RESUMO DO PRODUTO

Empréstimo Flexível do BIRD: Principais Termos e
Condições
Em Resumo
O Empréstimo Flexível do BIRD oferece:• Prazos de vencimento longos• Taxas de juros de mercado refletindo aclassificação de risco AAA do BIRD
• Flexibilidade para ajustar os termos derepagamento• Instrumentos integrados para administrar orisco cambial ou de taxa de juros durante avida do empréstimo•

Instrumentos incorporados para proteçãocontra desastres naturais para pequenosEstadosOs empréstimos do Banco Internacional de Reconstrução eDesenvolvimento (BIRD) são mais competitivos e flexíveis para amaioria dos mutuários do setor público do que outras opções definanciamento disponíveis.

Termos de Repagamento

O Empréstimo Flexível do BIRD permite que os mutuários
customizem os termos de repagamento (isto é, período decarência, prazo e perfil de amortização) para atender às suasnecessidades de gestão da dívida ou às necessidades do projeto.
Por exemplo, se o objetivo for reduzir o risco total do portfolio dedívida, os mutuários podem escolher os termos de repagamento
que sejam mais apropriados para suavizar o perfil de serviço dadívida. Esta flexibilidade também pode ser utilizada em operaçõesde investimento para casar o fluxo de repagamento ao fluxo decaixa previsto para o projeto.
O prazo final de vencimento pode ser de até 35 anos 1, incluindo operíodo de carência, desde que o prazo médio ponderado nãoultrapasse 20 anos. 2Custo

O preço do IFL reflete o rating de crédito AAA da IBRD e é estável etransparente. Os componentes do preço incluem a taxa de juros,a comissão de entrada e a comissão de compromisso.

1Para alguns projetos que abordam desafios globais com externalidades
transfronteiriças, o prazo máximo de vencimento do empréstimo éestendido para até 50 anos e o vencimento médio para até 25 anos.
2 Os cronogramas de pagamento de Empréstimos à Políticas deDesenvolvimento com Opção de Diferimento de Desembolso (DPL DDOs),
incluindo DDOs de Risco de Catástrofe (CAT DDOs), podem ser
determinadas no momento do levantamento dentro dos limites devencimento vigente.

Empréstimo Flexível do BIRD: Principais Termos e CondiçõesA taxa de juro consiste numa taxa de referência variável baseada
no mercado e num spread variável. Os juros são pagos sobre omontante desembolsado e o saldo em ser do empréstimo.
A taxa de referência varia dependendo da moeda (atualmenteSOFR para USD, TONA para JPY, SONIA para GBP e EURIBOR para
EUR). Uma taxa única é cobrada sobre o valor do empréstimo
comprometido é cobrada no início. 3 Essa taxa pode ser paga
antecipadamente pelo mutuário com seus próprios recursos ou
financiada a partir dos recursos do empréstimo. Uma taxa decompromisso, paga semestralmente, é cobrada sobre o montantenão reembolsado do empréstimo e começa a acumular 60 dias
após a assinatura do Contrato de Empréstimo.
O spread variável inclui um spread contratual, um prémio devencimento (quando aplicável) e um encargo para cobrir o spread
médio de funding do Banco. O BIRD faz revisões anuais dos
encargos dos empréstimos - a margem contratual, o prêmio pelo
prazo de vencimento, a comissão inicial e a comissão decompromisso - para assegurar-se de que os custos estão de acordo
com as necessidades da instituição e seus países membros. O
Banco recalcula trimestralmente o elemento do custo de funding
que está contido na margem variável.

Instrumentos de Gestão de Risco

O Empréstimo Flexível inclui instrumentos de gestão do risco detaxa de câmbio e/ou de taxa de juros durante todo a vida doempréstimo. Essas opções já estão incluídas na documentação doempréstimo e podem ser utilizadas em qualquer momento apedido do mutuário.
A fim de mitigar o risco da taxa de câmbio, o Empréstimo Flexível
oferece uma opção de conversão de moeda para alterar a moeda
dos saldos não-desembolsados e/ou desembolsados (consulte apágina 2 para mais informações). Dependendo da existência de um
mercado de swap líquido, os mutuários podem também optar por
pagar ao BIRD em um número cada vez maior de moedas locais.
Para gerenciar o risco de taxa de juros, o Empréstimo Flexível
oferece ao mutuário a opção de mudar de uma taxa de referênciavariável para uma taxa fixa equivalente a ela, ou vice-versa,
mantendo a margem variável. Da mesma forma, o BIRD oferece a
possibilidade de estabelecer tetos ou bandas de taxas de juros
para gerenciar a volatilidade da taxa de referência.
OIFL também oferece a Cláusula de Dívida Resiliente ao Clima(CRDC)
apequenos
Estados,cujas
economiassão
desproporcionalmente vulneráveis. Ao optar por incluir o CRDCnos seus contratos de empréstimo, os mutuários elegíveis 4 podem
optar por diferir o pagamento do principal e/ou dos juros (e outrosencargos do empréstimo) por até dois anos após a ocorrência deum desastre natural predeterminado.
3Os DDOs, incluindo os CAT DDOs, têm taxas de empréstimo semelhantes
às dos empréstimos regulares do IBRD. Entretanto, as taxas variam deacordo com o tipo da DDO. Taxas de empréstimo distintas também seaplicam aos Empréstimos Especiais à Políticas de Desenvolvimento (SDPL).
4
Economias de Pequenos Estados elegíveis para o BIRD e para a AID,
membros do Fórum dos Pequenos
Estados e dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, conforme
definição da ONU.

Atualizado em julho de 2024

Official Use OnlyRESUMO DO PRODUTO
Taxa deempréstimo

A taxa do empréstimo consiste em uma taxa variável de referência mais uma margem (spread) variável. A taxa do empréstimoé reajustada, em cada data de pagamento de juros, e aplica-se aos períodos de juros com início naquelas datas. A taxa dereferência é a taxa de mercado aplicável para um período de taxa de juros de seis meses (SOFR para USD, TONA para JPY,SONIA para GBP e EURIBOR para EUR. A taxa de juro do empréstimo pode ser capitalizada.
A Margem Variável, recalculada trimestralmente: A margem variável consiste no custo médio de financiamento do BIRD em relação àtaxa de referência aplicada, mais a margem contratual do BIRD de 0,50% e um prêmio adicional para vencimentos acima de 8 anos.
O spread variável é recalculado trimestralmente e aplica-se ao período de juros a partir da data de pagamento de juros que se baseia,
ou imediatamente após a data de recálculo, mas terminando antes da data de recálculo seguinte.

ComissõesA comissão inicial de 0,25% do montante do empréstimo, pagável dentro dos 60 dias posteriores à entrada em vigor do projeto,mas antes do primeiro desembolso do empréstimo, e que pode ser financiada com recursos do empréstimo. A Taxa decompromisso de 0,25% é cobrada sobre saldos não desembolsados e começa a acumular-se 60 dias após a data de assinatura.
A CRDC é oferecida aos mutuários elegíveis sem nenhum custo adicional.

Limites de prazoe cronogramas
de repagamento

Política de prazos: O prazo-máximo de vencimento final é de 35 anos, incluindo o período de carência (durante o qual sãopagos somente os juros), sendo que o prazo médio ponderado deve ser de no máximo 20 anos. Para alguns projetos que
abordam desafios globais com externalidades transfronteiriças, o prazo máximo de vencimento do empréstimo é estendido
para até 50 anos e o prazo médio para até 25 anos. No caso de empréstimos com CRDC, após o diferimento de 2 anos, oempréstimo é pago de acordo com o vencimento ponderado médio original, sem estender a data de vencimento final. Para
os empréstimos com CRDC, após o período de diferimento, o empréstimo é reembolsado de acordo com o prazo médio
ponderado original, sem prorrogação do prazo final de vencimento.
Os mutuários têm flexibilidade para ajustar o cronograma de repagamento durante a etapa de preparação do empréstimo,
não sendo permitidas alterações nesse cronograma depois da aprovação do empréstimo pelo BIRD, exceto para acomodaruma conversão aprovada para a moeda local e para a ativação do diferimento do CRDC. Os mutuários têm opção de dois tipos
de cronograma de repagamento:• Cronograma de repagamento vinculado ao compromisso: O calendário de reembolso do empréstimo começa nocompromisso do empréstimo. As amortizações são calculadas como uma parcela do montante total do empréstimo
desembolsado e a desembolsar.
• Cronograma de repagamento vinculado ao desembolso: O cronograma de amortização do empréstimo é vinculado aos
desembolsos efetivos. Cada grupo de desembolsos em um dado semestre é semelhante a uma tranche com suas próprias
condições de amortização (isso é, período de carência, vencimento final e cronograma de amortização). O grupo dedesembolsos em cada semestre teriam as mesmas condições de repagamento.

Moedas deempréstimo• Moeda do contrato: Os empréstimos são oferecidos em EUR, GBP, JPY e USD. Os mutuários podem contratar empréstimos
em mais de uma moeda.
• Moeda de desembolso: Os desembolsos podem ser efetuados em qualquer moeda, conforme solicitação do cliente. Asmoedas são adquiridas pelo BIRD e repassadas ao cliente nas condições de mercado. A dívida do mutuário, contudo,permanece na moeda do contrato.
• Moeda de repagamento: O principal do empréstimo, os juros e quaisquer outras taxas devem ser pagos na moeda docontrato. Entretanto, podem estar disponíveis opções de conversão da moeda, conforme especificação abaixo.

Conversão demoeda• Montantes não-desembolsados: Todo ou parte do saldo não-desembolsado pode ser convertido de uma moeda principal
para outra moeda principal que o BIRD possa intermediar com eficiência (consultar “Moedas de empréstimo”, acima).
• Montantes desembolsados: Todo ou parte do saldo desembolsado pode ser convertido para outra moeda, inclusive amoeda local do mutuário, dependendo da disponibilidade de um mercado líquido de swap para aquela moeda ou dadisponibilidade de outras opções de hedge. Montantes convertidos para algumas moedas locais podem ter que serliquidados em uma moeda principal, apesar de a obrigação do mutuário estar denominada na moeda local.

Conversão dataxa de juros

A taxa de referência aplicável ao total desembolsado pode ser convertida em uma taxa fixa, e mais tarde pode ser convertida
novamente em uma taxa de referência variável. Entretanto, a componente variável da taxa do empréstimo, não seráconvertida. Alternativamente, é possível estabelecer um teto ou uma banda para a taxa de juros de referência para até todo omontante desembolsado e a desembolsar.

Comissões deconversão

Poderá ser aplicada a(s) taxa(s) de transação no caso de conversões de moeda e/ou taxa de juroshttp://treasury.worldbank.org.

Datas depagamento

As datas de pagamento do empréstimo serão o primeiro ou décimo quinto dia do mês e semestrais daí em diante, sãodeterminadas pelo mutuário durante a negociação do empréstimo.

Pagamento
antecipado

Os mutuários poderão antecipar o pagamento, a qualquer momento, de todo ou de parte do saldo existente do empréstimo.
Taxas sobre o pagamento antecipado são aplicáveis com base em: (i) custo de reaplicação pelo BIRD do montante doempréstimo pago antecipadamente e (ii) o custo de cancelamento de quaisquer conversões que tenham sido feitas
anteriormente de taxas de juros ou de moeda mais quaisquer taxas de transação aplicáveis aos montantes convertidos.

O texto acima não necessariamente representa o tratamento completo dos termos e condições desses empréstimos. Recomenda-se que os
Mutuários revisem as condições especificas de seus empréstimos contidas tanto nos contratos de empréstimo quanto nas Condições Gerais.
Contact: Miguel Navarro-Martin, Manager, Financial Products & Client Solutions, The World Bank Treasury
 mnavarromartin@worldbank.org  +1 (202) 458 4722
1225 Connecticut Avenue NW, Washington, D.C., 20433, U.S.A.

Empréstimo Flexível do BIRD: Principais Termos e Condições

Atualizado em julho de 2024

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