Data atualizada: Janeiro de 2021POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade do Grupo (“​Política de Privacidade​”) diz respeito à BELIEVE SAS, uma
empresa francesa, registrada no Registro Comercial e Corporativo de Paris sob o número 481 625
853, com sua sede localizada em 24 rue Toulouse Lautrec 75017 PARIS (“Believe SAS”) e suas filiais
em todo o mundo, incluindo a TUNECORE, doravante denominadas coletivamente como “​Believe​” ou“​Nós​”.
Esta Política de Privacidade descreve as práticas de processamento de dados pessoais da Believe paraa distribuição digital de música, o fornecimento de produtos (“​Produtos​”) e serviços (“​Serviço(s)​”),
em geral ou por meio de nossos sites e/ou outros serviços de comunicações eletrônicas (widgets,
aplicativos móveis ou API), coletiva ou individualmente (“​Site(s)​”). A Believe SAS atua como
controladora de dados e suas filiais como processadoras de dados
Damos particular importância ao processamento seguro dos dados, sua confidencialidade, a proteção
da privacidade e direitos associados. Reserve um tempo para ler nossa Política de Privacidade com
atenção.
Ao visitar este site, fornecer à Believe seus dados pessoais ou outras informações nos sites, ao
assinar os serviços, ou ao celebrar um contrato conosco, você confirma expressamente que leu econcordou com os termos desta Política de Privacidade.
Esta Política de Privacidade é independente de outras políticas de privacidade, confidencialidade ou
quaisquer outras práticas de serviço publicadas por empresas terceirizadas, como Facebook Inc.,Apple Inc., Google LLC, Microsoft Corp., Twitter, TIK TOK ou qualquer operadora de serviço móvel ou
quaisquer terceiros operando um site ou um aplicativo, ou serviço ao qual o(s) Site(s) ou Serviços sereferem ou para os quais os redirecionamos, principalmente por meio de link de hipertexto, que nãopublicamos. Não assumimos nenhuma responsabilidade a este respeito.
Se você for um artista performático, um representante artístico (produtor, gerente, gravadora
independente), um cliente, visitante dos Sites (“​Usuário(s)​”), um prestador de serviços, fornecedor,
parceiro ou processador que tenha celebrado um contrato conosco (coletivamente ou
individualmente “​Você​”; “​Seu​”), esta Política de Privacidade se aplica a você.
Menores (conforme definido pela lei em vários países) (“​Menores​”) não podem se inscrever nos
serviços ou comprar produtos nos sites sem primeiro terem o consentimento dos pais ou
responsáveis legais e aceitar esta Política de Privacidade. Os pais e responsáveis legais são
responsáveis pelo uso que seus menores fazem dos serviços, produtos e sites.
De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados 2016/679 (“​RGPD​”) e outras leis deproteção de dados, nos reservamos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer
momento. Uma notificação na página inicial do(s) site(s) irá alertá-lo, ou uma mensagem serápublicada no(s) serviço(s) ou, em casos específicos, você receberá um e-mail.

11. Que informações ou dados pessoais coletamos de você e por quê?
Podemos coletar e processar dados pessoais e outras informações conforme relacionado abaixo(coletivamente chamados de “​Dados​”) para cumprir nossas obrigações nos termos do contrato quevocê assinou conosco ou para fornecer produtos ou serviços a você.
Observe que não coletamos ou processamos quaisquer dados pessoais sensíveis (ou seja, dados que
revelam direta ou indiretamente origens raciais ou étnicas, opiniões políticas, filosóficas ou religiosas
ou filiação sindical, bem como dados genéticos e biométricos para fins de identificação de uma única
pessoa física ou que se relacione com a saúde ou a vida sexual, e para qualquer uma dessas
finalidades). Portanto, pedimos que você se abstenha de nos enviar tais dados.
Nossos contratos e formulários de registro indicam todos os dados específicos que você deve
fornecer.
1.1 Dados pessoais
Dados pessoais significam informações que direta ou indiretamente se relacionam a você como uma
pessoa física identificada ou identificável. Isso pode envolver, dependendo do contrato, os sites, os
produtos ou serviços, seu status e/ou os meios de coleta, todos ou parte dos seguintes dados
pessoais:
●
●
●
●
●

●
●
●
●
●

●

●
●
●

nome(s) e sobrenome;
endereço (de faturamento ou entrega);número de telefone fixo ou móvel (pessoal ou profissional);
endereço de e-mail;informações bancárias (informações bancárias ou outras informações de conta, detalhes decontas bancárias, informações de cartão de crédito/cobrança, número, data de validade,criptografia visual);
número do passaporte ou número da identidade;idioma falado ou escolhido para os sites ou serviços;
quaisquer informações confidenciais para ajudá-lo a lembrar seus identificadores ou senhas
pessoais;para menores: o sobrenome, nome e endereço de e-mail dos seus pais ou do responsável
legal;Apenas para artistas performáticos ou seus representantes: seu nome artístico, elementos
textuais, gráficos, fotográficos ou de vídeo ​ou elementos de som e data relacionados a uma
gravação de som reproduzindo a performance (“​Gravação​”) ou vídeos reproduzindo uma
obra audiovisual produzida pela configuração de imagens para ilustrar a interpretação deuma obra musical e datas que é objeto de uma gravação (“​Videoclipe​”); capas, palavras,
vídeos, títulos de obras (composições com ou sem palavras), datas, nomes, nomes artísticos,
pseudônimos, biografias, vídeos e fotos de artistas performáticos, nomes de músicas eálbuns e artistas associados, o ano de lançamento das músicas e álbuns e o nome da pessoa
ou entidade que detém os direitos das músicas, arranjos e/ou ilustrações do álbum;
metadados necessários para identificar as obras fixadas nas gravações e vídeos musicais, esuas atribuições, em particular os nomes dos autores, compositores, editores, ou todas asatribuições, códigos ISWC, ISRC, UPC etc;
somente no caso de registro para serviços que requeiram a coleta de tais informações: onúmero de identificação fiscal;
conteúdo do carrinho de produtos e serviços;endereço IP (número atribuído automaticamente por seu provedor de serviços de acesso àInternet ou o endereço MAC dos seus dispositivos eletrônicos a partir dos quais o acesso

2

●
●
●
●

●

ao(s) site(s) é feito e que estão sujeitos a uma identificação automática e gravação para cadauso do(s) site(s);dados demográficos sobre os usuários (por ex. idade, gênero, local de residência);
dados sobre os gostos dos usuários, preferências musicais (playlists) ou outros dados
compartilhados coletados de plataformas de música;
informações técnicas, como cookies (para mais informações, leia a ​Política de Cookies
dados de geolocalização, em particular através de sinais de GPS enviados por dispositivos
móveis: quando os usuários usam serviços de geolocalização oferecidos pelos sites, por
exemplo, para oferecer-lhes anúncios personalizados, primeiro iremos coletar a sua
autorização expressa (opt-in). Nesse caso, os usuários podem revogar tal autorização
(opt-out) a qualquer momento;
dados de terceiros (ou seja, contatos, amigos) fornecidos pelos usuários. Você deve obter oconsentimento expresso desse terceiro antes de compartilhar seus dados conosco.

1.2 Outras informações
Também coletamos outros dados que não necessariamente levam, direta ou indiretamente, à sua
identificação ​como pessoa física (“​Outras informações​”).
Nesse caso, iremos processá-los de acordo com as condições descritas e para os fins definidos naseção 3 abaixo. Estas outras informações podem ser:
●

●

●
●
●
●

●
●

informações sobre o navegador da Internet dos usuários e dispositivos para acessar os sites,como tipo de dispositivo, resolução da tela, versão do sistema operacional, tipo e versão donavegador da Internet, bem como o tipo e versão do serviço utilizado. Um identificador
exclusivo pode ser atribuído ao dispositivo a partir do qual os usuários acessam os serviços
fornecidos por nós ou seus provedores de serviços;
dados relacionados ao uso de widgets, aplicativos móveis ou outros serviços de comunicação
pelos usuários: neste contexto, podemos coletar o identificador exclusivo, bem como outras
informações relacionadas ao dispositivo conectado, para fornecer conteúdo e publicidade
aos dispositivos. Também podemos coletar a data e hora de acesso aos servidores, bemcomo os arquivos e informações baixados;
arquivos de log do servidor para calcular a taxa de uso dos serviços, gerenciar os serviços,
diagnosticar problemas que afetam os servidores ou determinar os dados de geolocalização
dos usuários;
informações coletadas usando cookies, clear gifs, web beacons, pixel tags ou outras
tecnologias semelhantes (para obter mais informações, leia nossa​ Política de Cookies​;
informações demográficas ou outras informações, desde que não permitam a identificação
da pessoa;
informações sobre o uso dos serviços por meio de ferramentas analíticas que nos permitam
fornecer a você um nível de desempenho aprimorado. As informações coletadas dessa forma
podem nos fornecer informações sobre os serviços e funções mais usados, o tipo deequipamento usado, suas características, país e idioma de download;referência cruzada de informações para criação de perfis de usuários;
respostas a uma pesquisa ou questionário enviado por nós sobre o uso dos produtos,
serviços ou sites.

2​. Como coletamos seus dados?
Coletamos seus dados:●●

do contrato que você celebrou conosco;
da conta que você criou ou dos serviços que você assinou;

3

●
●
●
●
●
●
●
●

●

quando você está visualizando, ​baixando​ ou usando um site;das suas compras;da sua assinatura de boletins informativos ou outros tipos de comunicações;das suas reivindicações em relação a um produto ou serviço;da sua compra de ingressos para shows ou eventos;
de bancos de dados públicos;
de parcerias comerciais ou de mídia para operações de marketing ou promocionais
relacionadas à nossa atividade;
do uso da sua conta pessoal de usuário através de uma das redes sociais, uma plataforma ou
serviço de terceiros para conectar-se a uma ou mais de suas contas nos sites. Nesse caso,
determinados dados pessoais da sua rede social ou conta pessoal de outro serviço deterceiros podem ser compartilhados com a ​Believe (ou seja, o nome, endereço de e-mail,fotos, lista de contatos, histórico de escuta, músicas ou artistas favoritos e quaisquer outras
informações às quais a BELIEVE tenha acesso quando você faz logon através de sua conta
pessoal em uma rede social ou em qualquer outro serviço de terceiros);da sua participação através da sua conta pessoal em uma rede social, plataforma ou serviço
de terceiros ou directamente em sites que alojam jogos, competições, loterias, questionários
ou qualquer outra operação promocional organizada por nós.

Coletamos suas outras informações através de:● navegadores, dispositivos, widgets e outros aplicativos digitais usados em tais dispositivos;● arquivos de log do servidor;● cookies (para mais informações, leia nossa ​Política de Cookies​:● geolocalização quando os usuários nos deram seu consentimento expresso;● compartilhamento de informações e dados.
3. Para que processamos seus dados?
Processamos seus dados para:● criar e administrar suas contas pessoais;● realizar obrigações contratuais;● fornecer serviços ou entregar os produtos comprados;● conduzir e processar várias transações de pagamento;● responder às suas solicitações ou perguntas, ou fornecer e melhorar o suporte ao cliente;● organizar, implementar e gerenciar sua participação em jogos, concursos, loterias,
questionários ou outras campanhas promocionais semelhantes, pesquisas ou outros
recursos​;● nos comunicar com você (por ex., comunicações administrativas, promocionais ou
comerciais);● fornecer, melhorar, otimizar, personalizar a experiência do usuário e facilitar para vocêcompartilhar funções nas redes sociais;● implementar, garantir e melhorar a segurança de sites ou serviços, combater fraudes e evitar
violações de segurança de dados conforme definido pelo RGPD;● analisar, identificar, melhorar e compreender o funcionamento dos serviços e sites e astendências de uso dos sites ou serviços;● determinar, personalizar e melhorar a eficiência das técnicas de marketing e promoção eadaptar as campanhas promocionais e publicitárias aos seus objetivos e necessidades​;● enviar, comprar ou compartilhar presentes ou links para álbuns ou músicas, informações
sobre músicas, vídeos ou outros serviços com contatos, amigos e familiares ou outros
usuários● cumprir nossas obrigações legais

4●

gerenciar e administrar seus dados pessoais em conformidade com o RGPD

4. Em que base legal podemos processar seus dados?
Podemos processar seus dados com base em:● seu consentimento;● um contrato que você celebrou conosco;● uma obrigação legal;● nosso interesse legítimo (por exemplo, para melhorar nossos produtos e serviços, evitar
fraudes, proteger sites e serviços ou personalizar nossa comunicação)​.
5. Quem recebe seus dados?
Os dados que você nos envia, direta ou indiretamente, são acessados exclusivamente por pessoas
autorizadas, apenas quando necessário, e para os únicos fins referidos na Seção 3 acima.
Certificamo-nos de que esse acesso esteja em conformidade com as medidas de segurança que
implementamos.
Os destinatários dos dados podem ser:● nossas filiais;● fornecedores terceirizados com os quais trabalhamos para facilitar o fornecimento deserviços ou acesso aos sites, tais como, mas não se limitando a, serviços de hospedagem,
análise de dados, processamento de transações de pagamento e reembolso de royalties ou
pedidos de produtos e serviços, prestação de serviços de infraestrutura, serviços detecnologia da informação, atendimento ao cliente, serviços de distribuição de e-mail,auditoria ou outros serviços semelhantes;● apenas para artistas performáticos ou seus representantes: as informações fornecidas
podem, entre outras, ser usadas para rastrear como certas gravações são vendidas para finsde classificação. Ao usar nossos serviços, eles concordam que a Believe pode fornecer
informações sobre vendas de registros ou vídeoclipes a terceiros (por exemplo, plataformas),
agregar essas informações em diagramas, gráficos e/ou outros materiais de suporte de
informações comparativas e também divulgá-las de acordo com os ​Termos e Condições
Gerais de Venda dos Serviços.
● Fornecedores terceirizados, artistas, gerentes, produtores ou gravadoras podem enviar
comunicações publicitárias e promocionais aos usuários, sujeitas ao contrato que elescelebraram conosco. Nesse caso, será considerado que os usuários concordaram em receber
tal conteúdo por meio de mídia digital tradicional ou outro meio de comunicação;● organizadores ou gerentes terceirizados de campanhas promocionais, como jogos,
concursos, loterias etc.
A Believe ​também pode comunicar os seus dados a indivíduos devidamente autorizados, apenas
quando necessário ​somente para os fins referidos na Seção 3 acima, ​nos seguintes casos:●●●para cumprir a lei aplicável, incluindo a lei de países fora do seu local de residência;
para responder a liminares ou solicitações de autoridades públicas ou governamentais,
incluindo aquelas fora do seu país de residência;
para executar ou fazer cumprir o contrato, os Termos e Condições Gerais de venda e uso denossos serviços, ou para proteger nossas atividades ou as de nossas filiais ou as atividades denossos artistas, gerentes, gravadoras e produtores;

5

●
●
●
●
●
●
●

para proteger os direitos, segurança e propriedade da Believe ou de filiais, artistas,gravadoras, gerentes ou produtores da Believe;para exercer ou defender nossos direitos legais ou ter tais direitos reconhecidos;
para fazer qualquer recurso necessário ou para limitar os danos ou quaisquer sentenças que
possam ser proferidas contra a Believe ou suas filiais;
para uma reorganização, fusão, aquisição, joint venture ou qualquer outra forma detransferência do todo ou parte da Believe ou de seus ativos para qualquer terceiro;para realizar transferências de dados específicos ao receber seu consentimento explícito;
para satisfazer um interesse público;para proteger você ou terceiros, de fraude, abuso, atos ilegais ou quebra de contrato, ou dos
termos gerais de uso dos sites ou serviços ou venda de produtos;●●●Você também pode decidir comunicar seus dados usando os recursos disponíveis em painéisde mensagens, fóruns de discussão, chats, compartilhamento de perfis em redes sociais,
blogs ou por qualquer outro meio proposto por prestadores de serviço. Nesse caso, esses
provedores de serviço serão responsáveis pelo processamento dos seus dados e vocêprecisará ler cuidadosamente suas políticas de privacidade ou confidencialidade.
Informações, documentos ou dados publicados ou comunicados por você em conexão com
os serviços tornam-se informações de domínio público e podem, portanto, serdisponibilizados a outros usuários dos serviços ou geralmente distribuídos na Internet ou em
outras redes de comunicação. Em nenhuma circunstância devemos ser responsabilizados
pelas consequências decorrentes do uso ou comunicação de quaisquer informações ou
dados que tenham sido objeto de uma comunicação voluntária por você por meio dequalquer um dos serviços. Podemos usar e comunicar esses dados de acordo com os termos
e condições gerais de uso dos serviços ou produtos.

6. Por quanto tempo usamos seus dados? (período de retenção de dados)
Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário para executar o contrato, atingir o objetivo
pretendido, atender às suas necessidades ou cumprir nossas obrigações legais.
O critério de retenção de dados que estabelecemos inclui:● o termo do contrato celebrado por você conosco;● o período de retenção exigido pela lei aplicável (ou seja, obrigações de contabilidade ou
arquivamento);● a duração do seu consentimento para um uso específico​;● para clientes em potencial (na ausência de qualquer assinatura de um serviço ou compra
de um produto): aproximadamente 1 ano da data de coleta dos dados;● aproximadamente 6 meses para cookies ou 13 meses em casos específicos (para mais
detalhes, leia nossa​ Política de Cookies​)
Quando não precisarmos mais processar seus dados, nós os apagaremos de nossos sistemas e bancos
de dados ou os tornaremos anônimos para que você não possa mais ser identificado.
7. Hospedagem, armazenamento e transferência de seus dados para fora da União Europeia
Nossos serviços e sites são controlados e operados na França. Esta Política de Privacidade está sujeita
à lei francesa. Tomamos todas as medidas necessárias para hospedar e armazenar seus dados em
servidores localizados na União Europeia.
Devido à nossa presença global, certos dados podem ser coletados, transferidos, hospedados e/ou
processados de forma mais geral fora do seu país de residência. Os requisitos de proteção e6

segurança de dados variam de um lugar para outro e podem não oferecer o mesmo nível de proteção
que os do seu país de residência ou de origem. No entanto, a Believe e suas filiais tomam as medidas
adequadas para proteger a transferência de seus dados. Essas medidas incluem o uso de métodos detransferência de dados aprovados pela Comissão Europeia e acordos por escrito com os nossos
processadores para garantir que processem os dados que recebem de nós de acordo com a lei.
Conforme especificado na Seção 5 acima, se necessário, podemos divulgar seus dados a parceiros
terceiros, para garantir a manutenção e segurança dos sites ou serviços, oferecer determinados
recursos ou para melhorar o funcionamento e a aparência dos sites e serviços ou criar novos
recursos.
Exigimos que esses terceiros forneçam garantias de confidencialidade e segurança adequadas, para
tomar as medidas físicas, organizacionais e técnicas necessárias para proteger seus dados, de acordo
com a legislação aplicável. Qualquer transferência de dados para fora da União Europeia será regida
por mecanismos de garantia aprovados pela Comissão Europeia e/ou pelas autoridades locais
competentes.
8. Medidas de segurança
Implementamos medidas adequadas de segurança física, técnica, administrativa e organizacionalpara proteger melhor seus dados contra perda, roubo, uso indevido, uso abusivo, acesso
fraudulento, divulgação, alteração e destruição.
Nenhuma transmissão de dados na Internet pode ser 100% segura, mas estamos empenhados em
implementar padrões de segurança reconhecidos em nossa setor e projetados para proteger e
impedir o acesso não autorizado, a divulgação e o uso de dados.
Estas medidas incluem, mas não estão limitadas a:● armazenamento em servidores seguros dentro da União Europeia;● proteção, inclusive por meio de processos de criptografia de dados, como Secure Sockets
Layer (“​SSL”​ ) para transações de cartão de crédito e outras transações de pagamentobancário que requeiram o uso de um navegador habilitado para SSL pelos usuários, comoo Safari , Netscape Navigator 3.0 (ou versão posterior), Chrome, Firefox ou Internet
Explorer;● acesso limitado de funcionários ou terceiros a bancos de dados contendo os dados;● obrigações contratuais para nossa equipe que lida com dados que impõem requisitos deconfidencialidade que eles devem cumprir.
Além disso, você tem a oportunidade, nos sites ou ao usar os Serviços, de criar uma conta de acesso
ou conta de usuário contendo um identificador e uma senha que você apenas deve conhecer para
proteger o acesso à sua conta. Para proteger ainda mais seus dados, recomendamos que você altere
sua senha periodicamente e em nenhuma circunstância você deve divulgar seus identificadores aninguém.
9. Seus direitos
Se você reside na França, se beneficia da proteção da lei de 6 de janeiro de 1978, conhecida como Lei
Francesa de Proteção de Dados. Residentes da União Europeia/Espaço Econômico Europeu se
beneficiam do ​RGPD​ conforme segue:● Direito à informação​: direito de obter informações claras, transparentes e compreensíveis sobrecomo usamos seus dados pessoais;● Direito de acesso​: direito de acessar seus dados pessoais mantidos por nós;

7

●
●

●

●

●

Direito de retificação, oposição ou limitação​: direito a que os seus dados pessoais sejam
corrigidos se estiverem imprecisos ou incorretos e/ou a completá-los;Direito à exclusão/direito de ser esquecido: direito de solicitar o apagamento ou exclusão deseus dados pessoais. No entanto, esse direito pode ser limitado por Nós por motivos legais ou
interesse legítimo em manter tais dados pessoais. Tal solicitação resultará no cancelamento daconta do cliente/usuário e o usuário não poderá mais acessar os sites ou serviços;
Direito de se opor ao marketing direto​: direito de solicitar ou modificar sua escolha a qualquer
momento para não receber mais comunicações relacionadas às ofertas de serviços, produtos,
notícias ou eventos de nós ou de terceiros. Neste caso, poderá usar o hyperlink fornecido paraisso em cada e-mail ou comunicação promocional recebida ou o STOP SMS em cada SMS
promocional recebido. Os usuários também podem solicitar o recebimento de comunicações não
personalizadas sobre os produtos e serviços. Faremos o possível para informar nossos parceiros
terceiros, a menos que tal comunicação se revele impossível ou exija esforços desproporcionais.
Nesse caso, você será responsável por contatar diretamente o terceiro em questão para solicitaro cancelamento do registro/anulação da inscrição/retirada do recebimento de tais
comunicações;Direito de retirar o consentimento a qualquer momento para processamento de dados
baseado em consentimento: ​direito de retirar seu consentimento para o processamento de seus
dados pessoais quando tal processamento for baseado em consentimento;
Direito à portabilidade de dados​: direito de solicitar cópia, transferência de seus dados pessoais
para outro banco de dados. Este direito aplica-se apenas aos dados pessoais fornecidos pelos
usuários e desde que o processamento seja baseado em um contrato ou consentimento e feito
por meio de processos automatizados. Nós devolveremos aos usuários os dados de uma maneira
estruturada e em um formato legível.

Para exercer esses direitos, use ​este formulário​.
Se não atendermos à sua solicitação, você poderá entrar em contato com a autoridade local deproteção de dados. Na França, você poderá entrar em contato com a CNIL “​Commission Nationale del’Informatique et des Libertés” v​ ia www.cnil.fr ou
CNIL, 3 Place de Fontenoy TSA 80715 - 75334 Paris Cedex 07.
10. E se ocorrer uma violação de dados?
De acordo com os artigos 33, 34 e 55 do RGPD, se formos vítimas de uma violação de dados outivermos conhecimento de tal violação, iremos denunciá-lo à autoridade local competente e, quando
legalmente exigido, notificaremos você sobre tal violação.
Believe irá cumprir outras leis aplicáveis que contenham requisitos de notificação / violação desegurança da informação, conforme aplicável, dependendo da localização dos titulares dos dados eoutros fatores relevantes.
11. Como você pode entrar em contato conosco?

Para entrar em contato conosco, acesse: ​https://www.believemusic.com/contact/

Notas especiais para:
Usuários do TUNECORE, ​leia
residentes da California, ​leia
residentes do Reino Unido, ​leia
residentes da Itália, ​leia8