderá ser cancelada.

3

Permanência ilegal

3-1

Ordem de saída do país (shukkoku meirei)
A ordem de saída do país é um sistema adotado para o residente de permanência ilegal que se enquadrar em
determinadas condições, através de procedimentos facilitados, sem a necessidade de detenção. Os residentes depermanência ilegais que se enquadrarem nas condições descritas abaixo poderão recorrer a esse sistema, mas após adeportação, só poderão retornar ao país novamente após 1 ano.
Condições
a. Se apresentar voluntariamente ao Departamento Regional de Imigração, expressando a sua intenção de deixar
imediatamente o Japão.
b. Não estar enquadrado em qualquer outro item que justifique a deportação imposta, além da permanência ilegal.
c. Não ter sido condenado à crimes como roubo, etc. após sua entrada no Japão.
d. Não ter histórico de deportação imposta ou de recebimento da ordem de deportação.
e. Apresentar fatores que assegurem sua saída imediata do Japão.

P-4

Capítulo 1

Se permanecer no Japão, ultrapassando o seu período da permanência sem fazer os trâmites de alteração daqualificação de permanência ou renovação do período de permanência, se tornará uma "permanência ilegal (overstay)". Sea pessoa com permanência ilegal for detida, será entregue ao Ministério de Imigração, que iniciará os procedimentos paraa deportação, ou será processada e levada a julgamento. As pessoas que saírem do país mediante à deportação, por via
de regra, não poderão retornar ao país por um período de 5 anos (10 anos em caso de deportação anterior). Caso a pessoa
tenha sido condenada por ter cometido algum crime, à princípio nunca mais poderá retornar ao Japão.

3-2

Permissão de Permanência Especial (zairyū tokubetsu kyokka)
Mesmo que a pessoa esteja enquadrada em qualquer item que justifique a deportação imposta, poderá obter a
autorização especial de residência, caso o Ministro da Justiça considerar que haja alguma razão especial para lhe conceder aresidência. A concessão da autorização especial de residência é determinada sob critério do Ministro da Justiça. As pessoas
que obterem a autorização, poderão continuar a residir no Japão. Para maiores informações, consulte o Departamento
Regional de Imigração (item 6 da página 8, página 9).
Referência: Agência de Serviços de Imigração “Diretrizes Relacionadas à Autorização Especial dePermanência no Japão”
URL
https://www.moj.go.jp/isa/content/930002564.pdf

4Procedimentos do cartão de permanência

Os procedimentos devem ser realizados pelo próprio residente de médio-longo período de permanência (item 1 dapágina 1), porém em casos de menores de 16 anos ou de doenças que impossibilitem que a pessoa compareça
pessoalmente, um familiar maior de 16 anos que reside junto com a pessoa, poderá solicitar. (É necessário apresentar
um documento que comprove essa circunstância.) Quanto às solicitações e notificações além da notificação sobre local
de residência, pode-se fazer esses procedimentos através de um funcionário de instituições anfitriãs, advogado ou
despachante administrativo (gyōsei shoshi) que o diretor do Departamento Regional de Imigração considere apropriados.
Os formulários de solicitação são fornecidos pelo Departamento Regional de Imigração e também é possível baixálos no site da Agência de Serviços de Imigração. Sobre o formulário veja na página 2.
Para maiores informações sobre os procedimentos do cartão de permanência, favor consultar o Departamento Regionalde Imigração ou o Centro de Informações Gerais para Estrangeiros Residentes (item 6 da página 8, página 9).

4-1Cartão de permanência (zairyu kādo)

O cartão de permanência será emitido para os residentes de médio-longo período de permanência * sujeitos aosistema de controle de permanência. O cartão de permanência servirá como o seu comprovante de identidade no Japão.
Os residentes com mais de 16 anos de idade devem sempre portar esse cartão para poderem apresentá-lo sempre quefor requisitado por policiais ou funcionários do Departamento Regional de Imigração.
Os procedimentos relacionados ao cartão de permanência deverão ser efetuados no Departamento Regional de
Imigração, e no caso de mudança de endereço a notificação deverá ser efetuada na prefeitura correspondente à sua
residência.
*Em relação a Residentes de Médio-Longo Período de Permanência, confira o “1 Sistema de Controle de Permanência” na página 1.

Explicação do cartão de permanência
Verso

Frente

⑤

④

①

③

⑥

②

① Período de permanênciaO Período de permanência será determinado de acordo com cada qualificação de permanência através da inspeção. Paramais informações, confira a lista de qualificações de permanência na página 7.
② Prazo de validade do cartão
O Cartão de Permanência tem uma data de vencimento, inclusive para as pessoas que receberam a autorização de residência
permanente. Atenção, o período de permanência e o prazo de validade do Cartão não são iguais.
③ Permissão de trabalho
Em caso das qualificações de permanência que não possam trabalhar, será registrado como, “sem permissão de trabalho”
nesse item. Para mais informações, confira a lista de qualificações de permanência na página 7.
Em caso de pessoas com qualificações de permanência sem permissão de trabalho como estudantes estrangeiros, e forem
permitidos exercer a atividade de receber salário em serviços temporários, irá constar no item ⑥ a autorização para exercer
atividades não incluídas na atual qualificação de permanência.
④ Foto Menores de 16 anos de idade não terão foto no Cartão (item 4-3 da página 6)⑤ Alteração de local de residência
Quando houver alterações no domicilio, o novo endereço será registrado no verso do Cartão. (item 4-5 da página 6)⑥ Atividade fora da qualificação de permanência
Quando receber a autorização para exercer a atividade fora da qualificação de permanência, será registrado o conteúdo daatividade no item ⑥ (item 2-6 da página 3).
⑦ Renovação do período e qualificação de permanência
Quando solicitar alteração da qualificação de permanência ou renovação do período de permanência ou, será registrado
que a solicitação está em andamento (itens 2-1 e 2-2 da página 2). (Exceto da solicitação via online)

P-5⑦

Capítulo 1

4-2

4-3

Solicitação da renovação do período de validade do cartão de permanência

.

Os residentes permanentes e residentes de médio-longo período de permanência (item 1 da página 1) devem solicitar arenovação até o dia de vencimento do cartão de permanência no Departamento Regional de Imigração. Os residentes
permanentes ou portadores de Profissões Altamente Especializadas Tipo 2, podem-se fazer a solicitação a partir de 2 meses
antes do término do período de validade do cartão de permanência.
Os residentes que têm o cartão de permanência cujo vencimento é no dia do seu aniversário de 16 anos, devem renovar oseu cartão até o dia do seu aniversário de 16 anos. Menores de 16 anos podem fazer a solicitação de renovação a partir de 6
meses antes do dia do aniversário de 16 anos. À princípio, o novo cartão de permanência é emitido no mesmo dia. O
procedimento é gratuito. Caso deseje indicar o nome em letra kanji no cartão, será necessário fazer uma solicitação.

Documentos necessários
a. Formulário de renovação do cartão de permanência (fornecido pelo Departamento Regional de Imigração
ou fazer o download pelo site da Agência de Serviços de Imigração).
b. Uma foto (4 cm de comprimento por 3 cm de largura. Deve aparecer na foto, somente a própria pessoa, tirada nos últimos
3 meses, sem chapéu e com fundo de uma cor só. Menores de 16 anos não requerem foto, porém caso as pessoas
com o vencimento do cartão no dia do aniversário de 16 anos solicitem, será necessária uma foto).
c. Cartão de permanência.
d. Passaporte ou certificado de qualificação de permanência.
e. Formulário de pedido de indicação do nome utilizando caracteres kanji no cartão de permanência (somente as
pessoas que desejem).

4-4

Solicitação da reemissão do cartão de permanência

Em caso de perda do cartão de permanência por extravio ou roubo, deve notificar à polícia, ao mesmo tempo deve
solicitar a reemissão do cartão no Departamento Regional de Imigração no prazo de 14 dias a partir da data de extravio
ou roubo. E também, em caso de ocorrência de sujeiras, danos notáveis ou desejar indicar o nome em letra kanji nocartão, procure efetuar a solicitação da reemissão. Em caso de ocorrência de sujeiras, o procedimento é gratuito. Quando
desejar trocar o cartão por algum motivo exceto por dano, extravio ou roubo, será cobrada uma taxa de 1.600 ienes.

Documentos necessários

a. Formulário de reemissão do cartão de permanência (fornecido pelo Departamento Regional de Imigração
ou fazer o download pelo site da Agência de Serviços de Imigração).
b. Uma foto (4 cm de comprimento por 3 cm de largura. Deve aparecer na foto, somente a própria pessoa, tirada nosúltimos 3 meses, sem chapéu e com fundo de uma cor só. Menores de 16 anos não requerem foto).
c. <Em caso de perda do cartão> Algum documento que comprove a perda do cartão. (Certificado derecebimento de notificação de perda, boletim de ocorrência do roubo ou certificado de calamidade, etc.)
d. <Em caso de possuir o cartão> Cartão de permanência.
e. Passaporte ou certificado de qualificação de permanência.
f. <Caso a pessoa que possua a permissão perca o cartão> Certificado de autorização para exercer atividadesnão incluídas na atual qualificação.
g. <Caso deseje indicar o nome em letra kanji no cartão> Documento que prova que os caracteres kanji são
usados no nome no país de origem.

4-5

Notificação sobre residência

4-6

Notificação de alteração de dados do cartão (além da residência)

As pessoas que entraram no Japão e passaram a ser residentes de médio-longo período de permanência (item 1 dapágina 1), devem efetuar a notificação do seu endereço para a prefeitura onde reside dentro de 14 dias após decidir oseu endereço ou após a mudança. Ao mesmo tempo, é necessário fazer na prefeitura as notificações de entrada (ten’nyū
todoke) e de transferência (tenkyo todoke) que estão determinadas no Sistema do Livro do Registro Básico de
Residentes (item 1 da página 10), assim como os japoneses. Após o procedimento, a prefeitura efetuará a notificação doseu endereço para o diretor da Agência de Serviços de Imigração.
Nos casos de mudança do nome, data de nascimento, sexo, nacionalidade ou região, deve fazer a notificação no
Departamento Regional de Imigração dentro de 14 dias. A princípio, será emitido o novo cartão de permanência no mesmo dia.
a. Formulário de alteração de dados do cartão de permanência (fornecido pelo Departamento Regional de
Imigração ou fazer o download pelo site da Agência de Serviços de Imigração).
b. Uma foto (4 cm de comprimento por 3 cm de largura. Deve aparecer na foto, somente a própria pessoa, tirada nosúltimos 3 meses, sem chapéu e com fundo de uma cor só. Menores de 16 anos não requerem foto).
c. Algum documento que comprove a alteração de dados (passaporte que consta os dados alterados ou certidão
de casamento, etc.).
d. Cartão de permanência.
e. Passaporte ou certificado de qualificação de permanência.

4-7

Devolução do cartão de permanência

Ao expirar a validade do cartão de permanência, deve-se devolver para o diretor da Agência de Serviços deImigração dentro de 14 dias. (Por exemplo, em caso de perder a qualificação de residente de médio-longo período depermanência ou caso os mesmos saíam do país com permissão de reentrada e não retornem dentro do prazo de validadede reentrada.) Favor levá-lo diretamente ao Departamento Regional de Imigração ou enviar ao seguinte endereço.

P-6

Capítulo 1

Documentos necessários

Departamento de Imigração de Tokyo, Escritório da Filial de Odaiba(tōkyō nyūkoku kanrikyoku,

odaiba bunshitsu)
135-0064
Tōkyō-to Kōtō-ku Aomi 2-7-11 Tōkyō Kōwan Gōdō Chōsha, 9F

4-8

Lista de qualificações de permanência

Existem 29 tipos diferentes de qualificações de permanência, não sendo possível exercer atividades fora da atividade determinada
pela sua qualificação de permanência. Caso queira permanecer no país por um período superior ao período estabelecido, seránecessário obter a autorização de renovação.

Oficial (kōyō)Professor (kyōju)
Artista (geijutsu)

Restrições de trabalho: ○ Nenhuma / △ Restrição / × Proibido trabalhar
Período de permanência
Ocupações principais
Período da atividade diplomática
DiplomataFuncionário de organizações
5 anos / 3 anos / 1 ano / 3 meses / 30 dias / 15 diasinternacionais
5 anos / 3 anos / 1 ano / 3 meses
Professor universitário
5 anos / 3 anos / 1 ano / 3 meses
Músico, artista

Atividades Religiosas (shūkyō)5 anos / 3 anos / 1 ano / 3 meses

Jornalista (hōdō)Profissões Altamente Especializadas(kōdo senmonshoku)
Gerente e administrador empresarial(keiei kanri)Serviços Jurídicos, Contabilidade(hōritsu / kaikeigyōmu)
Serviços Médicos (iryō)

5 anos / 3 anos / 1 ano / 3 meses

Correspondente estrangeiro
Investidores, cientistas e engenheiros
5 anos ou indefinido
designados pelo Ministério da Justiça
Diretor de empresa, Administrador de
5 anos / 3 anos / 1 ano / 6 meses / 4 meses / 3 meses
empresa

Pesquisador (kenkyū)

5 anos / 3 anos / 1 ano / 3 meses

Educador (kyōiku)Engenheiro,Conhecimento em Ciências
Humanas, Serviços Internacionais(gijutsu / jinbun chishiki / kokusai gyōmu)
Transferido pela empresa(kigyōnai tenkin)Cuidar de idosos ou deficientes (kaigo)
Entretenimento (kōgyō)Habilidade Técnica (ginō)△

5 anos / 3 anos / 1 ano / 3 meses

Médico, enfermeiro
Pesquisador de órgãos públicos eempresas privadas△△

5 anos / 3 anos / 1 ano / 3 meses

Professor de línguas estrangeiras deescolas ginasiais e colegiais△

5 anos / 3 anos / 1 ano / 3 meses

Engenheiro de sistemas, intérprete,
designer△

5 anos / 3 anos / 1 ano / 3 meses

Transferido pela empresa estrangeira△

5 anos / 3 anos / 1 ano / 3 meses
3 anos / 1 ano / 6 meses / 3 meses / 15 dias
5 anos / 3 anos / 1 ano / 3 meses

Auxiliar licenciado
Dançarino, esportista profissional
Cozinheiro da culinária estrangeira
Cuidador, construção, construção
naval, hotelaria, agricultura, pesca,
indústria alimentícia, gastronomia
exterior, mecânica

Treinamento Técnico (ginō jisshū)

Período não superior a 1 ou 2 anos, determinado
individualmente pelo Ministro da Justiça.

Estudante (ryūgaku)
Estágio (kenshū)
Familiar de residente (kazoku taizai)△

Advogado

3 anos / 1 ano / 6 meses / 4 meses

Curta Permanência (tanki taizai)

△
△
△
△
△

5 anos / 3 anos / 1 ano / 3 meses

Técnico Especializado (tokutei ginō)

Atividades culturais (bunka katsudō)

Cargo religioso△△

3 anos / 1 ano / 6 meses / 3 meses
90 dias / 30 dias / período máximo de 15 dias em
unidades de 1 dia
Período não superior a 4 anos e 3 meses,
determinado individualmente pelo Ministro daJustiça.
1 ano / 6 meses / 3 meses
Período não superior a 5 anos, determinado
individualmente pelo Ministro da Justiça.

Atividades Específicas (tokutei katsudō)

5 anos / 3 anos / 1 ano / 6 meses / 3 meses ou
período determinado pelo Ministro da Justiça deacordo com o caso (não superior a 5 anos)

Residente Permanente (eijūsha)Indefinido

Cônjuge ou filho de japonês
(nihonjin no haigūsha tō)

5 anos / 3 anos / 1 ano / 6 meses

Cônjuge ou filho de residente permanente(eijūsha no haigūsha tō)

5 anos / 3 anos / 1 ano / 6 meses△△△

Aprendiz de trabalhos especializados△

Pesquisador da cultura japonesa

×

Turista×

Estudante universitário, colegial,
ginasial, primária e de escola delíngua japonesa
Treinamento
Membros da família de residente(cônjuge, filhos)
Working Holiday, candidatos aenfermeiros ou a assistentes para cuidar
de idosos baseado no Acordo deParceria Econômica (EPA)
Pessoa com autorização de residente
permanente
Cônjuge, filho ou filho adotivo especial
de japonês

×*
×
×*
△ ou
×*
○
○

Cônjuge ou filho de residente○
permanente
Descendente de japoneses da
5 anos / 3 anos / 1 ano / 6 meses ou período
Residente de longa permanência
terceira geração, cônjuge dedeterminado pelo Ministro da Justiça de acordo com○(teijūsha)residente e filhos adotivos de japonês
o caso (não superior a 5 anos)
até 6 anos de idade* Com a autorização para exercer atividades não incluídas na atual qualificação de permanência (shikakugai katsudokyoka), é possível trabalhar
como trabalhador temporário (part-timer ou arubaito) no mercado de serviço até 28 horas por semana, porém é proibido trabalhar no mercado
de entretenimento para adultos (fūzoku).

P-7

Capítulo 1(Dados de março de 2023)
Qualificação de permanência
Diplomata (gaikō)

4-9Carta de Designação (shiteisho)

A carta de designação (shiteisho) é emitida junto com o cartão de permanência para as
pessoas que possuem uma das qualificações de permanência de “Atividades Específicas(tokutei katsudō)”, “Técnico Especializado (tokutei ginō)” ou “Profissões Altamente
Especializadas (kōdo senmonshoku)”. A carta de designação é anexada no passaporte e
indicada se a pessoa pode trabalhar na carta. Aqueles que se envolvem em atividades detrabalho que não estão indicadas na carta de designação, estão infringindo a lei e estão
sujeitos a multas e prisão, portanto, é preciso tomar cuidado.

5

Solicitação do reconhecimento da condição de refugiado

A solicitação de reconhecimento de refugiados é um sistema para que as pessoas que
fogem de seu país de origem busquem proteção no Japão. O trâmite de solicitação pode serrealizado no Departamento Regional de Imigração ou escritório filial correspondente àresidência. Os estrangeiros que são reconhecidos como refugiados pelo Ministro da Justiça recebem um Certificado deReconhecimento de Refugiado e, caso se enquadrem nos requisitos determinados, será concedida a qualificação depermanência de “Residente de longa permanência”.

6

Trâmites e informações

Departamento de Imigração de Nagoya
Endereço
AcessoTelefone455-8601
Nagoya-shi Minato-ku Shōhō-chō 5-18
2 minutos a pé da estação Kōhoku da Linha Aonami
0570-052259 (Central)*Se tiver um contato específico, disque o número de central e selecione o número de setor abaixo.

Conteúdo de serviço

NúmeroDep. de administração (sōmu-ka)

Assuntos gerais e recursos humanos

010＃

Dep. de contabilidade (kaikei-ka)

Contabilidade e depósito de fiança

020＃

Setor de administração e planejamento(kikaku kanri bumon)

Serviços de deportação

101＃

1º setor de investigação (chōsa daiichi bumon)

Serviços de deportação (descobrir)102＃

2º setor de investigação (chōsa daini bumon)

Serviços de deportação (investigação)103＃

Setor de detenção (shogū bumon)

Serviços de deportação (detenção)104＃

Setor de execução (shikkō bumon)

Serviços de deportação (deportação)105＃

Setor de controle de inspeção (shinsa kanri bumon)Balcão de consulta FRAT (É necessário fazer reserva.)
1ºsetor de inspeção de trabalho(shūrō shinsa daiichi bumon)
2ºsetor de inspeção de trabalho(shūrō shinsa daini bumon)
Setor de inspeção de curta permanência e estágio(kenshū tanki taizai shinsa bumon)
Setor de inspeção de estudante(ryūgaku shinsa bumon)
Setor de inspeção de residência permanente (eijūshinsa bumon)
Setor de pesquisa sobre refugiados (nanmin chōsa
bumon)
Setor de julgamento (shinpan bumon)

Serviços de balcão, assuntos portuários, cartão depermanência
Trâmites da qualificação de permanência,
assistência à permanência

140＃

Inspeção de permanência (trabalho)

210＃

Inspeção de permanência (técnico especializado)

310＃

Inspeção de permanência (estágio, treinamento
técnico, atividades culturais e curta permanência)

410＃

Inspeção de permanência (estudante)

420＃

Inspeção de permanência (residente permanente)

610＃

Serviços do reconhecimento da condição derefugiado)

710＃

Exame de infração

810＃

Setor de pesquisa de estado atual (jittai chōsa bumon)

Horário

110＃

910＃

052-217-8944（para ligação do telefone IP ou para ligações internacionais ）Segunda a sexta-feira, das 9:00 às 16:00

Departamento de Imigração de Nagoya, Escritório Filial do Porto de Toyohashi
Endereço
AcessoTelefone
Horário441-8075
Toyohashi-shi Jinnofutō 3-11 Toyohashi Kōwan Gōdō Chōsha
Pegar ônibus da Toyotetsu, linha Jinnofutō na saída oeste da estação Toyohashi da JR ou Meitetsu,
sentido “Nishifutōkita” e descer no ponto “Kōwan Gōdō Chōsha”.
0532-32-6567
Segunda a sexta-feira, das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00

P-8

Capítulo 1

Nome de setor

Centro de Informações Gerais para Estrangeiros Residentes
Local

Dentro do Departamento de Imigração de Nagoya(Não está disponível no escritório filial do Porto de Toyohashi.)Consultas no balcão Segunda a sexta-feira, das 8:30 às 16:00 (Exceto nos sábados, domingos, feriados e nos
dias entre 29 de dezembro e 3 de janeiro)(português, espanhol, inglês, chinês, filipino/tagalo e japonês)Consultas por telefone 0570-013904 (Comum em todo o país)(03-5796-7112 para ligação de PHS, telefone IP ou para ligações internacionais)
Segunda a sexta-feira, das 8:30 às 17:15(ortuguês, espanhol, inglês, chinês, filipino/tagalo, vietnamita, nepalês, indonésio,tailandês, coreano, birmanês, francês, cambojano, mongol, cingalês, urdu e japonês)Balcão de consultas para suporte ao residente, FRAT（Foreign Residents Assistance Team）
Local

Dentro do Departamento de Imigração de Nagoya(Não está disponível no escritório filial do Porto de Toyohashi.)Horário de consulta (É necessário fazer reserva.)
Segunda a sexta-feira, das 8:30 às 12:00 e das 13:00 às 16:00
Atendimento somente em japonês (Dados no momento do dia 31 de março de 2023)
Modo de reserva
Ligue para o número de telefone: 0570-052259 e depois disque 140#. Informe os seguintes
conteúdos no momento de agendamento. *O conteúdo que não quiser falar, não precisa ser dito.
1. Dia e horário desejado 2. Nome 3. Número de telefone 4. Nacionalidade
5. Qualificação de permanência 6. Período de permanência 7. Número do cartão de permanência
8. Se será necessário um intérprete (idioma desejada) 9. Conteúdo da consulta

Departamento de Imigração de Nagoya
Escritório da Filial do Porto de Toyohashi

Departamento de Imigração de Nagoya

Estação
KōhokuCapítulo 1

As vagas de estacionamento são limitadas. Favor utilizar o transporte público.

P-9

Capítulo 2
Outros procedimentos
1

Sistema de registro básico de residentes (jūmin kihon daichō seido)

O sistema do livro do registro básico de residentes é aplicado aos residentes estrangeiros igualmente aos japoneses. É
elaborado o livro do registro básico de residentes, sendo organizado o atestado de residência (jūminhyō) por família em
cada município. Com isso é possível saber corretamente a situação de residência e aprimorar a conveniência para os
residentes. O livro do registro básico de residentes é usado para processar assuntos administrativos relacionados ao
seguro nacional de saúde, aposentadoria nacional, imposto residencial, auxílio infantil e entre outros.

Estrangeiros que se aplicam ao sistema do livro do registro básico de residentes
a. Residente de médio-longo período de permanência (estrangeiro qualificado para emissão do cartão de permanência).
b. Residente permanente especial.
c. Refugiado protegido com a permissão de desembarque temporária ou refugiado com a permissão de estadia
provisória.
d. Residente contínuo por perda da nacionalidade ou nascimento.

Ministério de Assuntos Internos e da Comunicação Contato para Informações
Sobre O Sistema de Registro Básico de Residentes Estrangeiros
URL
http://www.soumu.go.jp/main_sosiki/jichi_gyousei/c-gyousei/zairyu/portugues/index.html
No site do Ministério dos Assuntos Internos e da Comunicação, é possível consultar sobre o sistema do livro doregistro básico de residentes em vários idiomas.

Serviço de Tradução Multilingue
Horário de Atendimento
Telefonedas 8:30 às 17:30
0570-066-630 (Secretária eletrônica)
03-6436-3605 (Telefone Ip ou PHS)
IdiomasPortuguês, espanhol, inglês, chinês, tagalo, vietnamita, nepali,indonésio, tailandês, coreano e japonês
* Esta informação é de março de 2023. Para informações recentes consultar o website do Ministério dos Assuntos
Internos e da Comunicação.

1-1

Cópia do atestado de residência (jūminhyō no utsushi)

No atestado de residência, constará dados básicos como o nome, data de nascimento, sexo, local de residência, número
pessoal, My Number (no item 2 da página 11) e também, dados relacionados aos assegurados do seguro nacional de saúde
ou da pensão nacional, igual aos residentes japoneses. Além disso, em caso dos residentes estrangeiros, constará anacionalidade ou região, qualificação de permanência, período de permanência, etc.
Caso necessite de um certificado de dados do atestado de residência, poderá receber o atestado de residência na
prefeitura correspondente à sua residência. É cobrada uma taxa de emissão.

1-2

Procedimentos do sistema do registro básico de residentes

A

Em caso de mudança da residência

Caso for transferir o seu endereço, da cidade em que vive atualmente para uma outra cidade ou para outro país,antes de sair da cidade ou após a mudança no prazo máximo de 14 dias, deve efetuar a notificação de saída(tenshutsu todoke) na prefeitura correspondente à sua residência anterior. Nesse momento será emitido o certificado
de mudança de endereço pela saída (tenshutsu shōmeisho). Depois deve apresentar esse certificado na prefeitura
do seu novo endereço e ao mesmo tempo, fazer a notificação de entrada (tennyū todoke) no prazo máximo de 14
dias, a contar a partir do dia que concluiu a mudança.
Se for mudar de endereço dentro da mesma cidade, deve realizar na prefeitura, a notificação de transferência
(tenkyo todoke) no prazo máximo de 14 dias, a contar a partir do dia que concluiu a mudança.

B

Em caso de alteração de chefe da família

Se houver a alteração de chefe da família, deve notificar o fato na prefeitura dentro de 14 dias.

P-10

Capítulo 2

Quando houver mudança na situação de residência, deverá fazer a notificação. É necessário efetuar corretamente para poderutilizar os serviços públicos seguramente no município. Também pode-se realizar a notificação através de procuração.

2

My Number (Previdência social e sistema de identificação fiscal)

O sistema "My Number" que através de um número de identificação pessoal de 12 dígitos, distribuidos para cada pessoa
que possui registro de residência no Japão, possibilita que as organizações possuam dados pessoais para gerenciar com mais
eficiência os dados, e realizar com eficácia os procedimentos administrativos nas áreas de previdência social, impostos,
medidas de prevenção para danos de desastres naturais, assim proporcionar melhorias na conveniência de moradores e arealização de uma sociedade mais justa.
O My Number (kojin bangō) será notificado através da “Notificação do Número Pessoal” (kojin bangō tsūchisho) ou do“Cartão de Notificação” (tsūchi kādo) enviado para o seu endereço de registro pela municipalidade local. A “Notificação
do Número Pessoal” (kojin bangō tsūchisho) ou o “Cartão de Notificação” (tsūchi kādo) não possue data de validade,guarde-o com muito cuidado. Para as pessoas que desejarem, poderá solicitar o “My Number Card” e poderão utilizá-lo
em vários procedimentos administrativos, e também poderá utiliza-lo como identificação pessoal e carteira de seguro desaúde (no entanto é necessário fazer uma solicitação a parte). No futuro a carteira de motorista será integrado ao cartão
My Number. Para obter mais informações, consulte a prefeitura correspondente à sua região, ou entre em contato com
o centro de atendimento citado abaixo.

Gabinete do Governo, “My Number, Previdência Social e Sistema de Identificação Fiscal”
URL

https://www.digital.go.jp/policies/mynumber/(somente em japonês)Ligação gratuita sobre My Number

Sobre o sistema My Number, Cartão My Number, Notificação do Número Pessoal (kojin bangō tsūchisho), e Cartão
de Notificação (tsūchi kādo)
Telefone 0120-95-0178
Horário
Segunda a sexta-feira, das 9:30 às 20:00, sábado, domingo e feriado, das 9:30 às 17:30
Telefone do Centro de Atendimento sobre o Cartão de Número Pessoal 0570-783-578 (Navi Dial)
Horário
Todos os dias, das 8:30 às 20:00 (Exceto nos dias de final e começo do ano)
Se não for possível se conectar aos números de telefone acima, por exemplo, o telefone IP, ligue para050-3818-1250 (Pago).
Atendimento em varios idiomas
Em caso de perda ou roubo do cartão do número pessoal (kojin bangō tsūchisho, tsūchi kādo ouCartão My Number). Telefone: 0120-0178-27 / 0570-064-738
Português, espanhol, inglês, chinês e coreano
24 horas
Nepalês, indonésio e tailandês
9:00 às 18:00
Filipino/tagalo e vietnamita
10:00 às 19:00
Sistema de My Number e Portal Maina, Telefone: 0120-0178-26
Dias úteis: 9:00 às 20:00 e sáb., dom. e feriado: 9:00 às 17:30
Português, espanhol, inglês, chinês e coreano
Ponto Maina (Maina Pointo) Telefone: 0570-028-125
Português, espanhol, inglês, chinês e coreano
9:30 às 20:00

3

Solicitação de dados cadastrais do registro de estrangeiro e registro de imigração

No dia 9 de julho de 2012, o sistema de registro de estrangeiro foi abolido, com isso após esta data, todos os
prontuários de registro de estrangeiro que foram administrados pelas prefeituras, foram encaminhados ao Ministério
da Justiça e atualmente é administrado pelo Ministério de Imigração. Sendo assim, caso queira consultar o local deresidência anterior ou outras informações (somente os dados que estão mencionados no prontuário de registro deestrangeiro), o próprio titular (incluso representante legal ou representante arbitrário) deve efetuar a solicitação deconsulta dos dados pessoais retidos. O pedido pode ser feito diretamente no balcão do Ministério da Justiça ou via
correio. E também é possível solicitar sobre registro imigratório de entradas e saídas. Para maiores informações veja
o site do Ministério da Justiça ou consulte o quadro abaixo.

Agência da Imigração, Seção de Assuntos Gerais, Escritório de Gerenciamento de Sistemas deInformação, Seção de Divulgação de Informação de Imigração (shutsunyūkoku,zairyūkanrichō, sōmuEndereço 160-0004
Tōkyō-to Shinjuku-ku Yotsuya 1-6-1 Yotsuya Tower 13F
Telefone
03-5363-3005 (linha direta)“Sobre a solicitação de consulta de dados cadastrais do Prontuário de Registro de Estrangeiro”(Ministério da Imigração)URL
https://www.moj.go.jp/isa/applications/disclosure/foreigner.html (em japonês)“Sobre a solicitação de consulta de dados do registro de imigração (entrada e saída)” (Ministério da Imigração)URL
https://www.moj.go.jp/isa/applications/disclosure/record.html(em japonês)4

Autenticação do Ministério das Relações Exteriores

Para alguns trâmites (nascimento de filhos, casamento, obtenção de visto, estabelecimento de empresa ou aquisição de
imóveis, etc.) no exterior, dependendo do caso, necessitará de documentos públicos emitidos nos órgãos públicos ou nas
prefeituras do Japão. Caso seja requerida a autenticação do documento público por um consulado ou embaixada do país deorigem no Japão, antes de ser legalizado no consulado, é necessário realizar a autenticação no Ministério das Relações
Exteriores. Após a autenticação no Ministério das Relações Exteriores, deve ser legalizado pelo cônsul do consulado ou daembaixada estrangeira. Ao apresentar o documento oficial em caso de países ou regiões (por exemplo, EUA, Peru, Alemanha,etc.) que são firmados no Tratado da Haia (tratado de não necessidade da autenticação), caso for permitido a apostille(apostille: um método simplificado de legalização com a etiqueta) que é realizado no Ministério das Relações Exteriores, nãoserá necessário a autenticação do cônsul no consulado ou na embaixada do país de origem. O trâmite de autenticação pelo
Ministério das Relações Exteriores pode ser feito via correio. Para maiores informações, consulte o quadro abaixo.

P-11

Capítulo 2

ka, jōhōshisutemu kanrishitsu, shutsunyūkoku jōhōkaiji gakari)Autenticação (Verificação do carimbo ou selo do ofício e apostila)
Dentro do FRESC (Centro de Apoio a Residentes Estrangeiros), informações sobre visto
do Ministério das Relações Exteriores
Telefone

0570-011000 (Navi Dial, seguindo as instruções do atendimento automático, digite o número “1”e depois selecione o número “5”.) Em caso do telefone IP: 03-5363-3013

Horário

Segunda a sexta-feira, das 9:00 às 17:00 (Exceto nos feriados)

Ministério das Relações Exteriores “Autenticação (Verificação do carimbo do ofício eapostila) e legalização no consulado ou na embaixada do Japão no exterior”
URL
Matrizhttps://www.mofa.go.jp/ca/cs/page22e_000416.html(em inglês)Endereço
100-8919 Tōkyō-to Chiyoda-ku Kasumigaseki 2-2-1
Centro de Serviços Consulares (Grupo de Autenticação)Filial de Osaka
Endereço
540-0008 Ōsaka-fu Ōsaka-shi Chūō-ku Ōtemae 4-1-76
Ōsaka Gōdō Chōsha 4 gōkan 4F

5Naturalização (kika)

A naturalização se consiste na obtenção da nacionalidade japonesa. Para que um estrangeiro possa adquirir a nacionalidade
japonesa, é necessário fazer o requerimento da naturalização. Ao se naturalizar, a pessoa obterá o direito de voto, etc. Porém,
como no Japão a dupla nacionalidade não é admitida, para se naturalizar, o requerente perderá a nacionalidade de seu país natal.
A concessão da autorização é dada pelo Ministro da Justiça. A cidadania japonesa não é obtida automaticamente pelo fato de secasar ou ser adotado por um japonês. O requerimento da naturalização deve ser realizado na Secretaria da Justiça Regional.
Após a naturalização ser concedida, a pessoa não possuirá mais qualificação de permanência, e será incluída no registro civil
japonês (koseki). Para maiores informações, consulte a Secretaria da Justiça mais próxima de sua residência.

Maiores Informações
Secretaria da Justiça de Nagoya, Divisão de Administração Pública Cívica, Seção de Nacionalidade(nagoya hōmukyoku, minji gyōsei-bu, kokusai-ka)
Endereço460-8513 Nagoya-shi Naka-ku Sannomaru 2-2-1
Telefone052-952-8073
Horário
Segunda a sexta-feira (Exceto nos sábados, domingos, feriados e nos dias entre 29 dedezembro e 3 de janeiro), 8:30 às 17:15 (É necessário fazer reserva.)*Em caso de consultas, etc., é necessário fazer reserva com antecedência.
(É possível fazer reserva por telefone.)

6

Óbito

6-1

Trâmite Necessário em caso de Óbito

O registro de óbito é realizado na prefeitura correspondente à sua residência, no prazo máximo de 7 dias após ofalecimento, apresentando o atestado de óbito (shibō shindansho) emitido pelo médico. Devolva também a carteirade seguro nacional de saúde, caso possua.
Em caso de estrangeiro, é necessário devolver o cartão de permanência ou certificado de residente permanente especial
no Departamento Regional de Imigração no prazo de 14 dias após o falecimento. É possivel fazer a devolução por correio.

Também notifique o falecimento ao consulado ou a embaixada de seu país.
Em caso de falecimento do seu cônjuge, os estrangeiros que permanecerem no Japão como cônjuge sob qualificação
de permanência “Familiar de Residente”, “Cônjuge ou Filho de Japonês” ou “Cônjuge ou Filho de Residente Permanente”,
devem notificar ao Departamento Regional de Imigração dentro de um prazo de 14 dias (item 2-8 da página 4). Mesmo quenão avise imediatamente o falecimento, não perderá de imediato a sua qualificação de permanência, porém se continuar a
residir sem fazer atividade como cônjuge num período determinado (nos casos de “Cônjuge ou Filho de Japonês” ou“Cônjuge ou Filho de Residente Permanente”, é de 6 meses e de “Familiar de Residente” ou “Atividades Específicas”, é de3 meses), ficará sujeito ao cancelamento da qualificação de permanência. Por isso se desejar permanecer no país, seránecessário solicitar a alteração da qualificação de permanência (item 2-1 da página 2) no Departamento Regional de
Imigração.

6-2

Manuseio do Cadáver

Para a realização da cremação e sepultamento do corpo no Japão, é necessário solicitar o "Certificado de autorização
para a realização da cremação (sepultamento)" na Prefeitura correspondente à residência após o recebimento do
Registro de Óbito. Há possibilidade de fazer o transporte do corpo para o país natal, porém o custo é muito alto. O
embalsamento, traslado e os trâmites alfandegários são estabelecidos de acordo com o país que receberá o corpo. Paramaiores informações, favor consultar a Embaixada ou o Consulado.

P-12

Capítulo 2

Endereço para devolução por correio: 135-0064 Tōkyō-to Kōtō-ku Aomi 2-17-11 Tōkyō Kōwan Gōdō Chōsha 9F
Departamento de Imigração de Tokyo Escritório de Odaiba*Escreva no envelope “Devolução do Cartão de Permanência” (zairyū kādo tō hennō).

7

Carimbo pessoal (inkan)

No Japão, se utiliza o carimbo pessoal (Inkan, hanko) no lugar da assinatura. Existem três tipos de carimbos, o"mitomein" que é utilizado frequentemente no dia-a-dia, o "ginkōin" para trâmites bancários como a abertura de conta,
e o "jitsuin" (um carimbo que está registrado na prefeitura) utilizado em documentos importantes. Nos últimos anos, alguns
revisaram a imposição de carimbos, depende do local, não exige o carimbo nos procedimentos simplificados.

7-1

Registro do carimbo (inkan tōroku)

Capítulo 2

O carimbo “jitsuin” é muito importante, utilizado no lugar da assinatura em trâmites de registros de carros, casas eempréstimos de dinheiro. Para utilizar o seu carimbo (inkan) como o seu “jitsuin”, é preciso registrá-lo na prefeitura local. Apenas
pessoas acima de 15 anos e que possuam registro de residência podem solicitar o registro do carimbo. Caso o carimbo não
se enquadre no tamanho determinado ou tenha o nome diferente do que consta no registro de residência, não poderá serregistrado. Após finalizado os procedimentos do registro do carimbo, é emitido a Carteira (ou caderneta) de Registro do
Carimbo (inkan tōroku). O registro do carimbo é muito importante, portanto, é necessário ter muito cuidado em seu manuseio.
Caso perca a Carteira de Registro do Carimbo, será necessário notificar a polícia, e fazer um novo registro.
O Certificado de Registro do Carimbo é utilizado para comprovar a autenticidade do carimbo e deve ser solicitado na
prefeitura através da própria pessoa ou de um representante.

P-13

；

Capítulo 3
Trabalho
1

Trabalho e qualificação de permanência

Para que um estrangeiro possa trabalhar no Japão, é necessário confirmar o conteúdo de serviço se a qualificação depermanência atual permite a realização das atividades previstas no trabalho que pretende realizar (página 7). As qualificações
de permanência que permitem exercer qualquer tipo de trabalho são: “cônjuge ou filho de japonês” (nihonjin no haigūsha tō),“residente de longa permanência” (teijūsha), “residente permanente” (eijūsha), “cônjuge ou filho de residente permanente”(eijūsha no haigūsha tō). Para trabalhar em alguma atividade não reconhecida pela atual qualificação de permanência, teráque obter previamente no Departamento Regional de Imigração, a “Autorização para atividades não reconhecidas” (shikakugai
katsudō kyoka). Ao trabalhar ilegalmente, estará sujeito a penalidades criminais, revogação de qualificação depermanência (item 2-9 da página 4) e processos de deportação. As pessoas que empregarem ou oferecerem trabalho paraos trabalhadores ilegais também poderão ser condenados por crime de estímulo ao trabalho ilegal, com pena de até 3 anosde prisão ou até 3 milhões de ienes de multa, e além dessas condenações, ainda se a pessoa que estiver intermediando oemprego for estrangeira, ela também estará sujeita à deportação.

2

Normas trabalhistas

2-1

Contrato de trabalho

O empregador deve esclarecer ao trabalhador as condições de trabalho, como salário, jornada de trabalho, etc. E
também é permitido fazer apresentações das condições de trabalho por fax ou e-mail somente se o trabalhador desejar
fazê-lo. Há muitos casos em que as condições de trabalho são transmitidas apenas verbalmente, se tornando o motivo demuitos transtornos posteriores por não haver nada para ser usado como prova, em caso de eventuais problemas. Portanto,
ao firmar um novo contrato de trabalho, é muito importante determinar as condições de trabalho, o mais detalhadamentepossível.

Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar Social, Secretarias Províncias do Trabalho,
Inspetoria de Normas Trabalhistas, “Modelo de Comunicado sobre as Condições de Trabalho aos
Trabalhadores Estrangeiros”
URL
Idiomahttps://jsite.mhlw.go.jp/aichi-roudoukyoku/pamphlet_form/roudu_00185.html
Português, espanhol, inglês, chinês, filipino/tagalo, vietnamita, indonésio e coreano

Condições de trabalho que devem ser esclarecidas por escrito (Assuntos que são exigidos
por Lei de Normas Trabalhistas)a. Período do contrato de trabalho.
b. Critérios para a renovação do contrato de tempo limitado (Somente em caso de firmar o contrato de tempo limitado,
haverá possibilidade de renová-lo.).
c. Local e conteúdo do trabalho.
d. Especificar o horário de início e término do trabalho, se haverá horas extras ou não, e sobre o intervalo paradescanso (kyūkei), feriados (kyūjitsu), folgas (kyūka), etc.
e. Sobre a determinação do salário, cálculo, forma de pagamento, fechamento da folha e dia de pagamento.
f. Itens relacionados ao afastamento da empresa. (Incluindo motivo de demissão)*Na Lei do Trabalhador de Tempo Parcial, Lei do Trabalhadores Terceirizados e Lei da Estabilização do Emprego, há itens que claramentesão obrigatórios. Se a empresa possuir um "Regulamento Interno de Trabalho" (shūgyō kisoku), normas que estabelecem as condições detrabalho e regulamentos de serviço, é importante verificar com atenção os detalhes do regulamento.

A

Condições de trabalho
Jornada de trabalho e intervalo para descanso

A jornada de trabalho determinada por lei, não pode ultrapassar 40 horas semanais e 8 horas diárias. O intervalopara descanso não está incluído no horário de trabalho, mas caso seja indicado pelo empregador, os preparativos e alimpeza do ambiente poderão estar incluídos no horário de trabalho. Quando a jornada de trabalho for acima de 8 horas, énecessário haver um intervalo de descanso de no mínimo de 1 hora, interrompendo a jornada de trabalho. O limite de horas
extras está determinado em 45 horas ao mês ou 360 horas ao ano em regra geral, além disso mesmo que tenha a carga
extraordinária há um limite máximo estabelecido por lei.

B

Dias de folga (kyūjitsu) e férias anuais remuneradas (yūkyū kyūka)

De acordo com a Lei de Normas trabalhistas (rōdō kijun hō), o empregador deve conceder ao trabalhador, pelo
menos uma folga por semana, ou mais de 4 folgas ao longo de 4 semanas. E após completar 6 meses de trabalhocontínuo com mais de 80% de frequência no número de dias determinados de trabalho poderá obter 10 dias de folgas
remuneradas.
As pessoas que trabalham poucos dias por semana, como no caso de trabalhadores de tempo parcial, também
podem obter folgas remuneradas em função do número de dias trabalhados. Porém, caso a data da folga escolhida pelo
trabalhador cause algum impedimento no andamento normal do trabalho, a data poderá ser sujeita à alteração, portantoconsulte o encarregado com antecedência. A partir do dia 1º de abril de 2019, o empregador é obrigado a oferecer ao
trabalhador que tem mais de 10 dias de férias remuneradas por ano, um período determinado para tirar 5 desses diascomo férias remuneradas.

P-14

Capítulo 3

2-2

Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar Social, Secretarias Províncias do Trabalho, Inspetoria
de Normas Trabalhistas, “Manual sobre as Condições de Trabalho”
URL
Idiomahttps://jsite.mhlw.go.jp/aichi-roudoukyoku/pamphlet_form/roudu_00001.html
Português, espanhol, inglês, chinês, filipino/tagalo, vietnamita, nepalês, indonésio, tailandês, coreano,birmanês e japonês

3

Demissão (kaiko) e resignação (taishoku)

3-1

Demissão

A demissão acontece quando o empregador encerra o contrato de trabalho firmado com o trabalhador de forma
unilateral. No entanto, para demitir um funcionário, é necessário ter um motivo justo. Porém, mesmo havendo um motivo,o empregador deverá dar um aviso prévio de no mínimo 30 dias ao funcionário. Se o aviso prévio for inferior a 30 dias,o empregador deverá pagar a Compensação pelo Aviso Prévio (kaiko yokoku teate) ao funcionário.

Formas de demissões proibidas por lei
a. Demissão durante o tratamento de doença ou ferimentos ocupacionais, bem como após 30 dias desse
tratamento.
b. Demissão no período de licença maternidade ou após 30 dias dessa licença.
c. Demissão devido ao fato de funcionário ter denunciado ao Centro de Inspeção de Normas do Trabalho, alguma
infração trabalhista por parte do empregador.
d. Demissão pelo fato do funcionário se filiar ao sindicato da categoria, ou por ter desenvolvido atividade legítima
do sindicato trabalhista.
e. Demissão pelo fato da funcionária ser mulher, ou por motivos de casamento, gravidez, parto ou por ter seausentado ao trabalho pré ou pós-parto.
f. Demissão pelo fato de funcionária ter solicitado a licença para se ausentar para cuidar do filho, ou por ter seausentado pela mesma razão.

3-2

Resignação (demissão voluntária)A resignação (demissão voluntária) é o fato de trabalhador pedir a demissão por conta própria por motivos pessoais,
ou por acordo mútuo com o empregador. Após a auto demissão, e caso seja solicitado, o empregador deverá pagar osalário pendente ao trabalhador no prazo máximo de 7 dias, assim como terá que fazer a devolução do fundo de reserva
ou poupança, caso haja. Os trabalhadores que tiverem contrato com duração definida, não poderão cancelar o contrato
antes de seu vencimento, a não ser que haja uma razão inevitável. Pela lei, não é permitido pedir a readmissão, uma
vez que o empregador aceitou o pedido de demissão do funcionário. Portanto, é recomendável pensar bem antes depedir a demissão. É importante confirmar as condições e os procedimentos em caso de demissão por conta própria, na
hora de firmar o contrato de trabalho. Alguns documentos deverão ser devolvidos ao empregador, como por exemplo a
carteira de funcionário, carteira de seguro de saúde e o uniforme.

4

Seguro contra acidente de trabalho (rōsai hoken)

4-1

Seguro contra acidente de trabalho

Este seguro tem como objetivo proteger o trabalhador em caso de doenças, ferimentos, ou ainda em caso defalecimento ocorridos durante a execução do trabalho, ou no percurso de ida ou volta para o trabalho. O trabalhador não
precisa arcar com o pagamento da taxa do seguro, que deve ser totalmente pago pelo empregador. Todo estrangeiro que
for contratado por uma empresa para trabalhar, seja em tempo integral, parcial, ou até mesmo com contrato temporário(arubaito), poderá receber vários tipos de indenizações do seguro, em caso de acidente. Porém, a solicitação para orecebimento das indenizações deve ser feita pelo próprio trabalhador na Inspetoria de Normas Trabalhistas. Em caso deacidente de trabalho, favor consultar a empresa onde trabalha, a Inspetoria de Normas Trabalhistas (item 3 da página 62,
páginas 63 e 69), ou a Secretaria do Trabalho de Aichi (item 7-1 da página 18).
Para saber mais sobre a Lei de Normas Trabalhistas ou a solicitação do seguro contra acidente de trabalho, acesseo site do Ministério da saúde, Trabalho e Bem-estar com informações em vários idiomas.
URL https://www.mhlw.go.jp/new-info/kobetu/roudou/gyousei/rousai/gaikoku-pamphlet.html (em vários idiomas)

4-2

Principais indenizações

Benefício (Indenização) para tratamento médico (ryōyō (hoshō) kyūfu)
Através desse benefício o trabalhador poderá receber tratamento médico totalmente custeado pelo seguro, caso se
machuque, fique doente ou sofra um acidente durante o trabalho, ou no percurso de ida ou volta para o trabalho. Para poderutilizar o seguro, o trabalhador deverá ir a um hospital designado pelo seguro contra acidentes de trabalho. Ao apresentaro Formulário de Benefício pelo Tratamento Médico (ryōyō no kyūfu seikyūsho) no hospital, o trabalhador não precisará arcar
com nenhuma despesa médica, até o término do tratamento.
A

B

Benefício (Indenização) durante a licença de trabalho (kyūgyō (hoshō) kyūfu)

O trabalhador poderá receber esse benefício por não poder trabalhar, e por estar sem receber salário devido ao
tratamento de ferimento ocorrido durante o trabalho, ou no percurso de ida ou volta para o trabalho. Será pago 60% dovalor básico diário, a partir do quarto dia após começar a se ausentar no trabalho. Mas pode-se adicionar mais 20% dovalor básico diário como benefício especial de licença de trabalho, totalizando 80% do salário. O trabalhador deverá fazera solicitação, entregando o Formulário de Pagamento do Benefício de Licença de Trabalho (kyūgyō hoshō kyūfu shikyū
seikyūsho) na Inspetoria de Normas Trabalhistas.

P-15

Capítulo 3

Quanto às principais indenizações do seguro contra acidente de trabalho, são indicados abaixo. Os formulários são
fornecidos pela Inspetoria de Normas Trabalhistas, e é possível baixar os formulários no site do Ministério do Trabalho, Saúdee Bem-Estar.
URL https://www.mhlw.go.jp/stf/seisakunitsuite/bunya/koyou_roudou/roudoukijun/rousaihoken.html (em japonês)C

Benefício (Indenização) por deficiência (shōgai (hoshō) kyūfu)

Essa indenização é paga caso se confirme alguma sequela em consequência de doença ou ferimento ocorrido
durante o trabalho, ou no percurso de ida ou volta para o trabalho.

Benefício (Indenização) para a família do falecido (izoku (hoshō) kyūfu)

DEssa indenização é paga à família, caso o trabalhador venha a falecer devido a acidentes ocorridos durante otrabalho, ou no percurso de ida ou volta para o trabalho.

5

Seguro de emprego (koyō hoken)

5-1

O que é seguro de emprego

É um sistema de seguro que o país oferece tendo como objetivo de promover o emprego, facilitar as buscas por um novo
emprego e oferecer subsídio necessário para melhorar a qualidade de vida do trabalhador. A taxa do seguro é paga entre oempregador e o trabalhador de acordo com um determinado percentual, sendo que a parte correspondente ao trabalhador é
descontada mensalmente de seu salário. O seguro se aplica também aos trabalhadores independentemente de nacionalidade
que tenham perspectiva de contrato de trabalho de pelo menos 31 dias, e trabalhem mais de 20 horas semanais.

Para as Pessoas que se Desligaram do Emprego, folheto sobre o trâmite de subsídio básico

É disponível obter informações em vários idiomas sobre o trâmite de subsídio básico (subsídio por desemprego)etc. no site da Secretaria de Trabalho de Aichi.
URL https://jsite.mhlw.go.jp/aichi-roudoukyoku/pamphlet_form/_121786/_122012_00002.html(Português, espanhol, inglês e chinês)ContatoPara maiores informações sobre o procedimento do seguro de emprego visite o serviço de internet da Hello
Work ou consulte a Hello Work da sua jurisdição (item 2 da página 62, 69).
URL https://www.hellowork.mhlw.go.jp/insurance/insurance_procedure.html （somente em japonês）

5-2

Subsídio de desemprego (subsídio básico)

Subsídio de desemprego (subsídio básico) será pago, quando a pessoa que estava inscrita no seguro de emprego
desempregada possuir forte vontade de trabalhar, estar aptos a trabalhar a qualquer momento e se não conseguir encontrar
um emprego, exercendo a atividade de procura de emprego. Em princípio, para receber o seguro é necessário que otrabalhador tenha se cadastrado no seguro por mais de 12 meses nos últimos 2 anos, antes de se desligar da empresa (maisde 6 meses no último ano, em caso de falência da empresa, demissão, encerramento de contrato).

A

Forma de recebimento do subsídio de desemprego

Faça a solicitação de procura de emprego na Agência Pública de Emprego, Hello Work correspondente a sua
residência. Após receber o reconhecimento como beneficiário, há um período de espera de 7 dias e depois, compareçana agência no dia de reconhecimento, será pago o primeiro subsídio básico de desemprego, porém em caso da demissão
voluntária que não tenha um motivo justificado, haverá restrição de recebimento do subsídio por 3 meses ( ou por 2
meses até 2 vezes dentro de um período de 5 anos, para as pessoas que se desligaram do trabalha após 1º de outubro
de 2020). O solicitante deverá comparecer mensalmente na data fixada (a cada 28 dias) pelo Hello Work para receber oreconhecimento de desemprego e continuar fazendo a busca de emprego. O número de dias do recebimento do seguro
ou o valor serão determinados de acordo com o salário, idade, período em que o trabalhador esteve cadastrado noseguro e o motivo de desligamento da empresa.

Documentos necessários
b.
c.
d.
e.

Carta de Desemprego como Assegurado do Seguro de Emprego (rishokuhyō) – formulário 1, 2 (fornecido
pelo empregador após o desligamento da empresa).
Documento comprobatório do Número de Pessoa Física (Cartão do My Number (item2 da página 11), cartão
de notificação ou atestado residencial que consta o número do My Number)
Documento de identificação (Cartão do My Number (item 2 da página 11) ou Cartão de Permanência (item 4-1
da página 5))
2 fotos recentes (3cm x 2,4cm)
Caderneta de conta bancária da própria pessoa

B

Período de recebimento do subsídio de desemprego

Se ultrapassar um ano contado a partir do dia seguinte à data do desligamento do emprego, não poderá receber osubsídio de desemprego (subsídio básico), mesmo que tenha os dias de recebimento do subsídio, porém se nesse
período o trabalhador desempregado não estiver em condições de trabalhar em consequência de doenças, ferimentos,
gravidez, parto ou necessidade de cuidar de filhos por 30 dias ou mais consecutivos, poderá entrar com o pedido deprorrogação do prazo de recebimento do subsídio correspondente ao período em que o trabalhador não estava em
condições de trabalhar. Porém, o prazo máximo para a prorrogação do recebimento do subsídio é de 3 anos.

5-3

Subsídio aos trabalhadores idosos em busca de emprego

Depois que os segurados de seguro de emprego completarem 65 anos e se desligarem da empresa, em lugar
de receber o subsídio de desemprego, eles receberão o subsídio ao trabalhador por idade avançada (kōnenrei
kyūshokusha kyūfukin).

P-16

Capítulo 3

a.

5-4

Subsídio para continuar o emprego

Entre o subsídio de seguro de emprego, há “subsídio de continuação de emprego (subsídio de continuação deemprego para trabalhador de idade avançada), (subsídio de licença para cuidar de idosos ou deficientes da familia)” e“subsídio de licença de maternidade)” que são pagos durante o período que esteve trabalhando.

Subsídio de continuação de emprego para trabalhador de idade avançada (kōnenrei koyō keizoku
kyūfu)
Quando o idoso de mais de 60 anos e menos de 64 anos foi segurado comum do seguro de emprego durante um
período de 5 anos ou mais, cujo salário após 61 anos em diante for reduzido, e começou a receber menos de 75%
do que recebia anteriormente comparando com o período de 60 anos de idade, poderá receber o subsídio decontinuação de emprego para trabalhador de idade avançada (kōnenrei koyō keizoku kihon kyūfu kin) ou o subsídio
pela nova colocação para trabalhador de idade avançada (kōnenrei saishūshoku kyūfu kin) caso pretenda continuar
trabalhando nessa situação acima citada.
Subsídio de licença para cuidar de idosos ou deficientes da família (kaigo kyūgyō kyūfu)
Ao se enquadrar nos requisitos determinados, o segurado do seguro de emprego receberá a licença para cuidar
de idosos ou deficientes da família (kaigo kyūgyō kyūfu). Assim poderá receber esse subsídio.
Subsídio de licença de maternidade (ikuji kyūgyō kyūfu)
Quando o segurado do seguro de emprego obter a licença de maternidade para cuidar do filho de menos de um ano
de idade (1 ano e 2 meses em caso de se enquadrar em requisitos determinados. Além disso se tiver um motivo
especial, será prorrogado para 1 ano e 6 meses ou 2 anos de idade.), encaixe-se em todos os requisitos, poderá
receber o subsídio de licença para cuidar de filhos (subsídio da licença de maternidade) (shusshōji ikuji kyūgyō kyūfukin
e ikuji kyūgyō kyūfukin).

6

Como procurar um emprego

A Hello Work (Agência Pública de Emprego) realiza consultas sobre vagas de emprego e apresentação deempregos. Algumas agências de Hello Works possuem intérpretes (página 69). Também é possível procurar
emprego através do site da Hello Work, https://www.hellowork.mhlw.go.jp/index.html (somente em japonês). A lista detodas as Hello Work (Agência Públicas de Emprego) da Província de Aichi está na página 62, verifique a agência dasua jurisdição.

Centro de Assistência de Empregos para Estrangeiros em Nagoya
Local onde se oferece consultas sobre trabalho, e vagas de empregos para os estrangeiros (incluindo os
estudantes bolsistas).
Endereço 460-8640
Nagoya-shi Naka-ku Nishiki 2-14-25 Ai Work, 8º andar
URL
https://jsite.mhlw.go.jp/aichi-foreigner/
Telefone052-855-3770
Fax
052-855-0944
Horáriodas 8:30 às 17:15
IdiomaPortuguês, espanhol, inglês e chinês (segunda a sexta-feira)Filipino/Tagalo (basicamente quarta, quinta e sexta-feira)(Atendimento com intérprete: das 9:15 às 12:00 e das 13:00 às 17:15)

Centro de Consulta sobre Emprego para Estrangeiros em Toyohashi
São realizadas consultas sobre trabalhos e apresentações de empregos para estrangeiro.
Endereço 440-0884
Toyohashi-shi Daikoku-chō 73 Daikoku Biru, 2º andar
Telefone0532-57-1356
Horáriodas 8:30 às 17:00
IdiomaPortuguês e inglês (segunda a sexta-feira) e espanhol (segunda, quarta, quinta e sexta-feira)(Atendimento com intérprete: das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00)

É possível ligar para a agência da Hello Work em línguas estrangeiras
Idioma e
Telefone

Segunda a sexta-feira das 8:30 às 18:00, sábado das 10:00 às 17:00 (exceto domingo feriado e fim
de ano)Português: 0800-919-2904 / Espanhol: 0800-919-2905 / Inglês: 0800-919-2901
Chinês: 0800-919-2902 / Filipino/Tagalo: 0800-919-2907 / Vietnamita: 0800-919-2908
Nepalês: 0800-919-2909 / Indonésio: 0800-919-2910 / Tailandês: 0800-919-2906

Agência da Hello Work onde é possível fazer consultas Nagoya Higashi, Nagoya Naka, Nagoya Minami,
Toyohashi, Okazaki, Ichinomiya, Handa, Toyota, Tsushima, Kariya, Inuyama, Toyokawa e Kasugai* Quando a chamada for conectada, primeiro nos diga (1) onde mora e (2) o nome da agência da Hello Work que
deseja entrar em contato
URL
https://www.mhlw.go.jp/content/000673009.pdf

7Balcões de consultas sobre trabalho e informações úteis

Os estrangeiros que trabalham no Japão podem encontrar muitas dificuldades devido à diferença das leis
trabalhistas em relação ao país de origem. Caso esteja passando por algum problema trabalhista, como a falta depagamento de salário, etc., e não consiga solucionar mesmo consultando a empresa, faça uma consulta na Secretaria
do Trabalho de Aichi ou na Inspetoria de Normas Trabalhistas (páginas 62, 63 e 69) da sua região.

P-17

Capítulo 3

Horário7-1Balcões de consultas

Centro de Consulta de Assuntos trabalhistas de Aichi
Consultas sobre dúvidas e inseguranças em relação ao trabalho com consultores especializados.
Endereço
450-0002
Nagoya-shi Nakamura-ku Meieki 4-4-38 Wink Aichi 14 º andar
Telefone
0120-544-610（052-563-5261）
Horáriodas 9:00 às 20:30
IdiomaInglês, chinês e coreano (segunda à sexta-feira)É necessário fazer reserva para atendimentos em outros idiomas.

Consulta ao Trabalhador Estrangeiro◆Secretaria do Trabalho de Aichi
Departamento de Normas Trabalhistas, Seção de Inspeção (rōdō kijun-bu, kantoku-ka)
Endereço460-8507 Nagoya-shi Naka-ku Sannomaru 2-5-1
Nagoya Gōdō Chōsha 2 Gōkan, 2º andar
Telefone052-972-0253 (Seção de Inspeção (kantoku-ka))
IdiomaPortuguês (terça a sexta-feira), Inglês (terça e quinta-feira)
Horáriodas 9:30 às 12:00 e das 13:00 às 16:00
Acesso3 minutos a pé da saída nº 5 da estação Nagoyajō da linha Meijō do metrô◆Inspetoria de Normas Trabalhistas de Nagoya Nishi
Endereço453-0813 Nagoya-shi Nakamura-ku Futatsubashi-chō 3-37
Telefone052-481-9533
IdiomaVietnamita (quinta-feira)
Horáriodas 9:30 às 12:00 e das 13:00 às 16:00
Acesso10 minutos a pé da saída nº 4 da estação Taikōdōri da linha Sakuradōri,
caminhe na direção oeste e vire no segundo farol à esquerda.
◆Inspetoria de Normas Trabalhistas de Toyohashi
Endereço
440-8506 Toyohashi-shi Daikoku-chō 111
Toyohashi Chihō Gōdō Chōsha, 6º andar
Telefone0532-54-1192
IdiomaPortuguês (segunda, quarta e sexta-feira)
Horáriodas 9:30 às 12:00 e das 13:00 às 16:00
Acesso15 minutos a pé da estação Toyohashi da linha JR ou Meitetsu, ou da estação ShinToyohashi da linha Toyotetsu.
◆Inspetoria de Normas Trabalhistas de Kariya
Endereço448-0858 Kariya-shi Wakamatsu-chō 1-46-1
Kariya Gōdō Chōsha, 3º andar
Telefone
0566-21-4885
IdiomaPortuguês (segunda, quarta e quinta-feira)
Horáriodas 9:30 às 12:00 e das 13:00 às 16:00
AcessoCerca de 200m à direção leste da saída sul da estação Kariya
da linha JR Tōkaidō ou Linha Meitetsu Mikawa

Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar
Telefone de Consultas para Trabalhadores Estrangeiros
Disponibilizam consultas sobre normas e leis trabalhistas e apresenta para as devidas organizações.
Telefone
0570-001 703

Dias de Atendimento
segunda à sexta-feira

Espanhol

0570-001 704

segunda à sexta-feiraInglês0570-001 701

segunda à sexta-feiraChinês0570-001 702

segunda à sexta-feiraFilipino/Tagalo

0570-001 705

segunda à sexta-feira

Vietnamita

0570-001 706

segunda à sexta-feira

Nepalês

0570-001 708

terça quarta e quinta-feiraIndonésio

0570-001 715

quarta-feira

Tailandês

0570-001-712

quarta-feiraCoreano0570-001-709

quinta e sexta-feira

Birmanês

0570-001 707

segunda-feiraCamboja (Khmer)

0570-001 716

quarta-feira

Mongol0570-001 718

sexta-feira

Horário

10:00 - 12:00
13:00 - 15:00* Exceto os dias 29 de dezembro a 3 de janeiro.
* Esta informação é de abril de 2021 (Reiwa 3). Para informações atuais confira o site.

P-18

Capítulo 3

IdiomaPortuguês

Linha Telefônica para Consultas sobre Condições Trabalhistas
Contratados pelo Ministério de Saúde, Trabalho e Bem-estar, atendemos consultas trabalhistas após o horáriode expediente dos escritórios de normas trabalhistas regionais ou de secretaria de trabalho de cada, aos finais desemana e feriados.
IdiomaTelefone
Dias de Atendimento
Horário
Português
0120-531-403
todos os dias
Espanhol
0120-531-404
terça, quinta, sexta e sábado
Inglês0120-531-401
todos os diasChinês0120-531-402
todos os dias
Segunda aFilipino/Tagalo
0120-531-405
terça, quarta e sábado
sexta-feira
Vietnamita
0120-531-406
quarta, sexta e sábado
17:00- 22:00
Nepalês
0120-531-408
quarta e domingo
Indonésio
0120-613-803
quinta e domingo
Sábado, domingo
Tailandês
0120-613-802
quinta e domingoe feriado
Coreano0120-613-801
quinta e domingo
9:00- 21:00
Birmanês
0120-531-407
quarta e domingo
Camboja (Khmer)
0120-613-804
segunda e sábado
Mongol
0120-613-805
segunda e sábado
Japonês
0120-811-610
todos os dias
* Exceto os dias 29 de dezembro a 3 de janeiro.
* Esta informação é de abril de 2021 (Reiwa 3). Para informações atuais confira o site.

7-2

Sistema de assistência e mediação para a resolução de conflitos

Para os problemas que ocorrerem entre o trabalhador e o empregador, se for solicitado por uma ou ambas aspartes, o Departamento do Ambiente de Trabalho e Igualdade da Secretaria de Trabalho de Aichi oferece assistência
para uma rápida resolução através de assistência ou mediação. É disponível acessar as informações sobre o sistemade assistência e mediação para a resolução de conflitos no site citado abaixo.
URL
https://www.mhlw.go.jp/bunya/koyoukintou/pamphlet/ (em vários idiomas)

7-3

Glossário multilíngue para gerenciamento de empregos (Ministério da Saúde,
Trabalho e Bem-estar Social)

O glossário pode ser utilizado como um dicionário para que os trabalhadores estrangeiros aprendam os termos deque precisam no trabalho. E também ele se torna uma ferramenta que ajuda a aprofundar o entendimento das leis
trabalhistas, regras de trabalho e costumes japoneses.
URL
h ttp s ://ww w.mh lw.g o .jp /se isa ku nits uite /bu ny a /koy ou _ roud ou /ko yo u /jigy ou nus hi/ta g eng oy oug os yu /inde x .h tml(Português, espanhol, inglês, chinês (letra tradicional e letra simplificada), filipino/tagalo, vietnamita, nepalês,coreano e japonês simplificado)8Balcão de consultoria para empreendedorismo, fundação e gestão corporativa

O número de estrangeiros que moram no Japão que estão assumindo o desafio de abrir um negócio estão
aumentando, e há muitos estrangeiros já estão a gerir empresas como gestores no Japão. No entanto, não é fácil iniciar
e gerir uma empresa devido a problemas de idioma, diferenças nas práticas comerciais em relação ao seu país de origem
e procedimentos complicados para gerir uma empresa.
Existem escritórios de impostos (item 5 da página 63 e página 64), câmaras de comércio locais, bases de apoio
Yorozu, etc., como serviços de consultoria para empresas. A Organização de Promoção Industrial de Aichi (página 70),
os especialistas (diagnosticadores de PME, despachantes administrativos, contabilistas fiscais, advogados, consultorescomerciais, etc.) estão disponíveis gratuitamente para empresários estrangeiros e proprietários de empresas
estrangeiras na prefeitura para consultas relacionadas com a criação e estabelecimento de uma empresa e gestão
empresarial geral.

Realização Organização de Promoção Industrial de Aichi
Endereço 450-0002 Nagoya-shi Nakamura-ku Meieki 4-4-38 Centro de Indústria e Trabalho de Aichi(Wink Aichi) 14 º andar
Horário
Segunda a sexta-feira, das 9:00 às 17:30 (Exceto nos feriados e nos dias de fim do ano e começo
do ano)Método de (1) Telefone, atendimento: inglês ou japonês, terça e sexta-feira, das 13:00 às 17:00 (Exceto nos
Recepção feriados e nos dias de fim do ano e começo do ano)
Telefone 052-563-1435(2) Formulário da WEB, atendimento: português, inglês, chinês ou japonês
URL
https://www.aibsc.jp/support/17356/ (português)https://www.aibsc.jp/support/17354/ (inglês)https://www.aibsc.jp/support/17355/ (chinês)https://www.aibsc.jp/support/17353/ (japonês)* Se for necessário um intérprete, será providenciado no dia da consulta.
(Português, espanhol, inglês, chinês, filipino/tagalo, vietnamita, francês e outros)

P-19

Capítulo 3

Centro de Apoio ao Empreendedor Estrangeiro e à Gestão de Aichi

Capítulo 4
Casamento e divórcio
1

Casamento (kekkon)

Os procedimentos de um casamento internacional devem ser realizados de acordo com a legislação dos países deorigem das pessoas que pretendem se casar. Se um dos cônjuges for japonês, de acordo com a lei japonesa, para poder
contrair o matrimônio, os cônjuges deverão cumprir as condições abaixo indicadas. Para mais informações entre em
contato com a embaixada ou consulado do seu país.
Condições para o casamento
a. Ter idade mínima de 18 anos* para ambos homens e mulheres.
b. Menores deverão apresentar a autorização dos pais.
c. Não estar casado. (Se proíbe a bigamia.)d. Em caso de mulheres que estão realizando o segundo casamento, deverá ter passado 100 dias a partir aanulação do matrimônio.
*A partir de 1º de abril de 2022 será 18 anos para as mulheres também

1-1

Casamento entre japonês e estrangeiro

Se o casamento for realizado no Japão, os procedimentos deverão ser seguidos de acordo com as leis japonesas. Os
trâmites deverão ser feitos na Prefeitura correspondente à sua residência, ou na Prefeitura onde o cônjuge japonês estáregistrado oficialmente (honsekichi).
Após finalizar os procedimentos do casamento na Prefeitura, deverá também solicitar o registro do casamento noConsulado (Embaixada) de seu país. Para maiores informações, favor consultar a Prefeitura ou o Consulado (Embaixada).
Documentos necessários
a. Formulário de Registro de Casamento (Será necessário a assinatura e o carimbo pessoal de 2 testemunhas
adultas)b. Registro Civil (koseki tōhon) do cônjuge japonês
c. Certificado de Cumprimento das Condições do Casamento (item 1-3 da página 20) do cônjuge estrangeiro e sua
tradução em japonês
d. Comprovante de Nacionalidade do cônjuge estrangeiro (passaporte, etc.)

1-2

Casamento entre estrangeiros

Em caso dos procedimentos realizados de acordo com as leis japonesas, deve-se apresentar os documentos
necessários na prefeitura correspondente à residência de um dos cônjuges.
Após finalizar os procedimentos do casamento na Prefeitura, deverá também solicitar o registro do casamento noConsulado (Embaixada) de seu país. No entanto, caso o procedimento de matrimônio for realizado no Consulado ou
Embaixada de acordo com as leis do país de origem, não é necessário notificar a prefeitura local. Para maiores informações,favor consultar a Prefeitura, o Consulado ou a Embaixada.

Documentos necessários

1-3

Certificado de cumprimento das condições do casamento

2

Divórcio (rikon)

2-1

Divórcio entre japonês e estrangeiro(kon’in yōken gubi shōmeisho)
Este documento comprova se é possível contrair o matrimônio de acordo com a lei de ambos os países. Geralmente éemitido pela Embaixada (Consulado), mas pode variar de acordo com cada país, portanto, certifique-se nos Consulados ou
Embaixadas de cada país. Ao apresentar documentos preparados em idioma estrangeiro para prefeitura, será necessário
anexar uma tradução em japonês com o nome do tradutor.

Se um dos cônjuges for japonês com residência no Japão, o divórcio será realizado de acordo com as leis japonesas.
Se ambos concordarem com o divórcio, realiza-se o divórcio por mútuo acordo (kyōgi rikon). Se não houver acordo poruma, ou ambas as partes, efetua-se os trâmites para o divórcio por mediação (chōtei rikon), e se mesmo através demediação não for possível chegar a um acordo, será realizado o divórcio jurídico (saiban rikon). O divórcio por mútuo
acordo, é realizado na prefeitura, e os divórcios por mediação ou jurídico são realizados no Tribunal de Assuntos
Familiares (katei saibansho).Porém, se na lei do país de origem do cônjuge estrangeiro, os divórcios por mútuo acordo
ou por mediação não forem reconhecidos, haverá possibilidade de não ser aceito no país de origem o divórcio feito pelalei japonesa.Mesmo concluindo o divórcio no Japão, os estrangeiros terão que realizar o divórcio também no país deorigem. Para maiores informações consulte a prefeitura, o Consulado ou a Embaixada de seu país.

P-20

Capítulo 4

a. Formulário de Registro de Casamento (Será necessário a assinatura e o carimbo pessoal de 2 testemunhas
adultas)b. Certificado de Cumprimento das Condições do Casamento (Atestado de solteiro) dos cônjuges, e suas traduções emjaponês
c. Comprovante de Nacionalidade dos cônjuges (passaporte, etc.)

2-2

Divórcio entre estrangeiros

Se os cônjuges forem da mesma nacionalidade, o divórcio será realizado de acordo com as leis do país de origem.
Se o divórcio por mútuo acordo for reconhecido pela lei do país de origem, o divórcio poderá ser realizado nas prefeituras
do Japão. Entretanto, caso o divórcio por mútuo acordo não seja reconhecido no país de cada um dos cônjuges, aprefeitura japonesa não aceitará a notificação do divórcio por mútuo acordo, por isso os estrangeiros terão que realizálo no país de origem. Caso os cônjuges tenham residência fixa no Japão, tenham nacionalidades diferentes e não hajauma lei comum entre esses países, haverá possibilidade de se divorciar de acorco com as leis japonesas. Para maiores
informações consulte a prefeitura, o Consulado ou a Embaixada de seu país.

2-3

Registro de divórcio

Caso queira realizar os trâmites do divórcio no Japão, será necessário providenciar os documentos abaixo indicados.

Documentos necessários
a. Formulário de Registro de Divórcio. (Será necessário a assinatura e o carimbo pessoal de 2 testemunhas
adultas)b. Registro Civil (koseki tōhon). (Caso um dos cônjuges seja japonês)c. Cópia (tōhon) do Atestado de Divórcio por Mediação (chōtei chōsho).
d. Cópia (tōhon) da Sentença do Divórcio por Intervenção do Juiz (shinpansho) e Certificado de Confirmação
(kakutei shōmeisho). (Em caso de divórcio por intervenção do juiz) (shinpan rikon)
e. Cópia (tōhon) da Sentença do Divórcio (hanketsusho) e Certificado de Confirmação (kakutei shōmeisho). (Emcaso de divórcio jurídico)f. Documento de identificação do solicitante (passaporte, etc.)

2-4

Notificação de não aceitação do divórcio (rikontodoke fujuri mōshide)

Caso o seu cônjuge japonês queira o divórcio, existe um risco que ele possa conseguir a aprovação da solicitação doregistro de divórcio na prefeitura, mesmo sem o seu consentimento. Para evitar isso, caso não tenha a intenção de sedivorciar, é conveniente solicitar a Notificação de Não Aceitação do Divórcio na prefeitura onde o cônjuge japonês foi
registrado oficialmente (honsekichi) ou na prefeitura correspondente à sua residência. Para mais informações
consulte a prefeitura local.

2-5

Divórcio e qualificação de permanência

Ao divorciar-se do cônjuge, o estrangeiro que possui a qualificação de permanência “Familiar de Residente”, “Cônjuge
ou Filho de Japonês” ou “Cônjuge ou Filho de Residente Permanente” como cônjuge, deve notificar dentro de um prazode 14 dias no Departamento Regional de Imigração (item 2-8 da página 4). Não terá a qualificação de permanência
anulada imediatamente, porém se continuar a residir sem fazer atividade como cônjuge por um tempo determinado (noscasos de “Cônjuge ou Filho de Japonês” ou “Cônjuge ou Filho de Residente Permanente”, será por mais de 6 meses,“Familiar de Residente” ou “Atividades Específicas”será por mais de 3 meses), ficará sujeito ao cancelamento daqualificação de permanência. Portanto, caso deseje continuar residindo no Japão após o divórcio, será necessário
solicitar ao Departamento Regional de Imigração a alteração de qualificação de permanência (item 2-1 da página 2). Hápossibilidade de solicitação de alteração ser aceita em casos como longa estadia no Japão, criação de filhos de japoneses,
entre outros. Para maiores informações, favor consultar o Departamento Regional de Imigração ou Centro de Informações
Gerais para Estrangeiros Residentes (item 6 da página 8 e página 9).

3Violência doméstica (DV)3-1Violência doméstica (DV)Secretaria para a Igualdade de Homens e Mulheres – Gabinete do Governo
Oferecem além de consultas e assistências, várias informações às vítimas de violência doméstica.
Consultas sobre Violência Doméstica, DV PLUS
URL
https://soudanplus.jp/
É disponível consultar sobre violência doméstica via chat.
Idiomaportuguês, espanhol, inglês, chinês, filipino/tagalo, vietnamita, nepalês, indonésio, tailandês ecoreanoConsultas DV Navi
Ao ligar para este número de telefone, será conectado ao Centro de Aconselhamento e Apoio
sobre Violência Conjugal mais próximo, onde poderá fazer consulta diretamente.
Telefone comum de todo o Japão #8008

P-21

Capítulo 4

A violência doméstica se trata de agressões físicas, psicológicas ou sexuais por parte do cônjuge, ex-cônjuge ou
namorado. Essas agressões acontecem independentemente da classe social ou profissão. Portanto, caso esteja
sofrendo algum tipo de agressão, consulte a polícia, a Comissão de Bem-Estar Social da prefeitura mais próxima de sua
residência (fukushi jimusho) ou o Centro de Consultas para Mulheres de sua região. Em alguns casos é necessário
apresentar o comprovante da consulta (DV shōmeishō) para realizar tramites referente a qualificação de permanência e
nas prefeituras. Em caso de emergência, pode solicitar proteção temporária (ichiji hogo).

3-2Balcões de consultas

Consultas relacionadas à violência doméstica são atendidas no local indicado abaixo.

Centro de Consultas para Mulheres de Aichi(Centro de Apoio e Aconselhamento sobre Violência Conjugal)

Local onde se oferece consultas, e informações relacionadas à violência doméstica, proteção temporária àvítima e aos familiares acompanhantes, entre outras informações. E também dispõe de salas para consultas em
cada um dos sete centros de Consulta sobre Bem-estar Social (fukushi sōdan sentā) (item 8 da página 65) da
província. Para maiores informações, consulte diretamente o Centro de Consulta para Mulheres (item 7 da página
64).
Telefone
Consultas por telefone

052-962-2527
Segunda a sexta-feira, das 9:00 às 21:00
Sábado e domingo, das 9:00 às 16:00(fechado aos feriados e final e começo do ano e algumas segundas-feiras)

Consultas pessoais

Terça a domingo, das 9:00 às 17:00 (quarta-feira, até às 20:30)(fechado às segundas-feiras, aos feriados e final e começo do ano)(é necessário fazer reserva)

Consultas com advogado Segunda-feira, das 14:00 às 15:30
por telefone(fechado aos feriados e final e começo do ano e algumas segundas-feiras)
Telefone052-962-2528

Linha telefônica para Homens Vítimas de Violência Doméstica de Aichi
Não são apenas mulheres que se tornam vítimas de violência doméstica. Atendimento com consultores homenspara homens com problemas nesta área.
Telefone
080-1555-3055
Atendimento
sábado das 13:00 às 16:00 (Exceto 5º sábado do mês, feriados, fim e início de
ano)

3-3

Ordem de proteção (hogo meirei)

Se a vítima ou sua família tiverem possibilidade de ser sujeita a danos físicos ou grave perigo de vida por causa daviolência ou a intimidações de ameaças por parte do cônjuge, uma "Ordem de Proteção" poderá ser emitida em relação
ao agressor por um Tribunal Regional, através de uma petição por escrito ao Tribunal. Porém, em quanto a "Ordem deProteção" estiver sobre a vítima, a "Ordem de Proteção" não pode ser emitida particularmente aos filhos C ou aos
familiares
ou a proibição de chamada telefônica do. Se o agressor infringir a Ordem de Proteção, poderá
DE
ser punido com uma pena de até 1 ano de prisão ou estará sujeito à multa de até 1 milhão de ienes.

A

Ordem de proibição de aproximação da vítima (sekkin kinshi meirei)

Esta ordem proíbe que o agressor se aproxime da vítima, ou circule pelas redondezas da residência, trabalho davítima por um período de 6 meses.

B

Ordem de desocupação (taikyo meirei)

Se a vítima e o agressor viverem juntos, ordenará que o agressor deixe a casa e proíbe que o agressor circule
pelas redondezas da residência por um período de dois meses.

Ordem de proibição de apromiximação da criança

Quando a ordem de proibição de aproximação é da criança é emitida por 6 meses, impossibilitando o acusado dese aproximar da criança e nas redondezas de sua casa e escola. Neste caso a criança deve ser menor de idade eestar morando com a vitima em caso de a criança ser maior de idade ou estar morando em outro lugar será tratada
como familiares D .

DOrdem de proibição de aproximação para familiar

Ordem de proibição de aproximação a vítima e aos familiares da vítima, impossibilitando o acusado de se
aproximar da vítima e familiares da vítima, e as redondezas da casa e do trabalho da vítima e dos seus familiares por
6 meses.

E

Ordem de proibição de chamadas telefônicas

Ordem de proibição emitida por 6 meses, proibindo que o acusado venha a incomodar a vítima, por exemplo oacusado a solicitar visitas, chamadas telefônicas à noite ou mensagem eletrônica exceto em caso de emergência.

P-22

Capítulo 4C

Capítulo 5
Parto e criação de filhos
1

Ao engravidar

1-1

Caderneta da mãe e da criança (boshi kenkō techō)Ao engravidar, após finalizar o exame de gravidez no hospital solicite a sua caderneta da mãe e da criança. Esta
caderneta foi elaborada para registrar os resultados dos exames de saúde da mãe e do bebê, além de orientar sobre os
diversos serviços públicos de saúde, como os exames de saúde, vacinações, etc. Para receber a caderneta gratuitamente,basta apresentar a "Notificação de Gravidez" (ninshin todokedesho) (É possível adquirir nos hospitais ou Centros de
Saúde Pública) na prefeitura ou no Centro de Saúde Pública (hoken sentā) correspondente à sua residência. (Nas cidadesde Toyohashi, Okazaki, Ichinomiya e Toyota no Centro de Saúde Pública (hokenjo)).

1-2

Exames de saúde para gestante (kenkō shinsa)
Durante a gravidez a gestante deve se alimentar bem e descansar suficientemente, não se esquecendo de fazer as
consultas pré-natais regularmente. Juntamente com a caderneta da mãe e da criança, a gestante receberá também uma
ficha de exames médicos periódicos. Utilizando as fichas, uma parte das despesas médicas será subsidiada. Geralmentenão há intérpretes nos hospitais, portanto, caso não fale japonês, é recomendável que vá acompanhado de alguém que
domine o idioma.

1-3

Orientação domiciliar de parteiras e assistentes de saúde pública (hōmon shidō)

Em cada municipalidade, a gestante pode receber a visita de parteiras ou assistentes de saúde pública em seu
domicílio para receber orientações sobre o decorrer da gravidez, os preparativos para o parto, aconselhamento sobre os
primeiros cuidados de um recém-nascido e prevenções contra doenças. As futuras mães também podem se consultar sobre
as inseguranças em relação a gravidez. Para maiores informações, consulte diretamente à prefeitura correspondente à sua
residência. As visitas são gratuitas, e podem ser solicitadas pela própria gestante ou por indicação do médico.

1-4

Curso para as mães e para os pais (hahaoya chichioya kyōshitsu)

As prefeituras oferecem cursos sobre conhecimentos básicos e técnicas sobre a gravidez, parto e cuidados com obebê. Os cursos são gratuitos e podem ser frequentados pela gestante e seus familiares .

1-5

Reconhecimento de paternidade (ninchi)

O reconhecimento de paternidade consiste em reconhecer perante a justiça o filho gerado de uma união, onde o casamentonão foi realizado oficialmente. Quem deseja proceder o reconhecimento de paternidade deve efetuar os procedimentos
necessários na prefeitura. Para maiores informações, consulte a prefeitura correspondente à sua residência. Se os pais
forem estrangeiros, será necessário consultar o consulado ou a embaixada (item 11 da página 72, páginas 73 e 74) de cadapaís de origem.

2

Procedimentos após o nascimento da criança

2-1

Registro de nascimento (shusshō todoke)
Se a criança nasce no Japão, independente da nacionalidade dos pais, deve-se registrar o nascimento na
prefeitura correspondente à residência ou ao local de nascimento, no prazo máximo de 14 dias incluindo o dia do
nascimento.

È necessário também registrar o nascimento da criança no Consulado ou Embaixada de seu país. Para maiores
informações, favor consultar diretamente o Consulado ou a Embaixada.

2-2
A

Obtenção da nacionalidade da criança
Caso um dos pais tenha nacionalidade japonesa

Se um dos cônjuges legalmente casados for japonês, a criança obterá a nacionalidade japonesa logo ao nascer. Se o paijaponês não for casado legalmente com a mãe estrangeira, mas realizar os trâmites legais de reconhecimento de paternidade
antes do filho nascer, a criança poderá obter a nacionalidade japonesa no momento do nascimento. Caso o pai japonês tenha
feito os trâmites de reconhecimento de paternidade após o nascimento do filho e desde que a criança tenha menos de 18 anosde idade e outros requisitos sejam enquadrados, a criança poderá obter a nacionalidade japonesa através da notificação deobtenção de cidadania para o Ministro da Justiça. Para maiores informações consulte a Secretaria da Justiça mais próxima desua residência. E para obter a nacionalidade do pai (ou da mãe) estrangeiro(a), consulte o Consulado ou a Embaixada de seu
país.

P-23

Capítulo 5

Documentos necessários
a. Notificação de Nascimento (emitido nas prefeituras ou hospitais)b. Certificado (Certidão) de Nascimento (shusshō shōmeisho) (emitido após o nascimento, pelo médico ou pela
parteira que realizou o parto)c. Caderneta da mãe e da criançad. Carteira de Seguro Nacional de Saúde (caso esteja inscrito)

Escolha da nacionalidade

Caso a criança que nasceu fora do Japão obtenha outra nacionalidade além da nacionalidade japonesa, seránecessário apresentar a notificação de "Retenção de Nacionalidade" (kokuseki ryūho) juntamente com a notificação
de nascimento, até 3 meses após a data do nascimento ao Japão. Caso essa notificação não for feita a criança pode
perder a nacionalidade japonesa. Após a notificação, a criança irá possuir dupla cidadania. Porém, segundo a lei
japonesa, será necessário optar por uma das nacionalidades até completar 20 anos de idade.
URL
https://www.moj.go.jp/MINJI/minji04_00069.html (Português, espanhol e inglês)B

Se ambos os pais forem estrangeiros

Se ambos os pais forem estrangeiros, mesmo nascendo no Japão, os filhos não poderão obter a nacionalidade japonesa.
Caso os pais possuam nacionalidades diferentes, os filhos deverão seguir os procedimentos de acordo com a lei de ambos ospaíses para poder obter a nacionalidade dos pais. Consulte o Consulado ou a Embaixada do país de origem sobre os trâmitese a documentação necessária, pois variam de acordo com cada país.

2-3

Solicitação de obtenção da qualificação de permanência

A criança que não tem a nacionalidade japonesa e pretende permanecer no Japão, ultrapassando o período de 60 diasdepois do nascimento, será necessário solicitar a qualificação de permanência no prazo de 30 dias após o nascimento. (item
2-4 da página 3). No momento da solicitação, será necessário do formulário de obtenção da qualificação de permanência eoutros documentos. Para mais informações, consulte o Departamento Regional de Imigração (item 6 da página 8 e página 9).

2-4

Trâmite de inscrição do seguro de saúde

Após o parto, é necessário fazer o requerimento de inscrição do seguro de saúde da criança. Os procedimentos deverão
ser realizados na prefeitura correspondente à sua residência em caso de os pais possuir o Seguro Nacional de Saúde (kokuminkenkō hoken), e na respectiva empresa em caso de possuir o Seguro de Saúde (kenkō hoken). Ao mesmo tempo érecomendável solicitar o Auxílio Infantil (jidō teate) (item 3-5 da página 25) e a Carteira de Beneficiário de Despesas Médicas
aos Crianças Pequenas (item 4-3 da página 25).

3

Despesas do parto e tipos de subsídios

Geralmente, o período de internação para o parto é de 1 semana com o custo aproximado de 400 a 500 mil ienes.
Pelo fato da gravidez e o parto não serem considerados um tratamento de saúde, o seguro de saúde não cobrirá as
despesas relacionadas. Em caso de cesariana é possível utilizar o seguro de saúde. Nesse caso, ao apresentar o Certificado
de Aprovação do Limite de Despesas (gendo gaku tekiyō ninteishō) no hospital, o valor pago pelo segurado será fixo deacordo com as taxas do Certificado. Para maiores informações consulte a prefeitura correspondente à sua residência caso
esteja inscrito no seguro nacional de saúde, e caso esteja inscrito no seguro de saúde da empresa, consulte a empresa
onde trabalha, a Associação de Seguro de Saúde do Japão (kyōkai kenpo) ou as respectivas associações de seguro desaúde.

3-1

Subsídio de parto (shussan ikuji ichijikin)

As pessoas inscritas no seguro nacional de saúde (kokumin kenkō hoken) ou no seguro de saúde da empresa(kenkō hoken), recebem um subsídio pelo parto de cada filho. Não é necessário que a gestante providencie o valor
referente às despesas do parto antecipadamente. As despesas do parto são pagas diretamente pelas prefeituras ou
seguradoras (Associação de Seguro de Saúde do Japão (kyōkai kenpo) ou as respectivas associações de seguro desaúde) para as instituições médicas.

3-2

Isenção da taxa da aposentadoria e do seguro de saúde no período da gravidez

3-3

Assistência maternidade (shussan teatekin)

Se a pessoa inscrita no seguro de saúde se ausentar no trabalho por motivo do parto, não havendo remuneração, épossível receber a licença maternidade durante um período máximo compreendido entre 42 dias (no caso de gestação demais de um feto, 98 dias) anteriores à data (ou a data prevista) do nascimento e 56 dias posteriores à data de nascimento. O
valor do subsídio (a média do valor de um salário mensal recebido durante 12 meses) dividido por 30 dias multiplicado por 2/3.
(item 2-2-C-b da página 33)

3-4

Subsídio da licença maternidade (ikuji kyūgyō kyūfukin)

Quando o segurado do seguro de emprego obter a licença maternidade para cuidar do filho menor de um ano de
idade (1 ano e 2 meses em caso de se enquadrar em requisitos determinados. Além disso se tiver um motivo especial,será prorrogado para 1 ano e 6 meses ou 2 anos de idade.), encaixe-se em todos os requisitos, poderá receber “o subsídioda licença maternidade” (subsídio da licença para cuidar de crianças no nascimento e subsídio da licença para cuidar decrianças) (shusshōji ikuji kyūgyō kyūfukin e ikuji kyūgyō kyūfukin). Para mais informações consulte a agência pública deemprego, Hello Work mais próximo a sua residência (item 2 da página 62 e página 69). As pessoas que utilizaram a licençade trabalho durante o pré e após parto ou a licença maternidade, serão isentas da taxa do seguro social (shakai hoken).
Porém para isso é necessário que o segurado solicite esse procedimento.

P-24

Capítulo 5(shussanji no nenkin, kenkōhokenryō no menjo)
Segurados da Aposentadoria Nacional categoria 1 como, autônomos ou estudantes, são isentos de contribuir com ataxa da aposentadoria durante 4 meses, a partir da data prevista do parto ou um mês anterior a data prevista (em caso degestação gemelar, durante 6 meses, a partir de 3 meses anterior ao parto) (item 3-2B da página 37).
Funcionários de empresas assegurados pela aposentadoria corporativa são isentos de contribuir com a taxa do seguro
saúde e da aposentadoria corporativa, durante o período de 42 dias antes do parto (em caso de gestação gemelar 98 dias)
até 56 dias após o parto. Também, será isento durante o período da licença maternidade para cuidar do filho menor de 3
anos de idade.

3-5

Auxílio infantil (jidō teate)

É concedido às pessoas que criam os filhos até 31 de março apóso 15º aniversário da criança, porém, se o rendimento da pessoa que
cria a criança for superior ao limite de rendimento (limite máximo), épago um valor fixo de 5.000 ienes a título de subsídio especial. O valor
mensal pago é indicado no quadro ao lado. Além disso, as crianças
que não têm residência registrada no Japão não têm direito ao
subsídio. O subsídio é concedido em junho, outubro e fevereiro decada ano, até ao limite do subsídio do mês anterior. Para obter mais
informações, dirija-se à prefeitura onde reside.

Idade da criança

Valor mensal do auxílio
por pessoa

0 a 3 anos incompletos

15.000 ienes (valor único)

3 a 12 anos (até formaturada escola primária)10.000 ienes(a partir do 3º filho é
15.000 ienes)

Estudante do ginásio

10.000 ienes (valor único)3-6

Educação e assistência infantil gratuita (yōji kyōiku, hoiku no mushōka)
Os jardins de infância (yōchien), creches (hoikuen) e jardins de infância reconhecidos pela província (nintei kodomoen),
se tornaram gratuitos para crianças de 3 a 5 anos de idade e para famílias isentas de impostos que tenham filhos de 0 a
2 anos de idade. Pais que fazem uso temporário de jardim de infância (azukari hoiku) e creches não licenciadas (ninkagai
hoikushisetsu) devem receber o certificado da prefeitura de que necessitam usar estes serviços (hoiku no hitsuyōsei nonintei). URL https://www8.cao.go.jp/shoushi/shinseido/musyouka/about/index.html (português, espanhol, inglês,chinês, coreano e japonês.)4

Criação de filhos

4-1

Exames médicos para recém-nascidos e crianças pequenas (nyūyōji kenkō shinsa)
Os exames médicos são proporcionados para o acompanhamento do desenvolvimento físico e mental, a medição
do peso e da altura e o atendimento de consultas em relação às crianças na faixa etária de 3 a 4 meses, 1 ano e 6 meses,
e 3 anos. A forma de realização dos exames difere de acordo com a localidade da residência, portanto, para maiores
informações consulte o Centro de Saúde Pública correspondente à sua residência.

4-2

Vacinação preventiva (yobō sesshu)
Algumas doenças podem ser prevenidas mediante a vacinação preventiva. A maioria das vacinações na Lei de VacinaçãoPreventiva são administradas gratuitamente. Caso haja dúvidas ou preocupações, consulte o médico familiar ou a prefeitura.

4-3

Despesas médicas das crianças

Há um sistema de assistência médica para crianças no qual as despesas médicas de encargo próprio
referente às consultas e tratamentos médicos recebidos em instituições médicas são subsidiadas. Como a idade
da criança subsidiada, os métodos de pagamento e a existência do limite de renda variam de acordo do o sistemade cada município, para maiores informações, consulte a prefeitura correspondente à sua residência.

4-4

Creches (hoikusho)

As creches são instituições que cuidam de crianças em idade pré-escolar, substituindo a família que se encontra em
dificuldade em cuidar delas, por motivos de trabalho ou doenças. A idade da criança e os serviços oferecidos variam deacordo com cada creche. Existem creches que atendem as crianças em horários fora do habitual, como por exemplo demanhã bem cedo, no horário noturno e nos feriados. Algumas creches também dispõem de atendimento temporário paraas crianças cujo os pais estejam doentes, sofreram algum tipo de acidente, estejam internados ou queiram repousar do
cuidado do filho, entre outros. Para maiores informações consulte a prefeitura ou a creche de sua preferência. A lista dascreches existentes na província de Aichi, está disponível no site indicado abaixo (em japonês).
URL
https://www.pref.aichi.jp/soshiki/kosodate/0000006166.html

4-5

4-6

Recreação escolar após as aulas (hōkago jidō kurabu, gakudō hoiku)

Um local onde as crianças da escola primária, podem ficar enquanto os pais que por motivo de trabalho, etc., não seencontram em casa durante o dia. É um ambiente adequado como na Casa das Crianças (jidōkan) ou nas salas de aula daescola, etc. para as crianças ficarem após as aulas e no período das férias, podendo utilizá-lo para estudos e brincadeiras.
Para maiores informações, consulte a prefeitura correspondente à sua residência.

4-7

Centro de suporte familiar (familī sapōto sentā)

É um sistema de ajuda mútua estabelecida principalmente pelas prefeituras locais para as pessoas que querem
receber ou oferecer auxílio na criação dos filhos. As pessoas que se tornarem membros do Centro de Suporte auxiliarão
cuidando da criança. Poderá solicitar em vários casos como por exemplo, buscar os filhos na creche, caso os pais não
puderem ou a guarda temporária dos filhos em caso de trabalho ou uma saída dos pais. É cobrada uma taxa (a taxa
varia de acordo com a cidade), com a vantagem de poder deixar os filhos sempre que necessitarem. Para poder utilizar
o sistema é necessário se cadastrar com antecedência. Para maiores informações consulte a prefeitura correspondenteà sua residência.

P-25

Capítulo 5

Jardim de infância reconhecido pela Província (nintei kodomo en)
É um estabelecimento que tem função e característica iguais ao Jardim de Infância (yōchien) (item 1-3 da página 27) e a
creche (hoikuen), oferecendo a educação e assistência às crianças. O estabelecimento pode ser frequentado independente
se os pais trabalham ou não, e mesmo que as condições de trabalho dos pais mudem, a criança acima de 3 anos poderá
frequentar o estabelecimento na qual está habituada, isso é uma das características do estabelecimento. O Jardim deInfância reconhecido pela Província oferece também auxílios educacionais, as famílias de crianças que não frequentam oestabelecimento, também podem participar das consultas sobre a criação dos filhos e eventos de confraternização dos pais.
Para mais informações consulte a prefeitura da sua região ou o Jardim de Infância reconhecido pela Província mais próximo.
A lista dos Jardins de Infância reconhecidos pela Província está disponível no site da Província de Aichi (em japonês).
URL
https://www.pref.aichi.jp/0000016939.html

Capítulo 6
Educação
1

Sistema educacional do Japão

O sistema educacional obrigatório no Japão é constituído por 6 anos de ensino fundamental básico (primário) (dos 6 aos 12anos) e 3 anos de ensino fundamental intermediário (ginásio) (dos 12 aos 15 anos), totalizando 9 anos. Após concluir o ensino
fundamental, é possível ingressar no ensino médio (colegial), e depois uma universidade, entre outros. O ano letivo se inicia no
dia primeiro de abril e termina em 31 de março do ano seguinte, e é dividido em 3 períodos. O primeiro período é de abril a agosto,
o segundo é de setembro a dezembro e o terceiro de janeiro a março. Porém, algumas escolas dividem o ano letivo em apenas
2 períodos, sendo o primeiro de abril a setembro, e o segundo de outubro a março. O ensino fundamental não é obrigatório paraas crianças estrangeiras. Mas se desejarem, elas também poderão ingressar nas escolas públicas japonesas.

Ministério da Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia“Guia Escolar, Procedimento para matrícula em escola japonesa”
Guia sobre ingresso em escolas japonesas em vários idiomas.
URL
https://www.mext.go.jp/a_menu/shotou/clarinet/003/1320860.htm
Idioma Português, espanhol, inglês, chinês, filipino/tagalo, vietnamita, coreano e ucraniano

Província de Aichi “Guia para o futuro de crianças com origens estrangeiras”
A província de Aichi elabora guias em vários idiomas sobre o futuro escolar para crianças estrangeiras.
URL
https://www.pref.aichi.jp/soshiki/tabunka/shinro-gidebook2.html
Idioma Português, espanhol, filipino/tagalo e japonês com letras de hiragana

Província de Aichi “Materiais didáticos da língua japonesa para crianças estrangeiras”

A província de Aichi disponibiliza materiais didáticos como “1ª série divertida (tanoshii ichinensei)” para crianças
estrangeiras com 5 anos de idade que pretendem ingressar na escola primária japonesa, com o objetivo de ensinar sobre aadaptação nas escolas japonesas. E também, materiais como “Manual de ingresso na escola primária, antes de entrar na 1ªsérie (shōgakkō no tebiki, ichinensei ni naru mae ni)” para ensinar os pais sobre o sistema educacional do Japão. Os materiaisestão disponíveis em vários idiomas.
URL
https://www.pref.aichi.jp/soshiki/tabunka/purekyouzai.html
IdiomaPortuguês, espanhol, inglês, chinês, filipino/tagalo e japonês

1-1

Ensino fundamental (primário e ginásio) (shōgakkō, chūgakkō)
Crianças com idade para ingressar no primeiro ano do primário do ano seguinte, recebem a partir do verão do ano
anterior, uma notificação sobre o ingresso escolar, e informativos relacionados da prefeitura correspondente à sua residência,
por isso faça o procedimento necessário. Se desejar ingressar na escola pública primária ou ginasial no meio do ano letivo,
será necessário apresentar o cartão de permanência ou certificado de residente permanente especial para confirmar o local
de residência. Para maiores informações consulte o Comitê de Educação da prefeitura correspondente à sua residência.
Referência: "Guia da escola primária" e "Guia da escola ginasial" (Universidade de Pedagogia de Aichi,
Resource Room)
URL
https://resource-room.nihongo.aichi-edu.ac.jp
Idioma Português, espanhol, inglês, chinês, filipino/tagalo e vietnamita
Ensino médio (colegial) (kōtō gakkō)

No ensino médio da escola pública existem cursos de período integral (zennichisei), período por turnos (teijisei) e por
correspondência (tsūshinsei). Cada curso conta com diversas modalidades como a geral (fūtsūka), a técnica industrial (kōgyōka)
e a comercial (shōgyōka). O ensino médio não faz parte do ensino obrigatório, portanto, para poder se matricular é necessário seraprovado nos exames de ingresso.
As seguintes 12 escolas de curso integral realizam provas de seleção para os estudantes estrangeiros e para estudantes
japoneses que retornaram da China, Ensino Médio de Nagoya Minami, Curso Regular (Nagoya-shi), Ensino Médio de Nakagawa
Seiwa, Curso de Negócio e Carreira (Nagoya-shi), Ensino Médio de Komaki, Curso Regular (Komaki-shi), Ensino Médio de Iwakura
Sōgō, Curso Integrado (Iwakura-shi), Ensino Médio de Higashiura, Curso Regular (Higashiura-chō), Ensino Médio Koromodai, Curso
Regular (Toyota-shi), Ensino Médio de Toyota Kōka, Curso de Indústria (Toyota-shi), Ensino Médio de Anjo Minami, Curso Regular(Anjō-shi), Ensino Médio de Chiryū, Curso Integrado (Chiryū-shi), Ensino Médio de Toyohashi Nishi, Curso Integrado (Toyohashishi), Ensino Médio de Mito Aoba, Curso Regular (Toyokawa-shi) e Ensino Médio de Toyokawa Kōka, Curso de Indúsrtia(Toyokawa-shi). Para os exames das escolas de curso de turnos, pode solicitar “Consideração sobre o Exame de Alunos
Estrangeiros (gaikokujin seito ni kakaru jukenjō no hairyo)”. Porém, são exigidas uma série de condições para poder prestar ambos
os exames, como por exemplo o aluno ter se transferido acima da 4ª série na escola primária japonesa de outras escolas
estrangeiras ou que tenha menos de 6 anos de permanência no Japão. Para obter maiores informações sobre o ensino médio
no Japão, consulte o Departamento de Educação do Ensino Médio do Comitê de Educação da Província (kōtō gakkō kyōiku-ka)
atendimento somente em japonês, no telefone: 052-954-6786. Em caso de escolas particulares, consulte diretamente a escola.

P-26

Capítulo 6

1-2

1-3

Jardim de infância (yōchien)

Os jardins de infância aceitam crianças de 3 a 5 anos, antes do ingresso no primário. O curso se inicia no mês de abril,e a matrícula deve ser realizada na data pré-fixada do ano letivo anterior. Porém, caso haja vagas suficientes, pode-se fazer amatrícula sem período determinado. Desde outubro de 2019, os jardins de infância se tornaram gratuitos. Para maiores
informações, consulte a prefeitura correspondente à sua residência em caso do jardim de infância público, e em caso doparticular, consulte diretamente o jardim de infância de sua preferência.
Referência: “Guia da creche e do jardim de infância” (Universidade de Pedagogia de Aichi, Resource Room)
URL
https://resource-room.nihongo.aichi-edu.ac.jp
Idioma Português, espanhol, inglês, chinês, filipino/tagalo e vietnamita

1-4

Escola para estrangeiros

No Japão há escola para estrangeiros nos idiomas como inglês, chinês, coreano, português e espanhol.
Dependendo da universidade, haverá o caso que os estudantes formados em escolas estrangeiras não possam prestaro exame de vestibular. Para mais informações, consulte diretamente a respectiva escola.

Escolas Brasileiras

Na província existem 10 escolas brasileiras, incluindo 8 escolas que são reconhecidas pelo Ministério de
Educação do Brasil, e são equivalentes as escolas do jardim de infância, primário, ginasial e colegial do ensino
médio japonês. Para mais informações entre em contato com cada escola.
Escolas reconhecidas pelo MEC (É possível continuar o estudo após o regresso ao país.)
NomeEndereço
TelefoneEJA Interativo
0532-53-6690
440-0888 Toyohashi-shi Ekimae Ōdōri 3-48
447-0867 Hekinan-shi Tajirimachi 4-53
0566-46-3404
Escola Alegria de Saber
ToyohashiInternational Academy (Cantinho)
Colégio EmanuelEscola Nectar
Escola São Paulo Internacional(Ensino infantil)
Escola São Paulo Internacional(Ensino fundamental e médio)440-0086 Toyohashi-shi Shimojichō Aza Kado 10-1

0532-54-0450

470-0343 Toyota-shi Higashihomichō Yamanota 66

0565-47-0020

441-3134 Toyohashi-shi Ōiwachō Aza Kubota 12-1

0532-21-8415

475-0061 Handa-shi Ichinokusachō 202-5
470-0335 Toyota-shi Aokichō 3-141 Sun Heights
Sugi 1F

0569-58-8655

446-0073 Anjō-shi Sasamechō 1-3-4

0565-46-1844
0566-95-7363

446-0073 Anjo-shi Meiji Honmachi 11489-0887 Seto-shi Hishinodai 1-3 Hishino Dai 3 Jutaku

Escola Paulo Freire Seto

9 tō 105

Escolas não reconhecidas pelo MEC
NomeEndereço0561-76-0094
Telefone

Escola Sementinha de Jesus

447-0064 Hekinan-shi Nishiyamachō 4-45

0566-46-3722

Escola de Educação Infantil
Cantinho da Tia Chechela

444-0241 Okazaki-shi Akashibuchō Teramae 33-1

090-6464-2904

Escolas que oferecem aulas em inglês na Província de Aichi
Nagoya International School (nagoya kokusai gakuen)
Reconhecida pela Associação de Universidades da Região Oeste dos EUA (WASC), Conselho das Escolas
Internacionais (CIS), Bacharelado Internacional (IB), Programa de Educação Primária (PYP), Programa de Educação
Secundária (MYP), Programa de Diploma (DP) e afiliada ao JCIS

Reconhecida pela Associação de Universidades da Região Oeste dos EUA (WASC)

Endereço 465-0078 Nagoya-shi Meito-ku Nijigaoka 3-4
Telefone
0561-788-2255
URL
http://nipais.com/
Enishi International School
Reconhecida pelo Programa de Educação Primária (PYP), Programa de Educação Secundária (MYP) e Programa de
Diploma (DP) do Bacharelado Internacional (IB)Endereço 451-0044 Nagoya-shi Nishi-ku Kikui 2-12-32
Telefone052-581-0700
URL
http://enishi.ac.jp/
Kurimoto Gakuen, Colégio Internacional (NUCB International College)
Aprovada como escola de ensino especial pelo Ministério da Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia, eserá reconhecida pelo Bacharelado Internacional em 2023.
Endereço 470-0193 Nisshin-shi Komenoki-chō Sagamine 4-4
Telefone
0561-73-8181
URL
https://ic.nucba.ac.jp/jp/

P-27

Capítulo 6

Endereço 463-0002 Nagoya-shi Moriyama-ku Nakashidami Minamihara 2686
Telefone052-736-2025
URL
https://www.nis.ac.jp
Aichi International School

1-5Classes de Ensino Ginasial Noturnas

Nas classes de Ensino Ginasial Noturnas, pessoas que não concluiram o ginásio por vários motivos, podem receber
estudos ginasiais e adquirirem o certificado de conclusão ginasial. As aulas são realizadas gratuitamente na cidade de
Nagoya. As aulas são em japonês, mas estrangeiros também podem participar. As inscrições começam em janeiro detodo ano. Para mais informações, consulte a Fundação de Promoção Educacional e de Esporte de Aichi.

Fundação de Promoção Educacional e de Esporte de Aichi (aichi-ken kyōiku supōtsu shinkō zaidan)
Endereço
TelefoneURL

1-6

460-0007 Nagoya-shi Naka-ku Shinsakae 1-49-10 Aichi-ken Kyōiku Kaikan, 2º andar
052-242-1588
http://aichi-kyo-spo.com/education/yakan/yakanchuugaku.html

Exame de equivalência escolar do ensino ginasial (chūgakkō sotsugyō teido nintei shiken)

Se trata de um exame nacional que tem como objetivo atestar se o estudante que não pôde frequentar as aulas por um
motivo inevitável como doenças, entre outros, possui um nível de escolaridade equivalente ao ensino fundamental. Os
aprovados obterão a qualificação para prestar os exames seletivos para o ensino médio. Para maiores informações consulte o
Departamento de Educação Obrigatória do Comitê de Educação de Aichi (telefone: 052-954-6790) ou Seção Nº2 de exames
reconhecidos da Promoção da Educação Continuada (shōgai gakushū suishin-ka nintei shiken dai 2 kakari) (telefone: 035253-4111), Departamento de Medidas para a Educação Geral do Ministério da Educação, Ciências, Esportes, Cultura eTecnologia.
URL

https://www.mext.go.jp/a_menu/shotou/sotugyo/index.htm(somente em japonês)1-7

Exame de equivalência escolar do ensino médio (kōtō gakkō sotsugyō teido nintei shiken)

Esse exame é oferecido àqueles que não concluíram o ensino médio e por essa causa não estão qualificados para
prestar vestibular nas universidades, e seu objetivo é avaliar o resultado obtido nos estudos, e verificar se o nível escolar
do candidato é equivalente ao nível de quem concluiu o ensino médio. Os aprovados obterão a qualificação para prestar os
exames seletivos para universidades, faculdades de curta duração e escolas profissionalizantes do Japão, e também
poderão utilizar na hora de buscar emprego ou de prestar os exames de qualificações. Para maiores informações consulteo Grupo 2 de Avaliação de Exame da Seção de Promoção da Educação Continuada (shōgai gakushū suishin-ka nintei
shiken dai ni gakari) (telefone: 03-5253-4111), Departamento de Medidas para a Educação Geral do Ministério da Educação,Ciências, Esportes, Cultura e Tecnologia.
URL
https://www.mext.go.jp/a_menu/koutou/shiken/index.htm(somente em japonês)Projeto de apoio ao futuro dos jovens e estrangeiros (wakamono, gaikokujin mirai juku)
Este projeto é para auxiliar os estudos de jovens e estrangeiros que querem aplicar para o exame de equivalência
escolar do ensino médio (kōtō gakkō sotsugyō teido nintei shiken), as classes e as orientações são gratuitas. Nos
quatro lugares de Nagoya, Toyohashi, Toyota e Gamagōri também oferecem suporte de aprendizagem da língua
japonesa. Para mais informações entre em contato com o Secretaria de Educação de Aichi.
TelefoneURL

1-8

052-954-6780
https://www.pref.aichi.jp/site/social-education/mirai-ouen.html

Step Up School (Curso básico da língua japonesa)

O Step Up School, é um curso para pessoas acima dos 16 anos de idade que desejam estudar mais uma vez a língua
japonesa ou aprender conteúdo básico da língua japonesa. Esse curso não oferece o diploma de conclusão do ensino
ginasial. As atualizações sobre as matrículas são feitas no site em maio de cada ano. Para mais informações entre em
contato com a Fundação de Promoção Educacional e de Esporte de Aichi.
http://aichi-kyo-spo.com/education/stepup/stepup.html(somente em japonês)2

Auxílios educacionais

2-1

Sistema de ajuda de custo para despesas escolaresPara os pais e responsáveis de crianças estudantes de escolas de ensino fundamental e ginasial, que estejam
passando por dificuldades para custear os estudos dos filhos, há um sistema de apoio financeiro de estudos que auxilia
nos custos necessários à educação. Além dos custos necessários aos estudos, quando houver dificuldades em arcar
com as despesas de materiais escolares, atividades extracurriculares, viagens de estudo, merenda etc., consulte a escolaou o Comitê de Educação. Contudo, o tipo de auxílio ou restrição de renda para poder receber o auxílio varia de acordo
com cada prefeitura. Para maiores informações consulte o Comitê de Educação da prefeitura correspondente a sua
residência.

P-28

Capítulo 6

URL

2-2

Apoio de matrícula do ensino médio

O apoio de matrícula do ensino médio é fornecido a todos os estudantes do ensino médio, motivado para reduzir
as despesas educacionais, para que possam dedicar-se ao estudo sem se preocupar com o custo de educação. Sem
reembolso exigido. Para receber apoio de matrícula, é necessário apresentar na escola onde o estudante estámatriculado o formulário de inscrição e o cartão de número pessoal (my number card), a cópia do my number ou ocomprovante fiscal de imposto dos responsáveis. Para mais informações consulte a sua escola ou verifique no site do
Ministério da Educação, Cultura, Esportes, Ciências, e Tecnologia.
URL

https://www.mext.go.jp/a_menu/shotou/mushouka/index.htm

2-3

Subsídio educacional para o ensino médio(somente em japonês)É uma bolsa para auxiliar nas despesas, exceto a taxa escolar, dos estudantes de família com baixa renda que desejam
estudar. Este sistema não necessita de devolução. As pessoas que se encaixam nos seguintes requisitos podem fazer asolicitação da bolsa.

Condição do estudantea. Aluno que ingressou no 1º ano do colegial após o ano de 2014 (ano fiscal de heisei 26)
b. Aluno que obteve o auxílio de despesas escolares (shūgaku shien kin) até 1 de julho.

Condição dos pais ou responsáveis
c. Família que recebe o auxílio de subsistência (auxílio para trabalho) ou os pais ou responsáveis sejam
isentos de impostos.
d. Família que tenha o atestado de residência na Província de Aichi até o período do dia 1º de julho.
Para maiores informações sobre escolas públicas, consulte o Departamento do Ensino Médio do Comitê de Educação
de Aichi (kōtō gakkō kyōiku-ka, no telefone: 052-954-6785), sobre escolas particulares, o Departamento da Promoção deEscolas Particulares da Província de Aichi (kenmin seikatsu-bu, gakuji shinkō-ka, shigaku shinkō-shitsu, no telefone: 052-9547477) ou entre em contato com a escola onde estuda.

2-4

Bolsas de estudos (shōgakukin)

A Província de Aichi oferece bolsas (sem necessidade de devolução) e empréstimos (necessário fazer a
devolução) de estudos, aos alunos esforçados de escolas de ensino médio e profissionalizantes para que possam
concluir o curso.

A

Bolsas de estudos voltadas a estudantes do ensino médio, etc

É um sistema de empréstimo de bolsas de estudos oferecidas pela província (necessário fazer a devolução), voltadas aos
estudantes do ensino médio ou de escolas técnicas profissionalizantes (de nível médio), que tenham o desejo de estudar,mas que estejam impossibilitados devido as dificuldades financeiras. Pessoas com nacionalidade japonesa ou estrangeiros
com a qualificação de permanência de Residente Permanente ou Residente Permanente Especial podem aplicar para este
auxílio. Para maiores informações, consulte o Departamento do Ensino Médio do Comitê de Educação de Aichi (kōtō gakkō
kyōiku-ka, no telefone: 052-954-6785) ou na escola onde o estudante está matriculado.

B

Bolsas de estudos voltadas a estudantes universitários, estudantes de cursos
de curta duração e estudantes de escolas técnicas profissionalizantes

Japan Student Services Organization (JASSO)
URLC

https://www.jasso.go.jp/

Bolsas de estudos voltadas a estudantes estrangeiros (ryūgakusei)

As bolsas de estudos voltadas aos estudantes estrangeiros são oferecidas pelo governo do Japão (Ministério da
Educação, Ciência, Esporte, Cultura e Tecnologia), pela JASSO ou pelos governos regionais e outros orgãos locais.
Pode-se confirmar sobre os sistemas de aquisição de bolsas no "Guia de Bolsas de Estudos para Estudantes
Estrangeiros no Japão" com versão em inglês ou japonês publicado anualmente pela JASSO. O guia está disponível
no site indicado abaixo.
URL

https://www.studyinjapan.go.jp/ja/planning/about-scholarship/

P-29

Capítulo 6

Existem as bolsas de estudos voltadas aos estudantes universitários, estudantes de cursos de curta duração e deescolas técnicas e profissionalizantes oferecidas pela Organização Japonesa de Serviços para Estudantes (JASSO). Há dois
tipos de auxílio financeiro, bolsa de estudo sem necessidade de devolução e empréstimo que há necessidade de devolução,o valor mensal de empréstimo da bolsa de estudo varia de acordo com as condições. Também há dois tipos de empréstimo,
com ou sem juros. Para maiores informações consulte a seção de bolsas de estudos da escola onde o estudante estámatriculado.

2-5

Despesas educacionais

Quando se frequenta o ensino médio ou a universidade, énecessário dispor de uma grande soma de dinheiro. Existem bolsas
de estudo e empréstimos educativos, porém, estes têm de ser pagos
após a conclusão do curso, por isso, pense bem antes de pedir um
empréstimo. É importante poupar para as despesas de educação
desde a infância e preparar-se com antecedência. O quadro à direita
mostra um exemplo (2018) das despesas de educação desde ojardim-de-infância até à universidade (incluindo as despesas detransporte para a escola, merendas escolares, cursos e escolas
preparatórias).

Jardim deInfância
EscolaPrimária
EscolaGinasial
Ensino
Médio
Universidade

Referência: Província de Aichi

Pública
aprox.
650.000 ienes
aprox.
1.930.000 ienes
aprox.
1.460.000 ienes
aprox.
1.370.000 ienes
aprox.
2.430.000 ienes

Privadaaprox.
1.580.000 ienes

aprox.
9.590.000 ienes
aprox.
4.220.000 ienes
aprox.
2.900.000 ienes
aprox.
5.070.000 ienes“Para os estrangeiros residentes em Aichi,
Tranquilidade por Saber! Guia Tudo sobre o seu Futuro e Dinheiro”
URL
Idiomahttps://www.pref.aichi.jp/soshiki/tabunka/lifeplanguidebook.html
Português, espanhol, inglês, chinês, filipino/tagalo, vietnamita e japonês

3

Estudo da língua japonesa

3-1

Avaliação/teste de proficiência em língua japonesa

Existem muitos testes para medir a proficiência em língua japonesa para os estudantes de japonês. Estes variam em
termos de métodos de teste, níveis de avaliação, métodos de avaliação, locais onde se realizam, organizações que os
administram e custos de realização. É aconselhável escolher um exame que se adapte ao seu objetivo (por exemplo, estudo
no exterior, emprego, formação técnica). Os exames indicados no quadro abaixo são alguns dos mais relevantes. Consulte
a lista de exames e testes de proficiência em língua japonesa no site da Agência para os Assuntos Culturais.
URL

https://www.bunka.go.jp/seisaku/kokugo_nihongo/kyoiku/hyoka_shiken/

Nome do Exame
Teste de Proficiência da Língua
Japonesa (JLPT)Japanese Proficiency Test (JPT)Japanese Language NAT-TESTJ.TEST, Teste da Habilidade
Prática do Idioma Japonês
Business Japanese Proficiency
Test (BJT)
Examination for Japanese
University Admission forInternational Students

Entidade
Associação Internacional de Apoio
Educacional do Japão e Fundação
Japão
Comité Executivo do JPT do Japão
Editora Senmon Kyōiku, Comité
Administrativo do NAT-TEST
Gobun Kenkyūsha, Escritório do J.
TEST da Associação de Testes deProficiência em Língua Japonesa
Associação do Teste de Aptidão do
Kanji do Japão
Organização de Serviços para
Estudantes do Japão (JASSO)

Período do Exame
Em julho e dezembro(2 vezes por ano)

URL
https://info.jees-jlpt.jp

12 vezes por ano
Mais de 6 vezes por
ano

https://www.jptest.jp

6 vezes por ano

https://j-test.jp

Em qualquer dia

https://www.kanken.or.jp/bjt/

Em junho e novembro(2 vezes por ano)https://www.jasso.go.jp/ryug
aku/eju/index.html

http://www.nat-test.com

Além disso, para que os alunos de japonês possam autoavaliar-se nas línguas em que são proficientes, existe uma
ferramenta para verificar a proficiência em japonês em 14 línguas, incluindo o japonês, com seis níveis de A1 a C2.

Ferramenta de autoavaliação de proficiência de japonês, “Verifique o seu nível de japonês!”URL
IdiomaComo estudar japonês

Caso queira estudar japonês, você poderá optar por escolas de idiomas convencionais, ou por aulas de japonês
ministradas por grupo de professores voluntários ou oferecidas pelos municípios. A Associação Internacional de Aichi
também promove aulas de japonês (página 61).
E também poderá pesquisar as informações dos membros escolares de língua japonesa (203 escolas, dados de 15
de novembro de 2022) da nossa associação através do site da Associação de Promoção de Educação da Língua
Japonesa (https://www.nisshinkyo.org/) em inglês, chinês (letra tradicional e letra simplificada), coreano e japonês.
Pode-se utilizar as ferramentas de aprendizagem da língua japonesa disponíveis na Internet em qualquer
momento.

Agência de Assuntos Culturais“Site para estudos do idioma japonês voltado aos estrangeiros residentes no Japão,ampliando conexões e horizontes através do convívio com o idioma japonês” (TSUNAHIRO)
URL
Idiomahttps://tsunagarujp.bunka.go.jp
Português, espanhol, inglês, chinês, filipino/tagalo, vietnamita, nepalês, indonésio, tailandês, coreano,birmanês, cambojano/khmer, mongolm russo e ucraniano

P-30

Capítulo 63-2

https://www.nihongo-check.bunka.go.jp/
Português, espanhol, inglês, chinês (letra tradicional), filipino/tagalo, vietnamita, nepalês, indonésio, tailandês,birmanês, cambojano/khmer, mongol e japonês

Capítulo 7
Assistência médica, pensão e bemestar social
1

Instituições médicas

As instituições médicas do Japão atendem a diversas especialidades nos hospitais (byōin), onde há instalações parainternação e equipamentos para exames. Os consultórios (shinryōjo, iin) atendem apenas uma parte das especialidades,
como as consultas médicas rotineiras.
Procure a especialidade médica conforme o seu estado de saúde ou ferimento. Caso fique em dúvida sobre qual
especialidade consultar nos hospitais onde haja várias especialidades médicas, informe seus sintomas na recepção paraque seja encaminhado à especialidade apropriada.
Quando for ao hospital, mostre o cartão de seguro de saúde. Ao apresentar o cartão de seguro de saúde, poderá receber
tratamento médico com um pagamento parcial. Caso tiver um certificado de assistência médica (item 4-3 da página 25) que
subsidie o pagamento, também deverá apresenta-lo. Caso não trouxer o cartão de seguro de saúde ou não tiver seguro
médico, você será responsável por todas as despesas médicas (item 2 da página 32).

Principais especialidades
Clínica Geral (naika)

Oferece tratamento utilizando medicamentos e trata doenças mais comuns, como gripe.
Quando não se tem certeza qual especialidade procurar, primeiro consultar na clínica
geral (naika).

Medicina Cirúrgica (geka)

Trata os ferimentos externos e intervenção cirúrgica.

Pediatria (shōnika)

Realiza consultas e tratamentos de doenças, de crianças com idade de até 15 anos.

Ortopedia (seikei geka)

Oferece tratamento referente aos ossos, articulações e músculos, como fratura, torção e dores
na coluna.

Oftalmologia (ganka)

Trata doenças visuais, realiza exames de acuidade visual.

Odontologia (shika)

Oferece tratamento dentário, como tratamento de cárie.

Há também outras especialidades como obstetrícia/ginecologia (sanfujinka), otorrinolaringologia (jibiinkōka),dermatologia (hifuka), urologia (hinyōkika) psiquiatria (seishinka), entre outros.

Lista de Documentos Explicativos sobre Assistência Médica aos Estrangeiros
Há documentos sobre assistência médica em vários idiomas no site do Ministério da Saúde, Trabalho e
Bem-Estar.
URL
https://www.mhlw.go.jp/stf/seisakunitsuite/bunya/kenkou_iryou/iryou/kokusai/setsumei-ml.html

Questionário Médico Multilíngue
É possível obter o "Questionário Médico Multilíngue" elaborado pela NPO International Community Hearty
Konandai e Kanagawa International Foundation. A busca pode ser feita no site indicado abaixo, porespecialidade médica e por idioma.
https://kifjp.org/medical/
URL

1-1

Instituições médicas com atendimento em vários idiomas

Através da internet, telefone ou fax, poderá se informar sobre instituições médicas que tenham atendimento em outros
idiomas.
É possivel buscar informações sobre atendimento hospitalar imediato em português, inglês, chinês ecoreano. Também, é possível buscar informações sobre instituições médicas de emergência na região de
Aichi que tenham atendimento em outros idiomas.
URL
https://www.qq.pref.aichi.jp/
E também poderá adquirir informações através do atendimento automático ou por fax em diversos idiomas.
Telefone e fax 050-5810-5884
IdiomaPortuguês, espanhol, inglês, chinês e coreano

Site de Informações Médicas de Aichi
É possível buscar informações médicas na região de Aichi, como hospitais, clínicas gerais, clínicas odontológicas,
farmácias, clínicas obstetrícias, entre outros, que tenham atendimento em outros idiomas.
URL
https://iryojoho.pref.aichi.jp/

P-31

Capítulo 7

Guia Médico de Emergência de AichiEm algumas instituições médicas, pode-se utilizar os serviços mencionados abaixo.

Sistema de Tradução Médica de Aichi (AiMIS)▪

Envio de intérpretes para instituições médicas
Enviar intérpretes formados com a cooperação das universidades, possuem um certo nível deconhecimento na área médica.
▪ Intérprete por telefone
Intérprete por telefone entre os pacientes e funcionários das instituições médicas na primeira consultaou em casos de emergências.
▪ Tradução de documentos
Tradução de cartas de apresentação para outras instituições médicas ou documentos relacionados.
*Idioma
Português, espanhol, inglês, chinês, filipino/tagalo, vietnamita, nepalês, indonésio, tailandês,coreano, birmanês, mongol, malaio e árabe
Para maiores informações referente ao uso do serviço, sobre as instituições médicas que possam utilizar oserviço do Sistema de Tradução Médica de Aichi ou o modo de utilização, consulte o escritório do Sistema.
Telefone 050-3816-7465 (Escritório do Sistema) (somente em japonês)Horário
Dias úteis, das 9:00 às 17:30
URL
https://www.aichi-iryou-tsuyaku-system.com/

NPO AMDA Centro Internacional de Informação Médica
Oferece as informações de instituições médicas que estão disponíveis em vários idiomas em todo o Japão. E
também explica o sistema de bem-estar médico do Japão.
Para mais informações, confira na página abaixo.
URL
https://www.amdamedicalcenter.com/atividades

2

Seguro de tratamento médico

2-1

Sistema de seguro de saúde do Japão

O sistema de seguro de assistência médica do Japão foi criado com intuito de diminuir as despesas médicas em casosde doenças e ferimentos. Todos os residentes no Japão, independente da nacionalidade, devem se inscrever. Existem dois
tipos: o Seguro de Saúde (kenkō hoken kumiai), para as pessoas que trabalham em empresas, fábricas, etc, e seusfamiliares dependentes, e o Seguro Nacional de Saúde (kokumin kenkō hoken), voltado às pessoas que não possuem
outros tipos de seguros, etc. Após a inscrição, é emitida a carteira de segurado. Em caso de doenças ou ferimentos,
apresentando a carteira de seguro na instituição médica conveniada, o segurado poderá receber o tratamento necessário
arcando apenas com uma parte das despesas médicas.
Países que tenham acordo com a previdência social do Japão, tendem evitar o pagamento duplo da previdência
social, há casos em que não seja necessário inscrever-se no sistema de previdência (para receber assistência médica
no Japão, é necessário a inscrição em algum tipo de seguro para cobrir as despesas). Para mais informações verifiqueo site da Organização de Pensão do Japão (nihon nenkin kikō).

Organização de Pensão do Japão, Acordo da Previdência Social (shakai hoshō kyōtei)
URL

2-2

https://www.nenkin.go.jp/service/shaho-kyotei/20141125.html

Seguro de saúde (seguro social) (shakai hoken)

Todos os trabalhadores que exercem o serviço regularmente nas empresas e organizações que se aplicam o segurode saúde, devem inscrever, independente da nacionalidade. Os trâmites necessários para a inscrição devem serprovidenciados pela empresa. E também é necessário notificar a empresa sobre qualquer aumento no número dedependentes como casamento ou nascimento de um filho. Além disso, a Organização de Pensão do Japão elabora os
panfletos relacionados ao seguro social para estrangeiros.

URL
Idiomahttps://www.nenkin.go.jp/service/pamphlet/kaigai/201904.html
Português, espanhol, inglês, chinês, filipino/tagalo, vietnamita, nepalês, indonésio, tailandês,coreano, birmanês, russo, cambojano, mongol e japonês

Guia de Inscrição ao Sistema de Seguro Social
URL
Idiomahttps://www.nenkin.go.jp/service/pamphlet/kaigai/shakaihoken.html
Português, espanhol, inglês, chinês, filipino/tagalo, vietnamita, nepalês, indonésio, tailandês,coreano, birmanês, russo, cambojano, mongol e japonês

Informações sobre o Sistema de Pensão de Empregados e Seguro de Saúde
URL
Idiomahttps://www.nenkin.go.jp/service/pamphlet/kaigai/konen-kenpo.html
Português, espanhol, inglês, chinês, filipino/tagalo, vietnamita, nepalês, indonésio, tailandês,coreano, birmanês, russo, cambojano, mongol e japonês

P-32

Capítulo 7

Organização de Pensão do Japão, panfletos em multilíngue
“Seguro Social” para Todos

A

Taxa do seguro

O valor do seguro é determinado conforme o salário, e é pago em partes iguais entre o empregador e o trabalhador,ou seja, 50% cada um. O empregador desconta a taxa do seguro do salário do trabalhador.

BCartão de seguro (Carteira de identificação do segurado)

Um cartão de seguro é emitido para cada segurado, incluindo segurados e dependentes. O cartão de seguro desaúde comprova a inscrição no seguro de saúde e é obrigatório a apresentação na recepção de uma instituição
médica no momento de exames médicos. É proibido emprestar, pedir emprestado ou comprar/vender cartões deseguro. O uso indevido é punível por lei.

C

Benefícios aplicáveis apenas ao seguro de saúde (seguro social)a.

Subsídio por ferimentos e doenças (shōbyō teatekin)
Se o segurado se ausentar do trabalho por 4 ou mais dias, incluindo 3 dias consecutivos, por motivo dedoença ou acidente não profissional e estiver impossibilitado de receber salário, a partir do 4º dia, por cadadia de ausência ao trabalho, o período de 12 meses antes da data de início do pagamento.Poderá receber ovalor médio de cada remuneração mensal padrão dividido por 30 dias x 2/3 (máximo 1 ano e 6 meses).

Subsídio pela licença maternidade (shussan teatekin)b.

Se o segurado se afastar do trabalho por motivo de parto e não receber salário, por dia de ausência
de 42 dias (98 dias no caso de gravidez múltipla) antes da data (previsível) de nascimento até 56 dias
após o data de nascimento "Valor médio de cada remuneração mensal padrão dos 12 meses anteriores
à data de início do pagamento" ÷ 30 dias × 2/3 poderá ser recebido. (item 3-3 da página 24)

D

Desqualificação

Caso perca a elegibilidade quando não for mais um dependente do seguro de saúde ou quando aposentar daempresa, devolva o cartão de seguro ao seu local de trabalho no dia em que perder a elegibilidade. O cartão deseguro de saúde só pode ser usado até o dia em que você se aposentar, portanto, se receber tratamento médico
com o cartão de seguro de saúde depois de perder a elegibilidade, será obrigado a reembolsar as despesas médicas.
O valor do reembolso pode ser de vários milhões de ienes ou mais, portanto, certifique-se de verificar a data devalidade do seu cartão de seguro.

Contato: Associação de Seguro de Saúde do Japão (kyōkai kenpo), filial de Aichi
Endereço
450-6363 Nagoya-shi Nakamura-ku Meieki 1-1-1 JP Tower Nagoya, 23F
Telefone052-856-1490
Atendimento Dias úteis, das 8:30 às 17:15
URL
https://www.kyoukaikenpo.or.jp/shibu/aichi/

Guia sobre o uso de seguro de saúde para estrangeiros
URL

https://www.kyoukaikenpo.or.jp/shibu/aichi/cat080/2019102801/2019102802/ (em japonês fácil)Sistema de seguro de saúde do Japão e devolução obrigatória do cartão de seguro-saúde
URL
Idiomas2-3

https://www.kyoukaikenpo.or.jp/shibu/aichi/cat080/2019102801/2019102802/
Português, espanhol, inglês, chinês, filipino/tagalo, vietnamita e indonésio

Seguro nacional de saúde (kokumin kenkō hoken)

A

Taxa de seguro

Caso tenha algum membro da família que esteja inscrito no seguro nacional de saúde, o chefe de família deverá
pagar a taxa (imposto). A taxa (imposto) do seguro é determinada baseada no número de pessoas inscritas da família,e na renda do ano anterior. O chefe de família paga a taxa anual do seguro, que é divida em parcelas com prazo depagamento. Pode-se pagar a taxa (imposto) na prefeitura ou instituições financeiras através de boletos enviados pela
prefeitura e também utilizar a transferência bancária (em alguns municípios é possível efetuar o pagamento nas lojas
de conveniências).
A contagem de pagamento da taxa de seguro não conta a partir da data de inscrição, e sim após ter a permissão
e obter o seguro nacional de saúde.
Há casos no qual a taxa do seguro é reduzida, para pessoas que tenham dificuldade de pagar por causa decatástrofes, desemprego, falência, etc. Para mais informação consulte a prefeitura correspondente à sua residência.

P-33

Capítulo 7

As pessoas de até 74 anos que estão sujeitas ao registro de residência, e não possuem o seguro de saúde onde trabalhaou outros seguros de públicos devem se inscrever no Seguro Nacional de Saúde. Favor realizar o trâmite de inscrição na
prefeitura correspondente à sua residência no prazo de 14 dias, aplica-se em qualquer das seguintes situações.
a. Pessoas que possuem o registro de residência
b. Quando mudar-se para outro município
c. Quando desligar-se do seguro de saúde de onde trabalhad. Quando a criança nascer (a parte da criança)
Além disso as pessoas que não estão sujeitas ao registro de residência ou com menos de 3 meses da qualificação depermanência, quando o seu período de permanência previsto ultrapassar 3 meses, haverá possibilidade de se inscreverno seguro nacional de saúde. Por isso tome cuidado. Para mais informações, consulte a prefeitura correspondente à sua
residência.

B

Carteira de seguro nacional de saúde (kokumin kenkō hoken hihokenshashō)

Os inscritos no seguro nacional de saúde, recebem a carteira de seguro de saúde. Este certifica que está inscrito noseguro nacional de saúde. Em caso de consulta médica, deve apresenta-la no balcão da instituição médica. É proibido
a compra, venda e empréstimo da carteira de seguro de saúde. Poderá ser punido pela lei pelo mau uso da carteira.

C

Desqualificação

Se estiver abrangido por uma das seguintes categorias, perderá a elegibilidade do seguro nacional de saúde,pelo que deve preencher o processo de desqualificação junto do serviço municipal do seu local de residência no
prazo de 14 dias e devolver a sua carteira de seguro.
a. Quando retornar definitivamente ao país da origem.
b. Em caso de mudança para outro município.
c. Quando se transferir para o seguro de saúde da empresa.
d. Em caso de falecimento.
e. Quando a pessoa se torna elegível para o Sistema de Assistência Médica para Idosos Avançados (umsistema médico para pessoas com 75 anos ou mais e pessoas com 65 anos ou mais que têm certas
deficiências e foram certificadas por meio de solicitação) (não é necessário qualquer procedimento quando
se atinge a idade de 75 anos e se torna elegível.).
Caso receba tratamento médico utilizando a carteira de seguro de saúde depois de perder a elegibilidade, as
despesas médicas pagas pelo Seguro Nacional de Saúde serão reembolsadas pela pessoa que utilizou
posteriormente.

2-4

Sistema de Assistência Médica para Idosos Avançados (kōki kōreisha iryō seido)

O Sistema de Assistência Médica para Idosos Avançados foi criado para que os idosos possam receber tratamento
médico com mais tranquilidade. Este sistema é operado pelos municípios em colaboração com a União de Tratamento
Médico para Idosos.

A

Requisitos e procedimento de inscrição (em caso dos estrangeiros)

Caso se encaixe nos seguintes requisitos, poderá ser segurado pelo Sistema de Assistência Médica para Idosos
Avançados. No entando, pessoas que possuem a qualificação de permanência com finalidade médica ou de turismo
não poderão ser seguradas pelo Sistema de Assistência Médica para Idosos Avançados. Pessoas que já estavam
seguradas pelo Seguro Nacional de Saúde (kokumin kenkō hoken), União de Seguro Médico (kenkō hoken kumiai),
Associação de Seguro de Saúde (kyōkai kenpo) e Seguro de Ajuda Mútua (kyōsai kumiai) terão que se desligar
desses seguros para se inscrever no Sistema.

Pessoas acima de 75 anosa.

Será inscrito no seguro a partir do dia do aniversário de 75 anos. Não é necessário fazer o trâmite.

Pessoas com necessidades especiais com idade entre 65 a 74 anos *b.

Após receber a permissão do Sistema de Assistência Médica para Idosos Avançados, poderá ser assegurado
pelo seguro a partir do dia da permissão. Aqueles que desejam ser segurado devem ir a prefeitura correspondentea sua residência para adquirir o certificado.
Além disso, mesmo que tenha sido certificado uma vez, pode retirar seu certificado de invalidez a qualquer
momento até completar 74 anos e transferir para outro seguro de saúde.
* Pessoas com necessidades especiais
Portadores da carteira de deficiente físico 1º a 3º grau
Portadores da carteira de deficiente físico 4º grau (voz, linguagem, pernas, nº 1, 3 e 4)
Portadores da carteira de cuidados especiais (ryōiku (aigo) techō) categoria A (1ºe 2º grau)
Portadores da carteira de deficiente mental 1º e 2º grau

B

Taxa do Seguro

A taxa anual do seguro é determinada pelo percentual de renda do segurado, ou o valor dividido igualmente
entre todos os membros assegurados (o valor determinado). A porcentagem da taxa do seguro é reavaliada a cada2 anos.

Tabela de tipos de seguro de saúde
Seguro de Saúde(shakai hoken)

Contato

Alvo

Taxas

Associação de Seguro de
Saúde
do
Japão
ou
Cooperativo de Seguro de
Saúde
Pessoas que trabalham em
estabelecimentos
comerciais
cobertos pelo seguro de saúde
social.
Decidido baseado na renda dosegurado, o valor é dividido em
50% entre a empresa e oassegurado.

Seguro Nacional de Saúde(kokumin kenkō hoken)

Sistema de Assistência Médica
para Idosos Avançados
(kōki kōreisha iryō seido)

Prefeitura

Prefeitura

Pessoa de até 74 anos deidade que possue endereço
registrado.

Pessoas de 75 anos ou mais de idade,ou pessoas de 65 a 74 anos de idadecom certo grau de deficiência.

Calculadoapartirdaquantidade de membros dafamília, e na renda anual doano anterior.

O segurado deve contribuir de acordo
com a renda. O valor da contribuição é
revisado a cada dois anos.

P-34

Capítulo 7

2-5

Seguro de Saúde(shakai hoken)

Seguro Nacional de Saúde(kokumin kenkō hoken)

Sistema de Assistência Médica
para Idosos Avançados
(kōki kōreisha iryō seido)

Despesas
médicasO segurado deve contribuir com
30% das despesas, o seguro
cobre os outros 70%. Em casode pessoas de 70 a 74 anos, oseguro cobre 80%. (Porém casotenha renda fixa ativa 70%)

O segurado com menos de 70
anos deve contribuir com 30%
das despesas, o seguro cobre
os outros 70%. Em caso de
pessoas de 70 a 74 anos, oseguro cobre 80%. (Porém
caso tenha renda fixa ativa
70%)

O segurado deve contribuir com 10%
das despesas, o seguro cobre os
outros 90%. (Caso tenha renda acimade um determinada, o segurado paga
20% e caso tenha renda igual ou
superior a pessoa ativa, o segurado
paga 30%)

Subsídio dedoenças elesõesSim
Ver item 2-2C-a da página 33

Não

Não

Subsídio departo

500 mil ienes por criança (48,8
mil ienes, se der à luz em uma
instituição médica que não
assine o sistema de assistência
médica obstétrica, ou der à luz
fora do Japão.)500 mil ienes por criança (48,8
mil ienes, se der à luz em uma
instituição médica que não
assineosistemadeassistência
médicaobstétrica.) A partir do 85º dia
da gravidez, aborto ou morteprematura será pago o valor
das despesas.

Não

Benefícios

Despesa
hospitalar

Despesas
médicaselevadasDespesaselevadas deassistência
médica para
idososDespesas derefeições
durante ainternação

Sim
Ver item 3-3 da página 24 eNãoNãoitem 2-2C-b da página 33
Em caso de ter pago o valor total das seguintes despesas médicas, fazendo a solicitação, uma parte das
despesas médicas será reembolsada.
- Caso receba atendimento médico sem apresentar a carteira de Seguro de Saúde.
- Quando necessitar fazer uma prótese como espartilho etc. por indicação médica.
- Quando for cobrado o valor do sangue doado para realizar a transfusão de sangue.
- Quando estiver viajando no exterior e necessitar de atendimento médico.
Quando a despesa médica ultrapassar o valor limite da parte a ser arcada pelo segurado dentro de ummês, este valor excedente será reembolsado através de solicitação.
Ao entregar o Certificado deAprovação do Limite deDespesas (gendo gaku tekiyō
ninteishō) junto com a carteirade seguro de saúde no balcão
do hospital, a cada período deum mês (do dia 1º até o último
dia do mês) a pessoa pagará
apenas o limite de custo.

Ao apresentar o Certificado
de Aprovação do Limite deDespesas(gendogaku
tekiyō ninteishō) junto com acarteira de seguro de saúde
no balcão do hospital, a cadaperíodo de um mês (do dia 1º
até o último dia do mês) a
pessoa pagará apenas olimite de custo. (*)

O segurado será reembolsado caso as
despesas médicas no período de ummês, exceder o valor do limite degastos (o valor é minuciosamente
definido de acordo com a renda). A
solicitação é necessária apenas na
primeira vez.

Caso a soma das despesas médicas do seguro de saúde e seguro de assistência à terceira idade,ultrapassar o limite de gastos pessoais (definido minuciosamente de acordo com a renda) dentro de um
período de um ano, fazendo a solicitação, o segurado da mesma família que possui o seguro de assistência
à terceira idade pode receber o reembolso.
Caso o segurado ficar internado, ele pagará apenas o valor estipulado por cada refeição, porém quando
se enquadrar nos requisitos determinados, o valor de refeições será reduzido através do requerimento.

Despesas deredução dejudô,
acupuntura
massagem
Anma emassagens

Tratamento de redução de judô (clínica de osteopata (seikotsuin, sekkotsuin), acupuntura ou outro tipo demassagem, há situações em que podem ser usados o seguro e há situações onde o seguro não pode ser
usado.

Despesas deEnfermagem
com Visita
Domiciliar

Quando uma pessoa está se recuperando em casa e usa a enfermagem de visita domiciliar em um postode enfermagem de visita domiciliar com base nas instruções do médico assistente, o custo é pago em
espécie como despesas de cuidados de enfermagem como visita domiciliar.

Despesas
médicas fora
da cobertura
do seguro

Ao receber atendimento médico que está fora da cobertura do seguro, mesmo que haja uma parte que oseguro seja aplicado o valor total da despesa será cobrado. Caso enquadre nas condições determinadas, aspartes comuns do tratamento normal (consulta médica, inspeção de medicamento e internação) serão
cobertas pelo seguro.

P-35

Capítulo 7

Assistência
MaternidadeSeguro Nacional de Saúde(kokumin kenkō hoken)

Despesas detransporte

Quando for transferido por
ordem médica para receber
tratamento necessário em casode emergência, a despesa real
dentro do limite permitido pelo
segurador será reembolsada.

Despesas defuneralMaisō-ryō
Em caso de falecimento dosegurado ou dos dependentes,
será pago o valor de 50 mil
ienes. (Em caso de Maisō-hi,
será reembolsado o valor real
do funeral dentro do limite de
50 mil ienes.)

Quando se julgar necessária ainternação ou transferência dehospital para algum tipo detratamento,
tendo
reconhecimento do seguro, serápago o valor total das despesas
referentes ao transporte.
Sōsai-hi
Em caso de falecimento dosegurado, será fornecido oauxílio para a pessoa que
realizou o funeral. O valor variade acordo com a prefeitura.

Benefícios

Seguro de Saúde(shakai hoken)

Sistema de Assistência Médica
para Idosos Avançados
(kōki kōreisha iryō seido)
Por motivos de ferimentos ou
doenças, o paciente necessite sertransportado temporariamente com
urgência por ordem médica, caso a
Associação de Assistência Médica para
Idosos (kōiki rengō) aprove, será
reembolsado o valor do transporte.
Sōsai-hi
Em caso de falecimento do segurado,o seguro pagará 50 mil ienes para a
pessoa que realizou o funeral.

(*) As crianças de 0 anos até concluírem os estudos no ginásio (até 31 de março após completar 15 anos) devem apresentar o Certificado
de Despesa Médica para Crianças (kodomo iryō-hi jukyūsha-shō), e as pessoas de 70 a 74 anos de idade devem apresentar Certificado debeneficiado Idoso (korei jukyūsha-shō). No entanto, dependendo dos municípios, pode haver diferenças na idade a ser subsidiada, formas
de pagamento e restrições de renda. Para mais informações, consulte a prefeitura de sua residência.

3

Sistema de pensão (nenkin seido)

3-1

Sistema de pensão do JapãoO Sistema de pensão do Japão tem o objetivo de manter a estabilidade social de todos os cidadãos que residem noJapão durante a terceira idade, e em caso de deficiências, falecimento, entre outros. Portanto, determina-se que todos
devem se inscrever no plano de pensão. Entre os planos públicos de pensões, se incluem a Pensão Nacional (kokumin
nenkin) o Seguro de Pensão Corporativa (kōsei nenkin hoken). A Pensão Nacional é um sistema que oferece uma pensão
básica de acordo com o período de inscrição e o valor que foi pago. No Seguro de Pensão Corporativa se estabelece umapensão adicionada à pensão básica de acordo com o período da inscrição e a remuneração que recebeu no passado.
Todos os anos no mês de aniversário do segurado, a Organização de Pensão do Japão envia ao segurado acorrespondência (cartão postal ou carta) sobre informações regulares de pensão (nenkin teiki bin). Nesta
correspondência contém, o período que o segurado está registrado, parcelas pagas do seguro e entre outros dados
sobre a pensão. Além disso, usando o “Nenkin Net”, pode-se verificar suas próprias informações de pensão no seu
computador ou smartphone.
Referência: Organização de Pensão do Japão “Nenkin Net”
URL
https://www.nenkin.go.jp/n_net/
Caso os estrangeiros regressarem ao país de origem, poderão verificar sobre sua pensão que foi paga no Japão.Paramais informações verifique “Pagamento parcial de desligamento” no item 3-4 da página 38.

3-2Pensão nacional (kokumin nenkin)
Com base na lei, independente da nacionalidade, todos que residem no Japão com idade entre 20 a 59 anos devem se
inscrever e contribuir com a Pensão Nacional. No entanto, há sistema de isenção e adiamento de contribuição para
várias ocasiões como “Sistema de Contribuição Especial para Estudante”, “Sistema de Isenção Pré e Pós-Parto” (item
3-2 da página 24) e “Isenção para Vítimas de Violência por Cônjuge”. A Organização de Pensão do Japão elabora os
panfletos para estrangeiros.
Como funciona o Sistema de Pensão Nacional
URL

https://www.nenkin.go.jp/service/pamphlet/kaigai/kokunenseido.html

Aviso para inscrição no Sistema de Pensão Nacional
URL

https://www.nenkin.go.jp/service/pamphlet/kaigai/kanyuu.html

Formulário de relatório de segurados da Pensão Nacional
URL

https://www.nenkin.go.jp/service/pamphlet/kaigai/kankeitodoke.html

Requerimento de isenção/postergação de contribuição do Sistema da Pensão Nacional
https://www.nenkin.go.jp/service/pamphlet/kaigai/menjyo-yuyo.html

Solicitação para o sistema especial de contribuição para estudantes do Sistema da Pensão
Nacional
URL

https://www.nenkin.go.jp/service/pamphlet/kaigai/gakuseinouhutokurei.html

Para pessoas estrangeiras que moram no Japão, Plano de Pensão Pública do Japão
URL

https://www.nenkin.go.jp/service/pamphlet/kaigai/koutekinenkin.html

Para Estagiários Técnicos e seus empregadores (Organizações de Implementação), vocêse inscreveu no plano de Pensão Pública do Japão?
URL

https://www.nenkin.go.jp/service/pamphlet/kaigai/ginoujissyuu.html

Idiomas (comuns a todos os itens acima)
Português, espanhol, inglês, chinês, filipino/tagalo, vietnamita, nepalês, indonésio, tailandês, coreano, birmanês,russo, cambojano, mongol e japonês

P-36

Capítulo 7

URL

A

Tipos de segurados e procedimentos de inscrição

a.

Segurado de categoria 1
Pessoas que residem no Japão com idade entre 20 a 59 anos e não se enquadram nas categorias 2 ou
3. O interessado realiza os procedimentos de inscrição na prefeitura correspondente à sua residência.Os
estrangeiros que reúnam as condições para se inscreverem como segurados da categoria 1 devem proceder
a inscrição no Pensão Nacional do mesmo município, após terem preenchido um atestado de residência na
prefeitura.

b.

Segurado de categoria 2
Pessoas que trabalham em empresas, fábricas e que estão cobertas pelo Seguro de Pensão Corporativa(kōsei nenkin hoken) ou outros tipos de seguros públicos. O processo de inscrição é efetuado pela empresaou por outra entidade patronal, portanto, não é necessário que seja o próprio a faze-lo. Peça mais
informações ao seu local de trabalho.

c.

Segurado de categoria 3
Cônjuges (cônjuges a cargo) com idades compreendidas entre os 20 e 59 anos que residam no Japão eque estejam a cargo de um segurado da categoria 2. Em alguns casos, como os viajantes temporários noexterior, podem ser segurados como pessoas seguradas da categoria 3 como exceção. O processo deinscrição deve ser efetuado através da entidade patronal da empresa onde trabalha o cônjuge segurado de
categoria 2. Para mais informações, dirija-se à entidade patronal do seu cônjuge.

B

Taxa de seguro (para segurados da categoria 1)

As taxas de seguro mensais são determinadas anualmente. Um comprovante de pagamento será enviado pelo
Organização de Pensões do Japão e as de seguro mensais serão pagos até o final do mês seguinte. As taxas de seguro
podem ser pagas em dinheiro nos balcões de bancos e outras instituições financeiras, correios, lojas de conveniência,
etc., bem como transferências bancárias, cartões de crédito e Internet. Caso tiver dificuldades para pagar as taxas deseguro devido à baixa renda, etc., solicite a isenção das taxas de seguro na prefeitura. Em caso de aprovação, a taxa étotal ou parcialmente isenta. Além disso, antes e depois do parto, as taxas de pensão nacional são pagos durante quatro
meses a partir do mês anterior ao mês a que pertence a data prevista para o nascimento da criança ou a data denascimento (no caso de gravidez múltipla (gravidez com dois ou mais bebês ao mesmo tempo), a data prevista denascimento ou a data de nascimento é até 6 meses a partir de 3 meses antes do mês a que pertence). (item 3-2 dapágina 24)

C

Benefícios de pensão pagos pela pensão nacional

As seguintes pensões de base são pagas em determinadas condições. Com algumas exceções, também podereceber uma pensão no seu local de residência se residir fora do Japão.
a. Pensão Básica de Idade Avançada (rōrei kiso nenkin)Em princípio, será pago a partir dos 65 anos a quem reúna condições como pagar as taxas da pensão
nacional durante 10 anos ou mais.
b.

Pensão Básica de Deficiência (shōgai kiso nenkin)
Este subsídio é pago se a pessoa for portadora de uma deficiência de grau 1 ou 2 devido a uma doença oulesão com data do primeiro diagnóstico enquanto inscrita no regime nacional de pensões.

c.

Pensão Básica de Sobrevivência (izoku kiso nenkin)
Se uma pessoa inscrita no regime nacional de pensões falecer, o pagamento é efetuado ao familiar (cônjuge
com filhos ou filhos) cujo sustento dependia dessa pessoa.

3-3

Seguro de aposentadoria corporativa (kōsei nenkin hoken)

Os trabalhadores de empresas ou fábricas afiliadas no Seguro Social (shakai hoken), por lei devem se inscrever
no Seguro de Pensão Corporativa (kōsei nenkin hoken).

A

Segurado e procedimentos de inscrição

B

Taxa de seguro

O valor da taxa é determinado conforme o salário, e é paga em partes iguais entre o empregador e o trabalhador,ou seja, 50%* cada um. O empregador desconta a taxa do seguro do salário do trabalhador. A respeito da isenção
durante o pré e pós-parto, verifique o item “3-2 Isenção da taxa da pensão e do seguro de saúde no período dagravidez” na página 24.
*A porcentagem da taxa do seguro para o empregador e o trabalhador, é decidido pelos membros do conselho deseguro de saúde.

C

Benefícios de seguro

Os Seguros de Pensões Sociais para Idosos (rōrei kōsei nenkin), para Portadores de deficiência (shōgai kōsei
nenkin) e para à Família do Titular Falecido (izoku kōsei nenkin), são pagas de acordo com determinadas condições.

P-37

Capítulo 7

As pessoas de até 69 anos de idade que trabalham sob determinadas condições para empresas ou fábricas,
devem se inscrever no seguro. Como regra geral, as pessoas de até 64 anos de idade se tornam também segurados
da Pensão Nacional de categoria 2. A inscrição é feita pelo empregador.

3-4Pagamento parcial de desligamento (dattai ichiji kin)

Poderá receber o Pagamento Parcial do Desligamento (dattai ichijikin) aqueles que se enquadrarem nas condições abaixo, ejá tiverem se desligado dos planos de pensões do Japão. O requerimento da devolução deve ser solicitado dentro de 2 anos apartir do dia (previsto) de transferência do atestado de residência. Caso não apresente a notificação de saída (tenshutsu todoke),
durante o período de vigência da permissão de reentrada, não será possível fazer o pedido do Pagamento Parcial do
Desligamento. O pagamento será efetuado conforme o período em que esteve assegurado, e o período em que contribuiu com
as taxas da pensão. O Pagamento Parcial de Desligamento da Pensão Nacional (kokumin nenkin) não está sujeito aorecolhimento de imposto de renda, mas no caso do Seguro de Pensão Corporativa (kōsei nenkin hoken), é descontado 20.42%
referente a categoria do imposto de renda. Caso se enquadrem nas condições determinadas, as pessoas que contribuíram no
plano de pensão em países que tenham firmado o acordo da totalização de pensão com o Japão, terão a possibilidade de recebera pensão de cada um dos países somando o período de contribuição em ambos os países. Porém, se o segurado fizer orequerimento do Pagamento Parcial de Desligamento, não poderá somar o período referente ao pagamento parcial para orecebimento da pensão.

Condições para receber o pagamentoa. Não ter a nacionalidade japonesa.
b. Ter pago contribuições à Aposentadoria Nacional como segurado de categoria 1 por um total de 6 meses ou
mais incluindo meses do período de pagamento de contribuições e períodos correspondentes a meio mês no
período de isenção de 50% das contribuições e período correspondentes a 3/4 mês no período de isenção de
25% das contribuições e período correspondentes a 1/4 mês no período de isenção de 75% das contribuições
ou contribuições ao Seguro de Aposentadoria Corporativa por 6 meses ou mais.
c. Não residir no Japão.
d. Não ter usufruído do direito de receber pensão (inclusive o Auxílio para Deficientes (shōgai teatekin)).

Informações sobre o pagamento parcial de desligamento
É possível fazer o download do formulário de solicitação e obter informações sobre o pagamento parcial dedesligamento no site da Organização de Pensão do Japão (nihon nenkin kikō).
URL
https://www.nenkin.go.jp/service/jukyu/todokesho/sonota-kyufu/20150406.html
Idioma Português, espanhol, inglês, chinês, filipino/tagalo, vietnamita, nepalês, indonésio, tailandês, coreano,birmanês, russo, cambojano e mongol

3-5

Acordo da Previdência Social (shakai hoshō kyōtei)À medida que os intercâmbios internacionais se tornam ativos, o número de pessoas enviadas pelas empresas para
trabalhar no exterior e aquelas que planejam morar no exterior no futuro aumenta ano a ano. Quando se trabalha noexterior, é necessário inscrever-se no sistema de segurança social do país em que se trabalha, mas para os expatriados
enviados do Japão para o exterior, como os empregados expatriados de empresas, há casos em que têm de pagar as
taxas duplas e cobertura dupla no sistema de segurança social japonês. Além disso, para receber uma pensão japonesa
ou estrangeira, é necessário estar inscrito no regime de pensões desse país durante um determinado período de tempo.
Com base no exposto, os acordos de segurança social são celebrados para os dois propósitos seguintes.
1- Adequação bilateral dos sistemas a serem inscritos para evitar "pagamento duplo de taxas de seguro" (prevenção deinscrição dupla)

Embora os conteúdos de cada convenção de segurança social sejam comuns em muitos aspectos, existem diferenças
nos regimes abrangidos por cada uma, dependendo das particularidades dos regimes do país parceiro com o qual secelebra a convenção. Você pode verificar o tratamento e os procedimentos comuns aos acordos com cada país no site
do Organização de Pensões do Japão.
URL

https://www.nenkin.go.jp/service/shaho-kyotei/20141125.html

P-38

Capítulo 7

2- Para garantir a elegibilidade à pensão, o período total de inscrição nos regimes de pensão de ambos os países podeser somado, facilitando o cumprimento dos requisitos relativos ao período de inscrição necessário para o direito à pensão
(período total de inscrição na pensão).

3-6

Lista de sistemas de pensão
Categoria

Segurado de Categoria 1

Segurado de Categoria 2

Segurado de Categoria 3

Sistema deInscrição

Pensão NacionalPensão Nacional e Segurode pensão corporativa

Pensão Nacional

Alvos

Método deInscrição

Forma depagamento

Categoria desubsídios depensãoTrabalhadores agrícolas,florestais, de pesca,
autônomos, estudantes,
desempregados e etc, entre
20 e 59 anos de idade.

Funcionários de empresas,
funcionário público, etc.

Prefeitura de sua
residência.

A inscrição deverá ser feita
pelo empregador.

- Pagamento individual
por exemplo, por boleto depagamento ou débito direto
da sua conta bancária.
- A taxa do seguro édeterminada anualmente.

- Pagamento é efetuado
através do empregador(deduzido diretamente dosalário).
- Calculado baseado no
ganho salarial de cada mês(*1) e bônus (*2). (A taxa doseguro é dividida pela
metade entre o segurado eo empregador.)

Cônjuge entre 20 e 59
anos que resida no Japão eseja sustentado por um
segurado da categoria 2* Viajantes estrangeiros
temporários, etc., podem ser
tratados como segurados de
categoria 3 como exceção.
A inscrição deverá ser feita
pelo empregador da pessoa
segurada de categoria 2.

Não há a necessidade depagamento.
(O pagamento é feito através
do segurado de categoria 2.)

Seguro de aposentadoria corporativa- Pensão Social por Idade- Pensão Social por Deficiência
- Pensão Social para a família do falecido
Aposentadoria Nacional- Pensão Básica por Idade- Pensão Básica por Deficiência
- Pensão Básica para a família do falecido(*1) A remuneração mensal é determinada com base no salário recebido pelo segurado.
(*2) Valor base do bônus.

3-7

ContatoContato para dúvidas frequentes sobre aposentadoria.
Telefone 0570-05-1165 (Navi Dial)(03-6700-1165 para ligação por telefone cujo número começa com 050)
* Em caso de feriado na segunda-feira, no dia seguinte será atendido até às 19hs.
Horário Segunda-feira, das 8:30 às 19:00
Terça a sexta-feira, das 8:30 às 17:15
2º sábado do mês, das 9:30 às 16:00
Fechado nos sábados, domingos e feriados (exceto no 2º sábado), e de 29 de dezembo a 3 de janeiro.

Reserva de consultas “Telefone somente para fazer reserva”
Reserva para consulta da visita
Telefone
Horário0570-05-4890 (Navi Dial)(03-6631-7521 para ligação por telefone cujo número começa com 050)
Segunda a sexta-feira, das 8:30 às 17:15
Fechados nos sábados, domingos e feriados, e de 29 de dezembro a 3 de janeiro.

P-39

Capítulo 7

Serviço de Informações sobre Pensão (nenkin daiyaru)

Serviço de Informações para Inscritos (nenkin kanyūsha daiyaru)
Contato para dúvidas frequentes sobre inscrição da pensão:Para segurados da Pensão Nacional
Telefone

0570-003-004 (Navi Dial)(03-6630-2525 para ligação por telefone cujo número começa com 050)

Empregadores, segurados do Seguro de Pensão Corporativa
Telefone
Horário0570-007-123 (Navi Dial)(03-6837-2913 para ligação por telefone cujo número começa com 050)
Segunda à sexta-feira, das 8:30 às 19:00
2º sábado do mês, das 9:30 às 16:00
Fechado nos sábados, domingos e feriados (exceto no 2º sábado), e de 29 de dezembroa 3 de janeiro.

*Digite o número correspondente após o sinal da operadora, caso não souber o número, espere até o final da chamada,será conectado direto ao responsável.

Serviços de interpretação nos escritórios de pensão
Horário
IdiomaSegunda à sexta-feira, das 8:30 às 17:15 (exceto nos feriados e de 29 de dezembro a 3 de janeiro)
Português, espanhol, inglês, chinês, filipino/tagalo, vietnamita, nepalês, indonésio, tailandês ecoreano* Para mais detalhes, favor consultar o escritório de pensão da sua residência. (item 4 da página 63)

4

Seguro de assistência à terceira idade (kaigo hoken)

4-1

Seguro de assistência à terceira idade

O Sistema do Seguro de Assistência à Terceira Idade é administrado principalmente pelas prefeituras, mas conta
também com o apoio de toda sociedade. As pessoas que necessitam de auxílio para exercer as tarefas diárias por
problemas de movimentação ou demência, arcará com 10% a 30% dos custos do auxílio de acordo com a renda. Paramaiores informações, informe-se nas prefeituras locais.
Referência: Província de Aichi, “Folheto explicativo sobre seguro de assistência à terceira idade para
estrangeiros (KAIGO HOKEN)”
URL
https://www.pref.aichi.jp/soshiki/tabunka/koureisya-kaigo.html
IdiomaPortuguês, inglês, chinês, filipino/tagalo, coreano e japonês
Província de Aichi “Guia sobre bem-estar e assistência à terceira idade”
https://www.pref.aichi.jp/soshiki/korei/guidebook.html

URL

URL
IdiomaA

Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar, “Sobre o Sistema do Seguro de Cuidados e
Assistência”
https://www.mhlw.go.jp/stf/newpage_10548.html
Português, espanhol, inglês, chinês, filipino/tagalo, vietnamita, nepalês, indonésio, tailandês, coreano ejaponês

Quem pode se inscrever (em caso de estrangeiros)

B

Taxa do seguroa.

Pessoas a partir de 65 anos
A taxa varia de acordo com cada prefeitura, mas o método padrão de taxação é dividida em 9 níveis e édeterminado conforme a renda do segurado. O pagamento deve ser efetuado de acordo com as ordens depagamento emitidas pelas prefeituras. Contudo, caso receba pensão (pensão social para idosos, por
exemplo) no valor superior a 15.000 ienes mensais, a taxa será descontada diretamente da pensão.

b.

Pessoas com idade entre 40 anos a 64 anos
A valor da taxa é acrescentada na taxa do seguro de tratamento médico. O método de cálculo e o valor
do seguro variam conforme o tipo de seguro médico, salário, renda e patrimônio.

P-40

Capítulo 7

Podem se inscrever as pessoas que cumprirem todas as condições abaixo.
a. Possuir o registro de residência. (As pessoas que não estão sujeitas ao registro de residência ou com menosde 3 meses da qualificação de permanência, quando o seu período de permanência previsto ultrapassar 3
meses, haverá possibilidade de se inscrever nesse seguro.)b. Ter acima de 65 anos, ou idade entre 40 a 64 anos, e estar inscrito em algum tipo de seguro público de saúde
do Japão.

4-2

Para utilizar os serviços de assistência à terceira idade

Para utilizar os serviços do seguro de assistência à terceira idade deve-se primeiramente, fazer a solicitação na
prefeitura local que fará uma avaliação para certificar o grau de assistência que o segurado necessita. Baseado no resultado
da avaliação, o usuário poderá utilizar os serviços de assistência necessárias, seguindo um plano elaborado por uma
Entidade de Assistência e Apoio Domiciliar à Terceira Idade (se trata de um plano de utilização da assistência à terceira
idade, que leva em conta as necessidades e as condições físicas e mentais do usuário). O plano de assistência pode ser
elaborado também pelo próprio usuário.

5

Pessoa com deficiência

Consultas sobre os serviços de bem-estar social voltados para os deficientes, podem ser feitas na prefeitura
correspondente à sua residência. Na prefeitura também será emitida a caderneta de deficiente e poderá se consultar sobre
os serviços de bem-estar social em geral, como subsídio de assistência médica, entre outros.
Sobre o bem-estar social para deficientes, verifique a guia de bem-estar social oferecida pela província de Aichi.
Referência:
Província de Aichi, “Guia de bem-estar social do ano 2022”
URL
https://www.pref.aichi.jp/soshiki/shogai/0000077181.html

5-1

Caderneta de deficiente

A caderneta de deficiente é concedida para os portadores de deficiência física, intelectual ou mental determinada através
do requerimento. Se a caderneta for concedida, poderá utilizar vários tipos de serviços, como recebimento de diversos
auxílios, redução de impostos, desconto nos transportes públicos, entre outros, de acordo com a classificação ou grau dedeficiência. O procedimento deve ser feito na prefeitura correspondente à sua residência.

5-2

Auxílio de amparo às crianças excepcionais (tokubetsu jidō fuyō teate)

Auxílio voltado às pessoas que sustentam e cuidam dos filhos menores de 20 anos que tenham algum tipo de deficiência
mental ou física que se enquadra nos requisitos determinados (porém há um limite de renda). Para maiores informações consultea prefeitura correspondente à sua residência.

6

Família monoparental

Existem vários sistemas de apoio à família monoparental.

6-1

Subsídio de sustento infantil (jidō fuyō teate)

Este subsídio é destinado à família que não tem pai ou mãe por
motivo de divórcio, etc. (família monoparental) cujo os filhos sejam
menores de 18 anos (20 anos, se este for deficiente). O valor do
subsídio é determinado de acordo com a quantidade de filhos, arenda do solicitante, etc. (data-base em abril de 2022). Caso tenha
uma renda acima do limite determinado, não poderá receber osubsídio. Para maiores informações favor consultar a prefeitura
correspondente à sua residência.

6-2

Classificação

Valor

Uma criança

43,070 a 10,160 ienes

Valor adicional da 2ªcriança
Valor adicional da 3ªcriança em diante

10,170 a 5,090 ienes
6,100 a 3,050 ienes

Auxílio de amparo às crianças órfãs da Província de Aichi (aichi-ken iji teate)

Este auxílio é destinado à família com filhos menores de 18 anos que não tenham pai ou mãe por motivo de divórcio,
etc. O auxílio será pago durante o período máximo de 5 anos. Caso tenha uma renda acima do limite determinado, nãopoderá receber o auxílio. Para maiores informações favor consultar a prefeitura correspondente à sua residência.

Sistema de assistência médica para família de mãe ou pai com filhos

Destinado às famílias de mãe ou pai solteira(o) que sustentam filhos menores de 18 anos. Esse sistema isenta a mãeou o pai solteira(o) do encargo pessoal de consultas para tratamento médico nas instituições médicas. Caso tenha uma
renda acima do limite determinado, não poderá receber o pagamento. Para maiores informações favor consultar aprefeitura correspondente à sua residência.

Orientação com os consultores para auto-subsistência de mãe ou pai solteiro
No escritório de bem-estar social de cada cidade ou província existem consultores para auto-subsistência demãe e pai solteiro. Consultas como criação de filhos, suporte para uma vida estável, emprego e consultas em
geral.
* Para uso deste serviço, os moradores do município (shi) devem consultar a prefeitura, para moradores emvilas (chō, mura) consultar o centro provincial de bem-estar da sua jurisdição (item 8 da página 65).

P-41

Capítulo 7

6-3

Capítulo 8
Imposto1

Sistema de imposto no Japão

Todos que vivem no Japão, independente da nacionalidade, tem a obrigação de pagar os impostos igual ao cidadão
japonês. Os impostos do Japão se dividem em dois tipos: impostos nacionais (koku-zei) que são pagos ao país, e os
impostos regionais (chihō-zei) pago às províncias e aos municípios. O imposto nacional mais representativo é o imposto derenda (shotoku-zei). O imposto residencial (jūmin-zei) e o imposto sobre automóveis (jidōsha-zei) são impostos regionais(chihō-zei). Por outro lado, os impostos de renda e residencial são impostos diretos (chokusetsu-zei), e o imposto sobre
consumo é um imposto indireto (kansetsu-zei).

2

Imposto de renda (shotoku-zei)

2-1

Imposto de renda

O imposto de renda (shotoku-zei) incide sobre todos os rendimentos obtidos por uma pessoa física, tais como,
rendimento do próprio negócio, salário e bônus recebidos da empresa. O pagamento desse imposto pode ser feito de duas
maneiras, no caso de autônomos, o próprio contribuinte deve fazer a declaração do imposto de renda no Posto da Receita
Nacional. E no caso de assalariados, o empregador desconta o imposto diretamente do salário, e efetua o pagamento do
imposto ao Posto da Receita Nacional.
No período do ano de 2013 a 2037, aqueles que são obrigados a pagar imposto de renda também devem pagar o
imposto especial para a reconstrução (fukkō tokubetsu shotoku-zei).

2-2

Imposto retido na fonte (gensen chōshū)O imposto retido do salário do trabalhador, se refere a um determinado valor correspondente ao imposto de renda e
imposto de renda especial, que é descontado pelo empregador e pago à Receita Nacional. O documento que comprova ovalor total de salários que foi determinado o pagamento, e o valor tributável sobre qual foi recolhido o imposto de renda na
fonte, pago entre 1º de janeiro a 31 de dezembro (*1) através de seu empregador, é denominado "Comprovante de imposto
retido na fonte" (gensen chōshūhyō). Este comprovante lhe será entregue diretamente pelo empregador até 31 de janeiro
do ano seguinte (*2) ao recolhimento. O Comprovante de Imposto retido do salário deve ser guardado com cuidado, poisse trata de um documento de muita importância para a comprovação de sua renda, salários, etc. O comprovante seránecessário para fazer a declaração de imposto de renda.
(*1)
Caso pare de trabalhar no meio do ano, até o dia de desligamento.
(*2)
Caso pare de trabalhar no meio do ano, no prazo de um mês após o desligamento

2-3

Ajuste de final de ano no imposto de renda (nenmatsu chōsei)2-4

Declaração de imposto de renda (kakutei shinkoku)

A declaração de imposto de renda se refere ao procedimento de pagamento ou devolução de imposto sobre a renda
obtida durante um ano, no período entre 1º de janeiro e 31 de dezembro. Para fazer a declaração, o contribuinte deve
calcular o valor total da renda definitiva obtida durante o ano, e o valor do imposto incidente sobre essa renda. O formulário
de declaração deve ser entregue no Posto de Receita Nacional (zeimusho) de sua jurisdição, no período entre 16 defevereiro a 15 de março do ano seguinte (se o dia 15 de março cair num final de semana, até a segunda-feira seguinte). Os
formulários de solicitação da restituição do imposto podem ser apresentados a partir do dia 1º de janeiro do ano seguinte
no período de cinco anos, independentemente da época da declaração do imposto de renda. Há casos em que se solicita
uma cópia do formulário de declaração de imposto de renda para a renovação ou alteração da categoria de permanência,
portanto é recomendável guardar uma cópia do formulário. A Agência Tributária Nacional elabora um manual “Comoelaborar a declaração de imposto usando o website da Agência Tributária Nacional para estrangeiros” (versão simplificada)em vários idiomas.
URL
https://www.nta.go.jp/taxes/shiraberu/shinkoku/tebiki/2022/foreigner/index.htm
Idioma Português, inglês, chinês (letra tradicional e letra simplificada) e vietnamita

P-42

Capítulo 8

O “ajuste de final de ano” é um procedimento para ajustar o montante do imposto retido do pagamento dos salários
mensais (diários) e bónus, reavaliando a soma do imposto a ser pago dos salários do ano (imposto anual), e também paraliquidar o excesso ou falta de contribuição do imposto de renda. Em princípio, os ajustes de final de ano são realizados paraaqueles que enviaram um “Formulário de declaração da dedução para dependentes (Alteração) do assalariado” ao seu
pagador de salário, mas aqueles que não estão sujeitos a ajustes de final de ano, como aqueles que se aposentaram nomeio do ano, são necessários fazer uma declaração de imposto de renda. Caso haja dependentes fora do Japão e seenquadre numa condição determinada, é possível se beneficiar da dedução de impostos por dependentes. Se desejar
solicitar a isenção de dependentes, como por exemplo parente que reside fora do Japão no ajuste de final de ano, seránecessário apresentar certos certificados relacionados a esse parente ao pagador de salário.
A Agência Tributária Nacional elabora folhetos em vários idiomas sobre diversos formulários de ajuste de final de ano
e folhetos relacionados a dependentes no exterior.
URL
https://www.nta.go.jp/users/gensen/nencho/shinkokusyo/gaikokugo.htm (vários formulários de declaração)URL
https://www.nta.go.jp/publication/pamph/gensen/gaikokugo/02.htm (dependentes residentes fora do Japão)Idioma Português, espanhol, inglês, chinês, filipino/tagalo e vietnamita

A

Em caso de residentes (kyojūsha)É considerado residente a pessoa que possuí endereço no Japão, ou esteja residindo no país durante um ano ou
mais. Os residentes cuja única fonte de renda seja o salário, com exceção dos casos mencionados abaixo, nãonecessitam fazer a declaração de imposto de renda, pois seus impostos são calculados durante o ajuste de final deano (nenmatsu chōsei). Devem fazer a declaração de imposto de renda os residentes assalariados que seenquadrarem nos itens mencionados abaixo.
a. Pessoas com renda anual superior a 20 milhões de ienes.
b. Pessoas que receberam salário (valor inferior de 10 milhões de ienes) de um único lugar e o imposto de renda
desse salário for retido na fonte, além disso, tiveram outro tipo de renda (exceto do salário ou da aposentadoria)
num valor superior a 200 mil ienes.
(exemplo) Pessoas que receberam salário de um único lugar e além disso, tiveram outro tipo de renda comopensão pública num valor superior a 800 mil ienes. (Em caso de pessoas acima de 65 anos de idade, nasceram
antes do 1º de janeiro de 1958, num valor superior a 1 milhão e 300 mil ienes.)c. Pessoas que receberam salário de dois ou mais lugares com os impostos retidos na fonte, caso tenham a renda
salarial que não foi feito o ajuste de final de ano no imposto de renda e outro tipo de renda (exceto do salário ou
da aposentadoria) num valor superior a 200 mil ienes.
d. Pessoas com cargos em empresas de famílias ou parentes, que receberam juros de empréstimos, ou que
receberam aluguéis de lojas, fábricas, maquinários ou ferramentas, além do salário desta empresa.
e. Adiamento ou restituição do imposto de renda retido dos salários de acordo com a Lei de Redução e Isenção
de Desastresf.
Aqueles que trabalham para missões diplomáticas estrangeiras no Japão, servidores domésticos e etc., quenão são obrigados a reter o imposto de renda ao receberem o pagamento de salários.
*Por regra geral, o salário e outros rendimentos obtidos no exterior também estão sujeitos a impostos.

B

No caso de não residentes (hikyojūsha)Consideram-se não residentes as pessoas que não possuem endereço no Japão, e as pessoas cujo período totalde permanência no país não complete um ano. Os não residentes que tiverem uma renda de acordo com
determinadas condições, como renda proveniente de imóveis, etc., devem fazer a declaração de imposto de renda.
Os não residentes cuja única fonte de renda seja o salário, por regra geral, se aplica a retenção de 20.42% de imposto
sobre a renda, não havendo a necessidade de fazer a declaração.

C

Ao sair do Japão

Caso precise declarar o imposto de renda, mas pretenda sair do Japão e não terá mais endereço registrado antes
do prazo para fazer a declaração, será necessário nomear um agente de impostos (nōzei kanrinin) e notificar ao
diretor da Receita Nacional, solicitando que o agente efetue a declaração em seu nome, ou será necessário fazer opagamento do imposto aplicável junto com a declaração pelo próprio interessado antes de deixar do país.

2-5

Informação de contatos

Informações através de internet
Informações sobre impostos em japonês e inglês estão disponíveis no site da Agência Tributária Nacional (kokuzeichō). Acesse o "Tax Answer" do site indicado abaixo. O "Tax Answer (perguntas frequentes)" também pode seracessado através do smartphone e celular.
URL
http://www.nta.go.jp/
Também é possível obter informações sobre impostos nacionais em inglês no site indicado abaixo.
URL
http://www.nta.go.jp/english/index.htm

Entre em contato com o Centro de Consultas Telefônicas em caso de ter dúvidas e perguntas gerais sobre
impostos nacionais.
Horário de atendimentode segunda a sexta-feira, das 8:30 às 17:00(exceto nos feriados e no final e início do ano)
Modo de utilização
- Consultas em inglês
Centro de Consultas Telefônicas da Secretaria de Receita Nacional de Nagoya
Ligue para o número de telefone 052-971-2059- Consultas em japonês
Ligue para o Posto da Receita Nacional de sua região e digite o número “1” seguindo as instruções doatendimento automático em japonês. A lista de Postos de Receita Nacional se encontra no item 5 das páginas
63 e 64.

P-43

Capítulo 8

Consultas por telefone

3

Imposto residencial (jūmin-zei)

3-1

Imposto residencial

O imposto residencial se aplica às pessoas que tiverem o registro de residência no Japão na data de 1º de janeiro. O
imposto residencial é composto pelo Imposto Provincial (kenmin-zei) e o Imposto Municipal (shichōsonmin-zei), porém
esses impostos são pagos aos municípios. Há duas formas de pagar o imposto: o contribuinte paga diretamente àprefeitura ou ao receber o salário ou a aposentadoria, automaticamente abatido da renda. O valor do imposto é calculado
com base nos rendimentos do ano anterior. Para mais informações consulte a prefeitura de sua região.

3-2

Ao sair do Japão

É necessário apresentar um documento ao agente de impostos (nōzei kanrinin) na prefeitura para realizar os
procedimentos necessários referentes ao pagamento de impostos após sua saída do Japão. Também é possível pagaro valor total referente aos impostos antes de sair do país. Para mais informações consulte o município de sua região.

4

Impostos sobre veículos

4-1

Imposto sobre a propriedade de automóveis (jidōsha-zei, shubetsuwari)

O imposto sobre a propriedade de automóveis (não incluso veículos automotores leves ou motocicletas, etc.) é um
tipo de imposto provincial, incide sobre todos aqueles que possuírem automóveis na data de 1º de abril de cada ano. Aoreceber a notificação de recolhimento de imposto emitida pelos escritórios de impostos provinciais, efetue o pagamento
nos bancos ou lojas de conveniência até a data estipulada.
Veja a lista de escritórios de impostos provinciais de Aichi no item 6 da página 64. Além disso, pode-se fazer consulta
através do aparelho de tablete com funções relacionadas aos intérpretes nos escritórios de impostos provinciais.

Província de Aichi, Informações sobre tributação de veículos aos estrangeiros
URL
Idioma4-2

https://www.pref.aichi.jp/soshiki/zeimu/0000051633.html#foreigners
Português, espanhol, inglês, chinês e entre outros

Imposto de veículos automotores leves (kei jidōsha-ze, shubetsuwari)

O imposto sobre a propriedade de veículos automotores leves incide sobre todos aqueles que possuírem
automóveis especiais de pequeno porte (kogata tokushu jidōsha) como veículos automotores leves (kei jidōsha),
motocicletas, empilhadeiras, tratores e entre outros na data de 1º de abril de cada ano. Quando receber a notificação derecolhimento deste imposto emitida pela prefeitura local, efetue o pagamento nos correios, bancos ou lojas deconveniência até a data estipulada.

4-3

Imposto sobre o peso dos automóveis (jidōsha jūryō-zei)

5

Outros impostos

5-1

Imposto sobre consumo (shōhi-zei) e Imposto sobre consumo regional (chihō shōhi-zei)

Quando o consumidor realiza uma compra ou utiliza algum serviço, é cobrado 10% (2,2% é correspondente ao
imposto sobre consumo regional) ou 8% de imposto reduzido (1,76% é correspondente ao imposto sobre consumo
regional) sobre o valor da mercadoria ou serviço adquirido.

5-2

Imposto sobre aquisição de imóveis (fudōsan shutoku-zei)

Este é imposto provincial, cobrado ao adquirir terrenos e/ou casas.

5-3

Imposto sobre bens e imóveis (kotei shisan-zei)

Este imposto é cobrado anualmente para as pessoas que se tornaram proprietários de terrenos, casas e/ou bens
amortizáveis (bens tangíveis para empreendimento exceto terrenos e casas) na data de 1º de janeiro. O valor do imposto
varia de acordo com o valor da propriedade.

P-44

Capítulo 8

Ao fazer a inspeção periódica do veículo (shaken) (no item 3-7 da página 54) ou fazer novo cadastro do veículo, deverá
pagar o imposto sobre o peso do veículo. Para obter informações sobre o valor do imposto, entre em contato com aconcessionária onde adquiriu o veículo em caso do novo registro, ou entre em contato com o escritório filial da Secretariade Transporte (veículo comum) ou a Associação de Inspeção de Veículo Automotores Leves (veículo de pequeno porte) em
caso da inspeção do veículo.

Capítulo 9
Vida diária
1

Moradia

1-1

Moradias públicas (kōteki chintai jūtaku)São as moradias com aluguéis de valores reduzidos oferecidos pelos governos locais ou empresas públicas das prefeituras e
dos municípios. Há diversos tipos de moradias, como por exemplo, as moradias da província (ken-ei jūtaku), dos distritos deNagoya (kumin jūtaku), dos municípios (shiei jūtaku e chōei jūtaku) e da UR Organização de Replanejamento Urbano (UR chintai
jūtaku). Para alugar uma das moradias públicas é necessário cumprir com os requisitos estabelecidos por cada instituição.

1-2

Contato para moradia pública

Habitações Públicas da Província de Aichi (aichi kenei jūtaku)

Maiores informações referentes às inscrições das habitações públicas da Província de Aichi, consulte um dos
escritórios (escritórios da filial) de administração habitacional. (na página 71, Capítulo 12 “Dados de referência”)
Horário de Atendimento de cada Segunda a sexta-feira, das 9:00 às 17:15
escritório (Folgas: sábados, domingos, feriados e final e começo do ano)
Serviço Telefônico sobre as
Moradias Públicas de Aichi 052-971-4118 (em japonês)Support Desk para os estrangeiros 052-684-5007 (em 7 idiomas) *atendimento somente pelo telefone
Horário Segunda a sexta-feira, das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
Fechado: sábados, domingos, feriados e final e começo do ano
Idioma Português, Espanhol, Inglês e Nepalês: segunda a sexta-feiraChinês: terça e quinta-feira, das 13:00 às 17:00
Tagalo: segunda a quinta-feira
Vietnamita: segunda, quarta e sexta-feira*Está oferecendo em todos os escritórios atendimento remoto pelo computador. (O horário de atendimento e os
idiomas disponíveis são iguais ao Support Desk para os estrangeiros.) É possível verificar as moradias que estão
disponíveis no site da Corporação Pública de Habitação de Aichi.
URL
https://www.aichi-kousha.or.jp/prefectural/ (em japonês)Organização de Replanejamento Urbano (UR) (yū āru toshi kikō)Para obter informações sobre contratação dos apartamentos da UR, entre em contato no telefone
indicado abaixo:
Telefone052-968-3100
URL
https://www.ur-net.go.jp/chintai/
https://www.ur-net.go.jp/chintai_portal/sumainoshiori/english.html (inglês e chinês)https://www.ur-net.go.jp/chintai/tokai/aichi/counter/nagoya/portuguese/ (português)IdiomasIntérprete por telefone em português, inglês e vietnamita (pode variar de acordo com disponibilidade
do escritório.)
Horário
todos os dias, das 9:30 às 18:00 (fechado no final e começo do ano)
* Os intérpretes estão disponíveis em dias diferentes, dependendo do idioma, portanto, entre em contato com oCentro de Vendas da UR Nagoya para obter mais informações.

Moradias públicas da cidade de Nagoya (nagoya shiei jūtaku)

Outros tipos de moradias municipais

Entre em contato no departamento de moradias da prefeitura local.

Balcão de Serviços para Moradores em Sakae "Sumai No Madoguchi"

O balcão de moradias "Sumai No Madoguchi" fornece informações referentes a moradias da cidade de Nagoya, daprovíncia de Aichi, e da Organização de Replanejamento Urbano.
Endereço
Nagoya-shi Naka-ku Sakae 3-5-12 Saki(Centro comercial subterrâneo “Mori No Chikagai”, Sakae)
Telefone052-264-4682 (Moradias da Cidade de Nagoya, etc.)
052-259-2672 (Moradias da Província de Aichi)
052-264-4711 (Moradias da Organização de Replanejamento Urbano-UR, etc.)
Horáriode segunda a quarta, e de sexta a domingo (exceto na 2ª e 4ª quarta-feiras do mês e final ecomeço do ano), das 10:00 às 19:00 (inscrições até às 18:00)

P-45

Capítulo 9

Para obter informações sobre inscrição das Moradias Públicas da Cidade de Nagoya e sobre as moradias de estímulo
à residência fixa (teijū sokushin jūtaku), entre em contato nos telefones indicados abaixo:
Corporação Municipal de Habitações de Nagoya (nagoya shiei jūtaku kyōkyū kōsha)Departamento de Administração, Setor de Inscrição (kanri-bu, kanri-ka, boshū kakari)
Telefone052-523-3875
Horáriode segunda a sexta, das 8:45 às 17:15 (quinta-feira das 8:45 às 19:00)

1-3

Moradia privada

É possível encontrar imóveis para aluguel através dos sites de informações sobre imóveis ou nas agências
imobiliárias locais para alugar um imóvel particular. A maioria das agências imobiliárias é disponível apenas em japonês,por isso é aconselhável consultar a agência junto com a pessoa que entenda japonês. O Ministério da Terra, Infraestrutura,
Transporte e Turismo e Associação de Administração de Locação de Imóveis do Japão elabora o “Guia para busca deimóveis” para estrangeiros que procura imóveis para aluguel.

Ministério da Terra, Infraestrutura, Transporte e Turismo e Associação de Administração de
Locação de Imóveis do Japão
URL
Idioma1-4

https://www.mlit.go.jp/jutakukentiku/house/jutakukentiku_house_tk3_000017.html

Português, espanhol, inglês, chinês, filipino/tagalo, vietnamita, nepalês, indonésio, tailandês, coreano,birmanês, cambojano (khmer), mongol e japonês

Despesas necessárias para alugar um imóvel

Segue abaixo as despesas que geralmente são necessárias ao alugar uma moradia.
a. Aluguel (yachin)
Paga-se mensalmente até o dia determinado.
b. Comissão do proprietário (rei-kin)
Ao alugar uma moradia particular, dependendo da moradia, paga-se um valor referente à comissão ao
proprietário do imóvel. Após o cancelamento do contrato, esse valor não é reembolsado.
c. Depósito (luva) (shiki-kin (hoshō-kin))
O depósito é pago como garantia em caso de atrasos no pagamento do aluguel ou para o reparo de possíveis
danos ao desocupar o imóvel. Ao cancelar o contrato, desconta-se os valores necessários referente aos aluguéis
atrasados, etc, e o valor restante é reembolsado.
d. Taxa de condomínio (manutenção) (kyōeki-hi, (kanri-hi))
O condomínio é a taxa referente à energia elétrica e manutenção das partes de uso comunitário como,
escadas, corredores e elevadores. Não está incluso no valor do aluguel.
e. Comissão do corretor imobiliário (chūkai tesūryō)Ao firmar o contrato através de uma imobiliária, é paga uma taxa de remuneração pela locação de imóvel.
(Geralmente o valor é referente a meio a um mês de aluguel.)
Seguro que cobre eventuais danos ao imóvel (songai hokenryō)f.
No momento da realização de contrato de moradia particular para aluguel, como requisito para firmar ocontrato, em muitos casos será exigida a inscrição no seguro de imóveis para danos em caso de incêndios ou
vazamento de água, etc.
g.
Taxa de renovação (kōshinryō)Ao fazer a renovação do contrato de aluguel (por exemplo, para permanecer na mesma casa), paga-se àagência imobiliária ou ao locador. Se desejar usar esse serviço, consulte seu locador ou agente imobiliário.
h.

Depósito para a empresa de garantía de dívidas de aluguelSe não conseguir encontrar um fiador quando se mudar, poderá utilizar uma empresa de garantia de dívidas
de aluguel. Se desejar usar esse serviço, consulte seu locador ou agência imobiliária. Quando um inquilino
deixa de pagar o aluguel, a empresa de garantia de dívida de aluguel paga o locador em nome do inquilino.

i.

Custos de limpezaServiços de limpeza especializados. Às vezes chamados de custos para a recuperação da situação originalou custos de limpeza. Para evitar a ocorrência de problemas na mudança, certifique-se de custos de limpeza
junto com o contrato de locação ao se mudar.

2

Energia elétrica, gás, águaAo mudar-se é necessário fazer o trâmite de luz, gás e água.
Entre em contato com a companhia de Energia Elétrica (fornecedor de eletricidade de varejo) que tem um contrato
ou com o proprietário. O número do telefone da companhia consta no carnê de pagamento ou o demonstrativo daconta de energia. Ao entrar em contato, forneça os seus dados como o nome do titular do contrato, endereço, número
do telefone, número determinado dos pontos de fornecimento (número de 22 dígitos) ou número do cliente (número
de 13 dígitos).

Local de contato com estabelecimento de gás

Há dois tipos de gás, o gás de rua (encanado) (toshi gasu) e o gás propano (LP gasu). O gás de rua é distribuído
em uma vasta área, e nas demais áreas onde não há distribuição do gás de rua, se utiliza o gás propano que estáarmazenado no botijão. E também no aparelho de gás está mencionado o tipo de gás que é compatível com esse
aparelho. Confira sem falta se esse aparelho está compatível com o tipo de gás. Tome os devidos cuidados aoutilizar o gás, verificando a utilização correta dos respectivos aparelhos.
a. Gás de rua (toshi gasu)
Verifique com o reponsável pela habitação qual é a companhia de gás correspondente à sua residência
e entre em contato com o posto de atendimento mais próximo.
b. Gás propano (puropan gasu)
O telefone de contato da revendedora consta no comunicado de medição do consumo de gás. Em casode dúvidas, consulte o responsável pela habitação.

P-46

Capítulo 9

Local de contato do establecimento de energia elétrica

Local de contato com estabelecimento de águaProcure o departamento encarregado de água da Prefeitura correspondente à sua residência.

3

Lixo

3-1

Separação do lixo

O lixo doméstico deve ser separado de acordo com as normas da região onde reside, e deve ser jogado sempre
respeitando os dias, locais e horários determinados. Não respeitar estas normas poderá causar transtornos e problemasaos vizinhos. A forma de separação varia de acordo com cada região, portanto se informe na prefeitura correspondenteà sua região sobre a forma de separação, dia, horário e local correto de jogar o lixo.

3-2

Reciclagem de aparelhos eletrodomésticos

Entre os aparelhos de ar condicionado, televisores, geladeiras e eletrodomésticos em geral, existem muitas peças ecomponentes que podem ser reaproveitados. Segundo a Lei de Reciclagem de Eletrodomésticos, cada aparelho elétrico(com exceção dos aparelhos de uso comercial) podem ser levados à fábrica de reciclagem, para se tornarem reutilizáveis. Caso
queira se desfazer de algum aparelho, poderá pedir às lojas onde adquiriu o eletrodoméstico que pretende se desfazer ou
onde adquiriu um novo aparelho, para recolhê-lo pagando a taxa de reciclagem e de transporte. Caso não saiba onde o produto
foi adquirido e não tenha previsão de comprar um novo, favor consultar a prefeitura correspondente à sua residência.
Eletrodomésticos que podem ser reciclados
Ar condicionado, televisão, geladeira, freezer, máquina de lavar, secador de roupa.
*
Computadores são coletados gratuitamente pelo fabricante, favor consultar diretamente o fabricante
do produto (somente os produtos com a marca de reciclagem PC).

3-3

Pontos de observação em relação ao lixo

É crime jogar lixo dos eletrodomésticos e móveis grandes nas margens das estradas ou nas montanhas (despejo ilegal). Se
não souber como descartá-los, consulte sempre a prefeitura correspondente à sua residência. Também é crime levar latas
vazias, jornais e outros resíduos recicláveis deixados nos pontos de coleta.

4

Telefone, internet, emissora da NHK

4-1

Telefone celular (Smartphone)

Quando um estrangeiro assina um contrato com uma empresa japonesa de telefone celular, os documentos exigidos
são diferentes dos exigidos para os cidadãos japoneses. Além disso, dependendo do período de permanência no Japão,algumas empresas de telefone celular, não permitem contratos, portanto, é aconselhável verificar antecipadamente com
a loja de telefone celular ou com o centro de atendimento ao cliente sobre o método de contrato e os documentos
necessários. As principais empresas de telefone celular oferecem atendimento em vários idiomas nos centros deatendimento (página 72). Há funcionários que falam em idiomas estrangeiros em algumas lojas de telefone celular.

4-2

Contratação de internet e uma nova linha telefônica

Entre os principais tipos de telefones, existem os telefones fixos de linha convencional, e os aparelhos de uso portátil
como os telefones celulares e os PHS. O telefone fixo pode ser instalado em residências e empresas através da linha
telefônica. Há também o telefone IP que utiliza a linha de acesso à internet. Para ter acesso à internet em computadores
e celulares é necessário firmar um contrato com a provedora de acesso à internet. Com a internet é possível se conectar
globalmente através dos diversos serviços de comunicação disponíveis, como e-mails e comunicações visuais. Caso
possua uma linha telefônica, poderá utilizar o sistema ADSL de conexão à internet, além disso, existe outro sistema deconexão à internet através da utilização de fibra óptica (hikari faibā). Os tipos e os valores dos planos para utilização detelefone e internet variam conforme cada empresa, portanto é recomendável que faça uma pesquisa comparativa dos
planos de cada empresa, antes de firmar o contrato.

Emissora da NHK

Caso possua um televisor capaz de receber transmissões emitidas pela NHK (Corporação de Radioteledifusão doJapão), (incluindo computadores com decodificadores e transmissão digital de TV One Seg) de acordo com a lei, deverá
firmar um contrato de recepção de transmissão com a NHK e pagar as taxas de recepção de transmissão. Para maiores
detalhes sobre os procedimentos do contrato, sistema de isenção das taxas de recepção de transmissão, etc. entre em
contato com a NHK.
Site de informações sobre a taxa de recepção da NHK
https://www.nhk-cs.jp/jushinryo/(Multilingue)
Sobre Contrato de Recepção da NHK
0120-151515 (Somente em japonês)NHK Navigation dial
0570-077-077 (Somente em japonês)Site para smartphone (Somente em japonês)9:00 às 18:00 (Segunda a domingo, incluindo feriados)* Fechado do dia 30 de dezembro a partir das 17:00 até 3 de janeiro.

5

Correio

Os serviços postais em geral são atendidos nos postos dos correios e nos balcões de serviços postais do Japão,conhecidos como YUYU Madoguchi. Esse símbolo “〒” serve como uma referência dos correios e pode ser encontrado nos
postos dos correios, nas lojas de conveniência, e também em lojas que vendem selos.

P-47

Capítulo 94-3

Local de contato
Para Informações sobre correio consulte as instituições abaixo.
Correio do Japão - Centro de atendimento ao cliente（Não é possível receber as ligações internacionais.）
Telefone 0570-046-111 (Inglês, ligação paga) (É possível receber as ligações de celular também.)
0120-23-28-86 (Japonês, ligação gratuita) (Não é possível receber as ligações de celular.)
0570-046-666 (Japonês, ligação paga) (É possível receber as ligações de celular também.)
Horário de antendimento Segunda a Sexta-feira, das 8:00 às 21:00
Sabado, domingo e feriados, das 9:00 às 21:00
URL【Perguntas frequentes】
https://www.post.japanpost.jp/question/index.html(Japonês)https://www.post.japanpost.jp/question/index_en.html(Inglês)【Correio internacional】
https://www.post.japanpost.jp/int/question/index.html(Japonês)https://www.post.japanpost.jp/int/question/index_pt.html(Português)https://www.post.japanpost.jp/int/question/index_en.html(Inglês)https://www.post.japanpost.jp/int/question/index_cn.html(Chinês)https://www.post.japanpost.jp/int/question/index_kr.html(Coreano)

6Serviço internacional de entraga em domicílio

A entrega internacional de encomendas para países estrangeiros é feita por empresas que oferecem serviços deentrega internacional, portanto, entre em contato com a respectiva empresa para obter mais informações. Os meios detransporte internacional utilizados diferem de empresa para empresa. Alguns itens que não podem ser enviados sãocomuns a todos os países, enquanto outros variam de país para país. Por exemplo, latas de spray e baterias são tratadas
como mercadorias perigosas e não podem ser transportadas. Dependendo do conteúdo da remessa, o país destinatário
pode cobrar impostos alfandegários, impostos sobre o consumo, imposto sobre o valor acrescentado (IVA) e outras taxas,mas o destinatário geralmente arcará com os custos, por isso tem que tomar cuidado.

7

Banco

O horário de funcionamento dos bancos no Japão é geralmente de segunda a sexta-feira, das 9:00 às 15:00, porém
alguns bancos têm seus próprios horários de funcionamento. Em relação das caixas eletrônicos (ATM), verifique o horário
de funcionamento antes de usá-los, pois ele varia de acordo com a instituição financeira.

7-1

Abrir uma conta

Os estrangeiros que podem abrir uma conta bancária são aqueles que estão no Japão há pelo menos seis meses deperíodo de permanência para trabalhar, estudar ou outros motivos e ao mesmo tempo têm registro residencial. Os principais
documentos necessários para abrir uma conta são cartão de permanência ou certificado especial de residente permanente,passaporte e carimbo pessoal (item 7 da página 13), porém os documentos variam de acordo com o banco, verifique com
seu banco.
Quando não usar mais a conta bancária ou quando regressar ao país de origem permanentemente, é aconselhável
anular a conta bancária. Se manter a conta bancária, alguns bancos poderão cobrar uma taxa de manutenção de conta.
Além disso, é crime vender sua conta, cartão do banco ou caderneta bancária em seu nome para outra pessoa, portanto,
deve ser tratada com bastante cuidado.

7-2

Remessa de dinheiro

b. Remessa de dinheiro para o exterior
É possível fazer remessas de dinheiro para o exterior através do banco ou do correio autorizado a fazer remessas ao
exterior. Caso possua uma conta corrente no exterior, poderá realizar a remessa, diretamente do banco do Japão ou docorreio autorizado. Poderá utilizar também o cheque de remessa (sōkin kogitte), como outra opção de envio de dinheiro.
Antes da remessa, é necessário verificar os documentos de verificação de identidade e o objetivo da remessa com
antecedência. A remessa para o exterior estará disponível se o remetente e o destinatário tiverem contas bancárias. O
tempo necessário e as taxas variam, por isso, entre em contato com os bancos.
Também ao aplicar, além dos documentos de verificação de identidade, uma confirmação adicional pode ser necessária,dependendo do conteúdo e da situação da transação.
(Referência)
Associação de Bancos do Japão "Aviso aos clientes do banco"
URL
https://www.zenginkyo.or.jp/special/aml201806/
Também, pode fazer transferência internacional diretamente no balcão da agência (que tem autorização pelo
Primeiro Ministro) ou através da caixa eletrônica de lojas de conveniência ou de internet, etc. O valor básico daremessa é de até 1 milhão de ienes por remessa, porém o valor da remessa, os países/regiões em que as remessas
podem ser feitas e os locais em que podem ser processadas diferem de acordo com a operadora de transferência defundos, portanto, entre em contato com cada operadora para obter detalhes conteúdos do serviço.
* De acordo com a lei, um novo tipo de sistema de serviço de transferência de fundos foi estabelecido em 2021.

P-48

Capítulo 9

a. Remessa de dinheiro dentro do Japão
Caso o receptor possua conta bancária, poderá ser feito uma transferência bancária. A taxa de remessa varia de acordo
com o banco, a agência e o valor a ser enviado. Em alguns casos a taxa é gratuita, ou poderá ser cobrado um valor deaté 880 ienes pela remessa. Caso o valor da remessa ultrapasse o valor de 100 mil ienes, será necessário apresentar um
documento de identificação como o passaporte ou o cartão de permanência para fazer a remessa.

Capítulo 10
Trânsito1

Regras de trânsito

É muito grande o número de casos de acidentes de trânsito em Aichi. Em alguns casos, os estrangeiros se tornam
vítimas ou causadores de acidente. Portanto, para evitar acidentes, siga devidamente as regras básicas abaixo:

Pedestresa. Onde há calçada, caminhe sempre na calçada.
b. Onde não há calçada, caminhe sempre ao extremo do lado direito das ruas.
c. Ao atravessar as ruas em cruzamentos sinalizados com semáforos, obedeça o semáforo (para pedestres), e utilizea faixa de pedestres.

Bicicletas
Sinalização que permite tráfego de bicicletas comuns

a. Devem trafegar no lado esquerdo das ruas, e em fila.
b. Permitido trafegar em calçadas onde houver sinalização permitindo tráfego de bicicletas comuns.
c. As crianças com menos de 13 anos de idade, idosos com mais de 70 anos ou deficientes físicos, podem circular
mesmo onde não houver placas de sinalização permitindo tráfego de bicicletas comuns. E se houver dificuldades
em passar pelo lado esquero da via em locais como obras públicas, carros estacionados em sequência e etc, épermitido trafegar nas calçadas quando tiver perigo de trafegar na via principal.
d. Mesmo em caso que possa andar de bicicleta na calçada, o ciclista deve andar ao lado da faixa numa velocidadeque a bicicleta possa parar imediatamente. Em caso de bloquear a passagem dos pedestres, o ciclista deve parar
temporariamente.
e. Capacetes são efetivos para reduzir os danos em caso de acidentes. Vamos fazer o uso do capacete.
f. Perante a lei, é proibido carregar pessoas na garupa, usar o guarda-chuva, smartphone e o telefone celularenquanto estiver andando de bicicleta.
g. No cruzamento de rodovias, ferrovias ou nos pontos de parada obrigatória, pare sem falta e só passe depois deverificar a segurança dos dois lados.
h. Respeite a sinalização dos cruzamentos onde houver semáforos.
i. Perante a lei, é proibido pedalar embriagado.
Estamos oferecendo um vídeo sobre utilização de bicicletas com a segurança com legendas em português,espanhol, inglês, vietnamita, indonesiano e nepalês no canal do YouTube “Canal oficial da Polícia de Aichi”.
* A exibição do vídeo pode ser encerrada devido à data de publicação.

a. Pessoas que não possuem carteira de motorista válida no Japão (item 3-2 da página 51) não devem dirigir
automóvel e bicicleta motorizada em nenhuma circunstância.
b. Em vias públicas, mantenha atenção para a segurança dos pedestres e ciclistas.
c. É extremamente proibido dirigir embriagado. E estará sujeito à punição, a pessoa que incentivar o motorista abeber, encorajá-lo a dirigir mesmo estando alcoolizado ou emprestar o carro ao motorista alcoolizado.
d. Respeite sempre as regras, a sinalização, as placas e as faixas de trânsito.
e. Verifique se todos os passageiros, inclusive os do banco traseiro estão fazendo o uso do cinto de segurança. E
quando utilizar motocicleta e bicicleta motorizada, deve usar o capacete sem falta.
f. Crianças menores de 6 anos devem usar corretamente cadeiras de carro para crianças.
g. Nunca exceda o limite de velocidade permitido indicado pelas placas ou sinalização.
h. Perante a lei, é proibido usar o smartphone ou telefone celular enquanto estiver dirigindo automóvel ou bicicleta
motorizada.
i. Caso se envolva em algum acidente de trânsito, entre em contato sem falta com a polícia ligando para o número
"110". Confira maiores detalhes no item 3-9 da página 55 (Acidente de trânsito) deste mesmo capítulo.

P-49

Capítulo 10

Automóveis (inclusive motocicleta) e bicicleta motorizada

2Transporte público

2-1

Trem e metrôAs empresas como a JR, Meitetsu e Kintetsu prestam serviços de transporte para a Província de Aichi, que conta também
com várias linhas de metrô municipal de Nagoya. Os bilhetes de passagem são vendidos nas máquinas automáticas.
Geralmente, na parte superior às máquinas automáticas consta um mapa das linhas com os nomes e os valores das tarifas
correspondentes à cada estação. Crianças menores de 12 anos pagam somente a metade do valor normal da tarifa (crianças
com idade superior ao ginásio (chūgakkō) pagam o valor normal). Crianças menores de 6 anos acompanhados pelos
responsáveis entram gratuitamente, no máximo 2 crianças (em caso do Metrô Municipal de Nagoya, 4 crianças) por pessoa(acompanhante adulto ou criança). Caso passe a estação correspondente ao valor de seu bilhete, é possível pagar a diferença
nas máquinas de ajuste ou nos balcões de vendas de bilhetes das estações. Há também bilhetes com desconto, como osbilhetes pré-pagos para 1 dia ou de temporada. E também, há os cartões inteligentes (cartão equipado com chip, conhecido
no Japão como "Cartão IC) “MANACA”, “TOICA” e “PITAPA” que pode ser usado no metrô ou nos trens (exceto a linha
Gamagōri e uma parte da linha Hiromi da Meitetsu). Os bilhetes de passagem para trem expresso e assento reservado podem
ser adquiridos nas estações com até 1 mês de antecedência.

Informações das principais empresas ferroviárias
Nome

URL

Departamento de Transporte
Urbano de Nagoya

https://www.kotsu.city.nagoya.jp/jp/pc/(Português, espanhol, inglês, chinês,(Central Telefônica sobre Ônibus vietnamita, tailandês, coreano e japonês)Municipal e Metrô)(nagoya-shi kōtsū kyoku)

JR Tokai (jē āru tōkai)(Central Telefônica)

https://jr-central.co.jp/(Inglês, chinês, tailandês, coreano,francês, alemão e japonês)Telefone

Data e horário

052-522-0111

8:00 às 19:00,
aberto o ano todo
(somente em japonês)050-3772-3910

Siga a direção daoperadora e
selecione 2

6:00 às 24:00,
aberto o ano todo

Meitetsu(Central de Atendimento ao
Cliente)https://top.meitetsu.co.jp/(Inglês, chinês, coreano, e tailandês)052-582-5151

8:00 às 19:00,
segunda a sexta-feira
8:00 às 18:00,
Sábado, domingo e feriados(inclusive final de começo doano)

Kintetsu(Central Telefônica da Ferrovia
da Kintetsu)

https://www.kintetsu.co.jp/(Inglês, chinês, coreano, e tailandês)050-3536-3957

8:00 às 21:00,
aberto o ano todo

2-2ÔnibusOs ônibus podem ser de tarifa única ou cobrados de acordo com a distância percorrida. Em caso de tarifa única,
geralmente deposita-se o dinheiro em uma caixinha para pagamento que fica próximo ao motorista. Caso seja cobradopela distância percorrida, deve-se retirar o bilhete com um número na entrada do ônibus, e quando for descer, deve-se
conferir o valor da tarifa correspondente ao seu número na tabela localizada na parte dianteira do ônibus. Há também
bilhetes com desconto como os bilhetes pré-pagos para 1 dia ou de temporada. E também há o cartão inteligente (cartão
equipado com chip, conhecido no Japão como "Cartão IC") chamado "manaca", que pode ser usado nos ônibus
municipais de Nagoya (shi basu), da Meitetsu ou da Yutorito Line (exceto a região de Gamagōri do ônibus da Meitetsu).
Quando for anunciado o nome da parada que irá descer através do alto-falante, é necessário avisar ao motorista através
dos botões de parada localizados nas janelas ou no teto dos ônibus.

Táxi

Para solicitar um táxi
1- Solicite o serviço por telefone a uma empresa de táxi.
2- Verifique se na parte da frente do taxi, conste em letras vermelhas os caracteres "空車" (kūsha), levante a mão e pareo táxi para solicitar o serviço.
3- Use no ponto de táxi.
4- Use o aplicativo próprio de táxi e solicite o local que deseja ir. No aplicativo pode colocar o ponto de embarque eponto de chegada facilmente, mesmo que não fale o idioma, e também verificar o valor estimado (pode variar um
pouco, dependendo da situação do tráfego naquele momento).
As cobranças são baseadas na quilometragem e no tempo. Pode pagar em dinheiro, cartão de crédito, pay (código
QR), dinheiro eletrônico, etc. Verifique as formas de pago com o motorista antes de entrar.
Também existe o táxi com elevador (kaigo- fukushi takushī) para pessoas que usam cadeira de roda ou estão no leito.
Existe um sistema de descontos para aqueles que tem o certificado de deficientes físicos (shintai shōgaisha techō). Paramais detalhes, consulte a prefeitura local.

2-4

Aeroporto

Na província de Aichi existem dois aeroportos. O Aeroporto Internacional Chūbu (Centrair) serve como portão de entrada aéreode grande importância na região central do Japão, e é considerado a plataforma de ligação nacional e internacional conectado
pela operação de voos domésticos e internacionais. E o Aeroporto Provincial de Nagoya é a plataforma de voos domésticos para
aeronaves de pequeno porte de companhias aéreas regionais e aviações executivas.

P-50

Capítulo 10

2-3

A

Aeroporto Internacional de Chubu (Centrair)

Central de Informações do Centrair
Endereço
Telefone
URL

B

479-0881 Tokoname-shi Sentorea 1-1
0569-38-1195 (6:40 às 22:00, aberto o ano todo)
https://www.centrair.jp/

Aeroporto Provincial de Nagoya

Central de Informações Gerais do Aeroporto de Nagoya
Endereço
TelefoneURL

3

480-0202 Nishikasugai-gun Toyoyama-chō Ōaza Toyoba
0568-28-5633 (7:00 às 21:00, aberto o ano todo)
https://nagoya-airport.jp/

Automóveis

Para conduzir automóveis e bicicletas motorizadas no Japão é necessário possuir a carteira de habilitação de acordo
com a categoria do veículo. Sempre que for dirigir, o condutor deverá portar a carteira de habilitação consigo.

3-1

Carteira de habilitação estrangeira

A

Carteira de habilitação internacional

A carteira de habilitação internacional, emitida pelos países que concluíram o Tratado de Genebra (1949.9.19) éreconhecida e válida no Japão. A respeito do prazo de validade dessas habilitações, é necessário se enquadrar nos
seguintes requisitos.
a. A carteira de habilitação internacional deve estar dentro do prazo de validade (válido por um ano a partir da data deemissão).
b. Válido por um ano a partir da data de entrada no Japão.

Condições sobre a entrada e saída do país
Caso um cidadão japonês com o registro de residência no Japão e um cidadão estrangeiro que saiu do país com
o registro de residência e a permissão de reentrada, reentrarem no país num período inferior a 3 meses, a data dasua reentrada no país vai ser considerada a data que você entrou anteriormente no Japão durante um ano.

B

Carteira de habilitação estrangeira

As carteiras de habilitação expedidas em países como Alemanha, França, Bélgica, Mônaco, Suíça e Taiwan podem
ter validade no Japão como carteira estrangeira. Neste caso deve ser anexada a tradução realizada pelos órgãos
governamentais do país emissor, órgãos consulares ou pela Federação Automobilística do Japão (JAF), ZIPLUS (Hárestrições nos países para os quais as traduções podem ser feitas). A respeito do prazo de validade dessas habilitações,é necessário se enquadrar nos seguintes requisitos.
a. A carteira de habilitação estrangeira deve estar dentro do prazo de validade.
b. Não ultrapassar um ano, a partir da data de entrada no Japão.
Solicitação para tradução da Licença Estrangeira da Federação Automobilística do Japão
(nihon jidōsha renmei gaikoku menkyoshō)
URL https://jaf.or.jp/common/visitor-procedures/switch-to-japanese-license（Japonês）
https://english.jaf.or.jp/driving-in-japan/drive-in-japan/foreign-nationals-license （Inglês）

Condições sobre a entrada e saída do paísSão os mesmos da carteira de habilitação internacional citada acima.

A

Carteira de habilitação japonesa
Transferência da carteira de habilitação estrangeira para a carteira de habilitação japonesa

As pessoas que preencherem os requisitos citados abaixo, poderão solicitar a transferência da carteira dehabilitação estrangeira para a habilitação japonesa, no Centro de Exames para Habilitação ou no Centro de
Habilitação de Higashi Mikawa.
a. Possuir a carteira de habilitação estrangeira válida no país de origem, emitida oficialmente.
b. Ter permanecido por mais de 3 meses no país expedidor, após a obtenção da carteira.
Após a inspeção dos documentos apresentados, deverá passar pelo exame psicotécnico, avaliação deconhecimento e avaliação prática (posteriormente). Caso seja aprovado nos testes, receberá a carteira de habilitação.
Alguns países estão dispensados das avaliações de conhecimento e prático.
E na província de Aichi, a solicitação da transferência da carteira de habilitação estrangeira para a habilitação japonesa
precisa ser feita a reserva pela internet. Faça a reserva com a data, horário e local de preferência entre segunda a sexta,
pelo site escrito abaixo, e compareça no local onde fez a reserva.

P-51

Capítulo 10

3-2

a.
b.

Centro de Exames para Habilitação
Para quem terminou a avaliação dos documentos até 13:30 do dia da solicitação, o exame psicotécnico e
a avaliação de conhecimento serão realizadas no dia. A avaliação prática fica para outra data.
Centro de Habilitação de Higashi Mikawa
No Centro de Habilitação de Higashi Mikawa, tem a primeira e segunda avaliação dos documentos.
Para a primeira avaliação, fazer reserva na parte da tarde dos dias úteis.
Para a segunda avaliação, somente para quem passou na primeira avaliação, fazer reserva na parteda manhã dos dias úteis (dia da semana especificado).

Página de reserva na internet Sistema de Notificação Eletrônica de Aichi（Polícia da Província de Aichi）
URL

https://www.shinsei.e-aichi.jp/pref-aichi-police-u/offer/offerList_initDisplay.action

Documentos necessários

a. Carteira de habilitação estrangeira (Caso necessite portar carteira de identidade junto com a habilitação,também apresentá-la.)b. Tradução da carteira de habilitação estrangeira para o idioma japonês. (Serão aceitas somente as traduções
realizadas por órgãos governamentais do país expedidor, embaixadas, consulados, Federação Automobilística
do Japão (JAF) ou pela ZIPLUS.
c. Passaporte atual e antigo em que estão registradas todas as datas de entrada e saída com o carimbo (Casotiver mais de dois passaportes, deve apresentar todos.)
d. Cartão de Permanência (zairyu kādo)e. Atestado de residência original (jūminhyō) que comprove a residência na Província de Aichi e também que
esteja constando a nacionalidade (em caso de japonês, esteja constando o domicílio oficial (honseki)) (não são
aceitas cópias.)
f. Uma foto para a solicitação * tirada com menos de 6 meses, sem chapéu (exceto os utilizados por motivos religiosos
ou médicos, que, ainda assim, não podem impedir a visualização perfeita do rosto). O rosto e os ombros devem
estar completamente enquadrados pela câmera, tamanho de 3 cm de comprimento por 2,4 cm de largura em fundode uma cor só.
g. Carteira de habilitação japonesa- Caso possua, carteira de habilitação válida.
- Caso tenha tirado a carteira de habilitação anteriormente mesmo vencida, é necessário apresentá-la.
h. Outros, dependendo do caso, será necessário apresentar:-Histórico da carteira de habilitação estrangeira ou comprovante de permanência
-Outros documentos citados acima, conforme o país ou a situação de adquição
*Para mais informações favor entrar em contato com o Centro de Exames para Habilitação de Aichi (Hirabari)(Telefone: 052-801-3211) ou com o Centro de Habilitação de Higashi Mikawa (Telefone: 0533-85-7181).

Atenção
As pessoas que não dominam o idioma japonês, é necessário ir acompanhadas de um intérprete.
Encontra-se à venda um manual sobre "Regras de Trânsito" (português, espanhol, inglês e chinês) publicado pela
Federação Automobilística do Japão (JAF, Tel: 052-872-3685) que pode ser usado como referência.

B

Obtenção da carteira de habilitação japonesa

No Japão, para obter a carteira de habilitação, geralmente frequenta-se a auto-escola (jidōsha kyōshūjo) para
praticar e estudar a parte teórica. No caso da carteira de habilitação para automóvel comum, o custo aproximado éde 300 mil ienes. A duração do curso varia conforme a auto-escola, portanto, para maiores informações consulte
diretamente as auto-escolas. Caso seja formando de uma auto-escola homologada pela Comissão de Controle deSegurança Pública, será dispensado do teste prático. Sendo assim, após passar pelo exame teórico (disponível em
português, inglês, chinês, vietnamita e japonês) e psicotécnico realizado pela Comissão, a carteira será emitida.
Porém, o curso realizado pelas auto-escolas homologadas é ministrado no idioma japonês.

Renovação da carteira de habilitação

A primeira carteira de habilitação é válida até um mês após o terceiro aniversário a partir da data de expedição dacarteira. Na renovação seguinte, o período de validade da carteira poderá variar entre 3 a 5 anos conforme a idadeda pessoa, e a quantidade de infrações. A renovação pode ser feita no Centro de Exames para Habilitação, Centro
de Habilitação de Higashi Mikawa ou mesmo na delegacia da sua jurisdição que disponha de balcão para renovação
de carteira. A renovação é comunicada individualmente a cada condutor através de um cartão postal enviado pela
Secretaria de Segurança Pública. Caso não faça a renovação em dia, poderá ter a sua carteira invalidada ou, em
alguns casos, haverá a necessidade de prestar o teste de habilitação novamente.

Documentos necessários

a. Comunicado de aviso da renovação da carteira de habilitação (hagaki)b. Carteira de habilitação (pessoas que estiverem com a carteira suspensa, deverão apresentar o documento desuspensão da carteira)c. Caso tenha mudado de endereço e queira atualizar, será necessário apresentar um documento que comproveo novo endereço (cartão de permanência, certificado de residente permanente especial, correspondência quechegou no novo endereço, etc.)
d. Caso deseje atualizar o domicílio oficial (honseki), nacionalidade, nome ou data de nascimento, apresentar
original do atestado de residência (jūminhyō) que esteja constando a nacionalidade (em caso de japonês, esteja
constando o domicílio oficial (honseki)). (não são aceitas cópias.)e. Taxa de solicitação (motoristas com carteira com faixa dourada: 3.000 ienes, motoristas em geral: 3.300 ienes,
motoristas que cometeram infrações ou em caso de primeira renovação: 3.850 ienes, pessoas a partir de 70
anos de idade: 2.500 ienes)

P-52

Capítulo 10CDInformações sobre solicitação da carteira de habilitação

Centro de Exames para Habilitação de Aichi (Hirabari)Endereço468-8513 Nagoya-shi Tenpaku-ku Hirabari Minami 3-605
Telefone principal:
052-801-3211 (somente em japonês)Telefone de cada setor:-Sobre renovação, reemissão, alteração dos dados da carteira de habilitação e emissão de carteira de habilitação
internacional do Japão
052-800-1351 (Horário de atendimento: segunda à sexta, das 8:45 às 17:15)-Sobre os procedimentos de exames, vencimento do prazo de validade, e transferência da carteira dehabilitação estrangeira para a carteira japonesa
052-800-1352 (Horário de atendimento: segunda à sexta, das 8:45 às 17:15)-Sobre cursos para idosos
0570-02-7075 (Horário de atendimento: segunda à sexta, das 9:00 às 17:00

Centro de Habilitação de Higashi Mikawa
Endereço
Telefone3-3

442-0067 Toyokawa-shi Kanayanishi-machi 2-7
0533-85-7181 (somente em japonês)Sistema de pontuação da carteira de habilitação

De acordo com as leis de trânsito, caso cometa infrações como acidentes, desrespeito ao semáforo, excesso develocidade, estacionamento irregular ou uso do celular, será adicionado pontos na carteira correspondente ao grau de cadainfração. Caso o acúmulo de pontos totalize o limite determinado, o infrator será penalizado com anulação ou invalidação
da carteira.

3-4

Registro de automóvel (jidōsha no tōroku)

É necessário registrar o automóvel ao comprá-lo. Além disso, se ganhar ou vender um automóvel, é necessário
providenciar a alteração de dados do proprietário. Assuntos referentes ao registro de automóvel podem ser obtidos através
da internet no seguinte endereço (somente em japonês).
URL https://www.jidoushatouroku-portal.mlit.go.jp/jidousha/kensatoroku/

Documentos necessários para a alteração de dados do proprietário (Em caso de automóveis comuns)

a.
b.
c.
d.
e.
f.

Formulário de solicitação
Comprovante do pagamento da taxa
Certificado de inspeção do automóvel (jidōsha kensashō)Certificado de registro do carimbo (do novo e antigo proprietário, dentro de 3 meses a partir da data de emissão)Certificado de transferência padronizado
Carimbo registrado do novo e antigo proprietário (caso solicite através do procurador, a procuração padronizada
deve ser carimbada)g. Comprovante de estacionamento (shako shōmeisho) (emitido pela delegacia da sua jurisdição, dentro do prazode um mês a partir da data de emissão)h. Original do atestado de residência (jūminhyō) (Caso o endereço ou nome registrado no certificado de inspeção
do automóvel (jidōsha kensashō) seja diferente do nome e endereço registrado no certificado de registro de
carimbo (inkan tōroku shōmeisho))Para maiores informações, favor consultar o Departamento Regional de Transportes de Aichi ou o Escritório deRegistro de Inspeção de Automóveis (em caso de veículos de pequeno porte (kei jidōsha), consultar à Associação deInspeção de Veículos Automotores Leves). (item 3-7 da página 54)

3-5

Registro de cancelamento de automóvel (masshō tōroku)

É necessário registrar o cancelamento de veículo, caso pare de usá-lo devido à danificação ou desmanche.

Documentos necessários (em caso de automóveis comuns)
Formulário de solicitação
Comprovante do pagamento da taxa
Certificado de inspeção do automóvel (jidōsha kensashō)Placa do veículo
Certificado de registro do carimbo (inkan tōroku shōmeisho) (do proprietário, dentro de três meses a partir dadata de emissão)f. Carimbo registrado do proprietário (caso solicite através do procurador, a procuração padronizada deve sercarimbada)g. Original do atestado de residência (jūminhyō) (Caso o endereço ou nome registrado no certificado de inspeção
do automóvel diferir do nome e endereço registrado no certificado de registro de carimbo)
h. Informações sobre o desmanche (número do aviso da transferência de reciclagem e data de aviso dodesmanche) (em caso de desmanche)
i. Documento que conste o número de pessoa física do proprietário (como cartão de pessoa física com chip,cartão de notificação ou atestado de registro de residência que conste o número de pessoa física, etc.) e
comprovante de identidade do proprietário (como cartão de pessoa física com chip ou carteira de habilitação,etc.) (Em caso de proprietário fazer a solicitação de devolução do imposto sobre peso do veículo.)
j. Documento que conste o número de pessoa física do proprietário (como cartão de pessoa física com chip,cartão de notificação ou atestado de registro de residência que conste o número de pessoa física, etc.) e
comprovante de identidade do representante (como cartão de pessoa física com chip ou carteira dehabilitação, etc.) e o carimbo do representante. (Em caso de representante fazer a solicitação de devolução do
imposto sobre peso do veículo no lugar do proprietário.)

P-53

Capítulo 10

a.
b.
c.
d.
e.

Para maiores informações, favor consultar o Departamento Regional de Transportes de Aichi ou o Escritório deRegistro de Inspeção de Automóveis (em caso de veículos de pequeno porte (kei jidōsha), consultar à Associação deInspeção de Veículos Automotores Leves). (Veja no item 3-7 da página 54)

3-6

Comprovante de estacionamento (shako shōmei)Para ser proprietário de um automóvel é necessário adquirir um comprovante de estacionamento (shako shōmei)(documento que comprova que assegurou um estacionamento em local que não seja vias públicas). Depois de assegurarum estacionamento com menos de 2km da residência (ou do local onde utiliza o automóvel), deverá apresentar o“Requerimento do certificado de local para guardar o automóvel” à delegacia de jurisdição da região onde se localiza
estacionamento. Caso a solicitação seja aceita, serão emitidos o comprovante e o emblema do estacionamento. O
emblema deve ser colado no lado esquerdo do vidro traseiro do automóvel ou em outra parte onde seja fácil visualizálo. Em caso dos veículos de pequeno porte, em algumas regiões também é necessário fazer a solicitação. Para maiores
informações, favor consultar à delegacia da sua jurisdição.

Documentos necessários
(Comprovante de estacionamento de automóveis comuns)
a.
b.
c.
d.

Requerimento do certificado (2 folhas)
Requerimento de emissão do emblema (2 folhas)
Mapa de localização e desenho do local do estacionamento
Comprovante de autorização do uso de estacionamento (ou uma cópia do contrato de locação do estacionamento) ou
um documento de Jininsho (em caso de utilizar o próprio terreno como estacionamento.)
e. Taxas, ao ser paga na hora de solicitação: 2.200 ienes, na hora de emissão do certificado: 500 ienes(Pagamento somente em selo fiscal da Província de Aichi)(Notificação sobre o local de estacionamento para automóveis de pequeno porte)
a.
b.
c.
d.

Formulário de notificação sobre o local de estacionamento
Requerimento de emissão do emblema (2 folhas)
Mapa de localização e desenho do local do estacionamento
Comprovante de autorização do uso de estacionamento (ou uma cópia do contrato de locação do estacionamento) ou
um documento de jininsho (em caso de utilizar o próprio terreno como estacionamento.)
e. Taxa: 500 ienes (Pagamento somente em selo fiscal da Província de Aichi)

Os formulários são fornecidos gratuitamente nas delegacias de polícia, na seção de trânsito. Também é possível digitar os
dados diretamente no formulário, utilizando o arquivo do Excel que poderá baixar no site citado abaixo.
URL https://www.pref.aichi.jp/police/shinsei/koutsu/shako/chusha/index.html (somente em japonês)3-7

Inspeção de automóvel (shaken)

A inspeção do automóvel (shaken) é realizada periodicamente pelo governo para verificar se o veículo está dentro dopadrão de segurança e do meio-ambiente. Para poder circular, o veículo deve ser aprovado na vistoria para poder recebero certificado válido de inspeção (shakenshō). A validade do certificado de inspeção do veículo comum, no caso de veículos
novos é de 3 anos na primeira vistoria, e de 2 anos da segunda vez em diante (os veículos novos terão o certificado com
validade de 3 anos somente na primeira vistoria). Para mais informações, favor consultar o Departamento Regional de
Transportes (unyu shikyoku) ou o Escritório de Registro de Inspeção de Automóveis (jidōsha kensa tōroku jimusho) da
sua região.

Placa do carro

NagoyaOwari Komaki*1
Ichinomiya*2Kasugai*3
Mikawa*1
Toyota*2
Okazaki*3

Toyohashi

Secretaria de Transportes de Chūbu(exceto os automóveis de pequeno porte)
Assoc. de Inspeção de Veículos Automotores Leves(automóveis de pequeno porte)

Telefone

Jurisdição

Departamento Regional de Transportes de Aichi
454-8558
Nagoya-shi Nakagawa-ku Kitaechō 1-1-20505540-2046

Nagoya-shi, Handa-shi, Tsushima-shi,
Tokoname-shi, Tōkai-shi, Ōbu-shi, Chita-shi,
Toyoake-shi, Nisshin-shi. Aisai-shi, Yatomi-shi,
Ama-shi, Nagakute-shi, Tōgō-chō, Agui-chō,
Taketoyo-chō, Higashiura-chō, Mihama-chō,
Minami Chita-chō, Ōharu-chō, Kanie-chō,Tobishima-mura

Associação de Inspeção de Veículos Automotores
Leves, Escritório de Aichi
455-0052
Nagoya-shi Minato-ku Irohachō 2-56-1
Escritório de Registro de Inspeção de Automóveis de
Komaki485-0074
Komaki-shi Shinkoki 3-32
Escritório de Komaki
485-0074
Komaki-shi Shinkoki 3-36
Escritório de Registro de Inspeção de Automóveis de
Nishi Mikawa
473-0917
Toyota-shi Wakabayashi Nishi-machi Nishibasan 46
Escritório de Mikawa
473-0917
Toyota-shi Wakabayashi Nishimachi Nishibasan 48-2
Escritório de Registro de Inspeção de Automóveis de
Toyohashi
441-8077
Toyohash-shi Jinnoshindenchō Aza Kyōnowari 20-3
Escritório de Toyohashi
441-8077
Toyohash-shi Jinnoshindenchō Aza Kyōnowari 18

P-540503816-1770
0505540-2048
0503816-1773
0505540-2047
0503816-1772
0505540-2049
0503816-1771*1 Seto-shi, Kasugai-shi, Inuyama-shi,
Kōnan-shi, Kiyosu-shi, Komaki-shi,
Inazawa-shi, Iwakura-shi, Owariasahi-shi,
Kitanagoya-shi, Toyoyama-chō, Ōguchi-chō,
Fusō-chō*2 Ichinomiya-shi*3 Kasugai-shi*1 Hekinan-shi, Kariya-shi, Anjō-shi, Nishio-shi,
Chiryū-shi, Takahama-shi, Miyoshi-shi*2 Toyota-shi*3 Okazaki-shi, Kōta-chō

Toyohashi-shi, Toyokawa-shi, Gamagōri-shi,
Shinshiro-shi, Tahara-shi, Shitara-chō,
Tōei-chō, Toyone-mura

Capítulo 10

Local de Contato

3-8ASeguro de automóvel (jidōsha hoken)
Seguro obrigatório (seguro de responsabilidade sobre indenização de danoscausados por automóveis) (jibaiseki hoken)

Existem dois tipos de seguros: o seguro obrigatório e o seguro voluntário. No Japão, todos os proprietários deautomóveis são obrigados por lei, a aderir ao seguro de responsabilidade sobre indenização de danos causados por
automóveis (seguro obrigatório). Essa adesão é automática e é efetuada no momento da aquisição do automóvel ou
vistoria veicular. Esse seguro é aplicado somente quando causar ferimento ou morte de vítimas durante a condução doautomóvel ou moto, e indeniza os danos sofridos pelas vítimas até o valor limite estabelecido. Dependendo do acidente,
o valor da indenização poderá ser alto. O seguro obrigatório garante uma indenização mínima, mas muitas vezes
insuficiente. Portanto, além do seguro obrigatório, recomenda-se a contratação de um seguro voluntário.

B

Seguro voluntário (nin’i hoken)

É um seguro pago para cobrir danos materiais não considerados no seguro obrigatório, como acidentes que
quebram objetos de vítimas, danos de veículos (acidentes como furto do automóvel, etc.), ou ainda, para cobrir danos
pessoais considerados no seguro obrigatório cujo valor da indenização do acidente exceda o valor do limite decobertura do seguro obrigatório. A adesão ao seguro voluntário pode ser efetuada junto a seguradoras privadas, eexistem lugares que oferecem suporte multilíngue dependendo da seguradora. Se for utilizar um carro emprestado por
apenas um dia, também é possível contratar um plano de seguro por um dia. A solicitação pode ser feita através delojas de conveniência ou pela internet. O valor mínimo dos planos costuma ser 500 ienes.

3-9

Acidente de trânsito

Caso venha a causar ou sofrer um acidente, mantenha a calma e tome as seguintes providências.
a.

Mova o carro para um lugar seguro onde não atrapalhe o trânsito, evitando a ocorrência de outros possíveis
acidentes. Desligue o motor.
Caso haja feridos, chame a ambulância e o corpo de bombeiros ligando no número "119", e enquanto aambulância não chega, preste os primeiros socorros às vítimas no lugar seguro, como por exemplo, estancar ossangramentos utilizando gazes ou lenços.
Ligue imediatamente para a polícia no número "110", informe o horário, local do acidente, a quantidade e ascondições dos feridos, e receba orientações.
Não deixe o local do acidente até que a polícia chegue.

b.

c.
d.

*Não comunicar à polícia sobre o acidente e abandonar o local, é considerado um crime gravíssimo que resultará uma
punição severa ao responsável.
*Local de consultas sobre acidentes de trânsito, veja o item 9 da página 65.

4

Bicicleta

Uma bicicleta é igual a um carro, é um veículo. Se ciclistas cometerem 2 ou mais vezes atitudes de direção perigosa,
como dirigir alcoolizado, ignorar sinais de trânsito, entre outros durante o periodo de 3 anos, devem participar no curso
especial para ciclistas. Siga as regras e utilize bicicletas de forma segura.
URL: http://www.pref.aichi.jp/police/koutsu/jitensha/kousyu.html (Português, inglês, chinese, vietnamita)

4-1

Cinco regras para o uso seguro da bicicleta
1- Em princípio, andar de bicicleta do lado esquerdo da rua
Exceto nas calçadas, dar prioridade aos pedestres2- Obedecer aos sinais de trânsito, parada nos cruzamentos e confirmar segurança
3- Acender os faróis à noite
4- Proibido dirigir embriagado
5- Usar capacete* Capacetes são efetivos para a redução de danos em acidentes. Recomendamos que adultos também utilizem
capacetes.

b. Obter o seguro de responsabilidade sobre indenização de danos causados por bicicleta
Se não usar sua bicicleta de uma forma segura, poderá causar acidentes. Nos últimos anos, tem aumentado os
casos de indenizações de valores elevados devido a acidentes de bicicleta em que a vítima se feriu ou veio a
falecer. Para se prevenir destes tipos de problemas, faça um seguro de responsabilidade sobre indenização dedanos causados por bicicleta. Além do seguro do selo TS, também há planos de seguro de carro, seguro deincêndio e outros que também incluem seguro para bicicletas, consulte sua seguradora para mais informações.
* Na província de Aichi, a partir de 2021 (ano reiwa 3), se tornou obrigatório entrar no seguro de bicicleta.

P-55

Capítulo 10a.

5 regras para o uso seguro da bicicleta

4-2

Inspeção, manutenção e seguro de bicicleta

O selo TS além de incluir o seguro de responsabilidade sobre indenização de danos causados por bicicleta (jitensha
baishō sekinin hoshō), seguro contra lesão (shōgai hoken), indenização diretamente para a vítima (mimaikin) (selo TS
verde e vermelho), também inclui serviço de negociação de acordo (jidan koshō) (somente selo TS verde). Ao fazer ainspeção e a manutenção de sua bicicleta em uma loja que foi reconhecida pela Associação de Tecnologia e
Gerenciamento de Tráfego do Japão e ser aprovado, o selo TS será anexada na bicicleta e ao mesmo tempo pode obter
o seguro de bicicleta.
O conteúdo do seguro do selo TS é citado abaixo. Como o selo TS é válido por um ano, recomenda-se que verifiquee faça manutenção da sua bicicleta uma vez por ano.

Conteúdo da indenização do seguro do selo TS

Tipo do Selo TS

Limite de valor daindenização deresponsabilidadede danos

Valor do seguro da indenização
de lesãoMorte ou lesões
com sequelas
graves (1o a 4ograu)

Hospitalização
por 15 dias ou
mais

Hospitalização
por 15 dias ou
mais

500.000 ienes(fixo)

50.000 ienes(fixo)

Não há
(Pago pela
Indenização deresponsabilidadede danos)

1.000.000 ienes(fixo)

100.000 ienes(fixo)

100.000 ienes(fixo)

300.000 ienes(fixo)

10.000 ienes(fixo)

Não háMorte ou lesões
(sem limite)
Selo TSverde* com serviço denegociação deacordoIndenização
diretamentepara a vítima
(mimaikin)100.000.000 ienes(valor limitado)
Morte ou lesões com
sequelas graves (1o a
7o grau)

Selo TSvermelho* sem serviço denegociação deacordo100.000.000 ienes(valor limitado)
Morte ou lesões com
sequelas graves(1o a 7o grau)* sem serviço denegociação deacordo10.000.000 ienes(valor limitado)

Capítulo 10

Selo TSazul

P-56

Capítulo 11
Em caso de emergência
1

Como fazer uma ligação de emergência

Incêndios, ferimentos, doenças repentinas
Em caso de incêndios, ferimentos e doenças repentinas ligue para no número "119". Este número oferece
atendimento 24 horas em todo o país, e a ligação é gratuita.
1. Disque o número 119 diretamente, sem a necessidade de digitar o prefixo. Em caso de telefones públicos,
aperte fortemente o botão vermelho de emergência.
2. Mantenha a calma, e expresse claramente a ocorrência. Diga se é um caso de incêndio, ferimentos ou doenças
repentinas, em seguida diga o nome e o local.
3. Informação para comunicar ao número 119(Ex) Em caso de incêndio
Em caso de emergência
・O que está incendiando?
・Quem e o que houve?
・Há feridos ou vitimas
・Há consciência?
que não conseguiram fugir?
・Onde está doendo?
4. Responda com calma as perguntas feitas pela operadora do 119.

Acidentes de trânsito e crimes
Em caso de acidentes de trânsito ou crimes, ligue para o número "110". Este número oferece atendimento 24 horas
em todo o país, e a ligação é gratuita.
1. Disque o número 110 diretamente, não há necessidade de digitar o prefixo.
2. Informe com clareza: quando, onde, o que aconteceu e o seu nome.
3. Responda as perguntas do policial com clareza, mantendo sempre a calma.
(Exemplo)(data e horário), (local detalhado) de kōtsū jiko (tōnan, kenka) ga arimashita
Dia (data e horário), no local (local detalhado) houve um acidente de trânsito (roubo, briga).
Watashi wa (nome) de, kōtsū jiko (tōnan, kenka) no tōjisha (mokugekisha) desu
Meu nome é... Houve um acidente (um roubo, uma briga) e sou a parte envolvida (testemunha).
Renrakusaki wa (número do telefone /celular) desu
Meu número de telefone é...
*Caso necessite, a ligação será transferida para intérprete através do sistema de chamada de três linhas. (Hácaso que o intérprete não está disponível.) Aguarde sem desligar a ligação até o policial chamar.

Site da Polícia Provincial de Aichi (em vários idiomas)
No site da Polícia Provincial é possível obter informações sobre crimes, desastres e etc. Para mais informações,acesse o site abaixo.
URL https://www.pref.aichi.jp/police/other-languages/index.html

Conectando com a vida 00000JAPAN (inochi wo tsunagu 00000 japan)
Este é um serviço Wi-Fi gratuito que pode ser usado em caso de desastre na província.
URL https://www.wlan-business.org/customer/introduction/feature

Terremoto

O Japão é um país com grande incidência de terremotos. Especialmente na região de Tōkai que inclui a província de Aichi,o terremoto de fossa oceânica (kaikōgata jishin) tem causado grandes danos atingindo uma magnitude 8 num período a cada
100 a 150 anos na depressão de Nankai. Os terremotos por falhas geológicas que ocorreram na região de Nōbi em 1891 e
na região de Mikawa em 1945 também causaram grandes danos.

Magnitude e Intensidade
A magnitude (M) revela a energia liberada por um sismo, ou seja, o tamanho do terremoto em si. Por outro lado, aintensidade (shindo) revela o grau do tremor provocado pelo terremoto. No mesmo terremoto, a intensidade édiferente dependendo do lugar, por exemplo quando se afastar do epicentro, a intensidade se diminui. A magnitude(M) é uma escala comum no mundo todo. Quando aumentar esse valor em uma unidade, a energia libera cerca de 31
vezes maior. Por outro lado, a intensidade revela no Japão mediante uma escala de 10 valores (0, 1, 2, 3, 4, 5- (5jaku), 5+ (5 kyō), 6- (6 jaku), 6+ (6 kyō), 7). Em caso de intensidade 6-, por exemplo, é difícil de se manter em pé,
além disso há possibilidade das construções de madeira antigas e não reforçadas cairem.

P-57

Capítulo 11

2

2-1

Terremoto da depressão de Nankai

Uma depressão oceânica (“trough” em inglês) é uma espécie de fenda longa e estreita de até 6.000 metros deprofundidade no fundo do mar. Uma depressão chamada depressão de Nankai (nankai torafu) que tem 4.000 metrosde profundidade, localiza-se no lado do oceano pacífico do arquipélago japonês, da baía de Suruga da província de
Shizuoka à ilha de Kyūshū. Na depressão de Nankai está ocorrendo repetidamente grandes terremotos como de Tōkai,Tōnankai e Nankai a cada 100 a 150 anos.
Existe uma possibilidade de 70 a 80% que um terremoto de magnitude 8 e 9, seja registrado ao longo de Nankai
embora possa ocorrer dentro de 30 anos. Os terremotos em Nankai são considerados difíceis de prever. Para diminuir
os danos, é recomendável que se mantenha sempre preparado.

2-2

Como se preparar para um terremoto

Certifique-se de verificar o mapa de perigo com antecedência para ver onde os desastres provavelmente ocorrerão
e a localização dos locais de evacuação na área onde você mora. Os mapas de perigo podem ser obtidos na prefeitura.
Pode-se verificá-lo no site do portal abaixo.

Site do portal do mapa de perigo

URL

https://disaportal.gsi.go.jp

Deixe uma sacola ou bolsa em um lugar de fácil acesso, com água e alimentos suficientes, banheiros portáteis
se possível para 1 semana (ou pelo menos para 3 dias). Inclua também outros objetos que poderão ser úteis,
como rádio portátil de pilhas, lanterna, roupas e remédios.
b. Em caso de construções que foram construidas antes do dia 31 de maio do ano 1981, há possibilidade que
essa construção esteja com sua resistência insuficiente. Faça um exame de resistência dessa construção
e em caso de ser diagnosticado que “haverá possibilidade de cair”, será recomendável que pense na reforma
ou reconstrução.
c. Fixe os móveis e eletrodomésticos nas paredes, imobilizando-os, e cole filmes protetores nos vidros para quenão se estilhaçem.
d. Após verificar a distribuição da casa e a posição dos móveis, verifique os locais mais seguros da casa, onde
poderá servir de refúgio em caso de terremoto.
e. Verifique antecipadamente os locais de refúgio, percurso até o local do refúgio e forma de entrar em contato com
a família.
f.
Participe ativamente do treinamento para prevenção contra desastres naturais no seu bairro.
g. Verifique o “Guia de Prevenção de Desastres” para aprender o conhecimento básico de terremoto e a preparação
que você pode fazer em sua casa.
*Veja o item 6-1 da página 59 sobre o “Guia de Prevenção de Desastres”.

a.

a.
b.
c.
d.
e.
f.
g.

2-4

O que fazer quando ocorrer um terremoto
Caso esteja dentro de um edifício, se afaste de objetos que possam cair, e se proteja embaixo de mesas ou
locais considerados seguros, esperando até que o tremor pare.
Assim que o tremor parar, apague o fogo e feche a chave do gás para evitar incêndios.
Assim que verificar que não há risco de incêndio, em seguida abra as portas assegurando uma via deescape.
Antes de sair de casa para o refúgio, feche a válvula de água e ao mesmo tempo, desligue o disjuntor deenergia para evitar incêndio através dos aparelhos eletrodomésticos que quebrarem ou cairem, quando
voltar o fornecimento de energia. Instalar disjuntor sísmico também é eficaz.
Na parte externa, tome cuidado com muros de blocos, máquinas automáticas, janelas de vidros, placas, etc, quepossam cair.
Caso esteja próximo à costa do mar, refugie-se em um lugar alto, para se prevenir de uma possível ocorrência
de “tsunami (maremoto)”.
Caso esteja dirijindo, segure firmemente o volante reduzindo a velocidade aos poucos, pare o carro no ladoesquerdo da pista e desligue o motor. Caso precise se refugiar do local, deixe a chave no contato e não tranquea porta. Mas não esqueça de levar os objetos de valor e o certificado de inspeção do automóvel. Refugie-se
andando.

Placa de apontamento multilíngue (tagengo yubisashi bōdo)Em caso de desastre, os estrangeiros que têm dificuldade em falar em japonês também usam os centros de evacuação.
Nesse momento, é conveniente conhecer o “quadro apontador multilíngue” que facilitará a comunicação entre os estrangeiros
afetados e os operadores do centro de evacuação. Existem três tipos de painéis, um para confirmação do idioma, um para
funcionários do abrigo e outro para vítimas estrangeiras.
Conselho de Autoridades Locais para Relações Internacionais, Prancheta multilíngue
URL https://www.clair.or.jp/j/multiculture/tagengo/yubisashi.html
Idioma Português, espanhol, inglês, chinês (tradicional/simplificado), filipino/tagalo, vietnamita, nepalês, indonésio, tailandês,coreano, birmanês, francês, russo e japonês fácil

2-5

Discagem de mensagem de emergência de desastre (saigaiyō dengon daiyaru)

Na ocorrência de terremotos ou outros desatres de grandes dimensões, devido a quantidade de pessoas interessadas em
saber notícias de familiares e amigos, as linhas telefônicas ficam congestionadas, dificultando a comunicação durante vários dias.
Por isso, existe o serviço de mensagens em caso de desastres da NTT (171), que possibilita a comunicação entre familiares eamigos, possibilitando a confirmação do estado de segurança, e a troca informações durante o desastre. Para utilizar o serviço,
basta ligar no número 171 e seguir as instruções do operador automático em japonês para gravar e reproduzir a sua mensagem.
As companhias de telefones celulares também oferecem serviços de mensagens em caso de desastres.

P-58

Capítulo 11

2-3

Instruções básicas

171

1(Grave a mensagem)

Digite o número de telefone
fixo da área do desastre
que deseja conectar-se,
incluindo o código de área.

Grave uma mensagem quenão ultrapasse 30 segundos
seguindo a instrução devoz.

Escute a mensagem
seguindo a instrução devoz.
As instruções estão disponíveis somente no idioma japonês, e o serviço não poderá ser usado do exterior. Como
regra geral, cobra-se o custo da ligação até o número do destino. Nos dias 1 e 15 de cada mês, na Semana de Prevenção
de Desastres (entre 30 de agosto e 5 de setembro de todo ano) e na Semana da Prevenção de Desastres e do
Voluntariado (entre 15 a 21 de janeiro de todo ano), o serviço de mensagens está disponível para testes de utilização.
2(Reproduza a mensagem)

Quadro de mensagens de emergência de desastres (Web171)
É possível postar e ler mensagens, digitando os números do telefone (fixo, móvel e PHS) do seu computador ou
smartphone.
URL https://www.ntt-west.co.jp/dengon/web171/
Cada empresa de telefonia móvel também fornece um serviço de quadro de mensagens de desastres. Para obter
detalhes, pergunte a cada operadora de serviços.

3Tufões e chuvas torrenciais

No Japão, os tufões ocorrem com maior frequência durante o verão e o outono. A ocorrência de um tufão provoca
fortes ventos e chuvas torrenciais, podendo provocar danos, tais como, deslizamentos de terra e inundações. Portanto,
mantenha-se sempre informado através da rádio ou da TV. Caso um tufão esteja se aproximando, evite fazer viagens,
escalar montanhas, pescarias ou praias. E também, tem sido registrado em todo o Japão vários danos causados pela
ocorrência de chuvas torrenciais e concentradas, e tempestades de grande intensidade em um curto espaço de tempo.
Portanto, é importante manter-se sempre preparado, e verificar os locais de refúgio mais próximos de sua residência.
Crie o hábito de verificar através de mapas de desastres os locais perigosos e rotas de evacuação. Deixar preparado
suprimentos de emergência. Em casos de desastres, procurar compreender corretamente as informações emitidas pororgãos públicos e centros meteorológicos e se preparando para evacuar no tempo correto. Os locais de evacuação nãose limitam apenas a centros comunitários e escolas primárias ou ginasiais. Pense também em outros locais apropriados
para evacuação, levando em conta a situação de risco de infecção do COVID-19, como por exemplo a residência segurade um parente ou conhecido.

4

Certificado de calamidade (risai shōmei)Para poder obter a redução ou a prorrogação do pagamento de impostos, entre outros, será necessário providenciaro "Certificado de Calamidade", caso sofra danos causados por terremotos, incêndios, tufões, etc. O formulário dasolicitação do Certificado pode-se adquirir na prefeitura local (exceto por motivos domésticos) ou no corpo de bombeiros(somente em casos de incêndio).

5

Vazamento de gásp

6

Materiais para prevenção de desastres

6-1

Guia de Prevenção de Desastres

A Associação Internacional de Aichi publicou o “Guia de Prevenção de Desastres” para aumentar a consciência epreparo de auto-ajuda para os estrangeiros. O guia é escrito em idioma estrangeiro (português, espanhol, inglês ouchinês) e japonês facil. O guia em formato PDF é possível baixar no site citado abaixo.
URL
https://www2.aia.pref.aichi.jp/kikaku/j/bosaiguidebook/index.html

6-2

Ferramenta de revisão do plano de ação de preparação para desastres

Verifique sua casa antes da ocorrência de um desastre e planeje sua ação de evacuação. A “Ferramenta de revisão doplano de ação de preparação para desastres aos residents estrangeiros (Minha Linha do Tempo)” foi criada para ajudar
as prefeituras e as associações internacionais de cada região em seus esforços para residentes estrangeiros não
demorem a fugir em caso de desastre.
Conselho de Autoridades Locais para Relações Internacionais, “Ferramenta de revisão do plano de ação depreparação para desastres aos residents estrangeiros (Minha Linha do Tempo)”
URL
https://www.clair.or.jp/j/multiculture/tagengo/mtl.html
Idioma Português, espanhol, inglês, chinês (tradicional/simplificado), filipino/tagalo, vietnamita, nepalês, indonésio,tailandês, coreano, birmanês, francês, russo e japonês fácil

P-59

Capítulo 11

Quando houver suspeita de vazamento de gás, como por exemplo, sentir cheiro de gás ou o alarme de gás disparar,
tome as seguintes precauções:a. Abra as portas e janelas.
b. Feche as chaves (válvulas) de gás ou chaves de medidor de gás e evite utilizar fogo.
c. Não pode ligar os equipamentos elétricos como exaustor, pois há perigo de faísca podendo ocasionar uma
explosão.
d. Entre em contato com a companhia de gás ou com as lojas distribuidoras.

Capítulo 12
Dados de referência
T

1

Associação Internacional de Aichi

A Associação Internacional de Aichi dispõe do Centro multicultural de Aichi, biblioteca, salas para uso dos grupos voluntários
cadastrados “Sala de Confraternização de Grupos”, entre outros. E também realiza vários cursos, palestras, eventos, etc. A
Associação também está a disposição para fornecer informações de diversos países, e para servir como ponto de intercâmbio
internacional.
Endereço460-0001 Nagoya-shi Naka-ku Sannomaru 2-6-1
Aichi-ken Sannomaru Chōsha, 1º e 2º andar
Segunda à quinta-feira e sábado, das 10:00 às 18:00 (exceto nos feriados, entre 29/dez e 3/jan)Sexta-feira, das 10:00 às 20:30

HorárioGov. Provincialde Aichi
Nishi Chōsha

Gov.
Provincialde Aichi

Sotobori-dōri▲ Saída nº 1
Est. Marunouchi (metrô)
Sakura-dōriCentro multicultural de Aichi① Consulta, informação e assistência com assistente social multicultural
Oferecemos consultas sobre a vida cotidiana aos estrangeiros. Assistentes sociais
multiculturais oferecem também assistências contínuas pessoais em caso deproblemas complicados.
<Horário de atendimento> segunda-feira a sábado das 10:00 as 18:00<Idiomas> portugues, espanhol, inglês, chinês, filipino/tagalo, vietnamita,
nepalês, indonésio, tailandês, coreano, birmanês, russo, ucraniano(em princípio, segunda, quarta e quinta-feira) e japonês.
② Consulta jurídica gratuita para estrangeiros
2ª e 4ª sexta-feira de cada mês, das 13:00 às 16:00 (É necessário fazer reserva.) * Exceto nos feriados<Idiomas> português, espanhol, inglês, chinês, filipino/tagalo e vietnamita.
③ Consulta professional (É necesário fazer reserva.)
3a quarta-feria do mês
13h00 às 17h00
Consultas sobre permanência
2a segunda-feira do mês 13h00 às 17h00
Consultas sobre trabalho
Consultas sobre vida do consumidor 4a segunda-feira do mês
13h00 às 16h30<Idiomas> português, espanhol, inglês, chinês, tagalo/filipino, vietnamita, nepalês, indonésio, tailandês,coreano, birmanês, russo, ucraniano e japonês.
* As informações acima estão atualizadas em abril de 2023. Os idiomas podem estar sujeitos a alterações,portanto, verifique o nosso site.

ContatoTelefone052-961-7902

FAX

052-961-8045

P-60

E-mailsodan@aia.pref.aichi.jp

Capítulo 12A●

Gokoku Jinja ●Honmachi-dōri

Rota 22

JornalChūnichi ●Prefeitura
de Nagoya●●●Ōtsū-dōri

Polícia Central de Aichi●

Saída nº5 Est.
Castelo de Nagoya
do metrô▲Tribunal

Ｎ

Nishi Chōsha

Dolphin's Arena ●Pref. Nagoya

5 min. a pé da saída nº 5 da estação Castelo de Nagoya da linha Meijō do metrô ou 10 min. a pé da saídanº 1 da estação Marunouchi da linha Tsurumai ou linha Sakuradōri do metrô

Jichi Sentā

AcessoB

Sítio web (i-net)

As informações sobre eventos e vida cotidiana para estrangeiros estão disponíveis em 6 idiomas (12 idiomas parao Centro Multicultural de Aichi).
URL

https://www2.aia.pref.aichi.jp/
https://m.facebook.com/Aichi.International.Association.AIA/

Balcão de BibliotecaC

Há diversos livros que apresentam a cultura japonesa em vários idiomas, livros ilustrados, livros didáticos da língua
japonesa, livros sobre culturas estrangeiras ou intercâmbio internacional em japonês, entre outros que estão sempre
à disposição para serem consultados e emprestados. E também dispõe de uma seção com diversos DVDs deaprendizagem de língua japonesa, jornais e revistas de vários países. O horário de funcionamento é de segunda asábado das 10:00 às 18:00 (Exceto em dias de folga).

D

Aula de Japonês de Aichi Kokusai Plaza

Aulas de japonês administradas desde 1999 pela Associação Internacional de Aichi em conjunto com os voluntários
que concluíram o curso de “Seminário Básico de Língua Japonesa para Voluntários” .

Datas e horários (Realização em 3 períodos por ano)Terça-feira (à tarde), das 13:30 às 15:00
Sexta-feira (à tarde), das 13:30 às 15:00

Sexta-feira (à noite), das 19:00 às 20:30

Sábado (de manhã), das 10:30 às 12:00

Sábado (à tarde), das 14:00 às 15:30

Maiores informações
TelefoneFAX
E-mail

E052-961-8746 (Setor de Intercâmbio e Convivência (kōryū kyōsei tantō))052-961-8045
koryu@aia.pref.aichi.jp

Sala de Recursos Educativos da Língua Japonesa

Oferece ajuda na execução de projeto modelo e transmite os conhecimentos e resultados sobre educação delíngua japonesa.

Aulas de japonês na Província de Aichi
Pode-se baixar a lista de aulas de japonês ou procurar as aulas de japonês da Província de Aichi através dosite abaixo.
Lista de aulas de japonês
URL
https://www2.aia.pref.aichi.jp/koryu/resource/class/classtop.html

Maiores informações
Telefone052-961-8746 (Setor de Intercâmbio e Convivência (kōryū kyōsei tantō))Fax

052-961-8045

E-mailkoryu@aia.pref.aichi.jp

P-61

Capítulo 12

Pesquisar aulas de japonês
URL
https://www2.aia.pref.aichi.jp/aiawp/school/

2

Hello Work (Agências Públicas de Emprego)

Nome

NagoyaEndereço

Telefone

Jurisdição

NagoyaNaka

Nagoya-shi Naka-ku
Nishiki 2-14-25, Yamaichi Building

052-855-3740

Nishi-ku, Nakamura-ku, Naka-ku, Nakagawa-ku,
Kita-ku, Kitanagoya-shi, Kiyosu-shi, Toyoyama-chō

NagoyaMinami

Nagoya-shi Atsuta-ku
Hataya 2-22-21

052-681-1211

Atsuta-ku, Minami-ku, Minato-ku, Midori-ku, Mizuho-ku,
Toyoake-shi

NagoyaHigashiNagoya-shi Meitō-ku
Heiwagaoka 1-2

052-774-1115

Chikusa-ku, Shōwa-ku, Meitō-ku, Tenpaku-ku, Higashi-ku,
Moriyama-ku, Nisshin-shi, Nagakute-shi, Tōgō-chō

Toyohashi

Toyohashi-shi Daikokuchō 111

0532-52-7191

Toyohashi-shi, Tahara-shi

OkazakiOkazaki-shi Hanechō Aza Kita Kanchi 50-1

0564-52-8609

Okazaki-shi, Kōta-chō

Ichinomiya

Ichinomiya-shi Hachiman 4-8-7

0586-45-2048

Ichinomiya-shi, Inazawa-shi (exceto Heiwa-chō)

Handa

Handa-shi Miyajichō 200-4

0569-21-0023

Handa-shi, Tokoname-shi, Chita-shi, Tōkai-shi, Agui-chō,
Taketoyo-chō, Higashiura-chō, Mihama-chō, Minamichita-chō

Seto

Seto-shi Higashi Naganechō 860561-82-5123

Seto-shi, Owariasahi-shi

ToyotaToyota-shi Tokiwachō 3-25-7

0565-31-1400

Toyota-shi, Miyoshi-shi

Tsushima

Tsushima-shi Teramaechō 2-3

0567-26-3158

Tsushima-shi, Yatomi-shi, Aisai-shi, Ama-shi, Heiwa-chō(Inazawa-shi), Ōharu-chō, Kanie-chō, Tobishima-mura

KariyaKariya-shi Wakamatsuchō 1-46-3

0566-21-5001

Kariya-shi, Takahama-shi, Anjō-shi, Ōbu-shi, Chiryū-shi

Hekinan(Filial)Hekinan-shi Asamamachi 1-41-4

0566-41-0327

Hekinan-shi

NishioNishio-shi Kumamichō Komatsujima 41-1

0563-56-3622

Nishio-shi

InuyamaInuyama-shi Matsumoto-chō 2-10

0568-61-2185

Inuyama-shi, Kōnan-shi, Iwakura-shi, Ōguchi-chō, Fusō-chō

Toyokawa

Toyokawa-shi Chitosedōri 1-34

0533-86-3178

Toyokawa-shi

Gamagori(Filial)Gamagōri-shi Minatochō 16-90533-67-8609

Gamagōri-shi

Shinshiro

Shinshiro-shi Nishi Irifune 24-1

0536-22-1160

Shinshiro-shi, Shitara-chō, Tōei-chō, Toyone-muraKasugai

Kasugai-shi Minami Shimohara-chō 2-14-6

0568-81-5135

Kasugai-shi, Komaki-shi* Favor verificar sobre o horário e idioma de atendimento na página 69 (trabalho).

Nome
NagoyaKita
NagoyaInspetoria de Normas Trabalhistas (rōdō kijun kantokusho)
Endereço461-8575
Nagoya-shi Higashi-ku Shirakabe 1-15-1
Nagoya Gōdō Chōsha Sangō Kan 8F

Higashi

468-8551
Nagoya-shi Tenpaku-ku Nakahira 5-2101

NagoyaMinami455-8525
Nagoya-shi Minato-ku Kōmei 1-10-4

440-8506
Toyohashi-shi Daikokuchō 111
Toyohashi Chihō Gōdō Chōsha 6F
453-0813
Nagoya Nishi Nagoya-shi Nakamura-ku Futatsubashichō
3-37
444-0813
OkazakiOkazaki-shi Hanechō Aza Kitakanji 50-1
Okazaki Gōdō Chōsha, 5F
491-0903
Ichinomiya-shi Hachiman 4-8-7
Ichinomiya
Ichinomiya Rōdō Sōgō Chōsha 2F
475-8560
Handa-shi Miyajichō 200-4
Handa
Handa Chihō Gōdō Chōsha 3F
448-0858
Kariya-shi Wakamatsuchō 1-46-1
KariyaKariya Gōdō Chōsha, 3F
Toyohashi

Toyota471-0867
Toyota-shi Tokiwachō 3-25-2

Seto

489-0881
Seto-shi Kumanochō 100

Telefone
Condições de Trabalho:
Seguro Contra Acidente
de Trabalho:
Condições de Trabalho:
Seguro Contra Acidente
de Trabalho:
Condições de Trabalho:
Seguro Contra Acidente
de Trabalho:
Condições de Trabalho:
Seguro Contra Acidente
de Trabalho:
Condições de Trabalho:
Seguro Contra Acidente
de Trabalho:
Condições de Trabalho:
Seguro Contra Acidente
de Trabalho:
Condições de Trabalho:
Seguro Contra Acidente
de Trabalho:
Condições de Trabalho:
Seguro Contra Acidente
de Trabalho:
Condições de Trabalho:
Seguro Contra Acidente
de Trabalho:
Condições de Trabalho:
Seguro Contra Acidente
de Trabalho:052-961-8653
052-961-8655
052-800-0792
052-800-0794
052-651-9207

Higashi-ku, Kita-ku, Naka-ku,Moriyama-ku,
Kasugai-shi, Komaki-shi
Chikusa-ku, Shōwa-ku, Mizuho-ku,Atsuta-ku,
Midori-ku, Meitō-ku, Tenpaku-ku, Toyoake-shi,
Nisshin-shi, Tōgo-chō
Nakagawa-ku, Minami-ku, Minato-ku

052-651-9209
0532-54-1192
0532-54-1194
052-481-9533
052-481-9534
0564-52-3161

Toyohashi-shi, Toyokawa-shi, Gamagōri-shi,
Shinshiro-shi, Tahara-shi, Shitara-chō, Tōei-chō,
Toyone-mura
Nakamura-ku, Nishi-ku, Kiyosu-shi,
Kitanagoya-shi, Toyoyama-chō
Okazaki-shi, Kōta-chō

0564-52-3163
0586-45-0206
Ichinomiya-shi, Inazawa-shi
0586-80-8092
0569-21-1030
0569-55-7392
0566-21-4885
0566-80-9844
0565-35-2323

Handa-shi, Tokoname-shi,Tōkai-shi, Chita-shi,Ōbu-shi, Agui-chō, Taketoyo-chō, Higashiurachō, Mihama-chō, Minamichita-chō
Kariya-shi, Hekinan-shi, Anjō-shi,Chiryū-shi,
Takahama-shi
Toyota-shi, Miyoshi-shi

0565-30-7112

0561-82-2103

P-62

Jurisdição

Seto-shi, Owariasahi-shi, Nagakute-shi

Capítulo 12

3

Nome

Endereço496-0042
Tsushima-shi Teramaechō 3-87-4
483-8162
Kōnan-shi Osakichō Kawahara 101

Tsushima
Kōnan

445-0072
Nishio-shi Tokutsugichō Shimojūgoya 13

Nishio40567-26-4155
0587-54-2443
0563-57-7161

Nishio-shi

Endereço

TelefoneŌzone

461-8685
Nagoya-shi Higashi-ku Higashi Ōzonechō28-1

Nakamura

Jurisdição
Seguro de Saúde

Aposentadoria

052-935-3344

Chikusa-ku, Higashi-ku, Kita-ku
Moriyama-ku, Meitō-ku, Kasugai-shi,
Komaki-shi

Chikusa-ku,
Higashi-ku,
Moriyama-ku,
Meitō-ku

453-8653
Nagoya-shi Nakamura-ku Taik ō 1-19-46

052-453-7200

Nakamura-ku, Tsushima-shi, Aisai-shi,
Yatomi-shi, Ama-shi, Ama-gun

Igual o ladoesquerdo

Tsurumai

460-0014
Nagoya-shi Naka-ku Fujimichō 2-13

052-323-2553

Naka-ku

Igual o ladoesquerdo

Atsuta456-8567
Nagoya-shi Atsuta-k u Tenma 2-3-19

052-671-7263

Atsuta-ku, Nakagawa-ku, Minato-ku

Igual o ladoesquerdo

Kasadera

457-8605
Nagoya-shi Minami-ku Sak ushitac hō 3-21

052-822-2512

Mizuho-ku, Minami-ku, Midori-ku,
Toyoake-shi

Igual o ladoesquerdoShowa

466-8567
Nagoya-shi Shōwa-k u Sakurayamachō5-99-6 Sakurayama Ekimae Building

052-853-1463

Shōwa-ku, Tenpaku-ku, Nisshin-shi,
Aichi-gun

Igual o ladoesquerdo

NagoyaNishi

451-8558
Nagoya-shi Nishi-ku J ōsai 1-6-16

052-524-6855

Nishi-ku, Kiyosu-shi, Kitanagoya-shi,
Nishikasugai-gun

NagoyaKita

462-8666
Nagoya-shi kita-ku Shimizu 5-6-25

052-912-1213

Toyohashi

441-8603
Toyohashi Komoguchichō 3-96

0532-33-4111

Toyohashi-shi, Gamagōri-shi, Taharashi

Igual o ladoesquerdo
Kita-ku,
Kasugai-shi,
Komaki-shi
Igual o ladoesquerdo

Okazaki444-8607
Okazaki-shi As ahichō 3-9

0564-23-2637

Okazaki-shi, Nukata-gun

Igual o ladoesquerdo

Ichinomiya

491-8503
Ichinomiy a-shi Shinsei 4-7-13

0586-45-1418

Ichinomiya-shi, Inuyama-shi, Kōnan-shi,
Inazawa-shi, Iwakura-shi, Niwa-gun

Igual o ladoesquerdo

Seto

489-8686
Seto-shi Kyōeidōri 4-6

0561-83-2412

Seto-shi, Owariasahi-shi, Nagakuteshi

Igual o ladoesquerdoHanda

475-8601
Handa-s hi Nishishinmac hi 1-1

0569-21-2375

Handa-shi, Tokoname-shi, Tōkai-shi,Obu-shi, Chita-shi, Chita-gun

Igual o ladoesquerdo

Toyokawa

442-8605
Toyokawa-s hi Kanay achō 320533-89-4042

Toyokawa-shi, Shinshiro-shi,
Kitashitara-gun

Igual o ladoesquerdo

Kariya448-8662
Kariy a-shi Kotobukichō 1-401

0569-21-2110

Kariya-shi, Hekinan-shi, Anjō-shi,
Nishio-shi, Chiryū-shi, Takahama-shi

Igual o ladoesquerdo

Toyota471-8602
Toyota-shi Shinmeic hō 3-33-2

0565-33-1123

Toyota-shi, Miyoshi-shi

Igual o ladoesquerdo

5

Postos de Receita Nacional (zeimusho)

NomeEndereço

Telefone

Jurisdição

Atsuta456-8711

Nagoya-shi Atsuta-ku Hanaomotechō 7-17

052-881-1541

Atsuta-ku, Minami-ku, Midori-ku, Toyoake-shi

Ichinomiya

491-8502

Ichinomiya-shi Sakae 4-5-7

0586-72-4331

Ichinomiya-shi, Inazawa-shi

444-8552

Okazaki-shi Hanechō Aza Kitakanji 50-1
Okazaki Gōdō Chōsha0564-58-6511

Okazaki-shi, Kōta-chō

489-8520

Seto-shi Kumanochō 76-1

0561-82-4111

Seto-shi, Owariasahi-shi

448-8523

Kariya-shi Wakamatsuchō 1-46-1
Kariya Gōdō Chōsha

0566-21-6211

Komaki

485-8651

Komaki-shi Chūō 1-424

0568-72-2111

Showa

467-8510

Nagoya-shi Mizuho-ku Mizuhochō Aza Nishifujitsuka 1-4

052-881-8171

Shinshiro

441-1372

Shinshiro-shi Aza Urano 1-1

0536-22-2141

Chikusa

464-8555

Nagoya-shi Chikusa-ku Shinpochō 3-32

052-721-4181

OkazakiOwari Seto
Kariya

P-63

Hekinan-shi, Kariya-shi, Anjō-shi, Chiryū-shi,
Takahama-shi
Kasugai-shi, Inuyama-shi, Kōnan-shi, Komaki-shi,
Iwakura-shi, Ōguc hi-c hō, Fusō-c hō
Shōwa-ku, Mizuho-ku, Tenpaku-ku, Nisshin-shi,
Nagakute-shi, Tōgo-chō
Shinshiro-shi, Shitara-chō, Tōei-chō, Toyonemura
Chikusa-ku, Meitō-ku

Capítulo 12

NagoyaJurisdição
Tsushima-shi, Ama-shi, Aisai-shi, Yatomi-shi,Ōharu-chō, Kanie-chō, Tobishima-mura
Kōnan-shi, Inuyama-shi, Iwakura-shi,Ōguchi-chō, Fusō-chō

Escritórios de Pensão (nenkin jimusho)
Nome

Outros municípios

Telefone

Nome

ToyotaJurisdição

496-8720

Tsushima-shi Ryōōchō 2-31-1

0567-26-2161

Tsushima-shi, Aisai-shi, Yatomi-shi, Ama-shi,Ōharu-chō, Kanie-chō, Tobishima-mura

471-8521

Toyota-shi Tokiwachō 1-105-3 Toyota Gōdō Chōsha0565-35-7777

Toyota-shi, Miyoshi-shi

440-8504

Toyohashi-shi Daikokuchō 111
Toyohashi Chihō Gōdō Chōsha0532-52-6201

Toyohashi-shi, Toyokawa-shi, Gamagōri-shi,
Tahara-shi

Nakagawa

454-8511

Nagoya-shi Nakagawa-ku Otōbashi 1-7-19

052-321-1511

Nakagawa-ku, Minato-ku

Nagoya Kita

462-8543

Nagoya-shi Kita-ku Shimizu 5-6-16

052-911-2471

Kita-ku, Moriyama-ku

460-8522

Nagoya-shi Naka-ku Sannomaru 3-3-2
Nagoya Kokuzei Sōgō Chōsha052-962-3131

Naka-ku

453-8686

Nagoya-shi Nakamura-ku Taikō 3-4-1

052-451-1441

Nakamura-ku

Nagoya Nishi 451-8503

Nagoya-shi Nishi-ku Oshikiri 2-7-21

052-521-8251

Nishi-ku, Kiyosu-shi, Kitanagoya-shi,
Toyoyama-chō

NagoyaHigashi

461-8621

Nagoya-shi Higashi-ku Chikaramachi 3-18
Nagoya Dai San Kokuzei Sōgō Chōsha052-931-2511

Higashi-ku

Nishio445-8602

Nishio-shi Kumamichō Minami Jūgoya 41-1

0563-57-3111

Nishio-shi

Handa

475-8686

Handa-shi Miyajichō 50-5

0569-21-3141

Handa-shi, Tokoname-shi, Tōkai-shi, Ōbu-shi,
Chita-shi, Agui-chō, Higashiura-chō,
Minamichita-chō, Mihama-chō, Taketoyo-chō

Toyohashi

Nagoya Naka
NagoyaNakamura

6

Escritórios de impostos provinciais (kenzei jimusho)

Nome
NagoyaTobu

Endereço

Telefone

Jurisdição

460-8483

Nagoya-shi Naka-ku Shinsakaemachi 2-9
Sky Oasis Sakae

052-953-7847 Chikusa-ku, Higashi-ku, Naka-ku, Meitō-ku

NagoyaHokubu451-8555

Nagoya-shi Nishi-ku Jōsai 1-9-2

Kita-ku, Nishi-ku, Moriyama-ku, Kiyosu-shi, Kitanagoya-shi,
052-531-6305 Toyoyama-chō

NagoyaSeibu

454-8503

Nagoya-shi Nakagawa-ku Chūgō 1-3

052-362-3215 Nakamura-ku, Nakagawa-ku, Minato-ku

NagoyaNanbu

456-8558

Nagoya-shi Atsuta-ku Morigochō 8-22

Shōwa-ku, Mizuho-ku, Atsuta-ku, Minami-ku, Midori-ku,
052-682-8924 Tenpaku-ku, Toyoake-shi, Nisshin-shi, Nagakute-shi, Tōgo-chō

HigashiOwari

486-8515

Kasugai-shi Toriimatsuchō 3-65

Seto-shi, Kasugai-shi, Inuyama-shi, Kōnan-shi, Komaki-shi,
0568-81-3139 Owariasahi-shi, Iwakura-shi, Ōguchi-c hō, Fusō-chō

Nishi Owari 491-8506

Ichinomiya-shi Shinsei 2-21-12

Ichinomiya-shi, Tsushima-shi, Inazawa-shi, Aisai-shi,
0586-45-3170 Yatomi-shi, Ama-shi, Ōharu-chō, Kanie-chō, Tobishima-mura

475-8505

Handa-shi Deguchichō 1-36
Chita Sōgō Chōsha

Handa-shi, Tokoname-shi, Tōkai-shi, Ōbu-shi, Chita-shi, Agui-chō,0569-89-8176 Higashiura-chō, Minamichita-chō, Mihama-chō, Taketoyo-chō

Nishi
Mikawa444-8503

Okazaki-shi Myōdaijihonmachi 1-4
Nishi Mikawa Sōgō Chōsha

Okazaki-shi, Hekinan-shi, Kariya-shi, Anjō-shi, Nishio-shi,
0564-27-2712 Chiryū-shi, Takahama-shi, Kōta-chō

ToyotaKamo

471-8537

Toyota-shi Motoshirochō 4-45
Toyota Kamo Sōgō Chōsha0565-32-7483 Toyota-shi, Miyoshi-shi

Higashi
Mikawa440-8528

Toyohashi-shi Hacchōdōri 5-4
Higashi Mikawa Sōgō Chōsha

Toyohashi-shi, Toyokawa-shi, Gamagōri-shi, Shinshiro-shi,
0532-35-6130 Tahara-shi, Shitara-chō, Tōei-chō, Toyone-mura

Chita

7

Centro de consultas para mulheres de Aichi (josei sōdan sentā)
NomeEndereço

Telefone

461-0016

Nagoya-shi Higashi-ku Kamitatesuginochō 1(Centro para mulhres)052-962-2527

Centro de consultas para mulheres de Aichi(Owari)

460-0001

Nagoya-shi, Naka-ku, Sannomaru 2-6-1(Centro de consultas de bem-estar de Owari)

052-961-7211
ramal 2323

Centro de consultsa para mulheres de Aichi(Ama)

496-8535

Tsushima-shi Nishiyanagiharachō 1-14
(Centro de consulta de bem-estar de Ama）

0567-24-2134

Centro de consultas para mulheres de Aichi(Chita)475-0902

Handa-shi Miyaji-chō 1-1(Centro de constulta de bem-estar de Chita)

0569-31-0121

Centro de consultas para mulheres de Aichi(Nishimikawa)

444-0860

Okazaki-shi Myōdaijihonmachi 1-4(Centro de consulta de bem-estar de Nishimikawa)

0564-27-2719

Centro de consultas para mulheres de Aichi(Toyota Kamo)

471-0024

Toyota-shi Motoshirochō 3-17
(Centro de consulta de bem-estar de Toyotakamo)

0565-33-0294

Centro de consultas para mulheres de Aichi(Shinshiro Shitara)441-1326

Shinshiro-shi Aza Nakano 6-1(Centro de consulta de bem-estar de Shinshiroshitara)0536-23-8051

Centro de consultas para mulheres de Aichi(Higashimikawa)

440-0806

Toyohashi-shi Hacchōdōri 5-4(Centro de c onsulta de bem-estar de Higas himik awa)

0532-54-5111
ramal 301

Centro de consultas para mulheres de Aichi

P-64

Capítulo 12

Tsushima

TelefoneEndereçoCentro de consultas de bem-estar de Aichi (fukushi sōdan sentā)
NomeEndereço

Telefone

Centro de consulta de bem-estar
de Owari

460-0001 Nagoya-shi Naka-ku Sannomaru 2-6-1
Aichi-ken Sannomaru Chōsha 7F

052-961-7211 (telefone central)

Centro de consulta de bem-estar
de Ama496-8535 Tsushima-shi Nishiyanagiharachō 1-14
Ama Sōgō Chōsha 3F

0567-24-2111 (telefone central)

Centro de constulta de bem-estar
de Chita

475-0902 Handa-shi Miyajichō 1-1

0569-31-0121 (Dep. de Bem-Estar Local)
0569-22-3939 (Dep. de Criação de filhos)

Centro de consulta de bem-estar
de Nishimikawa

444-0860 Okazaki-shi Myodaijihonmachi 1-4
Aichi-ken Nishi Mikawa Sōgō Chōsha 9F

0564-23-1211 (telefone central)

Centro de consulta de bem-estarde Toyota Kamo

471-0024 Toyota-shi Motoshiro-chō 2-68

0565-33-0294 (Dep. de Bem-Estar Local)
0565-33-2211 (Dep.de Criação de Filhos)

441-1326 Shinshiro-shi Aza Nakano 6-1

0536-23-8051 (Dep. de Bem-Estar Local)
0536-23-7366 (Dep. de Criação de Filhos)

Centro de consulta de bem-estar
de Shinshiro Shitara441-2301 Kitashitara-gun Shitara-chō Taguchi Aza Kawaharada 6-18 0536-63-0070 (Dep. de Bem-Estar Local
Shinshiro Shitara Kensetsu Jimusho Shitara Shisho 1F Grupo de Bem-Estar e Consultas)

Centro de consulta de bem-estarde Higashimikawa

9440-0806 Toyohashi-shi Hachōdōri 5-4
Aichi-ken Higashi Mikawa Sōgō Chōsha 1F e 2F

0532-54-5111 (telefone central)Balcão de consultas sobre acidentes de trânsito◆ P: Português

◆ E: Espanhol◆ I: Inglês

Organização

◆ C: Chinês

Telefone◆ T: Filipino/Tagalo

Local

Idioma◆ V: Vietnamita◆ J: Japonês

Dias

Horário

2ª e 4ª sexta-feira
13:00 - 16:00
Exceto nos feriados
É necessário fazer reserva.

Associação Internacional de Aichi (AIA)
Centro Multicultural de Aichi
Consulta Jurídica Gratuita para Estrangeiros

052-961-7902

Nagoya-shi

P, E, I,
C, T, V

Centro Internacional de Nagoya (NIC)
Consulta Jurídica para Estrangeiros

052-581-0100

Nagoya-shi

P, E
I, C

052-962-5100

Nagoya-shi

Jseguda a sexta

9:00 - 17:15

0532-52-7337

Toyohashi-shi
Jseguda a sexta

9:00 - 17:15

0564-27-0800

Okazaki-shi

Centro de Consultas e Informações de Aichi
Consultas sobre Acidentes de Trânsito
Sala de Consulta da Província em Higashi
Mikawa, Consultas sobre Acidentes de Trânsito
Sala de Consulta da Província em Nishi Mikawa,
Consultas sobre Acidentes de Trânsito
Centro de Consultas Jurídicas(Associação de Advogados de Aichi)
Consultas sobre Acidentes de Trânsito

0570-783-110
Comum a todos
os Centros daProvíncia

Associação Japonesa de Seguros Contra Danos
Sonpo ADR Center Chubu
Centro de Resolução de Disputas de Acidentes deTrânsito, Filial de Nagoya

10
Assuntos Gerais (Entidades
Públicas)

10:00 - 12:30

Necessário fazer reserva. (Pessoalmente ou
inscrição pelo formulário web.)

9:10 - 16:30

Nagoya-shi

Incluindo sábados,
domingos e feriados

Toyohashi-shi,
Okazaki-shi,
Ichinomiya-shi,
Handa-shiJ

É necessário
confirmar no
momento dareserva.

0570-022808(Ligação paga)
do Telefone IP
052-308-3081

Nagoya-shi

Jseguda a sexta

9:15 - 17:00

052-581-9491

Nagoya-shi

Jseguda a sexta

9:00 - 12:00
13:00 - 17:00

9:30 - 16:30
Exceto nos sábados,
domingos e feriados

Serviço de informação aos estrangeiros◆ P: Português
◆ Tai: Tailandês

item

sábado◆ E: Es panhol◆ K: Coreano◆ I: Inglês
◆ C: Chinês
◆ B: Birmanês ◆ R: Russo

Organização

Telefone

Associação Internacional de Aichi,
Centro Multicultural de Aichi

Centro Internacional de NagoyaBalcão de Informações

052-961-7902◆T: Filipino/Tagalo ◆ V: Vietnamita◆ U: Ucraniano◆ F: Francês

Local

IdiomaNagoya-shi

P, E, I, C, T, V, N,
In, Tai, K, B, R, U,
J

segunda a sábado
(Ucraniano: segunda, quarta e
quinta em princípio)P, E

terça a domingoI, Jterça a domingo
terça a sextaC052-581-0100◆ N:Nepalês
◆ H: Hindi

Nagoya-shi
T, K
V
N
In
Tai

P-65

Dias

sábado e domingo
quinta, sábado e domingo
quarta, sábado e domingo
quarta e domingo
1ª e 3ª quarta e 1º e 3º domingo
2ª e 4ª quarta e 2º e 4º domingo◆ In:Indonésio◆ J: Japonês

Horário
10:00 - 18:00
10:00 - 12:00
13:00 - 17:00
9:00 - 19:00
13:00 - 17:00
10:00 - 12:00
13:00 - 17:00

13:00 - 17:00

Capítulo 12

8

item

◆ I: Inglês
◆ C: Chinês
◆ B: Birmanês ◆ R: Russo

Organização
Cidade de Toyohashi
Consultas aos Estrangeiros◆T: Filipino/Tagalo ◆ V: Vietnamita◆ U: Ucraniano◆ F: Francês

TelefoneLocal

0532-51-2067

Toyohashishi

0532-55-3671
Associação Internacional de
Toyohashi
Consulta sobre o cotidiano,Balcão de informação para
estrangeiros (Infopia)
Cidade de OkazakiConsultas aos Estrangeiros
Cidade de Okazaki
Centro Internacional deIntercâmbio “Libra”

Okazaki-shi

Centro Internacional de Ichinomiya
Intercâmbio Welcome Hiroba

0586-85-7076

Ichinomiyashi

Centro Internacional de Seto
Consultas aos Estrangeiros

0561-83-7719

Seto-shi

Associação Internacional de Handa
Consultas Gerais0569-26-1929

Handa-shi

0533-89-2158

CT

0564-23-3148

Cidade de Toyokawa
Consultas aos Estrangeiro

TP
Toyohashishi

Okazaki-shi

0568-85-6620

P, I

I, J

0564-23-6480

Cidade de Kasugai
Consultas aos Estrangeiros

Kasugai-shi

Toyokawashi

Em caso daausência dointérprete, oatendimento
será
por
videotelefonia.

P, I, TC
E
I
V
I, Italiano, outros(aparelho detradução)segunda a domingo,
1º e 3º sábado e domingo

9:00 - 17:00

segunda a domingo,
2º e 4º sábado e domingo

quinta, sábado e domingo
segunda, terça, sexta a domingo
segunda, terça e sexta

9:15 - 17:00

1º domingo do mês

10:30 - 12:00

P

1ª e 3ª quartas

E

terça

10:00 - 12:00
13:00 - 17:00(A recepção é
até às16:30)

I, C
P
E
I, T
P
I
C
V
P, E, I, C, T, V, N, K
In, Tai, B, H,

segunda a sexta(exceto 3ª segunda e terça )Domingo (somente nos dias deaulas de japonês)2ª e 4ª quartas
3ª quarta
1ª quarta
segunda a sexta
terça a sexta
segunda, quarta e sexta
segunda,terça e quinta
quarta e sexta
segunda a sexta(Atendimento por videotelefonia)

10:00 - 16:00
10:00 - 12:00
9:00 - 12:00
13:00 - 16:00
8:30 - 17:15
13 :0 0 - 17 :00
8:45 - 12:45
9:00 - 16:00
9:00 - 15:00
8:30 - 17:15
9:00 - 17:15

segunda a sexta

8:30 - 17:00

0566-62-1058

Kariyashi

P
C
I, T

segunda a quinta
terça a sexta
segunda, terça, quinta e sexta

8:30 - 12:00
13:0 0 - 1 7:0 00565-34-6626

Toyota-shi

Consultas em português,espanhol e inglês

P

P, E, I

Service Desk em multilíngue
1- Prefeitura
0565-34-6626
Shimin Sōdan-ka
2- Filial de Kamigo
0565-21-0001
3- Filial de Sanage
0565-45-1211
4- Escritório de Homi
0565-48-8006
5- Filial de Takaoka
0565-53-7779
6- Filial de Takahashi
0656-80-0077

P, E, I, C, K
Toyota-shi

0563-65-2383

Nishio-shi

segunda a sexta, exceto nos
feriados e no final e começo doano

8:30 - 17:15

R, F

10:00 - 17:15

Toyota-shi

Anjō-shi

9:00 - 17:15

9:00 - 17:15

C

0566-71-2299

8:30 - 17:15

T, V, N, In, Tai, B, H

I
0565-33-5931

8:30 - 17:15

P, E, I, C, T, V, N,
In, Tai, K, R, F, H
B

P

Cidade de NishioBalcão de Consultas aos
Estrangeiros

13:15 - 16:15

P, T, V ,14 idiomas

0566-41-3311(ram al 52 1, 5 22)Balcãoquinta e sexta
todos os dias

Hekinan-shi

Cidade de Hekinan
Consultas aos Estrangeiros

Telefone

9:00 - 17:00
10:00 - 16:00

E, CI

Toyokawashi

Cidade de Anjō
Consultas aos
Estrangeiros

segunda a sexta
segunda a quarta

segunda, terça, quarta e sexta
terça e quarta
segunda a sexta
segunda, terça, quinta e sexta

0533-83-1571

Associação Internacional de
Toyota, Balcão de Consultas

Horário

10 :0 0 - 17 :15
10 :0 0 - 12 :00
13 :1 5 - 17 :15
9:00 - 13:00
8:30 - 17:15
9:00 - 14:00

Associação Internacional de
Toyokawa
Consultas aos Estrangeiros

Serviço de intérpretes pelo
telefoneDias

8:30 - 17:15
8:30 - 16:15

R, F
U

Cidade de Kariya
Consultas da Vida Cotidiana◆ In:Indonésio◆ J: Japonês

segunda a sexta

Cambojano, malaio

Cidade de Toyota

Assuntos Gerais (Entidades Públicas)

080-3635-0783(em português)090-1860-0783(em inglês,chinês,tagalo eoutros)Idioma◆ N:Nepalês
◆ H: Hindi

P, C, T, etc.
22 idiomas
P, C, T, etc.
15 idiomas
P
V
Outros 11 idiomas,
atendimento por
videotelefonia

P-66

sábado e domingo
terça a domingo(sábado e domingo até às 17:00)
terçaquarta a sexta e domingo
sábado

10:00 - 16:00
9:00 - 19:00
13:00 - 16:00
10:00 - 16:00
9:00 - 12:00

segunda a sexta

8:30 - 17:15
9:00 - 13:00
8:30 - 17:00

segunda a sexta
8:30 - 17:15

Capítulo 12◆ P: Português ◆ E: Espanhol◆ Tai: Tailandês ◆ K: Coreanoitem◆ I: Inglês
◆ C: Chinês
◆ B: Birmanês ◆ R: Russo

Organização

Telefone

Local

IdiomaCidade de GamagōriBalcão de Consultas aos Estrangeiros

0533-66-1179

Gamagōrishi

Cidade de InuyamaBalcão de Consultas aos Estrangeiros

0568-44-0343

Inuyama-shi

Associação Internacional de Kōnan,Fukura No Ie Consultas aos Estrangeiros

0587-56-7390

Cidade de Komaki
Consultas aos Estrangeiros(Entidades Públicas)◆ N:Nepalês
◆ H: Hindi◆ In:Indonésio◆ J: Japonês

Dias

Horário

I, Tai, outros (12idiomas,atendimento por
videotelefonia)

segunda a sexta

8:30 - 16:00

P, E

sexta

I, C, T

4ª sexta (em fevereiro 3ª
sexta)

Kōnan-shi

P, E, I, C, T, V

segunda a sexta

10:00 - 12:00
13:00 - 15:00

0568-39-6527

Komaki-shi

P, E, I, V

segunda a sexta

9:00 - 12:00
13:00 - 17:00

Cidade de Inazawa
Consultas em português

0587-32-1146

Inazawa-shi

P

1ª e 3ª sextas

13:00 - 16:00

Cidade de ShinshiroBalcão de Consultas aos Estrangeiros

0536-23-7697

Shinshiroshi

P, E, outros(aparelho detradução)segunda a sexta(Exceto nos feriados)

9:00 - 12:00
13:00 - 16:00

Associação Internacional de Tōkai,Consultas aos Estrangeiros

0562-32-5339

Tōkai-shi

I, C, T

Dias úteis (É necessário fazer reserva.)

Cidade de ŌbuBalcão Geral aos Estrangeiros(Welsuppo)

0562-45-6266

Ōbu-shiI
Multilíngue
(atendimento por
videotelefonia)
PCV

segunda a sexta
segunda, terça, quinta e
sexta
quartaquarta2ª quarta
4ª quarta

Associação Internacional de ŌbuConsultas em Línguas Estrangeiras

Assuntos Gerais◆T: Filipino/Tagalo ◆ V: Vietnamita◆ U: Ucraniano◆ F: Francês

Cidade de Chita
Consultas sobre Vida Cotidiana aos
Estrangeiros
Cidade de Chiryū
Consultas aos
Estrangeiros

080-45255931

Ōbu-shi

13:00 - 17:00

segunda a sexta

8:30 - 17:00

P, E

segunda a sexta

P, C, T, outros
14 idiomas

Cidade de Takahama
Consultas aos Estrangeiros

0566-52-1111

Takahamashi

Cidade de IwakuraBalcão de Supporte aos Estrangeiros

0587-38-5040

Iwakura-shi

0562-85-1031

Toyoake-shi

Balcão de Consultas aos
Estrangeiros
Serviço de intérpretes
pelo telefone
Cidade de Nisshi n (Associação Internacionalde Nissin) Consultas aos Estrangeiros

8:30 - 19:15

P, V

Chiryū-shi

Cidade deToyoake

8:30 - 17:15

segundasábadoE

0566-83-1111

MoyaikoHousesegundaquinta e sexta

Chita-shi

Prefeitura

8:30 - 17:00

9:00 - 12:00
13:00 - 16:00
9:00 - 12:00
9:00 - 12:00
13:00 - 16:00
9:30 - 12:00
13:00 - 16:00
9:00 - 12:00
9:00 - 13:00

P
0562-36-2648

13:00 - 16:30

terça
segunda a sexta

Outros i di om as pel o aparel ho de tradução
P
P, E , I, C, T, V, N, In,
Tai, K , J

segunda a sexta

8:30 - 17:00
9:00 - 12:00
13:00 - 17:00
8:30 - 17:15
9:00 - 12:00
13:00 - 16:00

0561-73-1131

Nisshin-shi

E, I, C, K

segunda a sexta

NPO Associação Internacional de Tahara

0531-22-2622

Tahara-shi

J (I, C, T, V, In com
reserva.)

A ssoci açã o Int ern aci on al de K i ta na g oya
S erviço de I nform aç õ es so bre V i d a
Co tidi an a ao s E stran g ei ro s

0568-22-1111

Kitanagoyashi

J (Outros i di om as
pel o aparel ho detradução)quarta, sexta e domingo
13:00 - 17:00
Recepção via online (todos os dias)
segunda a sexta
9:00 - 17:00
É necessário fazer reserva.
segunda e terça

Cidade deMiyoshiConsultas
Gerais

Setor de Assuntos Civis
Setor de Consulta Infantil

quarta, quinta e sexta
0561-32-8012

Miyoshi-shi

P

Setor de Pagamento de
Imposto13:00 - 16:00
9:00 - 12:00
13:00 - 16:00

segundaterça

9:00 - 12:00

Associ ação Internaci onal de A m a

090-9900-7930

Ama-shiJ

segunda a sexta

8:30 - 17:15

Associação Internacional de NagakuteBalcão de consultas aos estrangeiros

0561-62-5933

NagakuteshiJ e outros (pel oaparel ho detradução)segunda a sexta

8:30 - 17:00

Centro M ulticultural de Fusō
Consultas aos Estrangeiros

0587-93-1111

F usō-chō

I, C, J

Cidade deHigashiuraBalcão deConsultas
aosEstrangeiros

Prefeitura deHigashiura0562-83-3111

Salão do ap artamento
provincial de Higashiura0562-83-0318

Cidade de KōtaBalcão de Consultas aos Estrangeiros

0564-62-1111(ramal 331)

Higashiura-chō

Kōta-chōP-67

P

quinta

19:00 - 20:30

domingo13:30 - 15:00

segunda e sexta

8:30 - 17:00

quarta10:30 - 19:00

quinta8:30 - 11:00,
13:00 - 17:00

I, TP

segunda a sexta
quintaP

segunda a sexta

Multilíngue
(atendimento por
videotelefonia)

segunda a sexta

13:00 - 16:00
11:00 - 12:00
10:00 - 12:00
13:00 - 17:00
8:30 - 17:15

Capítulo 12◆ P: Português ◆ E: Espanhol◆ Tai: Tailandês ◆ K: Coreanoitem◆ I: Inglês
◆ C: Chinês
◆ B: Birmanês ◆ R: Russo

Organização
Comissão Católica de Nagoya para
Migrantes, Refugiados e Itinerantes(Tomo-no-kai)◆T: Filipino/Tagalo ◆ V: Vietnamita◆ U: Ucraniano◆ F: Francês

TelefoneLocal

052-953-9480

Nagoya-shi

Tōkyō-toAssuntos Gerais(Entidades privadas)

NPO Serviço de Assistência aos
Brasileiros no Japão (Sabja)

Shizuoka-ken

050-6861-6400

Shinshiro-shi

Centro de Apoio de Inclusão Social
Linha de Apoio aos Estrangeiros(yorisoi hotto rain)

0120- 279-338(Sel eci one núm ero “2” após a gravação.)Facebook ou Messenger,
https://www.f acebook.co m/yorisoi2foreign

Linha da Vida Hamamatsu

0120-428-333

Shizuoka-ken

Linha da Vida Tokyo em Inglês

03-5774-0992

Tōkyō-to0120-66-2488
Linha de Apoio aos Latinos Yokohama(LAL)

Kanagawa-kenPermanência / Visto

Consultas sobre
Administração Pública

0120-66-2477

Centro Internacional de Nagoya
Consulta Administrativa aos
Estrangeiros

Dias◆ In:Indonésio◆ J: Japonês

Horário

E, I, J
segunda a sexta
10:00 - 16:00
Há atendimentos em outros idiomas. (É necessário entrar em
contato com antecedência.)
Para Reserva 9:00 - 16:00
segunda a sexta Aconselhamento Psicológico Online
9:00 - 21:00
sexta (Consulado doConsulta Presencial
Brasil em Hamamatsu)
9:00 - 13:00
P
Consulta Presencial
10:00 - 13:00
3ª segunda(na Prefeitura de
A ssi stênci a à educaçã o
Shinshiro)
aos al un os brasil eiros
9:00 - 16:00
P, E, I, C, T, V,
todos os dias
10:00 - 22:00
N, In, Tai, K
quinta, sexta e
I, C, T, V, N, In
16:00 - 22:00
domingo(Para os demais idiomas, é necessário fazer reserva.)
Psexta
19:30 - 21:30
segunda a quinta
9:00 - 23:00
sexta a domingo
9:00 - 2:00 (dia seguinte)
I
Se o telefone estiver desconectado, haverá
consulta por bate-papo. https://telljp.com/lifeline/
quarta10:00 - 21:00
P
sexta
19:00 - 21:00
sábado
12:00 - 21:00
quarta10:00 - 21:00
E
sexta
19:00 - 21:00
sábado
12:00 - 21:00
P, E, I, J
terça a domingo
10:00 - 12:00, 13:00 - 17:00
terça a sexta
13:00 - 17:00
C
sábado e domingo 10:00 - 12:00, 13:00 - 17:00
quinta, sábado eT, Kdomingo
13:00 - 17:00
Vquarta e domingoNquarta2ª terça-feira(Exceto nos
feriados)

Associação dos Despachentes
Administrativos, Consultas Gratuitas

052-908-7255

Nagoya-shi

J

Cidade de Toyota
Consultas sobre Trâmites aos
Estrangeiros

0565-34-6626

Toyota-shi

P, E, I

2ª segunda-feira de cada mês (É necessário
fazer reserva.)

Associação Internacional de Aichi,
Centro Multicultural de Aichi
Consulta Relacionada à Permanência

052-961-7902

Nagoya-shi

P, E, I, C, T,
V, N, In, Tai,
K, B, R, U, J

3ª quarta-feira*Passará para a
sem ana segui nte
caso cair em feri ado.

P, E, I, C, T,
V, N, K4º sábado decada mês

P, E, I, C, V,
N, J

quarta e domingoT, K

domingoCentroInternacional de
NagoyaCentro deInformações
Gerais para
Estrangeiros
Residentes

C ons ul ta p el o
Departamento de
Imigração de
NagoyaConsultas aos
estrangeiros pelo
despachante
administrativo(Prioridade dareserva)
Atendimento nobalcãoConsulta pelo
telefone

Associação de Assistência deProcedimentos de Imigração (IPAA)
Consulta por telefone gratuita
Cidade de Komaki
Consulta sobre permanência

Estágio e Treinamento
TécnicoNagoya-shi

052-581-0100

Idioma◆ N:Nepalês
◆ H: Hindi

Organização para Treinamento e
Estágio (OTIT)
Linha de Consulta em Língua Materna052-581-0100

Nagoya-shi

10:00 - 16:00

13:00 - 17:00*É necessário fazer
reserva.(Recepção aqualquer hora)
13:00 - 17:00

13:00 - 17:00

Dentro da
Imigração
de Nagoya

P, E, I, C, T,
J
P, E, I, C, T,
V, N, In, Tai,
K, B, F,
Cambojano,
Mongol,Cingalês,Urdo, J

segunda a sexta(Exceto nos
feri ados e nos di asentre 29/dez. e
03/j an.)090-6644-5490

Nagoya-shi

J

Funciona sempre

0568-39-6527

Komaki-shi

P, E, I, V

1º quarta

Comum em todo opaís: 0570-013904
Para ligação por
telefone IP ou paraligação internacional:
03-5796-7112

0120-250-147

I

0120-250-169

C0120-250-167

T

0120-250-168
0120-250-192
0120-250-198
0120-250-302
0120-250-366

V
In
Tai
B
Cambojano

P-68

8:30 - 16:00

terça, quinta esábadosegunda, quarta,
sexta e sábado
terça, quinta esábadosegunda a sábado
terça e quinta
quinta e sábado
terça
quinta8:30 - 17:15

13:00 - 16:45
É necessário fazer reserva.

segunda a sexta
11:00 - 19:00
sábado e domingo
9:00 - 17:00

Capítulo 12◆ P: Português ◆ E: Espanhol◆ Tai: Tailandês ◆ K: Coreanoitem◆ I: Inglês
◆ C: Chinês
◆ B: Birmanês ◆ R: Russo

Organização
Centro de Assistência de Emprego para
Estrangeiros de Nagoya

Centro de Consultas sobre Empregopara Estrangeiros de Toyohashi
Consulta Telefònica em Línguas
Estrangeiras do Hello Work* Agências que podem utilizar este serviço em
Aichi: Nagoya Higashi, Nagoya Naka,
Nagoya Minami, Toyohashi, Okazaki,
Ichinomiya, Handa, Toyota, Tsushima, Kariya,
Inuyama, Toyokawa e Kasugai◆T: Filipino/Tagalo ◆ V: Vietnamita◆ U: Ucraniano◆ F: Francês

Telefone052-855-3770

0532-57-1356

Local

IdiomaNagoyashi

P, E, I,
C, V
T

Toyohashi-shi

P: 0800-919-2904
I: 0800-919-2901
T: 0800-919-2907
N: 0800-919-2909
Tai: 0800-919-2906

HandashiSeto-shiHanda

0569-21-0023

Seto

0561-82-5123

Ichinomiya

0586-45-2048

Ichinomiya-shiInuyama

0568-61-2185

Inuyama-shi

Kariya0566-21-5001

Kariya-shi

Trabalho
Hello Work(Agência Pública
de Emprego)

0566-41-0327

Hekinanshi

Kasugai

0568-81-5135

Kasugaishi

NagoyaMinami052-681-1211

Nishio0563-56-3622

Nishio-shi

Okazaki0564-52-8609

Okazakishi

Toyohashi

0532-52-7191

Toyohashi-shi

Toyokawa

0533-86-3178

Toyokawa-shiFilial de
Gamagōri

0533-67-8609

Gamagōrishi

Toyota0565-31-1400

Nagoyashi

Toyotashi

Problemas Trabalhistas

Tsushima
Shinshiro
Escritório d e Ad ministração do Projeto d eFacilitação p ara Contrataçõ es e m Ai chi
Secretaria do Trabalho de Aichi
Consulta ao Trabalhador Estrangeiro
Delegacia de Inspeção de Normas
Trabalhistas de Toyohashi
Delegacia de Inspeção de Normas
Trabalhistas de Nagoya Nishi
Delegacia de Inspeção de Normas
Trabalhistas de Kariya

Ministério do Trabalho, Saúde e BemEstar
Linha de Consultas aos Trabalhadores
Estrangeiros por Telefone

0567-26-3158
0536-22-1160
050 -55 27 -08 95
052-972-0253
0532-54-1192
052-481-9533
0566-21-4885

Nagoya-shi
Toyohashi-shi
Nagoyashi
Kariya-shi

0570-001-703
0570-001-704
0570-001-701
0570-001-702
0570-001-705
0570-001-706
0570-001-708
0570-001-715
0570-001-712

P-69

segunda, quarta a sexta
quartasegunda a sexta

Esegunda e quinta

Isegunda a quinta

Horário
9:15 - 12:00, 13:00 - 17:15

9:00 - 12:00, 13:00 - 17:00

segunda a sexta 8:30 - 18:00
sábado 10:00 - 17:00* Quando a chamada for conectada, primeiro fale (1)onde mora e (2) o nome da agência Hello Work que
deseja entrar em contato.

P
E
P, E
P
E
I

segunda a sexta
quartaquintasegunda a sexta
segunda, terça e sexta*
quarta a sexta** Possibilidade de ausência eminglês e espanhol nas sextas

P, E

segunda a sexta

9:00 - 12:00, 13:00 - 17:00

PE

segunda a sexta
terça e sexta
segunda, quarta e quinta
terça e sexta
segunda, quarta a sexta
terça e quinta

8:30 - 12:00, 13:00 - 17:00
9:00 - 12:00, 13:00 - 17:00
8:30 - 12:00, 13:00 - 17:00
9:00 - 12:00, 13:00 - 17:00
8:30 - 12:00, 13:00 - 16:30
9:00 - 12:00, 13:00 - 17:00

I

P
E
P
I
P

9:00 - 12:00, 13:00 - 17:00
9:00 - 12:00, 13:00 - 15:00
9:00 - 12:00, 13:00 - 17:00
9:00 - 12:00, 13:00 - 17:00

P
E
I
P

segunda a sexta
terça a quinta
segunda a sexta
quartasegunda a sexta
segunda e sexta
terça a quinta
quarta e sexta
terça
segunda a sexta
terça a sexta
segunda a sexta
segunda, terça, quinta e
sexta
segunda a sexta
quarta a sexta
segunda, quarta a sexta
segunda a sexta

I

segunda, quinta* e sexta

9:00 - 12:00, 13:00 - 17:00* inglês somente na 1ª, 2ª e
5ª quintaI

terça e sexta

9:00 - 12:00, 13:00 - 16:00

P

segunda a sexta
segunda a quinta
sexta
terça a quinta
sexta

9:00 - 12:00, 13:00 - 17:15
9:15 - 12:00, 13:00 - 17:15
9:00 - 12:00, 13:00 - 17:00
9:15 - 12:00, 13:00 - 17:15
9:00 - 12:00, 13:00 - 17:00

P

segunda a quinta

9:00 - 12:00, 13:00 - 17:00

P

quinta9:00 - 12:00, 13:00 - 17:00

I
C
V
P
V
P
I

E
I

Tsushima-shi
Shinshiro-shi
Nagoyashi◆ In:Indonésio◆ J: Japonês

segunda a sexta

P

T
V
Filial de
HekinanDias

U

E: 0800-919-2905
C: 0800-919-2902
V: 0800-919-2908
In: 0800-919-2910
K: 0800-919-2903◆ N:Nepalês
◆ H: Hindi

8:30 - 12:00, 13:00 - 16:30
9:00 - 12:00, 13:00 - 17:00
9:00 - 12:00, 13:00 - 17:00
10:00 - 12:00, 13:00 - 16:00
10:00 - 12:00, 13:00 - 17:00
9:00 - 12:00, 13:00 - 17:00
9:00 - 12:00, 13:00 - 17:00
9:00 - 12:00, 13:00 - 17:00
9:00 - 12:00, 13:00 - 17:00

9:00 - 12:00, 13:00 - 17:00

I, J

segunda a sexta

9:00 - 17:00

PI

terça a sexta
terça e quinta

9:30 - 12:00, 13:00 - 16:00

P

segunda, quarta e sexta

9:30 - 12:00, 13:00 - 15:30

V

quinta9:30 - 12:00, 13:00 - 16:00

P

segunda e quarta

9:30 - 12:00, 13:00 - 16:00

P
E
I
C
T
V
N
In
Tai

segunda a sexta

terça a quinta
quartaquarta10:00 - 12:00, 13:00 - 15:00(Exceto nos dias entre
29/dez e 03/jan)Capítulo 12◆ P: Português ◆ E: Espanhol◆ Tai: Tailandês ◆ K: Coreanoitem◆ I: Inglês
◆ C: Chinês
◆ B: Birmanês ◆ R: Russo

Organização

Problemas Trabalhistas

Ministério do Trabalho, Saúde e Bem-Estar
Linha de Consultas aos Trabalhadores
Estrangeiros por Telefone

Linha Telefônica para Consultas sobre
Condições Trabalhistas

Impostos

Leis

Nacionalidade

Direitos
Humanos

Próprio
Negócio

Centro de Saúde e Segurança Ocupacional de
Nagoya (NOSHC)◆T: Filipino/Tagalo ◆ V: Vietnamita◆ U: Ucraniano◆ F: Francês

Telefone◆ N:Nepalês
◆ H: Hindi◆ In:Indonésio◆ J: Japonês

Local

IdiomaDias

Horário0570-001-709
0570-001-707
0570-001-716
0570-001-718
0120-531-403
0120-531-404
0120-531-401
0120-531-402
0120-531-405
0120-531-406
0120-531-408
0120-613-803
0120-613-802
0120-613-801
0120-531-407
0120-613-804
0120-613-805
0120-811-610
052-837-7420
Nagoya-shi(Telefone e FAX)K
Birmanês
Cambojano
Mongol
P
E
I
C
T
V
N
In
Tai
K
B
Cambojano
MongolJ

quinta e sexta
segundaquartasexta
todos os diasterça, quinta a sábado
todos os dias
todos os diasterça, quarta e sábado
quarta, sexta e sábado
quarta e domingo
quinta e domingo
quinta e domingo
quinta e domingo
quarta e domingo
segunda e sábado
segunda e sábado
todos os dias
segunda a sexta(Exceto nos feriados)

10:00 - 12:00,
13:00 - 15:00(Exceto nos dias
entre 29/dez. e
03/jan.)Associação Internacinal de Aichi,
Centro Multicultural de Aichi
Consulta Relacionada ao Trabalho

052-961-7902

Nagoya-shi

Organização de Promoção Industrial de Aichi
Centro de Apoio ao Empreendedor
Estrangeiro e à Gestão de Aichi

052-563-1435

Nagoya-shi

Secretaria da Justiça de Nagoya
Divisão de Direiros Humanos
Consultas sobre Direitos Hu manos p ara estrangeiros

0570-090911

Nagoya-shi

I, Jsegunda a sexta
17:00 - 22:00
sábado,domingo e
feriado9:00 - 21:00

10:00 - 18:00

13:00 - 17:00
É necessário
fazer reserva.
(Recepção aqualquer hora)
segunda a sexta
9:00 - 17:00
P, E, I, C, T, V,(Exceto nos feriados e É necessárioF, outros
final e começo do ano)fazer reserva.
Método de fazer reserva: (1) pelo telefone (terça e sexta-feira,das 13:00 às 17:00 em inglés e japonés), (2) Formulário da
WEB em portugués, inglés, chinês e japonés.Para mais
informações no ítem 8 da página 19.
P, E, I, C, T, V,
N, In, Tai, K, B,
R, U, J

P, E, I, C, T, V,
N, In, Tai, K

2ª segunda-feira*Passará para asemana seguinte caso
cair em feriado.

segunda a sexta(Exceto nos feriados e
final e começo do ano)

9:00 - 17:00

segunda a sexta

8:30 - 17:15

http://www.jinken.go.jp/soudan/
PC_AD/0101_en.html

I

http://www.jinken.go.jp/soudan/
PC_AD/0101_zh.html

C052-952-8073

Nagoya-shi

J

Associação Internacional de Aichi
Centro Multicultural de Aichi
Consultas Jurídicas aos Estrangeiros(gratuito)

052-961-7902

Nagoya-shi

P, E, I, C, T, V

Centro Internacional de Nagoya
Consultas Jurídicas aos Estrangeiros(gratuito)052-581-0100

Nagoya-shi

P, E, I, C

Associação dos Advogados de Aichi
Centro de Consul tas Jurídi cas de Na goyaConsultas aos Estrangeiros (serviço pago)

052-565-6110

Nagoya-shi

J

0570-078341
050-3383-5460

Nagoya-shi

0570-078342
050-3383-5465

Okazakishi

0570-078377

É necessário fazer reserva. Reservas em idiomas estrangeiros (P, E, I, C, T,
V, N, In, Tai, K). Destinado a estrangeiros com qualificação de permanência
e renda baixa. Existe um limite para o número de consulta.

Consultas sobre Direitos Humanos para
Estrangeiros pela Internet

Secretaria da Justiça de Nagoya
Departamento de Administração Públuca
Cívica, Seção de Nacionalidade

Assistência de Assuntos Jurídicos Cívicos,“Hō Terasu”
Consultas Jurídicas aos Estrangeiros(gratuito)

P, E, I, C, T, V,
N, In, Tai, K

P, J (Advogado
brasileiro)

Consulado Geral do Brasil
Orientação Jurídica Gratuita(Consultas relacionadas à Lei Brasileira)(gratuito)052-222-1077

Nagoya-shi

Secretaria da Receita Nacional de Nagoya
Centro de Consultas Telefônicas(Somente por telefone)

052-971-2059

Nagoya-shi

Centro Internacional de Nagoya
Consultas sobre Impostos aos Estrangeiros

052-581-0100

Nagoya-shi

Associação Internacional de Toyohashi
Consultas sobre impostos aos Estrangeiros

0532-55-3671

Toyohashi-shi

Associação Internacional de Toyokawa
Consulta sobre impostos aos Estrangeiros

0533-83-1571

Toyokawa
-shi

P-70

(Exceto nos feriados e de 29 de dezembro a
3 de janeiro) É necessário fazer reserva.
2ª e 4ª sexta-feira(Exceto feriados)

13:00 - 16:00

É necessário fazer reserva.
sábado
10:00 - 12:30
É necessário fazer reserva.
(Pessoalmente ou inscrição pelo formulário
quinta14:10 - 16:25
É necessário fazer reserva.
(Horário de reserve: 9:10-16:30, inclusive
nos sábados, domingos e feriados)
1 ª e 3 ª quinta-feira

10:00 - 12:30

1 ª e 3 ª quinta-feira

13:00 - 16:00

É necessário fazer
reserva.

9:30 - 12:00
1 vez por mês.
Não é necessário fazer
reserva.
Para mais informações no site do Consulado Geral do Brasil.
https://www.gov.br/m re/ pt-br/consul ado-na goi asegunda a sexta
8:30 - 17:00
I(Exceto nos feri ados e no fi nal e com eço do ano)

P, J (Advogado
japonês)Atendimento em japonês, veja páginas 63 e 64.
Realizado uma vez na época da Declaração
P, E, I, C
de Imposto (em fevereiro e março) (Énecessário fazer reserva.)
2 vezes ao ano, 2 semanas antes do
P, E, I
começo da Declaração de Imposto.
(É necessário fazer reserva.)
E, I, C

1 vez ao ano, 2 semanas antes do começoda Declaração de Imposto.
(É necessário fazer reserva.)

Capítulo 12◆ P: Português ◆ E: Espanhol◆ Tai: Tailandês ◆ K: Coreano

Mor adi a

Re fu gi ado sApoio a Relacionados
Retornados
a Nikkeis

Saúde

Educação

Intercâmbio

item◆ I: Inglês
◆ C: Chinês
◆ B: Birmanês ◆ R: Russo

Organização
Centro Internacional de Nagoya
Prédio de estudantes internacionais◆T: Filipino/Tagalo ◆ V: Vietnamita◆ U: Ucraniano◆ F: Francês

TelefoneLocal

052-654-3511

Nagoya-shi

Idioma◆ N:Nepalês
◆ H: Hindi

Dias◆ In:Indonésio◆ J: Japonês

Horáriosegunda, quarta e sexta

9:00 - 20:00

terça, quinta e sábado

9:00 - 17:00

quarta, sexta e domingo (emchinês,nas quartas e sextasfeiras somente às tarde)
domingoquartasegunda a sexta
quartasexta
quartasegunda a sexta
terça e quinta
segundaquarta sexta
terça

10:00 - 12:00
13:00 - 17:00

I, J

Centro Internacional de Nagoya
Consultas sobre Educação aos Alunos
Estrangeiros ou Japoneses no Exterior(É necessário fazer reserva.)052-581-0100

Centro de Aconselhamento Educacionalde Língua Japonesa

052-961-0418

Nagoya-shi

NPO AMDA Centro Internacional deInformação Médica
(somente por telefone)
Escritório de Tōkyō

03-6233-9266

Tōkyō-toCentro Internacional de Nagoya
Aconselhamento Psicológico aos
Estrangeiros

052-581-0100

Nagoya-shi

NPO Centro de Informações Médicas de
Aichi (MICA)

052-212-7410

Nagoya-shi

NPO Serviço de Assistência aos
Brasileiros no Japão (SABJA)
Disque Saúde050-6861-6400

Tōkyō-to

Associação Kaigai Nikkeijin Kyokai,
Serviço de Assessoria e Informação para
Trabalhadores Nikkeis

045-211-1788

Kanagawaken

P, E, J

Centro de Apoio e Comunicação para
Retornados da China
em Tokai-Hokuriku

052-954-4070

Nagoya-shi

C, J

Fundação de Bem-Estar e Educação daÁsia
Sede do Escritório de Refugiados

0120-090-091

Tōkyō-toI, J

segunda a sexta

9:30 - 17:00

NPO Centro de Apoio para Moradias aos
Estrangeiros de Kanagawa (Kanagawa
Gaikokujin Sumai Support Center)

Kanagawaken

P, E, I, C, T,
V, N, Tai, K,Jsegunda a sexta

10:00 - 17:00

045-228-1752

P, E, I, C
Nagoya-shi
T, V, K
V, N
P, E, C, T
K
P
E
I
C
T, K
V
Tai
P, E, I, C

13:00 - 17:00
13:00 - 16:00

10:00 - 16:00

Quando necessário(É necessário fazer reserva.)

13:00 - 17:00
I
sábado
13:00 - 17:00
Jterça, quinta e sábado.
Exceto nos feriados. Como não há intérprete diariamente, favor
entrar em contato por e-mail. micaaichi@gmail.com
Para reserva
9:00 - 16:00
P
segunda a sexta
Para consulta
9:00 - 20:00
segunda a sexta

14:00 - 17:30(Exceto nos feriados.)terça a domingo

9:15 - 15:30(Exceto no final e começo do ano e nos
feriados.)*A disponibilidade de idiomas varia por cada dia

de semana. Consulte por telefone
P, E, I, N
segunda a sexta
9:00 - 12:00
T
segunda a quinta
Habitações Públicas da Província de Aichi
13:00 - 17:00
052-684-5007
Support Desk para os estrangeiros
Nagoya-shi
Vsegunda, quarta e sexta(em 7 idiomas)(Atendimento somente pelo telefone)Cterça e quinta
13:00 - 17:00* Exceto no final e começo do ano e nos feriados*Está oferecendo em todos os escritórios atendimento remoto pelo computador. O horário de
Habitações Públicas da Província de Aichi atendimento e os idiomas disponíveis são iguais ao Support Desk para os estrangeiros.
Jurisdição: Nagoya-shi, Seto-shi, Nagakute-shi, Kasugai-shi,
Escritório de Nagoya Owari
052-973-1791
Nagoya-shi
Komaki-shi, Owariasahi-shi, Toyoake-shi, Kiyosu-shi,
Kitanagoya-shi, Tōgō-chō
Escritório de Nagoya Owari,
0567-24-7330
Tsushima-shi
Jurisdição: Tsushima-shi, Aisai-shi
Filial de Ama
Escritório de Nagoya Owari,
Jurisdição: Ichinomiya-shi, Inuyama-shi, Kōnan-shi, Inazawa-shi,
0586-28-5411
Ichinomiya-shi
Iwakura-shi, Ōguchi-chō, Fusō-chō
Filial de Ichinomiya
Escritório de Nagoya Owari,
Jurisdição: Handa-shi, Tokoname-shi, Tōkai-shi, Ōbu-shi, Chita-shi,
0569-23-2716
Handa-shi
Taketoyo-chō, Higashiura-chō
Filial de Chita
Escritório de Mikawa
0564-23-1863
Okazaki-shi
Jurisdição: Okazaki-shi, Nishio-shi, Kōta-chō
Escritório de Mikawa, Filial de Chiryū
0566-84-5677
Chiryū-shi
Jurisdição: Hekinan-shi, Kariya-shi, Anjō-shi, Takahama-shi
Escritório de Mikawa,
0565-34-2001
Toyota-shi
Jurisdição: Toyota-shi, Miyoshi-shi
Filial de Toyota Kamo
Escritório de Mikawa,
Jurisdição: Toyohashi-shi, Toyokawa-shi, Gamgōri-shi, Tahara-shi,
0532-53-5616
Toyohashi-shi,
Shinshiro-shi, Shitara-chō, Tōei-chō, Toyone-mura
Filial de Higashimikawa
todos os dias
9:30 - 18:00
Escritório de Habitação UR
052-968-3100
Nagoya-shi
P, I, V
Dependendo o idioma, varia o dia de atendimento.
Centro de Serviço em Nagoya

Vida
Corr e io

É necessário entrar em contato.

Associação Internacinal de Aichi,
Centro Multicultural de Aichi
Consulta Relacionada à Vida doConsumidor
Japan Post Service Co., Ltd.
Centro de Atendimento ao Cliente emInglês052-961-7902

Nagoya-shi

0570-046-111* Não recebe chamadasinternacionais.

P-71

P, E, I, C, T,
V, N, In, Tai,
K, B, R, U, JI

4ª segunda-feira
13:00 - 16:30*P assará para o di a segui nte em caso de feri ado.
*É necessári o fazer reserva. (Recepção a qualquerhora.)
segunda a sexta

8:00 - 21:00

sábado, domingo e feriados

9:00 - 21:00

Capítulo 12◆ P: Português ◆ E: Espanhol◆ Tai: Tailandês ◆ K: Coreano◆ P: Português ◆ E: Es panhol◆ Tai: Tailandês ◆ K: Coreano

Turismo

Telefone / Internet

Ban coitem◆ I: Inglês
◆ C: Chinês
◆ B: Birmanês ◆ R: Russo

Organização

A

Telefone

Banco do Brasil,Agência de Tokyo(Consultas por telefone sobre remessas e dedepósitos)

0120-09-5585

Banco da China Agência de Nagoya052-957-2388

0120-09-5595

Local

IdiomaTōkyō-toP
E
I

Nagoya-shi

Seven Global RemittAgência de Nagoya

0120-447-877

Centro de informações em línguas estrangeirasda NTT West (NTT West Information)

0120-064-337

KDDI
au
Support0077-7-111 / 0120-977-033
0120-959-473
0120-959-472
0120-959-476
0120-933-952
0120-933-961
0120-959-478
0077-777 / 0120-22-0077

CelularTelefone fixo e internet

Nagoya-shi

SoftBank
SoftBank Customer Support

0800-919-0157

NTT DOCOMONTT DOCOMO Customer Support

0120-005-250(ligação gratuita)◆ N:Nepalês
◆ H: Hindi◆ In:Indonésio◆ J: Japonês

Dias

Horário
24 horas
7:00 - 22:00
9:00 - 18:00

J

todos os dias
segunda a sábado
segunda a sexta
segunda a sexta (Exceto nos diasfechados do banco)

C, Jsegunda a sexta

9:00 - 17:00

I, T, J

segunda, terça, sexta, sábado edomingo (Exceto nos dias
29/dez a 03/jan)

10:00 - 18:00

I, outros
idiomas
J
P
I
C
T
V
K
J

P, E, I,C

052-541-4301

Nagoya-shi

I, JCentro de Informações Turísticas de Nagoya em
Kanayama

052-323-0161

Nagoya-shi

I, J

9:00 - 17:00

segunda a sexta
9:00 - 17:00(Exceto nos feriados e nos dias 29/dez a 03/jan)

9:00 - 20:00

todos os dias

9:00 - 18:00
todos os
dias

I, J

Centro de Informações Turísticas de Nagoya na
Estação de Nagoya

atendimento por
operador
serviço de voz
autom ático

10:00 - 19:00
24horastodos os dias

9:00 - 20:00

todos os dias
(Exceto nos dias entre 29 dedezembro e 1º de janeiro.)(Atendimento nos dias 2 e 3 dejaneiro até 17:00.)

8:30 - 19:00
9:00 - 19:00
10:00 - 20:00(Atendimento nodia 31/dez até
18:00)

Oasis 21
i-Center

052-963-5252

Nagoya-shi

I, J

todos os dias, fechado no 01/jan(Há exceção.)Organização de Turismo do Governo Japonês
(JNTO) Centro de Informações Turísticas (TIC)

03-3201-3331

Tōkyō-to

I, C, K

todos os dias
Fechado no 1º de janeiro

9:00 - 17:00

P, E

terça a domingoI, Jterça a domingo
terça a sexta

10:00 - 12:00
13:00 - 17:00
9:00 - 19:00
13:00 - 17:00
10:00 - 12:00
13:00 - 17:00

Centro Internacional de NagoyaBalcão de Informações

11◆T: Filipino/Tagalo ◆ V: Vietnamita◆ U: Ucraniano◆ F: Francês

052-581-0100

Nagoya-shiCsábado e domingo

T, K
V
N
In
Tai

quinta, sábado e domingo
quarta, sábado e domingo
quarta e domingo
1ª e 3ª quarta e 1º e 3º domingo
2ª e 4ª quarta e 2º e 4º domingo

13:00 - 17:00

Entidades diplomáticas
Serviços Prestados pelas Embaixadas e Consulados

Os consulados e embaixadas prestam serviços relacionados à proteção dos cidadãos e patrimônios do seu país. E
além disso, realiza os serviços abaixo mencionados. Para maiores detalhes informe-se diretamente no consulado
geral ou embaixada do seu país.
a.
Emissão, reemissão, correção e adição de passaportesb.
Emissão de procurações e autenticação de cópia de documentosc.
Emissão de certidões de nascimento e casamento, atestado de óbito e de solteirod.
Assuntos referentes ao serviço militare.
Assuntos referentes a votação
f.
Emissão de diversos tipos de visto para estrangeiros

Entidades diplomáticas da Província de Aichi(Consulado Honorário e Consulado Geral Honorário não estão listados.)
Nome
Consulado-Geral da República da Coreia em Nagoya

Endereço

Telefone052-586-9221

Consulado-Geral da República da Turquia em Nagoya

Nagoya-shi Nakamura-ku Meieki Minami 1-19-12
Nagoya-shi Naka-ku Marunouchi 1-10-29
Shirakawa Dai 8 Building, 2F
461-0005 Nagoya-shi Higashi-ku Higashi Sakura 2-8-37
460-0008 Nagoya-shi Naka-ku Sakae 2-2-23
ARK Shirakawa Koen Building, 3F
450-0001 Nagoya-shi Nakamura-ku Nagono 1-47-1
Nagoya International Center Building, 6F
460-0002 Nagoya-shi Naka-ku Marunouchi 3-17-6
Nakato Marunouchi Building, 6F
460-0008 Nagoya-shi Naka-ku Sakae 3-21-23
KS Iseya Building, 4F

Consulado-Geral da República das Filipinas em Nagoya

460-0008

052-211-8811

Consulado-Geral da República Federativa do Brasil em Nagoya
Consulado-Geral da República Popular da China em Nagoya
Consulado-Geral da República do Perú em Nagoya
Consulado dos Estados Unidos da America em Nagoya
Consulado do Canadá em Nagoya

450-0003
460-0002

P-72

Nagoya-shi Naka-ku Sakae 3-31-3 Hiroya Building

052-222-1106
052-932-1098
052-209-7851
052-581-4501
052-972-0450
052-263-6200

Capítulo 12

BC

Embaixadas e consulados estrangeirasEstão publicadas todas as embaixadas no Japão e os consulados que possuem jurisdição na Província de Aichi.
Não estão publicados os consulados-gerais honorários e consulados honorários.

Ásia
Nome

Telefone

Nome

Telefone

Embaixada da República da Índia

03-3262-2391

Embaixada da República Democrática de TimorLeste

Embaixada da República da Indonésia

03-3441-4201

Embaixada da República das Filipinas

03-5562-1600

Embaixada do Reino do Camboja

03-5412-8521

Consulado-Geral da República das Filipinas em
Nagoya052-211-8811

Embaixada da República de Cingapura

03-3586-9111

Embaixada do Estado do Brunei Darussalam

03-3447-7997

Embaixada da República Democrática Socialista do
SriLanka03-3440-6911

Embaixada da República Socialista do Vietnã

03-3466-3311

03-3238-0210

Embaixada do Reino da Tailândia

03-5789-2433

Embaixada da Malásia

03-3476-3840

Embaixada da República da Coréia

03-3452-7611

Embaixada da República da União de Mianmar

03-3441-9291

Consulado-Geral da República da Coréia em Nagoya052-586-9221

Embaixada da República das Maldivas

03-6234-4315

Embaixada da República Popular da China

03-3403-3388

Embaixada da Mongólia

03-3469-2088

Consulado-Geral da República Popular da China em Nagoya052-932-1098

Embaixada da República Democrática Popular do Laos03-5411-2291

Embaixada do Nepal

03-3713-6241

Embaixada da República Islâmica do Paquistão

03-5421-7741

Embaixada da República Popular do Bangladesh

03-3234-5801

Oriente Médio
NomeEmbaixada da República Islâmica do Afeganistão

Telefone

Nome

Telefone

03-5574-7611

Embaixada do Estado do Qatar

03-5475-0611

Embaixada dos Emirados Árabes Unidos

03-5489-0804

Embaixada do Estado do Kuwait

03-3455-0361

Embaixada da República do Iêmen

03-3499-7151

Embaixada do Reino da Arábia Saudita

03-3589-5241

Embaixada do Estado de Israel

03-3264-0911

Embaixada da República Árabe Síria

03-3586-8977

Embaixada da República do Iraque03-5790-5311

Embaixada da República da Turquia

03-6439-5700

Embaixada da República Islâmica do Irã

03-3446-8011

Consulado-Geral da República da Turquia em Nagoya052-263-6200

Embaixada do Sultanato do Omã

03-5468-1088

Embaixada do Reino do Bahrein

03-3584-8001

Embaixada da República do Líbano

03-5114-9950

Embaixada do Reino Hachemita da Jordânia

03-5478-7177

Oceania
Nome
Embaixada da Comunidade da Austrália

Telefone
03-5232-4111

NomeEmbaixada da República de Palau

Telefone
03-5797-7480

Embaixada do Estado Independente da Samoa

03-6228-3692

Embaixada da República das Ilhas Fiji

03-3587-2038

Embaixada do Reino de Tonga

03-6441-2481

Embaixada da República das Ilhas Marshall

03-6432-0557

Embaixada da Nova Zelândia

03-3467-2271

Embaixada dos Estados Federados da Micronésia

03-3585-5456

Embaixada da Papua-Nova Guiné

03-3710-7001

América do Norte
Nome

Telefone

Nome

Telefone

Embaixada dos Estados Unidos da América

03-3224-5000

Embaixada do Canadá

03-5412-6200

Consulado dos Estados Unidos da América em Nagoya052-581-4501

Consulado do Canadá em Nagoya052-972-0450

Consulado dos Estados Unidos da América em Ōsaka-Kōbe 06-6315-5900

América Central e América do Sul
Telefone
03-5420-7101

Nome
Embaixada da República do Haiti

Telefone
03-3486-7096

Embaixada da República Oriental do Uruguai

03-3486-1888

Consulado-Geral da República do Haiti em Tokyo

03-3486-7096

Embaixada da República do Equador

03-3499-2800

Embaixada da República do Panamá

03-3505-3661

Embaixada da República de El Salvador

03-3499-4461

Consulado-Geral da República do Panamá em Tokyo

03-3585-3661

Embaixada da República de Cuba

03-5570-3182

Embaixada da República do Paraguai

03-3265-5271

Embaixada da República da Guatemala

03-3400-1830

Embaixada da República Federativa do Brasil

03-3404-5211

03-3486-1812

Consulado-Geral da República Federativa do Brasil
em Nagoya052-222-1077

Embaixada República da Costa Rica
Embaixada da República da Colômbia

03-3440-6451

Embaixada da República Bolivariana da Venezuela

03-3409-1501

Embaixada da Jamaica

03-3435-1861

Embaixada de Belize

03-5365-3407

Embaixada da República do Chile

03-3452-7561

Embaixada da República do Peru

03-3406-4243

Consulado-Geral da República do Chile em Tokyo

03-3452-1425

Consulado-Geral da República do Peru em Nagoya052-209-7851

Embaixada da República Dominicana

03-3499-6020

Embaixada do Estado Plurinacional da Bolívia

03-3499-5441

Consulado-Geral da República Dominicana em Tokyo

03-3499-6010

Embaixada da República das Honduras

03-3409-1150

Embaixada da República da Nicarágua

03-3499-0400

Embaixada dos Estados Unidos Mexicanos

03-3581-1131

P-73

Capítulo 12

Nome
Embaixada da República Argentina

Europa
Nome
Embaixada da República da Islândia

Telefone
03-3447-1944

Nome
Embaixada da República do Tadjiquistão

Telefone
03-6721-7455

Embaixada da República da Irlanda

03-3263-0695

Embaixada da República Checa

03-3400-8122

Embaixada da República do Azerbaijão

03-5486-4744

Embaixada do Reino da Dinamarca

03-3496-3001

Embaixada da República da Albânia

03-3543-6861

03-5791-7700

Embaixada da República da Armênia

03-6277-7453

03-6408-8100

Embaixada da República Italiana

03-3453-5291

Embaixada da República Federal da Alemanha
Consulado-Geral da República Federal da
Alemanha em Osaka-Kobe
Embaixada do Turquemenistão

Consulado-Geral da República Italiana em Osaka

06-4706-5820

Embaixada do Reino da Noruega

06-6440-5070
03-5766-1150

Embaixada da Ucrânia

03-5474-9770

Embaixada do Estado da Cidade do Vaticano

03-3263-6851

Embaixada da República do Uzbequistão

03-6277-2166

Embaixada da Hungria

03-5730-7120

Embaixada do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda
do Norte

03-5211-1100

Embaixada da Finlândia

03-5447-6000

Embaixada da República da Estônia

03-5412-7281

Embaixada da França

03-5798-6000

Embaixada da República da Áustria

03-3451-8281

Consulado-Geral da França em Kyoto

075-761-2988

Embaixada do Reino dos Países Baixos

03-5776-5400

Embaixada da República da Bulgária

03-3465-1021

Consulado-Geral dos Países Baixos em Osaka

06-6484-6000

Embaixada da República da Bielorrússia

03-3448-1623

Embaixada da República do Cazaquistão

03-3589-1821

Embaixada do Reino da Bélgica

03-3262-0191

Embaixada da República de Chipre

03-6432-5040

Consulado-Geral do Reino da Bélgica em Tokyo

03-3262-0191

Embaixada da República da Macedônia do Norte

03-6868-7110

Embaixada da República da Polônia

03-5794-7020

Embaixada da Grécia

03-3403-0871

Embaixada da Bósnia e Herzegovina

03-5422-8231

Embaixada da República Quirguiz

03-6453-8277

Embaixada de Portugal

03-5212-7322

Embaixada da República da Croácia

03-5469-3014

Embaixada da República de Malta

03-5404-3450

Embaixada da República do Kosovo

03-6809-2577

Embaixada da República da Moldávia

03-5225-1622

Embaixada da República Sereníssima de São Marinho

03-5414-7745

Embaixada da República da Letônia

03-3467-6888

Embaixada da Geórgia

03-5575-6091

Embaixada da República da Lituânia

03-3408-5091

Embaixada da Suíça

03-5449-8400

Embaixada da Romênia

03-3479-0311

Embaixada do Reino da Suécia

03-5562-5050

Embaixada do Grão-Ducado do Luxemburgo

03-3265-9621

Embaixada da Espanha

03-3583-8531

Embaixada da Federação Russa

03-3583-4224

Embaixada da República Eslovaca

03-3451-2200

Consulado-Geral da Federação Russa em Osaka

06-6848-3451

Embaixada da República da Eslovênia

03-5468-6275

Delegação da União Europeia

03-5422-6001

Embaixada da República da Sérvia

03-3447-3571

ÁfricaTelefone
03-3711-2661

Nome
Embaixada da República Unida da Tanzânia

Telefone
03-3425-4531

Embaixada da República de Angola

03-5430-7879

Embaixada da República da Tunísina

03-3511-6622

Embaixada da República do Uganda

03-3462-7107

Embaixada da República Togolesa

03-6421-1064

Embaixada da República Árabe do Egito

03-3770-8022

Embaixada da República Federal da Nigéria

03-5425-8011

Embaixada da República Democrática Federal da Etiópia

03-5420-6860

Embaixada da República da Namíbia

03-6426-5460

Embaixada do Estado da Eritreia

03-5791-1815

Embaixada de Burkina Faso

03-3485-1930

Embaixada da República do Gana03-5410-8631

Embaixada da República do Benim

03-6268-9360

Embaixada da República Gabonesa

03-5430-9171

Embaixada da República do Botsuana

03-5440-5676

Embaixada da República dos Camarões

03-5430-4985

Embaixada da República de Madagascar

03-3446-7252

Embaixada da República da Guiné

03-3770-4640

Embaixada da República do Malaui

03-3449-3010

Embaixada da República do Quênia

03-3723-4006

Embaixada da República do Mali

03-5447-6881

Embaixada da República da Costa do Marfim

03-5454-1401

Embaixada da República da África do Sul

03-3265-3366

Embaixada da República do Congo

03-6427-7858

Embaixada da República de Moçambique

03-5760-6271

Embaixada da República Democrática do Congo

03-6456-4394

Embaixada da República Islâmica da Mauritânia

03-6712-2147

Embaixada da República da Zâmbia

03-3491-0121

Embaixada do Reino de Marrocos

03-5485-7171

Embaixada da República do Djibuti

03-3440-3115

Embaixada da Líbia

03-3477-0701

Embaixada da República do Zimbabué

03-3280-0331

Embaixada da República da Libéria

03-3441-7720

Embaixada da República do Sudão

03-5729-6170

Embaixada da República do Ruanda

03-5752-4255

Embaixada da República do Senegal

03-3464-8451

Embaixada do Reino do Lesoto

03-3584-7455

P-74

Capítulo 12

Nome
Embaixada da República Popular Democrática da Argélia各地方の市区町村

Municípios de Aichi / Municipios de Aichi

尾張地方（名古屋）■名古屋市 （千種区、東区、北区、西区、中村区、中区、昭和区、瑞穂区、熱田区、中川区、港区、南区、守山区、緑区、
名東区、天白区）
尾張地方（尾張）■一宮市 ■瀬戸市 ■春日井市
■犬山市
■江南市
■小牧市 ■稲沢市 ■尾張旭市
■岩倉市
■豊明市
■日進市 ■清須市 ■北名古屋市 ■長久手市■愛知郡（■東郷町） ■西春日井郡（■豊山町）■丹羽郡（■大口町 ■扶桑町）

Owari (Nagoya)■Nagoya-shi (Chikusa-ku, Higashi-ku, Kita-ku, Nishi-ku, Nakamura-ku,
Naka-ku, Shōwa-ku, Mizuho-ku, Atsuta-ku, Nakagawa-ku,
Minato-ku, Minami-ku, Moriyama-ku, Midori-ku, Meitō-ku,
Tenpaku-ku)

尾張地方（海部）■津島市 ■愛西市■海部郡（■大治町

■弥富市
■蟹江町

■あま市
■飛島村）

尾張地方（知多）■半田市 ■常滑市 ■東海市 ■大府市 ■知多市
■知多郡（■阿久比町 ■東浦町 ■南知多町 ■美浜町
三河地方（西三河）■岡崎市 ■碧南市 ■刈谷市
■西尾市 ■知立市 ■高浜市
■額田郡（■幸田町）

Owari (Ama)■Tsushima-shi ■Aisai-shi ■Yatomi-shi ■Ama-shi■Ama-gun (■Ōharu-chō ■Kanie-chō ■Tobishima-mura)■武豊町）■豊田市 ■安城市■みよし市

C alendar
Japanese

表
照
対
暦
西
暦
和

1912
1913
1914
1915
1916
1917
1918
1919
1920
1921
1922
1923
1924
1925
1926
1927
1928
1929
1930
1931
1932
1933

9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33

Owari (Chita)■Handa-shi ■Tokoname-shi ■Tōkai-shi ■Ōbu-shi ■Chita-shi■Chita-gun (■Agui-chō ■Higashiura-chō ■Minamichita-chō ■Mihama-chō ■Taketoyo-chō)
Mikawa (Nishi Mikawa)■Okazaki-shi ■Hekinan-shi ■Kariya-shi ■Toyota-shi ■Anjō-shi■Nishio-shi ■Chiryū-shi ■Takahama-shi ■Miyoshi-shi■Nukata-gun (■Kōta-chō)

三河地方（東三河）■豊橋市 ■豊川市 ■蒲郡市 ■新城市 ■田原市
■北設楽郡（■設楽町 ■東栄町 ■豊根村）

大正 1(Taishō)
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
昭和 1
(Shōwa)
2
3
4
5
6
7
8

Owari (Owari)■Ichinomiya-shi ■Seto-shi ■Kasugai-shi ■Inuyama-shi ■Kōnan-shi■Komaki-shi ■Inazawa-shi ■Owariasahi-shi ■Iwakura-shi ■Toyoake-shi■Nisshin-shi ■Kiyosu-shi ■Kitanagoya-shi ■Nagakute-shi■Aichi-gun (■Tōgō-chō) ■Nishikasugai-gun (■Toyoyama-chō)■Niwa-gun (■Ōguchi-chō ■Fusō-chō)

Mikawa (Higashi Mikawa)■Toyohashi-shi ■Toyokawa-shi ■Gamagōri-shi ■Shinshiro-shi ■Tahara-shi■Kitashitara-gun (■Shitara-chō ■Tōei-chō ■Toyone-mura)

1934
1935
1936
1937
1938
1939
1940
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