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DI021 ⚫ 2008-04-11
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6EntidadeSecção ou Parte do documento

TipoComentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

7.1
Enquadramento
parágrafo)(2º EDa forma como a frase está descrita pode ser A atuação dos OC nestes âmbitos carece de Aceite
interpretada que para a atuação do OC nestes reconhecimento e aprovação dos respetivosâmbitos que é obrigatório o reconhecimento e planos de controlo por parte da DGAV e/ou
aprovação por parte de ambas as entidades DGAV e DGADR.
DGADR, pelo que pode ficar mais claro, quedependendo dos âmbitos, que pode ter que haver oreconhecimento e aprovação de uma entidadeapenas ou das duas, até para ficar claro com a seção
1.3 (Procedimento de acreditação).

Secção 10 – GLOBALG.A.P. T(C01.11 – GlobalG.A.P ), página
13

Na “Nota explicativa - Âmbito aplicável à Versão 6”, Se aplicável a Produção Animal (Livestock Confirma-se ser a versão 5
não refere a componente animal. Será que a Base), inserir na “Nota explicativa - ÂmbitoProdução Animal (Livestock Base), fica na versão 5? aplicável à Versão 6”. Caso contrário,desconsiderar a proposta de alteração.

7.2. Metodologia de acreditação E

Os limites da tabela 7.1 não são uniformes.

8.3. Descrição do âmbito de E
acreditação

Nas notas à tabela apresentada repete-se a expressão - Toda a legislação relevante publicada será Aceite“pelo que”:de aplicação obrigatória, pelo que se entende- Toda a legislação (…), pelo que se (…), pelo que (…) suficiente referir os diplomas acima na 2ªSugere-se que se uniformize o texto com o constante coluna, sendo que toda a legislação conexa
nos outros esquemas de acreditação.
(…)

9.3. Descrição do âmbito de E
acreditação

Nas notas à tabela apresentada repete-se a expressão - Toda a legislação relevante publicada será Aceite“pelo que”:
de aplicação obrigatória, pelo que se entende- Toda a legislação (…), pelo que se (…), pelo que (…) suficiente referir os diplomas acima na 2ªSugere-se que se uniformize o texto com o constante coluna, sendo que toda a legislação conexa
nos outros esquemas de acreditação.
(…)

8. GreeningG

Pedido de esclarecimento: o OEC032 mantém oGreening. Todas as informações recebidas têm sido
que de que o Greening era substituído pelas
pastagens biodiversas.

10, 11, 12 e 13

GO OEC032 não prevê a acreditação flexível para estes Incluir uma nota referente à acreditação Aceite com reformulação de notas àesquemas
flexível e retirar a “versão em vigor” do tabela

LEGENDAPág. 1 de 212
3

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou colectiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comentaTipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

AceiteAté ao momento, as autoridades
competentes não nos deram essa
indicação.

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentaro(s) texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

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4

56EntidadeSecção ou Parte do documento

Tipo

Comentário (justificação da alteração)Alteração propostaAnálise pelo IPAC

“procedimento de certificação do OC seaplicável”

LEGENDAPág. 2 de 2123Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou colectiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentaro(s) texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.