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Documento comentado: prDRC001 de Julho 2016

DI021  2008-04-11
1

2

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4

5

6

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

EntidadeSecção ou Parte Tipo

Augusto 1.
CastroOutro (Alterações) G

Penso que para além do texto modificado ou alterado,
deveria constar o termo “acrescentado” pois julgo que
este texto também está assinalado a azul.

AD
Constar o termo “acrescentado” pois julgo que este texto
também está assinalado a azul

Aceite

IVDP, I.P. 2.
(C0024)(L0115)(L0235)Outro (Alterações) ENão se encontram assinaladas as alterações editoriais
relativas aos subtítulos:
8.2.1 Nomeação da Equipa Avaliadora – anterior 8.2.2
8.2.2 Análise documental – anterior 8.2.3
8.2.3 Programação da Avaliação – anterior 8.2.4
8.2.4 Metodologia de Avaliação – anterior 8.2.1

NR
Assinalar as alterações editoriais relativas aos subtítulos.

Para facilitar a leitura e focar a atenção nas
alterações de conteúdo, o IPAC tem optado por
não assinalar alterações editoriais, gramaticais ou
de formatação.

CVR TAV 3.

Outro (Alterações) GNão é referido qual o enquadramento normativo e legal
atual que fundamente a necessidade de revisão eclarificação do documento.

Indicar o enquadramento normativo e legal em causa

CVRVV

4.

Outro (Alterações) GNão é referido qual o enquadramento normativo e legal
atual que fundamente a necessidade de revisão eclarificação do documento.

Indicar o enquadramento normativo e legal em causa

CVRA

5.

Outro (Alterações) GNão é referido qual o enquadramento normativo e legal
atual que fundamente a necessidade de revisão eclarificação do documento.

Indicar o enquadramento normativo e legal em causa

CVR
TEJO

6.

Outro (Alterações) GNão é referido qual o enquadramento normativo e legal
atual que fundamente a necessidade de revisão eclarificação do documento.

Indicar o enquadramento normativo e legal em causa

O IPAC mantém um sistema de gestão conforme
requerido pela ISO/IEC 17011, normativo
obrigatório pelo Regulamento (CE) 765/2008 eacordos internacionais, que obriga à revisão
periódica e a manter atualizada a nossa
documentação, incluindo obrigatoriamente os
DRCs.
A necessidade de revisão e atualização surge
também da necessidade de adaptação à realidade
atual, bem como da necessidade manter oconteúdo compatível com as disposições aplicáveis
da EA, IAF e ILAC, que são periodicamente
atualizadas.

CVRDÃO 7.

Outro (Alterações) GNão é referido qual o enquadramento normativo e legal
atual que fundamente a necessidade de revisão eclarificação do documento.

Indicar o enquadramento normativo e legal em causa

CVR
Lisboa(C0019)8.

Outro (Alterações) GNão é referido qual o enquadramento normativo e legal
atual que fundamente a necessidade de revisão eclarificação do documento.

Indicar o enquadramento normativo e legal em causa

CVRA

9.

Outro (Alterações) GNão é referido qual o enquadramento normativo elegal atual que fundamente a necessidade de revisão
e clarificação do documento.

Indicar o enquadramento normativo e legal em causa

CVRPS

10.

Outro (Alterações) GNão é referido qual o enquadramento normativo e legal
atual que fundamente a necessidade de revisão eclarificação do documento.

Indicar o enquadramento normativo e legal em causa

LEGENDA
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12
3

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou coletiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentar o(s)texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

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5

6

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

EntidadeSecção ou Parte Tipo

IVDP, I.P. 11.
(C0024)(L0115)(L0235)Outro (Alterações) G

É referido no correio eletrónico do IPAC (Acredita), de 1 de NR
agosto de 2016, que a revisão do regulamento DRC001
Manutenção dos prazos.
tem como objetivo “fazer face ao enquadramento
normativo e legal atual e clarificações necessárias”.
Indicação do enquadramento normativo e legal.
No documento prDRC001 - 2016-YY-XX é referido que“Esta versão incorpora atualizações à prática corrente e
clarificações”.
No documento prDRC001 - 2016-YY-XX não é referido qualo enquadramento normativo e legal atual que impõe,nomeadamente as alterações de prazos.
De salientar que as alterações de prazos. referidas não
correspondem à prática corrente. A prática corrente noque a prazos diz respeito é a que está plasmada no
documento em vigor: DRC001 de 2012-06-18.

O IPAC mantém um sistema de gestão conforme
requerido pela ISO/IEC 17011, normativo
obrigatório pelo Regulamento (CE) 765/2008 eacordos internacionais, que obriga à revisão
periódica e a manter atualizada a nossa
documentação, incluindo obrigatoriamente os
DRCs.
A necessidade de revisão e atualização de prazos
surge também da necessidade de adaptação emelhoria da realidade atual, bem como danecessidade manter o conteúdo compatível com
as disposições aplicáveis da EA, IAF e ILAC, que sãoperiodicamente atualizadas.

Fátima12.
Coimbra02 Definições

G

As Siglas das Entidades EA, ILAC, IAF e EFTA e outras
relevantes, deveriam ser traduzidas em algum ponto do
documento.

Aceite explicitar as siglas. Introduzida e explicada asigla OAC, equivalente português de CAB.

Augusto 13.
Castro02 Definições

G

Deveriam constar o significado das siglas das Entidades EA, AD
ILAC, IAF e EFTA e outras relevantes. Poderia ser até numa Introduzir o significado das siglas das Entidades EA, ILAC, IAF esecção à parte.
EFTA e outras relevantes.

VMC

14.

Outro (Siglas)G

Ao longo do texto são usadas siglas de diversas entidades
sem identificação prévia.

AD
Inserir secção inicial com definição de siglas:
Exemplo:
EA - European cooperation for Accreditation
ILAC-International Laboratory Accreditation Cooperation
IAF-International Accreditation Forum
IEC - International Electrotechnical Committee
ETSI - European Telecommunications Standards Institute
CEN - European Committee for Standardization
CENELEC - European Committee for ElectrotechnicalStandardization
IPQ - Instituto Português da Qualidade

Aceite explicitar as siglas usadas, tendo sido
reformulado parte do texto

Lina
Dulce
Santos15.

04 Apresentação
do IPACG

Na minha opinião falta a informação de que o IPAC atua
como um regulador técnico dos laboratórios clínicos e dosorganizadores de ensaios de aptidão (tal como descrito na
tabela do ponto 5 Sistema Nacional de Acreditação)ADO IPAC tem por missão prestar serviços de acreditação,reconhecendo a competência técnica dos organismos deavaliação da conformidade atuantes no mercado. O IPAC atua

Aceite, com reformulação.

LEGENDA
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1
2
3

AD
Introduzir um glossário com o significado das siglas das
Entidades EA, ILAC, IAF e EFTA e outras relevantes.

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou coletiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentar o(s)texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

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Entidade3Secção ou Parte Tipo

4

5

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Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

assim como um regulador técnico dos organismos de avaliação
da conformidade, nomeadamente laboratórios de ensaio ecalibração e exames clínicos, organismos de inspeção,organismos de certificação e de verificação e organismos
promotores de ensaios de aptidão.
INSA

16.

04 Apresentação
do IPACG"Para obter aconselhamento técnico às suas atividades,
bem como auscultar as partes interessadas, o IPAC recorrea Comissões Técnicas e/ou Grupos de Trabalho,
envolvendo peritos e representantes das partes
interessadas. O IPAC disponibiliza no seu sítio eletrónico
informação sobre as Comissões Técnicas ativas."
Deve ser aqui mencionado o regulamento das Comissões
Técnicas de forma a não existirem dúvidas sobre a sua
composição, as suas competências e seu modo defuncionamento (exemplo: número de reuniões por ano,elaboração de pareceres para que documentos/decisões,etc...).

4 Apresentação do IPAC
Para obter aconselhamento técnico às suas atividades, bemcomo auscultar as partes interessadas, o IPAC recorre a
Comissões Técnicas e/ou Grupos de Trabalho, envolvendo
peritos e representantes das partes interessadas. O IPAC
disponibiliza no seu sítio eletrónico informação sobre as
Comissões Técnicas ativas regidas pelo regulamento XXXX.

No DRC001 não se pretende referenciar todos os
documentos do sistema de gestão do IPAC - nocaso das Comissões Técnicas, os respetivos
regulamentos de funcionamento (TE001,TE002 e
TE003) serão disponibilizados no sítio eletrónico
em local específico.

IVDP, I.P. 17.
(C0024)(L0115)(L0235)05 Sistema
Nacional de
AcreditaçãoG

O regulamento DRC010 não se encontra disponível noportal do IPAC.
O regulamento DRC010 irá ser publicado em simultâneo
com a revisão do DRC001?

Sem texto alternativo

O serviço de acreditação está em desenvolvimento- se tal não tiver ocorrido à data de publicação, seráretirada e posteriormente inserida uma nota na
Circular de informação da revisão do DRC001.
Este facto realçou a pertinência de clarificar nestasecção a possibilidade de emissão de Circulares.

Grupo
SGSPT

05 Sistema
Nacional de
Acreditação

G

Para o esquema de acreditação – esquema proprietário,clarificar ou remeter para documento específico com
detalhes da sua aplicação, nomeadamente:- como é que é desenvolvido – partes envolvidas no
mínimo- informação pública a assegurar (site do IPAC)----

Um esquema regulamentar é desenvolvido pela
autoridade regulamentar, não tendo o IPAC
atribuições para ditar como deve ser feito.
Um esquema proprietário é desenvolvido por uma
entidade externa ao IPAC, pelo que o IPAC
também não tem atribuições para ditar como deve
ser feito.
O processo de desenvolvimento de esquemas deacreditação pelo IPAC está descrito e regulado pela
ISO/IEC 17011 - a forma de o fazer está no 1ºparágrafo da secção 6, tendo sido identificada ainformação pública que daí resulta (OECxxx ou
OGCxxx).

18.

LEGENDA
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12
3

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou coletiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentar o(s)texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

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EntidadeSecção ou Parte Tipo

Augusto 19.
Castro05 página 3.

LEGENDA

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2
3

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T

4

5

6

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

Em relação à ISO17043 penso que será importante refletir
na designação usada de “Organizadores de Ensaios de
Aptidão” pois os ensaios de aptidão são um caso particularde ensaios interlaboratoriais mas existem outros casos(com objetivos bem distintos) como de resto por exemplo:- Os ensaios de normalização normalmente usados para
determinar características de desempenho de métodos deensaio como por exemplo a repetibilidade e
reprodutibilidade à luz da ISO5725-2 ou outras (daIntrodução da norma ISO17043, alínea “h” - evaluation of
the performance characteristics of a method – often
described as collaborative trials);- Os ensaios de certificação normalmente usados paracertificar valores de referência de Materiais de Referência
(da Introdução da norma ISO17043, alínea “i” - assignmentof values to reference materials and assessment of theirsuitability for use in specific test or measurement
procedures).
Ambos estes ensaios são também ensaios
interlaboratoriais como os de aptidão, contudo não têm
como finalidade avaliar o desempenho dos laboratórios
participantes (embora também sejam parte integrantes
para evidenciar indiretamente a competência dos
participantes) e a norma ISO17043 embora refira na sua
introdução que “Proficiency testing does not usually
address h), i) and j) because laboratory competence isassumed in these applications”, depois refere que “Therequirements of this International Standard can be applied
to many of the technical planning and operational
activities for h), i) and j).” Ou seja, parece-me que aISO17043 poderá também ter uma aplicação mais amplapara além dos ensaios de aptidão, contudo em Portugal
não me parece ser grande problema pois apenas
praticamente será aplicável a ensaios de aptidão na
verdade pois não existe prática em Portugal de Entidades
Nacionais organizadoras de ensaios interlaboratorial deCertificação nem de Normalização, em que os laboratórios
são sempre convidados a participar dado serem à partida

AD.
Acho que se deveria manter a designação Organizadores de
Ensaios de Aptidão, contudo penso que se deve refletir seeventualmente se poderia colocar alguma ressalva em relação
a esta questão dos ensaios de aptidão serem um caso
particular de ensaios interlaboratoriais e que os requisitos da
ISO17043 também se podem aplicar a outro tipo de ensaios
interlaboratoriais, como é o caso de entre outros, os ensaios
interlaboratoriais de certificação de valores de referência deMateriais de Referência (da Introdução da norma ISO17043,
alínea “i” assignment of values to reference materials andassessment of their suitability for use in specific test or
measurement procedures) e ensaios interlaboratoriais denormalização, normalmente usados para determinarcaracterísticas de desempenho de métodos de ensaio comopor exemplo a repetibilidade e reprodutibilidade à luz da
ISO5725-2 (da Introdução da norma, alínea “h” evaluation of
the performance characteristics of a method – often describedas collaborative trials).

Matéria a considerar no âmbito do DRC010. De
qualquer modo, é consensual a designação de
Organizadores de Ensaios de Aptidão, a nível
nacional e internacional, sendo também a adotada
na versão portuguesa da ISO/IEC 17043, pelo que
o IPAC a irá manter. Quanto ao conceito em si, é
que a ISO/IEC 17043 estabelece, para sermos
signatários do respetivo acordo, temos de oadotar.

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou coletiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentar o(s)texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

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Entidade3Secção ou Parte Tipo

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Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

considerados competentes para o ensaio em causa,
todavia penso que deverá ser refletida esta questão pois
ao usar o termo Ensaios de Aptidão, está-se de raiz a vedar
acesso a uma entidade que queira eventualmente
promover ou candidatar-se a organizar ensaios
interlaboratoriais de normalização ou certificação e se
calhar os requisitos desta norma poderão também ser
aplicados a estes 2 tipos de interlaboratoriais ou outros(como por exemplo a alínea “j” da introdução), isto
obviamente se o IPAC entender que existe espaço paraisso e se faz sentido.
Penso que esta questão deverá ser melhor avaliada.
VMC

20.

05

E

"Podem ainda outras entidades definirem critérios deacreditação e/ou de avaliação da conformidade
suplementares, considerando-se então ser um esquema
proprietário, que deverá cumprir com as disposições
aplicáveis."Opção gramatical aconselhável de usar o verbo no
infinitivo não flexionado

NR
Podem ainda outras entidades definir critérios de acreditação
e/ou de avaliação da conformidade suplementares,
considerando-se então ser um esquema proprietário, que
deverá cumprir com as disposições aplicáveis.

Aceite

VMC

21.

06

T

"Os critérios de acreditação adotados para cada domínioestão descritos no respetivo Procedimento de Acreditação
complementar mencionado na secção 5 ."Para o domínio “Verificadores” existem 2 Procedimentos
correspondentes aos 2 “Esquemas” identificados.

NR
Os critérios de acreditação adotados para cada -esquemaestão descritos no respetivo Procedimento de Acreditação
complementar mencionado na secção 5 .

Aceite com reformulação.
Aproveitou-se para mencionar os OGC e OEC.

CVRPS

22.

07 Acesso àAcreditação

G“Podem ainda ser estabelecidas condições particulares,
nomeadamente mecanismos de avaliação suplementares
ou avaliações mais frequentes ou sem aviso prévio,”
Não parece aceitável que haja avaliações sem aviso prévio
porque o IPAC não é uma entidade inspectora nem
fiscalizadora.

Retirar essa possibilidade

Ferramenta prevista na ISO/IEC 17011 e necessária
para situações excecionais, como seja aaveriguação de reclamações ou denúncias deincumprimentos graves. Pode ainda ser uma opção
a considerar como normal no futuro, pois uma
entidade acreditada tem de poder evidenciar aqualquer momento que cumpre os requisitos, com
ou sem aviso da avaliação. Não aceite.

APCER

23.

07 PÁG. 4

G

Esta recusa será efetiva pelo período correspondente a um Clarificar texto para melhor entendimento do processo deciclo de acreditação por cada ato lesivo. Podem ainda ser concessão e manutenção (?) de acreditação para as Entidades
estabelecidas condições particulares, nomeadamente
candidatas.
mecanismos de avaliação suplementares ou avaliações

LEGENDA
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Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou coletiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

Aceite - clarificado que a 2ªfrase é continuação docontexto de candidaturas com um passado
desfavorável.

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentar o(s)texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

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Documento comentado: prDRC001 de Julho 2016

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Entidade3Secção ou Parte Tipo

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Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

mais frequentes ou sem aviso prévio, bem como
pagamentos antecipados.
VMC

24.

08 – Processo de
Acreditação

E

Parágrafo: Em linhas gerais, o processo de concessão daacreditação compreende uma fase de candidatura,seguida de uma fase de avaliação, e depois uma fase dedecisão.

NR
AceiteEm linhas gerais, o processo de concessão da acreditação
compreende uma fase de candidatura, seguida de uma fase deavaliação e de uma fase de decisão.

VMC

25.

08 – Processo de
Acreditação

E

Pontuação: O 1º ciclo de acreditação inicia-se assim com a
1ª avaliação de acompanhamento e finda com a 1ª
avaliação de renovação, o 2º ciclo inicia-se com a 1ª
avaliação de acompanhamento após a renovação e finda
na 2ª avaliação de renovação, e assim por dianteNR
Aceite reformular o texto.
O 1º ciclo de acreditação inicia-se assim com a 1ª avaliação deacompanhamento e finda com a 1ª avaliação de renovação; o
2º ciclo inicia-se com a 1ª avaliação de acompanhamento após
a renovação e finda na 2ª avaliação de renovação e assim por
diante

Grupo
SGSPT

26.

08 – Processo de
Acreditação

G

Especificar que os ciclos de acreditação são de 4 anos.

Augusto 27.
Castro08 – Processo de
AcreditaçãoG

A descrição feita dos ciclos de acreditação está algoNR
Aceite reformular o texto - o conceito de ciclo deconfusa e a meu ver deveria ser revista pois referem que
Sugiro que seja revisto este texto no sentido de estar todo
acreditação da nova ISO/IEC 17011 está mais claro“Considera-se como ciclo de acreditação o período dealinhado. O 1º ciclo de acreditação o período de tempo entre a e o IPAC alinhou o seu conceito em consonância.
tempo entre a concessão e a primeira renovação, ou entre concessão e a primeira renovação. O 2º ciclo inicia-se na 1ªsucessivas renovações” mas depois referem que “O 1ºrenovação e finda na 2ª renovação. O 3º ciclo inicia-se na 2ª
ciclo de acreditação inicia-se assim com a 1ª avaliação de renovação e finda na 3ª renovação, etc…
acompanhamento e finda com a 1ª avaliação derenovação”, o 2º ciclo inicia-se com a 1ª avaliação deacompanhamento após a renovação e finda na 2ªavaliação de renovação, e assim por diante.
Ora existe uma contradição pois acima referem que
Consideram como ciclo de acreditação o período de tempo
entre a concessão e a primeira renovação e depois
referem que o 1º ciclo inicia-se o 1º ciclo de acreditação
inicia-se assim com a 1ª avaliação de acompanhamento efinda com a 1ª avaliação de renovação. Eu acho que não
está coerente nem alinhado um texto com o outro.

Fátima28.
Coimbra08 – Processo de
AcreditaçãoG

A descrição dos ciclos de acreditação está pouco clara:“Considera-se como ciclo de acreditação o período detempo entre a concessão e a primeira renovação, ou entre
sucessivas renovações”

LEGENDA

1
2
3

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Esta matéria será definida em cada esquema de
acreditação, donde nos DRCxxx complementares.

NR
Considera-se como ciclo de acreditação o período de tempo
entre a concessão e a primeira renovação, ou
entre sucessivas renovações - O 1º ciclo de acreditação

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou coletiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentar o(s)texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

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DI021  2008-04-11
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Entidade3Secção ou Parte Tipo

4

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Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

Considera-se como ciclo de acreditação o período detempo entre a concessão e a primeira renovação, ou
entre sucessivas renovações - O 1º ciclo de acreditação
inicia-se assim com a 1ª avaliação deacompanhamento e finda com a 1ª avaliação derenovação, o 2º ciclo inicia-se com a 1ª avaliação deacompanhamento após a renovação e finda na 2ªavaliação de renovação, e assim por diante.

compreende o período de tempo entre a concessão e aprimeira renovação. O 2º ciclo inicia-se na 1ª renovação efinda na 2ª renovação. O 3º ciclo inicia-se na 2ª renovação efinda na 3ª renovação, etc…

EDP
Labelec

29.

08

T

O texto exemplificativo introduzido, associado à definição
de ciclo, está confuso contradizendo a própria definição.
Não é claro o momento de inicio e fim de ciclo nem qual asua duração (nº de auditorias de acompanhamento em
cada ciclo).

O 1º ciclo de acreditação inicia-se assim com a auditoria deconcessão e finda com a 3ª avaliação de acompanhamento, o2º ciclo inicia-se com a renovação e finda na 3ª avaliação derenovação, e assim por diante.

INOVA

30.

08

E/T "O 1º ciclo de acreditação inicia-se assim com a 1ª
avaliação deacompanhamento e finda com a 1ª avaliação derenovação, o 2º ciclo inicia-se com a 1ª avaliação deacompanhamento após a renovação e finda na 2ªavaliação de renovação, e assim por diante."
Contradiz a afirmação anterior ”Considera-se como ciclode acreditação o período de tempo entre a concessão e aprimeira renovação, ou
entre sucessivas renovações”. Está omisso que um ciclocorresponde a 4 anos: Concessão seguida de 3 anos deavaliação de acompanhamento; avaliação de renovação
seguida de 3 anos de avaliação de acompanhamento.

NR/ O 1º ciclo de acreditação inicia-se assim com a concessão
e finda com a 3ª avaliação de acompanhamento, o 2º ciclo
inicia-se com a 1ª avaliação de renovação e finda com aavaliação de acompanhamento do ano anterior à 2ª avaliação
de renovação, e assim por diante.

Lina
Dulce
Santos31.

08 Processo de
AcreditaçãoTNR
O DRC005 terá de ser revisto e alinhado com o
A minha proposta de alteração vai de encontro ao descrito no conceito indicado no DRC001.
DRC005, no ponto 4.3 Acompanhamento e Renovação
“O primeiro ciclo de acreditação inicia-se com a primeiraavaliação (concessão) realizando-se avaliações anuais,
procurando manter uma periodicidade de 12 meses.
O segundo ciclo inicia-se com a primeira avaliação derenovação, a qual tem uma profundidade semelhante à daavaliação inicial, a que se seguem avaliações anuais
procurando manter o intervalo de 12 meses, tal como descrito
para o primeiro ciclo. Os ciclos posteriores seguem-se de modo

LEGENDA
Pág. 7 de 49

123"… - O 1º ciclo de acreditação inicia-se assim com a 1ª
avaliação de acompanhamento e finda com a 1ª avaliação
de renovação, o 2º ciclo inicia-se com a 1ª avaliação deacompanhamento após a renovação e finda na 2ªavaliação de renovação, e assim por diante."
Após a leitura do documento DRC001, eu entendo queesta alteração/introdução não está de acordo com o
descrito no DRC005, onde se lê no ponto 4.3
Acompanhamento e Renovação
“O processo de acompanhamento e renovação estágenericamente descrito no Regulamento Geral de

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou coletiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentar o(s)texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

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Entidade

EPAL

3Secção ou Parte Tipo

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Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

Acreditação - Os ciclos de acreditação têm a duração detrês anos. O primeiro ciclo de acreditação inicia-se com aprimeira avaliação (concessão) realizando-se avaliações
anuais, procurando manter uma periodicidade de 12
meses...”“O segundo ciclo inicia-se com a primeira avaliação derenovação…”
Da minha leitura do documento DRC001, parece que
existe um intervalo de tempo entre a 1ª avaliação
(concessão) e a avaliação de acompanhamento em que olaboratório não possui acreditação, uma vez que émencionado que o ciclo de acreditação só se inicia com a
1ª avaliação de acompanhamento.

semelhante.”

32.

08 Processo de
Acreditação

G

Sugere-se que seja mencionado o DRC 005 para clarificar
inequivocamente a duração do ciclo da acreditação.

“Considera-se como ciclo de acreditação o período de tempo
entre a concessão e a primeira renovação, ou entre sucessivas
renovações, sendo estabelecido no DRC 005 (4.3
Acompanhamento e Renovação) …”

RELACRE 33.
-Ensaios

08 Processo de
Acreditação

G

Sugere-se que seja mencionado o DRC 005 para clarificar
inequivocamente a duração do ciclo da acreditação.

“Considera-se como ciclo de acreditação o período de tempo
entre a concessão e a primeira renovação, ou entre sucessivas
renovações, sendo estabelecido no DRC 005 (4.3
Acompanhamento e Renovação) …”

EPAL

34.

Outro (Todo odocumento)G

Sempre que é referido ao longo o texto o tempo em diasdeve ficar claro se são dias úteis ou de calendário (umasvezes é mencionado, outras não).

RELACRE 35.
-Ensaios

Outro (Todo odocumento)G

Sempre que é referido ao longo o texto o tempo em diasdeve ficar claro se são dias úteis ou de calendário (umasvezes é mencionado, outras não).

INSA

Outro (Geral
Texto)G

UNIFORMIZAR a linguagem. Ao longo do texto referem namaioria das vezes dias/ meses (que legalmente equivale adias consecutivos) e noutros pontos ex. ponto 9. Referem
dias uteis:

IVDP, I.P. 37.
(C0024)(L0115)(L0235)08 Processo de
AcreditaçãoG

É referido que:“Os prazos indicados neste documento são contados em
dias seguidos incluindo sábados, domingos e feriados,
exceto quando assinalado em contrário.” o que leva à

LEGENDA

1
2
3

36.

Pág. 8 de 49

Aceite e clarificado na secção 8 e explicitado ao
longo do documento.
Os dias são sempre úteis, os restantes períodos detempo são dias de calendário.

NR
Os prazos indicados neste documento são contados em diasúteis.

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou coletiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentar o(s)texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

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2

Entidade3Secção ou Parte Tipo

4

5

6

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

existência de tratamento desigual e não equitativo entre
os clientes do IPAC, especialmente quando existem dias
feriados incluídos no prazo.
CVRA

38.

08 Processo de
Acreditação –contagem deprazosG“Os prazos… são contados em
dias seguidos”
Aparecem vários prazos contados em dias úteis eoutros em dias seguidos.
Os prazos contados em dias seguidos são
penalizadores principalmente aquando da existência
de feriados, pois diminuem o tempo total de respostade resposta das entidades acreditadas e criam
situações não equitativas entre as mesmas.

Uniformizar a contagem dos prazos em diasúteis.

CVR TAV 39.

08 Processo de
Acreditação –contagem deprazosG“Os prazos… são contados em dias seguidos”
Aparecem vários prazos contados em dias úteis e outros
em dias seguidos.
Os prazos contados em dias seguidos são penalizadores
principalmente aquando da existência de feriados, pois
diminuem o tempo total de resposta de resposta das
entidades acreditadas e criam situações não equitativas
entre as mesmas.

Uniformizar a contagem dos prazos em dias úteis.

CVRVV

40.

08 Processo de
Acreditação –contagem deprazosG“Os prazos… são contados em dias seguidos”
Aparecem vários prazos contados em dias úteis e outros
em dias seguidos.
Os prazos contados em dias seguidos são penalizadores
principalmente aquando da existência de feriados, pois
diminuem o tempo total de resposta de resposta das
entidades acreditadas e criam situações não equitativas
entre as mesmas.

Uniformizar a contagem dos prazos em dias úteis.

CVRA

41.

08 Processo de
Acreditação –contagem deprazosG“Os prazos… são contados em dias seguidos”
Aparecem vários prazos contados em dias úteis e outros
em dias seguidos.
Os prazos contados em dias seguidos são penalizadores
principalmente aquando da existência de feriados, pois
diminuem o tempo total de resposta de resposta das
entidades acreditadas e criam situações não equitativas

Uniformizar a contagem dos prazos em dias úteis.

LEGENDA
Pág. 9 de 49

12
3

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou coletiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentar o(s)texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

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1

2

Entidade3Secção ou Parte Tipo

4

5

6

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

entre as mesmas.
CVR
TEJO

42.

08 Processo de
Acreditação –contagem deprazosG“Os prazos… são contados em dias seguidos”
Aparecem vários prazos contados em dias úteis e outros
em dias seguidos.
Os prazos contados em dias seguidos são penalizadores
principalmente aquando da existência de feriados, pois
diminuem o tempo total de resposta de resposta das
entidades acreditadas e criam situações não equitativas
entre as mesmas.

Uniformizar a contagem dos prazos em dias úteis.

CVRDÃO 43.

08 Processo de
Acreditação –contagem deprazosG“Os prazos… são contados em dias seguidos”
Aparecem vários prazos contados em dias úteis e outros
em dias seguidos.
Os prazos contados em dias seguidos são penalizadores
principalmente aquando da existência de feriados, pois
diminuem o tempo total de resposta de resposta das
entidades acreditadas e criam situações não equitativas
entre as mesmas.

Uniformizar a contagem dos prazos em dias úteis.

CVR
Lisboa(C0019)44.

08 Processo de
Acreditação –contagem deprazosG“Os prazos… são contados em dias seguidos”
Aparecem vários prazos contados em dias úteis e outros
em dias seguidos.
Os prazos contados em dias seguidos são penalizadores
principalmente aquando da existência de feriados, pois
diminuem o tempo total de resposta de resposta das
entidades acreditadas e criam situações não equitativas
entre as mesmas.

Uniformizar a contagem dos prazos em dias úteis.

CVRPS

45.

08. Processo de
Acreditação –contagem deprazosG“Os prazos… são contados em dias seguidos”
Aparecem vários prazos contados em dias úteis e outros
em dias seguidos.
Os prazos contados em dias seguidos são penalizadores
principalmente aquando da existência de feriados, pois
diminuem o tempo total de resposta de resposta das
entidades acreditadas e criam situações não equitativas
entre as mesmas.

Uniformizar a contagem dos prazos em dias úteis.

46.

08. Processo de
Acreditação –G“Os prazos… são contados em dias seguidos”
Aparecem vários prazos contados em dias úteis e outros

Uniformizar a contagem dos prazos em dias úteis.

LEGENDA
Pág. 10 de 49

12
3

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou coletiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentar o(s)texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

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2

Entidade3Secção ou Parte Tipo

contagem deprazos4

5

6

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

em dias seguidos. Os prazos contados em dias seguidos
são penalizadores principalmente aquando da existência
de feriados, pois diminuem o tempo total de resposta deresposta das entidades acreditadas e criam situações não
equitativas entre as mesmas.

INEGI
LAC

47.

08

G

A comunicação entre entidade e IPAC deve ser realizada
As comunicações com a Entidade serão feitas
preferencialmente por via eletrónica e apenas por uma das preferencialmente e apenas por uma das seguintes vias:
vias identificadas (correio eletrónico, fax, intranet ou
correio eletrónico, fax ou intranet ou correio postal.
correio postal), ordenadas por facilidade da comunicação O correio postal só será permitido se a entidade não dispuser
entre partes.
dos meios necessários ou objetar fundamentadamente.
No caso da comunicação por correio eletrónico, sugere-sea aposição de assinatura eletrónica qualificada, conforme
indicado ´na secção 8.3.2 para os anexos técnicos.

INEGI
LAC

48.

08

E

Redação da frase: ”As comunicações com a Entidade serão ”As comunicações com a Entidade serão feitas
feitas preferencialmente por via eletrónica (correio
preferencialmente por via eletrónica (correio eletrónico, fax ou
eletrónico ou fax ou intranet)”.
intranet)”
Tratando-se de um erro, substituir “ou” por “,”.

Grupo
SGSPT

49.

08 Processo de
Acreditação – 9ºparágrafo

E

Exemplos citados tipos de comunicação eletrónica:“intranet” ou será internet

O IPAC tem em desenvolvimento um portal para os
clientes, donde uma 'intranet'. Clarificado.

Grupo
SGSPT

50.

08.1 Candidatura– 3º parágrafo

E

Validar a aplicação prática do princípio estabelecido, de a (sugestão: colocar a seguir ao 2º parágrafo)
candidatura se validada (que consideramos corresponder à Num mesmo formulário de candidatura a entidade podeassinatura do respetivo DIC) por um representanteapresentar o seu pedido para diferentes âmbitos, áreas
autorizado que vincule a Entidade, entendido como
técnicas ou sectores.
qualquer pessoa que tenha necessária autoridade paraobrigar juridicamente a Entidade e assumir compromissos
legais.
Relacionar com as funções dos elementos de contacto
solicitados nos respetivos DIC’s e campo depreenchimento da respetiva assinatura.
Considerando a prática na área da inspeção da exigência
de diferentes formulários para cada esquema sectorial e
local, tornado o processo de pedido extremamente
burocrático, devido ao preenchimento de vários DICs e
dificultando posteriores atividades de verificação do ATE,
sugere-se que tal seja abandonado e clarificado no âmbito

O IPAC está a reformular a gestão do processo de
acreditação para usar um portal do cliente, ondeserá feita a candidatura, o que irá simplificar alguns
aspetos administrativos focados.
Contudo, mantém-se o principio de que cadacandidatura só pode respeitar a um esquema de
acreditação.

LEGENDA
Pág. 11 de 49

12
3

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou coletiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

Aceite reformular de acordo com a prática atual,em que o e-mail é a opção em 99% dos casos.

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentar o(s)texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

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1

2

Entidade3Secção ou Parte Tipo

4

5

6

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

desta revisão do DRC001.
VMC

51.

08.1.1

G

Parágrafo: Caso a candidatura não se insira numa área deacreditação já disponível, o IPAC pode necessitar de algum
tempo de desenvolvimento e informará a Entidade dos
passos e prazos expectáveis para este processo, antes deproceder ao respetivo registo.
Se a ideia de informar a entidade é obter a sua reacção
antes do registo da candidatura, então deve ser
explicitado.

NR
Caso a candidatura não se insira numa área de acreditação já
disponível, o IPAC pode necessitar de algum tempo dedesenvolvimento e informará a Entidade dos passos e prazos
expectáveis para este processo, de forma a obter o seu acordo
antes de proceder ao respetivo registo

A ideia é informar o cliente das expetativas.
A entidade não tem informação suficiente paraconcordar ou discordar dos passos e prazos que oIPAC estima para desenvolver - contudo, o direito
da entidade a não aceitar os passos e prazos estásalvaguardado pela possibilidade dela requerer aqualquer momento o encerramento dacandidatura.

INEGI
LAC

52.

08.1.1

E

Redação da frase: “(…) que não inclua pelo menos toda adocumentação (…)”.
Se é a documentação toda, então o termo “pelo menos”
não é aplicável.

“(…) que não inclua pelo menos toda a documentação (…)”

AceiteAPCER

53.

08.1.1; PÁG. 6

G

Expressão “pelo menos toda” não muito correta em
termos de linguagem:“Qualquer envio de documentos solicitando aacreditação que não inclua pelo menos toda adocumentação antes referida será considerado comomera expressão de interesse, não originando registo nem
tendo sequência como candidatura por parte do IPAC.”“Qualquer envio de documentos solicitando aacreditação que não inclua pelo menos toda a documentação
antes referida será considerado como mera expressão deinteresse, não originando registo nem tendo sequência comocandidatura por parte do IPAC.”
Nota: eliminar palavras rasuradas.

INEGI
LAC

54.

08.1.1

E

Redação da frase: “Após a receção da documentação
mínima antes referida (…)”
Assumindo que pretendem toda a documentação, entãonão é necessário indicar a documentação mínima

“Após a receção da documentação mínima antes referida (…)”

IVDP, I.P. 55.
(C0024)(L0115)(L0235)08.1.1 Registo dacandidatura

E

Onde diz:“Qualquer envio de documentos solicitando a acreditação
que não inclua pelo menos toda a documentação antes
referida será considerado como mera expressão deinteresse, não originando registo nem tendo sequência
como candidatura por parte do IPAC.”e“Após a receção da documentação mínima antes referida,será efetuada uma análise…”

NR
Aceite a 2ª opção
Qualquer envio de documentos solicitando a acreditação quenão inclua pelo menos a documentação antes referida seráconsiderado como mera expressão de interesse, nãooriginando registo nem tendo sequência como candidatura porparte do IPAC.
Após a receção da documentação mínima antes referida, seráefetuada uma análise…
Ou
Qualquer envio de documentos solicitando a acreditação quenão inclua toda a documentação antes referida será

LEGENDA

1
2
3

Pág. 12 de 49

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou coletiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

Aceite4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentar o(s)texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

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1

2

Entidade3Secção ou Parte Tipo

4

5

6

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

considerado como mera expressão de interesse, nãooriginando registo nem tendo sequência como candidatura porparte do IPAC.
Após a receção da documentação antes referida, será efetuada
uma análise…
INSA

56.

08.1.1 Registo dacandidatura

G

Parágrafo: "Após a receção da documentação mínima
antes referida, será efetuada uma análise tendo como
objetivo verificar se se encontram reunidas as condições
necessárias e suficientes para o estabelecimento imediatode uma relação contratual entre o IPAC e o candidato,
nomeadamente:"
É importante o cliente ter ideia dos prazos estabelecidos
pelo IPAC pelo que os mesmos devem ser definidos.

8.1.1 Registo da candidatura
Após a receção da documentação mínima antes referida, seráefetuada uma análise, no prazo máximo de X dias, tendo como
objetivo verificar se se encontram reunidas as condições
necessárias e suficientes para o estabelecimento imediato deuma relação contratual entre o IPAC e o candidato,
nomeadamente:…

O prazo máximo de 20 dias úteis já está referido 3
parágrafos abaixo, tendo sido salientada anecessidade de resposta mesmo em caso dedesenvolvimento.

Grupo
SGSPT

57.

08.1.1 Registo da
Candidatura

G

Caso o IPAC:

Considerar a possibilidade de reembolso do pagamento da
instrução de processo realizado.
O pedido de acreditação não é concretizado por limitação
técnica da parte de IPAC, pelo que consideramos justo estar
previsto o reembolso de parte do pagamento efetuado,ficando deste modo igualmente salvaguardados os custos do
IPAC com as eventuais análises envolvidas nesta fase.

Nem todos os encerramentos de candidatura são
atribuíveis ao IPAC, apenas o primeiro caso, que atéà data ainda não sucedeu. Por outro lado, a taxa de
instrução de processo destina-se (também) a
ressarcir o trabalho de analisar uma candidatura e
decidir a respetiva sequência, o que terá desuceder em qualquer caso.

forem compatíveis com os interesses da entidade
liador,conforme previsto em 8.2.1, para o caso de concessão
Grupo
SGSPT

58.

08.1.1 Registo da
Candidatura – 5ºparágrafogSugere-se a definição de um prazo num “período detempo mais comum” e de modo a reduzir a dispersão deperíodos existentes para os vários momentos. Base“semanal” – dias utéis e não uteis: 7 dias (1 semana), 15
dias(2 semanas), 30 dias (1mês)Dado que, esta informação foi separada do período de 30
dias previsto na Análise Preliminar – sugere-se 15 dias (2semanas).

APCER

59.

08.1.1; PÁG. 6

G

O prazo máximo dos 20 dias para realização do registo dacandidatura, parece-nos demasiado.

LEGENDA
Pág. 13 de 49

123

Clarificada a forma de contagem do tempo noarticulado da secção 8

Propomos um prazo máximo de 10 dias.

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou coletiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

Discordamos - o IPAC necessita de tempo paraanalisar com cuidado e decidir se uma candidatura
necessita de desenvolvimento ou é inclusive
acreditável, podendo para tal ter que articular com
reguladores, homólogos ou com a EA/IAF/ILAC.
Caso contrário, o IPAC poderia ser forçado aencerrar uma candidatura precocemente para não

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentar o(s)texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

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1

2

Entidade3Secção ou Parte Tipo

4

5

6

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

tomar uma decisão mal informado.
O prazo é máximo e não necessariamente o real.
Lina
Dulce
Santos60.

08.1.1 Registo dacandidatura

G"Qualquer registo de candidatura efetuado terá a validade
máxima de um ano para se realizar a respetiva avaliação.
Caso a validade do registo termine, terá de ser formalizada
uma nova candidatura "Proponho a alteração de um ano para 12 meses

NR
Qualquer registo de candidatura efetuado terá a validade
máxima de 12 meses para se realizar a respetiva avaliação.
Caso a validade do registo termine, terá de ser formalizada
uma nova candidatura.

AceiteINSA

61.

08.1.2 Análise
PreliminarG"Decorrente da análise preliminar pode ser necessário
solicitar à Entidade uma reformulação da candidatura, oque pode ser feito uma única vez sem incorrer em custos
adicionais."
É importante o cliente ter ideia dos prazos estabelecidos
pelo IPAC pelo que os mesmos devem ser definidos.

8.1.2 Análise Preliminar
Decorrente da análise preliminar pode ser necessário solicitarà Entidade uma reformulação da candidatura, no prazo
máximo de X dias, o que pode ser feito uma única vez sem
incorrer em custos adicionais.

Se se refere ao prazo para o IPAC notificar quenecessita reformular, aplica-se o prazo doparágrafo anterior.
Se se refere ao prazo para a entidade reformular acandidatura, aplica-se o prazo que corre desde oregisto da candidatura.

Lina
Dulce
Santos62.

08.1.3
Encerramento

G"O IPAC pode proceder ao encerramento da candidaturase:· passado um ano após o registo da candidatura, a
Entidade não se tenha disponibilizado para ser avaliada ou
não tenha entregue atempadamente a documentação decandidatura necessária;"
Proponho a alteração de um ano para 12 meses

NR
O IPAC pode proceder ao encerramento da candidatura se:· passado 12 meses após o registo da candidatura, a Entidadenão se tenha disponibilizado para ser avaliada ou não tenha
entregue atempadamente a documentação de candidatura
necessária;Aceite.
Aproveitou-se para clarificar que a candidatura
também pode ser encerrada por não se enquadrar
num âmbito acreditável pelo IPAC.

INSA

63.

08.1.3
EncerramentoG"a Entidade não responda às solicitações do IPAC nos
prazos estabelecidos ou por um período máximo de 3
meses."Os prazos estabelecidos devem ser do conhecimento
prévio do cliente.

8.1.3 Encerramento
a Entidade não responda às solicitações do IPAC nos prazos
estabelecidos, de acordo com o documento XXX, ou por um
período máximo de 3 meses.

Reformulado o texto, uniformizando o prazo.

VMC

64.

08.2.1 Nomeação
da EA

E

"O IPAC pode também designar elementos para
acompanhar o desempenho das equipas avaliadoras noâmbito dos processos de supervisão de avaliadores, ou
para fins de acordos de reconhecimento mútuos, os quaisterão um papel passivo e de observação da avaliação."Já está contemplado do parágrafo anterior

EL ou NR
Aceite, com reformulação do parágrafo anterior
Anular ou reformular parágrafo anterior:
As equipas avaliadoras poderão ainda integrar observadores
designados pelo IPAC, sem participação ativa no desenrolar daavaliação, nomeadamente para fins de qualificação ou
supervisão de avaliadores ou para demonstrar a terceiros a
metodologia de avaliação do IPAC, para fins de acordos dereconhecimento mútuos. Nos esquemas de acreditação
regulamentares, podem ser integrados representantes dosorganismos regulamentares nas equipas avaliadoras com o

LEGENDA
Pág. 14 de 49

12
3

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou coletiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentar o(s)texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

MODELO PARA ENVIO DE COMENTÁRIOS

Documento comentado: prDRC001 de Julho 2016

DI021  2008-04-11
1

2

Entidade3Secção ou Parte Tipo

4

5

6

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

estatuto de observadores.
Grupo
SGSPT

65.

08.2.1 Nomeação
da EA

G

Grupo
SGSPT

66.

08.2.1 Nomeação
da EA

G

Grupo
SGSPT

67.

08.2.1 Nomeação
da EA – 1ºparágrafoGNão é evidente para as Entidades quando é que a fase decandidatura concluiu e assim efetuar a sua gestão interna,tendo em conta o prazo expectável de nomeação da EA“Na concessão … equipa avaliadora nomeada, no prazo
máximo de 15 dias, após a receção de todos os eventuais
documentos solicitados em 8.1.2”.

Fátima68.
Coimbra08.2.1 G
Nomeação da
Equipa Avaliadora

É referido que “A Entidade pode manifestar a sua
discordância relativamente a um (ou mais) dos elementos
nomeados pelo IPAC, devendo fundamentar por escrito
junto do IPAC qual o conflito de interesse em causa, …”,
contudo pode a discordância ter por base outro motivo
válido que não apenas um conflito de interesse, outro
motivo como por exemplo, a competência/competência
técnica, postura, ou outro do avaliador/perito.

AD
Discordamos que exista um motivo válido que oSugiro que seja para além do termo “conflito de interesse” seja IPAC possa aceitar que não se refira a conflito deacrescentado o termo “Motivo”, passando a ser referidointeresse. Um eventual desentendimento pessoal“conflito de interesse ou outro Motivo válido”.
grave no passado, tal pode constituir base para
invocar conflito de interesses (pessoais).
A decisão sobre a competência e qualificação deavaliadores é da única responsabilidade do IPAC.

Augusto 69.
Castro08.2.1.

G

É referido que “A Entidade pode manifestar a sua
discordância relativamente a um (ou mais) dos elementos
nomeados pelo IPAC, devendo fundamentar por escrito
junto do IPAC qual o conflito de interesse em causa, …”,
contudo pode a discordância ter por base outro motivo
válido que não apenas um conflito de interesse, outro
motivo como por exemplo, a competência/competência
técnica, postura, ou outro do avaliador/perito.

AD
Sugiro que seja para além do termo “conflito de interesse” sejaacrescentado o termo “Motivo”, passando a ser referido“conflito de interesse ou outro Motivo válido”.

VMC

08.2.2

G"Nos casos em que a Entidade não aceite enviar adocumentação que o IPAC considere relevante para queseja efetuada a análise documental, então será efetuada
uma visita prévia no caso da concessão e extensão, ou

ELRetirar parágrafo.

70.

LEGENDA
Pág. 15 de 49

123

Clarificar o dever de informação, do IPAC à Entidade, deoutros elementos que não avaliadores, e respetivo prazo.

Os observadores ou outros elementos integrados na equipa
avaliadora, bem como eventuais alterações dos avaliadores
são atempadamente comunicados è Entidade (mínimo 7 diasantes do inicio da auditoria).
A entidade pode manifestar discordância…

O dever de informação está expresso no 1ºparágrafo da secção. Quanto ao prazo, pode haveruma causa de última hora (e.g. doença, acidente)
que obrigue à mudança de avaliador e impossibilite
a notificação até 7 dias antes. Nesses casos, aentidade poderá manifestar a discordância antes
da avaliação se iniciar.

Considerando o referido em “8.1.1 Registo da Candidatura – 5º Aceite. O prazo de 5 dias úteis corresponde a 7 diasparágrafo” relativamente aos prazos sugere-se que seja
seguidos.
considerada a possibilidade de definir o prazo de 7 dias para a
Entidade apresentar objeções à constituição da EA.

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou coletiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

A fase de candidatura está concluída quando é
notificada da sequência da candidatura, ou sejaquando termina a secção 8.1.

Discordamos, apesar de utilizada residualmente,
permite atingir os objetivos e acomoda eventuais
preocupações da entidade, podendo ainda serrequerido legalmente.

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentar o(s)texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

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Entidade3Secção ou Parte Tipo

4

5

6

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

prolongada a duração da avaliação na fase demanutenção."Sem justificação esta opção. Já é tempo de terminar com adiferenciação no processo que, na prática, é usado por um
número residual de entidades.
IVDP, I.P. 71.
(C0024)(L0115)(L0235)08.2.2 Análise
documental

G

INSA

72.

08.2.2 Análise
documental

G

INSA

73.

08.2.2 Análise
documental

Grupo
SGSPT

74.

Grupo
SGSPT

75.

LEGENDA
Pág. 16 de 49

É referido que:
“Embora possa variar em função da complexidade equantidade de documentação a examinar, o resultado daanálise documental no caso da concessão e extensão é
normalmente notificado no prazo de 20 dias após terem
sido entregues todos os documentos requeridos.”

NR
Em função da complexidade e quantidade de documentação aexaminar, o resultado da análise documental no caso daconcessão e extensão é notificado num prazo entre x dias úteis
e y dias úteis, após terem sido entregues todos os documentos
requeridos.

E"Na fase de concessão e extensão, o resultado da análise
preliminar pelo IPAC ou documental pela equipa
avaliadora, pode aconselhar ser feita uma visita prévia
com o fim de preparar e planear a avaliação presencial, oque será discutido e acordado com a Entidade"
Clarificar o texto.

8.2.2 Análise documental
Na fase de concessão e extensão, e após o resultado da análise
preliminar pelo IPAC ou documental pela equipa avaliadora,
estes podem aconselhar ser feita uma visita prévia com o fim
de preparar e planear a avaliação presencial, o que será
discutido e acordado com a Entidade.

Agradecemos a sugestão, mas julgamos estar mais
clara a proposta do IPAC. A discussão darecomendação com a Entidade e a decisão final
serão do IPAC e não da equipa avaliadora.

08.2.2 Análise
Documental

G

Considerando que um dos outputs desta etapa é a“… Embora possa … o resultado da análise documental
definição da duração da auditoria - clarificar esse dever de (concessão e extensão), com informação da duração prevista
comunicação à entidadepara a avaliação é normalmente notificado no prazo de 15 dias
após terem sido entregues …”.

A análise documental tem por fim decidir se estão
reunidas as condições para ser feita a avaliação e éisso que tem de ser comunicado - a duração é
comunicada com a programação da avaliação
(8.2.3), sem prejuízo de tal ocorrer na mesma
comunicação, se possível.

08.2.2 Análise
Documental – 1ºparágrafo

G

Pelo mesmo motivo indicado em “8.1.1 Registo da
Candidatura – 5º parágrafo” relativamente aos prazos
sugere-se que a notificação do resultado da análise
documental seja de 15 dias ou 30 dias – ainda que a nossa

Estando a falar de prazos expectáveis, é prudente
manter uma margem, especialmente para
situações com um âmbito de candidatura grande
ou muito complexo

12
3

Foi indicada a expetativa normal, considerando
uma candidatura normal. Torna-se um exercício
arriscado estabelecer um prazo mínimo e máximo,
pois pode inviabilizar a prestação do serviço deacreditação e levar inutilmente o IPAC a encerrar
precocemente a candidatura caso o IPAC não
consiga terminar as tarefas necessárias no prazo"Embora possa variar em função da complexidade e
8.2.2 Análise documental
máximo. O IPAC não pode normativamentequantidade de documentação a examinar, o resultado da Embora possa variar em função da complexidade e quantidade
dispensar ou não terminar esta fase.
análise documental no caso da concessão e extensão éde documentação a examinar, o resultado da análise
normalmente notificado no prazo de 20 dias após terem
documental no caso da concessão e extensão é normalmente
sido entregues todos os documentos requeridos."
notificado no prazo de 20 dias após terem sido entregues
Retirar o “normalmente” da frase uma vez que é um termo todos os documentos requeridos.
vago. Poderá ser necessário aumentar o prazo de
notificação determinado agora em 20 dias.

“… Embora possa … o resultado da análise documental(concessão e extensão), com informação da duração prevista
para a avaliação é normalmente notificado no prazo de 15 dias
após terem sido entregues …”.

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou coletiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentar o(s)texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

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Entidade3Secção ou Parte Tipo

4

5

6

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

preferência recaia nos 15 dias, como forma de mitigar
situações de delonga e de redução dos prazos globais deacreditação
IVDP, I.P. 76.
(C0024)(L0115)(L0235)08.2.3
Programação da
Avaliação

INSA

77.

08.2.3
Programação da
Avaliação

Grupo
SGSPT

78.

08.2.3
Programação da
Avaliação – 2ºparágrafo

Grupo
SGSPT

79.

Ao longo do subcapítulo existem prazos referidos como
“30 dias” e “1 mês”.
Quantos dias tem um mês na perspetiva do IPAC?

NR
Uniformização da contagem dos prazos em dias úteis.

Foi clarificado no início da secção 8 a forma decontagem de prazos.

"Quer se trate de uma avaliação de concessão, extensão
ou manutenção, a equipa avaliadora enviará à Entidade orespetivo plano de avaliação com uma antecedência
mínima de 5 dias relativa ao seu início, contendo os temas
a abordar, os responsáveis a contatar, e se relevante as
atividades a presenciar e os documentos a considerar. O
plano constitui uma previsão das atividades a desenvolver,
e como tal pode ser modificado pela equipa avaliadora
consoante o desenrolar da avaliação."Acrescentar ao texto, que ensaios vão ser avaliados e porqual avaliador . Exemplo Numa auditoria o mesmo ensaio
foi avaliado por dois avaliadores

antecedência mínima de 5 dias relativa ao seu início,contendo os temas a abordar, a distribuição de ensaios por
avaliador, os responsáveis a contatar, e se relevante as
atividades a presenciar e os

Discordamos - pode o mesmo ensaio ser visto por
mais que um avaliador por questões de incidência
distinta, especialização de partes, ou outro motivo.
Também discordamos do anúncio prévio de todos
os ensaios a avaliar, para evitar qualquer
preparação especial que não seja feita para os
clientes. Normalmente apenas os ensaios quenecessitem de preparação prévia demorada é quesão notificados previamente.

G

Ver 8.4.1“…Na sequência, o IPAC confirmará por escrito à Entidade aprogramação da avaliação. A programação das avaliações é
sempre efetuada tendo em conta a maior otimização dos
recursos necessários para a mesma (deslocações, tempos,
pessoas a entrevistar, …) e garantindo os requisitos deavaliação requeridos.

Qualquer avaliação é sempre um compromisso
entre riscos e custos a que o IPAC está atento contudo, por diversos motivos (e.g. a
disponibilidade da Entidade e/ou avaliadores) podenão ser conseguida a otimização máxima na
perspetiva da entidade, levando o IPAC a
incumprimento do sugerido.

08.2.3
Programação da
Avaliação – 6ºparágrafo

G

Pelos motivos acima referidos relativamente ao critério dedefinição de prazos, sugere-se a mudança do prazo deenvio do plano da auditoria para 7 dias relativamente ao
inicio da mesma.

Quer se trate de uma avaliação de concessão, extensão ou
manutenção, a equipa avaliadora enviará à Entidade orespetivo plano de avaliação com uma antecedência mínima
de 7 dias relativa ao seu início,…”

Aceite.

Augusto 80.
Castro08.2.3.

G

Onde é referido “Quer se trate de uma avaliação deconcessão, extensão ou manutenção, a equipa avaliadora
enviará à Entidade o respetivo plano de avaliação com
uma antecedência mínima de 5 dias relativa ao seu início,contendo os temas a abordar, os responsáveis a contatar,

AD
Deveria constar também a avaliação extraordinária (excluindo
a sem aviso prévio, na qual não haverá envio de plano) por
exemplo para além das referidas. Penso também que onde serefere “e se relevante as atividades a presenciar” deveria se

Aceite o envio antecipado do plano para avaliações
com aviso prévio- reformulado o texto.
Quanto às situações em que é relevante indicar
previamente as atividades a presenciar, existem
mais exemplos ou situações que sejam imprevistas,

LEGENDA

1
2
3

Pág. 17 de 49

G

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou coletiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentar o(s)texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

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Entidade3Secção ou Parte Tipo

4

5

6

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPACe se relevante as atividades a presenciar e os documentos
a considerar.”acrescentar (“normalmente apenas quando são necessários
meios humanos e técnicos especiais e preparações / logísticas
prévias especiais”)

pelo que não é prudente particularizar.
Aproveitou-se para clarificar que a entidade deve
dar retorno de qualquer impossibilidade.

INSA

81.

08.2.4
Metodologia de
Avaliação

G"O conteúdo, âmbito e condições de cada avaliação
presencial é estabelecida pelo IPAC em função de:"É importante ter conhecimento da duração.

8.2.4 Metodologia de Avaliação
O conteúdo, duração, âmbito e condições de cada avaliação
presencial é estabelecida pelo IPAC em função de:Aceite.

VMC

82.

08.2.4
Definição de NC
MTO texto sempre foi ambíguo e apenas clarificado pela
definição em conjunto do 2 tipos de NC.
Por exemplo, uma falha isolada na emissão de um
resultado de calibração ou ensaio é considerada um NC M,
mas essa conclusão apenas se retira da definição de NC Ne por exclusão de partes.

NR- Ausência substancial ou falha sistemática na implementação
de requisito(s) de acreditação;- Falha com implicações na fiabilidade dos resultados daactividade desenvolvida (prática incorreta);- Falha com implicações na independência ou imparcialidade
requerida para a sua atuação;- Falha nas obrigações para com o IPAC

Aceite com reformulação do texto.

VMC

83.

08.2.4
Encerramento de
NC M

TPara a NC M aparece obrigatoriamente a necessidade deuma acção correctiva, a qual depende da causa e não dotipo

NR
Mesmo texto da NC N

Aceite com reformulação do texto.

VMC

84.

08.2.4T
Definição de NC N

Em consequência alteração para NC M

Falha isolada e parcial de um requisito de acreditação que não Não aceite. As NC M não se limitam ao SG, aliás
coloca em causa de modo significativo o funcionamento do
usualmente incidem mais sobre aspetos técnicossistema de gestão.
de execução da atividade.
Geralmente trata-se de uma falha documental (por ex: prática
correta mas não documentada) ou falha isolada e sem
gravidade (prática incorreta mas sem implicações significativas
no funcionamento do Sistema de Gestão)

Grupo
SGSPT

85.

08.2.4
G
Metodologia de
Avaliação – Tabela
de definição deNC

Clarificar a consistência entre a definição de NC maior e
NC menor.
Simplificar e objetivar a redação, para melhor
entendimento comum.
Propomos o estabelecimento de uma definição nos
moldes em que são apresentadas no NP EN ISO/IEC 17021.
Deixamos à consideração as possíveis leituras /interpretações ou dúvidas que pode suscitar esta redação:NC maior:“… com implicações significativas…” – o que são
implicações significativas ?

LEGENDA
Pág. 18 de 49

12
3

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou coletiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

Feita clarificação possível.
A definição da ISO/IEC 17021 é redutora, pois esta
apenas abrange o sistema de gestão, e no contexto
da acreditação, esse é apenas um dos tipos derequisitos a cumprir.
Notamos que a dita norma ISO/IEC 17021 usa otermo 'significativo' para caracterizar a NC Maior,tal como o IPAC.

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentar o(s)texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

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Entidade3Secção ou Parte Tipo

4

5

6

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC“… obrigações para com o IPAC” – são as enquadradas no
ponto 11 do presente regulamento?
NC menor:“… modo significativo” – é de difícil objetivação
“… a confiança na independência…” – acresce face àdefinição de NC maior o termo confiança- o não cumprimento pontual de uma obrigação para com
o IPAC não constitui NC menor? – pela definição de NC
maior é passível o entendimento de ocorrer apenas em
caso de falha sistemática para com as obrigações.
VMC

86.

08.2.4

APCER

87.

IVDP, I.P. 88.
(C0024)(L0115)(L0235)T"identificar situações que potenciem mais-valias à
Entidade."
Concretizar melhor o âmbito das OM

NR
Identificar situações que potenciem mais-valias –para aeficácia do Sistema de Gestão da Entidade.

Nem todas as OM se restringem ao SG da entidade,podendo versar o cumprimento de outros
requisitos de acreditação

08.2.4; PÁG. 9, no T
quadro na coluna
de conceitos

Não concordamos que seja incluído mais um novo
conceito, “Avaliação de trabalho não-conforme”, na
resposta do PAC ao IPAC: A análise de causas já consideraa extensão da não conformidade.
Consideramos que este novo conceito não está refletido
na atual versão da ISO/IEC 17011nem da nova versão que
se encontra atualmente em votação.

Eliminar conceito (4):Avaliação de trabalho não-conforme:
Pesquisa de não conformidades
em situações similares ou relacionadas.
Retirar todas as referencias “a avaliação de trabalho nãoconforme (4)”Aceite e clarificado que a determinação daextensão da falha e consequentemente do âmbito
das correções e ações corretivas a implementar,
deve seguir-se ou decorrer da análise de causas.

08.2.4
Metodologia de
Avaliação

No quadro referido no ponto anterior e na coluna“Encerramento” é incluído o texto:“- a avaliação de trabalho não-conforme (4)”EL
Na coluna “Encerramento” eliminação da frase:“- a avaliação de trabalho não-conforme (4)”com definição na coluna “Conceitos”: “(4) Avaliação detrabalho não-conforme: Pesquisa de não-conformidades
em situações similares ou relacionadas”.

Na coluna “Conceitos” eliminação da frase:“(4) Avaliação de trabalho não-conforme: Pesquisa de nãoconformidades em situações similares ou relacionadas.

O facto das normas de acreditação exigirem orequisito de trabalho NC não é motivo paraeliminar essa informação do que deve ser enviado
ao IPAC, pois a seguir-se esse raciocínio, como as
normas também exigem correções e ações
corretivas, também elas não teriam de ser enviadas
ao IPAC.
Aceite e clarificado que a análise de causas deve
determinar a extensão da falha e
consequentemente do âmbito das correções eações corretivas a implementar.

G

Acontece que, por imposição normativa a identificação detrabalho não conforme está explicitamente incluída ereferida nas acções correctivas (vd requisito 4.11 da NP EN
ISO/IEC 17025 e 8.7 Ações corretivas (Opção A) da NP EN
ISO/IEC 17065).
Acresce que a prática traduz essa abordagem. Sempre queé constatada uma não–conformidade é necessário avaliar
o impacto da constatação e a eventual existência detrabalho não-conforme dela decorrente.
LEGENDA
Pág. 19 de 49

12
3

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou coletiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentar o(s)texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

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Entidade3Secção ou Parte Tipo

4

5

6

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

Na coluna “Conceitos” é referido “(4) Avaliação detrabalho não-conforme: Pesquisa de não-conformidades
em situações similares ou relacionadas” que é uma
actividade implícita na correcção e/ou na acção correctiva.
IVDP, I.P. 89.
(C0024)(L0115)(L0235)08.2.4
Metodologia de
Avaliação

G

No quadro seguinte a “Durante a fase de avaliação podem
surgir situações de incumprimento dos critérios deacreditação, as quais são consideradas como nãoconformidades (NC), que o IPAC classifica em duas
categorias:” na coluna “Encerramento” é previsto para a
NC Maior a correcção e a acção correctiva e para a NC
Menor a correcção e/ou a acção correctiva.
Acontece que uma não-conformidade Maior pode ter
correção e não ter acção correctiva como pode ter acção
correctiva e não ter correção como pode ter correção eacção correctiva. Vd definição de correção e acção
correctiva na coluna “Conceitos”.

Na coluna “Encerramento” tanto para a NC Maior Identificada
pela letra M, como para a NC Menor Identificada pela letra N:
Implica:- a análise de causas (1)e, sempre que aplicável,- a correção (2) imediata e urgente, com a inibição do uso do
Símbolo de Acreditação nos resultados afetadose/ ou- uma ação corretiva (3)90.

08.2.4 1º Quadro
NC Maior Coluna
Encerramento

CTCV

91.

08.2.4 1º Quadro G
NC Menor Coluna
Encerramento

O XXX considera que a avaliação de trabalho não-conforme NR(4) terá de ser avaliada caso a caso, consoante o tipo de
Implica:não conformidade- a análise de causas (1)- a correcção (2) e/ou uma ação corretiva (3) em caso derecorrência de situações passadas ou relacionadas- eventual avaliação de trabalho não-conforme (4)

CVRVV

92.

08.2.4
Metodologia de
Avaliação Quadro comNão é entendível o conceito de avaliação de trabalho não
conforme nem indicado qual o documento usado para adefinição apresentada.
Quando se efetua a análise de causas da NC para

Pág. 20 de 49

1
2
3

G

O XXX considera que a correção (2) e a avaliação detrabalho não-conforme (4) terão de ser avaliadas caso a
caso, consoante o tipo de não conformidade

Aceite, texto reformulado

CTCVLEGENDA

G

NR

NR
Implica:- a análise de causas (1)- a correção (2) imediata e urgente, com a eventual inibição do
uso do Símbolo de Acreditação nos resultados afetados, após avalidação do PAC pelo IPAC
- uma ação corretiva (3)- eventual avaliação de trabalho não-conforme (4)Retirar texto da avaliação de trabalho não conforme, ou,
apresentar exemplos que clarifiquem o que se pretende, sem
que seja um ponto obrigatório de análise nos PAC a serem
enviados ao IPAC após avaliações realizadas.

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou coletiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = EditorialNão aceite que avaliação de trabalho NC seja
aplicável consoante o tipo de NC, mas sim que
pode ou não ser possível uma correção.
Clarificado que a determinação da extensão dafalha e consequentemente do âmbito dascorreções e ações corretivas a implementar, deveseguir-se ou decorrer da análise de causas.
A ISO/IEC 17011 não abre a possibilidade deescolha caso-a-caso pela entidade.

Uma avaliação IPAC é sempre um trabalho deamostragem para reduzir custos - desta forma, fica
a cargo da entidade investigar se em situações
similares também ocorreram NC que necessitem

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentar o(s)texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

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Entidade3Secção ou Parte Tipoclassificação das
NC;

4

5

6

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

implementação de correções e/ou ações corretivas
avaliamos sempre qual o impacto da NC constatada no
trabalho realizado de modo a serem evitadas situações
análogas às constatadas.

CVRA

93.

08.2.4
Metodologia de
Avaliação Quadro com
classificação dasNC;GNão é entendível o conceito de avaliação de trabalho não
conforme nem indicado qual o documento usado para adefinição apresentada.
Quando se efetua a análise de causas da NC para
implementação de correções e/ou ações corretivas
avaliamos sempre qual o impacto da NC constatada no
trabalho realizado de modo a serem evitadas situações
análogas às constatadas.

Retirar texto da avaliação de trabalho não conforme, ou,
apresentar exemplos que clarifiquem o que se pretende, sem
que seja um ponto obrigatório de análise nos PAC a serem
enviados ao IPAC após avaliações realizadas.

Grupo
SGSPT

94.

08.2.4
T
Metodologia de
Avaliação – Tabela
de definição deNC

Clarificações:- ver texto proposto- termo “Encerramento” – considerando que o tratamento
completo de uma ação corretiva envolve igualmente um
momento de avaliação da eficácia das ações corretivas,
avaliar o possível impacto da utilização deste termo

Encerramento IPAC OU
Implementação do PAC (*)
Implica:- a análise de causas (1)- a definição e implementação de ação de correção (2)imediata e urgente, com a inibição imediata do uso do Símbolo
de Acreditação nos resultados afetados até ter implementadoa ação e esta ter sido aceite pelo IPAC. tal acontecer- uma a definição e implementação de ação(ões) corretiva(s)(3)- a avaliação de trabalho não-conforme (4)- registo dos resultados das ações empreendidas
Implica:- a análise de causas (1)- a definição e implementação de ação de correção (2)- a definição e implementação de ação de e/ou uma ação(ões)
corretiva(s) (3), em caso de recorrência de situações passadas
ou relacionadas- a avaliação de trabalho não-conforme (4)- registo dos resultados das ações empreendidas

de ser corrigidas - este é o conceito subjacente caso a entidade não faça esta avaliação de trabalhoNC, o IPAC tem de aumentar a duração dasavaliações para aumentar a amostragem e
dispensar esta avaliação de trabalho NC.
Clarificado que a determinação da extensão dafalha e consequentemente do âmbito dascorreções e ações corretivas a implementar, deveseguir-se ou decorrer da análise de causas.

A necessidade de correção imediata e urgente da
NC M devia ser óbvia, pois afeta a confiança na
entidade e da acreditação. Por outro ladoconsidera-se que nem todas as NC M devem
resultar numa inibição do uso do símbolo.
Texto foi reformulado e clarificado.

(*) Considerando que a etapa de avaliação da eficácia dasações deverá ser executada após período de tempo que opermita fazer de forma
consistente, normalmente esta verificação é efetuada pela EA
LEGENDA
Pág. 21 de 49

12
3

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou coletiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentar o(s)texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

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DI021  2008-04-11
1

2

Entidade3Secção ou Parte Tipo

4

5

6

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

na próxima avaliação.
LB

95.

08.2.4G

É referido no documento: No caso de existirem nãoconformidades maiores, com implicações graves e diretas
sobre os resultados da avaliação da conformidade, aEntidade deve inibir-se imediatamente de emitir
resultados (afetados por essas não-conformidades) noâmbito da acreditação até ter implementado a respetiva
correção e esta ter sido aceite pelo IPAC.
Como a correcção é apenas um dos passos a implementar
no processo de implementação do plano de acção
correctiva e há que ter garantia relativamente às restantes
vertentes.

LB

96.

08.2.4GNo Quadro, não está claro se a restrição de colocação do..... com a inibição do uso do Símbolo de Acreditação nos
Símbolo deverá resultar de uma qualquer NC maior ou se resultados afetados até o IPAC declarar a NC como encerrada apenas deverá decorrer da falta de fiabilidade dos
uma ação corretiva (3) - a avaliação de trabalho não-conforme
resultados por prática incorrecta.
(4)
Em qualquer uma das NC Maiores referidas (utilização demetodologia incorrecta, falha nos compromissos perante o
IPAC e ausência de imparcialidade/independência),
implicam falta de confiança ou credibilidade e nesse
sentido a restrição à utilização do Símbolo deveria
abranger qq uma das situações referidas.

EPAL

97.

08.2.4
Metodologia de
Avaliação
(1ª tabela)G

A inibição do uso do símbolo da acreditação no caso dedetetada uma Não Conformidade Maior tem um grande
impacto na atividade dos laboratórios de conformidade
legal, obrigando à contratação do ensaio. Sugere-se que ainibição do uso do símbolo ocorra apenas no caso da não
correção da não conformidade maior dentro do prazo
definido.

“- a correção (2) dentro do prazo definido pelo IPAC, com a
inibição do uso do Símbolo de Acreditação nos resultados
afetados a partir do momento em que o prazo seja
ultrapassado até à implementação da correção.”I0076 Markins
p98.

08.2.4 –Metodologia de
Avaliação, do
DCR001GNo encerramento da NC Maior, não deveria ser inibido osímbolo da acreditação. Existe a possibilidade da resolução
da NC Maior, e respetiva aceitação do IPAC poder demorar
algum tempo. Nesse período de tempo o Organismo deInspeção não poderia realizar inspeções, o que poderia
implicar graves damos financeiros e levar ao seu
encerramento.

No campo para encerramento de NC Maior deve ficar oseguinte texto (NR):
Implica:- a análise de causas (1)- a correção (2) imediata e urgente- uma ação corretiva (3)- a avaliação de trabalho não-conforme (4)LEGENDA
Pág. 22 de 49

12
3

No caso de existirem não-conformidades maiores, com
Aceite, apenas se pode inibir preventivamente o
implicações graves e diretas sobre os resultados da avaliação
uso do Símbolo para situações futuras.
da conformidade, a Entidade deve inibir-se imediatamente deemitir resultados (afetados por essas não-conformidades) noâmbito da acreditação até a implementação da respetiva acção
corretiva ter sido considerada como fechada pelo IPAC.

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou coletiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

Já existia a previsão de inibição na atual versão do
DRC001.
Por princípio, se a Entidade sabe (por auditoria
interna ou avaliação IPAC) que está a emitir
resultados incorretos ou inconsistentes, ela própria
deveria tomar a iniciativa de se abster de emitir
resultados, para não colocar em causa o seu bomnome e reputação - mas caso a Entidade não tome
essa atitude, o IPAC tem de salvaguardar aconfiabilidade dos resultados acreditados e
precaver esse requisito através de uma suspensão.
À semelhança do que acontece atualmente não
está em causa a inibição para toda e qualquer NC
Maior, mas apenas quando estão a ser emitidos
resultados incorretos ou não-confiáveis.
Feitas as clarificações correspondentes de modo apermitir uma operacionalização pragmática - orelatório de avaliação indicará (quando aplicável)os casos em que as NC M tornam os resultados não
confiáveis e assim a Entidade saberá quando deve
declarar que se abstém ou confirmar que a falha
está resolvida. Pode inclusive declarar que se irá
abster na reunião final e tal fica logo registado no
relatório.

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentar o(s)texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

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2

Entidade

CITEVESecção ou Parte Tipo

99.

08.2.4

RELACRE 100. 08.2.4
Ensaios
Metodologia de
Avaliação
(1ª tabela)

APCER

3

4

5

6

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

NC Maior. Não concordamos com a inibição do uso do
símbolo de acreditação nos resultados afetados, a menos
que a definição e aplicação de uma NC Maior seja revista.
Como exemplo para justificar a não concordância desta
nova regra referimos a auditoria IPAC do corrente ano.
Tivemos uma NC Maior por não ter calibrado um
equipamento em entidade acreditada. Em auditoria aequipá auditora verificou vários equipamentos em uso nolaboratório, todos devidamente calibrados por entidades
acreditadas, pelo que não se trata de “uma falha
sistemática na implementação de um requisito da norma”
como referido na tabela do ponto 8.2.4. À luz desta nova
regra teríamos de suspender o uso da marca até terevidência do relatório de calibração, o que nãoconsideramos aceitável. Neste caso a resolução da NC
Maior depende até de outrem e não do CITEVE, o que
pode ter impacto no prazo de fecho da NC.
G

A inibição do uso do símbolo da acreditação no caso dedetetada uma Não Conformidade Maior tem um grande
impacto na atividade dos laboratórios de conformidade
legal, obrigando à contratação do ensaio. Sugere-se que ainibição do uso do símbolo ocorra apenas no caso da não
correção da não conformidade maior dentro do prazo
definido.

“- a correção (2) dentro do prazo definido pelo IPAC, com a
inibição do uso do Símbolo de
Acreditação nos resultados afetados a partir do momento em
que o prazo seja ultrapassado até à implementação dacorreção.”101. 08.2.4; PÁG. 9, no T
quadro: linha da
NC maior e coluna
do EncerramentoNão concordamos com as “implicações”, agora propostas
pelo IPAC, para o encerramento de NC Maiores,
referentes: “a correção (2) imediata e urgente, com a
inibição do uso do Símbolo de Acreditação nos resultados
afetados até tal acontecer”.
Temos verificado que ainda não existe uma efetiva
harmonização de critérios relativa à classificação deconstatações por parte dos avaliadores do IPAC,
principalmente em testemunhos.
Temos verificado ainda que, principalmente em
testemunhos, nem sempre existe “um momento dediálogo” entre o avaliador do IPAC e os auditores do OC,

Eliminar:“com a inibição do uso do Símbolo de
Acreditação nos resultados afetados até tal acontecer.”

LEGENDA
Pág. 23 de 49

12
3

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou coletiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentar o(s)texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

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2

Entidade3Secção ou Parte Tipo

4

5

6

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

pois a reunião final dos testemunhos do IPAC não
acontecem. Como os avaliadores nem sempre
acompanham toda a auditoria e todos os auditores, têmsido identificadas “indevidamente” algumas NC’s e NC’s
Maiores, que só quando recebemos o relatório dotestemunho, já validado pelo IPAC, é que tomamosconhecimento das mesmas.
Consideramos que nas auditorias ao escritório, também
pode também existir falhas e/ou falta de “comunicação”
entre a equipa de avaliadores do IPAC e os OC’s, o que
pode levar à identificação indevida de NC’s Maiores.
Face ao exposto, consideramos altamente penalizador
para o OC ficar inibido de utilização do símbolo de
acreditação, sem sequer existir, por parte do IPAC, aanalise do PAC enviado pelo OC e a decisão do mesmo.
Fátima102. 08.2.4 Coimbra
Metodologia de
Avaliação
e
Em todo o
documento

G

Neste ponto é referido o prazo, em dias, de envio de PAC NR
para a fase de manutenção da acreditação será importante 20 dias úteis
clarificar se são úteis ou seguidos.
Em todo o documento sempre que seja referido dias será
importante esclarecer se são úteis ou seguidos.

CTCV

G

Clarificação do texto

Especificar se são 20 dias úteis ou 20 dias

G

Onde é referido que o prazo de envio de PAC para a fasede manutenção da acreditação, em relação ao envio do
PAC, era importante clarificar se são 20 dias seguidos ou
20 dias úteis.

NR
Clarificar se são 20 dias seguidos ou 20 dias úteis.

103. 08.2.4 2º Quadro
Coluna Prazos

Augusto 104. Outro ()CastroPágina 9

LEGENDA
Pág. 24 de 49

12
3

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou coletiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

Aceite, clarificado no ponto 8.

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentar o(s)texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

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2

Entidade

Hotgas,Lda.

3Secção ou Parte Tipo

4

5

6

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

105. 08.2.4
Metodologia daavaliação.

T

Prazo para envio do PAC, para concessão extensão ou
X dias /meses após o envio da validação do relatório.
manutenção.
O prazo deverá iniciar após a validação do relatório pelo
IPAC ou 5 dias úteis após a sua entrega.
Conforme consta na secção 8 “os prazos são contados em
dias seguidos, incluindo sábados e domingos”
Na fase de “manutenção” se o PAC tiver de ser enviado até
20 dias seguidos após a entrega do relatório, se a validação
for considerada no quinto dias útil após a entrega dorelatório, pode restar um prazo para entrega do PAC,
manifestamente reduzido.

RELACRE 106. 08.2.4
Metodologia da
Calibraçavaliação.
aoTPrazo para envio do PAC, para concessão extensão ou
X dias /meses após o envio da validação do relatório.
manutenção.
O prazo deverá iniciar após a validação do relatório pelo
IPAC ou 5 dias úteis após a sua entrega.
Conforme consta na secção 8 “os prazos são contados em
dias seguidos, incluindo sábados e domingos”
Na fase de “manutenção” se o PAC tiver de ser enviado até
20 dias seguidos após a entrega do relatório, se a validação
for considerada no quinto dias útil após a entrega dorelatório, pode restar um prazo para entrega do PAC,
manifestamente reduzido.

INSA

107. 08.2.4
Metodologia de
Avaliação

G"Para que o IPAC possa tomar uma decisão favorável sobre 8.2.4 Metodologia de Avaliação
o processo de acreditação, a Entidade deve atuar sobre as Para que o IPAC possa tomar uma decisão favorável sobre onão-conformidades de modo a encerrá-las de modo
processo de acreditação, a Entidade deve atuar sobre as nãosatisfatório dentro dos prazos abaixo indicados, contados a conformidades de modo a encerrá-las de modo satisfatório
partir da data de entrega do correspondente relatório de dentro dos prazos abaixo indicados, contados a partir da data
avaliação."de entrega validação do correspondente relatório de avaliação.
Todos os prazos devem contar a partir da data devalidação do relatório uma vez que pode haver alteração
Corrigir a tabela e uniformizar o prazo do envio do PAC.
no conteúdo ou na classificação das constatações. Aplicar
esta correção na tabela que define os prazos.
O prazo de envio do PAC deve ser igual
independentemente de ser Extensão ou Manutenção.

EDP
Labelec

108. 08.2.4

G

O encurtamento do prazo de envio do PAC no caso deauditorias de acompanhamento poderá originar alguma
confusão e causar não cumprimentos.

LEGENDA

1
2
3

Pág. 25 de 49

Envio de PAC - 1 mês após entrega do relatório
independentemente do tipo de auditoria.

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou coletiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = EditorialNão aceite, pois levaria a situações dediscriminação consoante a rapidez da equipa
avaliadora a enviar o relatório para o IPAC validar.

Aceite manter o prazo atual

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentar o(s)texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

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2

Entidade3Secção ou Parte Tipo

4

5

6

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

O grau de complexidade na resposta poderá não estar
diretamente relacionada com o tipo de auditoria.
RELACRE 109. 08.2.4-Ensaios"Para que o IPAC possa tomar uma decisão favorável sobre Secção 8.2.4
o processo de acreditação, a Entidade deve atuar sobre as Para que o IPAC possa tomar uma decisão favorável sobre onão-conformidades de modo a encerrá-las de modo
processo de acreditação, a Entidade deve atuar sobre as nãosatisfatório dentro dos prazos abaixo indicados, contados a conformidades de modo a encerrá-las de modo satisfatório
partir da data de entrega do correspondente relatório de dentro dos prazos abaixo indicados, contados a partir da data
avaliação.
de entrega do correspondente relatório de avaliação.
Fase Tipo de NC/Ação Prazos
Fase Tipo de NC/Ação Prazos
Concessão ou Extensão
Concessão ou Extensão
Envio de PAC 1 mês após entrega do relatório
Envio de PAC 1 mês após entrega do relatório
NC Maior (M) & NC menor (N): 6 meses para
NC Maior (M) & NC menor (N): 6 meses para encerramento
encerramento
Manutenção Envio de PAC 1 mês após entrega do relatório
Manutenção Envio de PAC 20 dias após entrega do
NC Maior (M) 1 mês para evidenciar a correção 3 meses para
relatório
encerramento NC menor (N)NC Maior (M) 1 mês para evidenciar a correção 3 meses
para
encerramento NC menor (N)"Considero mais adequado o prazo anteriormente definidopara o envio do PAC

IVDP, I.P. 110. 08.2.4(C0024)
Metodologia de(L0115)
Avaliação
(L0235)GNão existe enquadramento normativo e legal para aredução do prazo de envio do PAC de 1 mês após entrega
do relatório para o prazo proposto de “20 dias após
entrega do relatório” em fase de “Manutenção” daacreditação.

CVRDÃO 111. 08.2.6 Sequência
da Avaliação –prazo 20 dias –fase manutenção
– envio PAC

G

A diminuição do prazo de envio do PAC de 1 mês para 20 Manter prazo de 1 mês atualmente praticado.
dias contados seguidos não está fundamentada.
A redução do prazo pode inviabilizar a execução tendo em
conta o funcionamento da Entidade.

CVRA

G

A diminuição do prazo de envio do PAC de 1 mês para
20 dias contados seguidos não está fundamentada.
A NP EN IS O/IEC 17011 de 2006 no ponto 7.8.3 alíneac) prevê apenas que “o CAB deve ser convidado a112. 08.2.4
Metodologia de
Avaliação
– Quadro com

LEGENDA
Pág. 26 de 49

1
2
3

NR
Manter o prazo de 1 mês após entrega do relatório,actualmente praticado, para os processos em fase de“Manutenção” da acreditação.
Ou
Indicar o enquadramento normativo e legal que impõe aredução proposta.

Manter prazo de 1 mês atualmente praticado.

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou coletiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentar o(s)texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

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2

Entidade3Secção ou Parte Tipo

prazos deexecução – fasemanutenção –prazo envio do
PAC

4

5

6

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

responder ao relatório da avaliação, e a descrever asações especificas realizadas ou programadas dentro
de um prazo definido, para resolver qualquernãoconformidade que tenha sido identificada“.
A redução do prazo pode inviabilizar a execução
tendo em conta o funcionamento da CVR.

CVR TAV 113. 08.2.4
Metodologia de
Avaliação –Quadro com
prazos deexecução – fasemanutenção –prazo envio do
PACG

A diminuição do prazo de envio do PAC de 1 mês para 20 Manter prazo de 1 mês atualmente praticado.
dias contados seguidos não está fundamentada.
A NP EN IS O/IEC 17011 de 2006 no ponto 7.8.3 alínea c)prevê apenas que “o CAB deve ser convidado a responder
ao relatório da avaliação, e a descrever as ações
especificas realizadas ou programadas dentro de um prazo
definido, para resolver qualquer não-conformidade quetenha sido identificada“.
A redução do prazo pode inviabilizar a execução tendo em
conta o nosso funcionamento.

CVRVV114. 08.2.4
Metodologia de
Avaliação –Quadro com
prazos deexecução – fasemanutenção –prazo envio do
PACG

A diminuição do prazo de envio do PAC de 1 mês para 20 Manter prazo de 1 mês atualmente praticado.
dias contados seguidos não está fundamentada.
A NP EN ISO/IEC 17011 de 2006 no ponto 7.8.3 alínea c)prevê apenas que “o CAB deve ser convidado a responder
ao relatório da avaliação, e a descrever as ações
especificas realizadas ou programadas dentro de um prazo
definido, para resolver qualquer não-conformidade quetenha sido identificada“.
A redução do prazo pode inviabilizar a execução tendo em
conta o nosso funcionamento.

CVRA

115. 08.2.4
Metodologia de
Avaliação –Quadro com
prazos deexecução – fasemanutenção –prazo envio do
PACG

A diminuição do prazo de envio do PAC de 1 mês para 20 Manter prazo de 1 mês atualmente praticado.
dias contados seguidos não está fundamentada.
A NP EN ISO/IEC 17011 de 2006 no ponto 7.8.3 alínea c)prevê apenas que “o CAB deve ser convidado a responder
ao relatório da avaliação, e a descrever as ações
especificas realizadas ou programadas dentro de um prazo
definido, para resolver qualquer não-conformidade quetenha sido identificada“.
A redução do prazo pode inviabilizar a execução tendo em
conta o nosso funcionamento.

LEGENDA
Pág. 27 de 49

12
3

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou coletiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentar o(s)texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

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Entidade

CVR
TEJO

3

Secção ou Parte Tipo

4

5

6

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

116. 08.2.4
Metodologia de
Avaliação –Quadro com
prazos deexecução – fasemanutenção –prazo envio do
PACG

A diminuição do prazo de envio do PAC de 1 mês para 20 Manter prazo de 1 mês atualmente praticado.
dias contados seguidos não está fundamentada.
A NP EN IS O/IEC 17011 de 2006 no ponto 7.8.3 alínea c)prevê apenas que “o CAB deve ser convidado a responder
ao relatório da avaliação, e a descrever as ações
especificas realizadas ou programadas dentro de um prazo
definido, para resolver qualquer não-conformidade quetenha sido identificada“.
A redução do prazo pode inviabilizar a execução tendo em
conta o nosso funcionamento.

CVRDÃO 117. 08.2.4
Metodologia de
Avaliação –Quadro com
prazos deexecução – fasemanutenção –prazo envio do
PACG

A diminuição do prazo de envio do PAC de 1 mês para 20 Manter prazo de 1 mês atualmente praticado.
dias contados seguidos não está fundamentada.
A NP EN IS O/IEC 17011 de 2006 no ponto 7.8.3 alínea c)prevê apenas que “o CAB deve ser convidado a responder
ao relatório da avaliação, e a descrever as ações
especificas realizadas ou programadas dentro de um prazo
definido, para resolver qualquer não-conformidade quetenha sido identificada“.
A redução do prazo pode inviabilizar a execução tendo em
conta o nosso funcionamento.

CVR
Lisboa(C0019)118. 08.2.4
Metodologia de
Avaliação –Quadro com
prazos deexecução – fasemanutenção –prazo envio do
PACG

A diminuição do prazo de envio do PAC de 1 mês para 20 Manter prazo de 1 mês atualmente praticado.
dias contados seguidos não está fundamentada.
A NP EN IS O/IEC 17011 de 2006 no ponto 7.8.3 alínea c)prevê apenas que “o CAB deve ser convidado a responder
ao relatório da avaliação, e a descrever as ações
especificas realizadas ou programadas dentro de um prazo
definido, para resolver qualquer não-conformidade quetenha sido identificada“.
A redução do prazo pode inviabilizar a execução tendo em
conta o nosso funcionamento.

Grupo
SGSPT

119. 08.2.4
Metodologia de
Avaliação – Tabela
prazos deresposta

EPAL

120. 08.2.4

LEGENDA
Pág. 28 de 49

123

Pelos motivos acima referidos relativamente ao critério dedefinição de prazos, propomos a definição de prazo de 15
dias para envio do PAC, no caso de manutenção.

G

O prazo para envio do PAC na fase de Manutenção deve

Envio de PAC: 22 dias úteis após entrega do relatório de

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou coletiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentar o(s)texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

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2

Entidade3Secção ou Parte Tipo

Metodologia de
Avaliação;8.2.6 Sequência
da Avaliação

4

5

6

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

ser clarificado.

121. 8.2.4 Metodologia G
de Avaliação –Quadro com
prazos deexecução – fasemanutenção –prazo envio do
PAC

avaliação

A diminuição do prazo de envio do PAC de 1 mês para 20 Manter prazo de 1 mês atualmente praticado.
dias contados seguidos não está fundamentada. A NP EN IS
O/IEC 17011 de 2006 no ponto 7.8.3 alínea c) prevê
apenas que “o CAB deve ser convidado a responder ao
relatório da avaliação, e a descrever as ações especificas
realizadas ou programadas dentro de um prazo definido,para resolver qualquer não-conformidade que tenha sido
identificada“. A redução do prazo pode inviabilizar a
execução tendo em conta o nosso funcionamento.

RELACRE 122. 8.2.4 Metodologia G
Ensaiosde Avaliação;8.2.6 Sequência
da Avaliação

O prazo para envio do PAC na fase de Manutenção deve
ser clarificado.

Envio de PAC: 22 dias úteis após entrega do relatório deavaliação

CVRPS

a)

a)

Manter prazo de 1 mês atualmente praticado.

b)Manter a anterior terminologia

123. 08.2.4
Metodologia de
Avaliação –Quadro com
prazos deexecução – fasemanutenção –prazo envio do
PAC

G

b)

EPAL

124. 08.2.4
Metodologia de

LEGENDA
Pág. 29 de 49

1
2
3

G

A diminuição do prazo de envio do PAC de 1 mêspara 20 dias contados seguidos não está
fundamentada.
A NP EN IS O/IEC 17011 de 2006 no ponto 7.8.3
alínea c) prevê apenas que “o CAB deve serconvidado a responder ao relatório da avaliação, e a
descrever as ações especificas realizadas ou
programadas dentro de um prazo definido, para
resolver qualquer não-conformidade que tenha sido
identificada“.
A redução do prazo pode inviabilizar a execução
tendo em conta o nosso funcionamento.
Tabela de classificação de NC no §8.2.4 - aterminologia usada para expor o conceito de NC
Maior e Menor não é objectiva, nas auditorias vai
originar diferenças de opinião entre avaliadores e
auditados!

O prazo de resolução de NC Maior ajustado ao tipo deLaboratório e Não conformidade identificada

Prazo de resolução de NC Maior: 1 a 3 meses para
encerramento, consoante a gravidade da situação identificada

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou coletiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editoriala) Aceiteb) Feita clarificação.

A haver diferenciação de prazos consoante a
gravidade, tal implica que teríamos de ter mais

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentar o(s)texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

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1

2

Entidade3Secção ou Parte Tipo

4

5

6

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

Avaliação;8.2.6 Sequência
da Avaliação

categorias de NC maiores (e.g. maiores, críticas,
extraordinárias…), o que implica uma
reconfiguração de abordagem demasiado
complexa e desnecessária.
Uma entidade para ser acreditada tem deevidenciar primeiro ter corrigido e/ou
implementado ações corretivas para todas as NCM, pelo que não faz sentido permitir que após
estar acreditada possa estar 3 meses sem
evidenciar nada, seria demasiado incoerente e
discriminatório.
Convém não esquecer que para manter aacreditação tem de evidenciar cumprir os
requisitos de forma continuada e sustentada, peloque o prazo de 1 mês nos parece proporcional e
adequado, pois a alternativa seria iniciar uma
suspensão.
Ajustar ao tipo de Laboratório configura uma
atitude discriminatória que nos está vedada.

RELACRE 125. 08.2.4
Ensaios
Metodologia de
Avaliação;8.2.6 Sequência
da Avaliação

G

O prazo de resolução de NC Maior ajustado ao tipo deLaboratório e Não conformidade identificada

Prazo de resolução de NC Maior: 1 a 3 meses para
encerramento, consoante a gravidade da situação identificada

INEGI
LAC

126. 08.2.4 e 8.2.5

T“(…) até ter implementado a respetiva correção e esta ter
sido aceite pelo IPAC.”
Para o encerramento completo das constatações
levantadas em auditoria e o cumprimento dos prazos
indicados na tabela da página 9 é essencial ter uma
comunicação rápida entre as IPAC e o laboratório.

Sugere-se definir neste regulamento (capítulo 11.2?) um prazonormal (ou máximo) para a resposta do IPAC aos laboratórios
(evidências, solicitações, argumentos ou esclarecimentos
suplementares) alinhado com os prazos estabelecidos noponto 8.2.4.
Em alternativa, o tempo decorrido com a análise pelo IPAC
deve ser considerado na apreciação dos prazos indicados.

Lina
Dulce
Santos127. 08.2.5 Avaliação
presencial

G"Este relatório contém informação cuja validade para
efeitos de tomada de decisão de concessão ou extensão seconsidera ser de um ano, findo o qual a informação
necessita de ser atualizada e revalidada. O relatório
considera-se validado pelo IPAC, salvo notificação em
contrário no prazo de 5 dias úteis após a entrega."
Proponho a alteração de um ano para 12 meses

NR
Aceite, com reformulação de texto.
Este relatório contém informação cuja validade para efeitos detomada de decisão de concessão ou extensão se considera serde 12 meses, findo o qual a informação necessita de seratualizada e revalidada. O relatório considera-se validado pelo
IPAC, salvo notificação em contrário no prazo de 5 dias úteis
após a entrega.

Fátima128. 08.2.5 Avaliação
Coimbrapresencial

G

No ponto onde referem que “A avaliação presencial
termina com a realização de uma reunião final, na qual
convém a Entidade estar representada ao nível da gestão
executiva, e durante a qual a equipa avaliadoraADera importante referir que “Nesta reunião o laboratório tomaconhecimento das não-conformidades eventualmente
detetadas, podendo contudo não aceitar as mesmas devendo

LEGENDA
Pág. 30 de 49

12
3

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou coletiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

O IPAC tem em desenvolvimento um portal que irá
melhorar e acelerar a comunicação com o cliente.
O IPAC já introduziu em diversos pontos do
documento os prazos expetáveis de resposta.

Julgamos que a tomada de conhecimento está
implícita na frase seguinte:" Nesta reunião os representantes da Entidade
devem esclarecer as eventuais dúvidas sobre as

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentar o(s)texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

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Entidade3Secção ou Parte Tipo

4

5

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Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

apresentará os resultados e conclusões da avaliação
depois fundamentar a sua opinião por escrito”.
efetuada, … “ era importante referir que “Nesta reunião olaboratório toma conhecimento das não-conformidades
eventualmente detetadas, podendo contudo não aceitar
as mesmas devendo depois fundamentar a sua opinião por
escrito”.
Ou seja é importante salientar que o ato de comunicação
das não-conformidades na reunião final é de tomada deconhecimento e não de aceitação por parte do laboratório
das mesmas pois ainda existem avaliadores que referemalgo do género nos seus resumos de avaliação “foram
comunicadas as não-conformidades e o laboratório
aceitou as não-conformidades…” e isto não é aceitável
nem correto.
Augusto 129. 08.2.5.
CastroGNo ponto onde referem que “A avaliação presencial
termina com a realização de uma reunião final, na qual
convém a Entidade estar representada ao nível da gestão
executiva, e durante a qual a equipa avaliadora
apresentará os resultados e conclusões da avaliação
efetuada, … “ era importante referir que “Nesta reunião olaboratório toma conhecimento das não-conformidades
eventualmente detetadas, podendo contudo não aceitar
as mesmas devendo depois fundamentar a sua opinião por
escrito”.
Ou seja é importante salientar que o ato de comunicação
das não-conformidades na reunião final é de tomada deconhecimento e não de aceitação por parte do laboratório
das mesmas pois ainda existem avaliadores que referemalgo do género nos seus resumos de avaliação “foram
comunicadas as não-conformidades e o laboratório
aceitou as não-conformidades…” e isto não é aceitável
nem correto.

AD
era importante referir que “Nesta reunião o laboratório tomaconhecimento das não-conformidades eventualmente
detetadas, podendo contudo não aceitar as mesmas devendo
depois fundamentar a sua opinião por escrito”.

130. 08.2.5 Avaliação
G
presencial – prazopara manifestação
da discordância
de NC

Não está prevista a consequência do incumprimento do
prazo. O prazo é manifestamente insuficiente pois
habitualmente é necessária a validação da argumentação
de discordância, pelos órgãos deliberativos da Entidade.

Manter o prazo do envio da discordância idêntico ao prazo
estipulado para o envio do PAC.

LEGENDA
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12
3

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou coletiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorialconclusões apresentadas pela equipa avaliadora,
nomeadamente as eventuais não-conformidades."A entidade pode no prazo de 3 dias úteis (incluindoo da reunião) e depois até ao envio do PAC
contestar eventuais NC, pelo que se recomenda
que não se precipite na reunião final - vercomentário seguinte.

Por princípio, quando a equipa avaliadora
apresenta as conclusões e o relatório
correspondente, a Entidade pode desde logo
identificar e manifestar a discordância, queentendemos como uma contestação de factos.

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentar o(s)texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

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Entidade3Secção ou Parte Tipo

4

5

6

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

constatadas
EPAL

131. 08.2.5 Avaliação
Presencial

G

O prazo de 3 dias úteis para manifestar a discordância
relativa a NC é demasiado apertado, pelo que se sugere 5
dias úteis.

IVDP, I.P. 132. 08.2.5 Avaliação
(C0024)
presencial(L0115)(L0235)G

É referido no último parágrafo que “O IPAC reconhece oNRdireito da Entidade argumentar contra a existência de nãoconformidades, devendo para tal fundamentar a sua
Manter o prazo de envio da discordância idêntico ao prazo
opinião por escrito - qualquer discordância deve incidir
estipulado para o envio do PAC.
sobre os factos subjacentes a cada não-conformidade esuas consequências, e ser manifestada no prazo de 3 diasúteis após a entrega do correspondente relatório deavaliação.”A aprovação da argumentação de discordância compete
ao Conselho Directivo da Entidade
Este prazo de 3 dias úteis é desproporcionado face àsexigências que podem ser estabelecidas e ao direito dediscordância que o IPAC reconhece à Entidade, inviabiliza amanifestação dessa mesma discordância e coloca em
causa os direitos de defesa que assistem à Entidade.

CVRA“… e ser manifestada no prazo de 5 dias úteis após a entrega
do correspondente relatório de avaliação.”133. 08.2.5 Avaliação
presencial –prazo para
manifestação dadiscordância de
NC constatadasGNão está prevista a consequência do incumprimento
do prazo.
O prazo é manifestamente insuficiente pois
habitualmente é necessária a validação daargumentação de discordância, pelos órgãos
deliberativos da CVR.

Manter o prazo do envio da discordância
idêntico ao prazo estipulado para o envio do
PAC.

RELACRE 134. 08.2.5 Avaliação
Ensaios
Presencial

G

O prazo de 3 dias úteis para manifestar a discordância
relativa a NC é demasiado apertado, pelo que se sugere 5
dias úteis.

“… e ser manifestada no prazo de 5 dias úteis após a entrega
do correspondente relatório de avaliação.”CVR TAV 135. 08.2.5 Avaliação
G
presencial – prazopara manifestação
da discordância
de NC
constatadas

Não está prevista a consequência do incumprimento do
Manter o prazo do envio da discordância idêntico ao prazo
prazo.
estipulado para o envio do PAC.
O prazo é manifestamente insuficiente pois habitualmenteé necessária a validação da argumentação de discordância,
pelos órgãos deliberativos da CVR.

CVRVVNão está prevista a consequência do incumprimento do

136. 08.2.5 Avaliação

LEGENDA
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1
2
3

G

Dado que é recomendado estar um representanteda gestão de topo nesta reunião, esta pode deimediato tomar conhecimento da situação eavaliar uma eventual contestação.
O prazo de 3 dias é assim uma extensão do tempo
de contestação existente aquando da entrega dorelatório, pelo que a escrita dessa contestação não
deve necessitar de mais de 0,5 dia de trabalho,
devendo o prazo de 3 dias (úteis) ser suficiente e
permite ainda ao IPAC (se necessário) corrigir orelatório antes do fim do prazo de 5 dias para ovalidar - ou seja o IPAC tem um prazo ainda menor
para decidir sobre a validade da NC.
Não obstante, a entidade mantém a oportunidadede apresentar um PAC no prazo de 1 mês com
factos relativos às NC e discordando da sua
existência ou relevância.
Feita clarificação quanto às bases para
discordância.

Manter o prazo do envio da discordância idêntico ao prazo

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou coletiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentar o(s)texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

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Entidade3Secção ou Parte Tipo

4

5

6

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

presencial – prazopara manifestação
da discordância
de NC
constatadas

prazo.
O prazo é manifestamente insuficiente na CVR pois
habitualmente é necessária a validação da argumentação
de discordância, pelos órgãos deliberativos da CVR. Aoabrigo dos estatutos da CVR, este órgão é composto por
20 membros e o reúne em média 4 vezes por ano por
convocação com a antecedência de 12 dias.
De referir que a CVR efetua essa análise de aceitação ou
não das NC constatadas, quando elabora o PAC deresposta ao relatório deixado, exceto em situações que
configurem uma reclamação formal ao IPAC.

estipulado para o envio do PAC.

CVRA

137. 08.2.5 Avaliação
G
presencial – prazopara manifestação
da discordância
de NC
constatadas

Não está prevista a consequência do incumprimento do
prazo.
O prazo é manifestamente insuficiente na CVR pois
habitualmente é necessária a validação da argumentação
de discordância, pelos órgãos deliberativos da CVR. Aoabrigo dos estatutos da CVR, este órgão é composto por
20 membros e o reúne em média 4 vezes por ano por
convocação com a antecedência de 12 dias.
De referir que a CVR efetua essa análise de aceitação ou
não das NC constatadas, quando elabora o PAC deresposta ao relatório deixado, exceto em situações que
configurem uma reclamação formal ao IPAC.

Manter o prazo do envio da discordância idêntico ao prazo
estipulado para o envio do PAC.

CVR
TEJO

138. 08.2.5 Avaliação
G
presencial – prazopara manifestação
da discordância
de NC
constatadas

Não está prevista a consequência do incumprimento do
Manter o prazo do envio da discordância idêntico ao prazo
prazo.
estipulado para o envio do PAC.
O prazo é manifestamente insuficiente pois habitualmenteé necessária a validação da argumentação de discordância,
pelos órgãos deliberativos da CVR.

CVRDÃO 139. 08.2.5 Avaliação
G
presencial – prazopara manifestação
da discordância
de NC
constatadas

Não está prevista a consequência do incumprimento do
Manter o prazo do envio da discordância idêntico ao prazo
prazo.
estipulado para o envio do PAC.
O prazo é manifestamente insuficiente pois habitualmenteé necessária a validação da argumentação de discordância,
pelos órgãos deliberativos da Entidade.

CVRNão está prevista a consequência do incumprimento do

140. 08.2.5 Avaliação

LEGENDA
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1
2
3

G

Manter o prazo do envio da discordância idêntico ao prazo

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou coletiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentar o(s)texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

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EntidadeSecção ou Parte Tipo

Lisboa(C0019)presencial – prazopara manifestação
da discordância
de NC
constatadas

CVRPS

141. 08.2.5 Avaliação
G
presencial – prazopara manifestação
da discordância
de NC
constatadas

Hotgas,
Lda.

4

5

6

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

prazo.
estipulado para o envio do PAC.
O prazo é manifestamente insuficiente pois habitualmenteé necessária a validação da argumentação de discordância,
pelos órgãos deliberativos da Entidade.
a)Não está prevista a consequência do incumprimento
do prazo.
O prazo é manifestamente insuficiente pois
habitualmente é necessária a validação daargumentação de discordância, pelos órgãos
deliberativos da CVR.

a)

Manter o prazo do envio da discordância idêntico ao
prazo estipulado para o envio do PAC.

b)

Este ponto implica poder paralizar a activa doorganimos de certificação até que exista uma
decisão do IPACb)

Retirar a proposta

142. 08.2.5 Avaliação
presencial.

T

Prazo para manifestar discordância das nãoO prazo deveria ser de pelo menos 20 dias úteis.
conformidades e suas consequências.
Se o relatório se considera validado ao quinto dia útil após
a entrega do relatório, discordar das não conformidades esuas consequências até três dias úteis após a entrega dorelatório, para além de ser um prazo manifestamente
reduzido, seria discordar antes do IPAC dar o relatóriocomo validado.
De notar que o ato de discordar deverá ser um ato
responsável e como tal, ponderado e de preferência após
ouvir outros peritos na matéria.

RELACRE 143. 08.2.5 Avaliação
Calibraçpresencial.
ãoTPrazo para manifestar discordância das nãoO prazo deveria ser de pelo menos 20 dias úteis.
conformidades e suas consequências.
Se o relatório se considera validado ao quinto dia útil após
a entrega do relatório, discordar das não conformidades esuas consequências até três dias úteis após a entrega dorelatório, para além de ser um prazo manifestamente
reduzido, seria discordar antes do IPAC dar o relatóriocomo validado.
De notar que o ato de discordar deverá ser um ato

LEGENDA
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Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou coletiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentar o(s)texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

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Entidade3Secção ou Parte Tipo

4

5

6

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

responsável e como tal, ponderado e de preferência após
ouvir outros peritos na matéria.
Grupo
SGSPT

144. 08.2.5 Avaliação
Presencial – 7º e
8º parágrafo

E

Parágrafos contrariam-se quanto à informação devalidação do IPAC junto da entidade:
7º paragrafo – entende-se que o IPAC comunica sempre
validação à entidade.
8º parágrafo – entende-se dispensa desta comunicação
por parte do IPAC, salvo esclarecimentos adicionais.
Prazo: pelos motivos já acima referidos – 7 dias.

Aceite eliminar a inconsistência entre os
parágrafos.
Quanto ao prazo, ver resposta a comentários
anteriores.

Grupo
SGSPT

145. 08.2.5 Avaliação
Presencial – 6ºparágrafo

E

Eliminar – já referido na tabela do ponto anterior.

AceiteCVRDÃO 146. 08.2.6 Sequência G
da Avaliação – 1.ºparágrafo

1.º parágrafo “o IPAC estima um prazo de 1 mês….bem
Enviar para o IPAC apenas as evidências identificadas na sua
como para identificar as evidências de fecho de NC
resposta à Entidade
menores a enviar”
2.º parágrafo:” A Entidade deve enviar também ao IPAC asevidências da implementação do PAC…”
Não está coerente um parágrafo com o outro. Aguarda-sea “identificação” das evidências a enviar ou “a Entidade
deve enviar”?

O fecho das NC maiores deve ser sempre
evidenciado; no caso das menores, após o 1.º ciclo
com bom historial, pode ser dispensado para
algumas NC menores.
Nota-se que apenas se dispensa o envio deevidências (nalguns casos), mas estas devem estar
disponíveis no final do prazo previsto para todas asNC, pois na avaliação seguinte será confirmado.

Ana147. 08.2.6 .
Ferraz(CTAL eGlobalab
S.A.)“Após o primeiro ciclo de acreditação, o IPAC
pode não solicitar o envio de evidências de fecho de nãoconformidades menores, em função da natureza
das mesmas e do histórico da Entidade de encerramento
adequado de não-conformidades dentro dos prazos– neste caso, as evidências não enviadas serão analisadas
na avaliação seguinte.”
Parece-me que a frase deva ser escrita de outro modopara que se torne mais perceptível

AceiteCITEVE

148. 08.2.6

LEGENDA

1
2
3

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E“Após o primeiro ciclo de acreditação, o IPAC
pode não solicitar o envio de evidências de fecho de nãoconformidades menores, em função da natureza das mesmas
e do histórico da Entidade quanto ao cumprimento dos prazos
e encerramento adequado de não-conformidades – nestecaso, as evidências não enviadas serão analisadas na avaliação
seguinte.”A) Se o prazo de resposta ao relatório de auditoria(concessão/extensão) é um mês e o prazo de resolução da
NC Maior é também de um mês e o IPAC ainda dispõe de 1
mês para aceitar o PAC isto significa que no total sesuspende-se o uso da marca em pelo menos 2 meses?
B) Não é claro quando é que o processo de avaliação por

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou coletiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

Foram feitas clarificações.
A) Na concessão/extensão não pode haver asuspensão de uma acreditação ou uso de um
Símbolo que ainda está em discussão - se a questão
se refere ao que acontece na manutenção, então
ver a resposta dada em 8.2.4.
4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentar o(s)texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

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Entidade3Secção ou Parte Tipo

4

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Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

parte do IPAC termina. É aquando a aceitação do PAC ou
após enviadas as evidências de fecho
necessárias/requeridas?
C) Consideramos ainda que o ultimo parágrafo do ponto
8.2.6 deve ser complementado com a definição do tipo desanção referida

VMCB) O processo de avaliação termina quando se está
em condições de iniciar o processo de tomada dedecisão, portanto após o envio das evidências, sem
prejuízo de no processo de decisão se possaconcluir ser necessário mais evidências.
C) A sanção (suspensão ou anulação) pode variar
consoante a atuação da entidade, estando
tipificado as condições de aplicação nas secções
respetivas.

149. 08.2.6

E;T"Não obstante, após o 1º ciclo de acreditação, a Entidade
pode alterar o PAC por sua conta e risco no caso de nãoconformidades menores, desde que demonstre
posteriormente ter sido mais eficaz e eficiente - caso o
IPAC discorde, será interditada a introdução de alterações
ao PAC aceite em futuras ocasiões, bem como requerida a
implementação de ações corretivas e/ou aplicada umasanção."Para ser possível demonstrar que a acção alterada foi mais
eficaz e eficiente teria ser haver implementação das duasacções e comparação de resultados

NR
Aceite.
Não obstante, após o 1º ciclo de acreditação, a Entidade podealterar o PAC por sua conta e risco no caso de nãoconformidades menores, desde que demonstre
posteriormente ter sido eficaz e eficiente - caso o IPAC
discorde, será interditada a introdução de alterações ao PAC
aceite em futuras ocasiões, bem como requerida a
implementação de ações corretivas e/ou aplicada uma sanção.

IVDP, I.P. 150. 08.2.6 Sequência
(C0024)
da Avaliação
(L0115)(L0235)G

O parágrafo seguinte deve ser enquadrado no 11.1.3
Dever de Cooperação:“O PAC deve ser implementado conforme tenha sido
aceite pelo IPAC, sem o que se considera ter havido
quebra de confiança, originando a aplicação de umasanção. Não obstante, após o 1º ciclo de acreditação, aEntidade pode alterar o PAC por sua conta e risco no casode não-conformidades menores, desde que demonstre
posteriormente ter sido mais eficaz e eficiente - caso o
IPAC discorde, será interditada a introdução de alterações
ao PAC aceite em futuras ocasiões, bem como requerida a
implementação de ações corretivas e/ou aplicada umasanção.”NR
Em 11.1.3 Dever de Cooperação:O PAC deve ser implementado conforme tenha sido aceite
pelo IPAC, sem o que se considera ter havido quebra deconfiança, originando a aplicação de uma sanção. Não
obstante, após o 1º ciclo de acreditação, a Entidade podealterar o PAC no caso de não-conformidades menores, desdeque demonstre posteriormente ter sido mais eficaz e eficiente- caso o IPAC discorde, será interditada a introdução dealterações ao PAC aceite em futuras ocasiões, bem comorequerida a implementação de ações corretivas e/ou aplicada
uma sanção.

Agradecemos a sugestão, mas julgamos que fica
mais fácil para o leitor colocar o texto na correntesecção.

INSA

E"Após tomar conhecimento da existência de nãoconformidades a Entidade deve iniciar de imediato a sua
análise e implementar as correções e ações corretivas
adequadas para encerrar."

8.2.6 Sequência da Avaliação
Após tomar conhecimento da existência de nãoconformidades a Entidade deve iniciar de imediato a sua
análise e implementar as correções e ações corretivas

Aceite151. 08.2.6 Sequência
da Avaliação

LEGENDA
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3

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou coletiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentar o(s)texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

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Entidade3Secção ou Parte Tipo

4

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Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

Clarificação do texto.

adequadas para as encerrar.

INSA

152. 08.2.6 Sequência
da Avaliação

T"O PAC deve ser implementado conforme tenha sido
aceite pelo IPAC, sem o que se considera ter havido
quebra de confiança, originando a aplicação de umasanção. Não obstante, após o 1º ciclo de acreditação, aEntidade pode alterar o PAC por sua conta e risco no casode não-conformidades menores, desde que demonstre
posteriormente ter sido mais eficaz e eficiente - caso o
IPAC discorde, será interditada a introdução de alterações
ao PAC aceite em futuras ocasiões, bem como requerida a
implementação de ações corretivas e/ou aplicada umasanção."Se efetivamente é demonstrada a melhoria (mais eficaz eeficiente) não parece haver lugar à discordância por parte
do IPAC.

O PAC deve ser implementado conforme tenha sido aceite
pelo IPAC, sem o que se considera ter havido quebra deconfiança, originando a aplicação de uma sanção. Não
obstante, após o 1º ciclo de acreditação, aEntidade pode alterar o PAC por sua conta e risco no caso denão-conformidades menores, desde que demonstre
posteriormente ter sido mais eficaz e eficiente - caso o IPAC
discorde, será interditada a introdução de alterações ao PAC
aceite em futuras ocasiões, bem como requerida a
implementação de ações corretivas e/ou aplicada uma sanção.

Grupo
SGSPT

153. 08.2.6 Sequência
da Avaliação – 7ºparágrafoG

A redação deste novo parágrafo parece-nos demasiado
sancionatório / castigador.
Considerando que a aplicação de sanções decorre do
tratamento não adequado de uma NC, a redação neste
sentido assegura a chegada a esse ponto, de acordo com a
metodologia definida nos pontos anteriores, se assim tiver
que ser.

O PAC deve ser implementado conforme tenha sido aceite
pelo IPAC, sem o que se considera ter havido falha ao nível documprimento das obrigações para com o IPAC, originando aabertura de uma não-conformidade maior. quebra deconfiança, originando a aplicação de uma sanção. Não
obstante, após o 1º ciclo de acreditação, aEntidade pode alterar o PAC por sua conta e risco no caso denão-conformidades menores, desde quedemonstre posteriormente ter sido mais eficaz e eficiente –caso a avaliação do IPAC assim não o conclua será aberta NC
maior, conforme acima descrito. o IPAC discorde, seráinterditada aintrodução de alterações ao PAC aceite em futuras ocasiões,bem como requerida a implementação deações corretivas e/ou aplicada uma sanção.

EPAL

154. 08.2.6 Sequência
da Avaliação

G

O prazo de resposta, por parte do IPAC, de aceitação do
PAC proposto pela Entidade deverá ser no máximo de 1mês, devido às implicações que tem sobre o prazo deresolução das ações corretivas definidas pela Entidade.
Ou caso se verifique, por parte do IPAC, a não aceitação do
PAC proposto pela Entidade, o tempo de resolução das NC
deverá ser ajustado.

“… o IPAC no prazo máximo de 1 mês após receber o PAC
notificará se o mesmo foi aceite … “No caso de o IPAC não aceitar o PAC apresentado pela
Entidade e solicitar a sua reformulação, a contagem do tempo
para encerramento das NC deverá ser reiniciada a partir dadata de receção pela entidade do parecer do IPAC, devendo
este parecer negativo em relação ao PAC estar fundamentado.

LEGENDA
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3

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou coletiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

A Entidade tem de apreciar o risco de alterar um
PAC aceite para o tentar melhorar e serconfrontada com a possibilidade do IPAC discordarda alteração efetuada, e ser sancionada em
consonância se se desviar dolosa ou abusivamente.
Caso não esteja bem patente este risco, os PAC
aceites poderiam passar a não ser cumpridos sem
pesar as consequências.
Pretende-se que tais situações sejam muito
excecionais, pois a Entidade deve ser competentepara apresentar um PAC (inicial) que seja eficaz,
eficiente e capaz de o implementar.
Clarificado em conformidade.

Discordamos.
A entidade acreditada tem a obrigação de sercompetente e apresentar um PAC que demonstre
essa competência e possa ser imediatamente
aceite, pelo que caso falhe nessa demonstração,não existem motivos para prorrogar um prazo queà partida devia ser suficiente.

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentar o(s)texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

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Entidade3Secção ou Parte Tipo

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Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

RELACRE 155. 08.2.6 Sequência
Ensaiosda Avaliação

G

O prazo de resposta, por parte do IPAC, de aceitação do
PAC proposto pela Entidade deverá ser no máximo de 1mês, devido às implicações que tem sobre o prazo deresolução das ações corretivas definidas pela Entidade.
Ou caso se verifique, por parte do IPAC, a não aceitação do
PAC proposto pela Entidade, o tempo de resolução das NC
deverá ser ajustado.

“… o IPAC no prazo máximo de 1 mês após receber o PAC
No limite, poderia passar meses sucessivos a enviar
notificará se o mesmo foi aceite … “PACs que são sucessivamente rejeitados, sempre
No caso de o IPAC não aceitar o PAC apresentado pela
com reinício de contagem de prazos…
Entidade e solicitar a sua reformulação, a contagem do tempo
para encerramento das NC deverá ser reiniciada a partir dadata de receção pela entidade do parecer do IPAC, devendo
este parecer negativo em relação ao PAC estar fundamentado.

INSA
HT

156. 08.2.6 Sequência
da Avaliação

E"Embora possa ser ajustado consoante a quantidade ecomplexidade de não-conformidades a encerrar, o IPAC
estima um prazo de 1 mês após receber o PAC para
notificar se o mesmo foi aceite ou necessita de correções
e/ou esclarecimentos, bem como para identificar asevidências de fecho de não-conformidades menores aenviar - no caso de NC maiores é obrigatório o envio
dessas evidências nos prazos previstos na tabela da secção
8.2.4 ."Os prazos estabelecidos devem ser do conhecimento
prévio do cliente e o IPAC deve comprometer-se com
prazos de análise após receber por parte da entidade asevidências dos pedidos de esclarecimentos.

Embora possa ser ajustado consoante a quantidade ecomplexidade de não-conformidades a encerrar, o IPAC estima
tem um prazo de 1 mês 20 dias após receber o PAC para
notificar se o mesmo foi aceite ou necessita de correções e/ou
esclarecimentos, bem como para identificar as evidências defecho de não-conformidades menores a enviar - no caso de NC
maiores é obrigatório o envio dessas evidências nos prazos
previstos na tabela da secção 8.2.4 .

Grupo
SGSPT

157. 08.2.6 Sequência
da Avaliação

G

Assegurar a definição de um prazo para pedido deeventuais reformulações / evidências ou esclarecimentos
adicionais de modo a evitar delongas no seguimento doprocesso.
Nota: nesta fase em concreto, apela-se ao bom senso edevida validação interna dos pedidos de esclarecimento,de modo a evitar pedidos consecutivos de evidências,
algumas das vezes ultrapassando os limites da constatação
inicialmente formulada.
3º parágrafo – sugere-se que passe para a posição a seguir
ao 5º parágrafo, por uma questão de lógica da sequência
do processo / ações decorrentes daanálise do PAC / evidências enviadas.

“Se o plano de ações corretivas ou as evidências enviadas não
forem apropriadas, o IPAC solicitará a sua reformulação, sem aqual haverá uma decisão negativa, o que ocorrerá no prazo de
15 dias após a receção daqueles documentos.

INSA

158. Outro (Geral
Texto)GO IPAC tem de ter prazos definidos, nem que sejam prazos
máximos, de envio/resposta de documentos ao cliente.
No guia são definidos prazos de envio /resposta de

LEGENDA
Pág. 38 de 49

12
3

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou coletiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

Discordamos. O IPAC está dimensionado para umpadrão alto de competência da entidade
acreditada, o que implica um baixo nº NC, degravidade baixa, tendo definido uma expetativa deresposta do IPAC com base nesse padrão.
Se esse padrão de competência não fordemonstrado pela entidade acreditada, o IPAC
estará subdimensionado e os prazos de resposta
aumentarão devido a essa falta de competência da
entidade acreditada.
Como a quantidade e complexidade das NCs influi
no prazo de apreciação de um PAC, apenas se podedar uma expetativa para o dito padrão decompetências, e não um prazo fixo ou máximo.

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentar o(s)texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

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Entidade3Secção ou Parte Tipo

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6

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

documentos para o cliente, mas para o IPAC não. EX.
Quando referem no DRC001 prazo de encerramento deuma auditoria de acompanhamento 3 meses, tem de ter
em conta o somatório das partes (entidade e IPAC).
Ex:
Entidade _Envio do PAC ao IPAC -1 Mês
IPAC _Resposta do IPAC à entidade (100 % das vezes apedir esclarecimentos) – Mais ou menos 1 Mês
Entidade _ Resposta 15 dias
IPAC/ encerramento -15 dias
Total 3 Meses
CVRVV

159. 08.2.6 Sequência
da Avaliação –último parágrafo

O novo texto apresentado está implícito nas obrigações da EL - Retirar parágrafo.
entidade (ponto 11.1) mais concretamente no dever decooperação (11.1.3, 7º item).

CVRA

160. 08.2.6 Sequência
da Avaliação –último parágrafo

O novo texto apresentado está implícito nas obrigações da EL - Retirar parágrafo.
entidade (ponto 11.1) mais concretamente no dever decooperação (11.1.3, 7º item).

Yazaki161. 08.3
Saltanode Ovar,
P.E. Lda

G

Quando se pede uma concessão ou extensão daDefinir o tempo máximo previsto para a emissão do certificado
acreditação, normalmente, é necessário mostrar oe anexo técnico de acreditação após recepção, pelo IPAC, dorespectivo certificado e anexo técnico a clientes ou outras PAC e evidências das acções implementadas pelo laboratório.
entidades por forma a que estes aceitem que o laboratório
execute determinados ensaios ou ganhe um dado
projecto. O tempo que medeia entre a recepção, pelo
IPAC, das evidências das acções implementadas na
auditoria e a emissão ´do certificado/anexo técnico é
muito longo e inviabiliza / dificulta, em alguns casos, aexecução de determinados ensaios/projectos.

Grupo
SGSPT

162. 08.3.1 Tomada de G
Decisão – 5ºparágrafo“ recolha da informação necessária” não é “visível” para as As decisões são tomadas pelo IPAC no prazo de 30 dias após a
Entidades acreditadas, não lhe sendo portanto claro arecolha da informação necessária. a receção da ultima
partir de quando é que será expectável ter a decisão desde documentação solicitada em 8.2.6.
o seu ultimo contacto com o IPAC.

INSA

163. 08.3.1 Tomada de G
Decisão

"Contudo, a pedido fundamentado da Entidade, e casoseja possível restringir as conclusões da avaliação a uma
parte do âmbito, e portanto não existam falhas de âmbito

LEGENDA
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1
2
3

Contudo, a pedido fundamentado da Entidade, e caso sejapossível restringir as conclusões da avaliação a uma parte doâmbito, e portanto não existam falhas de âmbito geral por

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou coletiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

Discordamos, pois dá maior flexibilidade e
responsabilidade à entidade.
A entidade pode sempre exercer a opção de nãocorrer o risco de alterar o PAC aceite.
Secção 11 ajustada em consonância

Não aceite. O IPAC está dimensionado para umpadrão alto de competência da entidade
acreditada, o que implica um baixo nº NC e degravidade menor. Se esse padrão de competência
não for demonstrado pela entidade, o IPAC estarásubdimensionado, pelo que os prazos de resposta
aumentarão devido a essa falta de competência.
Desta forma estabelecer um prazo máximo para
tomada de decisão, implicará o IPAC ter de iniciar
suspensões sempre que não estejam encerradas as
NC por o IPAC não ter tido tempo de as processar
por o padrão de competência evidenciado pela
entidade ser inferior ao esperado pelo IPAC.
Foi ainda clarificado o prazo de alegação dointeressado em caso de decisão desfavorável pelo
IPAC, independente do prazo de recurso.
O IPAC está dimensionado para um padrão alto decompetência da entidade acreditada, o que implica
que esta deve conseguir responder de uma única

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentar o(s)texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

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Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

geral por resolver, o IPAC pode antecipar uma decisão
sobre uma parte do âmbito, podendo esta antecipação ser
feita uma vez por avaliação e Entidade (ou por Unidade
Técnica no caso de avaliações combinadas)."Deve ser definido a tomada de decisão no caso das
auditorias com vários processos.

resolver, o IPAC pode antecipar uma decisão sobre uma partedo âmbito, podendo esta antecipação ser feita uma vez por
avaliação e Entidade (ou por Unidade Técnica no caso deavaliações combinadas), podendo ser tomada uma decisão por
processo.

vez e não aos 'soluços' - podemos antecipar adecisão sobre uma parte do âmbito caso se refira ap.ex. a uma extensão ou levantamento desuspensão, ou por cada NIP no caso de avaliações
combinadas.
Texto clarificado.

Fátima164. 08.3.2 Certificado G
Coimbrae Símbolos de(CTAL eAcreditação
Avaliador IPAC

Penso que para além do referido sobre o Certificado deacreditação e correspondente anexo técnico, poder-se-ia
referir uma breve referência ou nota que no caso de
acreditações na modalidade flexível, o laboratório dispõe
de uma lista de ensaios acreditados neste formato e que
no caso das listas, de acreditação flexível global, estas são
publicadas no sítio de internet do IPAC.

AD
Para além do referido sobre o Certificado de acreditação ecorrespondente anexo técnico, poder-se-ia referir uma brevereferência ou nota que no caso de acreditações na modalidade
flexível, o laboratório dispõe de uma lista de ensaios
acreditados neste formato e que no caso das listas, deacreditação flexível global, estas são publicadas no sítio deinternet do IPAC.

A gestão da acreditação flexível pelo IPAC e a sua
indicação nos ATE varia consoante o esquema de
acreditação, pelo que deve continuar a ser tratada
no DRC respetivo.
Aproveitou-se para clarificar quando a acreditação
é para fins regulamentares ou proprietários.

Augusto 165. 08.3.2.
CastroG

Penso que para além do referido sobre o Certificado deacreditação e correspondente anexo técnico, poder-se-ia
referir uma breve referência ou nota que no caso de
acreditações na modalidade flexível, o laboratório dispõe
de uma lista de ensaios acreditados neste formato e que
no caso das listas, de acreditação flexível global, estas são
publicadas no sítio de internet do IPAC.

AD
Para além do referido sobre o Certificado de acreditação ecorrespondente anexo técnico, poder-se-ia referir uma brevereferência ou nota que no caso de acreditações na modalidade
flexível, o laboratório dispõe de uma lista de ensaios
acreditados neste formato e que no caso das listas, deacreditação flexível global, estas são publicadas no sítio deinternet do IPAC.

Grupo
SGSPT

166. 08.3.2 Certificado G
e Simbolos deAcreditação - 2ºparágraf

Com a nova redação significa que o IPAC implementou
uma medida de forma a eliminar a existência de um ATE
para cada instalação-crítica (ATE xxx-1, -2,…) ?
Aproveitamos esta oportunidade para retomar esta
proposta de melhoria, que consideramos contribuir
significativamente para a simplificação administrativa doprocesso.

CLC

167. 08.4.1

G

Descrever inequivocamente quem é o responsável por
fazer o planeamento, num ciclo, do acompanhamento de
todo o âmbito da acreditação.

NR: Durante um ciclo de acreditação todo o âmbito acreditado Aceite.
e instalações abrangidas têm de ser avaliadas, sendo
estabelecida, pelo IPAC, a programação das avaliações deacompanhamento e de renovação em conformidade.

EPAL

168. 08.4.1
AcompanhamentG

Em caso de solicitação de informação por parte do IPAC,
deverá estar definido o prazo para a Entidade enviar a“Pode também ser solicitado anualmente o envio de
informação relativa ao exercício das atividades acreditadas

Entidade3Secção ou Parte Tipo

LEGENDA
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1
2
3

Sim, mas a forma de implementar apenas 1 ATE por
NIP pode variar consoante o esquema de
acreditação, pelo que deve ser especificada no DRC
respetivo.

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou coletiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

Aceite, com reformulação

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentar o(s)texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

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Entidade3Secção ou Parte Tipoo e Renovação

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Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

informação requerida.

e/ou sobre alterações consideradas relevantes.” Sendo o prazopara envio da informação acordado entre o IPAC e a Entidade.
OU
A Entidade deverá enviar a informação solicitada no prazo de 1
mês após solicitação do IPAC.;“Assim, o IPAC poderá solicitar a qualquer momento que a
Entidade forneça informações, documentos, registos edemonstrações de práticas que evidenciem a realização, deforma competente, das atividades abrangidas pelo âmbito
acreditado.” Sendo o prazo para envio da informação
acordado entre o IPAC e a Entidade. OU
A Entidade deverá enviar a informação solicitada no prazo de 1
mês após solicitação do IPAC.
“Pode também ser solicitado anualmente o envio de
informação relativa ao exercício das atividades acreditadas
e/ou sobre alterações consideradas relevantes.” Sendo o prazopara envio da informação acordado entre o IPAC e a Entidade.
OU
A Entidade deverá enviar a informação solicitada no prazo de 1
mês após solicitação do IPAC.;“Assim, o IPAC poderá solicitar a qualquer momento que a
Entidade forneça informações, documentos, registos edemonstrações de práticas que evidenciem a realização, deforma competente, das atividades abrangidas pelo âmbito
acreditado.” Sendo o prazo para envio da informação
acordado entre o IPAC e a Entidade. OU
A Entidade deverá enviar a informação solicitada no prazo de 1
mês após solicitação do IPAC.

RELACRE 169. 08.4.1
Ensaios
Acompanhamento e Renovação

G

Em caso de solicitação de informação por parte do IPAC,
deverá estar definido o prazo para a Entidade enviar a
informação requerida.

Grupo
SGSPT

170. 08.4.1
Acompanhamento e Renovação 4º parágrafo

G“Pode também ser solicitado anualmente o envio de
informação relativa ao exercício das atividades acreditadas
e/ou sobre alterações consideradas relevantes.”
Estas alterações terão já sido comunicadas no âmbito do §11.1.4, não vemos razão para serem novamente
solicitadas.

Grupo
SGSPT

171. 08.4.1
Acompanhamento e Renovação -G

Da nossa experiência, a obrigação” de o auditor
coordenador se deslocar às várias instalações-críticas não
se tem traduzido em mais-valia para os resultados da

LEGENDA
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1
2
3

O 11.1.4 refere-se à comunicação de alterações eeste ponto refere-se também ao envio de outras
informações. Acresce que o 11.1.4 é uma obrigação
permanente e esta uma obrigação a pedido.

“Durante um ciclo de acreditação todo o âmbito acreditado e O texto não implica que a avaliação seja sempre
instalações críticas abrangidas têm de ser avaliadas, o que
feita pelo avaliador coordenador, tendo o IPAC
poderá ser assegurado por um dos avaliadores técnicos, sendo também usado avaliadores técnicos no caso de

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou coletiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentar o(s)texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

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Entidade

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Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

avaliação, culminando normalmente na estadia em sala dereuniões com contactos ou solicitações (telefónicas, email,…) para a sede ou apontamento para posterior verificação
na sede.

…”. A programação das avaliações é sempre efetuada tendo
em conta a maior otimização dos recursos necessários para amesma (deslocações, tempos, pessoas a entrevistar, …) e
garantindo os requisitos de avaliação requeridos.

instalações com pouca atividade ou atividades quenão requeiram a avaliação pelo avaliador
coordenador.
Não aceite, tal será discriminatório para as
diferentes entidades consoante a altura do mês em
que cada avaliação irá ocorrer - uns podem ter deenviar 59 dias antes, outros 30 dias antes.

Secção ou Parte Tipo

2º parágrafo

VMC

172. 08.5.1

G"É, no entanto, imprescindível que toda a documentação
de candidatura seja rececionada com uma antecedência
mínima de 30 dias relativamente ao início da avaliação, …."
Para simplificação do processo, fará sentido que o prazo
de envio da documentação da extensão seja o mesmo doenvio da documentação para a renovação/acompanhamento com o qual a extensão se conjuga,
definido em 8.4.1

NR
É, no entanto, imprescindível que toda a documentação decandidatura seja rececionada com uma antecedência mínima
de 30 dias relativamente ao mês de realização da avaliação,CLC

173. 08.5.1

E

Alteração editorial com vista a uma interpretação maiscorreta do parágrafo em causa.

NR: Para que um pedido de extensão da acreditação possa ser Texto reformulado aproveitando a sugestão.
avaliado simultaneamente com uma avaliação deacompanhamento ou de renovação, é conveniente que opedido de extensão seja entregue no IPAC, com uma
antecedência de 3 meses, relativamente ao mês previsto pararealização da avaliação de acompanhamento ou de renovação.
É, no entanto, imprescindível que toda a documentação decandidatura seja rececionada com uma antecedência mínima
de 30 dias relativamente ao início da avaliação, sem a qual oIPAC pode decidir não efetuar a avaliação em simultâneo.

Grupo
SGSPT

174. 08.5.1 Extensão 6º parágrafo

G

1. Clarificar a aplicação dos princípios estabelecidos em
8.1.1 no caso de pedido de extensão (novos métodos),nomeadamente:“Para que um pedido de extensão da acreditação possa seravaliado simultaneamente com uma avaliação deacompanhamento ou de renovação, é conveniente que opedido de extensão seja entregue no IPAC, com o respetivo
pagamento da instrução de processo, com
uma antecedência de 3 meses relativamente ao mês previsto
para realização da avaliação
Em função da dimensão e da especificidade das áreas técnicas
do pedido de extensão, e de modo a incluir a mesma na
avaliação de acompanhamento ou de renovação, o IPAC irá
avaliar a necessidade de alterar a composição da equipa
avaliadora nomeada, bem como a natureza e duração daavaliação prevista.
No prazo máximo de 30 dias após a receção do pedido deextensão, o IPAC notificará por escrito da respetiva aceitaçãoprazo
EA e durações

LEGENDA
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Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou coletiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

O 3º parágrafo já estabelece que o processo deextensão é similar ao de concessão, pelo que não
há necessidade de repetir a descrição do processo.
A única coisa que difere é a possibilidade de aavaliação de extensão ser combinada com aavaliação de manutenção, o que é tratado
especificamente nesta secção.

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentar o(s)texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

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DI021  2008-04-11
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Entidade3Secção ou Parte Tipo

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Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

ou não, com a devida fundamentação.
No prazo de 15 dias após a receção de toda a documentação, o
IPAC informará da equipa avaliadora e respetiva duração."
Lina
Dulce
Santos175. 08.7 Suspensão
voluntária

G

Compete ao IPAC determinar a data efetiva de início desuspensão e eventuais ações de sequência e para orespetivo levantamento.

NR
Compete ao IPAC determinar a data efetiva de início desuspensão, e eventuais ações de sequência, para o respetivo
levantamento.

Aceite com reformulação do texto.

INSA

176. 08.7 Suspensão
Voluntária

G"A Entidade deve notificar por escrito os clientes afetados
pela suspensão e com os quais tenha previamente
contratado atividades acreditadas, bem como entidades
regulamentares associadas ao âmbito suspenso."
Temos duvidas em relação à entidade acreditada TER
notificar as entidades regulamentares associadas . Dar
exemplo(s) ex:???

A Entidade deve notificar por escrito os clientes afetados pela
suspensão e com os quais tenha previamente contratado
atividades acreditadas, bem como entidades regulamentares
associadas??? ao âmbito suspenso.

Texto clarificado.

INSA

177. 08.8 Anulação
Voluntária

G"Entidade deve notificar por escrito os clientes afetados
pela anulação e com os quais tenha previamente
contratado atividades acreditadas, bem como entidades
regulamentares associadas ao âmbito anulado."
Legalmente já não é possível efetuar o ensaio pelo que
parece redundante notificar a entidade regulamentar.

8.8 Anulação Voluntária
Entidade deve notificar por escrito os clientes afetados pela
anulação e com os quais tenha previamente contratado
atividades acreditadas, bem como entidades regulamentares
associadas ao âmbito anulado.

A entidade regulamentar pode entender haver
motivo para outras ações ou consequências, pelo
que necessita de ser notificada.

Ana
178. 08.7 Suspensão
FerrazVoluntária e(CTAL e
8.8 Anulação
Globalab
Voluntária
S.A.)

G,
T

A prática do IPAC para o cumprimento destes dois pontos
é colocar no seu site, e para cada laboratório, a
informação da anulação/suspensão voluntária na lista deensaios acreditados (anexo técnico online). Para além deisto não ser bom como imagem, esta informação não
condiz com o pdf de anexo técnico correspondente onde
constam sempre todos os ensaios, durante os prazos
fixados pelo IPAC ou até nova emissão do anexo técnico.
Ou seja, mesmo cumprindo a obrigação de notificação dos
clientes, vai certamente haver incongruências quando oslaboratórios tiverem de enviar o pdf do anexo técnico (istopode por exemplo acontecer em concursos públicos noenvio da documentação). Para evitar esta possibilidade,será melhor que em casos de suspensão voluntária ou
anulação voluntária os ensaios deixem mesmo de constar
no anexo técnico em pdf ou no anexo técnico on-line do

8.7 …O IPAC emitirá um anexo técnico actualizado com aeliminação dos ensaios que foram suspensos voluntariamente
pela Entidade, sendo este o anexo técnico em vigor até que asuspensão seja levantada.

LEGENDA
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2
3

8.7: Se a entidade estiver suspensa e enviar um ATE
sem uma nota a indicar o âmbito suspenso, seráum uso abusivo do Estatuto de Entidade
Acreditada, punível com uma sanção.
8.8: Em caso de anulação total, a interdição de usar
8.8 …O IPAC confirma por escrito à Entidade a aceitação dao ATE decorre da perca do Estatuto de Entidade
anulação voluntária da acreditação, indicando a data
Acreditada, e a entidade consta da lista dede efetivação e eventuais obrigações a cumprir. O IPAC emitirá acreditações anuladas no nosso Diretório. Se aum anexo técnico actualizado com a eliminação dos ensaios
anulação for parcial, o IPAC emite novo ATE sem oque foram anulados voluntariamente pela Entidade.
âmbito anulado.

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou coletiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

Foi clarificado no texto.

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentar o(s)texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

MODELO PARA ENVIO DE COMENTÁRIOS

Documento comentado: prDRC001 de Julho 2016

DI021  2008-04-11
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Entidade3Secção ou Parte Tipo

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Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

site do IPAC durante o prazo em que ocorra asuspensão/anulação.
INSA

179. 08.8 Anulação
Voluntária

G"O IPAC confirma por escrito à Entidade a aceitação daanulação voluntária da acreditação, indicando a datade efetivação e eventuais obrigações a cumprir."
Deve ser definido um prazo.

8.8 Anulação Voluntária
O IPAC confirma por escrito à Entidade a aceitação daanulação voluntária da acreditação, indicando a datade efetivação e eventuais obrigações a cumprir no prazo de 1mês.

Aceite com reformulação do texto.

Augusto 180. 08.8. Anulação
CastroVoluntária

G

Acho que seria importante referir de forma muito clara
que a anulação voluntária não exime a Entidade de
cumprir todas as regras IPAC, obrigações e metodologia degarantia e controlo da qualidade em termos técnicos das
atividades acreditadas, relativas a atos passados até à datade efetivação e que o IPAC reserva-se no direito de numa
avaliação seguinte (ou dentro do ciclo de acreditação)poder avaliar todas essas atividades como se de atividades
acreditadas se tratassem (até à data da efetiva anulação).
Esta questão é particularmente importante pois muitas
vezes pelo facto de o laboratório pedir uma anulação daacreditação de parte de atividades, considera que não
existe lugar a tempo de avaliação para essas supostas
avaliações anuladas e isso deve ficar claro.

AD
importante referir de forma muito clara que a anulação
voluntária não exime a Entidade de cumprir todas as regras
IPAC, obrigações e metodologia de garantia e controlo da
qualidade em termos técnicos das atividades acreditadas,
relativas a atos passados até à data de efetivação e que o IPAC
reserva-se no direito de numa avaliação seguinte (ou dentro
do ciclo de acreditação) poder avaliar todas essas atividadescomo se de atividades acreditadas se tratassem (até à data daefetiva anulação).

O IPAC prevê poder avaliar o âmbito a anular, masnão faz sentido fazê-lo na avaliação seguinte ou
posteriores, pois o IPAC só pode contratualmente
realizar a avaliação extraordinária antes da data deefetivação da anulação.

Fátima181. 08.8. Anulação
CoimbraVoluntária(CTAL eAvaliador IPACG

Acho que seria importante referir de forma muito clara
que a anulação voluntária não exime a Entidade de
cumprir todas as regras IPAC, obrigações e metodologia degarantia e controlo da qualidade em termos técnicos das
atividades acreditadas, relativas a atos passados até à datade efetivação e que o IPAC reserva-se no direito de numa
avaliação seguinte (ou dentro do ciclo de acreditação)poder avaliar todas essas atividades como se de atividades
acreditadas se tratassem (até à data da efetiva anulação).
Esta questão é particularmente importante pois muitas
vezes pelo facto de o laboratório pedir uma anulação daacreditação de parte de atividades, considera que não
existe lugar a tempo de avaliação para essas supostas
avaliações anuladas e isso deve ficar claro.

AD
importante referir de forma muito clara que a anulação
voluntária não exime a Entidade de cumprir todas as regras
IPAC, obrigações e metodologia de garantia e controlo da
qualidade em termos técnicos das atividades acreditadas,
relativas a atos passados até à data de efetivação e que o IPAC
reserva-se no direito de numa avaliação seguinte (ou dentro
do ciclo de acreditação) poder avaliar todas essas atividadescomo se de atividades acreditadas se tratassem (até à data daefetiva anulação).

Grupo

E

Reforço.

“Durante o período em que vigore uma suspensão, e para o

182. 09.1 Suspensão -LEGENDA
Pág. 44 de 49

12
3

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou coletiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

Aceite4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentar o(s)texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

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DI021  2008-04-11
12

3

EntidadeSecção ou Parte Tipo

SGSPT

6º parágrafo

4

5

6

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPACâmbito de acreditação por ela abrangido, a Entidade fica
interdita de usar os Símbolos de Acreditação, proceder a ações
publicitárias e/ou emitir certificados ou relatórios ou qualquer
outro documento com referência ao Estatuto de Entidade
Acreditada.”

Augusto 183. 11.1.3 Dever deCastroCooperação

G

Penso que seria importante referir na listagem das
cooperações que o Laboratório deve comunicar
atempadamente alterações em relação ao plano daavaliação, quando ocorridas entre a receção do plano e adata efetiva da avaliação, como exemplo avaria inesperada
de equipamentos, indisponibilidade de meios ou recursos
humanos de última-hora, que possam comprometer aeficácia e objetivos ou mesmo a duração da avaliação.
Isto é extremamente importante pois acontece muitas
vezes que no dia da avaliação o laboratório refere que umequipamento avariou e depois já não se pode assistirpresencialmente ao ensaio e então vamos alterar o planoda avaliação e ver por registos o ensaio. Penso que istonão é aceitável e o laboratório deve estar consciente queao não cooperar com o IPAC neste sentido que podeacarretar consequências.

AD
Aceite e incorporado na secção 8.2.3.
referir na listagem das cooperações que sempre que praticávele exequível, o Laboratório deve comunicar atempadamente
alterações em relação ao plano da avaliação, quando ocorridas
entre a receção do plano e a data efetiva da avaliação, como
exemplo avaria inesperada de equipamentos, indisponibilidadede meios ou recursos humanos de última-hora, que possam
comprometer a eficácia e objetivos ou mesmo a duração daavaliação, de forma a eventualmente se proceder aos ajustes
necessários.

Augusto 184. 11.1.3 Dever deCastroCooperação

G

Deveria ser também exigido o laboratório comunicar asausências prolongadas do seu pessoal chave, mas que
podem não representar alteração de responsabilidades
técnicas ou de gestão, como por exemplo por motivos debaixa prolongada e / ou licença de maternidade, etc…
superiores a 4 meses, já que muitas vezes apenas sabemos
dessa situação no dia da avaliação e julgo que pode ser
importante ter conhecimento prévio desta situação para
preparação adequada da avaliação.

AD
Esta obrigação já existe no 11.1.4, foi clarificada a
Deveria ser também exigido o laboratório comunicar asquestão das ausências prologadas.
ausências prolongadas do seu pessoal chave, como por
exemplo por motivos de baixa prolongada e / ou licença dematernidade, etc… superiores a 4 meses, já que muitas vezes
apenas sabemos dessa situação no dia da avaliação e julgo que
pode ser importante ter conhecimento prévio desta situação
para preparação adequada da avaliação.

Lina
Dulce
Santos185. 11.1.4 Dever deComunicação de
Alterações

G"O prazo máximo para a notificação de alterações
imprevisíveis pela Entidade ao IPAC é de 15 dias a contar
da sua ocorrência ou constatação."Deveria estar discriminado se são 15 dias úteis ou 15 diasde calendário

EPAL

186. 11.1.4 Dever deG

Comunicar à Entidade, as eventuais ações determinadas e

LEGENDA
Pág. 45 de 49

123

Clarificado na secção 8 (10 dias úteis).

Após apreciação das alterações verificadas ou a realizar, o IPAC Aceite com reformulação de texto

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou coletiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentar o(s)texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

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2

Entidade3Secção ou Parte Tipo

Comunicação de
Alterações

4

5

6

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

prazo/data de execução das mesmas por parte do IPAC,
após a comunicação de alterações.

decidirá sobre a necessidade de realizar uma avaliação
extraordinária ou outra ação de avaliação ou atuação ecomunicará à Entidade a sua decisão, no prazo de 1 mês após
receção da informação enviada pela Entidade.
Após apreciação das alterações verificadas ou a realizar, o IPAC
decidirá sobre a necessidade de realizar uma avaliação
extraordinária ou outra ação de avaliação ou atuação ecomunicará à Entidade a sua decisão, no prazo de 1 mês após
receção da informação enviada pela Entidade.

RELACRE 187. 11.1.4 Dever de
Ensaios
Comunicação de
Alterações

G

Comunicar à Entidade, as eventuais ações determinadas e
prazo/data de execução das mesmas por parte do IPAC,
após a comunicação de alterações.

Hotgas,Lda.

188. 11.1.4 Dever decomunicação dealterações.

GO IPAC deve definir o que são entidades relacionadas por
forma a que se esclareçam situações existente deentidades acreditadas com fortes relacionamentos(incluindo institucionais) com outras de caráter comercial
que contrariam os requisitos de independência da
entidade acreditada. Falamos concretamente de entidadescomerciais que criam entidades acreditadas, para desta
forma controlarem o mercado.

RELACRE 189. 11.1.4 Dever deCalibraçcomunicação deãoalterações.

GO IPAC deve definir o que são entidades relacionadas por
forma a que se esclareçam situações existente deentidades acreditadas com fortes relacionamentos(incluindo institucionais) com outras de caráter comercial
que contrariam os requisitos de independência da
entidade acreditada. Falamos concretamente de entidadescomerciais que criam entidades acreditadas, para desta
forma controlarem o mercado.

Ana190. 11.1.5 Obrigações G
Ferrazfinanceiras(CTAL e“Caso a Entidade
Globalabnão efetue oS.A.)processamento e
pagamento
atempado dasquantias devidas,o IPAC irá iniciar
o processo desuspensão daÈ importante que fique bem esclarecido o que significa opagamento atempado, definindo objectivamente o tempo
máximo permitido para que o mesmo seja efectuado. Peladescrição do ponto 11.1.5, 2º parágrafo, parece-nos quese permitirá que existam dividas acumuladas relativas a
várias avaliações, até de diferentes anos. Parece-nos maisjusto que o pagamento seja efectuado, para todos
obrigatoriamente, contra a emissão do novo anexo
técnico.

LEGENDA
Pág. 46 de 49

1
2
3

O conceito de entidades relacionadas só se aplica
em certos esquemas de acreditação - texto
clarificado.
Nota: Se uma entidade acreditada tem
conhecimento concreto de que outra entidade
incumpre gravosamente os requisitos deacreditação e não informe o IPAC do facto, torna-se'cúmplice' dela e do incumprimento.

“Caso a Entidade não efetue o processamento e pagamento
Aceite e clarificado.
atempado das quantias devidas (entendendo-se por atempado
o pagamento até à data prevista no documento contabilístico
ou no máximo até à data em que estejam reunidas ascondições para emissão da decisão final do processo deavaliação), o IPAC irá iniciar o processo de suspensão daacreditação, ou interromper o processo de concessão ou
extensão, consoante aplicável.”

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou coletiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentar o(s)texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

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DI021  2008-04-11
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2

Entidade3Secção ou Parte Tipo

4

5

6

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

acreditação, ou
interromper o
processo deconcessão ou
extensão,consoante
aplicável.”
Hotgas,Lda.

191. 11.1.6 Obrigações G
judiciais

O IPAC não se pode desresponsabilizar pelos seus atos
O primeiro parágrafo deverá ser retirado.
praticados ou pelos dos seus mandatários, que produzam
danos ou prejuízos às entidades acreditadas.
O terceiro parágrafo deverá ser retirado.
O parágrafo existente vai contra o estado de direito e nãopode ser imposto por qualquer entidade, muito menos por
quem detém a exclusividade do serviço prestado.

O texto foi anteriormente sujeito a parecer jurídico
- se a Entidade contrata com o IPAC a prestação deserviços de acreditação de acordo com este
Regulamento, não se entende porque o IPAC
deveria ser legalmente responsabilizado por
cumprir um acordo livremente aceite e contratado
pela entidade.

O IPAC não pode impor um foro judicial particular, em
virtude dos serviços prestados de forma exclusiva e a nível
nacional, sendo realizados nas instalações dos seusclientes. Esta situação enquadra-se numa atitude desonegação da justiça por criar situações de dificuldade deacesso à mesma.
RELACRE 192. 11.1.6 Obrigações G
Calibraçjudiciais
ão

O IPAC não se pode desresponsabilizar pelos seus atos
O primeiro parágrafo deverá ser retirado.
praticados ou pelos dos seus mandatários, que produzam
danos ou prejuízos às entidades acreditadas.
O terceiro parágrafo deverá ser retirado.
O parágrafo existente vai contra o estado de direito e nãopode ser imposto por qualquer entidade, muito menos por
quem detém a exclusividade do serviço prestado.
O IPAC não pode impor um foro judicial particular, em
virtude dos serviços prestados de forma exclusiva e a nível
nacional, sendo realizados nas instalações dos seusclientes. Esta situação enquadra-se numa atitude desonegação da justiça por criar situações de dificuldade deacesso à mesma.

INSA

193. 11.2.4 Dever deG
Confidencialidade

LEGENDA
Pág. 47 de 49

1
2
3"Caso por obrigações legais ou contratuais o IPAC seja
obrigado a fornecer informações sobre os seus clientes
sem obter a prévia aceitação, o IPAC notificará os clientes
afetados do facto, se não houver impedimento legal ou tal

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou coletiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

Obrigações legais - Por exemplo no âmbito de uma
investigação policial ou criminal, o IPAC deve
colaborar com a Justiça e ao mesmo tempo
respeitar o segredo de justiça.
4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentar o(s)texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

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Entidade3Secção ou Parte Tipo

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6

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

não seja já do seu conhecimento"
Dar exemplo

Obrigações contratuais - Por exemplo no caso deesquemas proprietários que obriguem o IPAC a
notificar o dono do esquema de NC maiores ou do
resultado das avaliações efetuadas.
Foram explicitados alguns casos que normalmenteacontecem.

Clarificar / Legendar o ponto 1) e 2) no fluxograma.

Aceite e clarificado.

Augusto 195. Outro (Algures no G
Castrodocumento)

Penso que neste DRC001 não está prevista a questão das AD
regras de acreditação e uso do estatuto de acreditação nas Prever uma questão das regras de acreditação e uso do
situações em que existe uma colaboração entre duas
estatuto de acreditação nas situações em que existe uma
entidades, em que uma delas é um laboratório acreditado colaboração entre duas entidades, em que uma delas é ume que tem um contrato de acordo de cedência de técnicos, laboratório acreditado e que tem um contrato de acordo depor exemplo de colheitas, e que usa todo o equipamento cedência de técnicos, por exemplo de colheitas, e que usa
dessa entidade à qual é solicitada essa cedência detodo o equipamento dessa entidade à qual é solicitada essa
técnicos. O que pode acontecer é os técnicos em regimecedência de técnicos. O que pode acontecer é os técnicos em
de cedência usarem as carinhas ou material (como por
regime de cedência usarem as carrinhas ou material (como por
exemplo camisolas ou vestuário com símbolo de
exemplo camisolas ou vestuário com símbolo de acreditação
acreditação IPAC) da sua empresa mãe de origem ou as do IPAC) da sua empresa mãe de origem ou as do laboratório
laboratório (carinhas essas com símbolo acreditação IPAC) (carinhas essas com símbolo acreditação IPAC) que solicita
que solicita essa cedência e depois usarem noutras tarefas essa cedência e depois usarem noutras tarefas que não as doque não as do âmbito de cedência ou colaboração e poder âmbito de cedência ou colaboração e poder existir uma
existir uma promiscuidade ao nível de trabalhos adstritos a promiscuidade ao nível de trabalhos adstritos a uma ou outra
uma ou outra entidade e uma promiscuidade ao nível doentidade e uma promiscuidade ao nível do uso do símbolo
uso do símbolo IPAC, entre as duas entidades associados
IPAC, entre as duas entidades associados (em regime por(em regime por exemplo de cedência de técnicos).
exemplo de cedência de técnicos).
Também existem casos de laboratórios que se associam a Também existem casos de laboratórios que se associam aentidade (por exemplo outros laboratórios não
entidade (por exemplo outros laboratórios não acreditados àsacreditados às vezes) que depois emitem por exemplo
vezes) que depois emitem por exemplo folhetos de divulgação
folhetos de divulgação dessa associação, figurando odessa associação, figurando o símbolo de acreditação nesses
símbolo de acreditação nesses folhetos.
folhetos.
Ou seja penso que se deveria dar algumas regras de uso do Ou seja penso que se deveria dar algumas regras de uso do
símbolo IPAC nestes casos de associações de entidades
símbolo IPAC nestes casos de associações de entidades (sendo(sendo pelo menos uma delas um laboratório acreditado
pelo menos uma delas um laboratório acreditado pelo IPAC)
pelo IPAC)

As regras de uso do Estatuto de Entidade
Acreditada constam do DRC002 e são claras:
apenas a Unidade Técnica acreditada da entidade
legal tem direito ao usufruto do Estatuto e uso dos
Símbolos.
Quando há um acordo de cedência ou uma
subcontratação temporária de pessoal /equipamento de outra Entidade, passam a estar ao
serviço do subcontratante - qualquer publicidadeque façam só é permitida durante e para o efeito
da cedência / subcontratação e nunca pode serassociada a outra entidade - deve ser encarado esancionado como se fosse pessoal /equipamento
permanente da entidade acreditada.
No DRC002 foram clarificadas as restrições deintransmissibilidade do Estatuto e uso dos Símbolos
a terceiros, devendo quem cede o pessoal /equipamento ser encarado como terceiro.

Grupo
SGSPT

Tendo em conta a maior harmonização / alinhamento
entre as normas de acreditação para os diferentes
domínios e os esquemas de acreditação previstos

A sugestão será estudada, mas a eficácia doresultado aparenta ser menor, sem ganhos deeficiência, pelas diferenças estruturais e de

INSA

194. Outro ()196. Outro (Gerais –Auditoria
Integrada para

LEGENDA
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1
2
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G

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou coletiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentar o(s)texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

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Entidade3Secção ou Parte Tipo

diferentes
domínios)

4

5

6

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

nomeadamente ao nível da acreditação para efeitos denotificação, os quais requerem a existência de diferentes
domínios de acreditação para atuação no âmbito de uma
mesma Diretiva, sugerimos ao IPAC desenvolvimento deum modelo de resposta de auditorias integradas para
entidades com diferentes domínios de acreditação.
Dada a evolução e alterações acima referidas, esta
capacidade de resposta por parte do IPAC é de crucial
importância o crescimento do mercado, contribuindo
assim para um desenvolvimento do mesmo.

abordagem dos diferentes domínios.
O IPAC já efetua avaliações combinadas deesquemas distintos no mesmo domínio, com
sucesso, dadas as afinidades de ordenamento das
normas e similaridade de requisitos.

O IPAC já disponibilizou no novo texto da §8.2.4 (4ºparágrafo) todos os critérios que utiliza para a
programação da duração das avaliações.

Grupo
SGSPT

197. Outro (Gerais –Gcritérios objetivospara definição daduração do tempo
de auditoria)

A definição de critérios objetivos para a definição daduração dos tempos de auditoria é de todo crucial parauma relação contratual mais transparente.

CVRPS

198. Outro (Nãoidentificada)T

Deve ser acrescentada uma cláusula no sentido de ogestor do processo não poder alterar a classificação deuma NC menor para maior depois da auditoria encerrada
como já aconteceu.

Incluir esta cláusulaNão é o GP que altera, mas sim o IPAC no processo
de validação dos relatórios de avaliação, do qual faz
parte a confirmação da classificação da NC. Tal é
indispensável para harmonização da atuação dos
avaliadores e uma prestação de serviços equitativae não-discriminatória - refira-se que este ato é feito
somente após ouvido o avaliador em causa.
Clarificado no texto.

INSA

199. OutroG"Sempre que qualquer dos referenciais de acreditação seja
objeto de revisão, o IPAC adotará as novas versões desses
mesmos referenciais, acordando com as partes
interessadas um plano e período de transição para
adaptação às modificações neles introduzidas."Deve ser definido um prazo mínimo de pelo menos um
ciclo de acreditação.

Sempre que qualquer dos referenciais de acreditação seja
objeto de revisão, o IPAC adotará as novas versões desses
mesmos referenciais, acordando com as partes interessadas
um plano e período de transição, de pelo menos um ciclo de
acreditação,para adaptação às modificações neles introduzidas.

Não aceite. Os prazos de transição são estipulados
pelo ILAC e IAF, tendo o IPAC que implementar oque venha a ser estabelecido, e que pode nãocorresponder a um ciclo, conforme ressalvado na
frase seguinte. Não obstante, existem
representantes dos clientes no ILAC e IAF.
Contudo, foi clarificado o texto.

NOTA: As colorações da coluna de análise pelo IPAC são meramente decorativas para facilitar a leitura da mesma resposta a diversos comentários

LEGENDA
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12
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Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou coletiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentar o(s)texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.