INSTRUÇÕES

Preenchimento da Planilha de Opções
de Empréstimo
1. Informação sobre o Empréstimo
1a. Nome do país: É o nome oficial do país no qual está localizado o projeto ou programa.
1b. Nome do projeto ou programa: É o nome completo do projeto ou programa, conforme consta nos documentos doempréstimo.
1c. Mutuário: É o beneficiário (entidade soberana ou subnacional) do empréstimo do Banco Mundial.
1d. Moeda do montante do empréstimo: É a moeda de compromisso do empréstimo. Pode ser dólar dos Estados Unidos da
América (USD), euro (EUR), iene (JPY), libra esterlina (GBP) ou uma combinação de duas ou mais dessas moedas.
1e. Montante do empréstimo: É o montante do empréstimo aceito pelo Banco Mundial.
Se o empréstimo for expresso em mais de uma moeda, favor especificar o nome e o montante de cada moeda.
Taxa de Juros: a partir de 1º de abril de 2021, a taxa de juros dos IFLs será com baseada na Taxa Referencial (SOFR para USD,SONIA para GBP, TONA para JPY e EURIBOR para EUR 1 mais uma margem variável. A margem variável inclui uma margem
contratual, um prêmio pelo prazo do empréstimo (se aplicável) e o custo médio de funding do Banco Mundial em relação à taxa
de referência, de forma que os benefícios e riscos de mudanças no custo de funding do BIRD sejam repassados ao mutuário. O
custo médio de funding do Banco Mundial em relação à taxa de referência é recalculado trimestralmente (sempre em 1º de janeiro,
1º de abril, 1º de julho e 1º de outubro) com base no custo do financiamento subjacente desses empréstimos e aplica-se ao períodode juros com início na data do próximo pagamento. 2

Margem Variável– Componentes• Margem contratual• Prêmio pelo prazo do empréstimo (mais de 8 anos de vencimento)• Custo médio de funding do BIRD relativo à SOFR ou EURIBOR

Para ver o histórico das margens mais recentes, acesse: http://www.worldbank.org/en/about/unit/treasury/financial-products

1 SOFR significa Secured Overnight Financing Rate e é uma medida ampla do custo do empréstimo overnight garantido pelos títulos do Tesouro dos EUA
no mercado de acordo de recompra, publicado pelo Federal Reserve Bank de Nova York. SONIA significa Sterling Overnight Index Average e reflete a
média das taxas de juros que os bancos pagam para tomar empréstimos em libras esterlinas overnight de outras instituições financeiras e é administrado
e publicado pelo Banco da Inglaterra. TONA significa Tokyo Overnight Average Rate e mede o custo do empréstimo no mercado monetário não garantido
de ienes japoneses, e é administrado e publicado pelo Banco do Japão. EURIBOR significa Euro Interbank Oferecido Rate e é uma taxa de referência diária
com base nas taxas de juros médias nas quais os bancos da zona do euro oferecem para emprestar recursos não garantidos a outros bancos no mercado
interbancário do euro (www.euribor-ebf.eu).
2
Desde abril de 2017, a frequência do cálculo do componente da margem média do funding do Banco contido na Margem Variável do Empréstimo
Flexível do BIRD (IFL) é trimestral. A frequência de cálculo não afeta o cronograma de fixação da taxa de referência do empréstimo, a qual, para a maioria
dos empréstimos, ocorre duas vezes ao ano nas datas de amortização.

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2. Termos de amortização
Os mutuários têm flexibilidade para adaptar os termos de amortização às suas necessidades, escolhendo qualquer combinação
de período de carência, vencimento final, prazos de pagamento e modelo de amortização. Os termos de amortização devem
obedecer a norma de vencimento final máximo de 35 anos (incluindo o período de carência) e 20 anos de prazo médio máximo
da amortização. Os mutuários podem utilizar o Analisador de Cronograma de Amortização (ASA) disponível no sistema Client
Connection para avaliar se os termos selecionados se enquadram nas normas limites do Banco Mundial.
Para alguns projetos que abordam desafios globais com externalidades transfronteiriças, o prazo máximo de vencimento doempréstimo é estendido para até 50 anos, com o vencimento médio para até 25 anos, com o mesmo prêmio de vencimento dosempréstimos regulares com prazo médio de 18 a 20 anos.
Alguns mutuários elegíveis podem solicitar a inserção da CRDC em seus empréstimos e ativar a CRDC para diferir os pagamentos
de principal e/ou juros (e outros encargos do empréstimo) por até dois anos (consulte o item 5 abaixo). Para fins da Planilha de
Escolha de Empréstimo, o mutuário elegível só precisa indicar se deseja ou não incluir a opção CRDC no empréstimo.
2a. Datas de pagamento: Referem-se às datas de amortização do principal e pagamento de juros. As datas de pagamento são o
1º ou o 15° dia de quaisquer dos meses e com um intervalo de seis meses entre eles, conforme determinado pelo mutuário. A
primeira data de amortização de um empréstimo deve ocorrer no prazo de seis meses contados a partir da data prevista deaprovação por parte da Diretoria Executiva do Banco Mundial (doravante a “Diretoria Executiva”). Por exemplo, se a data prevista
de aprovação do empréstimo for o dia 5 de janeiro de 2010, a data da primeira amortização deverá estar compreendida entre os
dias 15 de janeiro e 1° de julho de 2010.
2b. Período de carência: É o número de anos durante o período do empréstimo no qual não há amortização do principal, apenas
pagamento de juros. A primeira amortização do principal ocorre na primeira data de pagamento semestral após o término do
período de carência. No caso de cronogramas de amortização fixados no momento da aprovação do empréstimo, o período decarência começa a partir da data de aprovação por parte da Diretoria Executiva. No caso de cronogramas de amortização
vinculados aos desembolsos, o período de carência começa no fim do semestre no qual foi feito o desembolso pertinente. No
exemplo acima, quando se trata de um cronograma de amortização fixado no momento da aprovação do empréstimo, um períodode carência de cinco anos significa que a primeira amortização do principal deverá ocorrer entre os dias 15 de janeiro e 1° de julho
de 2015 (dependendo da determinação exata das datas de pagamento feita pelo mutuário).
2c. Prazo total de amortização, incluindo o período de carência: É o vencimento final do empréstimo. O prazo máximo devencimento não poderá exceder 35 anos, inclusive nos casos de diferimentos da CRDC, mas exceto nos casos que tratem dedesafios globais com externalidades transfronteiriças. No caso desses projetos, o prazo máximo de vencimento do empréstimo
pode ser estendido para até 50 anos.2d. Cronograma de amortização: Refere-se à amortização do principal, que pode estar
vinculada ao cronograma original da aprovação do empréstimo ou aos desembolsos realizados. Ao negociar um empréstimo, omutuário poderá escolher uma das seguintes opções:Cronograma Vinculado ao Compromisso, fixado no momento da aprovação do empréstimo: O cronograma de amortização
do empréstimo está vinculado ao prazo original do contrato de empréstimo. As amortizações do principal são calculadas comouma parcela do montante total do empréstimo desembolsado e em ser. O prazo médio de pagamento é calculado como a média
ponderada do período entre a data prevista da aprovação do empréstimo e as amortizações programadas.
Cronograma Vinculado aos desembolsos: O cronograma de amortização de um empréstimo está vinculado aos desembolsos
realizados. Cada grupo de desembolsos de um semestre é considerado como uma parcela separada com os seus próprios termosde amortização (por exemplo, o período de carência, vencimento final e perfil de amortização), que devem ser os mesmos para
todas as parcelas do empréstimo. O prazo médio de pagamento é calculado como a soma do prazo médio previsto de desembolso
e do prazo médio de pagamento de cada montante desembolsado. Caso escolha esta opção, o mutuário deverá incluir o perfil dedesembolso do empréstimo, discriminado por semestre.
Observações:Instruções para o Preenchimento da Planilha de Opções de Empréstimo

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Para cronogramas de pagamento vinculados ao desembolso estão disponíveis somente as opções de Amortização Constante e
Pagamento Constante. Essas opções podem ser alteradas no futuro.
No caso de um cronograma de amortização vinculado aos desembolsos para empréstimos com uma Opção de Desembolso Diferido(DDOs e Cat DDOs), os prazos máximos são calculados a partir da data de desembolso e poderão ser modificados no momento deefetuar o desembolso. O mutuário poderá escolher diferentes termos de amortização para cada desembolso, mas as datas deamortização deverão ser as mesmas para todos os desembolsos. O cronograma de amortização terá início na data de cada desembolso.
O prazo médio de desembolso é de 0,5 ano para fins de cálculo dos prazos máximos.

2e. Perfil de amortização: Refere-se ao modo como se amortiza o principal. O mutuário pode escolher entre as seguintes opções:i. Amortização constante: O principal é amortizado em
parcelas iguais durante todo o período de amortização.

ii. Pagamento constante (Tabela Price): O principal éamortizado em parcelas crescentes e os juros em parcelas
decrescentes a fim de manter os pagamentos do principal e
dos juros da forma mais constante possível.

iii. Amortização única: O principal é amortizado em umúnico pagamento no fim do prazo do empréstimo.

iv. Outras amortizações não padronizadas: Asamortizações do principal podem ser personalizadas para
atender às necessidades do mutuário. O mutuário especifica
as datas de amortização e os respectivos montantes.

Observação: Perfis de amortização para a Opção de Desembolso Diferido (DDO) e Riscos Catastróficos com Opção de Desembolso
Diferido (Cat DDO)
Para os empréstimos com DDO e Cat DDO, o perfil de amortização pode ser modificado para cada desembolso no momento em que eleé efetuado, dentro dos limites da política de vencimento prevalente. O mutuário poderá escolher diferentes perfis de amortização paracada desembolso.
Cronograma de amortização após o exercício do diferimento da CRDC

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Um novo (e mais rápido) cronograma de amortização seria definido após o adiamento. O mutuário terá flexibilidade para estruturar
montantes de amortização pós-diferimento, consoante os requisitos de que o calendário de amortização revisto esteja em conformidade
com o vencimento médio do empréstimo original e não se estenda o vencimento final do empréstimo original. O Banco Mundial gerará efornecerá um cronograma de amortização atualizado ao mutuário.
3. Comissão inicial
A comissão inicial é de 0,25% do montante do empréstimo e pode ser financiada com os recursos do empréstimo (ou seja,
capitalizada) ou paga com os próprios recursos do mutuário. A taxa inicial de um Cat DDO é 0,50% e a taxa de Empréstimo para
Política Especial de Desenvolvimento (SDPLs) é de 1,00%.
Financiada como fundos do empréstimo (ou seja, capitalizada). Quando a comissão inicial é financiada com os fundos doempréstimo torna-se parte do montante principal assegurado pelo mutuário e não altera o montante negociado. O montantenecessário para o pagamento da comissão inicial será deduzido do primeiro desembolso do fundo do empréstimo.
O mutuário pagará antecipadamente com os próprios recursos. Se o mutuário decidir pagar a comissão inicial com os próprios
recursos, essa taxa deverá ser paga em até 60 dias após a data de entrada em vigor do empréstimo. O pagamento da comissão
deve ser feito antes de solicitar o primeiro desembolso do empréstimo.
Observação: A capitalização da comissão inicial pode ser limitada caso escolha a Conversão Automática à Moeda Local (ACLC). Se omutuário escolher a opção ACLC, deverá então pagar a comissão inicial com recursos próprios. No entanto, se o Banco Mundial estiverde acordo, o mutuário poderá financiar a comissão inicial com fundos do Empréstimo, sujeito a termos adicionais notificados pelo Banco
ao mutuário. Ver “Automatic Conversion to Local Currency” (Conversão Automática à Moeda Local) nas Guidelines for Conversion of Loan
and Financing Terms-“Conversion Guidelines” (Diretrizes para Conversão do Empréstimo e Termos de Financiamento).
http://www.worldbank.org/en/about/unit/treasury/financial-products/ibrd/ibrd-flexible-loan
Os mutuários também poderão capitalizar a comissão do compromisso, juros e outros ônus se o Banco Mundial concordar com tal
solicitação. Favor consultar a Seção 2.07 das Condições Gerais. Para obter informação mais específica, os mutuários deverão contatar oFinancial Products and Client Solutions department do Banco Mundial (fp@worldbank.org).
4. Opções de Conversão
As opções de conversão incorporadas no Empréstimo Flexível do BIRD (IFL) – conversão de moeda, conversão da taxa de referência
e tetos ou faixas de variação da taxa de referência – estão disponíveis como opções padrão em conformidade com a Seção 4.01
das Condições Gerais. Os mutuários poderão decidir não participar de qualquer opção de conversão. As opções de conversão
poderão ser usadas a qualquer momento durante o empréstimo a pedido do mutuário mediante apresentação de pedido deconversão. Além disso, os mutuários poderão escolher a Conversão Automática à Moeda Local (ACLC) e as conversões da Fixação
Automática da Taxa de Referência no momento da negociação do Acordo de Empréstimo. Se as opções não forem selecionadas
no momento da negociação do Acordo de Empréstimo, o mutuário poderá acessá-las posteriormente mediante apresentação depedido pertinente de conversão. Taxas de conversão poderão ser aplicadas quando o mutuário decidir aceitar a conversão. Paraobter as taxas de conversão mais recentes, favor consultar: http://www.worldbank.org/en/about/unit/treasury/financialproducts/ibrd/ibrd-flexible-loan#2
Observação: Conversões de moeda não estão disponíveis para certos empréstimos garantidos por terceiros membros do
Banco. Para tais IFLs, a moeda do empréstimo deve estar alinhada com a moeda estipulada na garantia por terceiros membros.
4a. Os mutuários poderão decidir não participar de qualquer opção de conversão marcando a caixa apropriada. Observeque o mecanismo de exclusão (“opt-out”) só deve ser usado se houver uma exigência para que o tomador o faça – na ausência detal exigência, considere não optar por sair, já que as opções de conversão podem permanecer disponíveis até que o tomador
decida ativar qualquer uma delas.
4b. Fixação Automática da Taxa de Referência (ARF): Trata-se de um pedido ao Banco Mundial no sentido de fixar
automaticamente a taxa de referência nos IFLS sobre o montante principal pendente durante a amortização do empréstimo. O
mutuário poderá especificar que a ARF seja adotada sob quaisquer das seguintes possibilidades:

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Período de juros: Cada 6, 12, 18 ou 24 meses o montante acumulado desembolsado, respectivamente, durante os 6, 12, 18 ou 24
meses precedentes, é acrescentado a uma nova parcela e sua taxa de referência é fixada; ou
Montante Desembolsado: Sempre que o montante acumulado desembolsado atingir um limite especificado pelo mutuário, omontante acumulado é agregado a uma nova parcela e a taxa de referência é fixada a essa parcela. O montante mínimo deverser US$ 3 milhões ou 10% do empréstimo, o que for maior.
Observação: A opção ARF por montante não está disponibilizada para IFLs com programação de pagamento vinculado aos desembolsos.
Se a ARF for escolhida na LCW, as escolhas acima serão refletidas no contrato de empréstimo.
4c. Se o mutuário escolher a opção Tetos ou Faixas de Variação da Taxa de Referência, há duas alternativas de financiamento
do custo da proteção da taxa de referência proporcionada por um teto/faixa.
O prêmio do teto/faixa pode ser financiado com os fundos do empréstimo. Caso o prêmio deva ser pago por um teto ou faixa
na taxa de referência do empréstimo, o mutuário tem a opção de utilizar parte dos fundos do empréstimo para financiar o prêmio,supondo a existência de fundos suficientes para serem desembolsados no intuito de cobrir o prêmio.
Prêmio do teto/faixa pago pelo mutuário com recursos próprios: Se o prêmio for pago por um teto ou faixa segundo a taxa
de referência do empréstimo, o mutuário poderá decidir financiar o prêmio com os próprios recursos.
4d. Conversão Automática da Moeda a uma Moeda Local (ACLC). Esta opção converterá automaticamente todo desembolso
do empréstimo e a respectiva moeda de pagamento em moeda local. Favor contatar o Financial Products and Client Solutions
department do Banco Mundial (fp@worldbank.org) a respeito das moedas, montantes, normas e taxas disponíveis, bem comopara obter instruções e formulários específicos referentes a esta opção.
5. Cláusula da Dívida Resiliente ao Clima (CRDC)
O Banco também oferece uma Cláusula de Dívida Resiliente ao Clima (CRDC) aos mutuários elegíveis para CRDC 3 para inserção
em seus IFLs. Ao incluir uma CRDC em seu contrato de empréstimo, os mutuários elegíveis para a CRDC podem optar por adiar
os pagamentos do principal e/ou juros (e outros encargos do empréstimo) por até 2 anos após a ocorrência de um desastre
natural pré-especificado.
Se a inclusão da CRDC for solicitada na Planilha de Escolha de Empréstimo, o contrato de empréstimo incluirá as disposições
relevantes para exercer um diferimento de pagamento. As CRDCs são oferecidas sem custo para o mutuário.
Para os mutuários que não têm certeza de sua elegibilidade para CRDC, entre em contato com a equipe de Produtos Financeiros
e Soluções para Clientes através do email fp@worldbank.org.
6. Declaração das Razões do Mutuário para a Escolha dos Termos do Empréstimo
Esta declaração é prestada pelo mutuário como justificativa da escolha dos termos do empréstimo. Portanto, é importante quetanto o mutuário como o Banco Mundial mantenham um histórico das decisões e as compreendam plenamente.
7. Declaração
Este é um termo de isenção legal fornecido pelo mutuário que estipula o seguinte: o mutuário tomou suas próprias decisões para
obter o empréstimo em conformidade com os termos contidos no formulário. Estipula também que o Banco Mundial não fez ao
mutuário recomendações específicas sobre os termos do empréstimo.
8. Assinatura do Mutuário e Data

3 Economias de pequenos Estados elegíveis para o BIRD e AID (conforme definição do Banco), membros do Fórum dos Pequenos Estados e Pequenos
Estados insulares em desenvolvimento (conforme definição da ONU)

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Esta seção deve ser assinada pela pessoa que preencheu os dados da Planilha de Opções de Empréstimos. A data indica o dia em
que a planilha foi concluída e assinada.
Distribuição
O formulário preenchido e assinado deverá acompanhar as Atas de Negociação. Além disso, as cópias devem ser enviadas por fax
ou digitalizadas e remetidas por e-mail a:• Serviço Regional de Contas do WFA:
o
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o

Africa – loaafr@worldbank.org
East Asia & the Pacific – loaeap@worldbank.org
Europe & Central Asia – loaeca@worldbank.org
Latin America & the Caribbean – loalcr@worldbank.org
Middle East & North Africa – loamna@worldbank.org
South Asia – loasar@worldbank.org•

Tesouraria do Banco Mundial: (fp@worldbank.org). A Tesouraria do Banco Mundial está disponível para ajudar o cliente
na seleção dos termos de financiamento deste projeto. Não hesite em entrar em contato com Miguel Navarro-Martin,
Manager, Financial Products and Client Solutions, telefone + 1 (202) 458-4722, mnavarromartin@worldbank.org.

•

Líder da Equipe de Tarefa do ProjetoContact: Miguel Navarro-Martin, Manager, Financial Products & Client Solutions, The World Bank Treasury
 mnavarromartin@worldbank.org  +1 (202) 458 4722
1225 Connecticut Avenue NW, Washington, D.C., 20433, U.S.A.

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