MODELO PARA ENVIO DE COMENTÁRIOSDocumento comentado: DRC009

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6EntidadeSecção ou Parte do documento

Tipo

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPACTítulo e subtítulos

EA identificação do sistema e sectores de acreditação Apresentar por extenso no título do Aceite corrigir no título do documento
em causa deve ser inequívoca e se possível documento, e eventualmente nos subtítulos,
imediata, recomenda-se a não utilização de siglas as siglas GEE, CELE e MRV, conforme
no título e subtítulos do documento.
aplicável.

Secção 3, 3º parágrafo.

GO texto atual induz em erro quando refere apossibilidade de consulta de normas no site do IPQou da ISO. Nos respetivos sites é apenas possível
pesquisar as normas através da consulta decatálogos on-line.
Recomendamos a referência ao CEN em
complemento da ISO.

“A consulta do catálogo de normas ou aAceite
aquisição de normas pode ser feita
diretamente a partir do sítio internet doInstituto Português da Qualidade, I.P. - IPQ(www.ipq.pt), que atua como organismo
nacional de normalização, ou junto doorganismo europeu de normalização, o CEN(www.cen.eu), ou do organismo internacionalde normalização, a ISO (www.iso.org).”Secção 4E

Corrigir “Regulamento” para “Regulamentos”.

“Este documento respeita as disposições dos Aceite
Regulamentos Europeus aplicáveis,…”Secção 4.2

TSubstituir “ou” por “e” no último parágrafo da “Cumprir os requisitos da ISO 14065, tendosecção, dado que as orientações emanadas pela EA, em conta as orientações que tenham sido
IAF e IPAC deverão ser consideradas desde que elaboradas a este respeito pela EA, IAF ou eexistam, não se constituindo como alternativas pelo IPAC.”
umas das outras.

Secção 4.3.1

E

Designação do formulário e pontuação no 2º bullet.

“Formulário específico de candidatura para Aceiteorganismos de Verificação de GEE (DIC016).;”

Secção 4.3.1, último parágrafo

TClarificar de que programação se trata.

“As candidaturas que não possibilitem a sua Aceite
programação da avaliação no prazo de 3
meses após a sua receção, por motivos
imputáveis ao Verificador de GEE, podem serencerradas pelo IPAC no que não sejapossível programar.”Secção 4.3.2, 3º parágrafo

ERever a pontuação.

“O Verificador de GEE deve contratualizar
com os seus clientes a possibilidade derealização, pelo IPAC ou por um seu

LEGENDAPág. 1 de 3123Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou colectiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

AceiteAceite4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redacção / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentaro(s) texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redacção e/ou adição.

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EntidadeSecção ou Parte do documento

Tipo

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

homólogo, de testemunhos presenciais,
documentais e visitas de controlo, recusando
ou invalidando qualquer verificação em quetal não seja previsto ou possibilitado.”Secção 4.3.2, 4º parágrafo

E

Clarificação do texto.

“O IPAC pode solicitar a colaboração de um
Aceite com reformulação do texto face àseu homólogo para realizar ações deprática atualavaliação (supervisão) quando o Verificador
de GEE pretenda atuar noutro país,refletindo-se nos alterando-se os custos aspara cobrir as eventuais despesas adicionais
em que o IPAC incorra. Caso seja concluído
pelo incumprimento do Regulamento
verificação de GEE no decurso de uma destas
supervisões, o IPAC informará o organismo
nacional de acreditação do país onde oVerificador de GEE nacional atuou e foi
supervisionado, da sequência e decisão fechodo processo.

Secções A1.4.1 e A1.4.2

GEliminar o 2º parágrafo da secção A1.4.1 e transferilo para 2º parágrafo da secção A1.4.2, dado que setratam de comunicações do IPAC a autoridades
competentes e não de comunicações deverificadores ao IPAC.

“A1.4.2 Comunicações do IPAC para aAutoridade Competente

LEGENDA
Pág. 2 de 312
3

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou colectiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = EditorialAceite

O programa anual de trabalho é enviado pelo
IPAC à autoridade competente até 31 dedezembro de cada ano e o relatório degestão é entregue até 1 de junho de cadaano, nos termos legais aplicáveis.
No caso dos Verificadores CELE acreditados
pelo IPAC comunicarem a realização deatividades de verificação noutro EstadoMembro, o IPAC informará a autoridade
competente desse Estado-Membro, conforme
previsto art.º 70º do Regulamento CELE, bemcomo das informações sobre sanções e suavigência, nos termos do art.º 71 doRegulamento CELE.
As comunicações com as autoridades

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redacção / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentaro(s) texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redacção e/ou adição.

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6EntidadeSecção ou Parte do documento

Tipo

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPACcompetentes serão feitas utilizando osmodelos disponibilizados pela ComissãoEuropeia para estes efeitos.”
IPAC

1. §3
2. §4.3.3

LEGENDAPág. 3 de 3123

Te

1. O documento EA-6/03 apenas é aplicável ao CELE
2. Sendo área regulamentar, devem existir
disposições análogas às do DRC006 para permitir aconcessão antes da realização de testemunhos

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou colectiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

1. O documento EA-6/03 passou a serreferido apenas no Anexo 1
2. Adicionado texto equivalente ao doDRC006

Verificações finais aceites pelo IPAC.

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redacção / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentaro(s) texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redacção e/ou adição.