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Projeto de DRC002Versão circulada a 09 março 2022

DI021 ⚫ 2008-04-11
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56EntidadeSecção ou Parte do documento

Tipo

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPAC

GRI

5.1

APCER

5.3.1 Documentos contendo T
resultados no âmbito daatividade acreditada

TeAtenta a transição em curso para a ISO/IEC 17029 Retirar a referência à ISO 14065
como norma de acreditação para validação everificação, passando a ISO 14065 a subnorma paraa verificação de gases de efeito de estufa, convémprever desde já os novos símbolos, estabelecendose disposições transitórias até final do prazo.

Aceite (GRI)“Entende-se que a emissão destes documentos podeocorrer em formato físico ou digital, ou ainda nociberespaço, pelo que quando os resultados da atividade
acreditada são disponibilizados pela Entidade Acreditada
numa plataforma ou espaço digital que é propriedadesua ou por ela gerido, esta continua obrigada
à aposição do Símbolo ‘Acreditação’ como descrito neste
documento; quando as plataformas digitais são posse ougeridas por clientes ou terceiros, deve ser aposto oSímbolo ‘Acreditação’ sempre que possível, ou não osendo, ser inserida a referência textual ao Estatuto deEntidade Acreditada, também se possível.”

Depende do que for permitido pela
plataforma - de preferência, será nosdocumentos, mas se não for possível,pode ser de outra forma que o associeaos resultados acreditados.
Introduzidas clarificações.

Clarificar se o símbolo de Acreditação é colocado na
plataforma (e em que local da mesma) ou se nosdocumentos colocados nessa plataformaSillikerPortugal
L0087

LEGENDA
Pág. 1 de 3

5.3.1 Documentos contendo
resultados no âmbito da
atividade acreditada

123TO quarto parágrafo deste ponto do documento NR:
refere “Os restantes resultados, declarações ou Os resultados das atividades acreditadas e das
atestações fora do âmbito de acreditação da atividades não acreditadas, reportadas num
Entidade Acreditada que figurem nos referidos mesmo documento, deverão estar claramente
documentos
devem
estar
obrigatoriamente identificadas. A Entidade Acreditada podeidentificados”, sendo que se assume que os optar por identificar claramente as atividades
laboratórios não identificam claramente a atividade acreditadas ou as atividades não acreditadas
acreditada.
reportadas
No caso dos laboratórios, como o nosso, que nos
relatórios de ensaios identificam claramente as
atividades acreditadas (os métodos acreditadosestão todos identificados com um visto e na legenda
explica-se o significado desse visto), não deveria ser

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou colectiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

Todo o histórico de acreditação em
Portugal está assente no binómio de usar
Símbolo quando existem resultados
acreditados, e assinalar os que não estãoacreditados.
A inversão deste princípio, além decausar confusão no mercado, não vai
melhorar a perceção das atividades
acreditadas.
Relativamente à ISO/IEC 17025 nãoreferiraobrigatoriedadede
identificação de resultados acreditados,
tal decorre de ser uma norma neutra,4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentaro(s) texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

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6EntidadeSecção ou Parte do documento

Tipo

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPACobrigatório (como o foi no nosso caso) identificar,também, os métodos não acreditados.
Se todas as atividades acreditadas estãodevidamente identificadas, não deveria serobrigatório identificar, também, as atividades nãoacreditadas. Por defeito, essas atividades nãoacreditadas, sem a identificação de atividadeacreditada, estão automaticamente identificadascomo não acreditadas.
A norma ISO/IEC 17025:2017 não refere, nosparágrafos 7.8.2, 7.8.3, 7.8.4, nem noutros, aobrigatoriedade de identificação das atividades nãoacreditadas.
Esta é uma exigência excecional do IPAC, queinterpreta estes requisitos normativos de uma únicaforma quando, na verdade, há duas, como descrito
aqui.
Caso o IPAC aceite este pedido de nova redação,deverá verificar/atualizar o Guia OGC001.
Ana Sofia 5.3.1 1º e 2º parágrafo
Ferraz(PeritaTécnicaIPAC)G

que tanto pode ser usada para fins deacreditação como para outros fins.
As disposições da ISO/IEC 17011, da EA,
IAF e ILAC também introduzem regras
relativas à identificação de resultados
acreditados e uso dos símbolos deacreditação.

O texto parece-me confuso no que toca à aposição Sem prejuízo do disposto abaixo e do cumprimento Aceite clarificar.
do símbolo quando as plataformas digitais são posse de disposições legais ou regulamentares, a Entidadeou geridas por clientes ou terceiros, já que com a Acreditada está obrigada ao uso do Símboloreferência duas vezes do “se possível” vai querer ‘Acreditação’ nos documentos que emite para odizer que nestes casos se poderá abdicar totalmente público e/ou terceiros contendo resultados dasde colocar o símbolo. Efetivamente, colocar o atividades de avaliação da conformidade (e.g.
símbolo em algumas destas plataformas, será certificados de calibração, relatórios de ensaios,totalmente impossível, portanto será melhor é exames clínicos, relatórios ou certificados dedecidir nestes casos se se abdica de vez da colocação inspeção, ou certificados de conformidade ou
do símbolo ou se define uma opção exequível.
declarações de validação e/ou de verificação) que
estejam no seu âmbito de acreditação. Entende-seque a emissão destes documentos pode ocorrer em
formato físico ou digital, ou ainda no ciberespaço
Quando os resultados da atividade acreditada sãodisponibilizados pela Entidade Acreditada numa
plataforma ou espaço digital que é propriedade sua

LEGENDAPág. 2 de 3123Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou colectiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentaro(s) texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.

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DI021 ⚫ 2008-04-11
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2

3

4

5

6EntidadeSecção ou Parte do documento

Tipo

Comentário (justificação da alteração)Alteração proposta

Análise pelo IPACou por ela gerido, esta continua obrigada à aposiçãodo Símbolo ‘Acreditação’ como descrito neste
documento. Quando as plataformas digitais sãoposse ou geridas por clientes ou terceiros, oSímbolo ‘Acreditação’ só tem de ser aposto sepossível, podendo também, se possível, ser aposta
uma referência textual ao Estatuto de EntidadeAcreditada.
Recebidos 3 ficheiros
Nota: GRI = Grupo Revisor Interno (IPAC)

LEGENDAPág. 3 de 31
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3

Entidade que comenta: nome da entidade (pessoa singular ou colectiva) ou acrónimo
Secção ou Parte do documento: Identificar a parte do documento que se comenta
Tipo de comentário: G = Genérico ou Estratégico; T = Técnico;
E = Editorial

4 Comentário: Justificar a alteração proposta
5 Alteração: Identificar tipo: NR = Nova Redação / EL = Eliminação / AD = Adição - Apresentaro(s) texto(s) alternativo(s) nos casos de nova redação e/ou adição.