Diretrizes para Condutas Frente à Ocorrência de Casos Confirmados de COVID-19 em
Alunos, Professores ou Funcionários de Escolas (versão revisada de maio de 2023)
É importante que as escolas e os Centros de Saúde cooperem entre si em tempos
normais e deixem organizados antecipadamente o sistema de primeiras ações para que
crianças/alunos, professores ou funcionários das escolas sejam prontamente atendidos em
caso de confirmação de COVID-19, e em consonância com a situação da infecção naregião.
Estas diretrizes resumem as considerações para tomada de decisão sobre fechamento
temporário de escolas; portanto, use-as como referência para agir de acordo com asituação da infecção na região onde se localiza a escola ou estabelecimento escolar.
Além disso, presume-se que essas diretrizes serão úteis quando na região não houver
normas como as mostradas aqui, ou ainda, quando o estabelecimento escolar e o posto desaúde voltem a discutir como agir quando alguém testar positivo para COVID-19 naescola. Se na região já existe uma norma semelhante, ela pode ser seguida.

1. Conduta quando um caso de COVID-19 é confirmado na escola
Se uma criança/aluno, professou ou funcionário na escola for testado positivo para a
COVID-19, o diretor tomará medidas para suspender a frequência escolar da criança
ou aluno com a infecção, enquanto que, se a pessoa testada positiva for um professor
ou funcionário deverá receber licença por doença ou fará trabalho remoto em casa, nãodevendo ser obrigado a se locomover ao local de trabalho por motivo de isenção deobrigação de cumprimento de funções laborais.

2. Sobre medidas de suspensão de frequência escolar e decisão de fechamento
temporário
Se ocorrer pessoas com COVID-19 em uma escola, a necessidade de fechamento
temporário de toda ou parte da escola geralmente é decidida pelo estabelecimento
escolar com base no conselho do médico da escola. Entretanto é apropriado que oestabelecimento escolar considere antecipadamente e anuncie o propósito, aabrangência e condições para o fechamento temporário, em caso de haver grande
possibilidade de propagação da infecção na escola.
<Exemplos de abrangência e condições para fechamento temporário>Se houver possibilidade da infecção estar se espalhando na escola, deve sesuspender a frequência escolar da pessoa infectada, e concomitantemente consultar
o médico da escola etc. e considerar o fechamento temporário conforme segue abaixo.
[Suspensão da classe]○ Se qualquer uma das situações a seguir se aplicar e houver uma grande
possibilidade da infecção se espalhar dentro da turma, a classe será suspensa.
①Quando várias crianças/alunos da mesma classe são testados positivos.

②Além disso, quando a instituição escolar julgar necessário* No entanto, essas normas não se aplicam, se os alunos que apresentam sintomas nãocompareceram à escola durante o período de possibilidade de transmissão.

○ Quanto ao termo "várias" referido acima, o objetivo não é focar no número
de pessoas, mas sim evitar a propagação da infecção dentro da classe. Porexemplo, mesmo que várias crianças/alunos da mesma classe tenham sido
testados positivos, se a via de transmissão destas crianças/alunos infectadosnão ocorreram entre os mesmos, ou se não houver risco de transmissão paraoutras crianças/alunos da classe, não há necessidade de suspender a classe.
○ O período de suspensão das aulas da classe será, tomando como referência,de cerca de 5 dias (incluindo fins de semana e feriados), determinado com
base na compreensão da situação da transmissão, propagação da infecção,impacto sobre os alunos, etc.
[Suspensão de série escolar]○ Se várias classes forem fechadas e houver uma grande possibilidade dainfecção estar se espalhando dentro da série escolar, a série escolar seráfechada.
[Fechamento temporário de toda a escola]○ Se várias séries forem fechadas e houver uma grande possibilidade dainfecção estar se espalhando dentro da escola, toda a escola será
temporariamente fechada.