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DI021 ⚫ 2008-04-11

Documento comentado:
ORGANISMOS DE INSPEÇÃO SETORIAL – ENTIDADES INSPETORAS DE INSTALAÇÕESELÉTRICAS DE SERVIÇO PARTICULAR (EIIEL) / OEC027 (Projeto de 2024-04-30)

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3

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5

6EntidadeNúmero(s) da(s) linha(s)Secção ou Parte do documento

Tipo

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

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12 a 15, no ponto 2. Campo deaplicação do documento

EReferência ao DL 62/2020, de 28 de agosto, que Onde se lê:Aceite.
altera DL 172/2006, de 23 de agosto, republicado “- de unidades de pequena produção (UPP), apelo DL 76/2019, de 3 de junho, 14 e alterado pela partir de fontes renováveis com capacidade
Declaração de Retificação 36/2019, de 30 de julho. instalada até 1 MW, baseada em uma 13 só
tecnologia de produção, conforme definido noDL 172/2006, de 23 de agosto, republicado
pelo DL 76/2019, de 3 de junho, 14 e alteradopela Declaração de Retificação 36/2019, de 30de julho;”
Sugere-se a seguinte redação:“- de unidades de pequena produção (UPP), apartir de fontes renováveis com capacidade
instalada até 1 MW, baseada em uma 13 só
tecnologia de produção, conforme definido noDL 172/2006, de 23 de agosto, republicado
pelo DL 76/2019, de 3 de junho, 14, alteradopela Declaração de Retificação 36/2019, de 30
de julho e alterado pelo DL 62/2020, de 28 deagosto;”

1

44, na Nota n.º 2)

TA Portaria 27/2024, de 21 de maio, regulamenta o Onde se lê:Aceite.
DLR 29/2019/A, de 27 de novembro, que estabelece “Na RAA: Portaria 115/2020/A, de 18 deo regime jurídico de licenciamento a que estão agosto;”sujeitas as instalações elétricas de serviço particular Deverá ter a seguinte redação:na RAA. Esta Portaria revoga a Portaria 115/2020, de “Na RAA: Portaria 27/2024, de 21 de maio;”
18 de agosto.

144, na Nota n.º 4)

TA Portaria 13/2020, de 7 de fevereiro, regulamenta o Onde se lê:Aceite.
DLR 21/2019/A, de 8 de agosto.
“Na RAA, DLR 21/2019/A, de 8 de agosto;”
Deverá ter a seguinte redação:“Na RAA: DLR 21/2019/A, de 8 de agosto ePortaria 13/2020, de 7 de fevereiro;”

Gruporevisor
interno44, na Nota n.º 2)

TO Despacho 20/2022/DRETT, de 17 de novembro, Rever o projeto em linha com o comentário.
estabelece a lista de deficiências a que ficam sujeitas
as inspeções elétricas, para efeito de verificação daLEGENDA
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3Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou colectiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

Aceite.

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redacção / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentaro(s) texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redacção e/ou adição.

Documento comentado:
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EntidadeNúmero(s) da(s) linha(s)Secção ou Parte do documentoTipo

Comentário (justificação da alteração)Alteração propostaAnálise pelo IPAC

conformidade durante os atos inspetivos previstos noDLR 4/2019/M, de 1 de julho.

LEGENDAPág. 2 de 2123

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou colectiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redacção / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentaro(s) texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redacção e/ou adição.