2 de agosto de 2023

Sobre a Prevenção contra casos de intermação nas atividades educacionais da escola

Em 28 de abril de 2023, a Secretaria de Política Educacional Geral do MEXT e a
Secretaria de Ensino Fundamental e Médio emitiram o aviso em anexo.

Por favor, usem como material de referência para decidir adequadamente sobre aprevenção contra casos de intermação nas atividades educacionais da escola.

Contato:Secretaria da Plataforma de Saúde e Higiene Escolar Estrangeiro do MEXT
(mediPhone Inc.)
TEL: 050-3187-8114 (balcão de consulta multilíngue)E-mail: hsfs@mediphone.jp1

(Tradução provisória)(Anexo)
Notificamos o resumo dos pontos sobre a prevenção contra casos de intermação nas
atividades educacionais da escola.Considerando que a intermação pode ocorrer mesmo
quando a temperatura não é tão alta (25 a 30 ℃), solicitamos que tome medidas
apropriadas para evitar danos à saúde das crianças e dos alunos, etc.

Secretaria de Política Educacional Geral do MEXT
Chefe da Aprendizagem da Sociedade de Igualdade de Gênero, Divisão deSegurança
Kanako Asato
Secretaria do Ensino Fundamental e Médio do MEXT
Chefe da Divisão de Currículo
Yuichi Tokiwagi
Sobre a prevenção contra casos de intermação nas atividades educacionais da escola
Entendemos que cada escola tenha tomado medidas para prevenir casos deintermação, porém, em 2022, ocorreram sob supervisão escolar, mais de 3.142 casosde tais casos.Tendo em vista as recentes mudanças de temperatura climática e aocorrência de intermação, é necessário tomar as medidas adequadas a partir domomento em que a temperatura não estiver tão alta (25-30°C) ou utilizar o índice decalor WBGT,etc.para avaliar adequadamente o risco de intermação, a fim de evitar
danos à saúde das crianças e alunos, etc.
Este ano, espera-se que várias atividades sejam largamente expandidas em relaçãoao ano passado. Mais uma vez, resumimos os pontos que as escolas e os
estabelecimentos escolares devem ter em mente; portanto, solicitamos que tomem
medidas adequadas para evitar casos de intermação.
Além disso, informamos que este assunto também está compartilhado com aAssociação Médica do Japão para que possa responder às perguntas dosestabelecimentos escolares.
Além disso, durante a 211ª sessão ordinária do Congresso Nacional que ocorreatualmente, a Lei de Revisão Parcial da Lei de Adaptação às Mudanças Climáticas
e a Lei da Agência de Conservação e Restauração Ambiental, que visa fortalecer as
contramedidas de intermação, etc. promulgada em 28 de abril de 2023 (a aplicaçãoocorrerá dentro de um ano a partir da data de promulgação, na data especificada pela
portaria do governo (excluindo disposições relativas aos planos de implementaçãode contramedidas de intermação)).
Iremos informá-lo sobre outras medidas de intermação com base na lei em uma
data posterior.

2Discrição

1. Sobre a manutenção do ambiente para prevenir um caso de intermaçãoA intermação pode ser fatal, mas pode ser evitada mantendo um ambiente
apropriado. Solicitamos a sua atenção aos seguintes pontos e tente prevenir aintermação em crianças e alunos, etc:
・ Hidratar-se adequadamente antes da atividade e preparar um ambiente onde sepossa repor água e sal conforme necessário.
・ Ingerir água e sal durante e após a atividade.
・ Se observar sintomas sugestivos de intermação, deve-se tomar precocemente
medidas apropriadas como hidratação/reposição de sal, resfriamento do corpo etransportar para um hospital.
・ A maioria dos casos de intermação sob supervisão das escolas é causada por
atividades de educação física e esportivas, mas também ocorrem duranteatividades de clubes não esportivas, durante as aulas dentro das classes, e nocaminho de ida e volta da escola. Ainda, ocorre devido a outras condições comoquando o corpo ainda não está acostumado com o calor, quando esquentarepentinamente, quando a temperatura ambiental ainda não está tão alta (25 a30 ℃) mas há umidade. Nestes casos, medidas apropriadas devem ser tomadas
desde o início para evitar casos de intermação.
・ As instalações de ar condicionado nas escolas estão sendo implementadas
progressivamente, porém, além de fazer uso efetivo destas, pode haver diferença
do equipamento conforme a localidade como salas regulares, salas especiais eginásios. Portanto, deve-se definir o conteúdo da atividade de acordo com apresença ou ausência de equipamentos de ar condicionado nos locais.
・ Para melhorar o ambiente interno, é eficaz a associação do ar condicionado, doisolamento térmico/desempenho hermético do edifício e da ventilaçãonecessária, e tendo como referência a “Coleção de modelos de construção deinstalações escolares considerando o meio ambiente” (março de 2020),conforme a situação das instalações e dos equipamentos, usar objetos que
bloqueiem os raios solares de verão e encontrar maneiras de melhorar aventilação.
・ Tendo em mente que há um risco extremamente alto de casos de intermaçãocom risco de vida quando crianças pequenas, etc. são deixadas sós em umônibus, verificar cuidadosamente onde estas estão. Nesse momento, comocomplemento à prevenção do erro humano, o país está implementando o apoio
à introdução de dispositivos de segurança para ônibus no Segundo Orçamento
Suplementar para o ano fiscal de 2022 e, tanto quanto possível até o final dejunho, completar o dispositivo de segurança. Ao mesmo tempo, até que a
instalação dos dispositivos de segurança sejam instalados, deve-se tomar
medidas, como instalar folha de averiguação de entrada no veículo e utilizá-la,sob o ponto de vista da prevenção total de acidentes causados por “abandono”.
・ Em relação ao uso de máscaras na escola,o“Protocolo Sanitário para Contençãoe Controle da Infecção pelo COVID-19 nas Escolas” estipula que “Nasatividades educacionais escolares, é básico não exigir que crianças e alunos, etc.,
e professores usem máscaras”, e “as crianças pequenas não são obrigadas ausarem máscaras”,portanto, medidas apropriadas devem ser tomadas, levandoem consideração também o ponto de vista das contramedidas da intermação.
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2. Decisões sobre várias atividades
Com o intuito de prevenir a intermação, presume-se que várias atividades serãocanceladas em um ambiente quente, e é efetivo especificar com antecedência oscritérios de decisão e os responsáveis que podem tomar decisões no “Manual degerenciamento de riscos” de cada escola, etc., e compartilhar por professores efuncionários. Para o critério de avaliação de risco, pode-se usar o índice de calor(do inglês WBGT: Wet Bulb Globe Temperature).
Sobre o índice de calor, os valores reais e os valores previstos para cada região
podem ser verificados no “Site de informações sobre prevenção de intermação.”do Ministério do Meio Ambiente. Além disso, neste site, pode verificar também oalerta de intermação do Ministério do Meio Ambiente e da Agência Meteorológica
(informações (iniciado a partir de 26 de abril de 2023)para alertar o público sobre operigo de calor e incentivar para que tomem condutas preventivas à intermação, quando
o risco de intermação poderia se tornar extremamente alto (índice de calor acima de33))
Além disso, em maio de 2021,o Ministério do Meio Ambiente e o MEXT criaram
em conjunto o “Manual para Criação de Diretrizes de Prevenção de Intermaçãonas escolas” com o objetivo de contribuir para criação e revisão dos diretrizes
sobre contramedidas da intermação voltados às escolas, preparados por
estabelecimento escolar, como conselhos de educação, etc.
Utilize estas informações, etc. para tomar decisões adequadas sobre a execuçãode várias atividades.
3. Sobre as orientaçoes relacionadas à prevenção de intermação para crianças ealunos, etc.
Para prevenir a intermação, é necessário fornecer orientações adequadas com
base nas fases de desenvolvimento para que crianças e alunos,etc. possam
administrar sua própria condição física.
Além dos pontos a seguir, consulte o “Material de segurança escolar denominado“Força para viver”” (MEXT revisado em março de 2019) para orientar as criançase alunos, etc. A seguir:・ Usar chapéu em dias quentes e roupas leves
・ Ao se exercitar, ingerir líquidos com frequência e faça intervalos dedescanso
・ Verifique sua condição física antes de se exercitar
・ Incentivar entre si, a beberem água e se não se sentirem bem, não devem
hesitar em informar os professores e funcionários
4. Sobre como proceder nos feriados e outros dias na época de verão.
Em relação aos feriados, etc. no verão, solicitamos que procedam adequadamente
tendo em referência os itens (1) e (2) a seguir com base nas disposições relativas
do material de referência 2:(1)Cada estabelecimento e a escola, etc., devem ter consideração suficientepara garantir a saúde das crianças e dos alunos, etc., com base nas condiçõesclimáticas e na presença ou ausência de equipamentos de ar condicionado
4nas instalações escolares (salas comuns, salas especiais, ginásios, etc.).
Além disso, se necessário, deve-se tomar medidas como estender as férias
de verão ou estabelecer férias temporárias e encurtar as férias de inverno,
fim e início do ano escolar.
Neste caso, consulte os materiais listados em [Referência] no final desteaviso e tome decisões com base nas condições reais da escola e da região.
(2) Quando for necessário prevenir casos de intermação, observe que estáincluso casos de “emergência ou outras circunstâncias de urgência”,conforme estipulado no artigo 63 da Lei de Educação Escolar (Portaria doMEXT nº 11, de 1947).

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[Referência]○ Ministério do Meio Ambiente
・ Site de informações sobre prevenção de intermação.
https://www.wbgt.env.go.jp/

・ “Manual de Saúde Ambiental de Intermação 2022”(revisado em março de 2022, Ministério do Meio Ambiente)
https://www.wbgt.env.go.jp/heatillness_manual.php

・ Sobre o início da operação de "Alerta de intermação" de 2022
https://www.env.go.jp/press/press_01497.html
・Sobre a decisão do Gabinete sobre o Projeto de Lei de Revisão Parcial da Leide Adaptação às Mudanças Climáticas e da Lei da Agência de Conservaçãoe Restauração Ambiental
https://www.env.go.jp/press/press_01231.html○ MEXT・ Diretrizes para avaliação e revisão do “Manual de gestão de perigos”daescola, etc.
https://anzenkyouiku.mext.go.jp/mextshiryou/data/kikikanri/kikikanri-all.pdf#page=49

・ Sobre a confecção de "Manual para Criação de Diretrizes de Prevenção deIntermação nas escolas"
https://www.mext.go.jp/a_menu/kenko/anzen/1401870_00001.htm
・Material de segurança escolar sobre “Força para viver” que se refere à educaçãosobre segurança em escolas (revisado em março de 2019)https://www.mext.go.jp/a_menu/kenko/anzen/1416715.htm

・ Projeto de apoio a medidas de segurança e proteção para crianças (apoio para
reparação de ônibus transporte escolar, etc.)
https://anzenkyouiku.mext.go.jp/mextshiryou/data/torikumi/kodomoanzen/kodomotaisa
kugaiyou2.pdf

・ Coleção de modelos de construção de instalações escolares considerando omeio ambiente
https://www.mext.go.jp/b_menu/shingi/chousa/shisetu/044/toushin/1421996_00001.htm○ Associação Govenamental Independente "Centro de promoção de esporte doJapão"・ Prevenção de intermação (Coleçao de medidas para prevenir acidentes emescolas, etc.)
https://www.jpnsport.go.jp/anzen/anzen_school/bousi_kenkyu/tabid/337/Default.aspx6