LICENÇA DE SOFTWARE PARA CLARIS CONNECT A NÍVEL LOCAL (CLARIS CONNECT ON-PREMISE CLIENT)POR FAVOR LEIA CUIDADOSAMENTE ESTE ACORDO DE LICENÇA DE SOFTWARE (“LICENÇA”) ANTES DE USAR OSOFTWARE CLARIS (DEFINIDO ABAIXO). AO USAR O SOFTWARE CLARIS, VOCÊ ACEITA EM FICAR VINCULADO AOSTERMOS DESTA LICENÇA. CASO VOCÊ NÃO ACEITE OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTA LICENÇA, NÃO INSTALE E/OU
USE O SOFTWARE CLARIS E, SE ESTIVER PERANTE A OPÇÃO “ACEITO” OU “NÃO ACEITO” OS TERMOS, CLIQUE EM“NÃO ACEITO”. CASO VOCÊ ACEITE EM FICAR VINCULADO A TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTA LICENÇA,CLIQUE EM “ACEITO”. AO CLICAR EM “ACEITO” OU AO BAIXAR, USAR OU COPIAR QUALQUER PARTE DESTESOFTWARE CLARIS, VOCÊ ESTÁ A ACEITAR EM FICAR VINCULADO A TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTA
LICENÇA.
NOTA IMPORTANTE: Na medida em que este software possa ser usado para reproduzir, modificar, publicarou distribuir materiais, tal uso é coberto pela licença concedida a você apenas em relação a materiais que vocêesteja autorizado ou que possa legalmente reproduzir, modificar, publicar ou distribuir. Se não estiver seguro
sobre o seu direito de copiar, modificar, publicar ou distribuir qualquer material, você deve contatar o seu
consultor jurídico.
1.

Disposições Gerais.

O software da Claris, o software de qualquer terceiro, a documentação, os interfaces, oconteúdo,fontes equaisquerdadosacompanhandoestaLicençaqueremdisco,emmodoexclusivodeleitura,em qualquer outro meio ou em qualquer outra forma (conjuntamente o “Software Claris”) são
licenciados, não vendidos, a você pela Claris International Inc. ou a Claris International (“Claris”) para usoapenas de acordo com os termos desta Licença. A Claris e/ou licenciadores da Claris conservam a titularidade
do próprio Software Claris e reservam-se todos os direitos não expressamente concedidos a você.
A.

B.
A Claris, de acordo com o seu critério, pode vir a disponibilizar upgrades ou atualizaçõesao Software Claris no futuro. Se o Software for licenciado como um upgrade ou atualização, você poderáentão usar o Software para substituir a versão válida da licença do mesmo software. Você aceita que o upgradeou a atualização não constitui a concessão de uma segunda licença do Software (isto é, não pode usar oupgrade ou a atualização em acréscimo ao software que substitui, nem transferir o software que está a sersubstituído para um terceiro). Os termos desta Licença regerão quaisquer upgrades ou atualizações dosoftware fornecidos pela Claris ao Software, salvo se tal upgrade ou atualização for acompanhado por uma
licença separada caso em que você aceita que os termos dessa licença regerão tal upgrade ou atualização.
C.
A titularidade e os direitos de propriedade intelectual no e em relação a qualquerconteúdo exibidopor ou acessado através do Software Claris pertencemao respetivo dono do conteúdo. Talconteúdo pode estar protegido por direitos autorais ou outras leis e tratados de propriedade intelectual, epode estar sujeito aos termos de uso de terceiros que forneçam esse conteúdo. Esta Licença não concede avocê quaisquer direitos de uso desse conteúdo nem garante que tal conteúdo continuará a serdisponibilizado a você.

2.

Usos Permitidos pela Licença e Restrições.

Sujeito aos termos e condições desta Licença e na medida do permitido pelos Termos deServiço para Claris Connect, é concedida a você uma licença limitada, não-transferível, não-exclusiva para
baixar, instalar,A.

usar e executar o Software Claris conforme seja necessário para implementar e usar a sua assinatura da Claris Connect.
B.
Outras Restrições de Uso. Você não poderá alugar, locar, emprestar, vender, redistribuir ou
sublicenciar o Software Claris ou explorar quaisquer serviços fornecidos pelo Software Claris de qualquer forma
não autorizada.
C.
Proibição de Reverse Engineering; Limitações. Você não poderá, aceitando em não o fazer ou
permitir que outros o façam, copiar, descompilar, fazer reverse engineering, desmontar, tentar descobrir o códigofonte, descodificar, modificar, criar obras derivadas do Software Claris ou quaisquer serviços fornecidos pelo
Software Claris ou qualquer parte do mesmo (exceto se e apenas na medida em que qualquer restriçãoantecedente for proibida pela lei aplicável ou na medida em que possa ser permitida pelos termos da licença quereja o uso de componentes de livre acesso que possam vir a ser incluídos no Software da Claris).

Conformidade com as Leis. Você aceita usar o Software Claris e quaisquer serviços em
conformidade com todas as leis aplicáveis, incluindo as leis locais do país ou região onde você reside ou no qualvocê baixe ou use o Software Claris e serviços.
D.

E. Política de Privacidade. A sua informação será sempre tratada em conformidade com a Política dePrivacidade da Claris, que poderá ser consultada em: https://www.claris.com/company/legal/privacy.
3.
Cessação. Esta Licença é eficaz até à sua cessação. Os seus direitos ao abrigo desta Licença cessarãoautomaticamente ou deixarão de outro modo de ser eficazes sem aviso prévio da Claris se não cumprir com
qualquerdo(s)termo(s)destaLicença.ApósacessaçãodestaLicença,vocêterminaráqualquertipodeusodo
Software Claris edestruirá todas ascópias, totais ouparciais, do Software Claris. As Secções 4, 5, 6, 7, 8, 9, e 10
desta Licença permanecerão em vigor após tal cessação.
4.

Exclusão de Garantias.

A. VOCÊ RECONHECE E ACEITA EXPRESSAMENTE QUE, NA MEDIDA DO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, O RISCO
DECORRENTE DO USO DO SOFTWARE CLARIS E DE QUAISQUER SERVIÇOS REALIZADOS POR OU ACESSADOS ATRAVÉSDO SOFTWARE CLARIS É EXCLUSIVAMENTE SEU E QUE A TOTALIDADE DO RISCO EM RELAÇÃO À QUALIDADESATISFATÓRIA, DESEMPENHO, EXATIDÃO E ESFORÇO É ASSUMIDO POR VOCÊ.
B. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, O SOFTWARE CLARIS E OS SERVIÇOS SÃOFORNECIDOS “TAL COMO ESTÃO” E “CONFORME A SUA DISPONIBILIDADE”, COM TODOS AS SUAS FALHAS E SEMGARANTIA DE QUALQUER ESPÉCIE, E A CLARIS E OS LICENCIADORES DA CLARIS (COLECTIVAMENTE REFERIDOS COMO“CLARIS” PARA OS EFEITOS DAS SEÇÕES 5 E 6) EXCLUEM TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES COM RESPEITO AOSOFTAWARE CLARIS E AOS SERVIÇOS, QUER EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU LEGAIS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A,GARANTIAS IMPLÍCITAS E/OU CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE SATISFATÓRIA, ADEQUAÇÃO A UMFIM ESPECÍFICO, EXATIDÃO, GOZO PACÍFICO, E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS.
C. A CLARIS NÃO FORNECE GARANTIA QUANTO A INTERFERÊNCIA NO GOZO DO SOFTWARE CLARIS E DOSSERVIÇOS, QUE AS FUNÇÕES CONTIDAS EM, OU OS SERVIÇOS REALIZADOS OU FORNECIDOS PELO, SOFTWARE CLARISSE ADEQUAM ÀS SUAS NECESSIDADES, QUE O FUNCIONAMENTO DO SOFTWARE CLARIS OU OS SERVIÇOS SERÁININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS, QUE QUAISQUER SERVIÇOS CONTINUARÃO A SER DISPONIBILIZADOS, QUE OSOFTWARE CLARIS OU OS SERVIÇO SERÃO COMPATÍVEIS OU FUNCIONARÃO COM QUALQUER SOFTWARE,APLICAÇÕES OU SERVIÇOS DE TERCEIROS OU QUAISQUER OUTROS PRODUTOS OU SERVIÇOS DA CLARIS, OU QUEDEFEITOS NO SOFTWARE CLARIS OU SERVIÇOS SERÃO CORRIGIDOS. A INSTALAÇÃO DO SOFTWARE CLARIS E O USO DOSSERVIÇOS PODE AFETAR A USABILIDADE DO SOFTWARE, APLICAÇÕES OU SERVIÇOS DE TERCEIROS BEM COMOOUTROS PRODUTOS DA CLARIS OU SERVIÇOS.
D. VOCÊ RECONHECE AINDA QUE O SOFTWARE CLARIS E OS SERVIÇOS NÃO SÃO DESTINADOS NEMADEQUADOS PARA USO EM SITUAÇÕES OU AMBIENTES EM QUE A FALHA OU ATRASO, OU ERROS OUINCORREÇÕES NO CONTEÚDO, DADOS OU INFORMAÇÃO FORNECIDA PELO SOFTWARE CLARIS OU SERVIÇOSPOSSA ORIGINAR A MORTE, FERIMENTOS PESSOAIS, OU DANOS FÍSICOS OU AMBIENTAIS GRAVES, INCLUINDO MASSEM LIMITAÇÃO A OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES NUCLEARES, SISTEMAS DE NAVEGAÇÃO AÉREA OU DECOMUNICAÇÕES, CONTROLO DE TRÁFEGO AÉREO, SISTEMAS DE MANUTENÇÃO DAS FUNÇÕES VITAIS OU DEARMAS.
E. NENHUMA INFORMAÇÃO OU ACONSELHAMENTO ORAL OU ESCRITO FORNECIDO PELA CLARIS OU PORUM REPRESENTANTE AUTORIZADO CONSTITUIRÁ UMA GARANTIA. CASO O SOFTWARE CLARIS OU OS SERVIÇOSAPRESENTAREM DEFEITOS, VOCÊ ASSUMIRÁ O CUSTO INTEGRAL DE ASSISTÊNCIA E DE TODAS AS REPARAÇÕES OU
CORREÇÕES NECESSÁRIAS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU
LIMITAÇÕES AOS DIREITOS LEGAIS APLICÁVEIS AOS CONSUMIDORES, PODENDO, POR ISSO, AS EXCLUSÕES E
LIMITAÇÕES ACIMA MENCIONADAS NÃO SER APLICÁVEIS A VOCÊ.
5.
Limitação da Responsabilidade. NA MEDIDA DO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUM CASO ACLARIS SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS PESSOAIS, OU QUAISQUER PREJUÍZOS ACIDENTAIS, ESPECIAIS, INDIRETOS OUCONSEQUENTES, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PREJUÍZOS POR PERDAS DE LUCROS, CORRUPÇÃO OU PERDA DEDADOS, FALHA NA TRANSMISSÃO OU RECEÇÃO DE QUAISQUER DADOS OU INFORMAÇÃO, INTERRUPÇÃO DEATIVIDADE OU QUAISQUER OUTROS PREJUÍZOS OU PERDAS COMERCIAIS, DECORRENTES DE OU RELACIONADOS COMO SEU USO OU INCAPACIDADE DE USAR O SOFTWARE CLARIS OU OS SERVIÇOS OU QUALQUER SOFTWARE DETERCEIROS OU APLICAÇÕES EM CONJUNTO COM O SOFTWARE CLARIS OU OS SERVIÇOS, SEJA QUAL FOR A CAUSASUBJACENTE, INDEPENDENTEMENTE DA TEORIA DE RESPONSABILIDADE (CONTRATO, EXTRACONTRATUAL OUQUALQUER OUTRA) E AINDA QUE A CLARIS TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS PREJUÍZOS.
ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOSPESSOAIS, OU POR PREJUÍZOS ACIDENTAIS OU CONSEQUENTES, PODENDO, POR ISSO, ESTA LIMITAÇÃO NÃO SERAPLICÁVEL A VOCÊ. Em nenhuma circunstância a responsabilidade total da Claris perante você por todos os danos(para além dos que sejam exigidos pela lei aplicável em casos envolvendo danos pessoais) excederá a quantia totalpaga pelo Software Claris. As limitações precedentes serão aplicáveis mesmo se o recurso referido acima nãocumprir o seu propósito essencial.
6.
Controle de exportação. Você não pode usar ou de outro modo exportar ou reexportar o Software Claris
exceto na medida em tal seja autorizado pela lei dos Estados Unidos e as leis da jurisdição na qual o Software Claris foi
obtido. Em particular, mas sem limitação, o Software Claris não pode ser exportado ou reexportado para (a)qualquer país embargado pelos EUA ou (b) a qualquer pessoa na lista de Cidadãos Especialmente Designados doDepartamento do Tesouro dos EUA ou na lista de Pessoas ou Entidades Recusadas do departamento de Comércio
dos EUA ou de quaisquer outras listas de Entidades sujeitas a restrições, ou de outro modo proibidas por qualquerlei, regulamento, ou ordem governamental. Ao usar o Software Claris, você declara e garante que não está situado
em nenhum desses países ou consta de alguma das listas mencionadas, nem se encontra sujeito a alguma dessas
proibições. Você também aceita que não usará o Software da Claris para quaisquer fins proibidos pela lei dosEstados Unidos, incluindo, sem limitação, o desenvolvimento, a conceção, o fabric ou a produção de mísseis,armament nuclear, químico ou biológico.
7.
Usuários Finais do Governo. O Software Claris e documentação relacionada são “Artigos Comerciais”, deacordo coma definição desse termo no n.º 48 C.F.R. §2.101, consistindo em“Software de Computador Comercial”
e“Documentação de Software deComputador Comercial”, de acordocoma forma como esses termos são usados
no n.º 48 C.F.R. §12.212 ou 48 C.F.R. §227.7202, consoante for aplicável. Em consonância com 48 C.F.R. §12.212 ou o
48 C.F.R. §227.7202-1 à 227.7202-4, consoante for aplicável, o “Software de Computador Comercial” e a“DocumentaçãodeSoftware deComputadorComercial” sãolicenciadosaos usuáriosfinais do GovernodosEUA(a) somentecomo Artigos Comerciais e(b) apenas comos direitos que são oferecidos aos outrosusuários finais deacordocomostermos econdiçõesaquidescritos.Os direitosnão publicadossãodireitos reservados aoabrigodas
leis de direitos autorais dos Estados Unidos.

8.
AcordoIntegral;Idiomaaplicável.Esta LicençaconstituioacordointegralentrevocêeaClarisemrelaçãoaousodoSoftwareClariseprevalecesobretodososentendimentosanterioresoucontemporâneos relacionados
com esse objeto. Nenhuma alteração ou modificação desta Licença será vinculativa salvo se tiver sido feita por
escritoe assinadapela Claris.Qualquer tradução da presenteLicença é feita paracumprir requisitos locais eem
caso de divergência entre a versão inglesa e quaisquer versões noutro idioma, a versão Inglesa desta Licença
prevalecerá, dentro do permitido pela legislação local na sua jurisdição.
9.
Reconhecimento de terceiros. Reconhecimentos, termos de licenciamento e exclusões de garantia paratais componentes estão incluídos na documentação eletrônica do Software Claris.
10.
Lei Aplicável. Você aceita que a presente Licença, e qualquer pedido, disputa, ação, causa de pedir,questão, ou pedido de tutela relacionado com esta Licença, será regido pelas leis da Califórnia, excluindo as regras
de conflitos que exigem a aplicação de leis de uma jurisdição diferente. Esta Licença não será regida pela
Convenção das Nações Unidas sobre a Venda Internacional de Mercadorias, cuja aplicação é expressamente
excluída.Sevocê for umconsumidorbaseado no ReinoUnido, esta Licençaserá regidapelas leis dajurisdição dasua residência.
11.
Independência. Se por qualquer razão um tribunal de uma jurisidição competente julgar alguma
disposição, ou parte da mesma, inexequível, as demais disposições desta Licença permanecerão em pleno vigor eefeito.