1. Introdução da IPLNET JapãoA Rede de Advogados de Propriedade Intelectual no Japão (IntellectualProperty Lawyers Network Japan – “IPLNET”) é uma rede jurídica nacional constituída
em 08 de abril de 2005 em decorrência de um projeto da Federação Japonesa de Ordens
dos Advogados (Japan Federation of Bar Associations – “JFBA”). Seu objetivo éaumentar a comunicação no que se refere às Leis de Propriedade Intelectual e melhoraro padrão dos serviços jurídicos relacionados ao tema, realizando tal objetivo por meio detreinamentos, suporte e disponibilização à advogados de propriedade intelectual, alémde outros profissionais da indústria, de fontes de informação relativas às questões depropriedade intelectual.
Os procedimentos perante a corte japonesa são realizados com base em um
sistema com três instâncias: cinquenta (50) cortes distritais, oito (8) cortes superiores ea Corte Suprema. Entretanto, com exceção das Cortes Distritais de Tóquio e Osaka,
nenhuma outra corte distrital tem juridição sobre casos envolvendo patentes, modelosde utilidade, planos e modelos relativos a circuítos semicondutores integrados e
programas de computador.
Enquanto as necessidades jurídicas relacionadas com as questões depropriedade intelectual surgem ao longo do Japão, advogados locais especializados em
propriedade intelectual são necessários para assessorar, representar e solucionar essas
questões dentro de sua própria jurisdição. A ILPNET foi constituída nesse contexto,
como uma rede de advogados espalhados pelo país que podem dividir seu conhecimentoe experiência sobre as questões relacionadas à propriedade intelectual com outros
advogados que desejem adquirir experiência nessa área, também proporcionando umfórum de discussão para que os advogados desta área se ajudem mutuamente e troquemvisões profissionais.
Portanto, é importante para a IPLNET que ela seja capaz de, eficientemente,treinar, comunicar e prover informações essenciais sobre os problemas relacionados com
a propriedade intelectual aos advogados e outros profissionais da indústria espalhados
pelo Japão. Essa se tornou uma estável e confiável estrutura para a melhoria dos
serviços jurídicos nesse campo do direito.
Hoje, mais de mil (1.000) advogados fazem parte da IPLNET e muitasatividades são conduzidas por ela e suas oito (8) divisões locais (Hokkaido, Tohoku,

Kanto-Koshinetsu, Chubu, Kinki, Chugoku, Shikoku, and Kyusyu-Okinawa), as quais
correspondem à localização das oito (8) Cortes Superiores. As oito (8) divisões locais tem
um papel fundamental no treinamento dos profissionais no campo da propriedade
intelectual e possibilitam que a IPLNET atenda de forma imediata à demanda por
assessoria legal em temas de propriedade intelectual existente em todo o país.
IPLNET tem desenvolvido uma série de atividades internacionais como otreinamento de advogados no campo da propriedade intelectual, os quais também
podem tratar de casos internacionais, além da contribuição com o desenvolvimento desistemas jurídicos, no que tange à propriedade intelectual, por meio da troca deinformações e discussões entre advogados e juízes. Como exemplos disso temos aco-organização, juntamente com a JFBA, da Conferência Jurídica Conjunta sobre a
Propriedade Intelectual no Japão e nos Estados Unidos, em 2011, e o seminário sobre OSistema Unificado Europeu de Cortes de Patente.
Adicionalmente, a IPLNET, que comemora seu décimo aniversário no próximo
ano, vai ser o anfitrião, juntamente com a Corte Superior de Propriedade Intelectual, deum simpósio no qual nada menos do que juízes de cinco (5) países debaterão em um
painel sobre as questões específicas envolvendo propriedade intelectual em cada país.
2. Organização da IPLNET JapãoAIPLNET

Japãopossuimais

demil(1.000)

membros,detendo

aproximadamente setenta (70) diretores eleitos dentre todas as quarenta e sete (47)prefeituras, dois (2) auditores e mais de dez (10) secretários, sendo todos advogados
japoneses focados na área de propriedade intelectual. A diretoria principal da IPLNET
Japão e suas oito (8) divisões locais, desde 11 de junho de 2014, é a seguinte:
Presidente: Wataru Sueyoshi (Mr./Sr.)
Diretor Sênior: Izumi Hayashi (Ms./Sra.)
Secretário Geral: Tomoki Ihara (Mr./Sr.)Hokkaido Local Division
Tohoku Local Division

Kinki Local Division
Kanto Koshin-etsu Local Division
Chugoku Local Division
Chubu Local Division
Shikoku Local Division

Kyushu Okinawa Local Division

Se você tiver interesse ou qualquer pergunta acerca da IPLNET Japão, favor contatar aSra. Izumi Hayashi, Diretor Sênior da IPLNET Japão(izumi.hayashi@sakurazakalaw.tokyo).
(2018/10)