REQUISITOS ESPECÍFICOS DE ACREDITAÇÃO –ESQUEMAS PROPRIETÁRIOS DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS
OEC036⚫

2024-07-05

1. Objetivo
O presente documento tem como finalidade definir os serviços de acreditação específicos para a certificação de esquemas
proprietários de acordo com a lista de esquemas EA e complementa o disposto no DRC001 e DRC006.

2. Campo de aplicaçãoEste documento aplica-se aos organismos de certificação (OC) acreditados ou que pretendam ser acreditados para a certificaçãode esquemas proprietários, os quais recorrem ao referencial de acreditação NP EN ISO/IEC 17065.

3. Requisitos específicos dos sectores de acreditaçãoDescrevem-se nas secções seguintes os requisitos específicos dos diferentes esquemas de acreditação.
1.
Objetivo
2.
Campo de aplicação
3.
Requisitos específicos dos sectores de acreditação
4.
PEFC
5.
GOTS – Global Organic Textile Standard
6.
Recyclass

1
1
1
2
3
5Pág. 1 de 6

Nota: Na descrição de cada linha dos âmbitos de acreditação, optou-se por assinalar a itálico o texto a substituir consoante a
situação concreta, não sendo o restante texto sujeito a alterações.

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4. PEFC
4.1. Enquadramento
O PEFC International é o dono deste esquema proprietário, sendo representado em Portugal pelo PEFC Portugal.

4.2. Metodologia de acreditação
São especificamente aplicáveis os seguintes documentos:•
PEFC ST 2001:2020 PEFC Trademark Rules – Requirements;•
PEFC ST 2002:2020 Chain of Custody of Forest and Tree Based Products – requirements;•
PEFC ST 2003:2020 Requirements for Certification Bodies operating Certification against the PEFC International Chain ofCustody Standard.

•Outros documentos aplicáveis, publicados ou a publicar, pelo PEFC ou EA/IAFTabela 4.1 - Âmbitos de acreditação para certificaçãoUnidade de acreditaçãoO âmbito de acreditação é únicoTabela 4.2 - Metodologia de testemunhos
Concessão•Pelo menos 1 testemunho presencial

Manutenção

•Em cada ciclo de acreditação é efetuado pelo menos 1 testemunho presencial

4.3. Descrição do âmbito de acreditaçãoApresenta-se a seguir a descrição do âmbito de acreditação a usar na candidatura e nos Anexos Técnicos.
Produto/ Processo/ Serviço

Especificação de Certificação

Procedimento de CertificaçãoProduct/ Process/ Service

Certification criteria

Certification procedure

C01 – PRODUTOS DA AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA
C01.09 – Cadeia de Custódia de Produtos de Base Florestal (PEFC)
Chain of Custody of Forest and Tree based Products (PEFC)
considerando os requisitos do PEFC ST 2003:2020

Pág. 2 de 6

Cadeia de Custódia de produtos de base florestal
Chain of Custody of Forest and Tree based Products

PEFC ST 2002:2020
PEFC ST 2001:2020

Procedimento de certificação do OC(versão em vigor)

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5. GOTS – Global Organic Textile Standard
5.1. Enquadramento
O GOTS é o dono deste esquema proprietário.

5.2. Metodologia de acreditação
São especificamente aplicáveis os seguintes documentos:• GOTS - Approval Procedure and Requirements for Certification Bodies, na versão aplicável• GOTS – Global Organic Textile Standard, na versão aplicável• Outros documentos aplicáveis, publicados ou a publicar, pelo GOTS
O documento GOTS - Approval Procedure and Requirements for Certification Bodies contém requisitos específicos a avaliar pelo
IPAC nos Organismos de Certificação. Os candidatos devem evidenciar a decisão preliminar de aceitação do dono de esquema.
A versão em vigor da documentação do esquema poderá ser obtida em www.global-standard.org
Eventuais revisões dos documentos normativos do esquema devem respeitar os processos de transição que possam serestabelecidos.
Tabela 6.1 - Âmbitos de acreditação para certificação
• Certificação de operações de processamento e fabricação mecânica de têxteis e respetivos
produtos (âmbito 1)• Certificação de operações de processamento e acabamento húmido e respetivos produtos
Unidade de acreditação(âmbito 2)• Certificação de operações comerciais e produtos relacionados (âmbito 3)• Aprovação de agentes auxiliares têxteis (químicos) em listas positivas (âmbito 4)Tabela 6.2 - Metodologia de avaliação
• Pelo menos 1 avaliação de escritório na sede
• Pelo menos 1 testemunho presencial; o testemunho será em fábrica de manufatura têxtil (de preferênciavertical, incluindo unidade de processamento húmida) se estiver no âmbito, e num formulador químico
Concessão
se estiver no âmbito• Verificação da legalidade da condução de operações em cada área geográfica incluída no âmbito de
acreditação, conforme estipulado pelo dono de esquema• Em cada ciclo de acreditação é efetuado pelo menos uma avaliação de escritório e um testemunho
presencial a cada 2 anos; a amostragem em escritório será pelo menos de 5 processos ou 1,5% do total deprocessos (o que for maior); a amostragem do ‘âmbito 4’ requer igual dimensão;Manutenção
• A verificação dos processos de emissão de Certificados de Transação é feita em cada avaliação;• Em cada renovação, é feita a verificação da legalidade da condução de operações em cada área geográfica
incluída no âmbito de acreditaçãoO IPAC informará o GOTS do seguinte:•planeamento anual de avaliações aos OCs;•
realização de cada avaliação de escritório, uma vez confirmada a mesma;•cada decisão de acreditação tomada;•reporte anual de atividade no GOTS consoante previsto pelo dono de esquema.
O GOTS pode solicitar participar numa avaliação de escritório ou testemunho do IPAC, sem aviso prévio.

Pág. 3 de 6O GOTS enviará ao IPAC as informações relevantes para ter em conta nas avaliações e testemunhos que realiza.

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5.3. Descrição do âmbito de acreditaçãoApresenta-se a seguir a descrição do âmbito de acreditação a usar na candidatura e nos Anexos Técnicos, cabendo a cada OCescolher as linhas que pretende acreditar e manter acreditadas.
Produto/ Processo/ Serviço

Especificação de Certificação

Procedimento de Certificação

Product/ Process/ Service

Certification criteria

Certification procedure

C04 – PRODUTOS TÊXTEISTEXTILES AND TEXTILE PRODUCTS

C04.11 – Certificação GOTS – Global Organic Textile Standard
considerando o documento Approval Procedure and Requirements for Certification BodiesÂmbito 1 - Operações de processamento e fabricaçãomecânica de têxteis e respetivos produtos

GOTS (versão em vigor)

Procedimento de certificação do OC(versão em vigor)Âmbito 2 - Operações de processamento eacabamento húmido e respetivos produtosÂmbito 3 - Operações comerciais e produtos
relacionadosÂmbito 4 - Aprovação de agentes auxiliares têxteis(químicos) em listas positivas

Notas à tabela apresentada:- A forma de descrição da versão em vigor dos documentos do esquema será, por exemplo, “versão 5” ou versão “5.x”, consoante
estabelecido pelo GOTS;- Podem ser escolhidos todos, alguns ou apenas um dos âmbitos indicados;

Pág. 4 de 6- Pode ser incluída uma limitação territorial, se aplicável.

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6. Recyclass
6.1. Enquadramento
A Recyclass é o dono deste esquema proprietário.

6.2. Metodologia de acreditaçãoSão especificamente aplicáveis os seguintes documentos da Recyclass:1) Processo de reciclagem:
Audit Scheme, Recycling Process Certification
Audit Scheme Module A: Food Contact, Recycling Process Certification
Audit Scheme Module B: Cosmetics & Household Applications, Recycling Process Certification
Audit Scheme Module C: Corporate Social Responsability, Recycling Process Certification
Quality Management & Procedures, Recycling Process Certification
Certification Bodies & Auditor Requirements, Recycling Process Certification
2) Rastreabilidade plásticos reciclados:
Audit Scheme, Recycled plastics Traceability Certification
Quality Management & Procedures, Recycled Plastics Traceability Certification
Certification Bodies & Auditors Requirements, Recycled Plastics Traceability Certification

A versão em vigor da documentação do esquema poderá ser obtida em https://recyclass.eu/get-certified/
Eventuais revisões dos documentos normativos do esquema devem respeitar os processos de transição que possam serestabelecidos.
Tabela 6.1 - Âmbitos de acreditação para certificação• Processo de reciclagem
Unidade de acreditação• Rastreabilidade plásticos recicladosPág. 5 de 6Tabela 6.2 - Metodologia de avaliação
• Pelo menos 1 avaliação de escritório na sede
• Pelo menos 1 testemunho presencial por cada unidade de acreditaçãoConcessão
• Certificado de reconhecimento da Recyclass para o OC candidato (para cada unidade de acreditaçãocandidato)• Em cada ciclo de acreditação é efetuado pelo menos 1 avaliação de escritório e 1 testemunho presencial
Manutenção
por cada unidade de acreditação

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6.3. Descrição do âmbito de acreditaçãoApresenta-se a seguir a descrição do âmbito de acreditação a usar na candidatura e nos Anexos Técnicos, cabendo a cada OC
escolher as linhas que pretende acreditar e manter acreditadas.
Produto/ Processo/ Serviço

Especificação de Certificação

Procedimento de Certificação

Product/ Process/ Service

Certification criteria

Certification procedure

Audit Scheme, Recycling Process
Certification (versão em vigor)

Audit Scheme, Recycling Process
Certification (versão em vigor)

Módulos A, B e C (versões em vigor)

Quality Management & Procedures,
Recycling Process Certification (versão emvigor)

C25 – SERVIÇO DE RECICLAGEM
RECYCLING SERVICE

C25.04 - RecyClass

Processo de reciclagemRecycling process

EN 15343:2007

Procedimento de certificação do OC, seaplicável (versão em vigor)

Rastreabilidade de plásticos reciclados

Audit Scheme, Recycled plastics
Audit Scheme, Recycled Plastics
Traceability Certification (versão em vigor) Traceability Certification (versão em vigor)

Recycled PlasticTraceability of Recycled Plastics

EN 15343:2007

Quality Management & Procedures,
Recycled Plastics Traceability Certification(versão em vigor)
Procedimento de certificação do OC, seaplicável (versão em vigor)

Notas à tabela apresentada:- A forma de descrição da versão em vigor dos documentos do esquema pode ser feita sem referência à sub-versão (e.g. versão 2
em vez de versão 2.2), no âmbito de uma acreditação flexível;- Pode haver flexibilidade na descrição do procedimento de certificação do OC;

Pág. 6 de 6- Pode ser incluída uma limitação territorial, se aplicável.