DIRETRIZES PARA UMA GESTÃO ESCOLAR SUSTENTÁVEL EM RESPOSTA À COVID-19(1º de abril de 2022)

１ Conceito básico
（１）Propósito
Prevê-se a demanda de medidas de longo prazo para a COVID-19, mas mesmo dentro destecontexto, para garantir continuamente o direito das crianças e alunos,etc., a receber educação
de forma sustentável, é necessário continuar a gestão escolar após reduzir ao máximo os riscosde contágio e sua propagação nas escolas.
Estas diretrizes têm por finalidade, fornecer diretrizes para a gestão escolar .
（２）Alvo e período abrangidos pelas diretrizes
Estas orientações são dirigidas aos jardins-de-infância, jardins-de-infância autorizadas do tipo
integrada com escola maternal, escolas primérias (shogakko), escolas ginasiais (chugakko),
escolas de ensino obrigatório, escolas de ensino médio (kotogakko), escolas de ensino
secundário (chuugakko e kotogakko), escolas de educação de necessidades especiais e curso
colegial de especialização. O período coberto por estas diretrizes é baseado na Lei de Medidas
Especiais contra a Influenza e outras (Lei nº 31 de 2012. Doravante denominada “Lei de Medidas
Especiais”.), durante o período de estabelecimento do Comitê de Medidas contra a COVID-19
baseada nos termos do artigo 15, parágrafo 1º.
２ Conceito de medidas contra doenças infecciosas nas escolas（１）Medidas básicas contra doenças infecciosas
Na escola, além das medidas básicas contra doenças infecciosas, como, lavar as mãos,etiqueta da tosse e ventilação, devemos evitar completamente os "três mitsu(密) "("mippei"_ambientes sem ventilação, "misshu" locais de aglomeração e "missetsu"contato
muito próximo entre as pessoas ), que apresentam alto risco de transmissão, e manter adistância física, são as medidas completamente necessárias contra doenças infecciosas.
Ao considerar como responder à COVID-19 nas escolas, é apropriado tomar medidas deacordo com o estágio da infecção, com base nas recomendações do Subcomitê de Medidas
Contra a COVID-19 e a situação de contágio de crianças e alunos na região.
（２）Vacinação contra a COVID-19
Espera-se que as vacinas para infecções pelo novo coronavírus (doravante denominadas“vacinas contra novocorona”) sejam eficazes na prevenção do aparecimento de COVID-19 e,
professores, crianças e alunos que desejam recebê-las, devem ser incentivados a fazê-lo a fim
de preservar o ambiente escolar.
３ Medidas referentes à frequência escolar de crianças e alunos, etc., na ocorrência de casos de
COVID-19, etc..
1（１）Coordenação com Departamentos de Gestão de Saúde
Se uma criança, aluno, etc., ou o professor for testado positivo em escolas onde sãorealizadas investigações epidemiológicas ativas, etc., por Centros de Saúde etc., deve cooperar
com o Centro de Saúde, etc., para obter a história comportamental da pessoa com COVID-19 e
nas investigações para identificar contatos próximos, etc.
（２）Sobre a suspensão da frequência escolar,etc..
①Casos em que devem ser tomadas medidas de suspensão da frequência
Em caso de criança ou aluno com COVID-19, ou se uma criança ou aluno for identificado
como uma pessoa que esteve em contato próximo com uma pessoa com COVID-19, deacordo com o Artigo 19 da Lei de Saúde e Segurança Escolar (Lei No. 56 de 1958), éobrigatório tomar medidas para suspender a frequência escolar. Além disso, mesmo que nãosejam identificad os como contatos próximos, serão impedidos de comparecer na escola,
aqueles que tiveram contato com uma pessoa infectada na escola (contato durante operíodo transmissível de uma pessoa infectada), sem tomar medidas de controle de infecção,entre outras, como não usar a máscara, ao conversar ou comer e beber junto com a pessoa
confirmada com COVID-19.
Além disso, como medida contra a COVID-19, podem ser tomadas medidas de suspensão
de frequência com base no mesmo artigo, e também, quando a criança ou o aluno, etc.,
apresentar sintomas como febre e tosse.
Em regiões onde o contágio se propaga, podem ser tomadas medidas para suspender afrequência e também, quando um membro da família que mora junto, apresentar sintomas
como febre não diagnosticada. (Com relação ao tratamento de professores e funcionários,
ver 6 (1))
Além disso, no caso de ser dada instrução para suspender a frequência, também deve serconsiderada a tomada de medidas necessárias descritas em 5 (1) para que a criança ou aluno,
etc., em questão, não fique significativamente atrasado na aprendizagem, por não poderfrequentar suficientemente as aulas.
②Além do acima referido, quando não considerar como "ausência".
Para crianças e alunos, etc., cujos responsáveis consultaram que gostariam de fazer osseus filhos faltarem às escolas porque estão preocupados com o contágio, em áreas onde onúmero de pacientes com rotas de transmissão desconhecidas está aumentando
rapidamente, ou convivem com familiares idosos ou pessoas com doenças de base, e odiretor da escola julgar que há um motivo racional e que não há outro meio de lidar, aausência será registrada como “número de dias de suspensão, luto, etc.” Também é possível
lidar com a situação de forma flexível, sem suspensão de frequência, etc. (para jardins deinfância, etc., indique isso na coluna de comentários, etc.). Nessa decisão, é importante levar
em consideração a garantia do aprendizado pelo fato de que alunos do ensino fundamental(shogakko e chugakko) têm educação escolar obrigatória.
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Além disso, consulte (3) para crianças e alunos,etc., que precisam habitualmente decuidados médicos e crianças e alunos, etc., com doenças de base.
Com relação às crianças e alunos, etc., que retornam ou reentram no Japão vindos do
exterior, como parte das medidas de controle de fronteira do governo, aqueles que estiverem
sujeitos a uma solicitação para permanecer em casa por um determinado período de tempo,
após feita a confirmação de ter completado o período exigido de isolamento domiciliar, se nãohouver problemas de saúde, poderão frequentar a escola.
（３）Crianças, alunos, etc. que necessitam de cuidados médicos ou crianças e alunos etc.
que tenham doenças de base, etc.
Para crianças que necessitam de cuidados médicos (doravante denominadas "crianças
que necessitam de cuidados médicos") ou que tenham doenças de base, etc., confirmar
com os seus responsáveis, a opinião do médico assistente antes de decidir se vão à escola.
Quanto ao tratamento das faltas, quando é determinado que não devem frequentar aescola, ``se a falta for devido a uma emergência ou outro motivo que não possa ser
imputado ao aluno ou ao seu responsável, o diretor poderá reconhecer a falta. Em vez deregistrar como "dias de falta", registrar como "número de dias de suspensão de frequência,
luto, etc." (para jardins de infância, etc., escrever para esse efeito na coluna decomentários, etc.).
Além disso, para as crianças que precisam de cuidados médicos, consultar com
antecedência o médico da escola, etc., sobre o sistema de aceitação de crianças que
precisam de cuidados médicos, antes de frequentar a escola.
Além disso, no que diz respeito às crianças e alunos, etc., com deficiência; em escolas denecessidades especiais, etc., como o contato não pode ser evitado durante a instrução, e
muitas crianças e alunos, etc., vão para a escola de uma só vez em ônibus escolares, etc.,asmedidas apropriadas serão tomadas com base nestas circunstâncias e no tipo e grau dedeficiência da criança/aluno, etc.
Conceito de implementação de fechamento temporário

４（１）Se uma criança, aluno, etc. ou funcionário for confirmado com COVID-19
Se uma criança, aluno, etc., funcionário, for confirmado com COVID-19, o diretor, suspenderáa frequência da pessoa com COVID-19 e dos seus contatos próximos (no caso de ser um
funcionário, será dispensado do trabalho), mas, a necessidade ou não de fechar
temporariamente as atividades de parte ou de toda da escola, será decidida pelo orgão
instalador, com base na investigação do Centro de Saúde e no parecer do médico da escola. Em
caso de fechamento temporário, será tomado medidas flexíveis no âmbito e no prazonecessários, como por exemplo, ponderar primeiro o fechamento da turma a que pertence a
pessoa com COVID-19, levando em consideração a perspetiva de assegurar a aprendizagem dascrianças e dos alunos.

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（２）Respostas com base na situação de infecção na região
①Continuação das atividades de educação escolar
Mesmo que seja necessário aumentar o nível de vigilância devido à situação de infecção
na região, o fechamento temporário simultâneo da região, afetará a garantia de um
aprendizado saudável das crianças, a saúde física e mental das crianças, e o emprego dos
responsáveis de bebês e crianças. Por isso, é necessário também considerar cuidadosamente
sob o ponto de vista da influência, etc.
Ao considerar o fechamento temporário da escola, e antes de fazer o fechamento
temporário de toda a escola, é necessário levar em consideração os estágios dedesenvolvimento das crianças e alunos, etc. e, por exemplo, fazer entrar na escola emhorários diferentes, dispersar as entradas na escola (dividir as crianças, alunos, etc., emvários grupos de forma que cada grupo tenha horários limitados e dias determinados para irà escola. Igualmente abaixo.), e a possibilidade de aprendizado on-line etc., deve serconsiderada ativamente, de forma a dar continuidade ao aprendizado.
Além disso, numa situação em que a infecção esteja se alastrando entre funcionários equando os professores que leccionam turmas, não podem comparecer ao trabalho, deve-setambém tomar medidas como ter o professor principal e o vice-diretor para dar as aulas, etc.,
na perspectiva de continuar a aprendizagem das crianças e alunos, etc..Se for difícil para os
professores da escola darem aulas devido a infecção, etc., é possível garantir
temporariamente os professores necessários, em cooperação com o Conselho de Educação.
②Regiões que foram identificadas como alvo da declaração de estado de emergência
Em caso de declaração de estado de emergência, com base no artigo 45, parágrafo 2º da Leide Medidas Especiais, o governador da província poderá solicitar a restrição ou suspensão do
uso das instalações escolares e com base na mesma lei no artigo 24, parágrafo 7º e no artigo
36, parágrafo 6º, os governadores da província e os prefeitos dos municípios poderão solicitar
ao Conselho de Educação as providências necessárias. Em ambos os casos, o instalador do
estabelecimento escolar deve esclarecer a situação da propagação da doença nas áreas deresidência das crianças, alunos, etc., e considerar a garantia do aprendizado e com base em ①
o Conselho de Educação consultará suficientemente a autoridade superior e determinará anecessidade de fechamento temporário.
（３）Pontos a observar no caso de fechamento temporário
Os seguintes pontos devem ser lembrados ao fechar temporariamente as escolas em
resposta à propagação da infecção dentro das escolas ou ao fechar temporariamente as
escolas devido à situação da infecção na região.
①Continuação das atividades de educação escolar
Em caso de fechamento temporário, serão tomadas as medidas etc. necessárias descritas
nas disposições 5(1). para que o aprendizado das crianças e dos alunos,etc. não sofram
atrasos significativos.
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Além disso, se o fechamento temporário for prolongado, dependendo do estado da
infecção na região, se pertencentes à área sujeita à declaração de estado de emergência
incluindo as áreas especificadas, será possível definir dias letivos voluntários além de, e com
base nas etapas de desenvolvimento das crianças e alunos, etc., por exemplo, é importanteconsiderar ativamente, a possibilidade de frequência escolar escalonada, frequência escolar
distribuída, aprendizado on-line etc., e reduzindo ao máximo o risco de contágio, darcontinuidade às atividades educacionais escolares.
Em relação à frequência escolar distribuída, pode-se pensar em métodos como mudançasequencial da série ou classe para ir à escola em um determinado período ou dia, ou um
método de dividir uma turma em vários grupos, e mudar sequencialmente o grupo alvo parafrequência escolar.
Além disso, mesmo em caso de fechamento temporário, etc., particularmente, frequentarão
a escola algumas crianças e alunos que precisam de atenção especial como alunos da série final
que necessitam de orientação para futura carreira profissional, ou a primeira série do ensino
fundamental que requer particularmente apoio de aprendizado presencial de um professor e,
mesmo dentro do mesmo estabelecimento escolar com base nas circunstâncias
socioeconômicas e também, características das escolas e regiões, serão consideradas formas,
etc., para respostas individualizadas.
②Compreender as condições mentais e físicas de crianças e alunos, etc.
No caso de fechamento da escola toda, o professor da classe etc. assumirá a liderança emmanter contato frequente com as crianças e alunos, etc. que permanecerem em casa e com
seus responsáveis durante o fechamento temporário, por meio de telefonemas periódicos,
etc., para saber sobre as condições de saúde mental e física das crianças, alunos, etc. Nesse
momento, não apenas os pais, mas também as próprias crianças e alunos, etc. terão conversas
diretas por telefone, etc., para entender com precisão a situação dos alunos. Além disso, em
relação às várias preocupações e tensões, conforme necessário, fornecemos suporte porenfermeiras escolares e conselheiros escolares (incluindo consultas por telefone de acordo
com o estágio de desenvolvimento de crianças e alunos, etc.), e ao mesmo tempo, canais deconsulta (“Disque SOS infantil 24 horas”e balcões de consulta estabelecidos pelos governos
locais, etc.). Será dada atenção ao cuidado mental de crianças, alunos, etc. divulgando e
instalando adequadamente esses serviços. Em particular, no que diz respeito às crianças ealunos que requerem proteção e com registro no Conselho Regional de Medidas Para Menores,
face ao risco de abuso infantil devido ao aumento significativo do tempo passado em casa,
deve-se fazer chamadas telefônicas regulares, etc. para esclarecimento da situação.
Além disso, o apoio necessário será fornecido em estreita cooperação com organizações
relevantes, como Centros de Orientação Infantil e outros, utilizando assistentes sociais
escolares.
Se, durante o período de fechamento temporário ou frequência escolar distribuída, aorientação presencial (incluindo a compreensão das condições físicas e mentais das crianças ealunos, etc., e dos cuidados mentais), etc. for considerada como altamente necessária devido5à situação das criança e alunos, etc., será possível implementá-lo por um curto período
dentro do prazo mínimo, após a implementação completa de medidas contra doenças
infecciosas.
Conforme descrito acima em ①, é possível definir adequadamente os dias de frequência
escolar de acordo com a situação de infecção na comunidade, mas mesmo fora dos dias defrequência escolar, levando em consideração a condição física, para uma parte das crianças ealunos, etc. que precisam de atenção especial devido ao risco de abuso, elaborar medidas
detalhadas de como fazê-los frequentar a escola, etc.
③Garantir um lugar para as crianças
Quando as escolas estão temporariamente fechadas, é necessário a colaboração dos pais
e responsáveis para que tirem folga, mas com base no objetivo do fechamento temporário
da escola, a tomada ou não de medidas para garantir um lugar para as crianças ficarem, deve
ser decididas com cautela, considerando o risco de propagação da infecção entre as crianças,
alunos, etc. Em particular, mesmo que as escolas estejam temporariamente fechadas
conforme descrito em 4 (2) ②, consulte os superiores dos órgãos governamentais, etc.,
sobre casos em que os responsáveis sejam profissionais da saúde, etc., com base na
finalidade da solicitação, é desejável considerar a garantia de um lugar para a criança ficar.
Além disso, no caso de uma parte da escola estar fechada, também, devido à frequência
escolar distribuída, é concebível que surjam casos de crianças menores que sejam irmãos eirmãs de crianças em idade escolar, possam ficar sozinhas em casa. Consulte o departamento
responsável e considere a necessidade de criação de um espaço para as crianças de toda aregião.
Além disso, ao garantir um sistema de pessoal para garantir um lugar para as crianças eutilizar as salas de aula da escola, etc., como resposta durante o período de fechamento
temporário simultâneo, como mostrado em [Garantindo lugares para crianças ficarem
utilizando clubes infantis após aulas, etc., relacionados ao fechamento temporário de escolas
primárias (shogakko) etc., como medida de prevenção da COVID-19 etc. (Requerimento)](Notícia conjunta de 2 de março de 2020 com o Diretor-Geral da Direcção do Ensino
Fundamental e Médio do Ministério da Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia).
Proceder à ação a que se referiu. Ao fazer isso, a atenção especial deve ser dada aos
seguintes pontos.
・Utilização das salas de aula da escola, etc.
Devido ao fechamento temporário das escolas, é possível que as necessidades das crianças
que usam clubes e serviços diários após aulas, aumentem mais do que o normal, portanto,
garantir um certo espaço para evitar aglomerações e prevenir contágios.
Por esta razão, se salas de aula, bibliotecas, ginásios, pátios escolares, etc. estiverem
disponíveis para uso, promova ativamente o uso das instalações. O uso temporário deinstalações escolares mantidas com subsídios governamentais não se enquadra na categoria
de alienação de propriedade, os procedimentos para a utilização de instalações não são
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Além disso, em relação aos serviços após as aulas durante o fechamento temporário das
escolas, podem promover ativamente o uso das instalações escolares como as salas de aula,bibliotecas, pátios escolares, etc., e fazer cobrança pela prestção destes serviços.
・Utilização do fornecimento de refeição escolar
Uma das formas de garantir um lugar para as crianças é também, fornecer as refeições para
crianças e alunos, etc., utilizando a cozinha e os cozinheiros da escola. Tome as medidas deacordo com a situação real e as necessidades da região.
・Fornecimento de creche, etc. quando os jardins de infância estiverem temporariamente
fechados
No caso dos jardins de infância estarem temporariamente fechados e levando em
consideração que as crianças que frequentam os jardins de infância são aquelas que não têm
idade para ficarem sozinhas em casa, depois de tomar todas as medidas possíveis deprevenção de propagação da infecção, através da redução do fornecimento de creche,
etc.considerar medidas para garantir um lugar para a criança que necessita de creche.
Considerar ativamente uma medida, em particular, para as crianças que tenham sido
reconhecidas como necessitadas de cuidados infantis pelo Novo Sistema de Apoio à Criança,
Criação e Educação Infantil Gratuita e Cuidados Infantis, crianças cujos responsáveis são
profissionais da saúde ou pessoas que necessitam trabalhar para manter funções sociais, ou
crianças de famílias monoparentais com difuldade de tirar folga do trabalho.
Além disso, por se considerar a oferta de almoço como uma das formas destes esforços degarantir um lugar para ficar, a resposta será determinada de acordo com a realidade enecessidades da região.
④Garantir o sistema de trabalho para funcionários de tempo parcial, etc.
Durante o encerramento temporário das escolas, dependendo da situação real de cadaregião e escola, iremos garantir que todo o pessoal, incluindo o pessoal a tempo parcial,tenha um local para trabalhar, e tomaremos todas as medidas possíveis para garantir um
sistema de trabalho para toda a organização. Especificamente, mesmo que não haja aulas,
os professores a tempo parcial devem preparar as aulas e apoiar os alunos no aprendizado
em casa, etc., os serventes das escolas devem reparar as instalações da escola e os
cozinheiros da refeição escolar devem fazer a faxina e desinfecção da cozinha, etc. No caso
dos funcionários de internatos, trabalhos com a limpeza e desinfecção do internato,
consideração da gestão do internato, etc.; no caso de funcionários de educação denecessidades especiais, auxilio na preparação das aulas e apoio ao estudo em casa dascrianças e alunos. No caso de auxiliar de ensino de língua estrangeira (ALT), pode se pensar
no auxilio na preparação de aulas e apoio às crianças e alunos no estudo em casa. Incluindo
funcionários designados para projetos subsidiados e também outros funcionários, durante ofechamento temporário pressupõe-se que seja possível estes funcionários se envolverem em
7alguma função e em cada Conselho de Educação, etc., a estes funcionários em questão,confiarão um dever ou a administração da situação da escola etc., respondendo
adequadamente à finalidade do subsídio para os quais foram designados.
Basicamente, é concebível tomar medidas para que trabalhos semelhantes ao descrito
acima sejam realizados, mas se isso for difícil, por exemplo, com o consentimento da pessoa
em questão, o conteúdo do trabalho será alterado e um novo trabalho será dado para ser
executado, a fim de que as medidas sejam apropriadas.
Além disso, quando um funcionário é forçado a tirar descanso do trabalho, uma decisão
apropriada será tomada em relação ao pagamento dos subsídios de férias.
⑤Gerenciamento de frequência, etc., quando os dias escolares escalonados são definidos
・Quando a escola toda estiver fechadaEm caso de ser definido um dia de frequência escolar voluntária durante o período defechamento da escola toda, no registro de orientação ele não será incluído nos "dias letivos"(no número de dias de ensino para jardins de infância, etc.); o mesmo se aplicará a seguir).
・No caso de fechamento de parte da escola
Após o fechamento de parte da escola, quando são fixados os dias de aula, o tratamento
da frequência dos alunos, com base nas ideias do anexo [Sobre a Avaliação da Aprendizagem
das Crianças e Alunos, etc. do Shogakko, Chugakko, Kotogakko, Escola de Ensino Especial etc.,
e o Aperfeiçoamento dos Registros de Orientações ] (Notificação de 29 de março de 2019 do
Diretoria Geral dos Serviços de Ensino Fundamental e Médio) e outros, será como segueabaixo.
〇 O número de dias no ano escolar em que toda a série escolar foi fechada, não será
incluido no número de dias letivos.
〇 O número de dias no ano escolar em que parte da série escolar foi fechada é incluído
no número de dias letivos. São registradas as presenças dos alunos que têm aulas e osalunos que não têm aulas são registrados como “número de dias de suspensão, luto, etc.”(para jardins de infância, etc., escreva para esse efeito na coluna de comentários, etc.).
Além disso, ao registrar a frequência, conforme indicado em 3 (2) e (3) destas diretrizes,serão dadas as devidas considerações às crianças e alunos, etc. que não puderem frequentar
a escola por motivos inevitáveis.
５ Orientação do aprendizado, etc.
（１）Orientação do aprendizado①Orientação do aprendizado, etc. usando TIC, etc. para crianças e alunos que não podem
frequentar a escola devido às circunstâncias inevitáveis.
・Conceito básico
Para crianças, alunos, etc. que não podem frequentar a escola devido aos fechamentos
temporários, suspensão de frequência, etc., é importante que não surjam atrasos
8significativos no aprendizado, e ao mesmo tempo, que mantenham um estilo de vida regulare que continuem a ter relação com a escola, etc.
Por esse motivo, é necessário que as escolas tomem as medidas necessárias de acordo
com a situação de contágio, levando em consideração a situação real da região, da escola edas crianças e dos alunos, etc. Em particular, quando as crianças e os alunos, etc. não podem
frequentar a escola por um determinado período de tempo, fazer com que levem seus
dispositivos de TIC para casa, garante a oportunidade de conversar em reuniões matinais online e do professor fazer observações do estado de saúde da criança. Através do dispositivo
TIC o professor pode estimular o aprendizado em casa ao enviar tarefas de aprendizado, etc.
e dar orientação de aprendizado, usando um sistema bidirecional simultâneo dewebconferência que conecta professores e residências. Mesmo que a criança não possa ir àescola, é importante garantir um meio de conexão entre a escola e residência, etc., edependendo da área em que vivem as crianças, cuidar para que não ocorra diferença. Que
sejam feitos esforços para manter a comunicação com as crianças e os alunos, etc. e garantir
que elas não parem de aprender.
Além disso, ao realizar orientação de aprendizado usando terminais de TIC, consulte a [Sobrea Utilização Proativa de Um Terminal Por Pessoa, Desenvolvida Sob o Conceito de Escola GIGA
(notificação)] (datada de 12 de março de 2021 . Monkasho 2 Notificação No. 1962 do DiretorGeral do Departamento de Educação de Ensino Fundamental e Médio)・Pontos a serem observados ao implementar a orientação do aprendizado
Ao ensinar, é importante que o professor forneça orientação do aprendizado com base no
seu plano de ensino, etc., e compreenda a situação do aprendizado. Especificamente,
dependendo da situação de infecção e levando em consideração a situação real da região,da escola, das crianças e dos alunos, etc., a orientação será dada com livros didáticos, quesão os principais materiais didáticos e outros materiais (por exemplo, materiais didáticos
digitais ou analógicos, vídeos sob demanda, programas de TV, etc.) usando o ambiente TIC
para instrução. Ao fazer isso, é concebível usar livros didáticos digitais, materiais didáticos
digitais etc. para alunos, ou combiná-los. Além disso, é importante ter uma compreensão
detalhada da situação e dos resultados do aprendizado por meio de agendamento de datas
de frequência escolar, realização de visitas domiciliares, uso de telefones e e-mails.
Além disso, ao entregar as tarefas, deve-se ter o cuidado de garantir que o conteúdo e aquantidade sejam adequados, levando em consideração o estágio de desenvolvimento e asituação de aprendizagem das crianças e dos alunos, etc. Nessa ocasião, tomar medidas paragarantir que você tenha um planejamento para aprendizado em casa, etc., tendo também
como referência [Sobre a Garantia de Aprendizado no Caso de Fechamento Temporário de
Shogakko, Chugakko e Kotogakko, para Prevenção da COVID-19 (notificação de 21 de abril
de 2020 do Ministério da Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia, Director-Geral
do Ensino Fundamental e Médio) “Plano de Estudos” em anexo].
Além disso, o Ministério da Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia também
publica materiais didáticos que contribuem como uma das medidas de apoio ao aprendizado
9gem das crianças e dos alunos,etc. casa, etc. no [Site de Apoio à Aprendizagem Infantil].
Pode-se também utilizar este site.
Para crianças e alunos que necessitam de atenção especial devido a circunstâncias
familiares, etc., são necessárias medidas de consideração especial para melhorar o ambientede TIC, incentivar o uso de iniciativas de apoio ao aprendizado na comunidade e medidas
para fazer com que frequentem a escola em regime especial, etc.
Nas escolas de necessidades especiais, etc., levando em consideração o estado e as
características da deficiência, o grau de desenvolvimento físico e mental das crianças ealunos etc. e a situação etc. do fechamento temporário da escola, examinar e revisar os
planos de instrução individuais, etc. Além disso, ao fornecer material didático para oaprendizado em casa, para crianças, alunos e pais que pedem cooperação, considerar
conforme a necessidade, a apresentação de métodos fáceis de colocar em prática e dos
pontos a serem observados de maneira fácil de entender.
Quanto aos jardins de infância, devem ser considerados para cada jardim de infância, otipo de atividade que pode fazer, o conteúdo e forma que atua, além da educação, incluir oapoio à educação em casa e na região, baseado na situação da criança, do lar e da região decada jardim de infância. Na ocasião, ir tomando como referência [dentro do Site de Apoio à
Aprendizaegm Infantil, (Exemplos de Trabalhos de Jardins da Infância e Outros, como Medida
Contra a COVID-19)], e ir fazendo esforços para apoiar a educação de crianças pequenas em
casa e para apoiar seus pais,etc.
(Referência) Site de Apoio à Aprendizagem Infantil [em japonês]https://www.mext.go.jp/a_menu/ikusei/gakusyushien/index_00001.htm
Além disso, no que diz respeito às despesas de comunicação para o aprendizado em casa
com recurso da TIC; aos familiares de baixa renda, existe o apoio ao valor equivalente aoscustos de comunicação usando sistemas de apoios etc., como auxílio escolar (subsídio para
crianças e alunos que necessitam de proteção), bolsa de estudo para incentivo em educação
de necessidades especiais (famílias que necessitam de assistência) e benefícios da bolsa deestudos para alunos do ensino médio (kokosei). É necessário tornar bem conhecido esses
sistemas de apoio e incentivar o seu uso.
Além disso, em relação ao tratamento de direitos autorais, etc. relacionados ao uso demateriais protegidos por direitos autorais no ensino a distância usando TIC, de acordo com arevisão de 2018 da Lei de Direitos Autorais, o [Sistema de Remuneração para a Transmissão
Pública para Fins Educacionais] permite que as instituições educacionais utilizem os vários
trabalhos protegidos por direitos autorais, sem obter em princípio, a permissão dos titulares dos
direitos autorais, pagando uma compensação às organizações de gerenciamento designadas, na
medida necessária para o curso das aulas. (Para obter mais informações sobre o valor dacompensação, consulte os Regulamentos de Remuneração para Transmissão Pública para Fins
de Ensino publicados na seguinte página da Web da Associação de Administração deRemuneração para Transmissão Pública para Fins de Ensino (Sartras).
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(Referência) Documentos relacionados à autorização Sartras [em japonês]https://sartras.or.jp/ninka/・Manejo do aprendizado em casa, etc. para crianças que não podem frequentar a escoladevido a circunstâncias inevitáveis
Com relação às crianças e alunos que inevitavelmente não podem frequentar a escola por
fechamento temporário ou suspensão de frequência escolar devido a ocorrência de situação
de emergência, como doenças infecciosas, incluindo COVID-19 ou desastres, os professores
devem fornecer orientação de aprendizado baseando-se em planos de ensino, e é
importante verificar adequadamente a situação dia a dia e usá-la para melhorar oaprendizado das crianças e dos alunos e o ensino dos professores. Além disso, a situação eos resultados do aprendizado podem refletir na avaliação do aprendizado na escola.
Com relação às crianças e alunos que inevitavelmente não podem frequentar a escola porsuspensão temporária ou de frequência escolar devido a ocorrência de situação deemergência, como doenças infecciosas, incluindo COVID-19 ou esastres, e o ensino ministrado
pelo professor preencheu os seguintes requisitos: como resultado da confirmação da situação
de aprendizado e seu resultado, verificou-se que os conteúdos de aprendizado estavam
suficientemente estabelecidos e se o diretor determinar que não há necessidade de ensinar
novamente, esses conteúdos poderão não ser ensinados novamente em aulas presenciais na
escola.
＜Requisitos ＞○ Deve estar bem posicionado à luz do plano de instrução de disciplinas, etc.
○ É possível aos professores compreenderem adequadamente a situação e oresultado da aprendizagem das ciranças e dos alunos.
Neste caso, se for decidido não retomar a aula tendo em conta a situação do aprendizado eos resultados de toda a turma, e se o conteúdo do aprendizado não estiver suficientementeestabelecido em algumas crianças e alguns alunos, etc. é necessário tomar medidas, como arealização de aulas complementares individuais.

・Registro das Orientações
Com relação às crianças e alunos que inevitavelmente não podem frequentar a escola
por fechamento temporário ou suspensão de frequência escolar devido a ocorrência desituação de emergência, como doenças infecciosas, incluindo COVID-19 ou desastres, os
seguintes métodos são usados para fornecer orientação de aprendizado on-line (classe
especial on-line). No caso de ser ministrada com consentimento do diretor, será registrada
como uma entrada separada no [ Registro de Orientação] de acordo com [Em Relação à
Orientação de Aprendizado para Crianças e Alunos que Inevitavelmente Não Podem
Frequentar a Escola em Caso de Emergência, como uma Doença Infecciosa ou
11Desastre.]( Notificação do Diretor-Geral do Gabinete do Ensino Fundamental e Médio do
Ministério da Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia de 19 de fevereiro de 2021,
n.º 2 Bunka Sho n.º 1733). Crie um registro para cada série de aulas especiais que foram
ministradas online durante uma emergência.
○ Orientação de aprendizado on-line interativa simultânea○ Orientação de aprendizado que utiliza envio e recebimento de tarefas, sessões deperguntas e respostas por professores e troca de opiniões entre crianças e alunos etc. online (Incluindo orientação de aprendizado, etc. usando vídeos sob demanda).
Nessa ocasião, de acordo com [Quanto ao Manejo dos Itens a Serem Lançados no [Registro
de Frequência] Registro de Orientação para Shogakko, Chuugakko, Kotogakko e
Tokubetsushiengakko, etc.] (Aviso do Director-Geral dos Serviços do Ensino Fundamental emédio,do Ministério da Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia, 3 Monkasho n.º1152 de 1º de outubro de 2021), o número de dias de participação em aulas especiais online,será registrado na seção [Observações] da seção [Registro de Presença].
②Medidas após retomar a frequência escolar
Quando as crianças e os alunos puderem retornar à escola, após confirmar que o conteúdo
do ensino durante o fechamento temporário foi estabelecido etc. com base na situação dos
alunos, complementar o máximo possível, com aulas dentro do currículo ou tomar medidas
com aulas suplementares que não constam no currículo.
Além disso, se for necessário, pensar em formas de organizar os horários, como aumentar
o número de aulas por dia por exemplo, encurtando uma aula para 40 ou 45 minutos,
examinar os longos períodos de descanso, aproveitar os sábados. É concebível aprimorar
instruções na escola por meio de várias medidas, como priorizar eventos escolares e reduziro tempo de preparação.
Ao fazê-lo, será dada também consideração à redução de carga sobre as crianças e osalunos, etc. e professores. Além disso, devido ao fechamento temporário para evitar a
propagação da COVID-19, etc., o fato do número de horas de aulas cair abaixo do número
padrão de horas de aulas estipulado nos Regulamentos de Execução da Lei de Educação
Escolar não constitui uma violação aos Regulamentos de Execução da Lei de Educação Escolar.
Além disso, em escolas de ensino médio e escolas de ensino médio para crianças com
necessidades especiais que são temporariamente fechadas em caso de emergência, com
base nos padrões estabelecidos pelas normas de orientação de ensino (35 horas de aulasserão contados como um crédito), mesmo que o número de horas de crédito seja inferior ao
currículo planejado, ele pode ser tratado com flexibilidade e a aquisição de créditos pode serreconhecida. Devido ao impacto da COVID-19, mesmo que as medidas acima sejam tomadase as orientações nas escolas sejam aprimoradas; e no caso de ainda ser difícil concluir aorientação originalmente planejada durante o ano letivo, como medida especial para ensinar
efetivamente o conteúdo estipulado no curso, uma parte das atividades do aprendizado podeser realizada também individualmente, usando as TIC, etc., e assim, fora da sala de aula, éconcebível praticar coisas importantes que só podem ser realizadas na escola, como oaprendizado tendo os relacionamentos do professor com a criança e o aluno, e, das crianças e12dos alunos entre si. enfatizando a motivação e colaboração para aprender.
Quanto aos jardins de infância, é necessário conceber atividades para que as crianças
adquiram experiências necessárias ao seu desenvolvimento, tendo em conta as condições
de vida das crianças no lar durante o fechamento temporário. Nesse caso, conforme
necessário, consulte os [Estudos de Casos Após a Reabertura dos Jardins de Infância, etc.]
publicados no [Site de Apoio ao Aprendizado Infantil].

(Referência) Site de Apoio à Aprendizagem Infantil página “Sobre a Educação Infantil”[em japonês]https://www.mext.go.jp/a_menu/ikusei/gakusyushien/mext_00456.html③Conclusão de cada ano acadêmico e certificado de graduação
Para crianças, alunos, etc. que não podem frequentar a escola devido a fechamentos
temporários, etc., lidaremos com eles de forma flexível ao certificar o progresso e conclusão decada série ou a sua graduação. Deve-se tomar cuidado para que não surja desvantagem noavanço de série, grau escolar, etc.
（２）Utilização da biblioteca escolar
No que diz respeito às bibliotecas escolares após a implementação rigorosa das medidas decombate às doenças infecciosas, é desejável o empréstimo, etc., de livros em horários
específicos, em particular, no caso da frequência escolar distribuída, se o número de criançase alunos que frequentam a escola varia em função da hora do dia, é possível utilizar a biblioteca
escolar como um espaço de auto-estudo para as crianças e os alunos.
（３）Implementação da refeição escolar
Além da gestão minuciosa da higiene, como cozinhar e entregar as refeições com base nas“Normas de Gestão de Higiene da Refeição Escolar”, além de lavar bem as mãos antes e depois
das refeições, não ter mesas viradas uma de frente para a outra para evitar respingos degotículas ao comerem juntos e também abster-se de conversar etre si durante a refeição.
Ao suspender a refeição escolar devido a fechamentos temporários, deve-se ter cuidado
para obter a compreensão e a cooperação das partes envolvidas, como por exemplo, manter
discussões suficientes com os operadores comerciais, etc.
（４）Atividades de clube escolar
Ao realizar atividades extracurriculares, dar prioridade à saúde e segurança dos alunos eplanejar o conteúdo e o método de implementação de acordo com a situação da infecção naregião.
Se a escola toda estiver fechada, as atividades de clube devem ser suspensas voluntariamente.
（５）Garantia do sistema de orientação
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Quando a turma é dividida em dois grupos ou quando as aulas são realizadas aos sábados,além do tempo de instrução presencial na escola, é necessário assegurar um sistema depessoal que tenha em conta a ocorrência de trabalhos diferentes dos horários normais, como
assistência ao aprendizado em casa, etc., apoio para refeição escolar e gestão de segurança
para ir e voltar da escola. Por esse motivo, a divisão de tarefas escolares, etc., deve serrevisada, assim como as funções de professores e funcionários, alocando adequadamente os
dias e horas de trabalho e fazendo uso de orientadores de ensino e coordenadores dos
professores etc., para evitar que a carga de trabalho dos professores e funcionários não setorne excessiva. Faremos o possível para garantir um sistema de orientação detalhada paraassegurar a orientação e o distanciamento físico.
６outros（１）Trabalho da equipe de ensino
Em relação aos professores e funcionários de escolas públicas, no caso de estarem doentes
devem ser solicitados a tirar licença médica, etc., ou no caso de apresentar sintomas como febre
e tosse e o afastamento do trabalho ser considerado inevitável, deve-se fazer com que tirelicença especial, etc. Se o professor ou funcionário for um contato próximo, há risco depropagação de doença infecciosa aos que vêm trabalhar, devendo o mesmo, ser impedido decomparecer à escola, e trabalhar remotamente em casa ou ser isentado da obrigação de dedicarse às suas funções e continuar a lidar adequadamente com as funções de professores e
funcionários de acordo com as portarias do governo de cada local
Além disso, de acordo com as portarias de cada governo local, nos casos em que as aulasforem estabelecidas aos sábados, que é um dia de feriado semanal, os dias e horários detrabalho dos professores e funcionários serão devidamente remanejados.
Além disso, quando toda ou parte da escola estiver fechada, professores e funcionários
trabalharão em casa e além do horário de trabalho escalonado, os funcionários da escola,
incluindo os administradores, trabalharão em rodízio, etc. Na medida do possível, criar um
estilo de trabalho que leve em consideração a própria saúde, sem deixar de lado a orientação
de ensino e o cuidado mental das crianças e alunos por conta da família. É necessário garantira continuidade dos trabalhos.
Ao mesmo tempo, considerando a carga mental dos professores e funcionários que
apoiam o controle de doenças infecciosas e os cuidados de saúde mental nas linhas de frente
das escolas, os gestores e administradores escolares darão a devida consideração à saúde
mental de professores e funcionários.
（２） Sobre as mensalidades e apoio ao estudo, etc.
O tratamento das mensalidades e outros pagamentos nas escolas durante o período defechamento temporário deve ser determinado e administrado adequadamente sob a
autoridade e responsabilidade do estabelecimento escolar. É determinado pela cobertura
integral das despesas necessárias às atividades educativas escolares. Além disso, mesmo que
haja um período de tempo em que os alunos não possam frequentar a escola, considerando
14que a escola está trabalhando para fornecer vários serviços relacionados à educação paragarantir o aprendizado, as mensalidades não serão necessariamente reembolsadas.
Nesta ocasião, em relação ao auxílio escolar, etc., quanto à certificação e pagamento dematerial escolar, etc. tomaremos medidas flexíveis, tanto quanto possível, como estender oprazo de inscrição, para aqueles que precisam de certificação durante o ano fiscal devido amudanças bruscas nas finanças domésticas causados pela COVID-19, se dará oreconhecimento imediato e a assistência necessária.
Nas escolas públicas de ensino médio e escola de necessidades especiais, etc., devido ao
impacto da COVID-19, etc., a situação de quem arca com as despesas escolares dos
alunos, etc. mudou, e para aqueles que têm dificuldade em pagar taxas escolares, como taxas
de admissão e mensalidades,etc., em cada Conselho de Educação também serão
considerados os sistemas de isenção, redução e adiamento de taxas de admissão, etc., decada governo local. Além disso, em relação às escolas particulares, gostaríamos que as
empresas educacionais que estabelecem escolas particulares fossem informadas de que os
departamentos governamentais de administração de escolas particulares tomarão medidas
flexíveis, como isenção, redução e adiamento de taxas escolares de escolas particulares.
Além disso, é desejável fornecer o apoio adequado para a redução de taxas escolares
realizadas por escolas particulares.
Em relação aos fundos de apoio às mensalidades do ensino médio (kotogakko) e bolsas deestudos para alunos do ensino médio (kokosei), adotaremos medidas flexíveis em
consideração aos alunos, como estender o período de inscrição e definir vários prazos deinscrição de acordo com a situação de cada escola e aluno do ensino médio. Em relação àsverbas de apoio às mensalidades do ensino médio, caso a entrega de documentos por parte
dos alunos ou seus responsáveis, aos encarregados de educação, etc. sofra atraso devido ao
impacto da COVID-19 segundo a Lei do Pagamento das Verbas de Apoio às Mensalidades do
Ensino Médio (Lei n.º18) Artigo 6.º , parágrafo 3ºm, pode ser enquadrado como “motivos
inevitáveis” e podendo ser tratados da mesma forma para os outros auxílios aos estudos para
alunos do ensino médio, como bolsas de estudo para alunos do ensino médio. O apoio escolar
para alunos do ensino médio é limitado ao que pode ser pago no ano letivo em questão. ).
Além disso, para alunos do ensino médio (kotogakko) matriculados em escolas públicas,
etc., para alunos do ensino médio que sofreram uma mudança repentina nas finanças
domésticas no meio do ano fiscal, devido ao impacto da COVID-19, etc., existe o Subsídio
para Despesas de Auxílio aos Estudos do Ensino Médio (Apoio para famílias com mudanças
repentinas nas finanças domésticas) do Ministério da Educação, Cultura , Esportes, Ciência eTecnologia. Para alunos do ensino médio matriculados em escolas particulares de ensino
colegial, etc., igualmente, fornecemos através do Subsídio para despesas ordinárias para
estudantes do ensino médio de escolas particulares de ensino médio, o apoio necessário,como medidas de redução de mensalidades, etc. e em conjunto com os benefícios da bolsa
de estudos para alunos do ensino médio, desde o ano fiscal de 2020, possibilitamos a
implementação de apoio às famílias com mudanças repentinas nas finanças domésticas eacelerar os benefícios parciais. No que diz respeito a tais apoios de estudo para alunos do
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ensino médio, etc., disseminar e responder, reinteradamente sobre os detalhes de cadasistema e pontos de contato para consultas de alunos, responsáveis, etc., com cortesia.
Para alunos do ensino médio que precisam de bolsas oferecidas pelos governos locais,
responder com flexibilidade, o mais rápido possível.
Para as famílias daqueles que se inscreveram, cuja renda diminuirá no meio do ano fiscal,
desejamos que os pagamento, reduções e isenções, etc., sejam realizados o mais cedo
possível, por meio da realização de exames a qualquer hora .
Além disso, para os alunos do ensino médio em ano de graduação, ao decidirem o futuro
curso no próximo ano, para que não desistam de seus estudos por motivos financeiros, as
informações sobre o Novo Sistema de Apoio ao Estudo de Ensino Médio (bolsas de estudo tipo
benefício e isenção de mensalidades) , Bolsas de Estudos tipo empréstimo da Organização deServiços Estudantis do Japão (sem juros/com juros), etc., e também informações sobre outras
medidas de apoio financeiro que podem ser usadas para avançar às universidades deverão serdisseminadas.
Além disso, quando a remuneração para uso das despesas de alto valor, como taxas deônibus escolar, taxas de ar condicionado e taxas de dormitório forem reduzidas devido ao
fechamento temporário, considerando a ocorrência real de despesas, por exemplo, mensais,no caso de trimestral ou antecipações semestrais, os ajustes serão feitos dentro do valor
recebido, após a retomada da frequência escolar, e no caso de pagamento antecipado anual,o valor não utilizado será devolvido em momento oportuno após a retomada da frequência
escolar.
（３）Esclarecimento às condições mentais e físicas de crianças e alunos, cuidados mentais, etc.
Em relação ao estresse, bullying, preconceito etc. causado pela COVID-19, os canais deconsulta ("Disque SOS Infantil 24 horas" e balcões de consulta estabelecidos em cada governo
local, etc.) devem ser divulgados adequadamente e ao mesmo tempo, por meio deobservações detalhadas da saúde, verificações de estresse, etc., principalmente por
professores de sala de aula e enfermeiras escolares, a situação das crianças e dos alunos podeser compreendida com precisão e sob a liderança da equipe administrativa, professores e
funcionários relacionados responderão sistematicamente como uma equipe, com consultas desaúde, apoio psicológico e de bem-estar de conselheiros escolares, assistentes sociais
escolares, etc.
（４）Medidas contra o preconceito e a discriminação em relação à pessoas infectadas
É absolutamente inaceitável se envolver em atos que levem ao preconceito ou à discriminação contra
infectados, contra os que estiveram em contato próximo com eles e seus familiares, contra o pessoal
médico que toma medidas e trata esta doença infecciosa, contra as pessoas envolvidas na manutenção
das funções sociais e seus familiares, contra os que não foram vacinados contra o COVID-19 ou os que
receberam a vacina. É absolutamente inaceitável que crianças se envolvam em atos que levem a
preconceito ou discriminação devido à COVID-19. Com base no conhecimento apropriado sobre a COVID19, evitar esse preconceito e discriminação, orientando-os de acordo com o estágio de desenvolvimento.
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（５）Garantia da segurança escolar①Prevenção de acidentes de insolação
Para compensar o atraso no aprendizado dos alunos é possível que algumas prefeituras eescolas reduzam o período das férias de verão ou estabeleçam dias de frequência escolar
durante as férias de verão. Nesse caso é necessário mais atenção aos esforços de assegurar asaúde dos alunos. Por esta razão, nestes dias, tomaremos todas as medidas possíveis para
preparar um ambiente que permita hidratação e tratamento adequados, atenção no estado emanutenção dos equipamentos de ar condicionado e das condições meteorológicas, etc.
②Garantindo a segurança na hora de ir e voltar da escola
Para garantir a segurança das crianças no caminho de ida e volta da escola, cada escola deve
fornecer orientações de segurança para as crianças com base nas perspectivas de segurança
no trânsito e prevenção do crime, e trabalhar para implementar atividades de monitoramento
com a cooperação da comunidade.
Em particular, quando a frequência escolar distribuída é implementada como uma medida
contra doenças infecciosas, supondo-se que os alunos se desloquem da escola e para a escolasozinhos, atenção especial deve ser dada para garantir a segurança.
Além disso, no que diz respeito à segurança no deslocamento da escola e para a escola, é
importante a cooperação entre o Conselho de Educação, a escola, a polícia, o Departamento de
Segurança no Trânsito do governo local, o PTA, os pais e os voluntários locais. Especialistas em
monitoramento, como líderes de guarda escolar, também podem ser considerados. Nesse
sentido, atenção especial deve ser dada à garantia da segurança no deslocamento,
principalmente para os alunos da primeira série do ensino fundamental que não estão
familiarizados com o deslocamento.
（６）Utilização de salas de aula da escola, etc. para clubes infantis após horário das aulas etc.
Nos clubes infantis pós-horário escolar, etc., é necessário garantir um certo espaço, na
perspectiva de evitar aglomeração e prevenir a infecção. O Conselho de Educação e oDepartamento de Bem-estar cooperam ativamente para promover o uso das instalações
escolares, como classes de aula, bibliotecas, ginásios e áreas escolares que estão disponíveis.
（７）Manual de Gestão de Saneamento nas escolas, etc.relacionados à COVID-19
Além do que são mostrados nestas diretrizes, os detalhes da gestão escolar sustentável em
resposta à COVID-19 serão fornecidos separadamente no Manual de Gestão de Saneamentopara COVID-19 nas Escolas e outros métodos.

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