DIREITOS DAS MULHERES ONLINE

BOLETIMMOÇAMBIQUEMedindo Progresso,Ação Motriz

ACESSOOENTAM

ET & EMPOERNDINT S MULHERE ERÀ DASMOÇAMBIQUERESULTADO GERAL:
PONTO:

A&DÊNCIAS DIG
PET UCAÇÃ ITAISMOEDOE

PONTO:CI B I L I DAESSApenas um terço das mulheres em áreas pobres deMaputo está conectado à Internet, em comparaçãocom quase dois terços de homens. Por todo o país,apenas 6% da população está online.

C20%241GB de dados custa mais de 10% do salário médio,limitando o acesso das mulheres. O governo está aconsiderar reformas nos impostos sobre as TICs que
ajudariam a reduzir os custos para os utilizadores.

PONTO:

2

Existe um plano nacional para as TICs na educação,mas poucos trabalhadores do sector educativo foram
formados no uso das TICs de forma a prestarem
melhores serviços educativos.

PONTO:

2

O governo lançou um serviço e uma campanha por
SMS para fornecer informação e aconselhamento
sobre saúde sexual e reprodutiva para adolescentes.
Não há dados disponíveis sobre a percentagem demulheres em Moçambique com acesso a serviços
financeiros digitais.

PONTO:RGUA N ÇA O NLINESECDOS E SER
TEÚ VAN VIÇONTES SO RELE

3Falta orientação jurídica sobre violência de género
online e os agentes da lei raramente agem sobre estas
questões. Uma lei sobre o cibercrime está em vigor. A
constituição protege a privacidade dos dados pessoais,
mas relatos recentes não confirmados de vigilância
secreta em massa são motivo de preocupação.

ACABAR COM A LACUNA DE GÉNERO: UM PLANO DE ACÇÃOCOM 5 PONTOS
1GARANTIR ACESSO PÚBLICO PARA AS MULHERES. Instituir o acesso livre às TICs emcentros de saúde locais, bibliotecas e centros de emprego para mulheres, apoiando as mulheres a acedereme a utilizarem a tecnologia em espaços públicos seguros, acolhedores e acessíveis.

2

INTRODUZIR SUBSÍDIOS PARA DADOS. Considerar introduzir um subsídio mensal de dados
gratuitos, dando prioridade às mulheres e raparigas.

3

INTEGRAR COMPETÊNCIAS DIGITAIS NOS CURRÍCULOS NACIONAIS DEEDUCAÇÃO. Assegurar que todas as iniciativas nacionais de educação incorporam formação emTICs, dos níveis primário ao terciário.

4CRIAR PROGRAMAS DE EMPODERAMENTO DIGITAL DE MULHERES. Criar iniciativas
educacionais públicas para formar mulheres e raparigas na utilização das tecnologias de informação ecomunicação (TICs), de forma a apoiar o seu acesso à informação e a serviços vitais ligados à educação,meios de subsistência, direitos e bem-estar.

5ERRADICAR A VIOLÊNCIA DE GÉNERO ONLINE. O governo deve aprovar políticas eestratégias apropriadas que abordem a violência e o assédio, e a protecção de mulheres e raparigas online.
Isto inclui sensibilizar políticos e a sociedade em geral sobre o enquadramento apropriado para garantir
os direitos e a segurança online.

VISÃO GERAL DO PROJETOAs Nações Unidas tornaram,recentemente, a questão daigualdade de género no acesso
às tecnologias de informação ecomunicação (TICs) central aos
Objectivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS) que pautam aagenda global de desenvolvimento até 2030.
Porquê? As TICs são poderosas. Elas podemajudar a proporcionar serviços de saúdemelhorados, educação de qualidade para todos,
inclusão financeira, prestação de contas porparte dos governos e muito mais. Ao adoptarem
os ODS, todos os países se comprometeram apriorizar o acesso universal à Internet, e o uso
das TICs para empoderar as mulheres.
Mas ainda há muito trabalho árduo pela frente
se queremos traduzir esta visão em realidade.
Existe um fosso enorme no acesso à Internet,nas competências digitais e em termos de direitos
online – o nosso estudo “Direitos das Mulheres
Online” mostra que, em muitas comunidades, asmulheres são 50% menos propensas a estar online
que os homens e 30 a 50% menos propensas
a utilizar a Internet para o empoderamento
económico e político. As mulheres enfrentam
muitas barreiras – incluindo custos elevados,
falta de conhecimentos e escassez de conteúdos
relevantes e empoderadores – assim como
obstáculos sociais e legais para falarem de forma
livre e em privado online.
A Web Foundation e parceiros prepararam estas
auditorias sobre género para ajudar países aavaliarem o que precisam para superar ofosso digital. O Instituto de Investigação emCiência, Inovação e Tecnologias de Informaçãoe Comunicação (SIITRI) assumiu a liderança,
em diálogo com outros actores nacionais, na
identificação de passos concretos que o governo
poderá dar nos próximos anos em resposta aos
desafios e falhas identificados. Esperamos que
este boletim e plano de acção acendam o debate
e galvanizem mudanças políticas.

UMA NOTA SOBRE A METODOLOGIA:
Baseámos os nossos resultados em 14 indicadores simples para os quais existemevidências empíricas fidedignas, e a classificação foi feita no segundo trimestre de 2016.
Veja o resumo que acompanha a presente comunicação com a descrição dos indicadores
e fontes usadas. A metodologia completa está disponível no nosso website.

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Com o apoio da: